UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO TECNOLGICO CURSO DE PS GRADUAO EM ENGENHARIA DE PRODUO REA DE CONCENTRAO GESTO AMBIENTAL

MODELO DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS SLIDOS DE SADE PARA PEQUENOS GERADORES . - O CASO DE BLUMENAU/SC.

Marize Lippel Mestranda Prof. Sandra Baasch Orientadora

FLORIANPOLIS 2003

TERMO DE APROVAO

ESTA DISSERTAO FOI JULGADA PARA OBTENO DO TTULO DE MESTRE EM CINCIA E ENGENHARIA DE PRODUO E APROVADA EM SUA FORMA FINAL PELO PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM CINCIA E ENGENHARIA DE PRODUO

--------------------------------------NOME ORIENTADOR

--------------------------------------------------------NOME - COORDENADOR DO CURSO

BANCA EXAMINADORA

-------------------------------------------NOME PRESIDENTE

--------------------------------------NOME

---------------------------------------NOME

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Dedico este trabalho:Aos meus iluminadores Harahel e Maria do Rosrio pela fora e luz que orientam meu caminho; Ao meu pai,in memorian, que me deixou o legado da cultura e luta por melhores condies de vida para a populao; Ao meu namorado e a minha famlia, em especial minhas irms que juntamente com minha querida me Adelina foram decisivas com seus estmulos para que eu pudesse alcanar meus objetivos e viver meus sonhos; As minhas filhas Mara e Moema pelo amor, compreenso e tolerncia que tiveram comigo em minhas ausncias provocadas pela dedicao na elaborao desta tese.

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III

Agradeo colaborao das instituies e pessoas abaixo que de alguma forma proporcionaram e facilitaram a execuo deste trabalho: Prefeitura Municipal de Blumenau, atravs da Secretaria Municipal de Sade; Aos funcionrios e amigos da Vigilncia Sanitria do Municpio de Blumenau em nome do Superintendente Luiz Henrique Costa (Farmacutico Bioqumico); Em especial as colegas Michelle Mafra (Estudante de Engenharia Qumica e Fiscal de. Serv .Pub.) e Franciele Amanda Parey (Estagiria do Curso de Farmcia da FURB/Blumenau) que foram decisivase na montagem deste trabalho, no treinamento, acompanhamento e na aplicao do questionrio nos estabelecimentos de sade visitados. A estas pessoas que juntamente com a orientadora desta tese, Prof. Sandra Sulamita Baasch, foram responsveis pelo meu no esmorecimento no confronto com as adversidades surgidas em meu caminho de elaborao desta tese.

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IV

Nada h mais difcil de realizar, nem de mais duvidoso de manter do que iniciar uma nova ordem de coisas. O reformador tem inimigos em todos aqueles que se beneficiam da velha ordem, e apenas poucos defensores da nova ordem, parcialmente pelo medo dos seus adversrios, que tm a lei ao seu favor e parcialmente pela incredulidade dos homens em qualquer coisa nova at que tenham uma experincia real nisso. (Nicollo Machiavelli)

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SUMRIO

LISTAS...............................................................................................................................VII RESUMO.............................................................................................................................VI IIABSTRACT.....................................................................................................................IX EXTRACTO.........................................................................................................................X 1-INTRODUO................................................................................................................11 2-REVISO DA LITERATURA.......................................................................................17 2.1 CONCEITOS GERAIS SOBRE RESDUOS DE SERVIOS DE SADE................17 2.2 ASPECTOS EPIDEMIOLGICOS DOS RESDUOS DE SERVIOS DE SADE.20 2.3 ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS DOS RESDUOS DE SERVIO DE SADE......................................................................................................................... 30 2.4 LICENCIAMENTO E FISCALIZAO DE ESTABELECIMENTOS DE SERVIOS DE SADE...........................................................................................................................41 3 MATERIAL E MTODOS..............................................................................................43 3.1 ETAPA I........................................................................................................................44 3.1.1 Levantamento bibliogrfico........................................................................................44 3.1.2 Levantamento de legislaes e de normas tcnicas sobre RSS no pas......................45 3.2 ETAPA II.......................................................................................................................46 3.3 ETAPAIII.......................................................................................................................49 3.4 ETAPA IV......................................................................................................................49 3.5 ETAPA V.......................................................................................................................49 3.6 ETAPA VI......................................................................................................................50 4-RESULTADOS E DISCUSSES...................................................................................51 4.1-RESULTADOS LEVANTADOS NA PESQUISA DE CAMPO...........................51 4.2-MODELO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS DE SADE PARA PEQUENOS GERADORES.................................................................................................60 5CONCLUSES E RECOMENDAES.......................................................................92 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS..............................................................................96 ANEXOS............................................................................................................................103 ANEXO 1 CONVITE......................................................................................................104 ANEXO 2 QUESTIONRIO.........................................................................................106 ANEXO 3 FIGURAS.......................................................................................................116

VI

LISTA DE ILUSTRAES

LISTA DE TABELAS TABELA 1 POPULAO DE BLUMENAU NO ANO DE 2000................................................47

LISTA DE QUADROS QUADRO 1 MICROORGANISMOS PATOGNICOS NOS RESDUOS HOSPITALARES....24 QUADRO 2 PERSISTNCIA DE MICROORGANISMOS NO LIXO........................................25 QUADRO 3 COMPARAO DAS HEPATITES MAIS COMUNS...........................................26 QUADRO 4 DANOS SADE CAUSADOS POR ALGUNS MICROORGANISMOS...........27 QUADRO 5 DADOS REFERENTES AO LIXO COMUM BLUMENAU 2002.......................47 QUADRO 6 PESO MDIO DE RSSS GERADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE BLUMENAU ELENCADOS PARA A PESQUISA.........................................................................58 QUADRO 7 MTODOS DE MINIMIZAO DE RESDUOS PARA ESTABELECIMENTOS DE SERVIOS DE SADE..............................................................................................................69

LISTA DE GRFICOS GRFICO 1 NMERO COMPARATIVO CENTRO/BAIRRO DE ESTABELECIMENTOS DE SADE DE BLUMENAU.................................................................................................................46 GRFICO 2 LEITOS HOSPITALARES NO MUNICPIO DE BLUMENAU............................48 GRFICO 3 RESULTADO DO QUESTIONRIO REFERENTE AO ASPECTO ADMINISTRATIVO..........................................................................................................................51 GRFICO 4 RESULTADO DO QUESTIONRIO REFERENTE GERAO E MINIMIZAO DE RESDUOS......................................................................................................52 GRFICO 5 RESULTADO DO QUESTIONRIO REFERENTE AO MANEJO DE RSSS......53 GRFICO 6 RESULTADO DO QUESTIONRIO REFERENTE AO ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DE RSSS...................................................................................................54 GRFICO 7 RESULTADO DO QUESTIONRIO REFERENTE AO ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DE PERFURO-CORTANTES..................................................................55 GRFICO 8 RESULTADO DO QUESTIONRIO REFERENTE COLETA E TRASPORTE INTERNO...........................................................................................................................................56 GRFICO 9 RESULTADO DO QUESTIONRIO REFERENTE AO ARMAZENAMENTO FINAL................................................................................................................................................ GRFICO 10 RESULTADO DO QUESTIONRIO REFERENTE AO TRATAMENTO E DESTINO FINAL..............................................................................................................................57 GRFICO 11 GRFICO REPRESENTATIVO DO PESO MDIO DE RSSS GERADO PELOS ESTABELECIMENTOS DE PESQUISA.........................................................................................54

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RESUMO

Este trabalho tem como objetivo conhecer os Resduos dos Servios de Sade (RSS) gerados por estabelecimentos de pequeno porte prestadores de assistncia sade situados na regio central do municpio de Blumenau e elaborar e sugerir ao municpio um Modelo Bsico de Plano de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade (PGRSS) para geradores de pequeno volume de forma a atender legislao vigente. Aps reviso bibliogrfica sobre o assunto, foram selecionados os seguintes tipos de estabelecimentos geradores de resduos de servios de sade: Clnicas mdicas; Clnicas Veterinrias; Farmcias; Ambulatrios; Laboratrios de Anlises; Laboratrios de Pesquisas; Consultrios Odontolgicos. Atravs de um estudo de campo, realizou-se um levantamento destes estabelecimentos na regio central de Blumenau onde foi elaborada pesquisa e levantamento quantitativo, caracterizando a especificidade e volume dos resduos gerados. Mediante a aplicao de um questionrio e de verificao em loco das condies de trabalho, foi possvel verificar de que forma estes estabelecimentos esto resolvendo o problema da disposio dos Resduos dos Servios de Sade e quais os procedimentos adotados para resoluo deste problema. Pretendeu-se demonstrar com o estudo dos servios citados, que existe dificuldade em dar destino final adequado a seus resduos de forma a contemplar a legislao vigente. A realizao deste estudo permitiu verificar a inexistncia, nestes grupos de estabelecimentos, de um programa de gerenciamento de resduos e conseqente desconhecimento do volume, tipos de resduos gerados e das exigncias legais para a disposio dos mesmos e criar um plano alternativo para os geradores de pequeno volume. Conclui-se que a implementao de uma poltica de gerenciamento dos resduos produzidos pelos geradores de pequeno volume, torna-se um instrumento necessrio e capaz de minimizar, ou at mesmo, impedir os efeitos adversos por eles causados, dos pontos de vista sanitrio e ambiental. Ao concluirmos este trabalho sugiro a implementao de polticas pelo poder pblico local, permeada pela interdisciplinaridade atravs de consultas aos vrios rgos pblicos que so regulatrios na questo da coleta de resduos da cidade e responsveis pela sade coletiva da municipalidade, de forma a garantir a Implantao de um Plano de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade (PGRSS) para geradores de pequeno volume, favorecendo uma gesto integrada dos riscos sanitrios decorrentes da disposio desta espcie de resduos no meio ambiente.

VIII

ABSTRACT

The main objective of this research is to know how health services wastes generated by little size estabilishment that give assistance to health situated in central region of Blumenau, and elaborate and suggest to the city a Basic Model of plan of menagement of waste of health services to serve current legislation. After previous bibliographic of the subject, the fallowing kinds os estabilishments generator of health services were selected: medical clinics veterinary clinics pharmacys analysis laboratories research laboratories odontologic clinics

Trough a research, was realized a survey of this estabilishments on central region of Blumenau where was elaborated research and survey of the amount of healths wastes, characterizing the specificity and volume of wastes generated through the aplication of a questionnaire and checking of condictions of work, was possible to check which form this stabilishments are resolving the problem of disposition of RRS and which are the procedures asopted to resolution of this problem. Intended to show with the study of services explained in the text, that is there difficulty in give a right end to their wastes fallowing the current laws. The fullfilment of this study alowed to check the inexistence of a program of menagement of wastes and consequent unknown of volume, kinds of wastes generated and of legal demands to disposition of wastes. Is concluded that the implementation of a politics of menagements of wastes produced of little size stabilishments that generayed, become a instrument necessary and able to inimize stopping the opposing efects caused through them, from view sanitary and embiental.

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EXTRACTO

El objetivo principal de esta investigacin es saber el residuos de los servicios mdicos generados por estabelecimiento del tamao pequeo que dan ayuda a la salud se situaron en la regin central de Blumenau-SC/Brasil, y elabora y sugiere a la ciudad un Model del plan del gestin del residuos del servicios mdicos para servir la legislacin actual. Despus de la revisin bibliogrfica del tema, el generador de los residuos del servicios mdicos fue seleccionado: clnicas mdicas, clnicas veterinarias, farmacias, laboratorios del anlisis, laboratorios de investigacin, clnicas odontologicas. El canal una investigacin, fue observado que un examen de este los estabelecimientos en la regin central de Blumenau donde estaban la investigacin y el examen elaborados de la cantidad del residuos de la salud, caracterizando la especificidad y el volumen del residuos generados con el aplication de un cuestionario y de una comprobacin de condictions del trabajo, era posible comprobar qu forma los estabelecimientos estn resolviendo el problema de la disposicin de los Residuos de los Servicios Mdicos y cules son los procedimientos producidos para la resolucin de este problema. Se prepuso demostrar con el estudio de los servicios explicados en el texto, de que est all dificultad en dar destino final adecuado a los residuos en las leyes actuales. La realizacion de este estudio permitio para comprobar el inexistence de un programa del gestin del residuos y del desconocido consiguiente del volumen, clases del residuos generados, de demandas legales a la disposicin del residuos y para crear plan alternativo de pequeos generadores de volumen. Se concluye que la puesta en prctica de una poltica de gestin del residuos produjo de pequeos estabelecimientos del pequeo tamao de volumen que generaron, se convierte en un instrumento necesario y capaz de reducir al mnimo o para parar los efects de oposicin causados a travs de ellos, de la visin sanitaria y embiental.

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1 INTRODUO

As questes que envolvem alteraes de vida no planeta so de suma importncia, tendose em vista a quantidade de agresses ao meio ambiente praticadas pela sociedade humana. Em um pas capitalista o modelo econmico provocado por fortes concentraes de renda e riqueza exclue segmentos sociais do acesso aos direitos sade estabelecidos pela Constituio Federal e permite formas de explorao do seu patrimonio natural, tendo como resultado o esgotamento de seus recursos naturais e a degradao do meio ambiente gerando impactos nas condies de vida e sade da populao. Os pases desenvolvidos sustentadores deste tipo de modelo econmico so geradores dos maiores impactos ambientais globais e so responsveis pela imposio de padres insustentveis de produo e consumo, internacionalizando a adoo de padres de consumo perdulrios e predatrios induzidos por efeitos de demonstrao, propaganda comercial e meios de comunicao em massa.

O respeito s condies ambientais deve ser pensado de maneira ampla, no contemplando apenas um ecossistema local ou regional, mas sim a Terra como um todo. As agresses natureza decorrentes da aplicao indiscriminada de tecnologia e diversas prticas, nem sempre trazem efeitos imediatos ao ambiente onde a atividade se realiza. O pensamento ecolgico cresceu neste sculo, desenvolvendo-se notadamente a partir da terceira dcada. Os problemas relacionados com resduos slidos surgiram desde que o homem abandonou seus hbitos nmades e passou a viver em povoaes fixas. 11

12 O equilbrio ou harmonia que se estabelecia entre o homem e a natureza foi alterado, a medida em que novas formas de vida entre os grupos sociais se impem. O homem de caador passa a pastor, fixando-se em espaos mais delimitados, intensificando-se este processo com a prtica da agricultura. Procurando afastar da proximidade de suas habitaes as sobras de sua atividade diria, o homem procura dar destino final aos seus resduos lanando-os ao ar livre ou em cursos de gua, mais tarde utilizando-se da prtica do enterramento ou utilizao do fogo para fazer a destruio dos restos materiais no aproveitveis. Com o crescimento concentrado da populao em grandes conglomerados urbanos, o volume dos resduos produzidos foi-se tornando cada vez maior, mudando suas caractersticas devido ao novo estilo de vida. A sociedade depara-se com desafios de vrias ordens de grandeza, o homem obrigado a reconhecer os impasses gerados pela prpria cultura, a qual, agindo durante sculos sobre o mundo fsico e social, legou situaes de desequilbrio ambientais e ecologicamente inviveis. A civilizao industrial perturbou o fluxo natural de energia e rompeu o ciclo da matria com a produo de quantidades sempre crescentes de resduos com alto grau de descartabilidade. A sociedade do descarte, caracterizada pelo desperdcio dos pases industrializados, cujas estruturas sociais incitam freqente renovao dos bens de consumo, concorre para a gerao, cada vez mais acentuada, de produtos com os quais a natureza no tem condies de interagir, quebrando-se, assim, o ciclo da matria. O desgaste incorporado desde o processo produtivo industrial e a supresso freqente e precoce dos modelos comercializados obrigam o consumidor, mesmo tentando resistir ao mass media (expresso inglesa para os meios de comunicao que atingem e influenciam grande nmero de pessoas, a exemplo de jornais, revistas rdio e TV), renovao dos bens de consumo (CENTRO PAN-AMERICANO DE ENGENHARIA SANITRIA E CINCIAS DO AMBIENTE,1997).

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13 O amadurecimento da questo ecolgica destaca-se entre os fatores que identificam e determinam a singularidade do momento histrico que vivemos, ocupa o cenrio e infiltra-se em todas as dimenses da atividade humana. A conscincia sobre os problemas ambientais hoje, de tal forma, penetrante e extensa, que todas as aes do homem implicam, supem ou a contm. A reflexo sobre o tema est presente do cotidiano mais singelo aos empreendimentos de maior envergadura. Na Amrica Latina, onde o modelo econmico capitalista concentrador de renda e riqueza praticado, a reciclagem amplamente praticada, principalmente em funo da existncia de uma enorme populao desempregada, que encontra nesta atividade uma alternativa para sobreviver, o que faz com o que os custos materiais sejam baixos por no incorporarem nenhum dos chamados custos sociais. Sendo objeto de procura e seleo pelos catadores de lixo, o lixo reciclado quando misturado ao lixo comum, torna-se fator preocupante pelo alto risco de contaminao veiculados pelos resduos de servios de sade possibilitando danos sade dos catadores de lixo. O gerenciamento dos resduos gerados pela sociedade moderna uma necessidade que se apresenta incontestvel e requer no apenas a organizao e a sistematizao das fontes geradoras, mas fundamentalmente o despertar de uma conscincia coletiva quanto s responsabilidades individuais no trato com esta questo. Os resduos slidos de servios de sade dentro desta dimenso maior, constituem um desafio com interfaces, uma vez que, alm das questes ambientais inerentes a qualquer tipo de resduo, os RSSS incorporam uma preocupao maior no que tange ao controle de infeces nos ambientes prestadores de servios nos aspectos da sade individual/ocupacional e a sade pblica. H, portanto necessidade de se fazer um diagnstico exato das caractersticas locais e da produo dos Resduos Slidos dos Servios de Sade, no sentido de se proporem solues tcnicas adequadas e viveis para a realidade local. 13

14 At a dcada de 80, a preocupao com a disposio de resduos atinha-se aos geradores de grandes quantidades, presumindo-se que os geradores de pequenas quantidades estivessem aptos para o descarte adequado de seus rejeitos e/ou em decorrncia do pequeno volume, o impacto ambiental fosse desprezvel. A gerao de resduos e seu posterior abandono no meio ambiente podem originar srios problemas ambientais, favorecendo a incorporao de agentes contaminantes na cadeia trfica, interagindo em processos fsico-qumicos naturais, dando lugar sua disperso e, portanto, ao aumento do problema. A estratgia de gerenciamento utilizada para os resduos perigosos, que segue os resduos desde sua gerao at seu destino final, mostra-se adequada tambm a resduos de servios de sade. Da mesma forma a segregao na origem e a minimizao so possveis, baseando-se numa caracterizao prvia que leve em considerao o risco potencial de agravos sade e possibilite, mediante uma graduao do risco sanitrioe ambiental, uma classificao em distintas categorias. A sade do homem e dos ecossistemas est na dependncia dos valores econmicos sociais e ambientais (ORLANDIN et al). Tratar a sade de forma integrada com os fatores ambientais e as questes econmicas traduz-se na busca da qualidade da sade ambiental, a qual, necessariamente, est ligada ao desenvolvimento de processos ecologicamente sustentveis. As inmeras variveis envolvidas nos estudos do impacto sobre a sade humana de condies ambientais adversas fazem com que a avaliao da exposio direta ou indireta a estes resduos no seja uma tarefa simples e exija a participao de profissionais das mais diversas formaes bsicas, unidos no interesse comum. Os resduos slidos urbanos, ocupam lugar de destaque na preocupao com aspectos relacionados com a Sade Pblica, j que a estrutura de saneamento de uma comunidade, incluindo o abastecimento de gua potvel, a coleta e tratamento de esgoto sanitrio e guas pluviais, so indicadores das condies de vida de uma populao. A coleta, afastamento e 14

15 disposio final dos resduos slidos so necessrios para evitar agravos sade e manter aspectos estticos e de bem-estar para a populao. Tais resduos possuem composio e caractersticas propcias sobrevivncia e proliferao de organismos patognicos, bem como para a constituio de ambiente ecolgico favorvel proliferao de certos animais que podem se tornar fontes ou reservatrios de agentes causadores de enfermidades coletividade Em uma anlise geral procuramos neste trabalho enfatizar as dificuldades existentes quanto aos estabelecimentos geradores de pequeno volume de resduos de sade no municpio de Blumenau/SC em se adequar as legislaes vigentes .Fazendo com que isto muitas vezes os pressionem a darem destino final inadequado aos resduos gerados.Isto acontece muitas vezes por terem que agregar valores aos custos de seus produtos para compensarem a adequao exigida ou ainda por desconhecimento dos riscos que estes resduos gerados teriam ao entrar em contato com o ambiente externo sem um gerenciamento adequado. Como resultado final desta realidade, encontramos a gerao, segregao, transporte e coleta de forma inadequada, com nfase para a coleta externa onde os resduos destes estabelecimentos so misturados de forma clandestina ao lixo comum ocasionando resultados oriundo dos riscos ocupacionais da coleta e dos riscos provenientes da mistura deste resduo especial ao lixo comum, transformado toda a massa de lixo do aterro onde depositado. O objetivo geral deste trabalho elaborar um Modelo de Gerenciamento de Servios de Sade especfico para geradores de pequeno volume de resduos, baseado na orientao

normativa do Conselho Nacional de Meio ambiente (CONAMA) por meio das Resolues 05/93 e n 283/01, adequando os estabelecimentos de pequeno porte s normas federais vigentes, proporcionando-lhes condies de execuo das aes necessrias para uma correta gesto de seus resduos. Deste modo, em uma primeira fase, pretende-se fazer um levantamento dos estabelecimentos de assistncia sade (geradores de pequeno volume de resduos de servios 15

16 de sade), em uma rea determinada, abrangendo os resduos provenientes de clnicas mdicas, odontolgicas e veterinrias, farmcias e drogarias, ambulatrios e laboratrios de anlises clnicas. Em uma segunda fase, elaborar uma pesquisa e levantamento quantitativo, caracterizando a especificidade e volume dos resduos de sade gerados nestes estabelecimentos, aplicando um Roteiro de Inspeo e Acompanhamento do Manejo do Sistema de Resduos Slidos e por ltimo, elaborar um Modelo de Gerenciamento de Resduos Slidos de Servios de Sade (PGRSSS) de forma atender a legislao vigente com adequaes a geradores de pequeno volume de resduos de servios de sade.

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2 REVISO DA LITERATURA

2.1 CONCEITOS GERAIS SOBRE RESDUOS DE SERVIOS DE SADE

A denominao atribuda aos resduos de estabelecimentos que prestam servios de sade controversa. Muitos termos so usados indistintamente como sinnimos: resduo slido hospitalar, resduo hospitalar, resduo biomdico, resduo mdico, resduo clnico, resduo infeccioso ou infectante. Faz-se necessrio, portanto, atribuir um sentido mais preciso a cada um desses termos. A evoluo sofrida pela terminologia, com o passar do tempo e com o amadurecimento da questo, denota que, inicialmente, os resduos eram chamados de resduos hospitalares e a designao slido era usada quando se desejava limitar o estudo da parcela slida dos resduos dentro das instalaes hospitalares.Observa-se que durante algum tempo somente os resduos oriundos de estabelecimentos hospitalares mereceram ateno (RISSO1993). A denominao Resduos de Servios de Sade foi considerada, posteriormente, como o termo mais apropriado e abrangente, considerando os resduos dos mais diversos estabelecimentos de assistncia sade, alm dos hospitais (RISSO1993). A associao Brasileira de Normas tcnica (ABNT) adotou essa denominao para as normas brasileiras de terminologia, classificao, manuseio e coleta de resduos de servios de sade, os quais foram definidos como os resduos resultantes das atividades exercidas por estabelecimentos prestadores de servios de sade Brasil (ABNT,1993). Esta portanto a denominao que melhor se adapta realidade do problema, abrangendo os resduos provenientes das mais diversas fontes, a exemplo de hospitais, clnicas 17

18 mdicas, clnicas veterinrias, clnicas odontolgicas, farmcias, ambulatrios, postos de sade, laboratrios de pesquisa, consultrios mdicos e odontolgicos, empresas de biotecnologia, casas de repouso e casas funerrias. A Resoluo CONAMA n 05/1993 (Anexo 01) estende-se ainda aos resduos gerados nos portos e aeroportos e terminais rodovirios e ferrovirios. A legislao americana considera resduo de servios de sade aquele proveniente de diagnstico, tratamento ou imunizao de seres humanos ou animais de pesquisas pertinentes ou produo e/ou testes de material biolgico. O departamento de meio ambiente de Londres considera como resduos clnicos os elementos perigosos ou ofensivos dos resduos provenientes de prtica mdica, odontolgica, veterinria, de enfermagem, farmacutica ou prticas similares de atividade de laboratrios clnicos de ateno e tratamento sade e ensino e pesquisa, os quais por sua natureza txica, infecciosa ou perigosa podem representar riscos ou provocar danos sade humana e de seres vivos, a menos que previamente tenham se tornando resduos seguros (Her Majestys Stationery Office,1983). A World Health Organization (WHO), na publicao Management of Waste from Hospital and Other Health Care Establishments (1985), usa o termo resduo de sade, por considerar este, um termo mais apropriado e abrangente, que contempla resduos provenientes de diversos tipos de estabelecimentos de assistncia sade alm de hospitais (RISSO, 1993). A United States Enviromental Protection Agency (USEPA), em seu EPA Guide for Infections Waste Management (1986), menciona os seguintes tipos de resduos (ORLANDIN et al): hospitalares: que abrange todos os resduos produzidos em unidades de sade (administrativos, alimentares e mdicos), exceto os infecciosos; mdicos, como todos os resduos decorrentes do diagnstico e tratamento de qualquer doena, bem como os da imunizao de doenas infecciosas; 18

19 infecciosos: aqueles que podem causar doenas infecciosas; Resduos perigosos: So os resduos slidos ou combinao de resduos slidos que devido sua quantidade, concentrao ou caractersticas fsicas, qumicas ou infecciosas podem causar ou contribuir significativamente para um aumento de doenas graves, irreversveis ou de incapacitao temporria; representar um risco real ou potencial sade humana ou ao meio ambiente quando inadequadamente tratados, armazenados, transportados, dispostos ou manejados de uma forma geral. A Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT), atravs da norma tcnica NBR 10.004 (1987) define: MGRSS Resduos Slidos: resduos nos estado slido e semi-slido, que resultam de atividades da comunidade, de origem: industrial, domstica, hospitalar, comercial, agrcola, de servios e de varrio. Ficam includos nesta definio os lodos provenientes dos sistemas de tratamentos de gua, aqueles gerados em equipamentos e instalaes de controle de poluio, bem como determinados lquidos cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na rede pblica de esgoto ou corpos dgua, ou exijam para isso solues tcnicas e economicamente inviveis em face melhor tecnologia disponvel. Periculosidade de um Resduo: Caracterstica apresentada por um resduo, que, em funo de suas propriedades fsicas, qumicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar: a) risco sade pblica, provocando ou acentuando, de forma significativa, aumento de mortalidade ou incidncia de doenas; e/ou b) riscos ao meio ambiente, quando o resduo manuseado ou destinado de forma inadequada.

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2.5 ASPECTOS EPIDEMIOLGICOS DOS RESDUOS DE SERVIOS DE SADE

Quando estudamos os riscos epidemiolgicos resultantes da disposio inadequada dos resduos de Servios de Sade conclumos pela elevada importncia que os RSSS tem na via indireta de transmisso de doenas, pela possibilidade de conterem agentes biolgicos patognicos, resduos qumicos txicos ou ainda, radioativos, propiciando condies que facilitam, ou mesmo possibilitam, a ao de mltiplos fatores, que afetem a sade do homem. Ao abordarmos o item Epidemiologia, reportamo-nos sempre aos conceitos de sade, de doena, ou processo sade-doena. Devem ser consideradas as definies mais abrangentes, de forma a considerar uma gama ampla de variveis que so intrinsicamente interdependentes, que chamamos de condicionantes de sade. No incio do sculo, a viso dos epidemiologistas centrava-se em um modelo epidemiolgico linear de doena, unicausal, modelo tradicional de doena definido apenas pela presena ou ausncia do agente etiolgico. Sabemos que na concepo ecolgica (relao do homem com o meio) das doenas, o ambiente definido como o conjunto das condies externas e influncias que afetam a vida e o desenvolvimento dos organismos, condutas humanas e da prpria sociedade, em todos os aspectos: fsico, social, econmico, poltico e biolgico (MONREAL J., 1993). Os efeitos de agentes ambientais sobre a sade humana e todo o tipo de vida existente requerem estudos multidisciplinares, dentro de uma viso holstica, de forma a abordar todos os aspectos da vida, envolvendo as reas de biologia, qumica, engenharia, cincias sociais, educao, direito, com abrangncia ampla e diversa. O processo de controle do evento abrange a fase de identificao do perigo potencial, a avaliao do risco da exposio e, por ltimo, o gerenciamento de risco . 20

21 Os RSS apresentam riscos e dificuldades especiais no seu manuseio devido ao carter infectantede alguns de seus componentes, alm de apresentarem uma grande heterogeneidade e a presena freqente de objetos perfurantes e cortantes e, ainda quantidades menores de substncias txicas, inflamveis e radioativas de baixa intensidade.Essas caractersticas conferem aos RSS o carter de periculosidade, segundo a NBR 10004 (ABNT-SP,1987). Para avaliar a exposio a determinado fator de risco deve-se conhecer a natureza do mesmo, saber como e em que formas se encontram no meio, como se dispersa no ar, se absorvido por plantas ou animais, se h precipitao com a chuva. Deve ser verificada qual a possibilidade de poluio dos rios, dos solos e do ar. extremamente importante saber qual a poluio exposta, quais os possveis efeitos do agente, as vias de absoro, a capacidade de acumulao, a de eliminao e transformao no organismo e na natureza. Verificar acesso, freqncia, durao e uso de reas contaminadas ou potencialmente contaminadas . O risco definido como a medida da probabilidade e da severidade de ocorrer efeitos adversos, sendo que seu grau funo do efeito adverso que pode resultar de uma ao particular. Os tipos de risco podem ser econmico, para a vida e sade e ambiental (BRILHANTE & CALDAS, 1999). Brilhante e Caldas (1999) sintetizam a classificao de risco segundo a Organizao das Naes Unidas para a Proteo Ambiental (United Nations Environmental Protection UNEP) como: - Risco direto: probabilidade de que um determinado evento ocorra, multiplicado pelos danos causados por seus efeitos. -Risco de acidentes de grande porte: caso especial de risco direto em que a probabilidade de ocorrncia do evento baixa, mas suas conseqncias so muito prejudiciais. -Risco percebido pelo pblico: a percepo social do risco depende, em grande parte, de quem responsvel pela deciso sobre aceita-lo ou no.A facilidade de compreenso e de 21

22 aceitao do risco que se corre depende das informaes fornecidas, dos dispositivos de segurana existentes, do retrospectivo da atividade e dos meios de informao. O acesso a estes conhecimentos necessrio para que se tomem as decises de gerenciamento de risco que podem minimizar os problemas de sade resultantes de exposies passadas e prevenir as exposies futuras. Por outro lado, a preocupao com a possibilidade de se transmitir doenas infecciosas, a partir da disposio inadequada de resduos de estabelecimentos de sade, tem aumentado, proporcionalmente ao interesse relativo ao correto manejo de resduos infecciosos por profissionais ligados a manipulao desta espcie de resduos nos estabelecimentos de sade. A discusso sobre a disposio de tais resduos, tem emergido como um assunto que diz respeito sade pblica e aos trabalhadores de empresas de coleta e disposio dos mesmos. Alm, claro, do risco que representa a atividade de catao informal de resduos em aterros a cu aberto, para onde grande parte deles so encaminhados, principalmente em pases da Amrica Latina. As correlaes epidemiolgicas ficam mais claras quando a populao alvo da investigao freqentemente mais exposta ao risco. Os manipuladores de resduos slidos, como os coletores de lixo , so os trabalhadores mais expostos a algumas formas especficas de doenas, incluindo-se acidentes tpicos da atividade laborativa.Os profissionais da limpeza que manuseiam o lixo podem entrar em contato com resduos capazes de conter elementos patognicos. Malmros et al. (1992) afirmam, inclusive, que trabalhadores de usinas de reciclagem podem respirar material particulado contendo microorganismos e endotoxinas se no usarem equipamentos adequados e sofrer ferimentos com materiais perfurocortantes, que facilitaro a entrada de agentes infecciosos (ACURIO et al, 1997; TURNBERG, 1991). RAHKONEN et al (1987) encontraram , no ar de aterros sanitrios, bactrias, coliformes e estreptococos fecais, alm de fungos como Aspergillus sp, Penicillium sp e Cladosporium sp.(RSAmb.e sade) 22

23 O principal objetivo dos estudos epidemiolgicos associar exposies especficas a efeitos biolgicos potenciais e, assim, definir as relaes de causa-efeito. Uma vez que este processo , por natureza, uma avaliao indireta da etiologia, altamente dependente da preciso e especificidade das observaes relacionadas tanto exposio como ao efeito biolgico potencial. Algumas destas observaes dizem respeito aos nveis de exposio encontrados e aos efeitos de determinadas substncias que s podem ser constatados a longo prazo (SISINNO et al,1995). Os primeiros estudos feitos com o objetivo de caracterizar os RSS em termos qualitativos foram realizados em 1978 por MACHADO JR. et al, citado por ORLANDIN et al. Esses estudos identificaram uma srie de microorganismos presentes na massa dos resduos, indicando-lhes o potencial de risco. Foram identificados microorganismos como : coliformes, Salmonella thyphi, Pseudomonas sp., Streptococcus,Staphylococcus aureus e cndida albicans. A possibilidade de sobrevivncia do vrus na massa foi comprovada para plio tipo I, hepatites A e B, influenza, vaccnia e vrus entricos (RODRIGUES, E. A.C. et al. 1995. Estudos realizados por Gandomska (TAKAYANAGUI, 1993), revelaram patgenos em condies de viabilidade por at 21 semanas durante o processo de decomposio de material orgnico, incluindo os RSS. Durante esses estudos, foi verificado o desenvolvimento de bactrias mesfilas (65.450.000

em 1 kg de resduos), esporoladas (2.211.000 em 1kg de resduos),termfilas (8.427.00 em 1 kg de resduos), fungos(500.000 em 1 g de resduos) e helmintos (428 ovos/kg de resduos).

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24 O quadro abaixo cita as enfermidades que por sua gravidade e incidncia, so consideradas geralmente as mais perigosas entre as relacionadas com Resduos Slidos de servios de Sade. So enfermidades mais frequentes nos pases em desenvolvimento e constituem probabilidades de contgio com pacientes e/ou manipuladores destes resduos.

QUADRO 1 MICROORGANISMOS PATOGNICOS NOS RESDUOS HOSPITALARES Bactrias Fungos Vrus A.. Bacilos gram-negativo entricos A..1 Coliformes Cndida - Plio tipo 1 A..2 Salmonella thyphi e - Virus da hepatite A e B Shiguella sp - Influenza B. Outros bacilos gram- Vrus entrico negativos Pseudomonas sp C. Cocos gram-negativos C.1 Strestococcus C.2 Staphilococcus aureus Fonte: Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental CETESB (1978)

O quadro 2 (pag.25) evidencia a persistncia de microorganismos nos resduos, descriminando os diferentes tipos de microorganismos mais encontrados nos resduos de sade e seu tempo de sobrevivncia determinado em dias que este considerado infectante. Desta forma, facilitamos a escolha da tcnica de tratamento dos resduos antes de ter seu destino final. Com isso, diminumos os riscos associados com a presena desses agentes infecciosos, mudando suas caractersticas biolgicas reduzindo e/ou eliminando a potencialidade destes microorganismos de causarem doenas.

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25 QUADRO 2 -PERSISTNCIA DE MICROORGANISMOS NO LIXO.

Organismo Salmonella thyphi Entamoeba histolytica Ascaris lumbricoides Leptospira interrogans Plio Virus Plio Tipo 1 Mycobacterium tuberculosys Larvas de verme

Tempo (dias) 29-70 8-12 2000-2500 15-43 20-170 150-180 25 - 40

Os microorganismos presentes nos resduos infecciosos, segundo FORMAGGIA (1995),podem atingir o homem por trs vias de transmisso: - Inalao: agentes patognicos dispersos no ar ou em partculas em suspenso entram no organismo atravs do aparelho respiratrio. - Ingesto: agentes patognicos entram no organismo por meio do consumo de gua e/ou alimentos contaminados ou por meio de mos ou objetos contaminados levados boca. - Injeo: a contaminao ocorre, via corrente sangunea, por picadas de insetos ou mordeduras de vetores.

Quanto ao manejo externo, existe um risco inerente atividade de coleta de resduos slidos, por parte dos trabalhadores de servio de limpeza pblica, como quedas, ferimentos e cortes, devido logstica de funcionamento de coleta. Tais leses, quando em contato com os Resduos Slidos de Servios de Sade, tm o potencial de contaminaoaumentado. Estes riscos se estendem s pessoas que entram em contato com os resduos de sade ao executar o manejo interno dos rejeitos nos estabelecimentos. 25

26 Entre as principais enfermidades ocasionadas pelo manejo incorreto dos RSSS contaminados podemos mencionar: Hepatite B e C, AIDS, Tuberculose e Febre Tifide. A Hepatite viral uma infeco de reprecusso sistmica, que afeta principalmente o fgado, causada pelo vrus hepatotropos, que tem uma afinidade especial pela clula heptica. Identificou-se vrios agentes virais denominados A, B, C, D, E, F e G, mas a nvel infeccioso, os mais frequentes so B e C (Projeto REFORSUS Ministrio da Sade).

QUADRO 3 -COMPARAO DA HEPATITES MAIS COMUNS Caractersticas Incubao Hepatite B Hepatite C 30-180 dias (mdia 60- 15-160 dias (mdia 90) 50) Comeo Lento-Insidioso Insidioso Idade Qualquer idade Qualquer Idade Pele perfurada Mucosa Pele perfurada Transmisso Fecal-oral Pele no intacta Mucosa Pele no intacta Profilaxia Vacina Vacina No tem Fonte: Guia de Capacitacin Gestin y Manejo de Desechos Slidos Hospitalares (1996) - Projeto REFORSUS Ministerio da Sade. Hepatite A 15-45 dias (mdia 30) Agudo Crianas, Jovens e adultos

Existem outras enfermidades transmitidas pelos RSSS, relacionadas abaixo, que por sua gravidade e incidncia de ocorrncia so consideradas perigosas. As infeces mencionadas podem afetar os trabalhadores que manipulam os RSSS, assim como os pacientes usurios destes estabelecimentos de sade que no esto diretamente envolvidos no manejo destes resduos.

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27 QUADRO 4 -DANOS SADE CAUSADOS POR ALGUNS MICROORGANISMOS Microorganismo Clostridium-sp Listeria sp Moraxella sp Pasteurella sp Salmonella sp Shigella sp Fonte: Scarpino et al., s.d Para avaliar o potencial de risco na transmisso de doenas, deve-se levar em conta: a dose infectante necessria para o desenvolvimento de determinada doena: infeces bacterianas, por exemplo, necessitam de maior dose infectante para se instalarem do que as infeces virais; o agente infeccioso: alguns agentes patognicos tm maior capacidade de transmitir doenas do que outros, o hospedeiro: a resistncia do hospedeiro tem importncia fundamental no desenvolvimento do processo infeccioso. A resistncia pode ser natural ou adquirida por meio de vacinas ou, ainda, por contato sistemtico com determinado agente patognico; a porta de entrada: a forma de penetrao do patgeno no hospedeiro, isto , via respiratria, digestiva ou cutnea; o vibrio do clera, por exemplo somente se desenvolver se penetrar no organismo por via digestiva. H um consenso atual na comunidade cientfica de que os RSS representam um potencial de risco em trs nveis: 27 Danos sade Intoxicao alimentar, diarria Abcessos Infeco no trato urinrio Distrbios gastrointestinais Intoxicao alimentar Infeco intestinal

28 a) A sade ocupacional de quem manipula esse tipo de resduo, seja o pessoal ligado assistncia mdica ou mdico-veterinria, seja o pessoal ligado ao setor de limpeza ou at mesmo os usurios do servio. Entenda-se por risco potencial sade o de se adquirir doenas infecciosas, direta ou indiretamente, por meio do gerenciamento inadequado de RSS, seja no manuseio, acondicionamento, coleta, transporte, armazenamento, tratamento ou destino final (FORMAGGIA,1995). b) Aumento da taxa de infeco intra estabelecimento de sade: conforme a

Associao Paulista de Controle de Infeco Hospitalar, estudos realizados apontam que as causas determinantes da infeco hospitalar em usurios dos servios mdicos so (FORMAGGIA,1995): 50% devido ao desequilbrio da flora bacteriana do corpo do paciente j debilitado pela doena e pelo estresse decorrente do meio ambiente onde esta internado; 30% devido ao despreparo dos profissionais que prestam assistncia mdica; 10% devido a instalaes fsicas inadequadas que propiciam a ligao entre reas consideradas spticas e no spticas, possibilitando a contaminao ambiental; 10% devido ao mau gerenciamento de resduos e outros.

Para que a infeco nos estabelecimentos de sade ocorra, necessria inter-relao entre os seguintes fatores: tempo de exposio, concentrao, virulncia, latncia, persistncia e forma de propagao dos microorganismos patognicos no meio ambiente (gua, ar e solo), suscetibilidade dos indivduos aos diversos agentes infecciosos e normas de higiene ambiental adotadas (SANCHEZ, 1995). Meio ambiente: na medida em que os RSS, tratados inadequadamente, so dispostos de qualquer maneira em depsitos a cu aberto ou em cursos dgua, possibilitam a contaminao de mananciais de gua potvel, sejam superficiais 28

29 ou subterrneos, e a disseminao de doenas por meio de vetores que se multiplicam nesses locais ou que fazem dos resduos sua fonte de alimentao . Sem mencionar, ainda, os catadores, muitos quais, crianas que buscam nos depsitos alimentos ou materiais que possam ser comercializados. Nesse aspecto, reside no s o risco direto sade dos catadores, como tambm o risco de venda de determinados RSS como matria-prima (principalmente plsticos e vidros) para fins desconhecidos (FORMAGGIA, 1995).

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2.1 ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS DOS RESDUOS DE SERVIO DE SADE

Em 1954, houve a publicao da Lei Federal n 2.312, onde no art. 12 pontuava como uma de suas diretrizes a coleta, o transporte e o destino final do lixo devero processar-se em condies que no tragam inconvenientes sade e ao bem estar pblicos. Essa diretriz foi confirmada em 1961, com a publicao do Cdigo Nacional de Sade em seu art. 40 (BRASIL, 1961). A Portaria n 53, de 01/03/79 do Ministrio do Interior (MINTER) dispe sobre o controle dos resduos slidos, provenientes de todas as atividades humanas, como forma de prevenir a poluio do solo, do ar e das guas. Na poca a Secretaria Especial de Meio Ambiente estava dentro do MINTER, atualmente esta Secretaria foi substituda pelo Ministrio de Meio Ambiente. Esta portaria determina que os resduos slidos de natureza txica, bem como os que contm substncias inflamveis, corrosivas, explosivas, radioativas e outras consideradas prejudiciais, devem sofrer tratamento ou acondicionamento adequado no local de produo e nas condies estabelecidas pelo rgo estadual de controle da poluio e de preservao ambiental. Nesta mesma portaria (n 53/79), o MINTER determina em seu inciso X, que os resduos slidos ou semi-slidos de qualquer natureza no devem ser colocados ou incinerados a cu aberto, tolerando-se apenas: Acumulao temporria de resduos de qualquer natureza, em locais previamente aprovados, desde que isso no oferea riscos sade pblica e ao meio ambiente, a critrio das autoridades de controle da poluio e de preservao ambiental ou de sade pblica;

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A incinerao a cu aberto de resduos slidos ou semi-slidos de qualquer natureza, somente em situaes de emergncia sanitria.

Em 1966, foi levantada durante a 3 Conferncia Nacional de Sade, a preocupao com a questo ambiental dentro da problemtica da sade. Em 1986, na 8 Conferncia, este tema foi abordado de forma mais acentuada , sendo que na 9 Conferncia, em 1992, considerouse a legislao brasileira adequada no aspecto quanto promoo da sade de forma integrada coma proteo do meio ambiente, sendo necessrio apenas a regulamentao necessria e o efetivo cumprimento desta. Com a promulgao da Constituio Federal em 1988, foram estabelecidos diversos direitos de cidadania e impulsionado a participao e a descentralizao, principalmente no que se refere sade, meio ambiente, direitos da criana e outros. Em 19 de setembro de 1990 foi sancionada a Lei Federal n 8.080. No seu artigo 23 verifica-se que competncia comum da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios: Inciso VI: proteger o meio ambiente e combater a poluio em qualquer de suas formas e o art. 200 determina que ao Sistema nico de Sade (SUS) compete, alm de outras atribuies, nos termos da lei : Inciso IV: participar da formulao da poltica e da execuo das aes de saneamento bsico; Inciso VIII: colaborar na proteo do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho

Desta forma , cabe ao Poder Pblico no mbito Federal, Estadual, Distrital e Municipal, fiscalizar e controlar as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, fixando normas, diretrizes e procedimentos a serem observados por toda a coletividade. Em seu artigo 30 , a Constituio determina que compete aos municpios: 31

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Inciso V- organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concesso ou permisso, os servios pblicos de interesse local, que tem carter essencial.

Compete ao poder pblico municipal a prestao do servio de limpeza pblica, entendido como carter essencial, incluindo a varrio, coleta, transporte e o destino final dos resduos slidos gerados por uma comunidade local, que diz respeito primordialmente sade pblica e degradao ambiental. A Constituio Brasileira determina em seu artigo 196, que a sade um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante polticas sociais e econmicas, que visem reduo do risco de doena e de outros agravos e ao acesso universal e igualitrio s aes e servios para sua promoo, proteo e recuperao. No artigo 225 a Constituio estabelece que todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pblico e a coletividade o dever de defend-lo e preserv-lo para as presentes e futuras geraes. A Poltica Nacional da Sade foi estabelecida pela Lei Orgnica da Sade, que considera que a sade tem como fatores determinantes e condicionantes a alimentao, a moradia, o saneamento bsico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educao, o transporte, o lazer, o acesso aos bens e servios essenciais, entre outros. Verificase a organizao e o desenvolvimento social e econmico do Pas por meio de nveis de sade da populao. A poltica ambiental brasileira tem seus fundamentos fixados na Constituio e na Lei n 6.938 de 1981 , que estabelece a Poltica Nacional do Meio Ambiente e constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) o rgo consultivo e deliberativo do SISNAMA. O Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA), criado em 1989, o executor da poltica ambiental em mbito nacional. A Lei dos Crimes Ambientais, em seu artigo 56, define o transporte, guarda, depsito ou uso de produtos ou substncias txicas, perigosas ou nocivas 32

33 sade humana ou ao meio ambiente em desacordo com as exigncias estabelecidas em leis ou em seus regulamentos, incluindo nas mesmas penas, quem abandona os produtos ou substncias referidos ou os em desacordo com as normas. Os RSSS foram disciplinados, inicialmente, pelo ento Ministrio de Estado do Interior, acolhendo proposta do Secretrio do Meio Ambiente por meio da Portaria Ministerial 53/1979 . Essa portaria tentou disciplinar, de forma resumida, todo o resduo slido urbano e determina no item VI que todos os resduos slidos portadores de agentes patognicos,

inclusive os de estabelecimento hospitalares e congneres, assim como alimentos e outros produtos de consumo humano condenados, devero ser adequadamente acondicionados e conduzidos em transporte especial, nas condies estabelecidas pelo rgo estadual de controle de poluio e preservao ambiental e, em seguida, obrigatoriamente incinerados. O item VII dessa mesma portaria trata das instalaes dos incineradores que devero estar de acordo com os padres de qualidade do ar, conforme Portaria 231 de 27/04/76, e tambm determina s autoridades municipais a instalao desses aparelhos, que devero servir rea de um ou mais municpios, de acordo com as possibilidades tcnicas e econmicas legais. Ainda na Portaria Ministerial 53/1979, no item X, fica proibida a disposio de resduos sobre o solo e a cu aberto (lixes), sendo que somente a autoridade ambiental e/ou de sade pblica pode autorizar sua acumulao temporria, ficando a acumulao definitiva vetada em todo o pas . Aps uma grande discusso nacional sobre incineradores, em 1991 com a tentativa de proibio completa do emprego de incineradores para a queima de resduos. O Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou, ento, a Resoluo CONAMA n 06/1991 que revogou a obrigatoriedade do uso de incineradores como nica forma de tratamento de resduos hospitalares e congneres, estabelecendo em seu artigo 1 que fica desobrigada a incinerao ou qualquer outro tratamento de queimas de resduos slidos provenientes dos estabelecimentos de sade, portos e aeroportos, ressalvados os casos previstos em lei e acordos internacionais. Em 33

34 seu artigo 3, a Resoluo determina que a Secretaria do Meio Ambiente da Presidncia da Repblica, em articulao com o Ministrio da Sade, a Secretaria Nacional de Saneamento, os rgos estaduais e federais competentes, depois de ouvidas as entidades representativas da comunidade cientfica e tcnica, determina que esta deveria apresentar ao CONAMA, no prazo de 180 dias, a proposta de normas mnimas a serem obedecidas no tratamento dos resduos mencionados no artigo 1 . Em 5 de agosto de 1993, o CONAMA aprovou a Resoluo n 05/1993, que estabelece normas mnimas para o tratamento de resduos slidos gerados em portos, aeroportos, terminais ferrovirios e pelos estabelecimentos prestadores de servios da sade . Essa resoluo revogou os itens I, V, VI, VII, VIII da Portaria Ministerial n 53/1979 . A Resoluo CONAMA n 05/1993 estabeleceu, nos seus artigos 2 e 4, que de responsabilidade do estabelecimento de servios de sade pblica, determinando, nos artigos 5 e 6, a apresentao de um Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos (PGRS) a ser submetido aprovao do rgo ambiental e de sade. O PGRS deve considerar princpios que conduzam a reciclagem, bem como solues integradas ou consorciadas, para os sistemas de tratamento e disposio final. Determina, ainda, que os estabelecimentos geradores de RSSS devero ter um tcnico responsvel devidamente registrado no Conselho Profissional, para o correto gerenciamento dos RSSS. Os artigos 7 e 8 estabelecem as condies apropriadas para o acondicionamento e o transporte dos RSSS. A Resoluo do CONAMA n 5/93 traz alguns aspectos importantes elencados a seguir (CARDOSO, 1999): define Resduos Slidos como Resduos, nos estados slido e semi-slido, que resultam de atividades da comunidade de origem industrial, domstica, hospitalar, comercial, agrcola, de servios, e de varrio. Ficam includos nesta definio os lodos provenientes de sistemas de tratamento de gua, aqueles 34

35 gerados em equipamentos e instalaes de controle de poluio, bem como determinados lquidos cujas particularidades tornem invivel seu lanamento na rede pblica de esgotos ou corpos dgua, ou exijam para isso solues tcnica e economicamente inviveis, em face melhor tecnologia disponvel. Desta forma, importante ressaltar que quando se diz resduos slidos, este pode no se encontrar em seu estado slido; estabelece a classificao, para resduos gerados nos estabelecimentos de sade em quatro grupos (biolgico, qumico, radioativo e comuns); determina que a administrao dos estabelecimentos de sade dever elaborar o Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos, a ser submetido aprovao dos rgos de meio ambiente e de sade, dentro de suas respectivas esferas de competncia; atribui responsabilidades ao gerador pelo gerenciamento de todas as etapas do ciclo de vida dos resduos, devendo o estabelecimento contar com um responsvel tcnico devidamente registrado no Conselho Profissional. Esta obrigao, conhecida como princpio da co-responsabilidade, no cessa mesmo aps a transferncia dos resduos a terceiros para o transporte, tratamento e disposio final; exige licenciamento ambiental para a implantao de sistemas de tratamento e destinao final dos resduos. em 12 de julho de 2001 foi aprovada a Resoluo CONAMA n283, que dispe sobre o tratamento e disposio final dos resduos de servios de sade, aprimorando e completando os procedimentos contidos na Resoluo CONAMA n5. 35

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a Resoluo CONAMA n283 determina ainda que: os procedimentos operacionais a serem utilizados devem ser definidos pelos rgos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente e do Sistema Nacional de Vigilncia Sanitria, em suas respectivas esferas de competncia;

os efluentes lquidos provenientes dos estabelecimentos de sade devero atender diretrizes estabelecidas pelos rgos ambientais competentes;

o tratamento dos resduos de servios de sade deve ser realizados em sistemas, instalaes e equipamentos devidamente licenciados pelos rgos ambientais e submetidos a monitoramento peridico, apoiando a formao de consrcios;

os resduos com risco qumico, includo os quimioterpicos e outros medicamentos vencidos, alterados, interditados, parcialmente utilizados e imprprios para o consumo devem ser devolvidos ao fabricante ou importador que sero co-responsveis pelo manuseio e transporte.

Paralelamente aos estudos do CONAMA, a Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT), entidade tcnica de manuteno privada, criou a Comisso de Estudos de Resduos de servio de sade, que contou, entre outros, com a participao de representantes do Ministrio da Sade, culminando com a publicao, em janeiro de 1993, de quatro normas sobre o gerenciamento interno de RSSS: NBR 12807 Jan/93 Resduos de Servio de Sade Terminologia: define os termos empregados em relao aos Resduos de Servios de Sade. NBR 12808 Jan/93 - Resduos de Servio de Sade - Classifica os Resduos de Servios de Sade quanto aos riscos potenciais ao meio ambiente e a sade pblica, para que tenham gerenciamento adequado.

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NBR 12809 Fev/93 -

Manuseio Resduos de Servios de Sade -

Procedimento: fixa os procedimentos exigveis para garantir condies de higiene e segurana no processamento interno de resduos infectantes, especiais e comuns, nos servios de sade. NBR 12810 Jan/93 Coleta de Resduos de Servio de Sade Procedimento: fixa os procedimentos exigveis para a coleta interna e externa de Servios de Sade, sob condies de higiene e segurana. Os critrios para o gerenciamento de rejeitos radioativos (grupo C) so definidos pela Comisso Nacional de Energia Nuclear, por meio da Resoluo CNENNE 6.05/85. A ANBT normatiza tambm o acondicionamento de resduos slidos, no que tange as embalagens por meio da seguinte srie de normas: NBR 9190 Dez/1985 Sacos plsticos para acondicionamento de lixo Classificao; NBR 9191 Dez/1993 Sacos plsticos para acondicionamento especificao; NBR 9195 Dez/93 Sacos Plsticos para acondicionamento Mtodo de Ensaio; NBR 9196 Determinao de resistncia a presso do ar; NBR 9197 Saco plstico para acondicionamento de lixo - Determinao de Resistncia ao Impacto da Esfera; NBR 13055 - Saco Plstico para acondicionamento Determinao da Capacidade Volumtrica; NBR 13056 Files plsticos para sacos para acondicionamento Verificao de Transparncia; NBR 13853/1997 Coletores para resduos de servio de sade, perfurantes e cortantes requisitos e mtodos de ensaio. 37

38 Relativamente coleta e ao transporte de produtos perigosos, tratamento, disposio final e equipamentos de proteo, as seguintes normas foram estabelecidas pela ABNT: NBR 13221 Nov/94 - Transporte de resduos - Procedimento; NBR 7500 Jan/94 Smbolos de risco e manuseio para transporte e armazenamento de materiais; NBR 7501 Jun/89 Transporte de produtos perigosos; NBR 7503 Jan/92 Ficha de emergncia para transporte de produtos perigosos; NBR 7504 Mai/93 Envelope para transporte de produtos perigosos; NBR 8285 Dez/96 Preenchimento da ficha de emergncia para transporte de produtos perigosos; - NBR 8286 Out/94 Emprego da sinalizao nas unidades de transporte e de

rtulos nas embalagens de produtos perigosos; NBR 8418 Mar/1984 Apresentao de Projetos de Aterros de Resduos Industriais Perigosos Procedimento; NBR 9734 Conjunto de equipamentos de proteo individual para avaliao de emergncia e fuga no transporte rodovirio de produtos perigosos; NBR 9735 Conjunto de equipamentos para emergncia no transporte de resduos perigosos; NBR 10005 Set/1987 Lixiviao de resduos Procedimentos; NBR 10006 Set/1987 Solubilizao de resduos Procedimentos; NBR 10007 Set/1987 Amostragem de resduos Procedimentos; NBR 10157 Dez/1987 Aterros de resduos perigosos Critrios para Projeto, Construo e Operao Procedimentos;

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NBR 12710 Proteo contra incndio por extintores no transporte rodovirio de produtos perigosos;

NBR 13095 Instalao e fixao de extintores de incndio para carga no transporte rodovirio de produtos perigosos;

No que diz respeito s normas tcnicas quanto ao tratamento de resduos de servio de sade, temos uma nica norma do rgo ambiental do Estado de So Paulo, CETESB, que vem sendo usada como referncia nacional, que se reporta incinerao (E15.011 CETESB Sistema para Incinerao de Resduos de servio de sade em portos e aeroportos). Com o crescente nmero de outras tecnologias para tratamento de RSSS, faz-se necessria a elaborao de normas, a fim de fornecer um respaldo tcnico, facilitando a licena de funcionamento desses equipamentos que vm entrando no mercado. No estado do Rio Grande do Sul, a lei n 9.921 de 27 de julho de 1993, regulamentada pelo decreto n 38.356 de 1 de abril de 1998, dispe sobre a gesto dos resduos slidos no Estado. Dessa Lei destaca-se o artigo 8 que estabelece que a coleta, o transporte, o processamento e a destinao final dos resduos slidos de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestao de servios, inclusive de sade, so de responsabilidade da fonte geradora, independentemente da contratao de terceiros, de direito pblico ou privado, para a execuo de uma ou mais dessas atividades. Ainda no Estado do Rio Grande do Sul, a lei n 10.099 de fevereiro de 1994 dispe sobre os resduos slidos provenientes de servios de sade e d outras providncias. Essa Lei textualmente a Resoluo CONAMA No 05 no que se refere ao gerenciamento de resduos de servio de sade. O Estado de So Paulo muito tem contribudo no que se refere legislao de RSSS. O decreto n 8.468 de * de setembro de 1976 aprova o regulamento da Lei n 997, de 31 de maio 39

40 de 1976, que dispe sobre a preveno e o controle da poluio do meio ambiente. Cabe ressaltar dessa lei o art. 53: - Art.53: Os resduos de qualquer natureza, portadores de patognicos, ou de alta toxicidade, bem como inflamveis, explosivos, radioativos e outros prejudiciais, a critrio da CETESB, devero sofrer, antes de sua disposio final no solo, tratamento e/ou condicionamento adequados, fixados em projetos especficos, que atendam aos requisitos de proteo de meio ambiente. A Resoluo SS-199 de 19 de Junho de 1996 aprova a norma tcnica que disciplina as exigncias para o funcionamento dos estabelecimentos que realizam procedimentos mdicos cirrgicos, ambulatoriais, , no mbito do estado de So Paulo. A resoluo conjunta SS/SMA/SJDC-1, de 29 de junho de 1998 aprova as diretrizes bsicas e o regulamento tcnico para apresentao e aprovao do Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos de Servios de Sade. No anexo dessa resoluo constam as Diretrizes Bsicas e o Regulamento de Resduos Slidos de Servios de Sade. A portaria 204 de 20 de maio de 1997 aprova instrues complementares aos regulamentos dos transportes rodovirios e ferrovirios de resduos perigosos. Esse panorama da legislao indica que o problema atual do gerenciamento dos RSS no a carncia de legislao, mas sim a ausncia de diretrizes claras para seu cumprimento, devido falta de integrao dos diversos rgos envolvidos com a elaborao e aplicao destas.

40

41

2.4 LICENCIAMENTO E FISCALIZAO DE ESTABELECIMENTOS DE SERVIOS DE SADE

O licenciamento dos estabelecimentos de Servios de Sade est previsto na Resoluo CONAMA 05, em seu artigo 5, no qual se l que os estabelecimentos em operao ou a serem implantados devero apresentar Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos (PGRS), documento integrante do processo de licenciamento ambiental, que descreve as aes relativas aos resduos, a ser submetido aprovao pelos rgos de meio ambiente e de sade, segundo suas respectivas esferas de competncia, de acordo com sua legislao vigente. Fica a critrio dos rgos de meio ambiente e de sade determinar, conjuntamente, os estabelecimentos que esto obrigados a apresentar o PGRS, o qual dever ter um responsvel tcnico, devidamente registrado em Conselho Profissional. Em cada Estado existe procedimento prprio para a liberao das unidades de sade. O alvar de construo expedido pelas Prefeituras Municipais; a liberao sanitria com a respectiva inspeo cabe s Secretarias Estaduais de Sade; o licenciamento ambiental, os rgos Estaduais do Meio Ambiente.

41

42

No Estado de Santa Catarina, a Lei n 10.099/94, em seu artigo 14, determina que o tratamento e a destinao final dos resduos slidos gerados pelos servios de sade devero ser controlados e fiscalizados pelo rgo estadual de meio ambiente e de servios de Vigilncia Sanitria, sendo que a competncia para fiscalizao poder ser delegada a outros rgos ou entidades estaduais ou municipais mediante convnio. A lei assegura aos agentes credenciados a entrada a qualquer dia ou hora e a permanncia pelo tempo que se tornar necessrio em estabelecimentos pblicos ou privados, no se lhes podendo negar informaes, vista a projetos, instalaes, dependncias e demais unidades do estabelecimento sob inspeo. No Estado do Rio Grande do Sul a lei de competncia a Lei n10099/94 (art.14). Todos os rgos acima citados funcionam independentes, logo se verifica que muitas unidades de sade operam sem possuir todas as licenas legais obrigatrias e sem que os rgos competentes de fiscalizao e controle possam atuar de modo mais incisivo, em virtude das

implicaes sociais que o servio de sade tem sobre a comunidade. Isto tudo tem ocasionado um desconhecimento das formas adotadas pelos estabelecimentos de sade para o gerenciamento de seus RSSS.

42

43

3 MATERIAL E MTODOS

O estudo foi elaborado com vrias etapas de pesquisa com posterior implantao, descritas seguir: Etapa I: levantamento Bibliogrfico sobre o tema RSSS e sobre o universo dos atores utilizados para o estudo e levantamento de Legislaes e de Normas Tcnicas sobre RSSS no pas. Etapa II: escolha dos atores e rea a ser trabalhada pela pesquisa. Etapa III: visita inicial aos estabelecimentos contactando com o responsvel e convidando-o para encontro explicativo do projeto para construo do Modelo Alternativo de PGRSSS para geradores de pequeno volume; Etapa IV: encontro com os profissionais responsveis pelos estabelecimentos de sade elencados para elucidao do projeto; Etapa V: visita tcnica aos estabelecimentos e diagnstico das condies dos resduos gerados nos estabelecimentos escolhidos; aplicao do questionrio para levantamento do manejo dos RSSS nos estabelecimentos atravs de um Roteiro de Inspeo e realizao da quantificao destes resduos; Etapa VI: levantamento dos dados obtidos nas etapas anteriores e anlise dos dados; Etapa VII: Elaborao do Plano Alternativo de GRSSS.

43

44

3.1 ETAPA I

Nesta etapa aborda-se o assunto sobre resduos slidos de sade em relao a aspectos histricos , tcnicos e legais sistematizando o conhecimento acumulado sobre o tema nas ltimas dcadas, devido controvrsias existentes sobre o assunto. Desenvolvendo a metodologia de avaliao , necessrio se conceitualizar o sistema de manejo de resduos dos estabelecimentos de sade, estabelecendo critrios e estratgias

avaliando-se a complexidade do processo .

3.1.1

Levantamento bibliogrfico

As pesquisas bibliogrficas sobre o tema foram realizadas durante os anos de 2001, 2002 e 2003 em vrios locais, como a Biblioteca Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Biblioteca da Fundao Regional de Blumenau (FURB); Secretaria de Sade do Municpio de Blumenau (SEMUS); Fundao de Amparo ao Meio Ambiente do Municpio de Blumenau (FAEMA); Associao dos Municpios do Alto Vale do Itaja (AMMVI); Fundao de Amparo e Tecnologia do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (FATMA); Biblioteca da Faculdade de Sade Pblica da Universidade de So Paulo (USP); na Biblioteca da Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB); Vigilncia Sanitria do Estado de So Paulo (VISA/SP); Biblioteca da Universidade Catlica do Equador/Guayaquil;

44

45 Associao dos Engenheiros no Equador/Guayaquil/Babahoyo; Universidade de San Diego/Ca/EUA. Nestes locais foram realizadas buscas sobre o tema, dando nfase na importncia do tema resduos slidos para a sade pblica: situao dos resduos de sade dentro do contexto geral do saneamento; situao dos resduos de sade no municpio de Blumenau; importncia do gerenciamento de resduos na minimizao de riscos para Sade Pblica , principalmente no caso dos RSSS.

3.1.2

Levantamento de legislaes e de normas tcnicas sobre RSS no pas

Com o objetivo de fornecer subsdios legais e tcnicos ao trabalho, foram pesquisadas e levantadas: - Legislaes Federal , Estadual e Municipal ligadas ao tema Resduos Slidos de Servios de Sade, incluindo decretos portarias e resolues; - Normas Tcnicas da Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT); - Orientaes e recomendaes de instituies e rgos ligados sade e ao meio ambiente.

45

46

3.2

ETAPA II

A rea escolhida para ser trabalhada pela pesquisa foi a rea central do municpio de Blumenau, onde esto concentrados a grande maioria dos estabelecimentos comerciais com servios de sade neste municpio, conforme dados do grfico abaixo.

GRFICO

1

NMERO

COMPARATIVO

CENTRO/BAIRROS

DE

ESTABELECIMENTOS DE SADE DE BLUMENAUEstabelecimentos de SadeNmero de Estabelecimentos 120 110 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Laboratrio de Anlises Clnicas Consultrios Odontolgicos Consultrios Mdicos Farmcias de Manipulao Farmcias e Drogarias Acumputura Postos de Vacinao

Centro Outros

O Municpio de Blumenau localiza-se na zona fisiogrfica do estado de Santa Catarina designada como Bacia do Itaja-Au, e a nordeste de sua Microregio n294, classificado pela Fundao IBGE como Regio Colonial de Blumenau. 46

47 A populao de Blumenau, segundo IBGE, censo de 2000, compreende: TABELA 1 POPULAO DE BLUMENAU NO ANO DE 2000 rea Populao 241.635 Urbana 19.870 Rural 261.635 Total Fonte: IBGE,2000.

Dados referentes ao lixo comum (classe D), coletados no municpio de Blumenau: QUADRO 5 DADOS REFERENTES AO LIXO COMUM BLUMENAU 2002 Descrio Populao com coleta Percentual de atendimento Quantidade percapta Gerao da populao total Gerao da populao urbana Tipo de administrao Coleta seletiva Destino Dados 229.070 habitantes 94,80% 0,79 Kg / hab x dia 206,60 ton/dia 190,90 ton/dia Economia mista Possui Aterro Sanitrio

Fonte: AMMVI, 2002

De acordo com diferentes autores sobre o tema, a quantidade de resduos gerados em servios de sade correspondente ao nmero de leitos/usurios hospitalares. Para o universo escolhido como base de dados para o trabalho, Blumenau apresenta os seguintes dados:

47

48

GRFICO 2 LEITOS HOSPITALARES NO MUNICPIO DE BLUMENAU

Leitos Hospitalares do Municpio de Blumenau.300 250 200 150 100 50 0250 160

15532

Santa Catarina Santo Antnio Santa Isabel Misericrdia

Fonte: Vigilncia Sanitria, 2003

Pela sua localizao, populao e equipamentos, Blumenau a principal cidade da regio , exercendo sua influncia pelos vales do Itaja-Au, Itaja-Mirim e Benedito. O municpio membro da Associao dos Municpios do Mdio Vale do Itaja AMMVI que formada por 14 municpios e a Microregio 294 compreende 15 municpios. A escolha dos atores foi realizada com base em pesquisas sobre a definio dos geradores de resduos de sade na cidade que pudessem ser conceituados como geradores de pequeno volume de resduos. A regio central de Blumenau possui 276 estabelecimentos de sade geradores de pequeno volume (Vigilncia Sanitria de Blumenau, 2003). Fizeram parte do processo decisrio 148 estabelecimentos (aproximadamente 53 % do total/regio)de sade, com uma mdia de 20 a 30 pacientes atendidos diariamente . Por se tratarem de servios de pequeno porte, o nmero de pessoas que participaram nas entrevistas para respostas dos questionrios aplicados foram aproximadamente duas por estabelecimento. Dando-nos um universo de aproximadamente 296 pessoas contactadas para este trabalho. 48

49

3.3

ETAPA III

Os atores foram convidados para encontro explicativo do projeto, conforme anexo 1.

3.4

ETAPA IV

No encontro proposto para esclarecimento das dvidas pertinentes ao projeto em questo, teve-se a oportunidade de possibilitar a aquisio de conhecimento e informaes sobre o tema em questo e a legislao sanitria vigente. Definindo os objetivos gerais do trabalho, buscou-se o comprometimento dos responsveis tcnicos pelos estabelecimentos, a fim de garantir que os resultados pr-determinados fossem alcanados.

3.5

ETAPA V

Visando a minuciosa caracterizao dos atores em estudo, foram entrevistados, aps agendamento prvio, individualmente em seu local de trabalho ,os profissionais responsveis tcnicos, objetivando diagnosticar as condies dos resduos gerados , atravs da aplicao de um questionrio (conforme anexo 2) para levantamento do manejo dos RSSS nestes estabelecimentos considerando a inspeo realizada e a quantificao por pesagem destes resduos.

49

50 As informaes coletadas permitiram verificar o descarte empregado para os resduos gerados em situao de rotina e constituem os dados primrios obtidos neste estudo, fundamentando as demais inferncias que apontaram para uma tomada de deciso que resultou na criao de um Modelo Alternativo de PGRSS.

3.6

ETAPA VI

Aps anlise intensiva de situaes decorrentes da dinmica gerencial dos resduos nestes estabelecimentos de sade apontadas na computao dos dados obtidos na pesquisa , elaborou-se um Modelo de Plano de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade para geradores de Pequeno Volume de Resduos, baseado na Legislao pertinente ao assunto.

50

51 4 RESULTADOS E DISCUSSES

4.1 RESULTADOS LEVANTADOS NAPESQUISADE CAMPO No encontro explicativo sobre o projeto, onde foram convidados a totalidade dos estabelecimentos de sade localizados na rea em estudo, observou-se um pequena participao dos profissionais de sade em resposta ao convite realizado para receberem esclarecimentos sobre a atual legislao que regulamenta os resduos slidos de servios de sade no pas. Com isso, a aplicao do questionrio ficou prejudicada, o que nos levou , a realizar um visita tcnica aos estabelecimentos, deste modo aplicando o questionrio (APNDICE III) individualmente. Aps aplicao do questionrio (APENDICE III), com inspeo em 128 estabelecimentos de sade, realizou-se uma avaliao de cada aspecto do questionrio, enquandrando-os em: satisfatrio, satisfatrio com adequaes e insatisfatrio. Obteve-se os seguintes resultados ilustrados nos grficos seguir:

GRFICO 3 RESULTADO DO QUESTIONRIO REFERENTE AO ASPECTO ADMINISTRATIVOAspecto Administrativo6% Satisfatrio Satis.c/ Adeq. Insatisfatrio 78%

16%

Quanto aos aspectos administrativos levantados atravs da aplicao do questionrio (anexo 2), apesar da maioria ter recebido uma avaliao satisfatria, verificou-se a 51 necessidade de

52 algumas adequaes. Administrao dos estabelecimentos dever elaborar um Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos, seguindo a legislao atual vigente (CONAMA N02/93 e N 283/01), com estabelecimento de objetivos e alvos a serem atingidos e monitoramento para controle e medicao da eficcia das medidas tomadas com consequente correo de problemas surgidos.

GRFICO

4

RESULTADO

DO

QUESTIONRIO

REFERENTE

GERAO E MINIMIZAO DE RSSSGERAO E MINIMIZAO DE RSSS

1% 31%

Satisfatrio Satisfatrio c/ Adequaes68%

Insatisfatrios

Para este item observamos a necessidade de executar adequaes na maior parte dos estabelecimentos visitados. No planejamento e gerenciamento do sistema vital considerar o ciclo de vida do resduo, desde a gerao at a disposia final, contemplando diferentes estapas a serem realizadas dentro do estabelecimento. Minimizando e segregando os resduos no momento de sua gerao, estamos diminuindo os rejeitos com potencialidade infectante e especial . Nesta etapa, deve-se ainda ter a preocupao de adequar produtos, equipamentos e procedimentos, visando a no gerao e a minimizao da produo dos RSSS.

52

53 GRFICO 5 RESULTADO DO QUESTIONRIO REFERENTE AO MANEJO DE RSSSManejo de Resduos Slidos 0% 39% Satisfatrio Satis.c/ Adeq. 61% Insatisfatrio

O manejo correto dos RSSS tem incio desde a origem mediante uma classificao e segregao como parte do conceito de minimizao de resduos infectantes e especiais, como forma de no contaminar o resto dos resduos. Nesta etapa ficou clara a necessidade de adequao dos estabelecimentos s normas corretas de manejo de resduos, onde as pessoas que se envolvem com estes procedimentos devero ser conscientizadas e informadas quanto ao risco potencial sua prpria sade quando os resduos so manejados inadequadamente. Deve-se assegurar a melhoria contnua das condies de segurana, higiene e sade ocupacional de todas as pessoas envolvidas com o manejo dos RSSS.

53

54 GRFICO 6 RESULTADO DO QUESTIONRIO REFERENTE AO ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DE RSSSACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DE RSSS

2%

27%

71%

Satisfatrio Satisfatrio c/ Adequaes Insatisfatrios

Nesta etapa nota-se a necessidade de adequao dos manipuladores dos RSSS para executar procedimentos na manipulao desses materiais com a finalidade de diminuir os riscos de contgio, infeco em doenas ocupacionais. Deve-se estabelecer regras internas para manipulao dos resduos, envolvendo o acondicionamento, com descartes desses rejeitos em recipientes adequados para cada tipo de resduo, freqncia de coleta, etiquetas de identificao e local de escolha para armazenamento conforme legislao vigente.

54

55 GRFICO 7 RESULTADO DO QUESTIONRIO REFERENTE AO ACONDICIONAMENTO CORTANTESACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DE RESDUOS PRFURO CORTANTES

E

ARMAZENAMENTO

DE

RESDUOS

PRFURO-

10%

1% Satisfatrio Satisfatrio c/ Adequaes Insatisfatrios 89%

Neste grfico vizualizamos que na maior parte dos estabelecimentos visitados as normas quanto ao acondicionamento dos resduos prfuro-cortantes estavam satisfatrias. O manejo de prfuro-cortantes deve ser realizado com muito cuidado pelo rsico que representam sade das pessoas que manipulam este tipo de resduo. Quando no manipulados corretamente podem gerar agravos. Durante as visitas realizadas aos estabelecimentos verificou-se que apesar dos prfuro-cortantes estarem sendo acondicionados em recipientes corretos, esta ao era prejudicada pela pequena gerao de resduos o que ocasionava um prolongamento de permanncia desses resduos dentro dos recipientes citados at o completo preenchimento destes. O descarte dos recipientes com os prfuro-cortantes no obedeciam a frequncia necessria para o cumprimento das legislao, propiciando desta forma o contgio com vetores que disseminavam as provveis contaminaes dos resduos para o resto do ambiente de trabalho.

55

56 GRFICO 8 - RESULTADO DO QUESTIONRIO REFERENTE COLETA E TRANSPORTE INTERNOCOLETA E TRANSPORTE INTERNO2% 16%

Satisfatrio Satisfatrio c/ Adequaes 82% Insatisfatrios

Este quadro demosntra a fragilidade dos procedimentos adotados nesta etapa dos cuidados necessrios com os RSSS. Deve-se assegurar que os resduos sejam transportados corretamente e em segurana at o destino estabelecido, conforme as boas prticas de manejo de RSSS descritas na legislao vigente.

GRFICO 9 RESULTADO DO QUESTIONRIO REFERENTE AO ARMAZEMANEMTO FINALARMAZENAMENTO FINAL

8%

12% Satisfatrio Satisfatrio c/ Adequaes Insatisfatrios

80%

Com este grfico, vizualizamos a fragilidade dos cuidados com so RSSS nesta etapa. A maioria dos estabelecimentos no possuam sala especial para armazentamento final como 56

57 preconiza a legislaa sanitria. Sendo estabelecimentos de pequeno porte, muitos localizavamse em edificaes sem espao para a guarda destes resduos em seu armazenamento final, depositando os RSSS mesmo que corretamente embalados, em locais imprprios, para a guarda deste, provisiriamente na espera da empresa responsvel pela coleta, o que muitas vezes era realizado na rua, junto aos resduos comuns (grupo D).

GRFICO 10 RESULTADO DO QUESTIONRIO REFERENTE AO TRATAMENTO E DESTINO FINALTRATAMENTO E DESTINO FINAL

31% 47% Satisfatrio Satisfatrio c/ Adequaes Insatisfatrios 22%

Este grfico demosntra que h fragilidades quanto adequao s normas pertinentes vigentes na etapa de tratamento e destino final nos estabelecimentos de sade visitados. necessrio a adoo de melhorias na capacitao dos responsveis pela manipulao destes resduso com intuito de otimizar o processo da minimizao dos volumes de resduos gerados, afim de reduzir os gastos com o tratamento e destino final destes rejeitos.

Aps quantificao dos RSSS nos estabelecimentos de servio de sade elencados, durante sete dias consecutivos, seguindo legislao pertinente, obteve-se as mdias de gerao de 57

58 resduos dirias de acordo com a especialidade dos servios prestados nos estabelecimentos abaixo citados: QUADRO 6 PESO MDIO DE RSSS GERADOS PELOS

ESTABELECIMENTOS DE BLUMENAU ELENCADOS PARA PESQUISA Estabelecimentos Dermatologista Angiologia Proctologia Odontologia Farmcias e Drogarias Farmcias de Manipulao Laboratrios de Anlises Clnicas Acupuntura Urologia Gastroenterologia Postos de Vacina Pronto Socorro Radiologia Cardiologia Ginecologia Veterinria Mdia em Gramas 172 424 386 372 184 1035 548 29 986 268 956 1638 444 1287 320 2800

GRFICO 11 GRFICO REPRESENTATIVO DO PESO MDIO DE RSSS GERADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE BLUMENAU ELENCADOS A PESQUISA

3000 2500 2000 1638 1500 1035 1000 500 172 0 Mdia (gramas) 424 386 372 184 29 548 268 986 956 1287

2800

444

320

Dermatologista Angiologista Proctologista Odontologia Farmcias e Drogarias Farmcias de Manipulao Laboratrios de Anlises Clnicas Acupuntura Urologia Gastroenterologista Postos de Vacina Pronto Socorro Radiologia Cardiologia Ginecologia Veterinria

58

59 Atravs deste levantamento quantitativo, observou-se a realidade dos estabelecimentos quanto gerao de resduos, classificando-os como geradores de pequeno volume de resduos; indicando estar dentro das caractersticas do objeto de estudo deste trabalho. A partir de 27 de setembro de 2001, os RSSS de Blumenau, atravs do decreto N 6.916 (ver em anexo III), ficaram proibidos de serem depositados no Aterro Sanitrio da municipalidade. Os estabelecimentos de sade para se adequarem s regras do decreto sitado acima, tiveram que contratar uma empresa especializada em recolhimento e transporte para dar o destino final adequado aos seus resduos hospitalares. Aps conhecimento do universo em estudo, atravs da anlise destes resultados quantitativos, verificou-se a necessidade de sugerir alternativas para o destino final adequado para os resduos produzidos por estes estabelecimentos atravs de um plano alternativo para os geradores de pequeno volume de RSSS , conforme demonstramos abaixo:

O documento a seguir foi baseado nas RESOLUES CONAMA (N5/93 E 283/2001)

Este documento aponta aes relativas ao manejo dos resduos slidos,respeitando suas caractersticas, no mbito dos estabelecimentos, visando a proteo sade pblica, contemplando os aspectos referentes gerao com minimizao dos resduos,

segregao,transporte interno, transporte externo e destino final.

59

60 4.2 MODELO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS DE SADE PARA PEQUENOS GERADORES

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DE SERVIOS DE SADE -PGRSSS

Passos para a construo do PGRSSS 1. definir objetivos gerais; 2. constituir a equipe de trabalho e designar as responsabilidades; 3. diagnosticar a situao atual; 4. elaborar e implementar de forma detalhada o PGRSSS 5. controlar e reavaliar periodicamente a Implementao do PGRSSS.

PLANEJAMENTO

ETAPA I ETAPA II ETAPA III

TRABALHO DE CAMPO

ETAPA III ETAPA IV ETAPA V

TRABALHO DE GABINETE 60

ETAPA VI ETAPA VII

61 ETAPA I: DEFINIR OBJETIVOS GERAIS DE PGRSSS -planejamento e organizao

ETAPA II: CONSTITUIR EQUIPE DE TRABALHO E DESIGNAR AS RESPONSABILIDADES -obteno do compromisso da equipe de trabalho -conscientazao e motivao das pessoas envolvidas

ETAPA III: DIAGNOSTICAR A SITUAO ATUAL -visualizao do local de implementoao do plano -visuallizao do fluxo de residuos no estavelecimento

ETAPA IV: ELABORAR DE FORMA DETALHADA O PGRSSS -adequadao do plano legislao vigente

ETAPA V: EFETIVAR O PGRSSS -garantir um aadquada coordenao - estabelecer metas para adequaes do plano - levantamento de custos para implantao do plano

ETAPA VI: CONTROLE E REAVALIAO DO PGRSSS -controlar e reavaliar periodicamente a implementao do PGRSSS -avaliar desempenho no comprometimento dos porfissionais envolvidos com o PGRSSS -gerar opes de melhoria no PGRSSS

ETAPA VII: ADICIONAR MELHORIAS NO PGRSSS -selecionar novas metas -reavaliar opes prvias para tomada de deciso 61

62 1 PASSO : Definir Objetivos Gerais

A Gesto dos resduos slidos aparece como um dos assuntos mais relevantes para atingir o desenvolvimento sustentvel em todos os pases. (Manual de GRSSS /Schneider,Vnia E e outros). Todo Gerador de Resduo de Servios de Sade - RSS dever elaborar um Plano de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade (Resoluo CONAMA N 5) O Processo de Gerenciamento pode ser entendido como uma simples execuo de planos ou projetos executados por uma nica pessoa ou por um pequeno grupo, sem participao da comunidade envolvida; porm as formas de gesto de qualquer matria ou assunto mais bem sucedida tm sido as de co-gesto ou gesto participativa, envolvendo as pessoas que trabalham diretamente com o problema, tanto na fase de elaborao do plano de gerenciamento, como na execuo e acompanhamento. Vrias opes so disponveis para o desenvolvimento de um sistema de gerenciamento de resduos de servios de sade. Opes de gerenciamento para um estabelecimento individual devem ser selecionadas segundo as bases mais apropriadas para cada estabelecimento em particular. O gerenciamento significa todo o relacionamento com o manejo dos resduos, incluindo todos os passos necessrios para assegurar seu fluxo correto. Exigindo uma abordagem sistmica e continuada, envolvendo o manuseio, armazenamento, transporte, tratamento e disposio final, atravs de mtodos que em todos os estgios minimize o risco sade e ao meio ambiente. A melhor tcnica de gerenciamento de resduos de sade minimizar a gerao dos mesmos. essencial, para a elaborao de um efetivo Plano de Gerenciamento que haja uma avaliao do resduo gerado, do tipo e quantidade de resduos produzidos, assim como de que maneira so originados. relevante a importncia do fato de definir atravs dos resduos gerados, os tipos de atividades e conseqentes procedimentos realizados nos estabelecimentos de sade para realizao de quantificao e avaliao de risco dos resduos. 62

63 Sntese dos objetivos gerais: melhorar as medidas de segurana e higiene no trabalho; proteger a sade e o meio ambiente; cumprir a legislao vigente; reduzir a quantidade e a periculosidade dos resduos perigosos; substituir os materiais perigosos, sempre que possvel, por outros de menor periculosidade; evitar o manejo e a disposio final inadequada dos resduos gerados no estabelecimento, minimizando os riscos de contaminao potencial de seus resduos a comunidade e ao meio ambiente.

2 PASSO: Constituir equipe de Trabalho e Designar as Responsabilidades Nesta etapa, formamos uma equipe de trabalho que dever definir a operacionalizao do PGRSSS e definir as responsabilidades de cada componente da equipe em cada etapa de trabalho. necessrio definir a coordenao dos trabalhos para um profissional habilitado, que tenha os conhecimentos tcnicos adequados para execuo e monitoramento das etapas do PGRSSS. Por se tratar de um estabelecimento gerador de pequeno volume de resduos, onde o nmero de manipuladores destes resduos reduzido, tem-se como consequncia uma equipe de trabalho pequena , sendo muitas vezes constituda de uma nica pessoa ,ou seja, o prprio responsvel tcnico pelo estabelecimento. A otimizao dos processos desenvolvidos em um estabelecimento de sade, dentro de um sistema de qualidade total, deve fazer parte de uma dinmica diria do sistema 63

64 organizacional de um servio de sade. A otimizao de cada um dos processos que intervem direta ou indiretamente na produo de bens e servios de sade para atingir a qualidade destes produtos e, desta forma satisfazer ao cliente, neste caso o paciente atendido neste estabelecimento. Os resduos gerados nos estabelecimentos de sade consistem em materiais descartveis ou no para uso nos procedimentos de atendimento ao paciente, misturas de substncias qumicas ou misturas de resduos qumico e biolgico- infectante ou qumico e radioativo. A periculosidade do resduo gerado definida pela presena ou no de substncia perigosa, radioativa ou biolgica - infectante na mistura do que descartado como resduo nico do servio de sade. O manejo adequado desses resduos determina o cor