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PLANEJAMENTO DO GERENCIAMENTO III ASPECTOS LEGAIS

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PLANEJAMENTO DOGERENCIAMENTO

III

ASPECTOS LEGAIS

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Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde 39

Fig. 14 - Planejando o gerenciamento dos RSS

III - PLANEJAMENTO DO GERENCIAMENTO

O planejamento do gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde deve ter comoponto de partida a realidade dos municípios, no que se refere ao gerenciamento dos resídu-os sólidos produzidos na comunidade. As soluções pontuais, que observam apenas o ambi-ente interno dos estabelecimentos de saúde, devem ser evitadas, considerando a forma dedisposição final a ser adotada.

O gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil ainda é falho, possuindo grandes deficiên-cias nos aspectos de tratamento e disposição final. Isso tem acarretado consideráveis riscosambientais e de saúde. Pelo tamanho do problema, pode-se prever que as soluções devem sergraduais. Dessa forma, é importante que qualquer solução de gerenciamento dos RSS procureapresentar propostas que melhorem a situação no município de forma integrada.

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Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde40

Fig. 15 - Reciclagem dos resíduos comuns (Grupo D)

Mudanças de hábitos, afim de reduzir ou minimizar a geração de resíduos, têm um impac-to muito positivo no gerenciamento. Assim, deve-se procurar adequar produtos, equipamen-tos e procedimentos, visando a não geração e a minimização da produção dos RSS.

A segregação de materiais dos resíduos comuns tem como objetivo principal a reciclagemde seus componentes. Entretanto, se não houver demanda por parte da sociedade por pro-dutos reciclados, existirá acúmulo de materiais segregados, que serão descartados comoresíduos. Dessa forma, a segregação deve ser planejada de comum acordo com a coleta edisposição final do município.

É importante ressaltar que em uma comunidade a coleta dos RSS é feita, geralmente,pelo mesmo responsável pela coleta dos resíduos sólidos urbanos. Esse é mais um indicativoda necessidade de integração do gerenciamento dos RSS no gerenciamento global deresíduos da comunidade.

A quantidade de RSS de uma comunidade, quando comparada com a quantidade deresíduos sólidos urbanos, é relativamente pequena (estima-se em 1%). Diante disso eda carência por infra-estrutura de saneamento existente no país, tem sido prática con-siderar os RSS como um mero detalhe de relegada significação, conferindo-lhes umtratamento inadequado.

O Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos identificou vinte e duas doenças asso-ciadas à má disposição dos RSS, entre elas, tifo, cólera, disenteria, antraz, tracoma, hepatiteB e tétano (GUÍA..., 1996). Pode se destacar também os riscos causados pelos RSS à saúde

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Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde 41

da população, de forma lenta, por meio da lixiviação dos elementos químicos presentes,resultando em impactos ambientais como a poluição do ar, da água e do solo.

Partindo do princípio que só uma pequena parte dos resíduos derivados da atenção à saúdenecessita de cuidados especiais, uma adequada segregação diminui significativamente a quanti-dade de RSS contaminados, impedindo a contaminação da massa total dos resíduos gerados.

O manejo adequado dos RSS pode apresentar um alto custo numa primeira fase, mas alongo prazo se torna economicamente viável, pois reduz as taxas de acidentes de trabalho ede enfermidades. Além disso, o correto gerenciamento converge na defesa de três direitosfundamentais:

? todas as pessoas podem usufruir dos estabelecimentos de saúde sem correr o riscode contrair infecções;

? os trabalhadores dos estabelecimentos de saúde devem ter condições de segurançapara cumprirem suas tarefas;

? toda a comunidade deve viver em um ambiente saudável.

A partir dessas considerações, deve-se avaliar as alternativas de:

? pré-tratamento na própria unidade geradora para posterior disposição final; ou? coleta diferenciada com tratamento e disposição final centralizados.

O pré-tratamento na própria unidade geradora, aí incluindo a segregação apropriada,permite que a disposição final seja feita conjuntamente com os demais resíduos sólidosurbanos. Essa alternativa é possível quando a segregação e o pré-tratamento resultam emum resíduo final classificado no Grupo D.

Quando os RSS não sofrerem pré-tratamento, de modo a serem enquadrados comoGrupo D, a coleta deverá ser diferenciada daquela feita para os resíduos sólidos urbanos.Essa alternativa implica no tratamento posterior e disposição final adequada dos RSS dosGrupos A, B e C.

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IVMANEJO INTEGRADO

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Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde 45

Fig. 16 - Principais estabelecimentos geradores de RSS

O manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde é entendido como a ação de gerenciá-losem seus aspectos intra e extra-estabelecimento, desde a geração até a disposição final,incluindo a segregação, descarte, acondicionamento, identificação, coleta, transporteinterno, tratamento preliminar, armazenamento temporário e externo e tratamento final.

O manejo interno dos RSS é o conjunto de operações desenvolvidas no interior doestabelecimento de saúde, compreendendo a geração, segregação, descarte, acondiciona-mento, identificação, tratamento preliminar, coleta interna, transporte interno, armazenamentotemporário e externo, higienização e segurança ocupacional. Seu êxito depende principal-mente de:

? apoio e compromisso dos dirigentes (Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA),Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, estabelecimentos de saúde e órgãos ambientais);

IV - MANEJO INTEGRADO

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Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde46

Fig. 17 - Identificação dos RSS

? motivação do pessoal envolvido;? desenvolvimento permanente de atividades de capacitação;? disponibilidade dos recursos necessários.

O manejo interno dos RSS tem como principais objetivos:

? proteger a saúde dos funcionários, dos pacientes, da população em geral e do meioambiente;

? melhorar as condições de segurança e higiene no trabalho;? evitar a contaminação dos resíduos comuns (Grupo D), além de promover sua recu-

peração e reciclagem;? cumprir a legislação vigente.

Todo o pessoal que manipula e gera resíduos com risco biológico deve se familiari-zar com o fluxo de operações estabelecido e conduzir suas tarefas conforme o grau derisco que estas implicam.

A condição indispensável para o início de um sistema de manejo dos RSS se baseia emadotar uma classificação estabelecida, suficientemente clara, afim de não deixar nenhumespaço a interpretações ou avaliações subjetivas por parte das pessoas envolvidas.

Deste modo, todos os procedimentos, a seguir, se fundamentam na classificação dasResoluções do CONAMA nº 5/93 e nº 283/01, detalhadas no capítulo II.

SEGREGAÇÃO E ACONDICIONAMENTO

Em cada um dos serviços do estabelecimento de saúde, os responsáveis pela prestação(médicos, enfermeiros, técnicos, laboratoristas, auxiliares, etc.) descartam materiais comoalgodões, seringas usadas, papéis e amostras de sangue. Também os pacientes ou visitantesdescartam resíduos de vários tipos. Estes materiais devem ser separados de acordo com aclassificação estabelecida, em recipientes adequados para cada tipo de resíduo.

Esta operação deve ser realizada na fonte de geração destes resíduos.

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Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde 47

Fig. 18 - Recipientes rígidos para resíduos perfurocortantes

A correta segregação dos RSS é condição básica para o êxito ou o fracasso doprocesso de manejo em seu conjunto. Apesar da responsabilidade pela segurança recairprincipalmente sobre os diretores, supervisores e enfermeiros encarregados dos dife-rentes serviços, 80% da segregação é realizada por médicos, pessoal de enfermaria epessoal dos serviços auxiliares. Estes três níveis de trabalhadores dos estabelecimentosde saúde estão mais expostos a riscos de acidentes derivados do manejo dos RSS.

Por este motivo, eles são os primeiros que devem ser sensibilizados a respeitodo risco ocupacional e de como este diminui na direta proporção de um melhor manejodos RSS.

São vantagens de praticar uma adequada segregação:

? reduzir os riscos para a saúde, impedindo que os resíduos com risco biológico(Grupo A), que geralmente são frações pequenas, contaminem os outros resídu-os gerados no estabelecimento de saúde;

? diminuir custos, pois será encaminhada para tratamento especial apenas umafração dos resíduos gerados;

??permitir que alguns produtos dos resíduos comuns possam ser reutilizados oureciclados.

Com base na categoria de resíduos, segundo a classificação adotada e o estado físicodos resíduos específicos, determinam-se os tipos de recipientes mais apropriados e osprocedimentos mais adequados para realizar a segregação.

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Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde48

Fig. 19 - Símbolo universal de substância infectante

Conforme a norma da ABNT, NBR 7.500 – Símbolos de Risco e Manuseio para oTransporte e Armazenamento de Materiais, os resíduos com risco biológico (Grupo A),procedentes de salas de isolamento, sangue, hemoderivados ou patológicos e resíduosanatômicos humanos e animais, devem ser segregados em saco plástico branco leitoso,resistente, impermeável, utilizando-se saco duplo para os resíduos pesados e úmidos,devidamente identificado com rótulo de fundo branco, desenho e contorno preto,contendo o símbolo universal de substância infectante . Sugere-se a inscrição“Risco Biológico”.

É importante manejar em separado os resíduos anatômicos, que deverão seretiquetados com o símbolo universal de substância infectante. Sugere-se as inscrições“Risco Biológico” e “Peça Anatômica”.

Os objetos perfurocortantes contaminados com resíduos com risco biológico devem seracondicionados em recipientes rígidos, que não deverão ser preenchidos em mais de doisterços de seu volume. Os recipientes devem ser colocados em sacos plásticos brancos eetiquetados com o símbolo universal de substância infectante. Sugere-se as inscrições “Ris-co Biológico” e “Perfurocortante”.

Os objetos perfurocortantes, principalmente as agulhas, representam risco à saúde daspessoas, visto que:

??podem atuar como reservatórios onde os patógenos sobrevivem por um longo tem-po, devido à presença de sangue;

? podem conduzir os patógenos diretamente ao fluxo sanguíneo ao perfurar a pele;? têm valor comercial para reciclagem e são objetos de busca pelos catadores de lixo;? são os principais fatores de agravos acidentais ocupacionais.

Assim, o manejo de perfurocortantes deve ser muito cuidadoso, sendo necessárias asseguintes precauções:

? segregar todos os perfurocortantes inclusive as agulhas e acondicioná-los em recipientesrígidos;

? estes recipientes não deverão ser preenchidos em mais de dois terços de seu volume;

GRUPO A - RESÍDUOS COM RISCO BIOLÓGICO

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Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde 49

GRUPO B - RESÍDUOS COM RISCO QUÍMICO

? o recipiente, uma vez cheio, deve ser fechado firmemente no local da geração;? os perfurocortantes, uma vez colocados em seus recipientes, não devem ser removi-

dos por razão alguma.

Caso não se disponha de recipientes específicos para perfurocortantes, estes podem sercolocados em latas com tampa ou garrafas plásticas resistentes reutilizadas. Estas, por suavez, devem ser acondicionadas em sacos plásticos brancos, etiquetados com o símbolouniversal de substância infectante. Sugere-se as inscrições “Risco Biológico” e“Perfurocortante”.

As pipetas de vidro de Pasteur, assim como as placas de petri contaminadas com agentesbiológicos, devem ser colocadas em recipientes para descarte de perfurocortantes antes deserem autoclavadas.

As pipetas de Pasteur não contaminadas podem ser dispostas em recipientes para“Vidro Reciclável”, resíduo de serviço de saúde do Grupo D.

Fig. 20 - Símbolo universal de substância tóxica

É difícil estabelecer regras gerais para o manejo dos resíduos químicos perigosos quepodem ser gerados em um estabelecimento de saúde, porque:

? a variedade de químicos que circulam em um estabelecimento de saúde pode ser muito gran-de;

? é complexo estabelecer procedimentos gerais de manejo e tratamento de resíduos químicos.

Conforme a norma da ABNT, NBR 7.500 – Símbolos de Risco e Manuseio para oTransporte e Armazenamento de Materiais, os resíduos com risco químico (Grupo B) de-vem ser identificados com rótulos de fundo branco, desenho e contorno pretos, contendo

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Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde50

símbolo universal de substância tóxica. Sugere-se a inscrição “Risco Químico”.Os laboratórios, principais geradores deste grupo de resíduos, são os que melhor podem

estabelecer as precauções específicas referentes a seu manejo, posto que detêm conheci-mentos sobre suas características de periculosidade.

Os objetos perfurocortantes contaminados com resíduos químicos devem ser acondici-onados em recipiente rígido, preenchido até dois terços de seu volume. O recipiente deveser colocado em saco plástico branco leitoso, com a inscrição “Perfurocortante” e o símbo-lo universal de substância tóxica. Sugere-se a inscrição “Risco Químico”. Devem ser obser-vados os mesmos cuidados tomados no manuseio dos perfurocortantes contaminados comresíduos biológicos.

Os fabricantes e representantes legais devem definir quais medicamentos vencidos apre-sentam características de periculosidade e quais podem ser manejados como resíduos co-muns. Quando for possível, a melhor política com respeito aos fármacos vencidos é, semdúvida, devolvê-los ao fornecedor.

Os resíduos químicos líquidos devem ser acondicionados em sua embalagem origi-nal, dentro de recipiente inquebrável, envolvido em saco branco leitoso e etiquetadocom o símbolo universal de substância tóxica. Sugere-se a inscrição “Risco Químico”.Caso não possua mais sua embalagem original, aconselha-se acondicionar em garrafasplásticas rígidas, resistentes e estanques, com tampa rosqueada, etiquetada com as in-formações necessárias para identificação do produto e proceder como se estivesse naembalagem original.

Os resíduos contaminados com quimioterápicos devem ser acondicionados separada-mente de qualquer outro resíduo químico, em saco branco leitoso e etiquetado com osímbolo universal de substância tóxica e as inscrições “Risco Químico” e“Quimioterápico”.

Estas são precauções gerais quanto ao manejo dos resíduos químicos:

? acondicionar os resíduos sólidos e os líquidos em separado;? não lançá-los no sistema de coleta de águas residuárias ou servidas;? não misturar materiais incompatíveis no mesmo recipiente nem no mesmo

saco plástico;? não colocar químicos corrosivos ou reativos em latas de metal;? encher os recipientes só até 90% de sua capacidade;? assegurar que as tampas estejam bem fechadas, antes de empacotá-los em recipientes

ou sacos para serem coletados.

Os resíduos com risco químico, pelo seu possível valor comercial, devem ser encami-nhados a um destino final seguro, que impeça sua recuperação por parte de catadores delixo ou outras pessoas não habilitadas.

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Fig. 21 - Símbolo universal de substância radioativa

GRUPO C - REJEITOS RADIOATIVOS

Diferentemente de outros materiais perigosos, os resíduos do Grupo C não são vulnerá-veis à degradação por processos externos químicos e físicos. A destinação em aterros oulançamento em corpos hídricos oferece risco à saúde e ao ambiente. O único sistema capazde eliminar as características de periculosidade é o decaimento de sua radioatividade, sendoque o tempo necessário para isto varia de acordo com o tempo de meia vida de cadaelemento radioativo.

Devido às suas características de periculosidade, é aconselhável que os resíduos radioa-tivos sejam manejados e armazenados por pessoal capacitado.

As unidades que geram resíduos radioativos, tais como laboratórios de pesquisas, unida-des de medicina nuclear e outros similares, devem possuir locais próprios de armazenamento,protegidos e revestidos com barita ou chumbo, que garantam o isolamento do elementoradioativo. Além disto, estas unidades devem obedecer as normas de segurança específicaspara o manejo, descarte e armazenamento desses resíduos.

Os rejeitos radioativos deverão ser coletados em recipientes especiais blindados. Es-tes, conforme a norma da ABNT 7.500 – Símbolos de Risco e Manuseio para o Transpor-te e Armazenamento de Materiais, devem ser identificados com rótulos contendo a ins-crição em fundo branco, desenho e contornos pretos, com o símbolo universal de subs-tância radioativa e a inscrição “Rejeito Radioativo”. Todas as indicações, incluindo a datade decaimento, devem ser redigidas com letras grandes e visíveis a distância.

Quando ocorrer o decaimento, ver quadro 06, o símbolo e a inscrição de radioatividadedevem ser retirados da embalagem e substituídos pelo símbolo e inscrição do grupo corres-pondente, A, B ou D. O mesmo acontecendo com os materiais perfurocortantes, permane-cendo a inscrição “Perfurocortante”.

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ISÓTOPO MEIA-VIDATEMPO DE

SEGURANÇA

Isótopos maiscomumente

utilizados nosestabelecimentos

de saúde

Tc99

Ga67

I130

I125

Cr51

6 horas

3,26 dias

8 dias

60,20 dias

27,80 dias

60 horas

32,60 dias

80 dias

602 dias

278 dias

Outros Isótopos

Ti201

Fe59

An198

Co57

Ni63

Si90

C14

Cs137

Lr192

Am241

3,08 dias

45,60 dias

2,69 dias

270 dias

92 anos

27,70 anos

5,73 anos

30 anos

5 anos

458 anos

30,80 dias

456 dias

26,90 dias

2.700 dias

920 anos

277 anos

57,30 anos

300 anos

50 anos

4.580 anos

Fonte: Guía de Capacitación - Gestión y Manejo de Desechos Sólidos Hospitalarios, (1996).

QUADRO 06 - TEMPO DE DECAIMENTO DOS RADIOISÓTOPOS MAIS COMUNS

Torna-se necessário manter um registro permanente de cada material radioativo que fordisposto para decaimento e, uma vez perdida sua periculosidade, encaminhado para seudestino final, de acordo com o Grupo a que pertence.

Todo radioisótopo põe em risco as pessoas e o ambiente segundo suas característicaspróprias. Considera-se que um rejeito radioativo perdeu seguramente suas características depericulosidade quando tiver sido guardado ou armazenado para decaimento por um tempo10 vezes superior ao de sua meia vida.

Um registro da eliminação do isótopo deve ser guardado perto da área de decaimento, oudo recipiente idôneo de decaimento, no qual devem ser anotadas as seguintes informações:

? nome do usuário;? área ou serviço de procedência;? data de armazenamento;? tipo de isótopo;? atividade;? método/forma de eliminação (decaimento, diluição, combustível e não combustível);? data de decaimento.

CARACTERÍSTICAS

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Fig. 23 - Segregação de resíduos comuns (Grupo D)

GRUPO D - RESÍDUOS COMUNS

Fig. 21 - Símbolo universal de material reciclável

Objetivando minimizar o impacto ambiental, reduzir custos de tratamento e disposiçãofinal, deve-se promover, sempre que possível, a não geração, a minimização da geração e aseparação de materiais recicláveis por meio da segregação na origem.

Com a segregação, reutilização e reciclagem, materiais que seriam descartados podemser reutilizados ou utilizados como matéria-prima.

Principais benefícios da reciclagem:

?? reduzir a quantidade de resíduos sólidos para a disposição final;??preservar recursos naturais;?? economizar energia.

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Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde54

Fig. 24 - Símbolo de vidro reciclável

O vidro não reciclado não é degradadopela natureza.

Os resíduos comuns devem ser segregados em sacos plásticos impermeáveis na corpreta e serem manejados de acordo com as normas dos serviços de limpeza urbana local.

Para facilitar eventuais operações de reciclagem (papel, plástico, metal e vidro) é conve-niente instalar recipientes especiais para sua segregação no mesmo lugar em que são gera-dos. Esta prática facilita a reciclagem porque os materiais estarão mais limpos e, conseqüen-temente, com maior potencial de reaproveitamento.

VIDRO - Os resíduos de vidro reciclável devem ser depositados em recipiente idôneo,na cor verde, exclusivo para este tipo de resíduo, sendo que este não deve ser preenchidocom mais de três quartos de seu volume.

Recipientes de vidro que tenham sido usados para armazenar produtos químicos, sópodem ser descartados como vidro reciclável se tiverem passado por processo dedescontaminação. Caso contrário, devem ser considerados como resíduos químicos perigo-sos e colocados em recipientes destinados a resíduos do Grupo B.

Os recipientes de vidro que forem descartados não devem ser utilizados para acondici-onar resíduos perfurocortantes.

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Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde 55

Fig. 25 - Símbolo de plástico reciclável

Fig. 26 - Símbolos de metais recicláveis - Alumínio e Aço

PLÁSTICO - Os resíduos de plásticos recicláveis devem ser depositados em recipienteidôneo, na cor vermelha.

Hoje existem cerca de 40 famílias de plásticos diferentes, classificados em doisgrupos: termoplásticos e termorrígidos. Apenas os termorrígidos são recicláveis. Asprincipais resinas são:

? Polietileno de Alta Densidade (PEAD);? Polietileno de Baixa Densidade (PEBD);? Poliestireno (PS);? Cloreto de Polivinila (PVC);? Polipropileno (PP);? Polietileno Tereftalato (PET).

METAIS - Os metais recicláveis devem ser depositados em recipiente próprio, nacor amarela.

PLÁSTICOS

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Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde56

As latas, tanto as de folha de flandres quanto as de alumínio, são as principais sucatas metá-licas hoje em dia e podem ser recuperadas em grandes quantidades pela segregação na fonte.

Só para exemplificar, cada tonelada de aço reciclada representa uma economia de 1.140 kgde minério de ferro, 154 kg de carvão e 18 kg de cal. Já na reciclagem do alumínio a economiade energia é de 95% em relação ao processo primário, substituindo a extração de 5 toneladasde bauxita por tonelada reciclada, sem contar com toda a não geração de resíduos da mineração.

PAPÉIS - Os papéis recicláveis devem ser depositados em recipiente próprio, na cor azul.

Fig. 27 - Símbolo de papel reciclável

Estas são algumas vantagens da reciclagem de papel:

? economia de recursos naturais: menos 10 a 20 árvores cortadas por tonelada de papel;? redução de até 98% no volume gasto de água e de até 80% no consumo de energia,

em relação ao processo tradicional;? geração de empregos.

ORGÂNICOS - Os resíduos orgânicos (sobras de alimentos, frutas, legumes, flores,podas de jardinagem, etc.) devem ser separados nas próprias fontes geradoras e acondicio-nados em recipiente próprio na cor marrom. Podem ser aproveitados para gerar energia, gásou adubo orgânico, por meio do processo de compostagem ou biodigestão.

Fig. 28 - Acondicionamento dos resíduos orgânicos

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Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde 57

COLETA E TRANSPORTE INTERNO

Fig. 29 - Coleta interna dos RSS

Esta fase consiste no translado de sacos e recipientes com os RSS desde os locais dearmazenamento temporário até a área de armazenamento externo. Com a finalidade deevitar riscos aos pacientes e aos visitantes, deve-se previamente adotar medidas de seguran-ça para esta operação, verificando-se:

? os tipos de recipientes para armazenar e transportar os RSS;? o roteiro e horário;? os meios de transporte.

Para o correto transporte dos RSS, devidamente acondicionados, é necessário dispor decarros com rodas, resistentes, rígidos ou semi-rígidos, com tampa, chanfrados, lisos, imper-meáveis, sem reentrâncias, nem bordas e de fácil armazenamento, limpeza e desinfecção,dispondo de sistema anti-furto.

Atualmente, existem no mercado recipientes leves e com baixo nível de ruído, desenvol-vidos para suportar grandes esforços nas operações de coleta. Fabricados em polietileno dealta densidade, estes recipientes são aditivados contra a ação dos raios ultravioletas, monta-dos em eixos de aço maciço, tratados contra a corrosão, além de assegurarem uma fácilmanipulação, inclusive em locais com dimensões reduzidas.

A função principal destes recipientes é reduzir o risco de derramamentos dos RSS du-rante o transporte ou armazenamento.

É importante desinfetar os recipientes depoisde cada ciclo de utilização.

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Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde58

Fig. 30 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

A direção do estabelecimento de saúde deve planejar os horários, a duração e a fre-qüência da coleta em função da quantidade e qualidade dos resíduos gerados pelasunidades. Os horários e roteiros para transporte dos recipientes devem garantir a máximasegurança, ter trajetos curtos e diretos, não coincidir com o trânsito de pessoas, neminterferir com os serviços, sobretudo os de emergência. Não deverá ocorrer cruzamentocom material esterilizado e limpo.

Os trabalhadores destacados para o serviço de coleta e transporte interno não devemrealizar serviços de conservação e limpeza em outras unidades, principalmente no centrocirúrgico e unidade de terapia intensiva, sem antes tomar banho e trocar de roupa.

Para as cestas de lixo, recomenda-se as de polietileno de alta densidade, aditivado contraa ação dos raios ultravioletas, com cantos arredondados, de fácil limpeza e desinfecção, comtampa e acionada à pedal.

É importante tomar as seguintes precauções:

? os carros que transportam resíduos não devem levar roupas ou outros utensílios;? transportar os recipientes dos RSS dos Grupos A, B, C e D separadamente em carros

específicos;? considerar a compatibilidade química dos resíduos e não transportar juntas substân-

cias que possam ocasionar uma reação química violenta;? não arrastar no solo os recipientes nem os sacos plásticos;? aproximar o carro coletor o máximo possível do lugar de onde se deve recolher os

recipientes;? não se deve transferir os RSS acondicionados de um recipiente para outro;? no recolhimento dos sacos, o pessoal de limpeza deve levantá-los e mantê-los distan-

tes do corpo, a fim de evitar cortes e possíveis acidentes com materiais perfurocortantes,acondicionados indevidamente.

O pessoal encarregado do manejo dos RSS deve estar vacinado contra hepatite B etétano, bem como utilizar equipamentos de proteção individual que impeçam o contatodireto com os RSS e que proteja de possíveis acidentes ocupacionais:

? usar uniforme adequado à função, como calça e jaleco ou macacão, confeccionadoem tecido ou tyveck, dependendo do tipo de resíduo a ser manipulado;

? usar avental impermeável por cima do uniforme;

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? os cabelos devem estar presos permanentemente e em sua totalidade. Em se tratandode resíduos infectantes o uso do gorro é obrigatório;

? utilizar somente calçados fechados;? evitar o uso de adereços como bijuterias e jóias;? as unhas devem ser curtas e bem cuidadas, não podendo ultrapassar a ponta dos dedos;? usar óculos de proteção de policarbonato para todas as atividades de risco com a

manipulação dos RSS;? usar luvas nitrílicas, com punho de 46 cm, preferencialmente com reforço na palma

e dedos de modo a evitar perfurações;? usar botas flexíveis, de PVC ou borracha, com cano longo;? usar máscara respiratória com nível de proteção compatível ao tipo de resíduo

manipulado.

ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO

O local de armazenamento temporário deve ser sinalizado, ventilado e de fácil acesso aopessoal de limpeza e conservação, não sendo permitido a entrada de pessoas não autoriza-das, bem como a utilização desta área para outros fins.

Fig. 31- Local de armazenamento temporário

ARMAZENAMENTO EXTERNO

Os RSS devem ser armazenados, no próprio estabelecimento de saúde, em locais espe-cíficos para esse fim. O armazenamento externo dos diversos grupos dos RSS pode estarem pontos separados ou na mesma área, desde que a divisão entre eles esteja perfeitamentedelimitada para evitar mistura ou focos de contaminação.

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Fig. 32 - Local de armazenamento externo

O local onde se armazenam os RSS deve cumprir os seguintes requisitos:

??estar localizado de modo que o transporte dos RSS não cruze com o de outrosserviços, como cozinha, lavanderia, área de pacientes, etc;

? contar com espaço suficiente para o manejo dos meios de transporte durante asatividades de descarga, armazenamento e, posteriormente, a coleta externa;

? ter pisos e paredes lisas, impermeáveis, de cor clara, com ângulos de encontro entrepisos e paredes chanfrados. O piso deve ter declividade de 2% até o ralo para facilitara lavagem e desinfecção. Todos os orifícios devem ser protegidos com telas paraevitar o ingresso de insetos, roedores e pássaros;

? estar provido de ponto de água e equipamento necessário para a limpeza e desinfec-ção do pessoal e das estruturas físicas;

? ser identificado com as devidas convenções;? para a localização do abrigo, deve-se escolher uma área, o mais distante possível das

salas ou outros serviços do hospital, próxima às saídas de serviço do estabelecimen-to e que conte com um fácil acesso para os veículos de coleta externa;

? estar convenientemente iluminado e possuir sistema de ventilação;? estar protegido da radiação solar;? ter acesso restrito e ser mantido fechado para evitar a manipulação dos resíduos

por pessoas inabilitadas;? ter acesso, à área de armazenamento, distinto do acesso do depósito de materiais;? possuir vedação nas portas para dificultar o acesso de vetores.

O local de armazenamento e os carros de transporte interno devem ser lavados a cada retiradados RSS, devendo, em último caso, ser previsto local apropriado para a higienização. Os efluentesresultantes da operação de lavagem devem ser encaminhados ao sistema de tratamento de efluentes.

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COLETA ETRANSPORTE:

Transladar osrecipientes dolocal de arma-

zenamentotemporário até olocal do arma-

zenamento externo

De acordocom o horárioe freqüênciade retiradapara cada

área e tipo doserviço

O pessoal dosserviços de

limpeza

Apenasrecipientesfechados eetiquetados

Em carroscom rodasde traçãomanual

Respeitandoo roteiro e osprocedimentosde segurançaestabelecidos

ARMAZENA-MENTO

EXTERNO:Armazenar os

RSS em um localadequado

devidamenteacondicionado àespera de suacoleta definitiva

Em umarmazém seacondicionaos resíduoscomuns, em

outro osperigosos

O pessoal dosserviços de

limpeza

Os resíduos deacordo com asegregação

realizada

No momentode sua coletae transporte

interno

Respeitando aseparação

básica entrecomuns

(grupo D) e osperigosos dosgrupos A, B e

C

Fonte: Guía de Capacitación - Gestión y Manejo de Desechos Sólidos Hospitalarios (1996).

OPERAÇÃO QUEM? O QUÊ? ONDE? COMO? QUANDO?

SEGREGAÇÃO:Separar e

acondicionar osRSS de acordo comsuas características

O pessoal dosserviços quegeram RSS

RSS comuns eperigosos

Na fonte degeração

Colocandocada tipo deresíduos em

seu reci-piente

correspon-dente

No momentode descartar o

resíduo

IDENTIFICAÇÃO:Colocar em cada

recipiente deRSS fechado a

etiquetacorrespondente

O recipientecheio de RSS

perigosos

O pessoal dosserviços quegeram RSS

Ao fechar umsaco ou umrecipiente

cheio

Na fonte degeração

Preenchendoa etiqueta comos dados queidentifiquem

os RSS

ARMAZENA-MENTO

TEMPORÁRIO:colocar osrecipiente

fechados emlocal destinadopara sua coleta

Os recipientesfechados eetiquetadosque contêm

RSS

O pessoal dosserviços que

geram resíduos eo pessoal dosserviços de

limpeza

Depois defechá-los eetiquetá-los

Nos locaisdeterminadospelo PGRSSsobre a fontede geração

Transladandomanualmente

os reci-pientes dedentro dafonte degeração

QUADRO 07 - FLUXO DE MANEJO INTERNO DOS RSS

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Fig. 33 - Coleta diferenciada dos RSS

COLETA E TRANSPORTE EXTERNO DOS RSS

Para cumprir com suas responsabilidades e tomar decisões oportunas sobre a gestão dosResíduos de Serviços de Saúde, os responsáveis devem conhecer todas as fases do manejo,incluindo as atividades que se realizam fora do estabelecimento de saúde, como o transpor-te que, na maioria dos casos, está a cargo de outras instituições/empresas, sejam elas muni-cipais ou privadas.

Os RSS armazenados devem ser coletados diariamente ou no mínimo três vezes porsemana, tendo em vista que um armazenamento por um tempo superior a dois dias, mesmoseparado, aumenta o risco de contaminação ambiental e a propagação de infecções.

A correta segregação dos RSS permite manejar os resíduos do Grupo D gerados peloestabelecimento de saúde de maneira segura, deixando sua coleta e transporte a cargo damesma instituição/empresa que se ocupa do manejo dos resíduos sólidos urbanos.

Cabe à direção do estabelecimento de saúde definir, por meio de estudo de custo/benefício, se realizará diretamente o transporte externo ou se estabelecerá contratos ouacordos com instituições ou empresas operadoras, de acordo com o sistema de tratamentoescolhido e a infra-estrutura disponível no município.

As entidades responsáveis por organizar a coleta e o transporte dos RSS perigososdevem considerar os seguintes fatores:

? roteiros, freqüência e horários;? características dos meios de transporte;? carga e descarga;? manutenção e desinfecção de equipamentos e utensílios;? medidas de segurança;? capacitação do pessoal envolvido.

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Roteiros, Freqüência e Horários de Coleta

Os responsáveis pelo transporte dos RSS devem selecionar os roteiros mais adequadose mais curtos possíveis para poder conectar os estabelecimentos de saúde existentes ao localde tratamento ou disposição final. Devem ser evitadas as vias de maior trânsito e os lugarespúblicos de alta concentração de população, com o propósito de reduzir a magnitude dosefeitos negativos em caso de acidentes e derramamentos.

Fig. 34 - Roteiro de coleta dos RSS

Com base na quantidade de RSS gerados nos diferentes estabelecimentos de saúde, éestabelecida a freqüência da coleta, desde os diferentes locais de armazenamento externo eseu transporte até o local de tratamento ou disposição final, em comum acordo com asautoridades de saúde e de meio ambiente competentes.

A freqüência de coleta dos RSS dos locais de armazenamento externo deve ocorrer pelomenos três vezes por semana, durante as horas de menor fluxo de usuários no estabeleci-mento de saúde e nas vias públicas.

Características dos Meios de Transporte

Os veículos utilizados para o transporte dos RSS do Grupo A (resíduos com riscobiológico) devem ter as seguintes características especiais:

? a altura interior do espaço de carga deve comportar um homem de estatura normalem pé;

? a carroceria do veículo deve conter um sistema que permita assentar os recipientespara impedir que deslizem durante o transporte;

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Carga e Descarga

Nunca se deve utilizar veículos compactadores de lixourbano para o transporte de RSS dos Grupos A, B e C.

? a carroceria do veículo deve ser completamente separada da cabine e estar fechadadurante todo o transporte;

? a parte interior da carroceria do veículo deve permitir facilmente a lavagem e disporde drenagem;

? as portas de carga devem estar na parte traseira do veículo e permitir a maior aberturapossível;

? O veículo deve estar devidamente identificado com rótulo que indique a presença dematerial biológico, contendo o símbolo universal de substância infectante e a inscri-ção “Risco Biológico”, conforme determina a norma da ABNT, NBR 7.500 – Sím-bolos de Risco e Manuseio para o Transporte e Armazenamento de Materiais.

As operações de carga e descarga devem se adaptar necessariamente a tecnologia empre-gada pela empresa ou órgão responsável pela coleta e o transporte externo dos RSS.

A operação menos indicada é a transferência por levantamento hidráulico, dos RSSarmazenados no contêiner, diretamente para o interior do caminhão, pois favorece o rompi-mento e o esmagamento dos sacos antes de sofrerem um tratamento adequado.

Uma forma de operação mais adequada é a colocação dos RSS em recipientes rígidosque, durante a operação de carga, poderão ser empilhados no interior do caminhão, redu-zindo o risco de ruptura e esmagamento dos sacos. Para realizar esta operação se faz neces-sária a existencia de mão-de-obra treinada.

Fig. 35 - Higienização do veículo de coleta dos RSS

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Ao término de cada dia de trabalho deverá ser procedida a lavagem e desinfecção dosveículos e recipientes, mesmo que não tenha ocorrido nenhum derramamento.

A empresa que promover a coleta e o transporte externo deve ter uma equipe exclusivapara este tipo de coleta, devidamente capacitada em todos os procedimentos adequados nomanejo dos RSS. A direção do estabelecimento de saúde, uma vez escolhida a empresa quese encarregará do transporte, deve fiscalizar e garantir que o pessoal tenha acesso a essacapacitação.

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