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110 SEGUNDO QUADRIMESTRE 2011 VERSÃO BRASILEIRA ANO XXVIII Peter Klatt Tecnologias Web 2.0 no microsseguro A sociedade cativa de resseguro A gestão de ativos e recursos intangíveis Observatório de sinistros "Se não houver risco, não há emoção" O caso do Brasil Regime jurídico e perspectivas de futuro Uma oportunidade para o mercado segurador A catástrofe nuclear de Fukushima Responsável pela Gerência de Riscos do Grupo BMW OLAVO RIBEIRO SALLES e LUIS JOYANES AGUILAR SANTIAGO HIERRO ANIBARRO e CARLOS A. CASTILLO PLAZA AURELIO LÓPEZ-BARAJAS DE LA PUERTA Gerência de Riscos e Seguros

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VERSÃO BRASILEIRA

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Peter Klatt

Tecnologias Web 2.0 no microsseguro

A sociedade cativa de resseguro

A gestão de ativos e recursos intangíveis

Observatório de sinistros

"Se não houver risco, não há emoção"

O caso do Brasil

Regime jurídico e perspectivas de futuro

Uma oportunidade para o mercado segurador

A catástrofe nuclear de Fukushima

Responsável pela Gerência de Riscos do Grupo BMW

OLAVO RIBEIRO SALLES e LUIS JOYANES AGUILAR

SANTIAGO HIERRO ANIBARRO e CARLOS A. CASTILLO PLAZA

AURELIO LÓPEZ-BARAJAS DE LA PUERTA

Gerência de Riscos e Seguros

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Instituto de Ciencias del SeguroT 91 581 20 08Paseo de Recoletos, 23. Madrid

VI PRÊMIO INTERNACIONAL

DE SEGUROS JULIO CASTELO MATRÁN

www.fundacionmapfre.com.br

Para mais informações:www.fundacionmapfre.com.br

• A FUNDACIÓN MAPFRE, através do Instituto de Ciências do Seguro, abre inscrições para o Prêmio Internacional de Seguros Julio Castelo Matrán. O prêmio destina-se a reconhecer trabalhos científi cos de importância relevante relacionados com o Seguro e a Gestão do Risco.

• O Prêmio Internacional de Seguros tem uma periodicidade bienal e abrange a Espanha, Portugal e os países ibero-americanos.

• Para a decisão do Prêmio, a FUNDACIÓN MAPFRE designa um júri composto por pessoas de reconhecido prestígio nos âmbitos empresarial e universitário, além de representantes de instituições do mundo segurador.

• O Prêmio é de 35.000 euros em espécie, além de um diploma que comprova sua obtenção.

• O prazo para a apresentação de trabalhos para esta sexta edição vai até o dia 31 de maio de 2012.

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ed

itori

alEm busca de soluções criativas

O verão é a estação do ano que nos oferece uma maior oportunidade para, se o tempo e a economia permitirem, sairmos uns dias de férias e desfrutarmos o que temos em um ambiente mais relaxado, para, assim, dispormos de mais tempo para refletirmos sobre nossas questões pessoais e profissionais.

É evidente que estamos vivendo momentos difíceis e isso afeta a todos nós. Já se passaram quatro anos desde o início da crise, e, como sociedade, nós nos negamos a aceitar como sendo normal o atual cenário econômico. Todos nós sabemos das consequências negativas que esta crise representa para o mercado de trabalho, em particular para a Espanha, e é difícil nesta conjuntura não estarmos conscientes do sofrimento alheio. Mas não devemos cair no pessimismo e na nostalgia, e, sim, reconhecer que o panorama, sem ser desolador, é difícil.

É em situações como a atual que a ansiedade por nos adaptarmos ao contexto reinante deve superar o desejo de reviver o passado e buscar soluções criativas para enfrentar a contínua sucessão de notícias catastróficas. A partir da parcela de responsabilidade que nos cabe, temos que nos esforçar para tentar cooperar não somente para gerenciar os riscos operacionais das organizações, mas também para manter e promover um crescimento econômico e social estável, capaz de satisfazer os interesses de todos os envolvidos.

Dentro desse enfoque de minimização de danos e maximização de benefícios para seus stakeholders, nosso entrevistado, Peter Klatt, responsável por administrar da melhor maneira possível os Seguros para o Grupo BMW, afirma que uma das questões mais determinantes para que uma Gerência de Riscos seja efetiva deve ser encontrar o equilíbrio entre os riscos e as oportunidades de qualquer atividade empreendedora, sem assumir riscos capazes de colocar em perigo a viabilidade do projeto empresarial.

O primeiro dos estudos publicados analisa as possibilidades das tecnologias Web 2.0 no Brasil, o quinto país mais populoso do mundo, onde, apesar de contar com a maior proporção de usuários de Internet que utilizam redes sociais e blogs para se relacionarem, o mercado de microsseguros enfrenta desafios como o baixo acesso da população-alvo desse mercado aos computadores e à banda larga.

O segundo estudo, também elaborado por uma equipe de pesquisa de um prestigioso centro universitário, analisa - tanto sob a perspectiva do direito comunitário europeu, como do espanhol - o regime jurídico, presente e futuro, de um instrumento fundamental para a gestão empresarial dos riscos, que são as sociedades de resseguro constituídas por um grupo empresarial para autogerenciar seus próprios riscos, sociedades mais conhecidas como ‘cativas’.

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A revista Gerência de Riscos e Seguros não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum artigo ou trabalho assinado por seus autores, nem o fato de publicá-los implica conformidade ou identifi cação com os trabalhos apresentados nesta publicação. É proibida a reprodução total ou parcial dos textos e ilustrações desta revista sem a autorização prévia do editor.

PRESIDENTE: FILOMENO MIRA CANDEL

DIRETOR: JOSÉ LUIS IBÁÑEZ GÖTZENS CHEFE DE REDAÇÃO: ANA SOJO GIL COORDENAÇÃO: MARÍA RODRIGO LÓPEZ CONSELHO DE REDAÇÃO: IRENE ALBARRÁN LOZANO, ALFREDO ARÁN IGLESIA, FRANCISCO ARENAS ROS, MONTSERRAT GUILLÉN ESTANY, ALEJANDRO IZUZQUIZA IBÁÑEZ DE ALDECOA, CÉSAR LÓPEZ LÓPEZ, JORGE LUZZI, MIGUEL ÁNGEL MACÍAS, FRANCISCO MARTÍNEZ GARCÍA, IGNACIO MARTÍNEZ DE BAROJA Y RUÍZ DE OJEDA, FERNANDO MATA VERDEJO, EDUARDO PAVELEK ZAMORA, Mª TERESA PISERRA DE CASTRO, CÉSAR QUEVEDO SEISES, FRANÇOIS SETTEMBRINO.PRODUÇÃO EDITORIAL: COMARK XXI CONSULTORES DE COMUNICACIÓN Y MARKETING

DESENHO GRÁFICO: ADRÍAN Y UREÑA

VERSÃO BRASILEIRA: FUNDACIÓN MAPFRE - DELEGAÇÃO BRASIL

DIREÇÃO: FÁTIMA LIMA

COORDENAÇÃO: MERCEDES GÓMEZ NIETO

TRADUÇÃO: MAGNITUD

REVISÃO: INNEWS INTELLIGENCE PROJETO GRÁFICO E DESIGNER ADAPTADO: bmEW PROPAGANDA

FUNDACIÓN MAPFREInstituto de Ciencias del Seguro

Paseo de Recoletos, 23.28004 Madrid (España)Tel.: +34 91 581 12 40. Fax: +34 91 581 84 09

www.gerenciaderiesgosyseguros.com

O terceiro e último estudo desta edição apresenta a opinião do autor sobre a importância de questões como a capacidade de inovação e adaptação às mudanças do cenário, as estratégias de marketing, os conhecimentos técnicos e especializados da equipe de trabalho e sua experiência, a propriedade intelectual, a fidelidade dos clientes e as relações com o ambiente, ou seja, o que conhecemos como ativos e recursos intangíveis das organizações, que, de maneira crescente, representam elementos diferenciadores da concorrência.

O relatório publicado pela FUNDACIÓN MAPFRE sobre o ranking 2010 dos 10 maiores grupos europeus no seguro Não Vida, cujo extrato é aqui publicado, reflete o crescimento de 5,2% dos valores por prêmios de seguro e os excelentes resultados proporcionados pela soma de três fatores: o crescimento das carteiras, o fortalecimento dos preços e maiores receitas procedentes dos negócios no estrangeiro.

Neste número da revista contamos com um amplo artigo sobre as consequências devastadoras provocadas pelo terremoto e posterior tsunami ocorrido em 11 de março deste ano na costa do Pacífico no Japão, que causou mais de 9.500 mortes e 16.000 desaparecidos, o desabamento de quatro edifícios e o acidente nuclear de Fukushima, e sobre cuja visão concentramos a presente edição do Observatório de Sinistros.

Concluímos esta edição com as habituais seções sobre novidades bibliográficas e as notícias da Asociación Española de Gerencia de Riesgos (AGERS).

Desejamos a todos um feliz verão 2011!

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Notícias AGERS 88

Obs.: Versão brasileira traduzida, originalmente, da edição espanhola da Revista Gerencia de Riesgos y Seguros, 2º Quadrimestre de 2011.

SEGUNDO QUADRIMESTRE 2011

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Livros 81

Caderno Brasil

As ações humanas associadas aos desastres naturais ...................................................92

Atualidade 64ª Reunião de Pesquisa em Seguros e Gestão de Riscos.XXII Jornadas Internacionais MAPFRE GLOBAL RISKS. Apresentação do Modelo de Oferta de Responsabilidade Ambiental (MORA). A FERMA incorpora mais três novos membros ao seu Conselho. A FUNDACIÓN MAPFRE abre inscrições para o VI Prêmio Internacional de Seguros Julio Castelo Matrán. Prêmio Antena de Plata 2010 para “Todos Seguros”.

Peter Klatt, diretor geral da Bavaria Wirtschaftsagentur GmbH e Bavaria Reinsurance Malta Ltd (Grupo BMW)."Se não houver risco, não há emoção"

Entrevista 12

Estudos

Tecnologias Web 2.0 no microsseguro. O caso do Brasil.OLAVO RIBEIRO SALLES e LUIS JOYANES AGUILAR ............................................. 18 A sociedade cativa de resseguro. Regime jurídico e perspectivas de futuro.SANTIAGO HIERRO ANIBARRO e CARLOS A. CASTILLO PLAZA ......................... 34A gestão de ativos e recursos intangíveis: uma oportunidade para as empresas, os gerentes de riscos e o mercado segurador.AURELIO LÓPEZ-BARAJAS DE LA PUERTA ............................................................. 46

Agenda 2011 10

Observatório de sinistros Fukushima, um acidente que mudará as regras do jogo.GERENCIA DE RISCOS E SEGUROS ............................................................................ 70

Relatório Ranking 2010 dos maiores grupos seguradores europeus Não VidaFUNDACIÓN MAPFRE, CENTRO DE ESTUDIOS ....................................................... 61

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Atu

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ade

LEGISLAÇÃONovidades

Ordem ARM/1783/2011, de 22 de junho, que estabelece a ordem de prioridade e o calendário para a aprovação das Ordens Ministeriais a partir das quais será exigível a constituição da garantia financeira obrigatória prevista na disposição final quarta da Lei 26/2007, de 23 de outubro, de Responsabilidade Ambiental. B.O.E. nº 154, de 29 de junho de 2011.

Ordem TIN/1362/2011, de 23 de maio que trata do regime de incompatibilidade do recebimento da pensão de aposentadoria do sistema da Previdência Social com a atividade desenvolvida por conta própria pelos profissionais sindicalizados. B.O.E. nº 125, de 26 de maio de 2011.

Real Decreto 569/2011, de 20 de abril que determina o nível mínimo de proteção garantido às pessoas beneficiárias do Sistema para a Autonomia e Atendimento à Dependência para o exercício 2011. B.O.E. nº 112, de 11 de maio de 2011.

Real Decreto 570/2011, de 20 de abril que modifica o Real Decreto 727/2007, de 8 de junho, sobre critérios para determinar as intensidades de proteção dos serviços e a quantia dos valores econômicos da Lei 39/2006, de 14 de dezembro, de Promoção da Autonomia Pessoal e Atendimento às pessoas em situação de dependência, e onde são estabelecidos os valores econômicos da Lei 39/2006, de 14 de dezembro, de Promoção da Autonomia Pessoal e Atendimento a pessoas em situação de dependência para o exercício 2011. B.O.E. nº 112, de 11 de maio de 2011.

Resolução de 18 de fevereiro de 2011, da Diretoria-Geral de Seguros e Fundos de Pensão que estabelece os requisitos e princípios básicos dos programas de formação para os mediadores de seguros, corretores de resseguros e demais pessoas que participem diretamente na mediação dos seguros e resseguros privados. B.O.E. nº 55, de 5 de março de 2011.

4ª Reunião de Pesquisa em Seguros e Gestão de Risco: “RIESGO 2011”

O Departamento de Direção de Empresas da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha (Espanha), em colaboração com o Grupo de Pesquisa do Risco em Finanças e Seguros da Universidade de Barcelona, convocam para a 4ª. Reunião de Pesquisa em Seguros e Gestão do Risco (RIESGO 2011). O evento acontecerá em Sevilha, nos dias 20 e 21 de outubro, na sede "Olavide en Carmona". Como nas edições anteriores, realizadas em Barcelona (2005), Cantabria (2007) e Madri (2009), a RIESGO 2011 é um encontro de referência para os pesquisadores e profissionais das áreas de Ciências Atuariais e Financeiras. O comitê organizador é composto por José M. Feria Domínguez e Enrique J. Jiménez Rodríguez, da Universidade Pablo de Olavide, e Montserrat Guillén, da Universidade de Barcelona. A conferência inaugural ficará a cargo de Marcelo Cruz (New York University Stern School).

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NÚMERO ESPECIAL DE “CUADERNOS DE LA FUNDACIÓN”

O Instituto de Ciências do Seguro (ICS) da FUNDACIÓN MAPFRE publicará um número especial da coleção “Cuadernos de la Fundación”, que conterá os trabalhos apresentados e aceitos na “RIESGO 2011”. O Prêmio para o Melhor Trabalho sobre Seguros, patrocinado pela FUNDACIÓN MAPFRE, é de 1.500 euros, o mesmo valor do Prêmio para o Melhor Trabalho sobre Gestão do Risco, patrocinado pela Cajasol-Banca Civica.

INFORMAÇÃOE-mail: [email protected]

Componentes da mesa na inauguração das Jornadas Internacionais MAPFRE Global Risks

A gestão de riscos catastrófi cos em debate nas XXII Jornadas Internacionais MAPFRE GLOBAL RISKS

Mais de 500 especialistas em Gerência de Riscos se reuniram em Toledo (Espanha) nos dias 16 e 17 de junho na XXII edição

das Jornadas Internacionais MAPFRE GLOBAL RISKS. Nessa sessão foram abordados, entre outros aspectos, a gestão dos riscos catastróficos e a atitude da MAPFRE ante uma situação tão excepcional como a causada pelo terremoto do Chile. Nesse encontro, aberto por Alfredo Castelo, presidente da MAPFRE GLOBAL RISKS, também foi debatido o impacto da Solvência II sobre o setor segurador.

Na jornada inaugural desse seminário, considerado pelo setor como uma referência nacional, estiveram presentes Alfonso Rebuelta, vice-presidente da MAPFRE GLOBAL RISKS; Matías Salvá, presidente do Conselho Assessor da entidade; Alfredo Arán, seu diretor geral, e Marco Payo, gerente da MAPFRE em Toledo e Ciudad Real.

Em seu discurso inaugural, Alfredo Castelo destacou a importância estratégica da aposta da MAPFRE no seu projeto Global Risks, há dois anos reorientado com o objetivo de converter o Grupo em um operador global, e destacou a importante evolução dessa atividade durante esses anos, em que o motor do crescimento vem sendo o negócio na América Latina e na Europa.

Na primeira jornada, diversas empresas expuseram como enfrentaram as consequências do terremoto ocorrido no Chile, entre elas, Endesa, Telefônica, a chilena Celulosa Arauco e MAPFRE CHILE. Seu presidente, Julio Domingo Souto, explicou como esta organização enfrentou o maior sinistro da história da MAPFRE, trabalhando em condições excepcionais.

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Também mencionou que, em um prazo de apenas 10 meses depois do terremoto que assolou o país, a filial do Grupo no Chile liquidou e pagou 77.300 sinistros. Também destacou que desde o mencionado terremoto já ocorreram mais de 3.700 réplicas na área, algumas de intensidade considerável.

Em outras mesas-redondas foram abordados aspectos relacionados com a gestão do risco catastrófico e com a forma de minimizar o impacto de catástrofes naturais, como furacões, terremotos, inundações e tsunamis. Paralelamente, foram realizadas, no Centro de Formação da Central Nuclear de Almaraz, as Brigadas de Defesa contra Incêndios, com a participação de numerosas brigadas de bombeiros profissionais de empresas privadas que realizaram testes de combate a incêndios.

Mais de 500 peritos participaram das Jornadas realizadas nos dias 16 e 17 de junho em Toledo (Espanha).

Jornada de apresentação do Modelo de Oferta de Responsabilidade Ambiental (MORA)

A Comissão Técnica de Prevenção e Reparação de Danos Ambientais, órgão de cooperação técnica e colaboração entre a Administração Geral do Estado e as comunidades autônomas para o intercâmbio de informação e assessoria em matéria de prevenção e de reparação dos danos ambientais, aprovou, em sua quinta reunião realizada no dia 13 de abril de 2011, a metodologia do Modelo de Oferta de Responsabilidade Ambiental (MORA).

O desenvolvimento desse projeto se enquadra no âmbito de aplicação da Lei 26/2007, de 23 de outubro, de Responsabilidade Ambiental, que prevê que os operadores de atividades

econômicas contempladas em seu anexo III deverão avaliar, no momento da entrada em vigor da referida obrigação através da correspondente ordem ministerial, a necessidade de estabelecer uma garantia financeira por responsabilidade ambiental que lhes permita enfrentar os custos de reparação dos eventuais danos que possam vir a ser causados no desenvolvimento de suas atividades.

Além disso, e enfatizando a vocação preventiva da Lei, o cálculo dos custos de reposição associado aos cenários de risco é um elemento chave no âmbito da prevenção, já que proporciona aos operadores uma ferramenta que lhes permitirá obter uma gestão adequada dos riscos de sua instalação.

Nesse contexto, a metodologia MORA calcula o custo da recuperação dos recursos naturais protegidos pela Lei: solo, água, habitat, espécies, margens do mar e estuários, aplicando métodos econômicos de oferta. Para isso, avalia uma extensa gama de hipóteses de acidente e de medidas reparadoras a fim de oferecer uma ferramenta de assistência integral para a monetarização dos danos produzidos ao meio ambiente conforme dispõe a Lei 26/2007

Uma vez aprovada a metodologia MORA, a Comissão Técnica de Prevenção e Reparação de Danos Meio Ambientais concordou em organizar uma jornada de apresentação, realizada no dia 13 de abril, dirigida a todos os atores envolvidos

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na aplicação da normativa de responsabilidade meio ambiental, a fim de contribuir com uma visão global da mesma (âmbito de aplicação, processo de desenvolvimento metodológico e utilidades práticas), facilitando sua compreensão e posterior implementação.

A FERMA tem três novos membros ao seu Conselho

A Federação Europeia das Associações de Gestão de Risco (FERMA) incluiu três novos membros ao seu Conselho de Administração, que permanecerão até junho de 2014. São eles Heile Friberg (DARIM), Igor Mikhaylov (RUSRIK) e Arnout van der Veer (NARIM). O presidente da FERMA, Peter van Dekker, agradeceu o trabalho e a contribuição dos membros que deixaram o Conselho e agradeceu aos novos integrantes, especialmente “a Igor Mikhaylov, o que demonstra que a FERMA representa os gestores de riscos de uma grande parte

da comunidade empresarial européia”. Van Dekker mostrou seu desejo de “trabalhar já com os novos membros da equipe”.

A FUNDACIÓN MAPFRE, através do Instituto de Ciências do Seguro, abre inscrições para o VI Prêmio Internacional de Seguros Julio Castelo Matrán

Como uma homenagem a Julio Castelo Matrán, antigo presidente do SISTEMA MAPFRE e grande incentivador de seu desenvolvimento, a MAPFRE criou o Prêmio Internacional de Seguros Julio Castelo Matrán, destinado a premiar trabalhos científicos sobre questões relacionadas ao seguro. Julio Castelo é atualmente o Presidente de Honra da MAPFRE.

A participação estende-se à Espanha, Portugal e aos países ibero-americanos. Os trabalhos deverão ser originais e inéditos, conter um item de conclusão e poderão tratar sobre alguns aspectos jurídicos, econômicos, ou técnicos do Seguro e do Risco em qualquer de seus ramos ou modalidades. O prêmio será de 35.000 euros em moeda corrente e de um diploma comprovando a obtenção do mesmo. A data

limite para a apresentação dos trabalhos é 31 de maio de 2012. As condições de participação podem ser consultadas em www.fundacionmapfre.com.br

“Antena de Plata 2010” para o programa ‘Todos Seguros’, da Punto Radio

O programa ‘Todos Seguros’, da Punto Rádio, dirigido e apresentado por Miguel Benito, recebeu o prêmio Antena de Plata. Trata-se de um espaço de serviço público, cujo conteúdo visa tanto resolver as dúvidas dos ouvintes relacionadas ao mundo dos seguros, como aproximar a sociedade dessa atividade.

Esse prêmio, outorgado pela Associação de Profissionais de Rádio e Televisão espanhola, é o primeiro a ser concedido a um programa cujo conteúdo envolve o tema do seguro, cuja presença na sociedade não tem relação com sua importância no desenvolvimento da economia.

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JORNADA DATAS LOCAL CONVOCANTE

Age

nda AGENDA 2011

CONGRESSOS E JORNADAS

CONGRESSO ANUAL 5-6 OUTUBRO ESTOCOLMO (SUÉCIA) FERMA

FÓRUM 8-9 NOVEMBRO PFÄFFIKORN (SUÍÇA) SRIM

VIII CONFERÊNCIA ANUAL 20-23 NOVEMBRO MELBOURNE (AUSTRÁLIA) RMIA

VII CONFERÊNCIA ANUAL 21-24 NOVEMBRO SIDNEY (AUSTRÁLIA) IFRIMA

CONFERÊNCIA ANUAL 23-24 NOVEMBRO MONTECASINO (ÁFRICA DO SUL) IRMSA

CONFERÊNCIA ANUAL 4-7 DEZEMBRO CHARLESTON (EE.UU) SRA

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Instituto de Ciencias del SeguroCentro de DocumentaciónC/ Bárbara de Bragança, 14, 3ª planta28004 Madrid – Espanha

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entrevista

“Uma Gerência de Riscos efetiva é aquela que ajuda a encontrar o equilíbrio entre os riscos e as oportunidades de qualquer atividade empreendedora”, diz Peter Klatt. Na BMW já encontraram a fórmula: “o proprietário do risco é o responsável pelo mesmo e é quem se ocupa da sua gerência”.

TEXTO: ALICIA OLIVASFOTOS: ALBERTO CARRASCO

KlattKlattPETER

DIRETOR GERAL DA BAVARIA WIRTSCHAFTSAGENTUR GMBH E BAVARIA REINSURANCE MALTA LTD. (BMW GROUP)

“Se não houver risco, não há emoção”

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entrevista

G e r ê n c i a d e R i s c o s e S e g u r o s • n º 1 1 0 - 2 0 1 1

“NA BMW, OS

RISCOS SÃO

CLASSIFICADOS

QUANTO AO

SEU IMPACTO

FINANCEIRO

NO BALANÇO

PATRIMONIAL”

O Grupo BMW é o líder no seg-mento de fabricantes de carros e motocicletas, com três marcas no

mercado: BMW, MINI e Rolls-Royce. A multinacional alemã opera internacional-mente através de 24 centros de produção situados em 13 países e uma rede comercial global com representação em mais de 140 países. Seus empregados superam hoje, em todo o mundo, mais de 95.500 pessoas.

O ano de 2010 foi de sucesso para o grupo. A receita cresceu 19,3%, até alcançar os 60,477 bilhões de euros, e o lucro bru-to disparou, alcançando o valor recorde de 4,836 bilhões de euros. No que se refere às vendas, o Grupo BMW terminou o último exercício com o segundo melhor resultado de sua história: 1.461.166 veículos vendi-dos.

O ano de 2011 também começou sobre rodas. Durante o primeiro trimestre do atual exercício, a receita teve um acréscimo de 28,9%, com um volume de 16,037 bi-lhões de euros; e o lucro bruto chegou a 1,902 bilhão de euros. As perspectivas para o fim do ano são ambiciosas: continuar au-mentando os resultados e ultrapassar a cifra de 1 milhão e meio de veículos vendidos.

Além disso, o Grupo BMW seguirá aplicando a sua Estratégia Número UM (Strategy Number ONE) para continu-ar abrindo espaço no segmento Premium, oferecendo uma extensa gama de serviços para a mobilidade individual.

Uma corporação assim está exposta a inúmeros e complexos riscos. Em linhas gerais, como é o sistema de ‘risk management’ implantado em seu grupo? Por que optaram por uma estrutura descentralizada?Na nossa empresa o proprietário do ris-

co é o responsável pelo mesmo e é aquele que se ocupa de sua administração. Além disso, o Grupo BMW possui um departa-mento central de Gerência de Riscos, cuja

função é estabelecer as regras gerais para avaliar o risco.

Cada proprietário do risco é obrigado a avisar esse departamento, tanto de seus ris-cos como das medidas necessárias para con-ter as ameaças que acontecem de maneira regular.

Além disso, qualquer risco que aconte-ça repentinamente, de maneira específica e não regular, também deve ser imediata-mente levado ao conhecimento do departa-mento, já que é nesse departamento centra-lizado onde é feito o desenho do mapa de riscos da empresa, onde todos os riscos são expostos de acordo com a sua importância e depois apresentados ao Conselho Diretivo.

Um comitê administrativo, do qual faz parte o responsável pelo departamento de Gerência de Riscos, junto com outros membros importantes do grupo, informa regularmente o Conselho Diretivo a fim de que este órgão esteja sempre bem informa-do da situação.

É assim que está organizada a Gerência de Riscos no nosso grupo. Ou seja, o pro-prietário do risco é quem o administra, é o responsável pela sua gerência; mas é o de-partamento de Gerência de Riscos, de ma-neira centralizada, quem cuida desse risco.

Com que freqüência são avaliadas a adequação e efetividade do sistema?O Comitê Diretivo reúne-se três vezes

por ano e, até agora, todos os riscos que apareceram foram atendidos de maneira imediata, o que, pelo menos, é um sinal in-direto da eficácia do sistema.

Como a Alta Direção do grupo participa no estabelecimento das políticas de gerência do risco?A Alta Direção define as diretrizes gerais

e as regras são dadas em números. Isso sig-nifica que os riscos são classificados quanto ao seu impacto financeiro no balanço pa-trimonial. Eles determinam as regras para

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“RETEMOS

OS RISCOS

PEQUENOS

E MÉDIOS, E

TRANSFERIMOS

OS RISCOS

CATASTRÓFICOS

AO MERCADO“

tratar os riscos e decidir quais são impor-tantes. Esse é seu papel nesse tema.

O risco está no coração de toda a atividade empresarial. É possível a glória sem o risco?É isso mesmo, sem risco não há glória.Na atual conjuntura econômica, os ris-

cos aumentam e se multiplicam: mudanças legislativas, terrorismo, catástrofes naturais, responsabilidade ambiental, risco político... Quais desses riscos são os mais difíceis de controlar?

Eu diria que todos, de uma maneira ou de outra, são difíceis de controlar; e por isso é tão importante a responsabilidade de cada

um diante do risco. Pensemos no caso de um incêndio: todos nós sabemos que um sinistro assim teria uma influência muito grave na nossa produção, em nossa situa-ção no mercado. Por isso, cada instalação industrial tem a responsabilidade máxima de levar a proteção contra incêndios até o mais alto nível. Além disso, a equipe de se-gurança os ajudará a fazer isso da melhor maneira possível, com inspeções periódicas de engenheiros especialistas, com os me-lhores métodos de proteção, por exemplo. Mas o importante é a atitude do responsá-vel pelo risco, que deve manter sob contro-le as ameaças que possam ser encontradas.

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entrevista

G e r ê n c i a d e R i s c o s e S e g u r o s • n º 1 1 0 - 2 0 1 1

“O USO DA

CATIVA É UM

INSTRUMENTO

QUE PERMITE

EQUILIBRAR

NOSSOS

BALANÇOS E

PROPORCIONAR

BENEFÍCIOS À

EMPRESA”

Você acha que uma das melhores maneiras para prevenir riscos é contar com empregados motivados e capacitados? Sem dúvida.

Como vocês atuam quando o risco se materializa?A título de exemplo, imaginemos o ter-

remoto do Japão. O chefe da equipe de emergência era o nosso responsável de Re-cursos Humanos. Foi ele quem se ocupou de reunir o grupo inteiro e liderar as linhas de atuação. Além disso, nesse terrível aci-

dente também tínhamos riscos segurados e, portanto, estávamos muito bem conectados a toda a informação sobre o que realmente estava acontecendo no país. Graças a esse eficiente acesso aos dados pudemos ajudar para que a equipe de trabalho atuasse sob bases bem atualizadas.

Você poderia descrever qual é a política do Grupo BMW no que se refere à transferência e retenção dos riscos?Na BMW retemos os riscos pequenos e

médios, e transferimos os riscos catastrófi-cos ao mercado de seguros.

Quais são as linhas básicas de seu programa de seguros? Vocês utilizam programas em nível mundial ou local?Utilizamos programas mundiais, mas

não em todos os casos, já que não é possí-vel contar com programas desse tipo, por exemplo, para a frota automobilística. Até agora não encontramos uma companhia de seguros com um alto nível capaz de cobrir esse risco no mercado alemão, japonês, chi-nês, norte-americano... É impossível con-tar com uma companhia assim. Por isso, para esse risco contamos com diferentes seguradoras. Porém, para a perda de lu-cros, responsabilidade civil, D&O, Mari-ne, Transportes, etc., nós trabalhamos com programas mundiais.

Quais os benefícios proporcionados pela cativa ao Grupo?Em primeiro lugar, a Bavaria Reinsu-

rance Malta Ltd. cobre os riscos que nos parecem que são mais caros assegurar no mercado. Em segundo lugar, a cativa é um instrumento que permite equilibrar nossos balanços e proporcionar benefícios à com-panhia.

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“O IMPORTANTE

É APRENDER

A ASSUMIR

RISCOS QUE NÃO

EXCEDAM A

CAPACIDADE DA

EMPRESA”

Você acredita que a utilização de cativas é fundamental em grandes corporações como a sua?Atualmente, sim. Há muitas empresas

que utilizam cativas e elas são uma fer-ramenta de risk management que ajuda a controlar os riscos de uma empresa, tam-bém proporcionando benefícios.

Em sua opinião, a aversão ao risco dentro das empresas está melhorando?Eu diria que sem risco não há emo-

ção. Se você não assume riscos, não tem a oportunidade de obter sucesso. E, diante disso, o importante é aprender a adminis-trá-los, controlá-los, ou seja, aprender a assumir riscos que não excedam a capaci-dade da empresa, alcançar a medida justa, pois se você tiver muita aversão ao risco, você pode perder oportunidades e se você tem uma posição muito arriscada, pode colocar em risco toda a empresa, sem co-lher o benefício desejado. Deve-se agir com prudência, mas sem ser demasiado cauteloso.

A fim de proporcionar valor máximo às empresas, para onde deve se dirigir a Gerência de Riscos?Deveria estar focada em todos os ris-

cos. Em minha opinião, uma Gerência de Riscos efetiva é a que ajuda a encontrar o equilíbrio entre os riscos e as oportu-nidades de qualquer atividade empreen-dedora.

Dentro desse contexto, qual o papel que o gerente de riscos deve assumir?Seu papel deveria ser cuidar dos ris-

cos e ter certeza de que todos na empresa assumem esse trabalho com a devida se-riedade.

UM TRABALHO ENRIQUECEDOR

Engenheiro civil de profissão, Peter Klatt conhece a fundo o setor segurador, onde começou sua carreira profissional em 1983 e trabalhou durante 15 anos em diferentes ramos do seguro, primeiro em uma companhia de resseguro e depois em uma seguradora. Em 1998, fez uma mudança em sua carreira e desembarcou na indústria, especificamente na Arcelor, e, em 2007, ingressou no Grupo BMW.

Na multinacional alemã, trabalhou como corretor de seguros e diretor geral da companhia Bavaria Wirtschaftsagentur GmbH, e, também, é presidente do conselho de cativa do grupo Bavaria Reinsurance Malta Ltd. “Nestas duas funções, sou o responsável por administrar da melhor maneira possível os seguros para o Grupo BMW”, afirma Klatt.

Sem dúvida, o que mais o atrai em seu trabalho é “a grande variedade de tarefas e sua complexidade. Tenho que pesquisar e analisar os riscos que afetam o nosso grupo e buscar as soluções de proteção no mercado de seguros. Assim, tenho contato, por um lado, com todas as partes da empresa, e, por outro, com todos os participantes do mercado de seguros e resseguros. É um trabalho muito enriquecedor”.

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estudosestudos

O desenvolvimento do mercado de microsseguros apresenta vários desafios, sendo um dos mais im-

portantes aquele relacionado com os custos de gestão. Em função do grande volume de apólices de pequeno valor, como realizar da forma mais eficiente e barata possível a distribuição dos prêmios e a gestão dos si-nistros de um grande número de apólices de pequeno valor? As tecnologias Web 2.0 (blogs, wikis, redes sociais, software como um serviço,…) podem colaborar para a viabilidade financeira das entidades forne-cedoras de microsseguros. Mas, no caso do Brasil, outros desafios deverão ser enfren-tados, como o acesso a estas tecnologias pelo público-alvo do microsseguro e pelas pequenas seguradoras. Também existem oportunidades como os programas gover-

Tecnologias

DESAFIOS E POSSIBILIDADES

O CASO DO BRASIL

OLAVO RIBEIRO SALLESSuperintendência de Seguros Privados do Brasil (SUSEP)

LUIS JOYANES AGUILARUniversidade Pontifícia de Salamanca

Web 2.0www

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no mercado de microsseguros

2.0

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estudos

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AS TECNOLOGIAS WEB 2.0 (BLOGS, REDES SOCIAIS, WIKIS, SOFTWARE COMO UM SERVIÇO, ETC.) PODEM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MICROSSEGUROS

namentais de inclusão digital e o fato de que o Brasil é o país com a maior porcentagem de usuários de Internet que utilizam redes so-ciais e blogs para se relacionarem.

Introdução

Os dados indicam que o mercado de segu-ros no Brasil deverá crescer de maneira ace-lerada nos próximos cinco anos, influenciado pelo crescimento da economia e da ascensão social das classes com baixa renda, clientes potenciais do microsseguro.

A porcentagem do mercado de seguros no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que atualmente é de 3,2%, pode chegar a 6% (Bra-sil, 2010) (Accenture, 2009), principalmente graças ao microsseguro, que possui um mer-cado potencial de consumidores estimado em cerca de 70 milhões de pessoas (Bester, 2010).

O Governo brasileiro dispõe de políticas explícitas criadas para as microfinanças e ne-las se inclui o fornecimento de seguros para a população de baixa renda. O microsseguro está voltado para as famílias de baixa renda, que normalmente não estão protegidas por outros seguros e/ou esquemas de segurança social. Deve-se destacar que o microssegu-ro não é um programa assistencialista, já que compreende o pagamento de prêmios nor-mais e proporciona uma proteção adequada ao segurado (Brasil, 2008).

O desenvolvimento do mercado de mi-crosseguros apresenta vários desafios. Um dos mais importantes é a questão dos custos de gestão. Como realizar da forma mais efi-

ciente e barata possível a distribuição, admi-nistração dos prêmios e gestão dos sinistros de um grande número de apólices de peque-no valor? A inovação é a chave para encon-trar soluções a esses desafios e as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) podem contribuir para a sustentabilidade dos forne-cedores de microsseguros (Churchill, 2007).

O setor de seguros exige o uso intensivo das TICs, que permitem a redução de custos e o incremento da produtividade. De acordo com a empresa de consultoria em tecnologia Accenture (2010), as seguradoras vão fazer mais investimentos em suas plataformas web no âmbito global. A maioria das empresas acredita que nos próximos três anos, a partir da Internet, serão prestados todos os serviços aos clientes e colaboradores. O estudo revela que as seguradoras focarão suas prioridades de investimento nas tecnologias móveis e no marketing digital, incluindo as redes sociais. Além de ser uma plataforma de menor custo, permite às seguradoras chegar aos novos con-sumidores de seguros, os jovens da geração Y, ou aos nativos digitais.

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Nesse contexto, as tecnologias Web 2.0 (blogs, redes sociais, wikis, software como um serviço,…)1 podem contribuir para o desen-volvimento sustentável dos microsseguros. Isto é de fundamental importância para o microsseguro, já que sem a tecnologia difi-cilmente seria viável adequar um produto de alto custo às classes com menor rendimento.

O presente artigo tem por objetivo avaliar as possibilidades, oportunidades e desafios para a aplicação das tecnologias Web 2.0 no mercado de microsseguros do Brasil. No item seguinte, apresentamos o contexto do merca-do de seguros e o estado da questão do mi-crosseguro no Brasil.

No terceiro item, apresentamos o conceito de tecnologias Web 2.0, destacando suas apli-cações nas empresas em geral e no mercado de seguros em particular.

A seguir, no quarto item, refletimos sobre suas possibilidades para a aplicação no merca-do de microsseguros do Brasil. O último item avalia os desafios e oportunidades das tecno-logias Web 2.0 no mercado de microsseguros no Brasil.

Microseguros no BrasilBRASIL: CONTEXTO ECONÔMICO

O Brasil, com uma população de 191 mi-lhões de habitantes que vivem em uma super-fície de 8.514.876.599 quilômetros quadrados (IBGE, 2011), é o quinto país do mundo em população e extensão territorial (Nichter, 2002) (Nações Unidas, 2011). Também é a oitava maior economia do mundo (Banco Mundial, 2009). Em 2010, a taxa de crescimento do PIB foi de 7,5%. Em termos absolutos, o PIB brasileiro alcançou os R$ 3,674 trilhões de reais (1,570 trilhão de euros) (BACEN, 2011).

O sistema financeiro brasileiro está tecnolo-gicamente atualizado e oferece produtos e servi-ços sofisticados. Em 2009, o mercado de seguros obteve rendimentos no total de 95,347 bilhões de reais (34,671 bilhões de euros, 3,2% do PIB do Brasil), constituindo-se, dessa forma, no mercado de seguros mais importante da América Latina e no 16º. do mundo (Brasil, 2010) (Sigma, 2010).

A SITUAÇÃO DA QUESTÃO DO MICROSSEGURO NO BRASIL

Definir o conceito de microsseguro e de po-pulação de baixa renda é de grande importância para a regulamentação desse segmento do mer-cado, a fim de desenvolver produtos específicos para esse grupo social.

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) do Ministério da Fazenda é o órgão en-carregado de supervisionar o mercado de seguros no Brasil. A SUSEP adotou a seguinte redação para o conceito de microsseguro: “Microsseguro é a proteção financeira fornecida por provedo-res autorizados para a população de baixa renda contra riscos específicos, em troca do pagamento de prêmios proporcionais às probabilidades e aos custos dos riscos envolvidos, em conformidade com a legislação e os princípios de seguro inter-nacionalmente aceitos.”2

1 A lista de tecnologias Web 2.0 é muito ampla. Concentraremos nossa atenção em aquelas tecnologias mais comuns e úteis para as empresas atuais.2 A International Association of Insurance Supervisors (IAIS) recomenda que os Princípios Básicos de Seguros devem ser o foco e a base do futuro trabalho sobre a regulamentação e supervisão de microsseguros em todas as jurisdições. O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial os utilizam para avaliar a atuação dos supervisores de seguros. Os Princípios Básicos de Seguros proporcionam uma base globalmente aceita para a regulamentação e supervisão do setor de Seguros (IAIS, 2007).

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Outra definição importante é o conceito de população de baixa renda, que varia segundo a jurisdição. No caso do Brasil, entre as diversas variáveis que determinam o conceito de “baixa renda”, além do valor médio da renda familiar, leva-se em consideração o grau de escolarida-de, as características físicas do domicílio, a exis-tência de linha telefônica fixa e a posse de bens duráveis, entre outros. O conceito é complexo e está à espera de uma definição mais sólida, mas para uma primeira aproximação do público-alvo ao microsseguro, decidiu-se que a população de baixa renda, para efeitos do microsseguro no Brasil, é constituída pelo número de habitantes com renda mensal de até três salários mínimos ((1.634 reais ou 698 euros)3. O nível de até três salários mínimos inclui cerca de 128 milhões de pessoas4 (Brasil, 2008) (IBGE, 2006) (Bester, 2010).

É importante destacar que no Brasil existem outros tipos de seguros que incluem pessoas de baixa renda (seguros populares), mas para poder ser considerado microsseguro é indispensável que esse produto tenha sido desenvolvido espe-cificamente para esse segmento da população.

Exemplos de produtos com características de microsseguros já comercializados no Brasil:

PASI (Plano de Amparo Social Imediato).Programa desenvolvido em 1989 por uma corretora de seguros em conjunto com a segu-radora MAPFRE. Seu enfoque principal são os operários da construção civil e hoje tem 2 milhões de segurados. Comercializa seguros de Vida em grupo e de acidentes pessoais.

SINAF Seguros. Vende apólices que vão de 12,50 até 30,00 reais (5 a 13 euros) por mês, e oferecem diferentes níveis de cobertura. O

componente principal é a assistência funerá-ria, bem como a “reposição de renda” no caso de morte do segurado. A SINAF cobre mais de 500.000 vidas, todas nas classes de baixa renda (Bester, 2010).Atualmente tramita no Congresso Nacional

o projeto de lei de Microsseguros (projeto nº 3266/2008), pelo qual são criados os microssegu-ros no Brasil. O documento, entre outras ques-tões, trata da autorização de seguradoras especia-lizadas através de uma regulamentação especial e possibilita canais alternativos para comercializa-ção. Também faz referência ao tratamento fiscal diferenciado das operações de microsseguros.

É preciso destacar alguns fatores que no Bra-sil são estimuladores do microsseguro:

Programa de microcrédito do Governo brasileiro. Há importantes sinergias entre os programas de microsseguro e de microcrédito no Brasil. Instituições que começaram operando unicamente com o microcrédito, atualmente também oferecem alguns produtos com características de microsseguros.

O sistema financeiro brasileiro é o maior da América Latina. Em 2008 os bancos brasileiros possuíam mais de 9.000 agências, 158.600 caixas eletrônicos (ATM) e cerca de 3,2 milhões de pontos de venda (POS) (BACEN, 2008). Para os padrões latino-americanos isso significa uma penetração muito grande de caixas eletrônicos e dispositivos de ponto de venda (Bester, 2010). No Brasil, grande parte das vendas de seguros é feita por via bancária (Brasil, 2009).

O Brasil possui uma ampla rede de varejistas formada por pelo menos 70.000 lojas (PWC, 2007) (Abras, 2011). Isso facilita o aparecimento de um canal de distribuição importante para algumas linhas de seguro como o seguro de amortização de empréstimos e a extensão de garantia.

Mais de 98% da população brasileira tem acesso ao serviço público de eletricidade (IBGE, 2010).

3 1 € = 2,34 reais. Cotação do Banco Central do Brasil em 2 de maio de 2011. www.bacen.gov.br4 Estão excluídas as pessoas muito pobres para ter acesso ao microsseguro (classe E). Essa população já é atendida pelos programas sociais do Governo.

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COMO CONSEQUÊNCIA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO GOVERNO, MAIS DE 18 MILHÕES DE BRASILEIROS ABANDONARAM A MISÉRIA E 31 MILHÕES TIVERAM ACESSO A UMA NOVA CLASSE MÉDIA, QUE ATUALMENTE REPRESENTA MAIS DE 53% DA POPULAÇÃO

Em função do alcance de alguns desses serviços entre a população de baixa renda, as concessionárias de serviços públicos podem atuar como canais de distribuição de microsseguros.

Programas de transferência de renda do Governo brasileiro. Mais de 18 milhões de brasileiros abandonaram a miséria e 31 milhões tiveram acesso ao que se denomina ‘nova classe média’, que atualmente representa mais de 53% da população (Cetelen, 2011).

Os correspondentes bancários são parcerias entre entidades bancárias e entidades não bancárias (banca de jornais, farmácias, comércios de alimentação). São redes de distribuição à disposição de entidades bancárias para distribuir serviços financeiros. Graças ao desenvolvimento dos correspondentes bancários, 100% das prefeituras do Brasil possuem cobertura de redes de distribuição de serviços financeiros. Mesmo que atualmente os correspondentes bancários não estejam

autorizados a realizar a venda de seguros, o fato de já terem se estabelecido como um canal de distribuição de serviços financeiros implica em um potencial significativo para a distribuição de microsseguros (Brasil, 2009a).

Tecnologias Web 2.0

O termo Web 2.0 nasceu no ano de 2004 e foi popularizado a partir de suas aplicações mais re-presentativas, como wikis5, blogs6, agenciamen-to de conteúdos (RSS)7, folksonomia8, software como serviço9 e redes sociais e do excesso de ofertas de ferramentas tentando captar usuários/geradores de conteúdos (Cobo, 2007).

Segundo O’Reilly, principal promotor da no-ção de Web 2.0, os princípios que constituem esse conceito são sete (O’Reilly, 2006):

1. A World Wide Web como plataforma de trabalho para oferecer serviços na Internet graças à soma e combinação de diversas tecnologias.

2. O fortalecimento da inteligência coletiva. À medida que os usuários agregam novos con-teúdos e conexões, a rede cresce organicamente como resultado da atividade coletiva de todos os usuários da web.

3. A gestão das bases de dados como compe-tência básica. A Amazon tem a mesma base de dados original que outras livrarias na rede ob-tiveram. Hoje sua base de dados é muito mais potente, pois teve, desde seu início, uma política de enriquecimento de informação gerada pelos usuários.

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4. O fim do ciclo das atualizações de versões de software. Quebra-se o modelo inicial do softwa-re fechado com direitos de uso e sob o princípio da obsolescência planificada, para passar ao uso do software como serviço, circulando na própria web e em combinação com os dados.

5. Os modelos de programação rápida junto com a busca da simplicidade.

6. O software não limitado a um só dispositi-vo. A utilização dos produtos da Web 2.0 não se limita aos computadores. Os telefones celulares de terceira geração, iPods e iPhones começaram a ocupar espaços até agora reservados aos com-putadores.

7. As experiências enriquecedoras dos usu-ários. O site evoluiu e agora inclui suportes completos de software que facilitam a interação e a imersão com novas formas. Os blogs são um exemplo disso. A facilidade de criação, produti-vidade, possibilidade de indexação e visibilidade nos buscadores justificam seu sucesso (Cobo, 2007) (Joyanes, 2009b).

Se antes o desenvolvimento das tecnologias Web 2.0 permitia que somente as pessoas com habilidades técnicas tivessem a possibilidade de criar um site, na atualidade, com os novos ele-mentos tecnológicos, qualquer pessoa pode de-senvolver uma página web ou criar um blog, configurando-se uma web interativa, mais cola-borativa e participativa (Dans, 2009).

Para as empresas, as novas tecnologias sociais oferecem novos canais para ouvir o que seus clientes querem dizer sobre seu produto. Antes, quando um cliente tinha algum problema, a úni-ca conseqüência era uma reclamação à empresa responsável. Hoje, os clientes insatisfeitos estão recorrendo às redes sociais para se queixarem de um serviço de má qualidade (Celaya, 2008). Além disso, elas permitem aproveitar os conhe-cimentos distribuídos na empresa, distribuir in-formação sobre produtos e melhorar a colabora-ção interna.

5 Wiki. Site cujo conteúdo pode ser coletivamente editado, de modo que pode ser criado, modifi cado e visualizado por qualquer usuário que tenha acesso à referida wiki. As wikis são fl exíveis, fáceis de usar e, além disso, de baixo custo (Joyanes, 2009a). Na área fi nanceira, os bancos estão utilizando wikis com o objetivo de melhorar a comunicação e a colaboração com seus empregados. Os bancos de investimento também foram pioneiros no uso de wikis como ferramenta para aumentar a produtividade interna. Desde 2009, o Commerzbank começou a utilizar wikis nas áreas de Tecnologia da Informação. Depois passou para as áreas de negócios a fi m de facilitar a fi nalização de documentos de auditoria em datas estabelecidas pela legislação. Sua utilização tornava mais fácil o trabalho das equipes que, em conjunto, deviam colaborar na sua realização (Domínguez, 2009).6 Blog. Site em que os usuários enviam entradas (posts) como um diário e que são visualizados em ordem cronológica inversa (Joyanes, 2009a). 7 Sindicação. Sistema de distribuição de conteúdos que permite que os conteúdos de texto, áudio ou vídeo cheguem de forma automática a outros sites ou ao computador do usuário que os solicitou, sem necessidade de navegação pela web (Nafria, 2007).

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AS TECNOLOGIAS WEB 2.0 SÃO UMA CATEGORIA MUITO AMPLA E FLEXÍVEL DE SOFTWARE QUE ENGLOBA DESDE FERRAMENTAS COMO BLOGS, WIKIS, REDES SOCIAIS E TAG, ATÉ MUNDOS VIRTUAIS COMO SECOND LIFE E MENSAGEM INSTANTÂNEA

TECNOLOGIAS WEB 2.0 OU SOFTWARE SOCIAL

As Tecnologias Web 2.0 ou software social são uma categoria emergente das Tecnologias da Informação que estão sendo utilizadas em apli-cações e tipos de plataformas desenhadas para facilitar as interações pessoais em redes de com-putadores. As tecnologias Web 2.0 permitem aos indivíduos interagirem de um modo que combi-na sua inteligência e suas capacidades.

As tecnologias Web 2.0 são uma categoria muito ampla e flexível de software que engloba desde ferramentas como blogs, wikis, redes sociais e tag10, até mundos virtuais como Second Life e mensagens instantâneas. O coração do software social é um grupo ou ambiente dinâmico que permite aos indivíduos interagirem de um modo que combinem sua inteligência e suas capacida-des (Joyanes, 2009a).

EMPRESA 2.0

O primeiro a utilizar o termo Empresa 2.0 foi o professor Andrew McAfee, da Harvard Business School, que avaliou o potencial que as empresas poderiam extrair do uso das tec-nologias Web 2.0. Sua definição do termo é a seguinte: “A Empresa 2.0 é a utilização de pla-taformas de software social emergente dentro das empresas, ou entre empresas, seus sócios e clientes (Enterprise 2.0 is the use of emergent social software platforms within companies, or between companies and their partners or custo-mers" (McAfee, 2006).

Em seu último relatório de 2009, a consultoria McKinsey constata que 69% das 1.770 empresas que participaram de uma pesquisa reconhecem

ter obtido benefícios quantificáveis graças à ado-ção das tecnologias Web 2.0. De acordo com o relatório, as tecnologias Web 2.0 mais utilizadas nos três últimos anos são os blogs, as redes sociais e os wikis (McKinsey, 2009).

O relatório da Fundación Orange (2009) mostra que as empresas espanholas aplicam as tecnologias Web 2.0 internamente a processos como gestão do conhecimento, ferramentas de colaboração, formação e desenvolvimento de produtos, e, externamente, em colaboração com os clientes para melhorar o atendimento, obter novos clientes, distribuir informações sobre pro-dutos e receber opiniões dos usuários, inclusive incentivando sua participação no desenho dos produtos. Os blogs, vídeos, sindicação de conte-údos (RSS), wikis e as redes sociais são as tecno-logias mais usadas nesses processos (Fundación Orange, 2009).

8 Folksonomia. Termo criado por Thomas Vander combinando as palavras "folks" (pessoas) com "taxonomia" (‘classifi cação’, vem da palavra grega taxis) para expressar o impacto das pessoas na classifi cação. As taxonomias são normalmente hierárquicas e defi nem a priori as relações entre os termos de cima para baixo. Na folksonomia, as categorias usadas não obedecem a uma lógica hierárquica, mas às decisões de tag dos usuários (Joyanes, 2009a).

9 Software como serviço (SaaS). Fornecimento, sob demanda, de aplicações como software oferecido em uma rede e não necessita que os usuários o instalem em seus próprios computadores. É o software como um serviço universal, como a luz, água, etc. (Joyanes, 2009a).10 Tags. Etiquetas para descrever e contextualizar a informação. Permitem a um usuário ordenar, classifi car e compartilhar um determinado conteúdo através de uma ou mais palavras. Converteu-se em um meio de organização da informação. Graças à participação dos usuários, as etiquetas cuidam de organizar a informação acessível na rede.

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DIVERSAS SEGURADORAS DOS ESTADOS UNIDOS JÁ ESTÃO PRESENTES NAS REDES SOCIAIS PARA SE APROXIMAREM DE SEUS CLIENTES E FIDELIZÁ-LOS. NA ESPANHA JÁ SE APONTA A TENDÊNCIA DAS EMPRESAS INCORPORANDO AS TECNOLOGIAS WEB 2.0 COM MAIOR EFETIVIDADE

TECNOLOGIAS WEB 2.0: RISCOS E DESAFIOS A SEREM SUPERADOS

Deve-se considerar que, apesar dos aspectos positivos que as tecnologias Web 2.0 possuem, também existem riscos e desafios a serem supe-rados, tais como:

1. Numerosos analistas consideram que não é possível medir e quantificar os custos de in-vestimento em tecnologias participativas. De acordo com Newman (Newman, 2008), utili-zando a mesma metodologia empregada para medir o Retorno do Investimento (ROI)11 de outras tecnologias e um pouco de inovação, é possível obter o ROI das tecnologias Web 2.0

2. Controle de conteúdo. O principal risco nas tecnologias Web 2.0 é a perda de controle da mensagem. Como conseqüência, seus pro-dutos podem ser carregados com atributos não desejáveis.

3. Outro risco importante é a possibilidade de perda de dados.

Contudo, considerando o valor da infor-mação no âmbito dos negócios, o bloqueio de acesso à Web 2.0 poderia prejudicar a vantagem competitiva de uma organização. O caráter ins-tantâneo da comunicação em um mundo Web 2.0 é uma parte importante do atrativo dessas ferramentas de negócios, mas há riscos impor-tantes com relação à segurança e à confidencia-lidade. Criar e fazer cumprir as políticas de uso apropriadas é a chave para garantir a segurança e a confidencialidade de toda a informação, e, além disso, assegurar que os empregados sejam plenamente conscientes dos riscos do uso des-sas ferramentas (Financial Times, 2010).

TECNOLOGIAS WEB 2.0 NO MERCADO SEGURADOR

Nos Estados Unidos, diversas seguradoras já es-tão presentes nas redes sociais com o duplo objetivo de se aproximar dos clientes, criando e estruturando comunidades em torno de sua marca e de seus pro-dutos e fidelizando-os (Fuentes, 2010).

Na Espanha já se aponta a tendência das em-presas se adaptando ao modelo de colaboração e as tecnologias Web 2.0 estão sendo incorporadas com mais efetividade (Capgemini, 2010). As segurado-ras consideram que os principais benefícios que as iniciativas Web 2.0 podem proporcionar são melho-rar a experiência do cliente (26% das seguradoras), diferenciar-se da concorrência (18%) e aumentar a fidelização dos clientes (15%). As tecnologias mais usadas são: blogs, redes sociais, agenciamento de con-teúdos, wikis e microblogging12 (Capgemini, 2009).

Também devemos destacar que, no mercado se-gurador brasileiro o desenvolvimento da web social é ainda tímido entre os seguradores, mas as tecno-logias Web 2.0 estão sendo incorporadas pouco a pouco. Algumas seguradoras pioneiras estão usan-do com sucesso os wikis, blogs, redes sociais, software como serviço (Software as a Service-SaaS) e microblog-ging (Apolice, 2010).

Gerelle e Berende (2008) desenvolveram o estu-do “Technology for microinsurance-Scoping study” com o objetivo de fazer um levantamento das tecnologias informáticas que são ou poderiam ser aplicáveis na extensão de serviços de seguros a grupos familiares de baixa renda. Entre as tecnologias já utilizadas des-taca-se o software como serviço (SaaS)13.

É importante destacar que o grupo de Tecno-logia do Consultative Group to Assist the Poor

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(CGAP)14 apoiou a ideia dos modelos de SaaS para as pequenas instituições microfinanceiras como uma forma possível de reduzir a barreira de entrada no mercado. Como forma de administrar os custos da tecnologia, a SaaS possui um grande potencial, especialmente para as instituições fi-nanceiras com processos mais padronizados. 4Possibilidades de aplicação

das tecnologias Web 2.0 em entidades fornecedoras de microsseguro no Brasil

O microsseguro possui várias peculiaridades que o diferenciam do seguro convencional.

Por exemplo, o fato de cobrar um número elevado de pequenos prêmios pode significar um alto custo de transação, que pode aumentar as tarifas.

Um sistema de reclamações de sinistros rápido e eficaz é essencial para o sucesso de um novo produto de microsseguro. As pessoas de baixa renda, pouco familiarizadas com os seguros, costumam ter uma percepção negativa devido à lentidão no procedimento das reclamações e à sua negativa por causa de sutilezas técnicas (Churchill, 2007).

As tecnologias Web 2.0 podem desempenhar um papel relevante para que o negócio seja viável e para que os fornecedores de microsseguro pos-sam ser sustentáveis. Existem interessantes pos-sibilidades de aplicação dessas tecnologias, prin-cipalmente no âmbito externo, especificamente na interface com o cliente (comercialização, ges-tão de sinistros, conhecimentos do cliente e ges-tão e monitoramento da marca).

No âmbito interno, há aplicações importantes na gestão do conhecimento, desenvolvimento de produtos, formação e na gestão administrativo-financeira da empresa (Salles, 2010). Por exemplo, na interface com o cliente, uma empresa brasileira de consultoria em tecnologia já oferece um sistema que administra a venda e contratos de seguros via SMS (Short Message Service) através do telefone celular. Essa plataforma facilita o serviço dos corretores e automatiza o trabalho interno das seguradoras. A venda de seguros assim feita

11 Retorno do Investimento (ROI). Relação entre receita líquida e custos.12 Microblogging. Ferramenta que permite ao usuário enviar mensagens de texto com um tamanho máximo de 140 caracteres, de forma instantânea e gratuita. A razão do limite de 140 caracteres é que as mensagens de texto no telefone (SMS) limitam cada mensagem a 160 caracteres. O Twitter é o mais famoso, com mais de 90 milhões de usuários.13 Aplicações web. Programas acessados através da Internet.14 CGAP. Consórcio de 33 agências de desenvolvimento (públicas e privadas) que trabalham em conjunto para ampliar o acesso dos pobres aos sistemas fi nanceiros em jurisdições que estão em desenvolvimento.

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AS TECNOLOGIAS WEB 2.0 PODEM DESEMPENHAR UM PAPEL IMPORTANTE PARA QUE O NEGÓCIO DO MICROSSEGURO SEJA VIÁVEL E PARA QUE OS FORNECEDORES DE MICROSSEGURO POSSAM SER SUSTENTÁVEIS

oferece várias vantagens. O uso do telefone celular é generalizado no Brasil e o custo de captação é muito baixo quando comparado com o uso de outras formas de captação (Apólice, 2010).

Na gestão de sinistros, poderia ser aplicado o microblogging (Twitter) para uma rápida comunicação do sinistro pelo corretor à seguradora, ou entre o regulador do sinistro15 e a seguradora, e também um wiki para a elaboração do aviso de sinistro (documento que registra todas as informações/documentos sobre o sinistro; em geral este documento é elaborado tanto no escritório do corretor de seguros como na seguradora). O objetivo é acelerar e reduzir o custo do processo de gestão do sinistro.

Para conhecimento do cliente e a gestão e monitoramento da marca, podem ser utilizados blogs e redes sociais. O agenciamento de conteúdos (RSS) pode ser muito útil para informar sobre as novidades ou promoções de suas apólices e daquelas notícias de interesse especial sobre a seguradora.

Um exemplo de uso no âmbito interno é a criação de uma rede social. Um dos modelos mais bem sucedidos de fornecedor de microsseguros é o modelo sócio-agente. A característica principal deste modelo se baseia na associação entre uma

seguradora tradicional e uma instituição de microfinanças (IMF) (Arruti, 2009). Nesse caso poderia ser criada uma rede social, por exemplo, para desenvolver um determinado projeto já que não é fácil localizar, nas duas entidades, as pessoas com o perfil adequado para contribuir no projeto com a sua experiência.

A utilização de software como um serviço (SaaS) com investimento, de preferência, em código aberto, pode ser utilizado para acessar software aplicativos na área atuarial, estatística e de gestão. Mediante o uso de ferramentas de código aberto, os custos do software se reduzem consideravelmente, pois não há direitos de licença a serem pagos (Joyanes, 2009a).

No âmbito interno, também poderiam ser utilizados os blogs e wikis para a gestão de conhecimento, bem como podcasts16 e vídeos para o treinamento de pessoal. Dado que o pessoal que atua na linha de frente deve explicar, e, às vezes, inclusive, vender o produto de seguro aos clientes, seus membros devem dispor de um conhecimento detalhado desse tipo de atividade.

15 Um regulador de sinistro é a pessoa responsável pela investigação e liquidação do sinistro. Pode ser um empregado de uma seguradora ou de uma empresa prestadora de serviço.16 Podcast. Arquivo gravado de áudio ou vídeo que os usuários podem descarregar automaticamente para ser ouvido em seu computador ou reprodutor MP3. O podcast está se transformando em uma importante ferramenta de comunicação corporativa.

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5Tecnologias Web 2.0 e microsseguros no Brasil: desafios e oportunidades

DESAFIOS

A aplicação das tecnologias Web 2.0 no mer-cado de microsseguros do Brasil apresenta vários desafios, como o baixo acesso do público-alvo do microsseguro aos computadores e à banda larga. Somente 32% dos domicílios do Brasil possuem computadores e, desses, unicamente 27% têm acesso à Internet. Na zona rural, a porcentagem de domicílios com acesso à Internet reduz para 6% (GCIT, 2009).

Com relação à banda larga no Brasil, ela é cara, de baixa velocidade e concentrada em zo-nas com alta densidade demográfica. Em 2009, a despesa média dos brasileiros com banda larga chegava a 4,58% da renda mensal per capita. Nos países desenvolvidos, essa despesa alcança 0,5%. A carga tributária é assinalada como um dos fa-tores responsáveis pelo elevado custo da banda larga no Brasil. Os impostos sobre a banda larga em outros países do mundo chegam a aproxima-damente 17%, enquanto que no Brasil podem alcançar até 45% (IPEA, 2010) (CGIT, 2009).

O resultado do estudo realizado entre mais de 3.000 executivos de 13 países demonstra que as empresas brasileiras estão entre as que mais limitam o acesso de seus empregados às redes sociais. De acordo com esse estudo, 44% das empresas brasileiras só permitem o uso desses canais digitais com algum tipo de restrição, e 26% proíbem o acesso de seus empregados a es-ses canais (Half, 2011).

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o telefone celular no Brasil é considerado como o quarto serviço mais caro do mundo. As tarifas cobradas dos usuários brasilei-ros somente são menores que aquelas pagas pelos japoneses, franceses e australianos (ITU, 2010).

OPORTUNIDADES

Mas existem outras oportunidades que po-dem mudar essa situação, como os planos do Governo brasileiro para a inclusão digital da população, que prevê permitir o acesso da po-pulação de baixa renda à compra de computa-dores (pagando juros muito baixos). Há tam-bém o Plano Nacional de Banda Larga, com preços mais acessíveis para as pessoas de baixa renda, cujo objetivo é levar, em cinco anos, a banda larga a todos os lugares do país.Outras oportunidades são:

A paixão dos brasileiros pelas redes sociais e blogs. O Brasil é o país com a maior porcen-tagem de usuários de Internet que utiliza sites para se relacionar e, além disso, passam mais tempo nas redes sociais e em blogs. A rede so-cial mais popular no Brasil é o Orkut (Nielsen, 2009).

Deve-se destacar a participação dos locais pagos (cibercafés, cabines ...) como um ele-mento de acesso à Internet ou ao computador. Os cibercafés oferecem oportunidade de aces-so aos grupos menos favorecidos da população. O Governo brasileiro deve levar em conside-ração esses locais pagos de acesso à Internet na hora de colocar em prática suas políticas de inclusão digital (CGIT, 2009).

O Brasil possui 147 milhões (75% da popu-lação) de usuários de telefone celular (CGIT, 2009). No âmbito dos seguros, há exemplos de que as plataformas móveis funcionam como um mecanismo auxiliar para a comercialização de microsseguros e gestão de sinistros.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

O microsseguro vai exigir que as seguradoras prestem atenção ao segurado através de um mo-delo eficiente e de custo reduzido, o que deve aumentar a importância do canal da Internet. Além disso, cada vez mais seguradoras entendem que os nativos digitais, futuros consumidores de seguros, têm outras formas de se comunicar e de consumir. As tecnologias Web 2.0 podem de-sempenhar um papel importante para que o ne-gócio seja viável e os fornecedores, sustentáveis, tornando os produtos acessíveis à população de baixa renda e baixos níveis de educação financei-ra e, também, melhorando a aproximação com o cliente.

Existem interessantes possibilidades de apli-cação dessas tecnologias, principalmente no âm-bito externo, na interface com o cliente (comer-cialização, gestão de sinistros, conhecimento do cliente, gestão e monitoramento da marca). No âmbito interno, existem importantes aplicações na gestão do conhecimento, no desenvolvimento de produtos, na formação e na gestão adminis-trativo-financeira da empresa. No caso do futuro mercado de microsseguros do Brasil, será preci-so enfrentar vários desafios, como o baixo acesso aos computadores e à banda larga do público ob-jeto do microsseguro. Esses desafios vão impor limitações à aplicação das tecnologias Web 2.0 no mercado de microsseguros do Brasil, em especial nas áreas rurais das regiões mais pobres. A elimi-nação dessas barreiras vai depender dos resulta-dos dos programas de inclusão digital realizados pelo Governo brasileiro.

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O Direito do Seguro é uma das áreas mais férteis no aparecimento de no-vas instituições mercantis. A razão

por trás dessa quantidade pode ser encontrada no objetivo, compartilhado por todos os em-presários, de limitar os riscos no exercício de sua empresa. Uma das figuras inovadoras, que recebeu sua configuração definitiva dentro do contexto do que na atualidade é o moderno Direito do Seguro, é a sociedade cativa de res-seguro, nascida para respaldar os riscos de seu proprietário e recentemente reconhecida pelo Direito comunitário europeu.

Não obstante sua aparente novidade, a fi-gura não é tão nova como parece. A prática de constituir empresas financeiras cativas (captive finance companies) por parte de empresas ma-nufatureiras ou industriais para o financia-mento da compra dos bens que produziam está documentada desde princípios do século XX. Contudo, não foi até a década dos anos cinquenta e sessenta do século XX que apa-receu a sociedade cativa propriamente dita, entendendo como tal a que se situa fora do âmbito estritamente segurador. Após a Se-gunda Guerra Mundial teve início uma nova etapa na evolução das sociedades seguradoras cativas, que vai se caracterizar pela sua utiliza-ção como um instrumento a mais na moderna gestão de riscos das empresas.

A sociedade cativa de

SANTIAGO HIERRO ANIBARROCARLOS A. CASTILLO PLAZAUniversidade de Alcalá

Regime jurídico e perspec

resseguro

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Este período caracteriza-se por uma mudança na finalidade das socieda-des cativas. Já não se trata somente de subscrever as coberturas de seguro que o mercado não é capaz de cobrir. Agora esta classe de empresas tem como fina-lidade efetuar uma melhor gestão dos riscos. Nesse período se produz outro processo característico do fenômeno, como a constituição de sociedades cati-vas de preferência em territórios offshore, a fim de aproveitar suas vantagens re-gulatórias, ao mesmo tempo em que se produz um incremento no tipo de riscos que subscrevem.

De maneira geral, cabe assinalar uma série de fatores que influíram na exten-são do fenômeno das sociedades cativas durante essa época, sendo o mais des-tacável a prática que consiste em subs-crever riscos via resseguro, utilizando a técnica denominada fronting. Trata-se de que um segurador (denominado segura-dor fronting), que subscreve os riscos do segurado para, imediatamente depois, repassá-los, seja em sua totalidade, ou em sua maior parte, a outra sociedade

TANTO EM NÍVEL MUNDIAL COMO NO PIONEIRO MERCADO DOS ESTADOS UNIDOS EXISTE UM AMPLO MERCADO PARA A SOCIEDADE CATIVA

(cativa de resseguro) mediante um con-trato de resseguro.

Esse fator representou outro passo adiante na evolução das sociedades ca-tivas, ao facilitar seu desenvolvimento como sociedade de resseguro. As carac-terísticas próprias desse contrato, entre as quais se destaca seu caráter interna-cional, possibilitaram a subscrição de todo tipo de riscos, ao mesmo tempo em que seu âmbito territorial se ampliava a praticamente todos os países. Esta ope-ração também permitiu, em grande par-te, evitar os crescentes controles estatais e de supervisão sobre as sociedades cati-vas de seguro direto.

Atualmente, a sociedade cativa, como fenômeno global, se encontra absoluta-mente generalizada e é utilizada por em-presas de todos os países, constituindo um instrumento fundamental na gestão empresarial dos riscos. Contudo, como conseqüência dos diferentes conceitos e tipos existentes, bem como pela varie-dade de sistemas legais que contemplam a figura, não existe uma única fonte ou estatística de caráter internacional sobre sua evolução e/ou situação atual, o que dificulta obter um conhecimento exato de sua realidade.

Porém, mais importante que seu vo-lume atual é a sua projeção futura de crescimento. De acordo com um estudo recente, 36% das grandes companhias em nível mundial ainda não utiliza a so-ciedade cativa, quer seja de seguros ou de resseguros, como técnica de gestão de riscos. Nos Estados Unidos, embora 77% das 500 maiores empresas tenham estabelecido ao menos uma sociedade cativa, ainda se considera que a figura tem uma importante margem de cres-cimento. Isso significa que, tanto em nível mundial, como no pioneiro mer-cado dos Estados Unidos, existe um amplo mercado para a sociedade cativa.

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Também está prevista uma forte expan-são do fenômeno em empresas da Eu-ropa oriental, bem como nas do grupo dos países BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).

As estatísticas também mostram que o uso de sociedades cativas já não é pa-trimônio exclusivo das grandes empre-sas multinacionais, mas que um número maior de empresas de caráter médio uti-liza cada vez mais esse instrumento de retenção de riscos, o que é indicativo de uma crescente acessibilidade da figura.

De qualquer maneira, à margem de sua projeção de futuro, o certo é que estes estudos mostram uma nova fase na evolução das sociedades cativas, cujo início poderia ser situado na primei-ra década deste século. Trata-se de um período em que se dá um passo adian-te em relação à utilização dessas socie-dades. Tanto seu funcionamento como os benefícios de sua utilização são bem conhecidos, mas agora se persegue uma maximização das possibilidades que a fi-gura oferece para conseguir uma melhor gestão dos riscos de seus promotores.

Por outro lado, não se pode ignorar que, como resultado da expansão que os mercados financeiros conheceram e de sua posterior crise sistemática, os regu-ladores colocaram essas empresas na sua mira. Nessa linha se entendem as novas exigências de regulação financeira conti-das na Diretiva Solvência II, bem como a recente publicação, por parte da Asso-ciação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS), de um detalhado rela-tório sobre a regulação e supervisão das companhias de seguros cativas.

Porém, a crise não representou so-mente uma maior pressão dos super-visores sobre a sociedade cativa, mas as sociedades promotoras também ficaram mais exigentes. A criação dessas em-presas vem sendo, nos últimos tempos, objeto de uma análise mais profunda e rigorosa a fim de que os proprietários de sociedades cativas compreendam ade-quadamente suas características, funcio-namento e problemática, entre as que ocupam um lugar destacado a organiza-ção jurídica e as implicações regulatórias dessa figura.

A ESCASSA REGULAÇÃO DO RESSEGURO E SUA INCIDÊNCIA NA SOCIEDADE CATIVA

Até recentemente, o resseguro não havia recebido muita atenção por parte do legislador. Normalmente, as autori-dades preferiam se concentrar mais no tradicional contrato de seguro e na ati-vidade das companhias seguradoras do que na atividade desenvolvida pelas res-seguradoras com relação ao resseguro.

CONHECE-SE MUITO BEM,

TANTO O FUNCIONAMENTO,

COMO OS BENEFÍCIOS

DE UTILIZAR SOCIEDADES

CATIVAS, MAS AGORA SE

PERSEGUE UMA MAXIMIZAÇÃO DAS

POSSIBILIDADES QUE ESSA FIGURA

OFERECE

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Contudo, há pouco menos de 30 anos, o escasso interesse do legislador pelo resseguro mudou. Na década de 80 do século passado, já se notava essa mu-dança de atitude por parte das autorida-des. Ao mesmo tempo, no âmbito inter-nacional, surgiu uma série de trabalhos sobre a matéria, entre os quais se des-tacam os documentos elaborados pela Associação Internacional de Superviso-res de Seguros (IAIS), pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), pelo Fundo Mo-netário Internacional (FMI) e pela Asso-ciação de Superintendentes de Seguros de América Latina.

Esse interesse pelo resseguro e, mais precisamente, pela preparação de um novo marco regulador sobre a figura, é uma boa amostra da tendência de uma

O RESSEGURO É HOJE, MAIS DO QUE NUNCA, UMA INSTITUIÇÃO ONDE SE PODE SENTIR DE MANEIRA ESPECIAL O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO.

maior supervisão do resseguro, que hoje, mais que nunca, é uma instituição onde a globalização se pode sentir plenamen-te. Por isso, a crise financeira, que desde 2008 golpeia com força os mercados de capitais desenvolvidos, voltou a colocar o resseguro em um lugar privilegiado dentro da agenda do legislador e, com ele, a sociedade cativa.

O ATUAL REGIME DA SOCIEDADE CATIVA: DIREITO COMUNITÁRIO E DIREITO ESPANHOL

Até pouco tempo atrás, o ressegu-ro na União Européia não tinha uma normativa harmonizada. Cada Estado membro possuía seu próprio regime na matéria, algo que não ocorria no seguro direto, onde, pelo contrário, existia um alto grau de harmonização. Dado o ca-ráter supranacional do projeto europeu, essa circunstância chamava a atenção, principalmente ao se ter presente a im-portância econômica e o caráter emi-nentemente internacional do resseguro, sem esquecer que em alguns Estados membros é uma indústria muito bem desenvolvida.

Essa divergência fazia com que as companhias resseguradoras cumprissem diferentes requisitos em função do Es-tado membro concreto onde operavam. Essa variedade regulatória representa-va um impedimento para a consecução de um verdadeiro mercado interior do resseguro e um incremento injustifica-do dos custos, bem como a existência de diferentes critérios e requisitos em matéria de supervisão de uma mesma sociedade operando em dois Estados di-ferentes.

A Diretiva 2005/68/CE do Parlamen-to Europeu e do Conselho, de 16 de

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novembro de 2005, sobre o resseguro e pela qual se modificam as Diretivas 73/239/CEE e 92/49/CEE do Conselho e as Diretivas 98/78/CE e 2002/83/CE, vieram corrigir este estado de coisas.

A aprovação dessa diretiva colocou, de maneira definitiva, a sociedade cati-va de resseguro no acervo comunitário, definida como: “a empresa de ressegu-ros que seja propriedade bem de uma empresa financeira diferente de uma empresa de seguros, ou de resseguros, ou de um grupo de empresas de segu-ros, ou de resseguros à qual se aplique a Diretiva 98/78/CE, ou bem de uma empresa não financeira, e que tenha por objetivo oferecer uma cobertura de resseguro exclusivamente para os riscos da empresa, ou empresas às quais per-tence ou de uma empresa, ou empresas do grupo do qual faz parte a empresa de resseguros cativa”.

A Espanha, em matéria de supervi-são do resseguro e em cumprimento à Diretiva 2005/68/CE, já deu início às providências oportunas para sua incor-poração à legislação espanhola quando o Governo remeteu ao Congresso dos Deputados, em 9 de março de 2007, o Projeto de Lei nº 121/000129, pelo qual se modifica o Texto Refundido da TR-LOSSP (Ley de Ordenación y Supervi-sión de los Seguros Privados), aprovado pelo Real Decreto Legislativo 6/2004, de 29 de outubro.

A Disposição final segunda da Lei fixou sua entrada em vigor em 9 de dezembro de 2007, cumprindo as exi-gências e prazo estipulados na Direti-va 2005/68/CE. A própria exposição de motivos da Lei manifesta que a incorpo-ração da Diretiva 2005/68/CE ao Direito espanhol não representa uma mudança substancial na regulação preexistente, mas que essa transposição significa, de uma melhor forma, completar e siste-matizar a regulação anteriormente vi-

gente. Esta afirmação é conseqüência de que a legislação espanhola sobre disposi-ções e supervisão das empresas de segu-ro direto se aplicava mutatis mutandis às resseguradoras. Desse modo, a transpo-sição não representou uma ruptura nem uma introdução de grandes novidades com relação à normativa já conhecida pelo setor espanhol de seguros.

A primeira menção à sociedade cativa de resseguro encontra-se na exposição de motivos da Lei 13/2007, de maneira muito similar à mencionada pela Direti-va 2005/68/CE em seu preâmbulo:

“O alcance da Diretiva 2005/68/CE estende-se às entidades resseguradoras que realizam atividades exclusivamente de resseguro, incluindo as denominadas entidades de resseguro cativas, criadas, ou das que são proprietárias empresas fi-nanceiras diferentes de uma entidade de seguros, ou resseguros, ou de um grupo

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de entidades de seguros, ou resseguros, ou bem uma, ou várias empresas não fi-nanceiras, e cujo objeto é proporcionar cobertura de resseguro exclusivamente aos riscos das empresas às quais perten-cem.”

Além de mencioná-la na exposição de motivos, a Lei 13/2007 modifica o TRLOSSP para incorporar à normati-va espanhola um conceito legal de so-ciedade cativa de resseguro. De acordo com a nova redação, define-se socieda-de cativa de resseguro como a “entida-de resseguradora propriedade de uma entidade não financeira, ou de uma entidade financeira que não seja uma entidade seguradora, ou resseguradora, ou faça parte de um grupo consolidado de entidades seguradoras ou ressegura-doras, e que tem por objetivo oferecer cobertura de resseguro exclusivamente para os riscos da entidade, ou entidades às quais pertence, ou de uma, ou várias entidades do grupo do qual faz parte.”

A APROVAÇÃO DA DIRETIVA 2005/68/CE SIGNIFICOU RECONHECER, DE MANEIRA DEFINITIVA, A SOCIEDADE CATIVA DE RESSEGURO NO ACERVO COMUNITÁRIO

Fundamentalmente, a definição le-gal da Lei espanhola coincide com a da Diretiva 2005/68/CE. Considera-se so-ciedade cativa de resseguro aquela em-presa resseguradora propriedade de uma empresa ou várias empresas, exceto se forem entidades seguradoras, ressegura-doras, ou que façam parte de um grupo consolidado de entidades seguradoras ou resseguradoras, cujo destino e fina-lidade seja oferecer cobertura de resse-guro unicamente para seus proprietários ou para as empresas do grupo empresa-rial ao qual pertence.

São mínimas as diferenças com a definição contida na Diretiva 2005/68/CE. Existem apenas pequenas variações terminológicas sem importância, como ao utilizar, na definição espanhola, “em-presa de resseguros cativa” por “entida-de resseguradora cativa”, “empresa de resseguros” por “entidade ressegurado-ra”, assim como “empresa financeira” e “empresa não financeira” por “entidade financeira” e “ entidade não financeira”.

Também de pouca importância, po-de-se assinalar que a definição espa-

nhola altera a ordem dos proprie-tários da cativa. Desse modo,

se na Diretiva 2005/68/CE faz-se referência primeiro

às empresas financeiras e, posteriormente, às em-presas não financeiras, na definição espanhola, pelo contrário, men-cionam-se em primeiro lugar as empresas não financeiras e, na conti-nuação, as empresas fi-

nanceiras. Por último, cabe assi-

nalar que, se bem a Direti-va 2005/68/CE fazia referên-

cia à “empresa de resseguros propriedade de uma empresa fi-

nanceira diferente de um grupo de

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empresas de seguros, ou de resseguros ao qual se aplique a Diretiva 98/78/CE”, a norma espanhola utiliza o termo “enti-dade resseguradora propriedade de uma entidade financeira que não faça parte de um grupo consolidado de entidades seguradoras ou resseguradoras”. Neste caso os termos são diferentes, mas equi-valentes.

Contudo, a Diretiva 98/78/CE foi revogada pela Diretiva 2009/138/CE, Solvência II, motivo pelo qual a men-cionada referência deveria ser enten-dida como efetuada ao artigo 214 desta última. Quanto à normativa espanho-la, o conceito de ‘grupo consolidado’ deve ser entendido como o definido no artigo 20 do TRLOSSP, com a re-dação dada pela Lei 5/2005, de super-visão dos conglomerados financeiros e pela qual se modificam outras leis do setor financeiro.

O FUTURO IMEDIATO: SOLVÊNCIA II

A Diretiva 2009/138/CE do Parla-mento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, sobre o seguro de Vida, o acesso à atividade de seguro e resseguro e seu exercício, mais conhe-cida como Solvência II, dispõe em seu artigo 310 que, com efeito, a partir de 1º. de novembro de 2012, serão revo-gadas, entre outras, as Diretivas 64/225/CE, 98/79/CE e 2005/68/CE. Além dis-so, seu artigo 309 também estabelece que deverá ser introduzida pelos Esta-dos antes do dia 31 de outubro de 2012, sendo de plena aplicação a partir de 1º. de novembro de 2012.

A primeira referência à sociedade ca-tiva se encontra no preâmbulo da nor-ma, quando reconhece que “as referên-cias feitas às empresas de seguros e de resseguros na presente Diretiva devem

englobar as empresas de seguros ou de resseguros cativas, exceto naqueles ca-sos em que se incluam disposições es-pecíficas aplicáveis a essas empresas”.

A diretiva menciona expressamente a natureza especial da sociedade cativa: “A presente Diretiva deve também levar em consideração a natureza específica das empresas de seguros ou de resse-guros cativas. Uma vez que essas em-presas cubram exclusivamente os riscos associados com o grupo industrial ou comercial ao qual pertencem, devem ser adotadas propostas em consonância com o princípio de proporcionalidade para refletir a natureza, o volume e a complexidade de suas atividades co-merciais”.

Dessa forma, a Diretiva Solvência II não só anuncia um regime para a socie-dade cativa de resseguro, mas também para as sociedades cativas seguradoras diretas. Estas são definidas como “em-presa de seguros propriedade de uma empresa financeira diferente de uma empresa de seguros ou de resseguros, ou de um grupo de empresas de seguros ou de resseguros nos termos do artigo 212, item 1, letra c, ou de uma empresa não financeira, e que tenha por objetivo oferecer uma cobertura de seguro ex-clusivamente para os riscos da empresa ou empresas às que pertence ou de uma empresa ou empresas do grupo do qual faz parte”.

No caso da sociedade cativa de res-seguro, trata-se do mesmo conceito da Diretiva 2005/68/CE, se bem que com pequenas modificações terminológicas em sua redação. Se esta última mencio-na que a sociedade cativa de resseguro pode pertencer a um grupo de empre-sas de seguros ou resseguros ao qual se aplique a Diretiva 98/78/CE, a Solvên-cia II faz referência a um grupo de em-presas de seguros, ou de resseguros nos termos de seu artigo 212.1.c.

A DIRETIVA SOLVÊNCIA II

NÃO SÓ ANUNCIA UM REGIME PARA

A SOCIEDADE CATIVA DE

RESSEGURO, MAS TAMBÉM PARA

AS SOCIEDADES CATIVAS

SEGURADORAS DIRETAS

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Bem diferente é o regime aplicável às sociedades cativas de seguro com relação às de resseguro. Enquanto as sociedades cativas de resseguro encontram-se sob o âmbito de aplicação das disposições da Diretiva Solvência II, não aconte-ce o mesmo com as sociedades cativas de seguro direto. A Solvência II exige, entre outros requisitos, que as compa-nhias seguradoras tenham uma entrada bruta anual por prêmios superior aos 5 milhões de euros. Essa exigência poderia fazer com que cerca de 40% ou 50% das cativas européias de seguro direto não se encaixem dentro das exigências da dire-tiva por não alcançarem esse volume de negócios.

Isso causou alarme na Federação Eu-ropéia de Seguros y Resseguros (CEA). Esse fato poderia dificultar muito a so-brevivência dessas sociedades, já que di-minuiria consideravelmente o número de clientes dispostos a subscrever seguro com elas, pois poderiam ser considera-das entidades de segunda classe, sujeitas

a uma normativa específica, apesar da Solvência II também contemplar que as empresas que não cumprirem os re-quisitos da diretiva podem solicitar uma autorização ou continuar com a que ti-verem.

As diferenças de regime entre ambos os tipos de cativa igualmente se esten-dem ao capital mínimo exigido. O capi-tal mínimo absoluto da sociedade cativa de seguros está fixado em 2.200.000 eu-ros para as empresas diferentes do segu-ro de Vida e em 3.200.000 euros para as empresas de seguros de Vida - valores idênticos às das companhias comuns de seguros -, enquanto que para a socie-dade cativa de resseguro o valor é de 1 milhão de euros, o que é muito inferior aos 3.200.000 euros exigidos às ressegu-radoras comuns. O cálculo desse capital é definido como o valor dos fundos pró-prios básicos admissíveis, abaixo do qual os tomadores e os beneficiários estariam expostos a um nível de risco inaceitável no caso dos seguradores e ressegurado-res continuarem com sua atividade. As empresas de seguros e resseguros de-verão calcular seu capital mínimo obri-gatório e comunicá-lo às autoridades supervisoras, com uma periodicidade mínima trimestral.

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DE PROPORCIONALIDADE NAS SOCIEDADES CATIVAS

O mercado segurador europeu está majoritariamente repartido entre as grandes companhias (85%), as com-panhias de tamanho médio (13%) e as pequenas companhias (2%). Por outro lado, sob o ponto de visto do número de companhias, de um total de 5.000, 79% são empresas pequenas, 15% de tama-

A IMPORTÂNCIA DAS PEQUENAS COMPANHIAS NO MERCADO SEGURADOR EUROPEU FOI DECISIVA PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DE PROPORCIONALIDADE NAS DISPOSIÇÕES DA SOLVÊNCIA II

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nho médio e somente 6% são grandes companhias. Esses valores indicam que as pequenas companhias representam um papel importante no mercado segu-rador europeu e em sua economia, uma vez que proporcionam concorrência às grandes e, em certas ocasiões, têm me-lhores preços para os pequenos consu-midores de seguros. Esse fator é essen-cial para entender que o legislador leve em consideração a aplicação final das disposições da Solvência II através do princípio de proporcionalidade.

Esse princípio esteve presente desde o início do procedimento legislativo da Solvência II. O documento da primei-ra rodada de consultas públicas especí-ficas (specific calls for advice) do Comitê Europeu de Supervisores de Seguros e Fundos de Pensão (CEIOPS), de julho de 2004, já o menciona em repetidas ocasiões. Assim, no primeiro item desse documento, referente ao controle inter-no e gestão de riscos, mostrava-se que alguns dos princípios aplicáveis na ma-téria poderiam ser aplicados de uma ma-neira flexível para as pequenas compa-

nhias de seguros sempre que a natureza e o volume de seu negócio o permitis-sem. Igualmente, no quinto item dessa primeira consulta pública, em matéria de normas de gestão de investimentos, constava que, para tais efeitos, também deveriam ser considerados alguns aspec-tos práticos em matéria de proporciona-lidade

A Diretiva Solvência II apresenta o princípio de proporcionalidade ao longo de seu texto, tanto no preâmbulo como em diferentes preceitos.

A primeira referência se encontra no preâmbulo, quando menciona que “a fim de garantir a eficácia da supervisão, todas as medidas adotadas pelas autori-dades supervisoras devem ser propor-cionais à natureza e à complexidade dos riscos inerentes à atividade de uma em-presa de seguros ou de resseguros, in-dependentemente da importância para a estabilidade financeira global do merca-do apresentada pela empresa considera-da”, ao que acrescenta que “a presente Diretiva não deve ser demasiadamente onerosa para as pequenas e médias em-presas de seguros”, de modo que “um dos meios para alcançar este objetivo é uma adequada aplicação do princípio de proporcionalidade. Esse princípio deve ser aplicado tanto aos requisitos impos-tos às empresas de seguros e de ressegu-ros como ao exercício das faculdades de supervisão”.

A diretiva também mostrou sua pre-ocupação com o custo do cumprimento normativo para que não fosse excessivo para as companhias mais modestas: “A presente Diretiva não deve representar uma carga excessiva para as empresas de seguros especializadas em oferecer tipos específicos de seguros ou serviços a seg-mentos específicos de clientes”.

Esse tipo de empresas seguradoras ou resseguradoras costuma ter um tamanho muito menor e um âmbito mais limitado

A SOLVÊNCIA II RECONHECE

EXPRESSAMENTE QUE A

ESPECIALIZAÇÃO EM CLIENTES E PARCELAS

DE ATIVIDADE PODE SER UM

INSTRUMENTO VALIOSO PARA ADMINISTRAR

OS RISCOS COM EFICÁCIA

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de atuação. Contudo, a própria diretiva reconhece expressamente que a especia-lização em clientes ou parcelas de ativi-dade pode ser um instrumento valioso para administrar os riscos com eficácia e eficiência. Reconhece que o pequeno não deve ser desprezado ou desvalorizado e que, inclusive, por vezes, é um valor adi-cional para uma melhor gestão dos riscos.

O princípio de proporcionalidade ma-nifesta-se de uma maneira fundamental no cumprimento dos requisitos da sol-vência: “atendendo à situação específica das pequenas e médias empresas, é pro-cedente prever métodos simplificados para o cálculo das provisões técnicas”.

O princípio de proporcionalidade, com caráter imperativo, recolhe em seus artigos no que diz respeito à supervisão de seguradores e resseguradores: “Os Estados membros zelarão para que os requisitos estabelecidos na presente Diretiva sejam aplicados de forma proporcional à nature-za, ao volume e à complexidade dos riscos inerentes à atividade da empresa de segu-ros ou de resseguros”, e com as medidas de execução: “A Comissão garantirá que as medidas de execução considerem o prin-cípio de proporcionalidade, assegurando dessa maneira a aplicação proporcional da presente Diretiva, em especial às pequenas empresas de seguros”.

O princípio de proporcionalidade também se estende ao sistema de admi-nistração das seguradoras e ressegura-doras; de avaliação interna dos riscos e da solvência das companhias; ao cálcu-lo das provisões técnicas, a fim de ga-rantir que as metodologias atuariais e estatísticas empregadas para calcular a melhor estimativa sejam proporcionais à natureza, ao volume e à complexida-de dos riscos suportados pelas empresas de seguros e resseguros; e ao cálculo da fórmula padrão do cálculo do capital de solvência obrigatório.

Nos dois últimos casos, já se faz menção expressa à extensão do princí-pio de proporcionalidade às sociedades cativas, o que não é impedimento para que este princípio seja personalizado ainda mais no caso dessa classe de em-presas. De fato, no preâmbulo consta que a diretiva deve levar em considera-ção a natureza específica das sociedades cativas de seguro ou resseguro que co-brem exclusivamente os riscos associa-dos ao grupo comercial ou industrial ao qual pertencem, pelo que prevê que de-vem ser adotadas práticas adequadas em consonância com o princípio de pro-porcionalidade, para refletir a natureza, volume e complexidade das atividades comerciais desse tipo de companhias.

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AURELIO LÓPEZ-BARAJAS DE LA PUERTAConsultor em Gerência de Riscos e Seguros

os Gerentes de Riscos e oos Gerentes de Riscos e o

Sem dúvida, durante os últimos anos, houve um avanço significativo na hora de se considerar a gestão dos intangíveis (marca, reputação cor-

porativa, ética empresarial, responsabilidade social corporativa, boa governança, capital humano, capital organizacional ou capital tecnológico...) como ele-mentos vitais e estratégicos para assegurar o sucesso das organizações.

A maioria dos profissionais que têm relação com esta área de conhecimento é unânime na hora de considerar que sua influência e seu trabalho são cada vez mais decisivos na evolução dos diferentes aspec-tos que condicionam o sucesso de empresas e mar-cas. Esta tomada de consciência vem acompanhada de um maior reconhecimento profissional, acadê-mico e social. Assim sendo, ultimamente, as grandes corporações começaram a organizar departamentos especializados para gerenciar adequadamente essas novas disciplinas.

Paralelamente, a alta direção das empresas, os analistas de mercado, os auditores, os acionistas e os investidores precisam saber como estão sendo admi-nistrados esses ativos intangíveis, qual é sua qualifi-cação e qual é o seu valor. Tudo aponta para que, em um futuro próximo, o valor da marca e outros ativos

A gestão de ativos e recursos intangíveis:

uma oportunidade para asuma oportunidade para as

mercado seguradormercado segurador

empresas,

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e recursos intangíveis chegarão a ter um respal-do financeiro e a serem considerados nos sis-temas contábeis das empresas. Entretanto, em diversos âmbitos vem sendo reclamada mais so-lidez argumentativa e metodológica nessa área do conhecimento. É necessário que o trabalho que vem sendo desenvolvido seja respaldado por metodologias rigorosas e pela contribuição de evidências empíricas.

Cada vez mais, nos diversos fóruns, pede-se a criação de padrões para a valoração e gestão dos intangíveis e, por que não, sua possível cer-tificação no futuro.

É evidente que as empresas, os profissionais e os mercados necessitam de organismos inde-

pendentes que analisem, avaliem e certifiquem os ativos e recursos intangíveis mediante méto-dos gerados a partir de critérios de objetividade.

Há, portanto, uma unanimidade de que exis-te uma demanda empresarial e social que até o momento vem sendo alimentada pelo trabalho pioneiro de alguns poucos e que agora preci-sa do estabelecimento de regras homogêneas e normatizadas, que sejam reconhecidas pelos diversos agentes operando em todos os âmbitos da gestão empresarial.

DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS DOS INTANGÍVEIS

Como destaca o catedrático de Organização de Empresas da Universidade Complutense de Madri, José Emilio Navas, a identificação, me-dição e avaliação dos intangíveis é um campo de estudo cada vez mais relevante do ponto de vista da direção das empresas. A denominada teoria de recursos e capacidades oferece uma explicação interessante desse fenômeno, ao analisar o papel dos recursos intangíveis na obtenção e manuten-ção da vantagem competitiva empresarial.

Os recursos intangíveis estão baseados, prin-cipalmente, na informação e no conhecimento, o que torna difícil sua identificação e quantifica-ção. Além disso, os intangíveis costumam ganhar valor na medida em que são utilizados, o que exige sua constante atualização, enquanto o valor dos ativos tangíveis é conhecido desde o princí-pio e tende a se depreciar.

OS RECURSOS INTANGÍVEIS ESTÃO BASEADOS, PRINCIPALMENTE, NA INFORMAÇÃO E NO CONHECIMENTO, O QUE TORNA DIFÍCIL SUA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO

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Por outro lado, sabe-se que o ambiente pode influenciar muito nos resultados de uma empre-sa, mas dado que as condições externas teorica-mente devem ser iguais para todas as empresas que operam, a justificativa para os diferentes re-sultados obtidos se explica pelas condições inter-nas de cada uma delas.

Foi neste contexto que, nos últimos anos, ad-quiriu especial interesse na literatura sobre ad-ministração de empresas, a teoria de recursos e capacidades, que centraliza sua atenção tanto na análise dos recursos intangíveis que as empresas possuem como em suas diferenças, assim como na importância desse fato para explicar a evolu-ção dos resultados. Três ideias básicas sustentam este enfoque (Navas e Guerras, 1998):

As empresas são diferentes entre si em função dos recursos e capacidades que possuem em um determinado momento, em razão das diferentes características dos mesmos e estes não estão disponíveis para todas as empresas nas mesmas condições.

Diante das considerações derivadas da análise externa, os recursos e capacidades são cada vez mais relevantes para definir a estratégia que cada empresa deseja desenvolver.

O benefício da empresa é conseqüência tanto das características competitivas do ambiente ambiente como da combinação e gestão dos recursos de que dispõe.

A partir desse enfoque, a empresa é conside-rada como um conjunto de ativos, tecnologias, habilidades, conhecimentos, etc., que são gera-dos e aplicados com o tempo, isto é, como uma combinação única de recursos e capacidades he-terogêneos. A teoria de recursos e capacidades faz uma diferença entre recursos de caráter tangível e intangível, dando, no suporte da atuação com-petitiva da empresa, uma maior importância aos segundos. O critério para estabelecer a classifi-cação deriva da natureza dos recursos: enquanto os primeiros têm um suporte físico, os segundos estão baseados, fundamentalmente, na informa-

ção e no conhecimento. As características de uns e de outros são as seguintes:

A. Os recursos tangíveis:São aqueles ativos da empresa que têm um

suporte físico e se concretizam em algo material, o que permite que sejam facilmente identifica-dos e quantificados dentro do meio empresarial. Dentro dos recursos tangíveis costuma-se di-ferenciar os seguintes tipos: imóveis (terrenos, edifícios, maquinaria, instalações, equipamentos de informática), existenciais (matérias-primas, produtos acabados, produtos semi-acabados) e ativos financeiros (capital, reservas, direitos de cobrança, ações de outras empresas).

O objetivo de sua gestão é conseguir a melhor retribuição possível dentro da empresa ou fora dela (em combinação com os recursos de outras empresas ou sua venda) que leve a uma otimi-zação na sua utilização. O principal problema apresentado deriva do fato de que sua valoração contábil (a preços históricos) pode não ser muito significativa para efeitos estratégicos.

Evidentemente, o papel dos recursos tangí-veis é relevante para a gestão empresarial e cada empresa vai procurar contar com eles com um nível suficiente de quantidade e qualidade. No entanto, suas características de depreciação à me-dida que são utilizados e sua relativa facilidade de imitação por parte dos concorrentes, com base na sua natureza material, fazem com que percam força como sustento da vantagem competitiva.

B. Os recursos intangíveis:São aqueles ativos que não têm suporte físico,

já que são baseados, principalmente, na informa-ção e no conhecimento, o que torna difícil sua identificação e quantificação.

Entretanto, esses ativos vêm tendo uma im-portância crescente para a empresa como sus-tentação da vantagem competitiva, já que suas características específicas os fazem ter um forte potencial diferenciador com relação à concor-rência. Fatores como a imagem da empresa, o conhecimento tecnológico, o capital humano, a estrutura organizacional, a marca, o logotipo e as

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relações com fornecedores e clientes são vari-áveis, com um peso cada vez maior na explica-ção do sucesso empresarial.

A partir desta perspectiva, a informação e o conhecimento são fatores decisivos na criação de valor da empresa, o que leva à necessidade de que a empresa conheça e analise as caracte-rísticas específicas apresentadas por esse tipo de recurso, a fim de poder utilizá-lo como base para a criação de vantagens competitivas.

Os recursos intangíveis apresentam uma sé-rie de características específicas que condicio-nam decisivamente sua melhor gestão na em-presa. Com efeito, ao contrário dos recursos tangíveis, os intangíveis apresentam diversas conotações particulares altamente interessan-tes de serem analisadas, e é preciso considerá-las para uma melhor exploração posterior. En-tre elas, destacamos as seguintes:

1. Invisibilidade. Ao estarem baseados na informação e no conhecimento, não possuem suporte físico, o que aumenta a dificuldade de seu tratamento. Do mes-mo modo que os recursos tangíveis são fa-cilmente identificáveis em virtude de sua aparência física, os intangíveis são de difícil observação na sua realidade, o que acarreta sérios problemas não apenas para sua sim-ples identificação, mas também para sua posterior qualificação.

2. Dificuldade de quantificação. Justamen-te por serem baseados na informação e no co-nhecimento, apresentam problemas para sua medição e avaliação, o que implica dificuldade para se saber a magnitude e o valor dos mes-mos. Esta dificuldade aumenta pelo fato de que muitos deles estão baseados em conhecimento do tipo tácito, isto é, em conhecimento que, por sua própria natureza, não dá para formali-zar ou codificar. Em tais casos, sua quantifica-ção é praticamente impossível.

3. Não aparecimento nas demonstra-ções contábeis. As demonstrações finan-ceiras proporcionados pela contabilidade só reúnem os ativos tangíveis, não conside-rando, salvo em casos excepcionais, o valor dos intangíveis. O princípio da prudência contábil aconselha a não incorporação dos intangíveis nos balanços de situação para não alterar inadequadamente o valor da empresa, precisamente em função das difi-culdades de quantificação e valoração ante-riormente analisadas. Apenas em momen-tos concretos da empresa, por exemplo, em processos de venda ou fusão empresa-rial, aparece reunido o valor dos intangí-veis através da consideração do goodwill ou Fundo de Comércio. A não incorporação dos ativos intangíveis aos estados contábeis explica as diferenças entre o valor contá-bil e o valor de mercado das empresas. En-quanto o primeiro só considera a valoração dos ativos físicos, o segundo integra a va-loração que os agentes econômicos fazem do conjunto da empresa. Essa diferença se manifesta especialmente nas empresas com escassos ativos físicos, como costumam ser

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as empresas da chamada Nova Economia. Além disso, essas diferenças estão crescen-do progressivamente na realidade de prati-camente todas as empresas, o que indica a importância cada vez maior que o mercado dedica aos recursos intangíveis.4. Avaliação pelo uso. Enquanto os re-cursos tangíveis tendem a se depreciar com sua utilização, os intangíveis ganham valor na medida em que são mais usados. Com efeito, mediante a repetição na utilização e a experimentação de determinados recur-sos intangíveis, pode-se criar nova infor-mação e conhecimento, o que aumenta o valor dos ativos anteriores. Aspectos como as habilidades humanas ou as marcas da empresa são exemplos ilustrativos desse fato. Isso introduz na gestão das empresas uma lei de rendimentos crescentes pela utilização de ativos contrária à tradicional-mente sustentada pela teoria microeconô-mica com relação aos ativos tradicionais. O que implicaria, no caso de valoração contá-bil dos intangíveis e para a atualização do valor dos intangíveis, um novo problema contábil contrário ao tradicional com rela-ção à amortização dos ativos físicos. 5. Inexistência de mercado. Não costu-ma existir um mercado de compra e venda de intangíveis no sentido de que possam ser comprados e vendidos entre empre-sas, o que compromete sua aquisição ou transferência de um agente a outro. É certo que para alguns desses intangíveis, como é o caso dos recursos humanos, existe um mercado livre de contratação de diretores e profissionais que permite aos indivídu-os passarem a prestar seus serviços de uma empresa para outra. Entretanto, para a maioria dos intangíveis essa circunstância não se aplica, e mais ainda quando aparece

alguma das duas seguintes situações: a) que os intangíveis estejam baseados em conhe-cimentos tácitos, não codificáveis e, por-tanto, impossíveis de serem transferidos; b) a complementariedade de alguns recur-sos com outros de forma que a utilidade dos mesmos resida em seu uso combina-do, sendo impossível ou perdendo grande parte de sua eficácia no caso de sua consi-deração individual. Ainda que o intangível esteja baseado no conhecimento explícito, e portanto, for suscetível de transferência, surge a característica adicional de bem pú-blico, já que pelo mero fato de estar basea-do em informação e conhecimento, o pos-suidor do mesmo não perde sua capacidade de utilização, dado que o conhecimento no qual se baseia pode ser compartilhado. Isto implica que o proprietário original pode manter seu potencial competitivo intacto ainda que também seja utilizado por outros agentes.

FATORES COMO A IMAGEM DA EMPRESA, O CONHECIMENTO TECNOLÓGICO, O CAPITAL HUMANO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A MARCA, O LOGOTIPO OU AS RELAÇÕES COM FORNECEDORES E CLIENTES SÃO VARIÁVEIS, COM UM PESO CADA VEZ MAIOR NA EXPLICAÇÃO DO SUCESSO EMPRESARIAL

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6. Lentidão de acumulação. Os ativos in-tangíveis são de lenta e custosa acumulação, a partir da própria experiência da empresa, constituindo geralmente um processo único e que não dá para repetir referente à forma-ção da história da empresa. Variáveis como a imagem da empresa, a cultura corporativa, as rotinas organizacionais ou o conhecimento tecnológico vão sendo criadas pouco a pouco através da experiência e da história da em-presa, até constituir, em certo momento, um determinado potencial. Esse processo histó-rico está geralmente submetido a uma ambi-güidade causal, o que torna difícil, inclusive para a própria empresa, conhecer as relações de causa e efeito de seu futuro ao longo do tempo. Tal ambigüidade causal torna ainda mais difícil sua imitação e reprodução por parte de outros concorrentes.

7. Falta de definição dos direitos de pro-priedade. Ao estarem baseados na informa-ção e no conhecimento, em certos casos os direitos de propriedade não estão bem defi-nidos, o que introduz o problema de se saber exatamente a quem corresponde a exploração de tais direitos: à empresa ou à pessoa física. Isso é especialmente significativo no caso dos recursos humanos, uma vez que as habilida-des, aptidões e experiência das pessoas per-tencem indubitavelmente às mesmas, pelo que, em princípio, a empresa não tem possi-bilidade direta de aproveitamento. Somente através da teoria de contratos, a empresa as-segura ter tais capacidades à sua disposição, em troca de uma remuneração.

8. Valor nulo de liquidação. Em muitos casos, sobretudo naqueles não vinculados às pessoas, os intangíveis possuem um valor

nulo de liquidação, no sentido de que, ao estarem necessariamente ligados à atividade empresarial, não possuem valor ante a possi-bilidade de desaparecimento da empresa.

Em resumo, todas estas características mani-festam o papel relevante que os recursos in-tangíveis têm desde o ponto de vista da admi-nistração das empresas. Certamente, a gestão deste tipo de recursos é uma tarefa difícil que acarreta dificuldades e obstáculos importan-tes, derivados precisamente das caracterís-ticas anteriores. Entretanto, este é o desafio que as empresas devem enfrentar no futuro se quiserem ganhar capacidade competitiva.

CLASSIFICAÇÃO DOS INTANGÍVEIS: ATIVOS E RECURSOS

A que nos referimos quando falamos de in-tangíveis empresariais? Um ativo é o mesmo que um recurso intangível? Ambos são administra-dos da mesma forma? Sua imaterialidade é a cha-ve do valor dos intangíveis empresariais? Trate-mos de colocar algumas bases conceituais.

Ao falar de intangíveis geralmente nos referi-mos aos ativos de uma empresa que carecem de materialidade: seu fundo de comércio, suas mar-cas, as licenças de exploração que essa empresa possui... Mas, nos últimos anos, têm se popula-rizado alguns termos como reputação corpora-

OS INTANGÍVEIS COSTUMAM COMPREENDER OS ATIVOS DE UMA EMPRESA QUE CARECEM DE MATERIALIDADE (FUNDO DE COMÉRCIO, MARCAS...), MAS SURGIRAM TERMOS COMO REPUTAÇÃO CORPORATIVA E GESTÃO DO CONHECIMENTO QUE TAMBÉM SÃO CONSIDERADOS COMO INTANGÍVEIS

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tiva, gestão do conhecimento, responsabilidade corporativa... aos quais também se denominam intangíveis. Qual é a diferença entre os primeiros e os segundos? Façamos, provisoriamente, uma primeira distinção: a que existe entre ativos e re-cursos intangíveis, embora ambos possuam um traço comum, sua imaterialidade. Contudo, ape-lar para a sua natureza não material é insuficiente para definir um intangível empresarial.

Eusebi Nomen define como ativo intangível aquele que carece de propriedades físicas (FAS 1422, norma norte-americana de contabilidade financeira referente a ativos intangíveis e fundos de comércio) ou normativas (NIC 383, norma internacional de contabilidade referente a ativos intangíveis) que limitem quantitativamente no citado ativo as utilidades conhecidas.

Para o IASB (International Accounting Standards Board), somente se pode falar de ativos intangí-veis quando a empresa espera obter benefícios econômicos futuros desse ativo e é, além disso, um recurso controlado pela mencionada empre-sa, já que, se não existir tal controle não se pode falar de ativo intangível.

A partir desta primeira delimitação concei-tual, parece claro que podemos considerar uma marca como um ativo intangível, na medida em que está registrada e seu uso restringido; uma pa-tente de fabricação que garante o uso exclusivo; uma licença de exploração porque regula o uso do bem comercializado, etc.

Mas podem também ser considerados ativos intangíveis o capital intelectual de uma empre-sa, sua reputação, a fidelidade de seus clientes, suas habilidades de relacionamento com outros stakeholders...?

Com os critérios aqui expostos para definir um ativo intangível, critérios que provêm da doutrina existente sobre contabilidade financei-ra, da qual deriva a normativa vigente nesta ma-téria, o capital intelectual ou o relacionamento de uma empresa com seus clientes não seriam ativos intangíveis, mas recursos intangíveis, da mesma forma que a reputação dessa empresa, já que a empresa não pode garantir o controle des-ses recursos.

Contudo, isso não significa que tais recursos

careçam de valor. Muito pelo contrário, prova-velmente sejam seus recursos mais valiosos. A única coisa que a afirmação anterior quer dizer é que os ativos intangíveis podem ser avaliados com critérios econômico-financeiros (os que emanam da doutrina e da normativa contábil), mas não os recursos intangíveis, que, embora possam ser avaliados em termos econômicos, não o podem ser com os critérios de contabili-dade financeira.

Três características permitem reconhecer um ativo intangível:1. É identificável. Se for separável e se for possível determinar os benefícios econômicos futuros do ativo individualmente.2. Pode-se ter controle sobre o mesmo. Se a empresa tiver o poder de obter os benefícios econômicos futuros e puder restringir o acesso a terceiros.3. São esperados benefícios econômicos futuros. Se gerar receitas, economia em custos ou rendimentos de seu uso.Para um especialista em contabilidade financeira,

apenas os ativos intangíveis são importantes, já que somente estes podem figurar no balanço da empresa; mas para um CEO, cuja principal missão é revalorizar sua empresa, tanto os ativos como os recursos intan-

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gíveis devem ser prioritários, porque deles depende o valor total de sua empresa.

Em suma, os intangíveis dividem-se em ativos e recursos. A principal diferença é que os ativos intangíveis podem che-gar a ser capitalizados e valorizados no balanço da empresa; portanto, são mensuráveis e administráveis. Os recursos in-tangíveis são muito mais difíceis de serem medidos de forma objetiva, mas em cada empresa podem existir parâmetros in-ternos que permitam valorá-los e administrá-los, embora o que sirva para uma empresa pode não servir para outra.

Classifi cação de ativos e recursos intangíveis

Ativos intangíveis Recursos intangíveis

Arte Ativos intangíveis relacionados com a arte (livros, revistas, trabalhos literários, trabalhos musicais, pinturas e fotografias).

Capital humano Reúne as capacidades individuais, os conhecimentos, a destreza e a experiência dos empregados.

MarcasAtivos intangíveis relacionados ao marketing: marcas registradas, nomes registrados, nomes de domínio de Internet, acordos de não concorrência.

Capital estrutural

Infraestrutura que incorpora, forma e sustenta o capital humano. Define-se como o conjunto de conhecimentos que permanece na empresa ao final da jornada de trabalho. Compreende as rotinas organizacionais, os procedimentos, os sistemas, as culturas, as bases de dados, etc. Está composto por três tipos de capital:1. Capital organizacional. Investimento da empresa em sistemas, ferramentas e filosofia operacional.2. Capital inovação. Capacidade de renovação e resultados da inovação na forma de direitoscomerciais protegidos, propriedade intelectual e outros ativos intangíveis usados para criar novos produtos e serviços.3. Capital clientela. Relacionamento da empresa com clientes, medidas através de índices de satisfaçãoou longevidade, entre outros.

Clientes econtratos

Ativos intangíveis relacionados com os clientes/fornecedores, contratuais e não contratuais, carteira de pedidos.Ativos intangíveis relacionados com contratos: licenças, royalties, concessões administrativas.

Reputação corporativa

É composta por um conjunto de percepções dos stakeholders baseadas na realidade da empresa com a qual se relacionam. Reside na mente dos stakeholders e pode ser diferente entre eles.

TecnologiaAtivos intangíveis relacionados com a tecnologia: patentes, softwares, bases de dados.

Responsabilidadesocial corporativa

É composta por compromissos na gestão de uma empresa. São realidades e residem na empresa. A RSC é um dos vários fatores que influem na reputação corporativa.

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Desde sua criação, o Instituto de Análise de Intangíveis (IAI) adotou uma divisão de áreas de trabalho cada uma delas com suas comissões, abarcando o seguinte:

a. "Capital" marca.b. "Capital" humano.c. "Capital estrutural" (organizacional e tecnológico).d. Responsabilidade social corporativa.e. Reputação corporativa.

O desafio do IAI é buscar e encontrar um consenso aceitável para reconhecer, analisar, avaliar e contabilizar os intangíveis e, assim, oferecer ao mercado informação confiável e comparável das empresas.

Para isso, é necessário construir modelos que possam medir a contribuição dos mencionados intangíveis ao valor de mercado da empresa, além daqueles valores (tangíveis e intangíveis) que, reconhecidos pelas normas, ficam expressos no balanço empresarial.

O VALOR DOS INTANGÍVEIS

Tradicionalmente, o valor de uma empresa residia em sua capacidade de fazer e sua com-petitividade se associava aos recursos materiais, à sua habilidade para ter acesso às matérias-pri-mas com um custo razoável, à padronização de sua produção, à divisão racional do trabalho, ao transporte... Dessas habilidades associadas prin-cipalmente ao tangível e ao material dependia o valor que uma empresa era capaz de gerar.

Há anos, e de forma crescente, esse valor se baseia no saber fazer e sua competitividade é fru-to do conhecimento que essa empresa acumula e não apenas do conhecimento protegido, como afirmam os seguidores da avaliação econômico-financeira das empresas, mas também do deno-

ATUALMENTE, OS ATIVOS INTANGÍVEIS REPRESENTAM MAIS DE 70% DO VALOR MÉDIO DAS COMPANHIAS, ELEVANDO-SE TAL VALOR A MAIS DE 90% PARA AS EMPRESAS QUE OPERAM NO SETOR DAS TICS. DAÍ A SUA IMPORTÂNCIA

minado conhecimento difuso, isto é, daquele que não se encontra preservado por patentes ou licenças de exploração, mas que fluem pela or-ganização, constituindo um tipo de microclima que torna possível a inovação.

Segundo J. Kendrick, professor da Universi-dade de Washington e responsável por uma ex-tensa pesquisa sobre a geração de valor nas em-presas dos Estados Unidos, entre 1929 e 1999, inverteu-se a relação entre o valor dos ativos tangíveis e intangíveis das empresas, passando de 70-30% a 30-70%. Atualmente, em muitas em-presas relacionadas com o setor das TICs (tecno-logias da informação e comunicação), principal-mente empresas de Internet e telefonia, o valor de seus intangíveis supera 90% do valor total das mesmas.

Segundo a Outlook, revista corporativa da consultoria Accenture, 94% dos altos executivos empresariais considera que uma gestão exaustiva dos intangíveis empresariais constitui uma tare-fa importante da alta direção de uma empresa e 50% considera que, na atualidade, a gestão dos intangíveis deve ser uma das três prioridades dos gestores empresariais.

Contudo, além das referências sobre o valor do intangível, que são cada vez mais numerosas, é necessário responder a duas perguntas:

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1. Por que os intangíveis criam valor para as empresas?A primeira grande potencialidade dos intan-

gíveis é sua capacidade de diferenciação. Em praticamente todos os mercados madu-

ros já é muito difícil obter uma diferenciação da oferta comercial baseada em fatores funcio-nais. Poderíamos dizer que o marketing clássico morreu, dado que aspectos como a qualidade, o preço e a distribuição, que há algumas décadas eram transcendentais, hoje já não fazem a dife-rença entre uma oferta comercial daquela de um concorrente. Atualmente, quase tudo tem uma qualidade muito similar, um preço muito pare-cido e são encontrados nos mesmos pontos de venda. As escolhas de compra dos consumidores se reduzem a uma pequena lista de marcas ou empresas de cada setor de consumo que eles ar-mazenam em sua mente.

Chegar a fazer parte dessas três ou quatro mar-cas, ou empresas, é o mais difícil, e isso se con-segue cada vez menos através das propriedades funcionais da oferta - por sua grande semelhan-ça - e só é possível consegui-lo pela diferenciação produzida pelos ativos ou recursos intangíveis no

Razões para valorar ativos e recursos intangíveis

Ativos intangíveis Recursos intangíveis• Contábeis • Gestão integral de empresa• Fiscais • Planejamento estratégico• Transações corporativas • Distribuição de recursos• Raising finance • Transações corporativas• Reorganização de negócios • Avaliação de RH• Litígios/disputas• Planejamento estratégico• Transações de negócio

processo de decisão de compra. Outro valor dos intangíveis é que não se podem copiar, pelo me-nos de forma legal, como se copiam os produtos ou as estratégias comerciais. Um intangível, como a marca ou a reputação, é um recurso inimitável que torna essa oferta única.

2. Qual é a manifestação desse valor?A principal é a fidelização. Os intangíveis

fidelizam não só os clientes, mas também os empregados e outros grupos de interesse ou stakeholders da empresa, por sua capacidade de ge-rar certa empatia e atração emocional que, com freqüência, é determinante nas decisões desses stakeholders, seja ante um ato de consumo ou uma escolha de outra natureza.

Além disso, os intangíveis possuem um va-lor adicional nos momentos de crise. Deste modo, em momentos complexos como o que nos encontramos em 2011, imersos em uma cri-se econômica mundial, parece que a gestão dos intangíveis ou de aspectos que aparentemente não incidem no dia a dia da companhia ou na apresentação dos próximos resultados, perdem sua importância ou pelo menos sua prioridade.

CHEGAR A FAZER PARTE DAS TRÊS OU QUATRO MARCAS OU EMPRESAS QUE OS CONSUMIDORES LEMBRAM PARA CADA SETOR DE CONSUMO SÓ SE CONSEGUE MEDIANTE A DIFERENCIAÇÃO PRODUZIDA NO PROCESSO DE DECISÃO DE COMPRA PELOS ATIVOS OU RECURSOS INTANGÍVEIS

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Mas pode uma empresa se permitir desconsi-derar, embora seja de maneira temporal, a im-portância de seus intangíveis e de sua gestão em um momento de crise? Está demonstrado que não, já que outra potencialidade de notável valor que alguns intangíveis possuem, como a repu-tação corporativa, é o efeito paliativo dos efeitos das crises empresariais. Existem várias evidên-cias que demonstram que uma boa reputação constitui um escudo ante a crise, como provou, em várias ocasiões, Charles Fombrun, do Re-putation Institute. Existem numerosos estudos que demonstram a importante correlação entre a reputação e a evolução do valor na Bolsa das companhias que sofreram um problema de re-putação. Demonstra-se claramente que as perdas são maiores e mais persistentes entre as empresas que partiam de uma pior reputação corporativa.

O INSTITUTO DE ANÁLISE DE INTANGÍVEIS

O Instituto de Análise de Intangíveis é uma as-sociação sem fins lucrativos, de âmbito espanhol, constituída no ano de 2004 por um grupo de empre-sas, consultorias, escolas de negócio e organizações.

O Instituto de Análise de Intangíveis foi cria-do com o objetivo principal de introduzir certe-za na análise, gestão e valoração dos intangíveis, buscando soluções de consenso, proporcionando a colaboração dos agentes envolvidos e dotando todas estas áreas de conhecimento de instrumen-tos rigorosos para ajudar a criar os parâmetros de medição e monitoramento dos intangíveis e in-tegrar os diversos recursos intangíveis aos pro-cessos de valoração e gestão propostos.

O Instituto de Análise de Intangíveis nasceu com a missão de analisar os intangíveis a partir de critérios de objetividade, estabelecendo regras normatizadas que contam com o reconhecimen-to dos diversos agentes que operam em todos os âmbitos da gestão empresarial.

Esta nova organização assumiu o desafio de colaborar com todos os profissionais que operam nestas áreas e de complementar as diversas orga-nizações setoriais, empresas e instituições que há anos vêm realizando um importante trabalho de desenvolvimento científico e profissional nesta área de conhecimento.

O Instituto está constituído com a função de integrar e fomentar as relações entre empresas, instituições e com qualquer outro organismo, entidade e grupo que operem no âmbito da ges-tão dos intangíveis.

O Instituto aspira ser um agente de referên-cia, junto aos já existentes, para os organismos públicos que promovem diversas iniciativas e le-gislam em questões relacionadas com o mundo da gestão dos intangíveis.

O Instituto trabalha e colabora com os di-versos organismos reguladores que têm respon-sabilidade direta ou colateral na regulação dos aspectos que afetam a valoração e a gestão dos intangíveis para, entre todos, avançar na tarefa de gerar referências sólidas.

O Instituto é organizado em diversos grupos de trabalho formados por representantes das organizações sócias do IAI.

O Instituto de Análise de Intangíveis desenvolve seu trabalho:

Fornecendo informação e reflexão. Propondo princípios e padrões. Criando o clima favorável para a

progressiva incorporação dos intangíveis às análises econômicas e financeiras.

Apoiando a mudança que as circunstâncias exigem e que as empresas e o setor público requerem.

Para isso, o IAE está fazendo um trabalho de:

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estudos

G e r ê n c i a d e R i s c o s e S e g u r o s • n º 1 1 0 - 2 0 1 1

Organização do Instituto de Análise de Intangíveis (IAI)

Comissão executiva Comissão de Metodologia e Coordenação Comissões de trabalho

É formada por um máximo de sete membros do Conselho. Seu coordenador é o presidente do Conselho. Tem como objetivo a preparação dos assuntos a serem tratados nas reuniões do Conselho, a emissão dos relatórios para a admissão de novos associados e para a expulsão de sócios, a organização dos assuntos econômicos e a organização interna do Instituto.

Tem como finalidade o acompanhamento das atividades das comissões de trabalho. Ao mesmo tempo, realiza o estudo e a validação de metodologias de análise e gestão de intangíveis e a aceitação pelo Instituto de novas propostas a serem desenvolvidas.

A formação destas comissões e seu funcionamento é similar a do Conselho. Para cada uma delas é nomeado um coordenador:

Comissão de Valoração EconômicaComissão de MarcaComissão de Responsabilidade CorporativaComissão de ReputaçãoComissão de Capital HumanoComissão de Capital Estrutural: Organizacional e Tecnológico

A atividade do IAI está voltada para três direções:

Sócios Grupos profi ssionais e Adm. Pública Opinião pública

• Ajudando-os a enfrentar os desafios da análise e gestão dos intangíveis em suas organizações.• Servindo de fórum para o intercâmbio de experiências e iniciativas.• Organizando encontros e conferências com os melhores especialistas.

O Instituto é um interlocutor qualificado para diversos grupos que têm relação com essa matéria (auditores, acadêmicos, jornalistas, analistas, etc.) e a Administração em questões de política empresarial e econômica para propor reformas para a análise dos intangíveis nas organizações.

O Instituto promove a acumulação e divulgação de conhecimentos e informação sobre a gestão dos intangíveis nas organizações.

Desenvolvimento de pesquisas para a normatização da avaliação, medição e certificação de intangíveis.

Promoção da atividade docente e formativa em suas diferentes áreas de atuação.

Estímulo da atividade de divulgação, através de informações e edição.

O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE INTANGÍVEIS: DIRCOM X DIRETOR DE RISCOS

O Estudio sobre el modelo español de gestión y re-porting de intangibles para un Dircom (Diretor de Comunicação), realizado em 2010, mostra que a gestão de ativos intangíveis é um conceito re-cente na maioria das empresas e que a respon-sabilidade pela gestão destes intangíveis, ou de

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Sócios do Instituto de Análise de Intangíveis

Categoria base Categoria consultiva Categoria acadêmica Categoria institucional

• ACCESOGROUP• BANCAJA• BANKINTER• BBVA• GRUPO FERROVIAL• IBERDROLA• KUTXA• METRO DE MADRI• REPSOL• SANTANDER• TELEFÔNICA

• BBDO CONSULTING• ERNST & YOUNG• HERRERO & ASOCIADOS• KPMG• PRICEWATERHOUSECOOPERS• REPUTATION INSTITUTE• VILLAFAÑE & ASOCIADOS

• EOI• ESADE

• ADECEC (Associação de Empresas Consultoras em RR PP e Comunicação)

• AECA (Associação Espanhola de Contabilidade e Administração de Empresa)

• AENOR (Associação Espanhola de Normalização e Certificação)

• AMRE (Associação de Marcas Renomadas)

• ANDEMA (Associação Nacional para Defesa da Marca)

• DIRCOM (Associação de Dirigentes de Comunicação)

• Conselho Superior das Câmaras de Comércio

• FRC (Foro de reputação corporativa)

• Sociedade estatal DDI

sua coordenação encontra-se muito dispersa no organograma da empresa. Deste modo, o estudo ressalta que 51,9% dos Dircom pesquisados não têm entre suas principais funções a gestão de in-tangíveis. Os 48,1% restantes, sim, mencionam a gestão de alguns intangíveis entre as principais funções que a empresa fixou para seu posto, des-tacando a gestão da imagem corporativa, a mar-ca e a reputação. Apenas 2,5% dos entrevistados afirmam gerenciar todos os intangíveis.

Esta pesquisa destacou que o papel do Dir-com nas empresas está evoluindo de forma rápi-da para uma figura responsável por mais funções das que tinha até agora. Neste contexto, os es-pecialistas apontam que existem lacunas na for-mação do grupo dos Dircom, lacunas essas que devem ser corrigidas para que possam enfrentar com sucesso seu novo papel. O estudo também constata a existência de carências significativas

Fonte: www.institutointangibles.com. Nota: O Instituto está aberto à incorporação de outras instituições e empresas que queiram fazer parte dele.No dia 28 de junho de 2011 o IAE e o Fórum de Reputação Corporativa foram integrados, criando o “CORPORATE EXCELLENCE-Centre for Reputation Leadership”.

no campo da gestão de intangíveis, o que exige o estabelecimento de algumas linhas de atuação destinadas a resolvê-las, por ser uma das áreas onde há mais espaço para essa definição da nova figura do Dircom. Neste sentido, são propostas quatro linhas de trabalho baseadas nos dados obtidos pelas análises quantitativas e reforçados pela opinião dos especialistas consultados:

1) TerminologiaEm primeiro lugar, foi encontrado um desco-

nhecimento bastante generalizado em torno da terminologia associada à gestão dos intangíveis. Inclusive na marca, o ativo intangível mais rele-vante para os Dircom, o estudo encontrou várias diferenças. Trata-se de uma terminologia com a qual a maioria dos Dircom não está familiariza-da, o que pode significar que, às vezes, não estão conscientes de que efetivamente administram

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intangíveis, até que se aprofundam nas funções associadas a isso.

2) Medição de intangíveisAtualmente, as métricas mais utilizadas para

medir os intangíveis são as relacionadas com as pesquisas de satisfação do cliente e o acompa-nhamento de notícias nos meios de comunica-ção. O nível de uso de outro tipo de sistemas de medição é reduzido. Também é significativo o fato de que existe um escasso nível de medição dos riscos de reputação. Nesse contexto, os espe-cialistas consideram que existe um grande desco-nhecimento das métricas de gestão dos intangí-veis e demandam o estabelecimento de modelos de medição homogêneos.

3) FormaçãoResultado da rápida evolução do papel do Dir-

com e do desconhecimento detectado na área de gestão de intangíveis, existe entre os especialistas a necessidade de criar uma disciplina que reúna a parte humanística e empresarial que o Dircom requer. Atualmente a maioria destes chega às empresas provenientes de dois ramos distintos: comunicação e empresa, dois perfis nos quais os especialistas assinalam insuficiências para de-sempenhar o cargo. Eles estão conscientes de que o perfil «de letras» requer uma formação mais financeira e de gestão empresarial, enquanto o perfil empresarial deve ser provido com maiores habilidades em comunicação.

4) Observatório de gestão de intangíveisPor último, da análise dos resultados, e uma

vez supridas as demandas apresentadas nos itens anteriores, apresenta-se a necessidade de seguir aprofundando o trabalho desenvolvido pelas co-missões do Instituto de Análise de Intangíveis e Dircom, com a finalidade de obter um mapa quantitativo da gestão de intangíveis e de seu re-porting que proporcione informação sobre o mo-delo de gestão de intangíveis nas empresas espa-nholas e como evolui no tempo.

O Dircom não tem porque estar mais capaci-tado para gerenciar os intangíveis que o diretor de Riscos, ou Chief Risk Officer, motivo pelo qual dependerá de cada empresa e do posicionamento desses cargos no organograma corporativo uma

maior ou menor responsabilidade na hora de ge-renciar os ativos e recursos que atualmente mais determinam o valor das companhias. Do que não resta dúvida é que, em maior medida do que atu-almente, ambas as posições terão de se envolver na gestão de intangíveis. Provavelmente, quanto mais a indústria seguradora se envolver na gestão e garantia desses ativos e recursos intangíveis, o peso da função poderá recair em maior medida no gerente de riscos e seguros em oposição ao Dircom.

SITUAÇÃO DO MERCADO SEGURADOR ANTE OS INTANGÍVEIS

É surpreendente que o setor segurador não faça parte ou esteja representado no Instituto de Ativos Intangíveis em nenhuma de seus grupos. Nenhuma companhia de seguros é sócia do IAI e a indústria seguradora não está representada nos grupos consultivo, acadêmico ou institucional. Um setor que representa mais de 5% do PIB es-panhol e que administra e segura ativos deveria fazer parte do Instituto de Análise de Intangíveis, no interesse de contribuir com seu conhecimen-to e experiência em favor das empresas e da eco-nomia em geral.

Muitas empresas já perceberam a importância de seus ativos e recursos intangíveis, e por isso já os identificam, avaliam e gerenciam de maneira profissional, incorporando o risco de intangíveis no topo de seu mapa de riscos.

Além disso, muitas outras empresas fazem medições, assessorias e análises periódicas sobre o valor dos intangíveis e sua evolução, servindo como critério de valoração e quantificação.

CONCLUSÃOGerenciar e segurar os ativos e recursos in-

tangíveis deve ser um desafio muito importan-te tanto para os gerentes de riscos como para o mercado segurador. O seguro de intangíveis de-verá ter por objetivo principal preservar o valor de tais intangíveis, proporcionando os meios e recursos necessários para gerenciar, com eficácia e eficiência, qualquer crise que os possa afetar.

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NÃO VIDA2010RANKING

informe

RANKINGdos maiores grupos seguradores europeusdos maiores grupos seguradores europeus

Por mais um ano, a FUNDACIÓN MAPFRE apresenta o «Ranking dos maiores grupos seguradores europeus Não Vida 2010», elaborado em função do volume de prêmios, com a análise completa dos resultados econômicos e a explicação de suas causas. O ranking constitui uma ferramenta de grande utilidade para acompanhar a evolução anual desse segmento de negócio na Europa.

FUNDACIÓN MAPFRECENTRO DE ESTUDIOS

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A FUNDACIÓN MAPFRE apresenta a sétima edição do «Ranking dos maiores grupos seguradores europeus Não Vida

2010». A classificação foi elaborada em função do volume de prêmios recebidos em 2010 por cada um dos grupos nesse segmento de negócio, procedentes de todos os países onde operam. Como fonte de informação, foram utilizados os relatórios anuais publicados pelas próprias em-presas. Além disso, o estudo fornece informa-ção sobre o índice combinado, comentários so-bre os feitos mais destacáveis do exercício e um quadro com o resultado obtido por cada grupo nos ramos Não Vida.

ASPECTOS METODOLÓGICOS

1. Para a elaboração do ranking foi considerado o volume de prêmios brutos (seguro direto mais resseguro aceito) dos ramos Não Vida.

Convém esclarecer que no ranking não constam os prêmios de Saúde atribuídos ao ramo de Vida1, mas sim aqueles que estão classificados em Não Vida ou expressamente diferenciados.

2. Devido à aplicação da NIIF 8, alguns grupos variaram os segmentos operacionais

Fonte: FUNDACIÓN MAPFRE. Elaboração própria, segundo os estados financeiros consolidados (sob critérios NIIF).* O índice combinado é o apresentado por cada empresa em sua memória. Nos casos em que os índices Não Vida e de Saúde aparecem separado, escolheu-se o índice Não Vida.

MAIORES GRUPOS SEGURADORES EUROPEUS NÃO VIDA 2010Ranking por volume de prêmios brutos

No GRUPO PAÍSPrêmio Não Vida

%▲Índice combinado* % RANKING

20092009 2010 2009 2010

1 ALLIANZ ALEMANHA 42.523 43.895 3,2 97,4 97,2 12 AXA FRANÇA 29.015 30.314 2,2 99,0 99,1 23 ZURICH SUÍÇA 24.534 25.080 4,5 96,8 97,9 34 GENERALI ITÁLIA 21.636 22.090 2,1 98,3 98,8 45 EUREKO HOLANDA 14.647 16.281 11,2 95,9 95,7 5

6 MAPFRE ESPANHA 11.900 12.768 7,3 95,7 95,8 67 AVIVA REINO

UNIDO11.207 12.239 9,2 99,0 96,8 7

8 ERGO ALEMANHA 11.182 11.982 7,2 93,5 97,0 8

9 GROUPAMA FRANÇA 10.331 10.756 4,1 105,9 104,9 910 RSA REINO

UNIDO8.706 9.876 13,4 94,6 96,4 10

Total 5 primeiros 132.354 137.659 4,0

Total 10 primeiros 185.681 195.280 5,2

milhões de euros

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1. De forma global, naqueles casos em que o seguro de Saúde gera provisões matemáticas, o ramo é classifi cado junto com o de Vida.

sobre os quais apresentam informação em separado, o que ocasionou alguma dificuldade para poder se obter parte da informação

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analisada em edições anteriores do ranking. Não obstante, sempre que possível, manteve-se o critério utilizado nos outros anos. No caso da Groupama, que deixou de publicar informação dos segmentos Vida e Não Vida, optou-se por somar os prêmios do segmento «seguros Patrimoniais e de Responsabilidade» e os do seguro de Saúde. Por outro lado, devido à nova configuração de seus segmentos operacionais, o grupo Talanx não publica o volume total de prêmios Não Vida, motivo pelo qual não aparece nesta edição do ranking.

3. Não estão incluídos neste ranking os grupos cuja atividade principal seja o resseguro. Manteve-se o critério de incluir os prêmios de resseguro aceito naqueles grupos com filiais resseguradoras, mas sem que esta atividade seja a principal.

4. Os dados de resultados referem-se ao segmento Não Vida, antes de impostos e participações.

5. No relatório, utiliza-se a expressão «resultado operacional» para mencionar o resultado proveniente do negócio segurador, incluindo o resultado dos investimentos associados ao negócio. As perdas ou lucros procedentes de outros investimentos incluem-se no «resultado não operacional».

6. A informação sobre o nível de solvência que figura em alguns quadros refere-se à totalidade de operações de cada grupo. O dado representa o número de vezes que o grupo cumpre o capital de solvência obrigatório.

7. Para efeitos comparativos, foram atualizados os valores de receitas e os resultados de 2009 publicados pelos grupos seguradores em seus relatórios anuais de 2010.

8. Tipo de câmbio médio utilizado:

EURO/1 UNIDADE 2009 2010Libra esterlina (GBP) 1,124 1,169Dólar (USD) 0,718 0,758

COMENTÁRIOS GERAIS

Alguns aspectos a serem destacados do ranking 2010 são:

• Do ponto de vista econômico, o ano foi marcado por uma moderada recuperação das economias mais avançadas e por um forte dinamismo das economias emergentes. Neste contexto, os 10 grupos seguradores europeus que compõem este ranking garantiram sua recuperação, mostrando todos eles crescimento nas receitas por prêmios e excelentes resultados.

• O aumento do volume de prêmios deveu-se, em geral, ao crescimento das carteiras, ao fortalecimento dos preços e às maiores rendas procedentes do negócio internacional. Segundo se pode comprovar nos relatórios das próprias seguradoras, o segmento de particulares mostrou melhor comportamento que o de empresas, este último mais afetado por políticas mais restritas. A respeito dos mercados internacionais, os da América Latina e Ásia registraram crescimentos significativos, de dois dígitos em alguns casos, que contrastam com as subidas mais moderadas nos mercados domésticos e na Europa.

• O ramo de Automóveis continua sendo o mais afetado pela situação de intensa

AS RECEITAS POR PRÊMIOS DOS DEZ MAIORES GRUPOS SEGURADORES EUROPEUS DO SEGMENTO NÃO VIDA SUBIRAM PARA 195,280 BILHÕES DE EUROS, UM AUMENTO DE 5,2% SOBRE OS PRÊMIOS EMITIDOS EM 2009

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concorrência e pelos efeitos da crise econômica.

• A má climatologia que afetou o continente europeu e o importante número de catástrofes naturais, especialmente os terremotos do Chile e da Nova Zelândia e a tormenta hibernal Xynthia, foram algumas das causas da piora do índice de sinistralidade e, como consequência, do índice combinado. Neste ponto, é preciso destacar o importante trabalho realizado pela indústria seguradora e resseguradora, contribuindo com sua atividade para reduzir os efeitos que as catástrofes naturais produzem e que, a cada ano, vão aumentando o número de vítimas e de danos materiais.

Em 2010, as entradas por prêmios dos 10 maiores grupos seguradores europeus do seg-mento Não Vida subiram para 195,280 bilhões de euros, com um aumento de 5,2% sobre os prêmios emitidos no exercício anterior. Os cinco

primeiros grupos acumularam 70% dos prêmios, sem que tenha variado a posição de nenhum de-les em comparação com o ranking de 2009. Pelo sétimo ano consecutivo, a Allianz ocupa a pri-meira posição, com um volume de prêmios de 43,895 bilhões de euros e uma cota sobre o volu-me de ingressos dos 10 grupos de 22,5%.

Nesta edição do ranking não foi possível ob-ter o volume total de prêmios Não Vida do grupo Talanx2 (ocupava o sétimo lugar em 2009), moti-vo pelo qual não aparece na classificação. Como consequência, foram produzidos vários movi-mentos nas quatro últimas posições: ascensão de um posto dos grupos Aviva, Ergo e Groupama e incorporação de RSA à décima posição. Sem a mudança mencionada, o ranking teria permane-cido invariável.

Todos os grupos aumentaram seu volume de prêmios, destacando as subidas da RSA (13,4%) e Eureko (11,2%). No caso do grupo inglês, vá-rios fatores influenciaram tal subida: as novas aquisições, o aumento do volume de negócios e dos preços, e o efeito positivo das taxas de câm-bio. No caso da Eureko, o impulso veio do ramo de Saúde devido em grande medida ao aumen-to das contribuições do Estado holandês ante a previsão de uma maior sinistralidade do seguro básico de Saúde.

O índice combinado piorou em seis dos 10 grupos, na maioria dos casos devido ao aumen-to da sinistralidade como consequência da má climatologia que afetou a Europa no exercício passado e pela ocorrência de catástrofes naturais. Em alguns grupos, este efeito foi compensado pelo aumento de tarifas, ou por melhores resul-tados técnicos nos mercados internacionais. O índice de despesas aumentou em cinco grupos e diminuiu em outros cinco.

2 Ver aspectos metodológicos.

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Grupo % Índice de sinistralidade % Índice de gastos % Índice combinado

2009 2010 2009 2010 2009 2010

EUREKO 67,8 68,1 28,1 27,6 95,9 95,7

MAPFRE 70,8 70,6 24,9 25,2 95,7 95,9

RSA 65,0 68,0 29,6 28,4 94,6 96,4

AVIVA 66,7 64,5 32,3 32,3 99,0 96,8

ERGO 59,8 62,5 33,7 34,5 93,5 97,0

ALLIANZ 69,5 69,1 27,9 28,1 97,4 97,2

ZURICH 70,9 71,1 25,9 26,8 96,8 97,9

GENERALI 71,1 71,3 27,2 27,5 98,3 98,8

AXA 70,9 71,1 28,1 28,0 99,0 99,1

GROUPAMA n.d. n.d. n.d. n.d. 105,9 104,9

Fonte: FUNDACIÓN MAPFRE. Elaboração própria a partir dos relatórios anuais.Nota: classificado pelo índice combinado 2010, em ordem crescente.

O ano de 2010 foi o segundo com maior nú-mero de catástrofes naturais desde 1980, espe-cialmente terremotos, como os do Haiti, Chile, China e Nova Zelândia, que causaram enormes perdas econômicas e de vidas humanas. Com re-lação aos danos segurados3, o sinistro mais caro foi o terremoto do Chile (27 de fevereiro), que chegou a 8 bilhões de dólares, seguido do terre-moto da Nova Zelândia (4 de setembro), com um custo superior a 4 bilhões de dólares. Os grupos afetados pelo terremoto do Chile, seja como seguradores diretos ou resseguradores, fo-ram Allianz, Generali, MAPFRE, RSA e Zurich.

Na Europa, o evento mais caro para a indús-tria seguradora foi a tormenta hibernal Xynthia, que assolou a França e o noroeste da Europa em fevereiro, e cujos danos chegaram a 2,7 bilhões de dólares. As inundações de verão na França e na Europa Central e do Leste provocaram danos adicionais. Além disso, a onda de frio que afetou a Europa no final do ano teve um custo de 262 milhões de dólares para o seguro.

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O AUMENTO DO VOLUME DE PRÊMIOS DOS GRUPOS QUE COMPÕEM O RANKING 2010 DEVEU-SE AO CRESCIMENTO DAS CARTEIRAS, AO FORTALECIMENTO DOS PREÇOS E A MAIORES RENDAS PROCEDENTES DO NEGÓCIO INTERNACIONAL

RESULTADO NÃO VIDA* 2009-2010

Grupo 2009 2010 % Var. 2010/2009

ALLIANZ 4,142 4,320 4,3

AXA 2,692 2,905 7,9ZURICH 1,878 2,028 8,0MAPFRE 1,149 1,223 6,4GENERALI 841 889 5,8AVIVA 1,078 852 -21,0EUREKO 601 663 10,3RSA** 623 554 -11,0GROUPAMA*** 88 96 9,1TOTAL 13,092 13,531 3,4

Fonte: FUNDACIÓN MAPFRE. Elaboração própria a partir dos relatórios anuais.* Resultado antes de impostos e participações.** Resultado operações continuadas.*** Resultado segmento «seguros Patrimoniais e Responsabilidade».

milhões de euros

3 Fonte: Swiss Re. Sigma 1/2011.4 A segmentação do grupo não permite calcular o resultado dos ramos Não Vida.

Depois da queda quase generalizada dos re-sultados em 2008, em 2010 continua a melhora iniciada no exercício anterior, com crescimento em quase todos os grupos, à exceção da Aviva e RSA. No caso da Aviva, o motivo foi a dimi-nuição dos rendimentos dos investimentos em longo prazo, reflexo de uma pequena redução nos níveis de ativos em comparação com o ano anterior. O resultado da RSA diminuiu devido à piora do resultado técnico.

Na falta do resultado do grupo Ergo4, a soma dos resultados dos demais grupos seguradores foi de 13,531 bilhões de euros, que representa um aumento de 3,4% em comparação com o exercício 2009. Esse resultado deveu-se princi-palmente a uma maior rentabilidade dos inves-timentos combinada com uma menor deteriora-ção dos ativos.

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NA EUROPA O EVENTO MAIS CARO PARA A INDÚSTRIA SEGURADORA FOI A TORMENTA HIBERNAL XYNTHIA, QUE ASSOLOU A FRANÇA E O NOROESTE DO CONTINENTE EM FEVEREIRO, CAUSANDO DANOS NO VALOR DE 2,7 BILHÕES DE DÓLARES

ANEXO 1. PARTICIPAÇÃO DO NEGÓCIO NÃO VIDA

PARTICIPAÇÃO DO NEGÓCIO NÃO VIDA SOBRE OS PRÊMIOS TOTAIS

RSA

EUREKO

MAPFRE

ZURICH

ERGO

ALLIANZ

GROUPAMA

AXA

GENERALI

AVIVA

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ANEXO 2. SOLVÊNCIA

Como complemento dos dados sobre o negó-cio Não Vida, foi considerado interessante adi-cionar informação sobre o nível de solvência. É importante advertir:

• Não foi possível obter o dado de todas as companhias que aparecem no ranking. A informação foi retirada dos relatórios anuais dos grupos seguradores e o dado não está disponível em todas.

• A informação refere-se ao nível de solvência da totalidade de operações de cada grupo.

• A informação não é homogênea, pois a forma específica de determinar o capital regulatório depende da normativa estabelecida em cada país.

O dado mostrado mede o número de vezes que o grupo cumpre com o capital de solvência obrigatório. Em 2010, aumentou o nível de

ZURICH

AXA

ALLIANZ

GENERALI

RSA

MAPFRE

AVIVA

GROUPAMA

ERGO

EUREKO

PARTICIPAÇÃO DO NEGÓCIO NÃO VIDA NO EXTERIOR

solvência da maioria dos grupos seguradores europeus que fazem parte deste ranking, confirmando-se, por mais um ano, sua força financeira.

MAIORES GRUPOS SEGURADORESEUROPEUS NÃO VIDA 2010

Nível de solvênciaGrupo 2009 2010

MAPFRE 2,85 2,86

ZURICH 1,95 2,43

RSA 2,40 2,30

EUREKO 2,16 2,20

AXA 1,71 1,82

ALLIANZ 1,64 1,73

AVIVA 1,70 1,60

GENERALI 1,28 1,32

GROUPAMA 1,80 1,30

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Um acidente queUm acidente que

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Fukushima,Fukushima,mudará as regras do jogo

Quatro meses depois da catástrofe nuclear de Fukushima, a situação da instalação industrial ainda não se estabilizou. A operadora TEPCO continua trabalhando para que os reatores entrem em ‘parada fria’ antes de janeiro. Mas as consequências do acidente não se medem apenas no Japão. O acidente de Fukushima mudará, em nível mundial, as regras do jogo da segurança nuclear.

GERÊNCIA DE RISCOS E SEGUROS

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Dia: 11 de março. Hora: 14:46. Local: Japão. Um terre-moto de 9 graus na escala Richter, com epicentro no oceano Pacífi-co, a cerca de 130 quilômetros da península de Ojika e a uma profundidade de 10 quilômetros, paralisa a atividade de 11 centrais nucleares no país japonês, entre elas a de Fukushima.

A central número 1 da Tokyo Electric Power (TEPCO) em Fukushima (conhecida pelo nome de Daiichi) está situada a cerca de 270 quilômetros ao noroeste de Tóquio. A central, que começou a operar em 1971, é composta por seis reatores de água em ebulição e sua permis-são para continuar ativa termi-nava em 2021. Agora, depois do acidente, ela não voltará a fun-cionar, segundo reconheceu o Governo japonês.

No dia da catástrofe, os rea-tores 1, 2 e 3 estavam operacio-nais, enquanto as unidades 4, 5 e 6 encontravam-se paradas, submetidas a uma inspeção peri-ódica. Quando ocorreu o terre-moto, as unidades em operação desligaram-se automaticamente e o corte da corrente paralisou os sistemas de refrigeração. Então, foram colocados em funciona-mento os sistemas auxiliares de geração elétrica para continuar bombeando água de refrigeração ao núcleo, mas o posterior tsuna-mi também inutilizou esses ge-radores, elevando consideravel-mente a temperatura da central.

Desde então, o principal obje-tivo da gestão da crise foi esfriar os reatores para evitar novos va-zamentos radioativos, injetando grandes quantidades de água.

A CENTRAL NUCLEAR DE FUKUSHIMA INICIOU SUAS OPERAÇÕES EM 1971 E TINHA PERMISSÃO PARA CONTINUAR ATIVA ATÉ 2021. DEPOIS DO ACIDENTE, O GOVERNO JAPONÊS ADMITIU QUE A CENTRAL NÃO VOLTARÁ A FUNCIONAR

MAIORES DANOSEm um primeiro momento,

as autoridades japonesas qualifi-caram o acidente no nível 4 dos 7 possíveis na Escala Internacional de Acidentes Nucleares (INES), mas o alarme continuou crescen-do até atingir o limite máximo.

Na tarde do dia 12, aconteceu uma explosão (a primeira) no edi-fício do reator 1, atribuída à libera-

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DURANTE SEMANAS, A TEPCO E O GOVERNO JAPONÊS INFORMARAM SOBRE UMA ÚNICA FUSÃO PARCIAL NO REATOR NÚMERO 1, MAS LOGO ADMITIRAM QUE OUTROS TRÊS REATORES HAVIAM SOFRIDO O MESMO PROBLEMA

ção de hidrogênio desde o núcleo do reator, que se incendiou em contato com o oxigênio.

Dois dias mais tarde, aconteceu a segunda explosão, desta vez no reator 3, que usava plutônio, em-bora, segundo o Governo japonês, o recipiente que continha o núcleo tenha permanecido «intacto».

No dia 15 de março, aconte-ceu outra explosão de hidrogênio no reator 2 (a terceira), ficando avariada a parte inferior do re-cipiente de contenção. Também aconteceu outra explosão e in-cêndio no edifício do reator 4 (a quarta), que estava parado durante o acidente, provocando sérios danos nas tubulações de refrigeração.

Durante várias semanas após o desastre, a TEPCO e o Gover-no japonês só mencionaram uma fusão parcial, a do reator núme-ro 1, afirmando que os demais reatores estavam relativamente estáveis e que os vazamentos ra-dioativos perigosos haviam sido completamente contidos. Mas, na realidade, como reconhece-ram depois, os três reatores da central em operação durante o dia 11 de março sofreram uma fusão parcial ao falharem os sis-temas elétrico e de refrigeração, dando lugar a vazamentos radio-ativos.

Apesar dos danos descober-tos terem sido maiores do que o previsto, a TEPCO manteve o calendário de saída da crise, que previa a redução dos elementos radioativos antes de julho e a en-trada em ‘parada fria’ da central - isto é, a estabilização da tempe-ratura dos reatores em 100 graus Celsius - antes de janeiro.

ATUAÇÕES EM ANDAMENTO

A TEPCO publicou em abril um plano, revisado em maio, cujo objetivo básico era esfriar os reatores. Atualmente, os tra-balhos de monitoramento e des-contaminação continuam, ainda que os reatores já não poderão mais ser utilizados e entrarão na fase de desmantelamento. Além disso, nos reatores 1, 2 e 3, con-tinuam em andamento os traba-

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lhos de estabilização, que con-sistem em limpar os escombros originados pelas explosões de hidrogênio.

A operadora da central sinistra-da também anunciou, em meados de junho, que revestirá três dos seis reatores da central (especifi-camente os de números 1, 3 e 4, que sofreram danos consideráveis por causa das explosões de hidro-gênio) com lâminas de poliéster. A construção das estruturas para sus-tentar estas lâminas já começou e a previsão é de se chegar ao reator 1 no final de julho e terminar as obras nos últimos dias de setem-bro. No total, serão utilizadas 62 lâminas especiais de poliéster de um milímetro de espessura.

A decisão de cobrir os reato-res foi tomada pelo temor de que as intensas chuvas de verão não só compliquem os trabalhos de controle na central, mas também porque elas podem provocar uma maior dispersão de substân-cias radioativas.

UM DOS ASPECTOS MAIS PREOCUPANTES DA CRISE NUCLEAR DE FUKUSHIMA É O ACÚMULO DE GRANDES QUANTIDADES DE ÁGUA CONTAMINADA NO INTERIOR DA CENTRAL E A AMEAÇA DE SEU TRANSBORDAMENTO

A TEPCO indicou que no passado dia 19 de junho conse-guiu diminuir a concentração de umidade (próxima a 100%), no edifício do reator da unidade 2, depois da abertura de uma eclusa para a ventilação do ar.

A operadora também tenta reduzir o alto nível de radiação descoberto no edifício do reator da unidade 4, que no momento do terremoto se encontrava pa-rada para inspeção e recarga. Do mesmo modo, para evitar a dis-persão de materiais radioativos,

nos dias 17, 18 e 19 de junho, foi espalhado um inibidor de pó so-bre um total de 6.800 m2 de dife-rentes áreas, mediante métodos convencionais, ou através de um caminhão de bombeamento de concreto.

ASPECTOS MAIS PREOCUPANTES

Entretanto, atualmente um dos aspectos mais preocupan-tes da crise atômica japonesa é o acúmulo de grandes quantidades de água contaminada no interior da central e a ameaça de trans-bordamento dos recipientes, se não se tomarem providências.

Em 17 de junho, a TEPCO colocou em funcionamento o sistema de descontaminação. Po-rém, depois de cinco horas de funcionamento, ele teve que ser parado, já que as medidas de ra-dioatividade ao redor de um dos componentes do sistema indica-vam valores acima dos esperados.

Inicialmente, pensou-se que o componente havia absorvido grande volume de óleos e lodos com materiais radioativos. Con-tudo, foram detectados vaza-mentos de água contaminada em um dos equipamentos de absor-ção de césio radioativo, devido a uma válvula de fechamento que havia ficado fechada por erro e havia obstruído as tubulações do sistema, danificando uma válvula de segurança e provocando o va-zamento. A válvula danificada foi substituída e, no dia 20 de junho, foi ajustada a quantidade de cir-culação de água no sistema.

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OS ESPECIALISTAS DA AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA CONCLUÍRAM QUE O JAPÃO SUBESTIMOU A AMEAÇA QUE OS TSUNAMIS REPRESENTAM PARA SUAS CENTRAIS NUCLEARES

No final de junho, a TEP-CO parou novamente o sistema de descontaminação da água e do esfriamento dos reatores. Se-gundo informou a agência Kyo-do, a descoberta de dois furos na mangueira por onde se enviava a água descontaminada a alguns tanques provisórios para esfriar os reatores, obrigou a companhia japonesa a parar o sistema para substituí-la por outra.

Os atrasos no processo de descontaminação geraram cada vez maior preocupação, uma vez que as instalações subterrâneas dos reatores já acumulam mais de 100.000 toneladas de água ra-dioativa, valor que aumenta dia-riamente com outras 500 tonela-das de água utilizada para esfriar os reatores e as piscinas de com-bustível nuclear usado.

A SEGURANÇA EM QUESTÃO

O Japão subestimou a amea-ça que os tsunamis representam para suas centrais nucleares. Esta é uma das principais conclusões a que chegou o grupo de especia-listas em segurança nuclear en-viado pela Agência Internacional da Energia Atômica (AIEA) para investigar o acidente.

A equipe, encabeçada pelo britânico Mike Weightman - e na qual estava presente um espa-nhol, o diretor-técnico de Prote-ção Radiológica do Conselho de Segurança Nuclear CSN, Juan Carlos Lentijo -, elaborou um re-latório no qual sublinha algumas das circunstâncias que contribu-íram para o desencadeamento da crise nuclear. A central nuclear

de Fukushima I não foi planejada para enfrentar uma onda de mais de 5,7 metros, a altura do muro que separa as instalações do mar. Além disso, o tsunami deixou inoperantes os geradores elétri-cos de emergência.

Além disso, na opinião dos especialistas, os acontecimentos do Japão oferecem várias lições que devem ser aplicadas em nível global, como a necessidade de se revisarem regularmente as ame-aças por desastres naturais e de se estabelecerem dispositivos de emergência mais potentes.

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NOVOS SISTEMAS DE SEGURANÇA

A equipe da AIEA também apresentou suas conclusões em uma conferência sobre seguran-ça nuclear realizada de 20 a 24 de junho em Viena (Áustria), sede central da organização. A catástrofe atômica de Fukushima torna necessária uma revisão dos mecanismos e normas vigentes no setor nuclear. Isso foi reco-nhecido pelo diretor-geral da agência, o japonês Yukiya Ama-no, em seu discurso inaugural, em que pediu um sistema inter-nacional de controle que acarrete mais obrigações às centrais.

Assim, como consequência do acidente nuclear ocorrido em

APÓS A CATÁSTROFE DE FUKISHIMA, A AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA (AIEA) PRECISA REVISAR OS SISTEMAS DE SEGURANÇA DOS REATORES DAS CENTRAIS NUCLEARES DE TODO O MUNDO

Fukushima, a agência da ONU admitiu as deficiências detecta-das na segurança nuclear mun-dial e a necessidade de rever os sistemas de segurança dos reato-res das centrais nucleares de todo o mundo.

Amano propôs, entre outras reformas, a criação de um sis-tema internacional de controle de centrais nucleares que seja vinculante, e não de meras re-comendações. Atualmente há 440 centrais nucleares em fun-cionamento em todo o planeta, mas não existem padrões de se-gurança em nível internacional, nem um sistema de controle de compromisso obrigatório. A se-gurança nuclear é hoje responsa-bilidade de cada Estado. A AIEA só emite recomendações.

Todos os Estados que dispõem de centrais nucleares em funcio-namento deveriam se compro-meter a permitir inspeções sis-temáticas e sem prévio aviso de especialistas da AIEA. Segundo a

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proposta de Amano, em uma pri-meira fase, 10% das 440 centrais, escolhidas de forma aleatória, se-riam submetidas a uma inspeção.

Também foi colocado em dú-vida o atual esquema de resposta para casos de emergência, motivo pelo qual seria necessário realizar testes de resistência nas centrais.

Testes esses destinados a avaliar os riscos de catástrofes naturais, como inundações, terremotos ou tsunamis, além dos cortes de energia prolongados. Foram es-ses fatores que levaram ao desas-tre da central de Fukushima no passado mês de março.

Além disso, na avaliação de Amano, também é urgente, no âmbito da prevenção, realizar um registro internacional de equi-pamentos e de pessoal especia-lizado disponíveis para atender acidentes desse calibre de forma imediata.

CONCLUSÕES DA CONFERÊNCIA

Em função do acidente do Ja-pão, a conferência de Viena ter-minou no dia 24 de junho com o firme propósito de seguir adiante com a reforma do regime inter-nacional de segurança atômica.

Segundo as conclusões, o principal objetivo, e o mais ime-diato, é revisar e endurecer os padrões de segurança das cen-trais nucleares estabelecidos pela AIEA e realizar testes de resistência contra possíveis peri-gos externos, como terremotos, inundações e o corte do abasteci-mento elétrico, tal e como ocor-reu na catástrofe de Fukushima, e em conformidade com as pro-postas de Amano.

Por outro lado, os delegados reunidos em Viena propuseram reforçar o papel desse organismo, por exemplo, na resposta a emer-gências nucleares, outorgando-lhe a competência de emitir aná-lises e previsões sobre uma crise.

A próxima etapa no caminho para um novo regime de segu-rança nuclear será a apresentação pelo diretor-geral de um plano de ação ante a Junta de Gover-nadores e a Conferência Geral da AIEA, no próximo mês de se-tembro. Paralelamente, a ONU

No dia 12 de março, o acidente de Fukushima foi classificado no nível 4 dos 7 possíveis dentro da Escala Internacional de Acidentes Nucleares (INES). Cerca de 45.000 pessoas foram evacuadas nesse momento em um raio de 10 quilômetros, ampliado um dia depois para 20 quilômetros, o que elevou a cifra de evacuados para 170.000.

No dia 18 de março, e à vista dos danos causados nos núcleos dos reatores, a autoridade reguladora nuclear japonesa elevou o nível do acidente nos reatores 2 e 3 à categoria 5. Além disso, no dia 25 de março ampliou-se novamente o raio

de evacuação até 30 quilômetros, devido ao aumento da radiação nos arredores.

O alarme continuou crescendo e no dia 11 de abril o Governo japonês elevou a gravidade da catástrofe de 5 para 7, o mesmo nível do acidente nuclear de Chernobil (Ucrânia), e o mais alto que existe, devido às concentrações de radioatividade no ar. A Agência de Segurança Nuclear do Japão (Nisa) adotou esta decisão tomando como base a análise das quantidades de materiais radioativos que foram liberados no meio ambiente a par tir dos reatores 1, 2 e 3 da central.

ALERTA MÁXIMO

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realizará nesse mesmo mês em Nova Iorque outra reunião sobre segurança nuclear com o objeti-vo de transformar em ações con-cretas as propostas lançadas em Viena.

TESTES DE RESISTÊNCIA

No âmbito da União Euro-peia, e em meio ao debate e a po-lêmica sobre o futuro da energia nuclear e a manutenção das cen-trais, os 27 países compromete-ram-se em maio passado a reali-zar testes de resistência nos 143 reatores distribuídos em 14 paí-ses da União, que serão exami-nados em quatro aspectos funda-mentais: as margens sísmicas, a resistência a inundações, a perda de abastecimento elétrico e a atu-ação frente a acidentes severos.

Na Espanha, o Conselho de Segurança Nuclear (CSN) emi-tiu uma instrução na qual pedia às centrais que se submetessem

A UNIÃO EUROPEIA SE COMPROMETEU A REALIZAR TESTES DE RESISTÊNCIA NOS 143 REATORES EXISTENTES EM 14 PAÍSES DA COMUNIDADE. NA ESPANHA O PROCESSO JÁ FOI INICIADO.

a esses testes, e todas as centrais espanholas o acataram. De fato, o processo começou no passado dia 1º de junho.

Os testes de resistência cor-respondentes à Instrução Técni-ca Complementar 1 (ITC1) - que reúne os critérios do Grupo Eu-ropeu de Reguladores de Segu-rança Nuclear (ENSREG) e da Western European Nuclear Re-gulators Association (WENRA) - consideram como acontecimen-

tos iniciadores os terremotos e as inundações (tsunamis, fluxo de ondas, tormentas, rompimento de represas), bem como a per-da de funções essenciais para a segurança, tais como a perda de alimentação elétrica, a perda de escoadouro final de calor ou a combinação de ambas.

O grupo europeu também concordou que os testes incluís-sem as capacidades de cada local para fazer frente a acidentes não previstos na base do planejamen-to e que tenham consequências graves, qualquer que seja sua ori-gem. Ao mesmo tempo, o exa-me incluirá a gestão de acidentes graves, como podem ser a perda das funções de refrigeração do núcleo, ou das piscinas de com-bustível gasto, ou a ausência de integridade do recipiente do re-ator.

Assim, no cumprimento da instrução da ENSREG e a WEN-RA, os titulares das centrais de-verão enviar ao CSN os primei-ros relatórios da ITC-1 o mais tardar no dia 15 de agosto. Esse organismo disporá até o dia 15 de setembro para enviar o relatório preliminar à União Europeia.

Posteriormente, os titulares terão um prazo até o dia 31 de outubro para enviar ao CNS o relatório final, e o organismo re-gulador terá até o dia 31 de de-zembro para remeter a Bruxelas os relatórios definitivos. Por úl-timo, durante o primeiro trimes-tre de 2012, o CSN deverá enviar à União Europeia sua avaliação final.

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APROVADA A SEGUNDA FASE

Além disso, as centrais nucleares espanholas serão submetidas a alguns testes de estresse adicionais impostos pelo Conselho de Segurança Nuclear e que vão além dos planejados pela WENRA e os adotados pelo European Nuclear Safety Regulators Group (ENSREG), e complementam aquelas enviadas pelo CSN no passado dia 25 de maio.

No dia 30 de junho, o Conselho aprovou a Instrução Técnica Complementar (ITC) que estabelece os requisitos para diminuir as consequências derivadas de um ataque externo, de qualquer natureza, nas centrais nucleares espanholas.

Esta ITC estabelece as medidas que os titulares das instalações deverão adotar para a extinção de grandes incêndios de origem externa, a refrigeração do núcleo e da piscina de combustível gasto, a proteção da contenção e a minimização de resíduos radiológicos no exterior.

Segundo o processo estabelecido, antes de 31 de dezembro de 2011, o titular da instalação deverá enviar ao CSN uma análise que contenha um estudo das ações incluídas na ITC, assim como uma proposta que detalhe as medidas a serem implantadas e a programação de sua aplicação. O titular da central também deverá ter implantado, antes de 31 de dezembro de 2012, todas as medidas resultantes da aplicação desta ITC.

Depois da falha dos sistemas de refrigeração, foram realizadas emissões controladas de gases radioativos ao exterior para reduzir a pressão no recinto de contenção, emitindo ao exterior uma quantidade indeterminada de par tículas radioativas.

Os níveis de radiação continuaram aumentando e começaram a ser preocupantes quando, alguns dias depois do acidente, excederam o limite legal não só no interior da central, mas também na cidade de Maebashi, a 100 quilômetros ao nor te de Tóquio.

No dia 27 de março, foram detectados níveis de radiação 100.000 vezes acima do normal na água do interior das instalações. Também foi encontrado plutônio fora dos reatores, procedente possivelmente do reator número 3, o único que trabalhava com esse elemento.

Em 2 de abril, foi descober ta uma fenda na fossa de concreto do reator 2 pela qual se filtrava, segundo a Agência de Segurança Nacional e Industrial (NISA), uma substância radioativa proveniente do combustível do núcleo do reator 2, que contaminou milhões de litros de água.

Altos níveis de radiação e contaminaçãoOs operários da Fukushima Daiichi detectaram nas imediações da planta níveis altíssimos de radioatividade de iodo e de césio, segundo alguma amostras recolhidas em 4 de abril.

Em 27 de abril, detectou-se na Espanha, e em outros países da Europa, um aumento de iodo e césio no ar, mas o Conselho de Segurança Nuclear declarou que não havia risco para a saúde.

Em 13 de junho, segundo informou a TEPCO, foi encontrado estrôncio radioativo em um nível que superava em 240 vezes os limites legais na água marinha que banha as costas do território japonês de Fukushima, onde se localiza a central.

Um membro da Comissão de Segurança Nuclear japonesa, Shigeharu Kato, adiantou que serão necessários mais estudos para determinar se a flora e a fauna marinha podem acumular estes elementos e, em caso positivo, em qual quantidade.

O Ministério da Pesca realizou estudos similares por sua conta. Os especialistas não encontraram estrôncio radioativo nas amostras de animais marinhos em frente às costas de Ibaraki e Chiba, ao sul de Fukushima.

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Dos 54 reatores nucleares do Japão, 35 estão paralisados desde o devastador terremoto e a crise nuclear na planta de Fukushima. O principal obstáculo para colocar as centrais em funcionamento é convencer as administrações locais das regiões que abrigam reatores, em muitos casos reticentes ao restabelecimento por temor de novos acidentes.

Além de Fukushima I, outras plantas nucleares também têm dificuldades. Por exemplo, Fukushima II, situada a uma dezena de quilômetros ao sul de Fukushima I, armazenou 7.000 toneladas de água do mar contaminada resultantes do tsunami de 11 de março, das quais quer ver ter ao mar cerca de 3.000.

E muito mais ao sul, a uns 500 quilômetros, encontra-se o reator de Monju, danificado em um acidente anterior ao terremoto

Outras centrais em difi culdadese que ainda não foi conser tado. Monju é vital para os planos em longo prazo da indústria nuclear japonesa - que agora, entretanto, poderiam ser replanejados -, já que é capaz de usar para seu funcionamento o combustível gasto das outras centrais, acabando dessa maneira com o problema dos resíduos nucleares. Mas sua avançada tecnologia entrou em choque com inúmeros problemas, até o ponto de que só foi capaz de gerar eletricidade durante uma hora seguida nas quase duas décadas que está em fase de testes. Trata-se, além disso, de um projeto muito discutido, já que o reator está carregado de plutônio e é refrigerado por sódio fundido, altamente inflamável. Além disso, sua localização, sobre uma falha tectônica e a apenas 96 quilômetros da cidade de Kioto, tampouco é a ideal.

Para definir as medidas que devem ser implantadas, independentemente do acontecimento iniciador, o operador da instalação deverá empregar uma metodologia que contenha os seguintes aspectos:

• Mitigação de acontecimentos para além do planejamento, como, por exemplo, o impacto de um avião comercial.

• Contenção de incêndios e explosões de grande tamanho e longa duração (+48h).

• Definir uma estratégia de mitigação individualizada.

• Garantir respostas coordenadas frente a situações de emergência.

Embora os stress tests sejam obrigatórios apenas para as centrais nucleares, o CSN incluiu neles a planta de combustível de urânio de Juzbado (Salamanca) e a central de José Cabrera (Zorita), que está em processo de fechamento. A Zorita, entretanto, não será afetada pela ITC-2. De qualquer forma, tanto os resultados desses testes, como os comuns para o conjunto dos 27 países não serão públicos, dado que incluem aspectos de segurança de caráter confidencial.

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livro

sThe feeling of risk: New perspectives on risk perceptionPAUL SLOVICLondres, 2010425 páginasISBN 978-1-84971-148-7

T he feeling of risk é uma continuação do trabalho

anterior do mesmo autor, Perception of risk (Slovic, 2000a) e, como tal, reúne uma série de artigos de investigação de Paul Slovic, sozinho ou como coautor, sobre a percepção do risco, publicados na primeira década deste novo século, justamente no ponto em que terminava o livro anterior.

A obra analisa o conceito e a sensação do risco a partir de diferentes pontos de vista. Também analisa o processo cognitivo da percepção da sensação de risco.

O livro é estruturado em quatro partes. A primeira, sobre a sensação de risco, trata temas diversos que vão desde a percepção do risco de fumar até os tsunamis. A segunda parte aborda a cultura e a capacidade que temos de compreender o risco a partir da experiência adquirida.

A terceira parte, sobre estudos psicométricos, inclui várias pesquisas sobre a percepção do risco em âmbitos tão diversos como o risco nas transfusões

de sangue, a prescrição de medicamentos, ou o uso da biotecnologia e da nanotecnologia.

A última parte fala sobre o papel da percepção do risco dentro do âmbito do conhecimento e da comunicação. Em alguns casos, a informação estatística oferecida pelos meios sobre as consequências de assumir determinados riscos não é claramente compreensível para uma grande parte da população.

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Principios que rigen el código de conducta profesional de los actuarios españolesSERGIO REAL CAMPOS57 páginashttp://sergioreal.bubok.com

Ler o código de conduta de qualquer grupo

profissional pode ser tedioso, mas este livro nos ilustra de uma maneira amena, mediante casos práticos, os princípios nos quais se inspira o código de conduta profissional dos atuários espanhóis.

Todo agente deveria dispor dele para consulta em caso de dúvida ética. Além disso, serve para descobrir as obrigações de um atuário no mundo empresarial.

O presente trabalho procura mostrar quais os

princípios éticos refletidos no código de conduta da profissão do atuário de seguros. Para isso, primeiro explica quais as variantes e especializações que um atuário pode ter em seu desenvolvimento profissional, já que a semente atuarial começa na formação acadêmica, onde são estudados vários ramos

do Seguro: a previdência social, o seguro de Vida e o seguro Não Vida. Estas especializações proporcionam a base e os conhecimentos que podem ser aplicados durante a vida profissional.

Alguns atuários encaminharão sua vida profissional para o tratamento dos seguros de Vida, outros para os seguros Não Vida, para a previdência social e, por último, outros serão atuários generalistas, já que darão cobertura a qualquer ramo de Seguro. Tudo depende da dimensão da empresa na qual o profissional desenvolve suas habilidades atuariais. Finalmente, o livro analisa e comenta os princípios éticos que descobrimos em seus artigos e que motivaram sua elaboração.

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Las sociedades cautivas de reaseguroSANTIAGO HIERRO ANIBARRO /CARLOS A. CASTILLO PLAZAFUNDACIÓN MAPFRE, Madri

2011

152 páginas

Caderno 165. Preço: 25€

ISBN: 978-84-9844-259-5

A sociedade cativa de resseguro é uma nova

figura mercantil e um transcendental instrumento no âmbito da moderna gestão de riscos. O desenvolvimento alcançado por esta instituição nos mercados seguradores mais

FUNDACIÓN MAPFREInstituto de Ciencias del Seguro

inovadores do mundo faz com que as maiores empresas já disponham desde instrumento indispensável no âmbito da mais atual transferência de riscos.

Não obstante sua importância nos mercados financeiros atuais, a sociedade cativa não havia despertado o interesse da doutrina jurídica nem da econômica espanhola. Este trabalho constitui a primeira aproximação completa a uma instituição mercantil chamada a desempenhar um relevante papel na moderna gestão de riscos. Principalmente quando acaba de ser legalmente reconhecida na Espanha por ocasião da transposição das disposições comunitárias que harmonizaram a figura no âmbito do mercado interno europeu.

Daños del amianto: litigación, aseguramiento de riesgos y fondos de compensación ALBERT AZAGRA MALOFUNDACIÓN MAPFRE, Madri

2011

303 páginas

Caderno 164. Preço: 25€

ISBN: 978-84-9844-256-4

Daños del amianto: litigación, aseguramiento

de riesgos y fondos de compensación trata da idoneidade da responsabilidade civil extracontratual e o seguro privado de riscos como instrumentos de, entre outras funções, compensação e prevenção de danos massivos. A título de estudo, também analisa a litigância e o seguro dos danos do amianto, bem como as alternativas apresentadas no direito comparado. Para

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tanto, leva em consideração as dinâmicas da litigância por danos massivos, os limites das categorias tradicionais da responsabilidade civil e os princípios econômicos básicos implícitos na litigância, no direito de danos e no seguro.

A principal conclusão do trabalho é que o melhor esquema de compensação dos danos do amianto seria aquele que combinasse responsabilidade civil e fundos de compensação, e permitisse às vítimas escolher entre um ou outro. Deste modo, seriam ampliadas as opções de compensação e se geraria um tipo de dinâmica competitiva que melhoraria ambos os instrumentos. Assim, esta proposta minimizaria a possível incidência do fenômeno de seleção adversa, que consiste em que unicamente vítimas e prejudicados com reduzida probabilidade de vencer em juízo optassem pelo fundo.

El riesgo de tipo de interés: experiencia española y Solvencia IIFRANCISCO CUESTA AGUILARFUNDACIÓN MAPFRE, Madri, 2011

202 páginas

Caderno 163. Preço: 25€

ISBN: 978-84-9844-255-7

Já faz mais de duas décadas que os sistemas de imunização

financeira foram incorporados à normativa espanhola de supervisão de seguros. A experiência garante o excelente papel que os mesmos tiveram no controle do risco da taxa de juros por parte das entidades seguradoras que operam no ramo de Vida. O presente estudo aborda a avaliação de ambos os sistemas (casamento de fluxos e imunização por duração) a partir de uma perspectiva eminentemente prática, introduzindo previamente alguns conceitos financeiros básicos necessários para sua adequada compreensão.

O estudo termina com uma descrição básica das metodologias que estão sendo consideradas atualmente no projeto Solvência II para o controle e a medição das necessidades de capital por risco da taxa de juros na fórmula padrão. Finalmente, são analisados os diferentes métodos de cálculo do Valor em Risco (VaR) como medida básica de avaliação utilizada para estimar

as perdas por risco da taxa de juros.

O autor, Francisco Cuesta, é formado em Ciências Econômicas e Empresariais, em Direito e atuário de seguros. Inspetor de Seguros do Estado, durante cinco anos coordenou a área de Vida da DGSFP. Atualmente é o chefe da área de análise de balanços, contabilidade e estatística.

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I Congreso sobre las nuevas tecnologías y sus repercusiones en el seguro: Internet, biotecnología y nanotecnologíaAIDA- Sección Española eFUNDACIÓN MAPFRE, Madri2011336 páginas

Caderno 162. Preço: 25€

ISBN: 978-84-9844-257-1

O objeto das novas tecnologias é muito

amplo. Por isso, as contribuições reunidas neste livro se limitam a três áreas concretas: internet, biotecnologia e nanotecnologia.

Na Espanha, existe uma lacuna nos estudos doutrinais sobre este campo. Tampouco existe uma intercomunicação entre cientistas e juristas. Os primeiros, afirmando, a partir de sua perspectiva, que os riscos existem ou podem existir, e os segundos, tratando de encaixar essas observações dentro de um contexto jurídico operacional. Esta falta de comunicação gera certa insegurança nos especialistas do seguro que, na hora de avaliar os riscos, têm graves problemas.

A origem destas propostas e comunicações tem sua base nas pesquisas que, há anos, o Grupo Internacional de Trabalho Novas Tecnologias, Prevenção e Seguro da Associação Internacional de Direto de Seguros (AIDA) vem realizando com a finalidade

de contribuir para o saudável e necessário debate em fóruns internacionais para enfrentar os desafios que o desenvolvimento tecnológico apresenta ao setor segurador e ressegurador.

Esse debate se concentra na análise dos riscos, com especial incidência na fase pré-contratual, na crítica construtiva das coberturas existentes ou necessárias, nos mecanismos corretos para a tramitação dos sinistros e na ativação das medidas de segurança, de prevenção e de diminuição do risco.

A atividade seguradora e resseguradora enfrenta hoje desafios derivados das três áreas citadas que, em seus diversos campos de atuação, converteram-se em um dos motores da economia moderna, abrindo possibilidades até agora impensáveis e gerando extraordinárias oportunidades

de crescimento.Junto com as possibilidades

econômicas, as áreas pesquisadas estão gerando novos riscos: inesperados, difíceis de avaliar em sua incidência e magnitude, difíceis de descobrir em sua origem e riscos latentes cuja manifestação pode durar anos.

As novas tecnologias têm como áreas multidisciplinares diversas repercussões em todas as áreas do Seguro. Na prática diária, ocorrem diferentes cenários de risco, com maior ou menor suporte, segundo o grau de investimento na pesquisa dos mesmos e na Gerência de Riscos. Também ocorrem diversos cenários referentes à responsabilidade civil, como a questão, abordada nas contribuições, se os atuais instrumentos de responsabilidade civil são suficientes para fazer frente aos riscos presentes e futuros.

O último aspecto abordado no manual se refere à incidência do binômio risco-responsabilidade civil nos diversos ramos do Seguro, especialmente no de responsabilidade civil e nas eventuais medidas para diminuição e prevenção de riscos.

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A Seção Espanhola da AIDA organizou o I Congresso sobre as novas tecnologias e suas repercussões no seguro. O evento, em que estiveram presentes mais de 100 especialistas de diversas disciplinas, foi possível graças ao patrocínio e colaboração direta da FUNDACIÓN MAPFRE.

Finalmente, o agradecimento se estende muito especialmente a todos os palestrantes e comunicadores por suas excelentes contribuições que, sem sombra de dúvidas, servirão para preencher a lacuna de publicações em nosso país.

La incertidumbre bioactuarial en el riesgo de longevidad: Refl exiones Bioéticas.JOSÉ MIGUEL RODRÍGUEZ-PARDO DEL CASTILLOFUNDACIÓN MAPFRE, Madri, 2011

180 páginas

Caderno 161. Preço: 20€

ISBN: 978-84-9844-254-0

A duração da vida humana encontra-se em contínuo

processo de melhora, as mudanças previsíveis neste século XXI são incertas tanto em sua intensidade como no espaço temporal onde podem chegar a acontecer.

A reflexão bioética permite o estudo interdisciplinar da finitude do ser humano e analisa os problemas morais que se apresentam no desenvolvimento da biomedicina e que redefinirá o conceito de saúde e doença, assim como o valor da vida, com especial atenção nos extremos da mesma.

O estudo dos fatores que determinam a longevidade, tanto os relacionados com o estilo de vida como os biomédicos e os genéticos, determina a necessidade de se reconsiderar a idade cronológica como medida exclusiva do envelhecimento.

A análise do limite da vida humana, vista a partir das óticas da perspectiva histórica e da pesquisa científica, esclarece tanto o fenômeno de extensão da vida humana como o da

retangularização da curva de sobrevivência. É por isso que o estudo da biologia da senilidade contribui para o entendimento da longevidade em idades extremas.

Os diferentes modelos atuariais que medem a tendência da sobrevivência apresentam incertezas para capturar a dinâmica da longevidade. É por isso que a incorporação de fatores de seleção de riscos no negócio de rendas facilita a medida do risco de longevidade.

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Actividad aseguradora y defensa de la competencia: la exención antitrust del sector aseguradorFRANCISCO MARCOS FERNÁNDEZ / ALBERT SÁNCHEZ GRAELLSFUNDACIÓN MAPFRE, Madri

2011

122 páginas

Caderno 160. Preço: 20€

ISBN: 978-84-9844-253-3

Este trabalho analisa as particularidades da

aplicação das normas de defesa da concorrência em matéria de seguros. A sujeição das companhias de seguros e da atividade seguradora a uma profusa regulação setorial, justificada pelas possíveis falhas de mercado, não exclui a plena sujeição das companhias seguradoras ao direito de defesa da concorrência. Entretanto, em quase todos os ordenamentos jurídicos se estabelecem, de uma maneira ou de outra, certos matizes da aplicação das normas de defesa da concorrência no setor segurador.

O trabalho dos professores Marcos e Sánchez Graells analisa em profundidade, e com caráter crítico, a isenção em bloco para diversos tipos de acordos e práticas no setor segurador, prevista no direito comunitário de defesa da concorrência, que foi revisado pela Comissão Europeia

em 2010. Além disso, inclui referências ao direito espanhol, que tem a necessidade de seguir a regulação comunitária sobre o particular (devendo necessariamente superar qualquer excesso que resulte da lei de Ordenação e Supervisão de Seguros Privados).

O exame da evolução da isenção comunitária da aplicação das proibições de defesa da concorrência do setor segurador destaca, desde 1992, o progressivo estreitamento do âmbito de isenção, que agora só está previsto para alguns acordos de intercâmbio de informação e para o agrupamento e cobertura conjunta de riscos (pools), estando o resto das atividades das companhias seguradoras e resseguradoras submetidas ao regime geral aplicável a qualquer empresa. Este trabalho analisa criticamente a permanência das isenções em bloco como

instrumento normativo do direito comunitário da concorrência.

Obviamente, o questionamento também se estende à isenção em bloco vigente no setor segurador, sobre a qual se sustenta que sua eventual eliminação (já manifestado pelo progressivo enxugamento da mesma) não deveria alterar de maneira significativa o direito material aplicável à atividade seguradora, e, inclusive, poderia fazê-lo de maneira favorável ao liberar as empresas do cumprimento de certos requisitos formais que limitariam a liberdade de desenvolvimento de sua atividade.

Como ocorre em outros setores, a análise funcional e econômica das práticas das empresas seguradoras permite separar aquelas justificadas por sua eficiência e que, ademais, também beneficiam os consumidores.

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NOTÍCIAS

O XXII Congresso Espanhol de Gerência de Riscos e Seguros foi

inaugurado por Pilar González de Frutos, vice-presidente da CEOE, que congratulou a AGERS por seu trabalho. Em sua apresentação, fez um resumo do panorama atual do setor, destacando que «estamos em uma encruzilhada em relação à Solvência II, que terá consequências na adaptação das companhias seguradoras ao novo marco regulatório porque, ao entrar em vigor em 1º de janeiro de 2013, nos deixa apenas seis meses após o conhecimento de seu conteúdo final». Por isso, pediu às empresas que adiantassem, a partir de agora, o trabalho de previsão. O presidente da AGERS, Ignacio

XXII CONGRESSO DA AGERS, COM PAINÉIS SOBRE RISCOS CATASTRÓFICOS, RISCOS POLÍTICOS E REFORMAS ESTRUTURAIS

A Asociación Española de Gerencia de Riesgos y Seguros (AGERS) realizou no mês de junho, em Madri, seu XXII Congresso e a Assembleia Geral Ordinária. O Congresso, que aconteceu nos dias 9 e 10 de junho, reuniu 250 profissionais do setor, sendo encerrado com o II Encontro de Gerentes de Riscos. Durante sua inauguração, Pilar González de Frutos, vice-presidente da CEOE e presidente da UNESPA, advertiu as companhias seguradoras de que só terão seis meses de margem para se adaptarem ao novo marco regulatório da Solvência II. A Assembleia Geral Ordinária da AGERS do ano 2011, realizada no dia 10 de junho, escolheu, por meio de votação, 11 membros do conselho diretor.

Martínez de Baroja, gerente de riscos da Hispasat, e os vice-presidentes Miguel Ángel Zarandona, gerente de riscos do El Corte Inglés, e Ubaldo Llorente, gerente de riscos da SEUR, acompanharam a presidente da UNESPA na abertura da jornada.

O primeiro painel de comu-nicações concentrou-se nos ris-cos catastróficos, sendo modera-do por Juan Pedro Gago, gerente de riscos da IKEA. O segundo painel, dedicado aos riscos de in-ternacionalização e aos riscos po-líticos, moderado pelo gerente de riscos da Vodafone, Iván Alcauza, concluiu com o resumo dos tra-balhos de pesquisa apresentados no II Prêmio Internacional de Pesquisa em Gerência de Riscos, Prêmio Julio Sáez. Posterior-

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mente foi apresentado o painel sobre reformas estruturais, mo-derado pela Head of Risk & Insu-rance da Iberia, Sara García.

O XXII Congresso de Ge-rência de Riscos e Seguros ter-minou com a apresentação, pela Asociación de Empresas de Ser-vicios Periciales (AESPER), de um Protocolo de Qualidade de Serviços Periciais, recentemente desenvolvido em conjunto com a AGERS.

O Congresso terminou no dia 10 de junho, nas dependên-cias da CEIM, com o 2º Encon-tro para Gerentes de Riscos, que reuniu 25 responsáveis pela Ge-rência de Riscos de diversas em-presas localizadas em diferentes províncias espanholas e de dife-rentes setores de atividade, como telecomunicações, distribuição, automóvel, logística, metalurgia, equipamento industrial e ali-mentação, entre outros.

Foram tratados, entre outros, assuntos da atualidade, como a

ruptura da cadeia de abasteci-mento, sua problemática, suas soluções seguradoras e as alter-nativas imprescindíveis para pre-venir as consequências derivadas deste risco nas empresas, assim como a necessidade de projetar e estabelecer planos de crise para esta e outras contingências anali-sadas, e que permitam diminuir suas consequências.

Além disso, foram expostas e analisadas as circunstâncias que podem afetar, por qualquer cau-sa, o risco de reputação e a ima-gem da marca das empresas. Os intervenientes apontaram a ne-

cessidade de ser preparado um documento básico de trabalho, que será elaborado por este gru-po de gerentes, para uso interno em nossas empresas e destinado a revisar o atual grau de com-pliance alcançado para enfrentar, entre outros problemas, aqueles derivados da reforma do Código Penal.

Também foram debatidas a complexidade de adaptação à pressão regulatória, os custos e problemas internos que os ge-rentes de riscos enfrentam em suas corporações, estabelecendo algumas dificuldades comuns a

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NOTÍCIAS

A AGERS realiza sua Assembleia Geral anual

Em 10 de junho, na sede da CEIM, aconteceu a Assem-

bleia Geral Ordinária da AGERS do ano 2011, no qual teve lugar a votação para completar o Con-selho Diretor, com a eleição de 11 membros. Três dias depois, o novo Conselho Diretor da AGERS, em sua primeira reu-nião, decidiu confirmar todos os seus cargos para dar continui-dade ao projeto e estratégias dos dois últimos anos.

PRESIDENTE IGNACIO MARTÍNEZ DE BAROJA Y RUIZ DE OJEDA

VICE-PRESIDENTE I MIGUEL ÁNGEL ZARANDONA ALBURQUERQUE

VICE-PRESIDENTE II UBALDO LLORENTE FERNÁNDEZ

SECRETÁRIO-GERAL GONZALO ITURMENDI MORALES

VICE-SECRETÁRIA ISABEL CASARES SAN JOSÉ

TESOUREIRO ANDRÉS ELÓSEGUI ICHASO

INTERVENTOR-CONTADOR JUAN ARSUAGA SERRATS

COMISSÕES E SEUS RESPONSÁVEIS

ESTATUTOS: Ignacio Martínez de Baroja

ATOS, COMUNICAÇÃO E IMPRENSA: Pedro Tomey

FORMAÇÃO: Enrique Zárraga

PESQUISA: Gonzalo Iturmendi

WEB: Mariano Blanco

RELACIONAMENTO E ATENÇÃO ASSOCIADOS: Emilio Guardiola

ASSUNTOS INTERNACIONAIS: Miguel Ángel Zarandona

ADMISSÃO DE NOVOS ASSOCIADOS: Ubaldo Llorente

MEIO AMBIENTE: José Amézola

SETOR PÚBLICO: Emilio Guardiola

todos os assistentes, para as quais a AGERS, através de seu Comitê de Gerentes de Riscos, procurará programar e projetar ações específicas, a fim de contribuir com um valor a mais para os associa-dos deste grupo.

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DE SEGUROS

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caderno nacional

no se no se Panorama daPanorama da

gestão de seguros gestão de seguros

O 10° Encontro Anual do Co-mitê de Gestores de Seguros e Riscos do Setor Elétrico

Brasileiro, realizado em junho des-te ano, no auditório da Light, no Rio de Janeiro, tratou das peculiaridades desse mercado em expansão e teve como destaque o anúncio do proces-so de criação de uma nova modali-dade de seguros no Brasil, que prevê a cobertura de lucros cessantes em Usinas Hidroelétricas de Energia (UHE), no ambiente do Mecanismo de Redução de Energias Assegura-das (MRA). O evento ainda registrou a importância de se compreender a complexidade jurídica dos ressegu-

ros no país, em vigência desde 2007, como também de aprimorar a gestão da análise e gerenciamento de riscos no setor.

Hoje, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANE-EL), o parque hidroelétrico nacional é constituído por cerca de 180 UHEs, além de outras unidades de menor porte, com potência de mais de 77 milhões de kW, que respondem por 67,84% da matriz energética brasi-leira, Para se compreender a com-plexidade do setor, o matemático Luiz Augusto Barroso, diretor técni-co da PSR Consultoria, expôs como funciona o sistema, destacando que

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TEXTO: SUCENA SHKRADA RESK

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tor elétricotor elétrico e riscos e riscos

a maior complexidade se deve à existência de regimes hidrológicos bem distintos, que afetam o regime de geração de energia e, em menor proporção, aos equipamentos.

Por meio do Operador Nacional do Sistema (ONS), essa energia é re-transmitida por cerca de 100 mil km de linhas de alta tensão distribuídas pelo país, sendo que 40 mil km fo-ram construídos na última década.

“A ONS define quem, quando e quanto será produzido em cada gerador, com projeção de cinco anos”. Outros atores que compõem a gestão são o Conselho Nacional de Política Energética, responsável pela estratégia energética nacional,

e o Ministério de Minas e Energia (MME), pela implementação.

Para viabilizar a operação, há modelos computacionais, que cal-culam os valores semanais e mensais da energia de acordo com a varia-ção do armazenamento. “Os resul-tados dependem da hidrologia, con-dição de suprimento e da política operativa”.

O processo exige garantia física do projeto para o sistema, com va-lor estático, como respaldo nos con-tratos bilaterais. “Esses, por serem financeiros, fazem com que o gera-dor não tenha controle, se cumprirá a demanda no decorrer do tempo. Com isso, as diferenças

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podem ser compradas no mercado spot”, explicou.

Mas pelo fato da demanda do país ser constante, a soma da produção das em-presas também segue essa mesma linha, por meio da estruturação do condomí-nio energético, no qual cada usina tem uma quantidade de quotas e mecanismo de realocação de energia. “O que cada uma recebe corresponde à sua quota. É a sua garantia física, ou seja, o fator de participação na produção hidroelétrica brasileira”.

Somente no caso de a indisponibi-lidade real ser maior do que a progra-mada, a quota do condomínio começa a ser revisada. “Foi criado o Mecanismo de Redução de Energias Asseguradas (MRA), em 2008. Ele prevê, no caso de acidente ou em um cenário diferente do programado, que a usina terá de restituir essa falha no prazo de 60 meses. Se ficar 100% indisponível hoje, será calculada uma média móvel redistribuída, nesse período, com empréstimo de energia”.

Hoje os riscos com consequências imediatas e futuras são suavizados pelo mercado segurador. “Os procedimentos do MRA são transparentes, o que facilita o cálculo, mas, no momento, não existe um seguro específico justamente para a fase dos 60 meses, o que seria viável”, disse Barroso.

PROPOSTA DE NOVA LINHA DE SEGUROA proposta de um novo produto, com nome provisório de ‘Seguro de Lucros Cessantes para UHE no ambiente MRA’, foi exposta pelo engenheiro Clemens Horst Freitag, diretor de Infraestrutura da Aon Risk Solutions. “Formamos um comitê de discussão no início deste ano, que, além da Aon, é composto por representantes da Munich Re, Zurich e CPFL Energia. O grupo está aberto a novos integrantes”.

Segundo o consultor, a expectativa é que até o final de 2011 seja formata-da a nova linha de seguro. “Apresenta-remos, então, ao mercado segurador e ressegurador para que seja verificada a sua aceitação. A ideia é desburocratizar e criar um produto viável pelo qual o cálculo dos 60 meses seja feito por uma ferramenta de software, que verifique a indisponibilidade mensal”. O consultor ainda destacou que estão sendo avalia-dos diferentes cenários. “Há casos, em que a usina trabalha com reserva. Isso quer dizer que a exposição é menor e, por isso, é importante o levantamento do seu histórico”, explicou.

Freitag afirmou que a inexistência de um seguro que cubra o sinistro afe-ta a disponibilidade de equipamento de geradores. “Hidroelétricas interligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) são suscetíveis ao problema. Caso fi-quem, por exemplo, indisponíveis por 12 meses, têm exposição financeira por 72 meses. Qual é a seguradora que quer ficar com reserva aberta para esse perío-do? Por isso, estamos estruturando um modelo de seguro que atenda a essa ne-cessidade”.

As dificuldades das Usinas Hidre-létricas de Energia (UHE) - cerca de 180 atualmente - aumentam, já que no mercado spot, que é estabelecido uma vez por semana, os valores do MW po-dem variar de R$ 12,00 a R$ 600,00. A geradora, ao adquirir uma reserva, sofre exposição financeira. A parada progra-mada também não é segurada e esse é outro tema que ainda está em estudo. “Tudo isso leva a não ter o produto para lucro cessante”.

Celso José Pezzuól, responsável por Seguros Corporativos e Garantias da CPFL Energia, citou a importância desse seguro, tendo em vista montantes milionários de prejuízos que geralmen-te são acarretados às empresas. “O me-

“OS PROCEDIMENTOS DO MRA SÃO TRANSPARENTES, O QUE FACILITA O CÁLCULO, MAS, NO MOMENTO, NÃO EXISTE UM SEGURO ESPECÍFICO JUSTAMENTE PARA A FASE DOS 60 MESES, O QUE SERIA VIÁVEL”Luiz Barroso

“FORMAMOS UM COMITÊ DE DISCUSSÃO NO INÍCIO DESTE ANO, QUE, ALÉM DA AON, É COMPOSTO POR REPRESENTANTES DA MUNICH RE, ZURICH E CPFL ENERGIA. O GRUPO ESTÁ ABERTO A NOVOS INTEGRANTES”.Clemens Horst Freitag

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canismo do MRA é um sistema rígido que obriga a geradora fazer a manuten-ção. Por ser regulado, traz qualidade ao parque gerador. Mas caso paralise, não basta ir ao mercado spot, pois pagará muito caro em 60 meses”.

Na avaliação de Márcia Santos Ri-beiro, analista de seguros sênior da Ge-rência de Operações Financeiras e Se-guros da Light, a proposta dessa nova modalidade de seguros no ambiente regulado é considerada positiva por ser um fato novo gerador de fomento por parte do setor elétrico como de seguros.

As dificuldades maiores no setor, no entanto, são enfrentadas pelas Pe-quenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que não fazem parte do Mecanismo de

Realocação de Energia (MRE), segun-do Luiz Augusto Barroso, diretor téc-nico da PSR Consultoria. “A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) verificou que existem várias unidades com problemas, como máquinas para-lisadas há dois anos, e a informação so-bre indisponibilidade para fins de MRA é pública. Os casos de má gestão estão sendo expurgados”.

De acordo com o consultor, o fabri-cante do equipamento coloca a taxa de indisponibilidade de geração de energia elétrica forçada, e a programada é calcu-lada por número de horas de operação. “A média de efeito de quebra gira entor-no de 98%. A indisponibilidade geral-mente é decorrente de eventos aleató-rios naturais e não de falhas mecânicas”.

Nesses casos, a MRA determi-na que caso fique 100% indisponível hoje, a operadora não será penalizada nessa proporção. “Mas quando volta a ficar disponível, deve ter esse perí-odo aberto a cobrir o déficit anterior”. O que é preciso ficar claro, segundo Barroso, é que o mecanismo não está associado à variação hidrológica, mas ao equipamento.

REGRAS DO MERCADO REGULATÓRIO

Mais um tema que predominou na programação do (10º) Encontro Anu-al do Comitê de Gestores de Seguros e Riscos do Setor Elétrico Brasileiro foi referente aos aspectos legais do ressegu-ro. O advogado Fábio Torres, da Torres, Marcelino & Associados Advocacia Em-presarial, tratou da polêmica que envol-ve a Lei Federal Complementar nº 126 e a Resolução nº 168, do Conselho Nacio-nal de Seguros Privados (CNSP), ambas

“FOI INSTITUÍDA UMA SÉRIE DE NORMAS, QUE NÃO CONSEGUIMOS FISCALIZAR. ENTÃO, SE DECIDE PELA SUA MUDANÇA, MAS QUE NÃO PODERIA AGREDIR AS OUTRAS LEIS SUPERIORES JURIDICAMENTE...”Fabio Torres

“A MÉDIA DE EFEITO DE QUEBRA GIRA ENTORNO DE 98%. A INDISPONIBILIDADE GERALMENTE É DECORRENTE DE EVENTOS ALEATÓRIOS NATURAIS E NÃO DE FALHAS MECÂNICAS”

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“HÁ NECESSIDADE DE BOA QUALIDADE DE LAUDOS DE REGULAÇÃO, SENDO OBJETIVOS E PRECISOS, E O PODER DE ANÁLISE E AJUSTE POR PARTE DO PERITO DEVE SER RETOMADO. NÃO PODEM DIVAGAR A RESPEITO DOS PREJUÍZOS”

de 2007, que tratam das regras para este mercado. “Essa resolução é atacável, por ato de ilegalidade, por ferir a Lei Com-plementar”, disse.

“Foi instituída uma série de normas, que não conseguimos fiscalizar. Então, se decide pela sua mudança, mas que não poderia agredir as outras leis supe-riores juridicamente. No artigo 14 da Lei Complementar nº 126, por exemplo, a responsabilidade é 100% das segurado-ras, que estão preparadas para isso. Já na resolução nº 168, poderá ser prevista a participação dos resseguradores na re-gulação dos sinistros, sem prejuízo da responsabilidade da seguradora perante o segurado. Os contratos do resseguro automáticos e facultativos poderão pre-ver cláusula de controle de sinistro”.

No caso da Resolução nº 232, de março de 2011, Francisco Pinho Barros, da Aon Risk Solutions e professor da Escola Nacional de Seguros (Funenseg), analisa que, ao limitar em 20% a transfe-rência às empresas que têm representa-ção no exterior, dificulta-se a promoção da concorrência entre os resseguradores. “Dos sete resseguradores que atuam no mercado, quatro principais são contro-lados por capital estrangeiro e perderam poder de concorrência, com isso”. Na opinião do analista, a questão fica mais difícil quando se trata do problema dos grandes riscos, na casa de bilhões de dó-lares. “Fica difícil suprir essa demanda com a oferta de 40% das resseguradoras locais (prevista tanto na Lei Comple-mentar nº 126, como na Resolução nº 168)”.

Para Octavio Bromatti, diretor de Riscos Industriais da MAPFRE Seguros,

as seguradoras devem rever as estraté-gias de médio e longo prazos. “As que têm capital estrangeiro ficaram compro-metidas e devem reavaliar com inova-ções. O que impacta mais são os casos facultativos, como o das hidroelétricas e dos setores aeronáutico e de petróleo”. Ele reiterou que, caso não se cumpra a legislação em vigor de colocação de pelo menos 40% do resseguro em ressegura-dores locais, cria-se também um perigo jurídico de não ser reconhecido o res-seguro e a seguradora ter que arcar com seu patrimônio as indenizações de sinis-tros, podendo acarretar a sua insolvên-cia. “Muitas empresas estão adotando o co-seguro, mas não é uma medida que resolve”, avaliou.

Segundo Bromatti, no mercado, atualmente, algumas seguradoras assu-mem o risco, outras são mais conser-vadoras e abrem mão de participar ou, então, buscam parceiros para a divisão dos mesmos. “A tendência é que as se-guradoras busquem a renegociação dos contratos com menos exclusões e limi-tes maiores”.

O diretor de Riscos Industriais da MAPFRE reforçou que as segurado-ras e resseguradoras locais, no entan-to, têm aporte para pequenas e médias empresas. “Com isso, a grande maioria da população não tem impacto com as regras atuais”.

REGRAS FUNDAMENTAIS DE ANÁLISE DE RISCOO dia a dia da análise de riscos foi obje-to da palestra do professor da Funenseg, Antônio Mario Bestetti. Ele reforçou a importância de aspectos fundamentais,

“MUITAS EMPRESAS ESTÃO ADOTANDO O CO-SEGURO, MAS NÃO É UMA MEDIDA QUE RESOLVE”.Octavio Bromati

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que envolvem a preservação física do lo-cal do evento, como imagens fotográfi-cas, como também, parecer e anotações do vistoriador, além do geoposiciona-mento por satélite. Segundo ele, hoje os pontos frágeis no processo de regulação estão na inspeção de risco, qualificação-currículo e falta de cursos de formação.

De acordo com o especialista, os cál-culos de depreciação feitos pelos regu-ladores ou peritos são fundamentais no processo. “Devem fazer reunião técnica antecipando a inspeção e estar presentes, verificar meios de prova já obtidos, além de elaborar uma ata após inspeção. É o

momento de perguntar muito”.Bestetti alertou que a regulação de

sinistro não é uma caixa preta e citou a importância da área estar articulada com a de inspeção.

“Há necessidade de boa qualidade de laudos de regulação, sendo objetivos e precisos, e o poder de análise e ajuste por parte do perito deve ser retomado. Não podem divagar a respeito dos pre-juízos”. Para o consultor, é comum que equívocos causem problemas judiciá-rios. “Uma má consultoria pode identi-ficar um dano elétrico em vez de quebra de máquinas”, exemplificou.

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Mais uma etapa que não pode ser negligenciada se trata da exigência de documentos básicos, como comprova-ção de posse, propriedade, cláusulas de alienação, laudo técnico, ficha técnica de equipamento, controle de manutenção preventiva, além de desenhos e relató-rios internos sobre o sinistro.

O advogado Fábio Torres acrescen-tou que muitos dos problemas nos si-nistros decorrem de cláusulas mal redi-gidas. “A nomenclatura é algo complexo. Um exemplo é a palavra ‘prêmio’, que, na verdade, é algo que o segurado tem de pagar”. Ele esclareceu que o contra-to começa a ser pactuado a partir da co-tação. “A função social do contrato no contexto do seguro, apesar de aparente-mente etérea, tem fundo de mutualida-de e a Justiça é cada vez mais exigente quanto a isso”.

Reginaldo Montes, gerente de con-tas de Riscos Empresariais da MDS Consultores de Seguros e Risco, tam-bém destacou em sua participação, a importância da gestão de risco desde a montagem do projeto empresarial. O especialista explicou que, em obras de hidroelétricas, os riscos de engenharia ocorrem mais no canteiro de obras. “São essenciais os relatórios de geologia e o preenchimento correto das fichas de in-formações”, orientou.

O especialista não recomenda que se passe ao empreiteiro a responsabilidade da contratação dos seguros. “O ideal é que isso esteja sob o controle dos pro-prietários, que podem dividir o custo com os fornecedores do contrato”.

Mais um ponto que deve ser avaliado no processo, de acordo com Montes, é quanto à possibilidade de tumulto, ten-do em vista que as ocorrências de atritos provocados por questões socioambien-tais e de conflito com a cultura local são cada vez mais comuns. “Também há o risco agregado da imagem na mídia e as

prioridades dos seguros no setor ainda devem cobrir fretamento de aeronaves”, destacou.

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