PIRAPORA ENERGIA S.A. - imprensa oficial
1
quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 126 (130) – 29 Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP CNPJ 48.066.047/0001-84 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 136.587/2016 – Pregão Eletrônico n.º 016/2016. CONTRATO: Termo de Encerramento ao Contrato n.º 0040/2016. CONTRATADA: AGFA-GEVAERT DO BRASIL LTDA. OBJETO: As partes dão por encerrado o contrato firmado em 25/04/2016 DATA: 27/06/2016. PARECER JURÍDICO: AJU Nº 507/2016, de 22/06/2016 - IMESP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 133.434/2015 – Pregão Eletrônico n.º 063/2015. CONTRATO: Termo de Encerramento ao Contrato n.º 0024/2016 CONTRATADA: ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO - EPP. OBJETO: As partes dão por encerrado o contrato firmado em 31/03/2016. DATA: 07/07/2016 PARECER JURÍDICO: AJU Nº 542/2016, de 04/07/2016 - IMESP DESPACHO Processo: 137.415/2016 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 025/2016 Objeto: 9.000 (nove mil) centos de copos descartáveis em polipropileno, aca- bamento cristal (transparente), com borda dobrada e capacidade mínima para 180ml. O copo deverá ter gravado de forma indelével, em relevo, marca/iden- tificação do fabricante, símbolo de identificação do material para reciclagem e capacidade do copo, conforme ABNT NBR 13.230/2008 e 14.865/2012 e alte- rações posteriores, e certificação compulsória INMETRO – MARCA ECOCOPO. I - Homologo a decisão do Pregoeiro, que adjudicou o objeto do Pregão em referência à empresa CLIK LIMP COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HI- GIENE LTDA-EPP, no valor unitário com impostos de R$ 2,61 (dois reais e ses- senta e um centavos), perfazendo um valor total de R$ 23.490,00 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa reais ), conforme disposição contida na proposta disposta às fls. 204 e 205 e na ata, juntada aos autos, sob fls. 168 a 173. II- Convoco o licitante vencedor, para firmar o respectivo instrumento contra- tual. DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. CNPJ 62.464.904/0001-25 NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico 005/2016 – Processo 62.689/2015 – Notificamos com funda- mento nas manifestações constantes do processo, Parecer Jurídico da DERSA e nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que será revogado o Pregão Eletrônico 005/2016. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventuais manifesta- ções, conforme §3º do artigo retro citado. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Pregão Eletrônico 010/2016 – Processo 62.683/2015 – Notificamos com funda- mento nas manifestações constantes do processo, Parecer Jurídico da DERSA e nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que será revogado o Pregão Eletrônico 010/2016. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventuais manifesta- ções, conforme §3º do artigo retro citado. Pregoeiro e Equipe de Apoio. CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo CNPJ 61.585.220/0001-19 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 Contrat.empr.engenh.p/complem.obras constr. infraestrutura civil de viveiros, obra CODASP p/Inst.de Pesca da APTA-Agência Paulista Tecnologia Agronegó- cios, São José do Rio Preto-SP. Tipo: Menor Preço Global. Edital: www.codasp. sp.gov.br, ou Pç.Ramos de Azevedo, 254, 1º andar, Centro-SP, 2ª a 6ª-feira, das 9 as 16h., R$ 50,00. Recebimento envelopes Proposta Comercial, Habilitação até 09:00 horas do dia 01.08.2016, endereço acima. Abertura: mesmo local e dia, 10:00 horas. Informações (11) 5077-6565-Sra. Andrea. Alexandre Penteado Pires-Diretor Presidente Interino. SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo CNPJ 43.776.517/0001-80 COMUNICADO PG MO 10.089/16 - A SABESP comunica aos interessados a retomada do cer- tame. Reabertura dia 15/07/2016, às 10:00 h. no site www.sabesp.com.br no acesso fornecedores. SP, 14/07/2016 – MOD.14 EXTRATO DE CONTRATO CT 20016/16-03 – Modalidade: Pregão – Fornecimento de tubos de polietile- no de alta densidade - pead e conexões de polipropileno – Tuboconex Com. Mat. Plástico Eireli - ME – R$ 3.704,50 – 08/07/16 – Parecer Jurídico CSG 047/16 de 18/01/16 – Recursos 02-00965/05-4 – Prazo: 75 dias – Particip.: 09. Franca, 14/07/16 - UNPGrande. EXTRATO DE CONTRATO DV Nº 17540_16-00 – Aquisição de hidrômetro taquimetrico extremidades ros- cadas DN 20-m3/h - Antifraude. R$ 13.230,00 - 05/07/16 – Itron Soluções para Energia e Água Ltda - 75 Dias – Prog. 02-00928/00-8 – CTEF 2.3.1 – Par.Jurídico 059/16 DV nº de Lic.08/03. Franca, 14/07/16UNPGrande. EXTRATO DE CONTRATO CV RGA-15140/16-01 AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS DE GRANDE CAPACIDA- DE PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS DIVERSOS MUNI- CÍPIOS DA RG. R$ 15.999,90 - 05/07/16 - Itron Soluções para Energia e Água Ltda - 75 dias - CV nº de Lic.12/02, Parecer Juridico 054/16 datado de 12/05/16. Franca, 14/07/16 UNPGrande. AVISO DE LICITAÇÃO TPRGA – 17.720/16 - “Execução de obras do sistema de abastecimento de água, do município de Pedregulho - sede, compreendendo: aprofundamento do poço tubular profundo p2, no âmbito da Coordenadoria de Empreendimentos Norte valor total de R$ 996.494,06, a favor da mesma, ratifica e dá publicidade deste ato nos termos do artigo 26 da referida lei. EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. CNPJ 58.518.069/0001-91 EXTRATO Adit. 6 ao Contr. 44/2012 – Contratada: CONS. PROJETO HEADWAYX-LOGIT- PULLIN – Objeto: Prorrog. do prazo de exec. e vig. por 420 dias, respectivamen- te, a partir de 28.09.15 e 27.11.15 - Assinatura: 24.11.15 – Parecer Jur.: GAJ-223- 2015 de 18.11.15. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados, pelo presente, os Senhores Acionistas da Empresa Metro- politana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, para se reuni- rem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 22 de julho de 2016, com início às 11 (onze) horas, na Rua Boa Vista, 175 – 10º andar – Bloco B - nesta Capital, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) - Eleição de conselheiro fiscal; 2) - Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 04 de julho de 2016. CLODOALDO PELISSIONI Presidente do Conselho de Administração PIRAPORA ENERGIA S.A. CNPJ nº 13.187.847/0001-79 HOMOLOGAÇÃO Licitação - Pregão nº Pirapora/O/008/2016 – Fornecimento e instala- ção de plataformas de inspeção de linhas PCH – Pirapora adjudicada à empresa A.L.F. Serviços e Construções Eireli - EPP CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA CNPJ n° 44.608.776/0001-64 AVISO DE TERMO DE ADESÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 125/2015 - PROTOCOLO Nº 2016/16/00323 - TERMO DE ADESÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: Contratação de plano para Smartphone para uso da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA/CAMPINAS. EMPRESA: TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0001-80 - VALOR: Pela completa realização do plano de internet 4G para 03 linhas, será pago o valor total de R$ 398,00/mês. Mario Dino Gadioli – Diretor Presidente FUNDAÇÃO UNI CNPJ.: 02.500.002/0001-75 COMUNICADO PREGÃO Nº 010/2016-FUNDAÇÃO UNI PROCESSO Nº 283/2016-FUNDAÇÃO UNI Acha-se à disposição dos interessados do dia 14 a 27 de julho de 2016, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na co- ordenadoria de Compras da Fundação Uni, localizada na Avenida Mário Sartor, 52 – Pólo Industrial, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone/fax (0xx14) 3815-3133, site www.fundacaouni.org. br, o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2016-FUNDAÇÃO UNI - PROCESSO Nº 283/2016-FUNDAÇÃO UNI que tem como obje- tivo AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOTUCATU. A abertura dos Envelopes Proposta de Preços e Enve- lope Documentos de Habilitação, será realizada no dia 28 de julho de 2016, com início às 09:00 horas, na sala de reuniões da Funda- ção Uni, localizada na Av. Mário Sartor, 52 – Pólo Industrial - C.E.P. 18.608-845, NA CIDADE DE BOTUCATU, Estado de São Paulo. Botucatu, 13 de julho de 2016. Prof. Dr. José Carlos Christovan Diretor Executivo Fundação Uni FUNDAÇÃO UNI CNPJ.: 02.500.002/0001-75 COMUNICADO PREGÃO Nº 011/2016-FUNDAÇÃO UNI PROCESSO Nº 284/2016-FUNDAÇÃO UNI Acha-se à disposição dos interessados do dia 14 a 28 de julho de 2016, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na co- ordenadoria de Compras da Fundação Uni, localizada na Avenida Mário Sartor, 52 – Pólo Industrial, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone/fax (0xx14) 3815-3133, site www.fundacaouni.org. br, o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2016-FUNDAÇÃO UNI - PROCESSO Nº 284/2016-FUNDAÇÃO UNI que tem como obje- tivo AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOTUCATU. A abertura dos Envelopes Proposta de Preços e Enve- lope Documentos de Habilitação, será realizada no dia 29 de julho de 2016, com início às 09:00 horas, na sala de reuniões da Funda- ção Uni, localizada na Av. Mário Sartor, 52 – Pólo Industrial - C.E.P. 18.608-845, NA CIDADE DE BOTUCATU, Estado de São Paulo. Botucatu, 13 de julho de 2016. Prof. Dr. José Carlos Christovan Diretor Executivo Fundação Uni Prefeitura Municipal de Rubiácea Licença de Instalação A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA - ATERRO SANITÁRIO EM VALAS, torna público que recebeu da CETESB a Licença de Ins- talação Nº 13001859 e requereu a Liçença de Operação para Aterros sanitários; localizado na ESTRADA VICINAL GERALDO STRINGHET- TA, km 4,7, ZONA RURAL, RUBIÁCEA/SP. DECLARAÇÃO Eu, Edmar Carlos Mazucato Prefeito Municipal de Osvaldo Cruz, de- claro para os devidos fins que tenho conhecimento das exigências técnicas solicitadas pela CETESB, como forma de obtenção da Li- cença de Operação da Usina de RCC, visando melhorias estuturais para o bom funcionamento da Usina.Declaro ainda que nesse mo- mento será implantada o sistema de drenagem de aguas pluviais e será construída um a caixa em alvenaria para contenção dos sedi- mentos provenientes do pátio onde está instalado o Triturador.Será realizada ainda a limpeza de todo entorno da Usina para melhor visualização dos locais para disposição dos materiais, bem como será feita a colocação de placas indicativas para separação dos dife- rentes tipos de materiais. Assim sendo informo que a cobertura do pátio para acondiciona- mento dos materiais será realizado posteriormente uma vez que o custo para tal adequação é significativo, portanto peço colaboração da CETESB no sentido de autorizar que essa adequação seja feita posteriormente. Por ser verdade, firmo o presente. Osvaldo Cruz, 12 de julho de 2016 Edmar Carlos Mazucato. Prefeito Municipal GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano CNPJ 47.865.597/0001-09 NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PG 10.41.004 – Concorrência 004/16 – Execução de obras e serviços de engenha- ria, para melhorias condominiais nos empreendimentos denominados Guaru- lhos “V/E”, no Município de Guarulhos/SP. A CDHU comunica às empresas interessadas, que face à correção efetuada no Anexo 7 - Planilha Orçamentária da CDHU, Planilha de Composição de BDI e Encargos Sociais – ficam alterados os prazos conforme segue: O novo edital completo estará disponível para download no site www.cdhu. sp.gov.br a partir das 00h00min do dia 15/07/16 – Garantia: até 16/08/16, valor R$ 40.875,97 – Esclarecimentos: até 10/08/16 – Abertura: 16/08/16 às 15h00, na Rua Boa Vista, 170, 8° andar, Bloco 2, Centro, São Paulo/SP. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Face aos elementos constantes no PG 32.41.004 e com fulcro no art. 25, inciso I, da lei 8.666/93, a Diretoria Plena autoriza a contratação da empresa TOTVS S.A. para prestação de serviços de atualização, manutenção e suporte técnico, sen- do: 20 (vinte) licenças TOTVS FULL TRAD, 20 (vinte) licenças do produto SMS TOTVS TEC USER, 3 (três) licenças SMS BYYOU ECM e 6.725 horas de consul- toria técnica sob demanda, pelo período de 12 (doze), bem como a despesa no Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP CNPJ/MF: 48.066.047/0001-84 NIRE:3530005463-6 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁ- RIA REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2016 Aos dezessete dias do mês de maio de 2016, às 11h, na sede social da Im- prensa Oficial do Estado S.A. - IMESP, situada na Rua da Mooca 1921, Mooca, CEP: 03103-902, Município e Estado de São Paulo, conforme convocação, pu- blicada no jornal Diário Oficial Empresarial nos dias 07/05/2016 (folha nº 39), 10/05/2016 (folha nº 46) e 11/05/2016 (folha nº 46), e no jornal Diário de S. Paulo nos dias 07/05/2016 (folha nº 29), 08/05/2016 (folha nº 30) e 09/05/2016 (folha nº 34), reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, realizada de acordo com o disposto no parágrafo único, do artigo 131, da Lei nº 6.404/76 de 15/12/76, e alterações, os acionistas da Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP, represen- tando 99,99904% do Capital Social, conforme apurado no livro de “Presença de Acionistas”, estando presentes: Dra. Maria Felisa Moreno Gallego, Diretora Presidente e Membro do Conselho de Administração da Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP; Dr. Gilberto Souza Matos, Conselheiro Fiscal da Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP; Dra. Renata Santiago Pugliese, Procuradora do Estado, representante da Fazenda do Estado de São Paulo; Dr. Jayme Menino dos Santos, representante da CODASP; Dr. Flávio Carvalho Patricio, represen- tante da CETESB; Dra. Maria Aparecida Brito Lourenço de Oliveira, represen- tante da EMPLASA; Dr. Carlos Eduardo Manente, representante da DERSA. Em conformidade com a disposição estatutária, assumiu a Presidência da mesa a Dra. Maria Felisa Moreno Gallego, que convidou a mim, Dra. Renata Santiago Pugliese, para secretariar os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária. Dando início aos trabalhos, foi proclamada a seguinte ordem do dia: ASSEM- BLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Eleição de membro do Conselho Fiscal; b) Outros assuntos de interesse da Sociedade. A Senhora Presidente esclareceu que a pauta da Assembleia Geral Extraordinária foi submetida à apreciação do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado - CODEC, que exarou o Parecer CO- DEC nº 055/2016, nos autos do Processo S.F. nº 12091-375128/2016. A Senhora Presidente esclareceu, ainda, que se encontravam sobre a mesa, à disposição dos Senhores Acionistas para exame, as publicações no jornal D.O. Empresa- rial e no jornal Diário de S.Paulo do Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária; Pauta da Assembleia Geral Extraordinária com a Justificativa de cada item. Passando-se ao exame do item “a” da pauta – eleição de mem- bro do Conselho Fiscal – os acionistas, por unanimidade, considerando o pare- cer CODEC nº 055/2016, elegeram KARLA BERTOCCO TRINDADE e sua respec- tiva suplente VIVIAN SATIRO DE OLIVEIRA como membros do Conselho Fiscal. De conseguinte, o Conselho Fiscal da Companhia passará a ter a seguinte com- posição: GILBERTO SOUZA MATOS, brasileiro, casado, contador, portador do R.G. nº 14.061.243 SSP-SP, C.P.F. nº 022.240.748-40, residente na Rua Peixoto, 42 - apto. 34 - Bloco 2 - Vila Buenos Aires - CEP: 03627-010 - São Paulo/SP, e sua respectiva suplente CONCEIÇÃO APARECIDA FILETI FRAGA, brasileira, casada, contadora, portadora do R.G. nº 11.760.945-6 SSP-SP, C.P.F. nº 015.315.768-26, residente na Rua das Pitombeiras, 192 - apto. 21 - Bloco A - Jabaquara - CEP: 04321-160 - São Paulo/SP; JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO, brasi- leiro, casado, administrador, portador do R.G. nº 21.586.420-7 SSP-SP, C.P.F. nº 102.435.868-25, residente na Rua Tucuna, 659 - apto. 51 - Perdi- zes - CEP: 05021-010 - São Paulo/SP, e sua respectiva suplente IVANI MARIA BASSOTTI, brasileira, solteira, economista, portadora do R.G. n° 7.871.225-7 SSP-SP, C.P.F. n° 016.781.998-42, residente na Avenida Presidente Wilson, 323, apto. 14 - Itararé - CEP: 11320-001 - São Vicente/SP; JAYME GIMENEZ, brasileiro, casado, advogado, portador do R.G. nº 2.577.087-1 SSP-SP, C.P.F. nº 050.726.468-15, residente na Rua Cerro Corá, 594 - apto.41 - Vila Romana - CEP: 05061-100 - São Paulo/SP, e sua respectiva suplente FABIANA VITOR SANTOS, brasileira, casada, administradora, portadora do R.G. nº 26.705.691-6 SSP-SP, C.P.F. nº 186.992.598-08, residente na Rua Marinho Arcanjo dos San- tos, 97 - apto. 32 B - Bloco 4 - Jardim Santa Terezinha - CEP: 08430-025 - São Paulo/SP; KARLA BERTOCCO TRINDADE, brasileira, casada, administradora, portadora do R.G. nº 13.205.097-3 SSP-SP, C.P.F. nº 260.211.228-36, residente na Avenida Higienópolis, 1048 - apto. 35 - Higienópolis - CEP: 01238-000 - São Paulo/SP, e sua respectiva suplente VIVIAN SATIRO DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, Gestora de Políticas Públicas, portadora do R.G. nº 44.036.996-4 SSP-SP, C.P.F. nº 360.815.208-38, residente na Avenida Presidente João Goulart, 06 - apto. 151 - Bloco Copacabana - Umuarama - CEP: 06036-048 - Osasco/SP. Restou deliberado, ainda, que as conselheiras fiscais ora eleitas exercerão suas funções até a próxima Assembleia Geral Ordinária e, na impossibilidade de comparecimento do membro efetivo, deverá ser convocado o respectivo su- plente para participar das reuniões. Os membros do Conselho Fiscal percebe- rão uma remuneração mensal no valor correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração mensal dos diretores da companhia, condicionado o seu rece- bimento ao comparecimento a pelo menos uma reunião mensal. A investidura no cargo de conselheiro fiscal deverá obedecer aos requisitos, impedimentos e procedimentos previstos na Lei das Sociedades Anônimas e demais disposi- ções vigentes. No que se refere à declaração de bens, deverá ser observada a normatização estadual aplicável. Finalmente, no item “b”, em atenção à orien- tação do Parecer CODEC nº 055/2016, não foram deliberadas outras matérias. A Senhora Presidente da mesa franqueou a palavra aos presentes, que dela não quiseram fazer uso. A seguir, a Senhora Presidente da mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio. Reaberta a sessão, foi a ata lida e aprovada por todos, assinada pela Presidente da Mesa, Secretária da Mesa e Procuradora do Estado, representante da Fazen- da do Estado, encerrando-se assim os trabalhos da Assembleia Geral Extraor- dinária. São Paulo, 17 de maio de 2016. Ata lavrada no Livro Registro de Atas de Assembleias Gerais nº 06, registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 32616, em 04 de julho de 2013. Maria Felisa Moreno Gallego, Presidente da Mesa. Renata Santiago Pugliese, Representante da Fazenda do Estado e Secretária da Mesa. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciên- cia, Tecnologia e Inovação - Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP. Certifico o registro sob o número 296.478/16-7, em 01-07-16. Flávia R. Britto Gonçalves, Secretária Geral. continua continua continuação Página do Diário Oficial certificada pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo em 14/07/2016 08:21:06. Nº de Série do Certificado: E57B0E2043B58711E397B481C436193409FBEE8D [ Ticket: 24372673 ] - www.imprensaoficial.com.br
Transcript of PIRAPORA ENERGIA S.A. - imprensa oficial
quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 126 (130) – 29
Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESPCNPJ 48.066.047/0001-84
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: 136.587/2016 – Pregão Eletrônico n.º 016/2016.CONTRATO: Termo de Encerramento ao Contrato n.º 0040/2016.CONTRATADA: AGFA-GEVAERT DO BRASIL LTDA.OBJETO: As partes dão por encerrado o contrato firmado em 25/04/2016DATA: 27/06/2016.PARECER JURÍDICO: AJU Nº 507/2016, de 22/06/2016 - IMESP
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: 133.434/2015 – Pregão Eletrônico n.º 063/2015.CONTRATO: Termo de Encerramento ao Contrato n.º 0024/2016CONTRATADA: ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO - EPP.OBJETO: As partes dão por encerrado o contrato firmado em 31/03/2016.DATA: 07/07/2016PARECER JURÍDICO: AJU Nº 542/2016, de 04/07/2016 - IMESP
DESPACHOProcesso: 137.415/2016Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 025/2016Objeto: 9.000 (nove mil) centos de copos descartáveis em polipropileno, aca-bamento cristal (transparente), com borda dobrada e capacidade mínima para 180ml. O copo deverá ter gravado de forma indelével, em relevo, marca/iden-tificação do fabricante, símbolo de identificação do material para reciclagem e capacidade do copo, conforme ABNT NBR 13.230/2008 e 14.865/2012 e alte-rações posteriores, e certificação compulsória INMETRO – MARCA ECOCOPO.I - Homologo a decisão do Pregoeiro, que adjudicou o objeto do Pregão em referência à empresa CLIK LIMP COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HI-GIENE LTDA-EPP, no valor unitário com impostos de R$ 2,61 (dois reais e ses-senta e um centavos), perfazendo um valor total de R$ 23.490,00 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa reais ), conforme disposição contida na proposta disposta às fls. 204 e 205 e na ata, juntada aos autos, sob fls. 168 a 173.II- Convoco o licitante vencedor, para firmar o respectivo instrumento contra-tual.
DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.CNPJ 62.464.904/0001-25
NOTIFICAÇÃOPregão Eletrônico 005/2016 – Processo 62.689/2015 – Notificamos com funda-mento nas manifestações constantes do processo, Parecer Jurídico da DERSA e nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que será revogado o Pregão Eletrônico 005/2016. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventuais manifesta-ções, conforme §3º do artigo retro citado. Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Pregão Eletrônico 010/2016 – Processo 62.683/2015 – Notificamos com funda-mento nas manifestações constantes do processo, Parecer Jurídico da DERSA e nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que será revogado o Pregão Eletrônico 010/2016. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventuais manifesta-ções, conforme §3º do artigo retro citado. Pregoeiro e Equipe de Apoio.
CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo
CNPJ 61.585.220/0001-19
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016Contrat.empr.engenh.p/complem.obras constr. infraestrutura civil de viveiros, obra CODASP p/Inst.de Pesca da APTA-Agência Paulista Tecnologia Agronegó-cios, São José do Rio Preto-SP. Tipo: Menor Preço Global. Edital: www.codasp.sp.gov.br, ou Pç.Ramos de Azevedo, 254, 1º andar, Centro-SP, 2ª a 6ª-feira, das 9 as 16h., R$ 50,00. Recebimento envelopes Proposta Comercial, Habilitação até 09:00 horas do dia 01.08.2016, endereço acima. Abertura: mesmo local e dia, 10:00 horas. Informações (11) 5077-6565-Sra. Andrea. Alexandre Penteado Pires-Diretor Presidente Interino.
SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
COMUNICADOPG MO 10.089/16 - A SABESP comunica aos interessados a retomada do cer-tame. Reabertura dia 15/07/2016, às 10:00 h. no site www.sabesp.com.br no acesso fornecedores. SP, 14/07/2016 – MOD.14
EXTRATO DE CONTRATOCT 20016/16-03 – Modalidade: Pregão – Fornecimento de tubos de polietile-no de alta densidade - pead e conexões de polipropileno – Tuboconex Com. Mat. Plástico Eireli - ME – R$ 3.704,50 – 08/07/16 – Parecer Jurídico CSG 047/16 de 18/01/16 – Recursos 02-00965/05-4 – Prazo: 75 dias – Particip.: 09. Franca, 14/07/16 - UNPGrande.
EXTRATO DE CONTRATODV Nº 17540_16-00 – Aquisição de hidrômetro taquimetrico extremidades ros-cadas DN 20-m3/h - Antifraude. R$ 13.230,00 - 05/07/16 – Itron Soluções para Energia e Água Ltda - 75 Dias – Prog. 02-00928/00-8 – CTEF 2.3.1 – Par.Jurídico 059/16 DV nº de Lic.08/03. Franca, 14/07/16UNPGrande.
EXTRATO DE CONTRATOCV RGA-15140/16-01 AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS DE GRANDE CAPACIDA-DE PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS DIVERSOS MUNI-CÍPIOS DA RG. R$ 15.999,90 - 05/07/16 - Itron Soluções para Energia e Água Ltda - 75 dias - CV nº de Lic.12/02, Parecer Juridico 054/16 datado de 12/05/16.Franca, 14/07/16 UNPGrande.
AVISO DE LICITAÇÃOTPRGA – 17.720/16 - “Execução de obras do sistema de abastecimento de água, do município de Pedregulho - sede, compreendendo: aprofundamento do poço tubular profundo p2, no âmbito da Coordenadoria de Empreendimentos Norte
valor total de R$ 996.494,06, a favor da mesma, ratifica e dá publicidade deste ato nos termos do artigo 26 da referida lei.
EMTU - Empresa Metropolitana deTransportes Urbanos de São Paulo S.A.
CNPJ 58.518.069/0001-91
EXTRATOAdit. 6 ao Contr. 44/2012 – Contratada: CONS. PROJETO HEADWAYX-LOGIT-PULLIN – Objeto: Prorrog. do prazo de exec. e vig. por 420 dias, respectivamen-te, a partir de 28.09.15 e 27.11.15 - Assinatura: 24.11.15 – Parecer Jur.: GAJ-223-2015 de 18.11.15.
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam convocados, pelo presente, os Senhores Acionistas da Empresa Metro-politana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, para se reuni-rem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 22 de julho de 2016, com início às 11 (onze) horas, na Rua Boa Vista, 175 – 10º andar – Bloco B - nesta Capital, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:1) - Eleição de conselheiro fiscal;2) - Outros assuntos de interesse social.São Paulo, 04 de julho de 2016.CLODOALDO PELISSIONIPresidente do Conselho de Administração
PIRAPORA ENERGIA S.A.CNPJ nº 13.187.847/0001-79
HOMOLOGAÇÃOLicitação - Pregão nº Pirapora/O/008/2016 – Fornecimento e instala-ção de plataformas de inspeção de linhas PCH – Pirapora adjudicada à empresa A.L.F. Serviços e Construções Eireli - EPP
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
CAMPINAS S/A - CEASACNPJ n° 44.608.776/0001-64
AVISO DE TERMO DE ADESÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 125/2015 - PROTOCOLO Nº 2016/16/00323 - TERMO DE ADESÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: Contratação de plano para Smartphone para uso da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA/CAMPINAS. EMPRESA: TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0001-80 - VALOR: Pela completa realização do plano de internet 4G para 03 linhas, será pago o valor total de R$ 398,00/mês.Mario Dino Gadioli – Diretor Presidente
FUNDAÇÃO UNICNPJ.: 02.500.002/0001-75
COMUNICADO PREGÃO Nº 010/2016-FUNDAÇÃO UNIPROCESSO Nº 283/2016-FUNDAÇÃO UNI
Acha-se à disposição dos interessados do dia 14 a 27 de julho de 2016, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na co-ordenadoria de Compras da Fundação Uni, localizada na Avenida Mário Sartor, 52 – Pólo Industrial, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone/fax (0xx14) 3815-3133, site www.fundacaouni.org.br, o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2016-FUNDAÇÃO UNI - PROCESSO Nº 283/2016-FUNDAÇÃO UNI que tem como obje-tivo AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOTUCATU. A abertura dos Envelopes Proposta de Preços e Enve-lope Documentos de Habilitação, será realizada no dia 28 de julho de 2016, com início às 09:00 horas, na sala de reuniões da Funda-ção Uni, localizada na Av. Mário Sartor, 52 – Pólo Industrial - C.E.P. 18.608-845, NA CIDADE DE BOTUCATU, Estado de São Paulo.Botucatu, 13 de julho de 2016.Prof. Dr. José Carlos ChristovanDiretor ExecutivoFundação Uni
FUNDAÇÃO UNICNPJ.: 02.500.002/0001-75
COMUNICADO PREGÃO Nº 011/2016-FUNDAÇÃO UNIPROCESSO Nº 284/2016-FUNDAÇÃO UNI
Acha-se à disposição dos interessados do dia 14 a 28 de julho de 2016, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na co-ordenadoria de Compras da Fundação Uni, localizada na Avenida Mário Sartor, 52 – Pólo Industrial, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone/fax (0xx14) 3815-3133, site www.fundacaouni.org.br, o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2016-FUNDAÇÃO UNI - PROCESSO Nº 284/2016-FUNDAÇÃO UNI que tem como obje-tivo AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOTUCATU. A abertura dos Envelopes Proposta de Preços e Enve-lope Documentos de Habilitação, será realizada no dia 29 de julho de 2016, com início às 09:00 horas, na sala de reuniões da Funda-ção Uni, localizada na Av. Mário Sartor, 52 – Pólo Industrial - C.E.P. 18.608-845, NA CIDADE DE BOTUCATU, Estado de São Paulo.Botucatu, 13 de julho de 2016.Prof. Dr. José Carlos ChristovanDiretor ExecutivoFundação Uni
Prefeitura Municipal de RubiáceaLicença de Instalação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA - ATERRO SANITÁRIO EM VALAS, torna público que recebeu da CETESB a Licença de Ins-talação Nº 13001859 e requereu a Liçença de Operação para Aterros sanitários; localizado na ESTRADA VICINAL GERALDO STRINGHET-TA, km 4,7, ZONA RURAL, RUBIÁCEA/SP.
DECLARAÇÃOEu, Edmar Carlos Mazucato Prefeito Municipal de Osvaldo Cruz, de-claro para os devidos fins que tenho conhecimento das exigências técnicas solicitadas pela CETESB, como forma de obtenção da Li-cença de Operação da Usina de RCC, visando melhorias estuturais para o bom funcionamento da Usina.Declaro ainda que nesse mo-mento será implantada o sistema de drenagem de aguas pluviais e será construída um a caixa em alvenaria para contenção dos sedi-mentos provenientes do pátio onde está instalado o Triturador.Será realizada ainda a limpeza de todo entorno da Usina para melhor visualização dos locais para disposição dos materiais, bem como será feita a colocação de placas indicativas para separação dos dife-rentes tipos de materiais.Assim sendo informo que a cobertura do pátio para acondiciona-mento dos materiais será realizado posteriormente uma vez que o custo para tal adequação é significativo, portanto peço colaboração da CETESB no sentido de autorizar que essa adequação seja feita posteriormente.Por ser verdade, firmo o presente.Osvaldo Cruz, 12 de julho de 2016Edmar Carlos Mazucato.Prefeito Municipal
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
NOVO AVISO DE LICITAÇÃOPG 10.41.004 – Concorrência 004/16 – Execução de obras e serviços de engenha-ria, para melhorias condominiais nos empreendimentos denominados Guaru-lhos “V/E”, no Município de Guarulhos/SP.A CDHU comunica às empresas interessadas, que face à correção efetuada no Anexo 7 - Planilha Orçamentária da CDHU, Planilha de Composição de BDI e Encargos Sociais – ficam alterados os prazos conforme segue:O novo edital completo estará disponível para download no site www.cdhu.sp.gov.br a partir das 00h00min do dia 15/07/16 – Garantia: até 16/08/16, valor R$ 40.875,97 – Esclarecimentos: até 10/08/16 – Abertura: 16/08/16 às 15h00, na Rua Boa Vista, 170, 8° andar, Bloco 2, Centro, São Paulo/SP.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOFace aos elementos constantes no PG 32.41.004 e com fulcro no art. 25, inciso I, da lei 8.666/93, a Diretoria Plena autoriza a contratação da empresa TOTVS S.A. para prestação de serviços de atualização, manutenção e suporte técnico, sen-do: 20 (vinte) licenças TOTVS FULL TRAD, 20 (vinte) licenças do produto SMS TOTVS TEC USER, 3 (três) licenças SMS BYYOU ECM e 6.725 horas de consul-toria técnica sob demanda, pelo período de 12 (doze), bem como a despesa no
Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESPCNPJ/MF: 48.066.047/0001-84 NIRE:3530005463-6
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁ-
RIA REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2016Aos dezessete dias do mês de maio de 2016, às 11h, na sede social da Im-prensa Oficial do Estado S.A. - IMESP, situada na Rua da Mooca 1921, Mooca, CEP: 03103-902, Município e Estado de São Paulo, conforme convocação, pu-blicada no jornal Diário Oficial Empresarial nos dias 07/05/2016 (folha nº 39), 10/05/2016 (folha nº 46) e 11/05/2016 (folha nº 46), e no jornal Diário de S. Paulo nos dias 07/05/2016 (folha nº 29), 08/05/2016 (folha nº 30) e 09/05/2016 (folha nº 34), reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, realizada de acordo com o disposto no parágrafo único, do artigo 131, da Lei nº 6.404/76 de 15/12/76, e alterações, os acionistas da Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP, represen-tando 99,99904% do Capital Social, conforme apurado no livro de “Presença de Acionistas”, estando presentes: Dra. Maria Felisa Moreno Gallego, Diretora Presidente e Membro do Conselho de Administração da Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP; Dr. Gilberto Souza Matos, Conselheiro Fiscal da Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP; Dra. Renata Santiago Pugliese, Procuradora do Estado, representante da Fazenda do Estado de São Paulo; Dr. Jayme Menino dos Santos, representante da CODASP; Dr. Flávio Carvalho Patricio, represen-tante da CETESB; Dra. Maria Aparecida Brito Lourenço de Oliveira, represen-tante da EMPLASA; Dr. Carlos Eduardo Manente, representante da DERSA. Em conformidade com a disposição estatutária, assumiu a Presidência da mesa a Dra. Maria Felisa Moreno Gallego, que convidou a mim, Dra. Renata Santiago Pugliese, para secretariar os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária. Dando início aos trabalhos, foi proclamada a seguinte ordem do dia: ASSEM-BLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Eleição de membro do Conselho Fiscal; b) Outros assuntos de interesse da Sociedade. A Senhora Presidente esclareceu que a pauta da Assembleia Geral Extraordinária foi submetida à apreciação do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado - CODEC, que exarou o Parecer CO-DEC nº 055/2016, nos autos do Processo S.F. nº 12091-375128/2016. A Senhora Presidente esclareceu, ainda, que se encontravam sobre a mesa, à disposição dos Senhores Acionistas para exame, as publicações no jornal D.O. Empresa-rial e no jornal Diário de S.Paulo do Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária; Pauta da Assembleia Geral Extraordinária com a Justificativa de cada item. Passando-se ao exame do item “a” da pauta – eleição de mem-bro do Conselho Fiscal – os acionistas, por unanimidade, considerando o pare-cer CODEC nº 055/2016, elegeram KARLA BERTOCCO TRINDADE e sua respec-tiva suplente VIVIAN SATIRO DE OLIVEIRA como membros do Conselho Fiscal. De conseguinte, o Conselho Fiscal da Companhia passará a ter a seguinte com-posição: GILBERTO SOUZA MATOS, brasileiro, casado, contador, portador do R.G. nº 14.061.243 SSP-SP, C.P.F. nº 022.240.748-40, residente na Rua Peixoto, 42 - apto. 34 - Bloco 2 - Vila Buenos Aires - CEP: 03627-010 - São Paulo/SP, e sua respectiva suplente CONCEIÇÃO APARECIDA FILETI FRAGA, brasileira, casada, contadora, portadora do R.G. nº 11.760.945-6 SSP-SP, C.P.F. nº 015.315.768-26, residente na Rua das Pitombeiras, 192 - apto. 21 - Bloco A - Jabaquara - CEP: 04321-160 - São Paulo/SP; JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO, brasi-leiro, casado, administrador, portador do R.G. nº 21.586.420-7 SSP-SP, C.P.F. nº 102.435.868-25, residente na Rua Tucuna, 659 - apto. 51 - Perdi-zes - CEP: 05021-010 - São Paulo/SP, e sua respectiva suplente IVANI MARIA BASSOTTI, brasileira, solteira, economista, portadora do R.G. n° 7.871.225-7 SSP-SP, C.P.F. n° 016.781.998-42, residente na Avenida Presidente Wilson, 323, apto. 14 - Itararé - CEP: 11320-001 - São Vicente/SP; JAYME GIMENEZ, brasileiro, casado, advogado, portador do R.G. nº 2.577.087-1 SSP-SP, C.P.F. nº 050.726.468-15, residente na Rua Cerro Corá, 594 - apto.41 - Vila Romana - CEP: 05061-100 - São Paulo/SP, e sua respectiva suplente FABIANA VITOR SANTOS, brasileira, casada, administradora, portadora do R.G. nº 26.705.691-6 SSP-SP, C.P.F. nº 186.992.598-08, residente na Rua Marinho Arcanjo dos San-tos, 97 - apto. 32 B - Bloco 4 - Jardim Santa Terezinha - CEP: 08430-025 - São Paulo/SP; KARLA BERTOCCO TRINDADE, brasileira, casada, administradora, portadora do R.G. nº 13.205.097-3 SSP-SP, C.P.F. nº 260.211.228-36, residente na Avenida Higienópolis, 1048 - apto. 35 - Higienópolis - CEP: 01238-000 - São Paulo/SP, e sua respectiva suplente VIVIAN SATIRO DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, Gestora de Políticas Públicas, portadora do R.G. nº 44.036.996-4 SSP-SP, C.P.F. nº 360.815.208-38, residente na Avenida Presidente João Goulart, 06 - apto. 151 - Bloco Copacabana - Umuarama - CEP: 06036-048 - Osasco/SP. Restou deliberado, ainda, que as conselheiras fiscais ora eleitas exercerão suas funções até a próxima Assembleia Geral Ordinária e, na impossibilidade de comparecimento do membro efetivo, deverá ser convocado o respectivo su-plente para participar das reuniões. Os membros do Conselho Fiscal percebe-rão uma remuneração mensal no valor correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração mensal dos diretores da companhia, condicionado o seu rece-bimento ao comparecimento a pelo menos uma reunião mensal. A investidura no cargo de conselheiro fiscal deverá obedecer aos requisitos, impedimentos e procedimentos previstos na Lei das Sociedades Anônimas e demais disposi-ções vigentes. No que se refere à declaração de bens, deverá ser observada a normatização estadual aplicável. Finalmente, no item “b”, em atenção à orien-tação do Parecer CODEC nº 055/2016, não foram deliberadas outras matérias. A Senhora Presidente da mesa franqueou a palavra aos presentes, que dela não quiseram fazer uso. A seguir, a Senhora Presidente da mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio. Reaberta a sessão, foi a ata lida e aprovada por todos, assinada pela Presidente da Mesa, Secretária da Mesa e Procuradora do Estado, representante da Fazen-da do Estado, encerrando-se assim os trabalhos da Assembleia Geral Extraor-dinária. São Paulo, 17 de maio de 2016. Ata lavrada no Livro Registro de Atas de Assembleias Gerais nº 06, registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 32616, em 04 de julho de 2013. Maria Felisa Moreno Gallego, Presidente da Mesa. Renata Santiago Pugliese, Representante da Fazenda do Estado e Secretária da Mesa. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciên-cia, Tecnologia e Inovação - Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP. Certifico o registro sob o número 296.478/16-7, em 01-07-16. Flávia R. Britto Gonçalves, Secretária Geral.
continua continua
continuação
Página do Diário Oficial certificada pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo em 14/07/2016 08:21:06.Nº de Série do Certificado: E57B0E2043B58711E397B481C436193409FBEE8D[ Ticket: 24372673 ] - www.imprensaoficial.com.br
