PERSPECTIVAS DE USO DE GÁS NATURAL NA AMERICA LATINA

Raúl Gonzales P. Silvia A. Nebra

Campinas, 18 de outubro de 2004Campinas, 18 de outubro de 2004

Universidade Estadual de Campinas Faculdade de Engenharia Mecânica

REFORMAS DAS POLÍTICAS PUBLICAS DE GAS NATURAL

Mudanças importantes nas políticas energéticas, na década de noventa.

As reformas favorecem a liberalização dos mercados, a eliminação dos monopólios estatais, a promoção do investimento privado e a redução da atividade empresarial do estado.

Upstream e downstream

Propiedade Privada

(d) Chile Argentina, Perú

Propiedade Mista ou Participação Privada Parcial

(b) Venezuela

Brasil

Colombia

(c) (**)

Bolivia(*)

Propiedade Estatal exclusiva

(a)

Control Central

Integrada Regulada Mercado Abierto

Processos de reforma noProcessos de reforma no downstream do gas naturaldownstream do gas natural

REFORMAS NAS POLÍTICAS PUBLICAS E USO DO GÁS NATURAL

YPF S.E. concentrava toda a disponibilidade de gás natural. A lei 24076 de junho de 1992, estabelece os seguintes aspectos:

livre acesso O transporte e a distribuição de gás natural deveriam ser realizados por pessoas jurídicas de direito privado. A importação de GN é livre e as exportações estão sujeitas às aprovações da SEN.limitações à integração vertical.

A expansão das redes de distribuição de gás cresceu rapidamente, entre 1992 e 1998 a rede estendeu-se em 45%.

ARGENTINAARGENTINA

Consumo de gás natural na Argentina

Transporte7%

Comercial6%

Geração elétrica28%

Residencial24%

Indústrial35%

REFORMAS NAS POLÍTICAS PUBLICAS E USO DO GÁS NATURAL

Setor de hidrocarbonetos enfrentou uma série de problemas. Entre 1993 e 1997 acorreu a reestruturação do setor de energético da

Bolívia. O governo de Bolívia promulgou a Lei de Capitalização. Promulgo-se em 1996 a Lei de Hidrocarbonetos, também foi criado o

Sistema de Regulação Setorial (SIRESE). Depois das reformas observaram-se importantes efeitos. Terminou-se o

gasoduto Bolivia-Brasil e aumentaram as reservas de gás natural de 1996 ao 2000 em 7,6 vezes.

BOLIVIABOLIVIA

Consumo de gás natural na Bolivia

Refinerias3%

Transporte por dutos

5%

Industrial Comercial, residencial, transporte

38%

Geração elétrica54%

REFORMAS NAS POLÍTICAS PUBLICAS E USO DO GÁS NATURAL

Nos anos 90 começa o processo de reestruturação no setor de petróleo e gás natural. A Constituição Federal Os estados da federação têm o direito de explorar os serviços locais de gás canalizado.A Lei do Petróleo Estabelece que todas as propriedades de exploração e produção pertencem à união,

determinando-se sua administração à ANP. Prevê o livre acesso à infra-estrutura de transporte.

BRASILBRASIL

Consumo de gás natural no Brasil

Transporte6%

Comercial2%

Residencial1%

Setor energético16%

Consumo não energético

5%

Transformação 27%

Indústrial43%

REFORMAS NAS POLÍTICAS PUBLICAS E USO DO GÁS NATURAL

Na década de 80 estabelecem-se novas regras no mercado energético.

A legislação, permite a livre comercialização, importação, exportação e transporte do Gás natural. A livre negociação de contratos entre privados.

Em Julho de 1995, os governos do Chile e da Argentina assinaram um protocolo.

CHILECHILE

Consumo de gás natural no Chile

Transformação84,1%

Transporte0,2%

Residencial e comercial

6,3%

Indústrial9,4%

REFORMAS NAS POLÍTICAS PUBLICAS E USO DO GÁS NATURAL

Desde 1991, procura-se incrementar o consumo interno de gás natural. Antes de 1994 o estado auto-regulava e auto-avaliava sua administraçãoCom a expedição da Lei 142 de 1994: reestruturação do transporte, distribuição e comercialização. A lei separa as funções do estado, na parte política a cargo do Ministério de Minas e

Energia, a regulação a cargo da Comissão de Regulação de Energia e Gás

COLÔMBIACOLÔMBIA

Consumo de gás natural na Colômbia

Residencial22%

Transporte2%

Indústrial21%

Transformação55%

REFORMAS NAS POLÍTICAS PUBLICAS E USO DO GÁS NATURAL

Em 1995 PDVSA levo a cabo uma aliança estratégica com Mitsubishi e Shell para produzir o gás natural do oriente de Venezuela.

Em 12 de setembro 1999, publicou-se através do decreto Nº 310 a Lei Orgânica de Hidrocarbonatos Gasosos.

A partir do 2001, o setor de gás na Venezuela tem um “Plano Nacional” que permite vislumbrar o desenvolvimento estratégico e operativo que abarcara um período de 10 anos.

VENEZUELAVENEZUELA

Consumo de gás natural na Venezuela

Siderúrgico19%

Petroquímico18%

Geração elétrica30%

Residencial6%

Cimento5%

Outros22%

REFORMAS NAS POLÍTICAS PUBLICAS E USO DO GÁS NATURAL

Entre os anos 1983 e 1987, descobriu-se Camisea

O 31 de Maio de 1999, chamou-se a concurso público Internacional

A Lei 27.133 do ano 1999 - chamada Lei de Desenvolvimento da Indústria do Gás

PERUPERU

Consumo de gás natural no Perú

Residencial1%

Transformação99%

RESERVAS DE GÁS NATURAL

DEMANDA DE GÁS NATURAL

INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DE GÁS NATURAL NA AMÉRICA DO SUL

Criação nos anos sessenta e setenta:

Assistência Recíproca Petroleira Empresarial (ARPEL-1964)

A Comissão de Integração Elétrica Regional (CIER-1964)

Organização Latino-Americana de Energia (OLADE-1973)

BrasilPerú

UruguaiChile

Venezuela

Paraguai

GasodutoBolivia-Argentina

1972Peru

EcuadorBrasil

Colombia

Argentina

Bolivia

ANTES DE 1990ANTES DE 1990

INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DE GÁS NATURAL NA AMÉRICA DO SUL

Gasodutos nacionais (Fonte: CEPAL, 2001)Gasodutos nacionais (Fonte: CEPAL, 2001)

Gasodutos PaísesInvestimento

(US$ milhões)

Extensão(km)

Gás Atacama ARG/CHI 900 900

Nor Andino ARG/CHI 330 1042

Gás Andes ARG/CHI 450 450

Pacifico ARG/CHI 350 350

Bandurria ARG/CHI 70 70

Aldeã Brasileira-Uruguaiana ARG/BRA 160 440

Litoral ARG/URU 8 27,2

Cruz do Sul ARG/URU 170 215

Santa Cruz - São Paulo BOL/BRA 2000 3150

INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DE GÁS NATURAL NA AMÉRICA DO SUL

BrasilPerú

Bolivia

Paraguai

UruguaiChile

Venezuela

Argentina

Gasodutodel Pacífico

1999

Atacama1999

Gasoduto doLitoral

(Paysandú)1998

GasodutoMercosur

GasodutoBolivia - Chile

GasodutoSanta Cruz - Sao Paulo

1999

Nor andino1999

GasAndes1997

GasodutoPerú - Bolivia

GasodutoUruguaiana

2000

GasodutoCruz do Sul

(Montevideo)2001

GasodutoBolivia-Paraguai-Brasil

GasodutoMethanex

1996

Gasoduto San Miguel- Cuiaba

Colombia

Ecuador

GasodutoColombia - Venezuela

Gasoduto Paraguai e Bolívia As negociações incluem iniciativas para

atrair a participação do setor privado Custo está entre os US$ 500 e os US$

1.000 milhõesGasoduto Colômbia e Venezuela O gasoduto será levado a cabo entre a

Guajira Colombiana e o estado Venezuelano de Zulia.

Investimento de aproximadamente 120 milhões de dólares.

Gasoduto Bolívia e Peru ou Chile? O departamento de Tarija na Bolívia, tem

reservas de gás natural equivalente a 5.000 milhões de barris de petróleo, o qual se tenta exportar os Estados Unidos e México.

Em outubro de 2003 na Bolívia, aconteceram uma serie de violentas manifestações contrários à passagem do gasoduto pelo Chile.

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