Perspectivas e Desafios da

Energia no Meio Rural no Estado

de São Paulo e no Brasil

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Coordenação Geral de Biocombustíveis

Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

Secretaria da Agricultura Familiar - SAF

Coordenação Geral de Biocombustíveis - CGBIO

Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor - DGRAV

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Coordenação Geral de Biocombustíveis

PPA 2016/2019Programa: combustíveisObjetivo - Qualificar e consolidar a participação da agricultura familiar nacadeia produtiva do biodiesel por meio do Programa Nacional deProdução e Uso do Biodiesel (PNPB).

Metas:- Aumentar número de participantes- Diversificar as matérias-primas;- Todos os participantes com CAR.

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Coordenação Geral de Biocombustíveis

Programa: fortalecimento e dinamização da agricultura familiarObjetivo - Promover a organização da agricultura familiar para ofortalecimento do cooperativismo e associativismo, a agroindustrialização, ainserção em mercados públicos e privados e o aproveitamento energéticosustentável.

Iniciativas:• Elaborar e implementar o Programa Nacional de Aproveitamento de

Fontes Renováveis de Energia pela Agricultura Familiar;• Mapear o potencial de aproveitamento de fontes renováveis de energia

pela agricultura familiar;• Sistematizar e difundir, por meio de publicações, capacitações e eventos,

informações e instruções para viabilizar o aproveitamento de fontesrenováveis de energia pela agricultura familiar;

• Implementar unidades de referência de aproveitamento de fontesrenováveis de energia pela agricultura familiar;

Dados da Agricultura Familiar Brasil SP

Número de Estabelecimentos:

Agricultura familiar: 4.366.267 150.900

Não Familiar: 809.369 76.722

Área dos estabelecimentos (ha):

Agricultura familiar: 80.102.694 2.500.267

Não Familiar: 253.577.343 14.454.682

Tamanho médio da propriedade:

Agricultura familiar = 18 ha 16 ha

Não familiar = 313 ha 188 ha

Fonte: Censo agropecuário de 2006, IBGE.

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tabela – Número de estabelecimentos agropecuários da agricultura familiar, por tipo de fonte de energia elétrica usada em 2006.

Fonte de Energia elétrica Número de estabelecimentos da agricultura familiar Brasil São Paulo

Fonte externa 3.051.341 115.707Comprada 2.809.453 111.073Obtida por cessão 244.052 4.750

Gerada no estabelecimento 60.212 474Energia solar 27.989 62Energia eólica 180 5Energia hidráulica 4.901 165Queima de combustíveis 22.819 92

Outra forma 4.830 153Não utiliza 1.444.708 30.353

Fonte: Censo agropecuário de 2006, IBGE.

Ministério do Desenvolvimento Agrário

DesafiosAgricultura Familiar e Inclusão Social

• Produção de energia e alimentos (diversificação);

• Sustentabilidade econômica e ambiental;

• Marcos regulatórios apropriados;

• Inclusão social e não apenas produtiva;

• Tecnologia de produção de energia apropriada;

• Preço da energia (como produtor ou consumidor);

• Financiamentos diferenciados;

Ministério do Desenvolvimento Agrário

PerspectivasAgricultura Familiar e Inclusão Social

Biocombustíveis: biodiesel, etanol, lenha e carvão, bioquerosene de aviação,biogás, biogás de síntese, bio-óleo, biolubrificantes...

Resíduos agroindustriais: bagaço de cana, resíduos de madeira, ...

Resíduos sólidos rurais: dejetos animais, palhas...

Fontes renováveis para geração de eletricidade: solar, eólica, biomassa, PCH ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Mercado de energia

O governo brasileiro controla o mercado interno de algumas energias estratégicas, por meio dacompra por leilões como é o caso do etanol, biodiesel e energia elétrica.Exemplificando:

- O mercado de biodiesel em 2014 representou mais de 3,27 bilhões de litros (aumento de15% em relação a 2013);

- De acordo com a estimativa da Conab para a safra de 2014/2015, o país deve produzir 642milhões de toneladas de cana-de-açúcar e a produção de etanol atingirá 28,6 bilhões delitros. O cenário de projeção de oferta de etanol do PDE 2022 prevê que a produção atingirá54 bilhões de litros, em 2022;

- O setor de aviação em 2012, consumiu 2 milhões de toneladas de combustível;

- A produção de energia elétrica no Brasil em 2013 foi de 570.025 GWh.

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Mercado de energia

A agroenergia é um mercado ativo capaz de melhorar a distribuição de renda no campo e aagricultura familiar brasileira tem potencial para participar desse mercado.

Dados Censo Agropecuário 2006 da Agricultura Familiar:

- 181.536 estabelecimentos produziram 10,4 milhões de toneladas de soja em 2006,utilizando 4,3 milhões ha e gerando R$ 4,6 bilhões, perfazendo uma renda média de R$25.336/ano/unidade familiar;

- 158.523 estabelecimentos produziram 26,3 milhões de toneladas de cana-de-açúcar em2006, utilizando 542.469 ha e gerando R$ 2,2 bilhões, perfazendo uma renda média de R$13.878/ano/unidade familiar;

- 60.212 estabelecimentos geram energia elétrica no estabelecimento (solar, eólica,hidráulica, queima de combustível e outros);

- 193.814 estabelecimentos produziram 30,6 milhões de m3 de lenha extrativa, cujo valor daprodução foi de R$ 328 milhões, perfazendo uma renda média de R$ 1.694/ano/unidadefamiliar;

- 181.434 estabelecimentos produziram 41,8 milhões de m3 de lenha plantada (silvicultura),cujo valor da produção foi de R$ 722 milhões, perfazendo uma renda média de R$3.980/ano/unidade familiar;

Biomassa da agricultura familiar

• Lenha da silvicultura ou extrativismo

• Carvão vegetal da silvicultura ou extrativismo

• Resíduos de plantio ou extrativismo (direto ou produção de briquetes e pellets)

- Bagaço de cana-de-açúcar;

- Resíduo da madeira plantada e extrativa (cavacos, briquetes...);

- Casca de arroz;

- Palha e sabugo de milho;

- Casca ou coco de babaçu;

- Casca ou coco de piaçava;

- Casca de macaúba;

- Caroço de açaí;

• Resíduos animais: óleo, gordura e sebo

Produção de carvão no Brasil (IBGE)

Produção de carvão da silvicultura em 2012

Comentário:

- Preço médio carvão vegetal:

Extrativismo: R$ 0,50/kg

Silvicultura: R$ 0,47/kg

- Preço Import. carvão mineral: R$ 0,55

- Produção total (ext.+silv.): 6.257.504 ton

- Valor total (ext.+silv.): R$ 2,9 bilhões

Produção de lenha no Brasil (IBGE) Comentário:

- Preço médio:

Extrativismo: R$ 19,86/m3

Silvicultura: R$ 39,40/m3

- Produção total (ext.+silv.): 91.075.425 m3

- Valor total (ext.+silv.): R$ 2,9 bilhões

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tabela – Produtos agroflorestais e resíduos gerados da agricultura familiar em 2006 (Brasil)

Produto Produção (mil ton.) Área colhida (mil ha) Cana-de-açúcar 26.350 542 Milho (em grão) 21.548 7.090 Arroz (em casca) 3.756 1.293 Trigo (em casca) 826 553 Algodão (em caroço) 59 44Feijão (grãos) 2.255 3.564Castanha-do-pará 19 -Carnaúba 8 -Babaçu (amêndoa) 156 -

Fonte: Censo Agropecuário 2006 - IBGE

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Selo Combustível Social

Instrumento de inclusão social e produtiva do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel;

Concedido pelo MDA à unidade industrial que trabalha em parceria com agricultores familiares;

Permite acesso à benefícios tributários e comerciais para as unidades industriais:

Alíquotas diferenciadas de tributos federais incidentes sobre o biodiesel comercializado;

Participação em lote reservado dos leilões de comercialização de biodiesel (80% do volume comercializado reservado para unidades industriais detentoras do Selo).

Ministério do Desenvolvimento Agrário

PNPB: elementos de destaque

1 Mistura compulsória

2 Comercialização via leilões

3 Inclusão da agricultura familiar:Selo Combustível Social

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Mistura compulsória

Metas foram antecipadas pelo Conselho Nacional de Política Energética: 2005 a 2007(2% autorizado), 2008 a 2012 (2% obrigatório) e a partir de 2013 (5% obrigatório).

Lei nº 13.033/2014

2014Julho

2014Novembro

• Lei nº 11.097/2005

• De 2008 a 2010 as metas foram antecipadas

• 5% previsto apenas para 2013

6% 7%

Aproveitou a experiência brasileira de mistura de etanol na gasolina, e é mecanismoimportante para criação de demanda e para os investimentos privados no setor. Amistura de X% de biodiesel no óleo diesel mineral é chamado de BX;

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Selo Combustível Social: regras

INSTRUMENTOS LEGAIS

Decreto nº 5.297 de 6 de dezembro de 2004; Portaria do MDA nº 337 de 189 de setembro de 2015Portaria do MDA nº 80 de 26 de novembro de 2014 (Câmara Técnica);Instrução Normativa Nº 01, do MDA, de 20 de junho de 2011.

REGRAS BÁSICAS

Aquisições da agricultura familiar (R$)

Aquisições para produção de biodiesel (R$)% MIN =

2) CONTRATOS

3) ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA

Região % mínimo

Sul 40%

Sudeste e Nordeste

30%

Centro Oeste e Norte

15%

1) COMPRAS

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Unidade Produtora de Biodiesel (UPB)

Cooperativas Agropecuárias

Agricultores familiaresComprasContratos Prévios

Assistência técnica

Benefícios

Tributários (tributos federais)

Comerciais (acesso à 80% do

mercado)

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Retrato do Biodiesel no Mundo

Fonte: REN 21 - 2014

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Retrato do Biodiesel no Brasil

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Balanço e números: Selo Combustível Social

Fonte: SAF/MDA, MME e ANP - 2015

42 UPBs detentoras do Selo Combustível Social

1

1

1

1

1

2

2

2

3

4 – JBS, Brejeiro, Fertibom e SPBIO

5

8

11

RN

CE

MG

RJ

SC

BA

PR

TO

MS

SP

GO

RS

MT

Número de Usinas Produtoras de Biodiesel com Selo Combustível Social por UF -Última atualização em 03/08/2015

91% da capacidade

99% da produção

Ministério do Desenvolvimento Agrário

PNPB e a indústria alimentícia

O biodiesel brasileiro é produzido a partir de subprodutos

Óleo de soja 76,9%

Sebo bovino19,8%

Óleo de algodão2,2%

Outros óleos e gorduras1,1%

Óleo de frangoBanha Suína

Óleo de Fritura

Fonte: Elaborado por CGBIO/DGRAV/SAF. Dados MME/ANP 2014

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Número de Famílias Número de Cooperativas

Aquisições (Milhões de R$)

Selo Combustível Social: Balanço e números

276,52 677,35

1.058,69 1.519,17

2.110,50

2.855,20 3.252,82

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

28.656

51.047

100.371 104.295 92.673

83.754 72.382

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

20

42

59 65

74 77 78

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Aquisições de grãos/óleos 2014 (bilhões de R$)

Agricultura Familiar R$ 3,25 28%

Outros Fornecedores R$ 8,25 72%

Total R$ 11,50 100%

Ou seja: Para cada R$ 2,53 gastos com aquisição de matérias primas de outros fornecedores são gastos R$ 1,00 com a aquisição da agricultura familiar

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Desafios e Perspectivas

Soja98,97%

Óleo de Soja0,83%

Mamona0,14%

Canola0,03%

Amendoim0,02%

Participação das oleaginosas nas aquisições da agricultura familiar em 2014

67%

33%

Divisão do valor das aquisições entre cooperativas e agricultores familiares individuais em 2014

Cooperativas Individuais

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – Crédito Rural

Pronaf ECO Sustentabilidade AmbientalLinha para o financiamento de investimentos em técnicas que minimizam o impacto da atividade rural ao meio ambiente, bem como permitam ao agricultor melhor convívio com o bioma em que sua propriedade está inserida.

1 - A Linha de Crédito para Investimento em Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental (Pronaf Eco) finalidades: implantar, utilizar e/ou recuperar:I - tecnologias de energia renovável (solar, da biomassa, eólica, miniusinas de biocombustíveis e a substituição de tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas);...IV - pequenos aproveitamentos hidroenergéticos;V - silvicultura;

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – Crédito Rural

Pronaf ECO:Modalidade: InvestimentoCrédito/Teto:Até R$ 150 mil

Juros:2,5% a.a. até R$ 10 mil4,5% a.a. acima de R$ 10 mil e até R$ 30 mil5,5% a.a. acima de R$ 30 mil até R$ 150 mil

Miniusina de biocombustíveis: Prazo: até 12 anosCarência: até 3 anos

Geração de energia, tecnologias ambientais, armazenamento hídrica, hidroenergia:Prazo: até 10 anosCarência: até 3 anos

Silvicultura: Prazo: até 16 anosCarência: até 8 anos

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Pronaf

Pronaf ECO Dendê:Modalidade: InvestimentoCrédito/Teto:R$ 80 mil, limitado a R$ 8 mil/ha

Juros:2,5% a.a. até R$ 10 mil4,5% a.a. acima de R$ 10 mil e até R$ 30 mil5,5% a.a. acima de R$ 30 mil e até R$ 80 mil

Prazo: até 14 anosCarência: até 6 anos

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Mercado de energia

A energia produzida no campo gera empregos, mantem o homem no campo epode ajudar a diminuir a pressão na rede de distribuição de energia através daprodução local, bem como, ajudar o país a cumprir com as metas internacionaisde redução de emissões de GEE e ao mesmo tempo, distribuir renda para aagricultura familiar.

Outra forma de contribuição, seria na produção de sua própria energia queimpactaria positivamente na redução da demanda energética nacional e noscustos de produção e agroindustrialização, como no caso do uso de secadores degrãos e frutas, estufas aquecidas, irrigação, etc..

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Obrigado!

Coordenação-Geral de BiocombustíveisCGBIO/DGRAV/SAF/MDA

haroldo.oliveira@consultor.mda.gov.br61 2020-0546 / 9235-4575