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GovernadorJaques Wagner

Vice GovernadorEdmundo Pereira

Secretário do PlanejamentoAntônio Alberto Valença

Secretário de Relações InstitucionaisCésar Lisboa

Ouvidor Geral do EstadoJones Carvalho

Coordenação ExecutivaEdson Valadares

Coordenação EditorialMarcelo Oliveira RochaGabriel Carvalho

Redação e EdiçãoAndré Pomponet

RevisãoAscom Seplan

Projeto GráficoTaygoara Aguiar

Fotos:Agecom

Assessoria para Territórios: Jerônimo RodriguesJoão Vitor Viana NevesMaísa FloresMário NogueiraMarivaldo DiasMary CláudiaMarília RochaMilena FrançaReinaldo Passos

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Construindo aBahia com a vozde todos nós

Planejamento e Democracia de mãos dadasMais de um milhão de baianos participaram das plenárias do Plano Plurianual (PPA) Participa-tivo, das conferências territoriais temáticas, seminários, encontros, caravanas e fóruns por toda a Bahia. A partir de 2007, uma nova forma de gestão começou a ser desenvolvida pelo governo do Estado, de forma participativa, envolvendo a sociedade e as instituições.

Em 2007, o PPA Participativo foi o primeiro passo do Governo da Bahia em direção à abertura de ca-nais efetivos de diálogo com a sociedade, princípio fundamental para a construção da democracia cidadã. Foram 18 plenárias que ocorreram nos 26 Territórios de Identidades, onde milhares de baia-nos debateram e contribuíram para definir quais as prioridades de cada município a fim de compor os Programas de Governo.

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre

os instrumentos de participação direta e de

controle social nas políticas públicas, o Conselho

de Acompanhamento do Plano Plurianual (Ca-

ppa), em parceria com a Coordenação Estadual

dos Territórios (CET) e com o apoio do Governo

da Bahia, está realizando os Diálogos Territoriais

nos 26 Territórios de Identidade da Bahia.

Este é um novo momento da democracia na

Bahia, onde todos participam de forma franca

e construtiva. As plenárias estão ocorrendo

entre os dias 27 de abril e 19 de junho. As datas,

bem como as localidades e demais informações

podem ser conferidas no site da Secretaria do

Planejamento (www.seplan.ba.gov.br).

As ações de assistência e inclusão social no território Piemonte do Paraguaçu envolveram principalmente a implantação e o funcionamento de órgãos prestadores de serviços. Em 13 municípios do território foram implantados Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e em Itaberaba já está em funcionamento o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Com relação ao trabalho infantil foram repassados pelo Governo do Estado R$ 428,4 mil para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) para seis municípios.

Também foram firmados convênios com os municípios de Itatim, Boa Vista do Tupim, Iaçu e Ibiquera para fornecimento de carros-pipa em situações emergenciais.

Inclusão Social Muito Mais...

Para fortalecer o empreendedorismo no território, foram construídos cinco galpões do programa Indústria Cidadã em Iaçu, Piritiba, Rafael Jambeiro e Tapiramutá, com investimento de R$ 1,5 milhão.

Quanto às atividades de mineração, em Ruy Barbosa e Macajuba foram realizadas obras de infraestrutura viária com 27,6 quilômetros de extensão, ligando os dois municípios à BR 242.

Com o objetivo de oferecer novos produtos e serviços à população do território, oito lojas da Cesta do Povo foram reabertas em 2007 e 2008.

Indústria e Comércio e Mineração

A qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho têm sido uma das marcas da Bahia nos últimos três anos. No Piemonte do Paraguaçu, 1,2 mil pessoas conseguiram empregos através do SineBahia, que é um serviço de intermediação de mão-de-obra, e 111 receberam qualificação profissional.

No período foram implantados três novos postos do CrediBahia, com a liberação de R$ 1,9 milhão em créditos, através de 1,4 mil contratos que contemplaram micro e pequenos empreendedores e 156 artesãos foram capacitados como iniciativa de fomento ao artesanato.

No âmbito esportivo, foram liberados cerca de R$ 500 mil para construção de piscina semi-olímpica, construção de quadra poliesportiva e reforma de outra quadra poliesportiva.

Trabalho, Emprego,Renda e Esporte

Para facilitar o trânsito em Itaberaba e melhorar a situação de pedestres e motoristas, foram investidos R$ 378 mil em sinalização em 2009.

Em andamento a implantação do Ponto Cidadão em Itaberaba, com investimentos estimados de R$ 308 mil. No território, foram atendidos pelo SAC Móvel 11,4 mil cidadãos.

Com o objetivo de assegurar a inclusão digital no território, foram entregues três Centros Digitais de Cidadania (CDC) e estão em fase de implantação outros 16 centros.


InfraestruturaA oferta de água de qualidade para os baianos, particularmente para os que residem no semiárido, é uma das ações mais importantes desenvolvidas pelo Governo do Estado desde 2007. A implementação do Programa Água para Todos (PAT) atende esse objetivo e no Piemonte do Paraguaçu um conjunto de ações vem sendo executadas.

A universalização do acesso à energia elétrica em áreas rurais e urbanas e os investimentos na malha rodoviária também se destacam.

Nestes três anos foram construídas 1,4 mil cisternas, perfurados 60 poços, construídos 15 sistemas de abastecimento de água, ampliados quatro sistemas e recuperados outros dois, além de realizadas 165 melhorias sanitárias em domicílios e construída uma barragem. No total, foram aplicados R$ 6,1 milhões e beneficiadas cerca de 10 mil pessoas.

Através do Programa Luz para Todos, 6,6 mil domicílios rurais e urbanos foram interligados à rede de energia elétrica, com investimento de R$ 40,4 milhões.

Com relação aos recursos aplicados nas rodovias, foram recuperados os 76 quilômetros entre Itaberaba e Ipirá, a ligação entre Boa Vista do Tupim e a BR 242, concluída a recuperação da estrada entre Macajuba e Ruy Barbosa, recuperado o anel de contorno em Ruy Barbosa, entre outras intervenções cujos investimentos superam R$ 90 milhões.

No âmbito do desenvolvimento urbano, cerca de mil novas moradias foram entregues ou estão em construção, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no território e o número de moradias precárias.

AgriculturaO desenvolvimento da agropecuária é uma das prioridades do Governo do Estado, principalmente nos territórios com vocação agrícola, a exemplo do Piemonte do Paraguaçu. Diversas ações foram executadas com esse objetivo, com ênfase no fortalecimento da agricultura familiar.

Entre as principais ações está a distribuição 120 toneladas de sementes beneficiando 6,2 mil agricultores familiares, a distribuição de 2,3 mil animais com 450 famílias atendidas e a adesão de 2,2 mil produtores ao Garantia Safra.

A assistência técnica beneficiou cerca de 12 mil agricultores em diversos cultivos. Visando agilizar as ações de reforma agrária e regularização fundiária, foram emitidos 602 títulos de propriedade, vistoriados 25 imóveis para desapropriação e contratado crédito de R$ 1,8 milhão beneficiando 72 famílias de agricultores.

Em relação à aqüicultura e à pesca, R$ 683 mil foram investidos na reforma da Estação de Piscicultura do Paraguaçu e instalados módulos de criação de peixes em quatro municípios. Além disso, foram distribuídos 615 mil alevinos para povoamento de aguadas beneficiando 3,1 mil famílias em sete municípios.

As medidas fitossanitárias adotadas envolveram a fiscalização de 155 toneladas de produtos vegetais, 2,76 toneladas de produtos animais e 12 milhões de animais. Com relação à manutenção da Bahia como zona livre da febre aftosa, foram imunizados 406 mil animais no território, com cobertura vacinal estimada em 99%.

Em Itaberaba, 5,7 milhões de plantas contaminadas com a fusariose foram erradicadas e 1,4 mil hectares foram inspecionados e liberados para o plantio de 20 milhões de frutos. Outros 33 milhões de mudas para plantio da safra 2009/2010 foram inspecionados e liberados.

Para oferecer melhores condições de comercialização, foi implantado um módulo para feira em Rafael Jambeiro, com 28 boxes, beneficiando cerca de 600 famílias.

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0723 Bacia do Rio Corrente

Vitória da Conquista20

Piemonte da Diamantina16

Piemonte do Paraguaçu14

Bacia do Jacuípe15

Portal do Sertão19

Médio Rio das Contas22

Itaparica24

Semi-árido Nordeste II17

Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte18

Metropolitana de Salvador26

Piemonte Norte do Itapicuru25

Recôncavo21

01 Irecê

02 Velho Chico

11 Oeste Baiano

Chapada Diamantina03

Bacia do Paramirim12

Sertão Produtivo13

Itapetinga08

Vale do Jiquiriça09

Sertão do São Francisco10

Sisal04

Baixo Sul06

Litoral Sul05

Extremo Sul07

Uma gestão para todosNestes três anos de gestão, o Governo da Bahia priorizou as políticas de integração e desenvolvimento territorial, bem como as ações que fortalecem uma sociedade mais justa e igualitária. Dessa forma, diversos programas e ações vêm sendo executados, com destaque para o social, a exemplo das áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura social.

Na Educação, o Topa, que é a maior iniciativa de alfabetização em andamento no Brasil, já alfabetizou 460 mil baianos, superando as expectativas iniciais, e no final de 2010 serão mais de um milhão. Atualmente o Programa está presente em 415 municípios baianos e para alcançar esta abrangência, o Governo mobilizou diversas organizações sociais, como por exemplo, sindicatos, associações, ONGs, centros paroquiais e terreiros do culto afro. Nessa mobilização, 675 entidades aderiram ao Programa.

Na área da Saúde, a Bahia conta com dois novos hospitais em construção – o Hospital do Subúrbio (Salvador) e o da Criança (Feira de Santana); três hospitais regionais, com uma oferta de 389 leitos; e 29 unidades hospitalares reformadas, ampliadas e recuperadas; além de mais de 653 leitos hospitalares, dos quais 527 são novos e 126 requalificados para maior complexidade.

Os investimentos em água e saneamento abrangem todo o território baiano através do Programa Água para Todos (PAT), onde estão sendo implantadas 100 mil cisternas e 1,5 mil sistemas simplificados de abastecimento de água, priorizando as áreas do semiarido baiano, Bacia do São Francisco e seus principais núcleos urbanos e rurais.

A Bahia de hoje é o estado que mais gera empregos no Nordeste. Somente nos três últimos anos, mais de 171 mil empregos foram criados e já ultrapassamos a marca do 200 mil. Nas páginas desta revista, você vai conhecer um pouco das ações que constroem uma Bahia, onde o desenvolvimento anda ao lado da democracia e inclusão social.

Boa leitura.


Piemonte do Praguaçu

Território de identidade:

Os municípios que integram o Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu têm sido beneficiados com a implementação de importantes políticas públicas, promovidas pelo Governo da Bahia, nas áreas de desenvolvimento, inclusão social e integração territorial.

As ações do Estado estão voltadas, principalmente, para os baianos que mais precisam e em pouco mais de três anos, a população do território está acompanhando iniciativas que ajudam a transformar a realidade local e melhoram a vida das pessoas.

Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Miguel Calmon, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Ruy Barbosa, Santa Terezinha, Tapiramutá.

Educação Uma das prioridades do Governo do Estado tem sido a redução do analfabetismo na Bahia. Com esse objetivo o programa Todos pela Alfabetização (Topa) alfabetizou apenas no território Piemonte do Paraguaçu, três mil pessoas e hoje conta com mais 5,6 mil nas salas de aula.

Para garantir a oferta de transporte escolar foram repassados R$ 1,4 milhão beneficiando 3,8 mil alunos de municípios do território. A merenda também foi assegurada com o repasse de R$ 1,5 milhão para as unidades escolares.

Visando o acesso à educação profissional pela população do território foram oferecidas 840 vagas em oito cursos em Itaberaba, Ruy Barbosa e Miguel Calmon, além de serem atendidos 250 estudantes através do programa Universidade para Todos.

Os investimentos em infraestrutura física também estão sendo priorizados. Em Itatim uma escola de Ensino Médio já foi entregue e estão em recuperação escolas do mesmo nível em Miguel Calmon e Itaberaba, além da construção de novas escolas em Boa Vista do Tupim, Iaçu e Rafael Jambeiro. Reparos foram realizados em outras 17 escolas estaduais.

A qualificação profissional dos educadores também vem recebendo investimentos. Duas mil vagas de formação continuada foram oferecidas e quatro pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) foram criados para qualificar professores das redes estadual e municipal.

Em três anos o Piemonte do Paraguaçu começou a viver uma nova realidade em relação à saúde. Para assegurar o funcionamento com qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS) foram repassados R$ 48,3 milhões entre 2007 e 2009.

O Programa de Saúde da Família (PSF) foi ampliado, passando de 65 equipes em 2007 para 74, em 2009, e a situação funcional de 651 agentes comunitários de saúde foi regularizada. Para o funcionamento do PSF foram repassados R$ 4,3 milhões.

A aquisição e distribuição de medicamentos através do programa Farmácia Básica totalizou R$ 2,2 milhões, com 189 pacientes sendo atendidos com a oferta de medicamentos de alto custo. Para melhorar a qualidade do atendimento à população, foram adquiridos nove veículos com investimento de R$ 488 mil.

Saúde


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