Perspec-vas para uma nova contratação do sistema de transportes ...
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Perspec’vas para uma nova contratação do sistema de transportes no município de São Paulo Ciro Biderman [email protected] Seminário: Modelos de Concessão do Transporte Urbano por Ônibus São Paulo, agosto de 2014.
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Perspec'vas para uma nova contratação do sistema de transportes no município de São Paulo
Ciro Biderman [email protected] Seminário: Modelos de Concessão do Transporte Urbano por Ônibus
São Paulo, agosto de 2014.
Problemas da Concessão Atual
• Taxa de retorno associada ao veículo – Limitação de incenKvo ao ganho de produKvidade. – Limitação de IncenKvo para a renovação da frota.
• IncenKvos distorcidos – Punição insuficiente ao não cumprimento do contrato. – Ausência de prêmio por performance extraordinária.
• Consórcio permite que as linhas piores sejam repassadas para os parKcipantes minoritários.
• Modelo operacional necessita de adequações.
A Oportunidade
• O cancelamento do Edital e o cenário pós manifestações abriram a possibilidade de implementarmos um edital com mudanças mais significaKvas.
• Além dos ajustes necessários na remuneração há uma possibilidade de se alterar a estrutura contratual.
Os Desafios
• VerKcalização das grandes concessionárias e volume expressivo de veículos -‐> barreiras à entrada na aquisição de veículos.
• Posse de grandes terrenos consolidados na cidade para servir de garagem operacional dos veículos-‐> barreiras à entrada na aquisição de terrenos.
• Com poder de monopólio, temos: – Seleção adversa: ameaça de “envelope em branco”.
– Dano moral: dificuldade em alterar operadores.
Concorrência Internacional
• Coloca limites à seleção adversa: se não houver interesse de nenhuma empresa nacional pode haver interesse de empresas internacionais.
• Dificuldade: empresas internacionais geralmente requerem associação com empresas locais.
• Possibilidade de associação com empresas menores que ficarem alijadas do processo.
• Necessidade de regras claras.
Separação entre CAPEX e OPEX
I) Aquisição de veículos (frota de ônibus) – Empresa municipal. – Fundo de InvesKmento. – PPP separada para OPEX e CAPEX.
II) Garagens – Fundo de InvesKmento Imobiliário. – PPP com reversibilidade.
III) Terminais – InvesKmento e operação pelo setor público. – InvesKmento atravez de PPP com reversibilidade – Operação concedida.
Separação entre CAPEX e OPEX I) Aquisição de veículos • Redução do custo de capital: inclusão de alavancagem e alteração no critério de depreciação. – Poderia ser incluída diretamente no novo edital. – Com a mudança de TIR para BDI, o ganho é quesKonável.
• Redução do poder de monopólio no médio-‐prazo – Em 10 anos os veículos serão propriedade do fundo ou da empresa.
• Mudança na lógica de remuneração: a operação teria o seu lucro por BDI, incenKvando ganhos de produKvidade.
• Alteração de tecnologia veicular não dependeria mais de incenKvos adicionais.
Separação entre CAPEX e OPEX
I) Aquisição de Veículos por Empresa Municipal • Necessidade de Lei específica.
– Não é contraditório com a Lei 13.241 (art. 31).
• Depende de PAF para tomar Financiamento. – Se o financiamento não for subsidiado, não há garanKa de redução de custos.
• Necessidade de garanKas pelo Município. – Pode-‐se uKlizar o fluxo de recebíveis.
• Risco: Ineficiência do setor público nas compras.
Separação entre CAPEX e OPEX I) Aquisição de Veículos por Fundo de Inves'mento ou PPP
• Definição de compras pelo município. • Repassa o controle do uso para o agente financeiro ou empresa ganhadora da PPP.
• Pode ser implementado sem necessidade de lei específica.
• Não depende de PAF ou garanKas municipais. • PPP é em princípio mais cara do que fundo de invesKmento financiado por banco de fomento.
• Risco: criar outro monopólio.
Separação entre CAPEX e OPEX
II) Garagens • As garagens representam um poder de monopólio igual ou
pior do que a propriedade dos veículos. • Possibilidade de exploração do espaço comercial. • Possibilidade de entrada de novos atores (empreiteiras). • Fundos de InvesKmento Imobiliário detém os terrenos e
recebem remuneração proporcional da conta sistema. – Operação e manutenção por conta dos operadores do sistema. – Risco de mudança de uso deve ser miKgado.
• PPP com reversibilidade. – Terrenos oferecidos em concessão específica. – Reversibilidade garante o uso.
Separação entre CAPEX e OPEX III) Concessão de Terminais • PL em votação na Câmara já contempla:
– Concessão com reversibilidade. – Exploração do uso comercial.
• Terminais já são separados da operação do sistema. • Exploração do espaço comercial.
– Deve-‐se garanKr o espaço para a operação. • Espaços adicionais desKnados a serviços públicos
– Creches, unidades de saúde, etc. • Pacotes de terminais incluindo “carne e osso”. • Remuneração da operação dentro da conta sistema.
Operação
• Sem resolver a operação, muito pouco terá sido obKdo sobretudo no curto-‐prazo.
• Assimetria nos consórcios: poder excessivo do líder. • Não cumprimento de parKdas planejadas representa um retorno acima do valor da multa dada a estrutura de fiscalização.
• Modelo operacional ineficiente: sobreposição de linhas e guerra dos centavos. – 68% do sistema viário operado pelos ônibus tem sobreposição de linhas.
Possíveis Mudanças Organizacionais
• Sociedade de Propósito Específico (SPE): criação prevista para PPP, onde desaparece o líder do consórcio e a operação de linhas boas efeKvamente compensam linhas ruins.
• Pode-‐se padronizar o plano de contas sem misturar com outros negócios dos operadores.
• Em uma concessão internacional os operadores pequenos teriam opções para não sair do sistema.
• Sistema local: migração de cooperaKvas para empresas.
Operação Controlada
• ParKdas desde a garagem definidas pela SPTrans ou por empresa separada dos operadores.
• GaranKa de cumprimento das parKdas em todos os horários com melhoria da qualidade do serviço.
• Necessidade de invesKmentos da ordem de R$1 bilhão.
• Necessidade de contratação de 800 operadores para o Centro de Controle e 1700 fiscais.
• Dificuldade com o regulamento atual da SPTrans que não permite que a empresa opere o sistema.
Controle eletrônico de par'das
• Responsabilidade do operador em fornecer informações confiáveis do posicionamento do veículo.
• Remuneração inclui pagamento pela aquisição de tecnologia comparvel com o requerido.
• Redução automáKca da remuneração para parKdas não cumpridas.
• Correção entre o planejado e o executado em função da velocidade média efeKva.
Abrangência e Sobreposição de Linhas
O Sistema Troncalizado Es'lizado
Bacias do sistema local
• Cerca de 100 bacias locais.
• Necessidade de sistema intermediário sem rede de BRT.
• Reduz tempo médio de deslocamento e custos.
• O sistema necessita de algum mecanismo participativo para ser viável politicamente.
PPP para o BRT
• BRTs necessitam de invesKmento mas têm custo operacional mais baixo.
• Possibilidade de PPP juntando construtoras e operadores.
• Parte da remuneração dos operadores viria da operação. • Compromisso com o modelo operacional do corredor. • Fonte de recursos escassa.
• Possibilidade de adicionar à PPP a manutenção do corredor cria incenKvos à qualidade da obra.
Considerações Finais
• Não há como manter o formato de concessão e operação vigentes: pressão políKca e custos do sistema.
• É necessário desvincular o lucro da posse do veículo, o que pode ser obKdo separando CAPEX de OPEX ou alterando a fórmula de remuneração diretamente.
• É necessário fazer cumprir as parKdas o que pode ocorrer controlando-‐se diretamente a operação ou alterando a remuneração a parKr dos controles automáKcos existentes.
• É necessário mudar o modelo operacional mas isso requer uma negociação complexa com a sociedade e capacidade de planejamento.
