Perspectivas Pequeno Produtor - Panergy - Normando Paes

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRODUÇÃO ONSHORE DE PETRÓLEO E GÁS

Produção em campos marginais: perspectivas

para o pequeno produtor

Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEBSalvador, 11 de novembro de 2011

Normando Costa Paes

PANERGY Petróleo e Gás Ltda.

A INFRA ESTRUTURA DO PETRÓLEO

... Diferentemente dos Estados Unidos, onde a montagem da indústria de petróleo foi liderada pela iniciativa privada, no

Brasil essa responsabilidade foi atribuída ao Estado.

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% do consumo mundial% do consumo mundial

8

22

24

3

3

3 73

75

89% da produção mundial% da produção mundial

PETRÓLEOPETRÓLEO

Participação %Participação %PIB MUNDIALPIB MUNDIAL

Demais países

Fonte: Ernst & Young Terco, Perspectivas dos Mercados de petróleo, etanol e gás, 2011

ÁREAS SOBRE CONCESSÃO

Distribuição das áreas de concessão na fase de produção

3

78%

18%

4%

Petrobras

Independentes

Acumulações Marginais

TOTAL DE 412 CONTRATOS DE CONCESSÃO

Fonte: ANP, 17/02/2011

16

73

323

ARQUITETURA DO MODELOARQUITETURA DO MODELO BRASILEIROBRASILEIRO

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GRANDES EMPRESAS PRIVADAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS:Foco: Diluir os riscos exploratórios com a grande estatal;Sustentabilidade: Grande estoque de oportunidades;

PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS NACIONAIS:Foco: Pequenos projetos (Campos com acumulação marginal) (PME) Sustentabilidade: ainda incerta (atividade recente)

UMA GRANDE EMPRESA ESTATAL – PETROBRAS: Foco: Grandes e estratégicos projetos; Sustentabilidade: Grande portfolio e grande estoque de oportunidades dentro e fora do Brasil;

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DEFINIÇÕESCampos Marginais de Óleo e Gás Natural

Confusão e falta de objetividade de conceitos propostos

Portaria ANP 279, de 31/10/2003:

Petróleo

Produção até 500 bbd

Gas natural:

Com infra-estrutura de escoamento até 75.000 m3/d

Sem infra-estrutura de escoamento até 150.000 m3/d

MOTIVAÇÃOAmbiente Regulatório

Cenário Atual e Futuro

Licitações transparentes e regulares no tempo

Liberdade de destinação do óleo e gás natural produzido

Todo investidor qualificado pode importar e exportar petróleo e derivados, observadas as regras da ANP

Direito ao investidor de construir, operar e acessar instalações relacionadas (sistemas de dutos, terminais etc.)

Alinhamento dos preços internos mínimos do petróleo com o mercado internacional.

A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA VIABILIZAR A EXISTÊNCIA DO MERCADO ABERTO NO BRASIL

A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA VIABILIZAR A EXISTÊNCIA DO MERCADO ABERTO NO BRASIL

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OPORTUNIDADESCrescimento do Negócio

Crescimento Verticalizado Desenvolvimento de serviços para a indústria Desenvolvimento de tecnologias

1o Projeto

Áreas Inativas

1o Projeto

Áreas Inativas

Crescimento Horizontal Expansão das reservas/produção nos

campos adquiridos– Participação em novos leilões de áreas

inativas ou não– Aquisição de campos de terceiros

Outras oportunidades• Conhecimento das reais necessidades e dinâmica do setor• Desenvolvimento e comprometimento com o setor

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Art. 65 da Lei 12.351 de 22/dezembro de 2010

Objetivos

“estabelecer uma política e medidas específicas visando o aumento da participação de empresas de pequeno e médio porte nas atividades de exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural”.

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“... não podemos tratar igualmente os desiguais”.

Formalização para eliminar as barreiras e preencher a laguna no modelo para o setor brasileiro de O & G

Estratégias para alcançar o objetivo imposto pela Lei 12.351/2010, Art. 65

Ações estruturante

• Retomada das Ofertas de Áreas/Campos

• Garantias de comercialização da produção

Ações de Fomento

• Revisão dos contratos de concessão

• Redução de Royalties

• Simplificação da Regulamentação de E&P

• Simplificação do Licenciamento Ambiental

• Linhas de Financiamento

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POLÍTICAS E MEDIDAS ESPECÍFICAS

AAçções Estruturantesões Estruturantes

Retomar a oferta de áreas / campos (“rodadinhas”)

• Inexistência de controvérsias

Não existe nenhuma controvérsia econômica, regulatória e legal que possa ameaçar ou dificultar a realização de novas “rodadinhas”.

Dados da ANP sinalizam que o potencial de geração de empregos deste segmento éde 6.000 novos empregos com níveis de remuneração salarial muito acima da realidade econômica da região.

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AAçções Estruturantesões Estruturantes

Comercialização da Produção de petróleo e gás natural

• Sobrevivência para o setor

Estabelecer critérios (regulamentados) para a compra e venda de petróleo produzido por Concessionários de áreas com acumulações marginais e empresas NÃO INTEGRADAS.

Proteger a produção de gás natural, oriunda de áreas com acumulações marginais, da tutela do monopólio da distribuição do gás canalizado.

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SOBREPOSIÇÃO DE COMPETÊNCIAS REGULATÓRIAS

A ANP no âmbito da sua competência legal, regulamentou a atividade de distribuição de GNC, em sua totalidade, através da Portaria ANP nº 243, de 18 de outubro de 2000, onde não se encontra disposta qualquer restrição às formas e fontes de aquisição do produto.

A Constituição Federal no seu Art. 25, §2º, outorgou aos Estados competência administrativa exclusiva com relação à exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado.

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... determinou no seu artigo 3º que o Distribuidor de GNC “somente poderá adquirir gás natural da Concessionária Estadual competente para a prestação dos serviços públicos locais de gás canalizado”

A Agência Reguladora da Bahia, através de Resolução (Nº 3, de 30/03/2006)


AAçções de Fomentoões de Fomento

Financiamento para o Setor

• Edital de Licitações

Estabelecer novos critérios de GARANTIAS PARA O PROGRAMA MÍNIMO DE TRABALHO (PTI) compatível com as atividades de Reabilitação e Avaliação de Áreas com acumulações marginais.

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•Financiamentos para o Setor

Regulamentar critérios para que o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, destine recursos para financiar empreendimentos não-governamentais de revitalização de campos terrestres marginais produtores de petróleo e gás natural, limitando os encargos financeiros ao máximo de 12% ao ano.



Financiamento para o Setor

• Amparo à Pesquisa Cientifica e Tecnológica

Regulamentar critérios para destinar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, nos termos do art. 1o do decreto Nº. 2.851, de 30 de Novembro de 1998, a cada ano, uma parcela de no mínimo 10 % (dez por cento) para financiar programas de amparo à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico na exploração e produção de petróleo e gás natural extraídos de campos com acumulações marginais.

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Preços de Referência para Cálculo dos Royalties

Conceito

O Royalty é uma compensacompensaçção financeiraão financeira devida ao Estado pelo Concessionário produtor.

No setor de O&G sua metodologia de calculo vincula seu valor a uma alíquota sobre a produção de um determinado campo. Sendo certo, portanto que o valor da compensação financeira representada pelo royalty será zero quando não houver produção de um campo especifico.

• Proposição

Que a alíquota de “royalties” relativos à produção de petróleo e gás natural extraídos dos campos terrestres produtores de petróleo e gás natural enquadrados no conceito de campos marginais definido pela ANP, seja de 0,5 % (zero vírgula cinco por cento), e que o Preço de Referência não ultrapasse 50% do preço do Brent no mercado internacional.

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Simplificação da Regulamentação de E&P

Conteúdo Local

Regulamento Técnico Integridade Estrutural

Medição (IMETRO vs. ANP)

Relatórios Técnicos, via iSIGEP

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UM “APAGÃO” IMINENTEMão de Obra Qualificada

O número de técnicos e engenheiros de que o País dispõe não ésuficiente para dar conta das demandas geradas com o volume de investimentos direcionados para o pré-sal.

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Em 2010 - 56.006 trabalhadores autorizados a trabalhar no Brasil, contra 42.914 em 2009.

Do total das autorizações concedidas no ano passado, 53.441 foram de caráter temporário, com permanência no País de até dois anos.

Há mais expatriados do que brasileiros nas plataformas.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Definir na Política para o setor a forma de convivência dos atores• Pequenos• Médios• Grandes

Modelo de licitações, amparado na Política do setor, para a sustentabilidade dos negócios

Indução a compra da produção de petróleo e gás natural

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OBRIGADONormando Costa Paes

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