Perspectivas para a Economia Brasileira

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

São Paulo, 19 de setembro de 2016

Marcos FerrariSecretário de Planejamento e Assuntos Econômicos

2

Cenário Atual Retomada da confiança dos agentes econômicos Melhora das expectativas do mercado Sinais de recuperação econômica na Indústria e no

Investimento O realinhamento de preços relativos já está no fim e a

inflação converge para o centro da meta Contas externas em recuperação e baixa vulnerabilidade

do País a crises externas

Perspectivas para a economia brasileira

3

Melhora na expectativa da trajetória de inflação

Fonte: BCB, Boletim Focus. Elaboração SEPLAN-MP.

4

Melhora na confiança da recuperação do PIB

Fonte: BCB, Boletim Focus. Elaboração SEPLAN-MP.

5

Empresários e Consumidores estão mais otimistas com o País

Fonte: FGV. Elaboração SEPLAN-MP.

6

Melhora a percepção dos investidores sobre o risco-Brasil...

Fonte: JPMorgan. Elaboração SEPLAN-MP.

7

... assim como sobre a capacidade de recuperação das empresas brasileiras

Fonte: Bloomberg. Elaboração SEPLAN-MP.

Fonte: IBGE.* Acumulado em 12 meses até agosto/2016.

Preços relativos finalizando processo de realinhamento e a inflação em trajetória de convergência para a meta

IPCA 2016 impactado pelo preço de alimentos

Sem o choque de oferta de alimentos o IPCA estaria em 7,5%

O preço internacional de alimentos deverão impactar positivamente o IPCA nos próximos meses

O realinhamento cambial também tem afetado positivamente nossas contas externas

Fonte: BCB

Evolução das Despesas Primárias da União (% do PIB)

13

A recuperação da estabilidade fiscal depende do controle do crescimentodo gasto público.

14,6

14,0

14,3

14,8 14,9

15,4

16,1 16,2

15,5

16,0

16,717,1

17,4

16,8

18,3

17,7

17,3

17,818,0

18,5

19,719,9

19,3

13,00

14,00

15,00

16,00

17,00

18,00

19,00

20,00

21,00

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Se o orçamento de 2017 considerasse a média histórica decrescimento real do gasto (6% a.a.), a despesa primariaalcançaria R$1.409 bilhões e o déficit primário seria de R$277,2 bilhões ao invés dos R$ 139,0 bilhões previstos na LDO2017.

Evolução das Despesas Primárias- % do PIB

14

Crescimento contínuo, sobretudo das despesas obrigatórias

10,810,4 10,5

11,1 11,311,7

12,012,4 12,4 12,5

12,913,4

13,7

12,6

13,713,2

12,9 13,1 13,2

13,8

15,6 15,815,6

3,83,5

3,8 3,7 3,6 3,74,1

3,8

3,13,5

3,8 3,6 3,64,2

4,6 4,5 4,54,7 4,8 4,7

4,1 4,03,7

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

9,00

10,00

11,00

12,00

13,00

14,00

15,00

16,00

17,00

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Obrigatórias Discricionárias

Déficit do Regime Geral de Previdência Social - % PIB

15

0,3%

0,7% 0,9%0,8%

1,0%1,1%

1,5% 1,6% 1,7%

1,7%

1,6%

1,2%1,3% 1,1%

0,8%

0,8%0,9%

1,0%

1,5%

2,4%

2,7%

4,65% 4,62% 4,51%4,65% 4,75% 4,77% 4,70% 4,79%

5,00%5,13% 5,16% 5,25%

5,46% 5,45%5,62% 5,74% 5,78%

5,93% 5,93%5,74%

5,59%

4,94%

5,33% 5,38% 5,49%5,73%

5,91%

6,24%6,42%

6,73%6,87% 6,81%

6,42%

6,75%6,56%

6,43%6,59%

6,72%6,93%

7,39%

8,13% 8,24%

0,00%

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

5,00%

6,00%

0,00%

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

5,00%

6,00%

7,00%

8,00%

9,00%

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

AR

REC

AD

AÇÃ

O E

BEN

EFÍC

IOS

DÉF

ICIT

DéficitArrecadação Líquida para o RGPS

Déficit do Regime Geral de Previdência Social – R$ bilhões

16

2,8 7,1 9,5 10,1 12,817,0

26,4 32,037,6

42,1 44,936,2

42,9 42,935,5 40,8

49,956,7

85,8

149,2

181,2

47,1 53,4 58,565,8 75,3

88,0107,1

125,8146,0

165,6185,3

199,6

224,9

254,9

281,4

316,6

357,0

394,2

436,1

507,8

562,4

44,3 46,3 49,1 55,7 62,571,0 80,7

93,8108,4

123,5140,4

163,4182,0

212,0

245,9

275,8

307,1

337,5 350,3358,6

381,1

-20,0

80,0

180,0

280,0

380,0

480,0

580,0

680,0

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

400,0

Déficit

Benefícios Previdenciários

Arrecadação Líquida RGPS

Elevação total na despesa com benefícios

previdenciários 2016-2017 (R$ bilhões):

54,5

Aumento beneficiários (R$ bilhões): 17,1

Reajuste (R$ bilhões): 37,4

Cenário base (Sem reforma) - Despesas previdenciárias (% do PIB)

7,39%

17,20%

20

15

20

16

20

17

20

18

20

19

20

20

20

21

20

22

20

23

20

24

20

25

20

26

20

27

20

28

20

29

20

30

20

31

20

32

20

33

20

34

20

35

20

36

20

37

20

38

20

39

20

40

20

41

20

42

20

43

20

44

20

45

20

46

20

47

20

48

20

49

20

50

20

51

20

52

20

53

20

54

20

55

20

56

20

57

20

58

20

59

20

60

Fonte: PLDO 2017

Evolução das Receitas Primárias - % do PIB

18

As receitas primárias tiveram queda de 3 p.p. do PIB em comparação com 2010.

17,0

16,3

17,0

18,4

19,5 19,7

20,7

21,8

21,0

21,7

22,6 22,6 22,823,1

22,2

23,7

22,7

22,1 22,2

21,521,1

20,420,7

11,0

10,2

10,7

11,4

12,613,1

13,8

14,8

14,114,6

15,314,9

15,315,0

13,713,7

14,4

13,513,5

13,013,0

12,4

12,7

10,0

11,0

12,0

13,0

14,0

15,0

16,0

17,0

18,0

19,0

20,0

21,0

22,0

23,0

24,0

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Total Administrada

19

Aplicada a todos os PoderesPrazo de 10 anos: limitação pelo valor da despesa realizada

do ano anterior corrigido pelo IPCA do ano anteriorApós o 10º ano, a regra poderá ser revistaSaúde e Educação passarão a ser corrigidas pela inflaçãoO descumprimento da regra levará a uma série de vedações

para aumento de despesas

PEC 241 - Novo Regime Fiscal

Vantagens do Novo Regime Fiscal

Reduz a pressão para aumento da carga tributária Permite a geração de superávits necessários para a

estabilização macroeconômica Mitiga o efeito cíclico das despesas, reduzindo o

endividamento público Aumenta a confiança dos investidores na

sustentabilidade da política fiscalFortalece o planejamento: Incentiva a sociedade a reavaliar suas prioridades É uma âncora de médio prazo para a política fiscal

Países que têm regras de controle do gasto geram resultados fiscais mais consistentes

20

21

Algumas Medidas PEC do Limite do Gasto Público Prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) Nova Lei de Governança das Estatais Racionalização da estrutura de cargos comissionados (ocupação por

servidores de carreira) Criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) Redução do número de Ministérios e de cargos (4.307 cargos) Racionalização das despesas com aluguel, manutenção e motoristas,

priorizando a contratação de serviços de táxi ou de transporte terceirizado Venda de imóveis funcionais Revisão do Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez Revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

22

PROGRAMA DE PARCERIAS E INVESTIMENTO – PPI

Projetos Anunciados 2017-2018:RODOVIAS

5 trechos rodoviários, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais, e as BRs 101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul: Edital no 2º semestre de 2017.

FERROVIAS Concessão do trecho da ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional (TO) e Estrela d´Oeste (SP), que passará por

São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins: Leilão no 2º semestre de 2017. Leilão do trecho do Ferrogrão entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

(Fiol) entre Ilhéus e Caetité (BA).

PORTOS Concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro. Leilão no 2º semestre de 2017.

AEROPORTOS Concessões de 4 aeroportos: Fortaleza / CE, Salvador/BA, Florianópolis/SC e Porto Alegre/RS. Edital no 4º trimestre de 2016 e Leilão no 1º trimestre de 2017.

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PROGRAMA DE PARCERIAS E INVESTIMENTO – PPI

Projetos Anunciados 2017-2018:GERAÇÃO DE ENERGIA

Hidrelétricas de São Simão, Miranda e Volta Grande, hoje concedidas à Cemig. Edital no 4° trimestre de 2016 e Leilão no 2º semestre de 2017.

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA Privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do

Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais Elétricas de Rondônia.

PETRÓLEO E GÁS Pré-Sal: 14ª rodada de licitações Blocos Exploratórios de óleo e gás, em áreas ainda não divulgadas – REGIME

DE CONCESSÃO 4ª rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural - REGIME DE CONCESSÃO 2ª Rodada de Licitações de áreas de Sapinhoá, Carcará, Gato do Mato e Tartaruga Mestiça – REGIME DE

PARTILHA Leilão previsto para o 2º semestre de 2017.

MINERAÇÃO Leilão de quatro áreas da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, sob o Ministério de Minas e Energia:

áreas de fosfato na divisa entre Pernambuco e Paraíba, cobre, chumbo e zinco no Tocantins, carvão no Rio Grande do Sul e cobre em Goiás.