PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2007 – 2010gestaopublica.sp.gov.br/pdf/livro_planejamento_es.pdf · que...

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2007 – 20102007 – 20102007 – 20102007 – 20102007 – 2010

Secretaria de Gestão Públicado Estado de São Paulo

2007

Governador do EstadoJosé Serra

Secretário de Gestão PúblicaSidney Beraldo

Secretário-AdjuntoMarcos Antônio Monteiro

Chefe de GabineteJosé Alexandre Pereira de Araújo

CoordenadoresAldo Fabio Garda (Coordenador da Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação)

Ivani Maria Bassotti (Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos)Maria das Graças Bigal Barbosa da Silva (Coordenadora da Unidade de Desenvolvimento e

Melhoria das Organizações)

Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp)Diretor-Presidente

Leão Roberto Machado de Carvalho

Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap)Diretor Executivo

Geraldo Biasoto Junior

Coordenação EditorialFundap

Capa e Projeto GráficoCristina Penz

Edição de TextoNewton Sodré

RevisãoVera Carvalho Zangari Tavares

Editoração EletrônicaJuhmco Hanada

Fotos da capaHenk Nieman

Secretaria de Gestão PúblicaRua Bela Cintra, 847 – Consolação – 01415-000 – São Paulo SP

Telefone: (11) 3218-6000www.gestaopublica.sp.gov.br

SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

Apresentação, 4

A Secretaria, 6

Estrutura, 7

Necessidade de Planejar: Método, Acompanhamento e Avaliação, 8

Declarações Estratégicas, 12

Objetivos Estratégicos, 14

Mapa Estratégico, 15

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APRESENTAPRESENTAPRESENTAPRESENTAPRESENTAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃO

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O Governo do Estado de São Paulo presta mais de 2.000 serviços para seuscidadãos, através de cerca de 350 unidades vinculadas e 23 secretarias de Estado.Cada processo dessa enorme organização implica a mobilização de indivíduos,recursos e tecnologia que atendem, diretamente, a mais de 40 milhões de pessoas.

Dentre os principais desafios que se impõem hoje aos modernosadministradores públicos estão a ampliação das competências para administrare o aprofundamento do controle do Estado pela sociedade.

A melhoria da gestão tem por objetivo propiciar condições para que maise melhores serviços públicos sejam produzidos, da forma mais eficiente possível.E, para que isso ocorra, os recursos de que o Estado dispõe devem ser utilizadosde forma estratégica. A criação da Secretaria de Gestão Pública, com o objetivode fortalecer a capacidade de governar, demonstra a importância que o Governodo Estado de São Paulo atribui a essas questões.

Para a modelagem do conceito e a criação da Secretaria de Gestão Públicado Estado de São Paulo, foram fundamentais o compromisso político, aresponsabilidade do governo com a sua coletividade e a certeza de que todos osprogramas, projetos e ações devem estar voltados, prioritariamente, para oscidadãos.

Partindo dessas premissas, a missão e as diretrizes definidas pela Secretariade Gestão visam a transformar a Gestão Pública para que responda com eficiênciae eficácia aos desafios e problemas que a sociedade apresenta, propondo soluçõescada vez melhores e mais rápidas.

Sidney BeraldoSecretário de Gestão Pública

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A SECRETA SECRETA SECRETA SECRETA SECRETARIAARIAARIAARIAARIA

A Secretaria de Gestão Pública (SGP) – criada pela Lei n. 12.474, de 26 dedezembro de 2006 – tem como missão ampliar a capacidade para governar daAdministração Pública Paulista, incentivando (1) a adoção de novas ferramentasgerenciais e tecnológicas, (2) o aprimoramento das competências e (3) apromoção dos recursos humanos do Estado, com base nas necessidades doscidadãos a serem providas pelo Poder Público.

Para isso, busca formular e controlar a execução das políticas implantadascom vistas em transformar a gestão pública e melhorar a qualidade dos serviçosprestados pela Administração Pública Estadual.

A Pasta desempenha papel integrador e contribui para a modernização, aeficácia e a eficiência da atuação governamental, mediante o assessoramento, oplanejamento, a coordenação, a supervisão, a orientação técnica, o controle, aexecução e a avaliação em nível central.

Cabe à Secretaria de Gestão Pública formular e controlar a execução daPolítica de Recursos Humanos do Estado, que tem como prioridade incentivara capacitação dos servidores públicos, estimular a cultura gerencial proativa einstituir mecanismos para atrair talentos e desenvolver as novas competênciasnecessárias na prática de gestão.

Compete ainda à Secretaria formular diretrizes e controlar as atividadesque envolvem a aplicação das tecnologias de informação e comunicação noEstado para criar processos de trabalho que resultem em desburocratização,simplificação, integração e inovação, agregando agilidade e transparência àsdecisões e aos serviços oferecidos pelo Governo. Também está entre as atribuiçõesda Pasta cuidar do desenho institucional da macroestrutura do Governo Estadual.Essa tarefa inclui definir modelos e arquiteturas organizacionais que asseguremmaior eficiência aos órgãos públicos, bem como aprofundar a contratualizaçãocom instituições públicas e parceiros não-governamentais.

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SECRETÁRIOSECRETÁRIOSECRETÁRIOSECRETÁRIOSECRETÁRIO

SECRETÁRIO-ADJUNTOSECRETÁRIO-ADJUNTOSECRETÁRIO-ADJUNTOSECRETÁRIO-ADJUNTOSECRETÁRIO-ADJUNTO

ESTRUTURAESTRUTURAESTRUTURAESTRUTURAESTRUTURA

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ORGANIZAÇÃOORGANIZAÇÃOORGANIZAÇÃOORGANIZAÇÃOORGANIZAÇÃO

A Secretaria de Gestão Pública foi organizada, com suas respectivasatribuições, nos termos do Decreto n. 51.463, de 1 de janeiro de 2007, e doDecreto n. 51.766, de 19 de abril de 2007.

http://www.gestaopublica.sp.gov.br/conteudo/leis.html

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NECESSIDADE DE PLANEJAR:NECESSIDADE DE PLANEJAR:NECESSIDADE DE PLANEJAR:NECESSIDADE DE PLANEJAR:NECESSIDADE DE PLANEJAR:MÉTMÉTMÉTMÉTMÉTODOODOODOODOODO, ACOMP, ACOMP, ACOMP, ACOMP, ACOMPANHAMENTANHAMENTANHAMENTANHAMENTANHAMENTO EO EO EO EO EAVAVAVAVAVALIAÇÃOALIAÇÃOALIAÇÃOALIAÇÃOALIAÇÃO

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Toda organização deve, além de definir suas atribuições, ter clareza sobre orumo a seguir, com o objetivo de atingir o futuro desejado. E é fundamentalmentecom essa questão que se ocupa o Planejamento Estratégico.

O Planejamento e a Gestão Estratégica têm a função precípua de estabelecero direcionamento da organização, promovendo, para isso, o alinhamento dosrecursos e esforços da organização. O planejamento e sua respectiva gestãoprocuram garantir para a organização o desenvolvimento de uma cultura que aleve a fazer a coisa certa no momento certo, e que lhe permita solucionar as duasequações sempre presentes nas decisões organizacionais: a importância e aurgência.

Assim, o foco principal do Planejamento e da Gestão Estratégica concentra-se nas decisões de alta importância (visto que são estratégicas!), as quais devemser tomadas no tempo certo, porém sem a pressão da urgência, uma vez que sãoobjeto do próprio planejamento.

A metodologia empregada ao se fazer o planejamento da Secretaria deGestão Pública foi o Planejamento Corporativo, adotado pela maioria das grandesorganizações públicas e privadas.

O primeiro passo dessa metodologia é o estabelecimento das DeclaraçõesEstratégicas, entendidas como o conjunto de enunciados que permitemidentificar a razão de ser da organização, seu caminho rumo ao futuro e osesforços para alcançá-lo.

A Missão é a razão de ser da organização, tendo em vista o seu ambiente deatuação em termos de caracterização da demanda e identificação dosbeneficiários.

Definida a Missão, parte-se para o enunciado da Visão de Futuro, queexpressa externamente o resultado que se espera atingir se a organização cumprircorretamente a sua Missão e projeta internamente a organização no futuro,com as suas novas competências e áreas de atuação.

Essas Declarações são complementadas pelas Diretrizes Estratégicas, vetoresfundamentais da atuação organizacional e eixos a serem considerados para quea instituição, desempenhando a sua Missão, alcance a Visão desejada.

Com a formulação das Declarações Estratégicas, uma outra etapa do

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processo de planejamento deve ser vencida, com a definição dos ObjetivosEstratégicos, que é o conjunto de fatos, resultados e comportamentos a seremalcançados em um futuro determinado, para que a organização atinja a Visão deFuturo.

Na origem da construção dessa metodologia, os objetivos estavammarcadamente ligados às questões financeiras. Entretanto, dois autores – RobertS. Kaplan e David P. Norton –, ao perceberem que as questões financeiras eraminsuficientes para efetivar o Planejamento, desenvolveram os conceitos de umametodologia que ficou conhecida como Balanced Scorecard (BSC). Em síntese,o BSC é um modelo de gestão estratégica que auxilia a organização a traduzir asDeclarações Estratégicas em termos operacionais, para que direcione a suaatuação e melhore o seu desempenho.

Os Objetivos Estratégicos são, então, enunciados com base em quatroperspectivas interligadas, o que leva a um equilíbrio (balanço) das dimensõesorganizacionais, não mais privilegiando apenas a vertente financeira. As quatroperspectivas consideradas pelo BSC são as seguintes:

A definição das perspectivas não é rígida; fundamental é a distribuiçãoequilibrada dos Objetivos Estratégicos em relação às diversas perspectivas. Nocaso específico da Secretaria de Gestão Pública, a perspectiva Cliente foidesdobrada em Cidadão e Administração Pública.

A Gestão Estratégica responde pela operacionalização do Planejamento, o

o Cliente: Quais são os nossos clientes/beneficiários? Como criamosvalor para o cliente/beneficiário?

a Perspectiva Financeira: Como criamos valor para o cliente/beneficiário dentro dos nossos limites financeiros? Comofinanciamos a nossa missão?

os Processos Internos: Que processos devemos criar ou tornarmais eficientes para satisfazer os clientes/beneficiários dentro doscontornos financeiros e legais?

o Aprendizado e Conhecimento: O que devemos aprender edesenvolver para crescer e mudar, indo ao encontro do futurodesejado?

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qual deve ser entendido como um processo permanente de gestão; seumonitoramento, sua avaliação e suas possíveis revisões e readequações de rumodevem ser incorporadas à cultura da organização. Para isso, cada objetivo deveser descrito com precisão e deve ser associado a Indicadores e Metas quepossibilitem o acompanhamento constante e a avaliação periódica. OsIndicadores mostram como aferir a consecução do Objetivo, enquanto a Metaestabelece, geralmente de forma quantitativa, o resultado esperado.

Para permitir a efetiva gestão, deve-se aprofundar o nível deoperacionalização, indicando as principais Ações que levarão ao cumprimentode cada Objetivo Estratégico. As Ações, por sua vez, poderão gerar Projetosespecíficos, em relação aos quais se aplicam os conceitos e a metodologia deGestão de Projetos.

Na Secretaria de Gestão Pública, foi possível estabelecer – no ponto emque as Ações surgem – a relação entre o Planejamento Estratégico da SGP e oPlano Plurianual (PPA), peça que integra o Processo de PlanejamentoGovernamental do Estado de São Paulo. Assim, as Ações que foram incorporadasà proposta do PPA da Secretaria derivaram do seu processo de PlanejamentoEstratégico, estando, portanto, alinhadas com suas Declarações Estratégicas.

A efetividade do Planejamento e da Gestão Estratégica depende dosrecursos, principalmente humanos, além dos tecnológicos, que a organizaçãodisponibiliza para o seu monitoramento e avaliação. A estrutura organizacionalda Secretaria, os órgãos de execução e as assessorias deverão estar fortementeempenhados nas tarefas da Gestão Estratégica.

Finalmente, cabe destacar o modo como foram obtidas as DeclaraçõesEstratégicas e como foram definidos os Objetivos Estratégicos. O processo contou,primeiramente, com a efetiva liderança do Secretário de Gestão Pública doEstado de São Paulo e envolveu a participação dos principais dirigentes da Pastae de suas entidades vinculadas, a Prodesp e a Fundap. Esse grupo de pessoastomou parte de sucessivos workshops que, após um franco e enriquecedor processode discussão, foi gerando e validando os principais componentes do processo dePlanejamento.

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DECLARAÇÕES ESTRADECLARAÇÕES ESTRADECLARAÇÕES ESTRADECLARAÇÕES ESTRADECLARAÇÕES ESTRATÉGICASTÉGICASTÉGICASTÉGICASTÉGICAS

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Fortalecer a capacidade de governar, promovendo inovação, competênciase pessoas na esfera governamental, tendo como referência as necessidadesdos cidadãos a serem providas pelo Poder Público.

MISSÃOMISSÃOMISSÃOMISSÃOMISSÃO

PRINCÍPIOS NORTEADORESPRINCÍPIOS NORTEADORESPRINCÍPIOS NORTEADORESPRINCÍPIOS NORTEADORESPRINCÍPIOS NORTEADORES

VISÃO 2010VISÃO 2010VISÃO 2010VISÃO 2010VISÃO 2010

DIRETRIZES ESTRADIRETRIZES ESTRADIRETRIZES ESTRADIRETRIZES ESTRADIRETRIZES ESTRATÉGICASTÉGICASTÉGICASTÉGICASTÉGICAS

ÉticaTransparênciaResponsabilidade

A Secretaria de Gestão Pública será reconhecida por seu papel integradore por sua contribuição para a modernização, a eficácia e a eficiência daatuação governamental.Estará plenamente estruturada, contando com servidores competentes,com recursos tecnológicos e materiais adequados e com aliançasestratégicas consolidadas, nos setores público e privado.

Gestão pública orientada para o cidadão.Busca permanente pela eficiência e por resultados nas ações de governo.Visão de longo prazo para a gestão pública.Inovação permanente na gestão.Viabilização e sustentação da gestão das políticas públicas do Estado.Capacitação e valorização do servidor público.Atuação compartilhada e em parceria.Tecnologia a serviço da informação.

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OBJETIVOBJETIVOBJETIVOBJETIVOBJETIVOS ESTRAOS ESTRAOS ESTRAOS ESTRAOS ESTRATÉGICOSTÉGICOSTÉGICOSTÉGICOSTÉGICOS

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MAPMAPMAPMAPMAPA ESTRAA ESTRAA ESTRAA ESTRAA ESTRATÉGICOTÉGICOTÉGICOTÉGICOTÉGICO

Alinhar e integrar asAlinhar e integrar asAlinhar e integrar asAlinhar e integrar asAlinhar e integrar asEscolas de GovernoEscolas de GovernoEscolas de GovernoEscolas de GovernoEscolas de Governo

AP 4 AP 3 AP 5

AP 6

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PI 7 PI 9 PI 8 PI 10

AC 11 AC 12 AC 13

F 14

Garantir aGarantir aGarantir aGarantir aGarantir acomunicaçãocomunicaçãocomunicaçãocomunicaçãocomunicaçãoe o acesso àe o acesso àe o acesso àe o acesso àe o acesso àinformaçãoinformaçãoinformaçãoinformaçãoinformaçãono âmbitono âmbitono âmbitono âmbitono âmbito

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Promover oPromover oPromover oPromover oPromover odesenvolvimentodesenvolvimentodesenvolvimentodesenvolvimentodesenvolvimento

de estruturas,de estruturas,de estruturas,de estruturas,de estruturas,processosprocessosprocessosprocessosprocessos

organizacionaisorganizacionaisorganizacionaisorganizacionaisorganizacionaise parcerias,e parcerias,e parcerias,e parcerias,e parcerias,com vistascom vistascom vistascom vistascom vistas

nos resultadosnos resultadosnos resultadosnos resultadosnos resultadosalmejadosalmejadosalmejadosalmejadosalmejados

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necessidades enecessidades enecessidades enecessidades enecessidades eprioridades doprioridades doprioridades doprioridades doprioridades do

Estado, porEstado, porEstado, porEstado, porEstado, porintermédio dointermédio dointermédio dointermédio dointermédio do

dimensionamento,dimensionamento,dimensionamento,dimensionamento,dimensionamento,da capacitação, dada capacitação, dada capacitação, dada capacitação, dada capacitação, da

responsabilização eresponsabilização eresponsabilização eresponsabilização eresponsabilização eda valorização da forçada valorização da forçada valorização da forçada valorização da forçada valorização da força

de trabalhode trabalhode trabalhode trabalhode trabalho

EstabelecerEstabelecerEstabelecerEstabelecerEstabeleceraliançasaliançasaliançasaliançasalianças

estratégicasestratégicasestratégicasestratégicasestratégicasparaparaparaparapara

fortalecer afortalecer afortalecer afortalecer afortalecer agestãogestãogestãogestãogestãopúblicapúblicapúblicapúblicapública

Desenvolver eDesenvolver eDesenvolver eDesenvolver eDesenvolver eimplantarimplantarimplantarimplantarimplantar

metodologias,metodologias,metodologias,metodologias,metodologias,estruturas eestruturas eestruturas eestruturas eestruturas eprocessos deprocessos deprocessos deprocessos deprocessos de

trabalhotrabalhotrabalhotrabalhotrabalhopara a SGPpara a SGPpara a SGPpara a SGPpara a SGP

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pessoas epessoas epessoas epessoas epessoas ecompetênciascompetênciascompetênciascompetênciascompetênciasnecessáriasnecessáriasnecessáriasnecessáriasnecessárias

à SGPà SGPà SGPà SGPà SGP

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comitês,comitês,comitês,comitês,comitês,conselhos econselhos econselhos econselhos econselhos e

agendasagendasagendasagendasagendasvinculadasvinculadasvinculadasvinculadasvinculadas

à SGPà SGPà SGPà SGPà SGP

Ampliar investimentos na melhoria da gestão pública, com o aumento dos recursosAmpliar investimentos na melhoria da gestão pública, com o aumento dos recursosAmpliar investimentos na melhoria da gestão pública, com o aumento dos recursosAmpliar investimentos na melhoria da gestão pública, com o aumento dos recursosAmpliar investimentos na melhoria da gestão pública, com o aumento dos recursosorçamentários do Estado e buscando fontes alternativas de financiamentoorçamentários do Estado e buscando fontes alternativas de financiamentoorçamentários do Estado e buscando fontes alternativas de financiamentoorçamentários do Estado e buscando fontes alternativas de financiamentoorçamentários do Estado e buscando fontes alternativas de financiamento

Promover aPromover aPromover aPromover aPromover acapacitação, acapacitação, acapacitação, acapacitação, acapacitação, a

responsabilização eresponsabilização eresponsabilização eresponsabilização eresponsabilização ea valorização dosa valorização dosa valorização dosa valorização dosa valorização dos

servidoresservidoresservidoresservidoresservidoresvinculados à SGPvinculados à SGPvinculados à SGPvinculados à SGPvinculados à SGP

DesenvolverDesenvolverDesenvolverDesenvolverDesenvolverambientesambientesambientesambientesambientesde trabalhode trabalhode trabalhode trabalhode trabalho

saudáveis na SGPsaudáveis na SGPsaudáveis na SGPsaudáveis na SGPsaudáveis na SGP

Ampliar eAmpliar eAmpliar eAmpliar eAmpliar eintensificar aintensificar aintensificar aintensificar aintensificar a

utilização de TICutilização de TICutilização de TICutilização de TICutilização de TICna SGPna SGPna SGPna SGPna SGP

Promover a avaliaçãoPromover a avaliaçãoPromover a avaliaçãoPromover a avaliaçãoPromover a avaliaçãode resultados dede resultados dede resultados dede resultados dede resultados de

compromissos de governo,compromissos de governo,compromissos de governo,compromissos de governo,compromissos de governo,visando ao aperfeiçoamento davisando ao aperfeiçoamento davisando ao aperfeiçoamento davisando ao aperfeiçoamento davisando ao aperfeiçoamento da

gestão públicagestão públicagestão públicagestão públicagestão pública

C 2Promover o estabelecimentoPromover o estabelecimentoPromover o estabelecimentoPromover o estabelecimentoPromover o estabelecimento

de compromissos dede compromissos dede compromissos dede compromissos dede compromissos deresultadoresultadoresultadoresultadoresultado

no no no no no GGGGGoverno do Estadooverno do Estadooverno do Estadooverno do Estadooverno do Estado

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AprendizagemAprendizagemAprendizagemAprendizagemAprendizageme Crescimentoe Crescimentoe Crescimentoe Crescimentoe Crescimento

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Alinhar e integrar o usoAlinhar e integrar o usoAlinhar e integrar o usoAlinhar e integrar o usoAlinhar e integrar o usode TIC no Governode TIC no Governode TIC no Governode TIC no Governode TIC no Governo

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OBJETIVOBJETIVOBJETIVOBJETIVOBJETIVO ESTRAO ESTRAO ESTRAO ESTRAO ESTRATÉGICO C1TÉGICO C1TÉGICO C1TÉGICO C1TÉGICO C1

Promover o estabelecimento de compromissos de resultadoPromover o estabelecimento de compromissos de resultadoPromover o estabelecimento de compromissos de resultadoPromover o estabelecimento de compromissos de resultadoPromover o estabelecimento de compromissos de resultadono Governo do Estadono Governo do Estadono Governo do Estadono Governo do Estadono Governo do Estado

Ampliar a capacidade para governar e melhorar o desempenho do governo atravésda gestão por resultados.Criar mecanismos que favoreçam a formalização dos compromissos e a suaadequada divulgação.Responsabilizar os dirigentes por meio de instrumentos jurídicos, tais como oscontratos de gestão e os acordos de resultados com todos os órgãos daadministração.Propagar a contratualização pelas organizações públicas estaduais, a fim de queos resultados esperados pelo governo sejam detalhados e se desdobrem, emcascata, pelas unidades prestadoras de serviços.Fortalecer as quatro dimensões norteadoras da gestão pública: as pessoas, oatendimento, os processos e a informação.

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OBJETIVOBJETIVOBJETIVOBJETIVOBJETIVO ESTRAO ESTRAO ESTRAO ESTRAO ESTRATÉGICO C2TÉGICO C2TÉGICO C2TÉGICO C2TÉGICO C2

Promover a avaliação de resultados de compromissosde governo, visando ao aperfeiçoamento da gestãopública

Avaliar periodicamente os resultados obtidos pelo Governo do Estado e pelasinstituições públicas do Estado.Construir um painel que permita acompanhar os resultados de gestão obtidos apartir dos acordos de resultados e dos contratos de gestão, alinhados com oscompromissos de governo fixados no PPA.Avaliar o impacto causado, no desempenho da máquina governamental, pelautilização das ferramentas de contratualização e pela cultura de resultados.

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OBJETIVOBJETIVOBJETIVOBJETIVOBJETIVO ESTRAO ESTRAO ESTRAO ESTRAO ESTRATÉGICO AP3TÉGICO AP3TÉGICO AP3TÉGICO AP3TÉGICO AP3

Promover o desenvolvimento de estruturas, processosPromover o desenvolvimento de estruturas, processosPromover o desenvolvimento de estruturas, processosPromover o desenvolvimento de estruturas, processosPromover o desenvolvimento de estruturas, processosorganizacionais e parcerias, com vistas nos resultadosorganizacionais e parcerias, com vistas nos resultadosorganizacionais e parcerias, com vistas nos resultadosorganizacionais e parcerias, com vistas nos resultadosorganizacionais e parcerias, com vistas nos resultadosalmejadosalmejadosalmejadosalmejadosalmejados

Gestão de Conhecimento e Inovação(1) Promoção do conhecimento gerado pelos servidores do Estado, voltado aoaperfeiçoamento da Administração Pública. (2) Incentivo à adoção e àimplantação – por todos os escalões de servidores – de políticas públicasinovadoras, visando a eficiência, eficácia e efetividade dessas políticas. (3)Incentivo à adoção e à aplicação de tecnologias de informação e comunicação(TIC) na execução de medidas inovadoras. (4) Desenvolvimento de pesquisaanual para aferir o nível de prontidão do Estado para a Gestão do Conhecimentoe Inovação (GCI). (5) Criação e implantação do Observatório de Práticas de TICe do Laboratório de Inovação em Gestão Pública.

Desenvolver ações e projetos, apoiar iniciativas e incentivar os órgãos daAdministração Estadual para que adotem modelos organizacionais,metodologias de gestão e práticas que visem: à eficácia (resultados) e à eficiênciadas organizações públicas, com forte utilização de tecnologias de informação ecomunicação (TIC); ao estabelecimento de parcerias; e à revisão da legislaçãopertinente, com o intuito de desburocratizar as ações empreendidas e melhorara prestação de serviços.

AÇÕESAÇÕESAÇÕESAÇÕESAÇÕES

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Consolidação e Realização do Prêmio Mário Covas – Inovaçãoda Gestão(1) Revisão do regulamento, da metologia e dos indicadores de classificação dasiniciativas concorrentes ao Prêmio Mário Covas. (2) Definição de nova estratégiade marketing.

Melhoria da Qualidade dos Serviços Públicos(1) Melhoria constante dos processos de prestação de serviços públicos dequalidade ao cidadão. (2) Fortalecimento das ouvidorias mediante: (a) revisãodo Sistema Informatizado da Rede de Ouvidorias – registro das manifestaçõesdo cidadão; (b) ações de divulgação aos cidadãos das atividades das ouvidorias;(c) edição do Código de Ética; (d) implantação das Comissões de Ética; (e)revisão do Modelo do Relatório Semestral, tornando-o mais gerencial paraorientar as revisões dos processos e as capacitações setoriais; (f) revisão e melhoriadas funcionalidades do Portal do Cidadão.SP (melhoria das informações sobreos serviços prestados pelo Governo; conhecimento do perfil do cidadão usuáriodos serviços; segmentação do portal para públicos definidos; inclusão deinformações sobre serviços prestados); (g) implementação de um Sistema paraMonitorar o Padrão de Qualidade da Prestação de Serviços Públicos Estaduais;(h) apoio ao Programa Estadual de Desburocratização; (i) revisão e simplificaçãoda legislação das Ouvidorias; (j) capacitação de Funcionários e Gestores comFoco em Resultados para a Melhoria do Atendimento ao Cidadão; (k) capacitaçãoconstante dos Ouvidores; (l) estudos e projetos de melhoria dos serviços públicos

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(revisão e simplificação de processos, estudo de canais para a entrega dos serviços,definição de componentes e modulação para migração dos serviços para meioseletrônicos, gestão de relacionamento com cidadão).

Modernização das Estruturas Organizacionais e de Processos deTrabalho(1) Formulação e definição de modelo de gestão mais eficiente e eficaz para asáreas-meio da Administração Direta, voltado à melhoria da gestão pública doEstado. (2) Revisão dos Macrossistemas Administrativos Financeiros. (3) Revisãoe adequação dos processos de trabalho. (4) Desenvolvimento e fornecimento demodelo de gestão de Centro de Serviços Compartilhados.

Contratualização e Terceirização na Gestão Pública(1) Assessoramento aos órgãos da Administração Direta, autarquias e fundações,em processos de contratualização e terceirização com estudos, diretrizes e modelos.(2) Estabelecimento de estratégia para acompanhar as ações de contratualização.(3) Capacitação de gestores em assuntos relativos à contratualização e àterceirização. (4) Acompanhamento e avaliação das parcerias firmadas entre oEstado, a sociedade e o mercado. (5) Recomendação das melhores práticas. (6)Desenvolvimento de estudos para estabelecimento de políticas voltadas à gestãodas compras públicas – desenvolvimento e implantação da Gestão Estratégica deSuprimentos (identificação de grupos de bens e serviços comuns, indicação deórgãos gerenciadores, sistema para gestão de ata de registro de preços etc.).

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OBJETIVOBJETIVOBJETIVOBJETIVOBJETIVO ESTRAO ESTRAO ESTRAO ESTRAO ESTRATÉGICO AP 4TÉGICO AP 4TÉGICO AP 4TÉGICO AP 4TÉGICO AP 4

Garantir a comunicação e o acesso à informação no âmbito doGarantir a comunicação e o acesso à informação no âmbito doGarantir a comunicação e o acesso à informação no âmbito doGarantir a comunicação e o acesso à informação no âmbito doGarantir a comunicação e o acesso à informação no âmbito dogoverno e para o cidadãogoverno e para o cidadãogoverno e para o cidadãogoverno e para o cidadãogoverno e para o cidadão

Portal da Secretaria de Gestão Pública(1) Criação e implantação do portal da Secretaria na internet, com funciona-lidades favorecedoras da e-democracia e do maior relacionamento entre oGoverno e o cidadão, para a divulgação das diretrizes e das melhores práticas degestão adotadas.


Ampliar e melhorar os mecanismos de comunicação, informação e interaçãodo governo com o cidadão, assim como aqueles adotados internamente naAdministração Pública.

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Aperfeiçoamento da Gestão dos Órgãos de Recursos Humanos(1) Melhoria da gestão dos recursos humanos do Estado, por meio daconsolidação de leis, da revisão de processos e da adoção de tecnologias adequadas.

Capacitação e Requalificação dos Servidores Públicos(1) Promoção e acompanhamento da capacitação da força de trabalho, com focona gestão pública, no âmbito da Administração Direta e das Autarquias, comvistas no aprimoramento da prestação dos serviços.

Dimensionamento da Força de Trabalho da AdministraçãoPública(1) Planejamento da força de trabalho. (2) Compatibilização dos atuais quadrosde cargos e funções às estruturas organizacionais. (3) Aprimoramento das formasde prestação de serviços.


Adequar a força de trabalho às necessidades e prioridades doAdequar a força de trabalho às necessidades e prioridades doAdequar a força de trabalho às necessidades e prioridades doAdequar a força de trabalho às necessidades e prioridades doAdequar a força de trabalho às necessidades e prioridades doEstado, por intermédio do dimensionamento, da capacitação,Estado, por intermédio do dimensionamento, da capacitação,Estado, por intermédio do dimensionamento, da capacitação,Estado, por intermédio do dimensionamento, da capacitação,Estado, por intermédio do dimensionamento, da capacitação,da responsabilização e da valorização da força de trabalhoda responsabilização e da valorização da força de trabalhoda responsabilização e da valorização da força de trabalhoda responsabilização e da valorização da força de trabalhoda responsabilização e da valorização da força de trabalho

Readequar a força de trabalho participante na Administração Direta e Autarquias,melhorar a qualidade de vida do servidor e aprimorar a gestão de recursoshumanos do Estado, com o objetivo de obter maior eficiência das organizaçõespúblicas.


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Qualidade de Vida para os Servidores da Administração Direta eAutarquias(1) Promoção de ações voltadas à melhoria das condições de vida do servidor,considerando aspectos de gestão, saúde e legislação.

Responsabilização e Valorização da Força de Trabalho(1) Revisão de classes, carreiras, salários, vantagens e benefícios. (2) Instituiçãodo Banco de Talentos. (3) Criação do Memorial do Servidor.

Implantação do Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos(1) Melhoria da gestão de recursos humanos, por intermédio de inserção detecnologia, objetivando a implantação de sistema único de recursos humanos.(2) Implantação de sistema único de informação aplicável à área de RH, noâmbito das Secretarias e Autarquias, inclusive com integração e/ou geração defolhas de pagamento, visando a – além de racionalizar as atividades – melhorcontrolar a despesa com pessoal.

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Alinhar e integrar as Escolas de GovernoAlinhar e integrar as Escolas de GovernoAlinhar e integrar as Escolas de GovernoAlinhar e integrar as Escolas de GovernoAlinhar e integrar as Escolas de Governo

Aproveitar as capacidades instaladas nos diversos órgãos, alinhar e integrar osobjetivos estratégicos no âmbito da gestão pública, adequar os conteúdoscurriculares, acompanhar e avaliar os resultados obtidos nas Escolas de Governo,tendo sempre como objetivo melhor atender às demandas de formação ecapacitação dos servidores públicos do Estado.

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Alinhar e integrar o uso de TIC no GovernoAlinhar e integrar o uso de TIC no GovernoAlinhar e integrar o uso de TIC no GovernoAlinhar e integrar o uso de TIC no GovernoAlinhar e integrar o uso de TIC no Governo

Organizar e definir políticas e diretrizes para o uso das tecnologias da informaçãono governo estadual, criar mecanismos que permitam reduzir os custos deaquisição de soluções de TIC e analisar o papel de novas tecnologias nomelhoramento da máquina pública, na agilização da entrega de serviços àpopulação e no aprimoramento das relações entre o setor privado e asorganizações governamentais.


Ampliação e Modernização de Recursos de Tecnologia da Infor-mação e Comunicação(1) Ampliação e atualização dos recursos de hardware, do software utilitário edas redes locais de comunicação.

Gestão, Ampliação e Modernização do Acessa São Paulo(1) Ampliação e atualização dos infocentros, inclusive daqueles para capacitaçãoe uso dos servidores do Estado. (2) Manutenção dos infocentros em operação.

Gestão, Ampliação e Modernização do Ambiente Intragov(1) Ampliação e atualização da rede executiva, internet e rede intragov.(2) Manutenção da rede executiva, internet e rede intragov.

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Gestão, Ampliação e Modernização do Data Center do Estado(1) Ampliação e atualização do Data Center do Estado (Prodesp), com vistas naadesão de novos clientes, inclusive municípios. (2) Manutenção do Data CenterProdesp.

Gestão, Ampliação e Modernização do Poupatempo(1) Ampliação e atualização de Postos de Serviços Poupatempo. (2) Manutençãodos postos Poupatempo em operação.

Gestão, Ampliação e Modernização do Sistema de Tecnologia daInformação e Comunicação (Stic)(1) Ampliação e atualização de aplicativos. (2) Manutenção de todos osaplicativos em operação.

Desenvolvimento e Implantação de Ambiente de Integração deGeoprocessamento (SIG) Serviços Compartilháveis(1) Criação de um ambiente de integração de geoprocessamento (SIG) e deambiente de serviços compartilháveis na rede do Governo (SOA).

Desenvolvimento e Implantação de Ambiente para ReuniõesIntersetoriais Virtuais(1) Implantação de ambiente para difusão do uso de videoconferência.

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Desenvolvimento e Implantação de Laboratórios de NovasTecnologias(1) Criação de um modelo de certificação das soluções propostas pelo governo,com base na utilização de TIC, em âmbito estadual e municipal.

Gerenciamento de Recursos de Tecnologia da Informação eComunicação(1) Manutenção dos recursos de hardware, do software utilitário e das redeslocais de comunicação.

Inteligência Aplicada à Gestão de Projetos Públicos, Resultadose Indicadores(1) Desenvolvimento e implantação de ferramentas para a gestão de projetos, denegócios públicos, de painel de controle e dos indicadores de efetividade dainformação prestada à sociedade.

Modernização Tecnológica para Atendimento a Clientes(1) Atualização dos recursos tecnológicos da Prodesp.

Capacitação em TIC(1) Capacitação de servidores do Estado, na área de Informática, em nível básicoe em nível avançado, para o uso de novas tecnologias.

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Desenvolvimento e Implantação do Projeto “Municípios Digitais”(1) Especificação e implantação da Rede de Comunicação para Municípios.

Desenvolvimento e Implantação do Sistema de Protocolo Únicodo Estado(1) Implantação do Sistema de Protocolo Integrado do Estado.

Expansão de Correio Eletrônico para os Servidores PúblicosEstaduais(1) Disponibilização de espaço, no Data Center Prodesp, para hospedagem de e-mails enviados e destinados aos servidores públicos estaduais.

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OBJETIVOBJETIVOBJETIVOBJETIVOBJETIVO ESTRAO ESTRAO ESTRAO ESTRAO ESTRATÉGICO PI 7TÉGICO PI 7TÉGICO PI 7TÉGICO PI 7TÉGICO PI 7

Estabelecer alianças estratégicas para fortalecer a gestãoEstabelecer alianças estratégicas para fortalecer a gestãoEstabelecer alianças estratégicas para fortalecer a gestãoEstabelecer alianças estratégicas para fortalecer a gestãoEstabelecer alianças estratégicas para fortalecer a gestãopúblicapúblicapúblicapúblicapública

Desenvolver iniciativas voltadas à articulação interna e externa, buscando aliadospreocupados em fortalecer a agenda da gestão pública, como instrumento dedesenvolvimento e de democracia.

Estabelecimento de Alianças Estratégicas para o Fortalecimentoda Gestão Pública(1) Articulação interna e externa para encontrar aliados para o fortalecimentoda agenda da gestão pública.


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Adequar e desenvolver pessoas e competências necessáriasAdequar e desenvolver pessoas e competências necessáriasAdequar e desenvolver pessoas e competências necessáriasAdequar e desenvolver pessoas e competências necessáriasAdequar e desenvolver pessoas e competências necessáriasà SGPà SGPà SGPà SGPà SGP

Avaliar o quadro de servidores da SGP, a fim de adequá-lo às competênciasconferidas, e desenvolver os recursos humanos disponíveis, visando a obter osperfis necessários ao cumprimento dos desafios colocados à Pasta.

Adequação e Desenvolvimento de Pessoas e CompetênciasNecessárias à Secretaria de Gestão Pública(1) Avaliação do quadro de servidores da Secretaria e das competências requeridas.(2) Desenvolvimento dos recursos humanos para obtenção dos perfis necessáriosao enfrentamento dos desafios colocados à Pasta.


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Desenvolver e implantar metodologias, estruturas eDesenvolver e implantar metodologias, estruturas eDesenvolver e implantar metodologias, estruturas eDesenvolver e implantar metodologias, estruturas eDesenvolver e implantar metodologias, estruturas eprocessos de trabalho para a SGPprocessos de trabalho para a SGPprocessos de trabalho para a SGPprocessos de trabalho para a SGPprocessos de trabalho para a SGP

Montar o processo de trabalho que permitirá à SGP levar suas propostas esoluções para os demais agentes governamentais, com o intuito de desenvolverestruturas internas e processos de trabalho próprios, baseados nos conceitos, nasdiretrizes e nos parâmetros considerados no Objetivo Estratégico AP 3.

Apoio Técnico-administrativo da Secretaria de Gestão Pública,Desenvolvimento e Implantação de Metodologia, Estruturas eProcessos de Trabalho para a Secretaria de Gestão Pública(1) Criação de metodologias, estruturas e processos de trabalho adequados aoencaminhamento, pela Secretaria, de propostas e soluções para os demais agentesgovernamentais.


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Organizar e fortalecer a atuação de comitês, conselhos eOrganizar e fortalecer a atuação de comitês, conselhos eOrganizar e fortalecer a atuação de comitês, conselhos eOrganizar e fortalecer a atuação de comitês, conselhos eOrganizar e fortalecer a atuação de comitês, conselhos eagendas vinculados à SGPagendas vinculados à SGPagendas vinculados à SGPagendas vinculados à SGPagendas vinculados à SGP

Organizar e promover o fortalecimento dos comitês, conselhos e agendasvinculados à SGP, com foco na integração, na sinergia, na busca conjunta desoluções e na valorização da gestão pública.

Organização e Fortalecimento da Atuação de Comitês, Conselhose Agendas Vinculados à Pasta


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OBJETIVOBJETIVOBJETIVOBJETIVOBJETIVO ESTRAO ESTRAO ESTRAO ESTRAO ESTRATÉGICO ATÉGICO ATÉGICO ATÉGICO ATÉGICO AC 11C 11C 11C 11C 11

Promover a capacitação, a responsabilização e a valorizaçãoPromover a capacitação, a responsabilização e a valorizaçãoPromover a capacitação, a responsabilização e a valorizaçãoPromover a capacitação, a responsabilização e a valorizaçãoPromover a capacitação, a responsabilização e a valorizaçãodos servidores vinculados à SGPdos servidores vinculados à SGPdos servidores vinculados à SGPdos servidores vinculados à SGPdos servidores vinculados à SGP

Investir nos recursos humanos da SGP, por meio da capacitação contínua parao enfrentamento dos desafios impostos à Secretaria, da implementação da gestãodo conhecimento e da valorização dos servidores, incentivando a remuneraçãopor competência e resultados.


Capacitação, Responsabilização e Valorização dos Servidoresda Secretaria de Gestão Pública(1) Capacitação contínua dos recursos humanos da Secretaria. (2) Implantaçãoda gestão do conhecimento. (3) Valorização dos servidores por meio daremuneração por competência e por resultados.

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Desenvolver ambientes de trabalho saudáveis na SGPDesenvolver ambientes de trabalho saudáveis na SGPDesenvolver ambientes de trabalho saudáveis na SGPDesenvolver ambientes de trabalho saudáveis na SGPDesenvolver ambientes de trabalho saudáveis na SGP

Introduzir benfeitorias no ambiente e nas condições de trabalho – incluindoaspectos relacionados à segurança, à higiene, ao acesso a informações ebenefícios –, com vistas no bem-estar físico e psicológico dos servidores daSecretaria.


Desenvolvimento de Ambientes de Trabalho Saudáveis naSecretaria de Gestão Pública

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Ampliar e intensificar a utilização de TIC na SGPAmpliar e intensificar a utilização de TIC na SGPAmpliar e intensificar a utilização de TIC na SGPAmpliar e intensificar a utilização de TIC na SGPAmpliar e intensificar a utilização de TIC na SGP

Maximizar as potencialidades oferecidas pelo uso de tecnologias de informaçãoem ações e projetos executados pela Secretaria, intensificando o uso dessastecnologias nos processos adotados, como exemplo para os outros órgãos.

Ampliação e Intensificação da Utilização de Tecnologia daInformação e Comunicação na Secretaria de Gestão Pública(1) Maximização das potencialidades oferecidas pelo uso de tecnologias deinformação e comunicação, em ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria.


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OBJETIVOBJETIVOBJETIVOBJETIVOBJETIVO ESTRAO ESTRAO ESTRAO ESTRAO ESTRATÉGICO F 14TÉGICO F 14TÉGICO F 14TÉGICO F 14TÉGICO F 14

Ampliar investimentos na melhoria da gestão pública, com oAmpliar investimentos na melhoria da gestão pública, com oAmpliar investimentos na melhoria da gestão pública, com oAmpliar investimentos na melhoria da gestão pública, com oAmpliar investimentos na melhoria da gestão pública, com oaumento dos recursos orçamentários do Estado e buscandoaumento dos recursos orçamentários do Estado e buscandoaumento dos recursos orçamentários do Estado e buscandoaumento dos recursos orçamentários do Estado e buscandoaumento dos recursos orçamentários do Estado e buscandofontes alternativas de financiamentofontes alternativas de financiamentofontes alternativas de financiamentofontes alternativas de financiamentofontes alternativas de financiamento

Alocar recursos orçamentários do Estado e articular interesses com a iniciativaprivada, com órgãos financiadores e organizações não-governamentais –nacionais, internacionais e multilaterais –, com vistas em custear programas eprojetos que tenham como objetivo melhorar a gestão pública.Mapear, desenvolver, viabilizar e disponibilizar recursos extra-orçamentáriospara alavancar a capacidade para governar da Administração Pública Paulista.


Ampliação dos Recursos Orçamentários do Estado, Destinados aInvestimento na Melhoria da Gestão Pública(1) Alocação de recursos orçamentários específicos, em volume e percentualadequados, para custear programas e projetos que tenham como objetivosmelhorar a gestão pública.

Financiamento Alternativo para Apoio à Capacidade de Governar(1) Articulação junto à iniciativa privada, a órgãos financiadores e a organizaçõesnão-governamentais – nacionais, internacionais e multilaterais –, para aexecução de projetos voltados à melhoria da gestão pública.

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Implantação do Projeto de Modernização da Gestão e do Plane-jamento (Pnage/SP)(1) Desenvolvimento de atividades voltadas à melhoria da gestão dasorganizações, dos recursos humanos e do planejamento do Estado, previstas noProjeto de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado de São Paulo,integrante do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e doPlanejamento dos Estados, objeto de financiamento junto ao BID comcontrapartida do Tesouro.

Elaboração de Plano de Aquisição de Computadores pelosServidores Estaduais(1) Estruturação e negociação para aquisição de equipamentos, software econexão, visando à inclusão digital dos servidores do Estado.

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Afrânio C. G. RochaAldo Fábio Garda

Arnaldo Machado de SouzaCarlos Alberto Monteiro de Aguiar

Cássio LopesDouglas Viudez

Evelyn LevyFelisa Gallego

Geraldo Biasoto JuniorGisela Antakly Martinez

Ivani Maria BassottiJosé Alexandre Pereira de Araújo

Leão Roberto Machado de CarvalhoMarcelo Pawel

Marcos Antônio MonteiroMaria das Graças Bigal Barbosa da Silva

Maria de Fátima Infante AraújoMário Augusto Porto

Mário BandeiraMaximino L. de Barros

Milan WohlandNeide S. HahnPaulo Varella

Roberto Meizi AguneSandra Lúcia Fernandes Marinho

Sérgio IsoldiSidney Beraldo

William Sampaio de Oliveira

O PROCESSO DE PLANEJAMENTO PROCESSO DE PLANEJAMENTO PROCESSO DE PLANEJAMENTO PROCESSO DE PLANEJAMENTO PROCESSO DE PLANEJAMENTO ESTRAO ESTRAO ESTRAO ESTRAO ESTRATÉGICO DTÉGICO DTÉGICO DTÉGICO DTÉGICO DAAAAASECRETSECRETSECRETSECRETSECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA CONTARIA DE GESTÃO PÚBLICA CONTARIA DE GESTÃO PÚBLICA CONTARIA DE GESTÃO PÚBLICA CONTARIA DE GESTÃO PÚBLICA CONTOU COM OSOU COM OSOU COM OSOU COM OSOU COM OS

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