Pescadores sem guas

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  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

    CENTRO DE CINCIAS DO AMBIENTE

    PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM CINCIAS DO AMBIENTE E

    SUSTENTABILIDADE NA AMAZNIA

    RAFAEL ILLENSEER

    PESCADORES SEM GUAS: ESTRATGIAS DE ADAPTABILIDADE DOS

    PESCADORES ARTESANAIS NO MOSAICO DE REAS PROTEGIDAS DO

    BAIXO RIO NEGRO (AM)

    MANAUS, AM

  • II

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

    CENTRO DE CINCIAS DO AMBIENTE

    PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM CINCIAS DO AMBIENTE E

    SUSTENTABILIDADE NA AMAZNIA

    PESCADORES SEM GUAS: ESTRATGIAS DE ADAPTABILIDADE DOS

    PESCADORES ARTESANAIS NO MOSAICO DE REAS PROTEGIDAS DO

    BAIXO RIO NEGRO (AM)

    RAFAEL ILLENSEER

    Dissertao apresentada ao Programa de Ps-

    Graduao em Cincias do Ambiente e

    Sustentabilidade na Amaznia Nvel: Mestrado

    Acadmico, para obteno do Ttulo de Mestre

    em Cincias do Ambiente e Sustentabilidade na

    Amaznia, rea de Concentrao: Conservao

    dos Recursos Naturais

    Orientador: Prof. Dr. Henrique dos Santos Pereira

    MANAUS

    2011

  • III

    FICHA CATALOGRFICA

    (Catalogao realizada pela Biblioteca Central da UFAM)

    I29p

    Illenseer, Rafael

    Pescadores sem guas: estratgias de adaptabilidade dos pescadores

    artesanais no Mosaico de reas Protegidas do Baixo Rio Negro (AM) / Rafael

    Illenseer . - Manaus: UFAM, 2011.

    224 f.; il. color.

    Dissertao (Mestrado em Cincias do Ambiente e Sustentabilidade na

    Amaznia) Universidade Federal do Amazonas, 2011.

    Orientador: Prof. Dr. Henrique dos Santos Pereira

    1. Pesca artesanal - Rio Negro (AM) 2. Recursos pesqueiros - Rio Negro

    (AM) 3. Recursos pesqueiros - Polticas pblicas - Rio Negro (AM) I. Pereira,

    Henrique dos Santos (Orient.) II. Universidade Federal do Amazonas III. Ttulo

    CDU 639.21(811.3)(043.3)

  • IV

    RAFAEL ILLENSEER

    PESCADORES SEM GUAS: ESTRATGIAS DE ADAPTABILIDADE DOS

    PESCADORES ARTESANAIS NO MOSAICO DE REAS PROTEGIDAS DO

    BAIXO RIO NEGRO (AM)

    Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Cincias do Ambiente e

    Sustentabilidade na Amaznia Nvel: Mestrado Acadmico, para obteno do Ttulo de

    Mestre em Cincias do Ambiente e Sustentabilidade na Amaznia, rea de Concentrao:

    Conservao do Recursos Naturais

    BANCA EXAMINADORA

    _____________________________________________

    Profa. Dra.

    Elenise Scherer

    Universidade Federal do Amazonas

    _____________________________________________

    Prof. Dr. Henyo Trindade Barreto Filho

    Instituto Internacional de Educao no Brasil

    ______________________________________________

    Profa. Dra. Ktia Helena Serafina Cruz Schweickardt

    Universidade Federal do Amazonas

  • V

    Em memria de Alberto Horta! Dedicao

    aos que pescam e aos que trabalham com

    quem pesca (...).

  • VI

    AGRADECIMENTOS

    Aos pescadores e lideranas que concederam entrevistas e dilogos frutferos.

    Especial carinho ao Aldenor Sobrinha Barbosa do Sindicato, pelas viagens, conversas,

    aprendizados e receptividade, a Pauletiane Horta, pela receptividade e confiana, s

    lideranas das colnias e associao dos pescadores, Eugnio, Evandro Cordeiro e

    Nazareno, ao sindicalista Jlio Barbosa pelos debates e discusses. Da mesma forma, o

    senhor Pedro Torres (Mrcio) pelas manifestaes.

    Agradeo aos riqussimos depoimentos feitos e conversas: ao Chiquinho e Olavo,

    moradores do Rio Cuieiras, Dionsio, Francisco Pago e Eclesiaste do rio Unini, aos

    irmos Raimundo e Moyss Marques da comunidade Bom Jesus do Puduari, aos irmos

    Raimundo Valente e Edimar, ao Lro Garcia, Darcimar, Deco, Valter Souza, Accio,

    Roberval e Jos Pontes.

    Ao orientador, Henrique dos Santos Pereira, por estimular a reflexo terica e

    metodolgica, pela confiana e leituras minuciosas dos escritos da pesquisa.

    Aos amigos que contriburam na crtica, nas sugestes, no apoio e na amizade

    como um todo e no dia a dia: Jos Basini, Thiago Mota Cardoso e Leonardo Kurihara. Ao

    apoio de Mariana Gama Semeghini e Ana Flvia T. Zingra. As leituras e sugestes de

    Jasylene de Abreu, Bruno Marchena, prof. Francisco Jorge dos Santos, aos amigos Pablo e

    Oscar Sarcinelli (pela disponibilidade). Na trajetria, seja em Novo Airo ou em Manaus,

    um agradecimento aos casais Jean-Daniel e Marta, Samuel e Carol; tambm a Camila

    Ferrara, Jaime, Francisco Oliveira, Clarice Bassi, Alexandre Dantas, Rafael, Joo Bosco,

    Guillermo, Slvia e Adalberto. Aos colegas do mestrado: Dirceu, Luciana e Tijolinho; aos

    filsofos, Aderli e Jander; a presena de Michelly, Piqui, Ana Lcia e aos demais.

    Tambm a Thaia e Cesinha, ao Marcelo e Carol. Na qualificao, ao prof. Witkoski.

    Ainda, s sugestes dadas por Rodrigo Rodrigues de Freitas e ao Pedro Castello Branco.

    Agradeo a equipe do IP: Marco Antnio, Nailza, Tina e Jefferson. Ao casal Fernando e

    Rochele; a Merel, Gustavo e Mineiro. Aos amigos (...).

    Um agradecimento especial a Aurely P. de Freitas, que acompanhou angstias e

    alegrias na luz do Sol ou nas lamparinas da madrugada adentro, aos seus cafs e cafuns. A

    sua famlia, Gilmar e Graa, pelo carinho. E, a minha famlia, que est longe, no sul do

    pas aos diferentes hemisfrios e meridianos: Maria Helena, Sabine e Maik, ao recm

    chegado Victor Elias, tios (as), primos (as) e avs.

  • VII

  • VIII

    RESUMO

    Com rea de 7.437.551 km2, o Mosaico do Baixo Rio Negro (MBRN) formado por onze

    unidades de conservao (UCs) localizadas nos municpios de Barcelos, Manaus e Novo

    Airo, no estado do Amazonas. A criao destas reas protegidas tanto de proteo integral

    como de uso sustentvel, em diferentes momentos e por diferentes esferas de governo

    (unio e estado) significou um reordenamento espacial com forte impacto sobre os

    territrios tradicionais da pesca artesanal ao (re)definir regras de uso e aceso aos recursos

    pesqueiros. A proposta desta pesquisa foi descrever as estratgias de adaptabilidade dos

    pescadores artesanais frente aos diferentes sistemas de gesto dos recursos pesqueiros

    coexistentes na rea do mosaico. Para a obteno de dados para este estudo de caso em

    escala regional recorreu-se a entrevistas abertas com os atores da pesca, observao

    participativa em encontros temticos, e em reunies de grupos de trabalho e de conselhos

    gestores mantidos pelas instituies gestoras das UC, bem como ao levantamento de dados

    secundrios em documentos institucionais e na literatura cientfica especializada. A partir

    da descrio histrica das mudanas na atividade da pesca na regio, identificam-se os

    elementos que contriburam na formao das identidades dos pescadores artesanais atuais e

    de seus sistemas locais de manejo da pesca. Os estilos tradicionais de pesca artesanal

    pesca do pirarucu, de quelnios e de peixe-boi - associados ao extrativismo da borracha

    foram sendo alterados em razo da falncia da economia da borracha, das leis proibitivas

    de determinados produtos extrativistas (Cdigo Florestal e Cdigo de Caa) e tambm em

    razo da poltica de organizao e modernizao da pesca comercial. As primeiras UCs

    foram criadas na regio nos anos de 1980/1981, concomitantemente com a opo

    econmica dos moradores pela intensificao da pesca comercial. Ao mesmo tempo, a

    formao de comunidades ribeirinhas e o aumento demogrfico criaram novas dinmicas

    sociopolticas na regio. Enquanto que comunidades passaram a defender os seus

    territrios, propondo acordos de pesca e reservas extrativistas, a proteo e fiscalizao das

    UCs passou a ser mais rgida. Atores externos, em particular empresrios de turismo da

    pesca esportiva, passaram a atuar na regio e a influenciar polticas pblicas que

    garantissem a exclusividade de acesso aos recursos pesqueiros em reas das comunidades.

    A identidade de pescador comercial artesanal foi fortalecida pelas polticas de incentivo

    pesca atravs do empoderamento das organizaes locais de representao poltica dos

    pescadores e que passaram a intermediar o acesso ao benefcio social do seguro defeso.

    Essas organizaes tambm contriburam para que se estabelecessem negociaes entre

    pescadores e gestores governamentais para a definio e ampliao do acesso aos

    territrios de pesca localizados tanto dentro das UCs como nos seus interstcios. Dessa

    maneira, os pescadores combinam quatro tendncias de estratgias adaptativas:

    desmobilizao (ou o abandono da atividade da pesca), mobilizao (partir em busca de

    novas reas ou alternativas de pesca), clandestinidade (manter atividade sob restrio

    Legal) e co-evolutiva (participar ativamente nos espaos polticos de gesto para

    formulao dos acordos).

    Palavras-chave: Pesca artesanal; Mosaico de reas Protegidas; Baixo Rio Negro;

    Adaptabilidade.

  • IX

    ABSTRACT

    With an area of 7.437.551 km, the Mosaic of the Lower Rio Negro (MBRN) consists of

    eleven conservation units (CUs) located in the municipalities of Barcelos, Manaus and

    Novo Airo, in Amazonas state. The creation of these protected areas, some of those for

    full protection, others for sustainable use, in different times and created by different levels

    of government (union and state) meant a reorganization of space with a strong impact on

    traditional fishing areas when (re) defined new rules of use and access to fishing resources.

    The purpose of this study was to describe the strategie