PGO 2015 UNIFESSPA · SIMEC e no Sistema Integrado de Administração Financeira ... 2015,...

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

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PGO 2015 UNIFESSPA

PLANO DE GESTÃO

ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO – 2015

Dotação de Recursos para as Unidades

Administrativas e Acadêmicas

MARABÁ (PA)

Abril de 2015


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UNIFESSPA

Maurílio de Abreu Monteiro Reitor pro tempore

João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa Vice-Reitor pro tempore Manoel Enio Almeida Aguiar Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Institucional pro tempore

Leandro de Oliveira Ferreira Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura pro tempore

Carlos Renato Lisboa Francês Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica pro tempore

Pró-Reitoria de Ensino de Graduação: Sebastião da Cruz Silva Diretor de Projetos Educacionais Renata Lilian Ribeiro Portugal Fagury Diretora de Ensino Idelma Santiago da Silva

Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Estudantis pro tempore

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal:

Ana Ligia Moura Pires

Diretora de Desempenho e Desenvolvimento

Darlene Nunes Araújo

Diretora de Gestão de Pessoal


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CRÉDITOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Secretário Manoel Enio Almeida Aguiar Divisão de Gestão Orçamentária Aldson Aguiar de Carvalho Divisão de Informações e Estatística Samuel P. Sampaio Divisão de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Francisco Vanderlei Almeida de Oliveira


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SUMÁRIO

Apresentação 5

Tabela 01 - Quadro Sintético do Crédito Orçamentário 6

Gráfico 01 – Quadro Orçamentário Percentual 6

Tabela 02 - Quadro de crédito orçamentário por ações MEC 7

Tabela 03 – Quadro de crédito de OCC com percentual – unidades 8

Tabela 04 - PGO – Demonstrativo Sintético dos Programas e Ações – SOF/MP

– SPO/MEC 9

Tabela 05 - PGO – Demonstrativo de OCC por Programa UNIFESSPA 11

Tabela 06 - PGO - Plano de Gestão Orçamentária por Plano Interno - UGR 13

Tabela 07 - PGO - Demonstrativo Sintético do Plano Interno por Programa

UNIFESSPA 23

Diretrizes utilizadas para elaboração do PGO – 2015 UNIFESSPA 32

Tabela 08 – Tetos Orçamentários PLOA 32

Tabela 08 – Indicadores da Matriz Interna para Rateio de Orçamento 35

Considerações e contatos 37

Anexo I – Cronograma 38

Anexo II – Programas UNIFESSPA - 2015 40


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APRESENTAÇÃO

O Plano de Gestão Orçamentária (PGO) da UNIFESSPA, versão 2015, é uma

peça de planejamento orçamentário referente à segunda alocação de dotação orçamentária à

Universidade do Sul e Sudeste do Pará, feita pelo MEC – Ministério da Educação e constante

na Lei Orçamentária Anual n.º 13115/2015, de 20 de abril de 2015, publicada no DOU de

22/04/2015, e inserida no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle –

SIMEC e no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI; destina-se, dentre

outros aspectos, a servir de instrumento de planejamento e controle para os gestores das

unidades e subunidades da instituição, para execução no exercício fiscal 2015.

Este PGO contemplou uma metodologia de participação efetiva das Unidades

Administrativas e Acadêmicas (institutos) no fornecimento de informações para esta peça

orçamentária, o que foi de suma importância para sua consolidação final, tendo em vista o

modo descentralizado de planejamento, onde as citadas unidades tiveram a oportunidade de

estabelecer suas ações para gerenciar e detalhar seus respectivos tetos orçamentários,

vinculando-as aos programas institucionais existentes na UNIFESSPA. Neste sentido

reforçam-se as identidades orçamentária e finalística de cada unidade na participação coletiva

na gestão da UNIFESSPA. Outro incremento importante na elaboração do PGO 2015 foi a

integração das ações das Pró-Reitorias finalísticas (PROEX, PROEG e PROPIT) as quais

estabeleceram que o orçamento do PNAES atenderá a assistência estudantil de forma ampla

e transversal, no âmbito da UNIFESSPA.

O PGO também é, em sua essência, uma importante peça de planejamento para o

alcance da eficiência e eficácia organizacional visando, sobretudo, o alcance dos objetivos

institucionais em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE) e com os princípios

constitucionais.

A partir deste exercício o Governo Federal irá gerenciar e alinhar as políticas

públicas nacionais com vistas ao atigimento das metas previstas na Lei n.º 13.005 de 25 de

junho de 2014, que trata do PNE – Plano Nacional de Educação, em especial as Metas 12,

13 e 14 e suas respectivas estratégias de atigimento, que tratam, em linhas gerais, da

ampliação do acesso ao ensino superior; qualidade do ensino superior e qualificação docente;

e ampliação do acesso à Pós-Graduação; respectivamente.

No sentido descrito no parágrafo anterior e conforme Portaria n.º 04, de 04 de

novembro de 2014, SPO/SE/MEC, a SEPLAN adotou para o PGO/2015 toda sistemática de

subações e implementação de novos Planos Internos (PI’s) no âmbito da UNIFESSPA,

conforme dispõe a portaria anteriormente citada, tendo em vista a necessidade de


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gerenciamento e detalhamento das políticas públicas do governo federal. Os procedimentos

foram realizados através do módulo SIMEC e SIAFI, pela Divisão de Gestão Orçamentária da

SEPLAN.

Para o exercício 2015, o PGO prevê a aplicação de R$ 92.783.801,00

disponibilizados pelo Ministério da Educação – MEC (Quadro Sintético - Tabela 01), sendo

que deste valor R$ 49.809.748,00, são recursos destinados para despesas correntes de

Custeio e Capital. Incluídas neste total três emendas parlamentares, conforme quadro abaixo,

tem-se o incremento no orçamento de ODC e INV e alteração no valor total, conforme quadro

abaixo, sendo que este PGO está de acordo com a Lei Orçamentária Anual do exercício de

2015, devendo-se na ocasião aguardar até trinta dias após a publicação do orçamento, nos

termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias, para o estabelecimento da

programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso pelo Poder

Executivo (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como portaria interministerial definindo

operacionalização e execução de emendas individuais.

QUADRO SINTÉTICO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Créditos Orçamentários Valor R$ %

Outras Despesas Correntes (exceto benefícios) - ODC

20.849.131,00* 22,47

Investimentos - INV 28.960.617,00** 31,21

Pessoal, Encargos Sociais e Benefícios 42.974.053,00 46,32

TOTAL 92.783.801,00 100,00

Tabela 01 *Incluindo as emendas parlamentares n.º 201526790002 no valor de 2.000.000,00, de autoria do deputado Cláudio Puty e n.º 201526820025 no valor de 619.700,00, de autoria do deputado Miriquinho Batista. ** Incluindo 1.000.000,00 referente à emenda parlamentar n.º 201516070011, para a implantação do Campus Universitário de Xinguara, de autoria do deputado Giovanni Queiroz.

Gráfico 01 FONTE: SEPLAN-UNIFESSPA (LOA – Lei n.º 13115/2015)


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QUADRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR AÇÕES MEC

DISCRIMINAÇÃO NATUREZA

TOTAL Perc. %

1 – PESSOAL, ENCARGOS SOCIAIS E BENEFICIOS 42.974.053,00 46,32

1.1-Pagamento de Pessoal Ativo PES 34.492.800,00

1.2-Contribuição da União e suas autarquias PES 6.748.280,00

1.3-Pagamento de Aposentadorias e Pensões PES 13.000,00

1.4-Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-funeral e Natalidade

ODC 21.204,00

1.5-Assistência Pré-Escolar aos Dependentes ODC 37.225,00

1.6-Auxilio Transporte aos Servidores ODC 28.539,00

1.7-Assistência médica e odontológica ODC 516.251,00

1.8-Pagamento de Auxilio Alimentação ODC 1.116.754,00

2- Orçamento de Custeio - ODC NATUREZA

TOTAL CUSTEIO

Perc. %

20.849.131,00 22,47

2.1 - Reestruturação e expansão de IFES de ensino superior no Estado do Pará

ODC 11.824.395,00

2.2 - Reestruturação e expansão de IFES de ensino superior no Estado do Pará – APLICAÇÃO DIRETA

ODC 270.000,00

2.3 - Reestruturação e expansão de IFES de ensino superior no Estado do Pará – emenda 201526820025

ODC 619.700,00

2.4- Fomento às ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão – emenda 201526790002

ODC 2.000.000,00

2.5 - Implantação da UNIFESSPA* ODC 1.935.036,00

2.6 – Assistência ao estudante de ensino superior ODC 4.200.000,00

3- Orçamento de Capital – INV NATUREZA

TOTAL CAPITAL

Perc. %

28.960.617,00 31,21

3.1 - Reestruturação e expansão de IFES de ensino superior no Estado do Pará

INV 27.822.926,00

3.2 - Reestruturação e expansão de IFES de ensino superior no Estado do Pará - emenda 201516070011

INV 1.000.000,00

3.3 - Implantação da UNIFESSPA INV 110.900,00

3.4 – Assistência ao estudante de ensino superior INV 26.791,00

Total Geral 92.783.801,00 100,00%

*As ações abaixo, estão contempladas dentro do orçamento da ação Implantação da UNIFESSPA - 14XO

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica – 20RJ ODC

1.412.103,00

PRONACAMPO ODC

240.000,00

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão -20GK ODC e INV

ODC INV

47.250 16.200 31.050

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão – PROEXT – 20GK

ODC e INV ODC INV 346.583,00 266.733 79.850

Tabela 02


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QUADRO DE CRÉDITO DE OCC COM PERCENTUAL POR UNIDADE

ORÇAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS

CUSTEIO % TOTAL CUSTEIO

CAPITAL % TOTAL CAPITAL

I – UNIDADES ADMINISTRATIVAS 19.929.075,47 95,59% 28.380.672,54 98,00%

1) REITORIA 311.388,27 1,49%

1.1 - SEPLAN 35.713,46 0,17%

1.2 - SISTEMAS DE BIBLIOTECAS 32.775,96 0,16% 527.793,13 1,82%

1.3 - CTIC 372.600,00 1,79%

1.4 - CRCA 23.275,67 0,11%

1.5 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 10.133,63 0,05%

1.6 - ARNI 16.200,00 0,08% 31.050,00 0,11%

1.7 - AUDITORIA 9.605,83 0,05%

2) VICE-REITORIA* 889.700,00 4,27% 56.791,00 0,20%

3) PROADI** 8.829.779,25 42,35% 27.465.188,41 94,84%

4) PROGEP 212.667,32 1,02%

5) PROEG 1.571.153,00

7,54% 20.000,00 0,07

6) PROEX 4.800.065,72 23,02% 239.850,00 0,83

7) PROPIT*** 2.814.017,35 13,50% 40.000,00 0,14

II – UNIDADES ACADÊMICAS 920.055,53 4,41% 579.944,46 2,00%

IEDAR – Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional

53.878,40 0,26% 33.961,52 0,12%

ICH – Instituto de Ciências Humanas 187.852,37 0,90% 118.410,18 0,41%

ICE – Instituto de Ciências Exatas 129.297,96 0,62% 81.501,21 0,28%

IEDS – Instituto de Estudos em Direito e Sociedade

71.713,79 0,34% 45.203,81 0,16%

IGE – Instituto de Geociência e Engenharias 218.062,63 1,05% 137.452,81 0,47%

IESB – Instituto de Estudos em Saúde e Biológicas

34.763,64 0,17% 21.912,79 0,08%

ILLA – Instituto de Linguística, Letras e Artes 101.577,39 0,49% 64.027,93 0,22%

IEA – Instituto de Estudos do Araguaia 23.882,84 0,11% 15.054,22 0,05%

IETU – Instituto de Estudos do Trópico Úmido 32.811,47 0,16% 20.682,26 0,07%

IEX – Instituto de Estudos do Xingu 31.797,83 0,15% 20.043,33 0,07%

ICSA – Instituto de Ciências Sociais Aplicadas 34.417,20 0,17% 21.694,41 0,07%

TOTAIS DE CUSTEIO E CAPITAL 20.849.131,00 100,00% 28.960.617,00 100,00%

TOTAL GERAL DE OCC 49.809.748,00 Tabela 03 FONTE: SEPLAN-UNIFESSPA (LOA – Lei n.º13115/2015) *Incluindo a emenda parlamentar n.º 201526820025 no valor de 619.700,00(ODC), de autoria do deputado Miriquinho Batista. **Incluindo a emenda parlamentar n.º 201516070011 no valor de 1.000.000,00(INV), de autoria do deputado Giovanni Queiroz. ***Incluindo a emenda parlamentar n.º 201526790002 no valor de 2.000.000,00(ODC), de autoria do deputado Cláudio Puty.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

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26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC PROGRAMAS E AÇÕES SIMEC

26448 – UO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ DOTAÇÃO PLOA: R$ 92.783.801,00

UG: 158718 - UNIFESSPA

PLANO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - PGO - EXERCICIO 2014

DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DOS PROGRAMAS E AÇÕES SOF/MP E SIMEC/MEC

FONTES DE FINANCIAMENTO: 100 E 112 - RECURSO DO TESOURO NACIONAL

PROGRAMAS, AÇÕES E SUBAÇÕES SOF/MP e SIMEC/MEC FONTE PTRES INDICADOR META CUSTEIO CAPITAL TOTAL

1) OCC- OUTRAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

2032 - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO. 20.849.131

28.960.617 49.809.748

12.364.2032.8282.0015 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais - PA 112 88908

Projeto Viabilizado 100% 11.824.395 0,00

41.537.021

12.364.2032.8282.0015 – Reestruturação e Expansão de Instituições Fed. - PA – Aplicação Direta 91 112 88908

Projeto Viabilizado 100% 270.000 0,00

12.364.2032.8282.0015 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais – PA Emenda 26820025 – Miriquinho Batista 100 98419

Projeto Viabilizado 100% 619.700 0,00

12.364.2032.8282.0015 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais – PA 112 88908

Projeto Viabilizado 100% 0,00 24.713.785

12.364.2032.8282.0015 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais – PA – Mais médicos 112 88910

Projeto Viabilizado 100% 0,00 3.109.141

12.364.2032.8282.0015 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais Estado do Pará: Emenda 16070011 - Giovanni Queiroz RP-06 (Implantação Campus de Xinguara -PA) 100 98417

Implantação em Xinguara-PA

100% 0,00 1.000.000

12.364.2032.20GK.0015 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais – PA Emenda 26790002 – Cláudio Puty 100 98418

Projeto Viabilizado 100% 2.000.000 0,00

2.000.000

12.364.2032.14XO.0015 - Implantação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará * 112 88906

Instituição Implantada 100% 1.935.036 0,00

2.045.936

12.364.2032.14XO.0015 - Implantação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará * 112 88906

Instituição Implantada 100% 0,00 110.900

12.364.2032.4002.0015 – Assistência ao estudante de ensino superior 100 88907

Benefício concedido 100% 4.200.000 0,00

4.226.791 12.364.2032.4002.0015 – Assistência ao estudante de ensino superior

100 88909 Benefício concedido 100% 0,00 26.791



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2) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2109 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 41.241.080 0,00 41.241.080

12.364.2109.20TP.0015 - Pagamento de Pessoal Ativo da União - UNIFESSPA 112 88898 Servidor 100% 34.492.800 0,00 34.492.800

12.122.2109.09HB.0015 - Contribuição da União, de suas autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 100 88897 Servidor 100% 6.748.280 0,00 6.748.280

0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO 13.000 0,00 13.000

12.272.0089.0181.0015 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Pará 100 88899 Pessoa Benef. 100% 13.000 0,00 13.000

3) - BENEFICIOS AOS SERVIDORES E DEPENDENTES

2109 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 1.719.973 0,00 1.719.973

12.331.2109.00M1.0015 - Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 100 88900 Pessoa Benef. 100% 21.204 0,00 21.204

12.331.2109.2010.0015 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis 112 88901 Pessoa Benef. 100% 37.225 0,00 37.225

12.331.2109.2011.0015 - Auxilio Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares. 112 88902 Pessoa Benef. 100% 28.539 0,00 28.539

12.331.2109.2012.0015 - Auxilio Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares. 112 88903 Pessoa Benef. 100% 1.116.754 0,00 1.116.754

12.301.2109.2004.0015 - Assistência médica/odontológica aos servidores civis, Emp., mil. e dependentes - PO 01 112 88904 Pessoa Benef. 100% 372.251 0,00 372.251

12.301.2109.2004.0015 - Assistência médica/odontológica aos servidores civis, Emp., mil. e dependentes - PO 02 112 88905 Pessoa Benef 100% 144.000 0,00 144.000

LIMITE TOTAL DO ORÇAMENTO 92.783.801,00

Tabela 04 *Nota da SEPLAN: O orçamento da Programática 14XO – Implantação da UNIFESSPA, contempla as seguintes ações/MEC:

12.368.2030.20RJ.0015 – Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 1.412.103 0,00 1.412.103

12.364.2032.20GK.0015 – Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Idiomas sem fronteiras 16.200 31.050 47.250

12.364.2032.20GK.0015 – Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão – PROEXT 266.733 79.850 346.583

PRONACAMPO

240.000 0,00 240.000



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PLANO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - PGO - EXERCÍCIO 2015

ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES MEC COMPONENTES DA ESTRUTURA PROGRAMÁTICA DA UNIFESSPA

PROGRAMAS - MEC / UNIFESSPA

FONTE PTRES CUSTEIO CAPITAL TOTAL

N.º PROGR. UNIFESSPA

2032 - EDUCAÇÃO SUPERIOR – GRAD. PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXT.

12.364.2032.8282.0015 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais 12.714.095,00 28.822.926,00 41.537.021,00

01 Gestão Institucional 112 88908 9.510.113,04 50.000,00 9.560.113,04

02 Apoio à Graduação Inclusive Viagens de Campo 112 88908 382.631,96 0,00 382.631,96

03 Funcionamento das Unidades Acadêmicas e Regionais 112 88908 551.458,62 0,00 551.458,62

04 PROINFRA 112 88908 0,00 563.028,73 563.028,73

04 PROINFRA – Emenda 26820025 – Deputado Miriquinho Batista 100 98419 619.700 0,00 619.700

05 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 112 88908 0,00 3.100.000,00 3.100.000,00

06 Obras e Reformas 112 88908 0,00 20.316.047,41 20.316.047,41

06 Obras e Reformas - Emenda 16070011 - Giovanni Queiroz RP-06 (Implantação Campus de

Xinguara -PA) 100 98417 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

06 Obras e Reformas – Mais Médicos 112 88910 0,00 3.109.141,00 3.109.141,00

07 Extensão Universitária 112 88908 216.541,76 140.000,00 356.541,76

08 Funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação 112 88908 57.443,34 16.915,74 74.359,08

09 Acervo Bibliográfico 112 88908 0,00 527.793,13 527.793,13

10 Capacitação de Servidores 112 88908 357.667,32 0,00 357.667,32

12 Gestão da Tecnologia da Informação 112 88908 318.600,00 0,00 318.600,00

14 Pesquisa Universitária 112 88908 144.400,00 0,00 144.400,00



12

16 Ações Integradas de Ensino, Pesquisa e Extensão 112 88908 555.538,95 0,00 555.538,95


12.364.2032.20GK.0015 - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão FONTE PTRES 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00

16 Ações Integradas de Ensino, Pesquisa e Extensão - Emenda 26790002 – Deputado

Cláudio Puty. 100 98418 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00


12.364.2032.14XO.0015 - Implantação da Univ. Federal do Sul e Sudeste do Pará FONTE PTRES 1.935.036,00 110.900,00 2.045.936,00

01 Gestão Institucional (PRONACAMPO) 112 88906 240.000,00 0,00 240.000,00

07 Extensão Universitária (Ação 20GK) 112 88906 266.733,00 79.850,00 346.583,00

13 Plano Nacional de Formação de Professores – (Ação 20RJ) 112 88906 1.412.103,00 0,00 1.412.103,00

17 Ensino de Idiomas 112 88906 16.200,00 31.050,00 47.250,00


12.364.2032.4002.0015 – Assistência ao Estudante de Ensino Superior FONTE PTRES 4.200.000,00 26.791,00 4.226.791,00

01 Gestão Institucional 100 88907 73.646,48 0,00 73.646,48

02 Apoio à Graduação inclusive viagens de campo 100 88909 0,00 26.791,00 26.791,00

07 Extensão Universitária 100 88907 1.291.142,67 0,00 1.291.142,67

11 Assistência Estudantil 100 88907 2.835.210,85 0,00 2.835.210,85

VALOR TOTAL DE OCC 20.849.131 28.960.617 49.809.748 Tabela 05

FONTE: SEPLAN-UNIFESSPA (LOA – Lei n.º 13115/2015)



13

PLANO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA POR UNIDADES - EXERCÍCIO 2015

UNIDADES ADMINISTRATIVAS - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR PLANO INTER-

NO DA UNI-DADE

(PI/SIAFI)

PROGRAMAS UNIFESSPA E AÇÕES (Projetos e Atividades) DAS UNIDADES FONTE PTRES UGR - UNIDADE RES-

PONSÁVEL INDICADOR META CUSTEIO CAPITAL TOTAL

REITORIA REITORIA

154796 311.388,27 0,00 311.388,27

PROGRAMA UNIFESSPA: 01 - Gestão Institucional 311.388,27 0,00 311.388,27

M0104G1900R Atuação Institucional 112 88908 REITORIA Manutenção 100% 311.388,27 0,00 311.388,27

VICE-REITORIA VICE-REITORIA

154812 889.700,00 56.791,00 946.491,00

PROGRAMA UNIFESSPA: 01 - Gestão Institucional 250.000,00 30.000,00 280.000,00

M0105G1900R Gestão Multicampi 112 88908 VICE-REITORIA Manutenção 100% 10.000,00 0,00 10.000,00

M0108G1900R Gestão Multicampi – capital 112 88908 VICE-REITORIA Manutenção 100% 0,00 30.000,00 30.000,00

M0146G1900R PRONACAMPO 112 88906 VICE-REITORIA Manutenção 100% 240.000,00 0,00 240.000,00

VICE-REITORIA PROGRAMA UNIFESSPA: 02 – Apoio à Graduação inclusive viagens de campo 154812 20.000,00 26.791,00 46.791,00

M0201G1900E Programa INCLUIR (NAIA) 112 88908 VICE-REITORIA Manutenção 100% 20.000,00 0,00 20.000,00

M0202G1900E Programa INCLUIR (NAIA) – capital 100 88909 VICE-REITORIA Manutenção 100% 0,00 26.791,00 26.791,00

VICE-REITORIA PROGRAMA UNIFESSPA: 04 – PROINFRA 154812 619.700,00 0,00 619.700,00

M0412G1900R Atuação institucional – Emenda parlamentar 26820025 100 98419 VICE-REITORIA Manutenção 100% 619.700,00 0,00 619.700,00

SEPLAN SEPLAN – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

154813 35.713,46 0,00 35.713,46

PROGRAMA UNIFESSPA: 01 - Gestão Institucional 35.713,46 0,00 35713,46

M0106G1900R Atuação Institucional 112 88908 SEPLAN Manutenção 100% 35.713,46 0,00 35.713,46

SISTEMA DE BIBLIOTECAS

SISTEMA DE BIBLIOTECAS 154814

32.775,96 527.793,13 560.569,09


M0107G1900R Atuação Institucional 112 88908 SIST. DE BIBLIOTECAS Manutenção 100% 32.775,96 0,00 32.775,96

SISTEMA DE BIBLIOTECAS PROGRAMA UNIFESSPA: 09 - Acervo Bibliográfico

154814 0,00 527.793,13 527.793,13

M0901G9500R Aquisição de acervo bibliográfico 112 88908 SIST. DE BIBLIOTECAS Livro adquirido 100% 0,00 527.793,13 527.793,13



14

CTIC CTIC – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

154815 372.600,00 0,00 372.600,00


M0109G1900R Atuação Institucional 112 88908 CTIC Manutenção 100% 54.000,00 0,00 54.000,00

CTIC PROGRAMA UNIFESSPA: 12 – Gestão da Tecnologia da Informação 154815 318.600,00 0,00 318.600,00

M1201G1900R Contrato de instalação e manutenção de redes de telefonia 112 88908 CTIC Manutenção 100% 162.000,00 0,00 162.000,00

M1202G1900R Contrato de manutenção/conservação equipamentos de processamentos de dados 112 88908 CTIC Manutenção 100% 27.000,00 0,00 27.000,00

M1203G1900R Contrato de fornecimento do SIG e subsistemas – UFRN 112 88908 CTIC Manutenção 100% 129.600,00 0,00 129.600,00

CRCA CRCA – CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO

154819 23.275,67 0,00 23.275,67


M0110G1900R Atuação Institucional 112 88908 CRCA Manutenção 100% 23.275,67 0,00 23.275,67

ASCOM ASCOM – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

154816 10.133,63 0,00 10.133,63


M0111G1900R Atuação Institucional 112 88908

ASSESSORIA DE CO-MUN. Manutenção 100% 10.133,63 0,00 10.133,63

ARNI ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

154817 16.200,00 31.050,00 47.250,00

PROGRAMA UNIFESSPA: 17- Ensino de idiomas 16.200,00 31.050,00 47.250,00

M1701G1900R Manutenção do ensino de idiomas 112 88906 ARNI Manutenção 100% 16.200,00 0,00 16.200,00

M1702G1900R Aquisição de material permanente 112 88906 ARNI Equipamento adquirido 100% 0,00 31.050,00 31.050,00

AUDIN AUDIN – AUDITORIA INTERNA

154818 9.605,83 0,00 9.605,83


M0113G1900R Atuação Institucional 112 88908 AUDITORIA INTERNA Manutenção 100% 9.605,83 0,00 9.605,83

PROADI PROADI – PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

154823 8.829.779,26 27.465.188,41 36.294.967,67

PROGRAMA UNIFESSPA: 01 - Gestão Institucional 8.829.779,26 0,00 8.829.779,26

M0133G1900R Atuação Institucional 112 88908 PROADI Manutenção 100% 8.000,00 0,00 8.000,00

M0114G1900R Contrato de serviços de vigilância 112 88908 PROADI Manutenção 100% 1.994.887,44 0,00 1.994.887,44

M0115G1900R Contrato de fornecimento de motoristas (incluindo diárias) 112 88908 PROADI Manutenção 100% 284.997,64 0,00 284.997,64



15

M0116G1900R Contrato de serviços de limpeza e conservação (interna e externa) 112 88908 PROADI Manutenção 100% 1.143.450,00 0,00 1.143.450,00

M0117G1900R Contrato de fornecimento de energia elétrica 112 88908 PROADI Manutenção 100% 1.336.174,66 0,00 1.336.174,66

M0118G1900R Contrato de instalação e manutenção elétrica 112 88908 PROADI Manutenção 100% 432.000,00 0,00 432.000,00

M0119G1900R Contrato de fornecimento de água (rede de água) 112 88908 PROADI Manutenção 100% 21.600,00 0,00 21.600,00

M0120G1900R Contrato de serviços de telecomunicações (telefonia fixa) 112 88908 PROADI Manutenção 100% 83.160,00 0,00 83.160,00

M0121G1900R Contrato de serviços de telecomunicações (telefonia móvel e outros) 112 88908 PROADI Manutenção 100% 99.360,00 0,00 99.360,00

M0124G1900R Contrato de manutenção em aparelhos de refrigeração 112 88908 PROADI Manutenção 100% 216.000,00 0,00 216.000,00

M0125G1900R Contrato de manutenção predial 112 88908 PROADI Manutenção 100% 594.000,00 0,00 594.000,00

M0126G1900R Contrato de manutenção de elevadores e plataformas elevatórias 112 88908 PROADI Manutenção 100% 64.800,00 0,00 64.800,00

M0127G1900R Contrato de fornecimento de combustíveis e lubrificantes 112 88908 PROADI Manutenção 100% 43.200,00 0,00 43.200,00

M0128G1900R Contrato de manutenção de frotas 112 88908 PROADI Manutenção 100% 97.200,00 0,00 97.200,00

M0129G1900R Contrato de seguro de frotas 112 88908 PROADI Manutenção 100% 102.600,00 0,00 102.600,00

M0130G1900R Contrato de locação de transporte 112 88908 PROADI Manutenção 100% 360.180,00 0,00 360.180,00

M0131G1900R Contrato de locação de imóveis 112 88908 PROADI Manutenção 100% 162.000,04 0,00 162.000,04

M0134G1900R Auxílio financeiro a estudantes (bolsa estágio) 112 88908 PROADI Manutenção 100% 274.560,00 0,00 274.560,00

M0135G1900R Encargos de cursos e concursos 112 88908 PROADI Atendimento 100% 142.417,44 0,00 142.417,44

M0103G1900R Passagens e despesas com locomoção 112 88908 PROADI Manutenção 100% 86.400,00 0,00 86.400,00

M0102G1900R Diárias 112 88908 PROADI Manutenção 100% 187.920,00 0,00 187.920,00

M0101G1900R Auxílio moradia 112 88908 PROADI Atendimento 100% 226.800,00 0,00 226.800,00

M0122G1900R Ajuda de Custo 112 88908 PROADI Atendimento 100% 85.000,00 0,00 85.000,00

M0136G1900R Contrato com o ECT – Correios 112 88908 PROADI Manutenção 100% 45.360,00 0,00 45.360,00

M0137G1900R Imprensa nacional - EBC 112 88908 PROADI Manutenção 100% 270.000,00 0,00 270.000,00

M0138G1900R Contrato de serviços gráficos e editoriais 112 88908 PROADI Manutenção 100% 135.612,04 0,00 135.612,04

M0141G1900R Aquisição de materiais de consumo 112 88908 PROADI Manutenção 100% 216.000,00 0,00 216.000,00

M0142G1900R Outros materiais de consumo - cargas para extintores 112 88908 PROADI Manutenção 100% 21.600,00 0,00 21.600,00

M0112G1900R Apoio e organização de eventos 112 88908 PROADI Manutenção 100% 18.000,00 0,00 18.000,00



16

M0143G9900R Obrigações Tributárias e Contributivas 112 88908 PROADI Manutenção 100% 63.000,00 0,00 63.000,00

M0144G9900R Obrigações Tributárias e Contributivas (PASEP) 112 88908 PROADI Manutenção 100% 9.000,00 0,00 9.000,00

M0145G9900R Taxas 112 88908 PROADI Manutenção 100% 4.500,00 0,00 4.500,00

PROADI PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 154823 0,00 3.040.000,00 3.040.000,00

M0501G1900R Aquisição de veículo institucional 112 88908 PROADI Veículo adquirido 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00

M0502G1900R Aquisição de equipamentos 112 88908 PROADI

Equipamentos adquiri-dos 100% 0,00 890.000,00 890.000,00

M0503G1900R Aquisição de mobiliário 112 88908 PROADI Mobiliário adquirido 100% 0,00 400.000,00 400.000,00

M0504G1900R Aquisição de equipamentos de laboratório 112 88908 PROADI

Equipamentos adquiri-dos 100% 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00

PROADI PROGRAMA UNIFESSPA:06 - Obras e Reformas 154823 0,00 24.425.188,41 24.425.188,41

M0601G41023 Manutenção do contrato – Bloco Multiuso 4 pavimentos - Campus II 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 1.786.427,98 1.786.427,98

M0602G41020 Manutenção do contrato – Bloco Multiuso 5 pavimentos - Cidade Universitária 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 7.266.606,19 7.228.265,74

M0603G41021 Manutenção do contrato – Setor de Transporte - Cidade Universitária 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 1.094.472,52 1.094.472,52

M0604G41022 Manutenção do contrato – Cantina Multiuso - Cidade Universitária 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 250.000,00 250.000,00

M0605G41024 Manutenção do contrato – Bloco Multiuso 4 pavimentos – Cidade Universitária 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 1.040.449,02 1.040.449,02

M0606G41025 Manutenção do contrato – Galpão para Laboratórios – Campus II 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 375.839,95 375.839,95

M0607G41026 Manutenção do contrato – Bloco Multiuso 4 pavimentos – Campus de Xinguara 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 520.124,70 520.124,70

M0608G41027 Manutenção do contrato – Bloco Multiuso 4 pavimentos – Campus de Rondon do Pará 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 461.659,55 500.000,00

M0609G41028 Manutenção do contrato – Muro de fechamento – Campus de Xinguara 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 250.000,00 250.000,00

M0610G41029 Contratação de Obra – Bloco de Medicina - Cidade Universitária 112 88910 PROADI Obra 100% 0,00 3.109.141,00 3.109.141,00

M0611G41030 Contratação de Obra - Construção de Passarelas/Calçadas Cobertas – Cidade Universitária 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 1.352.341,42 1.352.341,42

M0612G41031 Contratação de Obra – Construção do Restaurante Universitário - Cidade Universitária 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00

M0613G41032 Contratação de Obra – Implantação do Sistema Viário - Cidade Universitária 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 1.668.126,08 1.668.126,08

M0614G41033 Contratação de Obra - Casa do Estudante - Cidade Universitária 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00

M0615G41034 Contratação de Obra - Clínica Veterinária – Xinguara Emenda 16070017 112 98417 PROADI Obra 100% 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

M0616G43037 Contratação de Requalificação dos Espaços no Campus I 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 700.000,00 700.000,00

M0617G43036 Contratação de Requalificação dos Espaços no Campus II 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 300.000,00 300.000,00



17

PROGEP PROGEP – PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

154822 212.667,32 0,00 212.667,32


M0147G1900R Atuação Institucional 112 88908 PROGEP Manutenção 100% 30.000,00 0,00 30.000,00

PROGEP PROGRAMA UNIFESSPA: 10 - Capacitação de servidores 154822 182.667,32 0,00 182.667,32

M1001G1900R Capacitação de servidores 112 88908 PROGEP Servidor capacitado 100% 182.667,32 0,00 182.667,32

PROEG PROEG – PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

154820 1.571.153,00 20.000,00 1.591.153,00


M0148G1900R Atuação Institucional 112 88908 PROEG Manutenção 100% 35.650,00 0,00 35.650,00

PROEG PROGRAMA UNIFESSPA: 02 - Apoio à Graduação, inclusive viagens de Campo 154820 2.000,00 0,00 2.000,00

M0203G1900R Programa de Melhoria do Ensino de Graduação (PMEG) 112 88908 PROEG Melhoria da graduação 100% 1.000,00 0,00 1.000,00

M0208G1900R Edital monitoria apoiadores 112 88908 PROEG Manutenção 100% 1.000,00 0,00 1.000,00

PROEG Programa UNIFESSPA 05 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 154820 0,00 20.000,00 20.000,00

M0505G1900R Atuação Institucional 112 88908 PROEG Manutenção 100% 0,00 20.000,00 20.000,00

PROEG PROGRAMA UNIFESSPA: 10 -Capacitação de Servidores 154820 25.000,00 0,00 25.000,00

M1002G1900R Capacitação de Técnicos e Docentes 112 88908 PROEG Servidor capacitado 100% 25.000,00 0,00 25.000,00

PROEG PROGRAMA UNIFESSPA: 13 - Plano Nacional de Formação de Professores 154820 1.412.103,00 0,00 1.412.103,00

Q1301G5800R Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de profissionais p/ educação básica 112 88906 PROEG

Profissionais capacita-dos 100% 1.412.103,00 0,00 1.412.103,00

PROEG PROGRAMA UNIFESSPA: 16 – Ações Integradas de Ensino, Pesquisa e Extensão 154820 96.400,00 0,00 96.400,00

M1601G1900R Seminário de Projetos Integrados 112 88908 PROEG Resultados divulgados 100% 28.000,00 0,00 28.000,00

M1602G1900R Recepção dos Calouros 112 88908 PROEG Calouros acolhidos 100% 45.000,00 0,00 45.000,00

M1603G1900R Fórum de Graduação 112 88908 PROEG Melhoria da graduação 100% 15.000,00 0,00 15.000,00

M1604G1900R Evento de Estágio Integrado 112 88908 PROEG Estágio ampliado 100% 8.400,00 0,00 8.400,00

PROEX PROEX – PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

154836 4.800.065,72 239.850,00 5.039.915,72

PROGRAMA UNIFESSPA: 01 - Gestão Institucional 190.437,44 20.000,00 210.437,44

M0149G2100R Atuação Institucional 112 88908 PROEX Manutenção 100% 31.469,76 0,00 31.469,76

M0123G2100R Funcionamento da Pró-Reitoria – Capital 112 88908 PROEX Manutenção 100% 0,00 20.000,00 20.000,00



18

M0139G2300R Atuação Institucional – PNAES 100 88907 PROEX Manutenção 100% 17.341,48 0,00 17.341,48

M0132G2100R Serviços de apoio às atividades fins 112 88908 PROEX Manutenção 100% 85.321,20 0,00 85.321,20

M0140G2300R Serviços de apoio às atividades fins – PNAES 100 88907 PROEX Manutenção 100% 56.305,00 0,00 56.305,00

PROEX PROGRAMA UNIFESSPA: 07 - Extensão Universitária 154836 1.774.417,43 219.850,00 1.994.267,43

M0701G2100R Apoio à Extensão Universitária 112 88908 PROEX Bolsas implementadas 179 98.673,90 0,00 98.673,90

M0702G2300R Apoio à Extensão Universitária – PNAES 100 88907 PROEX Bolsas implementadas 475 261.600,00 0,00 261.600,00

M0703G2100R Apoio à Integração Extensão - Ensino - Pesquisa 112 88908 PROEX Projetos executados 100% 64.188,86 0,00 64.188,86

M0704G2100R Apoio à Integração Extensão - Ensino – Pesquisa – Capital 112 88908 PROEX Projetos executados 100% 0,00 50.000,00 50.000,00

M0705G2300R Apoio à Integração Extensão - Ensino – Pesquisa – PNAES 100 88907 PROEX Projetos executados 100% 125.835,17 0,00 125.835,17

M0706G2100R Apoio a Eventos Integrados de Ensino-Pesquisa-Extensão 112 88908 PROEX Seminários realizados 3 29.679,00 0,00 29.679,00

M0707G2100R Programa Arte-Cultura 112 88908 PROEX Projetos executados 100% 24.000,00 0,00 24.000,00

M0708G2100R Programa Arte-Cultura – Capital 112 88908 PROEX Projetos executados 100% 0,00 90.000,00 0,00

M0709G2300R Programa Arte-Cultura – PNAES 100 88907 PROEX Projetos executados 100% 280.967,50 0,00 280.967,50

M0710G2300R Apoio à Integração Ensino-Extensão – PNAES 100 88907 PROEX Bolsas implementadas 1266 506.400,00 0,00 506.400,00

M0711G2300R Apoio à Integração Pesquisa-Extensão – PNAES 100 88907 PROEX Bolsas implementadas 150 60.000,00 0,00 60.000,00

M0712G2300R Democratização do Acesso – PNAES 100 88907 PROEX Estudantes atendidos 200 56.340,00 0,00 56.340,00

M0713G2100R Núcleo de Est., Pesq. e Ext. em Rel. Étnicos-Raciais, Mov. Sociais e Educ. – N’UMBUNTU 112 88906 PROEX Produções técnicas 100% 135.925,60 0,00 135.925,60

M0714G2100R Núcleo de Est., Pesq. e Ext. em Rel. Étnicos-Raciais, Mov. Sociais e Educ. – N’UMBUNTU 112 88906 PROEX Produções técnicas 100% 0,00 27.200,00 27.200,00

M0715G2100R Direitos Humanos da Mulher e Justiça Restaurativa 112 88906 PROEX Atendimento jurídico 100% 59.194,40 0,00 59.194,40

M0716G2100R Direitos Humanos da Mulher e Justiça Restaurativa – Capital 112 88906 PROEX Atendimento jurídico 100% 0,00 25.550,00 25.550,00

M0717G2100R Curso de Nivelamento da Aprendizagem Para Discentes Indígenas 112 88906 PROEX Estudantes atendidos 76 71.613,00 0,00 71.613,00

M0718G2100R Curso de Nivelamento da Aprendizagem Para Discentes Indígenas – Capital 112 88906 PROEX Projeto executado 100% 0,00 27.100,00 27.100,00

PROEX PROGRAMA UNIFESSPA: 11 -Assistência Estudantil 154836 2.835.210,85 0,00 2.835.210,85

M1101G2300R Apoio a Permanência 100 88907 PROEX Estudantes atendidos 250 1.880.433,85 0,00 1.880.433,85

M1102G2300R Acolhimento Estudantil 100 88907 PROEX Estudantes atendidos 20 253.839,50 0,00 253.839,50

M1103G2300R Integração e Vivência Estudantil 100 88907 PROEX Estudantes atendidos 1000 357.737,50 0,00 357.737,50

M1104G2300R Estágio 100 88907 PROEX Estudantes atendidos 55 343.200,00 0,00 343.200,00



19

PROPIT PROPIT – PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

154821 2.814.017,35 40.000,00 2.854.017,35


N0150O2000R Atuação Institucional 112 88908 PROPIT Manutenção 100% 11.000,00 0,00 11.000,00

PROPIT PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 154821 0,00 40.000,00 40.000,00

O0506T9400R Apoio ao Programa de Mestrado de Eng. de Sistemas (Laboratório) 112 88908 PROPIT Material adquirido 100% 0,00 40.000,00 40.000,00

PROPIT PROGRAMA UNIFESSPA: 08 – Funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação 154821 49.478,40 0,00 49.478,40

O0801T9400R Apoio aos Programas de Mestrado Profissional 112 88908 PROPIT Funcionamento 100% 9.000,00 0,00 9.000,00

O0802T9400R Apoio ao Mestrado Acadêmico PDTSA 112 88908 PROPIT Funcionamento 100% 40.478,40 0,00 40.478,40

PROPIT PROGRAMA UNIFESSPA: 10 - Capacitação de Servidores 154821 150.000,00 0,00 150.000,00

O1003U9400R Apoio ao DINTER 112 88908 PROPIT Servidores capacitados 100% 150.000,00 0,00 150.000,00

PROPIT PROGRAMA UNIFESSPA: 14 - Pesquisa Universitária 154821 144.400,00 0,00 144.400,00

N1401O2000R Apoio à Produção acadêmica - PIAPA 112 88908 PROPIT Produções técnicas 100% 41.400,00 0,00 41.400,00

N1402O2000R Incentivo a Publicação Qualificada - PIPQ (A1, A2 e B1) 112 88908 PROPIT Produções técnicas 100% 45.000,00 0,00 45.000,00

N1403O2000R Apoio a Public. Qualif.- PAPQ (tradução, revisão e taxa de publicação de artigo A1, A2 e B1) 112 88908 PROPIT Produções técnicas 100% 18.000,00 0,00 18.000,00

N1404O2000R Aumento do número de pesquisadores de produtividade 112 88908 PROPIT Produções técnicas 100% 40.000,00 0,00 40.000,00

PROPIT PROGRAMA UNIFESSPA: 16 – Ações Integradas de Ensino, Pesquisa e Extensão 154821 2.459.138,95 0,00 2.459.138,95

N1605O2000R Contrato FADESP serviços de apoio a especificação e concepção de laboratório – 2015 112 88908 PROPIT Estudo realizado 100% 362.138,95 0,00 362.138,95

N1606O2000R Internacionalização da UNIFESSPA 112 88908 PROPIT Projeto executado 100% 30.000,00 0,00 30.000,00

N1607O2000R Apoio ao Recém-Doutor PARD 112 88908 PROPIT Material adquirido 100% 24.000,00 0,00 24.000,00

N1608O2000R Consultores Ad hoc (PIBIC, PARD etc.) 112 88908 PROPIT Projeto executado 100% 8.000,00 0,00 8.000,00

N1609O2000R Apoio à Implantação do NIT 112 88908 PROPIT Estudantes atendidos 100% 9.000,00 0,00 9.000,00

N1610O2000R Encontro de Iniciação Científica e Encontro da Pós-Graduação 112 88908 PROPIT Estudantes atendidos 100% 26.000,00 0,00 26.000,00

N1611N9900R Fomento à Graduação e Pós, ensino, pesquisa e extensão – Emenda 26790002. 100 98418 PROPIT Iniciativa apoiada 100% 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00

TOTAIS 19.929.075,47 28.380.672,54 48.309.748,01



20

UNIDADES ACADÊMICAS E REGIONAIS – INSTITUTOS PLANO INTER-

NO DA UNI-DADE

(PI/SIAFI)

PROGRAMAS UNIFESSPA E AÇÕES (Projetos e Atividades) DAS UNIDADES FONTE PTRES UGR -UNIDADE RES-

PONSÁVEL INDICADOR META CUSTEIO CAPITAL

TOTAL DE ORÇAMENTO

IEDAR IEDAR – INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL

154824 53.878,40 33.961,52 87.839,92

PROGRAMA UNIFESSPA: 02 - Apoio à Graduação, inclusive viagens de Campo 38.255,00 0,00 38.255,00

M0204G1900R Viagem de Campo do IEDAR e subunidades 112 88908 IEDAR Alunos atendidos 100% 38.255,00 0,00 38.255,00

IEDAR PROGRAMA UNIFESSPA: 03 - Funcionamento das unidades acadêmicas e regionais 154824 15.623,40 0,00 15.623,40

M0301G1900R Manutenção do funcionamento do IEDAR e subunidades 112 88908 IEDAR Manutenção 100% 15.623,40 0,00 15.623,40

IEDAR PROGRAMA UNIFESSPA: 04 - PROINFRA 154824 0,00 33.961,52 33.961,52

M0401G1900R Aquisição de material permanente 112 88908 IEDAR Material adquirido 100% 0,00 33.961,52 33.961,52

ICH ICH – INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS

154825 187.852,37 118.410,18 306.262,55


M0205G1900R Viagem de Campo do ICH e subunidades 112 88908 ICH Alunos atendidos 100% 135.928,52 0,00 135.928,52

M0206G1900R Realização/participação – Evento técnico científico 112 88908 ICH Realização de eventos 100% 18.252,44 0,00 18.252,44

ICH PROGRAMA UNIFESSPA: 03 - Funcionamento das unidades acadêmicas e regionais 154825 25.706,47 0,00 25.706,47

M0302G1900R Manutenção do funcionamento do ICH e subunidades 112 88908 ICH Manutenção 100% 25.706,47 0,00 25.706,47

ICH PROGRAMA UNIFESSPA: 04 - PROINFRA 154825 0,00 101.494,44 101.494,44

M0402G1900R Aquisição de material permanente 112 88908 ICH Material adquirido 100% 0,00 101.494,44 101.494,44

ICH PROGRAMA UNIFESSPA: 08 – Funcionamento dos cursos de pós-graduação 154825 7.964,94 16.915,74 0,00

O0803T9400R Manutenção do funcionamento do Mestrado – PDTSA 112 88908 ICH Manutenção 100% 7.964,94 0,00 7.964,94

O0804T9400R Aquisição de material permanente Mestrado – PDTSA 112 88908 ICH Material adquirido 100% 0,00 16.915,74 16.915,74

ICE ICE – INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS

154826 129.297,96 81.501,21 210.799,17

PROGRAMA UNIFESSPA: 03 - Funcionamento das unidades acadêmicas e regionais 129.297,96 0,00 129.297,96

M0303G1900R Manutenção do funcionamento do ICE e subunidades 112 88908 ICE Manutenção 100% 129.297,96 0,00 25.859,93

ICE PROGRAMA UNIFESSPA: 04 - PROINFRA 154826 0,00 81.501,21 81.501,21



21

M0403G1900R Aquisição de material permanente 112 88908 ICE Material adquirido 100% 0,00 81.501,21 81.501,21

IEDS IEDS – INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE

154827 71.713,79 45.203,81 116.917,60


M0304G1900R Manutenção do funcionamento do IEDS e subunidades 112 88908 IEDS Manutenção 100% 71.713,79 0,00 71.713,79

IEDS PROGRAMA UNIFESSPA: 04 - PROINFRA 154827 0,00 45.203,81 45.203,81

M0404G1900R Aquisição de material permanente 112 88908 IEDS Mobiliário adquirido 100% 0,00 45.203,81 45.203,81

IGE IGE – INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS

154828 218.062,63 137.452,81 355.515,44


M0207G1900R Viagem de Campo do IGE e subunidades 112 88908 IGE Atendimento 100% 168.196,00 0,00 168.196,00

IGE PROGRAMA UNIFESSPA: 03 - Funcionamento das unidades acadêmicas e regionais 154828 49.866,63 0,00 49.866,63

M0305G1900R Manutenção do funcionamento do IGE e subunidades 112 88908 IGE Manutenção 100% 49.866,63 0,00 49.866,63

IGE PROGRAMA UNIFESSPA: 04 - PROINFRA 154828 0,00 137.452,81 137.452,81

M0405G1900R Aquisição de Equipamentos 112 88908 IGE Equipamento adquirido 100% 0,00 137.452,81 137.452,81

IESB IESB – INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS

154829 34.763,64 21.912,79 56.676,43


M0306G1900R Manutenção do funcionamento do IESB e subunidades 112 88908 IESB Manutenção 100% 34.763,64 0,00 34.763,64

IESB PROGRAMA UNIFESSPA: 04 – PROINFRA 154829 0,00 21.912,79 21.912,79

M0406G1900R Aquisição de equipamentos 112 88908 IESB Equipamento adquirido 100% 0,00 21.912,79 21.912,79

ILLA ILLA – INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES

154830 101.577,39 64.027,93 165.605,32


M0307G1900R Manutenção do funcionamento do ILLA e subunidades 112 88908 ILLA Manutenção 100% 101.577,39 0,00 101.577,39

ILLA PROGRAMA UNIFESSPA: 04 – PROINFRA 154830 0,00 64.027,93 64.027,93

M0407G1900R Aquisição de material permanente 112 88908 ILLA Mobiliário adquirido 100% 0,00 64.027,93 64.027,93

IEA IEA – INSTITUTO DE ENGENHARIAS DO ARAGUAIA -CAMPUS SANTANA DO ARAGUAIA

154833 23.882,84 15.054,22 38.937,06


M0308G1900R Manutenção do funcionamento do IEA e subunidades 112 88908 IEA Manutenção 100% 23.882,84 0,00 23.882,84

IEA PROGRAMA UNIFESSPA: 04 - PROINFRA 154833 0,00 15.054,22 15.054,22



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Tabela 06 - FONTE: SEPLAN-UNIFESSPA (LOA – Lei n.º 13115/2015)

M0408G1900R Aquisição de equipamentos 112 88908 IEA Equipamento adquirido 100% 0,00 15.054,22 15.054,22

IETU IETU – INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO – CAMPUS XINGUARA

154835 32.811,47 20.682,26 53.493,73


M0309G1900R Manutenção do funcionamento do IETU e subunidades 112 88908 IETU Manutenção 100% 32.811,47 0,00 32.811,47

IETU PROGRAMA UNIFESSPA: 04 - PROINFRA 154835 0,00 20.682,26 20.682,26

M0409G1900R Aquisição de equipamentos 112 88908 IETU Equipamento adquirido 100% 0,00 20.682,26 20.682,26

IEX IEX – INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU – CAMPUS SÃO FÉLIX DO XINGU

154832 31.797,83 20.043,33 51.841,16


M0310G1900R Manutenção do funcionamento do IEX e subunidades 112 88908 IEX Manutenção 100% 31.797,83 0,00 31.797,83

IEX PROGRAMA UNIFESSPA: 04 – PROINFRA 154832 0,00 20.043,33 20.043,33

M0410G1900R Aquisição de material permanente 112 88908 IEX Mobiliário adquirido 100% 0,00 20.043,33 20.043,33

ICSA ICSA – INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CAMPUS RONDON DO PARÁ

154834 34.417,20 21.694,41 56.111,61


M0311G1900R Manutenção do funcionamento do ICSA e subunidades 112 88908 ICSA Manutenção 100% 34.417,20 0,00 34.417,20

ICSA PROGRAMA UNIFESSPA: 04 – PROINFRA 154834 0,00 21.694,41 21.694,41

M0411G1900R Aquisição de material permanente 112 88908 ICSA Mobiliário adquirido 100% 0,00 21.694,41 21.694,41

TOTAIS 920.055,53 579.944,46 1.499.999,99

TOTAL GERAL DE OCC – ORÇAMENTO DE CUSTEIO E CAPITAL DA UNIFESSPA CUSTEIO CAPITAL TOTAL

20.849.131 28.960.617 49.809.748



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DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DO PGO 2015 - PLANO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROGRAMA UNIFESSPA E AÇÕES

PROGRAMA UNIFESSPA: 01 - GESTÃO INSTITUCIONAL PLANO

INTERNO (PI/SIAFI)

AÇÕES (Projetos e Atividades) FONTE PTRES UNIDADE RESPONSÁVEL INDICADOR META CUSTEIO CAPITAL TOTAL

M0104G1900R Atuação Institucional 112 88908 REITORIA Manutenção 100% 311.388,27 0,00 311.388,27

M0105G1900R Gestão Multicampi 112 88908 VICE-REITORIA Manutenção 100% 10.000,00 0,00 10.000,00

M0108G1900R Gestão Multicampi – capital 112 88908 VICE-REITORIA Manutenção 100% 0,00 30.000,00 30.000,00

M0146G1900R PRONACAMPO 112 88906 VICE-REITORIA Manutenção 100% 240.000,00 0,00 240.000,00

M0106G1900R Atuação Institucional 112 88908 SEPLAN Manutenção 100% 35.713,46 0,00 35.713,46

M0107G1900R Atuação Institucional 112 88908 SIST. DE BIBLIOTECAS Manutenção 100% 32.775,96 0,00 32.775,96

M0109G1900R Atuação Institucional 112 88908 CTIC Manutenção 100% 54.000,00 0,00 54.000,00

M0110G1900R Atuação Institucional 112 88908 CRCA Manutenção 100% 23.275,67 0,00 23.275,67

M0111G1900R Atuação Institucional 112 88908 ASSESSORIA DE COMUN. Manutenção 100% 10.133,63 0,00 10.133,63

M0113G1900R Atuação Institucional 112 88908 AUDITORIA INTERNA Manutenção 100% 9.605,83 0,00 9.605,83

M0133G1900R Atuação Institucional 112 88908 PROADI Manutenção 100% 8.000,00 0,00 8.000,00

M0114G1900R Contrato de serviços de vigilância 112 88908 PROADI Manutenção 100% 1.994.887,44 0,00 1.994.887,44

M0115G1900R Contrato de fornecimento de motoristas (incluindo diárias) 112 88908 PROADI Manutenção 100% 284.997,64 0,00 284.997,64

M0116G1900R Contrato de serviços de limpeza e conservação (interna e externa) 112 88908 PROADI Manutenção 100% 1.143.450,00 0,00 1.143.450,00

M0117G1900R Contrato de fornecimento de energia elétrica 112 88908 PROADI Manutenção 100% 1.336.174,66 0,00 1.336.174,66

M0118G1900R Contrato de instalação e manutenção elétrica 112 88908 PROADI Manutenção 100% 432.000,00 0,00 432.000,00

M0119G1900R Contrato de fornecimento de água (rede de água) 112 88908 PROADI Manutenção 100% 21.600,00 0,00 21.600,00

M0120G1900R Contrato de serviços de telecomunicações (telefonia fixa) 112 88908 PROADI Manutenção 100% 83.160,00 0,00 83.160,00

M0121G1900R Contrato de serviços de telecomunicações (telefonia móvel e outros) 112 88908 PROADI Manutenção 100% 99.360,00 0,00 99.360,00

M0124G1900R Contrato de manutenção em aparelhos de refrigeração 112 88908 PROADI Manutenção 100% 216.000,00 0,00 216.000,00

M0125G1900R Contrato de manutenção predial 112 88908 PROADI Manutenção 100% 594.000,00 0,00 594.000,00

M0126G1900R Contrato de manutenção de elevadores e plataformas elevatórias 112 88908 PROADI Manutenção 100% 64.800,00 0,00 64.800,00



24

M0127G1900R Contrato de fornecimento de combustíveis e lubrificantes 112 88908 PROADI Manutenção 100% 43.200,00 0,00 43.200,00

M0128G1900R Contrato de manutenção de frotas 112 88908 PROADI Manutenção 100% 97.200,00 0,00 97.200,00

M0129G1900R Contrato de seguro de frotas 112 88908 PROADI Manutenção 100% 102.600,00 0,00 102.600,00

M0130G1900R Contrato de locação de transporte 112 88908 PROADI Manutenção 100% 360.180,00 0,00 360.180,00

M0131G1900R Contrato de locação de imóveis 112 88908 PROADI Manutenção 100% 162.000,04 0,00 162.000,04

M0134G1900R Auxílio financeiro a estudantes (bolsa estágio) 112 88908 PROADI Manutenção 100% 274.560,00 0,00 274.560,00

M0135G1900R Encargos de cursos e concursos 112 88908 PROADI Atendimento 100% 142.417,44 0,00 142.417,44

M0103G1900R Passagens e despesas com locomoção 112 88908 PROADI Manutenção 100% 86.400,00 0,00 86.400,00

M0102G1900R Diárias 112 88908 PROADI Manutenção 100% 187.920,00 0,00 187.920,00

M0101G1900R Auxílio moradia 112 88908 PROADI Atendimento 100% 226.800,00 0,00 226.800,00

M0122G1900R Ajuda de Custo 112 88908 PROADI Atendimento 100% 85.000,00 0,00 85.000,00

M0136G1900R Contrato com o ECT – Correios 112 88908 PROADI Manutenção 100% 45.360,00 0,00 45.360,00

M0137G1900R Imprensa nacional - EBC 112 88908 PROADI Manutenção 100% 270.000,00 0,00 270.000,00

M0138G1900R Contrato de serviços gráficos e editoriais 112 88908 PROADI Manutenção 100% 135.612,04 0,00 135.612,04

M0141G1900R Aquisição de materiais de consumo 112 88908 PROADI Manutenção 100% 216.000,00 0,00 216.000,00

M0142G1900R Outros materiais de consumo - cargas para extintores 112 88908 PROADI Manutenção 100% 21.600,00 0,00 21.600,00

M0112G1900R Apoio e organização de eventos 112 88908 PROADI Manutenção 100% 18.000,00 0,00 18.000,00

M0143G9900R Obrigações Tributárias e Contributivas 112 88908 PROADI Manutenção 100% 63.000,00 0,00 63.000,00

M0144G9900R Obrigações Tributárias e Contributivas (PASEP) 112 88908 PROADI Manutenção 100% 9.000,00 0,00 9.000,00

M0145G9900R Taxas 112 88908 PROADI Manutenção 100% 4.500,00 0,00 4.500,00

M0147G1900R Atuação Institucional 112 88908 PROGEP Manutenção 100% 30.000,00 0,00 30.000,00

M0148G1900R Atuação Institucional 112 88908 PROEG Manutenção 100% 35.650,00 0,00 35.650,00

M0149G2100R Atuação Institucional 112 88908 PROEX Manutenção 100% 31.469,76 0,00 31.469,76

M0123G2100R Funcionamento da pró-reitoria – Capital 112 88908 PROEX Manutenção 100% 0,00 20.000,00 20.000,00

M0139G2300R Atuação Institucional – PNAES 100 88907 PROEX Manutenção 100% 17.341,48 0,00 17.341,48

M0132G2100R Serviços de apoio às atividades fins 112 88908 PROEX Manutenção 100% 85.321,20 0,00 85.321,20

M0140G2300R Serviços de apoio às atividades fins – PNAES 100 88907 PROEX Manutenção 100% 56.305,00 0,00 56.305,00



25

N0150O2000R Atuação Institucional 112 88908 PROPIT Manutenção 100% 11.000,00 0,00 11.000,00

ORÇAMENTO DE CUSTEIO E CAPITAL DO PROGRAMA 01 9.823.759,52 50.000,00 9.873.759,52

PROGRAMA UNIFESSPA: 02 - APOIO À GRADUAÇÃO, INCLUSIVE VIAGENS DE CAMPO PLANO

INTERNO (PI/SIAFI)


M0201G1900E Programa INCLUIR (NAIA) 112 88908 VICE-REITORIA Manutenção 100% 20.000,00 0,00 20.000,00

M0202G1900E Programa INCLUIR (NAIA) – capital 100 88909 VICE-REITORIA Manutenção 100% 0,00 26.791,00 26.791,00

M0203G1900R Programa de Melhoria do Ensino de Graduação (PMEG) 112 88908 PROEG Melhoria da graduação

100% 1.000,00 0,00 1.000,00

M0208G1900R Edital monitoria apoiadores 112 88908 PROEG Manutenção 100% 1.000,00 0,00 1.000,00

M0204G1900R Viagem de Campo do IEDAR e subunidades 112 88908 IEDAR Alunos atendidos 100% 38.255,00 0,00 38.255,00

M0205G1900R Viagem de Campo do ICH e subunidades 112 88908 ICH Alunos atendidos 100% 135.928,52 0,00 135.928,52

M0206G1900R Realização/participação – Evento técnico científico 112 88908 ICH Realização de

eventos 100% 18.252,44 0,00 18.252,44

M0207G1900R Viagem de Campo do IGE e subunidades 112 88908 IGE Atendimento 100% 168.196,00 0,00 168.196,00

ORÇAMENTO DE CUSTEIO E CAPITAL DO PROGRAMA 02 382.631,96 26.791,00 409.422,96

PROGRAMA UNIFESSPA: 03 - FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ACADÊMICAS E REGIONAIS PLANO

INTERNO (PI/SIAFI)


M0301G1900R Manutenção do funcionamento do IEDAR e subunidades 112 88908 IEDAR Manutenção 100% 15.623,40 0,00 15.623,40

M0302G1900R Manutenção do funcionamento do ICH e subunidades 112 88908 ICH Manutenção 100% 25.706,47 0,00 25.706,47

M0303G1900R Manutenção do funcionamento do ICE e subunidades 112 88908 ICE Manutenção 100% 129.297,96 0,00 25.859,93

M0304G1900R Manutenção do funcionamento do IEDS e subunidades 112 88908 IEDS Manutenção 100% 71.713,79 0,00 71.713,79

M0305G1900R Manutenção do funcionamento do IGE e subunidades 112 88908 IGE Manutenção 100% 49.866,63 0,00 49.866,63

M0306G1900R Manutenção do funcionamento do IESB e subunidades 112 88908 IESB Manutenção 100% 34.763,64 0,00 34.763,64

M0307G1900R Manutenção do funcionamento do ILLA e subunidades 112 88908 ILLA Manutenção 100% 101.577,39 0,00 101.577,39

M0308G1900R Manutenção do funcionamento do IEA e subunidades 112 88908 IEA Manutenção 100% 23.882,84 0,00 23.882,84

M0309G1900R Manutenção do funcionamento do IETU e subunidades 112 88908 IETU Manutenção 100% 32.811,47 0,00 32.811,47



26

M0310G1900R Manutenção do funcionamento do IEX e subunidades 112 88908 IEX Manutenção 100% 31.797,83 0,00 31.797,83

M0311G1900R Manutenção do funcionamento do ICSA e subunidades 112 88908 ICSA Manutenção 100% 34.417,20 0,00 34.417,20

ORÇAMENTO DE CUSTEIO E CAPITAL DO PROGRAMA 03 551.458,62 0,00 551.458,62

PROGRAMA UNIFESSPA: 04 - PROINFRA PLANO

INTERNO (PI/SIAFI)


M0401G1900R Aquisição de material permanente 112 88908 IEDAR Material adquirido 100% 0,00 33.961,52 33.961,52

M0402G1900R Aquisição de material permanente 112 88908 ICH Material adquirido 100% 0,00 101.494,44 101.494,44

M0403G1900R Aquisição de material permanente 112 88908 ICE Material adquirido 100% 0,00 81.501,21 81.501,21

M0404G1900R Aquisição de material permanente 112 88908 IEDS Mobiliário adquiri-

do 100% 0,00 45.203,81 45.203,81

M0405G1900R Aquisição de Equipamentos 112 88908 IGE Equipamento

adquirido 100% 0,00 137.452,81 137.452,81

M0406G1900R Aquisição de equipamentos 112 88908 IESB Equipamento

adquirido 100% 0,00 21.912,79 21.912,79

M0407G1900R Aquisição de material permanente 112 88908 ILLA Mobiliário adquiri-

do 100% 0,00 64.027,93 64.027,93

M0408G1900R Aquisição de equipamentos 112 88908 IEA Equipamento

adquirido 100% 0,00 15.054,22 15.054,22

M0409G1900R Aquisição de equipamentos 112 88908 IETU Equipamento

adquirido 100% 0,00 20.682,26 20.682,26

M0410G1900R Aquisição de material permanente 112 88908 IEX Mobiliário adquiri-

do 100% 0,00 20.043,33 20.043,33

M0411G1900R Aquisição de material permanente 112 88908 ICSA Mobiliário adquiri-

do 100% 0,00 21.694,41 21.694,41

M0412G1900R Atuação institucional – Emenda parlamentar 26820025 100 98419 VICE-REITORIA Manutenção 100% 619.700,00 0,00 619.700,00

ORÇAMENTO DE CUSTEIO E CAPITAL DO PROGRAMA 04 619.700,00 563.028,73 1.182.728,73

PROGRAMA UNIFESSPA: 05 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PLANO

INTERNO (PI/SIAFI)


M0501G1900R Aquisição de veículo institucional 112 88908 PROADI Veículo adquirido 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00

M0502G1900R Aquisição de equipamentos 112 88908 PROADI Equipamentos

adquiridos 100% 0,00 890.000,00 890.000,00



27

M0503G1900R Aquisição de mobiliário 112 88908 PROADI Mobiliário adquiri-

do 100% 0,00 400.000,00 400.000,00

M0504G1900R Aquisição de equipamentos de laboratório 112 88908 PROADI Equipamentos

adquiridos 100% 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00

M0505G1900R Atuação Institucional 112 88908 PROEG Manutenção 100% 0,00 20.000,00 20.000,00

O0506T9400R Apoio ao Programa de Mestrado de Eng. de Sistemas (Laboratório) 112 88908 PROPIT Material adquirido 100% 0,00 40.000,00 40.000,00

ORÇAMENTO DE CUSTEIO E CAPITAL DO PROGRAMA 05 0,00 3.100.000,00 3.100.000,00

PROGRAMA UNIFESSPA: 06 - OBRAS E REFORMAS PLANO

INTERNO (PI/SIAFI)


M0601G41023 Manutenção do contrato – Bloco Multiuso 4 pavimentos - Campus II 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 1.786.427,98 1.786.427,98

M0602G41020 Manutenção do contrato – Bloco Multiuso 5 pavimentos - Cidade Uni-versitária

112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 7.266.606,19 7.266.606,19

M0603G41021 Manutenção do contrato – Setor de Transporte - Cidade Universitária 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 1.094.472,52 1.094.472,52

M0604G41022 Manutenção do contrato – Cantina Multiuso - Cidade Universitária 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 250.000,00 250.000,00

M0605G41024 Manutenção do contrato – Bloco Multiuso 4 pavimentos – Cidade Uni-versitária

112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 1.040.449,02 1.040.449,02

M0606G41025 Manutenção do contrato – Galpão para Laboratórios – Campus II 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 375.839,95 375.839,95

M0607G41026 Manutenção do contrato – Bloco Multiuso 4 pavimentos – Campus de Xinguara

112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 520.124,70 520.124,70

M0608G41027 Manutenção do contrato – Bloco Multiuso 4 pavimentos – Campus de Rondon do Pará

112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 461.659,55 461.659,55

M0609G41028 Manutenção do contrato – Muro de fechamento – Campus de Xinguara 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 250.000,00 250.000,00

M0610G41029 Contratação de Obra – Bloco de Medicina - Cidade Universitária 112 88910 PROADI Obra 100% 0,00 3.109.141,00 3.109.141,00

M0611G41030 Contratação de Obra - Construção de Passarelas/Calçadas Cobertas – Cidade Universitária

112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 1.352.341,42 1.352.341,42

M0612G41031 Contratação de Obra – Construção do Restaurante Universitário - Cidade Universitária

112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00

M0613G41032 Contratação de Obra – Implantação do Sistema Viário - Cidade Universi-tária

112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 1.668.126,08 1.668.126,08

M0614G41033 Contratação de Obra - Casa do Estudante - Cidade Universitária 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00

M0615G41034 Contratação de Obra - Clínica Veterinária – Xinguara Emenda 16070017 100 98417 PROADI Obra 100% 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

M0616G43037 Contratação de Requalificação dos Espaços no Campus I 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 700.000,00 700.000,00



28

M0617G43036 Contratação de Requalificação dos Espaços no Campus II 112 88908 PROADI Obra 100% 0,00 300.000,00 300.000,00

ORÇAMENTO DE CUSTEIO E CAPITAL DO PROGRAMA 06 0,00 24.425.188,41 24.425.188,41

PROGRAMA UNIFESSPA: 07 - EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PLANO

INTERNO (PI/SIAFI)


M0701G2100R Apoio à Extensão Universitária 112 88908 PROEX Bolsas implemen-

tadas 179 98.673,90 0,00 98.673,90

M0702G2300R Apoio à Extensão Universitária – PNAES 100 88907 PROEX Bolsas implemen-

tadas 475 261.600,00 0,00 261.600,00

M0703G2100R Apoio à Integração Extensão - Ensino - Pesquisa 112 88908 PROEX Projetos executa-

dos 100% 64.188,86 0,00 64.188,86

M0704G2100R Apoio à Integração Extensão - Ensino – Pesquisa – Capital 112 88908 PROEX Projetos executa-

dos 100% 0,00 50.000,00 50.000,00

M0705G2300R Apoio à Integração Extensão - Ensino – Pesquisa – PNAES 100 88907 PROEX Projetos executa-

dos 100% 125.835,17 0,00 125.835,17

M0706G2100R Apoio a Eventos Integrados de Ensino-Pesquisa-Extensão 112 88908 PROEX Seminários realiza-

dos 3 29.679,00 0,00 29.679,00

M0707G2100R Programa Arte-Cultura 112 88908 PROEX Projetos executa-

dos 100% 24.000,00 0,00 24.000,00

M0708G2100R Programa Arte-Cultura – Capital 112 88908 PROEX Projetos executa-

dos 100% 0,00 90.000,00 0,00

M0709G2300R Programa Arte-Cultura – PNAES 100 88907 PROEX Projetos executa-

dos 100% 280.967,50 0,00 280.967,50

M0710G2300R Apoio à Integração Ensino-Extensão – PNAES 100 88907 PROEX Bolsas implemen-

tadas 1266 506.400,00 0,00 506.400,00

M0711G2300R Apoio à Integração Pesquisa-Extensão – PNAES 100 88907 PROEX Bolsas implemen-

tadas 150 60.000,00 0,00 60.000,00

M0712G2300R Democratização do Acesso – PNAES 100 88907 PROEX Estudantes atendi-

dos 200 56.340,00 0,00 56.340,00

M0713G2100R Núcleo de Est., Pesq. e Ext. em Rel. Étnicos-Raciais, Mov. Sociais e Educ. – N’UMBUNTU

112 88906 PROEX Produções técnicas 100% 135.925,60 0,00 135.925,60

M0714G2100R Núcleo de Est., Pesq. e Ext. em Rel. Étnicos-Raciais, Mov. Sociais e Educ. – N’UMBUNTU

112 88906 PROEX Produções técnicas 100% 0,00 27.200,00 27.200,00

M0715G2100R Direitos Humanos da Mulher e Justiça Restaurativa 112 88906 PROEX Atendimento

jurídico 100% 59.194,40 0,00 59.194,40

M0716G2100R Direitos Humanos da Mulher e Justiça Restaurativa – Capital 112 88906 PROEX Atendimento

jurídico 100% 0,00 25.550,00 25.550,00

M0717G2100R Curso de Nivelamento da Aprendizagem Para Discentes Indígenas 112 88906 PROEX Estudantes atendi-

dos 76 71.613,00 0,00 71.613,00



29

M0718G2100R Curso de Nivelamento da Aprendizagem Para Discentes Indígenas – Capital

112 88906 PROEX Projeto executado 100% 0,00 27.100,00 27.100,00

ORÇAMENTO DE CUSTEIO E CAPITAL DO PROGRAMA 07 1.774.417,43 219.850,00 1.994.267,43

PROGRAMA UNIFESSPA: 08 – FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PLANO

INTERNO (PI/SIAFI)


O0801T9400R Apoio aos Programas de Mestrado Profissional 112 88908 PROPIT Funcionamento 100% 9.000,00 0,00 9.000,00

O0802T9400R Apoio ao Mestrado Acadêmico PDTSA 112 88908 PROPIT Funcionamento 100% 40.478,40 0,00 40.478,40

O0803T9400R Manutenção do funcionamento do Mestrado – PDTSA 112 88908 ICH Manutenção 100% 7.964,94 0,00 7.964,94

O0804T9400R Aquisição de material permanente Mestrado – PDTSA 112 88908 ICH Material adquirido 100% 0,00 16.915,74 16.915,74


PROGRAMA UNIFESSPA: 09 - ACERVO BIBLIOGRÁFICO PLANO

INTERNO (PI/SIAFI)


M0901G9500R Aquisição de acervo bibliográfico 112 88908 SIST. DE BIBLIOTECAS Livro adquirido 100% 0,00 527.793,13 527.793,13

ORÇAMENTO DE CUSTEIO E CAPITAL DO PROGRAMA 09 0,00 527.793,13 527.793,13

PROGRAMA UNIFESSPA: 10 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PLANO

INTERNO (PI/SIAFI)


M1001G1900R Capacitação de servidores 112 88908 PROGEP Servidor capacitado 100% 182.667,32 0,00 182.667,32

M1002G1900R Capacitação de Técnicos e Docentes 112 88908 PROEG Servidor capacitado 100% 25.000,00 0,00 25.000,00

O1003U9400R Apoio ao DINTER 112 88908

PROPIT Servidores capaci-

tados 100% 150.000,00 0,00 150.000,00


PROGRAMA UNIFESSPA: 11 – ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PLANO

INTERNO (PI/SIAFI)


M1101G2300R Apoio a Permanência 100 88907 PROEX Estudantes atendi-

dos 250 1.880.433,85 0,00 1.880.433,85



30

M1102G2300R Acolhimento Estudantil 100 88907 PROEX Estudantes atendi-

dos 20 253.839,50 0,00 253.839,50

M1103G2300R Integração e Vivência Estudantil 100 88907 PROEX Estudantes atendi-

dos 1000 357.737,50 0,00 357.737,50

M1104G2300R Estágio 100 88907 PROEX Estudantes atendi-

dos 55 343.200,00 0,00 343.200,00

ORÇAMENTO DE CUSTEIO E CAPITAL DO PROGRAMA 11 2.835.210,85 0,00 2.835.210,85

PROGRAMA UNIFESSPA: 12 – GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PLANO

INTERNO (PI/SIAFI)

AÇÕES (Projetos e Atividades) FONTE PTRES UNIDADE

RESPONSÁVEL INDICADOR META CUSTEIO CAPITAL TOTAL

M1201G1900R Contrato de instalação e manutenção de redes de telefonia 112 88908 CTIC Manutenção 100% 162.000,00 0,00 162.000,00

M1202G1900R Contrato de manutenção/conservação equipamentos de processamen-tos de dados

112 88908 CTIC Manutenção 100% 27.000,00 0,00 27.000,00

M1203G1900R Contrato de fornecimento do SIG e subsistemas – UFRN 112 88908 CTIC Manutenção 100% 129.600,00 0,00 129.600,00


PROGRAMA UNIFESSPA: 13 – PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PLANO

INTERNO (PI/SIAFI)



Q1301G5800R Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de profissionais p/ educação básica

112 88906 PROEG Profissionais capacitados

100% 1.412.103,00 0,00 1.412.103,00


PROGRAMA UNIFESSPA: 14 - PESQUISA UNIVERSITÁRIA PLANO

INTERNO (PI/SIAFI)



N1401O2000R Apoio à Produção acadêmica - PIAPA 112 88908 PROPIT Produções técnicas 100% 41.400,00 0,00 41.400,00

N1402O2000R Incentivo a Publicação Qualificada - PIPQ (A1, A2 e B1) 112 88908 PROPIT Produções técnicas 100% 45.000,00 0,00 45.000,00

N1403O2000R Apoio a Public. Qualif.- PAPQ (tradução, revisão e taxa de publicação de artigo A1, A2 e B1)

112 88908 PROPIT Produções técnicas 100% 18.000,00 0,00 18.000,00

N1404O2000R Aumento do número de pesquisadores de produtividade 112 88908 PROPIT Produções técnicas 100% 40.000,00 0,00 40.000,00


PROGRAMA UNIFESSPA: 16 – AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO



31

PLANO INTERNO (PI/SIAFI)



M1601G1900R Seminário de Projetos Integrados 112 88908 PROEG

Resultados divul-gados 100% 28.000,00 0,00 28.000,00

M1602G1900R Recepção dos Calouros 112 88908 PROEG Calouros acolhidos 100% 45.000,00 0,00 45.000,00

M1603G1900R Fórum de Graduação 112 88908 PROEG

Melhoria da gra-duação 100% 15.000,00 0,00 15.000,00

M1604G1900R Evento de Estágio Integrado 112 88908 PROEG Estágio ampliado 100% 8.400,00 0,00 8.400,00

N1605O2000R Contrato FADESP serviços de apoio a especificação e concepção de laboratório – 2015

112 88908 PROPIT Estudo realizado 100% 362.138,95 0,00 362.138,95

N1606O2000R Internacionalização da UNIFESSPA 112 88908 PROPIT Projeto executado 100% 30.000,00 0,00 30.000,00

N1607O2000R Apoio ao Recém-Doutor PARD 112 88908 PROPIT Material adquirido 100% 24.000,00 0,00 24.000,00

N1608O2000R Consultores Ad hoc (PIBIC, PARD) 112 88908 PROPIT Projeto executado 100% 8.000,00 0,00 8.000,00

N1609O2000R Apoio à Implantação do NIT 112 88908 PROPIT Estudantes atendi-

dos 100% 9.000,00 0,00 9.000,00

N1610O2000R Encontro de Iniciação Científica e Encontro da Pós-Graduação 112 88908 PROPIT Estudantes atendi-

dos 100% 26.000,00 0,00 26.000,00

N1611N9900R Fomento à Graduação e Pós, ensino, pesquisa e extensão – Emenda 26790002.

100 98418 PROPIT Iniciativa apoiada 100% 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00


PROGRAMA UNIFESSPA: 17 – ENSINO DE IDIOMAS PLANO

INTERNO (PI/SIAFI)



M1701G1900R Manutenção do ensino de idiomas 112 88906 ILLA Manutenção 100% 16.200,00 0,00 16.200,00

M1702G1900R Aquisição de material permanente 112 88906 ILLA

Equipamento adquirido 100% 0,00 31.050,00 31.050,00


TOTAL GERAL DE OCC – ORÇAMENTO DE CUSTEIO E CAPITAL DA UNIFESSPA

CUSTEIO CAPITAL TOTAL

20.849.131 28.960.617 49.809.748

Tabela 07 FONTE: SEPLAN-UNIFESSPA (LOA – Lei n.º 13115/2015)



32

DIRETRIZES UTILIZADAS PARA ELABORAÇÃO DO SEGUNDO PLANO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA – PGO EXERCÍCIO 20151 DA UNIFESSPA

Em cumprimento ao disposto no artigo 165 da CF/88, e na Lei 4.320/64, que instituem normas

para elaboração e controle dos orçamentos no âmbito da administração pública, e em respeito à Lei

complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e o estabelecido nas disposições do Estatuto pro tempore

da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), que trata do regime orçamentário e

financeiro; bem como do Decreto Federal n.º 7.233 de 19 de junho de 2010 que dispõe sobre os

procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária e dá outras

providências, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UNIFESSPA

(SEPLAN) apresenta as diretrizes e metodologias que foram utilizadas para elaboração das propostas

orçamentárias setoriais que subsidiaram a composição do Plano de Gestão Orçamentária – PGO da

UNIFESSPA no exercício 2015.

O orçamento inicial projetado internamente para efeito de planejamento das unidades

administrativas, acadêmicas e regionais da UNIFESSPA para o exercício de 2015 foi limitado em

R$ 87.444.128,00, sobre o qual se fazem as seguintes considerações:

1.1) Tratou-se de teto orçamentário da UNIFESSPA para 2015, previsto no PLOA;

1.2) Buscou-se informações sobre a projeção de despesas para 2015 da UNIFESSPA;

1.3) Implementou-se uma nova metodologia de matriz interna para divisão orçamentária entre as

unidades acadêmicas da UNIFESSPA (melhoria da metodologia em relação ao ano anterior).

Abaixo, segue o teto orçamentário da UNIFESSPA, disponível no PLOA – Projeto de Lei

Orçamentária Anual que tramitou no congresso nacional em Dez/14:

DISCRIMINAÇÃO VALOR R$ PERC.

Pessoal, encargos e outros Benefícios 42.974.053,00 42,08%

Outras despesas correntes (ODC) 18.229.431,00 18,96%

Investimentos (Capital) 27.960.617,00 38,96%

TOTAL 89.164.101,00 100,00% Tabela 08

Na primeira linha da tabela 08 o montante de orçamento diz respeito à previsão de despesas

com pessoal, benefícios e outros encargos relacionados, inicialmente programado em 41.254.080,

podendo ser reprogramável via SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da

Educação, durante o exercício 2015 (momentos específicos), conforme a necessidade da unidade

1 No dia 17/12/2014, por ocasião da Reunião do CONSAD/UNIFESSPA foi apresentada a Matriz Orçamentária

2015 para as Unidades Acadêmicas, bem como o panorama do Orçamento 2015 e a projeção das despesas para o mesmo exercício.



33

orçamentária. Trata-se de orçamento dos programas MEC 2109 e 0089 (Manutenção de Pessoal e

Benefícios).

A segunda linha diz respeito ao orçamento de ODC - outras despesas correntes (custeio)

necessário à manutenção da universidade. Neste montante está incluindo o orçamento do PNAES,

destinado à assistência estudantil, na ordem de 4,2 milhões de reais, oriundo da ação 4002 do MEC, a

qual embora esteja sobre a gestão da PROEX, atenderá de forma ampla a assistência estudantil no

âmbito da UNIFESSPA. O restante, oriundo das ações 8282 e 14XO (MEC), conforme planilhas

anteriores, compreende o orçamento que foi destinado no PGO 2015 para a manutenção geral da

UNIFESSPA bem como para as ações especificas das unidades administrativas e acadêmicas (matriz

orçamentária das unidades acadêmicas e alocação de orçamento às unidades administrativas).

Incluindo-se nesse orçamento de custeio as emendas parlamentares n.º 26790002 no valor de

2.000.000,00(Deputado Cláudio Puty) e n.º 26820025 no valor de 619.700,00(Deputado Miriquinho

Batista), o orçamento de custeio foi alterado para 20.849.131,00.

Na terceira linha consta o orçamento de INV - recursos de capital destinados aos

investimentos, cujo montante foi incrementado com o valor de 1.000.000,00 oriundo de emenda

individual n.º 16070011, conforme of. 042-Gab-15, do Gabinete do Deputado GIOVANNI QUEIROZ, o

que alterou o total de investimentos para 28.960.617,00.

Diante das alterações e aprovação da LOA 2015, o orçamento total foi alterado para

92.783.801,00, conforme tabela 01, então foi convencionado estrategicamente pela Administração

Superior Pro Tempore desta IFES utilizar o orçamento de capital para atender prioritariamente, dentre

outros, os seguintes programas internos:

Manutenção do Programa UNIFESSPA 06 – Obras e Reformas

Foi alocado Investimento na ordem de aproximadamente 24,5 milhões de reais neste

programa, algo em torno de 88% do orçamento total de investimento da UNIFESSPA previsto para

2015 em atendimento prioritário da manutenção dos contratos das obras já licitadas no ano de 2014 e

na perspectiva de novas construções de obras importantes, concebidas como: Moradia Estudantil;

Restaurante Universitário; Bloco para Funcionamento de Cursos da Área da Saúde, dentre

outras citadas em planilha constante neste PGO.

Manutenção do Programa UNIFESSPA 04 – PROINFRA

Foi destinado o montante de R$ 579.944.47 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e

quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) às unidades acadêmicas para que tenham

autonomia gerencial de aquisição de um mínimo de material permanente (equipamentos, mobiliário,



34

etc.). A metodologia de rateio foi por meio da matriz orçamentária, que é tratada em tópico próprio

deste PGO.

Manutenção do Programa UNIFESSPA 05 – Equipamentos e Material Permanente

Visando dar continuidade na estruturação das unidades da UNIFESSPA, em especial as

unidades e subunidades de ensino, como por exemplo, os laboratórios, a administração está

priorizando investimentos neste programa, com vista sobretudo melhorar a qualidade do ensino e da

pesquisa neste IFES.

Manutenção do Programa UNIFESSPA 09 – Acervo Bibliográfico

Pelo segundo ano é priorizado investimento na aquisição de acervo bibliográfico na ordem de

mais de 500 mil reais. A ideia é mapear, em 2015, eventuais deficiências em títulos para racionalizar a

aquisição de forma a otimizar o atendimento das demandas dos Institutos de Ensino no âmbito da

graduação e pós-graduação.

Manutenção do Programa UNIFESSPA 16 – Ações Integradas de Ensino, Pesquisa e Extensão

Neste exercício, além das ações estabelecidas pelas Pró-Reitorias: PROPIT, PROEG e

PROEX para promoção em conjunto de ações integração de ensino, pesquisa e extensão, o que

envolve destinação de orçamento e procedimentos afins, a UNIFESSPA terá um montante de

2.000.000,00(dois milhões) para aplicar no fomento dessas atividades finalísticas e nas ações de

Graduação e Pós-Graduação, oriundos de emenda parlamentar individual do Deputado Cláudio Puty.

METODOLOGIA DA MATRIZ ORÇAMENTÁRIA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS DA UNIFESSPA

No que tange ao orçamento alocado para os órgãos suplementares da UNIFESSPA, foi

adotado inicialmente, como referencial básico de orçamento, o valor alocado em 2014 e feito reajuste

pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), com a apuração da média do IGP-M acumulado de

dezembro de 2013 a novembro de 2014: 5,55%.

O IGP-M é medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ® e registra a inflação de preços de

determinado período.

Entretanto, através de reuniões ampliadas organizadas pela SEPLAN e com a participação

efetiva da Administração Superior e das pró-reitorias, dada a projeção de despesas contínuas

(energia, limpeza, vigilância e outras), um corte orçamentário teve que ser feito após a adoção do

critério acima indicado, ficando os órgãos suplementares com o montante descrito em planilha própria

deste PGO.



35

No âmbito das pró-reitorias, foram adotadas ações transversais que integram o ensino,

pesquisa, extensão, cultura e outros, através da alocação de orçamento feita de forma a otimizar a

parca dotação orçamentária da UNIFESSPA. A partir dos debates nas citadas reuniões, chegou-se a

uma dotação orçamentária para atendimento de demandas mínimas para as pró-reitorias.

Algumas dotações especificas também compõem o orçamento das Pró-Reitorias, tais como as

provenientes das ações MEC: 20RJ, voltada ao apoio à capacitação e formação inicial e continuada

para a educação básica, tendo a universidade já estabelecido a manutenção e ampliação das vagas

de graduação para o curso de Licenciatura Plena em Educação do Campo; e 20GK – PROEXT

(Projetos contemplados pelo Edital PROEXT).

Em relação às unidades acadêmicas, houve nitidamente um avanço na metodologia de rateio

de orçamento entre as unidades em relação ao ano anterior. Para o exercício 2015 foi possível

levantar uma série de informações, por instituto, o que resultou em um grupo de indicadores utilizados

de forma a tornar a divisão orçamentária mais justa, nos termos das especificidades, tamanho e

produtividade de cada Unidade Acadêmica.

GRUPO DE INDICADORES QUE COMPÕEM A MATRIZ INTERNA DAS UNIDADES ACADÊMICAS – PGO/2015

Indicador %

Aluno Equivalente Total 70

Área Física 10

IQCD – Índice de Qualificação do Corpo Docente 15

IQCTA – Índice de Qualificação do Corpo Técnico Administrativo 05 Tabela 09

DETALHAMENTO DOS INDICADORES QUE COMPUSERAM A MATRIZ 2 ORÇAMENTÁRIA 2015

1.0 – ALUNO EQUIVALENTE TOTAL – 70% DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Considerou-se “aluno equivalente” o conjunto de alunos matriculados no final do ano de 2014

nos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu no âmbito dos institutos de ensino, sendo

utilizado para a fórmula as seguintes variáveis e pesos:

1.1 – Alunos matriculados em 2014 nos cursos de graduação – extensivo e intensivo, sendo:

Graduação: peso 1;

Cursos noturnos: bônus de 10%

Cursos fora da sede: bônus de 25%

2 Matriz Orçamentária: Trata-se de um cálculo matemático realizado no rateio de orçamento entre as unidades acadêmicas

da UNIFESSPA de forma que um grupo de variáveis e seus respectivos valores factuais são considerados na ponderação da

equação.



36

1.2 – Alunos matriculados em 2014 nos cursos de pós-graduação stricto sensu, sendo:

Mestrado Acadêmico: peso 2

Mestrado Profissional: peso 1,5

2.0 – AREA FÍSICA – 10% DO ORÇAMENTO TOTAL

Considerou-se para este indicador a quantidade de área construída sobre a gestão da unida-

de acadêmica, de acordo com o aprovado em Resolução do CONSAD, sendo:

2.1 – Área física construída convencional: Peso 1

2.2 – Área física de Laboratório de Ensino/Pesquisa: Peso 2

3.0 - IQCD – 15% DO ORÇAMENTO TOTAL / Índice de Qualificação do Corpo Docente

É um indicador de desempenho adotado em instituições de ensino superior e também foi ado-

tado como um dos indicadores que compõem a matriz orçamentária da UNIFESSPA; o indicador é

calculado por meio da expressão matemática:

IQCD=5D+3M+2E+G / D+M+E+G onde: D = nº de professores com doutorado; M = nº de pro-

fessores com mestrado; E = nº de professores com especialização; G = nº de professores apenas gra-

duados.

4.0 - IQCTA – 5% DO ORÇAMENTO TOTAL / Índice de Qualificação do Corpo Técnico-Administrativos

Também é um indicador de desempenho adotado em instituições de ensino superior e foi uti-

lizado e ponderado na matriz orçamentária das unidades acadêmicas da UNIFESSPA, de acordo com

o IQCTA de cada instituto em relação à soma de todas as unidades; O indicador é calculado por meio

da expressão matemática:

IQCTA = 5D + 3M + 2E + G + 0,75EM + 0,50EF / D+M+E+G+EM+EF Sendo: D o número de doutores; M o número de mestres; E o número de especialistas; G o número de graduados; EM número de técnicos do ensino médio; e EF número de técnicos do Ensino fundamental, cujos pesos são 5; 3; 2; 1; 0,75 e 0,5, respectivamen-te.

Na metodologia acima indicada (matriz), foram destinados 7,63% do orçamento de custeio da

UNIFESSPA (sem assistência estudantil) para as unidades acadêmicas. No que tange a investimento,

utilizando a mesma matriz, o valor comparado ao de 2014, teve um reajuste de 15,99%. A soma total

(100%) do orçamento destinado às unidades acadêmicas (fora algumas ações especificas, como por



37

exemplo, “idiomas sem fronteiras”) somaram 1,5 milhão de reais, sendo formado por 61,34% de

custeio (R$ 920.055,53) e 38,66% de capital (R$ 579.944,46).

Após a definição orçamentária, foi promovida uma ação com o objetivo de estimular as

unidades acadêmicas a elaborarem seus planos de gestão de acordo com cada orçamento próprio.

Nesse sentido, elas foram consultadas e estabeleceram as alocações dos orçamentos disponíveis,

conforme o contemplado em seus planejamentos anuais, informando através de planilha própria os

dados solicitados, os quais foram sintetizados em programas, ações, indicadores, metas, grupos de

despesas, totais de custeio e de capital e planos internos para a execução das despesas, conforme

planilha com os códigos dos planos internos.

Em termos finais, a elaboração do Plano de Gestão Orçamentária – PGO para o exercício de

2015 foi realizada conforme cronograma que consta no Anexo I deste documento. No Anexo II

constam os programas UNIFESSPA para a alocação das ações.

Não há receitas próprias estimadas para a Proposta Orçamentária de 2015 da UNIFESSPA.

Eventuais créditos orçamentários provenientes de receita própria, serão executados a partir de

procedimentos realizados pela SEPLAN com vista a viabilizar o orçamentário através de solicitações

via SIMEC em momentos próprios.

Considerações e contatos

Em caso de dúvidas e sugestões a cerca deste PGO, solicitamos dirigir-se à Secretaria de

Planejamento e Desenvolvimento Institucional – SEPLAN, por meio dos telefones: (94) 2101-7139 ou

dos e-mails: [email protected], [email protected], ou [email protected], ou

pessoalmente, falar com os servidores Manoel Enio Almeida Aguiar ou Aldson Aguiar de Carvalho.

Marabá (PA), 22 de abril de 2015

Manoel Enio Almeida Aguiar

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – pro tempore

Aldson Aguiar de Carvalho Divisão de Gestão Orçamentária

mailto:[email protected]








38

ANEXO I

CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PGO 2015

PERÍODO ATIVIDADE

DESENVOLVIDA

COORDENADORES DE

AÇÕES UNIFESSPA

UNIDADES ENVOLVIDAS

REITOR / CONSAD

SPO / MEC

Julho de 2014

MEC informa através do Oficio Circular n.º 18/2014 – Gab/SPO/SE/MEC os detalhes dos procedimentos a serem realizados visando Planejamento Orçamentário de 2015.

SPO/MEC

SPO

Agosto de 2014

Registra no SIMEC a proposta orçamentária da IFES. (Período de duração: 4 dias)

SEPLAN

Recebe ciência das informações

Set. a Nov. de 2014

Prepara as diretrizes para elaboração das propostas setoriais. Define os referenciais monetários para apresentação das propostas setoriais.

SEPLAN

Nov. e Dez. de

2014

Roda a Matriz Orçamentária das Unidades Acadêmicas para estabelecimento de tetos.

SEPLAN

Dez/2014

Apresenta ao Reitor/ CONSAD as diretrizes.

SEPLAN

Analisa / toma conhecimento

07 a 09/01/15

Ajustes nas ações com vista à adequação do orçamento disponível

SEPLAN / Reitoria / PROPIT / PROEX / PROEG

07 A

18/01/15

Monitora e recebe as informações (unidades administrativas e acadêmicas); Analisa as propostas e as consolida;

SEPLAN

20/01/15 Debate ampliado sobre a Proposta Preliminar do PGO/2015

SEPLAN / Reitoria Pro tempore

Reitoria; Vice -Reitoria; SEPLAN;



39

PROADI; PROPIT; PROEG; PROEX; CTIC;

22/01/15

Debate ampliado sobre a proposta preliminar do PGO/2015 e definições de ações integradas de Ensino, Pesquisa e Extensão;

SEPLAN / Reitoria

Reitoria; Vice-Reitoria; SEPLAN; PROPIT; PROEG; PROEX;

30/01/15

Debate ampliado e definições gerais sobre a Proposta Preliminar do PGO/2015 e Definições de ações integradas de Ensino, Pesquisa e Extensão;

SEPLAN / Reitoria

Reitoria; Vice-Reitoria; SEPLAN; PROPIT; PROADI; PROEG; PROEX;

02/02 A 24/02/15

Elabora o Plano de Gestão – Versão Preliminar

SEPLAN

25/02/15

Apresenta o PGO 2015 à Reitoria – Versão Preliminar (antes da votação da LOA)

Analisa as

ações priorizadas

17/03/15

Votação da LOA no Congresso Nacional: Procede as eventuais alterações compondo o PGO

SEPLAN

20/04/15

Sanção da Lei 13115/2015 – LOA: Analisa documento do MEC Ajusta PGO Institui os novos Planos Internos PI; Registro no SIMEC/SIAFI;

SEPLAN

Analisa as ações

priorizadas

28/ 04/15

Divulga o Plano de Gestão Orçamentária (PGO) para o exercício financeiro vigente, em conformidade com a LOA do Ano 2015 de n.º 13115. .

SEPLAN

Reitoria aprova

Tabela 10



40

ANEXO II

PROGRAMAS UNIFESSPA - 2015

N.º NOME DO PROGRAMA

01 Gestão Institucional

02 Apoio à Graduação inclusive viagens de campo

03 Funcionamento das Unidades Acadêmicas e Regionais

04 PROINFRA

05 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

06 Obras e Reformas

07 Extensão Universitária

08 Funcionamento dos cursos de pós-graduação

09 Acervo Bibliográfico

10 Capacitação de Servidores

11 Assistência Estudantil

12 Gestão da Tecnologia da Informação

13 Plano Nacional de Formação de Professores

14 Pesquisa Universitária

15 Contribuição ANDIFES

16 Ações Integradas de Pesquisa, Ensino e Extensão

17 Ensino de idiomas Tabela 11

PGO 2015 UNIFESSPA · SIMEC e no Sistema Integrado de Administração Financeira ... 2015,...

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