OBJETIVO: Transmitir aos participantes conhecimento necessário para discernir sobre as formas de apuração do PIS/PASEP e COFINS, apurações e operações de exportação. Apresentar as possibilidades de crédito de PIS/PASEP e COFINS, previstas na legislação e a nova retenção dos R$ 10,00, não aplicação do limite dos R$ 5.000,00

A QUEM SE DESTINA: Profissionais da área contábil, fiscal, tributária, jurídica, comércio exterior, interessados em conhecer a apuração do PIS/PASEP e da COFINS.

P R O G R A M A

Novo projeto de Unificação do PIS/PASEP e da COFINS.

Retenção PIS e Cofins Lei N° 13.137 de 2015 novas regras

MP 627 CONVERTIDA NA LEI 12.973 DE 2014 e Regulamentação pela IN RFB 1515 de 2014

Opção ou não opção a lei Novo conceito de receita bruta Ajuste a Valor Presente Ajuste a Valor Justo Subvenções para Investimento Ajuste de Avaliação Patrimonial Prêmio na emissão de debêntures Subvenções governamentais

Regime Cumulativo Contribuintes; Incidências, não incidências; Fato gerador; Base de Cálculo e Alíquotas; Isenções; Apuração; Prazo de recolhimento; Empresa com filiais – apuração e recolhimento centralizado.

Regime Não-Cumulativo Contribuintes Incidência Fato gerador Base de cálculo e alíquotas; Apuração

Dedução de créditos Aquisição de bens Conceito de Insumos Aquisição de serviços; Créditos sobre imobilizado; Demais possibilidades de créditos. Devolução de vendas Armazenagem de mercadoria e frete Estoque de abertura Restrições ao crédito Proporcionalidade Natureza do crédito Contabilização – ADI nº 3 de 2007 Estorno do crédito Cálculo dos créditos Créditos extemporâneos Prazo para pagamento Não Incidência nas exportações Alíquota zero Suspensão das contribuições PIS/PASEP e COFINS - Isenção

Entidades sem fins lucrativos Contribuintes Incidência Fato gerador Alíquota

Alíquotas diferenciadas (antigo regime Monofásico)

INSTRUTOR: ROGÉRIO BEZERRA RAMOS Advogado e Contabilista. Professor Universitário. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Graduando em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Atuou como Consultor Tributário da IOB por 15 anos na Área de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Física, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, Contabilidade e Legislação Societária. Palestrante da IOB, CRC, SESCON e PRODEP. Co-autor dos Livros Manual IRPF, DMED, DACON e Guia do PIS/PASEP e COFINS (até 2012), Manual Siscoserv, todos da

Editora IOB. Instrutor da 4M Treinamentos Empresariais e Assessoria de Comercialização Ltda.

CARGA HORÁRIA: 8 ho ras / au l a

INVESTIMENTO: R$ 590,00 (Oferecemos desconto a partir de 2 inscrições)

PAGAMENTO: O depósito bancário, só deverá ser efetuado, após a confirmação da inscrição com o nosso departamento comercial.

4M – TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E ASSES. DE COMERCIALIZAÇÃO LTDA. Banco: BRADESCO Agência: 0291 Conta corrente: 77.389-1

Pedimos por gentileza, encaminhar o comprovante de depósito identificando o nome da empresa e do curso para o FAX: (81) 3465.2264 ou por e-mail: quatrom@4mtreinamentos.com.br Site: www.4mtreinamentos.com.br

O VALOR DO CURSO INCLUI:

TREINAMENTO PRÁTICO, MATERIAL DIDÁTICO,

(IMPRESSO E CD ROM) CERTIFICADO,

COFFEE BREAK E ALMOÇO

Informações e Inscrições com Sônia Soares e Vera Lúcia

FONES: (81) 3465.7918 / 3465.7495 / 3465.7152

RECIFE

Data: 21 de Outubro de 2015 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h

Local: BEST WESTERN MANIBU Av. Conselheiro Aguiar, 919

Boa Viagem – Recife – PE

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Data: 22 de Outubro de 2015 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h

Local: MACEIÓ MAR HOTEL Av. Álvaro Otacílio, 2991

Ponta Verde – Maceió – AL

JOÃO PESSOA

Data: 23 de Outubro de 2015 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h

Local: HARDMAN PRAIA HOTEL Av. João Maurício, 1341

Praia de Manaíra – João Pessoa – PB

PIS/PASEP E COFINS ASPECTOS GERAIS INCLUINDO – LEI N° 13.137 DE 2015 (Nova Retenção Pis/Cofins R$ 10,00)

MP N° 668 E 685 DE 2015 - IN RFB N° 1515 DE 2014 E LEI N° 12.973 DE 2014