PGRS_JMC_Marmore

Documento confidencial – 043/2014 Brasília, 26/10/2014.

Fone(s): (61) 3263-7492 – 9906-6797 [email protected]

Plano de Gerenciamento de

Resíduos Sólidos

(PGRS)

JMC MARMOREBEGE LTDA. ME.

Ourolândia BA

Outubro/2014



1) IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E RESPONSABILIDADE PELA

ELABORAÇÃO

2) INTRODUÇÃO

A JMC Marmorebege ocupa uma área de aproximadamente 5.650 m², sendo 1.934 m² de

área construída. No local encontram-se galpões semi abertos, escritório, refeitório,

banheiros e outras construções, conforme descrito no memorial descritivo. Na data da

vistoria técnica estava sendo construído um novo refeitório com copa, para dar mais

conforto aos trabalhadores.

O PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólido) é um programa que busca

minimizar a geração de resíduos na fonte e encontrar alternativas para seu descarte, com

o mínimo de impacto ao meio ambiente. É um programa que identifica os tipos de

resíduos gerados, aponta e descreve as ações necessárias referentes à produção,

manejo e destinação dos resíduos produzidos, contemplando os aspectos referentes à

minimização na geração, segregação, acondicionamento, identificação, coleta,

armazenamento temporário, transporte e tratamento interno, coleta, armazenamento,

transporte e tratamento externo e/ou disposição final.

Razão social: JMC Marmorebege LTDA. Me. CNPJ: 17.758.795/0001-02

Nome fantasia: JMC Marmorebege

Endereço: Fazenda Nova Floresta, Povoado de Caes, Zona Rural,

Ourolândia-Ba

Responsável pela elaboração do PGRS: Ricardo Almeida Castanheira

CREA-DF 10.804/D e CRE-DF 5.127/D

Responsável Legal: Ruteleia de Lima e Silva

CNAE da Atividade: 23.91-5-03



3) OBJETIVOS

O PGRS é um documento necessário e exigido para a obtenção do licenciamento

ambiental da JMC Mármore, que é baseado nos princípios da não geração e/ou da

minimização da geração de resíduos, que objetiva Identificar a empresa geradora e os

tipos de resíduos produzidos, para minimizar sua geração de resíduos na fonte,

controlar e reduzir riscos ao meio ambiente e assegurar o correto manuseio e disposição

final, em conformidade com a legislação vigente.

4) LEGISLAÇÃO VIGENTE

NORMAS LEGAIS REGULAMENTAÇÃO Lei nº 12.305/10 Decreto

7.404/10 Política nacional de resíduos sólidos

Lei nº 10.431/06 Decreto 11.235/08

Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade da Bahia

Lei 7.799/01 Decreto 7.967/01

Legislação Ambiental do Estado da Bahia

NBR 7.500 Transporte de produtos perigosos

NBR 7.501/83 Transporte de cargas perigosas

NBR 7.503/82 Ficha de emergência para transporte de cargas perigosas

NBR 7.504/83 Envelope para transporte de cargas perigosas. Características e dimensões

NBR 8.285/96 Preenchimento da ficha de emergência

NBR 8.286/87 Emprego da simbologia para o transporte rodoviário de produtos perigosos NBR 10.004/87 Resíduos sólidos – Classificação

NBR 10.005/87 Lixiviação de resíduos – Procedimento

NBR 10.006/87 Solubilização de resíduos – Procedimento

NBR 10.007/87 Amostragem de resíduos – Procedimento

NBR 11.174/89 Armazenamento de resíduos classes II (não inertes) e III(inertes)

NBR 12.235/92 Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos

NBR 13.221/94 Transporte de resíduos – Procedimento

NBR 13.463/95 Coleta de resíduos sólidos – Classificação

NR-25 Resíduos industriais CONTRAN nº 404 Classifica a periculosidade das mercadorias a serem transportadas Res. CONAMA Nº 06/88 Dispõe sobre a geração de resíduos nas atividades industriais

Res. CONAMA Nº 275/01 Simbologia dos Resíduos

Res. CONAMA Nº 283/01 Dispõe sobre o tratamento e destinação final dos RSS

Port.MINTER Nº 53/79 Dispõe sobre o destino e tratamento de resíduos

Dec.Federal Nº 96.044/88

Regulamenta o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos

Port .INMETRO No221/91

Aprova o Regulamento Técnico "Inspeção em equipamentos

destinados ao transporte de produtos perigosos a granel não incluídos em outros regulamentos.”



5) IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS

No local existem tipos comuns de resíduos gerados, que são provenientes do escritório,

do refeitório e dos banheiros, que são basicamente, papéis, plásticos, resto de alimentos

e fezes. Os resíduos do refeitório e escritório passam por um processo de segregação,

que consiste na operação de separação dos resíduos por classe, conforme norma

ABNT NBR- 10.004 e são destinados e/ou acondicionados, de acordo com as NBR-

11.174/89 e NBR-12.235/87. As fezes são acondicionadas em fossa séptica. Outro

resíduo encontrado no local são os pedaços das chapas do mármore, chamado de

“cacos”, que ocorrem devido ao manuseio excessivo e/ou incorreto de algumas chapas,

durante seu transporte e/ou beneficiamento, que são danificadas e quebram em pedaços

não aproveitáveis. Assemelha-se aos resíduos da construção civil.

Mas o principal resíduo deste tipo de atividade é o que ocorre durante o beneficiamento

das chapas de mármore, que é a lama abrasiva. Ao chegar ao local, as chapas passam

por um processo de estucagem, onde as chapas são direcionadas para o preenchimento,

ao qual se utiliza uma resina. Finda essa primeira etapa é feito o levigamento, que é o

alisamento das chapas, criando superfícies planas e paralelas. Após o alisamento é feita

a resinagem, que consiste em direcionar as chapas para o preenchimento das

imperfeições. Após o preenchimento com resina, as chapas passam por um período de

secagem e após secas, são polidas, que é uma ação que tem por objetivo dar brilho ao

mármore. Após todos esses processos, é gerado o principal resíduo desta atividade, que

é a lama abrasiva.

Basicamente são utilizados 4 produtos no beneficiamento realizado pela JMC: resina de

poliéster orto-tereftálica, diluída em monômero de estireno; catalisador, que é um peróxido

orgânico, oxidante e corrosivo; pigmento de dióxido de titânio e; cobalto, diluído em

solventes alifáticos. A maior toxicicidade ocorre devido à presença do estireno, que é um

líquido incolor, com cheiro doce, que evapora facilmente e que pode ser encontrado no ar,

na água e nos solos, logo após sua liberação no ambiente. No ar é rapidamente

degradado, geralmente em um ou dois dias e evapora em solos rasos e em águas

superficiais e, quando permanece no solo ou na água pode ser degradado por bactérias

ou outros microorganismos, não sendo para tanto, acumulado em animais.



A exposição ao estireno, quando repetida e prolongada, pode causar reações adversas à

saúde, como: náusea, perda de apetite, depressão do Sistema Nervoso Central e

fraqueza generalizada. O estireno é considerado de toxicidade aguda por inalação ou

contato direto e, pela Agência Internacional de pesquisa do Câncer como possível

carcinógeno. Pode ainda causar irritações nas mucosas e nos olhos, assim como

distúrbios gastrointestinais, enquanto que o contato em longo prazo tem como efeitos

crônicos uma variedade de desconfortos, incluindo dores de cabeça, neuropatia fadiga,

fraqueza, depressão e periféricos.

Nos resíduos gerados após o polimento, existe uma a alta concentração de estireno na

massa bruta e no produto lixiviado. Esses produtos que sobram do processo devem ser

tratados adequadamente, porque se forem despejados diretamente em um recurso

hídrico, poderão ocasionar seu assoreamento e/ou turbidez, que podem afetar

diretamente a biota local, além de contaminar o lençol freático, contaminar o solo, poluir a

atmosfera, desfigurar a paisagem e causar danos à saúde. Em virtude disso algumas

medidas devem ser tomadas para evitar que o estireno lixivie e/ou percole para o

ambiente e essas medidas são adotadas pela JMC, que faz um tratamento e destinação

adequado da lama abrasiva.

5.1) RESÍDUOS GERADOS

5.2.1) RESÍDUOS:

Fonte Geradora Principais Resíduos Gerados

Setor Administrativo - Papel reciclável e não reciclável;

- Plásticos diversos;

- Metálicos diversos;

- Resíduos orgânicos.

Beneficiamento do Mármore - Rejeito/lama vindo do polimento;

(Produção) - Resíduos da varrição/limpeza;

- Resíduos poda/corte de vegetação;



- Resíduos metálicos e plásticos contaminados

com produtos químicos;

- Estopas;

- Lâmpadas;

- EPI’s contaminados;

- Resíduos produção – cacos de chapas, pó de

rocha;

- Resíduos orgânicos;

Pátios em construção - Materiais de construção civil;

- Resíduos metálicos;

- Resíduos da Varrição e limpeza.

5.2.2) CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS

Conforme a resolução CONAMA 313/02 e a norma ABNT NBR 10.004/2004, já

mencionadas, os resíduos sólidos são resíduos nos estados sólido e semissólido,

resultantes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais, agrícolas e de

serviços de varrição, aí incluindo os lodos, provenientes do tratamento d’água ou gerados

em equipamentos e instalações de controle da poluição, bem como determinados líquidos

que sejam inviáveis, dado às suas peculiaridades, o seu lançamento em redes públicas

de esgotos ou corpos de água, que exijam para isso soluções técnicas para essa

descarga.

Salienta-se que, os procedimentos inadequados de coleta, segregação, armazenamento,

transporte e disposição final de Resíduos Sólidos, podem acarretar riscos à saúde pública

e ao meio ambiente, aí compreendendo, danos ao solo, ao ar, e as águas superficiais e

subterrâneas. Assim, ao gerador do resíduo compete à responsabilidade pelo seu

gerenciamento desde a sua geração até a sua disposição final, o que inclui as seguintes

etapas:

- Redução e minimização da geração dos resíduos na fonte, adotando medidas de

prevenção da poluição, reciclagem e reuso dos resíduos gerados, e redução de sua

periculosidade;



- Coleta segregada dos resíduos de acordo com suas características e

periculosidade, obedecendo a classificação determinada pela legislação;

- Acondicionamento e transporte adequados dos resíduos;

- Manutenção de áreas adequadas para depósito e armazenagem de resíduos,

conforme as normas vigentes;

- Tratamento e/ou disposição final dos resíduos na forma exigida pela legislação.

Abaixo, a tabela estabelece a classe dos resíduos que possam via a ser gerados

pela JMC:

Resíduos Gerados Classe

Rejeito de Polimentos IIA

Papel Reciclável e não Reciclável IIA

Metálicos Diversos IIA

Resíduos Orgânicos IIA

Resíduos de Limpeza IIB

Resíduos de Poda/Corte de Vegetação IIB

Plásticos IIA

Estopas I

Lâmpadas I e IIA

EPI’s Contaminados ou Usados I

Pó de Rocha IIA

Cacos de Mármores IIA



5.2.3) QUADRO DE ANÁLISE

Natureza do

Resíduo

(sólido, líquido,

gasoso,

pastoso)

Descrição do Resíduo

Classe do

Resíduo

(NBR

10.004/2004)

Origem do

Resíduo

Quantid

ade

(L,Kg,T,

Unid)

Destinação

Final/Tratamento

Codificação

(NBR10.004/

2004 e Res.

CONAMA,

313/2002)

Tipo de

Resíduo

Método

adotado Empresa

Sólido* A001

Resíduo de

Restaurante

(restos de

alimentos)

Classe II A -

Não

perigosos/Não

inertes

Refeitório 32,66

kg/mês

Latões de

lixo(seletivo)

Coletado

pela

Prefeitura

Sólido/8 A006

Resíduo de

papel e

papelão

Classe II A -

Não

perigosos/Não

inertes

Escritório 32,66

kg/mês

Latões de

lixo(seletivo)

Coletado

pela

Prefeitura

Sólido/* A007

Resíduos de

plástico

polimerizado

Classe II A -

Não

perigosos/Não

inertes

Refeitório 32,66

kg/mês

Latões de

lixo(seletivo)

Coletado

pela

Prefeitura

Sólido** A011

Resíduos de

minerais

não-

metálicos

(lama)

Classe II A -

Não

perigosos/Não

Inertes

Galpão de

beneficiame

nto

2T/mês

Armazename

nto em Big

Bags

Transporta

do para

olaria

Sólido** A011

Resíduos de

minerais

não-

metálicos

(cacos)

Classe II A -

Não

perigosos/Não

Inertes

Galpão de

beneficiame

nto

200

kg/mês

Armazename

nto no pátio

Utilização

para

pavimenta

ção

* Para o cálculo da quantidade de resíduos de papel, plástico e material orgânico,

considerou-se uma produção de 0,350 Kg de lixo por pessoa por dia. Considerou-se

também a quantidade de 14 pessoas entre funcionários e empreendedores dando um

total aproximado de 98,0 kg/mês variando entre os três tipos mas, não na mesma



proporção. No quadro acima foram consideradas as mesmas quantidade para todos para

uma melhor compreensão.

** Foi feito um laudo de classificação do resíduo, que segue anexo a este PGRS, cujos

produtos utilizados para o beneficiamento do mármore são os mesmos utilizados pela

JMC e este laudo classificou o resíduo - Pó de mármore com resíduo de estireno da

empresa como RESÍDUO NÃO PERIGOSO: Classe II A – não inerte, conforme a Norma

NBR 10004:2004 e normas de apoio.

6) ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO

Os resíduos do escritório e do refeitório são produzidos em baixa quantidade e são

coletados manualmente por um funcionário da empresa e armazenados em latões de lixo

separados (vide foto abaixo). A coleta do lixo no local é feita semanalmente pelo

município. Já os resíduos produzidos no banheiro, são acondicionados em uma fossa

séptica. Os cacos de mármore gerados são comumente utilizados como pavimentação,

tanto dentro como fora do próprio empreendimento, usados como ornamentação de casas

e calçadas por terceiros e também para fazer aterramentos de construções (vide foto

abaixo).

Foto 1. Latões de lixo específicos.

Foto 2. Cacos usados como pavimentação.



Já a lama que é gerada após o beneficiamento do mármore, após passar pelos tanques

de decantação e secagem, será transportada até a bacia, que será toda impermeabilizada

com manta asfáltica, para a secagem final da lama, que após isso será acondicionada em

big bags, para posterior transporte para olarias, que irão utilizar o resíduo na fabricação

dos tijolos. Na data da elaboração deste PGRS a empresa que deverá receber esses

resíduos para a produção de tijolos é a “Lagoa do Peixe”, sediada em Jacobina-Ba. O

transporte desse resíduo será de responsabilidade da própria JMC.

Toda a mão de obra necessária a operacionalização do empreendimento é alocada na

própria cidade de Ourolândia estando constituída atualmente por 14 (quatorze)

funcionários.

Cabe destaque que os estucadores e os polidores mantêm um contato direto com os

resíduos. Os primeiros porque são eles que aplicam a resina nas chapas brutas de

mármore e os demais durante o processo de polimento. Apesar de a embalagem da

resina classificar o produto como não tóxico, todos os funcionários utilizam aventais, luvas

e máscaras (estucadores) para evitar o contato direto. Os EPI´s utilizados são: uniformes

adequados, emborrachados; óculos; luvas; máscaras; calçados fechados e abafador de

ruídos.

Este PGRS adota a codificação padrão de cores para os recipientes de acondicionamento

dos resíduos.

- Todos estes recipientes têm tampas que garantem sua vedação;

- São de material compatível ao resíduo nele depositado;

- São estanques;

- Apresentam resistência física a choques;

- São duráveis e compatíveis ao transporte que utilizado para sua remoção, em

termos de forma, volume e peso, a fim de evitar vazamento dos resíduos durante o

transporte.



Acondicionamento de Resíduos em Tambores ou em Áreas Impermeabilizadas

Quando da utilização de tambores, recomenda-se o revestimento interno com sacos

plásticos. No caso dos resíduos semissólidos, por segurança, devem ser colocados dois

sacos plásticos. O tambor serve apenas para a contenção física do resíduo; a colocação

do saco plástico tem por finalidade evitar o contato com a superfície metálica do tambor,

impedindo qualquer eventual ação química.

Os tambores devem ser preenchidos somente até 95% do seu volume, e após o

enchimento, os sacos devem ser amarrados em sua extremidade. Os tambores devem

estar em bom estado de conservação, e devem ser fechados com tampas metálicas ou

plásticas com cinta metálica.

Da Responsabilidade de Acondicionamento do Resíduo Sólido

O Administrador do PGRS na área geradora dos resíduos e o Administrador do DTR

(Declaração de Transporte de Resíduos) são responsáveis por:

- Solicitar ao gestor do PGRS os recipientes necessários para o correto

acondicionamento das diferentes classes de resíduos;

- Vistoriar os recipientes de acondicionamento de resíduos quanto à ausência de

qualquer produto ou material no seu interior e quanto ao seu estado antes de sua

utilização;

- Certificar-se da procedência do recipiente e de que o mesmo não esteja

contaminado com outros resíduos e;

- Certificar-se de que os resíduos estão corretamente segregados antes de seu

acondicionamento.

Resíduos Classe I – PERIGOSOS

Por sua própria periculosidade, eles são acondicionados em contêineres, big-bags,

bombonas ou tambores metálicos, com tampa que garantam sua completa vedação,

utilizando-se da cor LARANJA para destacá-los.



Resíduos Classe IIA e Classe IIB – NÃO PERIGOSOS

Estes resíduos são acondicionados em contêineres, big-bags, bombonas ou tambores

metálicos. Os recipientes são resistentes ao que se pretende e possuem tampas, que

garantem sua vedação. A lama proveniente do Polimento é aqui enquadrada, mas em

razão de ser o resíduo principal da indústria e, portanto, o de maior quantidade, será

armazenado e tratado em área distinta e impermeabilizada, devido ao risco de danos que

pode causar ao solo, lençol freático ou ao meio ambiente; para depois ser conduzida a

sua destinação final. Quando recicláveis, os resíduos são armazenados em cores

diferenciadas, como por exemplo, o AZUL para papel e o AMARELO para metais.

6.1) FREQÜÊNCIA DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Resíduos Gerados Freqüência Rejeito do Polimento Diária Papel Reciclável e não Reciclável Diária Metálicos Diversos Diária Resíduos Orgânicos Diária Resíduos de Limpeza Diária Plásticos Diária Estopas Semanal Lâmpadas Não Aplicável EPI’s Contaminados ou Usados Semanal Pó de Rocha Diária Cacos de Mármore Diária

6.2) QUANTIDADE MÉDIA MENSAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS

Resíduos Sólidos Quantidade Rejeito do Polimento 2 ton. Papel Reciclável e não Reciclável 2 quilos Metálicos Diversos 3 quilos Resíduos Orgânicos 2 quilos Resíduos de Limpeza 20 quilos Plásticos 4 quilos Estopas 2 quilos Lâmpadas Não Aplicável EPI’s Contaminados ou Usados 1 quilo Pó de Rocha 10 quilos Cacos de Mármore 200 kg



7) COLETA INTERNA

O transporte interno dos resíduos sólidos é feito manualmente pelos funcionários do

polimento, que os transportam da fonte geradora para os latões e que, para realizar tal

ação utilizam os EPI´s adequados. As fezes são armazenadas em fossa séptica. Os

cacos das chapas, assim que surgem, são acumulados no pátio da empresa. Já a água

com a resina, vai para os tanques de decantação, passa para os tanques de secagem e

depois segue para bacia impermeabilizada, onde a lama abrasiva secará. Após isso essa

lama será colocada em big-bags que serão levados até os galpões, onde ficarão até

serem transportados para o caminhão.

8) TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL

Qualquer manejo de resíduos em estabelecimentos industriais deve obedecer aos

critérios técnicos que conduzam à minimização do risco à saúde pública e que visem a

não degradação do meio ambiente. O principal resíduo da atividade desenvolvida na

JMC Marmorebege, que é a lama abrasiva proveniente do polimento das chapas de

mármore, deverá ser deslocado para os tanques de decantação, onde ficará até ser

transportado para os tanques de secagem e por fim até a bacia impermeabilizada. Após

secar completamente, a lama seca deverá ser colocada em big-bags e posteriormente

transportada até a empresa “Lagoa do Peixe”, em Jacobina, que dará destinação final aos

resíduos, que será a produção de tijolos.

Para o transporte desse material o empreendedor deverá preencher o formulário que se

encontra anexo a este PGRS e entregar uma cópia deste na Secretaria do Meio Ambiente

de Ourolândia-Ba. Atualmente no local já existem tanques de decantação construídos e

tanques de secagem (vide fotos abaixo). Ao lado deles será construída uma bacia de

secagem, que terá 10 x 5,5m e que será toda impermeabilizada com manta asfáltica, para

evitar quaisquer possibilidades de lixiviação de algum resíduo para o solo. A bacia de

secagem está descrita no memorial descritivo.



Foto 3. Tanques de decantação existentes no local.

Foto 4. Local aonde serão construídos os tanques de

secagem, ao lado dos tanques de decantação.

8.1) DESTINAÇÃO E TRATAMENTO

Descrição do resíduo

Quantidade

(L,Kg,T,Unid)

Tratamento/Destinação Final

Codificação

(NBR10.004/2004

e Res. CONAMA,

313/2002)

Resíduo Método Empresa

A001

Resíduo de

Restaurante

(restos de

alimentos)

32,66 kg/mês Latões de

lixo(seletivo)

Coletado pela

Prefeitura

A006 Resíduo de papel

e papelão 32,66 kg/mês Latões de

lixo(seletivo)

Coletado pela

Prefeitura

A007

Resíduos de

plástico

polimerizado

32,66 kg/mês Latões de

lixo(seletivo)

Coletado pela

Prefeitura



A011

Resíduos de

minerais não-

metálicos (lama)

2T/mês Armazenamento

em Big Bags

Transportado

para olaria

A011

Resíduos de

minerais não-

metálicos (cacos)

200 kg/mês Armazenamento

no pátio

Utilização

para

pavimentação

9) PROGRAMA DE REDUÇÃO NA FONTE GERADORA

A JMC Marmorebege possui maquinários novos, cujo nível de eficiência é muito alto,

reduzindo assim, o desgaste desnecessário das chapas, o que aumentaria a quantidade

de resíduos produzidos e os custos do processo. Em virtude disso é recomendável que

sejam feitas manutenções preventivas dos equipamentos, para manter o bom

desempenho e para que não hajam aumentos desnecessários e inesperados de produção

de resíduos.

Para os cacos das chapas, que ocorrem devido à quebra das mesmas, principalmente

durante o manuseio e/ou transporte, um método de redução os resíduos seria promover

treinamentos dos funcionários para lidar com o produto. Outra idéia seria a aquisição de

uma mesa de corte específica para o mármore, que possa viabilizar que a empresa

consiga reaproveitar pedaços quebrados das chapas e fazer produtos como por exemplo,

espacatos e soleiras.

Os papéis e plásticos podem ser reduzidos aumentando-se a conscientização tanto do

empreendedor quanto dos funcionários a respeito das questões ambientais. Como a

empresa já busca a implantação de um sistema de educação ambiental espera-se que

esta meta seja alcançada muito em breve.



10) RECURSOS HUMANOS

Atualmente a empresa possui em seu quadro de funcionários, as seguintes pessoas:

CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADES

POLIDORES 06

ESTUCADORES 02

AUXILIARES GERAIS 06

A indústria trabalha de segunda a sexta-feira em regime de 02 (dois) turnos diários,

sendo o primeiro cumprido das 7 h às 12 h e o segundo de 13 h às 17 h.

11) DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS

OPERACIONAIS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Os tipos de resíduos gerados não são considerados perigosos, mas deve haver um

cuidado em especial com a lama abrasiva, por se tratar de um resíduo que possui

quantidade considerável de estireno em sua composição. A JMC produz uma baixa

quantidade mensal deste resíduo, cerca de 2 toneladas. Devido a isso estima-se que o

transporte deste material até a olaria em Jacobina, seja feito a cada 7 (sete) meses. Na

empresa os funcionários já utilizam EPI´s, de maneira adequada, para não haver contato

com os resíduos e o tratamentos destes é feito em locais adequados, conforme já descrito

anteriormente neste programa.

Infelizmente o município ainda não conta com um aterro adequado para receber este tipo

de material e nem com olarias suficientes para atender a demanda. Uma alternativa viável

para a boa destinação destes resíduos seria a de a própria empresa adquirir um

maquinário que possa fabricar os tijolos. Alguns empresários da região já vem adotando

essa medida. Já foi cogitada hipótese de utilizar a lama para correção de acidez do solo

em propriedades rurais ou ainda para se fazerem telhados para prédios e residências com



esse material, mas os estudos ainda são insuficientes para que possa se garantir a

qualidade necessário que garanta sua utilização.

Como a economia de Ourolândia é muito voltada para a extração e beneficiamento do

mármore, o que é atestado pelo grande número de empresas instaladas no local (9

pedreiras, 22 teares, 76 polimentos e outras), seria interessante que, se fosse possível,

que o poder municipal pudesse via a disponibilizar algum local adequado para descarte

dos resíduos produzidos pelos polimentos.

12) EDUCAÇÃO AMBIENTAL

O principal meio de promover a educação ambiental na JMC Marmorebege é através da

conscientização de seus funcionários, quanto à importância do armazenamento correto

dos resíduos, disposição adequada, manuseio e redução das quantidades produzidas.

Estas informações e diversas outras estão descritas no Programa de Educação

Ambiental, que a JMC possui, cujo informações são repassadas aos funcionários,

periodicamente, que então transmitem este conhecimento para suas famílias e para a

sociedade em geral.

13) PLANO DE CONTINGÊNCIA

O PGRS busca especificar medidas alternativas para o controle e minimização de danos

causados ao meio ambiente e ao patrimônio quando da ocorrência de situações a

normais envolvendo quaisquer das etapas do gerenciamento do resíduo. No plano de

contingência consta: a forma de acionamento (telefone, e-mail, etc.), os recursos

humanos e materiais envolvidos para o controle dos riscos, bem como a definição das

competências, responsabilidades e obrigações das equipes de trabalho,e as providências

a serem adotadas em caso de acidente ou emergência. O plano de continência descreve

as situações possíveis de anormalidade e indica os procedimentos e medidas de controle

para o acondicionamento, tratamento e disposição final dos resíduos nas situações

emergenciais.



14) PLANO DE MONITORAMENTO

Devido à simplicidade do sistema e a baixa quantidade produzida de resíduos o

monitoramento é feito pelos próprios funcionários e pelos donos da empresa. Assim que

for verificada uma quantidade suficiente de resíduos, para encher um caminhão, será

providenciada a retirada da lama abrasiva. A expectativa é que isto ocorra a cada 7

meses. Na data em que foi realizada a visita técnica para a realização deste programa

(24/10/2014) não havia um quantitativo de lama no local, que estivesse passível de ser

acondicionado e/ou transportado.

15) CRONOGRAMA

A retirada dos resíduos do escritório e do refeitório é feito semanalmente, pelo caminhão

da prefeitura; as fezes são retiradas da fossa séptica a cada seis meses e a lama tem a

previsão de ser retirada a cada sete meses do local, devido ao quantitativo que é

produzido atualmente .

16) ADMINISTRAÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA

O PGRS e o correto gerenciamento dos resíduos, deve ser acompanhado através de

responsável técnico, devidamente registrado no Conselho Profissional, em conformidade

com o inciso IV do §2º, art.138 do Regulamento da Lei nº 7.799/01. O PGRS deve ser

atualizado sempre que ocorram modificações operacionais consideráveis, que resultem

na ocorrência de novos resíduos ou na eliminação destes e deverá apresentar novos

parâmetros de avaliação visando ao seu aperfeiçoamento contínuo.

17) POLÍTICA AMBIENTAL DA EMPRESA

a) Reduzir os impactos ambientais de suas atividades;

b) Melhoria contínua de processos e prevenção da poluição;

c) Comprometimento com o atendimento à legislação e normas ambientais aplicáveis;



d) Comunicação, aos colaboradores, de todas as ações e atividades desenvolvidas pela

empresa, no que tange ao do ambiente de trabalho e às questões ambientais;

e) Promover e manter, de forma constante, programas educacionais junto aos seus

funcionários, que visem um comportamento adequado com relação ao meio ambiente;

f) Conscientizar seus trabalhadores da importância de prevenir a poluição gerada pela

empresa ao meio ambiente;

g) Reaproveitamento dos resíduos sólidos gerados pela empresa.

18) BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas . NBR 10.004/2004 – Resíduos

Sólidos -Classificação.

Barbosa J. F., ET all., Avaliação da utilização de lama abrasiva gerada no

beneficiamento de mármore e granito para a confecção de telhas de concreto,

Vitória-Es, maio 2013.

Calhau, Michele C. Costa ET all. Níveis de estireno nos resíduos industriais oriundos

da atividade de beneficiamento do mármore bege Bahia, nos municípios de

Jacobina e Ourolândia, COBESA, Julho/2010.

Conselho Nacional do meio Ambiente – Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de

2002.

Conselho Nacional do Meio Ambiente – Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de

2001.

Conselho Nacional do Meio Ambiente – Resolução CONAMA nº 313, de 29 de outubro

de 2002.



CTR - Controle de Transporte de

Resíduos

Periodicidade:

Informações do gerador

Nome ou razão social CPF ou CNPJ

Endereço de retirada Polimento Data

Obs.: Este CTR deve ser entregue na Sec. do Meio Ambiente de Ourolândia-Ba

Tipo de resíduo Peso/volume Unidade

Lama Abrasiva

Pó de rocha

Cacos de mármore

Papel

Plástico

EPI´s contaminados ou usados

Volumosos (incluindo poda)

Outros (especificar)

Informações do transportador

Nome (PF) ou razão social (PJ)

CNPJ/CPF Inscrição municipal

Tipo de veículo Placa

Informações do destinatário

Nome ou razão social CPF ou CNPJ

Endereço de retirada

Assinaturas/carimbos

Gerador Transportador Destinatário

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