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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 204 quinta-feira, 20 de outubro de 2011

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 001.000.946/2011; Favorecido: ANA ARRUDA NEIVA MARQUES E OUTROS; Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), Objeto: Pagamento aos jurados do Troféu Câmara Legislativa do DF para filmes produzidos no Distrito Federal, ref. Ao 44º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, período 26 de setembro a 3 de outubro de 2011 (Resolução nº 246, de 2010 e nº 252 de 2011). Amparo Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93; Autorização da Despesa: em 18/10/2011, pelo Ordenador de Despesas Substituto Fernando José Botelho Taveira. Ratificação: Em 18/10/2011 pelo Deputado Patrício, Presidente da CLDF.

Processo: 001.001.038/2011; Favorecido: IIR INFORMA SEMINÁRIOS LTDA; Valor: R$ 7.485,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), Objeto: Participação de servidores no seminário “Gestão Estratégica em Portais Corporativos e Intranets”; Amparo Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93; Autorização da Despesa: em 18/10/2011, pelo Ordenador de Despesas Substituto Fernando José Botelho Taveira. Ratificação: em 18/10/2011 pelo Deputado Patrício, Presidente da CLDF.

Processo: 001.001.064/2011; Favorecido: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA; Valor: R$ 3.975,00 (três mil novecentos e setenta e cinco reais), Objeto: Participação de ser-vidores no curso Capacitação em Análise de Pontos de Função: Medições e Estimativas de Software; Amparo Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93; Autorização da Despesa: em 18/10/2011, pelo Ordenador de Despesas Substituto Fernando José Botelho Taveira,; Ratificação: em 18/10/2011 pelo Deputado Patrício, Presidente da CLDF.

Processo: 001.001.114/2011; Favorecido: MODUS CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA; Valor: R$ 1.760,00 (hum mil setecentos e sessenta reais), Objeto: Participação de servidores no I Congresso de Qualidade de Vida no Trabalho no Serviço Público Brasileiro – I CQVT SPB, período 6 a 8 de dezembro de 2011 em Brasília-DF; Amparo Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93; Autorização da Despesa: em 18/10/2011, pelo Ordenador de Despesas Substituto Fernando José Botelho Taveira. Ratificação: em 18/10/2011 pelo Deputado Patrício, Presidente da CLDF.

Processo: 001.001.151/2011; Favorecido: JORGE LEITE DE OLIVEIRA; Valor: R$ 7.717,50 (sete mil setecentos e dezessete reais e cinqüenta centavos), Objeto: Contratação de instrutor externo para ministrar Curso Gramática Avançada; Amparo Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93; Autorização da Despesa: em 18/10/2011, pelo Ordenador de Despesas Substituto Fernando José Botelho Taveira. Ratificação: em 18/10/2011 pelo Deputado Patrício, Presidente da CLDF.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE ADIAMENTO SINE DIEPREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011.

O PREGOEIRO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL comunica aos interessados o adiamento do pregão supracitado, referente ao processo 001-000.677/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de clipping de TV e Rádio para a CLDF, para nova instrução processual, em face da necessidade de alterações no Termo de Referência, Maiores informações no local, pelo telefone/fax (61) 3348-8650, 8651 e 8652.

Brasília/DF, 19 de outubro de 2011.CARLOS EUGÊNIO DIAS MARINHO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

EXTRATO DO CONTRATO N º 23/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 4/2002.Processo: 360.000.504/2011. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E SECRE-TARIA DE ESTADO DA MULHER X EVIDENCE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços necessários à realização da 3ª Conferência Distrital de Política para as Mulheres, a ser realizada pela Secretaria de Estado da Mulher. Do procedimento: O presente Contrato obedece às condições da Ata de Registro de Preços 02/2011– CNJ/ Edital de Pregão nº 15/2011-CNJ de (fls.479/537) a qual se adere, da Proposta de fls.409/419 e da Lei nº 8.666 21.06.93. Valor: - O valor total do Contrato é de R$ 388.291,86 (trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), devendo a importância total ser atendida à conta de dotações orçamentárias consig-nadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4.533/2011, de 30 de dezembro de 2010. Dotação orçamentária: – A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11101; Programa de Trabalho: 14422150223760007; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100000000. O empenho inicial é de R$ 388.291,86 (trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos) conforme Nota de Empenho nº 2011NE00926, emitida em 18/10/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade

estimativo. Da vigência: O contrato terá vigência desde a sua assinatura de até 90 (noventa) dias após a assinatura do termo. Data de assinatura: 18/10/2011. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Paulo Tadeu Vale da Silva, na qualidade de Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal e Olgamir Amancia Ferreira na qualidade de Secretária de Estado da Mulher. Pela CONTRATADA: Vangles Tavares Rocha na qualidade de Sócio Administrador.

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA

AVISO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAO Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Brasília – RA I, torna público o CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA marcada para o dia 21 de outubro de 2011, das 09:00h às 13:00h, na Sala Vila Lobos, localizada no SCTN, Via N2, Anexo do Teatro Nacional de Brasília, publicada dia 16/09/2011, no DODF Nº 181, página 27; dia 19/09/2011, no DODF Nº 182, página 49 e dia 20/09/2011 no DODF Nº 183, página 26; dia 18/09/2011, na Seção Classificados do Jornal de Brasília, página 14; dia 18/09/2011, na Seção Classificados do Correio Braziliense, página 29 e dia 19/09/2011, na Seção Classificados do Jornal de Brasília, página 09; que apresentaria Projeto de Lei Complementar de desafetação de área pública de uso comum do povo no Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN da Região Admi-nistrativa de Brasília – RA I e define os parâmetros de uso e ocupação do solo para a criação da Quadra 901 do mesmo Setor, por perda do objeto, tendo em vista os termos do Of. nº 450/2011, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

JOSÉ MESSIAS DE SOUZAAdministrador de Brasília

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 132.000.977/2011. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATIN-GA. Assunto: Contratação de curso de Graduação em Gestão Pública. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11, de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a Inexigibilidade de Licita-ção de que trata o presente processo, com fulcro no artigo 25, inciso II, § 1º da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 0430/2011 no valor de R$ 1.125,00 (hum mil cento e vinte e cinco reais), em favor da Empresa CESB - Centro de Educação Superior de Brasília. Publique-se e devolva-se à DAG/RA-III. Brasília/DF, 14 de outubro de 2011. Carlos Alberto Jales, Administrador Regional.

Processo: 132.001.388/2011. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATIN-GA. Assunto: Contratação de Show Musical do Cantor Carlinhos Brown para o Evento “PERC BRASIL”. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11, de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 0431/2011 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da Empresa Niclo - Consultoria de Marketing e Comunicação Ltda. Publique-se e devolva-se à DAG/RA-III. Brasília/DF, 14 de outubro de 2011. Carlos Alberto Jales, Administrador Regional.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 4/2002Processo: 132.000.850/2011. Partes: DF/RA-III e CADU EVENTOS LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de Empresa para prestação de serviços de gerenciamento e organização de eventos com fornecimentos de produtos na cidade de Taguatinga, conforme Projeto Básico, adesão à Ata de Registro de Registro de Preços nº 22/2011, do Pregão Ele-trônico nº 538/2010 da Central de Compras do Rio Grande do Sul – CECOM-RS e a Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 14/10/2011. Vigência do Contrato: O Contrato terá vigência de 14/10/2011 a 30/11/2011, devendo ser publicado no DODF a expensas da Administração. Valor: R$ 103.282,00 (cento e três mil duzentos e oitenta e dois reais), recursos esses procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, Lei nº 4.533, de 30 de dezembro de 2010 publicada no DODF de 31 de dezembro de 2010. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.1300.2007-9921; Fonte de Recursos 100; Código U.O 11105; Natureza da Despesa 339039; Evento 400091; NE nº 0429/2011 emitida em 14/10/2011; Modalidade Ordinário; Signatários pelo Distrito Federal Carlos Alberto Jales, na qualidade de Administra-dor Regional. Pela Contratada Joelson Manoel Cardoso, na qualidade de representante legal.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONVITE Nº 3/2011.Objeto: Carta convite para Obra de Instalação de Grama Sintética e Alambrado no Centro de Lazer Praça do Bosque. Processo: 147.000.177/2011. Condições de Participação: Empresas que atendam as condições do Edital. Local e Data de Recebimento da Documentação e Proposta: Sala da Comissão de Licitação. DAG da Administração Regional da Candangolândia, situado à Rua dos Transportes, Área Especial nº 1, às 09:00 horas do dia 25 de outubro de 2011. Observação: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na sala da

Diário Oficial do Distrito FederalNº 204 quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado, poderão ser examinados e/ou adquiridos, no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas. Outras informações pelo telefone 3301-9311.

Brasília/DF, 18 de outubro de 2011. MARIA HELENA MARQUES DE SOUSA

Presidente da Comissão

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 300.000.320/2011. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS. Assunto: Aquisição de quatro aparelhos de ar condicionado. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para assegurar a eficácia legal da contratação direta, por Dispensa de Licitação, que trata o presente processo, com fundamento no artigo 24, inciso II, da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos, referente à Nota de Empenho nº 2011NE00135, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), em favor de POLYTEC INSTALAÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO EM GERAL LTDA ME. Manoel Carneiro de Mendonça Neto, Administrador Regional.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 070.000.145/2007. Partes: SEAGRI/DF e ÁGIL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses, com base no inciso II, art. 57, parágrafo 4º da Lei nº 8.666, de 21/6/1993 e suas alterações, com a devida ressalva de que permanecem as negociações referentes ao reequilíbrio econômico financeiro, não sendo ratificada por este instrumento a Cláusula Quinta do Contrato, que é objeto de análise e negocia-ção entre a contratada e a administração. Prazo de Vigência: A partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 3 de outubro de 2011. Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no referido Contrato. Signatários: Pelo Distrito Federal: Lúcio Taveira Valadão, na qualidade de Secretário de Estado. Pela contratada: Francisco José Soares Vianna, na qualidade de Diretor.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTO

CONVITE Nº 5/2011.AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A. TORNA PÚBLICO que realizará o convite nº 5/2011, processo 071.000.201/2011, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço por veiculação de comunicação, com a finalidade de divulgar por meio de veiculação por radiodifusão na frequência FM, campanha, serviços e programas, exclusivamente em caráter educativo, informativo ou de orientação social para atender aos programas desta CEASA/DF, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, sob regime de empreitada por preço global. Declarando vencedora do certame a empresa: ANTENA UM RADIODIFUSÃO LTDA.

Brasília/DF, 19 de outubro de 2011.GUSTAVO CALDAS ALONSO,

Presidente Substituto.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 99/2011.

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 3/2002.Processo: 150.002.839/2011. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pes-soa Jurídica sob o n.º 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultural, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a Empresa MUNDANO PRODUÇÕES LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº12.817.559/0001-98, com sede na SRTVN Qua-dra 701, Conjunto C, nº 232, Ala B, nº 124, Asa Norte, Brasília/DF, neste ato representado por GIULIANO MANFREDINI, na qualidade de Representante Legal . CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços com as seguintes contratações artísticas: BAD RELIGION; CLAN BASTARDO; MOTOSIERRA; INOCENTES; GARAGE FUZZ; ZUMBIS DO ESPAÇO; HELL SAKURA; GIRLIE HELL; CASSINO SUPERNOVA; DFC; DARSHAN; DISSÔNICOS; ELECTRODOMESTICKS; GALINHA PRETA; GRA-MOFOCAS; REBEL SHOT; SUITE SUPER LUXO; TERROR REVOLUCIONÁRIO; TIRO WILLIAMS E VITRINE, que se apresentarão dentro do Projeto “1º FESTIVAL MUNDANO”,

que ocorrerá nos dias 14 e 15 de outubro de 2011, na Praça das Fontes do Parque da Cidade em Brasília. CLÁUSULA QUINTA - 5.1 – O valor do presente Contrato é de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo o valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para o grupo BAD RELIGION; R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o grupo CLAN BASTARDO; R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o grupo MOTOSIERRA; R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para o grupo INOCENTES; R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para o grupo GA-RAGE FUZZ; R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o grupo ZUMBIS DO ESPAÇO; R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o artista HELL SAKURA; R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o grupo GIR-LIE HELL; R$ 1.000,00 (um mil reais) para o grupo CASSINO SUPERNOVA; R$ 1.000,00 (um mil reais) para o grupo DFC; R$ 1.000,00 (um mil reais) para o grupo DARSHAN; R$ 1.000,00 (um mil reais) para o grupo DISSÔNICOS; R$ 1.000,00 (um mil reais) para o grupo ELECTRODOMESTICKS; R$ 1.000,00 (um mil reais) para o grupo GALINHA PRETA; R$ 1.000,00 (um mil reais) para o grupo GRAMOFOCAS; R$ 1.000,00 (um mil reais) para o grupo REBEL SHOT; R$ 1.000,00 (um mil reais) para o grupo SUITE SUPER LUXO; R$ 1.000,00 (um mil reais) para o grupo TERROR REVOLUCIONÁRIO; R$ 1.000,00 (um mil reais) para o grupo TIRO WILLIAMS E R$ 1.000,00 (um mil reais) para o grupo VITRINE, procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101, II - Programa de Trabalho: 13.392.1300.2007.9792; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100 – O empenho é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme Nota de Empenho nº1590/2011, emitida em 11/09//2011 sob o evento n.º 400091, na modalidade Ordinária. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência da data de sua assinatura até o dia da última apresentação. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA, através do seu Ordenador de Despesa, designa a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução dos Contratos de Eventos da SECULT, conforme Ordem de Serviço nº256, de 14 de setembro de 2011. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 11 de outubro de 2011; Sig-natários; P/Distrito Federal: Hamilton Pereira da Silva, p/Contratado: Giuliano Manfredini.

TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 223/2011.Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empresa GIRAL COMUNICAÇÃO LTDA.. Processo: 150.002.819/2011; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA VILLA LOBOS situada no Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização do Espetáculo TERROR A COMÉDIA. O prazo de cessão será dias 22 de outubro de 2011 às 21 horas e 23 de outubro de 2011 às 20 horas. Valor do Contrato: R$10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 11 de outubro de 2011; Signatários: Pela Cedente: Hamilton Pereira da Silva, pela Permissionária: Jorge Luiz Da Silva.

TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 226/2011.Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empresa SOUZA GOMES EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. Processo: 150.002.757/2011; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA MARTINS PENNA situada no Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização do espetáculo ACREDITE, UM ES-PIRITO BAIXOU EM MIM. O prazo de cessão será dias 15 e 16 de novembro de 2011 às 21 horas. Valor do Contrato: R$5.000,00 (cinco mil reais). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 11 de outubro de 2011; Signatários: Pela Cedente: Hamilton Pereira da Silva, pela Permissionária: André Luiz de Souza Gomes.

TERMO DE PERMISSÃO NÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 7/2011.Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o BANCO DO BRASIL S/A, através do CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB. Processo: 150.002.727/2011; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão de Uso do CINE BRASÍLIA, localizado na EQS 106/17 Sul; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização do projeto EM CARTAZ, a ser realizado no período de 7 de outubro a 1º de novembro de 2011. O Evento comemorativo celebra os Aniversários do Banco do Brasil e do Cento Cultural Banco do Brasil em Brasília. Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA, através do seu Ordenador de Despesa, designa o DIRETOR DO CINE BRASÍLIA, que desempenhará as atribuições previstas nas Normas de Execução Orça-mentária, Financeira e Contábil. Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 11 de outubro de 2011; Signatários: Pela Cedente: Hamilton Pereira da Silva, pela Permissionária: Paula Sayão Carvalho Araujo.

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICADA DE USO Nº 111/2011.

Contratantes: O Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Cultura e o senhor CÍCERO ANASTACIO DA COSTA; Processo 150.000.844/2011. O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula Quarta, item 4.2, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA – Da Destinação: 4.2 - O prazo da permissão é de 13 (TREZE) dias, com estréia prevista para o dia 13/10/2011, ficando designado o dia 12/10/2011, a partir das 9 horas para montagem do espe-táculo.4.3 – O espetáculo se realizará nos dias 13, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 28, 29 e 30/10/2011


e 04, 05, 06/11/2011, às sextas e sábados às 21 horas e aos domingos às 20 horas. Ficam ratifi-cadas e inalteradas todas as demais Cláusulas e respectivos itens do Termo de Contrato acima mencionado. Data da Assinatura do Aditivo: 11 de outubro de 2011; Assinatura: P/Cedente: Hamilton Pereira da Silva; P/Permissionária: Cícero Anastácio da Costa; Testemunhas: Karlla Soraya Oliveira Ramos e Nailde Vasconcelos da Costa Arneiro.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no pro-cesso 150.002.782/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa OSSOS DO OFÍCIO – CONFRARIA DAS ARTES, no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), destinados a despesa com a contratação dos artistas DONNY NICHILLO, no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e IGOR PRADO, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), que se apresentarão no dia 15 de outubro de 2011, no Complexo Cultural da República, dentro da programação do projeto, Festival Re-pública Blues – 5º edição, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 11 de outubro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no pro-cesso 150.002.779/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa OSSOS DO OFÍCIO – CONFRARIA DAS ARTES, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados a despesa com a contrata-ção do artista CELSO BLUES BOY, que se apresentará nos dias 14 e 16 de outubro de 2011, no Complexo Cultural da República, dentro da programação do projeto, Festival República Blues – 5º edição, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 11 de outubro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no pro-cesso 150.002.783/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa OSSOS DO OFÍCIO – CONFRARIA DAS ARTES, no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais), destinados a despesa com a contratação dos artistas BIG JOE MANFRA, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e PETER MADCAT, no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais), que se apresentarão no dia 16 de outubro de 2011, no Complexo Cultural da República, dentro da programação do projeto, Festival República Blues – 5º edição, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 11 de outubro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no pro-cesso 150.002.824/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA, no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), destinados a despesa com a contratação dos Grupos CIA MARIONETA HERTA FRANKEL, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), para apresentação no dia 14 de outubro de 2011 em Ceilândia; CIA TEATRAL DE FANTO-CHETES RIANE BUSON, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para apresentação no dia 24 e 26 de outubro de 2011, em Ceilândia e TRULÊ PORTUGAL, no valor de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para apresentação no dia 11 de outubro de 2011; 13 de outubro de 2011 em Vicente Pires e 14 de outubro de 2011 em Ceilândia, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 11 de outubro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no pro-cesso 150.002.825/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA, no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais), destinados a despesa com a contratação dos Gru-pos CIA ARTICUM, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), para apresentação no dia 14 de outubro de 2011, em Ceilândia; CIRCO BONECO E RISO, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), para apresentação no dia 21 de outubro de 2011, em Taguatinga e MESTRE CLOVES, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais) para apresentação no dia 11 de outubro de 2011, em Sobradinho, 25 de outubro de 2011, no Guará e 28 de outubro de 2011, em Ceilândia, dentro da programação do projeto 10º Festival Internacional de bonecos de Brasília, e, em consequ-ência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26

da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 11 de outubro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no pro-cesso 150.002.829/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA, no valor de R$11.000,00 (onze mil reais), destinados a despesa com a contratação dos Grupos ROUPA DE ENSAIO, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), para apresentação no dia 11 de outubro de 2011, em Sobradinho; GILBERTO KALUNGUEIRO, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), para apresentação no dia 28 de outubro de 2011, em Ceilândia e INVEN-TOR DE SONHOS, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) para apresentação no dia 19 de outubro de 2011, em Taguatinga, dentro da programação do projeto 10º Festival Internacional de bonecos de Brasília, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 11 de outubro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no pro-cesso 150.002.826/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA, no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), destinados a despesa com a contratação dos Grupos MAMULENGO SEM FRONTEIRAS, no valor de R$21.000,00 (vinte e um mil re-ais), para apresentação nos dias 14, 21 e 27 de outubro de 2011, em Ceilândia, 18 de outubro em Taguatinga e 26 de outubro de 2011, no Guará; PIRILAMPO, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), para apresentação nos dias 18 e 19 de outubro de 2011, em Ceilândia, 17 e 21 de outubro em Taguatinga e 24 de outubro de 2011, no Guará; ZÉ DIVINA, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) para apresentação no dia 28 de outubro de 2011, em Ceilândia, dentro da programação do projeto 10º Festival Internacional de bonecos de Brasília, e, em con-sequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 11 de outubro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no pro-cesso 150.002.827/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA, no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais), destinados a despesa com a contratação dos artistas JOSIVAN, no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), para apresentação no dia 11 de outubro de 2011, em Sobradinho e 21 de outubro de 2011, em Samambaia; MAMULENGO PRESEPADA, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para apresentação no dia 11 de outubro de 2011, em Sobradinho e 21 de outubro de 2011, em Ceilândia, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publi-cação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 11 de outubro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no pro-cesso 150.002.828/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA, no valor de R$19.000,00 (dezenove mil reais), destinados a despesa com a contratação dos Grupos ORQUESTRA MENINO DE CEILÂNDIA, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), para apresentação no dia 11 de outubro de 2011, em Sobradinho; BIBIU E A BONECA GI-VANILDA, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), para apresentação no dia 11 de outubro de 2011, em Sobradinho, 17 e 18 de outubro de 2011, em Ceilândia e CIA BOCA DE CENA, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), para apresentação no dia 21 de outubro de 2011, em Taguatinga, dentro da programação do projeto 10º Festival Internacional de bonecos de Brasília, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 11 de outubro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no pro-cesso 150.002.830/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA, no valor de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), destinados a despesa com a contratação dos Artistas CIA TITERITAR, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), para apresentação nos dias 11 de outubro de 2011, em Sobradinho, 14 de de outubro de 2011, em Vicente Pires, 15 de outubro, em Ceilândia e 21 de outubro, em Taguatinga; MESTRE BIBIU, no valor de


R$18.000,00 (dezoito mil reais), para apresentação no dia 15, 23 e 26 de outubro de 2011, em Ceilândia, 21 de outubro em Taguatinga, 22 de outubro de 2011 em Samambaia e 25 de outubro de 2011, no Guará; MESTRE CLOVES, no valor de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para apresentação no dia 15 de outubro em Vicente Pires, 17, 18 e 20 de outubro em Ceilândia, 21 de outubro em Taguatinga e 26 de outubro de 2011 no Guará, dentro da programação do projeto 10º Festival Internacional de bonecos de Brasília, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publi-cação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 11 de outubro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no pro-cesso 150.002.792/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor de JOSÉ MILTON VIEIRA LEITE FILHO, no valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), destinados a despesa com a contratação do Tromonista JOSÉ MILTON, convidado para apresentação no Concerto do dia 11 de outubro de 2011, na Sala Villa Lobos do Teatro Nacional Claudio Santoro, dentro da programação da OSTNCS, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 11 de outubro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no pro-cesso 150.002.835/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa TF MOREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.-ME, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), destinados a despesa com a contrata-ção da artista THAIS MOREIRA E BANDA, para apresentação no dia 12 de outubro de 2011, no Zoológico de Brasília, dentro da programação do projeto Evento 12 de outubro – Dia das Crianças, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 11 de outubro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.002.836/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO ARTISTICA MAPA”TI, no valor de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), destinados a despesa com a contratação do Grupo CIA TEATRAL MAPATI, para apresentação no dia 12 de outubro de 2011, no Zoológico de Brasília, dentro da programação do projeto Evento 12 de Outubro – Dia das Crianças, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 11 de outubro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2011.Processo: 080.013125/2009. Partes: SEDF X EXATA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Assinatura: 17/10/2011. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 409.020,62 (quatrocentos e nove mil e vinte reais e sessenta e dois centavos). Edital de Licitação – Tomada de Preços nº 2/2010 – SEDF. Objeto: A contratação de empresa especializada para a construção de cobertura para quadra de esportes do Centro de Ensi-no Especial 01 de Samambaia, localizado na QS 303, Conjunto 04, Lote 01, RA XII, Samambaia – Brasília/DF. Unidade Orçamentária: 18101. / Programa de Trabalho: 12.367.0164.3440.9590 / Natureza da Despesa: 4.4.90.51. / Fontes de Recurso: 100 / 103. - Notas de Empenho nº 754 /2011 - SEDF, em 13/06/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade Global, no valor R$ 175.000 (cento e setenta e cinco mil reais), e nº 755 /2011 – SEDF, em 13/06/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade Global, no valor de R$ 234.020,62 (duzentos e trinta e quatro mil e vinte reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total do contrato. Assinantes: P/SEDF: Denilson Bento da Costa. - P/EXATA: João Dourado Filho – Sócio Gerente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2011.Processo: 080.007898/2008. Partes: SEDF X G & E EVENTOS LTDA. Assinatura: 18/10/2011. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 21.259.819,00 (vinte e um milhões, duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e dezenove reais). Edital de Lici-tação – Pregão Eletrônico nº 10/2010 – SEDF. Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cocção de alimentos mediante o fornecimento de cozinheiros qualificados para o preparo de alimentos para os alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal, aos alunos atendidos com a Educação Básica, bem como, àqueles contemplados

pela Educação de Jovens e Adultos – EJA e pelo Programa de Educação Integral, nos perí-odos e horários de atendimento escolar, conforme especificado no Planejamento alimentar elaborado pela equipe responsável pela execução do Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para o Lote 02 (Santa Maria, Recanto das Emas, Samambaia e Gama) e Lote 04 (São Sebastião, Paranoá e Planaltina). - Unidade Orçamentária: 18101 / Programa de Trabalho: 12.361.0142.2389.0001/ Natureza da Despesa: 3.3.90.37 / Fontes de Recurso: 101 / 103. Notas de Empenho iniciais nº 02011/2011 – SEDF e nº 02013/2011 – SEDF, em 03/10/2011, sob o evento 400091, na Modalidade Estimativo, nos valores de R$ 3.534.444,50 (três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos) e de R$ 717.519,30 (setecentos e dezessete mil, quinhentos e dezenove reais e trinta centavos), respectivamente, perfazendo o montante de R$ 4.251.963,80 (quatro milhões, duzentos e cinqüenta e um mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), que foi devidamente disponibilizado à conta de dotação orçamentária consignada no orçamento corrente. Assinantes: P/SEDF: Denilson Bento da Costa. P/G & E EVENTOS: Guilherme Leite Castello Branco - Diretor.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso 040.002.990/2011. Interessado: Unidade de Administração Geral. Assunto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica. Objeto: Contração da Companhia Energética de Brasília – CEB para fornecimento de energia elétrica na Agência de Atendimento da Receita em Taguatinga. Valor Global: R$ 98.979,61 (noventa e oito mil e novecentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos). Despacho: À vista do contido nos autos, resolvo ratificar, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso XXII, e no Parecer nº 456/2010-PROCAD/PGDF. Publique-se e encaminhe-se à Unidade de Administração Geral/SEF para as devidas providências. Brasília/DF, 18 de outubro de 2011. Valdir Moysés Simão, Secretário de Estado.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAProcesso: 040.000.136/2010. Interessado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF. Assunto: Reconhecimento de Dívida. À vista das instruções contidas no processo e o disposto no artigo 50 da Lei nº 4.499/2010, nas disposições da Lei Complemen tar nº 101/2000, nos artigos 37 e 63, da Lei nº 4.320/64, nos artigos 86, 87 e artigo 88, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e de acordo com o que estabelece o artigo 29, combinado com os incisos II e IV, do artigo 30, do citado diploma legal e Decreto nº 32.845, de 8 de abril de 2011, reconheço a dí-vida, autorizo a realização da despesa, determino a emissão da Nota de Empenho, a liquidação e ainda, autorizo o pagamento no montante de R$ 651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais), referente à prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do DF no período de 1º a 30/12/2010, correndo a despesa à conta de dotação do elemento de despesa 33.90.92 - Despesas de Exer cícios Anteriores, Atividade 8517-9638, Manutenção dos Serviços Administrativos da Subsecretaria da Receita da SEF/DF. Brasília/DF, 17 de outubro de 2011. Eliana Matosinho, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 040.004.116/2009. Interessado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM CO-MERCIAL – SENAC. Assunto: Reconhecimento de Dívida. À vista das instruções contidas no processo e o disposto no artigo 50, da Lei nº 4.499/2010, nas disposições da Lei Complemen tar nº 101/2000, nos artigos 37 e 63, da Lei nº 4.320/64, nos artigos 86, 87 e artigo 88, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e de acordo com o que estabelece o artigo 29, combinado com os incisos II e IV, do artigo 30, do citado diploma legal e Decreto nº 32.845, de 8 de abril de 2011, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, determino a emissão da Nota de Empenho, a liquidação e ainda, autorizo o pagamento no montante de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), para atender despesa referente à 12ª parcela do “Curso Técnico em Contabilidade” ministrado a servidores lotados nesta Secretaria, correndo a despesa à conta do elemento de despesa 33.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores, Atividade 2975.0003, Aperfeiçoamento Profissional dos Servidores da Administração Fazendária. Brasília/DF, 17 de outubro de 2011. Eliana Matosinho, Chefe da Unidade de Administração Geral.

SUBSECRETARIA DA RECEITADIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE SOBRADINHO

EDITAL Nº 6, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE SOBRADINHO, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RE-CEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Anexo Único da Portaria/SEF nº 648 de 21.12.01, alterado pela Portaria/SEF nº 563, de 05.09.2002 e no uso da delegação de competência con-ferida pela Ordem de Serviço/SUREC nº 10, de 13.02.2009, observada a Ordem de Serviço/DIATE nº 06, de 16.02.2009 e conforme o Art. 27-A, § 1º, do Decreto nº 18.955/97 e o Art. 20, § 1º do Decreto nº 25.508/05 concede: Paralisação Temporária pelo prazo de 180 dias, a partir da data da publicação do presente edital para a empresa: MML ARMARINHOS E


PRESENTES LTDA ME, CF/DF: 07.323.600/001-88, endereço: CONDOMÍNIO MANSÕES ENTRELAGOS, CL 33, LOJA 01, em SOBRADINHO/DF.

HÉLIO SABINO DE SÁ

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA

EDITAL Nº 75, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.Cessação de AtividadeA GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 29, inciso I, alínea “c”, item 2, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e/ou ainda o art. 23, inciso I, alínea “d”, item 2 do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, DECLARA: SUSPENSA(S), no Cadastro Fiscal do Distrito Federal CF/DF, a(s) inscrição(ões) do(s) contribuinte(s) abaixo nominado(s). A suspensão declarada produzirá efeito a contar do 10º dia da publicação do presente EDITAL e cessará com a regularização da situação que motivou a presente suspensão ou, ainda, com o cancelamento da inscrição depois de decorrido o prazo de 90 dias, con-forme art. 29, inciso II, alínea “d” e § 1º do mencionado Diploma Legal, na seguinte ordem: CF/DF, RAZÃO SOCIAL: 07.564.594/001-34 – João Paulo Pereira Rodrigues Informática Peças e Serviços ME; 07.447.872/001-03 – Consórcio San Paolo; 07.413.901/001-04 Projeto Empreendimentos Ltda.; 07.347.076/001-53 – Construtora TENASA – Técnicas de Engenharia Ltda.; 07.546.635/001-70 – CEAN Assessoria Serviços e Eventos Ltda.; 07.522.570/001-08 – Body Building Comércio e Representação Ltda.; 07.480.780/001-99 – MDI Engenharia Civil Ltda.; 07.545.127/001-29 – LMX Engenharia Civil Ltda. ME; 07.566.653/001-90 – C. S. F. Transporte Ltda. ME; 07.494.017/001-24 – Stylo Couro Revestimentos e Acessórios Ltda.; 07.439.753/001-70 – Infinity Transporte e Locação Ltda. ME; 07.338.336/001-93 – Rosário Locadora de Veículos Ltda.; 07.522.043/001-40 – Faro Construções e Consultoria Ltda. EPP; 07.388.999/001-37 – Auto Socorro São Jorge Ltda.; 07.569.789/001-70 – AG Neto – Construções e Reformas Ltda. EPP; 07.509.043/001-03 – Polara Construtora e Incorporadora Ltda. ME; 07.514.860/001-08 – M M N Castro Alves ME.

DENISE PACHECO SANDIM

EDITAL Nº 76, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA DIRETO-RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, CONCEDE com base nos artigos 27A e 27B do Decreto nº 18.955/1997 e/ou dos artigos 20 e 21 do Decreto nº 25.508/2005, Regime de Paralisação Temporária para o contribuinte abaixo relacionado: Nº Processo, CFDF, Razão Social, Período de Paralisação: 043.003.350/2011, 07.466.462/001-20, Elegance Comércio de Jóias Ltda ME, 14/07/2011 a 10/01/2012; 043.003.350/2011, 07.526.097/001-00, MS1 Sapa-taria e Costura Ltda ME, 23/09/2011 a 21/03/2012; 043.003.350/2011, 07.502.243/001-81, Renier Ponciano do Nascimento Dias Tecnologia, 23/09/2011 a 21/03/2012; 043.003.350/2011, 07.311.619/002-29, Guarda Volumes Brasília Ltda ME, 20/08/2011 a 16/02/2012.

DENISE PACHECO SANDIM

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAREDITAL Nº 1/2011.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, subs-tituto, conforme Portaria nº 68, de 26 de agosto de 2011, publicada no DODF nº 170, de 31 de agosto de 2011, RESOLVE: Na forma do artigo 156 c/c artigo 163, ambos da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NOTIFICAR pelo presente EDITAL, o ex-servidor ANDRÉ ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLO, portador da C.I. 2366131 – SSP/DF, que se acha em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante esta Comissão, que funciona na sala de reuniões do Edifício Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SDE situada no SDC – Eixo Monumental Lote 05, Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Ala Norte, na Cidade de Brasília/DF, a fim de prestar declarações e acompanhar o feito como acu-sado da prática de atos irregulares a que alude o processo 370.001.171/2009, e que originou, em consequência, a instauração de processo administrativo disciplinar. Fica ainda o mesmo servidor notificado de que, convocado pelo presente EDITAL, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, se não comparecer, os trabalhos da presente Comissão seguirão sem a sua presença, ficando também, desde já INTIMADO a prestar depoimento à referida Comissão, às 15H00 do dia 26 de outubro de 2011. Brasília/DF, 18 de outubro de 2011.

SÉRGIO ROBERTO MENDES

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

RETIFICAÇÃONo Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2008, publicado no DODF nº 203, de 19 de outubro de 2011, página 63, ONDE SE LÊ: “...PARTES: DF/SO e a empresa

SANTA ALICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA...”; LEIA-SE: “...PAR-TES: DF/SO e a empresa SETA SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TERRAPLENAGEM E ADMINISTRAÇÃO LTDA...”.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAISAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL DE MATERIAIS Nº 29/2011.A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, por sua Comissão Permanente de Licitação de Materiais, situada no SIA SETOR DE ÁREAS PÚBLICAS, Lote “C”, Bloco H, Sala 1, Cep 71 215-902, Brasília/DF, torna público que, em cumprimento à Resolução de Diretoria nº 261, de 18.10.2011, fica revogada a licitação em epígrafe. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos telefones: 3465-9317/9018 e fax 3465-9171.

Brasília/DF, 19 de outubro de 2011.FÁBIO PEDROSA PEREIRA

Presidente

PREGÃO PRESENCIAL DE MATERIAIS Nº 37/2011.A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, por sua Comissão Permanente de Licitação de Materiais, si-tuada no SIA SETOR DE ÁREAS PÚBLICAS, Lote “C”, Bloco H, Sala 1, Cep 71 215-902, Brasília/DF, torna público o resultado da licitação em epígrafe, na qual sagrou-se vencedora a empresa VICENTINOS DO BRASIL PLASTIC INJECTION LTDA. O processo encontra-se a disposição dos interessados para vistas, na Comissão Permanente de Licitação de Materiais, horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos telefones: 3465-9317/9018 e fax 3465-9171.

Brasília/DF, 19 de outubro de 2011.FÁBIO PEDROSA PEREIRA

Presidente

COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2011. (*)

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO que realizará o Pregão Eletrônico nº 124/2011-CAESB, processo 092.008067/2011, para aquisição de bombas reautoescorvantes E8, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (Pedido de Aquisição e Termo de Referencia), por preço equalizado, por lote cotado. Data final para recebimento das propostas: 1º de novembro de 2011, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 1º de novembro de 2011, às 10 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 20 de outubro de 2011. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61) 3213-7130, email [email protected].

Brasília/DF, 17 de outubro de 2011.SILVIO SANTOS GONÇALVES SOARES

Pregoeiro

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2011. (*)

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO que o Pregão Eletrônico nº 67/2011, processo 092.002917/2011, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização e edição do cadastro digital dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Caesb, na forma de execu-ção indireta, sob regime de empreitada, por preço unitário, por lote cotado, foi cancelado por equivoco ocorrido no cadastramento da alíquota de ICMS.

Brasília/DF, 18 de outubro de 2011.MAURICIO KENJI SUEMORI

Pregoeiro_____________(*) Republicado por ter saído com incorreção do original pelo Diário Oficial do Distrito Federal, publicado no DODF nº 203, de 19 de outubro de 2011, página 64.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATOSEspécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE-RAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA, nome fantasia INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. CNPJ nº 92.898.550/0006-00. Objeto: Aditar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor atualizado do Contrato em R$ 12.779.343,00 (doze milhões, setecentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais). Após a referida alteração, o valor total do contrato passará a ser R$ 63.896.715,00 (sessenta e três milhões,


oitocentos e noventa e seis mil, setecentos e quinze reais), o presente ajuste será regido de acordo com o plano operativo 2011/2012. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.003.667/2010. Data de Assinatura: 30/09/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: João Gabbardo dos Reis. Testemunhas: Juliana Cavalcanti de Carvalho e Tatiane Castelo Branco Damásio.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a ZETEC MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA. CNPJ/MF nº 04.831.073/0001-86. Objeto: Prorrogar o contrato nº 100/2010-SES/DF por 12 (doze) meses, a contar de 26 de novembro de 2011 a 25 de novembro de 2012n com base no inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10122010085177262. Elemento de Despesa: 33903919 e 33903039. Fonte de Recurso: 100000000. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.013.751/2010. Data de Assinatura: 17/10/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Wellington Siqueira de Medeiros Testemunhas: Patrícia Silva Araújo Resende e Janaína Indiano Girão Rodrigues.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2009-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a ESAENGE CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. CNPJ nº 06.330.266/0001-89. Objeto: Prorrogar o Prazo de Vigência e de Execução do Contrato nº 056/2009-SES/DF, por mais 60(sessenta) dias a contar de 11 de setembro de 2011 a 10 de novembro de 2011 e 13 de setembro de 2011 a 12 de novembro de 2011, respectivamente, com base no §5º do Art. 79 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.018.378/2007. Data de Assinatura: 09/09/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Teodoro Janeiro de Mendonça. Testemunhas: Juliana Cavalcanti de Carvalho e Tatiane Castelo Branco Damásio.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a VETORIAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 06.022.866/0001-80. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 077/2010-SES/DF, por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 29 de setembro de 2011 a 27 de março de 2012, com base no Art. 79, §5º da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.012.121/2009. Data de Assinatura: 23/09/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Eduardo Batista Amaral. Testemunhas: Carolina R. de França T. Bragança e Tatiane Castelo Branco Damásio.

Espécie: Termo de Retificação ao Contrato nº 066/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a AUTO UNIÃO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF nº 02.720.554/0001-99. Objeto: Retificar a Cláusula Primeira do contrato nº 066/2010-SES/DF. Onde se lê: “...prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 066/2010-SES/DF, por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de agosto de 2011 a 12 de agosto de 2012...”, Leia-se: “...prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 066/2010-SES/DF, por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de agosto de 2011 a 11 de agosto de 2012...”. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Data de Assinatura: 28/09/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Felix Roberto Salgueiro da Rocha. Testemunhas: Dayana Costa Almeida e Patrícia Silva Araújo Resende.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2006-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a CIVIL ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF nº 01.710.170/0001-22. Objeto: Inclusão do imóvel situado na quadra 378, área especial nº 04, Del Lago, Itapoã/DF, onde funciona um CAPS AD, Unidade de Saúde Mental, com base na alínea “b”, inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. A alte-ração do referido ajuste não implicará em ônus extras para esta Secretaria de Estado de Saúde do DF. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.002.363/2007. Data de Assinatura: 30/09/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Helton Menezes Ferreira. Testemunhas: Patrícia Silva Araújo Resende e Janaína Indiano Girão Rodrigues.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2007-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ nº 32.915.969/0001-89. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 042/2007, por mais 12 (doze) meses a contar de 18 de outubro de 2011 a 18 de outubro de 2012, com base no inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alte-rações. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.017.701/2006. Data de Assinatura: 17/10/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Luiz Carlos Machado Barros. Testemunhas: José Andrade Júnior e Janaína Indiano Girão Rodrigues.

Espécie: Contrato nº 110/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ nº 04.869.711/0001-58. Objeto: Aqui-sição de mobiliário, incluindo instalação por mão-de-obra especializada através de sistema de

registro de preço, para atender o presente projeto para a secretaria de estado de saúde. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Valor Total: R$ 140.024,90 (cento e quarenta mil, vinte e quatro reais e noventa centavos), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual vigente. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10122010085170052. Natureza de Despesa: 449052 42. Fonte de Recursos: 100000000. Notas de Empenho: 2011NE04918. Valor do empenho inicial: R$ 140.024,90 (cento e quarenta mil, vinte e quatro reais e noventa centavos), emitido em 27/09/2011, sob o evento 400091, na modalidade Ordinário. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico nº 022/2010, da UESPI, da ata de registro de preços nº XVI/2010, da proposta da contratada, do projeto básico, da AFM, das disposições das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.008.963/2011. Data de Assinatura: 03.10.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: João Guilherme de Rezende Júnior. Testemunhas: Juliana Cavalcanti de Carvalho e Tatiane Castelo Branco Damásio.

Espécie: Contrato nº 111/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 00.740.696/0001-92. Objeto: Aquisição de teste de coagulação, em caráter emergencial, para realização de exames de tempo e ativi-dade da protrombina (TAP), tempo da tromboplastina ativada (TTPa) e Fibrinogênio com fornecimento, sob regime de comodato, de equipamentos necessários para a realização de testes coagulométricos. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da sua publicação. Valor Total: R$ 353.520,00 (trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte reais),procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orça-mentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302040021544067. Natureza de Despesa: 339030 35. Fonte de Recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2011NE04980. Valor do empenho inicial: R$ 353.520,00 (trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte reais), emitido em 30/09/2011, sob o evento 400091, na moda-lidade Global. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 57/2011-DISM/UAG/SES, do projeto básico, da proposta da contratada, das disposições das Leis nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo: 060.007.652/2011. Data de Assinatura: 07.10.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Mariledna Vidal Silva. Testemunhas: Bruno de Paula Schwanz e Juliana Cavalcanti de Carvalho.

Espécie: Contrato nº 117/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a ITALIAN ALIMEN-TOS LTDA. EPP. CNPJ nº 00.635.189/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada em coffee-break, para realização de eventos das unidades de Saúde Mental do Distrito Federal. Prazo de Vigência: o período do evento. Valor Total: R$ 22.640,00 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual vigente, enquanto parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamen-tária: 23901. Programa de Trabalho: 10302241860530002. Elemento de Despesa: 339039 41. Fonte de Recurso: 138003467. Nota de Empenho: 2011NE05111. Valor do empenho inicial: R$ 22.640,00 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta reais), emitido em 07/10/2011, sob o evento 400091, na modalidade Ordinário. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico nº 065/GAP-BR/2010, ARP nº 003/GAP-BR/2011 - (BR), da proposta da contratada, do termo de referência e demais disposições das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.011.310/2011. Data de Assinatura: 10.09.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Edina Maria Mendes Teixeira. Testemunhas: Patrícia Silva Araújo Resende e Marcela Azevedo Alves Correia.

Espécie: Contrato nº 116/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. CNPJ nº 00.986.846/0001-42. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e ma-teriais especiais (OPME) por adesão a ata de registro de preços. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Valor Total: R$ 1.811.730,00 (um milhão, oitocentos e onze mil, setecentos e trinta reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual vigente, enquanto parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302040060163172. Elemento de Despesa: 339032. Fonte de Recurso: 138003464. Nota de Empenho: 2011NE04897. Valor do empenho inicial: R$ 1.811.730,00 (um milhão, oitocentos e onze mil, setecentos e trinta reais). Emitido em 27/09/2011, sob o evento 400091, na modalidade Global. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 40/2010, do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMilAPA), da Ata de registro de preços, da Proposta da Contratada, do projeto básico, das disposições das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.003.808/2011. Data de Assinatura: 06.10.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Ronaldo Pupkin Pitta. Testemunhas: Elenice Feher Caraballo e Janaína Indiano Girão Rodrigues.

Espécie: Contrato nº 112/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a GLOBAL TURIS-MO LTDA. CNPJ nº 03.911.795/0001-88. Objeto: Prestação de forma contínua, dos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais ou PTA, transporte, terrestre, partindo inclusive de outras localidades que não é Brasília, e


transporte de esquife em território nacional para pacientes incluídos nos programas do NTFD. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura. Valor Total: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), procedentes do orçamento do Distrito Fe-deral, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 103022040021540001. Elemento de Despesa: 339033. Fonte de Recurso: 100. Nota de Empenho: 2011NE05152. Valor do empenho inicial: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), emitido em 10/10/2011, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: da Dispensa de Licitação nº 072/2011 – DISM/UAG/SES, baseada no inciso IV, Art. 24, c/c Art. 26, da Proposta da Contratada, e das disposições das Leis nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo: 060.012.261/2011. Data de Assinatura: 10.10.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Nivaldo de Souza Freitas. Testemunhas: Patrícia Silva Araújo Resende e Marcela Azevedo Alves Correia.

Espécie: Contrato nº 114/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a EVIDENCE – PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - EPP. CNPJ nº 10.301.806/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de Coffee Break, almoço e organização do evento destinado a 150 participantes do Seminário de Vigilância ao Óbito Infantil e Materno no DF e da oficina: abordagem familiar na investigação do óbito. Prazo de Vigência: o período do evento. Valor Total: R$ 35.369,92 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual vigente, enquanto parcela remanescente será custeada a conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) Seguinte(s). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10301500023351934. Elemento de Despesa: 339039 48. Fonte de Recurso: 138003468. Nota de Empenho: 2011NE05057. Valor do empenho inicial: R$ 35.369,92 (trinta e cinco mil, tre-zentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Emitido em 05/10/2011, sob o evento 400091, na modalidade Global. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2011 – CNJ, ARP nº 02/2011 – CNJ, da Proposta da Contratada, do termo de referência, das disposições das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.010.938/2011. Data de Assinatura: 07.10.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Vangles Tavares Rocha. Testemunhas: Janaína Indiano Girão Rodrigues e Patrícia Silva Araújo Resende.

Espécie: Contrato nº 113/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a EVIDENCE – PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - EPP. CNPJ nº 10.301.806/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de Coffee Break, almoço e organização do evento destinado a 80 participantes das oficinas de planificação de redes de atenção à saúde no DF. Prazo de Vigência: o período do evento. Valor Total: R$ 28.970,35 (vinte e oito mil, novecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual, enquanto parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) Seguinte(s). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10301500023351934. Elemento de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 138003468. Nota de Empenho: 2011NE04916. Valor do empenho inicial: R$ 28.970,35 (vinte e oito mil, novecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos). Emitido em 27/09/2011, sob o evento 400091, na modalidade Ordinário. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Li-citação: Pregão eletrônico nº 15/2011-CNJ, APR nº 02/2011-CNJ, da Proposta da Contratada, do termo de referência, das disposições das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações poste-riores. Processo: 060.009.649/2011. Data de Assinatura: 07.10.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Vangles Tavares Rocha. Testemunhas: Janaína Indiano Girão Rodrigues e Patrícia Silva Araújo Resende.

Espécie: Contrato nº 115/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a BIOENGE EN-GENHARIA CLÍNICA - LTDA. CNPJ nº 06.368.257/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em 62 focos cirúrgicos marca SISMATEC, de propriedade da SES/DF. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Valor Total: R$ 813.528,00 (oitocentos e treze mil, quinhentos e vinte e oito reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orça-mentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302040021450002. Elemento de Despesa: 339039 e 339030. Fonte de Recurso: 138003467. Nota de Empenho: 2011NE04365 e 2011NE04367. Valor do empenho inicial: R$ 86.022,92 (oitenta e seis mil, vinte e dois reais e noventa e dois centavos) e R$ 185.153,08 (cento e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e oito centavos). Emitidos em 29/08/2011, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Lici-tação: Pregão presencial nº 033/2011 – Pregão/SEPLAN, da Proposta, das demais disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo: 060.014.368/2010. Data de Assinatura: 10.10.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Elio Armando Nunes de Lima Testemunhas: Janaína Indiano Girão Rodrigues e Carlos Victor Leal Fortes.

Espécie: Contrato nº 121/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a CASAGRANDE HOS-PITALAR EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ nº 26.984.120/0001-64. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em aquecedores a banho maria, banhos maria e resfriadores, todos marca EME, de

propriedade da SES/DF. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Valor Total: R$ 216.015,34 (duzentos e dezesseis mil, quinze reais e trinta e quatro centavos), sendo o valor de R$ 127.733,11 (cento e vinte e sete mil, setecentos e trinta e três reais e onze centavos) referentes a mão de obra e de R$ 88.282,23 (oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos) referentes a substituição de peças. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302040021450002. Elemento de Despesa: 339039, 339030, 339030 e 339039. Fonte de Recurso: 138003467. Nota de Empenho: 2011NE05081, 2011NE05080, 2011NE05082 e 2011NE05083. Valor do empenho inicial: R$ 43.226,08 (quarenta e três mil, duzentos e vinte e seis reais e oito centavos), R$ 29.875,56 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), R$ 19.618,27 (dezenove mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e sete centavos) e R$ 28.385,15 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos). Emitidos em 06/10/2011, sob o evento 400093, 400093,400091 e 400091, na modalidade Estimativo. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão presencial nº 040/2011 – Pregão/Seplan, da Proposta da Contratada, das demais disposições das Leis nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo: 060.004.010/2010. Data de Assinatura: 14.10.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Cleris Antônio Casagrande. Testemunhas: Marcela Azevedo Alves Correia e Patrícia Silva Araújo Resende.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a organização social INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE. CNPJ nº 10.942.995/0001-63. Objeto: Alterar a redação do item 5.7.2, da Cláusula Quinta – Das Condições Gerais. Onde se lê: “5.7.2. A CONTRATADA se responsabilizará pela aquisição de computadores, sistemas operacionais, impressoras e ativos de rede, com recursos transferidos pela CONTRATANTE para esse fim”. Leia-se: “A CONTRA-TADA se responsabilizará pela aquisição ou locação de computadores, sistemas operacionais, impressoras e ativos de rede, com recursos transferidos pela CONTRATANTE para esse fim”. Incluir o item 6.1.9.1 na Cláusula Sexta – Das Obrigações e Responsabilidades da CONTRA-TADA, que obriga a Organização Social a manter esta Secretaria informada a respeito das atualizações para redimensionamento da planilha de RELAÇÃO DE CARGOS E JORNADA DE TRABALHO, devendo constar a seguinte redação: 6.1.9.1 A CONTRATADA deverá en-caminhar à CONTRATANTE, para aprovação, todas as atualizações para redimensionamento da planilha de RELAÇÃO DE CARGOS E JORNADA DE TRABALHO constante no Anexo IV deste Instrumento, dispensado o aditamento contratual”. Incluir a Cláusula Vigésima – Dis-posições Transitórias, a fim de permitir a celebração de Termo de Cooperação Técnica com o Hospital de Apoio, com a seguinte redação: 20.1 A CONTRATADA poderá utilizar serviços, materiais e medicamentos do Hospital de Apoio de Brasília José Alencar ocorra de forma gradativa e organizada, assegurando a continuidade da prestação assistencial à saúde. 20.1.1 O compartilhamento se dará por meio de celebração de Termo de Cooperação Técnica entre as partes, com vigência não superior a 180 (cento e oitenta) dias. 20.1.1.1 O Termo de Cooperação Técnica deverá conter a descrição, os quantitativos e o período de duração do ajuste para cada um dos itens objeto de compartilhamento. 20.1.2 A CONTRATADA deverá dar ciência do ajuste à CONTRATANTE, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data de assinatura do instrumento de cooperação. 20.1.3 Cabe a CONTRATADA: a)Restituir ao Hospital de Apoio os materiais de consumo, os medicamentos, os materiais permanentes e equipamentos, estes últimos nas mesmas condições em que foram recebidos, todos de acordo com as especificações e em quan-tidades exatamente idênticas às compartilhadas; b)Encaminhar à CONTRATANTE a lista de materiais de consumo e medicamentos, contendo descrição e quantitativos, que não forem objeto de restituição ao Hospital de Apoio; e c) Encaminhar à CONTRATANTE a lista de serviços prestados pelo Hospital de Apoio por meio da cooperação, contendo descrição e quantitativos. 20.1.3.1 A lista de materiais de consumo e medicamentos não restituídos pela CONTRATADA e a lista de serviços prestados por meio da cooperação somente será encaminhada à CONTRA-TANTE após a ratificação do Hospital de Apoio das informações ali consignadas. 20.1.4 Cabe à CONTRATANTE realizar o desconto nas parcelas a serem transferidas à CONTRATADA dos valores correspondentes aos itens elencados nas alíneas b e c, do item 20.1.3 deste Instrumento. As alterações incluídas neste Termo Aditivo não têm impacto financeiro sobre o Contrato de Gestão original. Prazo de Vigência: a contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.002.634/2010. Data de Assinatura: 26/09/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Ilda Ribeiro Peliz. Testemunhas: José Andrade Júnior e Carolina R. de França T. Bragança.

Espécie: Contrato nº 122/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA. CNPJ nº 00.838.896/0001-82. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em 48 (quarenta e oito) monitores cardíacos multiparamétricos com vídeo interno LCD 15’’ modelo DX2020, marca DIXTAL, e em 70 (setenta) eletrocardiógrafos modelo EP-3, com módulos agregados, marca DIXTAL, de propriedade da SES/DF. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses corridos a contar da data da assinatura. Valor Total: estimado em R$ 1.387.851,70 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), Dotação Orçamentária: Unidade Orça-mentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302040021450002. Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte de Recurso: 138003467. Nota de Empenho: 2011NE04685 e 2011NE04686. Valor do empenho inicial: R$ 357.047,36 (trezentos e cinquenta e sete mil, quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) e R$ 103.050,00 (cento e três mil e cinquenta reais). Emitido em 15/09/2011, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Despesa de Publicação: SES.


Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 035/2011 – PREGÃO/SEPLAN, da Proposta da Contratada, do termo de referência, das demais disposições das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.006.364/2010. Data de Assinatura: 14.10.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Thiago Baptista Pio. Testemunhas: Marcela Azevedo Alves Correia e Carlos Victor L. C. Fortes.

Espécie: Contrato nº 112/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a EVIDENCE – PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. CNPJ nº 10.301.806/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada em (locação de espaço físico, contratação de Buffet e coffee-break, confecção de material de apoio) para a realização da II oficina de formação de tutores da estratégia nacional para alimentação complementar saudável – ENPACS no DF e assuntos relacionados. Prazo de Vigência: o período do evento. Valor Total: R$ 24.455,56 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual vigente, enquanto parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10306040040680001. Elemento de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 138004001. Nota de Empenho: 2011NE04991. Valor do empenho inicial: R$ 24.455,56 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) emitido em 30/09/2011, sob o evento 400091, na modalidade Ordinário. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2011 – CNJ, ARP nº 02/2011 - CNJ, da Proposta da Con-tratada, do projeto básico e das disposições das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.008.670/2011. Data de Assinatura: 07.10.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Vangles Tavares Rocha. Testemunhas: Janaína Indiano Girão Rodrigues e Patrícia Silva Araújo Resende.

Espécie: Contrato nº 125/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. CNPJ nº 30.280.358/0006-90. Objeto: Aquisição de testes para diagnóstico das hepatites virais A, B e C na SES-DF, por método automatizado, com fornecimento de forma contínua de material, com instalação de equipamento para processamento das amostras. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da as-sinatura, com eficácia a partir de sua publicação. Valor Total: R$ 611.902,80 (seiscentos e onze mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual vigente, enquanto a parce-la remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10304005026990001. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 138003463. Nota de Empenho: 2011NE04381. Valor do empenho inicial: R$ 611.902,80 (seiscentos e onze mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos). Emitido em 30/08/2011, sob o evento 400091, na modalidade Global. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 280/2011 – Pregão/SEPLAN, da Proposta da Contratada, do projeto básico, das disposições das Leis nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo: 060.003.157/2011. Data de Assinatura: 17.10.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Pedro Miguel Aparício Gonçalves e Lorice Felisbina Faria Scalise. Testemunhas: Janaína Indiano Girão Rodrigues e Patrícia Silva Araújo Resende.

Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 001/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. CNPJ nº 03.827.759/0001-30. Objeto: Cessão de uso de área pública na medida de 303,00m² (trezentos e três metros quadrados) e 253,21m² (duzentos e cinquenta e três metros quadrados e vinte e um centímetros) localizados na EQMN 18/20, Blocos A e C – Ceilândia Norte, para instalação de farmácias de alto custo, cujas dimensões são: Bloco A – 10,10m de profundidade e 30,00 de largura e Bloco C – 10,10m de profundidade e 25,07 de largura respectivamente. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, facultada sua prorrogação mediante manifestação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, observado o interesse da administração e a legislação pertinente. Valor Total: Sem ônus para a administração. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.012.806/2011. Data de Assinatura: 19.10.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Aridelson Sebastião de Almeida Testemunhas: Carolina R. de França Thomé Bragança e Ana Paula Sousa Paulino e Silva.

Espécie: Contrato nº 123/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a ELEV SERV MA-NUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. CNPJ nº 26.644.476/0001-59. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) elevadores instalados no Hospital Regional do Paranoá/SES/GDF, localizado na quadra 02, conjunto K, lote 01, área especial, sendo 02 (dois) elevadores instalados na Torre norte e 02 (dois) elevadores na torre sul. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura. Valor Total: R$ 71.652,00 (setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamentária anual vigente. Dotação Orça-mentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302040021540001. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2011NE05006. Valor do empenho inicial: R$ 71.652,00 (setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). Emitido em 03/10/2011, sob o evento 400091, na modalidade Ordinário. Despesa de Publicação: SES.

Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, com fundamento legal no inciso IV, Art. 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo: 282.000.094/2011. Data de Assinatura: 14.10.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Absair Antônio Ferreira. Testemunhas: Juliana Cavalcanti de Carvalho e José Andrade Júnior.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAtendimento a decisão judicial. Processo Administrativo 060.006.917/2011. Justificativa: Artigo 24, inciso IV, Lei nº 8.666/93. Ratificação: 18/10/2011. Objeto: Aquisição do medica-mento GALANTAMINA (HIDROBROMETO) CÁPSULA LIBERAÇÃO PROLONGADA 16MG, destinado à paciente NEZITA LIMA QUEIROZ, em favor da Empresa BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 1.562,40 (hum mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Brasília/DF, 18 de outubro de 2011. Rafael de Aguiar Barbosa, Secretário de Estado.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Chefe da Unidade da Administração Geral, com fundamento legal no artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, autorizou a realização da Dispensa de Licitação Nº 055/2011-DISM/UAG/SES, processo 060.010.165/2011-SES. Objeto: aquisição de OPME (cateter c/ 3 vias, fio guia, papilotomo e outros), destinado ao abastecimento em caráter emer-gencial da Rede Hospitalar do Distrito Federal, em favor da empresa: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, no valor de 217.650,00 (duzentos e dezessete mil e seiscentos e cinquenta reais). Ato ratificado em 18 de outubro, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Elias Fernando Miziara. Secretário Adjunto.

O Chefe da Unidade da Administração Geral, com fundamento legal no artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, autorizou a realização da Dispensa de Licitação Nº 077/2011-DISM/UAG/SES, processo 060.010.719/2011-SES. Objeto: Contratação emergencial de empresas fornecedoras de órteses e próteses e materiais especiais (opme), em regime de consignação, destinado ao abastecimento em caráter emergencial da Rede Hospitalar do Distrito Federal, em favor das empresas: MAGNO MATERIAL HOSPITALAR LTDA no valor total de R$ 689.921,28 (seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos); TSL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.096.896,14 (um milhão, noventa e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos); MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.752.897,86 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos) e BRASMÉDICA HOSPITALAR ORTOPÉDICA LTDA no valor de R$ 13.426,56 (treze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). Ato ratificado em 17 de outubro, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Elias Fernando Miziara. Secretário Adjunto.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2011.A Unidade de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 084/2011-DISM/UAG/SES, em caráter emergencial, referente à aquisição de Artigo de Cama, Mesa e Banho (Lençol Descartável), processo 060.009.729/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado será até: 09h00min do dia 27 de outubro de 2011. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/UAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A - 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900. Mauro Jorge de Sousa Reis, Chefe.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2011.A Unidade de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 086/2011-DISM/UAG/SES, em caráter emergencial, referente à aquisição de Peças, Acessórios e Utensílios Para Radiologia (Fixador e Revelador Radiológico), processo 060.010.633/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado será até: 09h10min do dia 27 de outubro de 2011. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/UAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A - 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900. Mauro Jorge de Sousa Reis, Chefe.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2011.A Unidade de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 087/2011-DISM/UAG/SES, em caráter emergencial, referente à aquisição de Higiene Pessoal (Fralda Descartável), processo 060.011.076/2011-SES. O recebimento das propostas junta-mente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado será até: 09h20min do dia 27 de outubro de 2011. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/UAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A - 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900. Mauro Jorge de Sousa Reis, Chefe.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2011.A Unidade de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 088/2011-DISM/UAG/SES, em caráter emergencial, referente à aquisição de Artigo de Mate-riais e Acessórios de Proteção Individual (Máscara Descartável) e Vestuário e Complementos Masculino e Feminino (Gorro Descartável), processo 060.009.728/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado será até: 09h30min do dia 26 de outubro de 2011. Endereço: Diretoria de Suporte de


Material/UAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A - 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900. Mauro Jorge de Sousa Reis, Chefe.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2011.A Unidade de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 089/2011-DISM/UAG/SES, em caráter emergencial, referente à aquisição de Produtos Quími-cos Para Limpeza (sabão de coco) e Artigo Para Escritório (Grampo Grampeador), processo 060.008.250/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado será até: 09h40min do dia 27 de outubro de 2011. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/UAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A - 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.086-900. Mauro Jorge de Sousa Reis, Chefe.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2011–JUDICIALIZAÇÃO/AJL/SES.A Unidade de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 0179/2011-Judicialização/AJL/SES, em caráter emergencial, para aquisição de medicamentos: Cetuximabe solução injetável 100mg frasco-ampola (63 FA) e Ciclosporina emulsão ocular 0,05% flaconete 0,4ml (45 UM). O procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Nota Técnica nº 04/2010-DIASF/SAS/SES. Processos 060-011.059/2011 e 060-012.588/2011. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenti-cadas em envelope lacrado, será até às 17h, do dia 21 de outubro de 2011. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 64 (Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.086-900. Maiores informações no mural da sede da SES. Mauro Jorge de Sousa Reis, Chefe da Unidade de Administração Geral.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOConsiderando as delegações concedidas através da Instrução Nº 02, de 08 de fevereiro de 2011, o Coordenador de Apoio Operacional/Fepecs tendo em vista o Parecer PROJUR/FEPECS nº 67/2011, fls. 33-35, dos autos do Processo 064.000.222/2011, autorizou a Inexigibilidade de Licitação referente à contratação da Associação Paranaense de Cultura – APC referente à prestação de serviços para suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva do Sistema Pergamun – Sistema integrado de bibliotecas para gerenciamento das atividades fins, no valor total de 5.886,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais). Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 14 de outubro de 2011. Luciano G. de S. Carvalho - Diretor Executivo.

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

EDITAL Nº 36, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições regimentais da ESCS e considerando a seleção de projetos de pesquisa a serem apoiados pelo Programa de Iniciação Científica, objeto do Edital nº 32, de 3 de agosto de 2011, publicados no DODF de 10 de agosto de 2011, retificado pelo Edital nº 34, de 25 de agosto de 2011, publicado no DODF de 26 de agosto de 2011, RESOLVE:1. HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo das propostas a serem apoiadas pelo Programa de Iniciação Científica da ESCS (PIC), mediante a concessão de bolsas de Iniciação Científica da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (IC-FEPECS). 1.1. Os casos de empate na pontuação foram tratados como casos omissos e resolvidos, conforme item 12.4 do Edital nº 32/2011, utilizando-se, nesta ordem, os seguintes critérios: a) maior pontuação na titularidade; b) artigos publicados; c) maior idade do orientador. 1.2. Propostas classificadas e contempladas com bolsas IC-FEPECS, na ordem de colocação, pontuação, nome do projeto, nome do orientador, nome de alunos: 1º - 55 Estabilidade e compatibilidade química entre fármacos e nutrientes na nutrição parenteral e enteral de pacientes em unidade de terapia intensiva de um hospital público de Brasília, Maria Rita Carvalho Garbi Novaes, Nathália de Carvalho e Silva (bolsista); 2º-54, Efeitos metabólicos do Cogumelo Agaricus Sylvaticus Schaefer suplentado na dieta de Pacientes queimados, Maria Rita Carvalho Garbi Novaes, Lethícia Mesquita Valladão; 3º- 53, Perfil Bioquímico do metabolismo ósseo em paciente com e sem osteoporose, Aloísio Fernandes, Ana Flávia de Cássia Ferreira Gomes; 4º-51 Variáveis preditoras de mortalidade e tempo de internação em unidades de terapia intensiva do DF, Fábio Ferreira Amorim, Adriell Ramalho San-tana e Thiago Alves Silva (bolsistas);5º -49, Avaliação do impacto sobre a qualidade de vida em homens, após o diagnóstico de câncer urológico, Francisco Diogo Rios Mendes, Alanna Ferreira Alves e Gustavo Duarte Ramos Matos (bolsistas), Luan Diego Marques Teixeira e Nicole Gomes Campos Rocha (voluntários); 6º - 49, Estudo comparativo das escolhas de atendimento pré-hospitalar dos casos mais graves pelo SAMU/DF, Ubirajara José Picanço de Miranda Junior, Leonardo dos Santos Ferreira e Osvaldo Gonçalves da Silva Neto (bolsistas), Vitor Xavier de Oliveira Neto e Michelly Torres de Azevedo Maia (voluntários); 7º - 48, Análise das políticas renais brasileiras: uma proposta de melhoria do atendimento aos portadores de doenças reais crônicas em atenção básica, Eliana Men-donça Vilar Trindade, Jaqueline Pereira do Nascimento; 8º - 48, Utilização da linguagem literária e cinematográfica como estratégia de suporte ao contexto acadêmico: a percepção de docentes e discentes, Eliana Mendonça Vilar Trindade, Raissa Maya de Santana dos

Santos e Lucas Rabelo Fernandes Leão (bolsistas), Nathália Arruda de Carvalho (volun-tária); 9º - 47, Avaliação de efetividade da terapia hormonal em mulheres no climatério com hormônios bioidênticos versus hormônios não bioidênticos, Ana Márcia Yunes Salles Gaudard, Renan Moraes Faria Monteiro Belém; 10º - Saúde do homem: Atenção básica na detecção precoce do câncer de próstata, Maria das Graças Camargo Neves, Tatiane Boa-retto Constâncio e Suzana Gonçalves Rodrigues (bolsistas), Débora Aparecida de Oliveira Leão (voluntário); 11º - 47, Prevalência da Infecção por Mycobacterium tuberculosis entre estudante da primeira série dos cursos de Medicina e de Enfernagem da Escola Superior de Ciências da Saúde – DF, Ubirajara José Picanço de Miranda Júnior, Fernanda Laiza Pereira Batista e Michelle Silva Rocha (bolsistas), Enzo Ermini Souza e Silva, Deborah Franke da Silva (voluntários); 12º - 46, Perfil dos atendimentos realizados no Pronto-socorro pediátrico do HRS, Ana Maria Silveira Rosendo Pedreira, Marcela Fukuchima e Talles Borges Pereira, (bolsistas),Alessandra Gelande de Souza (voluntária); 13º - 45,5, Infecção de corrente sanguínea relacionada a cateter venoso central em uma unidade de terapia intensiva do Distrito Federal, Fábio Ferreira Amorim, Thais Almeida Rodrigues, Lucila de Jesus Almeida(bolsistas); 14º-45,5, Cuidando de pessoas portadoras de feridas – CuP-PoFe, Rinaldo de Souza Neves, Ana Paula de Souza Pereira (bolsista), Fernanda Bezerra de Oliveira, Marrise de Castro Amorim(voluntárias);15º - 45, Prevalência de transtornos mentais auto-referidos e uso de psicofármacos entre os estudantes de medicina da ESCS, Corina Bontempo Duca de Freitas, Camylla Prates Timo (bolsista), Glenda Gabriela Silva e Oliveira e Vinícius Veloso Paulino (voluntários); 16º- 45, A formação médica e a prática das más notícias no contexto da cardiologia, Eliana Mendonça Vilar Trindade, Marília Oliveira Monteiro;17º-45, Zumbido: Uma revisão bibliográfica, Helga Moura Kehrle, Fábio Coelho Neto; 18º-45, Prevalência de Colicistectomia videolaparoscópica eletivas em hospitais escolas da SES-DF, Fernando Marcus Felippe Jorge, Érix de Souza Castro (bolsista), Pedro Felipe Coelho Alvarenga (voluntário);19º-45, A hereditariedade como fator de risco no desenvolvimento de coletitíase, Fernando Marcus Felippe Jorge, Pedro Ribeiro Bianchini; 20º-45, Impacto na morbimortalidade do tempo de espera entre a indi-cação e a admissão em uma unidade de terapia intensiva do DF, Fábio Ferreira Amorim, Guilherme Menezes de Andrade Filho; 21º- 43, CUIDARTE: O cuidado em enfermagem baseado na criatividade e arte, Onã da Silva Apolinário, Adalgisa Vania Fernandes Sousa (bolsista), Raquel Nobre Barreto de Menezes e Sylvia Elena Sobrinho Herrera (volun-tárias); 22º-43, Abordagem pedagógica de dilemas éticos do estudante de medicina por meio da Medicina Narrativa, Eliane Mendonça Vilar Trindade, Natália Souza Medeiros (bolsista), Thaís Rabelo dos Santos (voluntária), 23º-43, Anticoncepção de Emergência, Lissandra Martins Souza, Izabella Araújo Morais (bolsista), Juliana Albuquerque Dias, Nycole Filincowsky Ribeiro e Roberta Seabra Bittencourt (voluntárias); 24º-42, Resiliência em um contexto curricular inovador: O olhar do estudante de medicina, Eliana Mendonça Vilar Trindade, Noboru Nóia Sato (bolsista), Thiago do Amaral Miranda (voluntário); 25º-42, Qualidade de vida, nível de satisfação e desgaste laboral em estudantes e docentes da escola médica do DF. Implicações no currículo aplicado e egressos, Maria Rita Garbi Carvalho Novaes, Thiago Rocha Moura; 26º-40, Associação entre privação e transtornos do sono e infecções agudas e crônicas – mononucleose, citomegalovírus e toxoplasmose: estudo caso-controle de base ambulatorial, Carlos Bernardo Tauil, Laise Valverde de Morais Marcondes (bolsista) Natália de Oliveira Silva (voluntária); 27º-39, Avaliação da qualidade de vida dos idosos em tratamento dialítico atendidos em hospitais da SES DF, Cristhiane Pinheiro Teixeira Gico de Aguiar, Calil Isaac Melo de Moraes; 28º-36, Análise do perfil e da qualidade de vida e de cuidadores familiares do Programa de Internação Domiciliar, Evandro Claudino de Sá, Hélio da Conceição Gonçalves (bolsista), Marcelo Aron Alves Freitas (voluntário); 29º-35, Avaliação comparativa entre a população mascu-lina entrantes e concluintes dos cursos de medicina, enfermagem, fisioterapia e psicologia sobre noções básicas de saúde do homem, sua implementação e aplicação, bem como cuidados com DST/AIDS e programas de redução de damos em duas instituições de ensino superior, Francisco Diogo Rios Mendes, Fernanda Albernaz Valente; 30º-35, Avaliação comparativa de cobertura e da adesão entre duas unidades básicas de saúde do DF, na implementação do Programa do Homem, Francisco Diogo Rios Mendes, Renata Rúbia Fernandes (bolsista), Laís Stella Fernandes Póvoa(voluntária); 31º-32, Identificação dos potenciais e limites na atual forma de organização da rede de serviços de saúde da SES--DF para a detecção precoce e tratamento do câncer de colo do útero, Zulmira Barroso da Costa, Thaís Fernandes de Oliveira(voluntária); 32º-32, Pré-natal: avaliação da cobertura e qualidade da assistência na área de abrangência do Centro de Saúde nº 4 de Samambaia Sul, Euzi Adriana Bonifácio Rodrigues, Mariana Dantas Brito(bolsista), Sheyla Daiana Ferreira Soares da Silva (voluntária).

MOURAD IBRAHIM BELACIANO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011.A Comissão Permanente de Licitação comunica a suspensão “sine die” do pregão supracitado, conforme Decisão Administrativa. Objeto: Aquisição de mobiliário para adequação das salas


de aula utilizadas para aplicação de provas eletrônicas destinadas à obtenção da Permissão para Dirigir, Renovação de Carteira Nacional de Habilitação e Provas de Reciclagem de condutores. Mais informações CPL – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

Brasília/DF, 19 de outubro de 2011.ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2011.

Processo: 055.027.130/2011. A pregoeira, junto a sua equipe de apoio, Torna Público a quem possa interessar que a empresa vencedora do pregão supracitado foi Tech Solu-tions Soluções em Gestão e Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ 10.517.288/0001-20. Valor global R$ 397.727,00.


Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOEncontra-se a disposição dos interessados, no site www.comprasnet.gov.br o seguinte edital:

PREGÃO ELETRÔNICO 7/2011.Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de auxílio alimentação, disponibilizado através de créditos em cartões alimentação e refeição na modalidade cartão magnético e/ou com chip de tecnologia eletrônica a serem utilizados pelos servidores do DETRAN/DF. Abertura: 3 de novembro de 2011 às 10h. As empresas e ou representantes que adquirirem o(s) edital(is) obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais informações na CPL – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.


Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2011.

A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, através do Pregoeiro, Torna Pública a realização de licitação para execução de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, do subsistema elevadores e do subsistema escadas rolante instalados no Metrô-DF. Data e horário para recebimento das propostas: até 8h30 do dia 3 de novembro de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Os interessados deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto às agências do Banco do Brasil S.A., sediadas no país.

IGOR DA SILVA FERNANDES

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EDITAL Nº 17, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2009, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011PROVIMENTO DE VAGAS EM EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR

O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados e classifi-cados no objeto do Edital nº 1 do concurso público 1/2009 -Terracap, publicado no DODF de 6 de abril de 2009. Art. 1º Convocação efetuada por telegrama aos candidatos aprovados, respeitando a ordem de classificação. Estipulou-se o período de 29/8 até 02/9/2011 para manifestação de interesse acerca da contratação, na seguinte forma: emprego, nome, classificação final. CONTADOR: MARINA SIRUFFO PRADO DE LIMA, 10º; MARIA CLARA BARBOZA FERREIRA DA FONSECA, 11º– Assinou termo de desistência à vaga; ELIAS ARAÚJO DE LUCENA NETO, 12º; RENATA MARIA NEVES, 13º– Assinou termo de desistência à vaga; PEDRO LUIZ ROCHA DE NORONHA, 14º.Art. 2º Convocação efetuada por telegrama aos candidatos aprovados, respeitando a ordem de classificação. Estipulou-se o período de 29/8 até 02/9/2011 para manifestação de interesse acerca da contratação, em substituição àqueles convocados no Artigo 1º que assinaram termo de desistência à vaga. CONTADOR: MARCOS DONIZETTI DE MOURA, 15º- Em decorrência da assinatura do termo de desistência pelo 11º e Não manifestou interesse pela vaga.Art. 3º Convocação efetuada por telegrama aos candidatos aprovados, respeitando a ordem de classificação. Estipulou-se o período de 30/8 até 03/9/2011 para manifestação de interesse acerca da contratação, em substituição àquele convocado no Artigo 1º que assinou termo de

desistência à vaga. CONTADOR: FLAVIA FERREIRA DE ARAÚJO, 16º - Em decorrência da assinatura do termo de desistência pelo 13º.

MARCELO PIANCASTELLI DE SIQUEIRAPresidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS E/OUCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS

COMPLEMENTO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DELICITAÇÃO E CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 8/2010-IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua 2734ª sessão, realizada em 14/10/2011, homologou o resultado Complementar da licitação, objeto do Edital nº 08/2010, conforme Processo nº 111.001.285/2010, onde decidiu homologar os seguinte itens: ITEM 004 - ASSOCIAÇÃO IMOBILIÁRIA PLANALTO - AIP - R$ 8.055.600,00; ITEM 005 - VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - R$ 7.601.000,00; ITEM 006 - SÓLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - R$ 7.353.000,00; ITEM 007 - ASSOCIAÇÃO IMOBILIÁRIA PLANALTO - AIP - R$ 7.291.001,00; ITEM 008 - AHCDF - ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL CONSTRUIR DF - R$ 8.276.003,03. A Diretoria Colegiada decidiu sobrestar da presente homologação o item 16, até a decisão definitiva sobre os recursos interpostos, nos termos do tópico 42, Capítulo XI do Edital. Na oportunidade, convoca os licitantes vencedores a comparecer dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, no NUGEC - Núcleo de Gestão de Contratos e Concessões, térreo do Edifício Sede da TERRACAP, Bloco “F” - Setor de Áreas Municipais - SAM, para as seguintes providências: a) - assinar o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial e efetuar o recolhimento do preço ajusta-do, na agência do BRB/TERRACAP, observando o horário bancário e b) - apresentar cópia de documento comprobatório de sua residência e a 4a via da Proposta de Compra, conforme descrito no tópico 45 do edital. O licitante vencedor supracitado deverá, nos 60 (sessenta) primeiros dias contados desta publicação, assinar no Cartório a Escritura Pública de Compra e Venda, de conformidade com o contido no tópico 45 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados, importará no desfazimento do negócio de acordo com as normas do Edital. Esclarece, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 44 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília, 19 de Outubro de 2011.ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA MOREIRA

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2011.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece os artigos 28 e 58, ambos da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA: Aos usuários dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 007/2011-ADASA, na modalidade ao vivo-presencial. OBJETIVO: receber contribuições ao texto proposto da minuta de resolução que Disciplina os procedimentos a serem observados pelo prestador de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos processos administrativos que tenham por objetivo a correção de irregularidades praticadas por usuários ou a aplicação de sanções a estes. DATA: 9/11/2011, terça-feira, das 9h00 às 12h00. LOCAL: Auditório da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobre loja Ala Norte. ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico [email protected] ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da Adasa, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, CEP: 70.631-900, Brasília-DF, até as 18h00 do dia 11 de novembro de 2011. INSCRIÇÕES: pelo endereço eletrônico [email protected], no Protocolo-Geral da ADASA ou no local e data do evento, entre 8h00 e 8h45 (horário de Brasília). INFORMA-ÇÕES: 3961 4900 ou www.adasa.df.gov.br

VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

AVISOS DE LICITAÇÔESPREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2011.

Objeto: Aquisição de material de expediente (bandeja expediente, etiqueta, filme plastificação, fita rotulador, grampo grampeador, grampo trilho, lápis preto, percevejo latonado, envelo-


pe), material de processamento de dados (mini aspirador de teclados, trava para notebook, pasta térmica, pen-drive), material educativo e esportivo (rede futebol campo) e material para manutenção de bens imóveis (cabo de vídeo para data show), conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 03 de novembro de 2011, processos 150.001.092/2011, 150.001.724/2011, 150.001.725/2011, 220.000.436/2011, 290.000.109/2011, 290.000.110/2011, 380.000.942/2011 e 480.000.420/2011. Saliente-se que após publicação do aviso de anulação da fase externo a Pregão Eletrônico nº 265/2011-CELIC/SUPRI/SEPLAG, no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF nº 184 do dia 21 de setembro de 2011, em acolhimento ao Parecer Técnico nº 099/2011/O – ATL/CELIC, aprovado e acolhido pela autoridade superior, transcorrido o prazo para o contraditório e ampla defesa, nos termos Art. 109, inciso I, letra “c”, bem com Art. 110, todos da Lei nº 8.666/93, informo que não houve manifestação contrária a anulação da fase externa. Os proponentes inscritos, deverão reinscrevem suas propostas de preços. O novo Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília/DF, 19 de outubro de 2011.EDMAR FIRMINO LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2011.Objeto: Aquisição de material permanente (câmera filmadora profissional, câmera fotográfica digital, filmadora digital, projetor multimídia, tela de projeção, televisão, visor c/ cabo de fibra, fone de ouvido e microfone parabólico direcional), conforme condições, quantidades e especi-ficações constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 14h00min do dia 07 de novembro de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) nº.: 380.001.687/2011, 050.000.546/2011, 113.005.507/2011, 193.000.092/2011

Brasília/DF, 19 de outubro de 2011.SINÉSIA ARAUJO ALVES

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 526/2011.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Seguro Aeronáutico de Casco (seguro total) do helicóptero modelo Esquilo, tipo AS 350-B2, de prefixo PP-FZA, perten-cente ao patrimônio da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, data e horário para recebimento das propostas: 04/11/2011 às 09:00 horas. Processo nº 052.000.963/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 19 de outubro de 2011.HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA

Pregoeiro

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2011.

A Pregoeira substituta comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pre-gão acima citado, processos: 050.000.526/2011, 072.000.224/2011, 063.000.752/2010, 070.001.046/2011, 070.001.447/2011 e 290.000.123/2011, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 19 de outubro de 2011VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

AVISOS DE DESCLASSFICAÇÃO E CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2011.

O Pregoeiro comunica aos interessados no Pregão acima citado, processos 052.000.270/2011, 391.000.449/2011 - 410.000.461/2011, 113.004.379/2011 e 361.003.375/2009, que tendo em vista o não atendimento da convocação para revalidar sua proposta preços, nos termos do Art. 64 da Lei nº 8.666/93, a empresa 7 - ADRIANO JOSE DE MOURA foi desclassificada para o lote 05, por desistência do certame. Dessa forma faz-se necessário convocar as empresas rema-nescentes, para que no prazo de 03 (três) dias úteis apresentem a documentação de habilitação e propostas de preços, adequadas aos valores dos lances oferecidos, em conformidade com o item 5.5 e 6.22 do edital. Esclarecemos que por economia processual, foram convocadas todas as remanescentes dos lotes, sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposições pelo prazo de cinco dias úteis a partir da data de homologação do procedimento licitatório, após este prazo sem a devida retirada, serão incine-rados. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso “b” do art. 109 da Lei nº 8.666/93.

Brasília/DF, 19 de outubro de 2011.AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2011.A Pregoeira substituta comunica aos interessados no Pregão acima citado, a desclassificação das empresas: 02.MRC Reformas e Pinturas Ltda no item 24, com base no item 6.22 do edital (não protocolou a proposta de preços) e 05.Limpação Material e Serviços de Limpeza Ltda,

com base na alínea “f”, item 5.5 do edital (não apresentou marca para o produto ofertado). Dessa forma, faz-se necessário convocar as empresas remanescentes nos itens 12 e 24 para que no prazo de 03 (três) dias úteis apresentem a documentação de habilitação e propostas de preços, adequadas aos valores dos lances oferecidos, em conformidade com o item 5.5 e 6.22 do edital, devendo ser observados os valores estimados de cada item. Esclarecemos que por economia processual, foram convocadas todas as remanescentes no referido item, sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposições pelo prazo de cinco dias úteis a partir da data de homologação do procedimento licitatório, após este prazo sem a devida retirada, serão incinerados. Salienta-se que fica mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso “b” do art. 109 da Lei 8.666/93.

Brasília/DF, 19 de outubro de 2011.VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2011.O Pregoeiro comunica a desclassificação da empresa Megamix Comércio e Serviços Ltda; para o item 01, por não apresentar quando convocada, proposta e documentação de habilita-ção conforme itens 5.5 e 7.1 do Edital. Dessa forma, por economia processual e respeitando a ordem de classificação, ficam convocadas as empresas remanescentes: Limpação Material e Serviço de Limpeza Ltda; Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda-ME; ML Comércio e Serviços de Produtos Manufaturados Ltda ME; Sociedade Mercantil Centro Norte Ltda; Gran Prime Distribuidora de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda; Cemaco Comércio de Materiais de Construção Ltda; Wettor Comércio de Equipamentos Ltda ME e Fiorenze Co-mércio e Distribuição de Produtos Diversos Ltda; para apresentarem no prazo de 03 (três) dias úteis, propostas e documentação de habilitação complementar ao SICAF, conforme itens 5.5 e 7.1 do instrumento convocatório para o referido item. Entrega no protocolo situado no Setor Bancário Sul Quadra 02, Bloco “L” 5º andar do Ed. Lino Martins Pinto, Brasília-DF. Processo nº 411.000.025.2011- CELIC.

Brasília/DF, 19 de outubro de 2011.JANILDO NUNES DA MOTA

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 537/2007.

A Pregoeira comunica aos interessados que a Subsecretária de Licitações de Compras decidiu concretizar a revogação do pregão em epigrafe, com fulcro no caput no art. 49 da Lei nº 8.666/93, fundamentado no Parecer Técnico nº 123/2011/O – ATJ/SULIC, cons-tante do processo 060.014.455/2006, estando o mesmo a disposição nesta Subsecretaria de Licitações e Compras, no prazo estabelecido para ampla defesa e o contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea “c”, inciso I, art. 109, da citada Lei. Transcorrido o prazo concedido para ampla defesa e o contraditório sem manifestação o ato de revogação do referido pregão será consumado.

Brasília, 19 de outubro de 2011.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO Nº 271/2011

O Pregoeiro comunica aos interessados que ante o erro de digitação no aviso de nova abertura do pregão nº 271/2011- CELIC/SEPLAN, publicado no DODF, DOU e Jornal de Brasília, todos do dia 19/10/2011; ONDE SE LÊ: “...será às 09h00min, do dia 03/11/201...” LEIA-SE: “...será às 09h00min, do dia 03/11/2011...”. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325

Brasília/DF, 19 de outubro de 2011.AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EDITAL Nº 3/2011 - SEAP/PROCON, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE

CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ANALISTA E TÉCNICO DE ATIVIDADES DE DEFESA

DO CONSUMIDOR LOCAIS DE PROVAO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no subitem 6.4 do Edital Normativo Nº 1/2011 – SEAP/PROCON, de 9 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 9 de agosto de 2011, torna público o horário e locais de realização das provas do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor, Analista e Técnico de Atividades de Defesa do Consumidor da Carreira Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal no Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor – IDC – PROCON/DF, conforme a seguir.1. Ficam convocados todos os candidatos inscritos no presente certame para o cargo de Ana-


lista de Defesa do Consumidor do Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor – IDC – PROCON/DF, para realização das provas objetivas e discursivas que serão aplicadas no sábado, dia 05 de novembro de 2011.2. Os portões serão abertos às 13 (treze) horas e fechados às 14 (quatorze) horas. O início das provas se dará às 14 (quatorze) horas, horário oficial de Brasília.2.1. A prova terá duração de 5 (cinco) horas, incluído o tempo destinado ao preenchimento do cartão de respostas da prova objetiva e da folha de resposta da prova discursiva.3. As provas objetivas e discursivas para o cargo de Analista de Defesa do Consumidor serão aplicadas nos locais informados a seguir.3.1. Todos os candidatos que solicitaram atendimento especial (todas as especialidades): Centro Educacional La Salle – SGAS 906 Conjunto E – Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70390-060.3.2. Especialidade Administração (código 102): Faculdade Projeção – Campus Taguatinga (P1) – Setor C Norte Área Especial 5/6 – Taguatinga Norte – Taguatinga/DF – CEP 72115-700; Faculdade Projeção – Campus Taguatinga (P2) – CNB 14 Lote 7, 8, 9 – Taguatinga Norte – Taguatinga/DF – CEP 72115-145; Faculdade Projeção – Campus Taguatinga (P4 e 8) – QNB 15 Área Especial 5 - Taguatinga Norte – Taguatinga/DF – CEP 72115-150.3.3. Especialidade Arquivologia (código 103): CEMEB – Centro de Ensino Médio Elefante Branco – SGAS 908 Módulo 25/26 Conjunto A – Asa Sul – Brasília /DF – CEP 70390-080.3.4. Especialidade Biblioteconomia (código 104): Faculdade Fortium – Campus 616 Sul – SGAS 616 Módulo 114 – Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70200-760.3.5. Especialidade Contabilidade (código 105): Faculdade Fortium – Campus 616 Sul – SGAS 616 Módulo 114 – Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70200-760.3.6. Especialidade Direito e Legislação (código 106): IESB – Instituto de Educação Superior de Brasília – Campus Giovanina Rimoli – SGAN 609 Módulo D – Asa Norte – Brasília/DF – CEP 70850-090; Faculdade Projeção – Campus Guará (P7) – Área Especial 10 Lote C Parte B – Guará II – Guará/DF – CEP 71070-703; UNEB – União Educacional de Brasília – SGAS 910 Conjunto D Lote 32 – Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70390-100; IESB - Instituto de Edu-cação Superior de Brasília - Campus Edson Machado - SGAS 613/614 Lotes 97/98 - Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70200-730.3.7. Especialidade Economia (código 107): CEMEB – Centro de Ensino Médio Elefante Branco – SGAS 908 Módulo 25/26 Conjunto A – Asa Sul – Brasília /DF – CEP 70390-080.3.8. Especialidade Especialista em Recursos Humanos (código 108): FAJESU – Faculdade Jesus Maria José – QNG 46 Área Especial 08 – Taguatinga Norte – Taguatinga/DF – CEP 72130-004.3.9. Especialidade Estatística (código 109): Faculdade Fortium – Campus 616 Sul – SGAS 616 Módulo 114 – Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70200-760.3.10. Especialidade Jornalismo (código 110): UNEB – União Educacional de Brasília – SGAS 910 Conjunto D Lote 32 – Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70390-100.3.11. Especialidade Modernização da Gestão Pública (código 111): FAJESU – Faculdade Jesus Maria José – QNG 46 Área Especial 08 – Taguatinga Norte – Taguatinga/DF – CEP 72130-004.4. Ficam convocados todos os candidatos inscritos no presente certame para o cargo de Téc-nico de Atividades de Defesa do Consumidor do Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor – IDC – PROCON/DF, para realização das provas objetivas quer serão aplicadas no domingo, dia 06 de novembro de 2011.5. Os portões serão abertos às 13 (treze) horas e fechados às 14 (quatorze) horas. O início das provas se dará às 14 (quatorze) horas, horário oficial de Brasília. 5.1. A prova terá duração de 4 (quatro) horas, incluído o tempo destinado ao preenchimento do cartão de respostas da prova objetiva.6. As provas objetivas para o cargo de Técnico de Defesa do Consumidor serão aplicadas nos locais informados a seguir.6.1. Todos os candidatos que solicitaram atendimento especial (todas especialidades): CEMEB – Centro de Ensino Médio Elefante Branco – SGAS 908 Módulo 25/26 Conjunto A – Asa Sul – Brasília /DF – CEP 70390-080; CASEB – Centro de Ensino Fundamental Caseb – SGAS 909 S/N Lotes 27/28 – Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70390-090; Centro de Ensino Médio Paulo Freire – SGAN 610 Módulo A – Asa Norte – Brasília/DF – CEP 70860-100; Centro de Ensino Fundamental Polivalente – SGAS 913 Módulo A 57/58 – Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70390-135; Faculdade Fortium – Campus 909 Sul – SGAS 909 S/N, Conjunto A Parte A (Ao Lado do CASEB) CEP 70390-090.6.2. Especialidade Agente Administrativo (código 201): Águas Claras: Unieuro – Centro Universitário Euro Americano – Campus Águas Claras – Avenida Castanheira Lote 3700 – Águas Claras – Águas Claras/DF – CEP 71900-100; ICESP – Faculdades Integradas ICESP – Campus Águas Claras - QS 05 Rua 300 Lote 01 - Águas Claras - Águas Claras/DF – CEP 71961-540; Faculdade Anhanguera de Brasília (antigo Colégio JK) - QS1 Rua 212 Lotes 11/15 (Frente ao Pistão Sul) - Águas Claras - Águas Claras/DF – CEP 72030-700; Asa Norte: Uniceub - Centro Universitário de Brasília - SEPN 707/907 (entrada pela W5) - Asa Norte – Brasília/DF –CEP 70790-085; IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília - Cam-pus Giovanina Rimoli - SGAN 609 Módulo D - Asa Norte – Brasília/DF -CEP 70850-090; Centro Educacional Gisno - SGAN 907 Área Especial Módulo A - Asa Norte – Brasília/DF – CEP 70790-070; Centro Educacional Leonardo da Vinci - SGAN 914 Conjunto I - Asa Norte – Brasília/DF – CEP 70790-140; Asa Sul: Unieuro – Centro Universitário Euro Americano - Campus Asa Sul - Avenida das Nações Trecho 0 Conjunto 5 - Asa Sul –Brasília/DF - 70200-001; CESAS - Centro de Educação de Jovens e Adultos - SGAS 602 Projecao D - Asa Sul – Brasília/DF - 70200-620; Centro Educacional Médio Setor Leste - SGAS 611/612 Conjunto E Área Especial - Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70200-715; IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília - Campus Edson Machado - SGAS 613/614 Lotes 97/98 - Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70200-730; Colégio Cor Jesu -SGASs 615 Módulo G - Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70200-750; Faculdade Fortium – Campus 616 sul - SGAS 616 Módulo

114 - Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70200-760; Faculdade Evangélica de Brasília - SGAS 910 Conjunto E Bloco C - Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70390-100; Ceilândia: Centro de Ensino Fundamental 20 – Ceilândia - EQNM 08/10 Área Especial - Ceilândia Norte – Cei-lândia/DF – CEP 72210-540; Centro de Ensino Fundamental 10 - Ceilândia - EQNN 23/25 Área Especial - Ceilândia Norte – Ceilândia/DF – CEP 72225-590; Centro de Ensino Médio 09 – Ceilândia - EQNO 3/5 Setor O - Ceilandia Norte –Ceilândia/DF – CEP 72250-510; Centro Educacional 11 – Ceilândia - EQNP 1/5 Área Especial - Setor P - Ceilandia Norte – Ceilândia/DF – CEP 72240-500; IESB Oeste - Instituto de Educação Superior de Brasília - Campus Oeste Liliane Rimoli -QNN 31 Lotes A, B, C, D e E - Ceilândia Norte – Ceilândia/DF - CEP 72225-315; Centro de Ensino Fundamental Maria do Rosário Godim da Silva - EQNN 21/23 - Área Especial - Ceilândia Norte –Ceilândia/DF – CEP 72225-215; Centro de Ensino Fundamental 14 (antigo CEF 15) – Ceilândia - EQNO 11/13 Setor O - Ceilândia Norte – Ceilândia/DF – CEP 72255-510; Centro de Ensino Médio 02- Ceilândia - QNM 14 Área Especial - Ceilândia Norte – Ceilândia/DF – CEP 72210-140; Faculdade Projeção - Campus Ceilândia (P9) - QNM 30 Módulo H, I e J - Ceilândia Norte – Ceilândia/DF – CEP 72210-300; Centro de Ensino Fundamental 02 – Ceilândia - EQNM 1/3 - Ceilândia Sul – Ceilândia/DF – CEP 72215-520; Centro de Ensino Fundamental 07 – Ceilândia - EQNM 5/7 Área Especial 1 - Ceilândia Sul –Ceilândia/DF – CEP 72215-540; Centro de Ensino Médio 03 – Ceilândia - QNM 11/13 Área Especial - Ceilândia Sul – Ceilândia/DF – CEP 72215-130; Centro de Ensino Médio 04 - Ceilândia - QNN 14 Área Especial - Ceilândia Sul – Ceilândia/DF – CEP 72220-140; Centro Educacional 06 – Ceilândia - QNP 16 Setor P Sul - Ceilândia Sul – Ceilândia/DF – CEP 72235-600; Gama: Colégio Objetivo Gama - Área Especial 02 Praça 02 Escola 01 - Setor Leste – Gama – Gama/DF -CEP 72.401-970; Colégio Vitória Ensino Fundamental- Gama - Área Especial Lote 9/10 Setor Leste (Entrada Ensino Fundamental) – Gama – Gama/DF - CEP 72460-000; Colégio Vitória Ensino Médio/Cursos – Gama - Área Especial Lote 9/10 Setor Leste (Entrada Ensino Médio) – Gama – Gama/DF - CEP 72460-000; Centro de Ensino Médio 02 – Gama - EQ 27/36 Área Espe-cial - Setor Central Lado Oeste – Gama – Gama/DF - CEP 72240-270; Centro de Ensino Fundamental 15 – Gama - EQ 05 / 11 Área Especial Setor Sul – Gama – Gama/DF - CEP 72430-300; Centro de Ensino Fundamental 03 – Gama - EQ 06/11 - Área Especial - Setor Leste – Gama – Gama/DF - CEP 72450-065; Centro Educacional 07 – Gama - EQ 15/17 Praça 1 Lote 3 Setor Central – Gama – Gama/DF - CEP 72415-165; Centro Interescolar de Línguas –Gama - EQ 16/18 - Área Especial Setor Central – Gama – Gama/DF - CEP 72405-016; Centro de Ensino Fundamental 05 – Gama - EQ 26/29 Área Especial - Setor Oeste – Gama – Gama/DF - CEP 72420-260; Centro de Ensino Fundamental 04 Gama - EQ 29/33 Praça 03 - Área Especial - Setor Leste – Gama – Gama/DF - CEP 72460-290; Guará: Centro de Ensino Fundamental 01 – Guará - QE 04 Área Especial J - Guará I – Guará/DF - CEP 71010-693; Unicesp - Faculdades Integradas Unicesp - Campus Guará - QE 11 Área Especial C/D - Guará I – Guará/DF - CEP 71020-631; Faculdade Projeção - Campus Guará (P7) - Área Especial 10 Lote C Parte B - Guará II – Guará/DF - CEP 71070-703; Centro de Ensino Fundamental 08 - Guará - EQ 13/15 Área Especial B - Guará II – Guará/DF - CEP 71050-135; Centro Educacional 03 – Guará - EQ 17/19 Área Especial A Lote B S/N - Guará II – Guará/DF - CEP 71050-175; Centro de Ensino Fundamental 05 – Guará - EQ 32/34 Lote B Área Especial - Guará II – Guará/DF - CEP 71065-325; Recanto das Emas: ICESP - Faculdades Integradas ICESP -Campus Recanto das Emas - Avenida Buriti QD 201 Lote 01 - Recanto das Emas - Recanto das Emas/DF - CEP 72610-118; Centro de Ensino Médio 111 - Recanto das Emas - Quadra 111 Área Especial Lote 01 - Recanto das Emas - Recanto das Emas/DF - CEP 72605-120; Centro de Ensino Fundamental 301 - Recanto das Emas - Quadra 301 Área Especial - Recanto das Emas - Recanto das Emas/DF - CEP 72600-000; Taguatinga: Faculdade Evangélica Taguatinga - Área Especial 04 Setor J Norte - Taguatinga Norte - Taguatinga/DF - CEP 72140-604; Faculdade Projeção - Campus Taguatinga (P2) - CNB 14 Lotes 7, 8, 9 - Taguatinga Norte - Taguatinga/DF - CEP 72115-145; Faculdade Projeção - Campus Taguatinga (P4 E P8) - QNB 15 Área Especial 5 - Taguatinga Norte - Taguatinga/DF - CEP 72115-150; FAJESU - Faculdade Jesus Maria José - QNG 46 Área Especial 08 - Taguatinga Norte - Taguatinga/DF - CEP 72130-400; Colégio Santa Terezinha - QNJ 17 Lotes 01/05 - Taguatinga Norte - Taguatinga/DF - CEP 72140-170; Faculdade Projeção - Campus Taguatinga (P1) - Setor C Norte Área Especial 5/6 - Taguatinga Nor-te - Taguatinga/DF - CEP 72115-700; Colégio Isaac Newton - Área Especial 04 Setor D Sul - Taguatinga Sul - Taguatinga/DF - CEP 72020-000; FACITEC - Faculdade De Ciência Sociais e Tecnológica - CSG 09 Lotes 15/16 Pistão Sul (Próximo a Cotólica) - Taguatinga Sul - Taguatinga/DF - CEP 72035-059; ICESP - Faculdades Integradas Icesp - Campus Taguatinga - Setor D Sul Lote 01 - Taguatinga Sul - Taguatinga/DF - CEP 72020-970.6.3. Especialidade Técnico de Contabilidade (código 202): UNEB – União Educacional de Brasília – SGAS 910 Conjunto D Lote 32 – Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70390-100.7. Ficam convocados todos os candidatos inscritos no presente certame para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor do Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor – IDC – PROCON/DF, para realização das provas objetivas e discursivas quer serão aplicadas no domingo, dia 13 de novembro de 2011.8. Os portões serão abertos às 13 (treze) horas e fechados às 14 (quatorze) horas. O início das provas se dará às 14 (quatorze) horas, horário oficial de Brasília.8.1. A prova terá duração de 5 (cinco) horas, incluído o tempo destinado ao preenchimento do cartão de respostas da prova objetiva e da folha de resposta da prova discursiva.8. As provas objetivas e discursivas para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor serão aplicadas nos locais informados a seguir.9.1. Todos os candidatos que solicitaram atendimento especial: CEMEB – Centro de Ensino Médio Elefante Branco – SGAS 908 Módulo 25/26 Conjunto A – Asa Sul – Brasília /DF – CEP


70390-080; CASEB – Centro de Ensino Fundamental Caseb – SGAS 909 S/N Lotes 27/28 – Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70390-090;9.2. Demais candidatos: IESB – Instituto de Educação Superior Brasília – Campus Edson Macha-do – SGAS 613/614 Lotes 97 e 98 – Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70200-730; CEMEB – Centro de Ensino Médio Elefante Branco – SGAS 908 Módulo 25/26 Conjunto A – Asa Sul – Brasília /DF – CEP 70390-080; Faculdade Evangélica Brasília – SGAS 910 Conjunto E Bloco C S/N – Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70390-100; UNEB – União Educacional de Brasília – SGAS 910 Conjunto D Lote 32 – Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70390-100; Uniceub – Centro Universitário de Brasília – SEPN 707/907 – Entrada pela W5 – Asa Norte – Brasília/DF - CEP 70790-085; IESB – Instituto de Educação Superior de Brasília – Campus Giovanina Rimoli – SGAN 609 Módulo D – Asa Norte – Brasília/DF – CEP 70850-090; UNIEURO – Centro Universitário Unieuro – Unidade Asa Norte – SGAN 916 Conjunto D – Asa Norte – Brasília/DF – CEP 70790-160; FAJESU – Faculdade Jesus Maria José – QNG 46 Área Especial 08 – Taguatinga Norte – Taguatinga/DF – CEP 72130-004.10. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico http://www.iades.com.br e retirar o seu Comprovante de Inscrição com a indicação do seu local de prova.11. O candidato deverá comparecer ao local designado para realização da prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada de material transparente, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original.12. Demais informações acerca dos procedimentos para realização da prova objetiva e discursiva encontram-se no Edital Normativo.13. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Distrito Federal e na internet, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br.

WILMAR LACERDA

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.Processo: 220.001.182/2011. Partes: DF/SESP x HWC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e material para realizar o evento “2º Aniversário do Centro Olímpico de Samambaia”, a realizar-se no dia 16/10/2011, em Samambaia/DF, conforme plano de trabalho às fls. 06/10, que passa a integrar o presente Termo. Do valor: o valor total do contrato é de R$ 93.048,50 (noventa e três mil, quarenta e oito reais e cin-quenta centavos), devendo ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4.533, de 30 de dezembro de 2010. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: UO 34.101. Programa de Trabalho: 27.122.4000.4035.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2011NE00475, emitida em 14/10/2011 no valor de R$ 93.048,50 (noventa e três mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: o presente contrato obedece aos termos da Ata de Registro de Preços Nº 003/2010, do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2010– DEC/EXÉRCITO BRASILEIRO/MD, realizado com fundamento na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000 e suas alterações, no Decreto nº 5.450/2005, e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da proposta da contratada de fls. 159/193, constante do processo administrativo nº 220.000.675/2010. Vigência: o contrato terá vigência até 31/12/2011, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 14 de outubro de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal, Joaquim Mauro da Silva, na qualidade de Secretário Adjunto no exercício do cargo de Secretário de Estado de Esporte. Pela contratada, Mauro Lúcio da Silva, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.Processo: 220.001.179/2011. Partes: DF/SESP x HWC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e material para realizar o evento “Treinamento de padronização dos procedimentos para os colaboradores dos Centros Olímpicos do Recanto das Emas, Gama, São Sebastião e Ceilândia”, a realizar-se nos dias 17/10 e 24/10/2011, no Ginásio Nilson Nelson, conforme plano de trabalho às fls. 04/07, que passa a integrar o presente Termo. Do valor: o valor total do contrato é de R$ 22.962,00 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais), devendo ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4.533, de 30 de dezembro de 2010. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: UO 34.101. Programa de Trabalho: 27.122.4000.4035.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2011NE00476, emitida em 14/10/2011 no valor de R$ 22.962,00 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais). Fundamento legal: o presente contrato obedece aos termos da Ata de Registro de Preços Nº 003/2010, do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2010–DEC/EXÉRCITO BRASILEIRO/MD, realizado com fundamento na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000 e suas alterações, no Decreto nº 5.450/2005, e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da proposta da contratada de fls. 159/193, constante do processo administrativo nº 220.000.675/2010. Vigência: o contrato terá vigência até 31/12/2011, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 14 de outubro de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal, Joaquim Mauro da Silva, na qualidade de Secretário Adjunto no exercício do cargo de Secretário de Estado de Esporte. Pela contratada, Mauro Lúcio da Silva, na qualidade de Representante Legal.

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

RETIFICAÇÃONo Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2010, publicado no DODF nº 199, de 18 de outubro de 2010, página 49, ONDE SE LÊ: “...EXTRATO DO PRI-MEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2010...”, LEIA-SE: “...EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2010...”.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 227/2011.Processo: 193.000.432/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 227/2011; Partes: Funda-ção de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e MÁRIO LÚCIO DE ÁVILA, como PESQUISADOR. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador na condição de autor/expositor do trabalho LIRE LES EFFETS DE LA PARTICIPATION DES AGRICLTURES A “DÉVELOPPEMENT RURAL DURABLE TERRITORIAL” AU BRÉSIL – TERRITOIRE AGUAS EMENDADAS- PAR LES TRAJECTOIRES, LES PROJETS ET LES RÉSAUX no evento intitulado “CONGRÉS GIS D&P 2011 – PARTICIPATION DU PUBLIC, DÉMOCRATIE PARTICIPATIVE”, a ser realizado no período de 18 a 21 de outubro de 2011 em París-França. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20. Nota de Empenho: 2011NE00751, Data: 10/10/2011. Valor: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 10/10/2011. Prestação de Contas: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCE-DENTE: Tarcísio Sant’anna, Diretor-Presidente Substituto da FAPDF; pelo PESQUISADOR: MÁRIO LÚCIO DE ÁVILA. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 233/2011.Processo: 193.000.436/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 233/2011; Partes: Fun-dação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e EDUARDO SHIGUEO HOJI, como PESQUISADOR. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador na condição de autor/expositor do tra-balho “ALÍVIO DE SOBRECARGAS EM REDES DE TRANSMISSÃO COM O AUXÍLIO DE GERADORES DISTRIBUÍDOS” no evento denominado “XXI Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica”, a ser realizado no período de 23 a 26 de outubro de 2011 em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Na-tureza de Despesa: 33.90.20. Nota de Empenho: 2011NE00750. Data: 10/10/2011. Valor: R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 10/10/2011. Prestação de Contas: 40 (Qua-renta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Tarcísio Sant’anna, Diretor-Presidente Substituto da FAPDF; pelo PESQUISADOR: EDUARDO SHIGUEO HOJI. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTERGA E ACEITAÇÃO Nº 234/2011.Processo: 193.000.435/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 234/2011; Par-tes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e JORGE JARDIM ZACCA, como PESQUISADOR. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador na condição de autor/expositor do trabalho CLASSIFICAÇÃO DE TINTAS ESFEROGRÁFICAS PELA ANÁ-LISE DE ESPECTROS DE REFLETÊNCIA POR KNN PARA APLICAÇÕES FORENSES no evento intitulado “16º ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ANALÍTICA”,, a ser realizado no período de 23 a 26 de outubro de 2011 em Campos do Jordão, São Paulo, Bra-sil. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20. Nota de Em-penho: 2011NE00766. Data: 14/10/2011. Valor: R$ 1.995,44 (Um mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 14/10/2011. Prestação de Contas: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Tarcísio Sant’anna, Diretor-Presidente Substituto da FAPDF; pelo PESQUISADOR: JORGE JARDIM ZACCA. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 235/2011.Processo: 193.000.430/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 235/2011; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e ALE-XANDRE MADURO DE ABREU, como PESQUISADOR. Objeto: O presente tem por fina-lidade conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador na condição de autor/expositor do trabalho INSERÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DO MÉDIO MARACÁ-AP: UM ESTUDOA PARTIR DA GESTÃO SISTÊMICA E PARTICIPA-TIVA LOCAL-GSPL, no evento XIV CONGRSO LATINO-AMAERICANO DE GESTIÓN TECNOLÓGICA – ALTEC 2011, a realizar-se no período de 19 a 21 de outubro de 2011 em Lima, Peru. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Tra-balho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20. Nota de


Empenho: 2011NE00765, Data: 14/10/2011. Valor: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 17/10/2011. Prestação de Contas: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: ALEXANDRE MADURO DE ABREU. Despesas de pu-blicação: pela FAPDF.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO Nº 27/2011.

Para efeito do que estabelece o art. 26, § 3º, da Lei nº 9.784/99, informo que foram conhecidos os recursos, eis que tempestivos, apresentados por Plantão Prestação de Serviços Adminis-trativos Ltda. e Personnalite Soluções Administrativas Ltda.-ME, contra, respectivamente, a desclassificação de sua proposta e a classificação da proposta da empresa Paulista Serviços e Transportes Ltda., e, no mérito, negado provimento, sendo declarada vencedora do certame, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de operação de Central Telefônica, a empresa Paulista Serviços e Transportes Ltda.

Brasília/DF, 17 de outubro de 2011WILLIAN RODRIGUES PEREIRA

Pregoeiro

INEDITORIAIS

NORTE ENERGIA S.A.CNPJ/MF Nº 12.300.288/0001-07 - NIRE 53.30001164-8

Companhia de Capital Fechado

EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam os Senhores Acionistas da Norte Energia S.A. (“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, em segunda convocação, no dia 25 de outubro de 2011, às 17:00hs, na sede da Companhia localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Norte Quadra 4, nº 100, Centro Empresarial Varig, Bloco B, sala 1004, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Eleição de membro do Conselho Fiscal; (b) Eleição do Conselheiro Independente; (c) Alteração no quadro societário; (d) Reforma do Estatuto; e (e) Outros Assuntos. Informações Gerais: - Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia a documentação referente aos itens de (a) a (d). Os Acionistas, que desejarem, podem ser representados na referida Assembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, nos termos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei de Sociedades por Ações e do artigo 10 do Estatuto, exibindo no ato ou, preferencialmente depositando, procuração com poderes especiais, acompanhada dos documentos que comprovem poderes de representação, eletronicamente para o endereço [email protected], devendo o original ser apresentado na Assembleia. Brasília/DF, 14 de outubro de 2011. Valter Luiz Cardeal de Souza, Presidente do Conselho de Administração.DAR-1.271/11.

ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 98/2011, para o transporte de produtos perigosos nas vias BR 040, BR 479, BR 020, BR 060, BR 070, BR 080, DF 001, DF 003, DF 085, DF 130, DF 250, DF 205, BR 251, DF 002, DF 095, DF 087, DF 450, DF 075, DF 110, DF 240, DF 150, DF 230, DF 355, DF 100, DF 025, DF 047, DF 051, DF 065, DF 480, DF 489, DF 290, DF 180, DF 140, DF 473, DF 130, DF 455, DF 120, DF 125, DF 405, DF 260, DF 310, DF 320, DF 322, DF 270, DF 285, DF 128, DF 131, DF 410, DF 345, DF 170; no Distrito Federal. Processo 391.001.107/2008. Francisco Fernandes de Sousa Neto, Assistente de Operações.DAR-1.285/11.

ASSPOLO – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

EDITAL DE ASSEMBLEIA GERALA Presidente da Asspolo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º e de acordo com o capitulo III, artigo 6º e artigo 7º do estatuto da entidade. Convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos e deveres sociais, para participarem da assembleia geral a ser realizada na sede da Asspolo,Avenida das Nações Via L4 sul, Área interna da Fundação Jardim Zoológico de Brasília/DF, no dia 24 de outubro de 2011, às 09:10hs em 1º convocação e às 10:10hs em 2º convocação,conforme o capitulo IX, artigo 28, afim de deliberarem as eleições da nova diretoria executiva da ASSPOLO, quando será escolhida a comissão que dirigirá o processo eleitoral. Miriam das Graças de Melo Damasceno. Presidente.DAR-1.287/11.

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA TECNOLÓGICA LTDA – COOPERTEC

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Diretor Presidente da COOPERTEC em conformidade com o Art. 54, Item ‘B”, do estatuto, convoca os associados desta cooperativa para participarem da 28ª - AGO, que se realizará na sede do SINDICATO DOS ENGENHEIROS, EQS 102/103, Bloco A, Sala 01, 2º Pavimento Centro Comercial São Francisco, Brasília/DF, no dia 08 de novembro de 2011, às 17:00 h em 1ª convocação, com quorum mínimo de 2/3 dos associados, às 18:00 h em 2º convocação com 50% + 1 dos associados e em terceira e última convocação às 19:00 h, com 10 associados no mínimo, com a seguinte ordem do dia: Item 1) Leitura e apreciação da Ata da 27ª- AGO; Item 2) Eleição da Diretoria para o biênio 2012/13; Item 3) Eleição do Conselho Fiscal para o man-dato de 2012; Item 5) Assuntos Gerais e Informes. A COOPERTEC dispõe de 50 (cinquenta) associados para efeito de apuração do quorum de instalação da Assembléia. Brasília/DF, 19 de outubro de 2011. Raimundo Teles Pontes.DAR-1.288/11.

CRDD/DF-CONSELHO REGIONAL DO DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DF.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃOFicam convocados os Despachantes registrados junto ao CRDD/DF, nos termos constantes do item I, a comparecerem à sede do CRDD/DF no SIA TR 5 lt 5 sl 327 no dia 3 de novembro de 2011, das 10:00h as 16:00h, para votação do quadriênio 2012/2015. – Eleição do Presidente do CRDD/DF e demais integrantes do Conselho de Representantes, da Comissão de Ética e Disciplina, da Comissão Fiscal; Prazo de registro das chapas do dia 21 até 24 de outubro de 2011, na sede das 10:00hs as 16:00hs; Divulgação das chapas: 26 de outubro de 2011; Prazo de 3 dias para impugnação; Comissão Organizadora: Walisson Pinto - 322 CRDD/DF, Jardel Rodrigues - 393 CRDD/DF.DAR-1.289/11.

ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL ÁGUAS CLARAS - ASSHAG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS P. JURÍDICAS

A diretoria da ASSHAG, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os seus associa-dos para Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, conforme dispõe o artigo 45 parágrafo único e artigos 55, 56, 57, 61 e 62 do estatuto, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2011 às 09:00 (nove horas) com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos associados em primeira convocação, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) com a presença mínima de metade mais um dos associados em segunda convocação e as 10:00 (dez horas) com a presença mínima de 5 (cinco) associados em terceira e última convocação de acordo com o art. 46 do Estatuto Social. A Assembléia será realizada no canteiro de obras da Associação Habitacional Águas Claras, sito, rua 08 norte, lote 05, Águas Claras/DF. A Associação possui 86 (oitenta e seis) associados, correspondendo a 128 (cento e vinte e oito) cotas. Pauta da Assembléia: Deliberar sobre as contas, balanço geral e parecer do conselho fiscal relativo ao 1º semestre/2011, defi-nição do valor das coberturas e das garagens adicionais e assuntos gerais. Ariovaldo José da Silva, Diretor-Presidente.DAR-1.291/11.

AIR BP BRASIL S.A.

AVISO DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a renovação da Licença de Operação – L.O (Renova-ção) nº 094/2011 para atividade de Ponto de Abastecimento de Aeronaves, objeto do processo 190.000.122/2005, localizada no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek, Lago Sul - RA XVI - DF. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Ricardo Paganini − Diretor Superintendente.DAR-1.292/11.

ANSP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA ANSP, pelos membros do seu conselho fiscal, convoca seus diretores em pleno gozo dos seus direitos sociais, de acordo com o estatuto social em vigor nos Artigos 09, 15 e 17, para a assembléia geral extraordinária a realizar-se no dia 26/10/2011 às 9:00 horas com quorum 2/3, ou as 10:00 horas com quorum 1/2, na sede da Associação, no SRTVS Quadra 701 Bloco I sala 524, com a seguinte ordem do dia: apuração de infrações disciplinares cometidas pelo presidente da ANSP; destituição do presidente da ANSP. Brasília, 19 de outubro de 2011. CONSELHO FISCAL. Mauro Cesar de Oliveira Pedra RG-025.820.661-4-MEX; Dalci Borges Leal RG-47.006-SSP-AP e Fernando José de Magalhães RG-45.624-SSP-DF.DAR-1.293/11.


PREMIUM ENGENHARIA S/ACNPJ/DF Nº.: 02 372 055/0001-58 NIRE Nº.: 53.20017871.1

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2010

NOTAS EXPLICATIVASAs presentes demonstrações financeiras estão de acordo com asnovas normas contábeis.Procuramos demonstrar um balanço auto explicativo. As contasusadas são claras e de conhecimento geral. Evitamos assim, listarnotas explicativas repetitivas e desnecessárias

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA

I - OPERAÇÕES 2010Aumento do passivo não circulante 718.243,32Aumento do patrimônio líquido 13.597.765,62Redução do ativo não circulante -SOMA 14.316.008,94

II - FINANCIAMENTOS

Redução do patrimônio líquido -Redução do passivo não circulante -

Redução do resultado exercício futuro 2.516.816,10Aumento do ativo não circulante 14.473.010,52

SOMA 16.989.826,62

III - AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (2.673.817,68)

IV - COMPONENTES NA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE 2010 2009 VARIAÇÕES

Ativo circulante - 27.559.322,88 23.097.453,40 (4.461.869,48)Passivo circulante - 9.879.055,70 2.743.368,54 7.135.687,16

VARIAÇÕES - 17.680.267,18 20.354.084,86 2.673.817,68

ATIVO2010 2009

ATIVO CIRCULANTE 27.559.322,88 23.097.453,40Disponibilidades 396.799,15 1.138.902,55Investimentos Temporários 47.555,40 49.804,39Créditos de obras por incorporação 5.641.150,44 4.764.051,54Créditos de Obras por Empreitada 8.097.409,87 10.747.518,39Estoques de imóveis a comercializar 11.195.462,15 2.714.493,15Depositos e Cauções 1.805.492,82 1.761.987,19Impostos a Recuperar 49.633,24 417.255,83Outros 325.819,81 1.503.440,36

ATIVO NÃO CIRCULANTE 31.683.639,70 17.210.629,18Investimentos/mútuos 27.850.837,09 13.424.676,27Imobilizado Líquido 3.832.802,61 3.785.952,91

TOTAL GERAL DO ATIVO 59.242.962,58 40.308.082,58

PASSIVO2010 2009

PASSIVO CIRCULANTE 9.879.055,70 2.743.368,54Fornecedores 1.780.989,98 594.763,44Obrigações Fiscais 4.356.870,48 1.021.190,27Salários a pagar 489.410,62 552.600,36Débitos de Financiamentos 3.250.576,56 471.716,42Outros 1.208,06 103.098,05

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 13.777.789,23 13.059.545,91Débito com Empresas Ligadas - 1.285.221,45Obrigações Fiscais 651.127,90Débitos de Financiamentos 8.424.731,71 11.709.778,83Adiantamento de Clientes 4.701.929,62 64.545,63

RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS - 2.516.816,10

Receitas Diferidas - 4.764.051,53(-) Custos diferidos - 2.247.235,43

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 35.586.117,65 21.988.352,03Capital Social Realizado 2.000.000,00 2.000.000,00Lucros Acumulados/aportes/reservas 33.586.117,65 19.988.352,03

TOTAL GERAL DO PASSIVO 59.242.962,58 40.308.082,58

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO (DRE)2010 2009

RECEITA BRUTA 37.556.393,94 30.730.136,71De obras por incorporação 16.572.662,70 4.887.308,65De obras por empreitada 20.894.741,54 25.787.887,06De locação 88.989,70 54.941,00

DEDUÇÕES 1.043.740,93 1.157.571,75Impostos e contribuições 1.043.740,93 1.157.571,75

RECEITA LÍQUIDA 36.512.653,01 29.572.564,96CUSTO DOS IMÓVEIS E SERVIÇOS 30.007.259,22 15.588.822,39De obras por incorporação 14.379.679,33 2.733.292,84De obras por empreitada 15.627.579,89 12.855.529,55

LUCRO BRUTO 6.505.393,79 13.983.742,57DESPESAS OPERACIONAIS

Gerais e Administrativas 2.830.142,64 2.059.885,72Tributárias 22.084,25 29.903,35

SOMA 2.852.226,89 2.089.789,07LUCRO ANTES DO RESUL-TADO FINANCEIRO 3.653.166,90 11.893.953,50RESULTADO FINANCEIRO (85.709,08) 6.796.174,70Receitas finaceiras 438.936,22 25.340,41

(-) Despesas financeiras 729.827,49 -Equivalência patrimonial (ganho) 205.182,19 6.770.834,29

LUCRO ANTES DO RESUL-TADO NÃO OPERACIONAL 3.567.457,82 18.690.128,20RESULTADO NÃO OPERACIONAL - 19.100,00

Receitas - 19.100,00 (-) Despesas - -

LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS E PROVISÕES 3.567.457,82 18.709.228,20Provisão da Contribuição

Social e IRPJ ano base 541.046,70 860.778,09Provisão da Contribuição

Social do ano base 1.081.421,18 -Provisão da Contribuição

Social - passivo não circulante 160.325,76 -Provisão do Imposto de Renda

- passivo não circulante 284.900,16 -LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO 1.499.764,02 17.848.450,11

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

RESERVA P/ PATRIMÔNIOHISTÓRICO CAPITAL LUCROS REALIZAÇÃO LÍQUIDO

REALIZADO ACUMULADOS FUTURA TOTAL

Saldo em 31/12/09 2.000.000,00 19.988.352,03 - 21.988.352,03

Lucro distribuído - - - -Lucro líquido do período - 1.499.764,02 - 1.499.764,02Reversões/contas - - - -transferidas - 12.098.001,60 - 12.098.001,60

TOTAIS 2.000.000,00 33.586.117,65 - 35.586.117,65

Brasília - DF., 31 de Dezembro de 2010

DIRETORIA

Gustavo Castro BorgesDiretor Presidente

Engenheiro Civil - CREA/DF 9243/D

CONTADORA

Cléuma Lopes dos SantosCPF: 563.703.501-68CRC-DF 015269/O-0

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTESILMO. SRS.DIRETORES E ACIONISTASPREMIUM ENGENHARIA S.A.ST SAA QUADRA 03 Nº 1350BRASÍLIA - DF.Examinamos o Balanço Patrimonial da PREMIUM ENGENHAR S/A.,levantado em 31.12.10, e a respetivias Demonstrações do Resultado, deLucros e Prejuízos Acumulados, das Mutações do Patrimônio Líquido eFluxo de Caixa, relativas ao ano findo naquela data, elaborados sob a

responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a deexpressar uma opinião sobre essas Demonstrações Contábeis.Nosso exame foi efeturado de acordo com as normas de auditoresgeralmente aceitas e, consequentemente, inclui as provas nos registroscontábeis e outros de auditoria que julgamos necessários nascircunstâncias.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima citadasrepresentam adequadamente a posição patrimonial e financeira daPREMIUM ENGENHARIA S/A., em 31.12.10, os resultados de suas

operações, de Lucros e Prejuíjos Acumulados, das Mutações doPatrimônio Líquido e Fluxo de Caixa correspondem ao ano findonaquela data, de acordo com os Princípios Fundamentais deContabilidade emanados pela Legislação Societária, aplicados comuniformidade.

Goiânia, 09 de Maio de 2011.SEBASTIÃO FELIPE FERREIRA

AUDITOR CRC GO 11530CPF(MF) 169.929.971-49

Junta Comercial do Distrito Federal Certifico o Registro Em: 08/09/2011 Sob nº 20110675916 Protocolo: 11/067591-6 de 24/08/2011 Empresa: Premium Engenharia S/A. Luiz Fernando P. Figueiredo – Secretário Geral

DAR-1290/11

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