50% na Entrada do Pedido e 50% na Emissão da Nota Fiscal( ) Cartão de Crédito

(enviar autorização anexo)( )

Razão Social:

Endereço:

CNPJ:

Endereço de Entrega:(Horário de Entrega Comercial)

Endereço de Faturamento e Cobrança:

Nome Completo do Contato:

Bairro:

Bairro:

Telefones:

Estado:

Estado:

Inscrição Estadual:

Cidade:

Cidade:

Email:

CEP:

CEP:

Nome Completo:

Telefones:

CPF:

Endereço de Entrega:(Horário de Entrega Comercial)

Bairro:

Estado:

Email:

RG:

Cidade:

CEP:

Pessoa Física

Forma de Pagamento

Pessoa Jurídica

Local e Data

Assinatura

FICha CaDastraL

autorIzação Do ComPosItor / autor

Eu, , pseudônimo artístico ,

portador do CPF e RG , residente e

domiciliado ,

declaro a quem possa interessar que sou o único e verdadeiro autor das músicas relacionadas abaixo, e dentro

desta, autorIzo , pseudônimo artístico ,

portador do CPF e RG , residente e

domiciliado , a utilizar

a obra de minha legítima autoria 100% e a reprodução de quantidade ( ).

Declaro também que essas obras não se encontram registradas em nenhuma editora. E torno-me responsável

neste momento pela veracidade dessas informações, cabendo então unicamente a mim qualquer ônus ou

responsabilidade sobre dúvidas quanto a autoria das obras abaixo citadas.

título das obras:

Local e Data

Assinatura (reconhecer firma)

RAZÃO SOCIAL / NOME:

CNPJ / CPF:

ENDEREÇO:

cientes de que a empresa LASER DISC DO BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA., adiante designada simplesmente LD, sediada na R. Licaten, 417 Bloco B, Arujá - SP, Cep: 07428-280, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.115.940/0001-54, tem por objetivo social a Industrialização, duplicação, replicação, comércio, distribuição, importação e exportação de DVDs,

DECLARAMOS para os devidos fins de direito que:

1) Somos parte legítima a proceder a esta DECLARAÇÃO, seja por permissão, concessão, licença, autorização ou por cessão firmada por nós com os titulares originários, pertinentes ao conteúdo das Obras audiovisuais contidos, respectivamente, na (s) matriz (es) da mídia objeto de toda e qualquer encomenda que vierrmos a solicitar à LD, independentemente da forma adotada para o pedido (direto, correio, fax, telefone, etc.), assim como responderemos também pela autenticidade de todos os documentos fornecidos;

2) Assumimos toda e qualquer responsabilidade, civil ou criminal, decorrente de qualquer reclamação, exigência e questionamento judicial ou extrajudicial formulados por terceiros, públicos ou particulares, que tenham por fundamento a violação de quaisquer dos direitos de propriedade intelectual quanto ao conteúdo de qualquer matriz por nós entregue à LD para a execução das encomendas por nós efetuadas, isentando-a, inclusive seus sócios, diretores e empregados, sucessores e cessionários, integralmente, quanto a responsabilidade advinda de tais reclamações, exigências e questionamentos, obrigando-nos, inclusive, a ressarcir à LD, sucessores e cessionários, de todos os prejuízos, encargos e despesas incorridas pelos mesmos na defesa de seus direitos nas referidas reclamações de terceiros (Parte Indenizável);

3) Somos responsáveis por obter todas as autorizações necessárias e efetuar o pagamento de todo e qualquer direito decorrente da utilização das OBRAS para os fins previstos neste Instrumento, seja a autores, intérpretes, agentes e/ou representantes legais, redatores etc que estiverem direta ou indiretamente envolvidos com as OBRAS e suas partes integrantes, incumbindo-nos integral e exclusiva responsabilidade por qualquer remuneração, royalties e/ou pagamento de quaisquer natureza, excluindo a LD de qualquer responsabilidade, obrigação ou participação nas eventuais reivindicações, reclamações e ações nesse sentido, e também;

4) Pela utilização dos nomes, pseudônimos e dados biográficos dos autores, intérpretes, músicos, e de todos aqueles envolvidos direta ou indiretamente com as OBRAS, em qualquer forma de publicidade e divulgação desta, bem como pela dublagem, utilização das marcas e logotipos constantes dos materiais gráficos das OBRAS e pela legitimidade dos textos, fotos e ilustrações, cabendo-nos responder por quaisquer oposições, por parte de terceiros, isentando a LD de qualquer responsabilidade ou obrigação nesse sentido e ainda,

5) Que nossa responsabilidade decorrente deste instrumento não estará condicionada ao prévio exercício de quaisquer direitos que a Parte Indenizável venha a ter contra qualquer outra pessoa;

6) Na hipótese de a LD vir a ser acionada ou sofrer qualquer reclamação por quem se entenda prejudicado em relação a direito de qualquer natureza, decorrente da exploração econômica das OBRAS objeto do presente instrumento ou do cumprimento deste, fica desde já fica convencionado que a LD nos denunciará à lide, e declaramos neste ato, aceitar a denunciação e promover a defesa que entender cabível, isentando a LD de qualquer responsabilidade, obrigando-se, ainda, a indenizar/reembolsar a LD imediatamente de quaisquer valores que esta venha a despender, ou prejuízos, perdas e danos que venha a sofrer, a qualquer título, em razão dessas reclamações de terceiros.

7) No caso de não ser aceita em juízo a exclusão da LD do pólo passivo da ação, ou se descumprirmos por qualquer motivo as obrigações previstas acima, fica expressamente ajustado o direito de regresso da LD contra esta declarante, na hipótese da LD incorrer em qualquer custo ou despesa, direito esse que nos obrigará a reembolsar à LD o valor despendido imediatamente, corrigido monetariamente, desde o desembolso até o efetivo pagamento, acrescido de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor já corrigido, a título de penalidade de comum acordo já pré-fixada, para a hipótese de ocorrência desse inadimplemento;

8) Que será de nossa responsabilidade a entrega dos materiais e/ou recursos necessários à execução da replicação, em perfeito estado, conforme descrição no Pedido de Produção e/ou Orçamento correlato, preenchido e assinado;

9) Declaro como minha obrigação ler e assinar as “Responsabilidade Técnica do Cliente Sobre Gráfico Para CDs e DVDs” atentamente, contendo todas as especificações minuciosas e imprescindíveis á confecção da arte que deverá ser entregue á LD em tempo hábil acordado;

10) Que a LD não se responsabiliza por eventuais compromissos (shows, eventos, lançamentos, datas comemorativas e afins) assumidos por nós capaz de alterar a data provável de entrega constante do “Pedido de Produção”;

11) Em caso de inadimplência nossa e considerando que a operação comercial poderá envolver o emprego de diversos materiais gráficos (capas, contra-capas, envelopes, luvas, rótulos, etiquetas, fotolitos etc.), e que, tão logo completada a execução do serviço a LD mantém em estoque o produto acabado e as sobras dos materiais gráficos empregados, vimos autorizar a LD a reter esses produtos, replicá-los e comercializá-los, sem a assunção de quaisquer responsabilidades e/ou obrigações decorrentes de direitos intelectuais ou de terceiros interessados, sem prejuízo da cobrança dos valores em aberto contidos no orçamento;

12) que nenhuma alteração ou renúncia de qualquer dispositivo deste instrumento será válida a menos que feita por escrito e ciência inequívoca de ambas as partes;

13) que temos ciência de que devemos atender à lista de documentos arrolados abaixo, conforme o caso:

13.1) Documentos necessários para Cadastro : ficha cadastral preenchida e assinada pelo responsável da empresa contratante.

a- CNPJ / b- Inscrição Estadual/CCM / c- CPF dos sócios e dos procuradores / d- Contrato Social ou Estatuto Social (atual)

13.2) Documentos Indispensáveis para Replicação:

a- Pedido de Produção preenchido e assinado pelo responsável da empresa contratante; b- Nota Fiscal de Remessa dos insumos enviados à LD (matriz e fotolito) ou Carta Remessa para empresas com Inscrição Estadual isenta; c – Declaração de responsabilidade cumulada com autorização de CD e DVD assinada com firma reconhecida.

13.3) Conforme disposto na Lei 10.454/02, a LD somente procederá à replicação, mediante apresentação das cópias autenticadas do contrato assinado com o detentor dos direitos sobre a obra (sendo contrato internacional, deverá ser Notarizado e Consularizado);

13.4) Para conteúdo Musical (seja show ou karaokê), conforme disposto no Decreto 4533/02, além dos documentos acima:

a- Via protocolada pelo órgão competente, do comprovante de inscrição do número do ISRC (Código Internacional de Normatização de Gravações), nos seguintes termos: a.1) Em se tratando de CD Áudio (fonograma): o nº do ISRC será estampado na própria mídia; a.2) Em se tratando de DVD (vídeofonograma): pela impossibilidade técnica de estampar nesta mídia, o nº do ISRC deverá ser gravado na capa, conforme recomendação da SOCINPRO; b- Documento fornecido pela Associação que registrou a Obra (ex: ABEM, ABER), devidamente protocolado e assinado pelo responsável, ou, sendo Editora Independente: c- Autorização da Editora (aquela que registra e administra a obra) (Lei 9.610/98); e, tendo sido vendido à uma gravadora: d- Autorização da Gravadora (aquela que produz/grava/divulga/distribui ou contrata 3ºs para distribuição) - (Lei 9.610/98) e- Numeração do lote

OBS.: (i) A autorização da Associação dos Editores ou da Editora dispensa a autorização do compositor

(ii) Não havendo registro das músicas junto à Associação ou à Editora, é necessária a Autorização dos compositores.

(iii) firmas reconhecidas nas autorizações

14) Que a LD fica AUTORIZADA a proceder às replicações dos seguintes Títulos:

Nome do título Quantidade Lote(somente se for musical)

de acordo com as especificações contidas no pedido de produção correlato.

15) Fica desde já eleito o Foro Central da Comarca da Capital de São Paulo para dirimir questões referentes a este instrumento.

_________________________________________________________________________________

Local e data

_________________________________________________________________________________

Nome da empresa declarante

Rubrica e Assinatura do(s) sócio(s)-gerente(s) da empresa declarante (reconhecer firma)

Obs: Utilizar papel timbrado da empresa declarante. Reconhecer firma do(s) sócio(s)-administradore(s) da empresa declarante. Nome, assinatura e RG.

DECLaração DE rEsPoNsabILIDaDE CumuLaDa Com autorIzação DE CD E DVD

16ª

RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO CLIENTE SOBRE GRÁFICO PARA CDs E DVDs

INFORMAÇÕES

As informações abaixo deverão constar OBRIGATORIAMENTE no rótulo/capa

do CD e DVD:

1.

Produzido por Laser Disc do Brasil LTDA. - CNPJ/MF sob nº 19.115.940/0001-54 -

Indústria Brasileira - sob licença de (CNPJ ou CPF e Razão Social ou Nome do cliente).

Fonte Arial Bold, corpo 6 pontos.

2. Logotipo CD e DVD:

Medidas para aplicação: largura 12 a 14 mm de largura e altura proporcional.

Produtos com a qualidade de som Dolby Digital: Aplicar logotipo “Dolby Digital”e

texto obrigatório de propriedade industrial:

“Dolby”e o símbolo do D-Duplo são marcas registradas do Dolby

Laboratories Licensing Corporation.

3. DVD de dupla camada (DVD 9):

Nos DVDs de dupla camada deve constar no verso da capa a indicação do tipo de

mídia e texto de esclarecimento:

“Formato de dupla camada: Pode haver uma pausa na transição de uma

camada para outra.”

OBS: Os logo ci tados acima estã o disponí veis p ara serem bai xados

no lin k abaixo:

www.grupolaserdisc.com.br/#!downloads/c2t8

ENVIO DE ARQUIVOS DIGITAIS

Os arquivos em formato digital devem ser gravados em mídias (CD ou DVD) com

os arquivos respeitem os seguintes parâmetros técnicos:

Sistema de cor: O material deve ser enviado no sistema de cor CMYK (Ciano,

prova. Para elementos com transparência o mínimo de porcentagem para

ser impresso é de 15%.

Resolução:

aplicados na arte é obrigatório que elas estejam em 300dpi.

Fontes:

ser embutidas, ou seja, elas devem ser transformadas em curva.

Espessura da menor linha: Linha impressa= 0,15 mm / Linha vazada= 0,20mm.

Sangria: Para se prevenir que apareçam elementos externos no processo de

corte e dobra do impresso deve-se calcular uma sangria de 5mm fora da área

estejam afastados 3mm dessa mesma área visível da arte.

Formatos dos arquivos: Todos os arquivos devem ser enviados em PDF.

Facas especiais:

deve s er enviado um arquivo com a f aca e amostra para orientação do

acabamento a ser executado.

Prova de cor: É obrigatório o envio da prova de cor pelo cliente para a fábrica,

A Laser Disc não se responsabiliza por eventuais diferenças caso o cliente

não tenha enviado a prova de cor. (As cores reproduzidas pela tela do

computador não servem como referência).

Boneco / Modelo: É obriga tório o envio de modelo s c om as dobra s e

montagem desejados pelo clien te. O boneco indica e garan te a montagem

do produ to de forma corre ta. Caso o c lien te não tenha enviado o mesmo, a

LD não se responsabili za por possíveis inconformidade s.

OBS: NUNCA COLOCAR TEXTO ESCURO EM CIMA DE UM FUNDO

ESCURO OU TEXTO CLARO EM SOBRE UM F UNDO CLARO.

NÃO É AC ONSELHÁVEL O USO DE F ONTES M UITO FINAS OU

MENORES QUE 6 PONTOS.

AO LADO ESTÃO ALGUNS DIAGRAMAS DE COMO APLICAR OS ELEMENTOS EXIGIDOS NAS ESPECIFICAÇÕES ACIMA, CASO QUEIRA BAIXAR O ARQUIVO COM MAIOR VISUALIZAÇÃO ENTRE NO LINK ABAIXO DE CADA IMAGEM.

____________________________________________________

Texto de identificação do fabricante: • Fonte: Arial Bold, corpo 6 (6 pontos) • Cor: Preta, branca ou, na ausência destas, a cor predominante da arte.

• Área d ispon íve l para impressã o: 20 mm até 115 mm • área de “mancha” (para ap licaçã o de t extos e l ogot ipos): 22 mm até 113 mm.

CD RóTULO SUPERFÍCIE PARA IMPRESSÃO

26 mm(área disponível

para impressão)

28 mm (área de “mancha” textos e logotipos)

15 mm

Aplicar logotipo CD

120 mm

115 mm (área disponível para impressão)

113 mm (área de “mancha” - para aplicação de textos e logotipos)

20 mm(área disponível para impressão)

22 mm (área de “mancha” - textos e logotipos)

15 mm

Aplicar logotipo DVD Video

120 mm

115 mm (área disponível para impressão)

113 mm (área de “mancha” - para aplicação de textos e logotipos)

DVD RóTULO SUPERFÍCIE PARA IMPRESSÃO

Link para baixar o arquivo acima:

http://www.grupolaserdisc.com.br/#!downloads/c2t8*CAPA DVD

• Formato aberto refilado: 271 X 182 m m

• Formato aberto total (incluindo sangria): 281 X 192 m m

15 mm

271 mm (formato aberto refilado)

182

mm

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erto

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lado

)5

mm

5 m

m

5 mm

283 mm (formato aberto - incluindo sangria)

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mm

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l - in

clui

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ria)

3 mm

126 mm

(área de “mancha” - para aplicação de textos e logotipos)

• Fonte: Arial Bold, corpo 6 (6 pontos)• Cor: Pr eta, br anca ou , na au sê nci a destas, a cor predominante da arte.

Texto de identificação do fabricante

• Fonte: Arial Bold, corpo 6 (6 pontos)• Cor: Pr eta, br anca ou , na au sê nci a destas, a cor predominante da arte

verso frente

lom

bad

a

Aplicar logotipo DVD Video(lombada e verso da capa)

XYZ-025

XYZ-025

Texto obrigatório

• Fonte: Arial Bold, corpo 6 (6 pontos)• Cor: Pr eta, br anca ou , na au sê nci a destas, a cor predominante da arte

Aplicar código do produto (lombada e verso da capa)

Aplicar logotipo Dolby Digital(verso da capa)

3 mm 3 mm

Link para baixar o arquivo acima:

http://www.grupolaserdisc.com.br/#!downloads/c2t8*

frente capa fundo de caixa

lom

bada

lom

bada

120x120 mm 120x240 mm 120x360 mm 120x480 mm

120 mm

240 mm

360 mm

480 mm

120

mm

Áre

a pa

ra a

plic

ação

da

arte

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tos

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gotip

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encarte interno

117 mm (Área de “mancha” para aplicação da arte, textos e logotipos)

120

mm

(for

mat

o ab

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refil

ado)

5 mm

Texto de identificação do fabricante

• Fonte:Arial Bold, corpo 6 (6 pontos)• Cor: Pr eta, br anca ou , na au sê nci a

destas, a cor predominante da arte

Aplicar logotipo Compact Disc

150 mm

Área total da arte refilada (verso + lombadas)

CAPA CD

5 mm

120 mm (formato aberto refilado)

3 mm

3 mm

5 mm

• Formato aberto refilado: 120 X 120 m m

• Formato aberto total (incluindo sangria): 130 X 130 m m

• Formato aberto refilado: 150 X 117 m m

• Formato aberto total (incluindo sangria): 160 X 127 m m

• Altura da lombada: 06mm

138 mm

Área de “mancha” para aplicação da arte, textos e logotipos

3 mm 3 mm

130

mm

(for

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ria)

127

mm

(for

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clui

ndo

sang

ria)

117

mm

(for

mat

o ab

erto

refil

ado)

6 mm

3 mm

3 mm

Link para baixar o arquivo acima:

http://www.grupolaserdisc.com.br/#!downloads/c2t8*

RÓTULO CD E DVD

Pro

duzi

do p

or L

aser

d

isc

do Bra

sil LTDA - C

NPJ 19.115.940/0001-54- Indústria Brasileira - sob licença de Razão Social e C

NPJ ou C

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nte

Pro

duzi

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sil LTDA - C

NPJ 19.115.940/0001-54- Indústria Brasileira - sob licença de Razão Social e C

NPJ ou C

PF d

o clie

nte

Assinatura do cliente (não é necessário reconhecer firma)

cliente e o material impresso, levando em consideração que poderá haver

variações de até 20% em relação a prova.

Relatório de Cadastro de Fonogramas

Produtor Fonográfico:

Endereço: Telefone:

CPF/CNPJ:NOME DO PRODUTOR FONOGRÁFICO 000.000.000-00

Responsável pela autorização da reprodução da obra:

Título da Obra: NOME DA OBRA

Título da Versão: Subtítulo:

ISRC: BXKAM1500001

Procedência: NACIONALClassificação: STUDIO

Gênero: OUTROSGRA:

Catálogo:

Tipo de Mídia: CD

Instrumental: NÃO

Duração: 02:50

19/05/2015Emissão:

Gravação Original: 19/05/2015

19/05/2015Lançamento:

Arranjo: Compl:

TITULARES - ÁREA AUTORAL

CATEGORIANOME CIVIL TP CÓD CPF/CNPJ/ECAD PSEUDÔNIMO PART(%)

COMPOSITOR/AUTORNOME DO COMPOSITOR/AUTOR 000.000.000-00 100

TITULARES - ÁREA CONEXA (INTÉRPRETES E PRODUTORES)

CATEGORIA NOME CIVIL TP CÓD CPF/CNPJ/ECAD PSEUDÔNIMO PART(%)COLETIVO

KMARKOVIC000.000.000-001NOME DO PRODUTOR FONOGRÁFICOPRODUTOR FONOGRÁFICO 50

000.000.000-00NOME DO INTERPRETEINTERPRETE 50

TITULARES - ÁREA CONEXA (MÚSICOS ACOMPANHANTES)

INSTRUMENTO NOME CIVIL TP CÓD CPF/CNPJ/ECAD PSEUDÔNIMO OMB

COLETIVOS DO FONOGRAMA

NOME PSEUDÔNIMO

OBSERVAÇÃO:

PRODUTOR RESPONSÁVEL PELAS

NOME E ASSINAT URA

_____/_____/__________ _____/_____/__________

NOME E ASSINAT URA

ENCAMINHAMENTO DESTE FONOGRAMA:

ASSOCIAÇÃO RESPONSÁVEL PELO RUBRICA DO ECAD:

NOME E ASSINAT URA

_____/_____/__________

INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE FONOGRAMA:

20/05/2015 - 13:441.9.29SISRC for Window s - Versão: Página 1

Emitido em:

TP CÓD: 0 = CNPJ 1 = CPF PRÓPRIO 2 = CPF FILIAÇÃO 3 = CPF RESPONSÁVEL 4 = ESTRANGEIRO E = CÓDIGO ECAD

Emitido em:

MODELO

NOTIFICAÇÃO

Caro Cliente,

Em virtude da publicação da Emenda Constitucional nº 75/2013, o artigo 150, VI, “e”, da

Constituição Federal passou a vedar a instituição de impostos sobre “fonogramas e

videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de

autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os

suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação

industrial de mídias ópticas de leitura a laser”.

Com isso, as operações “de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser” pela

LASER DISC DO BRASIL MIDIAS DIGITAIS E PARTICIPACOES LTDA estará sujeita à

incidência de ICMS; por outro lado, as saídas promovidas pela LASER DISC DO BRASIL

MIDIAS DIGITAIS E PARTICIPACOES LTDA não se sujeitarão à incidência do ICMS

Substituição Tributária (ICMS-ST) nos casos albergados pela imunidade inserta no artigo 150,

VI, “e”, da Constituição Federal.

Tendo em vistas que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo não regulou

especificamente a matéria (vide Portaria CAT nº 26/1999), a LASER DISC DO BRASIL MIDIAS

DIGITAIS E PARTICIPACOES LTDA requer gentilmente à Vossa Senhoria o envio do “Termo

de Responsabilidade” anexo, caso Vossa Senhoria esteja albergado pela imunidade

constitucional em questão, para que o benefício fiscal seja observado na emissão da Nota

Fiscal correspondente.

O preenchimento do Termo de Responsabilidade anexo é de inteira responsabilidade de Vossa

Senhoria, sendo que o aproveitamento da imunidade decorrerá dos dados preenchidos, ao que

eventual prejuízo econômico sofrido pela LASER DISC DO BRASIL MIDIAS DIGITAIS E

PARTICIPACOES LTDA pelo enquadramento equivocado será inteiramente ressarcido por

Vossa Senhoria.

Ficamos à inteira disposição para eventuais esclarecimentos que se façam necessários.

Atenciosamente,

LASER DISC DO BRASIL MIDIAS DIGITAIS E PARTICIPACOES LTDA

TERMO DE RESPONSABILIDADE

___________________________________________, CNPJ/CPF nº _____________________,

Inscrição Estadual/RG nº ________________________, situada no endereço:

___________________________________________________________________________

vem, por este Termo de Responsabilidade, declarar, sob as penas da lei, que o(s)

fonograma(s)/videofonograma(s) abaixo(s) descrito(s) está(ão) abrangido(s) pela imunidade

disposta no artigo 150, VI, “e”, da Constituição Federal, a qual deverá ser inteiramente

observada pela LASER DISC DO BRASIL MIDIAS DIGITAIS E PARTICIPACOES LTDA.

Nome da Obra ISRC Compositor Intérprete

Em função do presente “Termo de Responsabilidade”, obrigo-me a reparar a LASER DISC DO

BRASIL MIDIAS DIGITAIS E PARTICIPACOES LTDA em função de qualquer dano, perda ou

prejuízo, que venha a sofrer em função da presente declaração, obrigando-me, ainda, a

restituir qualquer custo e/ou despesa decorrente de qualquer responsabilidade eventualmente

oponível à LASER DISC DO BRASIL MIDIAS DIGITAIS E PARTICIPACOES LTDA em função

da aplicabilidade da imunidade do artigo 150, VI, “e”, da Constituição Federal, por decorrência

das informações aqui prestadas.

__________________________________

Local e Data

_________________________________

Assinatura com firma reconhecida