Pernambuco como pólo de atração para médicos no …Santos, M. P. R. – Pernambuco como pólo de...

Fundação Oswaldo Cruz Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães Departamento de Saúde Coletiva

Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva

Pernambuco como pólo de atração para médicos no Programa de Interiorização do

Trabalho em Saúde (PITS)

Recife, 2004

Maria da Penha Rodrigues dos Santos

MARIA DA PENHA RODRIGUES DOS SANTOS

Pernambuco como pólo de atração para médicos no Pro grama de

Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS)

Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista no Curso de Pós-graduação latu sensu de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva CPqAM/FIOCRUZ/MS. Orientadora : Dra. Maria Alice Fernandes Branco.

Recife – 2004

MARIA DA PENHA RODRIGUES DOS SANTOS

Pernambuco como pólo de atração para médicos no Pro grama de

Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS)

Monografia aprovada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista no Curso de Pós-Graduação latu sensu de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva CPqAM/FIOCRUZ/MS, pela Comissão formada pelos Professores:

Recife, 23 de março de 2004.

Orientador: ___________________

Drª Maria Alice Fernandes Branco CPqAM-FIOCFRUZ

Debatedor: _____________________

Romulo Maciel Filho CPqAM-FIOCFRUZ

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais que sempre me incentivaram a buscar meus próprios caminhos;

Á Fábio por seu incentivo e companheirismo;

À Eduarda Cesse e Carlos Pontes, coordenadores da Residência, pela confiança

em mim depositada;

Aos demais professores do NESC pelos momentos inesquecíveis de

aprendizado;

Aos funcionários da administração e serviços do NESC que organizam a infra-

estrutura necessária ao andamento da Residência, em especial à Janice e Nalva;

À Mégine pela ajuda na formatação desse trabalho;

À Romero e Virgínia sempre tão atenciosos e generosos;

Aos amigos da Residência com os quais eu compartilhei alegrias e tristezas ao

longo desses dois anos;

À Vângela pela enorme disposição em ajudar;

À Alice Branco que, mesmo distante fisicamente, esteve presente em cada trecho

desse trabalho, exercendo seu papel de orientadora de forma brilhante.

RESUMO

SANTOS, M. P. R. Pernambuco como pólo de atração para médicos no Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS). Recife, 2004. 61 p. Monografia (Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva). NESC/CpqAM/FIOCRUZ/MS

Este estudo tem por objetivo discutir a inserção de municípios do estado de Pernambuco como pólo de atração para médicos, no âmbito do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS). Foram utilizados os dados referentes ao processo seletivo do PITS realizado em fevereiro de 2001. A análise concentrou esforços na construção do perfil dos médicos que optaram por trabalhar em Pernambuco, buscando confrontá-lo com os dados dos demais médicos inscritos. São também caracterizados os municípios pernambucanos selecionados pelo PITS, procurando descrever o seu grau de atratibilidade para os médicos do Programa. Identificam-se os aspectos mais relevantes aí encontrados, tomando-se como referencial a discussão teórica sobre o problema da má distribuição de médicos no país. Procura-se, assim, oferecer subsídios para a formulação e implantação de iniciativas que visem atrair médicos para as áreas de maior precariedade econômica e social. As conclusões demonstram que há peculiaridades no perfil dos médicos que optaram por Pernambuco, as quais apontam para a necessidade de novos estudos que aprofundem o tema. Ressaltam ainda que a atratibilidade de Pernambuco foi relativa, visto que o estado não atraiu médicos das outras regiões, em especial do sudeste, sabidamente a região detentora do maior número de profissionais dessa categoria.

SUMÁRIO

RESUMO................................................................................................ 6

1 INTRODUÇÃO........................................................................................ 8

1.1 Objetivos ................................................................................................ 8

1.1.1 Objetivo Geral......................................................................................... 8

1.1.2 Objetivos Específicos.............................................................................. 8

2 A DISTRIBUIÇÃO DE MÉDICOS NO BRASIL ..................................... 9

3 ESTRATÉGIAS, DIRETRIZES E ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA

DE INTERIORIZAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE ...........................

13

4 METODOLOGIA.................................................................................... 17

4.1 Objeto e desenho do estudo.................................................................. 17

4.2 Instrumentos e fontes de dados............................................................. 18

4.3 Fases do estudo.................................................................................... 18

5 RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................ 19

6 CONCLUSÕES..................................................................................... 56

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................... 59

Santos, M. P. R. – Pernambuco como pólo de atração para médicos no PITS

6

1. INTRODUÇÃO

A atual política de saúde do Brasil busca implantar um novo modelo de atenção

centrado na vigilância e promoção da saúde. A Norma Operacional Básica 01/96

(NOB/SUS 01/96) e a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS 01/2002)

constituem-se como importantes mecanismos indutores da conformação desse novo

modelo, na medida em que disciplinam o processo de organização da atenção à

saúde, com ênfase na consolidação da direção única em cada esfera de governo e

na construção de uma rede regionalizada e hierarquizada de serviços (BRASIL.

Portaria,1996; BRASIL. Portaria, 2002).

A prioridade atribuída à atenção básica tem conferido ao Programa de Saúde da

Família (PSF) o caráter de principal estratégia de reorganização do sistema,

incorporando e reafirmando os princípios de universalidade, regionalização e

hierarquização do Sistema Único de Saúde (SUS). A operacionalização do PSF,

criado em 1994, estrutura-se sob a lógica da promoção à saúde, superando a

concepção curativo-assistencial e enfocando as condições de vida da população

como parte do processo saúde-doença. Além do caráter substitutivo das práticas

tradicionais de assistência, o PSF ainda prevê a territorialização e o cadastramento

das famílias, a integralidade e a hierarquização da atenção e a formação de uma

equipe multiprofissional composta, no mínimo, por um médico, um enfermeiro, um

auxiliar de enfermagem e quatro a seis agentes comunitários de saúde (BRASIL.

Ministério da Saúde, 2003).

A prioridade conferida ao Programa pode ser verificada pelo aporte de recursos

destinados, a cada ano, para sua implantação. Em 1998, esses recursos foram da

ordem de 218 milhões de reais, ultrapassando, a partir de 2001, a cifra de um bilhão

de reais (BRASIL. Ministério da Saúde, 2001).

Entretanto, a expansão do PSF ainda enfrenta uma grande dificuldade que é a

ausência de recursos humanos em municípios com precárias condições econômicas

e sociais, particularmente naqueles mais distantes dos grandes centros urbanos e

com dificuldades de acesso.


7

Embora o Brasil possua, hoje, uma relação de médico por habitante bastante

confortável (1/594 hab.)1, percebe-se que, enquanto há municípios com sobre-oferta

de serviços e profissionais, algumas áreas do território nacional são desprovidas de

serviços de saúde ou os têm de forma precária, sobretudo no Norte, Centro-Oeste e

Nordeste (PAIM, 1994; OLIVEIRA, MOYSÉS, 2000).

Essa heterogeneidade na distribuição dos profissionais de saúde no país, sobretudo

médicos, dificulta a implantação do PSF em diversos municípios. Foi com o objetivo

de ampliar sua cobertura que o Ministério da Saúde implantou, em fevereiro de

2001, o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS), criado pelo

Decreto presidencial nº 3.745 (BRASIL. Decreto, 2001).

O PITS, que se encontra no terceiro ano de implantação, tem como proposta levar

médicos e enfermeiros a locais distantes dos grandes centros por meio de incentivos

financeiros e de formação profissional (BRASIL. Ministério da Saúde, 2001)

No primeiro ano de sua implantação, o Programa contemplou 150 municípios das

regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do norte do estado de Minas Gerais.

Dentre os estados da região Nordeste, Pernambuco foi contemplado com dez

municípios: Alagoinha, Capoeiras, Iati, Inajá, Itaquitinga, Jataúba, Lagoa do Itaenga,

Manari, Terezinha e Sairé.

Neste estudo, analisa-se em que medida os municípios do estado de Pernambuco

funcionaram como pólo de atração para médicos, no âmbito do PITS. A

identificação do perfil dos profissionais que se interessaram por atuar no estado,

bem como das características dos municípios que apresentaram maior ou menor

atratibilidade, pode contribuir para a formulação de políticas que busquem incentivar

a melhor distribuição desses profissionais em nosso país, particularmente na região

Nordeste.

1 Indicador calculado com base no número de médicos ativos, no ano de 2002, segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), e população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o mesmo ano.


8

1.1. Objetivos 1.1.1 Geral

Discutir a inserção de municípios do estado de Pernambuco como pólo de atração

para médicos, no âmbito do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde

(PITS), em relação ao perfil desses profissionais.

1.1.2 Específicos

• Descrever e analisar o perfil dos médicos que optaram por trabalhar no PITS,

em Pernambuco, no processo seletivo de 2001;

• Relacionar o perfil desses médicos com os demais profissionais da mesma

categoria inscritos no Programa;

• Caracterizar os municípios do estado de Pernambuco selecionados pelo

Programa, no ano de 2001, descrevendo seu grau de atratibilidade para os

médicos do Programa.


9

2. A DISTRIBUIÇÃO DE MÉDICOS NO BRASIL A discussão sobre os recursos humanos no setor saúde não é recente,

principalmente no que se refere aos médicos, destacando-se os problemas

referentes à oferta de profissionais e a sua distribuição geográfica.

A década de 60 ganha importância nesse contexto, caracterizando-se como o

período em que o Estado aumentou sua participação no setor saúde, assegurando o

acesso aos serviços de saúde a todos os trabalhadores formais. As mudanças na

atenção à saúde, no que tange à estrutura e dimensionamento, impunham a

necessidade de suprir esse novo sistema nacional de saúde com a quantidade e

qualidade de profissionais adequadas à estrutura desejada (MÉDICI, 1987;

GIRARDI, SANTANA, 1993).

O incremento de recursos humanos em saúde permeava tanto os discursos do

movimento sanitarista-desenvolvimentista quanto o assistencial-privatista. Em

relação aos profissionais de nível superior, o maior aporte numérico requerido era do

médico por ser considerado o pilar desse novo sistema (MÉDICI, 1986; 1987).

As necessidades de ampliação do número de médicos constavam nos próprios

instrumentos de planejamento das décadas de sessenta e setenta. Nesse sentido,

houve uma ampliação, com subsídios federais, do número e da capacidade

instalada das instituições formadoras, em especial as privadas, como meio de

aumentar o número de concluintes no campo da Medicina, inclusive buscando

remanejar os médicos para o interior do país (MÉDICI, 1987; BELTRÃO, 2000).

Paralelamente, os serviços privados de saúde receberam também um grande aporte

de recursos do governo federal, chegando a responder por 70% do investimento no

setor saúde. (MÉDICI, 1987).

Estratégias também foram tomadas para expandir a cobertura dos serviços públicos,

principalmente os serviços básicos. Em meados da década de 70, o Programa de

interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS), em convênio com

órgãos públicos de financiamento, como a Caixa Econômica Federal, foi criado com


10

a missão de ampliar a capacidade instalada do setor público em saúde e interiorizar

esses serviços, em conjunto com os recursos humanos necessários, principalmente

para as regiões Norte e Nordeste; contudo, sua atuação foi muito tímida (MÉDICI,

1986).

A esse Programa sucederam-se outras iniciativas, como o PREV-SAÚDE (Programa

Nacional de Serviços Básicos de Saúde), o CONASP (Conselho Nacional de

Administração da Saúde Previdenciária) e as AIS (Ações Integradas de Saúde). Vale

a pena destacar a contribuição das AIS, já na década de 80, promovendo um

considerável aumento da capacidade instalada dos serviços básicos de saúde do

país, alem de representar um importante passo para a descentralização dos serviços

públicos de saúde (MÉDICI, 1987).

A expansão do número de estabelecimentos e profissionais de saúde, contudo, não

foi acompanhada de sua adequação às reais necessidades de saúde da população

brasileira, sendo hegemônico o modelo assistencial hospitalocêntrico (SCHRAIBER,

PEDUZZI, 1993).

A política de privilegiamento da assistência com características curativas e

individuais, veiculada por intermédio da Previdência Social, propiciou a criação de

um complexo médico-industrial centrado nas indústrias farmacêutica e de

equipamentos hospitalares (MÉDICI, 1987).

Vários autores (MACHADO, 1997; MEDICI, 1986; NOGUEIRA, 1987; SCHRAIBER,

PEDUZZI, 1993) compartilham a opinião de que muitos dos problemas enfrentados

ainda hoje no campo dos recursos humanos são decorrentes dessa época, onde a

prática dos estabelecimentos privados teve influência decisiva.

O modelo de assistência à saúde foi estruturado com uma efetiva divisão entre as

esferas pública e privada. Os estabelecimentos privados absorvem a quase

totalidade dos leitos disponíveis para internação. Já a rede ambulatorial é

predominantemente pública (GIRARDI, 1986; GIRARDI, 2002; OLIVEIRA, MOYSÉS,

2000).


11

A distribuição da oferta de emprego é quase igual entre os setores público e privado.

Contudo, o setor público comparece com a maior parte do gasto com o pessoal de

saúde, seja através de emprego público ou a partir de credenciamento e contratos

com o setor privado (PAIM, 1994; SANTANA, 1996; OLIVEIRA, MOYSÉS, 2000).

Essa forma de organizar e financiar os serviços de saúde prioriza a especialização

do trabalho, constituindo segmentos especiais de mercado para cardiologistas,

gastroenterologistas, radiologistas, entre outras especialidades que necessitam de

tecnologia avançada, desfalcando o mercado de médicos generalistas (GIRARDI,

1986; SCHRAIBER, PEDUZZI, 1993).

A formação acadêmica tem contribuído para perpetuar a tendência tecnificada e

especializada da profissão médica, centrada no modelo flexneriano, que, segundo

Machado (1997, p. 58): “[...] estabelece estudos dos sistemas e órgãos isolados do corpo,

com a concepção de doença como processo individual, natural e biológico [...]”.

Beltrão, nesse contexto, afirma:

“[...] Neste modelo de formação, dissociado da realidade, torna-se difícil a inserção de

profissionais em atividades relacionadas à integralidade da atenção, que geralmente

requerem ações totalizadoras para garantir uma cobertura assistencial a contento [...]”

(BELTRÃO, 2000, p. 55).

A prioridade conferida a especialidades com alta incorporação tecnológica e a

concentração das instituições de ensino nos grandes centros urbanos do país

trazem, como conseqüência, uma má distribuição desses profissionais, que se

estabelecem nessas localidades, onde encontram a maior parte dessa tecnologia e

uma população com maior poder aquisitivo para comprar os seus serviços

(BELTRÃO, 2000; GIRARDI, 1986; MEDICI, 1986; MACHADO, 1997; NOGUEIRA,

1987; PIANCASTELLI, 2001; SCHRAIBER, PEDUZZI, 1993).


12

A região Sudeste concentra o maior contingente dos médicos, com destaque para os

estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Estima-se que existam aproximadamente

269 mil médicos em atividade no país. Cerca de 30% desses profissionais estão no

estado de São Paulo (GIRARDI, 2002).

A concentração dos médicos também ocorre dentro de uma mesma região, onde as

capitais são eleitas, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, como os locais de

fixação desses profissionais. Em 1996, de acordo com a pesquisa Perfil dos médicos

no Brasil, Recife reunia 77,1% dos médicos (MACHADO, 1996). Dados do Conselho

Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE) confirmam esses resultados,

pois do total de médicos inscritos (ativos), atualmente, nesse conselho, 69,43%

atuam na capital (Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, 2003).

Costa (1978), citado por Beltrão (2000), relata a oferta de benefícios salariais pelo

FUNRURAL E INPS, no ano de 1975, aos profissionais residentes no interior, como

uma iniciativa tomada no estado de Pernambuco no sentido de reverter a má

distribuição de médicos, onde de um total de 1.086 médicos pertencentes à

Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM), 55% atuavam no Recife.

Atualmente estão sendo adotadas políticas que têm por objetivo induzir mudanças

na formação e distribuição dos profissionais de saúde, que se expressam nas

Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação da área de saúde; na

diretriz do Curso de Medicina, Resolução n. 4 de 7 de novembro de 2001; na

Portaria Interministerial Nº 610/GM de 26 de março de 2002, criando o PROMED e

no Decreto Nº 3.745, de 5 de fevereiro, instituindo o Programa de Interiorização do

Trabalho em Saúde (PITS), destacado nesse estudo.

O PITS tem seus objetivos descritos no Art. 2º do referido Decreto:

I. Ampliar a cobertura das ações e serviços do Sistema Único de Saúde

(SUS);

II. Impulsionar a reorganização da atenção básica de saúde no país;

III. Fortalecer o Programa de Saúde da Família (BRASIL. Decreto, 2001).


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3. ESTRATÉGIAS, DIRETRIZES E ORGANIZAÇÃO DO PROGRAM A DE INTERIORIZAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE O Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS) foi criado para atender

as populações de municípios desprovidos ou com precários serviços médicos e

sanitários, através da lotação de médicos e enfermeiros em seus territórios,

mediante incentivos financeiros e de formação profissional.

O caráter transitório de suas ações e a indução para que os estados e municípios

organizem suas ações, valendo-se, para tanto, da estratégia do PSF, configuram o

modelo e as características essenciais do Programa (BRASIL. Ministério da Saúde,

2001).

Com o intuito de elaborar uma proposta de operacionalização do PITS, foi criado um

Grupo de Trabalho através da Portaria nº 1162/GM, de 18 de outubro de 2000. A

sua composição foi descrita no Art. 2º dessa Portaria. O Grupo de Trabalho foi

constituído por um representante dos seguintes órgãos e instituições, além de

instâncias do Ministério da Saúde: Conselho Federal de Medicina (CFM);

Associação Médica Brasileira (AMB); Conselho Federal de Enfermagem (COFEn);

Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); Associação Brasileira de Ensino

Médio (ABEM); Direção Nacional Executiva dos Estudantes de Medicina (DENEM);

Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS); Conselho

Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS); Comunidade Ativa; Organização

Pan-Americana (OPAS); Ministério da Educação (MEC) ( BRASIL. Portaria, 2000).

O Programa foi instituído pelo Decreto Nº 3.745, de 5 de fevereiro de 2001 e

regulamentado pela Portaria Nº 227, de 16 de fevereiro de 2001 (BRASIL. Decreto,

2001; BRASIL. Portaria, 2001a). Conforme definido por essa mesma Portaria, o

Programa estruturou-se a partir de uma coordenação nacional vinculada ao

Ministério da Saúde e coordenações estaduais. A nível estadual participam

representantes dos pólos de capacitação, das coordenações estaduais do

PACS/PSF e dos Conselhos dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS).


14

As regiões incluídas no Programa, no ano de 2001, foram o Norte e o Nordeste,

além do norte do estado de Minas Gerais. Os critérios de elegibilidade dos

municípios foram os seguintes:

� população de até 50 mil habitantes;

� ausência do Programa Saúde da Família;

� indicador de consulta/habitante/ano igual ou inferior a um;

� coeficiente de mortalidade infantil acima de 50 por mil nascidos vivos;

� área de prioridade para o controle de malária, tuberculose ou hanseníase;

� ser participante dos programas governamentais Comunidade Ativa ou Projeto

Alvorada, de combate à pobreza e à exclusão social

É importante destacar que a lista de municípios selecionados passou por apreciação

das Comissões Intergestores Bipartite de cada estado envolvido. Em seguida, com a

lista já aprovada por essas comissões, foram levantadas informações sobre a

existência de médicos nesses municípios.

A habilitação dos municípios ao Programa se deu mediante a celebração de um

Termo de Compromisso entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Saúde,

homologado pelo Ministério da Saúde. As obrigações dos municípios e estados

habilitados constam na cláusula segunda do Termo de Compromisso. Merecem

destaque as obrigações dos municípios:

1. Promover a organização da atenção básica em seu território, contratando,

na forma da lei, os demais profissionais necessários a sua consecução ;

2. Garantir alimentação e moradia em condições de conforto e higiene

adequadas, de forma individualizada e exclusiva, aos participantes do

Programa em atividade em seu território;

3. Assegurar a disponibilidade de uma unidade básica de saúde para o

desenvolvimento das atividades inerentes ao Programa, provendo a sua

respectiva manutenção e limpeza;

4. Fornecer os equipamentos necessários para a prestação da atenção básica;

5. Viabilizar a realização de exames laboratoriais básicos de diagnóstico;

6. Assegurar o fornecimento de vacinas, medicamentos essenciais e outros

insumos básicos para o funcionamento da unidade;


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7. Garantir o quantitativo necessário de auxiliares de enfermagem e de agentes

comunitários de saúde, observadas as diretrizes do PACS;

8. Assegurar transporte adequado para o transporte de pacientes, de acordo

com a indicação médica;

9. Assegurar o suporte necessário para a referência e contra-referência;

10. Garantir o transporte dos integrantes do Programa para o desenvolvimento de

suas atividades no município.

Como estímulo à adesão ao Programa, foi repassado aos municípios um incentivo

adicional de 10 mil reais, por equipe implantada, além de incentivos à assistência

farmacêutica básica a exemplo do que ocorre com o Programa de Saúde da Família.

(BRASIL. Portaria, 2001b).

Aos profissionais também foram ofertados benefícios e incentivos definidos pela

Portaria Nº 227, de 16 de fevereiro de 2001(BRASIL. Portaria 2001a):

1. Curso introdutório de preparação para o desempenho de suas atividades

junto ao Programa, com carga horária de 80 horas;

2. Tutoria e supervisão continuadas, participação em cursos, material

institucional e bibliográfico;

3. Curso de especialização em Saúde da Família com carga horária de 360

horas presenciais e à distância;

4. Condições adequadas para o desempenho de suas atividades, tais como

instalações, equipamentos e insumos;

5. Certificado de participação do Programa;

6. Bolsa mensal, a título de incentivo e ajuda de custo, de acordo com

critérios de distância do município de atuação para a capital e vias de

acesso, assim definidos pela coordenação nacional;

7. Seguro obrigatório de vida e acidentes pessoais, correspondente ao

período de participação no Programa;

8. Moradia, alimentação e transporte para o desenvolvimento de suas

atividades.


16

A mobilização dos profissionais foi feita, principalmente, através de campanhas

publicitárias veiculadas em emissoras de rádio e televisão. Foram também

divulgados anúncios em jornais e revistas de circulação nacional. Outro canal de

comunicação adotado foi a internet, onde, na página do Ministério, era possível obter

informações sobre o Programa.

A inscrição dos candidatos para o Programa de interiorização do Trabalho em Saúde

foi realizada exclusivamente pela internet, em programa criado especificamente para

esse fim, pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e inserido na

página do Ministério. O site continha todas as informações sobre o Programa,

regulamento, processo de inscrição e seleção. Apresentava também informações

sobre todos os municípios selecionados, como localização, mapa, dados geográficos

e de população, vias de acesso, indicadores de saúde, de educação e de

saneamento básico. É importante salientar que os candidatos deviam escolher o

município de preferência de lotação na inscrição.

O processo seletivo foi realizado pela Comissão Nacional de Seleção, instituída pela

Portaria Nº 6, de 21 de fevereiro de 2001 (BRASIL. Portaria, 2001c) e contou com o

apoio das coordenações estaduais e pólos de capacitação do PACS/PSF, bem

como das Instituições de ensino superior nos estados. Esse processo compreendeu

avaliação curricular e entrevista.

O Programa se encontra no terceiro ano de implantação. Em 2001, foi estabelecido,

pelo Ministério da Saúde, o número máximo de 150 municípios participantes. Foram,

então, lotadas 167 equipes completas. A população total beneficiada, nesse ano, foi

de 1.536.826 habitantes, em 16 estados brasileiros (BRASIL. Ministério da Saúde,

2001).


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4. METODOLOGIA 4.1. Objeto e desenho do estudo

Trata-se de um estudo descritivo de corte transversal, baseado em dados

secundários, que tem como objeto o grau de atratibilidade dos municípios

pernambucanos, contemplados pelo Programa de Interiorização do Trabalho em

Saúde (PITS), para médicos de todo o país.

Os dados analisados são referentes ao processo seletivo do PITS realizado em

fevereiro de 2001. Tal escolha justifica-se pelo fato de ter sido este o primeiro ano de

implantação do Programa, cujo ineditismo, aliado a outros fatores, gerou grande

afluxo de interessados, de todas as regiões. Esse critério foi, ainda, reforçado

quando se verificou que no processo seletivo para o ano de 2002 o número de

inscritos reduziu-se em cerca de 40% (BRASIL, 2002b).

A caracterização dos municípios do estado de Pernambuco contemplados pelo

Programa foi realizada a partir da análise do comportamento dos mesmos em

relação aos critérios de inclusão mínimos exigidos pelo PITS, bem como levando-se

em conta os indicadores divulgados para os profissionais no momento da inscrição.

Não foram considerados os municípios que tenham desistido ou tenham sido

inseridos após o primeiro processo seletivo.

Já o levantamento do perfil dos profissionais considerou as seguintes variáveis:

sexo, idade, estado civil, nº de dependentes, região e estado de origem, região e

estado de graduação, tempo de formado, pós-graduação (por tipo e área temática),

experiência profissional (por natureza jurídica e área temática) e região e Unidade da

Federação de preferência de lotação.

O perfil dos médicos e dos municípios é apresentado sob a forma de gráficos e

quadros, visando facilitar a apresentação das variáveis selecionadas, concluindo-se

com a análise dos resultados obtidos.


18

4.2. Instrumentos e fontes de dados

A lista de municípios adotada consiste naquela divulgada pelo Ministério da Saúde,

na página eletrônica de inscrição para o Programa.

O perfil dos profissionais é traçado com base nas informações disponíveis nos

bancos de dados oficiais do PITS, bem como em documentos técnicos. O acesso a

estes dados foi possível em função da inserção da autora no projeto de pesquisa

Análise do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS) e de seus

instrumentos de informação e avaliação, coordenado por Romulo Maciel Filho e

Alice Branco, no âmbito do NESC/CPqAM/FIOCRUZ, única instituição com cópia

autorizada da base de dados.

4.3. Fases do estudo

Inicialmente, foi realizada a revisão bibliográfica, que contemplou o problema da

distribuição de médicos no Brasil e os fatores aí envolvidos, considerando-se o

contexto geral da formação desses profissionais e da intervenção governamental.

Ainda como parte da revisão bibliográfica, foram levantados os documentos

técnicos, relatórios e publicações sobre o Programa de Interiorização do Trabalho

em Saúde, visando descrever suas características de concepção, implantação e

funcionamento.

Foram, então, trabalhados os dados disponíveis nas bases de dados do Programa,

consolidando-os e estabelecendo as relações de análise para os propósitos do

estudo.


19

5. RESULTADOS E DISCUSSÃO 5.1. Perfil dos profissionais

No primeiro processo seletivo, realizado em fevereiro de 2001, foram registradas

15.488 inscrições, sendo 2.370 médicos (15,3%) e 13.118 enfermeiros (84,7%).

Foram oferecidas 300 vagas para médico e 300 para enfermeiro. No ato da

inscrição, 414 médicos optaram por trabalhar em municípios do estado de

Pernambuco, o que representa 17,5% do total de médicos inscritos.

O perfil dos médicos que optaram por trabalhar em Pernambuco possui poucas, mas

importantes singularidades, quando relacionado aos dados dos demais médicos

inscritos no PITS em 2001.

Para facilitar a análise, optou-se por categorizar esses profissionais em dois grupos:

� Grupo 1 = Médicos que optaram, na inscrição, por trabalhar em Pernambuco; � Grupo 2 = Demais médicos inscritos no PITS.

O PITS atraiu profissionais de todos os estados do país (quadros 1 e 2). A maioria

dos inscritos do grupo 2 era proveniente do Sudeste (42,42%), porém com

importante participação de profissionais oriundos da região Nordeste (35,23%). Na

região Sudeste, Rio de Janeiro e São Paulo foram os estados que se destacaram

com 18,44% e 14,98% respectivamente. Entre os estados nordestinos, Paraíba

(8,99%) e Pernambuco (8,35%) foram os mais relatados como local de procedência

pelos participantes que escolheram municípios fora de Pernambuco.

Já no caso daqueles que optaram por Pernambuco, há uma inversão dessa

tendência: o maior número de médicos que se interessaram pelo estado era

procedente da própria região Nordeste (60,39%), seguida da região Sudeste com

25,07% dos interessados. O estado de origem da maioria dos profissionais desse

grupo foi exatamente Pernambuco, com 42,03%. Ainda na região Nordeste se

destaca o estado de Alagoas, com 12,08%. Para os médicos provenientes da região

Sudeste, Pernambuco foi mais atraente para os que viviam no Rio de Janeiro

(13,53%). E não despertou o interesse de nenhum médico dos estados do


20

Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, na Região Norte; Piauí e Rio Grande do

Norte, na Região Nordeste e Mato Grosso do Sul, na região Centro-Oeste.

Quadro 1. Distribuição dos médicos inscritos no PIT S que optaram por trabalhar em Pernambuco (grupo 1), segundo Unidade da Federação e Região de origem - 2001

Região UF Nº de

médicos inscritos

% de

médicos Acre 1 0,24

Amapá 1 0,24

NORTE Tocantins 3 0,72

Subtotal 5 1,21 Alagoas 50 12,08 Bahia 14 3,38 Ceará 3 0,72

Maranhão 1 0,24 Paraíba 5 1,21

Pernambuco 174 42,03

NORDESTE

Sergipe 3 0,72 Subtotal 250 60,39

Distrito Federal 4 0,97 Goiás 4 0,97

CENTRO-

OESTE Mato Grosso 1 0,24 Subtotal 9 2,17

Espírito Santo 2 0,48 Minas Gerais 15 3,62 Rio de Janeiro 56 13,53

SUDESTE São Paulo 39 9,42

Subtotal 112 27,05 Paraná 13 3,14

Santa Catarina 8 1,93

SUL Rio Grande do Sul 17 4,11

Subtotal 38 9,18 BRASIL 414 100,00

Fonte: Base de dados do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde, 2001.


21

Quadro 2. Distribuição dos demais médicos inscritos no PITS (grupo 2), segundo Unidade da Federação e Região de origem – 2001

Região UF Nº de

médicos inscritos

% de


Amapá 13 0,55 Amazonas 19 0,80

Pará 88 3,71 Rondônia 7 0,30 Roraima 5 0,21

NORTE

Tocantins 11 0,46 Subtotal 167 7,05

Alagoas 64 2,70 Bahia 107 4,51 Ceará 89 3,76


Pernambuco 198 8,35 Piauí 21 0,89

Rio Grande do Norte 54 2,28

NORDESTE



Mato Grosso 14 0,59

CENTRO-

OESTE Mato Grosso do Sul 20 0,84

Subtotal 165 6,96 Espírito Santo 33 1,39 Minas Gerais 180 7,59 Rio de Janeiro 437 18,44

SUDESTE

São Paulo 355 14,98 Subtotal 1.005 42,41

Paraná 68 2,87 Santa Catarina 33 1,39

SUL

Rio Grande do Sul 97 4,09 Subtotal 198 8,35 BRASIL 2.370 100,00


Os participantes do processo seletivo do PITS, de ambos os grupos, pertenciam, em

sua maioria, ao sexo masculino (gráficos 1 e 2), embora entre os que escolheram

Pernambuco possa ser observado maior equilíbrio entre os dois sexos.


22

Gráfico 1. Distribuição dos médicos inscritos no PI TS que optaram por trabalhar em Pernambuco (grupo 1), por sexo – 2001

Fonte: Base de dados do Programa de Interiorização do trabalho em Saúde, 2001.

Gráfico 2. Distribuição dos demais médicos inscrito s no PITS (grupo 2) , por sexo –

2001

Fonte: Base de dados do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde. O Programa atraiu profissionais de todas as idades (gráficos 3 e 4). No entanto, a

maioria dos participantes, em ambos os grupos, encontrava-se abaixo dos 40 anos.

Observa-se, ainda, que no grupo dos médicos que optaram por Pernambuco, quase

30% tinham menos de 30 anos de idade, participação essa maior em

aproximadamente cinco pontos percentuais em relação ao outro grupo.

43,3%

56,7%

F

M

48,3%

51,7%

F

M


23

Gráfico 3. Distribuição dos médicos inscritos no PI TS que optaram por trabalhar em Pernambuco (grupo 1), por faixa etária – 2001.

28,74

35,75

21,50

13,29 0,72 MENOS DE 30 ANOS

ENTRE 30 E 40

ENTRE 41 E 50

MAIS DE 50

SEM INFORMAÇÃO


Gráfico 4. Distribuição dos demais médicos inscrito s no PITS (grupo 2), por faixa etária – 2001.

25,33

36,36

21,25

16,19 0,87 MENOS DE 30 ANOS

ENTRE 30 E 40

ENTRE 41 E 50

MAIS DE 50

SEM INFORMAÇÃO


Com relação ao estado civil (Gráficos 5 e 6), houve um equilíbrio entre solteiros e

casados no grupo 1, havendo uma maior participação dos médicos casados no

grupo 2.


24

45,4% 43,0%

0,9%10,7% Solteiro

Casado

Separado/div.

Viúvo

Gráfico 5. Distribuição dos médicos inscritos no PI TS que optaram por trabalhar em Pernambuco (grupo 1), por estado civil – 2001

43,00

42,51

13,77 0,72

Solteiro

Casado

Separado oudivorciado

Viúvo


Gráfico 6. Distribuição dos demais médicos inscrito s no PITS (grupo 2), por estado civil – 2001


Foram próximos, em ambos os grupos, os percentuais de médicos que declararam

não possuir nenhum dependente (47 e 48%, respectivamente) e de profissionais que

possuíam entre 1 e 3 dependentes (44%, nos dois grupos) (gráficos 7 e 8).

Gráfico 7. Distribuição dos médicos inscritos no PI TS que optaram por trabalhar em Pernambuco (grupo 1), segundo número de dependentes – 2001

47,10

8,45

44,44

0

1 A 3

MAIS DE 3



25

Gráfico 8. Distribuição dos demais médicos inscrito s no PITS (grupo 2), segundo número de dependentes – 2001

48,16

44,43

7,41

0

1 A 3

MAIS DE 3

Fonte: Base de dados do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde, 2001. Embora, em ambos os grupos, cerca de 36% dos profissionais possuíssem entre 5 a

10 anos de formado, os que optaram por Pernambuco concentraram o maior

percentual de recém-formados (até 4 anos), abarcando quase 25% dos médicos que

se interessaram pelo estado (gráficos 9 e 10). Tal característica é compatível com o

fato do estado ter despertado mais interesse entre profissionais com menos de 30

anos de idade, comparativamente ao conjunto dos demais médicos, como já

referido.

Gráfico 9. Distribuição dos médicos inscritos no PI TS que optaram por trabalhar em

Pernambuco (grupo 1), por tempo de formado – 2001

12,80

24,88

36,47

25,85 MENOS DE 1 ANO

1 A 4 ANOS

5 A 10 ANOS

MAIS DE 10 ANOS



26

Gráfico 10. Distribuição dos demais médicos inscri tos no PITS (grupo 2), por tempo de formado – 2001

13,14

22,90

35,69

28,270,10

MENOS DE 1 ANO

1 A 4 ANOS

5 A 10 ANOS

MAIS DE 10 ANOS

SEM INFORMAÇÃO

Fonte: Base de dados do Programa de Interiorização do trabalho em Saúde, 2001. Quase 60% dos médicos que optaram por Pernambuco se graduaram na região

Nordeste, seguida do Sudeste com 23,19% (quadro 3). E foi no próprio estado de

Pernambuco que a maioria dos médicos que optaram pelo estado se formou

(40,34%). É importante ressaltar, no entanto, que no caso dos profissionais do PITS

que escolheram municípios em outros estados, apenas 2,3% haviam se formado em

Pernambuco (quadro 4). Seguindo com a análise do grupo 1, observa-se que dentre

os que se formaram na região Sudeste, o estado com maior participação foi o Rio de

Janeiro, com 12,56%.

No grupo 2 houve uma inversão, que reproduz a mesma tendência observada com

relação à procedência geográfica dos profissionais, já discutida anteriormente, ou

seja, o Sudeste foi a região de graduação da maior parte dos médicos inscritos

(43,66%), enquanto a região Nordeste, com 30,03%, foi a segunda região mais

relatada por esse grupo (quadro 4). O Rio de Janeiro, mais uma vez, aparece como

o estado da região Sudeste que mais formou profissionais (23,9%), enquanto no

Nordeste destaca-se a Paraíba, com 12,72%.


27

Quadro 3. Distribuição dos médicos inscritos no PIT S que optaram por trabalhar em Pernambuco (grupo 1), segundo Unidade da Federação e Região de graduação – 2001

Região UF Nº de

médicos inscritos

% de


Amazonas 2 0,48

NORTE Pará 4 0,97

Subtotal 16 3,87 Alagoas 52 12,56 Bahia 12 2,90 Ceará 2 0,48


Pernambuco 167 40,34

NORDESTE



CENTRO-

OESTE Mato Grosso do Sul 1 0,24

Subtotal 5 1,2 Espírito Santo 4 0,97

Minas Gerais 16 3,86 Rio de Janeiro 52 12,56




SUL Rio Grande do

Sul 18 4,35 Subtotal 30 7,25

Sem informação

19 4,59 BRASIL 414 100,00



28

Quadro 4. Distribuição dos demais médicos inscritos no PITS (grupo 2), segundo Unidade da Federação e Região de graduação – 2001

Região UF Nº de

médicos inscritos

% de


Amazonas 18 0,92 NORTE

Pará 106 5,41 Subtotal 190 9,7

Alagoas 25 1,28 Bahia 82 4,19 Ceará 51 2,60



Rio Grande do Norte 37 1,89

NORDESTE



Mato Grosso 6 0,31

CENTRO-OESTE Mato Grosso do

Sul 15 0,77 Subtotal 75 3,84

Espírito Santo 30 1,53 Minas Gerais 161 8,22 Rio de Janeiro 468 23,90




SUL Rio Grande do

Sul 100 5,11 Subtotal 165 8,43

Sem informação 85 4,34 BRASIL 1871 100,00

Fonte: Base de dados do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde, 2001. O perfil de pós-graduação é muito semelhante nos dois grupos (gráficos 11 e 12).

Cerca de 68% dos profissionais, em ambos os casos, não haviam feito nenhum

curso de pós-graduação. Entre os que cursaram, aproximadamente 30%, nos dois

casos, fizeram especialização.


29

Gráfico 11. Distribuição dos médicos inscritos no P ITS que optaram por trabalhar em Pernambuco (grupo 1), segundo curso de pós-graduaçã o – 2001

29,71

0,72

68,85 0,72

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

SEM PÓS-GRADUAÇÃO

Fonte: Base de dados do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde.

Gráfico 12. Distribuição dos demais médicos inscrit os no PITS (grupo 2), segundo curso de pós-graduação - 2001

29,72

1,6967,88 0,71

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

SEM PÓS-GRADUAÇÃO

Fonte: Base de dados do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde, 2001. No caso dos que possuíam pós-graduação, as áreas temáticas dos cursos

realizados também são semelhantes nos dois grupos, concentrando-se em clínica

especializada (grupo 1= 26,72% e grupo 2= 25,28%), Medicina do Trabalho (grupo

1= 9,92% e grupo 2= 11,92%) e Pediatria (grupo 1= 12,21% e grupo 2= 11,13%)

(quadros 5 e 6).


30

Quadro 5 - Distribuição dos médicos inscritos no PI TS que optaram por trabalhar em Pernambuco (grupo 1), segundo área temática da pós-graduação - 2001

ÁREA TEMÁTICA Nº de médicos

inscritos

% de médicos Administração 0 0,00

Administração Hospitalar 2 1,53

Vigilância Sanitária 1 0,76

Planejamento 1 0,76

Epidemiologia 0 0,00

Saúde Pública 8 6,11

Medicina do Trabalho 13 9,92 Ciências Biomédicas 1 0,76

Clínica Especializada 35 26,72 Vigilância Epidemiológica 1 0,76

Programa Saúde da Família 3 2,29

Medicina Comunitária 2 1,53

Clínica Básica 1 0,76

Pediatria 16 12,21 Obstetrícia/Ginecologia 11 8,40

Cirurgia 12 9,16

Clínica Médica/Geral 8 6,11

Saúde Coletiva 1 0,76

SEM INFORMAÇÃO 15 11,45

TOTAL 131 100,00 Fonte: Base de dados do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde, 2001.


31

Quadro 6 . Distribuição dos demais médicos inscrito s no PITS (grupo 2), segundo área temática da pós-graduação - 2001

ÁREA TEMÁTICA

Nº de médicos inscritos

% de

médicos Administração 8 1,27 Administração Hospitalar 6 0,95 Vigilância Sanitária 2 0,32 Planejamento 6 0,95 Epidemiologia 7 1,11 Saúde Pública 69 10,97 Medicina do Trabalho 75 11,92 Ciências Biomédicas 9 1,43 Clínica Especializada 159 25,28 Vigilância Epidemiológica 1 0,16 Programa Saúde da Família 16 2,54 Medicina Comunitária 8 1,27 Clínica Básica 12 1,91 Pediatria 70 11,13 Obstetrícia/Ginecologia 57 9,06 Cirurgia 35 5,56 Clínica Médica/Geral 45 7,15 Saúde Coletiva 5 0,79 SEM INFORMAÇÃO 39 6,20

TOTAL 629 100,00 Fonte: Base de dados do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde, 2001. Embora nos dois grupos a maioria dos médicos não possuísse experiência

profissional anterior (gráficos 13 e 14), no caso dos que optaram por Pernambuco o

percentual é um pouco mais elevado (grupo 1= 55,06% e grupo 2= 52,42%),

mostrando-se, mais uma vez, coerente com a pouca idade dos profissionais que o

estado atraiu. Os mesmos gráficos mostram que, entre os que possuíam

experiência, cerca de 31%, nos dois grupos, haviam atuado no setor público.

Pernambuco atraiu menos profissionais oriundos do setor privado do que os demais

estados da Federação (9,65% e 12,8%, respectivamente).


32

Gráfico 13. Distribuição dos médicos inscritos no P ITS que optaram por trabalhar em Pernambuco (grupo 1), segundo experiência profissio nal – 2001

55,06%

1,23%0,46%

9,65%

31,36%2,25% PÚBLICA

PRIVADA

ONG

OUTRAS

SEM EXPERIÊNCIA

SEM INFORMAÇÃO


Gráfico 14 - Distribuição dos demais médicos inscri tos no PITS (grupo 2), segundo experiência profissional – 2001.

52,42%

2,66% 0,24%

12,8%

31,88% PÚBLICA

PRIVADA

ONG

OUTRAS

SEM EXPERIÊNCIA

Fonte: Base de dados do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde, 2001. No que se refere às áreas temáticas da experiência profissional, é possível observar

que, nos dois grupos, a clínica médica/geral, a clínica especializada e o Programa

Saúde da Família aparecem como as áreas apontadas pelo maior número de

inscritos, chamando atenção para a grande quantidade de profissionais com atuação

na clínica médica (grupo 1= 23,23% e grupo 2= 30,34%). Apesar das semelhanças

descritas, foi possível observar que, em relação aos médicos que optaram por outros

estados, Pernambuco atraiu mais profissionais com experiência em administração

hospitalar e cirurgia, sendo relativamente menos interessante para aqueles com

experiência em saúde da família e pediatria (Quadros 7 e 8).


33

Quadro 7. Distribuição dos médicos inscritos no PIT S que optaram por trabalhar em Pernambuco (grupo 1), segundo área temática predomi nante da experiência

profissional - 2001

ÁREA TEMÁTICA

Nº de médicos inscritos

% de

médicos Administração 1 0,51 Administração Hospitalar 9 4,55 Vigilância Sanitária 1 0,51 Planejamento 0 0,00 Epidemiologia 1 0,51 Saúde Pública 16 8,08 Medicina do Trabalho 5 2,53 Ciências Biomédicas 4 2,02 Clínica Especializada 29 14,65 Vigilância Epidemiológica 0 0,00 Programa Saúde da Família 16 8,08 Medicina Comunitária 3 1,52 Clínica Básica 6 3,03 Pediatria 14 7,07 Obstetrícia/Ginecologia 10 5,05 Cirurgia 8 4,04 Clínica Médica/Geral 46 23,23 Saúde Coletiva 2 1,01 SEM INFORMAÇÃO 27 13,64 TOTAL 198 100,00



34

Quadro 8. Distribuição dos demais médicos inscritos no PITS (grupo 2), segundo área temática predominante da experiência profissional – 2001

ÁREA TEMÁTICA BRASIL

N. % Administração 12 1,36 Administração Hospitalar 9 1,02 Vigilância Sanitária 3 0,34 Planejamento 4 0,45 Epidemiologia 3 0,34 Saúde Pública 66 7,50 Medicina do Trabalho 23 2,61 Ciências Biomédicas 10 1,14 Clínica Especializada 127 14,43 Vigilância Epidemiológica 3 0,34 Programa Saúde da Família 104 11,82 Medicina Comunitária 16 1,82 Clínica Básica 42 4,77 Pediatria 94 10,68 Obstetrícia/Ginecologia 62 7,05 Cirurgia 12 1,36 Clínica Médica/Geral 267 30,34 Saúde Coletiva 11 1,25 SEM INFORMAÇÃO 12 1,36 TOTAL 880 100,00

Fonte: Base de dados do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde, 2001. Dentre os municípios oferecidos para lotação, os candidatos escolheram

majoritariamente aqueles localizados na região Nordeste (35,23%), com maior

preferência, nessa região, pelo estado da Paraíba (quadro 9). Considerando-se

todas as regiões, Pernambuco foi, entre os estados contemplados pelo PITS, o

terceiro em ordem de preferência de lotação (13,42%). O primeiro foi Minas Gerais

com 18,10% e o segundo, a Paraíba, com 15,15%.


35

Quadro 9 - Distribuição dos médicos inscritos no PI TS, segundo preferência de lotação nas Regiões e Unidades da Federação contemp ladas pelo Programa – 2001.

Região UF Nº de

médicos inscritos

% de


Amapá 39 1,65 Amazonas 52 2,19

Pará 93 3,92

NORTE

Roraima 20 0,84 Subtotal 270 7,05

Bahia 110 4,64 Ceará 202 8,52



NORDESTE

Rio Grande do Norte

138 5,82

Subtotal 1344 35,23 Goiás 153 6,46

Mato Grosso 35 1,48

CENTRO-OESTE

Mato Grosso do Sul

105 4,43

Subtotal 293 6,96 SUDESTE Minas Gerais 429 18,10 Subtotal 429 18,10

Sem informação 34 1,44

BRASIL 2.370 100,00 Fonte: Base de dados do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde, 2001. 5.2. Caracterização e atratibilidade dos municípios Foram 10 os municípios pernambucanos selecionados pelo PITS em 2001:

Alagoinha, Capoeiras, Iati, Inajá, Itaquitinga, Jataúba, Lagoa do Itaenga, Manari,

Sairé e Terezinha. A situação de todos esses municípios é precária, o que justifica a

inclusão no Programa, mas há diferenças que devem ser consideradas e que podem

ter influído na escolha dos médicos.

No ato da inscrição, pela Internet, os profissionais tinham acesso a um conjunto de

indicadores e informações sociais, econômicas, demográficas, epidemiológicas e

sobre a situação de saúde no município. Como já foi referido, Pernambuco foi o 3º

estado segundo a preferência de lotação dos candidatos. Do total de 414 médicos

optantes por Pernambuco, na ocasião da inscrição, 27,78% elegeram o município de


36

Itaquitinga para desenvolver seus trabalhos; Lagoa do Itaenga foi o 2º em ordem de

preferência, com 24,64%. Destacaram-se ainda Alagoinha, com 12.32% e Sairé,

com 11,35% (Quadro 1).

Quadro 10. Distribuição dos municípios pernambucano s contemplados pelo PITS segundo percentual de inscritos - 2001

Municípios Inscritos

(%) Alagoinha 12,32 Capoeiras 4,83 Iati 3,38 Inajá 2,66 Itaquitinga 27,78 Jataúba 4,59 Lagoa do Itaenga 24,64 Manari 1,93 Sairé 11,35 Terezinha 6,52


Diante dos diferentes potenciais de atratibilidade apresentados no quadro 10, foi

feita a categorização dos municípios em dois grupos, buscando facilitar a

apresentação da análise dos dados:

� Grupo 1= Municípios que se mostraram mais atrativos para os médicos do

PITS que escolheram Pernambuco, nessa ordem: Itaquitinga, Lagoa do

Itaenga, Alagoinha e Sairé;

� Grupo 2 = Municípios que se mostraram menos atrativos, também em ordem

decrescente: Manari, Inajá, Iati, Jataúba, Capoeiras e Terezinha.

Com o intuito de caracterizar os municípios, foram considerados alguns indicadores

sociais, demográficos, de educação, de assistência e de saúde. Embora já referido

na metodologia, deve-se ressaltar que o estudo reproduz, sem atualizar, os mesmos

indicadores aos quais os profissionais tiveram acesso quando se inscreveram no

Programa. Isso significa que os indicadores referem-se sempre ao último ano com

dados disponíveis, na ocasião, para cada tema. No caso dos indicadores de

abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo os dados referem-se

a 1991, ano do então último Censo Demográfico disponível, já que o Censo de 2000

ainda encontrava-se sendo tabulado pelo IBGE.


37

Em todos os municípios dos dois grupos havia energia elétrica e rede telefônica.

Todos se encontravam, na ocasião, habilitados na condição de gestão plena da

atenção básica. Em nenhum desses municípios havia equipe do Programa de Saúde

da Família.

O agreste foi a região de Pernambuco com o maior número de municípios

contemplados pelo PITS: Alagoinha, Capoeiras, Iati, Jataúba, Sairé e Terezinha. A

zona da mata e o sertão foram contemplados com 02 municípios: Itaquitinga e

Lagoa do Itaenga (zona da mata); Inajá e Manari (sertão) (Figura 1).

Figura 1. Distribuição dos municípios pernambucanos contemplados pelo PITS segundo distância da capital

Fonte: IBGE, 2000.

A distância da capital foi um dos parâmetros para definição do valor da bolsa a ser

recebida pelos profissionais, aumentando em virtude dessa distância, como um

incentivo para que os municípios mais afastados das capitais também fossem

selecionados pelos candidatos. O grupo dos municípios que se mostraram mais

atrativos para os médicos concentrou os três mais próximos do Recife, sendo

importante destacar que os dois municípios menos atrativos do estado (Manari e

Inajá - grupo 2) são também os mais distantes da capital (quadros 11 e 12).

Inajá Manari

Iati Terezinha

Capoeiras

Alagoinha Jataúba

Sairé

Lagoa do Itaenga

Itaquitinga


38

Quadro 11. Distribuição dos municípios pernambucano s do PITS com maior índice de atração de médicos (grupo 1), segundo percentual de atratibilidade e distância da

capital

Municípios

Percentual de atratibilidade Distância da capital ( Km)

Itaquitinga 27,78 69

Lagoa Do Itaenga 24,64 77

Alagoinha 12,32 214

Sairé 11,35 104 Fonte: Base de dados do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde, 2001. Quadro 12. Distribuição dos municípios pernambucano s do PITS com menor índice de

atração de médicos (grupo 2), segundo percentual de atratibilidade e distância da capital

Municípios

Percentual de atratibilidade Distância da capital ( Km)

Manari 1,93 342 Inajá 2,66 379 Iati 3,38 276

Jataúba 4,59 212 Capoeiras 4,83 239

Terezinha 6,52 254


Os municípios que atraíram maior número de médicos (grupo 1) apresentam áreas

inferiores a 200 Km2, além de possuírem as maiores concentrações de habitantes

por Km2 (quadros 13 e 14).

Quadro 13. Distribuição dos municípios pernambucano s do PITS com maior índice de

atração de médicos (grupo 1), segundo área e densid ade demográfica - 1991

Municípios

Área (km)

Densidade demográfica

(hab./ km²) Itaquitinga 116 128,88 Lagoa Do Itaenga 62 321,1 Alagoinha 179 69,96 Sairé 198 66,57 Fonte: Censo Demográfico, IBGE, 1991.


39

Quadro 14. Distribuição dos municípios pernambucano s do PITS com menor índice de atração de médicos (grupo 2), segundo área e densid ade demográfica - 1991

Municípios

Área (km)

Densidade demográfica (hab./ km²)

Manari 548 23,66 Inajá 1.094 12,03 Iati 565 31,31 Jataúba 713 20,53 Capoeiras 343 56,98 Terezinha 142 44,35 Fonte: Censo Demográfico, IBGE, 1991.

Todos os municípios pernambucanos contemplados pelo PITS possuíam menos de

20 mil habitantes, obedecendo ao critério de seleção do Programa que era de no

máximo 50 mil habitantes (quadros 15 e 16).


atração de médicos (grupo1), segundo população esti mada - 2000

Municípios

População estimada

(2000)

Itaquitinga 14.950 Lagoa Do Itaenga 19.908 Alagoinha 12.522 Sairé 13.180

Fonte: Estimativa populacional, IBGE, 2000. Quadro 16. Distribuição dos municípios pernambucano s do PITS com menor índice de

atração de médicos (grupo2), segundo população esti mada - 2000.

Municípios

População estimada (2000)

Manari 12.967 Inajá 13.164 Iati 17.690 Jataúba 14.640 Capoeiras 19.544 Terezinha 6.297

Fonte: Estimativa populacional, IBGE, 2000.


40

O grupo 1 se destaca no que se refere à distribuição da população nos ambientes

urbano e rural (quadros 17 e 18), visto que, em nenhum dos municípios pertencentes

a esse grupo, a proporção de pessoas residindo na zona urbana era inferior a 40%,

com destaque para os municípios de Itaquitinga e Lagoa do Itaenga, primeiro e

segundo na ordem de preferência de lotação dos médicos, por apresentarem

populações predominantemente urbanas (72% e 76%, respectivamente). Por sua

vez, a maioria dos municípios que compõe o grupo menos atrativo aos médicos

(grupo 2) tinha suas populações concentradas na área rural.


atração de médicos (grupo1), segundo população urba na e rural - 1996

Municípios

% População Urbana (1996)

% População Rural (1996)

Itaquitinga 72 28 Lagoa Do Itaenga 76 24 Alagoinha 54 46 Sairé 41 59

Fonte: Contagem Populacional, IBGE, 1996. Quadro 18. Distribuição dos municípios pernambucano s do PITS com menor índice de

atração de médicos (grupo 2), segundo população urb ana e rural - 1996

Municípios

% População Urbana (1996)

% População Rural (1996)

Manari 18 82 Inajá 49 51 Iati 37 63 Jataúba 45 55 Capoeiras 25 75 Terezinha 30 70

Fonte: Contagem Populacional, IBGE, 1996.


41

A cobertura da rede geral de abastecimento de água dos municípios do grupo 1, em

seu conjunto, é mais abrangente do que aquela apresentada pelo grupo (gráficos 15

e 16). Vale a pena ressaltar que o município do grupo 1 que apresenta maior

cobertura (Lagoa do Itaenga, com 68,03%) representa mais do que o dobro do

percentual apresentado pelo município que se destaca no outro grupo (Capoeiras,

com 24,11%).

Gráfico 15. Distribuição dos municípios pernambucan os do PITS com maior índice de

atração de médicos (grupo 1), segundo percentual de abastecimento de água (rede geral) - 1991

19,99

68,03

31,8426,93

01020304050607080

Itaquitinga Lagoa doItaenga

Alagoinha Sairé

Municípios

% d

e do

mic

ílios

com

ab

aste

cim

ento

de

água

Fonte: Censo Demográfico, IBGE, 1991.

Gráfico 16. Distribuição dos municípios pernambucan os do PITS com menor índice de atração de médicos (grupo 2), segundo abastecimento de água

(rede geral) - 1991

9,9513,75

17,77

24,1118,66

05

1015202530

Iati

Capoe

iras

Terez

inha

Municípios

% d

e do

mic

ílios

com

ab

aste

cim

ento

de

água

Fonte: Censo Demográfico, IBGE, 1991. OBS: Não é apresentado o dado de Manari, porque em 1991, o município ainda não havia sido criado.


42

A situação da rede geral de esgotamento sanitário era bastante precária em todos

os municípios dos dois grupos. Segundo dados do Censo Demográfico de 1991,

somente Iati (grupo 2) possuía algum grau de cobertura, mesmo assim com apenas

3,71%.

Todos os municípios do grupo 1 possuíam, em 1991, maior cobertura de coleta de

lixo do que os do grupo 2 (gráficos 17 e 18), sendo que, a exemplo do que ocorre

com o abastecimento de água, no mais bem colocado do grupo 1 (Lagoa do Itaenga)

essa cobertura (51,03%) é mais do que o dobro do município com melhor cobertura

do grupo 2 (Terezinha, com 23,91).

Gráfico 17. Distribuição dos municípios pernambucan os do PITS com maior índice de atração de médicos (grupo 1), segundo percentual de domicílios com col eta de lixo -

1991

26,1

51,93

26,87 28,02

0

10

2030

40

50

60


Alagoinha Sairé

Municípios

% d

e do

mic

ílios

com

col

eta

de li

xo



43

Gráfico 18. Distribuição dos municípios pernambucan os do PITS com menor índice de atração de médicos (grupo 2), segundo percentual de domicílios com col eta de lixo -

1991

Fonte: Censo Demográfico, IBGE, 1991. OBS: Não é apresentado o dado de Manari, porque em 1991, o município ainda não havia sido criado.

A oferta de estabelecimentos de ensino nos municípios dos dois grupos é

eminentemente pública (quadros 19 a 22). Apenas dois municípios do grupo 1

contam com escolas privadas, as quais destinam-se ao ensino fundamental. No que

se refere ao número de estabelecimentos públicos, o grupo 2 se destaca por

apresentar uma maior oferta. Deve-se destacar que o município menos atrativo do

estado Manari não possui nenhuma escola de nível médio.

Quadro 19. Distribuição dos municípios pernambucano s do PITS com maior índice de atração de médicos (grupo 1), segundo estabelecimen tos de ensino fundamental por

natureza jurídica - 2000

Municípios

Públicos Privados


Fonte: MEC, 2000.

0,18

16,0420,16 21,79 23,91

05

1015202530

Inajá Ia

ti

Jata

úba

Capoe

iras

Terez

inha

Municípios

% d

e do

mic

ílios

com

co

leta

de

lixo


44

Quadro 20. Distribuição dos municípios pernambucano s do PITS com menor índice de atração de médicos (grupo 2), segundo estabelecimentos de ensino fundamental por


Municípios

Públicos Privados

Manari 63 0 Inajá 41 0 Iati 49 0 Jataúba 42 0 Capoeiras 60 0 Terezinha 30 0

Fonte: MEC, 2000. Quadro 21. Distribuição dos municípios pernambucano s do PITS com maior índice de

atração de médicos (grupo 1), segundo estabelecimentos de ensino médio por natureza jurídica – 2000.

Municípios

Públicos Privados


Fonte: MEC, 2000.

Quadro 22. Distribuição dos municípios pernambucano s do PITS com menor índice de atração de médicos (grupo 2), segundo estabelecimen tos de ensino médio por


Municípios

Públicos Privados

Manari 0 0

Inajá 1 0

Iati 2 0

Jataúba 1 0

Capoeiras 2 0

Terezinha 1 0

Fonte: MEC, 2000. Todos os municípios dos dois grupos apresentavam, segundo dados do Censo de

1991, taxas de alfabetização inferiores àquela apresentada pelo Nordeste (49,18%)


45

(gráficos 19 e 20); em Pernambuco esse valor é ainda maior, 53,18%. As menores

taxas de alfabetização são encontradas no grupo 2. O grupo 1 se destaca por incluir

o município com a taxa de alfabetização mais próxima àquela apresentada pelo

Nordeste, Alagoinha com 46,23%, além de, em seu conjunto, não apresentar taxa

inferior a 35%.


atração de médicos (grupo 1), segundo taxa de alfab etização - 1991

39,17 36,46

46,23

38,01

0

10

20

30

40

50


Alagoinha Sairé

Municípios

Tax

a de

alfa

betiz

ação


Gráfico 20. Distribuição dos municípios pernambucan os do PITS com menor índice de

atração de médicos (grupo 2), segundo taxa de alfabetização - 1991

21,8425,63

31,3134,61

28,66

05

10152025303540

Inajá Iati Jataúba Capoeiras Terezinha

Municípios

Tax

a de

alfa

betiz

ação


OBS: Não é apresentado o dado de Manari, porque, em 1991, o município ainda não havia sido criado.


46

Com relação à rede de serviços de saúde, a oferta é predominantemente

ambulatorial nos municípios dos dois grupos. O maior número de unidades

ambulatoriais é encontrado no grupo 2. A rede hospitalar nos dois grupos é

composta por unidades de pequeno porte, com poucos leitos, estando a maioria

localizada no grupo 2. Não há, em ambos os grupos, nenhum município com mais

de um hospital e apenas Alagoinha, no grupo 1, e Manari e Terezinha, no grupo 2,

não possuem nenhuma unidade hospitalar (quadros 23 e 24).

Quadro 23. Distribuição dos municípios pernambucano s do PITS com maior índice de atração de médicos (grupo 1) segundo número de unid ades ambulatoriais, hospitais e

leitos totais - 2000

Municípios

Unidades ambulatoriais Hospitais Leitos

totais

Itaquitinga 3 1 10 Lagoa Do Itaenga 4 1 11

Alagoinha 6 0 0 Sairé 2 1 22

Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Ministério da Saúde, 2000. Quadro 24. Distribuição dos municípios pernambucano s do PITS com menor índice de atração de médicos (grupo 2), segundo número de uni dades ambulatoriais, hospitais

e leitos totais - 2000

Municípios

Unidades ambulatoriais Hospitais Leitos

totais

Manari 3 0 0 Inajá 3 1 9 Iati 6 1 17 Jataúba 9 1 27 Capoeiras 5 1 26 Terezinha 1 0 0

Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Ministério da Saúde, 2000.


47

Os gastos com saúde por habitante são muito baixos nos municípios dos dois

grupos, o que é condizente com a precária situação sanitária de ambos, não

havendo traços que os diferenciem claramente (gráficos 21 e 22). Assim, Lagoa do

Itaenga, no grupo 1, e Manari, o município menos atraente do estado, no grupo 2,

gastam aproximadamente o mesmo com saúde, relativamente às suas populações,

o que representa pouco mais de quarenta reais por habitante.


atração de médicos (grupo 1), segundo despesa total com saúde por habitante (em reais) - 2000

48,42

21,93

0

10

20

30

40

50

60

Lagoa do Itaenga Sairé

Municípios

Des

pesa

tota

l com

saú

de

por

habi

tant

e

Fonte: Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (SIOPS), Ministério da Saúde, 2000. OBS: Não há dados para os municípios de Alagoinha e Itaquitinga. Gráfico 22. Distribuição dos municípios pernambucan os do PITS com menor índice de

atração de médicos (grupo 2), segundo despesa com s aúde por habitante (em reais) - 2000

42,3638,05 35,94

23,09

0

10

20

30

40

50

Manari Inajá Iati Terezinha

Municípios

Des

pesa

tota

l com

saú

de

por

habi

tant

e

Fonte: Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (SIOPS), Ministério da Saúde, 2000. OBS: Não há dados para os municípios de Capoeiras e Jataúba.


48

O percentual de partos cesáreos constitui indicador importante na saúde pública,

pois a utilização excessiva desse procedimento pode ter implicações deletérias para

a saúde materna e infantil, além de representar um custo elevado e desnecessário

para o sistema de saúde.

O grupo 1 assume importância nesse contexto por apresentar os maiores

percentuais desse tipo de procedimento (gráficos 23 e 24). Já no grupo 2, o maior

percentual (Capoeiras, com 15,3%) é aproximadamente metade do maior valor

encontrado no grupo 1, verificado em Alagoinha onde 31,8% dos partos são

cesarianos, consistindo em um valor superior ao encontrado em Pernambuco em

2000: 26,7%. No Brasil, esse percentual, em 2000, foi de 38,88%, valor considerado

alto pela OMS.


atração de médicos (grupo 1), segundo percentual de partos cesáreos – janeiro a dezembro de 2000

14,5

21,1

31,8

24,5

05

101520253035


Alagoinha Sairé

Municípios

% d

e pa

rtos

ces

áreo

s

Fonte: Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/S), Ministério da Saúde, 2000.


49

Gráfico 24. Distribuição dos municípios pernambucan os do PITS com menor índice de atração de médicos (grupo 2), segundo percentual de partos cesáreos – janeiro a

dezembro de 2000

3,6

11,8

6,08,3

15,3 14,7

0

5

10

15

20

Man

ari

Iati

Capoe

iras

Terez

inha

Municípios

% d

e pa

rtos

ces

áreo

s

Fonte: Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/S), Ministério da Saúde, 2000. A ocorrência de baixo peso ao nascer representa importante fator de risco para

morbimortalidade neonatal e infantil. Valores em torno de 5-6% são encontrados em

países desenvolvidos e convenções internacionais estabelecem que esta proporção

não deve ultrapassar 10%. Proporções elevadas de nascidos vivos de baixo peso

estão associadas, em geral, a baixos níveis de desenvolvimento econômico e de

assistência materno-infantil (BRASIL. Ministério da Saúde, 2003).

O grupo dos municípios com menor número de médicos inscritos, ou seja, o grupo 2,

apresenta os maiores percentuais, que variam de cerca de 6 a 9,5% (gráficos 25 e

26). No grupo 1, vale a pena ressaltar o percentual apresentado pelo município de

Sairé, onde apenas 3,2% das crianças nascem com baixo peso, representando

percentual inferior ao encontrado em países desenvolvidos. Algumas considerações

devem ser feitas a esse respeito: apesar de não haver informações quanto à idade

das mães residentes nesse município, indicador importante para relacionar com o

percentual de baixo peso, dados como cobertura de saneamento básico, gasto com

saúde e número de consulta por habitante ao ano, que já foram apresentados, além

de possível sub-registro, tornam esse indicador frágil em relação à sua

confiabilidade.


50

Gráfico 25. Distribuição dos municípios pernambucan os do PITS com maior índice de atração de médicos (grupo 1), segundo percentual de crianças com baixo peso ao

nascer – janeiro a dezembro de 2000

6,88,0 7,7

3,2

0

2

4

6

8

10


Alagoinha Sairé

Municípios

% d

e cr

ianç

as n

asci

das

com

ba

ixo

peso

Fonte: Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), Ministério da Saúde, 2000. Gráfico 26. Distribuição dos municípios pernambucan os do PITS com menor índice de

atração de médicos (grupo 2), segundo percentual de crianças com baixo peso ao nascer – janeiro a dezembro de 2000

8,3

5,7 6,4 7,2

9,8 9,5

02468

1012

Man

ari

Iati

Capoe

iras

Terez

inha

Municípios

% d

e cr

ianç

as n

asci

das

com

ba

ixo

peso

Fonte: Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), Ministério da Saúde, 2000.

A maioria dos municípios (de ambos os grupos) apresentou proporções de óbitos

infantis maiores que 10% (gráficos 27 e 28). O grupo 2 distingue-se como o detentor

da maior proporção de óbitos infantis, 20,4% em Jataúba.


51

Gráfico 27. Distribuição dos municípios pernambucan os do PITS com maior índice de atração de médicos (grupo 1), segundo proporção de óbitos infantis – 1998

16,318,2

13,6

9,7

0

5

10

15

20


Alagoinha Sairé

Municípios

prop

orçã

o de

óbi

tos

infa

ntis

Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Ministério da Saúde, 1998. Gráfico 28. Distribuição dos municípios pernambucan os do PITS com menor índice de

atração de médicos (grupo 2), segundo proporção de óbitos infantis – 1 998

10,0

19,0

10,3

20,415,8

3,4

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

Man

ari

Iati

Capoe

iras

Terez

inha

Municípios

Pro

porç

ão d

e ób

itos

infa

ntis

Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Ministério da Saúde, 1998.

O coeficiente de mortalidade infantil é um dos principais indicadores de saúde

pública, podendo ser utilizado como indicador geral e específico. Como indicador de

saúde geral, expressa, em associação com outros indicadores, a situação de saúde

de uma comunidade e as desigualdades de saúde entre grupos sociais e regiões.

Como indicador específico, revela as condições de saúde do grupo materno-infantil.


52

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera mortalidade infantil alta aquela

acima de 40 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos. Um dos critérios

de inclusão dos municípios no PITS era apresentar coeficiente de mortalidade infantil

acima de 50 por mil nascidos vivos.

Os coeficientes apresentados pelos municípios pernambucanos estiveram entre

85,07 e 98,52 por mil nascidos vivos, revelando a magnitude do problema nesses

municípios (gráficos 29 e 30). É importante ressaltar que o grupo 1 detém o menor e

o maior valores da mortalidade infantil estimada

Gráfico 29. Distribuição dos municípios pernambucan os do PITS com maior índice de atração de médicos (grupo 1), segundo mortalidade i nfantil estimada – 1998

Fonte: Pesquisa Estimativas da Mortalidade Infantil, Ministério da Saúde, 1999.

85,07 85,0786,95

98,52

75

80

85

90

95

100


Alagoinha Sairé

Municípios

Mor

talid

ade

infa

ntil

estim

ada


53

Gráfico 30. Distribuição dos municípios pernambucan os do PITS com menor índice de atração de médicos (grupo 2), segundo mortalidade infantil estimada – 1998

91,05 91,05

96,69

86,95 86,95

96,69

80

85

90

95

100

Man

ari

Iati

Capoe

iras

Terez

inha

Municípios

Mor

talid

ade

infa

ntil

estim

ada

Fonte: Pesquisa Estimativas da Mortalidade Infantil, Ministério da Saúde, 1999. O percentual de óbitos por causas mal definidas avalia a qualidade da informação

sobre causas de morte. A sua freqüência é condicionada pela disponibilidade de

recursos médicos assistenciais, inclusive para diagnósticos. No Nordeste o grupo

das causas mal definidas situa-se em mais de 40% dos óbitos registrados, sendo

considerado muito alto (BARRETO, CARMO, 1994).

Todos os municípios pernambucanos selecionados pelo PITS apresentam

percentuais elevados de óbitos por causas mal definidas, com destaque para o

grupo 2 onde, em todos os municípios, representam mais de 40% dos óbitos,

(gráficos 31 e 32).

Diante dos altos percentuais apresentados, não será analisada a mortalidade por

causa, nos dois grupos, uma vez que a má qualidade dos dados prejudica sua

confiabilidade nesse aspecto. Contudo, deve ser destacado que apesar de

percentuais tão elevados de óbitos por causas mal definidas, os municípios de

ambos os grupos apresentam, de modo geral, alarmantes índices de mortalidade por

causas externas, chegando a 25% dos óbitos registrados no município de Manari, o

menos atraente para os médicos do PITS (gráficos 33 e 34).


54

Gráfico 31. Distribuição dos municípios pernambucan os do PITS com maior índice de atração de médicos (grupo 1), segundo percentual de óbitos por causas mal definidas

– 1998

33,8

48,2

67,9

33,3

01020304050607080


Alagoinha Sairé

Municípios

% d

e ób

itos

por

caus

as m

al

defin

idas

Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Ministério da Saúde, 1998. Gráfico 32. Distribuição dos municípios pernambucan os do PITS com menor índice de atração de médicos (grupo 2), segundo percentual de óbitos por causas mal definidas

– 1998

55,0 50,0 46,2

60,2 63,2 62,1

0,010,020,030,040,050,060,070,0

Man

ari

Iati

Capoe

iras

Terez

inha

Municípios

% d

e ób

itos

por

caus

as m

al

defin

idas



55

Gráfico 33. Distribuição dos municípios pernambucan os do PITS com maior índice de atração de médicos (grupo 1) segundo percentual de óbitos por

causas externas - 1998

12,509,49

6,17

15,28

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00


Alagoinha Sairé

Municípios

% d

e ób

itos

por

caus

as

exte

rnas

Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Ministério da Saúde, 1998. Gráfico 34. Distribuição dos municípios pernambucan os do PITS com menor índice de

atração de médicos (grupo 2), segundo percentual de óbitos por causas externas – 1998

25,00

8,6212,80

6,12 4,38

13,80

0,005,00

10,0015,0020,0025,0030,00

Man

ari

Iati

Capoe

iras

Terez

inha

Municípios

% d

e ób

itos

por

caus

as

exte

rnas



56

6. CONCLUSÕES Ao analisar o perfil dos médicos que, no âmbito do Programa de Interiorização do

Trabalho em Saúde (PITS), optaram por trabalhar no estado de Pernambuco, e

simultaneamente verificar o grau de atratibilidade dos distintos municípios, o estudo

permitiu identificar aspectos relevantes aí envolvidos. Em que pese a contribuição

que as conclusões daí obtidas podem oferecer para ampliar a compreensão acerca

de iniciativas de estímulo à interiorização de médicos, em especial para o estado de

Pernambuco, deve-se ressaltar a necessidade de aprofundamento, em estudos

posteriores, dos achados desta investigação.

Observou-se que o perfil desses médicos possui algumas particularidades quando

relacionado ao dos demais médicos inscritos no PITS em 2001.São elas:

� A maioria dos médicos optantes por Pernambuco era proveniente do próprio

estado (42,03%) e da região Nordeste (60%);

� Pernambuco não atraiu nenhum médico oriundo dos estados do Amazonas,

Pará, Rondônia, Roraima, Piauí, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.

� O estado atraiu de forma mais equilibrada profissionais de ambos os sexos

(51,7% masculino e 48,3% feminino), em relação à distribuição verificada no

conjunto das demais Unidades da Federação, onde 56,7% dos médicos eram

do sexo masculino.

� Houve maior interesse em atuar em Pernambuco por parte de médicos jovens

(quase 30% com menos de 30 anos), número esse superior em

aproximadamente cinco pontos percentuais em relação à participação dessa

faixa etária para o conjunto dos demais estados. Conseqüentemente, também

foram mais elevados, comparativamente, os percentuais de recém-formados

(menos de quatro anos de graduação) e daqueles sem experiência

profissional.

� Apesar do estado ter atraído, majoritariamente, profissionais sem experiência

profissional anterior, com percentual semelhante ao verificado no conjunto

dos demais estados do país, destacou-se, comparativamente, por ter

despertado menos interesse entre os médicos oriundos do setor privado.

� Embora os médicos que se interessaram por Pernambuco tenham, de modo

geral, o mesmo perfil de formação e de experiência profissional daqueles que


57

optaram por outros estados, foi possível observar que no caso dos que

possuíam experiência profissional em administração hospitalar e cirurgia o

estado foi mais atraente, mostrando-se relativamente menos interessante

para aqueles com experiência em saúde da família e pediatria.

Essas diferenças corroboram a já citada necessidade de haver novos estudos

sobre o tema no sentido de buscar as causas das particularidades descritas.

Os candidatos que elegeram Pernambuco para desenvolver suas atividades

optaram, em sua maioria, pelos municípios mais próximos à capital, cuja

população estivesse mais concentrada na zona urbana. Todos os municípios

apresentaram características alarmantes, sendo aqueles detentores dos

indicadores menos críticos os mais atrativos para esses profissionais. Foram

eles: Itaquitinga (27,78%), Lagoa do Itaenga (24,64%), Alagoinha (12.32%) e

Sairé (11,35%).

È importante ressaltar que, apesar de Pernambuco ter sido o terceiro em ordem

de preferência de lotação dos médicos, essa atratibilidade foi relativa, pois, como

já visto, a maioria dos profissionais que optaram por Pernambuco era proveniente

do próprio estado e da região Nordeste. Isso significa que Pernambuco foi pouco

atrativo para os médicos das outras regiões, em especial para aqueles do

Sudeste, sabidamente a região que mais concentra os profissionais dessa

categoria. Constata-se, então, que com a iniciativa do PITS, o problema da má

distribuição dos médicos não foi minimizado, a não ser dentro do próprio estado,

ressalvando-se ainda que, mesmo nesse caso, os profissionais continuaram

optando por permanecer o mais próximo possível da capital como já foi

apresentado.

Esses aspectos devem ser considerados pelos formuladores de políticas no

sentido de colocar em prática iniciativas mais contundentes, como a formulação

de uma política que procure reverter a desmedida e equivocada concentração de

profissionais nos grandes centros urbanos, onde haja uma real interferência nos

fatores que determinam essa má distribuição, como a formação profissional

desses profissionais e o próprio mercado, ambos defensores das especializações


58

e da incorporação de altas tecnologias, fomentando nesses profissionais

expectativas de condições de trabalho que só nos grandes centros urbanos são

encontradas.

É necessária, ainda, uma melhor distribuição dos recursos para os municípios

pequenos e afastados, visando garantir maior capacidade física e tecnológica

para os serviços de saúde, de forma que esses municípios possam oferecer

melhores condições de trabalho para os profissionais, tornando-se mais atrativos.


59

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARRETO, M. L.; CARMO, E. H. Situação de saúde da população brasileira: tendências históricas, determinantes e implicações para as políticas de saúde. Informe epidemiológico do SUS, Brasília, DF, n. 3/4, p. 7-34, jul./dez. 1994.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde: concepção, seleção e lotação de equipes. Brasília, DF, 2001. 83 p.

BRASIL. Decreto n.º 3.745, de 05 de fevereiro de 2001. Institui o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2001.

BRASIL. Portaria nº 1.742, de 30 de agosto de 1996. Resolve aprovar preliminarmente o texto da Norma Operacional Básica do SUS (NOB/ SUS), na forma deliberada pelo Conselho Nacional de Saúde, a qual constitui instrumento imprescindível à viabilização da atenção integral de saúde da população. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 170, p. 17064-17071, 2 set. 1996. Seção 1.

BRASIL. Portaria nº 1162/GM, de 18 de outubro de 2000. Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de operacionalização do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF.

BRASIL. Portaria n.º 227, de 16 de fevereiro de 2001. Regulamenta o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2001a.

BRASIL. Portaria n.º 1069/GM, de 18 de julho de 2001. Determina que os municípios incluídos no Programa de Interiorização do trabalho em Saúde recebam incentivos a exemplo do Programa Saúde da Família. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2001b.

BRASIL. Portaria n.º 6, de 21 de fevereiro de 2001. Constitui a Comissão Nacional de Seleção de Médicos e Enfermeiros que participarão do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2001c.


60

BRASIL. Portaria n.º 373, de 27 de fevereiro de 2002. Resolve aprovar o texto da Norma Operacional de Assistência à Saúde do SUS (NOAS/ SUS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2002.

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