PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - SIARQ - … · de Geoquimica 0rgIn1ca do Inslilulo . de ....
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PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
ADITIVO 02 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente Geral de Pesquisa e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Edison Joseacute Milani a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor ProF Joseacute Tadeu Jorge tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo ProF Roberto Rodrigues Paes celebram o presente Aditivo 02 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 540 (quinhentos e quarenta) dias a partir de 31052009 passando o seu teacutermino para 22112010
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RA TIFICACAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
Aditivo 02 - Convecircnio 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
CLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 2 9 MAIO 2009
PETROacuteLEO BRASIL RO SA - PETROBRAS
[ Edi n Joseacute Milani
Gerente Geral d esquisa e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Ce ro de Pesquisas e Desenvolvimento
LeopoldO A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
bull ~iIO ren SoaoJose Tadeu Jorge e Reitor
Reitor UNICAMP
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
Roberto Rodrigues Paes Diretor Executivo
TESTEMUNHAS
Nome Metr 021 JS883 CPF 372471J167-20CPF (MF)
Z~ntemo_COVERAIADlTIVOSUNICAMP-FUNCAMPQ0500022707064 (460022600)-prazo-02doc
Fls no J)~3
PIE nO 25 2 ~ 10UNICAMP
PARECERPGn010932009 Rub~_
PROCESSO nO 11 P -252302006 I Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ I
Assunto Termo Aditivo nO 02 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo nO 02 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 127128
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 540 (quinhentos e quarenta) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 131 consta a aprovaccedilatildeo da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o parec] su ensur Procurado a aio de 2009
Wania o
Procuradora ade Assistente
er 27 de
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vazo - Distrito de Baratildeo Geraldo ~t
CEP 13083-874 - Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 24592009 PARECER PG Nordm 10932009 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao Gabinete do Reitor - GR para providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 27 de maio de 2009
UNlVERSlDADB ESTADUAL DE CAMPINAS
OCTA~~RO Z 8 MAIO 2009 Procurador de Universidade Chefe
~R l-~Iacute) GABINETE DO REITOR
____ _
UNICAIVIP
RefI Processo 11 P - 252302006
Encaminhe-se agrave CCP para apreciaccedilatildeo do Termo Aditivo agrave contracapa
GmiddotN8052009
~GM Ricardo Anido
Chefe de Gabinete Adjunto UNICAMP
Proacute-Reitoria de Pesquisa
2 8 MAl200Q
UNIVERSIDADE ESTADUAl DE CAMPINAS
~~L
Parecer CCP nil 282011
PROCESSO 11 P-252302006 - INSTITUTO DE QUiacuteMICA - IQ
ASSUNTO TERMO ADITIVO Ndeg 2 AO CONV~NIO UNICAMP I FUNCAMPI
PETROBRAacuteS - AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM
QUiacuteMICA METAGENOMICA E BIOCATAacuteLlCA DO GRUPO DE GEOQulMICA
ORGAcircNICA - PRORROGACcedilAtildeO DE PRAZO POR MAIS 540 DIAS
EXECUTOR PROF FRANCISCO DE ASSIS MACHADO REIS
A Comissatildeo Central de Pesquisa em sessatildeo realizada em 06042011
homologou a aprovaccedilatildeo ad-referendum da Comissatildeo Central de Pesquisa
datada de 28052009 (fls 135)
A Secretaria Geral para providecircncias cabiacuteveis
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz
07 de abril de 2011
Prot Dr RONALDO ALOISE PILLI
Presidente da CCP
-
FI N~famp~U fE NmiddotL _~_ ~ub ~ _PETROBRAS
AllERACcedilAo DO PLANO DE TRABALHO DO ~IO ESPEciFICO NI8OO228OCIO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO NOOIOCI022707oU CELEBRADO ENTRE PEtRoacuteLEO BRASILEIRO SA E Universidade Estadual de C8mplnaa bull UNICAMP
Unlvelllldade Estadual de Cplnaa bull UNICAMP _ Jurfellca de Dlrellu Pdbllco com eede 6 Cidade Unlversldrla Zafarlno V Inscrtta no C8dastro N8doneI da Pessoa Jurfellca do Mlnl8taacuterlo de F_lida sob o ndeg480884251OO1J1-33 dorevante d e nominada UnlYarsldede Estadual de Cplnaamiddot UNICAMP alo repreMntado pelo seu PROF DR FERNANDO FERREIRA COSTAmiddot REITOR
CONSIDERANDO
bull que em 141212006 a PETROBRAS a UnIversidade EsIaduaI de Campinasmiddot UNICAMP e FundaccedilAo de Desenvolvimento da UNICAMpmiddot FUNCAMP assinaram o convecircnlo especlllco n46002260 00 visando AmpIIaccedilao das infraeaacuterullBBS analfticas em qulmlca meIagenOmica e biocatallllca do grupo de Geoquimlca OrgAnica ( labondoacutelo de Geoquimica 0rgIn1ca do Inslilulo de Oulmlca ) e da OhIIsIIo de Recursos Mlcrobianos (CPQBA) da UNICAMP
bull que as alteraccedilOes se fazem necessaacuterias para viabilizar o encerramento das atividades ainda pendentes do plano de trabalho
bull que tais aHeraccedilOes nAo Impllcarecirco em aumento de valor do tenno de cooperaccedilIo
Vem perante li PETROacuteLEO BRASILEIRO SA bull PETROBRAS sociedade de economia mlsla Inscrita no cadastro NacIonal da Pessoa Jur1d1ca do Ministeacuterio da Fazenda sob o n033001671OOO1-01 com sede ti Av Repuacuteblica do Chile n065 CIdade do Rio de Janeiro - RJ dorsvante designada PETROBRAS neste ato dirigido ao seu representante legal abalxo especificado e ti Fundaccedilllo de DesenvolvImento da UNICAMP Pessoa Juridlca de Diralto PI1vado Privado sem fins IUCllilliwls com sede li Cidade Univefslteacuterla Zef9rino Vaz campus UNICAMP bull ex PosIaI 6078 Inscrita no Cadastro NedonBt da Pessoa Juridlca do Mnlsteacutelio da Fazenda sob o nmiddot49807336IOOO1- 06 dorevante denominada (Fundaccedilllo de DesenvolvImento da UNICAMP bull FUNCAMP) naste ato representada por ROBERTO RODRIGUES PAES - DiRETOR EXECUTIVO solicitar a concordllncia com a AIlERACcedilAo DO PLANO DE TRABALHO do convecircnio especifico n~28000 contonne o anex o I
Ficam raIIfkados todos os demais Hens do Piano de Trabalho do convecircoIo especifico nll8OO228OOO que necirco foram expressamenta aHerados por aste instrumento
O cronograma de desembolso especificado no anaxo I seraacute aHerado na data da manlfastaccedillto da concordAnda da PETROBRAS e da FlIldaccedilao de DeserwoMmanto da UNICAMP - FUNCAMP alraWs da assinatura desle Instrumento
Rio de Janeiro 3 de Marccedilo de 2010
PROF DR FERNANDO FERREIRA COST Reitor
UNICAMP
A PETROcirclEO BRASILEIRO SA -PETROBRAS concorda com as alteraccedilOes especiftcadas no anexo I
1 de 2
ris 1 ~i4 ~ ~o middotmiddotin)middotmiddotmiddot ~eDiCh
IrN - ~ bull
1middot-1D~
A Fundaccedillo de OesenvoMmento da UNICAMP concorda com as alteraccedilOes acima especHlcadas
Fu~ de 0esenv0t]t75 pl ROBetTO~~
Prof Dr Joseacute Roberto Zan Diacuteretor Executivo Suplente
Fuodaccedilao ae da Unrcaltlp Funcamp
TESTEMUNHAS
zltt-- _ ~ ome~A1A ~~ -No-me-~~~~AlMEIDA---
8 Agrave Metrbullbull 8216lIampa~CPF -rraquo ISO 101 - 20 CPF_____C_PF_~_24_71_687__20__
2de2
UNCAMP
PARECER PG nO 19012010 PROCESSO ndeg 11 P - 252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo a Convecircnio UNICAMP FUNCAMP e
PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
V ecircm estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise do Termo Aditivo a Convecircnio a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAacuteS com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP FUNCAMP juntado agraves fls 155166
Objetiva referido Termo alterar o Plano de Trabalho e ratificar as demais Claacuteusulas e condiccedilotildees
Consta agraves fls 168 a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontrei qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como se apresenta
Sugiro entatildeo o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Pareceri su ensuraProCUf] er 123 julho de 2010
PROCURADORIA GERALmiddot UNICAMP ris [lo lfl f Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Distrito SdepBaratildeo Geraldo ffE f -2i_~~O Oy
CEP 13083-874 - Campinas f LJNICAMP
_~~F~on_e __ _ Rb _ (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 u
DESPACHO PG N9 46882010 PARECER PG Nl 19012010 REF PROCESSO Nl 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para providecircncias cabiacuteveis
Procurad ia 23 de julho de 2010
UNIER~~ADE ESTfDtlAL Ik t AMiJit)A
Procurador de Universidade Chefe
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios
CONEX - Conselho de Extensio UNICAMIIO (19) 35214752 - conexreitoriaunlcampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUiacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO A MODIFICACcedilAtildeO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA VIABILIZAR O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES O CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUIacuteMICA METAGENOacuteMICA E BIOCATALIacuteTICA DO GRUPO DE GEOQUIacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC I CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
-~ PETROBRAS
ADITIVO 04 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064 PARA AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM PETROacuteLEO BRASILEIRO SA shyPETROBRAS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente Geral de Pesquisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello Sr Edison Jose Milani e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 com sede na Rua da Reitoria sno - Cidade Universitaacuteria doravante denominada EXECUTORA neste ato representada pelo seu Magniacutefico Reitor Prof Dr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o ndeg 496073360001-06 com sede na Av Erico Verissimo nO 1251 shyBaratildeo Geraldo - Campinas - SP doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada por seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner
CONSIDERANDO
que no decorrer de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 foi constatado a necessidade de executar obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP natildeo previsto no Plano de Trabalho deste Convecircnio Especiacutefico visando aprimorar a infra-estrutura existente de maneira agrave melhor alocar e preservar equipamentos adquiridos de projetos CTPetro anteriores
que as citadas obras tambeacutem satildeo cruciais para preservar o acervo da Coleccedilatildeo Brasileira de Microorganismos de Ambiente e Induacutestria - CBMAI de inestimaacutevel valor
iCcedil~~~t~I~cie nt iacutefico ~r (~ -j~fl 4tiacute~~shy
il1I te q ~r)
)iltJ~ ~ -t ~
r- m middotmiddottfqmiddot~~~m bullbullbull l bull bullbullbullbull n I) e
(l w Jl - -~- shyRmiddotrmiddotmiddotmiddotmiddot 23 -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
que em vista das ocorrecircncias acima descritas e visando contribuir para atingir as metas da Exploraccedilatildeo previstas no Plano Estrateacutegico da PETROBRAS se faz necessaacuterio um aporte financeiro adicional de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) justificados atraveacutes da Correspondecircncia Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
tecircm entre si ajustado o presente Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 mediante as seguintes Claacuteusulas e Condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11 Acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP conforme Plano de Trabalho atualizado constante do Anexo II do presente Aditivo
112 - Aumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS em R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) passando este para R$ 392429596 (trecircs milhotildees novecentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos)
1121 - Estabelecer que o aporte complementar previsto no item 112 acima dar-se-aacute apoacutes assinatura do presente Aditivo em uma uacutenica parcela conforme Tabela de Cronograma de Desembolso constante do Anexo 111 deste Aditivo
113 - Substituir a Tabela de Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico nO 04 (4600226000) do Termo de Cooperaccedilatildeo nO 00500022707064
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21 - Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo e nos anteriores
CLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
33
TESTEMUNHAS
fl~ N ~~
tiotilde N)lt-~-r-tinbull~t i bullbullbullbull Oacute bullbullbullbull bull bull bull _ ~ bull ~ ~ -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
CLAacuteUSULA QUARTA - ANEXOS
41 - Ficam fazendo parte integrante do presente Aditivo
Anexo 1- Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
Anexo 11 - Plano de Trabalho atualizado e
Anexo 111 - Cronograma de Desembolso
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 19 NOV 2010
PETROacuteLEO BRAS IRO S - PETROBRAS
V ~-n Jose Milani
Gerente Geral de quisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Cent o e Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Ameacute o Miguez de Mello - CENPES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO CAMPINAS UNICAMP DA UNICAMP - FUN AMP
Fernando Ferreira Costa Reitor
I
Paulo Cesar ntagner Diretor Executivo
Nome CPF (MF)
~ n1i o2J q IEn) Le cl5dJQJ)jg
~+-1IL UNfCAMP
PARECER PG nO 28372010 PROCESSO nO 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 03 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 192194
Objetiva referido Termo acrescentar o Plano de Trabalho juntado agraves fls 195213 para incluir obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQ bem como alterar o cronograma
Em consequumlecircncia a PETROBRAacuteS faraacute um novo aporte financeiro no montante de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) em uma uacutenica parcela
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
amp5 Il () ~o gtE n 1Re2SlCcedil1~ dh 0 --1 )
UNICAMP
Agraves fls 218 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o enVIO destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Parecer sub censura
novembro de 2010
eacute Wania M ria o no
Procuradora de Univ r ade Assistente
I
UNICAMP
FlS tltl 2 J PROCURADORIA GERAL - UNICAMP
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo PIE nO 11 P52Y5 b~ CEP 13083-874 - Campinas - SP
Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 Rub -~~-bL-- -I---f
DESPACHO PG Nordm 66492010 PARECER PG Nordm 28372010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Procurador de Universidade Chefe
GABINETE DO REITOR
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos
Comunitaacuterios UNICANlP CONEX - Conselho de Extensatildeo
(19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
Ref Proc 11-P-25230-06 -IQ
Senhor Proacute-Reitor
Trata-se de um Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 entre a UNICAMP a FUNCAMP e a PETROBRAacuteS SA objetivando acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo 1 a execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP aumentando o valor do aporte financeiro da PETROBRAacuteS em R$ 42010639 Consta aprovaccedilatildeo ad referendum da Comissatildeo de Extensatildeo (fls 215) aprovaccedilatildeo ad referendum da Congregaccedilatildeo (fls 218) o de acordo da Procuradoria Geral (fls 219) Sendo assim encaminho-lhe as informaccedilotildees acima para ciecircncia e providecircncias cabiveis
PREACCONEX 11112010
bull De acordo com o exposto acima bull Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
PREACCONEX 11112010
Prof r MOHAMED HABIB Presidente do CONEX
Eacute o Parece su
As nO t1L PfE noJ-L2~~ Rub (AlO JfL
UNICAMP
PARECER PG ndeg 542011 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Nova versatildeo Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Retomam estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise da nova versatildeo do Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc da contracapa
O novo Termo regularizou o equiacutevoco antes cometido pela Petrobraacutes na numeraccedilatildeo do instrumento e sua rasura
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircn ias cabiacuteveis
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
Aditivo 02 - Convecircnio 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
CLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 2 9 MAIO 2009
PETROacuteLEO BRASIL RO SA - PETROBRAS
[ Edi n Joseacute Milani
Gerente Geral d esquisa e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Ce ro de Pesquisas e Desenvolvimento
LeopoldO A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
bull ~iIO ren SoaoJose Tadeu Jorge e Reitor
Reitor UNICAMP
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
Roberto Rodrigues Paes Diretor Executivo
TESTEMUNHAS
Nome Metr 021 JS883 CPF 372471J167-20CPF (MF)
Z~ntemo_COVERAIADlTIVOSUNICAMP-FUNCAMPQ0500022707064 (460022600)-prazo-02doc
Fls no J)~3
PIE nO 25 2 ~ 10UNICAMP
PARECERPGn010932009 Rub~_
PROCESSO nO 11 P -252302006 I Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ I
Assunto Termo Aditivo nO 02 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo nO 02 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 127128
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 540 (quinhentos e quarenta) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 131 consta a aprovaccedilatildeo da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o parec] su ensur Procurado a aio de 2009
Wania o
Procuradora ade Assistente
er 27 de
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vazo - Distrito de Baratildeo Geraldo ~t
CEP 13083-874 - Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 24592009 PARECER PG Nordm 10932009 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao Gabinete do Reitor - GR para providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 27 de maio de 2009
UNlVERSlDADB ESTADUAL DE CAMPINAS
OCTA~~RO Z 8 MAIO 2009 Procurador de Universidade Chefe
~R l-~Iacute) GABINETE DO REITOR
____ _
UNICAIVIP
RefI Processo 11 P - 252302006
Encaminhe-se agrave CCP para apreciaccedilatildeo do Termo Aditivo agrave contracapa
GmiddotN8052009
~GM Ricardo Anido
Chefe de Gabinete Adjunto UNICAMP
Proacute-Reitoria de Pesquisa
2 8 MAl200Q
UNIVERSIDADE ESTADUAl DE CAMPINAS
~~L
Parecer CCP nil 282011
PROCESSO 11 P-252302006 - INSTITUTO DE QUiacuteMICA - IQ
ASSUNTO TERMO ADITIVO Ndeg 2 AO CONV~NIO UNICAMP I FUNCAMPI
PETROBRAacuteS - AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM
QUiacuteMICA METAGENOMICA E BIOCATAacuteLlCA DO GRUPO DE GEOQulMICA
ORGAcircNICA - PRORROGACcedilAtildeO DE PRAZO POR MAIS 540 DIAS
EXECUTOR PROF FRANCISCO DE ASSIS MACHADO REIS
A Comissatildeo Central de Pesquisa em sessatildeo realizada em 06042011
homologou a aprovaccedilatildeo ad-referendum da Comissatildeo Central de Pesquisa
datada de 28052009 (fls 135)
A Secretaria Geral para providecircncias cabiacuteveis
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz
07 de abril de 2011
Prot Dr RONALDO ALOISE PILLI
Presidente da CCP
-
FI N~famp~U fE NmiddotL _~_ ~ub ~ _PETROBRAS
AllERACcedilAo DO PLANO DE TRABALHO DO ~IO ESPEciFICO NI8OO228OCIO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO NOOIOCI022707oU CELEBRADO ENTRE PEtRoacuteLEO BRASILEIRO SA E Universidade Estadual de C8mplnaa bull UNICAMP
Unlvelllldade Estadual de Cplnaa bull UNICAMP _ Jurfellca de Dlrellu Pdbllco com eede 6 Cidade Unlversldrla Zafarlno V Inscrtta no C8dastro N8doneI da Pessoa Jurfellca do Mlnl8taacuterlo de F_lida sob o ndeg480884251OO1J1-33 dorevante d e nominada UnlYarsldede Estadual de Cplnaamiddot UNICAMP alo repreMntado pelo seu PROF DR FERNANDO FERREIRA COSTAmiddot REITOR
CONSIDERANDO
bull que em 141212006 a PETROBRAS a UnIversidade EsIaduaI de Campinasmiddot UNICAMP e FundaccedilAo de Desenvolvimento da UNICAMpmiddot FUNCAMP assinaram o convecircnlo especlllco n46002260 00 visando AmpIIaccedilao das infraeaacuterullBBS analfticas em qulmlca meIagenOmica e biocatallllca do grupo de Geoquimlca OrgAnica ( labondoacutelo de Geoquimica 0rgIn1ca do Inslilulo de Oulmlca ) e da OhIIsIIo de Recursos Mlcrobianos (CPQBA) da UNICAMP
bull que as alteraccedilOes se fazem necessaacuterias para viabilizar o encerramento das atividades ainda pendentes do plano de trabalho
bull que tais aHeraccedilOes nAo Impllcarecirco em aumento de valor do tenno de cooperaccedilIo
Vem perante li PETROacuteLEO BRASILEIRO SA bull PETROBRAS sociedade de economia mlsla Inscrita no cadastro NacIonal da Pessoa Jur1d1ca do Ministeacuterio da Fazenda sob o n033001671OOO1-01 com sede ti Av Repuacuteblica do Chile n065 CIdade do Rio de Janeiro - RJ dorsvante designada PETROBRAS neste ato dirigido ao seu representante legal abalxo especificado e ti Fundaccedilllo de DesenvolvImento da UNICAMP Pessoa Juridlca de Diralto PI1vado Privado sem fins IUCllilliwls com sede li Cidade Univefslteacuterla Zef9rino Vaz campus UNICAMP bull ex PosIaI 6078 Inscrita no Cadastro NedonBt da Pessoa Juridlca do Mnlsteacutelio da Fazenda sob o nmiddot49807336IOOO1- 06 dorevante denominada (Fundaccedilllo de DesenvolvImento da UNICAMP bull FUNCAMP) naste ato representada por ROBERTO RODRIGUES PAES - DiRETOR EXECUTIVO solicitar a concordllncia com a AIlERACcedilAo DO PLANO DE TRABALHO do convecircnio especifico n~28000 contonne o anex o I
Ficam raIIfkados todos os demais Hens do Piano de Trabalho do convecircoIo especifico nll8OO228OOO que necirco foram expressamenta aHerados por aste instrumento
O cronograma de desembolso especificado no anaxo I seraacute aHerado na data da manlfastaccedillto da concordAnda da PETROBRAS e da FlIldaccedilao de DeserwoMmanto da UNICAMP - FUNCAMP alraWs da assinatura desle Instrumento
Rio de Janeiro 3 de Marccedilo de 2010
PROF DR FERNANDO FERREIRA COST Reitor
UNICAMP
A PETROcirclEO BRASILEIRO SA -PETROBRAS concorda com as alteraccedilOes especiftcadas no anexo I
1 de 2
ris 1 ~i4 ~ ~o middotmiddotin)middotmiddotmiddot ~eDiCh
IrN - ~ bull
1middot-1D~
A Fundaccedillo de OesenvoMmento da UNICAMP concorda com as alteraccedilOes acima especHlcadas
Fu~ de 0esenv0t]t75 pl ROBetTO~~
Prof Dr Joseacute Roberto Zan Diacuteretor Executivo Suplente
Fuodaccedilao ae da Unrcaltlp Funcamp
TESTEMUNHAS
zltt-- _ ~ ome~A1A ~~ -No-me-~~~~AlMEIDA---
8 Agrave Metrbullbull 8216lIampa~CPF -rraquo ISO 101 - 20 CPF_____C_PF_~_24_71_687__20__
2de2
UNCAMP
PARECER PG nO 19012010 PROCESSO ndeg 11 P - 252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo a Convecircnio UNICAMP FUNCAMP e
PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
V ecircm estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise do Termo Aditivo a Convecircnio a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAacuteS com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP FUNCAMP juntado agraves fls 155166
Objetiva referido Termo alterar o Plano de Trabalho e ratificar as demais Claacuteusulas e condiccedilotildees
Consta agraves fls 168 a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontrei qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como se apresenta
Sugiro entatildeo o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Pareceri su ensuraProCUf] er 123 julho de 2010
PROCURADORIA GERALmiddot UNICAMP ris [lo lfl f Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Distrito SdepBaratildeo Geraldo ffE f -2i_~~O Oy
CEP 13083-874 - Campinas f LJNICAMP
_~~F~on_e __ _ Rb _ (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 u
DESPACHO PG N9 46882010 PARECER PG Nl 19012010 REF PROCESSO Nl 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para providecircncias cabiacuteveis
Procurad ia 23 de julho de 2010
UNIER~~ADE ESTfDtlAL Ik t AMiJit)A
Procurador de Universidade Chefe
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios
CONEX - Conselho de Extensio UNICAMIIO (19) 35214752 - conexreitoriaunlcampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUiacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO A MODIFICACcedilAtildeO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA VIABILIZAR O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES O CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUIacuteMICA METAGENOacuteMICA E BIOCATALIacuteTICA DO GRUPO DE GEOQUIacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC I CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
-~ PETROBRAS
ADITIVO 04 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064 PARA AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM PETROacuteLEO BRASILEIRO SA shyPETROBRAS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente Geral de Pesquisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello Sr Edison Jose Milani e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 com sede na Rua da Reitoria sno - Cidade Universitaacuteria doravante denominada EXECUTORA neste ato representada pelo seu Magniacutefico Reitor Prof Dr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o ndeg 496073360001-06 com sede na Av Erico Verissimo nO 1251 shyBaratildeo Geraldo - Campinas - SP doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada por seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner
CONSIDERANDO
que no decorrer de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 foi constatado a necessidade de executar obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP natildeo previsto no Plano de Trabalho deste Convecircnio Especiacutefico visando aprimorar a infra-estrutura existente de maneira agrave melhor alocar e preservar equipamentos adquiridos de projetos CTPetro anteriores
que as citadas obras tambeacutem satildeo cruciais para preservar o acervo da Coleccedilatildeo Brasileira de Microorganismos de Ambiente e Induacutestria - CBMAI de inestimaacutevel valor
iCcedil~~~t~I~cie nt iacutefico ~r (~ -j~fl 4tiacute~~shy
il1I te q ~r)
)iltJ~ ~ -t ~
r- m middotmiddottfqmiddot~~~m bullbullbull l bull bullbullbullbull n I) e
(l w Jl - -~- shyRmiddotrmiddotmiddotmiddotmiddot 23 -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
que em vista das ocorrecircncias acima descritas e visando contribuir para atingir as metas da Exploraccedilatildeo previstas no Plano Estrateacutegico da PETROBRAS se faz necessaacuterio um aporte financeiro adicional de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) justificados atraveacutes da Correspondecircncia Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
tecircm entre si ajustado o presente Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 mediante as seguintes Claacuteusulas e Condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11 Acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP conforme Plano de Trabalho atualizado constante do Anexo II do presente Aditivo
112 - Aumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS em R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) passando este para R$ 392429596 (trecircs milhotildees novecentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos)
1121 - Estabelecer que o aporte complementar previsto no item 112 acima dar-se-aacute apoacutes assinatura do presente Aditivo em uma uacutenica parcela conforme Tabela de Cronograma de Desembolso constante do Anexo 111 deste Aditivo
113 - Substituir a Tabela de Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico nO 04 (4600226000) do Termo de Cooperaccedilatildeo nO 00500022707064
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21 - Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo e nos anteriores
CLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
33
TESTEMUNHAS
fl~ N ~~
tiotilde N)lt-~-r-tinbull~t i bullbullbullbull Oacute bullbullbullbull bull bull bull _ ~ bull ~ ~ -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
CLAacuteUSULA QUARTA - ANEXOS
41 - Ficam fazendo parte integrante do presente Aditivo
Anexo 1- Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
Anexo 11 - Plano de Trabalho atualizado e
Anexo 111 - Cronograma de Desembolso
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 19 NOV 2010
PETROacuteLEO BRAS IRO S - PETROBRAS
V ~-n Jose Milani
Gerente Geral de quisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Cent o e Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Ameacute o Miguez de Mello - CENPES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO CAMPINAS UNICAMP DA UNICAMP - FUN AMP
Fernando Ferreira Costa Reitor
I
Paulo Cesar ntagner Diretor Executivo
Nome CPF (MF)
~ n1i o2J q IEn) Le cl5dJQJ)jg
~+-1IL UNfCAMP
PARECER PG nO 28372010 PROCESSO nO 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 03 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 192194
Objetiva referido Termo acrescentar o Plano de Trabalho juntado agraves fls 195213 para incluir obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQ bem como alterar o cronograma
Em consequumlecircncia a PETROBRAacuteS faraacute um novo aporte financeiro no montante de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) em uma uacutenica parcela
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
amp5 Il () ~o gtE n 1Re2SlCcedil1~ dh 0 --1 )
UNICAMP
Agraves fls 218 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o enVIO destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Parecer sub censura
novembro de 2010
eacute Wania M ria o no
Procuradora de Univ r ade Assistente
I
UNICAMP
FlS tltl 2 J PROCURADORIA GERAL - UNICAMP
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo PIE nO 11 P52Y5 b~ CEP 13083-874 - Campinas - SP
Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 Rub -~~-bL-- -I---f
DESPACHO PG Nordm 66492010 PARECER PG Nordm 28372010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Procurador de Universidade Chefe
GABINETE DO REITOR
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos
Comunitaacuterios UNICANlP CONEX - Conselho de Extensatildeo
(19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
Ref Proc 11-P-25230-06 -IQ
Senhor Proacute-Reitor
Trata-se de um Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 entre a UNICAMP a FUNCAMP e a PETROBRAacuteS SA objetivando acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo 1 a execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP aumentando o valor do aporte financeiro da PETROBRAacuteS em R$ 42010639 Consta aprovaccedilatildeo ad referendum da Comissatildeo de Extensatildeo (fls 215) aprovaccedilatildeo ad referendum da Congregaccedilatildeo (fls 218) o de acordo da Procuradoria Geral (fls 219) Sendo assim encaminho-lhe as informaccedilotildees acima para ciecircncia e providecircncias cabiveis
PREACCONEX 11112010
bull De acordo com o exposto acima bull Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
PREACCONEX 11112010
Prof r MOHAMED HABIB Presidente do CONEX
Eacute o Parece su
As nO t1L PfE noJ-L2~~ Rub (AlO JfL
UNICAMP
PARECER PG ndeg 542011 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Nova versatildeo Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Retomam estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise da nova versatildeo do Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc da contracapa
O novo Termo regularizou o equiacutevoco antes cometido pela Petrobraacutes na numeraccedilatildeo do instrumento e sua rasura
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircn ias cabiacuteveis
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
Fls no J)~3
PIE nO 25 2 ~ 10UNICAMP
PARECERPGn010932009 Rub~_
PROCESSO nO 11 P -252302006 I Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ I
Assunto Termo Aditivo nO 02 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo nO 02 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 127128
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 540 (quinhentos e quarenta) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 131 consta a aprovaccedilatildeo da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o parec] su ensur Procurado a aio de 2009
Wania o
Procuradora ade Assistente
er 27 de
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vazo - Distrito de Baratildeo Geraldo ~t
CEP 13083-874 - Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 24592009 PARECER PG Nordm 10932009 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao Gabinete do Reitor - GR para providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 27 de maio de 2009
UNlVERSlDADB ESTADUAL DE CAMPINAS
OCTA~~RO Z 8 MAIO 2009 Procurador de Universidade Chefe
~R l-~Iacute) GABINETE DO REITOR
____ _
UNICAIVIP
RefI Processo 11 P - 252302006
Encaminhe-se agrave CCP para apreciaccedilatildeo do Termo Aditivo agrave contracapa
GmiddotN8052009
~GM Ricardo Anido
Chefe de Gabinete Adjunto UNICAMP
Proacute-Reitoria de Pesquisa
2 8 MAl200Q
UNIVERSIDADE ESTADUAl DE CAMPINAS
~~L
Parecer CCP nil 282011
PROCESSO 11 P-252302006 - INSTITUTO DE QUiacuteMICA - IQ
ASSUNTO TERMO ADITIVO Ndeg 2 AO CONV~NIO UNICAMP I FUNCAMPI
PETROBRAacuteS - AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM
QUiacuteMICA METAGENOMICA E BIOCATAacuteLlCA DO GRUPO DE GEOQulMICA
ORGAcircNICA - PRORROGACcedilAtildeO DE PRAZO POR MAIS 540 DIAS
EXECUTOR PROF FRANCISCO DE ASSIS MACHADO REIS
A Comissatildeo Central de Pesquisa em sessatildeo realizada em 06042011
homologou a aprovaccedilatildeo ad-referendum da Comissatildeo Central de Pesquisa
datada de 28052009 (fls 135)
A Secretaria Geral para providecircncias cabiacuteveis
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz
07 de abril de 2011
Prot Dr RONALDO ALOISE PILLI
Presidente da CCP
-
FI N~famp~U fE NmiddotL _~_ ~ub ~ _PETROBRAS
AllERACcedilAo DO PLANO DE TRABALHO DO ~IO ESPEciFICO NI8OO228OCIO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO NOOIOCI022707oU CELEBRADO ENTRE PEtRoacuteLEO BRASILEIRO SA E Universidade Estadual de C8mplnaa bull UNICAMP
Unlvelllldade Estadual de Cplnaa bull UNICAMP _ Jurfellca de Dlrellu Pdbllco com eede 6 Cidade Unlversldrla Zafarlno V Inscrtta no C8dastro N8doneI da Pessoa Jurfellca do Mlnl8taacuterlo de F_lida sob o ndeg480884251OO1J1-33 dorevante d e nominada UnlYarsldede Estadual de Cplnaamiddot UNICAMP alo repreMntado pelo seu PROF DR FERNANDO FERREIRA COSTAmiddot REITOR
CONSIDERANDO
bull que em 141212006 a PETROBRAS a UnIversidade EsIaduaI de Campinasmiddot UNICAMP e FundaccedilAo de Desenvolvimento da UNICAMpmiddot FUNCAMP assinaram o convecircnlo especlllco n46002260 00 visando AmpIIaccedilao das infraeaacuterullBBS analfticas em qulmlca meIagenOmica e biocatallllca do grupo de Geoquimlca OrgAnica ( labondoacutelo de Geoquimica 0rgIn1ca do Inslilulo de Oulmlca ) e da OhIIsIIo de Recursos Mlcrobianos (CPQBA) da UNICAMP
bull que as alteraccedilOes se fazem necessaacuterias para viabilizar o encerramento das atividades ainda pendentes do plano de trabalho
bull que tais aHeraccedilOes nAo Impllcarecirco em aumento de valor do tenno de cooperaccedilIo
Vem perante li PETROacuteLEO BRASILEIRO SA bull PETROBRAS sociedade de economia mlsla Inscrita no cadastro NacIonal da Pessoa Jur1d1ca do Ministeacuterio da Fazenda sob o n033001671OOO1-01 com sede ti Av Repuacuteblica do Chile n065 CIdade do Rio de Janeiro - RJ dorsvante designada PETROBRAS neste ato dirigido ao seu representante legal abalxo especificado e ti Fundaccedilllo de DesenvolvImento da UNICAMP Pessoa Juridlca de Diralto PI1vado Privado sem fins IUCllilliwls com sede li Cidade Univefslteacuterla Zef9rino Vaz campus UNICAMP bull ex PosIaI 6078 Inscrita no Cadastro NedonBt da Pessoa Juridlca do Mnlsteacutelio da Fazenda sob o nmiddot49807336IOOO1- 06 dorevante denominada (Fundaccedilllo de DesenvolvImento da UNICAMP bull FUNCAMP) naste ato representada por ROBERTO RODRIGUES PAES - DiRETOR EXECUTIVO solicitar a concordllncia com a AIlERACcedilAo DO PLANO DE TRABALHO do convecircnio especifico n~28000 contonne o anex o I
Ficam raIIfkados todos os demais Hens do Piano de Trabalho do convecircoIo especifico nll8OO228OOO que necirco foram expressamenta aHerados por aste instrumento
O cronograma de desembolso especificado no anaxo I seraacute aHerado na data da manlfastaccedillto da concordAnda da PETROBRAS e da FlIldaccedilao de DeserwoMmanto da UNICAMP - FUNCAMP alraWs da assinatura desle Instrumento
Rio de Janeiro 3 de Marccedilo de 2010
PROF DR FERNANDO FERREIRA COST Reitor
UNICAMP
A PETROcirclEO BRASILEIRO SA -PETROBRAS concorda com as alteraccedilOes especiftcadas no anexo I
1 de 2
ris 1 ~i4 ~ ~o middotmiddotin)middotmiddotmiddot ~eDiCh
IrN - ~ bull
1middot-1D~
A Fundaccedillo de OesenvoMmento da UNICAMP concorda com as alteraccedilOes acima especHlcadas
Fu~ de 0esenv0t]t75 pl ROBetTO~~
Prof Dr Joseacute Roberto Zan Diacuteretor Executivo Suplente
Fuodaccedilao ae da Unrcaltlp Funcamp
TESTEMUNHAS
zltt-- _ ~ ome~A1A ~~ -No-me-~~~~AlMEIDA---
8 Agrave Metrbullbull 8216lIampa~CPF -rraquo ISO 101 - 20 CPF_____C_PF_~_24_71_687__20__
2de2
UNCAMP
PARECER PG nO 19012010 PROCESSO ndeg 11 P - 252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo a Convecircnio UNICAMP FUNCAMP e
PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
V ecircm estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise do Termo Aditivo a Convecircnio a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAacuteS com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP FUNCAMP juntado agraves fls 155166
Objetiva referido Termo alterar o Plano de Trabalho e ratificar as demais Claacuteusulas e condiccedilotildees
Consta agraves fls 168 a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontrei qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como se apresenta
Sugiro entatildeo o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Pareceri su ensuraProCUf] er 123 julho de 2010
PROCURADORIA GERALmiddot UNICAMP ris [lo lfl f Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Distrito SdepBaratildeo Geraldo ffE f -2i_~~O Oy
CEP 13083-874 - Campinas f LJNICAMP
_~~F~on_e __ _ Rb _ (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 u
DESPACHO PG N9 46882010 PARECER PG Nl 19012010 REF PROCESSO Nl 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para providecircncias cabiacuteveis
Procurad ia 23 de julho de 2010
UNIER~~ADE ESTfDtlAL Ik t AMiJit)A
Procurador de Universidade Chefe
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios
CONEX - Conselho de Extensio UNICAMIIO (19) 35214752 - conexreitoriaunlcampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUiacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO A MODIFICACcedilAtildeO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA VIABILIZAR O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES O CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUIacuteMICA METAGENOacuteMICA E BIOCATALIacuteTICA DO GRUPO DE GEOQUIacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC I CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
-~ PETROBRAS
ADITIVO 04 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064 PARA AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM PETROacuteLEO BRASILEIRO SA shyPETROBRAS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente Geral de Pesquisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello Sr Edison Jose Milani e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 com sede na Rua da Reitoria sno - Cidade Universitaacuteria doravante denominada EXECUTORA neste ato representada pelo seu Magniacutefico Reitor Prof Dr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o ndeg 496073360001-06 com sede na Av Erico Verissimo nO 1251 shyBaratildeo Geraldo - Campinas - SP doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada por seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner
CONSIDERANDO
que no decorrer de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 foi constatado a necessidade de executar obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP natildeo previsto no Plano de Trabalho deste Convecircnio Especiacutefico visando aprimorar a infra-estrutura existente de maneira agrave melhor alocar e preservar equipamentos adquiridos de projetos CTPetro anteriores
que as citadas obras tambeacutem satildeo cruciais para preservar o acervo da Coleccedilatildeo Brasileira de Microorganismos de Ambiente e Induacutestria - CBMAI de inestimaacutevel valor
iCcedil~~~t~I~cie nt iacutefico ~r (~ -j~fl 4tiacute~~shy
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(l w Jl - -~- shyRmiddotrmiddotmiddotmiddotmiddot 23 -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
que em vista das ocorrecircncias acima descritas e visando contribuir para atingir as metas da Exploraccedilatildeo previstas no Plano Estrateacutegico da PETROBRAS se faz necessaacuterio um aporte financeiro adicional de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) justificados atraveacutes da Correspondecircncia Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
tecircm entre si ajustado o presente Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 mediante as seguintes Claacuteusulas e Condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11 Acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP conforme Plano de Trabalho atualizado constante do Anexo II do presente Aditivo
112 - Aumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS em R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) passando este para R$ 392429596 (trecircs milhotildees novecentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos)
1121 - Estabelecer que o aporte complementar previsto no item 112 acima dar-se-aacute apoacutes assinatura do presente Aditivo em uma uacutenica parcela conforme Tabela de Cronograma de Desembolso constante do Anexo 111 deste Aditivo
113 - Substituir a Tabela de Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico nO 04 (4600226000) do Termo de Cooperaccedilatildeo nO 00500022707064
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21 - Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo e nos anteriores
CLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
33
TESTEMUNHAS
fl~ N ~~
tiotilde N)lt-~-r-tinbull~t i bullbullbullbull Oacute bullbullbullbull bull bull bull _ ~ bull ~ ~ -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
CLAacuteUSULA QUARTA - ANEXOS
41 - Ficam fazendo parte integrante do presente Aditivo
Anexo 1- Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
Anexo 11 - Plano de Trabalho atualizado e
Anexo 111 - Cronograma de Desembolso
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 19 NOV 2010
PETROacuteLEO BRAS IRO S - PETROBRAS
V ~-n Jose Milani
Gerente Geral de quisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Cent o e Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Ameacute o Miguez de Mello - CENPES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO CAMPINAS UNICAMP DA UNICAMP - FUN AMP
Fernando Ferreira Costa Reitor
I
Paulo Cesar ntagner Diretor Executivo
Nome CPF (MF)
~ n1i o2J q IEn) Le cl5dJQJ)jg
~+-1IL UNfCAMP
PARECER PG nO 28372010 PROCESSO nO 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 03 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 192194
Objetiva referido Termo acrescentar o Plano de Trabalho juntado agraves fls 195213 para incluir obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQ bem como alterar o cronograma
Em consequumlecircncia a PETROBRAacuteS faraacute um novo aporte financeiro no montante de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) em uma uacutenica parcela
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
amp5 Il () ~o gtE n 1Re2SlCcedil1~ dh 0 --1 )
UNICAMP
Agraves fls 218 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o enVIO destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Parecer sub censura
novembro de 2010
eacute Wania M ria o no
Procuradora de Univ r ade Assistente
I
UNICAMP
FlS tltl 2 J PROCURADORIA GERAL - UNICAMP
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo PIE nO 11 P52Y5 b~ CEP 13083-874 - Campinas - SP
Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 Rub -~~-bL-- -I---f
DESPACHO PG Nordm 66492010 PARECER PG Nordm 28372010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Procurador de Universidade Chefe
GABINETE DO REITOR
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos
Comunitaacuterios UNICANlP CONEX - Conselho de Extensatildeo
(19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
Ref Proc 11-P-25230-06 -IQ
Senhor Proacute-Reitor
Trata-se de um Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 entre a UNICAMP a FUNCAMP e a PETROBRAacuteS SA objetivando acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo 1 a execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP aumentando o valor do aporte financeiro da PETROBRAacuteS em R$ 42010639 Consta aprovaccedilatildeo ad referendum da Comissatildeo de Extensatildeo (fls 215) aprovaccedilatildeo ad referendum da Congregaccedilatildeo (fls 218) o de acordo da Procuradoria Geral (fls 219) Sendo assim encaminho-lhe as informaccedilotildees acima para ciecircncia e providecircncias cabiveis
PREACCONEX 11112010
bull De acordo com o exposto acima bull Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
PREACCONEX 11112010
Prof r MOHAMED HABIB Presidente do CONEX
Eacute o Parece su
As nO t1L PfE noJ-L2~~ Rub (AlO JfL
UNICAMP
PARECER PG ndeg 542011 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Nova versatildeo Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Retomam estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise da nova versatildeo do Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc da contracapa
O novo Termo regularizou o equiacutevoco antes cometido pela Petrobraacutes na numeraccedilatildeo do instrumento e sua rasura
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircn ias cabiacuteveis
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vazo - Distrito de Baratildeo Geraldo ~t
CEP 13083-874 - Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 24592009 PARECER PG Nordm 10932009 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao Gabinete do Reitor - GR para providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 27 de maio de 2009
UNlVERSlDADB ESTADUAL DE CAMPINAS
OCTA~~RO Z 8 MAIO 2009 Procurador de Universidade Chefe
~R l-~Iacute) GABINETE DO REITOR
____ _
UNICAIVIP
RefI Processo 11 P - 252302006
Encaminhe-se agrave CCP para apreciaccedilatildeo do Termo Aditivo agrave contracapa
GmiddotN8052009
~GM Ricardo Anido
Chefe de Gabinete Adjunto UNICAMP
Proacute-Reitoria de Pesquisa
2 8 MAl200Q
UNIVERSIDADE ESTADUAl DE CAMPINAS
~~L
Parecer CCP nil 282011
PROCESSO 11 P-252302006 - INSTITUTO DE QUiacuteMICA - IQ
ASSUNTO TERMO ADITIVO Ndeg 2 AO CONV~NIO UNICAMP I FUNCAMPI
PETROBRAacuteS - AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM
QUiacuteMICA METAGENOMICA E BIOCATAacuteLlCA DO GRUPO DE GEOQulMICA
ORGAcircNICA - PRORROGACcedilAtildeO DE PRAZO POR MAIS 540 DIAS
EXECUTOR PROF FRANCISCO DE ASSIS MACHADO REIS
A Comissatildeo Central de Pesquisa em sessatildeo realizada em 06042011
homologou a aprovaccedilatildeo ad-referendum da Comissatildeo Central de Pesquisa
datada de 28052009 (fls 135)
A Secretaria Geral para providecircncias cabiacuteveis
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz
07 de abril de 2011
Prot Dr RONALDO ALOISE PILLI
Presidente da CCP
-
FI N~famp~U fE NmiddotL _~_ ~ub ~ _PETROBRAS
AllERACcedilAo DO PLANO DE TRABALHO DO ~IO ESPEciFICO NI8OO228OCIO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO NOOIOCI022707oU CELEBRADO ENTRE PEtRoacuteLEO BRASILEIRO SA E Universidade Estadual de C8mplnaa bull UNICAMP
Unlvelllldade Estadual de Cplnaa bull UNICAMP _ Jurfellca de Dlrellu Pdbllco com eede 6 Cidade Unlversldrla Zafarlno V Inscrtta no C8dastro N8doneI da Pessoa Jurfellca do Mlnl8taacuterlo de F_lida sob o ndeg480884251OO1J1-33 dorevante d e nominada UnlYarsldede Estadual de Cplnaamiddot UNICAMP alo repreMntado pelo seu PROF DR FERNANDO FERREIRA COSTAmiddot REITOR
CONSIDERANDO
bull que em 141212006 a PETROBRAS a UnIversidade EsIaduaI de Campinasmiddot UNICAMP e FundaccedilAo de Desenvolvimento da UNICAMpmiddot FUNCAMP assinaram o convecircnlo especlllco n46002260 00 visando AmpIIaccedilao das infraeaacuterullBBS analfticas em qulmlca meIagenOmica e biocatallllca do grupo de Geoquimlca OrgAnica ( labondoacutelo de Geoquimica 0rgIn1ca do Inslilulo de Oulmlca ) e da OhIIsIIo de Recursos Mlcrobianos (CPQBA) da UNICAMP
bull que as alteraccedilOes se fazem necessaacuterias para viabilizar o encerramento das atividades ainda pendentes do plano de trabalho
bull que tais aHeraccedilOes nAo Impllcarecirco em aumento de valor do tenno de cooperaccedilIo
Vem perante li PETROacuteLEO BRASILEIRO SA bull PETROBRAS sociedade de economia mlsla Inscrita no cadastro NacIonal da Pessoa Jur1d1ca do Ministeacuterio da Fazenda sob o n033001671OOO1-01 com sede ti Av Repuacuteblica do Chile n065 CIdade do Rio de Janeiro - RJ dorsvante designada PETROBRAS neste ato dirigido ao seu representante legal abalxo especificado e ti Fundaccedilllo de DesenvolvImento da UNICAMP Pessoa Juridlca de Diralto PI1vado Privado sem fins IUCllilliwls com sede li Cidade Univefslteacuterla Zef9rino Vaz campus UNICAMP bull ex PosIaI 6078 Inscrita no Cadastro NedonBt da Pessoa Juridlca do Mnlsteacutelio da Fazenda sob o nmiddot49807336IOOO1- 06 dorevante denominada (Fundaccedilllo de DesenvolvImento da UNICAMP bull FUNCAMP) naste ato representada por ROBERTO RODRIGUES PAES - DiRETOR EXECUTIVO solicitar a concordllncia com a AIlERACcedilAo DO PLANO DE TRABALHO do convecircnio especifico n~28000 contonne o anex o I
Ficam raIIfkados todos os demais Hens do Piano de Trabalho do convecircoIo especifico nll8OO228OOO que necirco foram expressamenta aHerados por aste instrumento
O cronograma de desembolso especificado no anaxo I seraacute aHerado na data da manlfastaccedillto da concordAnda da PETROBRAS e da FlIldaccedilao de DeserwoMmanto da UNICAMP - FUNCAMP alraWs da assinatura desle Instrumento
Rio de Janeiro 3 de Marccedilo de 2010
PROF DR FERNANDO FERREIRA COST Reitor
UNICAMP
A PETROcirclEO BRASILEIRO SA -PETROBRAS concorda com as alteraccedilOes especiftcadas no anexo I
1 de 2
ris 1 ~i4 ~ ~o middotmiddotin)middotmiddotmiddot ~eDiCh
IrN - ~ bull
1middot-1D~
A Fundaccedillo de OesenvoMmento da UNICAMP concorda com as alteraccedilOes acima especHlcadas
Fu~ de 0esenv0t]t75 pl ROBetTO~~
Prof Dr Joseacute Roberto Zan Diacuteretor Executivo Suplente
Fuodaccedilao ae da Unrcaltlp Funcamp
TESTEMUNHAS
zltt-- _ ~ ome~A1A ~~ -No-me-~~~~AlMEIDA---
8 Agrave Metrbullbull 8216lIampa~CPF -rraquo ISO 101 - 20 CPF_____C_PF_~_24_71_687__20__
2de2
UNCAMP
PARECER PG nO 19012010 PROCESSO ndeg 11 P - 252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo a Convecircnio UNICAMP FUNCAMP e
PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
V ecircm estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise do Termo Aditivo a Convecircnio a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAacuteS com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP FUNCAMP juntado agraves fls 155166
Objetiva referido Termo alterar o Plano de Trabalho e ratificar as demais Claacuteusulas e condiccedilotildees
Consta agraves fls 168 a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontrei qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como se apresenta
Sugiro entatildeo o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Pareceri su ensuraProCUf] er 123 julho de 2010
PROCURADORIA GERALmiddot UNICAMP ris [lo lfl f Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Distrito SdepBaratildeo Geraldo ffE f -2i_~~O Oy
CEP 13083-874 - Campinas f LJNICAMP
_~~F~on_e __ _ Rb _ (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 u
DESPACHO PG N9 46882010 PARECER PG Nl 19012010 REF PROCESSO Nl 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para providecircncias cabiacuteveis
Procurad ia 23 de julho de 2010
UNIER~~ADE ESTfDtlAL Ik t AMiJit)A
Procurador de Universidade Chefe
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios
CONEX - Conselho de Extensio UNICAMIIO (19) 35214752 - conexreitoriaunlcampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUiacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO A MODIFICACcedilAtildeO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA VIABILIZAR O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES O CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUIacuteMICA METAGENOacuteMICA E BIOCATALIacuteTICA DO GRUPO DE GEOQUIacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC I CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
-~ PETROBRAS
ADITIVO 04 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064 PARA AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM PETROacuteLEO BRASILEIRO SA shyPETROBRAS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente Geral de Pesquisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello Sr Edison Jose Milani e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 com sede na Rua da Reitoria sno - Cidade Universitaacuteria doravante denominada EXECUTORA neste ato representada pelo seu Magniacutefico Reitor Prof Dr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o ndeg 496073360001-06 com sede na Av Erico Verissimo nO 1251 shyBaratildeo Geraldo - Campinas - SP doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada por seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner
CONSIDERANDO
que no decorrer de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 foi constatado a necessidade de executar obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP natildeo previsto no Plano de Trabalho deste Convecircnio Especiacutefico visando aprimorar a infra-estrutura existente de maneira agrave melhor alocar e preservar equipamentos adquiridos de projetos CTPetro anteriores
que as citadas obras tambeacutem satildeo cruciais para preservar o acervo da Coleccedilatildeo Brasileira de Microorganismos de Ambiente e Induacutestria - CBMAI de inestimaacutevel valor
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(l w Jl - -~- shyRmiddotrmiddotmiddotmiddotmiddot 23 -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
que em vista das ocorrecircncias acima descritas e visando contribuir para atingir as metas da Exploraccedilatildeo previstas no Plano Estrateacutegico da PETROBRAS se faz necessaacuterio um aporte financeiro adicional de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) justificados atraveacutes da Correspondecircncia Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
tecircm entre si ajustado o presente Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 mediante as seguintes Claacuteusulas e Condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11 Acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP conforme Plano de Trabalho atualizado constante do Anexo II do presente Aditivo
112 - Aumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS em R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) passando este para R$ 392429596 (trecircs milhotildees novecentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos)
1121 - Estabelecer que o aporte complementar previsto no item 112 acima dar-se-aacute apoacutes assinatura do presente Aditivo em uma uacutenica parcela conforme Tabela de Cronograma de Desembolso constante do Anexo 111 deste Aditivo
113 - Substituir a Tabela de Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico nO 04 (4600226000) do Termo de Cooperaccedilatildeo nO 00500022707064
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21 - Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo e nos anteriores
CLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
33
TESTEMUNHAS
fl~ N ~~
tiotilde N)lt-~-r-tinbull~t i bullbullbullbull Oacute bullbullbullbull bull bull bull _ ~ bull ~ ~ -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
CLAacuteUSULA QUARTA - ANEXOS
41 - Ficam fazendo parte integrante do presente Aditivo
Anexo 1- Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
Anexo 11 - Plano de Trabalho atualizado e
Anexo 111 - Cronograma de Desembolso
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 19 NOV 2010
PETROacuteLEO BRAS IRO S - PETROBRAS
V ~-n Jose Milani
Gerente Geral de quisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Cent o e Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Ameacute o Miguez de Mello - CENPES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO CAMPINAS UNICAMP DA UNICAMP - FUN AMP
Fernando Ferreira Costa Reitor
I
Paulo Cesar ntagner Diretor Executivo
Nome CPF (MF)
~ n1i o2J q IEn) Le cl5dJQJ)jg
~+-1IL UNfCAMP
PARECER PG nO 28372010 PROCESSO nO 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 03 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 192194
Objetiva referido Termo acrescentar o Plano de Trabalho juntado agraves fls 195213 para incluir obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQ bem como alterar o cronograma
Em consequumlecircncia a PETROBRAacuteS faraacute um novo aporte financeiro no montante de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) em uma uacutenica parcela
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
amp5 Il () ~o gtE n 1Re2SlCcedil1~ dh 0 --1 )
UNICAMP
Agraves fls 218 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o enVIO destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Parecer sub censura
novembro de 2010
eacute Wania M ria o no
Procuradora de Univ r ade Assistente
I
UNICAMP
FlS tltl 2 J PROCURADORIA GERAL - UNICAMP
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo PIE nO 11 P52Y5 b~ CEP 13083-874 - Campinas - SP
Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 Rub -~~-bL-- -I---f
DESPACHO PG Nordm 66492010 PARECER PG Nordm 28372010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Procurador de Universidade Chefe
GABINETE DO REITOR
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos
Comunitaacuterios UNICANlP CONEX - Conselho de Extensatildeo
(19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
Ref Proc 11-P-25230-06 -IQ
Senhor Proacute-Reitor
Trata-se de um Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 entre a UNICAMP a FUNCAMP e a PETROBRAacuteS SA objetivando acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo 1 a execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP aumentando o valor do aporte financeiro da PETROBRAacuteS em R$ 42010639 Consta aprovaccedilatildeo ad referendum da Comissatildeo de Extensatildeo (fls 215) aprovaccedilatildeo ad referendum da Congregaccedilatildeo (fls 218) o de acordo da Procuradoria Geral (fls 219) Sendo assim encaminho-lhe as informaccedilotildees acima para ciecircncia e providecircncias cabiveis
PREACCONEX 11112010
bull De acordo com o exposto acima bull Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
PREACCONEX 11112010
Prof r MOHAMED HABIB Presidente do CONEX
Eacute o Parece su
As nO t1L PfE noJ-L2~~ Rub (AlO JfL
UNICAMP
PARECER PG ndeg 542011 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Nova versatildeo Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Retomam estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise da nova versatildeo do Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc da contracapa
O novo Termo regularizou o equiacutevoco antes cometido pela Petrobraacutes na numeraccedilatildeo do instrumento e sua rasura
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircn ias cabiacuteveis
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
____ _
UNICAIVIP
RefI Processo 11 P - 252302006
Encaminhe-se agrave CCP para apreciaccedilatildeo do Termo Aditivo agrave contracapa
GmiddotN8052009
~GM Ricardo Anido
Chefe de Gabinete Adjunto UNICAMP
Proacute-Reitoria de Pesquisa
2 8 MAl200Q
UNIVERSIDADE ESTADUAl DE CAMPINAS
~~L
Parecer CCP nil 282011
PROCESSO 11 P-252302006 - INSTITUTO DE QUiacuteMICA - IQ
ASSUNTO TERMO ADITIVO Ndeg 2 AO CONV~NIO UNICAMP I FUNCAMPI
PETROBRAacuteS - AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM
QUiacuteMICA METAGENOMICA E BIOCATAacuteLlCA DO GRUPO DE GEOQulMICA
ORGAcircNICA - PRORROGACcedilAtildeO DE PRAZO POR MAIS 540 DIAS
EXECUTOR PROF FRANCISCO DE ASSIS MACHADO REIS
A Comissatildeo Central de Pesquisa em sessatildeo realizada em 06042011
homologou a aprovaccedilatildeo ad-referendum da Comissatildeo Central de Pesquisa
datada de 28052009 (fls 135)
A Secretaria Geral para providecircncias cabiacuteveis
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz
07 de abril de 2011
Prot Dr RONALDO ALOISE PILLI
Presidente da CCP
-
FI N~famp~U fE NmiddotL _~_ ~ub ~ _PETROBRAS
AllERACcedilAo DO PLANO DE TRABALHO DO ~IO ESPEciFICO NI8OO228OCIO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO NOOIOCI022707oU CELEBRADO ENTRE PEtRoacuteLEO BRASILEIRO SA E Universidade Estadual de C8mplnaa bull UNICAMP
Unlvelllldade Estadual de Cplnaa bull UNICAMP _ Jurfellca de Dlrellu Pdbllco com eede 6 Cidade Unlversldrla Zafarlno V Inscrtta no C8dastro N8doneI da Pessoa Jurfellca do Mlnl8taacuterlo de F_lida sob o ndeg480884251OO1J1-33 dorevante d e nominada UnlYarsldede Estadual de Cplnaamiddot UNICAMP alo repreMntado pelo seu PROF DR FERNANDO FERREIRA COSTAmiddot REITOR
CONSIDERANDO
bull que em 141212006 a PETROBRAS a UnIversidade EsIaduaI de Campinasmiddot UNICAMP e FundaccedilAo de Desenvolvimento da UNICAMpmiddot FUNCAMP assinaram o convecircnlo especlllco n46002260 00 visando AmpIIaccedilao das infraeaacuterullBBS analfticas em qulmlca meIagenOmica e biocatallllca do grupo de Geoquimlca OrgAnica ( labondoacutelo de Geoquimica 0rgIn1ca do Inslilulo de Oulmlca ) e da OhIIsIIo de Recursos Mlcrobianos (CPQBA) da UNICAMP
bull que as alteraccedilOes se fazem necessaacuterias para viabilizar o encerramento das atividades ainda pendentes do plano de trabalho
bull que tais aHeraccedilOes nAo Impllcarecirco em aumento de valor do tenno de cooperaccedilIo
Vem perante li PETROacuteLEO BRASILEIRO SA bull PETROBRAS sociedade de economia mlsla Inscrita no cadastro NacIonal da Pessoa Jur1d1ca do Ministeacuterio da Fazenda sob o n033001671OOO1-01 com sede ti Av Repuacuteblica do Chile n065 CIdade do Rio de Janeiro - RJ dorsvante designada PETROBRAS neste ato dirigido ao seu representante legal abalxo especificado e ti Fundaccedilllo de DesenvolvImento da UNICAMP Pessoa Juridlca de Diralto PI1vado Privado sem fins IUCllilliwls com sede li Cidade Univefslteacuterla Zef9rino Vaz campus UNICAMP bull ex PosIaI 6078 Inscrita no Cadastro NedonBt da Pessoa Juridlca do Mnlsteacutelio da Fazenda sob o nmiddot49807336IOOO1- 06 dorevante denominada (Fundaccedilllo de DesenvolvImento da UNICAMP bull FUNCAMP) naste ato representada por ROBERTO RODRIGUES PAES - DiRETOR EXECUTIVO solicitar a concordllncia com a AIlERACcedilAo DO PLANO DE TRABALHO do convecircnio especifico n~28000 contonne o anex o I
Ficam raIIfkados todos os demais Hens do Piano de Trabalho do convecircoIo especifico nll8OO228OOO que necirco foram expressamenta aHerados por aste instrumento
O cronograma de desembolso especificado no anaxo I seraacute aHerado na data da manlfastaccedillto da concordAnda da PETROBRAS e da FlIldaccedilao de DeserwoMmanto da UNICAMP - FUNCAMP alraWs da assinatura desle Instrumento
Rio de Janeiro 3 de Marccedilo de 2010
PROF DR FERNANDO FERREIRA COST Reitor
UNICAMP
A PETROcirclEO BRASILEIRO SA -PETROBRAS concorda com as alteraccedilOes especiftcadas no anexo I
1 de 2
ris 1 ~i4 ~ ~o middotmiddotin)middotmiddotmiddot ~eDiCh
IrN - ~ bull
1middot-1D~
A Fundaccedillo de OesenvoMmento da UNICAMP concorda com as alteraccedilOes acima especHlcadas
Fu~ de 0esenv0t]t75 pl ROBetTO~~
Prof Dr Joseacute Roberto Zan Diacuteretor Executivo Suplente
Fuodaccedilao ae da Unrcaltlp Funcamp
TESTEMUNHAS
zltt-- _ ~ ome~A1A ~~ -No-me-~~~~AlMEIDA---
8 Agrave Metrbullbull 8216lIampa~CPF -rraquo ISO 101 - 20 CPF_____C_PF_~_24_71_687__20__
2de2
UNCAMP
PARECER PG nO 19012010 PROCESSO ndeg 11 P - 252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo a Convecircnio UNICAMP FUNCAMP e
PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
V ecircm estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise do Termo Aditivo a Convecircnio a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAacuteS com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP FUNCAMP juntado agraves fls 155166
Objetiva referido Termo alterar o Plano de Trabalho e ratificar as demais Claacuteusulas e condiccedilotildees
Consta agraves fls 168 a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontrei qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como se apresenta
Sugiro entatildeo o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Pareceri su ensuraProCUf] er 123 julho de 2010
PROCURADORIA GERALmiddot UNICAMP ris [lo lfl f Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Distrito SdepBaratildeo Geraldo ffE f -2i_~~O Oy
CEP 13083-874 - Campinas f LJNICAMP
_~~F~on_e __ _ Rb _ (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 u
DESPACHO PG N9 46882010 PARECER PG Nl 19012010 REF PROCESSO Nl 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para providecircncias cabiacuteveis
Procurad ia 23 de julho de 2010
UNIER~~ADE ESTfDtlAL Ik t AMiJit)A
Procurador de Universidade Chefe
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios
CONEX - Conselho de Extensio UNICAMIIO (19) 35214752 - conexreitoriaunlcampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUiacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO A MODIFICACcedilAtildeO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA VIABILIZAR O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES O CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUIacuteMICA METAGENOacuteMICA E BIOCATALIacuteTICA DO GRUPO DE GEOQUIacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC I CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
-~ PETROBRAS
ADITIVO 04 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064 PARA AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM PETROacuteLEO BRASILEIRO SA shyPETROBRAS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente Geral de Pesquisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello Sr Edison Jose Milani e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 com sede na Rua da Reitoria sno - Cidade Universitaacuteria doravante denominada EXECUTORA neste ato representada pelo seu Magniacutefico Reitor Prof Dr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o ndeg 496073360001-06 com sede na Av Erico Verissimo nO 1251 shyBaratildeo Geraldo - Campinas - SP doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada por seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner
CONSIDERANDO
que no decorrer de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 foi constatado a necessidade de executar obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP natildeo previsto no Plano de Trabalho deste Convecircnio Especiacutefico visando aprimorar a infra-estrutura existente de maneira agrave melhor alocar e preservar equipamentos adquiridos de projetos CTPetro anteriores
que as citadas obras tambeacutem satildeo cruciais para preservar o acervo da Coleccedilatildeo Brasileira de Microorganismos de Ambiente e Induacutestria - CBMAI de inestimaacutevel valor
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(l w Jl - -~- shyRmiddotrmiddotmiddotmiddotmiddot 23 -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
que em vista das ocorrecircncias acima descritas e visando contribuir para atingir as metas da Exploraccedilatildeo previstas no Plano Estrateacutegico da PETROBRAS se faz necessaacuterio um aporte financeiro adicional de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) justificados atraveacutes da Correspondecircncia Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
tecircm entre si ajustado o presente Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 mediante as seguintes Claacuteusulas e Condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11 Acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP conforme Plano de Trabalho atualizado constante do Anexo II do presente Aditivo
112 - Aumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS em R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) passando este para R$ 392429596 (trecircs milhotildees novecentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos)
1121 - Estabelecer que o aporte complementar previsto no item 112 acima dar-se-aacute apoacutes assinatura do presente Aditivo em uma uacutenica parcela conforme Tabela de Cronograma de Desembolso constante do Anexo 111 deste Aditivo
113 - Substituir a Tabela de Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico nO 04 (4600226000) do Termo de Cooperaccedilatildeo nO 00500022707064
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21 - Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo e nos anteriores
CLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
33
TESTEMUNHAS
fl~ N ~~
tiotilde N)lt-~-r-tinbull~t i bullbullbullbull Oacute bullbullbullbull bull bull bull _ ~ bull ~ ~ -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
CLAacuteUSULA QUARTA - ANEXOS
41 - Ficam fazendo parte integrante do presente Aditivo
Anexo 1- Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
Anexo 11 - Plano de Trabalho atualizado e
Anexo 111 - Cronograma de Desembolso
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 19 NOV 2010
PETROacuteLEO BRAS IRO S - PETROBRAS
V ~-n Jose Milani
Gerente Geral de quisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Cent o e Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Ameacute o Miguez de Mello - CENPES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO CAMPINAS UNICAMP DA UNICAMP - FUN AMP
Fernando Ferreira Costa Reitor
I
Paulo Cesar ntagner Diretor Executivo
Nome CPF (MF)
~ n1i o2J q IEn) Le cl5dJQJ)jg
~+-1IL UNfCAMP
PARECER PG nO 28372010 PROCESSO nO 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 03 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 192194
Objetiva referido Termo acrescentar o Plano de Trabalho juntado agraves fls 195213 para incluir obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQ bem como alterar o cronograma
Em consequumlecircncia a PETROBRAacuteS faraacute um novo aporte financeiro no montante de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) em uma uacutenica parcela
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
amp5 Il () ~o gtE n 1Re2SlCcedil1~ dh 0 --1 )
UNICAMP
Agraves fls 218 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o enVIO destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Parecer sub censura
novembro de 2010
eacute Wania M ria o no
Procuradora de Univ r ade Assistente
I
UNICAMP
FlS tltl 2 J PROCURADORIA GERAL - UNICAMP
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo PIE nO 11 P52Y5 b~ CEP 13083-874 - Campinas - SP
Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 Rub -~~-bL-- -I---f
DESPACHO PG Nordm 66492010 PARECER PG Nordm 28372010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Procurador de Universidade Chefe
GABINETE DO REITOR
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos
Comunitaacuterios UNICANlP CONEX - Conselho de Extensatildeo
(19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
Ref Proc 11-P-25230-06 -IQ
Senhor Proacute-Reitor
Trata-se de um Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 entre a UNICAMP a FUNCAMP e a PETROBRAacuteS SA objetivando acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo 1 a execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP aumentando o valor do aporte financeiro da PETROBRAacuteS em R$ 42010639 Consta aprovaccedilatildeo ad referendum da Comissatildeo de Extensatildeo (fls 215) aprovaccedilatildeo ad referendum da Congregaccedilatildeo (fls 218) o de acordo da Procuradoria Geral (fls 219) Sendo assim encaminho-lhe as informaccedilotildees acima para ciecircncia e providecircncias cabiveis
PREACCONEX 11112010
bull De acordo com o exposto acima bull Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
PREACCONEX 11112010
Prof r MOHAMED HABIB Presidente do CONEX
Eacute o Parece su
As nO t1L PfE noJ-L2~~ Rub (AlO JfL
UNICAMP
PARECER PG ndeg 542011 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Nova versatildeo Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Retomam estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise da nova versatildeo do Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc da contracapa
O novo Termo regularizou o equiacutevoco antes cometido pela Petrobraacutes na numeraccedilatildeo do instrumento e sua rasura
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircn ias cabiacuteveis
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
Parecer CCP nil 282011
PROCESSO 11 P-252302006 - INSTITUTO DE QUiacuteMICA - IQ
ASSUNTO TERMO ADITIVO Ndeg 2 AO CONV~NIO UNICAMP I FUNCAMPI
PETROBRAacuteS - AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM
QUiacuteMICA METAGENOMICA E BIOCATAacuteLlCA DO GRUPO DE GEOQulMICA
ORGAcircNICA - PRORROGACcedilAtildeO DE PRAZO POR MAIS 540 DIAS
EXECUTOR PROF FRANCISCO DE ASSIS MACHADO REIS
A Comissatildeo Central de Pesquisa em sessatildeo realizada em 06042011
homologou a aprovaccedilatildeo ad-referendum da Comissatildeo Central de Pesquisa
datada de 28052009 (fls 135)
A Secretaria Geral para providecircncias cabiacuteveis
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz
07 de abril de 2011
Prot Dr RONALDO ALOISE PILLI
Presidente da CCP
-
FI N~famp~U fE NmiddotL _~_ ~ub ~ _PETROBRAS
AllERACcedilAo DO PLANO DE TRABALHO DO ~IO ESPEciFICO NI8OO228OCIO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO NOOIOCI022707oU CELEBRADO ENTRE PEtRoacuteLEO BRASILEIRO SA E Universidade Estadual de C8mplnaa bull UNICAMP
Unlvelllldade Estadual de Cplnaa bull UNICAMP _ Jurfellca de Dlrellu Pdbllco com eede 6 Cidade Unlversldrla Zafarlno V Inscrtta no C8dastro N8doneI da Pessoa Jurfellca do Mlnl8taacuterlo de F_lida sob o ndeg480884251OO1J1-33 dorevante d e nominada UnlYarsldede Estadual de Cplnaamiddot UNICAMP alo repreMntado pelo seu PROF DR FERNANDO FERREIRA COSTAmiddot REITOR
CONSIDERANDO
bull que em 141212006 a PETROBRAS a UnIversidade EsIaduaI de Campinasmiddot UNICAMP e FundaccedilAo de Desenvolvimento da UNICAMpmiddot FUNCAMP assinaram o convecircnlo especlllco n46002260 00 visando AmpIIaccedilao das infraeaacuterullBBS analfticas em qulmlca meIagenOmica e biocatallllca do grupo de Geoquimlca OrgAnica ( labondoacutelo de Geoquimica 0rgIn1ca do Inslilulo de Oulmlca ) e da OhIIsIIo de Recursos Mlcrobianos (CPQBA) da UNICAMP
bull que as alteraccedilOes se fazem necessaacuterias para viabilizar o encerramento das atividades ainda pendentes do plano de trabalho
bull que tais aHeraccedilOes nAo Impllcarecirco em aumento de valor do tenno de cooperaccedilIo
Vem perante li PETROacuteLEO BRASILEIRO SA bull PETROBRAS sociedade de economia mlsla Inscrita no cadastro NacIonal da Pessoa Jur1d1ca do Ministeacuterio da Fazenda sob o n033001671OOO1-01 com sede ti Av Repuacuteblica do Chile n065 CIdade do Rio de Janeiro - RJ dorsvante designada PETROBRAS neste ato dirigido ao seu representante legal abalxo especificado e ti Fundaccedilllo de DesenvolvImento da UNICAMP Pessoa Juridlca de Diralto PI1vado Privado sem fins IUCllilliwls com sede li Cidade Univefslteacuterla Zef9rino Vaz campus UNICAMP bull ex PosIaI 6078 Inscrita no Cadastro NedonBt da Pessoa Juridlca do Mnlsteacutelio da Fazenda sob o nmiddot49807336IOOO1- 06 dorevante denominada (Fundaccedilllo de DesenvolvImento da UNICAMP bull FUNCAMP) naste ato representada por ROBERTO RODRIGUES PAES - DiRETOR EXECUTIVO solicitar a concordllncia com a AIlERACcedilAo DO PLANO DE TRABALHO do convecircnio especifico n~28000 contonne o anex o I
Ficam raIIfkados todos os demais Hens do Piano de Trabalho do convecircoIo especifico nll8OO228OOO que necirco foram expressamenta aHerados por aste instrumento
O cronograma de desembolso especificado no anaxo I seraacute aHerado na data da manlfastaccedillto da concordAnda da PETROBRAS e da FlIldaccedilao de DeserwoMmanto da UNICAMP - FUNCAMP alraWs da assinatura desle Instrumento
Rio de Janeiro 3 de Marccedilo de 2010
PROF DR FERNANDO FERREIRA COST Reitor
UNICAMP
A PETROcirclEO BRASILEIRO SA -PETROBRAS concorda com as alteraccedilOes especiftcadas no anexo I
1 de 2
ris 1 ~i4 ~ ~o middotmiddotin)middotmiddotmiddot ~eDiCh
IrN - ~ bull
1middot-1D~
A Fundaccedillo de OesenvoMmento da UNICAMP concorda com as alteraccedilOes acima especHlcadas
Fu~ de 0esenv0t]t75 pl ROBetTO~~
Prof Dr Joseacute Roberto Zan Diacuteretor Executivo Suplente
Fuodaccedilao ae da Unrcaltlp Funcamp
TESTEMUNHAS
zltt-- _ ~ ome~A1A ~~ -No-me-~~~~AlMEIDA---
8 Agrave Metrbullbull 8216lIampa~CPF -rraquo ISO 101 - 20 CPF_____C_PF_~_24_71_687__20__
2de2
UNCAMP
PARECER PG nO 19012010 PROCESSO ndeg 11 P - 252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo a Convecircnio UNICAMP FUNCAMP e
PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
V ecircm estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise do Termo Aditivo a Convecircnio a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAacuteS com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP FUNCAMP juntado agraves fls 155166
Objetiva referido Termo alterar o Plano de Trabalho e ratificar as demais Claacuteusulas e condiccedilotildees
Consta agraves fls 168 a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontrei qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como se apresenta
Sugiro entatildeo o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Pareceri su ensuraProCUf] er 123 julho de 2010
PROCURADORIA GERALmiddot UNICAMP ris [lo lfl f Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Distrito SdepBaratildeo Geraldo ffE f -2i_~~O Oy
CEP 13083-874 - Campinas f LJNICAMP
_~~F~on_e __ _ Rb _ (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 u
DESPACHO PG N9 46882010 PARECER PG Nl 19012010 REF PROCESSO Nl 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para providecircncias cabiacuteveis
Procurad ia 23 de julho de 2010
UNIER~~ADE ESTfDtlAL Ik t AMiJit)A
Procurador de Universidade Chefe
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios
CONEX - Conselho de Extensio UNICAMIIO (19) 35214752 - conexreitoriaunlcampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUiacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO A MODIFICACcedilAtildeO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA VIABILIZAR O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES O CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUIacuteMICA METAGENOacuteMICA E BIOCATALIacuteTICA DO GRUPO DE GEOQUIacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC I CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
-~ PETROBRAS
ADITIVO 04 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064 PARA AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM PETROacuteLEO BRASILEIRO SA shyPETROBRAS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente Geral de Pesquisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello Sr Edison Jose Milani e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 com sede na Rua da Reitoria sno - Cidade Universitaacuteria doravante denominada EXECUTORA neste ato representada pelo seu Magniacutefico Reitor Prof Dr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o ndeg 496073360001-06 com sede na Av Erico Verissimo nO 1251 shyBaratildeo Geraldo - Campinas - SP doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada por seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner
CONSIDERANDO
que no decorrer de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 foi constatado a necessidade de executar obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP natildeo previsto no Plano de Trabalho deste Convecircnio Especiacutefico visando aprimorar a infra-estrutura existente de maneira agrave melhor alocar e preservar equipamentos adquiridos de projetos CTPetro anteriores
que as citadas obras tambeacutem satildeo cruciais para preservar o acervo da Coleccedilatildeo Brasileira de Microorganismos de Ambiente e Induacutestria - CBMAI de inestimaacutevel valor
iCcedil~~~t~I~cie nt iacutefico ~r (~ -j~fl 4tiacute~~shy
il1I te q ~r)
)iltJ~ ~ -t ~
r- m middotmiddottfqmiddot~~~m bullbullbull l bull bullbullbullbull n I) e
(l w Jl - -~- shyRmiddotrmiddotmiddotmiddotmiddot 23 -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
que em vista das ocorrecircncias acima descritas e visando contribuir para atingir as metas da Exploraccedilatildeo previstas no Plano Estrateacutegico da PETROBRAS se faz necessaacuterio um aporte financeiro adicional de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) justificados atraveacutes da Correspondecircncia Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
tecircm entre si ajustado o presente Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 mediante as seguintes Claacuteusulas e Condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11 Acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP conforme Plano de Trabalho atualizado constante do Anexo II do presente Aditivo
112 - Aumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS em R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) passando este para R$ 392429596 (trecircs milhotildees novecentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos)
1121 - Estabelecer que o aporte complementar previsto no item 112 acima dar-se-aacute apoacutes assinatura do presente Aditivo em uma uacutenica parcela conforme Tabela de Cronograma de Desembolso constante do Anexo 111 deste Aditivo
113 - Substituir a Tabela de Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico nO 04 (4600226000) do Termo de Cooperaccedilatildeo nO 00500022707064
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21 - Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo e nos anteriores
CLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
33
TESTEMUNHAS
fl~ N ~~
tiotilde N)lt-~-r-tinbull~t i bullbullbullbull Oacute bullbullbullbull bull bull bull _ ~ bull ~ ~ -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
CLAacuteUSULA QUARTA - ANEXOS
41 - Ficam fazendo parte integrante do presente Aditivo
Anexo 1- Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
Anexo 11 - Plano de Trabalho atualizado e
Anexo 111 - Cronograma de Desembolso
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 19 NOV 2010
PETROacuteLEO BRAS IRO S - PETROBRAS
V ~-n Jose Milani
Gerente Geral de quisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Cent o e Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Ameacute o Miguez de Mello - CENPES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO CAMPINAS UNICAMP DA UNICAMP - FUN AMP
Fernando Ferreira Costa Reitor
I
Paulo Cesar ntagner Diretor Executivo
Nome CPF (MF)
~ n1i o2J q IEn) Le cl5dJQJ)jg
~+-1IL UNfCAMP
PARECER PG nO 28372010 PROCESSO nO 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 03 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 192194
Objetiva referido Termo acrescentar o Plano de Trabalho juntado agraves fls 195213 para incluir obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQ bem como alterar o cronograma
Em consequumlecircncia a PETROBRAacuteS faraacute um novo aporte financeiro no montante de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) em uma uacutenica parcela
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
amp5 Il () ~o gtE n 1Re2SlCcedil1~ dh 0 --1 )
UNICAMP
Agraves fls 218 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o enVIO destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Parecer sub censura
novembro de 2010
eacute Wania M ria o no
Procuradora de Univ r ade Assistente
I
UNICAMP
FlS tltl 2 J PROCURADORIA GERAL - UNICAMP
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo PIE nO 11 P52Y5 b~ CEP 13083-874 - Campinas - SP
Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 Rub -~~-bL-- -I---f
DESPACHO PG Nordm 66492010 PARECER PG Nordm 28372010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Procurador de Universidade Chefe
GABINETE DO REITOR
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos
Comunitaacuterios UNICANlP CONEX - Conselho de Extensatildeo
(19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
Ref Proc 11-P-25230-06 -IQ
Senhor Proacute-Reitor
Trata-se de um Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 entre a UNICAMP a FUNCAMP e a PETROBRAacuteS SA objetivando acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo 1 a execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP aumentando o valor do aporte financeiro da PETROBRAacuteS em R$ 42010639 Consta aprovaccedilatildeo ad referendum da Comissatildeo de Extensatildeo (fls 215) aprovaccedilatildeo ad referendum da Congregaccedilatildeo (fls 218) o de acordo da Procuradoria Geral (fls 219) Sendo assim encaminho-lhe as informaccedilotildees acima para ciecircncia e providecircncias cabiveis
PREACCONEX 11112010
bull De acordo com o exposto acima bull Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
PREACCONEX 11112010
Prof r MOHAMED HABIB Presidente do CONEX
Eacute o Parece su
As nO t1L PfE noJ-L2~~ Rub (AlO JfL
UNICAMP
PARECER PG ndeg 542011 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Nova versatildeo Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Retomam estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise da nova versatildeo do Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc da contracapa
O novo Termo regularizou o equiacutevoco antes cometido pela Petrobraacutes na numeraccedilatildeo do instrumento e sua rasura
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircn ias cabiacuteveis
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
-
FI N~famp~U fE NmiddotL _~_ ~ub ~ _PETROBRAS
AllERACcedilAo DO PLANO DE TRABALHO DO ~IO ESPEciFICO NI8OO228OCIO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO NOOIOCI022707oU CELEBRADO ENTRE PEtRoacuteLEO BRASILEIRO SA E Universidade Estadual de C8mplnaa bull UNICAMP
Unlvelllldade Estadual de Cplnaa bull UNICAMP _ Jurfellca de Dlrellu Pdbllco com eede 6 Cidade Unlversldrla Zafarlno V Inscrtta no C8dastro N8doneI da Pessoa Jurfellca do Mlnl8taacuterlo de F_lida sob o ndeg480884251OO1J1-33 dorevante d e nominada UnlYarsldede Estadual de Cplnaamiddot UNICAMP alo repreMntado pelo seu PROF DR FERNANDO FERREIRA COSTAmiddot REITOR
CONSIDERANDO
bull que em 141212006 a PETROBRAS a UnIversidade EsIaduaI de Campinasmiddot UNICAMP e FundaccedilAo de Desenvolvimento da UNICAMpmiddot FUNCAMP assinaram o convecircnlo especlllco n46002260 00 visando AmpIIaccedilao das infraeaacuterullBBS analfticas em qulmlca meIagenOmica e biocatallllca do grupo de Geoquimlca OrgAnica ( labondoacutelo de Geoquimica 0rgIn1ca do Inslilulo de Oulmlca ) e da OhIIsIIo de Recursos Mlcrobianos (CPQBA) da UNICAMP
bull que as alteraccedilOes se fazem necessaacuterias para viabilizar o encerramento das atividades ainda pendentes do plano de trabalho
bull que tais aHeraccedilOes nAo Impllcarecirco em aumento de valor do tenno de cooperaccedilIo
Vem perante li PETROacuteLEO BRASILEIRO SA bull PETROBRAS sociedade de economia mlsla Inscrita no cadastro NacIonal da Pessoa Jur1d1ca do Ministeacuterio da Fazenda sob o n033001671OOO1-01 com sede ti Av Repuacuteblica do Chile n065 CIdade do Rio de Janeiro - RJ dorsvante designada PETROBRAS neste ato dirigido ao seu representante legal abalxo especificado e ti Fundaccedilllo de DesenvolvImento da UNICAMP Pessoa Juridlca de Diralto PI1vado Privado sem fins IUCllilliwls com sede li Cidade Univefslteacuterla Zef9rino Vaz campus UNICAMP bull ex PosIaI 6078 Inscrita no Cadastro NedonBt da Pessoa Juridlca do Mnlsteacutelio da Fazenda sob o nmiddot49807336IOOO1- 06 dorevante denominada (Fundaccedilllo de DesenvolvImento da UNICAMP bull FUNCAMP) naste ato representada por ROBERTO RODRIGUES PAES - DiRETOR EXECUTIVO solicitar a concordllncia com a AIlERACcedilAo DO PLANO DE TRABALHO do convecircnio especifico n~28000 contonne o anex o I
Ficam raIIfkados todos os demais Hens do Piano de Trabalho do convecircoIo especifico nll8OO228OOO que necirco foram expressamenta aHerados por aste instrumento
O cronograma de desembolso especificado no anaxo I seraacute aHerado na data da manlfastaccedillto da concordAnda da PETROBRAS e da FlIldaccedilao de DeserwoMmanto da UNICAMP - FUNCAMP alraWs da assinatura desle Instrumento
Rio de Janeiro 3 de Marccedilo de 2010
PROF DR FERNANDO FERREIRA COST Reitor
UNICAMP
A PETROcirclEO BRASILEIRO SA -PETROBRAS concorda com as alteraccedilOes especiftcadas no anexo I
1 de 2
ris 1 ~i4 ~ ~o middotmiddotin)middotmiddotmiddot ~eDiCh
IrN - ~ bull
1middot-1D~
A Fundaccedillo de OesenvoMmento da UNICAMP concorda com as alteraccedilOes acima especHlcadas
Fu~ de 0esenv0t]t75 pl ROBetTO~~
Prof Dr Joseacute Roberto Zan Diacuteretor Executivo Suplente
Fuodaccedilao ae da Unrcaltlp Funcamp
TESTEMUNHAS
zltt-- _ ~ ome~A1A ~~ -No-me-~~~~AlMEIDA---
8 Agrave Metrbullbull 8216lIampa~CPF -rraquo ISO 101 - 20 CPF_____C_PF_~_24_71_687__20__
2de2
UNCAMP
PARECER PG nO 19012010 PROCESSO ndeg 11 P - 252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo a Convecircnio UNICAMP FUNCAMP e
PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
V ecircm estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise do Termo Aditivo a Convecircnio a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAacuteS com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP FUNCAMP juntado agraves fls 155166
Objetiva referido Termo alterar o Plano de Trabalho e ratificar as demais Claacuteusulas e condiccedilotildees
Consta agraves fls 168 a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontrei qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como se apresenta
Sugiro entatildeo o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Pareceri su ensuraProCUf] er 123 julho de 2010
PROCURADORIA GERALmiddot UNICAMP ris [lo lfl f Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Distrito SdepBaratildeo Geraldo ffE f -2i_~~O Oy
CEP 13083-874 - Campinas f LJNICAMP
_~~F~on_e __ _ Rb _ (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 u
DESPACHO PG N9 46882010 PARECER PG Nl 19012010 REF PROCESSO Nl 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para providecircncias cabiacuteveis
Procurad ia 23 de julho de 2010
UNIER~~ADE ESTfDtlAL Ik t AMiJit)A
Procurador de Universidade Chefe
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios
CONEX - Conselho de Extensio UNICAMIIO (19) 35214752 - conexreitoriaunlcampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUiacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO A MODIFICACcedilAtildeO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA VIABILIZAR O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES O CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUIacuteMICA METAGENOacuteMICA E BIOCATALIacuteTICA DO GRUPO DE GEOQUIacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC I CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
-~ PETROBRAS
ADITIVO 04 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064 PARA AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM PETROacuteLEO BRASILEIRO SA shyPETROBRAS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente Geral de Pesquisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello Sr Edison Jose Milani e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 com sede na Rua da Reitoria sno - Cidade Universitaacuteria doravante denominada EXECUTORA neste ato representada pelo seu Magniacutefico Reitor Prof Dr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o ndeg 496073360001-06 com sede na Av Erico Verissimo nO 1251 shyBaratildeo Geraldo - Campinas - SP doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada por seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner
CONSIDERANDO
que no decorrer de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 foi constatado a necessidade de executar obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP natildeo previsto no Plano de Trabalho deste Convecircnio Especiacutefico visando aprimorar a infra-estrutura existente de maneira agrave melhor alocar e preservar equipamentos adquiridos de projetos CTPetro anteriores
que as citadas obras tambeacutem satildeo cruciais para preservar o acervo da Coleccedilatildeo Brasileira de Microorganismos de Ambiente e Induacutestria - CBMAI de inestimaacutevel valor
iCcedil~~~t~I~cie nt iacutefico ~r (~ -j~fl 4tiacute~~shy
il1I te q ~r)
)iltJ~ ~ -t ~
r- m middotmiddottfqmiddot~~~m bullbullbull l bull bullbullbullbull n I) e
(l w Jl - -~- shyRmiddotrmiddotmiddotmiddotmiddot 23 -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
que em vista das ocorrecircncias acima descritas e visando contribuir para atingir as metas da Exploraccedilatildeo previstas no Plano Estrateacutegico da PETROBRAS se faz necessaacuterio um aporte financeiro adicional de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) justificados atraveacutes da Correspondecircncia Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
tecircm entre si ajustado o presente Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 mediante as seguintes Claacuteusulas e Condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11 Acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP conforme Plano de Trabalho atualizado constante do Anexo II do presente Aditivo
112 - Aumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS em R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) passando este para R$ 392429596 (trecircs milhotildees novecentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos)
1121 - Estabelecer que o aporte complementar previsto no item 112 acima dar-se-aacute apoacutes assinatura do presente Aditivo em uma uacutenica parcela conforme Tabela de Cronograma de Desembolso constante do Anexo 111 deste Aditivo
113 - Substituir a Tabela de Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico nO 04 (4600226000) do Termo de Cooperaccedilatildeo nO 00500022707064
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21 - Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo e nos anteriores
CLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
33
TESTEMUNHAS
fl~ N ~~
tiotilde N)lt-~-r-tinbull~t i bullbullbullbull Oacute bullbullbullbull bull bull bull _ ~ bull ~ ~ -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
CLAacuteUSULA QUARTA - ANEXOS
41 - Ficam fazendo parte integrante do presente Aditivo
Anexo 1- Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
Anexo 11 - Plano de Trabalho atualizado e
Anexo 111 - Cronograma de Desembolso
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 19 NOV 2010
PETROacuteLEO BRAS IRO S - PETROBRAS
V ~-n Jose Milani
Gerente Geral de quisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Cent o e Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Ameacute o Miguez de Mello - CENPES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO CAMPINAS UNICAMP DA UNICAMP - FUN AMP
Fernando Ferreira Costa Reitor
I
Paulo Cesar ntagner Diretor Executivo
Nome CPF (MF)
~ n1i o2J q IEn) Le cl5dJQJ)jg
~+-1IL UNfCAMP
PARECER PG nO 28372010 PROCESSO nO 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 03 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 192194
Objetiva referido Termo acrescentar o Plano de Trabalho juntado agraves fls 195213 para incluir obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQ bem como alterar o cronograma
Em consequumlecircncia a PETROBRAacuteS faraacute um novo aporte financeiro no montante de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) em uma uacutenica parcela
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
amp5 Il () ~o gtE n 1Re2SlCcedil1~ dh 0 --1 )
UNICAMP
Agraves fls 218 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o enVIO destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Parecer sub censura
novembro de 2010
eacute Wania M ria o no
Procuradora de Univ r ade Assistente
I
UNICAMP
FlS tltl 2 J PROCURADORIA GERAL - UNICAMP
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo PIE nO 11 P52Y5 b~ CEP 13083-874 - Campinas - SP
Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 Rub -~~-bL-- -I---f
DESPACHO PG Nordm 66492010 PARECER PG Nordm 28372010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Procurador de Universidade Chefe
GABINETE DO REITOR
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos
Comunitaacuterios UNICANlP CONEX - Conselho de Extensatildeo
(19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
Ref Proc 11-P-25230-06 -IQ
Senhor Proacute-Reitor
Trata-se de um Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 entre a UNICAMP a FUNCAMP e a PETROBRAacuteS SA objetivando acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo 1 a execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP aumentando o valor do aporte financeiro da PETROBRAacuteS em R$ 42010639 Consta aprovaccedilatildeo ad referendum da Comissatildeo de Extensatildeo (fls 215) aprovaccedilatildeo ad referendum da Congregaccedilatildeo (fls 218) o de acordo da Procuradoria Geral (fls 219) Sendo assim encaminho-lhe as informaccedilotildees acima para ciecircncia e providecircncias cabiveis
PREACCONEX 11112010
bull De acordo com o exposto acima bull Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
PREACCONEX 11112010
Prof r MOHAMED HABIB Presidente do CONEX
Eacute o Parece su
As nO t1L PfE noJ-L2~~ Rub (AlO JfL
UNICAMP
PARECER PG ndeg 542011 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Nova versatildeo Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Retomam estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise da nova versatildeo do Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc da contracapa
O novo Termo regularizou o equiacutevoco antes cometido pela Petrobraacutes na numeraccedilatildeo do instrumento e sua rasura
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircn ias cabiacuteveis
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
ris 1 ~i4 ~ ~o middotmiddotin)middotmiddotmiddot ~eDiCh
IrN - ~ bull
1middot-1D~
A Fundaccedillo de OesenvoMmento da UNICAMP concorda com as alteraccedilOes acima especHlcadas
Fu~ de 0esenv0t]t75 pl ROBetTO~~
Prof Dr Joseacute Roberto Zan Diacuteretor Executivo Suplente
Fuodaccedilao ae da Unrcaltlp Funcamp
TESTEMUNHAS
zltt-- _ ~ ome~A1A ~~ -No-me-~~~~AlMEIDA---
8 Agrave Metrbullbull 8216lIampa~CPF -rraquo ISO 101 - 20 CPF_____C_PF_~_24_71_687__20__
2de2
UNCAMP
PARECER PG nO 19012010 PROCESSO ndeg 11 P - 252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo a Convecircnio UNICAMP FUNCAMP e
PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
V ecircm estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise do Termo Aditivo a Convecircnio a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAacuteS com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP FUNCAMP juntado agraves fls 155166
Objetiva referido Termo alterar o Plano de Trabalho e ratificar as demais Claacuteusulas e condiccedilotildees
Consta agraves fls 168 a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontrei qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como se apresenta
Sugiro entatildeo o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Pareceri su ensuraProCUf] er 123 julho de 2010
PROCURADORIA GERALmiddot UNICAMP ris [lo lfl f Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Distrito SdepBaratildeo Geraldo ffE f -2i_~~O Oy
CEP 13083-874 - Campinas f LJNICAMP
_~~F~on_e __ _ Rb _ (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 u
DESPACHO PG N9 46882010 PARECER PG Nl 19012010 REF PROCESSO Nl 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para providecircncias cabiacuteveis
Procurad ia 23 de julho de 2010
UNIER~~ADE ESTfDtlAL Ik t AMiJit)A
Procurador de Universidade Chefe
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios
CONEX - Conselho de Extensio UNICAMIIO (19) 35214752 - conexreitoriaunlcampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUiacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO A MODIFICACcedilAtildeO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA VIABILIZAR O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES O CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUIacuteMICA METAGENOacuteMICA E BIOCATALIacuteTICA DO GRUPO DE GEOQUIacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC I CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
-~ PETROBRAS
ADITIVO 04 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064 PARA AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM PETROacuteLEO BRASILEIRO SA shyPETROBRAS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente Geral de Pesquisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello Sr Edison Jose Milani e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 com sede na Rua da Reitoria sno - Cidade Universitaacuteria doravante denominada EXECUTORA neste ato representada pelo seu Magniacutefico Reitor Prof Dr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o ndeg 496073360001-06 com sede na Av Erico Verissimo nO 1251 shyBaratildeo Geraldo - Campinas - SP doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada por seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner
CONSIDERANDO
que no decorrer de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 foi constatado a necessidade de executar obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP natildeo previsto no Plano de Trabalho deste Convecircnio Especiacutefico visando aprimorar a infra-estrutura existente de maneira agrave melhor alocar e preservar equipamentos adquiridos de projetos CTPetro anteriores
que as citadas obras tambeacutem satildeo cruciais para preservar o acervo da Coleccedilatildeo Brasileira de Microorganismos de Ambiente e Induacutestria - CBMAI de inestimaacutevel valor
iCcedil~~~t~I~cie nt iacutefico ~r (~ -j~fl 4tiacute~~shy
il1I te q ~r)
)iltJ~ ~ -t ~
r- m middotmiddottfqmiddot~~~m bullbullbull l bull bullbullbullbull n I) e
(l w Jl - -~- shyRmiddotrmiddotmiddotmiddotmiddot 23 -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
que em vista das ocorrecircncias acima descritas e visando contribuir para atingir as metas da Exploraccedilatildeo previstas no Plano Estrateacutegico da PETROBRAS se faz necessaacuterio um aporte financeiro adicional de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) justificados atraveacutes da Correspondecircncia Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
tecircm entre si ajustado o presente Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 mediante as seguintes Claacuteusulas e Condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11 Acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP conforme Plano de Trabalho atualizado constante do Anexo II do presente Aditivo
112 - Aumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS em R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) passando este para R$ 392429596 (trecircs milhotildees novecentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos)
1121 - Estabelecer que o aporte complementar previsto no item 112 acima dar-se-aacute apoacutes assinatura do presente Aditivo em uma uacutenica parcela conforme Tabela de Cronograma de Desembolso constante do Anexo 111 deste Aditivo
113 - Substituir a Tabela de Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico nO 04 (4600226000) do Termo de Cooperaccedilatildeo nO 00500022707064
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21 - Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo e nos anteriores
CLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
33
TESTEMUNHAS
fl~ N ~~
tiotilde N)lt-~-r-tinbull~t i bullbullbullbull Oacute bullbullbullbull bull bull bull _ ~ bull ~ ~ -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
CLAacuteUSULA QUARTA - ANEXOS
41 - Ficam fazendo parte integrante do presente Aditivo
Anexo 1- Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
Anexo 11 - Plano de Trabalho atualizado e
Anexo 111 - Cronograma de Desembolso
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 19 NOV 2010
PETROacuteLEO BRAS IRO S - PETROBRAS
V ~-n Jose Milani
Gerente Geral de quisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Cent o e Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Ameacute o Miguez de Mello - CENPES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO CAMPINAS UNICAMP DA UNICAMP - FUN AMP
Fernando Ferreira Costa Reitor
I
Paulo Cesar ntagner Diretor Executivo
Nome CPF (MF)
~ n1i o2J q IEn) Le cl5dJQJ)jg
~+-1IL UNfCAMP
PARECER PG nO 28372010 PROCESSO nO 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 03 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 192194
Objetiva referido Termo acrescentar o Plano de Trabalho juntado agraves fls 195213 para incluir obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQ bem como alterar o cronograma
Em consequumlecircncia a PETROBRAacuteS faraacute um novo aporte financeiro no montante de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) em uma uacutenica parcela
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
amp5 Il () ~o gtE n 1Re2SlCcedil1~ dh 0 --1 )
UNICAMP
Agraves fls 218 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o enVIO destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Parecer sub censura
novembro de 2010
eacute Wania M ria o no
Procuradora de Univ r ade Assistente
I
UNICAMP
FlS tltl 2 J PROCURADORIA GERAL - UNICAMP
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo PIE nO 11 P52Y5 b~ CEP 13083-874 - Campinas - SP
Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 Rub -~~-bL-- -I---f
DESPACHO PG Nordm 66492010 PARECER PG Nordm 28372010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Procurador de Universidade Chefe
GABINETE DO REITOR
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos
Comunitaacuterios UNICANlP CONEX - Conselho de Extensatildeo
(19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
Ref Proc 11-P-25230-06 -IQ
Senhor Proacute-Reitor
Trata-se de um Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 entre a UNICAMP a FUNCAMP e a PETROBRAacuteS SA objetivando acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo 1 a execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP aumentando o valor do aporte financeiro da PETROBRAacuteS em R$ 42010639 Consta aprovaccedilatildeo ad referendum da Comissatildeo de Extensatildeo (fls 215) aprovaccedilatildeo ad referendum da Congregaccedilatildeo (fls 218) o de acordo da Procuradoria Geral (fls 219) Sendo assim encaminho-lhe as informaccedilotildees acima para ciecircncia e providecircncias cabiveis
PREACCONEX 11112010
bull De acordo com o exposto acima bull Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
PREACCONEX 11112010
Prof r MOHAMED HABIB Presidente do CONEX
Eacute o Parece su
As nO t1L PfE noJ-L2~~ Rub (AlO JfL
UNICAMP
PARECER PG ndeg 542011 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Nova versatildeo Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Retomam estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise da nova versatildeo do Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc da contracapa
O novo Termo regularizou o equiacutevoco antes cometido pela Petrobraacutes na numeraccedilatildeo do instrumento e sua rasura
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircn ias cabiacuteveis
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
UNCAMP
PARECER PG nO 19012010 PROCESSO ndeg 11 P - 252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo a Convecircnio UNICAMP FUNCAMP e
PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
V ecircm estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise do Termo Aditivo a Convecircnio a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAacuteS com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP FUNCAMP juntado agraves fls 155166
Objetiva referido Termo alterar o Plano de Trabalho e ratificar as demais Claacuteusulas e condiccedilotildees
Consta agraves fls 168 a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontrei qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como se apresenta
Sugiro entatildeo o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Pareceri su ensuraProCUf] er 123 julho de 2010
PROCURADORIA GERALmiddot UNICAMP ris [lo lfl f Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Distrito SdepBaratildeo Geraldo ffE f -2i_~~O Oy
CEP 13083-874 - Campinas f LJNICAMP
_~~F~on_e __ _ Rb _ (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 u
DESPACHO PG N9 46882010 PARECER PG Nl 19012010 REF PROCESSO Nl 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para providecircncias cabiacuteveis
Procurad ia 23 de julho de 2010
UNIER~~ADE ESTfDtlAL Ik t AMiJit)A
Procurador de Universidade Chefe
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios
CONEX - Conselho de Extensio UNICAMIIO (19) 35214752 - conexreitoriaunlcampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUiacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO A MODIFICACcedilAtildeO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA VIABILIZAR O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES O CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUIacuteMICA METAGENOacuteMICA E BIOCATALIacuteTICA DO GRUPO DE GEOQUIacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC I CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
-~ PETROBRAS
ADITIVO 04 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064 PARA AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM PETROacuteLEO BRASILEIRO SA shyPETROBRAS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente Geral de Pesquisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello Sr Edison Jose Milani e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 com sede na Rua da Reitoria sno - Cidade Universitaacuteria doravante denominada EXECUTORA neste ato representada pelo seu Magniacutefico Reitor Prof Dr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o ndeg 496073360001-06 com sede na Av Erico Verissimo nO 1251 shyBaratildeo Geraldo - Campinas - SP doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada por seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner
CONSIDERANDO
que no decorrer de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 foi constatado a necessidade de executar obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP natildeo previsto no Plano de Trabalho deste Convecircnio Especiacutefico visando aprimorar a infra-estrutura existente de maneira agrave melhor alocar e preservar equipamentos adquiridos de projetos CTPetro anteriores
que as citadas obras tambeacutem satildeo cruciais para preservar o acervo da Coleccedilatildeo Brasileira de Microorganismos de Ambiente e Induacutestria - CBMAI de inestimaacutevel valor
iCcedil~~~t~I~cie nt iacutefico ~r (~ -j~fl 4tiacute~~shy
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r- m middotmiddottfqmiddot~~~m bullbullbull l bull bullbullbullbull n I) e
(l w Jl - -~- shyRmiddotrmiddotmiddotmiddotmiddot 23 -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
que em vista das ocorrecircncias acima descritas e visando contribuir para atingir as metas da Exploraccedilatildeo previstas no Plano Estrateacutegico da PETROBRAS se faz necessaacuterio um aporte financeiro adicional de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) justificados atraveacutes da Correspondecircncia Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
tecircm entre si ajustado o presente Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 mediante as seguintes Claacuteusulas e Condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11 Acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP conforme Plano de Trabalho atualizado constante do Anexo II do presente Aditivo
112 - Aumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS em R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) passando este para R$ 392429596 (trecircs milhotildees novecentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos)
1121 - Estabelecer que o aporte complementar previsto no item 112 acima dar-se-aacute apoacutes assinatura do presente Aditivo em uma uacutenica parcela conforme Tabela de Cronograma de Desembolso constante do Anexo 111 deste Aditivo
113 - Substituir a Tabela de Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico nO 04 (4600226000) do Termo de Cooperaccedilatildeo nO 00500022707064
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21 - Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo e nos anteriores
CLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
33
TESTEMUNHAS
fl~ N ~~
tiotilde N)lt-~-r-tinbull~t i bullbullbullbull Oacute bullbullbullbull bull bull bull _ ~ bull ~ ~ -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
CLAacuteUSULA QUARTA - ANEXOS
41 - Ficam fazendo parte integrante do presente Aditivo
Anexo 1- Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
Anexo 11 - Plano de Trabalho atualizado e
Anexo 111 - Cronograma de Desembolso
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 19 NOV 2010
PETROacuteLEO BRAS IRO S - PETROBRAS
V ~-n Jose Milani
Gerente Geral de quisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Cent o e Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Ameacute o Miguez de Mello - CENPES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO CAMPINAS UNICAMP DA UNICAMP - FUN AMP
Fernando Ferreira Costa Reitor
I
Paulo Cesar ntagner Diretor Executivo
Nome CPF (MF)
~ n1i o2J q IEn) Le cl5dJQJ)jg
~+-1IL UNfCAMP
PARECER PG nO 28372010 PROCESSO nO 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 03 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 192194
Objetiva referido Termo acrescentar o Plano de Trabalho juntado agraves fls 195213 para incluir obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQ bem como alterar o cronograma
Em consequumlecircncia a PETROBRAacuteS faraacute um novo aporte financeiro no montante de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) em uma uacutenica parcela
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
amp5 Il () ~o gtE n 1Re2SlCcedil1~ dh 0 --1 )
UNICAMP
Agraves fls 218 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o enVIO destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Parecer sub censura
novembro de 2010
eacute Wania M ria o no
Procuradora de Univ r ade Assistente
I
UNICAMP
FlS tltl 2 J PROCURADORIA GERAL - UNICAMP
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo PIE nO 11 P52Y5 b~ CEP 13083-874 - Campinas - SP
Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 Rub -~~-bL-- -I---f
DESPACHO PG Nordm 66492010 PARECER PG Nordm 28372010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Procurador de Universidade Chefe
GABINETE DO REITOR
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos
Comunitaacuterios UNICANlP CONEX - Conselho de Extensatildeo
(19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
Ref Proc 11-P-25230-06 -IQ
Senhor Proacute-Reitor
Trata-se de um Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 entre a UNICAMP a FUNCAMP e a PETROBRAacuteS SA objetivando acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo 1 a execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP aumentando o valor do aporte financeiro da PETROBRAacuteS em R$ 42010639 Consta aprovaccedilatildeo ad referendum da Comissatildeo de Extensatildeo (fls 215) aprovaccedilatildeo ad referendum da Congregaccedilatildeo (fls 218) o de acordo da Procuradoria Geral (fls 219) Sendo assim encaminho-lhe as informaccedilotildees acima para ciecircncia e providecircncias cabiveis
PREACCONEX 11112010
bull De acordo com o exposto acima bull Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
PREACCONEX 11112010
Prof r MOHAMED HABIB Presidente do CONEX
Eacute o Parece su
As nO t1L PfE noJ-L2~~ Rub (AlO JfL
UNICAMP
PARECER PG ndeg 542011 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Nova versatildeo Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Retomam estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise da nova versatildeo do Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc da contracapa
O novo Termo regularizou o equiacutevoco antes cometido pela Petrobraacutes na numeraccedilatildeo do instrumento e sua rasura
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircn ias cabiacuteveis
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
PROCURADORIA GERALmiddot UNICAMP ris [lo lfl f Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Distrito SdepBaratildeo Geraldo ffE f -2i_~~O Oy
CEP 13083-874 - Campinas f LJNICAMP
_~~F~on_e __ _ Rb _ (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 u
DESPACHO PG N9 46882010 PARECER PG Nl 19012010 REF PROCESSO Nl 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para providecircncias cabiacuteveis
Procurad ia 23 de julho de 2010
UNIER~~ADE ESTfDtlAL Ik t AMiJit)A
Procurador de Universidade Chefe
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios
CONEX - Conselho de Extensio UNICAMIIO (19) 35214752 - conexreitoriaunlcampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUiacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO A MODIFICACcedilAtildeO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA VIABILIZAR O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES O CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUIacuteMICA METAGENOacuteMICA E BIOCATALIacuteTICA DO GRUPO DE GEOQUIacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC I CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
-~ PETROBRAS
ADITIVO 04 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064 PARA AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM PETROacuteLEO BRASILEIRO SA shyPETROBRAS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente Geral de Pesquisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello Sr Edison Jose Milani e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 com sede na Rua da Reitoria sno - Cidade Universitaacuteria doravante denominada EXECUTORA neste ato representada pelo seu Magniacutefico Reitor Prof Dr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o ndeg 496073360001-06 com sede na Av Erico Verissimo nO 1251 shyBaratildeo Geraldo - Campinas - SP doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada por seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner
CONSIDERANDO
que no decorrer de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 foi constatado a necessidade de executar obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP natildeo previsto no Plano de Trabalho deste Convecircnio Especiacutefico visando aprimorar a infra-estrutura existente de maneira agrave melhor alocar e preservar equipamentos adquiridos de projetos CTPetro anteriores
que as citadas obras tambeacutem satildeo cruciais para preservar o acervo da Coleccedilatildeo Brasileira de Microorganismos de Ambiente e Induacutestria - CBMAI de inestimaacutevel valor
iCcedil~~~t~I~cie nt iacutefico ~r (~ -j~fl 4tiacute~~shy
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r- m middotmiddottfqmiddot~~~m bullbullbull l bull bullbullbullbull n I) e
(l w Jl - -~- shyRmiddotrmiddotmiddotmiddotmiddot 23 -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
que em vista das ocorrecircncias acima descritas e visando contribuir para atingir as metas da Exploraccedilatildeo previstas no Plano Estrateacutegico da PETROBRAS se faz necessaacuterio um aporte financeiro adicional de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) justificados atraveacutes da Correspondecircncia Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
tecircm entre si ajustado o presente Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 mediante as seguintes Claacuteusulas e Condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11 Acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP conforme Plano de Trabalho atualizado constante do Anexo II do presente Aditivo
112 - Aumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS em R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) passando este para R$ 392429596 (trecircs milhotildees novecentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos)
1121 - Estabelecer que o aporte complementar previsto no item 112 acima dar-se-aacute apoacutes assinatura do presente Aditivo em uma uacutenica parcela conforme Tabela de Cronograma de Desembolso constante do Anexo 111 deste Aditivo
113 - Substituir a Tabela de Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico nO 04 (4600226000) do Termo de Cooperaccedilatildeo nO 00500022707064
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21 - Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo e nos anteriores
CLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
33
TESTEMUNHAS
fl~ N ~~
tiotilde N)lt-~-r-tinbull~t i bullbullbullbull Oacute bullbullbullbull bull bull bull _ ~ bull ~ ~ -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
CLAacuteUSULA QUARTA - ANEXOS
41 - Ficam fazendo parte integrante do presente Aditivo
Anexo 1- Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
Anexo 11 - Plano de Trabalho atualizado e
Anexo 111 - Cronograma de Desembolso
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 19 NOV 2010
PETROacuteLEO BRAS IRO S - PETROBRAS
V ~-n Jose Milani
Gerente Geral de quisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Cent o e Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Ameacute o Miguez de Mello - CENPES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO CAMPINAS UNICAMP DA UNICAMP - FUN AMP
Fernando Ferreira Costa Reitor
I
Paulo Cesar ntagner Diretor Executivo
Nome CPF (MF)
~ n1i o2J q IEn) Le cl5dJQJ)jg
~+-1IL UNfCAMP
PARECER PG nO 28372010 PROCESSO nO 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 03 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 192194
Objetiva referido Termo acrescentar o Plano de Trabalho juntado agraves fls 195213 para incluir obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQ bem como alterar o cronograma
Em consequumlecircncia a PETROBRAacuteS faraacute um novo aporte financeiro no montante de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) em uma uacutenica parcela
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
amp5 Il () ~o gtE n 1Re2SlCcedil1~ dh 0 --1 )
UNICAMP
Agraves fls 218 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o enVIO destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Parecer sub censura
novembro de 2010
eacute Wania M ria o no
Procuradora de Univ r ade Assistente
I
UNICAMP
FlS tltl 2 J PROCURADORIA GERAL - UNICAMP
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo PIE nO 11 P52Y5 b~ CEP 13083-874 - Campinas - SP
Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 Rub -~~-bL-- -I---f
DESPACHO PG Nordm 66492010 PARECER PG Nordm 28372010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Procurador de Universidade Chefe
GABINETE DO REITOR
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos
Comunitaacuterios UNICANlP CONEX - Conselho de Extensatildeo
(19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
Ref Proc 11-P-25230-06 -IQ
Senhor Proacute-Reitor
Trata-se de um Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 entre a UNICAMP a FUNCAMP e a PETROBRAacuteS SA objetivando acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo 1 a execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP aumentando o valor do aporte financeiro da PETROBRAacuteS em R$ 42010639 Consta aprovaccedilatildeo ad referendum da Comissatildeo de Extensatildeo (fls 215) aprovaccedilatildeo ad referendum da Congregaccedilatildeo (fls 218) o de acordo da Procuradoria Geral (fls 219) Sendo assim encaminho-lhe as informaccedilotildees acima para ciecircncia e providecircncias cabiveis
PREACCONEX 11112010
bull De acordo com o exposto acima bull Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
PREACCONEX 11112010
Prof r MOHAMED HABIB Presidente do CONEX
Eacute o Parece su
As nO t1L PfE noJ-L2~~ Rub (AlO JfL
UNICAMP
PARECER PG ndeg 542011 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Nova versatildeo Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Retomam estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise da nova versatildeo do Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc da contracapa
O novo Termo regularizou o equiacutevoco antes cometido pela Petrobraacutes na numeraccedilatildeo do instrumento e sua rasura
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircn ias cabiacuteveis
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios
CONEX - Conselho de Extensio UNICAMIIO (19) 35214752 - conexreitoriaunlcampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUiacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO A MODIFICACcedilAtildeO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA VIABILIZAR O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES O CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUIacuteMICA METAGENOacuteMICA E BIOCATALIacuteTICA DO GRUPO DE GEOQUIacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do ALTERACcedilAtildeO DO PLANO DE TRABALHO DO CONVEcircNIO ESPECIacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC I CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
-~ PETROBRAS
ADITIVO 04 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064 PARA AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM PETROacuteLEO BRASILEIRO SA shyPETROBRAS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente Geral de Pesquisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello Sr Edison Jose Milani e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 com sede na Rua da Reitoria sno - Cidade Universitaacuteria doravante denominada EXECUTORA neste ato representada pelo seu Magniacutefico Reitor Prof Dr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o ndeg 496073360001-06 com sede na Av Erico Verissimo nO 1251 shyBaratildeo Geraldo - Campinas - SP doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada por seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner
CONSIDERANDO
que no decorrer de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 foi constatado a necessidade de executar obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP natildeo previsto no Plano de Trabalho deste Convecircnio Especiacutefico visando aprimorar a infra-estrutura existente de maneira agrave melhor alocar e preservar equipamentos adquiridos de projetos CTPetro anteriores
que as citadas obras tambeacutem satildeo cruciais para preservar o acervo da Coleccedilatildeo Brasileira de Microorganismos de Ambiente e Induacutestria - CBMAI de inestimaacutevel valor
iCcedil~~~t~I~cie nt iacutefico ~r (~ -j~fl 4tiacute~~shy
il1I te q ~r)
)iltJ~ ~ -t ~
r- m middotmiddottfqmiddot~~~m bullbullbull l bull bullbullbullbull n I) e
(l w Jl - -~- shyRmiddotrmiddotmiddotmiddotmiddot 23 -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
que em vista das ocorrecircncias acima descritas e visando contribuir para atingir as metas da Exploraccedilatildeo previstas no Plano Estrateacutegico da PETROBRAS se faz necessaacuterio um aporte financeiro adicional de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) justificados atraveacutes da Correspondecircncia Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
tecircm entre si ajustado o presente Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 mediante as seguintes Claacuteusulas e Condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11 Acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP conforme Plano de Trabalho atualizado constante do Anexo II do presente Aditivo
112 - Aumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS em R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) passando este para R$ 392429596 (trecircs milhotildees novecentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos)
1121 - Estabelecer que o aporte complementar previsto no item 112 acima dar-se-aacute apoacutes assinatura do presente Aditivo em uma uacutenica parcela conforme Tabela de Cronograma de Desembolso constante do Anexo 111 deste Aditivo
113 - Substituir a Tabela de Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico nO 04 (4600226000) do Termo de Cooperaccedilatildeo nO 00500022707064
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21 - Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo e nos anteriores
CLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
33
TESTEMUNHAS
fl~ N ~~
tiotilde N)lt-~-r-tinbull~t i bullbullbullbull Oacute bullbullbullbull bull bull bull _ ~ bull ~ ~ -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
CLAacuteUSULA QUARTA - ANEXOS
41 - Ficam fazendo parte integrante do presente Aditivo
Anexo 1- Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
Anexo 11 - Plano de Trabalho atualizado e
Anexo 111 - Cronograma de Desembolso
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 19 NOV 2010
PETROacuteLEO BRAS IRO S - PETROBRAS
V ~-n Jose Milani
Gerente Geral de quisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Cent o e Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Ameacute o Miguez de Mello - CENPES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO CAMPINAS UNICAMP DA UNICAMP - FUN AMP
Fernando Ferreira Costa Reitor
I
Paulo Cesar ntagner Diretor Executivo
Nome CPF (MF)
~ n1i o2J q IEn) Le cl5dJQJ)jg
~+-1IL UNfCAMP
PARECER PG nO 28372010 PROCESSO nO 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 03 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 192194
Objetiva referido Termo acrescentar o Plano de Trabalho juntado agraves fls 195213 para incluir obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQ bem como alterar o cronograma
Em consequumlecircncia a PETROBRAacuteS faraacute um novo aporte financeiro no montante de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) em uma uacutenica parcela
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
amp5 Il () ~o gtE n 1Re2SlCcedil1~ dh 0 --1 )
UNICAMP
Agraves fls 218 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o enVIO destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Parecer sub censura
novembro de 2010
eacute Wania M ria o no
Procuradora de Univ r ade Assistente
I
UNICAMP
FlS tltl 2 J PROCURADORIA GERAL - UNICAMP
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo PIE nO 11 P52Y5 b~ CEP 13083-874 - Campinas - SP
Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 Rub -~~-bL-- -I---f
DESPACHO PG Nordm 66492010 PARECER PG Nordm 28372010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Procurador de Universidade Chefe
GABINETE DO REITOR
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos
Comunitaacuterios UNICANlP CONEX - Conselho de Extensatildeo
(19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
Ref Proc 11-P-25230-06 -IQ
Senhor Proacute-Reitor
Trata-se de um Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 entre a UNICAMP a FUNCAMP e a PETROBRAacuteS SA objetivando acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo 1 a execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP aumentando o valor do aporte financeiro da PETROBRAacuteS em R$ 42010639 Consta aprovaccedilatildeo ad referendum da Comissatildeo de Extensatildeo (fls 215) aprovaccedilatildeo ad referendum da Congregaccedilatildeo (fls 218) o de acordo da Procuradoria Geral (fls 219) Sendo assim encaminho-lhe as informaccedilotildees acima para ciecircncia e providecircncias cabiveis
PREACCONEX 11112010
bull De acordo com o exposto acima bull Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
PREACCONEX 11112010
Prof r MOHAMED HABIB Presidente do CONEX
Eacute o Parece su
As nO t1L PfE noJ-L2~~ Rub (AlO JfL
UNICAMP
PARECER PG ndeg 542011 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Nova versatildeo Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Retomam estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise da nova versatildeo do Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc da contracapa
O novo Termo regularizou o equiacutevoco antes cometido pela Petrobraacutes na numeraccedilatildeo do instrumento e sua rasura
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircn ias cabiacuteveis
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
-~ PETROBRAS
ADITIVO 04 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064 PARA AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALIacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM PETROacuteLEO BRASILEIRO SA shyPETROBRAS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente Geral de Pesquisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello Sr Edison Jose Milani e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 com sede na Rua da Reitoria sno - Cidade Universitaacuteria doravante denominada EXECUTORA neste ato representada pelo seu Magniacutefico Reitor Prof Dr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o ndeg 496073360001-06 com sede na Av Erico Verissimo nO 1251 shyBaratildeo Geraldo - Campinas - SP doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada por seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner
CONSIDERANDO
que no decorrer de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 foi constatado a necessidade de executar obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP natildeo previsto no Plano de Trabalho deste Convecircnio Especiacutefico visando aprimorar a infra-estrutura existente de maneira agrave melhor alocar e preservar equipamentos adquiridos de projetos CTPetro anteriores
que as citadas obras tambeacutem satildeo cruciais para preservar o acervo da Coleccedilatildeo Brasileira de Microorganismos de Ambiente e Induacutestria - CBMAI de inestimaacutevel valor
iCcedil~~~t~I~cie nt iacutefico ~r (~ -j~fl 4tiacute~~shy
il1I te q ~r)
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r- m middotmiddottfqmiddot~~~m bullbullbull l bull bullbullbullbull n I) e
(l w Jl - -~- shyRmiddotrmiddotmiddotmiddotmiddot 23 -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
que em vista das ocorrecircncias acima descritas e visando contribuir para atingir as metas da Exploraccedilatildeo previstas no Plano Estrateacutegico da PETROBRAS se faz necessaacuterio um aporte financeiro adicional de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) justificados atraveacutes da Correspondecircncia Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
tecircm entre si ajustado o presente Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 mediante as seguintes Claacuteusulas e Condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11 Acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP conforme Plano de Trabalho atualizado constante do Anexo II do presente Aditivo
112 - Aumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS em R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) passando este para R$ 392429596 (trecircs milhotildees novecentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos)
1121 - Estabelecer que o aporte complementar previsto no item 112 acima dar-se-aacute apoacutes assinatura do presente Aditivo em uma uacutenica parcela conforme Tabela de Cronograma de Desembolso constante do Anexo 111 deste Aditivo
113 - Substituir a Tabela de Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico nO 04 (4600226000) do Termo de Cooperaccedilatildeo nO 00500022707064
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21 - Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo e nos anteriores
CLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
33
TESTEMUNHAS
fl~ N ~~
tiotilde N)lt-~-r-tinbull~t i bullbullbullbull Oacute bullbullbullbull bull bull bull _ ~ bull ~ ~ -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
CLAacuteUSULA QUARTA - ANEXOS
41 - Ficam fazendo parte integrante do presente Aditivo
Anexo 1- Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
Anexo 11 - Plano de Trabalho atualizado e
Anexo 111 - Cronograma de Desembolso
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 19 NOV 2010
PETROacuteLEO BRAS IRO S - PETROBRAS
V ~-n Jose Milani
Gerente Geral de quisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Cent o e Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Ameacute o Miguez de Mello - CENPES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO CAMPINAS UNICAMP DA UNICAMP - FUN AMP
Fernando Ferreira Costa Reitor
I
Paulo Cesar ntagner Diretor Executivo
Nome CPF (MF)
~ n1i o2J q IEn) Le cl5dJQJ)jg
~+-1IL UNfCAMP
PARECER PG nO 28372010 PROCESSO nO 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 03 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 192194
Objetiva referido Termo acrescentar o Plano de Trabalho juntado agraves fls 195213 para incluir obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQ bem como alterar o cronograma
Em consequumlecircncia a PETROBRAacuteS faraacute um novo aporte financeiro no montante de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) em uma uacutenica parcela
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
amp5 Il () ~o gtE n 1Re2SlCcedil1~ dh 0 --1 )
UNICAMP
Agraves fls 218 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o enVIO destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Parecer sub censura
novembro de 2010
eacute Wania M ria o no
Procuradora de Univ r ade Assistente
I
UNICAMP
FlS tltl 2 J PROCURADORIA GERAL - UNICAMP
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo PIE nO 11 P52Y5 b~ CEP 13083-874 - Campinas - SP
Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 Rub -~~-bL-- -I---f
DESPACHO PG Nordm 66492010 PARECER PG Nordm 28372010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Procurador de Universidade Chefe
GABINETE DO REITOR
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos
Comunitaacuterios UNICANlP CONEX - Conselho de Extensatildeo
(19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
Ref Proc 11-P-25230-06 -IQ
Senhor Proacute-Reitor
Trata-se de um Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 entre a UNICAMP a FUNCAMP e a PETROBRAacuteS SA objetivando acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo 1 a execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP aumentando o valor do aporte financeiro da PETROBRAacuteS em R$ 42010639 Consta aprovaccedilatildeo ad referendum da Comissatildeo de Extensatildeo (fls 215) aprovaccedilatildeo ad referendum da Congregaccedilatildeo (fls 218) o de acordo da Procuradoria Geral (fls 219) Sendo assim encaminho-lhe as informaccedilotildees acima para ciecircncia e providecircncias cabiveis
PREACCONEX 11112010
bull De acordo com o exposto acima bull Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
PREACCONEX 11112010
Prof r MOHAMED HABIB Presidente do CONEX
Eacute o Parece su
As nO t1L PfE noJ-L2~~ Rub (AlO JfL
UNICAMP
PARECER PG ndeg 542011 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Nova versatildeo Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Retomam estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise da nova versatildeo do Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc da contracapa
O novo Termo regularizou o equiacutevoco antes cometido pela Petrobraacutes na numeraccedilatildeo do instrumento e sua rasura
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircn ias cabiacuteveis
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
r- m middotmiddottfqmiddot~~~m bullbullbull l bull bullbullbullbull n I) e
(l w Jl - -~- shyRmiddotrmiddotmiddotmiddotmiddot 23 -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
que em vista das ocorrecircncias acima descritas e visando contribuir para atingir as metas da Exploraccedilatildeo previstas no Plano Estrateacutegico da PETROBRAS se faz necessaacuterio um aporte financeiro adicional de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) justificados atraveacutes da Correspondecircncia Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
tecircm entre si ajustado o presente Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 mediante as seguintes Claacuteusulas e Condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11 Acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP conforme Plano de Trabalho atualizado constante do Anexo II do presente Aditivo
112 - Aumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS em R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) passando este para R$ 392429596 (trecircs milhotildees novecentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos)
1121 - Estabelecer que o aporte complementar previsto no item 112 acima dar-se-aacute apoacutes assinatura do presente Aditivo em uma uacutenica parcela conforme Tabela de Cronograma de Desembolso constante do Anexo 111 deste Aditivo
113 - Substituir a Tabela de Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho Anexo I do Convecircnio Especiacutefico nO 04 (4600226000) do Termo de Cooperaccedilatildeo nO 00500022707064
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21 - Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo e nos anteriores
CLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
33
TESTEMUNHAS
fl~ N ~~
tiotilde N)lt-~-r-tinbull~t i bullbullbullbull Oacute bullbullbullbull bull bull bull _ ~ bull ~ ~ -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
CLAacuteUSULA QUARTA - ANEXOS
41 - Ficam fazendo parte integrante do presente Aditivo
Anexo 1- Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
Anexo 11 - Plano de Trabalho atualizado e
Anexo 111 - Cronograma de Desembolso
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 19 NOV 2010
PETROacuteLEO BRAS IRO S - PETROBRAS
V ~-n Jose Milani
Gerente Geral de quisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Cent o e Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Ameacute o Miguez de Mello - CENPES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO CAMPINAS UNICAMP DA UNICAMP - FUN AMP
Fernando Ferreira Costa Reitor
I
Paulo Cesar ntagner Diretor Executivo
Nome CPF (MF)
~ n1i o2J q IEn) Le cl5dJQJ)jg
~+-1IL UNfCAMP
PARECER PG nO 28372010 PROCESSO nO 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 03 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 192194
Objetiva referido Termo acrescentar o Plano de Trabalho juntado agraves fls 195213 para incluir obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQ bem como alterar o cronograma
Em consequumlecircncia a PETROBRAacuteS faraacute um novo aporte financeiro no montante de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) em uma uacutenica parcela
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
amp5 Il () ~o gtE n 1Re2SlCcedil1~ dh 0 --1 )
UNICAMP
Agraves fls 218 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o enVIO destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Parecer sub censura
novembro de 2010
eacute Wania M ria o no
Procuradora de Univ r ade Assistente
I
UNICAMP
FlS tltl 2 J PROCURADORIA GERAL - UNICAMP
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo PIE nO 11 P52Y5 b~ CEP 13083-874 - Campinas - SP
Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 Rub -~~-bL-- -I---f
DESPACHO PG Nordm 66492010 PARECER PG Nordm 28372010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Procurador de Universidade Chefe
GABINETE DO REITOR
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos
Comunitaacuterios UNICANlP CONEX - Conselho de Extensatildeo
(19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
Ref Proc 11-P-25230-06 -IQ
Senhor Proacute-Reitor
Trata-se de um Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 entre a UNICAMP a FUNCAMP e a PETROBRAacuteS SA objetivando acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo 1 a execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP aumentando o valor do aporte financeiro da PETROBRAacuteS em R$ 42010639 Consta aprovaccedilatildeo ad referendum da Comissatildeo de Extensatildeo (fls 215) aprovaccedilatildeo ad referendum da Congregaccedilatildeo (fls 218) o de acordo da Procuradoria Geral (fls 219) Sendo assim encaminho-lhe as informaccedilotildees acima para ciecircncia e providecircncias cabiveis
PREACCONEX 11112010
bull De acordo com o exposto acima bull Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
PREACCONEX 11112010
Prof r MOHAMED HABIB Presidente do CONEX
Eacute o Parece su
As nO t1L PfE noJ-L2~~ Rub (AlO JfL
UNICAMP
PARECER PG ndeg 542011 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Nova versatildeo Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Retomam estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise da nova versatildeo do Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc da contracapa
O novo Termo regularizou o equiacutevoco antes cometido pela Petrobraacutes na numeraccedilatildeo do instrumento e sua rasura
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircn ias cabiacuteveis
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
33
TESTEMUNHAS
fl~ N ~~
tiotilde N)lt-~-r-tinbull~t i bullbullbullbull Oacute bullbullbullbull bull bull bull _ ~ bull ~ ~ -~ PETROBRAS
Aditivo 04 ao Convecircnio Especiacutefico 04 ao TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPES-00500022707064
CLAacuteUSULA QUARTA - ANEXOS
41 - Ficam fazendo parte integrante do presente Aditivo
Anexo 1- Ofiacutecio DE 07210 da FUNCAMP datado em 01052010
Anexo 11 - Plano de Trabalho atualizado e
Anexo 111 - Cronograma de Desembolso
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 19 NOV 2010
PETROacuteLEO BRAS IRO S - PETROBRAS
V ~-n Jose Milani
Gerente Geral de quisas e Desenvolvimento de Exploraccedilatildeo do Cent o e Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Ameacute o Miguez de Mello - CENPES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO CAMPINAS UNICAMP DA UNICAMP - FUN AMP
Fernando Ferreira Costa Reitor
I
Paulo Cesar ntagner Diretor Executivo
Nome CPF (MF)
~ n1i o2J q IEn) Le cl5dJQJ)jg
~+-1IL UNfCAMP
PARECER PG nO 28372010 PROCESSO nO 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 03 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 192194
Objetiva referido Termo acrescentar o Plano de Trabalho juntado agraves fls 195213 para incluir obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQ bem como alterar o cronograma
Em consequumlecircncia a PETROBRAacuteS faraacute um novo aporte financeiro no montante de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) em uma uacutenica parcela
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
amp5 Il () ~o gtE n 1Re2SlCcedil1~ dh 0 --1 )
UNICAMP
Agraves fls 218 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o enVIO destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Parecer sub censura
novembro de 2010
eacute Wania M ria o no
Procuradora de Univ r ade Assistente
I
UNICAMP
FlS tltl 2 J PROCURADORIA GERAL - UNICAMP
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo PIE nO 11 P52Y5 b~ CEP 13083-874 - Campinas - SP
Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 Rub -~~-bL-- -I---f
DESPACHO PG Nordm 66492010 PARECER PG Nordm 28372010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Procurador de Universidade Chefe
GABINETE DO REITOR
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos
Comunitaacuterios UNICANlP CONEX - Conselho de Extensatildeo
(19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
Ref Proc 11-P-25230-06 -IQ
Senhor Proacute-Reitor
Trata-se de um Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 entre a UNICAMP a FUNCAMP e a PETROBRAacuteS SA objetivando acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo 1 a execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP aumentando o valor do aporte financeiro da PETROBRAacuteS em R$ 42010639 Consta aprovaccedilatildeo ad referendum da Comissatildeo de Extensatildeo (fls 215) aprovaccedilatildeo ad referendum da Congregaccedilatildeo (fls 218) o de acordo da Procuradoria Geral (fls 219) Sendo assim encaminho-lhe as informaccedilotildees acima para ciecircncia e providecircncias cabiveis
PREACCONEX 11112010
bull De acordo com o exposto acima bull Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
PREACCONEX 11112010
Prof r MOHAMED HABIB Presidente do CONEX
Eacute o Parece su
As nO t1L PfE noJ-L2~~ Rub (AlO JfL
UNICAMP
PARECER PG ndeg 542011 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Nova versatildeo Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Retomam estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise da nova versatildeo do Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc da contracapa
O novo Termo regularizou o equiacutevoco antes cometido pela Petrobraacutes na numeraccedilatildeo do instrumento e sua rasura
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircn ias cabiacuteveis
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
~ n1i o2J q IEn) Le cl5dJQJ)jg
~+-1IL UNfCAMP
PARECER PG nO 28372010 PROCESSO nO 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 03 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 192194
Objetiva referido Termo acrescentar o Plano de Trabalho juntado agraves fls 195213 para incluir obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQ bem como alterar o cronograma
Em consequumlecircncia a PETROBRAacuteS faraacute um novo aporte financeiro no montante de R$ 42010639 (quatrocentos e vinte mil cento e seis reais e trinta e nove centavos) em uma uacutenica parcela
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
amp5 Il () ~o gtE n 1Re2SlCcedil1~ dh 0 --1 )
UNICAMP
Agraves fls 218 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o enVIO destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Parecer sub censura
novembro de 2010
eacute Wania M ria o no
Procuradora de Univ r ade Assistente
I
UNICAMP
FlS tltl 2 J PROCURADORIA GERAL - UNICAMP
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo PIE nO 11 P52Y5 b~ CEP 13083-874 - Campinas - SP
Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 Rub -~~-bL-- -I---f
DESPACHO PG Nordm 66492010 PARECER PG Nordm 28372010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Procurador de Universidade Chefe
GABINETE DO REITOR
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos
Comunitaacuterios UNICANlP CONEX - Conselho de Extensatildeo
(19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
Ref Proc 11-P-25230-06 -IQ
Senhor Proacute-Reitor
Trata-se de um Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 entre a UNICAMP a FUNCAMP e a PETROBRAacuteS SA objetivando acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo 1 a execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP aumentando o valor do aporte financeiro da PETROBRAacuteS em R$ 42010639 Consta aprovaccedilatildeo ad referendum da Comissatildeo de Extensatildeo (fls 215) aprovaccedilatildeo ad referendum da Congregaccedilatildeo (fls 218) o de acordo da Procuradoria Geral (fls 219) Sendo assim encaminho-lhe as informaccedilotildees acima para ciecircncia e providecircncias cabiveis
PREACCONEX 11112010
bull De acordo com o exposto acima bull Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
PREACCONEX 11112010
Prof r MOHAMED HABIB Presidente do CONEX
Eacute o Parece su
As nO t1L PfE noJ-L2~~ Rub (AlO JfL
UNICAMP
PARECER PG ndeg 542011 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Nova versatildeo Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Retomam estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise da nova versatildeo do Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc da contracapa
O novo Termo regularizou o equiacutevoco antes cometido pela Petrobraacutes na numeraccedilatildeo do instrumento e sua rasura
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircn ias cabiacuteveis
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
amp5 Il () ~o gtE n 1Re2SlCcedil1~ dh 0 --1 )
UNICAMP
Agraves fls 218 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o enVIO destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
Eacute o Parecer sub censura
novembro de 2010
eacute Wania M ria o no
Procuradora de Univ r ade Assistente
I
UNICAMP
FlS tltl 2 J PROCURADORIA GERAL - UNICAMP
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo PIE nO 11 P52Y5 b~ CEP 13083-874 - Campinas - SP
Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 Rub -~~-bL-- -I---f
DESPACHO PG Nordm 66492010 PARECER PG Nordm 28372010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Procurador de Universidade Chefe
GABINETE DO REITOR
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos
Comunitaacuterios UNICANlP CONEX - Conselho de Extensatildeo
(19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
Ref Proc 11-P-25230-06 -IQ
Senhor Proacute-Reitor
Trata-se de um Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 entre a UNICAMP a FUNCAMP e a PETROBRAacuteS SA objetivando acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo 1 a execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP aumentando o valor do aporte financeiro da PETROBRAacuteS em R$ 42010639 Consta aprovaccedilatildeo ad referendum da Comissatildeo de Extensatildeo (fls 215) aprovaccedilatildeo ad referendum da Congregaccedilatildeo (fls 218) o de acordo da Procuradoria Geral (fls 219) Sendo assim encaminho-lhe as informaccedilotildees acima para ciecircncia e providecircncias cabiveis
PREACCONEX 11112010
bull De acordo com o exposto acima bull Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
PREACCONEX 11112010
Prof r MOHAMED HABIB Presidente do CONEX
Eacute o Parece su
As nO t1L PfE noJ-L2~~ Rub (AlO JfL
UNICAMP
PARECER PG ndeg 542011 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Nova versatildeo Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Retomam estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise da nova versatildeo do Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc da contracapa
O novo Termo regularizou o equiacutevoco antes cometido pela Petrobraacutes na numeraccedilatildeo do instrumento e sua rasura
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircn ias cabiacuteveis
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
I
UNICAMP
FlS tltl 2 J PROCURADORIA GERAL - UNICAMP
Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo PIE nO 11 P52Y5 b~ CEP 13083-874 - Campinas - SP
Fone (19) 3521-4771- 14772 Fax (19) 3521-4944 Rub -~~-bL-- -I---f
DESPACHO PG Nordm 66492010 PARECER PG Nordm 28372010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Procurador de Universidade Chefe
GABINETE DO REITOR
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos
Comunitaacuterios UNICANlP CONEX - Conselho de Extensatildeo
(19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
Ref Proc 11-P-25230-06 -IQ
Senhor Proacute-Reitor
Trata-se de um Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 entre a UNICAMP a FUNCAMP e a PETROBRAacuteS SA objetivando acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo 1 a execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP aumentando o valor do aporte financeiro da PETROBRAacuteS em R$ 42010639 Consta aprovaccedilatildeo ad referendum da Comissatildeo de Extensatildeo (fls 215) aprovaccedilatildeo ad referendum da Congregaccedilatildeo (fls 218) o de acordo da Procuradoria Geral (fls 219) Sendo assim encaminho-lhe as informaccedilotildees acima para ciecircncia e providecircncias cabiveis
PREACCONEX 11112010
bull De acordo com o exposto acima bull Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
PREACCONEX 11112010
Prof r MOHAMED HABIB Presidente do CONEX
Eacute o Parece su
As nO t1L PfE noJ-L2~~ Rub (AlO JfL
UNICAMP
PARECER PG ndeg 542011 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Nova versatildeo Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Retomam estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise da nova versatildeo do Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc da contracapa
O novo Termo regularizou o equiacutevoco antes cometido pela Petrobraacutes na numeraccedilatildeo do instrumento e sua rasura
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircn ias cabiacuteveis
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
Universidade Estadual de Campinas Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos
Comunitaacuterios UNICANlP CONEX - Conselho de Extensatildeo
(19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
Ref Proc 11-P-25230-06 -IQ
Senhor Proacute-Reitor
Trata-se de um Termo Aditivo nO 03 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 entre a UNICAMP a FUNCAMP e a PETROBRAacuteS SA objetivando acrescentar ao Plano de Trabalho Anexo 1 a execuccedilatildeo de obras civis hidraacuteulicas e eleacutetricas externas e internas em preacutedio jaacute existente da Divisatildeo de Recursos Microbianos do IQUNICAMP aumentando o valor do aporte financeiro da PETROBRAacuteS em R$ 42010639 Consta aprovaccedilatildeo ad referendum da Comissatildeo de Extensatildeo (fls 215) aprovaccedilatildeo ad referendum da Congregaccedilatildeo (fls 218) o de acordo da Procuradoria Geral (fls 219) Sendo assim encaminho-lhe as informaccedilotildees acima para ciecircncia e providecircncias cabiveis
PREACCONEX 11112010
bull De acordo com o exposto acima bull Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para as providecircncias cabiacuteveis
PREACCONEX 11112010
Prof r MOHAMED HABIB Presidente do CONEX
Eacute o Parece su
As nO t1L PfE noJ-L2~~ Rub (AlO JfL
UNICAMP
PARECER PG ndeg 542011 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Nova versatildeo Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Retomam estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise da nova versatildeo do Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc da contracapa
O novo Termo regularizou o equiacutevoco antes cometido pela Petrobraacutes na numeraccedilatildeo do instrumento e sua rasura
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircn ias cabiacuteveis
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
Eacute o Parece su
As nO t1L PfE noJ-L2~~ Rub (AlO JfL
UNICAMP
PARECER PG ndeg 542011 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Nova versatildeo Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Retomam estes autos a esta Procuradoria para anaacutelise da nova versatildeo do Termo Aditivo ndeg 04 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc da contracapa
O novo Termo regularizou o equiacutevoco antes cometido pela Petrobraacutes na numeraccedilatildeo do instrumento e sua rasura
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircn ias cabiacuteveis
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo
CEP 13083-874 Campinas - SP Fone (19) 3521-4771- 14772 I Fax (19) 3289-4245
UNICAMII
DESPACHO PG Nordm 1422011 PARECER PG Nordm 542011 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 - 1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 10 de janeiro de 2011
oc~i1ADr-o~ Procurador de Universidade Chefe
UacuteNlVBRlSlDADb tibTADUAI DE CAMPINAS
t1middot2 -AN 2011 ~ ~CL
-11- bJ (oacuteGABINETE DO REITOR
Reitor assinou Q) vias do TAJii ao Conv~ agrave contracapa do processo EXP-GR ~1aL l 11 ~
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
I 0 ~ordfx L P (~5JHUO 1- wumiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot r Rui ffljj PETROacuteLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS
ADITIVO 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 04 (4600226000) AO TERMO DE COOPERACcedilAtildeO CENPESQ0500022707064 AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP TENDO A INTERVENIEcircNCIA ADMINISTRA1IVA DA FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Sociedade de Economia Mista com sede na Av Repuacuteblica do Chile 65 Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 330001670001-01 doravante denominada PETROBRAS neste ato representada pelo Gerente de Geoquiacutemica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello - CENPES Sr Maacuterio Duncan Rangel a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS bull UNICAMP pessoa juriacutedica de direito puacuteblico com sede na Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da Fazenda sob o nO 460684250001-33 doravante denominada EXECUTORA neste ato representada por seu Reitor Sr Fernando Ferreira Costa tendo a interveniecircncia administrativa da FUNDACcedilAtildeO DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FlINCAMP pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos com sede rIa Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz Baratildeo Geraldo Cidade de Campinas Estado de Satildeo Paulo inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juriacutedica do Ministeacuterio da fazenda sob o nO 496073360001-06 doravante denominada FUNDACcedilAtildeO neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr Paulo Cesar Montagner celebram o presente Aditivo 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 de acordo com as seguintes claacuteusulas e condiccedilotildees
CLAacuteUSULA PRIMEIRA - OBJETO
11- Prorrogar o prazo de vigecircncia do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 22112010 passando o seu teacutermino para 22112011
CLAacuteUSULA SEGUNDA - RATIFICACcedilAtildeO
21- Ficam ratificadas todas as Claacuteusulas e Condiccedilotildees do Convecircnio Especiacutefico nO 04 ao Termo de Cooperaccedilatildeo CENPES-00500022707064 firmado em 14122006 que natildeo foram expressamente alteradas pelo presente aditivo
~)aJ-- f
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
- PETROacuteLEO BRASILEIRO SA ~ PETROBRAS
22
AdItivo 05 - ConvecircnIo 04 ao Termo de Cooperaccedillo 00500022707064
cLAacuteUSULA TERCEIRA - VIGEcircNCIA
31 - O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura
E por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente Aditivo em 03 (trecircs) vias de igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo
Rio de Janeiro 1 9 NOV 2010
PETROacuteLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Maacuterio Dun Gerente de iacute a
do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
~ Femando Ferreira Costa
Reitor
FUNDACcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
-
TESTEMUNHAS
Nome CPF (MF) EDUARDOMARCOSOESOUZA
RG 011113naa IDIC-RJ CPF 062708337-80
ZlReservadallntemo_COIVERAIADITIVOSUNICAMP-FUNCAMPoo5Q0022707(l64 (460022flOOO)-prazo()5doc
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
UNICAMP
PARECER PG nO 31272010 PROCESSO ndeg 11 P -252302006 Interessado INSTITUTO DE QUIacuteMICA - IQ Assunto Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico nO 04 UNICAMP
FUNCAMP e PETROBRAacuteS Anaacutelise Juriacutedica
Senhor Procurador de Universidade Chefe
Tratam estes autos de analisar o Termo Aditivo ndeg 05 ao Convecircnio Especiacutefico ndeg 04 a ser celebrado entre esta Universidade e a PETROacuteLEO BRASILEIRO SA com a interveniecircncia administrativa da Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da lJNICAMP - FUNCAMP conforme se vecirc de fls 228229
Objetiva referido Termo a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees antes pactuadas foram mantidas
Agraves fls 231 consta a aprovaccedilatildeo ad referendum da D Congregaccedilatildeo do IQ
Sob o aspecto juriacutedico natildeo encontro qualquer oacutebice agrave formalizaccedilatildeo do Termo como proposto
Sugiro desta forma o envio destes autos ao D Gabinete do Reitor para as providecircnc s c biacuteveis
Eacute o Parecer su c nsu a) Procuradori G ra O d1 dezembro de 2010
L
WaniaM ria o Procuradora de Uni ade Assistente
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitaacuteria Zeferino Vaz - Distrito de Baratildeo Geraldo ~tt
CEP 13083-874 - Campinas - SP PIE n oacuteJ-+wJOC+-=lLll=shy
~ Fone (19) 3521-4771 14772 Fax (19) 3289-4245 Rub
UNICAMP
DESPACHO PG Nordm 72692010 PARECER PG Nordm 31272010 REF PROCESSO Nordm 252302006 - 1 -1
De acordo
Ao d Gabinete do Reitor - GR para as providecircncias cabiacuteveis
Procuradoria 06 de dezembro de 2010 ~JN1VEpJDADEcirc iSTADUAL DB CAMPlllAS
1 O DEZ 2010oc~~ A---~ ~IR~O r Procurador de Universidade Chefe I(j~ U t~~6
~ltBINErE DO REffOR ----~~ -shy
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX
Universidade Estadual de campinas Fsno 3 1 L
Proacute-Reitoria de Extensatildeo e Assuntos Comunitaacuterios Procnoffmiddot15J)o - 06 CONEX - Conselho de Extenslo Rubr ~
UNICAMJIII (19) 3521 4752 - conexreitoriaunicampbr
PARECER CONEX
INTERESSADO INSTITUTO DE QUIacuteMICA
PROCNdeg ll-P- 25230-06
ASSUNTO TERMO ADITIVO N 05 AO CONVEcircNIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIG~NCIA POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 22112010 O CONV~NIO ESPECiacuteFICO VISA DESENVOLVER O PROJETO AMPLIACcedilAtildeO DAS INFRA-ESTRUTURAS ANALiacuteTICAS EM QUiacuteMICA METAGENOcircMICA E BIOCATALiacuteTICA DO GRUPO DE GEOQuiacuteMICA ORGAcircNCIA E DA DIVISAtildeO DE RECURSOS MICROBIANOS DA UNICAMP Executor ProfDr FRANCISCO DE ASSIS M REIS
O CONEX na sessatildeo de 120511 tomou ciecircncia do TERMO ADITIVO N 05 AO CONV~NIO ESPECiacuteFICO Ndeg 4 ENTRE A UNICAMP A FUNCAMP E A PETROBRAacuteS SA
Encaminhe-se agrave SECRETARIA GERAL para as providecircncias cabiacuteveis
PREAC CONEX 12 de maio de 2011
Prof Dr Mohamed Habib Presidente do CONEX