PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

TERMO DE ABERTURA DO PROJETO

OBJETIVO

O presente projeto tem como objetivo principal fornecer às empresas associadas ao SindusCon-TB alternativas e ferramentas de gerenciamento dos resíduos sólidos gerados e decorrentes das atividades de construção civil, comprovando as vantagens da não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

JUSTIFICATIVA

Toda atividade humana produz sobras, resíduos, materiais desnecessários, que são genericamente denominados de Lixo. Sob o ponto de vista econômico, em geral, definimos lixo como tudo aquilo que não têm mais valor.Acontece que o lixo é uma instituição fundamental na sociedade industrial. Tão fundamental como a fábrica e o lucro. O lixo é irmão tão gêmeo destes, que já pensamos muito mais longe: Lixo gera Lucro ou Lucro gera Lixo?

Por outro lado, a limpeza pública, a coleta, o transporte e o destino final dos resíduos sólidos dizem respeito à saúde pública, e a União tem poder para criar leis em relação à defesa e à proteção da saúde da população, como o fez inicialmente com a Resolução CONAMA no 307 de 5 de julho de 2002 – estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a Gestão dos Resíduos da Construção Civil e cria a cadeia de responsabilidades: gerador / transportador / municípios – e atualmente com a Lei no 12.305 de 12 de agosto de 2010 – institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – e é baseada nos princípios de não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Por definição legal, resíduos da construção civil são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc. comumente chamados de entulhos de obras ou caliça.

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da região com planejamento urbano, respeito ao meio ambiente e geração de emprego e renda, certificando e associando empresas responsáveis, éticas e comprometidas com a qualidade de vida, foi formado o SindusCon-TB.Ele é constituído para fins de estudo, informação, coordenação, proteção e representação legal da categoria econômica da Indústria da Construção Civil na região.

Atuando há 30 anos, o SindusCon-TB conta hoje com 18 empresas associadas, sendo meta da atual gestão atingir 30 associados ainda em 2011.No momento estão sendo edificados cerca de 40 novos prédios, e, com outras obras, um número aproximado de 100 mil metros quadrados está sendo construído na região, gerando pelo menos 5 mil empregos diretos.Além da escola de qualificação de mão de obra para a construção civil – em parceria com a UNISUL, o SENAI, a Rede Construforça e a Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção da Amurel (Acomac) – a diretoria batalha também pela implantação de uma zona industrial, preparando o município e a região para o surto de desenvolvimento que ocorrerá com a conclusão da duplicação da BR-101, do Aeroporto Regional, do Porto de Imbituba e da interligação da Ferrovia Tereza Cristina com a malha ferroviária nacional.Tem como objetivo ainda em 2011, incentivar a implantação – em parceria com a Prefeitura Municipal – de usina de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil. Esta iniciativa visa fornecer lajotas, meio- fios e tijolos de concreto para o calçamento de ruas do município, e a construção de casas populares, visando a defesa do meio ambiente.Com a entrada em vigor da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece responsabilidade compartilhada entre sociedade, empresas e governos municipal, estadual e federal, no que diz respeito ao correto manejo do lixo gerado pela construção civil, é necessário fazer o levantamento da quantidade de resíduos que sobra das obras – atualmente tranportado para o aterro sanitário no município de Laguna – incentivando a aplicação de processos de reciclagem que gerem produtos a serem utilizados na própria construção civil.

PREMISSAS e RESTRIÇÕES

PREMISSÃS- O segmento da construção civil estará em contínuo crescimento econômico- A mídia voluntária fará citações

positivas gerando imagem de competência técnica-empresarial ao SindusCon-TB e suas associadas

- Haverá interesse da cadeia da construção civil (fornecedores) no desenvolvimento do projeto

RESTRIÇÕES- Os colaboradores internos deverão estar comprometidos com o projeto

- As empresas associadas deverão estar comprometidas com as ações do projeto- O SindusCon-TB alocará recursos para as ações do projeto - O gerente do projeto deve ter dedicação integral- Deverá haver treinamento dos envolvidos no processo- O projeto terá como prioridades: não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos (nesta ordem)

SERVIÇOS DO PROJETO- Através de levantamentos de campo junto às construtoras associadas, registrar e

avaliar os tipos e os volumes de resíduos sólidos gerados. - Criar sistemas de medição e avaliação baseados em procedimentos padronizados.

- Organizar cadastro, por associado, registrando tipos de resíduos, volume, elemento gerador, transportador, destinação final, reaproveitamento, reutilização, etc.

- Pesquisar e registrar os transportadores de resíduos sólidos- Pesquisar e registrar a destinação final dos resíduos sólidos (reaproveitamento,

descarte, reutilização na obra, etc.)- Projetar uma Unidade de Beneficiamento de Resíduos Sólidos (UBRS)

PRODUTOS DO PROJETO- Estudo e relatório da situação atual do assunto “resíduos sólidos” na região, e sua

aderência com as metas e princípios do SindusCon-TB. - Diagnóstico da situação atual das construtoras associadas.- Diagnóstico do mercado regional para produtos oriundos de reutilização e/ou reciclagem - Estudo e relatório dos processos de redução, reutilização e/ou reciclagem, nos seus

aspectos técnicos (uso de equipamentos adequados, processos de execução de serviços otimizados, treinamento de mão de obra) e econômicos (mercado existente ou a explorar para os produtos gerados).

- Implantar uma Unidade de Beneficiamento de Resíduos Sólidos (UBRS).

GERENTE DO PROJETOPedro Lemos

RESPONSABILIDADES

Gerente do Projeto- Desenvolvimento do projeto- Designar funções aos membros da equipe do projeto- Gerenciar os prazos previstos para a implantação do projeto- Manter organizada a documentação de andamento do projeto- Seguir todos os processos e padrões metodológicos referentes- Reportar periodicamente o andamento do projeto ao Patrocinador

SindusCon-TB- Alocar recursos para o projeto- Designar colaborador interno como elemento-ligação com o projeto- Colocar a disposição do projeto um espaço que contenha mesa, cadeira, micro-computador- Colocar a disposição do projeto os arquivos de cadastro das empresas associadas

STAKEHOLDERS:José Sylvio Ghisi – Presidente do SindusCon-TBDiretoria e Funcionários do SindusCon-TBAlnahar Oliveira – Assessor do Projeto PGRSPedro Lemos – Gerente do Projeto PGRSEmpresas associadasFuncionários das empresas associadasEmpresas de coleta de resíduosImobiliárias registradas na IATA (Imobiliárias Associadas de Tubarão e Região da Amurel)Serrana Engenharia Ltda (Aterro sanitário de Laguna)

Autorizações e aprovaçõesParticipaGerência do ProjetoParticipaParticipaParticipaParticipaInfluencia

ACIT – Associação Comercial e industrial de TubarãoPrefeituras Municipais (Diretorias de Meio Ambiente, Planos Diretores)Órgãos Estaduais (FATMA, SDRegional, Ministério Público Estadual)Órgãos e Entidades Federais (IBAMA, Ministério Público federal)ABNT (Normas Técnicas)Clientes (interessados nos produtos gerados)

InfluenciaInfluenciaInfluencia

Influencia

Influencia

InfluenciaCompra produtos

CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO

AÇÃO PRAZO CUSTO R$

Início do Projeto 01/janeiro ---

Inserção da equipe do SindusCon-TB no projeto30 dias

01/fevereiro10.000

Diagnóstico da situação atual das empresas

associadas

60 dias

01/abril 20.000

Fundamentação teórica do projeto60 dias

01/maio3.000

Pesquisas de mercado (situação atual/proposta) das

empresas associadas e clientes/compradores

60 dias

01/junho20.000

Elaboração do relatório com a análise das pesquisas30 dias

01/julho10.000

Definição dos processos/procedimentos a implantar30 dias

01/agosto10.000

Elaboração do roteiro de aplicação do PGRS30 dias

01/setembro10.000

Entrega do Projeto 01/setembro 7.000

CUSTO TOTAL ESTIMADO 90.000

Data Versão Assunto Autor Aprovação

05.08.2010 1 ElaboraçãoPedro Lemos

Alnahar Oliveira

José Sylvio Ghisi

22.05.2011 2 Revisão Pedro Lemos José Sylvio Ghisi

Alnahar Oliveira