Pesquisa meio ambiente para linha de base do prodetur

Pesquisa Diagnóstica para Linha de Base do Prodetur Nacional

Situação ambiental dos municípios da BTS

Metodologia

A pesquisa foi realizada entre 20 de agosto e 10 de setembro de 2012.

Foram pesquisados 17 municípios da BTS, através da aplicação de questionário com o responsável pela área de MA de cada município, abordando questões relativas a aspectos variados relacionados ao meio ambiente, incluindo as condições ambientais dos municípios.

Por conta da dimensão de Salvador, a capital baiana será objeto de outra sondagem.

Aspectos pesquisados

Estrutura administrativa destinada ao MA Articulação institucional Recursos financeiros e despesas por função Legislação ambiental Condições do Meio Ambiente Principais causas (pressão) Instrumentos de gestão ambiental (medidas

mitigadoras) Unidades de conservação da natureza

Estrutura administrativa

Do universo pesquisado, 14 municípios possuem Secretarias de Meio Ambiente, 01 possui um órgão específico e 02 não mantém nenhuma estrutura (São Félix e Aratuípe).

Das 14 que possuem Secretaria, somente 02 tratam unicamente de Meio Ambiente.

As demais estão associadas a Planejamento, Serviços Públicos, Turismo, Esporte e Cultura, Infraestrutura, Obras, Rural e Agricultura.

Ainda entre os 14 municípios com Secretarias de MA, 05 possuem entre 01 a 05 funcionários específicos para as questões de Meio Ambiente; 03 entre 10 a 15 funcionários; 04 com mais de 15 funcionários e 02 não informaram.

Sim: 14

Não: 03

Municípios com Secretarias de MA

Sim: 02 mu-

nicípios

Não: 12 municípios

Municípios que possuem Secretarias unicamente para

MA

Entre 1 a 5: 05 municípios

Entre 10 e 15: 03 municípios

Mais de 15: 04 municípios

NI: 02 mu-nicí-pios

Número de servidores exclusivo para MA

Articulação Institucional

Do universo pesquisado, 11 municípios mantêm Conselho Municipal de Meio Ambiente e 06 ainda não estruturaram o Conselho.

Dos que possuem Conselho, 07 têm caráter consultivo e deliberativo, 02 apenas consultivo, 01 deliberativo e 01 não soube informar. Entretanto, todos mantiveram reuniões periódicas nos últimos 24 meses.

Dos 17 municípios pesquisados, 13 participam de comitês de bacias hidrográficas

Sim: 11

Não: 06

Municípios que possuem Conselho Municipal de MA

02: Consultivo01: Deliberativo07: ambos01: NI

Partici-pam: 13

Municí-pios

Não Par-ticipam:04 Mu-nicípios

Municípios que participam de comitês de bacias

hidrográficas

Articulação Institucional

0ito municípios informaram que mantêm algum tipo de protocolo com a União e/ou Estado com vistas a transferir para o município atribuições na área ambiental.

Desses oito, apenas 03 transferiram atribuição de licenciamento ambiental; 01 de fiscalização e gestão dos recursos naturais; e 03 de fiscalização e combate a poluição de recursos hídricos e sonora; e 01 de gestão dos recursos naturais.

Sim: 08 Mu-nicípios

Não: 09 Mu-nicípios

Municípios que mantêm algum tipo de protocolo com a União e/ou Estado na

área ambiental

Tipos de atribuições na área ambiental transferidas:03 Fiscalização e combate a poluição de recursos hídricos e sonora,03 Licenciamento ambiental,01 Fiscalização e gestão dos recursos naturais,01 Gestão dos recursos naturais.

Recursos financeiros e despesas por função

Nenhum município pesquisado se beneficiou de recursos específicos para o Meio Ambiente nem possuem fontes próprias de recursos financeiros, seja Fundo Municipal ou Lei de Compensação.

Legislação ambiental

Dos 17 municípios pesquisados, 13 possuem legislação específica para tratar de questões ambientais.

Dos que possuem, a legislação ambiental está prevista em capítulos e/ou artigos específicos da Lei Orgânica, Plano Diretor, Código de Zoneamento Ecológico Econômico regional, entre outras.

Sim: 13 Municípios

Não: 04 Municípios

Municípios que possuem legis-lação específica para tratar de

questõe ambientais

Condições do Meio Ambiente

Do universo pesquisado, 06 municípios relataram a ocorrência de algum tipo de alteração ambiental nos últimos 24 meses.

Foram eles: Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Maragojipe, Santo Amaro e São Félix.

Ocorrências relatadas: Contaminação de rio, nascente, água subterrânea e do solo, deslizamento de encosta, poluição do ar, poluição sonora, presença de esgoto a céu aberto, desmatamento, redução de estoque pesqueiro, ocupação irregular e desordenada do território, tráfego pesado em vias limítrofes à área urbana, e presença de lixão na proximidade de área de ocupação humana.

Sim: 6

Não: 11

Municípios em que ocorreu algum tipo de

alteração no MA

Ocorrências relatadas:Contaminação de rio, nascente, água subterrânea e do soloDeslizamento de encostaPoluição do ar Poluição sonora Presença de esgoto a céu abertoDesmatamento,Redução de estoque pesqueiroOcupação irregular e desordenada do territórioTráfego pesado em vias limítrofes à área urbana Presença de lixão na proximidade de área de Ocupação humana

Condições do Meio Ambiente Contaminação das águas: Candeias, Madre

de Deus, São Francisco do Conde, Santo Amaro e São Félix

Contaminação do solo: Madre de Deus e São Francisco do Conde

Contaminação de nascente /água subterrânea: São Francisco do Conde

Deslizamento de encosta: Candeias, Santo Amaro e São Félix

Poluição do ar: Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde e Santo Amaro

Poluição sonora: Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde e Santo Amaro

Presença de esgoto a céu aberto: Candeias e São Francisco do Conde

Condições do Meio AmbienteO Desmatamento/queimadas: Madre de Deus, São Francisco

do Conde, Santo Amaro O Escassez de água: São FélixO Redução de estoque pesqueiro: Madre de Deus , São

Francisco do Conde e São FélixO Ocupação irregular e desordenada do território: Madre

de Deus, São Francisco do CondeO Tráfego pesado em vias limítrofes à área urbana: Madre

de Deus, São Francisco do Conde e São FélixO Presença de lixão na proximidade de área de ocupação

humana: MaragojipeO Assoreamento: Cachoeira, São Félix, Maragojipe e São

Francisco do CondeO Alteração na paisagem: São Félix, Muritiba, Vera Crus,

Nazaré, Muniz Ferreira, Candeias, MaragojipeO Não houve nenhuma ocorrência: Itaparica, Salinas e

Aratuípe

Principais causas (pressão) Contaminação das águas: despejo de esgoto doméstico,

resíduos sólidos, industriais, óleo e graxa, vinhoto, ocupação irregular em áreas de recarga de lençóis subterrâneos.

Contaminação do solo: Chorume, destinação inadequada de esgoto doméstico, disposição de resíduos de unidades de saúde e industriais com materiais tóxicos e metais pesados, atividade pecuária.

Contaminação de nascente ou água subterrânea: despejo de esgoto doméstico, resíduos sólidos, industriais, óleo e graxa, vinhoto, ocupação irregular em áreas de recarga de lençóis subterrâneos

Deslizamento de encosta: ocupação irregular Poluição do ar: atividade industrial e veículos automotores Poluição sonora: ausência de legislação pertinente Presença de esgoto a céu aberto: falta de saneamento

básico

Principais causas (pressão)

Desmatamento/queimadas: atividade agrícola e pecuária Escassez de água: o município não soube informar Redução de estoque pesqueiro: contaminação das

águas por resíduos industriais e por esgoto doméstico, pesca predatória, alteração no regime hidrográfico, assoreamento do corpo d’água, atividades de extração mineral, degradação das matas ciliares e dos manguezais.

Ocupação irregular e desordenada do território: invasões

Tráfego pesado em vias limítrofes à área urbana: falta de regulação no tráfego

Presença de lixão na proximidade de área de ocupação humana: ausência de gestão de resíduos sólidos

Assoreamento: Degradação das matas ciliares, desmatamento, erosão e deslizamento de encostas, expansão da atividade agrícola e pecuária, aterro de margens, ocupação urbana.

Alteração na paisagem: Obras de infraestrutura viária, empreendimentos imobiliários, obras de infraestrutura, atividade de mineração, ocupação irregular do solo, erosão do solo, desmatamentos

Principais medidas mitigadoras

Controle da Poluição: Fiscalização e combate ao despejo inadequado de resíduos domésticos é a principal medida para o controle da poluição.

Medida Nº de Municípios

Fiscalização e combate ao despejo inadequado de resíduos domésticos 13

Fiscalização e combate ao despejo inadequado de resíduos industriais 7

Fiscalização e controle à poluição de veículos automotores 7

Implantação de aterros sanitários 7

Fiscalização ou controle de atividades extrativas (mineral e vegetal) 6

Fiscalização, controle ou monitoramento de atividades industriais potencialmente poluidoras 5

Gestão de resíduos tóxicos 5

Programa de coleta seletiva de lixo 2

Reciclagem de lixo 1

Fiscalização e combate à poluição sonora e pesca ilegal 1

Fiscalização e combate ao despejo inadequado de resíduos domésticos

Fiscalização e combate ao despejo inadequado de resíduos industriais

Fiscalização e controle à poluição de veículos automotores

Implantação de aterros sanitários

Fiscalização ou controle de atividades extrativas (mineral e vegetal)

Fiscalização, controle ou monitoramento de atividades industriais po-tencialmente poluidoras

Gestão de resíduos tóxicos

Programa de coleta seletiva de lixo

Reciclagem de lixo

Fiscalização e combate à poluição sonora e pesca ilegal

13

7

7

7

6

5

5

2

1

1

Controle da poluição


Gestão dos Recursos Hídricos: Implantação e/ou melhoria do tratamento de esgoto sanitário é a medida de gestão dos recursos hídricos mais utilizada, adotada por 7 municípios.


Implantação e/ou melhoria do tratamento de esgoto sanitário 7

Ampliação e/ou melhoria da rede geral de esgoto sanitário 6

Dragagem e/ou limpeza de canais para o escoamento das águas 6

Fiscalização de postos de gasolina 6

Despoluição dos recursos hídricos 5

Fiscalização e/ou controle da contaminação oriunda de criações de animais 2Implantação/operação de estação de monitoramento da qualidade de algum dos recursos hídricos do município 2

Ampliação e/ou melhoria do sistema geral 1

Implantação e/ou melhoria do tratamento de esgoto sanitário

Ampliação e/ou melhoria da rede geral de esgoto sanitário

Dragagem e/ou limpeza de canais para o escoamento das águas

Fiscalização de postos de gasolina

Despoluição dos recursos hídricos

Fiscalização e/ou controle da contaminação oriunda de criações de animais

Implantação/operação de estação de monitoramento da qualidade de algum dos recursos hídricos do município

Ampliação e/ou melhoria do sistema geral

7

6

6

6

5

2

2

1

Gestão de recursos hídricos


Gestão de recursos florestais ou de unidades de conservação: Fiscalização em áreas protegidas e combate às atividades ilegais ali praticadas é a medida mais utilizada seguida por Contenção de encostas em áreas de risco, adotadas respectivamente por 9 e 8 municípios.


Fiscalização em áreas protegidas e combate às atividades ilegais ali praticadas 9

Contenção de encostas em áreas de risco 8

Controle do desmatamento 7

Recomposição de vegetação nativa, inclusive de matas ciliares e manguezais 6

Controle de queimadas e incêndios florestais 3

Criação e/ou gestão de Unidade de Conservação da Natureza 3

Plantação de Seringal (EBDA) 1

Fiscalização em áreas protegidas e combate às atividades ilegais ali praticadas

Contenção de encostas em áreas de risco

Controle do desmatamento

Recomposição de vegetação nativa, inclusive de matas ciliares e manguezais

Controle de queimadas e incêndios florestais

Criação e/ou gestão de Unidade de Conservação da Natureza

Plantação de Seringal (EBDA)

9

8

7

6

3

3

1

Gestão de recursos florestais ou de unidades de conservação


Gestão de recurso solo: A medida de Controle do uso e limites à ocupação do solo é utilizada por 9 municípios sendo assim a medida mais freqüente.


Controle do uso e limites à ocupação do solo 9Introdução de práticas de desenvolvimento rural sustentáveis 5Combate e/ou controle a processos erosivos 4Incentivo à promoção e práticas de agricultura orgânica 3Fiscalização e/ou controle do uso de fertilizantes e agrotóxicos 2Recuperação de áreas degradadas pela mineração ou agropecuária 2Recuperação e/ou combate a áreas em processo de desertificação 1

Fiscalização da ocupação informal do solo 1

Controle do uso e limites à ocupação do solo

Introdução de práticas de desenvolvimento rural sustentáveis

Combate e/ou controle a processos erosivos

Incentivo à promoção e práticas de agricultura orgânica

Fiscalização e/ou controle do uso de fertilizantes e agrotóxicos

Recuperação de áreas degradadas pela mineração ou agropecuária

Recuperação e/ou combate a áreas em processo de desertificação

Fiscalização da ocupação informal do solo

9

5

4

3

2

2

1

1

Gestão de recurso solo


Gestão da atividade pesqueira: Nove dos 14 municípios pesquisados utilizam como medida de gestão da atividade pesqueira A fiscalização ou controle de pesca predatória.


Fiscalização e/ou controle de pesca predatória 9

IBAMA 1

Curso de especialização em pesca (UNEB), Programa de educação ao pescador, Qualificação prática de pesca. 1

Fiscalização e/ou controle de pesca predatória

IBAMA

Curso de especialização em pesca (UNEB), Programa de educação ao pescador, Qualificação prática de pesca.

9

1

1

Gestão da atividade pesqueira


Outras ações de caráter ambiental:

Ações Nº de Municípios

Programa de Educação Ambiental 10

Controle de vetores de doenças (mosquitos, ratos, barbeiros, caramujos, etc.) 9

Incentivo ao Turismo Ecológico 7

Controle, monitoramento e/ou licenciamento da ocupação urbana 6

Cassação ou não da renovação da licença de funcionamento de atividades poluidoras 5

Medidas judiciais e/ou administrativas obrigando a recuperação de áreas degradadas 5

Aplicação de multas 4

Elaboração de plano de Gestão e Zoneamento Ecológico-Econômico 4

Suspensão temporária do funcionamento de atividades poluidoras 4

Impedimento de participação de firmas em processos licitatórios 3

Auditorias em empresas públicas e privadas 2

Impedimento de obtenção de incentivos fiscais a atividades poluidoras 1

Promoção do controle biológico de pragas 1

Programa de Educação Ambiental

Controle de vetores de doenças (mosquitos, ratos, barbeiros, caramujos, etc.)

Incentivo ao Turismo Ecológico

Controle, monitoramento e/ou licenciamento da ocupação urbana

Cassação ou não da renovação da licença de funcionamento de atividades poluidoras

Medidas judiciais e/ou administrativas obrigando a recuperação de áreas degradadas

Aplicação de multas

Elaboração de plano de Gestão e Zoneamento Ecológico-Econômico

Suspensão temporária do funcionamento de atividades poluidoras

Impedimento de participação de firmas em processos licitatórios

Auditorias em empresas públicas e privadas

Impedimento de obtenção de incentivos fiscais a atividades poluidoras

Promoção do controle biológico de pragas

10

9

7

6

5

5

4

4

4

3

2

1

1

Outras ações de caráter ambiental


Central ou posto de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos: Entre os municípios pesquisados Maragojipe é o único que possui Central ou posto para recebimento dessas embalagens.

Destino para embalagens vazias de agrotóxicos: A quantidade de agrotóxicos aplicada não é significativa:

Madre de Deus, Jaguaripe, Muritiba e Muniz Ferreira Aterro Sanitário no próprio município: Vera Cruz Incineração: Vera Cruz Posto de recebimento localizado em outro município: São

Félix Lixo domiciliar: Cachoeira Práticas Isoladas: Nazaré Não informou: Saubara, Candeias, Simões Filho, São Francisco

do Conde e Santo Amaro


Existência de aterro industrial para disposição de resíduos tóxicos ou perigosos em seu limite territorial: Os municípios de Candeias, São Francisco do Conde e Muritiba são os únicos entre os 14 pesquisados que possuem aterro industrial.

Destino dado para os resíduos tóxicos ou perigosos produzidos no município: A quantidade produzida não é significativa: São Félix, Muniz

Ferreira, Nazaré e Jaguaripe Aterro sanitário em outro município: Madre de Deus Vazadouro a céu aberto (lixão) em outro município: Simões

Filho Coleta Particular: Vera Cruz Não existe resíduos tóxicos: Saubara Não informou: Santo Amaro, Cachoeira e Maragojipe

Unidades de conservação da natureza

Entre os municípios pesquisados, aqueles que possuem unidades de conservação da natureza são: Simões Filho, Santo Amaro e Vera Cruz.

Vera Cruz possui 04 unidades, Santo Amaro 03 e Simões Filho possui 01.

As Unidades de Conservação da Natureza desses municípios são: Vera Cruz: Apa das Pinaúnas, Manguezais, My Friends

(Berlinque / Cacha Pregos) Santo Amaro: Paulo Frei, Fazenda Pitinga – Assentamento

Eldorado e Cânion do Rio Subaé Simões Filho: Fonte Nossa Senhora da Guia

Sim: 03 Municpios

Não: 14 Mu-nicípios

Municípios que possuem unidades de conservação da

natureza

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