Pesquisa Banca Examinadora -...

Pesquisa

Banca Examinadora

91º Concurso para Promotor de Justiça

Substituto

Pesquisa realizada por: Andreia Ramalho e Michele Bento

Equipe Núcleo de Concursos – Damásio Educacional

2

SUMÁRIO

1. COMISSÃO DO 91º CONCURSO MP/SP.......................................................03

2. TITULARES......................................................................................................04

a) ANTONIO DE PÁDUA BERTONE PEREIRA.........................................05

b) DAVID CURY JÚNIOR.............................................................................13

c) PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN..........................................................15

d) JURANDIR NORBERTO MARÇURA......................................................41

e) LIVIA MARIA ARMENTANO KOENIGSTEIN ZAGO..........................43

3. SUPLENTES.....................................................................................................66

a) PAULO MARCO FERREIRA LIMA.........................................................67

b) REGINA CÉLIA RIBEIRO.........................................................................71

c) EDGARD MOREIRA DA SILVA..............................................................72

d) EDSON COSAC BORTOLAI.....................................................................73

3

DRª. LIVIA MARIA ARMENTANO KOENIGSTEIN ZAGO, indicada pela Ordem

dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo;

SUPLENTE:

DR. EDSON COSAC BORTOLAI

PROCURADORES DE JUSTIÇA (Escolhidos pelo Conselho Superior do Ministério

Público em reunião realizada em 14 de abril de 2015).

DRS.:

ANTONIO DE PÁDUA BERTONE PEREIRA

DAVID CURY JÚNIOR

JURANDIR NORBERTO MARÇURA

PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

SUPLENTES:

DRS.:

PAULO MARCO FERREIRA LIMA

REGINA CÉLIA RIBEIRO

EDGARD MOREIRA DA SILVA

4

TITULARES

5

ANTONIO DE PÁDUA BERTONE PEREIRA

(Direito Penal e Direitos Humanos)

Possui Graduação em Direito - Faculdades Metropolitanas Unidas (1973). Atualmente é

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Professor

Auxiliar de Ensino da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência

na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

FORMAÇÃO

1969 - 1973

Graduação em Direito.

Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

1964 - 1968

6

Ensino Médio (2º grau).

Escola Técnica de Química Industrial Oswaldo Cruz.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Américas Curso Preparatório Para Concursos Públicos, AMÉRICAS, Brasil.

VÍNCULO INSTITUCIONAL

1995 - 1995

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga

horária: 10

OUTRAS INFORMAÇÕES

Professor nas Disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal

ATIVIDADES

1/1995 - 12/1995

Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas

Direito Penal

Direito Processual Penal

Damásio Curso Preparatório Para Concursos Públicos, DAMÁSIO, Brasil.

7


1985 - 1986

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga

horária: 10


Professor nas Disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.

ATIVIDADES

1/1985 - 12/1986

Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento


Direito Penal

Direito Processual Pena

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


1981 - Atual

8

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar de Ensino, Carga

horária: 10


Professor Auxiliar de Ensino Regente de Turma nas Disciplinas de Direito Penal e

Direito Processual Penal.

ATIVIDADES

8/1981 - Atual

Ensino, Direito, Nível: Graduação


Direito Penal

8/1981 - 12/2004



Direito Penal


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MP-SP, BRASIL


1979 - Atual

9

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga

horária: 40

ATIVIDADES

1/1992 - Atual

Direção e administração, Procuradoria de Justiça, .

Cargo ou função: Procurador de Justiça.

10/1979 - Atual

Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça, .

Serviço realizado: Promotor de Justiça Substituto.

10/1979 - 12/1991

Direção e administração, Promotoria de Justiça, .

Cargo ou função: Promotor de Justiça Substituto.

Telecomunicações de São Paulo S/A, TELESP, Brasil.


1978 - 1979

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Advogado do Contencioso Cível.

10

ATIVIDADES

1/1978 - 10/1979

Direção e administração, Jurídico Contencioso, Área Civel.

Cargo ou função: Advogado.

Seager s e Stock do Brasil Ltda, SEAGER´S, Brasil.


1975 - 1976

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Importação e Exportação,

Carga horária: 40

ATIVIDADES

1/1975 - 12/1976

Direção e administração, Importação e Exportação, .

Cargo ou função: Gerente.

Jundiaí Distribuidora de Títulos e Valores S A, JUNDIAÍ, Brasil.


1973 - 1975

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Superintendente, Carga horária:

40

11

ATIVIDADES

1/1973 - 1/1975

Direção e administração, .

Cargo ou função: Diretor Superintendente.

Poliplasa Ltda, POLIPLASA, Brasil.


1969 - 1973

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Superintendente, Carga horária:

40

ATIVIDADES

1/1969 - 1/1973

Direção e administração.

Cargo ou função: Diretor Superintendente.

1.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito

Público/Especialidade: Direito Penal.


Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

IDIOMAS

Inglês

12

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

PRODUÇÕES

Produção bibliográfica

APRESENTAÇÃO DE TRABALHO

1. PEREIRA, Antonio de Padua Bertone . Corregedor-Geral do Ministério Público..

2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2. PEREIRA, Antonio de Padua Bertone . Lei de Imprensa. 2004. (Apresentação de

Trabalho/Conferência ou palestra).

3.PEREIRA, Antonio de Padua Bertone . Coordenador do Grupo de Estudos

Ministério Publico.. 1983. (Apresentação de Trabalho/Outra).

BANCAS

Participação em bancas de comissões julgadoras

CONCURSO PÚBLICO

1. PEREIRA, Antonio de Padua Bertone. Banca de 91º Concurso do Ministério

Publico.. 2015. Ministério Público do Estado de São Paulo.

2.PEREIRA, Antonio de Padua Bertone. Banca do 83º Concurso do Ministério

Público.. 2002. Ministério Público do Estado de São Paulo.

Educação e Popularização de C & T

13

DAVID CURY JÚNIOR

(Direito Civil, Direito da Infância e da Juventude e Direito Administrativo)

ATIVIDADES PROFISSIONAIS:

Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo

OBRAS

Categoria: Teses e Dissertações. Instituição: [cp] Programas de Pós-graduação da

CAPES. Idioma Português. Área de Conhecimento: DIREITO. Nível: Doutorado.

Ano da Tese: 2006

RESUMO

Esta tese foi desenvolvida com o escopo de demonstrar a importância da proteção

jurídica da imagem da criança e do adolescente, sujeitos de direitos especiais da

personalidade, em face da sua condição peculiar de pessoas em desenvolvimento. A

primeira parte do texto trata da origem jurisprudencial do direito à imagem, e do seu

desenvolvimento na doutrina a partir da interpretação das normas de direito autoral,

ressaltada a sua característica de direito da personalidade, do qual é expressão sensível.

Após breve noção sobre os direitos gerais e especiais da personalidade, para melhor

compreensão do tema, foram fornecidos os contornos essenciais do direito à imagem

das pessoas em geral, como a conceituação, o conteúdo, a natureza e o enquadramento

legal, mencionando-se, ainda, os sujeitos envolvidos nessas relações jurídicas e as

limitações voluntárias e legais próprias a esse direito. Na segunda etapa do trabalho,

afirmada a proteção da infância e da juventude também como um direito da

personalidade, assentada nos princípios do respeito à dignidade da pessoa humana, da

proteção integral, da maior vulnerabilidade, do melhor interesse da criança e do

adolescente, e do direito ao esquecimento, houve o exame da questão da imagem e dos

direitos conexos sob o enfoque do artigo 17 da Lei n. 8.069/90, relativo ao direito ao

respeito. Observada a tríplice tutela conferida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente

(ECA) à personalidade infanto-juvenil (civil, administrativa e penal), ressaltou-se o

aspecto civil, da adequação do uso da imagem dos menores pelos meios de

comunicação, das relações pessoais e patrimoniais entre os infantes e os pais, do

contrato de utilização da sua imagem, e dos abusos perpetrados contra este direito, pelos

próprios genitores ou por terceiros, definindo-se a responsabilidade civil por ameaça ou

14

ofensa à imagem da criança e do adolescente, e as medidas processuais cabíveis para a

prevenção, a cessação ou a reparação do ilícito civil.

15

PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

(Direito Processual Penal e Direito Eleitoral)

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

(1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997)

e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001).

Atualmente Professor Concursado Assistente-Doutor na Pontifícia Universidade

Católica de São Paulo; Professor Concursado no Programa de Pós-graduação stricto

sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na sub-área de Processo Penal,

Professor no Curso de Pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de

São Paulo (COGEAE), Professor no Curso de pós-graduação lato-sensu da Escola

Superior do Ministério Público e Procurador de Justiça Criminal no Ministério Público

do Estado de São Paulo. Assessor da Procuradoria-geral de Justiça de São Paulo no

Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais; Tem experiência na área de

Direito, com ênfase em Direito Processual penal. É Coordenador dos Grupos de Estudos

16

e Cursos de Extensão do Departamento de Penal, Processo Penal e Medicina Legal da

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO

1999 - 2001

Doutorado em Direito (Conceito CAPES 4).


Título: O Monopólio da Ação Penal Pública, Ano de obtenção: 2001.

Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto.

1995 - 1997

Mestrado em Direito (Conceito CAPES 4).


Título: A Oralidade no Processo Penal Brasileiro,Ano de Obtenção: 1997.

Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto.

1979 - 1985

Graduação em Direito.

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


Ministério Público do Estado de São Paulo, MP, Brasil.


2010 - Atual

17

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Regime:

Dedicação exclusiva.


Assessor Jurídico do Procurador-geral de Justiça, no setor de Recursos Especiais e

Extraordinários.


2009 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça Criminal,

Regime: Dedicação exclusiva.


2005 - 2009

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça designado

em 2º Grau, Regime: Dedicação exclusiva.


Promotor de Justiça designado na Procuradoria de Habeas Corpus e Mandados de

Segurança


2001 - 2005

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Entrância

FInal, Regime: Dedicação exclusiva.

18


Promotor de Justiça designado na 2º Procuradoria Criminal, com atuação junto ao

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo


2001 - 2001

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Criminal,



Promotor de Justiça Criminal do Foro Regional de Santo Amaro


1996 - 2001

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime:


Outras informações

Assessor Jurídico do Procurador-geral de Justiça (art. 28 do CPP e Conflito de

atribuições)


19

1994 - 1996

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime:



77º Promotor de Justiça Criminal da Capital


1992 - 1994

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Criminal,



Promotor de Justiça Criminal do Foro Regional de São Miguel Paulista


1989 - 1992

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de 3º

Entrância, Regime: Dedicação exclusiva.


Promotor de Justiça Criminal de São José dos Campos

20


1988 - 1989

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de 2ª

Entrância, Regime: Dedicação exclusiva.


Promotor de Justiça de Caraguatatuba


1988 - 1988

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de 1º

entrância, Regime: Dedicação exclusiva.


Promotor de Justiça de Iguape


1986 - 1988

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Substituto,



Promotor de Justiça Substituto

21

ATIVIDADES

12/1986 - Atual

Outras atividades técnico-científicas .

Atividade realizada: Promotor de Justiça designado em 2º Grau.



2015 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente-Doutor,

Carga horária: 40


Aprovado na primeira colocação em concurso de provas e títulos para o credenciamento

docente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, na sub-área de Processo Penal,

em Banca Examinadora formada pelos professores doutores Marco Antonio Marques da

Silva (presidente), Antonio Carlos da Ponte e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, em

24 de Abril de 2015.


2013 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente-doutor, Carga horária: 40,


22


Coordenador de Grupos de Estudos e Cursos de Extensão do Departamento de DIreito

Penal, Processual Penal e Medicina Legal da Faculdade de Direito da Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo


2007 - Atual

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente-Doutor, Carga horária: 40,



A partir de Agosto de 2013, é Coordenador dos Grupos de Estudos e Cursos de

Extensão do Departamento de Penal, Processo Penal e Medicina Legal da Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo

ATIVIDADES

02/2007 - Atual




Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.


23

2009 - 2011

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga

horária: 40


2006 - 2009

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Associado, Carga

horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Professor Responsável pelo Curso de Pós-graduação lato sensu em Penal e Processo

Penal

ATIVIDADES

2006 - Atual




2006 - Atual

24

Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas: Direito Penal e Processo Penal

02/2007 - 07/2010

Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas: Professor Responsável pelas Disciplinas de Penal e Processo

Penal até Julho de 2010.

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP-SP, Brasil.


1996 - Atual

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Curso Preparatório para Concursos - CPC/Marcato, CPC-MARCATO, Brasil.


1996 - 2010

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.


25

1995 - 2002

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20


Licenciado sem remuneração a partir de junho de 2007.

ATIVIDADES

05/1995 - Atual




Universidade do Vale do Paraíba, UNIVAP, Brasil.


1989 - 1994

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

ATIVIDADES

05/1989 - 01/2005

Ensino, Direito Processual, Nível: Graduação


26


ÁREAS DE ATUAÇÃO

1.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Público/Especialidade: Direito Penal.

IDIOMAS

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve

Razoavelmente.

Italiano


Razoavelmente.

Português


Espanhol


Razoavelmente.

27

PRÊMIOS E TÍTULOS

2014

PARANINFO DAS TURMAS NOTURNAS DE DIREITO DA PUC/SP, PONTIFÍCIA

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

2014

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA MA - PUC/SP, PONTIFÍCIA

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

2011

PROFESSOR HOMENAGEADO DO PERÍODO NOTURNO - 2º SEMESTRE DE

2011, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

2010

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA T - 1º SEMESTRE DE 2010,

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA T - 1º SEMESTRE DE 2009,


2009

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA 10T - 2º SEMESTRE DE 2009,


2009

PARANINFO DAS TURMAS NOTURNAS DO 2º SEMESTRE DE 2009,


28

2009

PARANINFO DAS TURMAS NOTURNAS - 1º SEMESTRE - 2009,


2003

PARANINFO DAS TURMAS A e B - 2003, UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP.

2000

PARANINFO DA TURMA MATUTINA - 2000, UNIVERSIDADE PAULISTA -

UNIP.

1998

PROFESSOR HOMENAGEADO - Turma de 1998, UNIVERSIDADE PAULISTA -

UNIP.

1995

PROFESSOR HOMENAGEADO - Turmas de 1995, UNIVERSIDADE PAULISTA -

UNIP.

1994

PARANINFO DAS TURMAS DE DIREITO - 1994, UNIVERSIDADE DO VALE DO

PARAÍBA.

1993


PARAIBA - UNIVAP.

1992


PARAÍBA - UNIVAP.

29

1991


PARAÍBA - UNIVAP.

1990

PATRONO DAS TURMAS DE DIREITO - 1990, UNIVERSIDADE DO VALE DO

PARAÍBA - UNIVAP.

PRODUÇÕES


LIVROS PUBLICADOS/ORGANIZADOS OU EDIÇÕES

1. DEMERCIAN, P. H. ; MALULY, J. A. . Curso de Processo Penal. 10. ed. Rio

de Janeiro: Forense, 2015. v. 01. 851p .









30

6. DEMERCIAN, P. H. . Regime Jurídico do Ministério Público e Processo

Penal. 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2009. v. 01. 343p .


de Janeiro: Forense, 2009. v. 01. 780pp .

8. DEMERCIAN, P. H. ; MALULY, J. A. ; Martha de Toledo Machado ; Motauri

. Crimes contra a dignidade sexual. 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2009. v. 1.

9. DEMERCIAN, P. H. ; MALULY, J. A. . Curso de Processo Penal. 4ª. ed. Rio


10. DEMERCIAN, P. H. ; MALULY, J. A. . Teoria e Prática dos Juizados

Especiais Criminais. 4ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. 01. 170p .

11. DEMERCIAN, P. H. (Org.) ; MALULY, J. A. (Org.) . Reforma Processual

Penal - Vol II. 1. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008.

v. 2. 09p .

12. DEMERCIAN, P. H. . Curso de Processo Penal. 3ª. ed. Rio de Janeiro:

Forense, 2005. v. 01. 739p .

13. DEMERCIAN, P. H. ; MALULY, J. A. . Inquérito Policial e Ação Penal. 01.

ed. São Paulo: CPC, 2005. v. 01. 186p .

14. DEMERCIAN, P. H. ; MALULY, J. A. . Sentença e Recursos no Processo

Penal. 01. ed. São Paulo: CPC, 2005. v. 01. 179p .

15. DEMERCIAN, P. H. ; PONTE, A. C. . Teoria e Prática do Júri. 01. ed. São

Paulo: CPC, 2005. v. 01. 200p .

31

16. DEMERCIAN, P. H. ; MALULY, J. A. . Teoria e Prática dos Juizados

Especiais. 01. ed. São Paulo: CPC, 2004. v. 01. 176p .

17. DEMERCIAN, P. H. ; MALULY, J. A. . Curso de Processo Penal. São Paulo:

Atlas, 2001. v. 01. 655p .

18. DEMERCIAN, P. H. . A Oralidade no Processo Penal. 1. ed. São Paulo: Atlas,

1999. v. 01. 130p.

19. DEMERCIAN, P. H. . Teoria e Prática dos Juizados Especiais Criminais. 01.

ed. Rio de Janeiro: Aide Editora, 1997. v. 01.

20. DEMERCIAN, P. H. ; MALULY, J. A. . Habeas Corpus. 01. ed. Rio de

Janeiro: Aide Editora, 1995. v. 01.

21. DEMERCIAN, P. H. . Juizados Especiais Criminais (comentários). 01. ed. Rio

de Janeiro: Aide Editora, 1995. v. 01.

22. DEMERCIAN, P. H. ; MALULY, J. A. . Roteiros de Processo Penal. 01. ed.

Rio de Janeiro: Aide Editora, 1995. v. 01. 327p .

CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS

1.DEMERCIAN, P. H. ; MALULY, J. A. . A prisão preventiva e as suas hipóteses

previstas no art. 313 do CPP, conforme a Lei 12.403, de 2011.. In: Valter Foleto Santin

e Wallace Paiva Martins Júnior. (Org.). Inovações à Prisão Preventiva e às medidas

cautelares trazidas pela Lei 12.403/2011. São Paulo: Edições APMP, 2011, v. , p. 47-50.

32

2. DEMERCIAN, P. H. . Apontamentos sobre o crime organizado, a Justiça

Consensual e o valor probatório das declarações do corréu colaborador. In: Ana Flávia

Messa e José Reinaldo Guimarães Carneiro. (Org.). Crime Organizado. 1ed.São Paulo:

Saraiva, 2011, v. 01, p. 300-326.

3.DEMERCIAN, P. H. . A Lei dos Juizados Especiais Criminais no Ambito da Justiça

Federal e o conceito de infração de menor potencial ofensivo. In: Edgard Moreira da

Silva. (Org.). Juizado Especial Criminal. 01ed.São Paulo: IMESP, 2002, v. 02, p. 19-30.

TEXTOS EM JORNAIS DE NOTÍCIAS/REVISTAS

1.SMANIO, G. P. ; MALULY, J. A. ; DEMERCIAN, P. H. . Investigação a Cargo do

Ministério Público. Publicações da Associação Paulista do Ministério Público, São

Paulo, p. 1 - 94, 21 jun. 2013.

2.DEMERCIAN, P. H. . Breves notas sobre o protesto por novo júri e o Direito

Intertemporal. A polêmica do Protesto por Novo Júri em razão da Lei 11.689/08,

www.apmp.com.br, 02 abr. 2010.

3.DEMERCIAN, P. H. ; MALULY, J. A. . As provas ilícitas segundo a Lei

11.690/2008. Reforma Processual Penal: Procedimentos e Provas, São Paulo, p. 135 -

144, 01 jul. 2008.

4.DEMERCIAN, P. H. ; MALULY, J. A. . A Lei dos Juizados Especiais Criminais no

âmbito da Justiça Federal e o Conceito de Infração de Menor Potencial Ofensivo.

Juizados Especiais Criminais, São Paulo, p. 19 - 30, 01 mar. 2002.

5.DEMERCIAN, P. H. ; MALULY, J. A. . As Medidas Cautelares da Reforma da Lei

12.403/2011. Site da Associação Paulista do Ministério Público, São Paulo.

33

APRESENTAÇÕES DE TRABALHO

1.DEMERCIAN, P. H. . Prequestionamento Recursal. 2015. (Apresentação de


2.DEMERCIAN, P. H. . Ações Penais Eleitorais e Juizados Especiais Criminais

Eleitorais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.DEMERCIAN, P. H. . A influência da globalização no Direito Processual Penal.

2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.DEMERCIAN, P. H. . Garantias Constitucionais no Processo Penal Tributário. 2014.

(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.DEMERCIAN, P. H. . Teoria Geral das Provas e Mídias. 2014. (Apresentação de


6.DEMERCIAN, P. H. . Provas ilícitas e mídias. 2014. (Apresentação de


7.DEMERCIAN, P. H. . Teoria e prática dos recursos especial e extraordinário no

âmbito criminal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.DEMERCIAN, P. H. . O sigilo no processo penal e as mídias. 2014. (Apresentação

de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.DEMERCIAN, P. H. . O princípio do estado de inocência e as medidas cautelares

pessoais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.DEMERCIAN, P. H. . Prisões processuais e medidas cautelares alternativas à

prisão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.DEMERCIAN, P. H. . TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO PROCESSO

PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34

12.DEMERCIAN, P. H. . Crimes Eleitorais e a Lei dos Juizados Especiais Criminais.

2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.DEMERCIAN, P. H. . O sigilo como garantia constitucional. 2013. (Apresentação


14.DEMERCIAN, P. H. . Novas Medidas Cautelares no Processo Penal. 2012.


15.DEMERCIAN, P. H. . Recursos e Ações Autônomas de Impugnação. 2012.


16.DEMERCIAN, P. H. . MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL.

2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

OUTRAS PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

1.DEMERCIAN, P. H. ; MALULY, J. A. . As provas ilícitas segundo a Lei

11.680/2008. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008 (Artigo).

2.DEMERCIAN, P. H. . Algumas Considerações sobre o Ministério Público no Direito

Estrangeiro 2007 (Artigo Jurídico).

3.DEMERCIAN, P. H. . A investigação a cargo do Ministério Público 2007 (Artigo

Jurídico).

4.DEMERCIAN, P. H. . Considerações sobre os princípios Constitucionais do

Ministério Público 2007 (Artigo).

5.CAZETTA JUNIOR, J. J. ; DEMERCIAN, P. H. . Lei 11.343/06: critérios de

redução da pena 2006 (artigo).

35

6.DEMERCIAN, P. H. . O princípio do Procurador de Justiça Natural: um mito 2006

(artigo).

7.DEMERCIAN, P. H. . Breves Considerações sobre a proposta do Ministério Público.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995 (Artigo).

PRODUÇÃO TÉCNICA

TRABALHOS TÉCNICOS

1. DEMERCIAN, P. H. . PRêmio de Menção Honrosa oferecido pelo Núcleo de

Monografia Jurídica "Professor Paulo Freire". 2011.

2.DEMERCIAN, P. H. . CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO DE PÓS-

GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PENAL E PROCESSO PENAL-

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. 2010.

ENTREVISTAS, MESAS REDONDAS, PROGRAMAS E COMENTÁRIOS NA

MÍDIA

1. DEMERCIAN, P. H. . Genocidio do Povo Armênio. 2015. (Programa de rádio ou

TV/Entrevista).

DEMAIS TIPOS DE PRODUÇÃO TÉCNICA

1. DEMERCIAN, P. H. . Teoria Geral do Recursos e Ações Autônomas de

Impugnação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.DEMERCIAN, P. H. . Ações Penais Eleitorais. 2014. (Curso de curta duração

ministrado/Especialização).

36

3.DEMERCIAN, P. H. . As novas medidas cautelares Processuais Penais. 2013.

(Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.DEMERCIAN, P. H. . A Lei dos Juizados Especiais Criminais e os Crimes

Eleitorais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.DEMERCIAN, P. H. . Prisão e Liberdade (reforma processual de Junho de 2011).

2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.DEMERCIAN, P. H. ; SMANIO, G. P. . Medidas Cautelares no DIreito Processual

Penal - Lei 12.403/2011. 2011. (Palestra).

7.DEMERCIAN, P. H. . A comunicação dos atos do processo depois da mini-reforma

de Junho de 2008. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.DEMERCIAN, P. H. . A investigação a cargo do MP; denúncia, inovações da Lei

11.719/08 e mutatio libelli. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.DEMERCIAN, P. H. . Os Recursos no Processo Penal e a reforma de Junho de 2008.

2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.DEMERCIAN, P. H. . Teoria Geral dos Recuros e as Reformas PRocessuais de

Junho de 2008. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.DEMERCIAN, P. H. . Pós -graduação lato-sensu - Direito Processual Penal II -

Mini-reforma processual penal. 2008. (Curso de curta duração

ministrado/Especialização).

PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO

MESTRADO

1.PONTE, A. C.; DEMERCIAN, P. H.; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro.

Participação em banca de Patrícia Tolotti Rodrigues Donatti. Tráfico de Pessoas e

37

Persecução Penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade

Católica de São Paulo.

2.PONTE, A. C.; Greco Filho, VIcente; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca

de Márcio Augusto Friggi de Carvalho. Homicídio Multitudinário: Estudo sobre a

responsabilidade penal em contexto de massas. 2014. Dissertação (Mestrado em

Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.DEMERCIAN, P. H.; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro. Participação em banca de

Milena Gordon Baker. A tutela Penal da Mulher no Direito Penal Brasileiro. A

violência física contra a mulher. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo.

4.DEMERCIAN, P. H.; BALDAN, Edson Luís; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro.

Participação em banca de Caroline Leonello. O Direito Penal do Inimigo coo

Mecanismo de Enfrentamento em Face do Terrorismo. 2014. Dissertação (Mestrado em

Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.PONTE, A. C.; DEMERCIAN, P. H.; CAPEZ, F.. Participação em banca de

Leopoldo Luís Lima Oliveira. Eutanásia, Ortotanásia: o Consentimento Informado

como causa de exclusão penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia


6.DEMERCIAN, P. H.; PONTE, A. C.; TOLEDO, C. M. Q.. Participação em banca de

Ricardo Souza Pereira. A imprescritibilidade penal nos crimes de competência do

Tribunal Penal Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia


7.PONTE, A. C.; Sobrane, Sérgio Turra; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca

de Thais del Monte. Das Novas Formas de criminalidade à necessidade de intervenção

penal na busca da Bioseguranç. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia


8.NUCCI, G. S.; COSTA, T. P.; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Paulo

Ricardo Cursino de Moura. A participação no concurso de agentes e a individualização

38

da pena. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de

São Paulo.

9.NUCCI, G. S.; COSTA, T. P.; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de

Cristiane Battaglia Vidilli. Sociedade e Legitimação do Direito Penal. 2012. Dissertação

(Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.PONTE, A. C.; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro; DEMERCIAN, P. H..

Participação em banca de Jéssica Cristina Ferraciolo. O tráfico de Setes Humanos entre

as Novas Formas de Crimilnalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) -


TESES DE DOUTORADO

1.PONTE, A. C.; SANTOS, C. J.; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de

Alexandre Rocha Almeida de Moraes. O Tempo SOcial do Direito Penal. 2015. Tese

(Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.PONTE, A. C.; SANTIN, Valer Foleto; COSTA, Ilton Garcia da; DEMERCIAN, P.

H.. Participação em banca de ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE.

Criminalidade Organizada e a Dupla Face do Princípio da Proporcionalidade. 2013.

Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.PONTE, A. C.; Souza, Moutauri C.; Nelson Nery Junior; Emilio Garcia

Mendes; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Martha de Toledo Machado.

Personalidade Infanto-Juvenil e Crimes Sexuais - Proibições de Excesso e Proteção

Insuficiente (contribuições à tipologia dos princípios de conformação e interpretação da

Lei Penal). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de

São Paulo.

4.NUNES JUNIOR, V. S.; SODRE, M. G.; BRANCO, L. T. T. C.; VIGLIAR, J. M.

M.; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Motauri Ciocchetti de Souza. "O

39

Principio da Obrigatoriedade na ação Civil Pública". 2005. Tese (Doutorado em Direito)

- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Roberto Grassi Neto. "Princípios de

Direito do Consumidor: Elementos para uma teoria Geral". 2002. Tese (Doutorado em

Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

6.DEMERCIAN, P. H.; PORTO, H. A. M.; PONTE, A. C.; SMANIO, G. P.;

MARQUES, O. H. D.. Participação em banca de André Medeiros do Paço. "Peculato e

improbidade administrativa de prefeitos municipais - Estudo sobre a viabilidade da

adoção do sistema da solidariedade". 2002. Tese (Doutorado em Dire ito) - Pontifícia


7.DEMERCIAN, P. H.; DINIZ, M. H.; ANDRADE, R. A.; HIRONAHA, G. M. F. N.;

AZEVEDO, A. V.. Participação em banca de Luiz Paulo Cotrim Guimarães. "Negócio

jurídico sem outorga do cônjuge e do convivente". 2002. Tese (Doutorado em Direito) -


QUALIFICAÇÕES DE DOUTORADO

1.NUCCI, G. S.; PONTE, A. C.; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de

Evânio José de Moura Santos. Princípio do Juiz Natural e a Competência Penal da

Justiça Eleitoral. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia


2.NUCCI, G. S.; Eloisa de SOuza Arruda; DEMERCIAN, P. H.. Participação em

banca de José Eduardo do Nascimento. As condições da ação no Processo Penal após a

reforma pela Lei nº 11.719/09. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) -


3.DEMERCIAN, P. H.; Eloisa de SOuza Arruda; PONTE, A. C.; NUCCI, G. S..

Participação em banca de Jamil Chaim ALves. Penas Restritivas de DIreitos. 2008.

40

Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de

São Paulo.

QUALIFICAÇÕES DE MESTRADO

1.PONTE, A. C.; SANTOS, C. J.; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de

Juliano Augusto Dessimoni Vicente. Crimes na Licitação à Luz dos Mandados de

Criminalização. 2014.

2.GRECO, Alessandra Orcesi Pedro; DEMERCIAN, P. H.; BALDAN, Edson Luís.

Participação em banca de Milena Gordon Baker. A tutela Penal da Mulher no Direito

Penal Brasileiro. A violência física contra a mulher. 2014. Exame de qualificação

(Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


Participação em banca de Fábio Suardi Délia. A questão da vulnerabilidade nos Crimes

Contra a Dignidade Sexual. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) -



Participação em banca de Jéssica Cristina Ferracioli. O tráfico de seres humanos entre

as novas formas de criminalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito)

- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41

JURANDIR NORBERTO MARÇURA

(Direito Constitucional, Tutela de Interesses Difusos Coletivos e Individuais

Homogêneos)

Jurandir Norberto Marçura é procurador de justiça em exercício perante a Câmara

Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e participou da elaboração do anteprojeto

de Normas Gerais de Proteção da Infância e da Juventude, posteriormente transformado

no Estatuto da Criança e do Adolescente.

ARTIGOS

ARTIGO 179/LIVRO 2 – TEMA: ATO INFRACONAL

Comentário de Jurandir Norberto Marçura Ministério Público/São Paulo

LIVROS

42

Estatuto da criança e do adolescente anotado

Munir Cury, Jurandir Norberto Marçura, Paulo Afonso Garrido de Paula

Revista dos Tribunais, 2002 - 553 páginas

Trabalho idealizado com o propósito de fornecer aos profissionais e estudantes de

Direito e da área social um meio rápido de consulta à legislação. Paralelamente às notas

explicativas e interpretativas, contendo por vezes noções elementares de direito, tendo

em vista sua ampla destinação, foram feitas remissões aos dispositivos legais inter-

relacionados com a matéria. Foram mantidos os anexos - legislação citada e quadros

sinóticos - e inseridos os principais textos da normativa internacional. Elaborada por

profissionais que participaram intensamente do processo que gerou a Lei Federal

8.069/90, o ECA, a obra supre a falta de material doutrinário relativo ao tema.

http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&tbo=p&tbm=bks&q=inauthor:%22Munir+Cury%22

http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&tbo=p&tbm=bks&q=inauthor:%22Jurandir+Norberto+Mar%C3%A7ura%22

http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&tbo=p&tbm=bks&q=inauthor:%22Paulo+Afonso+Garrido+de+Paula%22

43

LIVIA MARIA ARMENTANO KOENIGSTEIN ZAGO

(Direito Processual Civil, Direito Comercial e Empresarial)

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1971), Doutorado em Direito

pela Universidade de São Paulo (2000) e Livre-docência na Universidade de São Paulo.

Procuradora do Municipio de São Paulo (aposentada), Procuradora da Universidade de

São Paulo (2000-2006), Assessora Jurídica do Gabinete da Reitoria da Universidade de

São Paulo, Membro da CONEP/C/CNS/MS (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa).

Enfase de atuação em Direito Público


1995 - 2000 Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6).

Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: O Princípio da Impessoalidade, Ano de obtenção: 2000. Orientador: Antonio Junqueiro de Azevedo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. 1967 - 1971

Graduação em Direito. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. 1960 - 1966

Ensino Médio (2º grau). Instituição de Educação Caetano de Campos.

1955 - 1959 Ensino Fundamental (1º grau). Instituição de Educação Caetano de Campos.

44

Livre-docência

2008 Livre-docência.

Escola de Artes, Ciência e Humanidades da Universidade de São Paulo. Título: Terrorismo, Turismo e Direito, Ano de obtenção: 2008. Palavras-chave: Direito; Turismo; Terrorismo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

2012

Curso de Bioética Aplicada às Pesquisas Envolvendo. (Carga horária: 120h). Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

2003 - 2003 Extensão universitária em O Novo Código Civil Aspectos Relevantes Para o Adv. (Carga horária: 24h).

Centro de Estudos Jurídicos. 1997 - 1997

Desenvolvimento a Internet. (Carga horária: 16h). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. 1997 - 1997

Temas de Direito Processual Civil. (Carga horária: 15h). Centro de Estudos Jurídicos.

1996 - 1996 Programação Neurolinguística Excelência Em Comuniç. (Carga horária: 16h). Centro de Estudos Jurídicos.

1994 - 1994 Análise da Gestão da Qualidade nos Serviços Públic. (Carga horária: 21h).

Fundação do Desenvolvimento Administrativo. 1993 - 1994 Extensão universitária em I Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Públic. (Carga

horária: 136h). Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

1991 - 1991 Contratos Adminsitrativos. Instituto de Direito Administrativo Paulista.

1990 - 1990 A Nova Legislação Penal. (Carga horária: 4h).

Associação dos Advogados de São Paulo. 1988 - 1988 Curso de Atualização Jurídico Administrativa. (Carga horária: 16h).

Associação dos Procuradores do Município de São Paulo.

45

1987 - 1987 Curso de Atualização Profissional Para Procuradore. (Carga horária: 30h).

Associação dos Procuradores do Município de São Paulo. 1983 - 1983

2º Curso de Aperfeiçoamento do Pessoal na Área Adm. (Carga horária: 60h). Prefeitura do Município de São Paulo e Secretaria Municipal de Adm. 1981 - 1981

Curso de Desenvolvimento do Pessoal Área Jurídica. (Carga horária: 60h). Secretaria de Negócios Jurídicos e Associação dos Advogados da Prefeitura.

1975 - 1975 Curso Intensivo de Direito Tributário. LTR Serviços Auditoria Trabalhista S/C Ltda.

1972 - 1972 Direito Bancário e de Estudos de Aspectos. (Carga horária: 18h).

Associação dos Bancos no Estado de São Paulo. 1966 - 1966 Expansão Cultural A Eterna Eva.

Instituição de Educação Caetano de Campos.


Conselho Federal de Medicina, CFM, Brasil. Vínculo institucional

2011 - Atual Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Membro efetivo da Câmara Técnica de Bioética

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil. Vínculo institucional

2008 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do Advogado Público

Vínculo institucional

46

2008 - 2008 Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Ministério da Saúde, MS, Brasil. Vínculo institucional

2012 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor AD hoc junto à CONEP


2007 - 2011 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Suplente - Comissão

Nacional de Ética

ATIVIDADES

01/2012 - Atual

Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, .

Cargo ou função

Consultor ad hoc. 2007 - 2011 Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa -

CONEP, .

Cargo ou função membro da Comissão Nacional em Ética em Pesquis do CONEP/CNS.

Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA-OAB,

Brasil. Vínculo institucional

2007 - 2008

47

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Profa. Coordenadora Convidada Direito Publico

Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil. Vínculo institucional

2005 - 2005

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 0

ATIVIDADES

2005 - 2005 Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas Direito Constitucional

Escola Superior de Direito, ESD, Brasil.


2003 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora

ATIVIDADES

01/2003 - 11/2008 Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação


Direito Administrativo Direito Constitucional

Curso Preparatório Ielf, IELF, Brasil.


48


ATIVIDADES

2003 - 2003 Ensino, Curso Preparatório, Nível: Graduação


Direito Administrativo

Curso Extensão SINAFRESP, SINAFRESP, Brasil. Vínculo institucional

2003 - 2003

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Administrativo

Rcd Cursos Jurídicos, RCD, Brasil.



ATIVIDADES

2000 - 2004 Ensino,



49

Universidade Católica de Brasília, UCB-DF, Brasil.


2000 - 2000 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

ATIVIDADES

6/2000 - 9/2000 Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação



Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, FUSP, Brasil. Vínculo institucional

1999 - 2000 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 0

Curso Mannrich e Robortella, MR, Brasil.



ATIVIDADES

2/1999 - 12/1999 Ensino,

50

Disciplinas ministradas Direito Administrativo

Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, SSP-SP, Brasil. VÍNCULO INSTITUCIONAL

1998 - 1999

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Gabinete do Secretário, Carga horária: 0

Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.


2004 - 2004

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora


1997 - 2004 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora de Graduação


1997 - 2004 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Orientadora de Monografias Jurídicas

ATIVIDADES

2004 - 2004 Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação



51

Elementos do Direito Públicos

1997 - 2004 Ensino, Direito, Nível: Graduação


Direito Constitucional Direito Administrativo

Ciências Políticas

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


2008 - Atual Vínculo: Estatutária, Enquadramento Funcional: Professor Doutor - RDIDP


2008 - Atual Vínculo: Estatutária, Enquadramento Funcional: Membro da Ouvidoria Geral


2008 - Atual

Vínculo: Estatutária, Enquadramento Funcional: Assessora de Gabinete


2006 - 2008

Vínculo: Estatutária, Enquadramento Funcional: Professora Doutora (RTC)


52

2003 - 2004 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora no MBA-USP


1997 - 1997 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar

ATIVIDADES

2010 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Artes, Ciência e Humanidades, .

Cargo ou função

Presidente do Comitê de Ética em Pesquisa. 2/2009 - Atual Ensino, Interunidades em Estética e História da Arte, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas Interunidades em Estética e História da Arte

2008 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Artes, Ciência e Humanidades, .

Cargo ou função

Membro da Comissão de Extensão Universitária. 2007 - Atual

Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Artes, Ciência e Humanidades, .

Cargo ou função Membro Suplente da Comissão de Cursos (CoC-I).

3/2006 - Atual Ensino, Lazer e Turismo, Nível: Graduação

53

Disciplinas ministradas fundamentos do Direito Aplicado ao Lazer e Turismo, Poder Público e Terceiro Setor no Lazer e Turismo, Resolução de Problemas

2006 - Atual

Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Turismo, .

Atividade realizada Pesquisadora do Núcleo de Turismo da USP.

03/2009 - 06/2009 Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função

Presidente de comissão interna para organização e planejamento de procedimentos para processo seletivo para contratação de advogados no exercício de 2009. 04/2008 - 06/2008

Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função Presidente de comissão interna para organização e planejamento de procedimentos para

processo seletivo para contratação de advogados no exercício de 2008. 2007 - 2008

Ensino, PGHEA, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas Turismo - Direito

2003 - 2004 Ensino, Turismo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas Direito Público

1997 - 1997 Ensino, Direito, Nível: Graduação



Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

54



ATIVIDADES

1995 - 2004

Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação


Associação dos Contadores da Prefeitura do Município de Sp, ACPMSP, Brasil. Vínculo institucional

1995 - 1995

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora

ATIVIDADES

8/1995 - 10/1995 Ensino,


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.


1994 - 1994 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

55

ATIVIDADES

2/1994 - 10/1994 Ensino, Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Públicos, Nível: Aperfeiçoamento




2002 - 2008

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre


2002 - 2002 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora


1991 - 2002 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar de Ensino

ATIVIDADES

6/2002 - Atual Ensino, Direito, Nível: Graduação



56

Fundamentos do Direito Público

06/2010 - 06/2010 Serviços técnicos especializados , Consultoria Técnica de Apoio à Gestão Acadêmica, .

Serviço realizado

Emissão de pareceres sobre projetos de Iniciação Científica (PIBIC-CNPq). 8/1991 - 6/2002


Disciplinas ministradas Direito Processual Civil

Fundamentos do Direito Público

Prefeitura Municipal de São Paulo, PMSP, Brasil. Vínculo institucional

1993 - 1998

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Assistente Jurídica


1978 - 1998

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 0


1989 - 1990

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora do Departamento Fiscal


1987 - 1988

57

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Chefe de Promotoria

ATIVIDADES

1/1993 - 1/1998 Serviços técnicos especializados , Secretaria dos Negócios Jurídicos, .

Serviço realizado

Procuradora Assistente Jurídica. 9/1990 - 12/1990

Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município, Departamento de Procedimentos Disciplinares.

Serviço realizado

Procuradora Chefes da Sub Procuradoria. 4/1990 - 9/1990 Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município, .

Serviço realizado Serviços no Centro de Estudos Jurídicos. 1989 - 1990

Serviços técnicos especializados , Departamento Fiscal, .

Serviço realizado Diretora do Departamento Fiscal.

1987 - 1988 Serviços técnicos especializados , Departamento Fiscal, .

Serviço realizado

Procuradora Chefe de Procuradoria. 1978 - 1986

Serviços técnicos especializados , Departamento de Desapropriações, .

Serviço realizado Procuradora.

58

IDIOMAS

Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve

Razoavelmente. Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve

Razoavelmente. Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

PRÊMIOS E TÍTULOS

2009 Homenagem por sua Dedicação ao Tribunal de Ética e Disciplina e Serviços Prestados a Entidade, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

2009 Agradecimento da Magnífica Reitora Suely Vilela pelo desempenho como Presidente da

Comissão do Concurso Público p/ Advogado da Consultoria Jurídica da Reitoria da USP, USP. 2007

Agradecimento pela colaboração prestada como membro do Comitê em Pesquisa, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, durante o período de 30/08/2004 a

29/08/2007, Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP. 2006 Agradecimento por participar do evento: Seminário Nacional de obras e serviços de

Engenharia, promovido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, no período de 11 a 15 de setembro de 2006., Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

2004 Voto de Louvor pelo empenho, dedicação e espiríto público na função de Assessora prestada à Comissão de Sindicância, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências

Humanas, da Universidade de São Paulo. 2004

Agradecimento pelo empenho, competência, dedicação, na função de Presidente da Comissão de Sindicância, Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. 2004

Reconhecimento pela Colaboração com a Ouvidoria Geral da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo.

1994 Parabenização pelos esforços e agradecimentos a irrestrita colaboração, aos participantes do 1º PRODESP, Prefeitura do Município de São Paulo.

59

PRODUÇÕES


Artigos completos publicados em periódicos

1.ZAGO LMAK . Direito e Turismo. Revista Lazer & Sociedade, v. maio, p. 79-105, 2011.

2.ZAGO LMAK . A função essencial do advogado junto à pesquisa científica. Temas

sobre Desenvolvimento, v. 17, p. 41-48, 2009.

3.ZAGO LMAK . Considerações sobre a ética, a disciplina e a responsabilidade dos agentes públicos. Informativo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, v. 32,

p. 26-29, 2006.

4.ZAGO LMAK . As despesas com o pessoal: lei complementar nº 101,de 04 de maio de 2000. Revista de Direito Administrativo, Ed. Renovar - Rio de Janeiro, v. 226,

n.out/dez, p. 119-137, 2001.

5.ZAGO LMAK . A função social da propriedade urbana. Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município, São Paulo, v. 4, p. 121-143, 2000.

6.ZAGO LMAK . Apontamentos sobre a responsabilidade estatal pela atuação dos entes privados. Revista de Direito Mackenzie, São Paulo, v. 2, n.jan/jun, p. 51-57, 2000.

7.ZAGO LMAK . Uma leitura do estatuto da cidade. Revista de Direito

Administrativo, Ed.Renovar - Rio de Janeiro, v. 225, n.jul/set, p. 327-341, 2000.

8.ZAGO LMAK ; Peluso LTP . Decreto Lei nº 2284/86 e as desapropriações. Desapropriação. Boletim de Direito Municipal (BDM), São Paulo, v. 2, n.abr, p. 319-

322, 1986.

9.ZAGO LMAK . Parecer caso concreto sobre a revenda na desapropriação. Desapropriação Em São Paulo, São Paulo/SP, v. 2, n.jul/dez/85, p. 35-38, 1985.

60

10.ZAGO LMAK . O Valor do depósito da oferta incial como condição para imissão provisória na posse de imovél expropriado. Desapropriação Em São Paulo, v. 2,

n.jul./dez, p. 55-58, 1985.

Livros publicados/organizados ou edições

1. ZAGO LMAK . Terrorismo, Turismo, Direito. 1. ed. São Paulo: Memnon, 2008. v. 1. 311p .

2. ZAGO LMAK . Resumo Jurídico de Direito Administrativo. 3ª. ed. São Paulo:

Quartier Latin, 2004. v. 2. 159p .

3.ZAGO LMAK . Resumo Jurídico de Direito Administrativo. 2ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2003. v. 2. 159p .

4.ZAGO LMAK . Resumo Jurídico de Direito Administrativo. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2002. v. 2. 159p .

5.ZAGO LMAK . O Princípio da Impessoalidade. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. 414p

Capítulos de livros publicados

1.ZAGO LMAK . A função social da propriedade imaterial. In: Ajzenberg E; Munanga K. (Org.). Arte, Cidade e Meio Ambiente. São Paulo: PGHA/Museu de Arte

Contemporânea da Universidade de São Paulo, 2010, v. 1, p. 161-164.

2.ZAGO LMAK . Panorama das responsabilidade das Atividades de Lazer e de Turismo. In: Beatriz Helena Gelas Lage. (Org.). Lazer e Turismo - Conceitos e

Reflexões. São Paulo: Editora Plêiade e o Núcleo de Turismo da USP/NT/USP, 2009, v. , p. -.

3.ZAGO LMAK . Disciplinamento jurídico - o direito e o lazer. In: Beatriz Helena

Gelas Lage; Chieko Aoki; Denis Donaire; Francisco Nogueira de Oliveira Filho; Lívia Maria Armentano K Zago; Marcia Rizek; Orlando Pereira Barreto Neto; Paulo Cesar Milone; Paulo Salvador; Sandra Pires de Almeida. (Org.). Turismo, Hotelaria & Lazer.

1ed.São Paulo: Atlas, 2004, v. 1, p. 175-226.

61

4.ZAGO LMAK . Apontamentos sobre a responsabilidade estatal pela atuação dos entes privados. In: Mackenzie. (Org.). Revista Direito Mackenzie. 1ed.São Paulo:

Editora Mackenzie, 2001, v. 2, p. 51-58.

5.ZAGO LMAK . A função social da propriedade urbana. In: Celso Pitta, Edvaldo Brito, Silvia Helena Nogueira Cruzelhes. (Org.). Revista Jurídica - Da Procuradoria

Geral do Municipio de São Paulo. 1ed.São Paulo: Páginas & Letras - Editora e Gráfica ltda, 2000, v. 1, p. 121-143.

6.ZAGO LMAK ; Medauar O . Processo administrativo - aspectos atuais. In: O

Medauar. (Org.). Processo Adminsitrativo Disciplinar. São Paulo: Cultural Paulista, 1998, v. , p. -.

7.ZAGO LMAK . princípios - aplicabilidade - modalidade. In: Odete Medauar. (Org.).

Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo: Editora NDJ ltda, 1998, v. 1, p. 1-32.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.ZAGO LMAK . Apontamentos sobre a responsabilidade estatal pela atuação dos entes privados. Revista Eletrônica da Advocacia Pública, São Paulo, , v. 1, p. 124 - 127, 28 set. 2009.

2.ZAGO LMAK . Considerações sobre a ética, a disciplina e a responsabilidade dos agentes públicos. TCM Informativo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, São Paulo, p. 110 - 116, 10 set. 2006.

3.ZAGO LMAK . Uma leitura do estatuto da cidade. Boletim de Direito Municipal, São Paulo, p. 656 - 666, 01 set. 2002.

4.ZAGO LMAK . Desapropriações. Boletim de Direito Municipal, p. 319 - 320, 01 jan.

1985.

5.ZAGO LMAK . Tem a Palavra a Advogada. Revista Nova, São Paulo, p. 103 - 104, 01 jul. 1977.

62

Resumos publicados em anais de congressos 1.ZAGO LMAK . A função social da propriedade imaterial. In: VI Congresso de

Estética e História da Arte, 2009, São Paulo. Anais do VI Congresso de Estética e História da Arte. São Paulo, 2009. v. 1.

Apresentações de Trabalho

1.ZAGO LMAK . A intervenção da justiça pelo direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentoso e insumos terapêuticos por via judicial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.ZAGO LMAK . Debate sobre turismo sexual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.ZAGO LMAK . Terceira idade: direitos e deveres estatuários. 2009. (Apresentação


4.ZAGO LMAK . A ingente questão da acessibilidade a medicamentos / judicialização da saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.ZAGO LMAK . Aspectos jurídicos relativos à pesquisa clínica na criança e no

adolescente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.ZAGO LMAK . Uso de dados de prontuários para pesquisas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.ZAGO LMAK . Museus e direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.ZAGO LMAK . Painel: A vigilância sanitária e a judicialização do acesso a

medicamentos no Brasil: o uso off label, prescrição de medicamentos sob pesquisa clínica e sem registro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.ZAGO LMAK . Direito processual administrativo (módulo disciplinar). 2008.


63

10.ZAGO LMAK . Palestra sobre Direito para alunos do CIESA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Produção técnica Assessoria e consultoria

1.ZAGO LMAK . Consultora junto à CONEP - Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. 2012.

2.ZAGO LMAK . Membro suplente da Comissão de Ética em Pesquisa-CONEP, CO Conselho Nacional de saúde, do Ministério da Saúde. 2008.

3.ZAGO LMAK . Membro da Comissão para elaboração do regulamento da

monografia. 2007. 4.ZAGO LMAK . Membro do Comitê de Ética em Pesquisa na qualidade de suplente,

da FCF-USP. 2007.

5.ZAGO LMAK . Membro suplente do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, de 25/6/2001 a 24/06/2004.. 2004.

6.ZAGO LMAK . Assessora da Comissão Sindicante, da ICMC-USP, para apurar

processo administrativo, conforme Portaria Interna nº 10/2004, de 25/03/2004.. 2004. 7.ZAGO LMAK . Designada pela Ordem dos Advocados do Brasil, para compor o

quadro de Assessores, da Quarta Turma Disciplinar -TED IV, para o triênio 2004-2006. 2004.

8.ZAGO LMAK . Assessora da Comissão Sindicante, para apurar fatos ocorridos na festa realizada pelo Centro Acadêmico de História, CAHIS, da FFLCH-USP em 12/9.

2003.

9.ZAGO LMAK . Membro - Assessora Jurídica do IV Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo. 2000.

10.ZAGO LMAK . Membro do Grupo de Trabalho junto à Ouvidoria da Universidade

de São Paulo. 1998.

BANCAS

64

Participação em bancas de trabalhos de conclusão

Mestrado 1.Grotti DAM; ZAGO LMAK; OLIVIERA, J. R. P.. Participação em banca de

Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina. O devido processo legal no processo administrativo disciplinar. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.Grotti DAM; Câmara JSDA; ZAGO LMAK. Participação em banca de Arlindo Rosa

Matias de Sousa Filho. A importância da causa no controle de legitimidade do ato administrativo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.ZAGO LMAK; Rocha SLF; Grotti DAM. Participação em banca de Walderes

Martins Vieira. A Atuação do Estado na Implantação do Direito à Saúde. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.ZAGO LMAK. Participação em banca de Vanessa Helena Souza Martin. Turismo de

incentivo: eventos e viagens como premiação no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Propaganda e Turismo) - Escola de Artes, Ciência e Humanidades da Universidade de São Paulo.

5.ZAGO LMAK; Grotti DAM; Rocha SLF. Participação em banca de Daniela

Cordeiro de Farias. Discricionariedade e apreciações técnicas da administração pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.ZAGO LMAK; Grotti DAM; Rocha SLF. Participação em banca de Valério Rodrigues Dias. O conceito de prescrição aplicável aos principais Institutos de Direito Administrativo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade

Católica de São Paulo.

7.ZAGO LMAK; Grotti DAM; Rocha SLF. Participação em banca de Maria Hermínia Penteado Pacheco e Silva Moccia. O Direito à Saúde e a Responsabilidade do Estado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São

Paulo.

8.ZAGO LMAK; Grotti DAM; Cammarosano M. Participação em banca de Nilma de Castro Abe. Gestão dos bens imóveis do poder público. 2004. Dissertação (Mestrado

em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65

9.ZAGO LMAK; Grotti DAM; Rocha SLF. Participação em banca de Antonia Teresinha de Oliveira. políticas públicas e atividade administrativa. 2004. Dissertação

(Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.ZAGO LMAK; Grotti DAM; Beznos C. Participação em banca de José Ricardo Biazzo Simon. O silêncio administrativo frente à provocação dos administrativos. 2004.

Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66

SUPLENTES

67

PAULO MARCO FERREIRA LIMA

Possui mestrado e Doutorado em Direito Penal pela Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulo - USP (2003) e (2008). Doutor pela Universidade de Roma -

UniRomaTre Foi Professor Universitário da Faculdade de Direito da Universidade

Mackenzie na Graduação, na Faculdade de Direito da Universidade Paulista e também

ministrou aulas em substituição aos professores Salomão Shekaira e Antonio Luiz

Chaves de Camargo na Faculdade de Direito da USP. Foi também assessor do

Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo desde de o ano de 1996 e por 12

(doze) anos em diversas áreas sendo atualmente professor/orientador da Escola Superior

do Ministério Público, Professor Convidado do Curso de Especialização da PUC de São

Paulo COGEAE, Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação da UNISANTA,

Professor convidado do Curso Preparatório para Concursos Público Marcato e é

Procurador de Justiça e Conselheiro do Conselho Superior do Ministério do Estado de

68

São Paulo - tendo sido aprovado no concurso para Promotor de Justiça em 1º de março

de 1989 em Primeiro Lugar


2008 - 2013

Doutorado em Dottorato di Ricerca- Sezione Diritto.

Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.

Título: I reati informatici e la sicurezza del sistema computazionale, Ano de obtenção:

2013.

Orientador: Renato Clarizia.

Coorientador: Giuseppe Grisia.

Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades

dos serviços de tecnologia da informação.

2005 - 2008

Doutorado em Direito Penal.


Título: Mulheres Homicidas, Novos Aspectos Criminológicos e Penais, Ano de

obtenção: 2008.

Orientador: Vicente Greco Filho.

2000 – 2003

Mestrado em Direito Penal.

http://lattes.cnpq.br/1491696938723507

69


Título: A Defraudação do Documento Eletrônico e Os Crimes de Computador,Ano de

Obtenção: 2003.

Orientador: Vicente Greco Filho.


Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.


1989 - Atual

Vínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: Assessor do Procurador-Geral

de Justiça


Cargo Atual - 16º Promotor de Justiça das Execuções Penais da Capital - em exercício

na Assessoria de Designações da Procuradoria Geral de Jus tiça - tendo anteriormente

exercido funções de assessor na Chefia de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, na

Diretoria Geral do Ministério Público, na Assessoria de Estudos Institucionais e na

Assessoria de Apuração de Crimes Praticados por Prefeitos.

Secretaria de Estado da Segurança Pública, SESP-MG, Brasil.


1988 - 1989

Vínculo: Delegado de Polícia, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

http://lattes.cnpq.br/1491696938723507

70

IDIOMAS

Inglês


Italiano


Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

PRODUÇÕES

PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA

ARTIGOS COMPLETOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

1. LIMA, P. M. F. . Bem Jurídico e os Crimes de Computador. Justitia (São Paulo), v.

197, p. 381-386, 2008.

LIVROS PUBLICADOS/ORGANIZADOS OU EDIÇÕES

1.LIMA, P. M. F. ; Coordenadores: Janaína Paschoal, Miguel Reale Jr. . Mulher e

Direito Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. 394p .

2. LIMA, P. M. F. . Crimes de Compuador e Segurança Comutacional. 1. ed.

Campinas: Millennium, 2006. v. 01. 234p .

OUTRAS PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

1. LIMA, P. M. F. . A Violência Doméstica e o Homicídio Privilegiado.. São

Paulo: Atlas, 2008 (Livro a ser publicado).

71

REGINA CÉLIA RIBEIRO

Promotora de Justiça da 13ª Vara Criminal do Ministério Público do Estado de São

Paulo.

72

EDGARD MOREIRA DA SILVA

O procurador de Justiça Edgard Moreira da Silva foi eleito membro do Conselho

Superior do Ministério Público. Ele recebeu 21 votos e passou a ocupar a vaga. A

eleição ocorreu pelos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, que

também escolheram os procuradores de Justiça Nilo Spínola Salgado Filho (19 votos) e

José Antonio Franco da Silva (9 votos) como suplentes do Conselho Superior.

73

EDSON COSAC BORTOLAI

Advogado brasileiro, sócio do escritório Cosac & Bortolai.

É mestre e doutor pela Faculdade de Direito da PUC/SP, onde é professor de Prática

Forense e Processo Civil. Foi um dos responsáveis pelo pedido de cassação do prefeito

Celso Pita e, atualmente, é conselheiro da OAB, onde é presidente da Comissão de

Legislação, Doutrina e Jurisprudência e é também presidente das Comissões Especiais

de Estudos Modificativos do Código de Processo Civil e Mista (composta também pela

Apamagis e APMP) para a Reforma do Poder Judiciário.

Possui livros publicados sobre Direito, é procurador aposentado do município de São

Paulo e advogado militante há quase 30 anos.

LIVROS PUBLICADOS

74

CPC EM GRAFICO ESTUDO LOGICO - BORTOLAI, EDSON COSAC

Gênero: Direito

Subgênero: Direito Geral

Autor: Bortolai, Edson Cosac

Editora: MALHEIROS

MANUAL DE PRÁTICA FORENSE - CIVIL - 9ª EDIÇÃO 2003 - BORTOLAI, EDSON

COSAC

Gênero: Direito

Subgênero: Direito Processual Civil

Autor: Bortolai, Edson Cosac

Editora: RT

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: EM GRÁFICOS

Edson Cosac Bortolai

Editora: Malheiros

Ano: 1993

Gênero: Direito

DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO


Editora: Malheiros

Ano: 1997

Gênero: Direito

http://www.estantevirtual.com.br/autor/edson-cosac-bortolai

http://www.estantevirtual.com.br/editora/malheiros

http://www.estantevirtual.com.br/estante/direito


http://www.estantevirtual.com.br/editora/malheiros


75

MANUAL DE PRÁTICA FORENSE - CIVIL 7ª EDIÇÃO


Editora: Rt

Ano: 1999

Gênero: Direito


http://www.estantevirtual.com.br/editora/rt


Pesquisa Banca Examinadora -...

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