PeríodoRegencial

(1831/1840)

Introdução• Após a abdicação: o herdeiro do trono

tinha apenas 5 anos e o Brasil foi governado por regentes, que eram eleitos para um mandato de tempo determinado. Por isso, foi um período considerado como uma “experiência republicana”.

• Impossibilitado de exercer o poder, o Brasil seria eleito por uma assembléia, composta por três regentes, onde o mais velho seria o presidente.

A disputa pelo controle político • Logo após a abdicação, três correntes

políticas se enfrentaram: - Moderados (Chimangos) Formado por

grandes fazendeiros, defensores do voto censitário e avesso à participação popular, queria o Brasil agrário e exportador, sem mudanças ou perdas de privilégios.

- Exaltados (Farroupilhas) Favoráveis a descentralização do poder, voto universal, maior liberdade às províncias e o fim do poder Moderador.

- Restauradores (Caramurus) Queriam a volta de Dom Pedro ao trono do Brasil, mas com sua morte, em 1834, deixaram de existir.

As Regências Trinas• Durante o período regencial, os três grupos se

reorganizaram e deram origem aos Partidos Liberal e Conservador, que se alternam no poder até o fim da monarquia.

• Abril de 1831 = Quando Dom Pedro deixou o trono, os deputados estavam de férias.

• Por isso, a 1ª regência é chamada de Regência Trina Provisória e durou apenas três meses, sendo composta pelo senador Vergueiro, pelo Marquês de Caravelas e por Francisco de Lima e Silva, que decretaram medidas “liberais”: - readmitiu o ministério deposto pelo imperador; - concedeu anistia aos presos políticos;- expulsou estrangeiros do exército; - suspendeu o poder Moderador.

Regência Trina Permanente (1831/34)• Representando o sul, José da Costa Carvalho, o

nordeste, Bráulio Muniz e os militares, o brigadeiro Francisco de Lima e Silva. Porém, o homem forte deste período era o ministro da Justiça, o padre Diogo Feijó.

• Sofreram oposição dos exaltados, que exigiam maior liberdade às províncias, e dos Restauradores, que defendiam o retorno de Dom Pedro I. O exército não reprimia e também se revoltava, exigindo um soldo melhor, reformas políticas e o afastamento de oficiais portugueses.

O Ato Adicional de 1834• E por não confiar no exército, Feijó criou a

Guarda Nacional, chefiada por proprietários rurais, para manter a ordem.

• 1834 Reforma na Constituição de 1824, através do Ato Adicional, que estabeleceu:

- Substituição da Regência Trina pela Una;- Maior autonomia às províncias, instalando

Assembléias Legislativas;- Extinção do Conselho de Estado.

Assim, de agora em diante, o Brasil seria governado por um único regente, nas Regências Unas.

Regência Una de Feijó (1835/1837)• Assumindo o poder, o regente Feijó

teve que combater rebeliões no norte (Cabanagem, Pará) e no sul (Farroupilha). Como não acabou com elas, é acusado de de incompetente por opositores ores e de autoritário, por seus aliados liberais.

• Incapaz de manter a ordem e sem apoio político, Feijó renunciou dois anos após tomar posse, já que não andava bem de saúde.

Regência Una de Araújo Lima (1837/40)

• Representando os conservadores, anulou as medidas “liberais” e organizou um novo ministério. Combateu com violência as revoltas, mas teve que conviver com duas novas: a Sabinada, na Bahia e a Balaiada, no Maranhão.

• 1840 – Deu nova interpretação às leis, ampliando a autoridade central e limitou a autonomia das províncias.

• O Brasil, naquele momento, corria sério risco de separação, sendo necessário, combater as revoltas regenciais.