PESCA DE AlUM NO ÍNDICOaquaticcommons.org/15652/1/IPP 7c.pdf · 2015. 6. 4. · ram-se corn artes...
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r'BOLEuI DE DIVULGA O
N°?
PESCA DE AlUM NO ÍNDICOSeu desenvolvimento recente
e oonsequno1as para os pdsesda ubregio Sul Ocidental
por
F. SIMOES
Instituto de Investigaço PesqueirciMAPUTO
O Boletim de divulgaço é urna publicaço do
Instituto de Investigaço Pesqueira que tern por
objectivo levar ao sector pesqueiro inforxnaço
que lhe pode ser util. Assim, neste boletim no
se publioam apenas resultados dos trabaihos Lei-
tos no Instituto; publicainse também trabalhos
feitos nas empresas ou noutros organismo do sec-
tor pesqueiro. O. boletim também divu.lga artigos
baseados ern informaço contida na literatura téc
nica especializada recebida pelo Departamento de
Documentaço e Inforniaçào.
C6pias adicionais desta e outras publicaçes do
Instituto de Investigaço Pesqueira dever.o ser
pedidos a:
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Instituto de Investigaço Pesqueira
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Boletirn de divu1gaço JT 7
PESCA DE ATUM NO IiICOSeu desenvolviinento recente
e consequthacias para os Paísesda Subregiao Sul Ocidentaj
porP. Siinogs
Març 1985
IND IC E
Pg
Surn.rio iIntroduço 2
Os Mananc jais 4
As Principais Pescarias de Tunideos doOceano Indico G
- Indonesia G
- India 12
- Sri Inka 12- Tailandia 14- Seychelles 15
- Madagascar 19
Outros Paises Africanos do IndicoOcidental 20
- Paises que Praticam Pesca Longinquade Punideos no Indico Ocidental 21
Conclusôes 23Anexo I - Siglas e Nomes Científicos 25
Anexo II- Estimativa dos Custos de 0peraçoum Palangreiro do Tipo dos que
Pescam na ZEE das Seychellessob Licença, Durante Seis Meses 26
Bibliografia 27
Suin.rio:
Os recursos de atum do Indicó ainda nof orarn avallados por falta e de±'ìci&ncias deinforma90 estatistiea0 De 1982 em. diante ascapturas subirarn em flecha como resultado daentrada massiva das frotas de paises que noconfinam corn o Indico e que usam tanto artesde superficie como de profundidade; f izerambase nas Seychelles e concentrarn a sua acti-vidade na suhregio Sul Ocidental.
A gesttc racional da expioraço dos recursos de atum! iniplica investìgaç.o de mbito regional e coordenaço entre os paises ribeiriiThos corn Interesses e direitos por viadas respectivas ZEEs,
Sugere--se o inicio doe contactos entreos paises da Indico Sui Ocidental corn vietaao estabelecimento no futuro de wnaentida-de regional que coordene as actividades deinvestigaço de recursos de tunideos e de geto da sua exploraç.o defendendo os interes-ses e direitos que ihes so cornuns
Introduçâo:
Neste documento faz-se urna sintese des aspectos mais re-
levartes para Mo9ambique tratados na reuni.o sobre avaliaço
dos niananciais de atum feita em Jacarta de 20 a 22 de Agosto de
1984,
Para os trabaihos desta reunido f oram usadas dezenas dedocumentos contendo informaçáo valiosa sobre a pesca de tunideos
na regido indopaefrica; no Departamento de Documentaçth e InI or-
maço do Instituto de Investigaço Pesqusira estes documentos e
to acessiveis a consulta.
Ciscunstncias vérias contríbuiram para que o deeenvolvi-
mentò da pesca de .atun no Oceano Indico esteja a desenvolver-se
corn grande rapidez; particularmente no reapeîtante ao Oceano In
dico Sul Ocidental, que inclui o Canal de Mo9ambique; esse desen
volvimento tern-se feito, corn urna rapidez espetacular. Tratando-se
de urn recurso migrat6rio cuja distribuiç.o abrarige no e6 as guas
in-ternacionais como as 4.guas de direito econ6mico exclusivo de
muitos paises, o seu estudo e a gestâo cia sua exp1oraço passa
obrigat6riamente por urna coordenao internacional. Este nivel
de abordagem desees assuntos é tanto maie imprescindivel quanto
a exp1oraç10 4 feita, no s6 pelos paises ribeirirthos do Oceano
Indico, mas também pelos paises que so tradicionalmente grandes
pescadores mundiais.
Presentemente e pelo menos até fins de 1985 a entidade in-
tez-nacional dedicada a crìar urna base informativa relativa
explora$o doe recursos de atuni na regiâo indo-pacífica foi a
"Indo-Pacifie Tuna Development and Management Programme (IPTP)'
Programa para o Desenvolvizuento e Gest.o da Pesca de ktuni na
Regido do Indo-Pacífico.
Este programa foi iniciado em 1982 respondendo s propostas
dos Comités Conjuntos para a Gest.o dos Recursos de Atum da"Tndo-
Pacific Fisheries Cornission (IPFC)"e daIndian Ocean FisheriesComission (IOFC).Os fuxìdos OEa IPTP provrn do UNDP e do governojapons; o financiamento este. garantido at6 1985 inclueive Dalem, diante a continuao do IPTP incerta.
O prirneiro objectiva do programa criar uma base de in-formaço estatletica que permita proceder à ava1ia90 doe recur-sos de atum da regio bern como elaboraço de esudos eeonómi-eos Quer a izfforrnao estatistica hìst6rica (1971 a 1983) quera actual e futura tm importância e f orarn recolhidas pel.o IPPPatravs dos oficlais de ligao designados pelos paises da regí-8o Neste objectiva está incluida a cria90 de u sistema de inforinaâo permanente e actualizada da pesca que se realiza narea abrangide. pelo prograrnau
O IPTP adoptou o sistema de recolba, proceseamento e divul-ga9âo das estatisticas de pesca j. em uso h muitos anos em orga-nizaçes similares como por exemplo a!' Internacional Comission forthe Conservation of Atlantic runas (ICCAT)'
O [PTP eneontrau dificuldades de varia ordern n realiza90doa prop6sitos para que foi criacio. De facto, internacionalmente recorthecido que a declaralo das Zonas Económicas Exclusivas,feita pelos paises ribeirinhos, agravou substancialmente o for-necirnento de estatisticas de pesca actualizadas em regime penna-nente. Os paises em que a pesca longinqua eet. desenvolvida vem-se pegante a necessidade de negociar licenças corn os paises ribeirinhos eretraern-se no fornecimento de informao actualizada quepossa ser usada contra os seus interesses Juntando-se a estefacto a incapacidade de muitos dos paises riheir±nhos de coiherernprocssarem e fornecerem os dados estatisticos d.c pesca nas suasZEEé as alteraç8ee constantes e significativas que se tm dadonas pescarias de tunideo, verficamo, que a avaliaço e gestâodoe, thanancials de atum têm de Ser repensados para a regido doIndo-ac1fico e a curto pravo Leiâo de ee encontrados estrutu-ras e mecanisnos rna.s adaptado3 reala.za9ê.o desta complexa fun
o:Em Jacarta, margein da reuniJ.o comentava-se que a soluç.omais dequada e viavel sera transferir o conteudo do IPTP para
4
o SWIOP sediado na Seychelles e concentrar as suas actes apenasrio Oceano Indico; comentava---ee al tambrn que se tal acontcessedeveria passar a haver incluida a esse niveL ou a outro, a funç.ode gestâo à escala internacional clos recursos de turiideos do Oceano Indico Entretanto as carni 6es ubregionais ;j. existentespara o Oceano Indico etariarn em conexth directa corn a IPFOC Porcerto que este seri um dos teina concretos a discutir na reu-niáo conjunta entre a IQC e a IffO a raliar em Bangkok,Tailandia dc 3 a 6 de Dezembro de 984
Os J!ananciais
Nests capItulo aguparxse as concTtu8es provinientes de di-ferentes ter3tativas de ava1ìao des. mananciais do Oceano Indicotern como do respectivo nivel de cxplora$âO. eferein-se apenas asquatro principals espacies de tuníieos que se encontrarn rias aguasjurisd.icìonaîs moçanthicanas
Como se pode ver:Lîicar da leitura da Tabela I no se coithe-cern avaliaçes :eltas nein para o patudo neii para o galacIa; asava1ìa93es feitas quer parao altacora quer para o voador, foraincalculadas apenas corn os dados da pesca corn palangre e presente-menté essas espécies est.o a ser pescadas náo 6 corn essa artemas tambm corn arten de superf.cie sobretudo cerco e vara e is-ca Vi;Va0 Corisiderardo que 3teT3 altera9iO iia pescaria do voadore doalbacora deeactualizou s avaiiaç8es feitas e que nao sef izeram avaliaes nein para o patudo nem para o gaiado, a situa-V9ao pode resumir-se do seguinte iiodo a avaaiao das uatroprincipals espciee de tunideos existentes em &zas rno9arnbicanascleveser feita e e poder. fazer nurna base internacional ten-do em considera9âo:
a) a sua area de dìstritui9io rio Oceano Indicoh) as pescarias j& exi entes nesse oceanoe) o dessnvoivimento que se prevé quer p;ra ac pescarias j. es-
taeleeidas ouer para as qe se vo estabelecer.
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Nas Pigs de 1 a 4 pode ver-se para cada uxna das espciesreferidas a zona de distrihui90 os paises ribeirinhos bern cornoas respectivas aguas jurisdicionais Na tabela II podereinos se-guir a evo1u90 das capturas de todos os paises que pescam noOceano Indico as referidas espcies
As Principais Pescarias de Tunideos no Oceano Indico
Serio descritas, multo resumidamente, as pescarias j& es-tabelecidas no Oceano indico incluindo, sempre que corthecidas,iní'orma98es de caracter econ6rnico,
Indonesia
Eate país conetitul fronteira natural entre o OceanoIndico e o Oceano Pacifico, O total de desembarques em1983 atingiu as 105 000 T o que representa apenas 70% dopotencial estimado doe recursos de tunideos das suas águasjurisdicionais. Apenas 30.000 T provm do Oceano Indico oque representa 29% dos desembarques nacionais,
Na Indonesia o atu.m pesca-se corn: linha de rno, cur-rico, redes de emaihar, pequenas redes de cerco, vara e isca viva, e, palangre. Os dispositivos para agregar cardumesso usados estimando-se que a captura anual nas proximida-des dun destes dispositivos seja de 40 a 56 T. A malariadas capturas so feitas corn vara e isea viva (85%); corn opalangre obtm-se 3% das capturas e os restantes 12% capturam-se corn artes tradicionais. É d-e saiient.ar o r.pidocrescimento das capturas de gaiado; de 1974 a 1981 deu-seum crescirnento anual de 12,1%; i.e de 38,5 T em 1974 para83,1 T em 1961m
A Indonesìa em 1983 exportou 22% das capturas o queequivale a cerca de 23.000 T, o que teve o valor de
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144780000 US os restantes 78% correspondentes
a 824.000 T f oram consumidos internamente4. A faltade conhecimento do mercado ±nternacioual 4 oonsi-derado urn dos principals entraves ao desenvolvien
to da pescaría e da eXpOrta9O. A recente baixa de
preços dc gaiado no mercado internacional criou
problemas às empresas estatais.
india
Em 1983 este rais pescou cerca de i76O0 T
das quais 2q000 T forain de gaiado4 As restantes
15600 T forain de varias espcies de tuiaideos
nenhuma delas referída neste trabalho4 A pesca costeira contrihuiu para o total capl7urado j. referidocorn 100 T Ela faz-se em zonas que no ultrapassamos 50 in de profundidade e so usadas as linhas deio e a vara e iseo vivo4. I notvel o baixo rendi-mento oht'ido nesta pescaría já que ela feita por24.500 barcos mecanizados (redes de malhar e cerco)e por 133000 barcos no mecanizados (incluindocanoas e catamarans); ao todo est.o envolvidos nes-ta pescaria 43790O pescadores, Cerca de 66% dosdesembarques provfm da frota no mecanizadas Exiatem
em curso programas para desenvolver a pesca do atum
na India que ìncluem desde a investigao de recur-
sos à pesca experimental passando pela populariza-
o de enlatados e congelados para o mercado inter-no e pela rnotorízao ria frotad
Sri Lanka
No Sri.. Lanka os desembarques de tunideos repre
santam entre 1 a 20% da total desembarcado neste
país4. Em 1983 desembarcaram-se entre 304.000 a 35.000T
d.c t-unideos4. Dentre as quatro principals espc:Les ca
turadas apenas o patudo, o gaiado e o albacora so
comune s .guas mo9bieanas A pesca Corn vara e is
ea viva é urna das quatro artes niais usadas e a sua
divuigao apenas impedida pela escasees de ieca
O currico usa-se ap6s a mecaniao das canoas eests. generalìzado por toda a costa excepto no Norte;
considerado o método economicamento mais rentvei
devido ao baixo preço da embarea90 e da arte; tarn-
bém contribui para iseo o baixo cueto da manutenâo
e a no dependncia da isca O palangre foi introdu-
zido recentemente e popularizou-so corn o incremento
da mecaniza9c(. Contudo, a dificuldade em obter isca
adequada e barata e a haixa pere entagem de atum nas
capturas tm restringido a sua malor divulgaçáod De
de 1960 que o uso das redes de emaihar de deriva se
vein popularizando rapidamente estando a ser usadas
a partir de barcos corn 9 e 11,7 metros. Outras ar-
tes de menor irnportncia eo usadas cada vez menos
porque o seu rendimento n%o competitivo corn os
rendimentos obtidos pelas que anteriormente se ref e
r iram.
Em 1972 a produç.o total de peixe foi de 1OO000T
e de tunideos 20.000T (20%) em 1982 foi de 210.000 T
e de 34.100 T (16.2%) respectivamente. A mecanizaço
e a introduço de novas artes como a vara .e isca vi-
va (40% das capturas de tunideos) e o currico (38%
das capturas de tunideos) so considerados øs facto-
res determinani;es do desenvoivimento desta pescaria.
Thm-ee realizado investigaçes no sentido de estudar
a viabilidade de usar frotas de majores dirnens8es a
pescar mais longe da costa do que actualmente mas
os rendirnentoe so baixos e nâo encoraj investido-
res estrangeiros (rzem na compra de licenças nein na
forrnaç.o de empresas mistas). Para leso contribui
tambéin o mau tempo durante o perf odo das monçOes
que reduz a operacionalidade da frota. Presentemente
14
o modelo do exploraØ.o mais aceite é o de um barco o
corn cerca de 40 metros trabaihandO em flotilha corn barcosde 14 a 15 in e usando as viirias artes mais renté.veis du-rante todo o ano. No se conhecein dados concretos sobre odestino do pescado mas urna comunicaço pessoal do dele:-do de ligao corn o IPPP indica que a quase totalidade dacaptura é para o mercado interno 9efldO relativamente recen
te a exporta.ço de pequenas quantídades.
Tailandia
A Tailanda capturou eni 1982 perto de 60.000 T de
tunideos, o que constituiu 3,0% da captura total nacio-
nal. As espécies capturadas sâo sobretudo costeiras. s6ocasionalmente é que pescain pequenas quantidades de gaiado e de albacora.
A evolu9&O desta pescaria pode observar-se atraviSadoe seguintes nrneros: até 1970 a pescaría de tunideos
era irrelevante; de 1970 a 1979 a captura anual aumentou
varìando de 8.000 até 12.000 T; da em diente, em couse-
quncia da procura crescente do mercado internacional de
atum para enlatar, as capturas de atum atingiram os 49.000P
e as capturas de espécies similares atingiram 11.000 P
aproximadamente.
As artes usadas so sobretudo a rede de ernaihar ediversos tipos de redes de cerco. AO todo estas artes cap-turaram cerca de 99% da captura total. H& um curso de in-vestiL:ço destinada a aperfei9oar e modernizar as artesde pesca corn o objectivo ilitinio de aumentar a produfto, aproductividade e de consequentemente a exportaç&o.
Para o desenvolviniento desta pescaria foi determinante a introduço de barcos doe 25 aos 30 metros corn 30 a 40ripulantes usando redes de cerco corn 800 a 1200 metros de
çomprimento por 70 a 120 metros de profundidade e equipadosçom todos os instrumentos electr6nicos modernos adequados
a esta pesca.
Como conciuso de experiencias feitas de 1978a 1981, provou-se a viabilidade da pesca corn palangreque, contudo, no se pratica porque no foi aceitepelos pescadores.
Fizerain-se tentativas multo grosseiras paraavallar os mananclais da quais resultou Uiii mimeraque tern grande impreciso mas que indica nâo menosde 6OOOO T eapturaveis anualmente À ser correcto,pode concluir-se que a pescaria atingiu o m.ximosustentvel, Contudo, jeto parece no ter aconteci-do, urna ves que no h. noticia de quebras significativas nos rendimentos, nem outras indiea9es caracterist leas.
Seychelles
A 18 de Janeiro de 1984 o governo da Seychellesassinou um acordo que perrnitiu o inicio da pesca de18 cercadores de atum na sua ZEE, durante os próximos3 anos. Acordos serneiharites f oram aesinados entre ogoverno das Seychelles e: Espanha, Costa do Marf ime lihas Caimo, Corn estes acordos de venda de licen-ças Espanha passau a ter e a operar na ZEE dasSeychelles 15 ou mais cercadores; a Costa do Marfim6 e as lihas Caim.o 2. Alm disto urna empresa mistacriada entre o governo das Seychelles e a CEE expiora dois cercadores Isto soma portanto, mais de 43cercadores a operarem na ZEE das Seychelles.
No capitulo das navios palangreiros para o atumo governo das Seychelles em 1982 vendeu licenças nurntotal de 310 meses/flavio que envolverani 145 naviosdiferentes. Os períodos das iieenas variaram de i a4 meses. Todos os barcos licenciados para a pesca corn
15
16
palangre so Sul Coreanos excepto dois que tm pavi-lhâo sovietico.
Assím, o governo da Seychelles obtem um totalde cerca de US % 3,5 milhôea sendo mais de U 2 milhes provinientes das licenças dos cercadores eusØ 1,15 milhôes provinientes dos palangreiros. Estassomas representam um acreseimo de 5% nas receitas dogoverno das Seychelles e no ineluern taxas portu.riasde aeroporto, serviços diversos aoe navios e tripu-1aç.o, etc. que so siiificativoc.
Estima-se que os palangreiros, tenham capturadoem 1982, 9.650 T o Que representa 100% mais do que em1980/81 em que a captura estimada foi de 4.742 T. Orendimento m6dio mancai por barco m 1982 foi de 31,ITo que representa uiñ pequeno acrescimo em relaç.o aoobtido em 1980/81. Este rendimento considera-se borne dentro do previsto, O rendimento m6dio diario porbarco 6 de 1,13 T varando de 0,9 T a 1,6 conforme osmeses, Em Junho obtiverarn-se rendirnentos anormalmenteelevados,
A composiç,o específica das capturas do palanreiros 6 a seguinte:
O grande aumento do esforço de pesca da frotapalangreira Sul Coreana e japonesa pode ser a justi-f icao do decrescimo na % de Patudo flac capturas.Esta esp6cie 6 vendida no Japo para consumo sob a
Albacora% Patudo% M6.rlin% Outr
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80/81 48.1 41.0 6.0 5,4;82 53.3 38.0 5.0 3.783 56.0 35.0 3.5
17
forma de "sashimi" O valor das capturas obtidas polos palangreiros na ZEE das Seychelles, calculado
preços do 'sashimi' em 1982 (US$ 2.500/T) decerca de US% 241 milhôes Este cálculo foi contes-tado durante os debates e foi considerado incorrecto,Contudo, mesmo ap6s as corre8es propostas o montan-te, embora menor era ainda da ordern dos USØ 12 a 15miihes Podemos e.ssim concluir que o valor das li-cenças pagas é dc 6% e 12% do valor das capturase Aslicenças estâo a ser pagas . razo de 3,750 USØ por400 GRT/mês o que equivale aproximadamente a125/dia para um barco de 400 GRT ou a TJS$ 0,313/GRT,dia,
A título de comparaç.o indicam-so na Tabela IIas estatisticas de produço nacional que, como se pode ver sâc insignificantes relativamente às das fro-tas estrange iras.
Tabela II - Capturas nacionais nas Seychelles de aibacora e
galado durante o período compreendido entre 1971 e1982 (i.0oo T).
8
0.1
0.1
O pacmto das licenças dos cercadores quepescam ao abrigo do acordo corn a CEE é feito umadiantamento no principio do ano tendo como referencía urna captura mínima de 6.0OO T para os i8 cerca-dores; das 60OO .s 2O000 T do captura é paga urna
Ci Q2 0.1 0.1 0.1 0.1 0.1 0.1 04 03
0,1 0.1 - - - - 0.1 0.2 Q2
Q2 Q3 0.1 0.1 0,1 01 0.1 0,2 0.6 Q5
18
taxa de 50 ECU por tonelada; no caso da captura exce
der as 20000 T a CEE no paga nada por ieso. Des-
coxthecemo o montante dci adiantamento relativo
captura nînima das 6000 T Igualmente desconhecemos
quais os nivele de captura obtidos dentro da ZEE das
Seychelles. Corn o aumento si5blto do esfor90 de pesca
dentro da sua ZEE e na zona, as autoridades das
Seychelles eeto preocupadas corn a investigao dos
recursos Por outro lado se por raz8es comerciais
tern havido a preocupao de criar urn sistema de
controlo das capturase desernbarques transbordo
e esforço de pescas provavelrnente, urn controlo parafins científicos da captura e esfor90 de pesca corn-
plenientado corn amostragern para estudos biol6gicos
no é tâo dificil d.c montar. Quanto a esta questo
a situa90 é seguinte: o "Office de la Fecherche
Scientifique e Technique Outre-Mer" (ORSTOM) fran-
cs instalou urna rnissâo nas Seychelles que coihe e
analisa a informaçâo proveniente dos cercadores
franceses que operani ao abrigo do acordo corn a CEE;identifica informaç.o proveniente dos barcos espanhois
é coihida e trahaihada pelo Instituto Espanhol de
Oceanografia Entretanto, o governo das Seychelles
prvendo demoras no acesso inforrnaç.o coThida e
processada por estas entidades (mas sobretudo por
ORSTOM) esta determinada a criar a sua pr6pria ca-
pacidade para esta funâo; para tal solicitou auxi-
lio ao IPTP para desenvolver um sistema nacional de
recoiha de dados estatísticos para o estu.do e ges-
to da explora$o dos recursos de tunideos. Este con-
trole por parte de entidades nacionais j é feito
mas por falta de meios humanos e materiais apenas
cobre cerca de 25% da frota palangreira.
Entretanto, a necessidade de conhecer me].hor
a regido para rnelhor se poder fazer a gestáo da sua
explorao e para se ter maior garantLia nos investi
19
mentos nela feitos tambóm sentida pelos paises da
CEE envolvidos, Iseo resuitou num programa de inves
tigao subregional orientado para os recursos deaturn em que estaro envolvidos os seguintes paises:
Seychelles, Comoree, Madagascar, Mauricias, Reuniâo
e, quase de certeza, Tanzanìa e Quenia, O programa
abrarigirá no s6 as respectivas ZEEs mas tambm as&guas internacionais da suhregio Nele so contem-
plados estudos de avaliaço (Captura e esforo de
pesca); estudos biológicos (composi9âo específica,
frequncia de comprimentes, idades, reprodu9o, ali
mentaçâo e migraes); loca1izao de pesqueiros pe
lo uso de teledeteeço a partir de avies; experin
cias corn dispositivos de agregao de cardumes (FADr5);
estudos de abwidncia e sazorialidade da isca viva,
e, finalmente estudos oceanográficos.
De momento desoonhecem-se exactamente todos
os organismos de investigaço que estaro envolvi-
dos no programa mas pelo menos o O.R.S.T,OM1,, o
I.E,D. e o SWIOP estar.o envolvidos os institutos
dos paises j. referidos estarâo tambm envolvidos
na medida das suas possíbilìdades. O programa tena
a dura9&o de dois a tres anos, Durante a reuni.o de
ïacarta foram feito apeles a todos os representantes
dûs paises da regio no sentido de sensibilizarem as
estruturas suas dirigentes no sentido de facilitarem
a obtenço doe quesitos logísticos e burocráticos do
programa, nomeadamente para a operao de barcos e
avi8es.
Madagascar
A 8 de Maie de 1984 delega9es malgaches e da
CEE ìníciaram negociaçes destinadas aa inicio de
cooperaçâo no dominio das pescas. Estes contactos f oram
20
descritos corno conversaea iniciais., de pesca sondagem que pouce contribuiram pr marcar urna data paraum futuro acordo0 A ju ifi: u para tal 6 atribuI-da aos seguintes factores pr:ucipaìs: as capacidadespesqueiras actuais de atu: da CEE esto quase total-mente utilizadas na seq.a d.c acordes assinadosquer corn o Senegal quer corn as Seychelles; os dadosestatfeticos pesueiros malgaehs esto corn variosanos de atraso pelo qu 6 impo: iyel ì.una carcteriaç.o objectiva da situuo das pescarías,
Se as prirneiras negoclaôes pouce ad.iantaramquanto . altura em que urn eventual acordo entre asduas partes seria aasinado h6. factores que afastarna hip6tese de tal data estar multo distante: em gerai a CEE tern interesse em incrementar a cooperaçâocorn os paises ACP no dominio das pescas; os armado-res do paises da CEE tern interesses indirectos nessacooperao; a futura a:ìsso de Portugal e Espanhana CEE poderi vir a modificar a Bitua90 passando ahaver procura de novos pesqusiros que comportern todaa capacidade de psica.
No h divida que os contactos iniciados a 8de Malo de 1984 iro resultar na deflni90 do per-curso que athbas a ates irTh ucrever t6 aoacordo0 No seria de estrathu' qux uum prazo rigo miiito grande o Conseiht de Miuistrou da CEE emitisse ummandato de negociT
Outres Paises Africanos do Indico Ocidental
Resumiremos a Si19:O das pescarías de tunideosde menor irnportncia e.0 utr:nd.o por país e de 1970a 1982 as capturas toti Ista informa90 este. resu-mida na Tabela III
21
Tabela III. Capturas totals ein 1.000 T de tunideos por pals doOceano Indico Ocidental.
Comores
Egipto
Keni,a
Madagascar
uric laisRewiío
Af0 do Sul
Tanan ja
970 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82
5.5 11.61.8- - - - - - - - 1 O i 7 2.3
0.1 0.5 0.5 0.4 0.50.4 0.4 0,3 0.4 0.4 0.3 0.3 0.3- - -. * - - - 0.1 0.1 0.1 1.1
1.2 1.7 1.3 0.7 1.72.0 3.0 4.5 2.6 1.4 2.5 3.1 0.7
Paises Que Praticam Pesca Longinqua de Tu.nideos No Indico Ocic3.ental
k14m doe paises at agora mencionados, outras h que pescamtuni4eos no Oceano Indico Ocidental quer nas ZEEs dos paises ri-bei±'iihos quer nas guas internacionais. Estes paises operain nazonairidependentemente ou regendo-se por principios que os agru-pain como o caso das frotas doe paises da CEE. Presentemente asquatò esp6cies principals que se encontram na ZEE de Moçambiquesâo oapturadas no Oceano Indico Ocidental por frota5 de, pelomeno seis paises que n&o pertencem . regìo: Chtha (Taiwan),Coroi do Sul, Japo, URSS, França e Espanha. Na Tabela. IV'resumèm-se os dados disponiveis de captura destes paises nestazona.
ca o
3u1
1971
7273
7475
7677
7879
8081
82
1.0
7,5
1.5
2,5
LS
7.7
1.1
1.2
1.4
0.8
1.8
6.5
9.6
9.2
11.6
8,9
8.0
24.8
18.0
10.6
7.1
10,0
iB.i
9,5
5,4
2.0
1.9
2,1
1.3
1.2.
80.
81.
72.
84.
8
1,1
0.4
0.1
4,5
16.0
18.7
15.0
12.5
10,8
26,0
21.9
12.6
10,2
14.0
25,9
4.2
4.3
4.0
1.7
1,2
0.6
0,8
0.7
0.9
1,1
0.8
3.3
6.6
6.9
3,3
3,1
281.
0T
.?5.
71,
324
4.5
8.0
4,1
4.3
5.6
13.4
172
12.3
18,8
23.8
11.0
10.8
15,1
18.0
74.9
15.5
2.1
18.2
21,2
13.9
21.3
31.2
13.2
14.3
20.4
79
3.3
5.0
7,0
6.5
1.8
2.3
3.0
2.8
2.5
2.4
2.1
15.8
1.5
0.5
0,9
0.9
0.3
0.3
0,1
-.0.
10,
30.
52,
13.
o9.
092
2.9
3.0
1.2
3.6
1.5
1.2
0.7
0,4
6.9
9.1
16,9
16.6
5.0
5.5
4.3
6.4
4.0
3.7
3.1
15.9
Prun
ç
3p&
o
Cor
ia d
o Sa
1
T*b
el*
IV,
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aptu
raß
do
1971
a 1
982
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3
--
--
-.-
0.1
0.1
0.2
-0.
1
-0.
2
Conoluses:
Como resposta s condi98es desfavorveis de pesca no At1n
tico, a Espanha e a Frana transferiram urna grande parte das
suas frotas industrials para o Indico aonde iniciaram a pesca
em regime comercial em 1983. As alteraes do mercado japones
provocada pelo enorme aumento do consumo de "sashimi" deram ori-
gem a que o Jap.o e a Coreia do Sul ampliassem multo as suas
frotas palangroiras tambxn no Indico, Estes dois factores enqua-cirando as negociaçes do governo das Seychelles corn a CEE, Espanha,
Corsia do Sul e outras paiae, fizeram corn que, thur ano para o
outra a ZEE das Seychelles e .reas contìgas se transformasse
no polo de desenvolvimento da expioraço dos recursos de atum do
Indico Sul Ocidental, NO tenda havido aiMa nenhuma coordena-
. nIvel nerthum, os países desta subregi.o corneam a procurar
so1uçes isoladas0 Madagascar tenta recuperar o tempo perdidoe, provavelmente outras paises fazem tamb&m eefor9os por redu-
zir a sua deevantagem. Contudo devemos ter em conta o seguinte:
) Nenhum dos pa:Lses da subregio tern capacidade de, por
si só, competir corn as frotas estrangeiras experìontes
e especializadas, na explorao das recursos de tunideos
do indico Sui Ocidental; contuda, todos tm urgencia em
transformar os recursos das suas ZEEs em mais urna fonte
de receita. em divisas; Iseo passar pela negociao corn
entidades estrangeiras e os problemas da inerentes,
so e serâo duni modo geral comuns a todos.
b) Todos os paises da subregio necessitam de conhecer os
recursos de tunideos do Oceano Indico (particularmente
do Indico Su]. Ocidental) para meihor poderem gerir e
negociar a sua expiorao dentro das respectivas ZEEs;
para tal terâo de recorrer ?. cooperaço internacional
e bilateral porque rienhum tern capacidade de por si s6,
proceder as investiga9ôes necess.riae desees recursos
que, thur modo geral sâo comune para toda a subregio
23
24
ez até, para o Oceano Indico
rn reswno; a situao actual que de momento apenas tern vantagenspara as Seychelles poder a curto e ithdio irazo passai' nâo sersequer vantajosa para esse pals por rnz gesto dos recursoB e porOornpeti9âo nas condi9ôes de negociapo corn os outros paises dasubregiâo; para estes ültimos crìouse uma situaço desvantao-sa quer a curto quer a longo prazos porque de rnoinento no ha-vendo restri9es aos niveis de captura na ZEE das Seychelles,para ai que todas as frotas se encruinham; caso haja urna situa-
o do sobrepesca na ZEE das Seychelles e .guas internacionaiscontiguas,ern principio as consequncias far.-se-o sentir em to-cia a subregio; finalmente, dentro do poucos anos as frotas es-trangeiras licenciadas e baseadas nas 5eychelle podoro reclamardireitos hit6ricos quando se tentar iniciar a estto da explora-
a nivel internacional (subregional ou
Parece evidente que os países cia subregio devem iniciarcontactos para coordonar as posiçioe e a defesa doe seus interes-seo comuns Esses contactos poder%o desencadear-se sob. os auspi-clos do SWIOP deveráo ter como principals objectivas:
delinear urna estratgia cornurn para a irwestìga$o e expio-:raço dos recireos de aturn no Indico Sul Ocidental;
- definir o papel que os paises da Enthregio desejam quesoja desempenYiado pelas organiaçes internacionais .s
quais este assunto dz respeito (SWiOP IOFC e IPFC);
- Estudar a viabilidade de cz:Lar urna oranizaç.o subregional que represente os paises detentores dc direitós porvia das suas ZEEs na Indico Sul Ocidentaib
Esta foi a via cjue seguiram alguns doe paises do Pacíficoque 'esuitou nuin refor90 da sua capacidade de gesto e de ne-
ociaç.o, que resultou em sunia mima defesa meihor dos sous lute'esses e clireitos..
Albacore.
Gaiado
Patudo
Voador
- Thunnus albacar'
- Katwonus
- Thunnus obesus
u
25
ANEXO I
Siglas
ACP - Af rie, Caribe and Pacifie Countries
Paises de Africa, Caraibas e Pacifico
CEE - European Economic Community
Comunidade Economica Europela
FAD - Fish Agregator Divisses
Dispositivos pare. Agregar Peixe
ICCAT International Comission for Conservatjon of
Atlantic iinas
Comissâo Internacional para a Oonservaçâo do Atumdo At1ntjco
IOFO - Indian Ocean Fisheries Cornission
Comisso para as Pescas no Oceano Indico
IPTP IndoPacific Tuna Development and Management ProgrammeProgra para o Desenvolvimento e Gestâo do Atum doIndoPacífico
IPFC IndoPacle Fisheries Comission
Comìsso para as Pescas no Indo--Pacifico
ORSTOM - OffIce de la flecherche Scientifique e TechniqueOutreMer
Gabinete de investigaçâo Olentifica e tecnica doUltramar
SWIOP - South West Indian Ocean Programme
Programa do Oceano indico Sul Ocidental
Nomes científicos
26
ANEXO II
Estimativa do cuetos de opera90 dum palangreiro do tipo dosque pescam na ZEE das eyche].ies sob 1ieena durante seis meses
(in: Nageon, Joel (1983) "Longline in SeychellesExclusive Economic Zone - 1982" Doc. Trab. WS/2P)
Despesas Directas ussCombustiveis e Lubrificantes 781.101,18 122.047.05Provises 105.410,67 16.470.41Repara98es 10.725,15 1.675.80Equipamento e Artes de Pesca 5..251,1O 820.48Acess6ríos 1O4.77491 16.371.07Salrios . Tripulato 588.174,00 91.902.19
Despesas Indirectas
Despesas Portfrurias 57,308,90 8.954.52Seguros 196. O4945 30. 632. 73Despesas Oficiais de Viagem 39.070,28 6. 104. 73Doc agem 90.277,76 14.105.90Amortizaçto 67.909,72 10.610.89
TOTAL 2O46O53,83 319.695.77
N B i US% 6 4 RSØ
Bibliografia:
Apenas se referem os pri..eipais trabalhos consiitados;dentre eles, os que estáo deßig.doa corn Doc. Trab/nforam apresentados como documentos de trabaiho à retJÂo so-bre avaliaço de mananciais de aturn na regi.o Indo-Pacifica emJacarta de 20 a 22 de Agosto de 1984.
An6nimo "Current Status of the Turia Stocks"Doc. Trab, TWS/30
An6nimo
An6nimo
Anónimo
Anónimo (1984)
27
"Draft Report of the Ad Hoe Workshop ouStock Assessernent of Tuna in the Indo-Pacific Region"
"Recent Developments in Tuna Fisheries-United States oÍ' America"Doc. Trab. TWS/2B
'Tuna Resources in Tailand"Doe. Trab. PWS/2L
"Indo-Pacific Historical Tuna FisheriesData Summary - IPTP Data Summary n2Agosto-i 984
Gulland, J.A.(1984) "Stock Assesse!nent Problems in Tuna"Doc, Trab v/3
Hayaei, Sigaiti; Shou Monta; Hideo Koxio "Recent Frends ofJapane Majcr Puna Fisheries 1968-1982"Doc. Trab.
Joseph Leslie (1984)"Review of íuna Fishery in Sri Lanka IPTP/84//WP/1O - Julho 1984
Lawson Fim "Monitoring of Industrial Puna Fisheries inthe Seychelles" Doc0 Trab. TWS/2M
Marcille J. "Potential Tuna Parse Seine Fishing Groundsin IW Ocean" Doc. Trab. TWS/13
28
Marcille J WRecent Development of Industrial TunaFishing by Pole and Line and Purse Seinein Indian OceanDoc. Trab. TWS/2
Marchio J.;J,C.B Uktolseja "Industrial Tuna Long linoFishing in Indonesia arid Expeteò. Benefitof Introducing Deep Tuna Long-line Gears,".Doc. Trab. TWS/21
Marcille J. ;J1,C.B, Uktolseja Puni. Fishing in Sumatra IndonesianDoc. Trab, TWS/2H
Nageon, Joel (1983) "Longline in Seychelles Exclusive EconomicZone - 1982" Doc. Trab, S/2P
Silas E.G.; P.P.Plliai (1984) "Recent Developments in NationalTuna Fishery, update for Indiafl Doc,Trab, TWS/2D.
,Songo'Tete
Chimo/o
o
I
MaputoO/nhacaUmbeluzi
Beira
SEDE DO INSTITUTO DE INVESTIG. PESQUE/RA (i. i.
* DELEGA ç2o DO i.i.iBARCOS DE IN VEST/GA CAO
COMBINADOS PESQUE/ROS QUE APOJAMOS TECNICAMENTE
A NÚCLEOS DE CONTROLO DE QUAL/DA DE NAS ÇMPRESAS
A LABORATÓRIOS DE CONTROLO DE QUAL/DADE
O LAáORATÓÑIOS DE AMOSTRA GEM BIOLÓGICA
POSTOS DE PISCICULTURA
Quelimane
Moma
Angoche