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HISTÓRIA DE MATO GROSSO PROFESSOR CASTRO UNEMAT - 2018

Período Colonial

1. Os Bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro 1.1. A divisão do “mundo desconhecido” 1.1.1. Portugueses e espanhóis disputam as terras americanas Os portugueses e espanhóis foram os pioneiros na expansão marítima, porem Portugal, mais do que qualquer outro Estado Nacional, investiu bastante na arte náutica, fundando a Escola de Sagres e estimulando grandes empreitadas pelo desconhecido e temido “Mar Tenebroso” – nome dado à época ao Oceano Atlantico. Foi fruto dessas experiências o contorno da Africa, por Bartolomeu Dias, que ultrapassou o Cabo da Boa Esperança. Um outro evento náutico deveu-se ao lusitano Vasco da Gama, que conseguiu chegar às Índias (1498). Mais tarde, Cristóvão Colombo, genovês, a serviço da Espanha, chegou à América (1492) e um novo mundo passou a ser conhecido pelas riquezas potenciais nele contidas. Por isso, foi alvo de disputas acirradas entre as duas Coroas Ibéricas: Portugal e Espanha. 1.1.2 Tratado de Tordesilhas Um tratado de limites, intitulado Tordesilhas, foi firmado dois anos depois do descobrimento da América, em 1494, pelo qual o mundo americano ficou dividido em duas partes, cabendo a Portugal as terras que se situassem até 360 léguas a Leste das Ilhas de Cabo Verde, e cabendo à Espanha as do lado Oeste desse limite. Uma expedição saiu, em 1500, do porto lusitano do Tejo, em direção às Índias. A frota, comandada por Pedro Álvares Cabral, desviando-se da rota original e se afastando da costa africana em direção ao Oeste, acabou chegando em terras brasileiras. Inicialmente, os portugueses não conseguiram perceber que aqueles territórios não eram indianos. Por isso, denominaram os seus habitantes de índios. Mais tarde, esse erro foi reconhecido, sendo que o documento mais importante e que registra tal engano é a carta escrita ao rei de Portugal pelo náutico Pero Vaz de Caminha. Por ela, a terra, os habitantes, a fauna e a flora são descritos com detalhes, pois tratava-se de uma nova posse em nome da Coroa portuguesa. O povoamento do novo continente teve inicio na faixa litorânea onde foram estabelecidas inúmeras vilas que, mais tarde, se tornara cidades e capitais. Quando o Brasil foi visitado, nesse período, os viajantes europeus se espantavam por ver que somente a faixa de terra que se estendia pelo longo litoral fora povoada. Dizia o cronista Frei Vicente Salvado, em sua História do Brasil (1918), que os portugueses arranhavam as costas brasileiras como caranguejos. A penetração pelo desconhecido e temido interior, também chamado sertão, somente ocorreu durantes o século XVII. Algumas questões básicas preocupavam os lusitanos:

1ª – desconhecimento dos sertões, o perigo de seus caminhos, a dificuldade de ali encontrar alimentos; 2ª – temor dos índios que habitavam o interior do Brasil; 3ª – incerteza de que aqueles territórios pertencessem a Portugal, ou fossem, por direito, da Espanha. 1.1.3. Os Bandeirantes Motivos fortes impulsionaram a penetração pelo sertão, capazes de justificar todos os perigos a vencer. Quem primeiro empreendeu essa movimentação foram os bandeirantes paulistas, desejosos dos índios – mão-de-obra importante para as capitanias que não adotaram o plantio da cana-de-açúcar como atividade produtiva. Era o caso daquelas que se situavam ao Sul da Bahia. Nelas, a cana-de-açúcar obteve rendimento pouco expressivo, o que não compensava a importação de escravos africanos, mão-de-obra de elevado custo. Os paulistas foram os primeiros que, do litoral da Capitania de São Vicente, subiram a Serra do Mar, atingindo e se fixando definitivamente no Planalto de Piratininga. Ali, estabeleceram fazendas de gado, criação de porcos e galinhas e mantiveram uma vigorosa agricultura de subsistência, o que garantia sua manutenção, por muitos meses, nos sertões. Os paulistas viviam na fartura quanto à alimentação, porém suas casas eram muito rusticas, tanto no mobiliário quanto na ornamentação. Essa simplicidade e rusticidade, porém, não significava pobreza. O trabalho principal dos bandeirantes era o de aprisionar índios não somente para utiliza-los nos seus trabalhos, mas, principalmente, para vende-los como mão-de-obra para as capitanias que, tal como a de São Pualo, Mantinham uma produção voltada para a comercialização interna, ao contrário do que ocorria com as capitanias nordestinas, que tinham na cana-de-açúcar, praticamente, seu único produto de exportação. No Nordeste, a opção foi pelo trabalho escravo africano, adquirido a altos preços das mãos dos traficantes europeus que, da África, traziam, em navios negreiros, grande contingente de africanos para serem vendidos em leilão. Os paulistas, ao contrário, iam buscar sua mão-de-obra em pleno sertão,constituindo-se em traficantes de índios junto a algumas capitanias do Centro-Sul e, mais tarde, do Centro-Oeste e Amazônia. Nas entradas paulistas pelo interior do Brasil, buscavam os bandeirantes, além dos índios, metais e pedras preciosas: ouro, prata e diamante. A descoberta de minérios se deu no final do século XVII. O primeiro achado aurífero ocorreu nas Minas Gerais, de onde foi extraída grande quantidade de ouro e diamante e onde floresceu, em consequência, uma efervescente vida urbana, especialmente na então capital, Vila Rica (Ouro Preto), e nas vilas, como Mariana, Congonhas do Campo e Sabará. Pertenceria a totalidade das terras mineras à Coroa portuguesa? Certamente que não, pois, pelo Tratado de Tordesilhas o Oeste da Capitania de Minas Gerais, e as terras de Goiás e Mato Grosso deveriam, oficialmente, pertencer à Espanha. 1.1.4. Os espanhóis chegaram primeiro, mas não povoaram as terras mato-grossenses

HISTÓRIA DE MATO GROSSO – PROF. CASTRO – UNEMAT 2018

Quando os espanhóis colonizaram o continente Sul-americano, fixaram no extremo Ocidente, onde encontraram grande quantidade de prata, metal precioso de interesse na Europa. Isso ocorreu logo no século XVI, o que determinou a construção de cidades ao longo dos contrafortes andinos, estendendo-se até o Sul da América, onde fundaram Assunção (Paraguai) e Buenos Aires (Argentina). Composto por Vice-reinos, o mundo colonial espanhol ateve-se à exploração da prata atrelada à agricultura, mantendo-se fixados nessa faixa territorial. Isso permitiu que os bandeirantes paulistas adentrassem em suas andanças pelo serão, rumo ao Oeste, não encontrando qualquer barreira por parte dos colonos espanhóis durante os séculos XVI, XVII e primeira metade do XVIII. Os colonizadores hispânicos, certamente, haviam transitado por terras que hoje constituem Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mas nelas não se fizeram ou, se o fizeram, suas vilas não progrediram e foram, mais tarde, abandonadas: Puerto de los Reys, em pleno Pantanal mato-grossense e Santiago de Xerez, na borda do Pantanal, próximo ao rio Miranda. Um outro ingrediente colaborou para que os espanhóis não avançassem para o Leste: a presença de grande contingente indígena. Formavam eles uma verdadeira fronteira viva entre os dois impérios. Acossados pelos portugueses – de Leste para Oeste – e fugindo dos espanhóis – de Oeste para Leste -, os índios não contatados estenderam seu território ao longo do rio Paraguai, desde a sua parte Sul até o extremo Norte. Não só dos colonizadores fugiam esses índios, mas também dos jesuítas, que desejavam aldeá-los nas reduções ou missões. 2. A fundação de Cuiabá: tensões políticas entre os fundadores e a administração 2.1 Os Bandeirantes paulistas conquistam e povoam o território de Mato Grosso Paralelamente à extração do ouro, os bandeirantes paulistas continuaram a buscar uma mercadoria que, segundo eles, abundava nos sertões brasileiros: os índios. Foi em seu encalço que as expedições de Antônio Pires de Campos, seguida da de Pascoal Moreira Cabral, atingiram terras que pertenceriam, mais tarde, a Mato Grosso. Pires de Campos, em 1718, localizou os índios nativos das margens do rio Coxipó-Mirim, chamados, pelos bandeirantes, de Coxiponés. A bandeira de Pascoal Moreira Cabral seguiu ao encalço desses índios, dando-lhes violenta guerra, na qual foram perdidos muitos homens, de lado a lado. Depois de serem socorridos por outra bandeira capitaneada pelos irmãos Antunes Maciel, resolveram seguir para o Arraial de São Gonçalo Velho, ou Aldeia Velha, onde haviam deixado alguns homens acampados. Logo após uma das refeições, alguns integrantes dessa bandeira, lavando os pratos nesse rio, encontraram, casualmente, pepitas de ouro. Estavam descobertas as minas em território mato-grossense (1719). Para organizar o primeiro arraial, cobrar os impostos em nome da Coroa portuguesa e estabelecer a justiça, os mineiros aclamaram, como Guarda-mor, Pascoal Moreira Cabral, que, inicialmente, ficou à frente dos

trabalhos administrativos e fiscais. Sua nomeação oficial, dada pelo Capitão-General da Capitania de São Paulo – da qual essas novas minas faziam parte – só ocorreu a 26 de abril de 1723. 2.1.1. A fundação de Cuiabá Pascoal Moreira Cabral enviou, até a vila de São Paulo, Fernão Dias Falcão, a fim de levar a boa nova da descoberta. A notícia do novo achado aurífero fez acorrer, para as minas do Coxipó, grande quantidade de pessoas das mais variadas partes da Colônia. Exauridas rapidamente, deram nascimento a uma outra, também no rio Coxipó, porém às margens do córrego Mutuca, onde foram encontradas jazidas de ouro. Essa min ensejou o nascimento de mais um arraial, a que deram o nome de Forquilha. Colocaram-no sob a proteção de Nossa Senhora da Penha de França, padroeira desse segundo achado aurífero e, como era de costume, ali ergueram uma capela em homenagem à santa. No ano de 1721, outro sorocabano, Miguel Sutil de Oliveira, tendo descido do rio Coxipó para o rio Cuiabá, onde havia plantado roça, enviou dois índios – a que José Barbosa de Sá, primeiro cronista de Cuiabá, denominou de escravos – buscar mel. No retorno, ao invés do doce alimento, trouxeram pepitas de ouro. Estava a descoberta a terceira jazida aurífera mato-grossense, desta vez situada no leito do córrego chamado Prainha, afluente do rio Cuiabá. A notícia desse novo achado aurífero fez com que grande parte dos moradores da Forquilha e até mesmo do Arraial Velho passassem a minerar no córrego da Prainha, dando nascimento a um pequeno vilarejo, sob a proteção do Senhor Bom Jesus. Para registro histórico desse primeiro período, o governador da Capitania de São Paulo solicitou que fosse confeccionada uma Ata da de Fundação do descobrimento das novas minas que, mesmo tendo sido redigida anos depois da data anunciada, pois Cuiabá, em 1719, ainda sequer existia, valeu como documento fundador das minas mato-grossenses. Mediante a garantia de que as minas do Cuiabá já eram uma realidade, o governador da Capitania de São Paulo nomeou para o cargo de superintendente Geral das Minas, João Antunes Maciel, e para o cargo de Capitão-mor Regente, Fernão Dias Falcão, pessoas da sua mais absoluta confiança.

O primeiro bandeirante em Cuiabá Manoel de Campos Bicudo foi um bandeirante pioneiro na penetração do Oeste Brasileiro, no início do século XVII. Com o seu filho Antônio Pires de Campos, foi o primeiro bandeirante a atingir a região da atual cidade de Cuiabá, entre 1673 a 1682. Antônio Pires de Campos, ainda criança, acompanhou a expedição de Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhanguera, até a mitológica Serra dos Martírios, que nunca foi localizada novamente.

2.1.2. O caminho pelas águas até Cuiabá 2.1.3 As monções do Sul


Quando os bandeirantes paulistas atingiram o rio Coxipó, implementando guerra aos índios Coxiponés, chegaram a pé ou através de pequenas embarcações, utilizando0se da imensa rede hidroviária que drena o centro do continente. No momento em que a mineração floresceu, às margens do rio Cuiabá, nasceu ali um arraial onde foram construídas casas, igrejas, estabelecido pequeno comércio, tornando-se necessário regularizar o abastecimento, pois seus habitantes estavam ocupados somente com a mineração. Os produtos agrícolas de primeira necessidade, tais como arroz, feijão, mandioca, farinha de mandioca, milho, açúcar e cachaça eram fornecidos por duas localidades próximas a Cuiabá: Rio Abaixo (Santo Antônio de Leverger) e Serra Acima (Chapada dos Guimarães). Tudo o mais de que necessitavam chegava através do comércio de maior porte existente na Capitania de São Paulo, da qual as minas do Centro-Oeste faziam parte. De lá, chegavam a Cuiabá: roupas, bebidas, medicamentos, ferramentas de trabalho, alimentos variados, dentre os quais destacava-se o sal, produto indispensável ao bem-estar da população do arraial. A esse sistema abastecedor e de transporte de pessoas, implementado exclusivamente através dos rios, deu-se o nome de monções. O abastecimento hidroviário era feito duas vezes ao ano e a viagem demorava, aproximadamente, de 4 a 6 meses, dependendo do volume de água dos rios. Nela, os pilotos e a tripulação eram obrigados a ultrapassar cachoeiras e atravessar, por terra, grandes trechos entre rios denominados varadouros. Nessa ocasião, as canoas e a bagagem eram carregadas no ombro dos índios ou dos africanos. Além disso, as monções contavam com contratempos inesperados, como avaria das embarcações, temporais, falta de alimentos e, sobretudo, ataque dos índios que habitavam as regiões limítrofes ao trajeto. Imagem: Monções ao Sul. (inserir) 2.1.4 Guias e mestres dos sertanistas Os paulistas adquiriam muita destreza em suas viagens pelos sertões graças à ajuda dos índios aliados que, com seus conhecimentos, foram os grandes mestres e guias dos sertanistas. Os índios auxiliaram: No fabrico das embarcações – Sabiam fazer excelentes embarcações, meio de transporte que utilizavam para locomoção, caça e pesca, assim como para guerrear. Os batelões e canoas eram embarcações feitas com um só tronco de árvores, resistentes e apropriadas à navegação fluvial, muito se distinguindo dos navios utilizados na navegação marítima, velhos conhecidos dos portugueses. Como guias nas viagens – Dominavam as melhores rotas a percorrer, o ritmo das águas, identificavam com facilidade onde existiam cachoeiras, as formas de sua transposição e varadouros. Eram exímios conhecedores das trilhas do sertão e dos atalhos que encurtavam caminhos. Além disso, os índios, tal qual cartógrafos, sabiam traçar, nas areias dos rios, mapas e desenhos que serviam de orientação para os viajantes. Na alimentação e na medicina – Conheciam e haviam experimentado em seu cotidiano, diversas raízes, plantas e suas propriedades alimentícias e medicinais. Sabiam, com perícia e destreza, a arte de caçar animais, limpá-los e preparar com eles uma refeição. O tempero utilizado nessa culinária sertaneja

tinha por base os condimentos da flora. Identificavam, com muita facilidade, onde existiam colmeias, que ofereciam mel, apreciado alimento energético indispensável às longas caminhadas. Como conhecedores de outras etnias – Sabiam identificar onde estavam estabelecidas as aldeias indígenas. Conheciam e, muitas vezes, entendiam suas línguas, hábitos e costumes, possuindo o dom especial de atrais ou rechaçar seus iguais, em caso de necessidade. Dominavam, sobretudo, a arte guerreira de muitas sociedades indígenas, distinguindo seus instrumentos e estratégias de guerra. Assim, o índio representou, para o bandeirante, não somente mão-de-obra mas, sobretudo, serviu-lhe de guia e professor, pois conhecia, como ninguém, o tão gemido e desconhecido sertão Oeste. 2.2.1 A Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá 2.2.2. O Governador de São Paulo muda-se para Cuiabá As minas de Cuiabá distanciavam-se da sede da Capitania, o Povoado, como era chamada a Vila de São Paulo de Piratininga. O acesso à legislação régia, a fiscalização na extração aurífera, a entrada de mercadorias e, sobretudo, a saída do ouro ficavam, praticamente, sob o controle dos próprios descobridores. Foi pensando em estender a administração portuguesa até as minas cuiabanas que o governador da Capitania de São Paulo, Rodrigo Moreira César de Menezes, resolveu, em meados do ano de 1726, deixar o conforto da capital paulista e ir morar, por algum tempo, em Cuiabá. Desde antes, pressentia o governante que o controle político dessa região se encontrava em mãos de antigos sertanistas, enriquecidos com os lucros auríferos. Era o caso dos irmãos Leme, João e Lourenço, que como opulentos comerciantes e mineradores, exerciam um extremo controle na região das minas de Cuiabá. Necessário se fazia acabar com o mando desses poderosos locais ou alicia-los como representantes da Coroa portuguesa. 2.2.3. Os irmãos Leme A estratégia montada por Rodrigo César foi, um primeiro momento, chamar para si um dos Leme, oferecendo-lhe o cargo de Provedor dos Quintos, o que foi recusado. Respondeu que, se o governador não desse a seu irmão o cargo de Mestre de Campo Regente, eles se recusariam a trabalhar para a Coroa, continuando a exercer seu poder independente dela. O governador paulista, fazendo valer sua autoridade, confirmou apenas o primeiro cargo, para o quê obteve todo o apoio da Câmara Municipal da Vila de São Paulo. Inconformados, os Leme romperam com o governador e prepararam viagem de volta para as minas cuiabanas. Nesse momento, no entanto, Rodrigo César, decidindo acabar definitivamente com o poder dos Leme, armou uma emboscada para prendê-los. Contando com forças arregimentadas em Santos, o governador paulista mandou que fossem destruídas todas as embarcações que compunham a frota dos Leme, as quais estavam estacionadas à beira do rio Tietê. As canoas, com todas as mercadorias, foram desbaratadas e os irmãos e seus exércitos de índios e


negros africanos foram cercados, encurralados e presos. Para evidenciar a força da Coroa portuguesa, um dos irmãos Leme, depois de preso, foi remetido para a Bahia, então capital da Colônia, e ali decapitado; teve seu corpo esquartejado, salgado e exposto pelas ruas de São Salvador. O outro foi morto durante o cerco. Não satisfeito em punis os dois irmãos, o castigo recaiu, também, sobre a família Leme, que teve seus bens confiscados e os descendentes diretos considerados banidos das benesses e consideração da Coroa, por muitos anos. Uma vez desimpedido o caminho, Rodrigo de Menezes decide embarcar, em monção, para Cuiabá, em expedição com posta de 308 embarcações e uma tripulação de 3.000 pessoas. A viagem demorou, aproximadamente, 5 meses, desembarcando no porto de Cuiabá, em novembro de 1726. Em 1º de janeiro de 1727, elevou Cuiabá à categoria de vila, intitulando-a Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. 2.2.4. Para aumentar a arrecadação Com esse ato, Rodrigo César de Menezes deu início ao controle administrativo-fiscal dessa longínqua zona mineira. Uma de suas primeiras providencias foi aumentar os impostos, medida que afugentou muitos moradores de Cuiabá. Mediante o arrocho fiscal, resolvera, alguns, ir para Goiás; outros, saíram em busca de novas minas, sendo que algum poucos retornaram à Vila de São Paulo. Em sua permanência em Cuiabá, Rodrigo César tratou de garantir a reprodução do modelo colonial, com as seguintes medidas:

Determinou que os impostos sobre o ouro não mais fossem cobrados por capitação, isto é, por cabeça, instituindo, em seu lugar, o quinto;

Ordenou que todo o ouro retirado das minas de Cuiabá deveria ser quintado junto à Casa de Fundição de São Paulo, ocasião em que, de pó, seria transformado em barra, da qual se extrairia 20%, a ser enviado para Lisboa;

Criou os postos de Provedor da Fazenda Real e Provedor dos Quintos, para cuidar das finanças;

Criou o cargo de Ouvidor Geral das minas de Cuiabá, para cuidar da justiça;

Depois de estender o poder metropolitano às minas sertanejas, Rodrigo Moreira César de Menezes deixou a Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá no primeiro semestre de 1728, rumo à Vila de São Paulo, utilizando-se do segundo roteiro mançoeiro. Estavam timbrados, em pleno sertão Oeste da Colônia, os símbolos administrativos e fiscais da Coroa portuguesa. O povo cuiabano regozijou-se com a saída do Governador paulista, pois a presença da Coroa portuguesa no sertão minerador causou, além do aumento de impostos e maior fiscalização na sua cobrança, inúmeras disputas pelo poder, e, ainda, conflito com os padres. Antes, porém, de deixar a Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, Rodrigo César de Menezes tratou de regularizar a questão das terras, fazendo, assim, as primeiras doações de cartas de sesmaria, concedidas mediante solicitação daqueles que já habitavam as terras mato-grossenses, nessas criando gado ou desenvolvendo agricultura, e que desejavam titulá-las. Assim, foram primeiramente doadas terras que

permeavam o perímetro urbano de Cuiabá, estendendo-se para as povoações e arraiais limítrofes, como Rio Abaixo e Serra Acima. Nesse último local, foi doada uma importante sesmaria requerida por Antônio de Almeida Lara, o qual foi responsável pela montagem de um dos primeiros engenhos de cana-de-açúcar na região mineira. Essas cartas de sesmarias representaram a origem da legalização da propriedade das terras mato-grossenses. 3. A fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso 3.1.1. Mineiros chegam ao Guaporé 3.1.2. Em busca de novas jazidas As lavras cuiabanas não eram, como em Minas Gerais, exploradas com técnicas ou instrumentos sofisticados, pois o ouro, sendo de aluvião, era extraído de forma muito rudimentar. Assim, os mineiros mais afoitos, na ânsia de encontrar ouro em maior profusão, deixavam Cuiabá, seguindo rumos diversos. Dessa movimentação, foram descobertas outras jazidas de menor proporção, responsáveis pelo povoamento de área a Oeste que, pelo Tratado de Tordesilhas, não pertenceria oficialmente a Portugal:

Lavras do Rio Galera (1734) – nos sertões dos índios Paresi – conquista dos irmãos Paes de Barros;

Lavras de Santana (1735) – atual Nortelândia – descoberta pelos irmãos Paes de Barros e Fernandes de Abreu;

Lavras do Brumado e Corumbiara – Guaporé – pelos irmãos Paes de Barros;

Minas do Alto Paraguai (1747) – Alto Paraguai e Diamantino;

Lavras de Santana e São Francisco Xavier (1751) – Guaporé.

A movimentação da fronteira humana terminou por fixar limites geográficos, pois a ocupação desses territórios deu garantia de sua posse a Portugal. Como resultado, as fronteiras portuguesa e espanhola terminaram por se encostar na região do rio Guaporé, que se avizinhava com o Vice-reino do Peru, próximo a Santa Cruz de la Sierra, capital de Chiquitos. A Coroa portuguesa, considerando a distância das minas descobertas no extremo Oeste da Capitania de São Paulo, resolveu criar uma nova: a de Mato Grosso, através da Carta Régia de 9 de março de 1748, nomeando, para governá-la, um nobre lusitano, D. Antônio Rolim de Moura. Antes de partir para o Brasil, o primeiro governador da Capitania de Mato Grosso recebeu, das mãos da rainha Mariana da Áustria, esposa do adoentado rei português, D. João V, uma série de instruções, que lhe serviram de orientação no encaminhamento das questões regionais. Constituída de 26 artigos, podem ser destacados os seguintes pontos:

Fundar a capital da nova Capitania do vale do rio Guaporé.

Fundar uma aldeia jesuítica para os índios mansos.

Incentivar a criação de gado (vacum e cavalar).


Conceder privilégios e isenções de impostos àqueles que desejassem residir nas imediações da nova capital.

Agir com muita diplomacia nas questões de fronteira, evitando entrar em confronto aberto com os espanhóis.

Tomar cuidado com os ataques dos índios bravios, especialmente os Paiaguá e Guaicuru.

Fornecer informações mais precisas sobre a capitania recém-criada, seus limites e potencialidades.

Proibir a extração e comercialização de diamantes.

Criar uma Companhia de Ordenanças.

Incentivar a pesca no rio Guaporé.

Informar sobre a viabilidade de comunicação fluvial com a Capitania do Grão-Pará. 3.1.3 A fundação de Vila Bela

Em 11 de janeiro de 1751, ao termino da viagem, o

primeiro capitão-general de Mato Grosso chegou em Cuiabá, onde permaneceu até novembro, com o objetivo de tomar algumas importantes decisões, assim como informa-se sobre a Capitania que iria governar. Seguindo à risca as instruções recebidas da rainha de Portugal, Dom Antônio Rolim de Moura escolheu, no vale do rio Guaporé, o local onde fundou, no ano de 1752, Vila Bela da Santíssima Trindade, a primeira capital mato-grossense. Ali, foram instaladas as repartições governamentais, construído um palácio e uma igreja, assim como traçadas as ruas que comporiam a capital, de acordo com uma planta projetada em Portugal. Para atrais colonos, o governo português estimulou a migração, oferecendo vantagens para os colonos que quisessem se fixar na região guaporeana. 3.1.3. O abastecimento da nova capital A decisão de se estabelecer a capital no alto rio Guaporé contou, dentre muitos problemas, com o do abastecimento, pois as moções cuiabanas (Tietê/Cuiabá) encontravam dificuldades em levar os produtos até a capital, devido ao acidentado trajeto que se entrepunha as duas vilas. A solução veio de Portugal, que tinha interesse em salvaguardar as regiões conquistadas no extremo Oeste, as quais se avizinhavam com o Império Colonial Espanhol: criou a Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, interligando Belém do Pará a Vila Bela, através dos rios Amazonas, Madeira e Guaporé. Por essa aquavia, tornava-se mais fácil o contato direto com Portugal, pois, de Belém, rumava-se ao Oceano Atlântico e, dele, à Europa. Por essa Companhia, chegaram a Vila Bela produtos alimentícios, vestimentas, ferramentas, escravos, medicamentos, enfim, tudo de que necessitavam os seus moradores. Na torna-viagem, essa empresa levava algum outro, extraído das minas da região, e muita dívida, pois os comerciantes e colonos guaporeanos, devido à precoce decadência da mineração, terminaram endividando-se, o que levou a Companhia á extinção, pós alguns poucos anos de atuação.

3.1.4 A colonização de Mato Grosso após a criação da nova Capitania Rolim de Moura, hábil diplomata, foi a pessoa responsável pela manutenção inicial da fronteira Oeste colonial, agindo com uita astúcia para não melindrar os castelhanos que habitavam as vizinhas terras de Santa Cruz de la Sierra. A mesma cautela era utilizada no tratamento aos jesuítas que mantinham, nessa província, duas missões indígenas: a de Moxos e a de Chiquitos. Dessa movimentação, alguns conflitos ocorreram, porém Rolim retirou os colonos português estrategicamente, enviando correspondências com desculpas aos governantes castelhanos, evitando confronto direto. Conseguiu ele fundar e manter erguidos, no al Guaporé e em nome da Coroa portuguesa:

1752 – Vila Bela da Santíssima Trindade;

1754 – Aldeia de S. José, mais tarde Leomil;

1757 – Sítio das Pedras;

1758 – N. Sª da Boa Viagem (Rio Madeira);

1760 – N. Sª da Conceição, ex-Santa Rosa Velha;

Para guarnecer e expandir a fronteira Oeste, esse governante necessitava, sobretudo, de soldados. Considerando que a maior parte da população do Guaporé era composta de mineiros, Rolim de Moura tratou de aliciá-los para que ingressassem na carreira militar. Criou uma Companhia de Pedestres, rudes homens que, segundo suas palavras, “andam sempre descalços de pé e perna, o seu único vestido é um jaleco e umas bombachas a que ajunta um chapéu e camisa”. 4. A escravidão negra em Mato Grosso; e os Quilombos 4.1 Os quilombos 4.1.1 A reação dos dominados Os escravos constituíam aquilo que o cronista Antonil denominou, em sua obra Cultura e opulência do Brasil (1967), “as mãos e pés dos senhores de engenho”. No caso de Mato Grosso, os negros africanos atuavam como trabalhadores dos engenhos de açúcar, das fazendas de lavouras e, sobretudo, junto aos trabalhos de mineração. A data precisa do ingresso de africanos em Mato Grosso é de difícil demarcação, porém sabemos que, nos primeiros tempos da mineração, ainda quando ela se restringia às minas de Cuiabá, o número de escravos já era significativo. Quando foi instalada – em 1751 – a capital, Vila Bela da Santíssima Trindade, esse número dobrou. Isso se deveu à instalação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão que, sob os auspícios do Marquês de Pombal, manteve um comércio regular entre a África, o Brasil e Portugal. Levando-se em conta que o escravo africano constituía-se num símbolo de poder dos colonizadores, muitos elementos vindos da Europa adquiriam negros africanos para trabalhar na mineração, agricultura e junto aos serviços domésticos. A ideia, nos séculos XVIII e XIX, de que o branco colonizador não poderia exercer qualquer atividade braçal, cabendo aos escravos faze-lo, foi dominante durante todo o Período Colonial e Imperial.


Assim, os escravos simbolizavam o poder e a opulência de um indivíduo: quanto maior o número deles, mais importante seria o seu proprietário. Em Mato Grosso, como destaca a Profª Drª Luiza R. R. Volpato (1993), os negros africanos exerciam atividades diversas, que iam desde os trabalhos de mineração, passando pelos agrícolas (plantio de feijão, milho, café, mandioca e cana-de-açúcar), feitura de toucinho, condução de tropas, cargueiros e carretos. Ligados diretamente ao sistema produtivo, eles eram chamados “escravos de eito”, morando nas fazendas e residindo em senzalas. Muitos senhores utilizavam esses escravos para comercializar, nos centros urbanos, a sua produção. Por outras vezes, alugavam-nos a outrem, a fim de servirem de vendedores aos pequenos comerciantes. O comportamento desses escravos de ganho era muito especial, pois alegravam e movimentavam as cidades. Além dos escravos de eito e de ganho, existiam os “escravos domésticos”, ou seja, aqueles que se dedicavam exclusivamente às tarefas da casa dos senhores. As principais figuras eram as amas de leite, escravas que, tendo ganhado filho na mesma ocasião que as sinhazinhas, amamentavam os filhos destas com o leite que também davam a seus filhos. Essa prática era muito usual, pois as senhoras não costumavam aleitar. Outra figura típica da casa eram as cozinheiras, que preparavam desde o café da manhã, passando pelo almoço, lanche, jantar e ceia. Seu trabalho era fatigante, pois, nos séculos passados, os animais eram abatidos em casa, os alimentos ali cozidos e temperados, o café moído na cozinha, os cocos e queijos ralados em casa, assim como massas, incluindo pão, biscoitos e macarrão que eram confeccionados no interior da casa. O mesmo se dava com os laticínios, como nata, queijo, requeijão e a manteiga. Assim, a coxinha era o local de maior e mais constante agitação dentro das residências, pois, além dos alimentos, se prestava como espaço para esquentar água dos banhos, preparar remédios, compressas, emplastros etc. outras personagens escravas adornavam as casas, como aquelas que serviam as mesas, chamadas de mucamas; as pajens, que brincavam e distraiam as crianças; e os moleques de recado, crianças negras que tinham como função levar e trazer recados. Existiam, ainda, no interior das residências, os escravos pinteiros, encarregando-se até mesmo do transporte de água e de lixo. Dentre eles, destacavam-se aqueles que tinham sob sua responsabilidade buscar água junto aos chafarizes, locais onde precariamente encanada, servindo a toda a população. Era nesses espaços que os escravos citadinos se reuniam, conversavam, dançavam, cantavam, namoravam e brigavam. Em Cuiabá, a reunião dos escravos se dava, principalmente, ao redor do chafariz do Mundéu, um dos mais centrais. O tratamento dado ao escravo – considerado uma mercadoria – era revestido de extrema violência, sendo, por qualquer motivo, espancado e, em caso de reincidência, era amarrado em tronco e açoitados, muitas vezes até a morte. Foi devido a esses maus-tratos e ao desrespeito como eram tratados que surgiram reações, marcadas por assassinatos de feitores, de trabalhadores livre brancos e até mesmo de senhores. Outras vezes, devido aos intensos castigos corporais e morais, eles fugiam para locais distantes,

onde se encontravam com seus irmãos de sina: eram os quilombos. Neles se refugiava uma população variada – negra, índia e branca pobre – que fugindo à opressão sofrida, optavam por viver livremente. A esses fugitivos dava-se o nome de quilombolas. Em Mato Grosso, assim como todo o Brasil, o número de quilombos foi grande. O mais famoso deles foi o chamado Piolho ou Quariterê, situado na região do rio Guaporé, próximo ao rio Piolho, erguido entre os anos de 1770/1771. Era constituído de uma aldeia composta de negros escravizados, índios, crioulos e caburés. Considerando que a região guaporeana se avizinhava com terras pertencentes ao Império Colonial Espanhol, os colonos desse território resolveram recapturar os escravos fujões, pois, a cada dia, esse espação se tornava mais despovoado devido às constantes fugas. Assim, foi organizada uma bandeira para recapturar os quilombolas, sob o comando do sargento-mor João Leme do Prado, que, partindo com 30 homens da antiga capital, Vila Bela da Santíssima Trindade, atravessou os rios Galerinha, Galera, Taquaral, Piolho e rio da Pedra, conduzindo grande quantidade de munição e armas. Após um mês de viagem, chegaram à localidade do Quilombo do Quariterê, que foi cercado de madrugada, facilitando sua destruição. Aqueles que não morreram em combate foram levados de volta a Vila Bela e entregues a seus donos. Governava o Quilombo Piolho a rainha Teresa de Benquela, viúva de José Piolho, antigo rei, falecido antes de sua destruição. Quando a bandeira atacou o quilombo, Teresa, vendo a derrota e a morte traiçoeira de seus amigos, caiu em profunda depressão, vindo a falecer logo após o retorno da bandeira a Vila Bela. Reunidos em praça pública, os negros capturados foram colocados à disposição de seus senhores, que deveriam ali comparecer, pagar uma taxa pela recaptura e reapropriar-se de suas “peças”. Aqueles escravos cujos donos não apareciam eram negociados e vendidos pelo governo da Capitania. Preocupado com a formação de novos quilombos no rio Piolho, o capitão-general de Mato Grosso, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, resolveu criar uma aldeia no exato lugar onde, antes, erguera o Quilombo do Quariteré ou do Piolho. Para isso, libertou vários casais de velhos escravos e os enviou para residir ali. Esse lugar recebeu o nome de Aldeia Carlota, em homenagem à rainha de Portugal, D. Carlota Joaquina. Outros quilombos foram erguidos na região de Chapada dos Guimarães, conhecida como Santana da Chapada e Lugar dos Guimarães, fato constatado desde 1850, quando, nessa região, foram instaladas muitas fazendas com engenhos, as quais exigiam abundante mão-de-obra escrava africana. Um dos mais importantes quilombos de que se teve notícia estava situado nessa região, localizado às margens do rio Manso, recuso hídrico de grande extensão que atravessa todo o interior do atual município de Chapada dos Guimarães, e que, no século XIX, integrava, como freguesia, o distrito de Cuiabá. Foi na década de 1870 que as notícias da existência dos quilombos chapadenses foram divulgadas como maior intensidade, isso porque já estavam em franco avanço e sem condições de


retroagir as leis abolicionistas, responsáveis pelo processo de libertação dos escravos.

Certamente, esses quilombos ou arranchamento de negros africanos se encontravam distantes das grandes propriedades agrícolas, onde trabalhava extenso contingente de africanos. Podemos destacar as propriedades pertencentes a Antônio Corrêa da Costa, a Antônio Bruno Borges, a Manuel Joaquim Pereira, ao Capitão Agostinho Pereira de Macedo, a Ana Leite Pereira Lagoinha, ao Alferes Manuel José Moreira da Silva e a Francisco de Arruda Pinto. Nelas, era cultivada a cana-de-açúcar e estavam instalados engenhos de fabricação de açúcar, aguardente, rapadura e farinha. Pelos relatos do citado Chefe de Polícia, o mais importante quilombo estava localizado à margem direita do rio Manso do Sul, ao pé da Serra Azul, na estrada de Paranatinga. Esse temido quilombo era denominado pelos seus moradores de Cansanção, nomenclatura de origem africana. A localização mais precisa desse refúgio tinha como referência a Serra Azul, elevado que representava defesa e salvaguarda dos quilombolas. O temor dos habitantes de Chapada era tão grande que se estimava, pela frequência dos ataques às propriedades, que o número dos quilombolas oscilava entre 300, 400 e até 600. A destreza e precisão dos ataques quilombolas ensejavam a ideia de que eram eles até mesmo treinados por um instrutor que, desertado das fileiras da guarnição, os auxiliaria na defesa dos quilombos. Vale lembrar que os quilombos eram constituídos não somente de escravos africanos, mas também de homens livres pobres, dentre os quais podemos destacar os soldados desertores – indivíduos que eram pegos à forca e destacados para o serviço militar – e ainda por índios criminosos. Esse pressuposto poder confirmado pela fala do Chefe de Polícia, Bandeira de Melo. Os constantes ataques dos quilombolas, resultando, na maioria das vezes, em mortes, fez com que o citado Chefe de Policia providenciasse diligências para destruir os quilombos. Essas expedições policiais contavam com o apoio de proprietários de terras que, desejosos de que suas propriedades fossem garantidas e suas “peças” de escravos reavidas, bancavam financeiramente este empreendimento. Uma dessas incursões foi patrocinada por um dos mais abastados proprietários rurais de Chapada, Antônio Bruno Borges, entres os anos de 1870 e 1871. Na expedição que fora feita no mês de agosto de 1871, à cabeceira do rio Manso do Sul, o saldo em favor dos proprietários foi positivo. Para combater esses pontos de resistência, foi também montada uma outra diligência enviada contra os quilombos instalados no rio Manso do Sul, comandada pelo Alferes Joaquim Xavier de Matos Sales, auxiliado pelo oficial de justiça João Antônio Luís Galvão e pelo paisano Antônio Duarte Vilas Novas. Essa excursão, no entanto, não obteve êxito, retornando a Cuiabá em fevereiro de 1872. Neste mesmo ano, as perseguições aos negros desertores e índios intensificaram-se, sendo que as diligências somente obtiveram êxito no final daquele ano, quando uma

escolta, composta de 80 homens, terminou encontrando muitos quilombolas que, em fuga, acabaram por deixar-se capturar. O revide dos quilombolas era demonstrado durante os aprisionamentos. Foi o que o correu nessa última diligência, quando um deles, de nome Chudré, que estava de emboscada no mato, perto ao acampamento dos praças, disparou um tiro de espingarda que feriu gravemente, na perna esquerda, um capitão, comandante da escolta, e que matou um soldado. Essa reação, no entanto, não impossibilitou que os escravos capturados fossem entregues a seus donos ou proprietários. Somente no final da década de 1870 é que os quilombos da região da Chapada foram severamente perseguidos e os quilombolas, quando aprisionados, eram inquiridos pelas autoridades, com o objetivo de se obter mais informações sobre esses redutos de resistência. Mesmo tendo alguns quilombos sofrido perseguições e até mesmo destruição total, sua proliferação no território mato-grossense foi uma realidade presente até a véspera da abolição (1888). Esse fenômeno social marcou indelével e explicitamente a reação da camada mais pobre da sociedade, pois os quilombos, antes de se apresentarem apenas como um refúgio de negros escravos, representou o espaço conquistado pelos excluídos – negros, brancos e índios. 5. Os Tratados da Fronteira entre Portugal e Espanha 5.1 Os tratados de limites 5.1.1 Da linha imaginária à presença efetiva dos homens As fronteiras do Período Colonial não se restringiam a meros marcos geográficos, mas correspondiam aos limites fixados pela movimentação dos homens no território. Assim o processo de colonização do Centro-Oeste que demarcou, a partir de 1750, as terras que pertenciam ao rei de Portugal e aquelas que correspondiam ao da Espanha. Tordesilhas já fora rompido, pois o avanço lusitano para o Oeste estabelecera uma outra fronteira que o Tratado de Madri sacramentou. Assinado em 13 de janeiro de 1750, na cidade espanhola de Madri, tinha como princípio básico o uti possidetis, ou seja, “como possuis, continuais possuindo”.

“Uti Possidetis” no Tratado de Madri Cada parte ficaria com o que atualmente possuísse, salvo o caso de cessões mútuas.

Por esse princípio, no que tocava à porção Sul, Portugal cedia à Espanha a Colônia de Sacramento, situada nas margens do rio da Prata, recebendo em troca os Sete Povos das Missões, ao Norte do rio Ibicuí. Este último território incluía as missões jesuítas de São Borja, São Nicolau, São Luís Gonzaga e São Miguel. No tocante à porção Oeste, os limites a serem respeitados teriam os rios como marcos principais. Uma linha reta partiria da barra do rio Jauru (afluente do Paraguai) e atingiria o rio Guaporé em direção ao Mamoré, descendo pelo Madeira, até atingir o rio Japurá. Desse ponto, seguiria em direção às terras que se situavam entre as bacias dos rios Orenoco e Amazonas, terminando na faixa litorânea. O Tratado de Madri foi assinado pelos reis D. João V (Portugal) e D. Fernando VI (Espanha). Eram


eles concunhados e desejavam regularizar as pendências, entre as duas Coroas, em terras americanas. A negociação diplomática, pelo lado português, contou com a importante figura de Alexandre de Gusmão, um brasileiro com alto conceito na área jurídica. Vale lembrar que, no século XVIII, não se tinha precisão quanto à extensão das terras brasileiras e tampouco de seus rios, o que dificultou os trabalhos da Comissão Demarcadora, que se dividia em duas: uma partia do Sul até atingir o rio Jauru e tinha à frente, pelo lado português, Gomes Freire de Andrada e, pelo lado espanhol, o Marquês de Valdelírios. A segunda, partindo do rio Jauru, percorreria toda a faixa setentrional, tendo sua demarcação ficado a cargo, pelo lado português, de Francisco Xavier de Mendonça Furtado (governador da Capitania do Pará), sucedido por D. Antônio Rolim de Moura (governador da Capitania de Mato Grosso). Pelo lado espanhol, fora designado Dom José de Iturriaga. 5.1.2 Um importante marco na fronteira O rio Jauru, já por ocasião do Tratado de Madri, fora considerado um marco geográfico muito importante, o que fez com que a Coroa portuguesa, em 1754, mandasse despachar, de Portugal, imensos blocos de pedra esculpidos em forma piramidal, contendo inscrições que declaravam aquelas terras de domínio português. Esse marco permaneceu, durante todo o Período Colonial, às margens do rio Jauru, sendo que, mais tarde (1883), foi transladado para a praça principal da atual cidade de Cáceres, onde até hoje permanece. Os tratados de limites, portanto, reforçaram a importância desse rio, por ligar as regiões setentrionais com alto Guaporé. Antes mesmo que D. Antônio Rolim de Moura deixasse o governo da Capitania de Mato Grosso, o Tratado de Madri já fora anulado, considerando sem efeito as posses que, em sua administração, haviam sido feitas em nome da Coroa portuguesa. Os governantes que sucederam Rolim de Moura no governo da Capitania de Mato Grosso tiveram, como base estratégica de limite, os Tratados de Santo Ildefonso e de El Pardo. As guerras nas Europa, especialmente aquelas que envolviam diretamente Portugal e Espanha, eram muito frequentes. Como resultado de um desses confrontos, foi anulado o Tratado de Madri, assinado em 1750, substituído pelo Tratado de El Pardo, datado de 12 de fevereiro de 1761. Sucedeu Rolim de Moura o nobre português, João Pedro da Câmara, personalidade que levou À frente os projetos implementados por seu antecessor, especialmente aqueles referentes à guarnição militar da fronteira Oeste, intensificando seu povoamento. Um capitão-general assumiu destaque na fortificação e expansão da fronteira Oeste: foi o 4º capitão-general, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, fidalgo lusitano, militar de carreira, assessorado por cientistas e engenheiros responsáveis pelos trabalhos militares e científicos desenvolvidos em terras mato-grossenses. Pensando em estabelecer uma conexão efetiva entre a Vila de Cuiabá e a capital, Vila Bela da Santíssima Trindade, esse governante mandou

fundar Vila Maria, a meio caminho com casais de índios da Missão Jesuíta de Chiquitos, essa vila marcou mais um espaço ocidental da fronteira lusitana. Foi ela instalada oficialmente a 6 de outubro de 1778, sob o nome de Vila Maria (atual Cáceres), em homenagem a D. Maria, rainha de Portugal. Na ocasião, foi lavrada a seguinte ata, que bem retrata a função geopolítica da localidade: 5.2 As fortificações militares 5.2.1 Ao longo da fronteira Mesmo tendo sido anulado o Tratado de Madri, ao governo lusitano interessava garantir a posse das áreas a Oeste, especialmente daquelas pelo avanço bandeirante e expandidas durante o governo dos primeiros capitães-generais de Mato Grosso. Dessa forma, Portugal procurou aumentar os postos militares na fronteira ocidental da Capitania de Mato Grosso. Foi perseguindo esse objetivo que Luís de Albuquerque mandou construir o Forte de Coimbra, no ano de 1775. Com mais esse importante posto militar, objetivava assenhorar-se da navegação do baixo rio Paraguai, não permitindo que espanhóis e índios dominassem esse importante ponto estratégico. Outra construção estrategicamente erguida ao longo da fronteira ocidental foi o Forte Real Príncipe da Beira (20 de junho de 1776), ainda por ordem de Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres. A posição geográfica dessa fortificação era estratégica: à margem direita do rio Guaporé, acima da capital, Vila Bela da Santíssima Trindade. Esse monumento arquitetônico serviu como mais um ponto de fixação da fronteira. A construção dessa suntuosa edificação ficou a cargo de Domingos Sambuceti, engenheiro responsável pela obra. Tal como no Marco do Jauru, essa fortaleza contou com inscrições em latim, patenteando a posse da região pela Coroa portuguesa. Para garantir o domínio do território que se situava entre o Forte do Príncipe da Beira e Vila Bela da Santíssima Trindade, o governador Luís de Albuquerque mandou fundar uma outra povoação, intitulada Viseu (4 de setembro de 1776). 5.2.2 Tratado de Santo Ildefonso A fundação de todas essas edificações deveu-se, principalmente, à questão da garantia dos territórios situados entre as duas principais vilas da Capitania mato-grossense, Cuiabá e Vila Bela, pois um novo tratado de limites estava sendo negociado entre as duas Coroas ibéricas. Era o Tratado de SANTO Ildefonso, assinado a 1º de outubro de 1777, marco da nova política lusitana, implementada pela rainha D. Maria I, que inaugurou um período conhecido como Viradeira, cuja política se opunha, frontalmente, àquela implementada pelo governo anterior, de D. José I, que tinha à frente o esclarecido Marquês de Pombal. Por esse novo Tratado, o Brasil perdia para a Espanha o vasto território das Missões, mantendo, praticamente intatos, os limites fixados na fronteira Oeste pelo Tratado de Madri. Assim, a fundação de Vila Maria, do Forte do Príncipe da Beira e de Viseu, às vésperas da assinatura de Santo Ildefonso, demarcou as firmes posições portuguesas na fronteira setentrional da América do Sul,


especialmente no desconhecido trecho que mediava os rios Jauru e Guaporé. D. Maria I compôs a comissão demarcadora do Tratado de Santo Ildefonso: em nome de Portugal, foram nomeados os lusitanos Ricardo Franco de Almeida Serra Joaquim José Ferreira, e os brasileiros Francisco José de Lacerda e Almeida e Antônio Pires da Silva Pontes, além de um capelão, Pe. Álvaro de Loureiro da Fonseca Zuzarte, dos desenhistas e três oficiais inferiores. A Capitania de Mato Grosso, após o Tratado de Santo Ildefonso, já possuía grande parte de sua fronteira Oeste guarnecida com fortes, fortalezas e prisões, trabalho implementado durante o Período Colonial. Até mesmo a raia máxima do Sul da Capitania fora agraciada com uma importante guarnição, o Forte de Coimbra, localizado às margens do rio Paraguai, próximo à antiga Vila de Albuquerque, mais tarde intitulada Corumbá. 6. Os Capitães-Generais e suas principais realizações 6.1. O fim do Período Colonial 6.1.1 A administração de Oeynhausen A capital de Mato Grosso, Vila Bela da Santíssima Trindade, ao final do Período Colonial, apresentava-se já decadente, quase despovoada, uma vez que grande parte dos comerciantes que ali residiam migraram para Cuiabá, vila então mais progressista e próxima de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Muitos mineiros, frente à exaustão das lavras auríferas, abandonaram a região guaporeana. Por outro lado, a distancia em que se colocara a primitiva capital não possibilitava que ali florescesse uma elite nativa, mas sim uma elite de portugueses composta pelos governantes e funcionários públicos responsáveis pela máquina administrativo-fiscal, cujo cargos eram ocupados, majoritariamente, por elementos lusitanos. Isso garantia à metrópole o controle eficaz sobre os colonos. Finalmente, o clima da região guaporeana não era considerado tão saudável quanto o de Cuiabá, pois as constantes enchentes do rio Guaporé eram causa de inúmeras doenças, sendo a principal delas a maleita. Dois capitães-generais haviam falecido naquela cidade – João Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres e Manual Carlos de Abreu e Meneses – o que, certamente, assustou os demais governantes que os sucederam. O abandono de Vila Bela por algumas tropas militares se deveu à tranquilidade da fronteira guaporeana após o Tratado de Santo Ildefonso. A decadência das minas de outro, no final do século XVIII, afetou não só a Vila Bela, mas também a Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Os roteiros moçoeiros do Sul e do Norte sequer mantinham uma viagem ao ano, pois os comerciantes, sabedores de que o ouro praticamente se extinguira, não estavam mais estimulados a correr o risco de levar, até o extremo Oeste, mercadorias para as quais não se tinha certeza de pagamento. O penúltimo governador da Capitania mato-grossense foi João Carlos Augusto d’Oeynhausen de Gravemberg. Seguiu a carreira naval em Portugal e, no Brasil, foi governador das Capitanias do Pará e Ceará, com grande sucesso. Experiente administrador, hábil político, conseguiu agradar a população mato-grossense, especialmente a cuiabana, com a qual conviceu a maior parte do tempo em que esteve à frente

do governo. Nomeado pela Carta Régia de 9 de julho de 1806, seguiu do Ceará para Cuiabá, onde chegou em outubro de 1807, tendo sido recebido com muitas festas. 6.1.2 Comemorações na chegada de Oeynhausen

Cuiabá ficou por três noites totalmente iluminada com lampiões;

Os artistas encenaram várias representações teatrais;

Durante três dias, foram apresentadas as Cavalhadas, exibição de cavaleiros encenando a tomada da Península Ibérica pelos mouros e sua restauração pelos cristãos;

Duas noites de bailes populares;

Duas noites de bailes no Palácio do Governo;

E também duas tardes de touradas, apresentação artística onde o toureiro, os capinhas e demais personagens duelam com um touro, na arena.

6.1.3 Principais ações de sua administração Após essa festiva e divertida recepção, o oitavo Capitão-general de Mato Grosso deixou Cuiabá, rumando para Vila Bela da Santíssima Trindade, onde assumiu, oficialmente, o governo da Capitania, a 18 de novembro de 1807. Um ano depois de sua posse, retornou a Cuiabá, de onde administrou até o final dos 11 anos de seu governo. Dentre algumas ações de sua administração, podemos destacar: 1) Criou um Curso Superior de Anatomia, inicialmente, em Vila Bela da Santíssima Trindade, para Cuiabá, onde já existiam hospitais. Mandou publicar o Plano de Estudos do curso, o qual incluía tanto a parte teórica como a prática. Esse ato não passou do papel, uma vez que o curso não chegou sequer a funcionar regularmente em nenhuma das duas localidades, porém demonstrou a necessidade, em plena zona Oeste, de médicos e cirurgiões capazes de dar conta e estudar as doenças tropicais, típicas da Capitania de Mato Grosso; 2) Fundou a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, construída no antigo Bairro do Mundéu, local onde hoje ela ainda existe. Essa realização somente foi possível por causa de uma polpuda doação feita, em testamento, pelo português Manuel Fernandes Guimarães; 3) Mandou fundar, contíguo à Santa Casa, o Hospital de São João dos Lázaros, que deveria abrigar e cuidar dos hanserianos; 4) Criou, através de subscrição de ações, uma Companhia de Mineração, a fim de que fossem explorados, de forma técnica, os metais existentes na Capitania de Mato Grosso; 5) Enviou dois metalúrgicos mato-grossenses para fazer estágio junto à Fábrica de Ferro de Ipanema, situada nas imediações da cidade de Sorocaba (SP); 6) Fundou a Escola de Aprendizes Marinheiros, em Cuiabá; 7) Abriu concorrência para a instalação de um sistema regular de abastecimento de água para Cuiabá, divergindo as águas do rio Mutuca; 8) Estimulou o plantio do algodão através de incentivos àqueles que se dedicassem à sua cultura e beneficiamento, em toda a Capitania; 9) Criou a Companhia Franca dos Leais Cuiabanos;


Essas iniciativas de cunho modernizador e científico demandaram altos gastos, sem que houvesse tempo hábil para o retorno de capital. Assim, Oeynhausen deixou o governo (1819), com um significativo déficit. Essa situação não foi especifica de sua administração, visto que os governantes anteriores também reclamavam da pobreza da Capitania e falta de numerário nos cofres públicos. De Cuiabá, João Carlos Augusto Oeynhausen de Gravemberg foi nomeado capitão-general de São Paulo, onde permaneceu até a abdicação de Dom Pedro I (1831). Durante o Primeiro Império, foi agraciado com o título de Marquês de Aracati, tendo seguido, com o ex-imperador, para Portugal. De lá, foi nomeado para governar Moçambique, onde faleceu a 28 de março de 1838. 6.1.2 Magessi transfere a capital para Cuiabá O sucessor de Oeynhausen foi Francisco de Paula Magessi de Carvalho, português de nascimento, militar de carreira, tendo atingido o posto de marechal. Foi nomeado por Carta Régia de 7 de julho de 1817, assumindo o governo, em Cuiabá, a 6 de janeiro de 1819. Somente conheceu Vila Bela no ano seguinte, determinando, logo em seguida, que a capital fosse transferida provisoriamente para Cuiabá, assim como toda a máquina administrativa. Para justificar esse ato, elevou Cuiabá, de vila, a cidade, através da Lei de 17 de setembro de 1818. Além disso, envidou esforços para que a mesma fosse, oficialmente, reconhecida como capital, solicitando ao então Príncipe Regente, D. João VI, a aprovação de seu pedido. Dentre suas obras, podemos destacar o início da construção do quartel, olaria, Fábrica de Pólvora e do Trem de Guerra, futuro Arsenal de Guerra de Cuiabá. Adquiriu, na capital provisória, uma casa para servir de residência aos governadores, décadas mais tarde denominada Palácio Alencastro, hoje demolido. 6.1.3 Capitania endividada Quando Magessi assumiu o governo da Capitania de Mato Grosso, esta se encontrava numa situação de extrema pobreza, pois a maioria dos comerciantes de Cuiabá e de Vila Bela estavam endividados junto às grandes casas comerciais do Centro-Sul. Nessa situação de penúria financeira, tantos os comerciantes como os cofres públicos deviam às firmas comerciais, sendo que a maioria da população não contava com numerário para saldar suas dívidas com o comércio local. A Capitania, certamente, não possuía verba para bancar essas despesas e nem tampouco pagar em dia os militares e o funcionalismo público, que chegaram a ter seus salários atrasados em até 6 meses. Por isso, Magessi foi obrigado a adotar medidas rigorosas no sentido de diminuir os gastos públicos e aumentou os impostos, visando colocar as contas em dia, infrutiferamente. Essas medidas descontentaram a população que chegou até mesmo a fazer chacota do governante e de sua esposa, D. Rita. Como a maioria dos portugueses que chegou ao Brasil, Magessi desejava enriquecer rapidamente para, depois, voltar a Portugal. Com esse intuito,

adquiriu uma fazenda próxima a Cuiabá, onde desenvolveu a produção, em larga escala, de gêneros alimentícios. Depois de deixar a Capitania de Mato Grosso, Francisco de Paula Magessi Tavares de Carvalho foi Conselheiro do Império e Presidente da Província Cisplatina em Montevidéu e, em 1827, agraciado com o título de Barão de Vila Bela. Faleceu no Rio de Janeiro, a 26 de junho de 1847. 6.2 Governantes 6.2.1 De 1717, antes da fundação de Cuiabá, a 1825 6.2.2 Governantes da Capitania de São Paulo e minas de ouro*

Período Capitão-General Tempo de Administração

set. 1717 – set. 1727

Pedro de Almeida

Portugal (conde de Assumar)

3 anos, 4 meses e 20 dias

Fonte: Silva (1993). 6.2.3 Governantes da Capitania de São Paulo**


set. 1721 – ago. 1727

Rodrigo Cesar de Menezes


Ago. 1727 - ago. 1732

Antonio da Silva Caldeira Pimentel

5 anos

ago.1732 – ago. 1737

Antonio Luis de Távora (conde de Sarzedas)

5 anos e 14 dias

dez. 1737 – fev. 1739

Gomes Freire de Andrade (conde de Bobadela)

1 ano, 2 meses e 10 dias

fev. 1739 – mai. 1748

Luiz de Mascarenhas (conde D’Alva)


Fonte: Silva (1993). 6.2.4 Governantes da Capitania de Mato Grosso***


Mai. 1748 – jan. 1751

Gomes Freire de Andrade (conde de Bobadela – capitão-general do Rio de Janeiro)


Jan. 1751 – jan. 1765

Antonio Rolim de Moura Tavares (conde de Azambuja, militar)


Jan. 1765 – jan. 1769

João Pedro da Câmara (militar)

4 ano e 2 dias

Jan. 1769 – dez. 1772

Luiz Pinto de Souza Coutinho (visconde de Balsemão, militar)


Dez. 1772 – nov. 1789

Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres (militar)


Nov. 1789 – fev.1796

João de Albuquerque de Melo Pereira e



Cáceres (militar)

Jan. 1796 – nov. 1796

1º JUNTA GOVERNATIVA:

8 meses e 6 dias

Antonio da Silva do Amaral (Ouvidor Geral da Capitania)

Ricardo Franco de Almeida Serra (Tem. Cel. De Engenheiros)

Marcelino Ribeiro (vereador)

Nov. 1796 – ago. 1803

Caetano Pinto de Miranda Montenegro (marquês de Praia Grande)


Ago. 1803 – jul. 1804

2ª JUNTA GOVERNATIVA:

11 meses e 13 dias

Manoel Joaquim Ribeiro Freire (Ouvidor Geral da Capitania)

Antonio Felipe da Cunha (coronel)

José da Costa Lima (vereador)

Substituído em 01.01.1804 por Manuel Leite de Moraes (vereador)

Jul. 1804 – nov.1805

Manoel Carlos de Abreu e Menezes

1 ano, 4 meses e 11 dias

Nov. 1805 – nov. 1807

3ª JUNTA GOVERNATIVA:

2 anos e 10 dias

Sebastião Pita de Castro (Ouvidor Geral da Capitania)

Substituído em 24.05.1806 por Gaspar Pereira da Silva (Ouvidor Interino)

Antonio Felipe da Cunha Ponte (coronel)

Substituído em 12.12.1806 por Ricardo Franco de Almeida Serra (Coronel)

José da Costa Lima (vereador)

Substituído em 01.01.1806 por Marcelino Ribeiro (vereador) e

Substituído em 01.01.1806 por Francisco de Sales Brito (vereador)

Nov. 1807 – jan. 1819

João Carlos Augusto D’Oeynhausen e Grabemberg (marquês de Aracaty, militar)

11 anos, 1 mês e 19 dias

Jan. 1819 – ago. 1821

Francisco de Paula Magessi Tavares de Carvalho (barão de Vila Bela)


Ago. 1821 – ago. 1822

1ª JUNTA GOVERNATIVA PROVISÓRIA DE CUIABÁ:

Luis de Castro Pereira, Dom (Bispo de Ptolomaida, assumiu como presidente da Junta)

11 meses, 12 dias

Substituído em 01.08.1822 por Jerônimo Joaquim Nunes (Ten. Cel.)

19 dias

Set. 1821 – 1822

1ª JUNTA GOVERNATIVA DE VILA BELA:

José Antonio Assunção Batista (padre, assumiu como presidente da Junta)

Ago. 1822 – jul. 1823

2ª JUNTA GOVERNATIVA DE CUIABÁ:

Antonio José de Carvalho Chaves, Dr. (Ouvidor, assumiu como presidente da junta)

11 meses e 11 dias

1822 – jul. 1823

2ª JUNTA GOVERNATIVA PROVISÓRIA DE VILA BELA:

Manoel Alves da Cunha (cônego, assumiu como presidente da Junta)

Jul. 1823 – set.1825

GOVERNO PROVISÓRIO:

2 anos, 1 mês, 11 dias

Manoel Alves da Cunha (cônego, assumiu como presidente da junta)

Fonte: Silva (1993). * Capitania criada por D. João V em 1709. A região que posteriormente seria denominada Capitania de Mato Grosso, pertencia à sua jurisdição.


** Capitania criada por carta régia de 2 de dezembro de 1720. A região que posteriormente seria denominada Capitania de Mato Grosso, pertencia à sua jurisdição. *** Capitania criada pela carta régia de 9 de maio de 1748. Permaneceu, até 1751, sob o comando do capitão-general do Rio de Janeiro, Gomes Freire de Andrade. PERÍODO IMPERIAL 1. A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província 1.1 Panorama Sociocultural 1.1.1 A sociedade colonial A sociedade mato-grossense, no Período Colonial, era composta por diversas camadas sociais: 1.1.2 Homens Livres Compreendendo, nesta categoria, as Elites, a Camada Média e os Homens Livres Pobres. As Elites eram compostas pelo:

Fazendeiros, homens bem-sucedidos, os quais requeriam, logo que chegavam à região, cartas de sesmarias, através das quais obtinham grandes extensões de terra onde desenvolviam a agricultura, até mesmo com produção de excedente que era vendido aos mineiros, mantendo, muito deles, engenhos de açúcar e de farinha de mandioca e milho. Esses proprietários de terras o eram também de escravos e representavam a camada superior da escala social. Conceituados junto às autoridades administrativas, ocupavam postos de comando político-administrativo na região;

Grandes Comerciantes, ligados ao comércio importador e exportador;

Burocratas do Estado, compreendendo os políticos de carreira, alto clero e os funcionários públicos que ocupavam cargos elevados.

A Camada média, composta por profissionais liberais, baixo clero, professores, funcionários públicos, militares, ambos de médio posto e pequenos comerciantes. A categoria Homens Livres Pobres era composta de:

Militares de Baixa ou nenhuma patente;

Mineiros (trabalhadores das minas); e

Pequenos agricultores, que sobreviviam de roças, da pesca e da agricultura de subsistência, ou que não tinham qualquer emprego fixo. Considerando que, no mundo colonial, as relações de trabalho eram majoritariamente escravistas, a atuação dos homens pobres como trabalhadores assalariados era insignificante, podendo, alguns poucos deles, manter um estabelecimento comercial, na maioria das vezes pequenas vendas ou tavernas. Alguns poucos, tentando fugir da pobreza, empregavam-se como capatazes, feitores ou trabalhadores braçais junto aos estabelecimentos agrícolas.

Destaca-se, entre os homens livres pobres, os soldados, oriundo das famílias de poucas posses. Muitos deles encontravam no serviço militar uma forma de manter-se, mesmo recebendo baixos soldos. O contingente militar mato-grossense sempre foi muito acanhado diante da extensão da fronteira Oeste, porém mantinha-se ele espalhado em seus pontos estratégicos, do alto Guaporé ao baixo Paraguai. 1.1.3 Escravos Os Escravos constituíam uma significativa parcela da sociedade mato-grossense. Era essa camada social composta de negros africanos ou seus descendentes e pelos índios, conhecidos como “negros da terra”. Representavam uma mercadoria, podendo ser vendidos e até mesmo mortos por seus proprietários. 1.1.4 A pobreza na região mineira A pobreza na sociedade mato-grossense, visto que a maioria da população não possuía bens, fazia com que os homens livres pobres, índios e escravos se aproximassem, mantendo relações de ajuda e de solidariedade. Essa pobreza nas minas de Cuiabá era frequentemente agravada pela falta de alimentos, pois a maioria da população se dedicava, majoritariamente, à mineração. Quando o milho não praguejava, era devorado pelos pássaros, isso em 1726, quando o outro já manifestava os primeiros e precoces sinais de decadência em algumas minas ao redor de Cuiabá. 2.1 A Rusga 2.1.1 Uma movimentação das elites 2.1.2 Antecedentes nacionais O reinado de D. Pedro I foi curto – de 1822 a 1831. Com a morte de D. João VI, que reinava Portugal, o sucessor imediato ao trono lusitano era D. Pedro I, que estava como Imperador no Brasil. A movimentação política na Europa e as pressões sofridas por esse governante no cenário brasileiro fizeram com que ele resolvesse partir para Portugal, onde se tornou D. Pedro IV. Apesar de sua partida, ele deixou como sucessor ao trono brasileiro, seu filho, o Príncipe D. Pedro de Alcântara, que tinha apenas 7 anos de idade. Não podendo assumir o governo, foi organizada uma Regência que administraria o Brasil em nome do futuro Imperador, durante a sua menoridade. As Regências (trina e unas) mantiveram-se à frente do governo tradicional por nove anos – de 1831 a 1840. Foi durante esse período que o Brasil foi, pela primeira vez, governado exclusivamente por brasileiros, numa experiência politicamente inusitada. Nesses anos, as várias facções políticas, que até então se mostravam timidamente, surgiram com propostas de reforma social, política e administrativa. Explodiram também, nesse período, em várias províncias, movimentos armados. Vejamos a cronologia das revoltas de maior destaque:


Movimento Ano Província

Cabanada 1832 Pará

Rusga 1834 Mato Grosso

Farroupilha 1835 Rio Grande do Sul

Cabanagem 1835 Pará

Sabinada 1837 Bahia

Balaiada 1838 Maranhão

Logo após a Independência, dois partidos políticos foram destaque no cenário brasileiro: o Caramuru e o Liberal, este último dividido em 2 facções: o Liberal Moderado e o Liberal Exaltado. 2.1.3 Proposta dos grupos políticos Os Caramurus desejavam o retorno de D. Pedro I, assim como a volta do Brasil à sua condição de Colônia. Os Liberais Moderados almejavam que o Brasil fosse reagido pela Constituição de 1824 e ainda ambicionavam assumir a administração das províncias. Os Liberais Exaltados desejavam a proclamação da República e a expulsão de todos os estrangeiros e portugueses, chamados de adotivos, para fora do país. Para encaminhar seus projetos políticos, essas facções se organizaram através de associações ou sociedades, traçaram estratégicas e articularam planos de ação armada. Em Mato Grosso, duas sociedades ambicionavam a tomada do poder provincial. De um lado, os Liberais, articulados através da Sociedade dos Zelosos da Independência (englobando tanto Moderados quanto Exaltados) e, de outro lado, os Caramurus, organizados junto à Sociedade Filantrópica, composta, majoritariamente, por muitos portugueses e outros estrangeiros ligados ao grande comércio exportador/importador. Durante o Período Imperial, os presidentes das províncias brasileiras eram nomeados pela Regência e, em geral, escolhidos dentre os membros das elites: grandes proprietários de terra e de escravos que mantinham uma forte liderança política. Em Mato Grosso, governava a Província Antônio Corrêa da Costa, rico proprietário e pessoa de influência política regional. Seu partido era o Caramuru, que mais tarde será conhecido como Conservador. Durante seu governo, foram garantidos todos os privilégios aos estrangeiros, especialmente ao grupo dos grandes comerciantes que, desde o Período Colonial, mantinha o controle do capital comercial na Província de Mato Grosso, submetendo os pequenos comerciantes e a população nativa aos preços por eles estabelecidos, uma vez que traziam da Corte – Rio de Janeiro – e de outras partes do Brasil mercadorias que abasteciam a região. A hegemonia comercial desse grupo gerou descontentamento na sociedade mato-grossense, especialmente entre as camadas médias. A Sociedade dos Zelosos da Independência, composta por elementos da elite burocrata, por profissionais liberais e por componentes da Guarda

Nacional, traçara um plano para desestabilizar o poderio dessa elite proprietária de terras e comercial que, por isso mesmo, sempre era preferida para ocupar os mais altos cargos públicos. Para conseguir esse intento, programaram a eclosão de um movimento armado que, partindo do Campo do Ourique, conseguisse tomar o Quartel das Guardas Municipais e derrubar o governo de Antônio Corrêa da Costa. Esse era o objetivo dos Liberais Moderados. Os mais Exaltados, no entanto, não se contentavam com esse plano, desejando ainda expulsar da Província todos os elementos que dominassem o grande comércio. Sabedor do plano da Sociedade dos Zelosos da Independência, o presidente Antônio Corrêa da Costa se afastou do governo, alegando motivo de saúde. Deixou temporariamente, em seu lugar, o Vice-presidente, seu genro André Gaudie Ley, descendentes de estrangeiros. Após quatro meses, Corrêa da Costa reassumiu e, em seguida, abandonou definitivamente a governança, ficando os destinos da Província de Mato Grosso a cargo de um Conselho de Governo, composto por elementos retirados da elite cuiabana. Dentre eles, estava João Poupino Caldas, comerciante e líder dos Guardas, tanto Nacionais como Municipais. Caldas integrava o grupo dos Liberais Moderados e não concordava com a movimentação armada, planejada pela ala radical da Sociedade dos Zelosos da Independência. Quase às vésperas da data marcada para acontecer a movimentação, os Conselheiros, temerosos dos acontecimentos revolucionários, elegeram João Poupino Caldas como responsável pela direção dos destinos político-administrativos da Província mato-grossense. Tal estratégia objetivava retardar ou até mesmo impedir que o movimento armado se concretizasse. O mesmo não pensavam os Liberais radicais, para quem a subida de Poupino Caldas ao governo da Província não era suficiente para garantir as modificações necessárias, pois o essencial seria a expulsão ou mesmo a morte dos elementos ligados à elite comercial, composta por portugueses adotivos e estrangeiros. Além desse grupo social, os radicais planejaram também a perseguição aos brasileiros proprietários de terras, que mantivessem ligações político-partidárias com o grupo dos Caramurus. Assim, a ala radical chefiou o movimento eclodido na noite do dia 30 de maio de 1834, tendo à frente a Guarda Nacional. Reunidos no Campo do Ourique (hoje Praça Moreira Cabral – Assembleia Legislativa), os revoltosos tomaram o Quartel dos Guardas Municipais, impedindo que esse corpo militar desse cobertura ao governo da Província, na repressão ao movimento em mãos e sob o comando dos revoltosos: a Nacional e a Municipal. Na primeira noite, os rusguentos arrombaram as casas comerciais, saqueando-as e matando os “bicudos”, nome que designava todos aqueles que pertenciam à antiga elite comercial e latifundiária, composta por muitos portugueses adotivos, estrangeiros e até mesmos brasileiros. No momento em que eclodiu a Rusga, Poupino Caldas, deixando o Palácio do Governo, saiu às ruas acompanhado do bispo, D. José Antônio dos Reis, clamando aos revoltosos que parassem o movimento. Indignados com a atitude do governante, os rusguentos


prosseguiram com as perseguições, acusando Poupino de traidor. Depois dos saques em Cuiabá, o governo paralelo, sediado no Quartel das Guardas Municipais, sob o comando dos revoltosos, emitiu para novas ações. Foram expedidas escoltas tanto para Chapada como para Rio Abaixo (Santo Antônio de Leverger), ocasião em que fazendo foram invadidas, saqueadas e alguns proprietários, que não conseguiram fugir, mortos. Sentindo-se sem forças para governar e tampouco para conter o movimento, pois as duas forças policiais – Guardas Nacionais e Guardas Municipais – se encontravam envolvidas na Movimentação, João Poupino Caldas solicitou à Regência que enviasse, com urgência, um sucessor. Esta dupla governança - dos revoltosos no quartel e de Poupino no Palácio – perdurou de maio a setembro de 1834, quando chegou a Cuiabá o Presidente da Província, nomeado pela Regência, Antônio Pedro de Alencastro, em setembro de 1834. Ao assumir o governo, tratou ele de desencadear o processo repressivo contra os revoltosos, mandando prender 5 pessoas, consideradas “cabeças” do movimento, que foram enviadas acorrentadas para o Rio de Janeiro, a fim de serem julgadas pelo Supremo Tribunal de Justiça. Foram ainda indiciados a presos vários outros elementos, julgados em Cuiabá, onde se montou um processo criminal no qual mais de 20 testemunhas depuseram. Ao final dele, aproximadamente 40 indivíduos foram condenados à prisão simples, às galés perpétuas e alguns poucos libertados. 2.1.3 O dúbio posicionamento de João Poupino Caldas Considerado um dos integrantes da Sociedade dos Zelosos da Independência e Homem de grande prestígio entre os soldados, tanto da Guarda Nacional quanto Municipal, Poupino quis governar em paz, pois, como Liberal Moderado, a conquista da Presidência da Província já seria suficiente para operar as transformações desejadas. No entanto, os Liberais radicais, mesmo com Poupino à testa do governo, fizeram eclodir a Rusga, pois objetivaram expulsar da Província e exterminar o poder dos grandes comerciantes e proprietários de terra e de escravos. Com a instalação de um governo paralelo no Quartel dos Guardas Municipais, Poupino Caldas nada fez, nos primeiros meses, para reprimir ou denunciar à Regência o que estava ocorrendo em Cuiabá, o que revela sua adesão ao grupo dos Liberais. Quando Antônio Pedro de Alencastro – Presidente nomeado pela Regência – chegou a Cuiabá, Poupino Caldas se tornou seu braço direito, aconselhando-se com ele, orientando-lhe os passos, enfim, auxiliando-o na instauração do processo de repressão à Rusga e prisão dos revoltosos. Essa opção política fez com que ele caísse no desagrado dos seus antigos companheiros da Sociedade dos Zelosos da Independência, que não pouparam críticas à sua atitude de conivência com o novo governo. Depois de presos, os cabeças do movimento acabaram voltando, do Rio de Janeiro para Cuiabá, por ter o Supremo Tribunal de Justiça da Corte sido considerado incompetente para julgar um

acontecimento que ocorrera em Cuiabá. Antes de regressarem para Mato Grosso, os cabeças conseguiram habeas corpus, através do qual se livraram da prisão. Durante a permanência no Rio de Janeiro, fizeram um trabalho político contra Poupino Caldas e seu aliado, o Presidente Antônio Pedro de Alencastro, de forma que a Regência terminou por depor Alencastro da Província de Mato Grosso, a bem do serviço público, em 1º de dezembro de 1836. Com isso, Poupino Caldas sentiu-se enfraquecido politicamente e, não encontrado clima para permanecer em Cuiabá, resolveu deixar sua terra natal. Quando se preparava para embarcar, em despedida aos poucos amigos, acabou sendo assassinado com uma bala de prata, utilizada, na época, o afastamento do Presidente de Província, Antônio Pedro de Alencastro, visto que os Liberais assumiram o poder regencial, o grupo que havia sido preso regressara a Cuiabá, rearticulando-se no poder. Nesse movimento, o jurista Antônio José Pimenta Bueno foi nomeado presidente da Província de Mato Grosso. Logo que chegou a Cuiabá, acercou-se do grupo dos Liberais que, rearticulados politicamente, passaram a exercer a hegemonia no poder. Uma prova do assassinato foi divulgada pela cidade de Cuiabá, através de panfleto onde estava registrada a seguinte quadrinha. O crime foi investigado de forma superficial, pois, não se encontrando o culpado, foi sumariamente arquivado. 2.1.4 Características do Movimento Quanto à escravidão – Tanto os Liberais moderados quanto os exaltados não planejavam romper com a escravidão, instituição colonial que constituía a base da organização do trabalho no Período Imperial. Vejamos o que disse um dos Liberais radicais junto ao processo criminal, ao relatar a movimentação das escoltas em Cuiabá e freguesia de Rio Abaixo – Santo Antônio de Leverger. O álibi dos revoltosos – Para praticar todos os saques, assassinatos e roubos, os revoltosos diziam à população inquieta, que não participava diretamente do movimento, que a Regência havia decretado uma anistia, segundo a qual era permitido, pelo tempo de dois meses, matar e roubar os adotivos. A questão racial - A Rusga, em Mato Grosso, foi, também, impulsionada pela questão de cor, visto que os revoltosos – em sua maioria mulatos ou crioulos -, sentindo-se inferiorizados pelos brancos, a que chamavam caiados, desejavam que estes fossem expulsos e mortos para que eles pudessem assumir o poder provincial. Por isso, exigiram que as escoltas, quando matassem algum Caramuru ou Adotivo, apresentassem, como prova, as orelhas da vítima, signo de identificação. 2.1.5 Articulação da Rusga com outros movimentos regenciais


Dentre os movimentos regenciais mais vigorosos, destaca-se aquele ocorrido na Província da Bahia. Além da Sabinada, comandada por Francisco Sabino da Rocha Vieira, outros muitos, chamados de federalistas, tiveram os mesmos objetivos. Certamente, as províncias brasileiras tinham notícias daquilo que ocorria nas demais. Vejamos o que disse um dos depoentes do processo criminal da Rusga sobre esse aspecto. A Rusga em Mato Grosso, portanto, foi um dos mais precoces movimentos regenciais, visto que deflagrado em 1834. Mesmo tendo sido um aluta armada travada no interior das elites, ela engrossou uma movimentação mais ampla, tendo sido plural em suas reivindicações e expressões. 5. A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso 5.1. A guerra contra o Paraguai 5.1.1 A Tríplice Aliança contra o Paraguai (1865-1870) As hostilidades paraguaias fizeram não só interromper a vegetação pelo rio Paraguai, mas desencadearam uma série de atitudes políticas responsáveis pela união de três grandes forças: Uruguai, Argentina e Brasil, irmanadas através da Tríplice Aliança. Esse compromisso político, firmado em Buenos Aires, a 1º de maio de 1865, foi assinado por Francisco Otaviano de Almeida Rosa, Rufino de Elizalde e Carlos Castro. Comporto de 19 artigos, esse Tratado selava a união do Brasil, Uruguai e Argentina em uma guerra a ser deflagrada contra o Paraguai. 5.1.2 O desenrolar da guerra A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai durou 5 anos, de 1865 a 1870, e ocorreu num momento em que a Província de Mato Grosso passava por sérias dificuldades de comunicação com o litoral brasileiro, especialmente com o Rio de Janeiro, capital do Império. Conhecedor da situação precária de Mato Grosso, o governo paraguaio, dirigido por Francisco Sola Lopes, resolveu atingir a parte mais frágil do Império brasileiro, pelo seu lado ocidental, na raia Oeste. A Província de Mato Grosso, precariamente militarizada, visto não somente a grande extensão de seu território, mas, sobretudo, a rarefeita população que nele habitava, foi presa fácil. Apesar de todo o empenho e heroísmo de seus comandantes e tropas militares, assim como dos índios da região de toda a população livre e escrava que se envolveu na defesa do território mato-grossense, os primeiros combates foram perdidos e os paraguaios se apossaram de todos o Sul da Província, hoje constituída do território do Estado de Mato Grosso do Sul. O primeiro ataque paraguaio se deu no Forte de Coimbra, comandado por Hermenegildo Portocarrero. Nessa ocasião, as forças de Lopes foram derrotadas, deslocando o ataque para Corumbá, que foi totalmente devassada, sua população massacrada e a cidade tomada pelas tropas paraguaias.

Se essa linha de ataque tinha à frente Vicente Barrios, uma outra atacava a Colônia Millitar de Dourados. Depois desses combates, desviaram-se para outras localidades mato-grossenses: Miranda, Nioaque, Dourados e Aquidauana, ameaçando tomar a capital, Cuiabá. Enfraquecida militarmente, uma vez que quase todo contingente havia se deslocado na defesa da sua parte Sul, Cuiabá contou com a colaboração de um batalhão dos Voluntários da Pátria, sob o comando inicial de Hermenegildo Portocarrero e, posteriormente, de Augusto Leverger. O local escolhido para a defesa da capital foi a atual região de Barão de Melgaço, mais especificamente junto às suas colinas. Ali permaneceram as tropas à espera do inimigo que não chegou. Para incitar a filiação de elementos às tropas de voluntários, Augusto Leverger assim os conclamou:

Marchemos, senhores, a guarnecer o ponto abandonado e quando não possamos impedir a passagem do inimigo, que, ao menos, façamos conhecer e protestemos por meio da artilharia. Que me acompanhe quem quiser.

Fonte: Siqueira e outros. (1991) Apesar de não ter se confrontado com as tropas paraguaias, o batalhão dos Voluntários da Pátria regressou a Cuiabá, tendo recebido calorosas homenagens de sua população, que esteve por ele protegida. No final da guerra, Augusto Leverger assumiu, também, a Presidência da Província, ocasião em que diligenciou para que as tropas paraguaias fossem retiradas do território mato-grossense. Para isso, enviou forças terrestres e fluviais para Miranda e, especialmente, para Corumbá, ainda sob domínio do inimigo. A retomada de Dourados foi uma das mais trágicas, pois Antônio João, comandante das tropas mato-grossenses, resistiu até a morte. Para incitar os 15 bravo soldados, temerosos frente ao grande contingente inimigo, disse:

Sei que morro, mas meu sangue e de meus companheiros servirão de protesto solene contra a invasão do solo de minha pátria.

Fonte: Siqueira e outros. (1991) A retomada de Corumbá foi comandada pelo tenente-coronel Antônio Maria Coelho que, mais tarde, seria designado o primeiro presidente do Estado de Mato Gross. A tropa sob seu comando, auxiliada pelo reforço de uma flotilha composta dos vapores Antônio João, Jauru, Corumbá, Paraná e Cuiabá, e pela população, expulsou os paraguaios. Após essa vitória, outros embates foram travados, até que, finalmente, as tropas paraguaias se renderam definitivamente. Estava encerrada a guerra, que teve como vitoriosa a Tríplice Aliança e derrotada a República do Paraguai, tendo seu chefe supremo Francisco Solano Lopes, falecido em combate. 5.2 A varíola 5.2.1. O desespero, mesmo vencendo a guerra


Entusiasmados com as vitórias, especialmente após a retomada de Corumbá, em 1867, vários soldados voltaram a Cuiabá trazendo notícias. Infelizmente, quando esse episódio ocorreu, grande parte das tropas, de ambos os lados, já estava infectada com o vírus da varíola, doença que foi trazida para Cuiabá juntamente com a notícia da retomada corumbaense. A partir desse momento, tem início um quadro trágico na capital mato-grossense, quando quase a metade de sua população, que não havia atingida diretamente pela guerra, veio a falecer vitimada pela então “terrível” doença – a varíola – que, na época, era popularmente conhecida pelo nome de “bexiga”. Naquela ocasião, famílias inteiras morriam e muitas casas permaneciam fechadas com os corpos dentro; outros, saíam às ruas em busca de socorro e acabavam mortos nas vias públicas. O perigo de infecção era imenso e não se podia contar, naquele tempo, com vacinas preventivas. Segundo notícias de pessoas que assistiram a esta peste, que não haviam família, em Cuiabá, que não havia sofrido perda de algum de seus membros. Conta-nos Joaquim Ferreira Moutinho (1869) – comerciante português que viveu por 18 anos em Cuiabá que inclusive, durante esse período, perdeu um filho -, que os corpos, colocados nas ruas, aguardando sepultamento, eram, muitas vezes, devorados pelos cães e corvos. A cidade exalava o mau cheiro dos cadáveres em putrefação e o desespero se apossava de todos. Naquele tempo, havia em Cuiabá alguns cemitérios, porém não foram suficientes para enterrar tal número de mortos. Assim, o governo provincial mandou que os cadáveres fossem enterrados no Cemitério Nossa Senhora do Carmo, especialmente aberto para esse fim, a que os moradores denominaram de Cai-cai. Os poucos médicos existentes naquela época, em Cuiabá, passaram a atender preventivamente nas cidades vizinhas: Poconé, Livramento, Santo Antônio e Chapada, e outras localidades, objetivando que a doença não se proliferasse por lá, causando os estragos que fizera na capital. Mesmo assim, a varíola se espalhou, matando grande número de pessoas nessas e em outras pequenas vilas e lugarejos. Foi após o final da guerra que Augusto Leverger recebeu, do Imperado, o título honorífico de Barão de Melgaço, e as ruas de Cuiabá e de todas as outras cidades da Província tomaram nomes alusivos a ela: 13 de junho (dia da retomada de Corumbá), Antônio João, Antônio Maria Coelho, Barão de Melgaço (Augusto Leverger) etc. 6. A economia mato-grossense após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai 5.2 O cenário mercantil e produtivo 5.2.1 Importação e exportação Uma vez liberado a navegação pelo rio Paraguai, após o termino da Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai, a Província de Mato Grosso abria-se para o capital internacional, integrando-se ao grande comércio.

As mercadorias importadas pelas casas comerciais mato-grossenses vinham, principalmente, da Europa e eram diversificadas: tecidos, adornos pessoais (chapéus, luvas, leques, meias, sapatos), adornos de casa (abajures, lustres, espelhos, baixelas, mobiliários, instrumentos musicais, principalmente pianos), alimentos (bacalhau, azeitona, bebidas – especialmente vinho português e espanhol, cerveja, licores, champagne -, biscoito, chocolate, trigo, temperos secos, chás), máquinas a vapor, ferramentas, remédios e outros produtos. Os importadores diretos eram as Casas Comerciais situadas no Cone Sul, principalmente argentinas, sendo que, em Mato Grosso, uma rede delas, de menor porte, era revendedora de variados produtos. De Mato Grosso para o exterior, eram exportadas matérias-primas, ou melhor, produtos em seu estado bruto, sem qualquer transformação industrial, tais como: couros secos, sebos, crinas, penas de aves, cascos de animais, látex manufaturado (bolas de mexelim), erva-mate apenas seca e triturada e poiada ensacada. Esses produtos de grande aceitação nos mercados europeu e norte-americano, visto que ali já acontecera a Revolução Industrial, eram comercializados, em primeira mão, pelas casas de comércio regional, sendo que apenas a erva-mate, sob o controle empresarial da Companhia Mate Laranjeira, mantinha estreita relação com as indústrias argentinas, para o beneficiamento da produção. Essa movimentação, estimulada pela abertura de navegação pelo rio Paraguai, foi responsável pela redefinição da economia mato-grossense, atraindo a entrada de capital internacional e estimulando os investimentos dos habitantes da Província. Muitos imigrantes entraram em Mato Grosso e ali permaneceram, constituindo famílias e investindo na região. Considerando que o comércio ganhara um cunho internacional, faziam-se necessários postos ou agências bancárias, através dos quais as diferentes moedas eram negociadas. Assim, as Casas Comerciais mato-grossenses faziam, muitas vezes, o papel de bancos, a fim de sustentar seus negócios. Por outro lado, as mercadorias que chegavam e saíam da Província de Mato Grosso, utilizavam o sistema de transporte fluvial como único recurso. Essas Casas Comerciais, interessadas em garantir o abastecimento regular dos produtos, investiram nesse setor, chegando muitas delas a serem proprietárias de lanchas e navios. Algumas empresas comerciais possuíam, sob arrendamento ou compra, grande extensão de terras de onde eram extraídas a poaia, o látex ou onde era criado gado de forma extensiva. 6.2.2 O extrativismo e suas vantagens econômicas 6.2.2.1 A erva-mate Após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai, as Comissões Demarcadoras de Limites começaram a trabalhar na fronteira, a fim de definir os territórios que pertenciam ao Brasil e ao Paraguai. Eram elas abastecidas por comerciantes que levavam até os acampamentos os gêneros alimentícios e demais mercadorias de que necessitavam os demarcadores. Um desses comerciantes, Tomás Laranjeira, durante as longas caminhadas pelo Baixo Paraguai, percebeu a


existência de extensos ervais nativos em solo mato-grossense, fronteira com a República do Paraguai. Pensou ele em dedicar-se à extração da erva-mate nativa das margens dos rios Iguatemi e Amambai, produto muito procurado nos mercados do Prata. Assim, requereu ao governo da Província de Mato Grosso, no ano de 1878, licença para explorar, sob a forma de arrendamento, os ervais nativos, o que lhe foi concedido. Para viabilizar comercialmente a extração da erva-mate, estabeleceu uma firma intitulada Companhia Mate Laranjeira, cujo capital era composto por diversos acionistas, sendo o maior deles o Banco Rio e Mato Grosso, de propriedade da família Murtinho e dirigido por Joaquim Murtinho. Foi esse grupo, política economicamente forte, que deu todo o apoio a Tomás Laranjeira nos momentos de contrato e renovação de arrendamentos. Estabelecida em moldes empresariais, a Companhia Mate Laranjeira, tendo à frente como proprietário-gerente Tomás Laranjeira, expandiu as terras arrendadas, adquiriu propriedades territoriais, construiu trechos interligados por trilhos, adquiriu chatas, vapores e lanchas, comprou gado, construiu edificações para a sede administrativa, empregados e armazenagem da erva, contando ainda com setores de serraria, marcenaria, ferraria etc. Nos primeiros anos do século XIX, Tomás Laranjeira adquiriu as ações que, antes, pertenciam ao Banco Rio e Mato Grosso, que entrara em falência. Como acionista majoritário, Tomás Laranjeira associou-se a um empresário argentino, Francisco Mendes, o que determinou a alteração da razão social da empresa, que passou, de Companhia Mate Laranjeira, a denominar-se Laranjeira Mendes & Companhia. O sócio portenho, possuindo uma indústria, estava interessado em aumentar sua produção, e a erva-mate extraída de Mato Grosso passou a ser industrializada na Argentina, quando era transformada em vários tipos de erva: finas, para chá e chimarrão; mais grosseiras, para o tereré. Parte dessa produção era exportada para a Europa, onde o hábito de beber chá era uma antiga tradição. Pelo que pudemos observar, o patrimônio material dessa Companhia era vultuoso, assim como sua renda monetária. Essas condições permitiram que a empresa usufruísse de regalias frente ao governo mato-grossense, cujos cofres se encontravam quase sempre deficitários. Assim, os arrendamentos solicitados pelos empresários do mate eram sempre pagos antecipadamente ao governo de Mato Grosso. Com isso, não havia controle sobre a produção dessa indústria que, muitas vezes, deixava de recolher aos cofres públicos de Mato Grosso o excedente do imposto relativo à quantidade de mate extraído. O governo mato-grossense acabou ficando dependente do pagamento dessa firma, que chegou a constituir um Estado (A Laranjeira) dentro de outro Estado (MT). Essa dependência fez com que os governantes de Mato Grosso renovassem, sem qualquer questionamento, os contratos de arrendamento, o que lhes garantia o recebimento antecipado de vultosas quantias de dinheiro. 6.2.2.2 Os trabalhadores do mate

Estando as terras da Companhia Mate Laranjeira próximas à fronteira com a República do Paraguai, preferiu ela contratar trabalhadores Guarani, imigrados do Paraguai para Mato Grosso, cujos salários eram menores que os dos trabalhadores brasileiros. Esses operários estrangeiros acabavam ficando à mercê da Companhia, pois desconheciam a língua portuguesa e viviam reclusos no perímetro da propriedade da empresa, onde eram conhecidos como “mineiros”. Isolados de sua pátria e, muitas vezes, de sua família, eram obrigados a um duro ritmo de trabalho, sendo que as regras estabelecidas pela Companhia Laranjeira possuía seu próprio policiamento, aplicando punições que considerava necessárias e convenientes, não tendo o governo de Mato Grosso qualquer interferência. 6.2.2.3 A poaia Conhecida cientificamente como Cephaeles ipecacuanha, ipeca ou poaia é uma raiz de um pequeno arbusto, rica em emetina, substancia que compõe os ingredientes de diversos medicamentos fabricados para a cura da coqueluche, bronquite e até mesmo disenterias. No final do século XIX, as industrias farmacêuticas da Europa estavam muito interessadas na compra da poaia para a fabricação de medicamentos. As qualidades medicinais dessa raiz já eram conhecidas entres os índios da América do Sul, que a usavam na cura de muitas doenças. Estrangeiros, especialmente ingleses e holandeses, haviam tentando plantar o arbusto em suas colônias asiáticas, porém o clima dessa região não fora propicio, sendo o Brasil, especialmente Mato Grosso, Bahia, Espirito Santo, Pará e Amazonia, território onde essa planta vicejava natural e espontaneamente, sem necessidade de ser plantada. Seus agentes dispersores também foram os pássaros que, ingerindo as bagas carnosas da planta, defecam suas sementes, fazendo proliferar as chamadas “matas” de poaia. Em Mato Grosso, a ipecacuanha era nativa no extenso território situado entre as bacias hidrográficas dos rios Paraguai e Guaporé, com destaque para a região de Cáceres, Barra do Bugres, Tangará da Serra, Vila Bela e até mesmo Cuiabá. 6.2.2.3 O processo de extração e beneficiamento Por se tratar da extração de raiz, a temporada das chuvas era mais propícia, pois os terrenos úmidos permitiam que o poaieiro pudesse, com mais facilidade, efetuar esse trabalho. Assim, eram erguidos imensos barracões no centro das matas, local onde a poaia deveria ser recolhida. Ao lado dessas construções, eram edificados os ranchos dos poaieiros que, à noite, se recolhiam para o cozimento de sua alimentação e para o justo descanso. A cada trabalhador, cabia a extração de um determinado terreno. Levantando bem cedinho, vestido de capuz, calça comprida, camisa e alpargatas nos pés, ele se embrenhava na mata em busca das “matas” ou “fogões” de poaia. Andava diariamente cerca de 10 a 12 quilômetros, porém, com o auxílio do pássaro poaieiro, conseguia, pelo canto por ele emitido, identificar os locais onde a poaia florescia.


Quase à noitinha, regressava o poaleiro para o barracão, onde depositava a produção diária, dirigindo-se, em seguida, para o seu rancho, onde preparava a alimentação da noite para o dia seguinte. Quando amanhecia, o poaeiro reproduzia o mesmo trabalho dos dias anteriores, numa rotina que executava durante 6 meses, quando tinha início o período da seca (junho/outubro). A empresa arrendatária ou proprietária dos terrenos dispensava os trabalhadores, que somente eram recontratados no mês de novembro, começo do período das chuvas. Para fazer o acerto salaria, a empresa apresentava aos trabalhadores o seu saldo, computado da seguinte forma:

Quantidade de poaia extraída, descontadas as impurezas – terra, gravetos, areia e falsas ervas;

Pagamento do Imposto sobre Indústria e Profissões;

Pagamento de 10% como taxa de arrendamento;

Redução dos gastos efetuados pelo poaeiro junto aos armazéns da empresa – bebidas, alimentos, vestimenta, ferramentas, medicamentos, etc.

Ao final da safra, os trabalhadores – que haviam ficado durante 6 meses embrenhados na mata úmida e praticamente sem ver a luz do sol – pouco tinham a receber, considerando que o ganho mal dava para seu sustento e deu sua família nos próximos 6 meses, período em que, muitas vezes, ficava desempregado. Alguns desses trabalhadores engajavam-se, durante os meses da seca, nos trabalhos de extração da borracha. 6.2.2.4 A extração do látex (borracha) O látex já era conhecido pelos índios americanos, que utilizavam gomas elásticas ou bolas de mixelim, a que chamavam batey, em seus divertimentos. Os indígenas brasileiros, especialmente aqueles que habitavam a região amazônica, faziam uso da borracha que tomou, ao longo da historia, muitas denominações. A corrida da borracha passou apara a história como a “febre da borracha”, ocasião em que trabalhadores brasileiros, especialmente nordestinos, deixaram sua região para integrar as frentes de trabalho. Essa corrida durou poucos anos, pois os europeus, de posse de excelentes mudas, plantaram-nas na Ásia, com grande sucesso. Assim, a partir de 1913, a borracha brasileira entrou em decadência, sendo preferida a borracha asiática, pelo seu menor preço. Em Mato Grosso, as mangabeiras e as seringueiras nativas floresceram nas bacias do rios Tapajós e Paraguai, de onde era retirado um látex de excelente qualidade, com alto teor de coagulação e muito procurado pelos mercados europeus. A comercialização dessa produção mato-grossense era feira pela grandes Casas Comerciais regionais, que exportavam a produção diretamente aos mercados platinos e europeus. Dentre elas, destacam-se Almeida & Cia., Alexandre Addor e Firmo & Ponce. 6.2.2.6 A extração e o processo de transformação

Em Mato Grosso, assim como em todos os seringais e mangabais brasileiros, o processo de extração e transformação do látex em bolas era muito rudimentar. Vejamos os seus passos:

Localização das arvores e feitura de incisões em torno do tronco;

Fixação de canecas para recebimento do lates liquido;

Recolhimento do liquido;

Coagulação do Latex: através do processo de fumigação, no qual o liquido aquecido era enrolado com o auxilio de pequenas ripas, deixado para esfriar;

Embalagem das bolas de borracha em grandes bolsas de couro;

Embarcação e venda das bolas de borracha;

Exportação para Europa; A extração da borracha em Mato Grosso constituiu um importante ramo da economia, durante o período de 1870-1913, aproximadamente. Isso se deveu à concorrência da borracha asiática, a qual era vendida a preços inferiores à nacional. Quando a extração estava no auge, muitos trabalhadores migrados do Nordeste se fixaram em território mato-grossente. Com a queda desse extrativismo, parcela deles migrou para o Leste do Estado de Mato Grosso, dedicando-se à mineração. Esse movimento deu nascimento a muitas cidades dessa região, como Poxoréu, Guiratinga, Pedra Preta, Torixoréu e outras. 7. O fim do Império em Mato Grosso 7.1 Os primórdios da República 7.1.1. A disputa pelo poder Ideias republicanas já vicejavam em Mato Grosso desde as primeiras décadas do século XIX, quando so Liberais Radicais, integrantes da Rusga, rejeitaram abertamente a figura de D. Pedro II, desejando que ele jamais tivesse tomado posse. Foi, no entanto, no final daquele século, mais precisamente no ano de 1888, que algumas figuras de destaque na política e na cultura mato-grossense lançaram um convite à população, conclamando-a a integrar e apoiar o nascente Partido Republicano. O Partido Republicano Mato-grossense foi fundado, oficialmente, no dia 12 de agosto de 1888, ocasião em que seus partidários expediram um panfleto no qual expunham as principais ideias. Para maior divulgação do ideário, os republicanos fundaram o jornal A República, de curta duração. Os mato-grossenses, a exemplo do que ocorreu em quase todos Brasil, acolheram com surpresa a noticia da proclamação da República, que não passara de um golpe militar, no qual foi deposto o imperador, D. Pedro II, e aclamado presidente o Marechal Deodoro da Fonseca, como primeiro governante da República brasileira. Logo de início, Deodoro tratou de estabelecer um governo provisório, tanto no Rio de Janeiro quando nos demais Estados. A boa nova chegou a Mato Grosso somente no mês de dezembro, trazendo, também, o nome da pessoa escolhida para ser o primeiro Presidente do Estado do Mato Grosso – General Antônio Maria


Coelho, um dos atuantes militares na Guerra do Paraguai. Logo após a sua nomeação, criou a Bandeira de Mato Grosso, um dos símbolos do Estado. Sua instituição oficial se deu através do Decreto nº2, de 31 de janeiro de 1890:

Decreto n.2, de criação da Bandeira do Estado de Mato Grosso O Brigadeiro Antônio Maria Coelho, Governador do Estado de Mato Grosso por aclamação do povo e nomeação do Governo Provisório dos Estados Unidos do Brasil, decreta: Art.1º A bandeira particular do Estado Federal de Mato Grosso será Azul, com losango branco, no centro deste uma esfera ou globo verde e uma estrela amarela com os raios tocando a circunferência da esfera. Art.2º Esta bandeira será alvorada nos dias de gala, abaixo da bandeira nacional. Palácio do Governo do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de janeiro de 1890.

Antônio Maria Coelho.

Em 15 de novembro de 1890, foi convocada uma Assembleia Nacional Constituinte com o propósito de elaborar a primeira Constituição para o Brasil republicano, a qual foi promulgada a 25 de fevereiro de 1891. Por ela, o Presidente da República deveria ser eleito indiretamente, pelo Congresso Nacional, por um período de 4 anos. Caso renunciasse antes ou deixasse de cumprir pelo menos metade do mandato, por mais um dia, novas eleições seriam convocadas. Assim, compuseram o primeiro governo republicano do Brasil dois cidadãos retirados de chapas opositoras: Deodoro da Fonseca (Presidente) e Floriano Peixoto (Vice-presidente). Foi uma composição traumática politicamente, pois o desgaste que sofreram durante o processo eleitoral determinou o seu fracasso posterior. Os cafeicultores de São Paulo e de Minas Gerais apoiaram, incontestavelmente, Floriano Peixoto, posicionando-se contra Deodoro da Fonseca que, pressionado pelos seus adversários, terminou por renunciar após ter fechado o Congresso Nacional, fato que repercutiu mal politicamente, fazendo desencadear uma forte reação por parte das oposições. Assim o Marechal renunciou antes de ter completado dois anos de governo. De acordo com a Constituição de 1891, deveriam ocorrer novas eleições. A pressão do grupo pró-Floriano Peixoto, no entanto, fez com que mesmo ilegalmente, ele assumisse a Presidência da República com o propósito de ali permanecer até o final dos quatro anos, para os quais havia sido eleito Vice-presidente. O General Antônio Maria Coelho filiou-se ao Partido Nacional Republicano em Mato Grosso, sendo que a oposição se reuniu sob o manto do Partido Republicano. Os opositores de Antonio Maria, filiados a esse ultimo partido, desencadearam violenta campanha contra ele, exigindo sua renuncia ao governo. Foi o que aconteceu. Essa oposição era liderada por Generoso Paes Leme da Sousa Ponce (Generoso Ponde) e Manuel José Murtinho, que representavam as forças opositoras a Deodoro. Quando foi aprovada a primeira Constituição mato-grossense, em 1891, foram eleitos:

Presidente do Estado: Manuel José Murtinho;

Vice-Presidente: Generoso Ponce Os habitantes do Sul de Mato Grosso apoiavam Floriano Peixoto. Para incitar a movimentação política, objetivando depor Murtinho e Ponce, os sulistas espalharam pelo Estado de Mato Grosso panfletos com o seguinte texto: Habitantes de Mato Grosso! Povo de Corumbá! Um governo avassalado pela cobiça, sujo de lama, desonra a nossa Pátria! O Dr. Manoel José Murtinho, elevado ao alto cargo de governador pelo governo do general Deodoro, não pode mais inspirar confiança ao heroico povo de Mato Grosso. Eliminada a ditadura pelo esforço patriótico da armada, do exército e do povo, esse governo que a ela aderiu servilmente, abraça agora e congratula-se com o governo legal. O Dr. Murtinho não é, pois, um governo honesto, e, por desgraça de Mato Grosso um mercenário que se entrega ao que mais pode. Semelhante governo é uma afronta aos nosso brios, não pode, não deve continuar, sob pena de seonrar-nos para sempre no conceito dos outros Estados, que altiva e briosamente hão exterminado a praga que a ditadura disfarçada de Lucena, lhes haviam imposto à Praça da República!Eia! Cidadãos, à praça da República! Abaixo a República! Viva a Nação Brasileira! Viva o Estado de Mato Grosso! Viva a soberania do povo! Viva o Exército e Armada! Em Mato Grosso, haviam se formado duas grandes oligarquias: a do Norte, simbolizada pelos usineiros de açúcar, e a do Sul, pelos grandes pecuaristas e ervateiros. Em Corumbá, os revoltosos depuseram, mesmo à distância, o Presidente Manoel José Murtinho e rumara para Cuiabá, tendo, antes disso, elegido uma Junta Governativa, composta majoritariamente por pessoas que apoiavam os sulistas, tendo no comando maior o Coronel João da Silva Barbosa. No momento em que Floriano Peixoto assumiu, mesmo inconstitucionalmente, a presidência da República, em Mato Grosso, Manoel José Murtinho e Generoso Ponce desfecharam um contragolpe, a fim de serem mantidos no Governo do Estado. Para isso, montaram a Legião Floriano Peixoto, composta de civis armados, chamados das “gentes de coronéis”. Cercaram o Arsenal de Guerra, local onde estavam concentradas as armas, e retomaram o poder, depondo a Junta Governativa. Não satisfeitos com a vitória em Cuiabá, seguiram para Corumbá, onde derrotaram as forças oposicionistas. Toda essa movimentação contou com o apoio do Presidente da República, Floriano Peixoto. Ao final desse embate, a dupla nortista foi reintegrada ao governo do Estado. Período Republicano 1. O coronelismo em Mato Grosso 1.1. O fenômeno do coronelismo 1.1.1 Movimentos coronelistas 1.1.1.1 Poder paramilitar O Coronelismo pode ser definido como o poder exercido pelos homens ricos e proprietários de terras, pessoal influentes politicamente que haviam sido


agraciadas, durante o Império, com patentes da Guarda Nacional correspondentes àquelas do Exército, sendo que a maioria deles era chamada de coronel, porém eram coronéis civis, da Guarda Nacional. Um poder paramilitar passou a existir no interior da sociedade brasileira, tendo à frente a figura desses coronéis que, além de respeitados pelo seu poder econômico e político, mantinham grande contingente de homens armados, verdadeiros exércitos particulares que por eles lutavam nos momentos de disputa ou confronto político. Esses potentados conseguiam carrear muitos votos, tanto para os cargos municipais como para os estaduais e até mesmo federais. Ficou famosa em todo o Brasil republicano, a figura do coronel como aquele que mantinha poder sobre os trabalhadores de sua propriedade, batizando os filhos destes e armando-os para sua defesa pessoal. A atuação do coronel na vida das comunidades era muito grande, pois ele se fazia às vezes de empregador, protetor das famílias, compadre, festeiro, juiz, enfim, o grande cacique políticos a quem todos respeitavam. Por esse papel, os coronéis conseguiram arregimentar em torno de si um número substancioso de homens dispostos a protege-los e a lutar com armas, para defender seus ideiais. Era comum nas grandes propriedades, aparecer um médico para cuidar dos trabalhadores, uma professora para lecionar para as crianças analfabetas, um padre para rezar a missa na capela da propriedade, para batizar os filhos dos empregados e realizar casamentos. Tudo isso sob os auspícios do coronel. Quando muitos coronéis se reuniam em torno de um partido, formavam as oligarquias, cujo poder e influencia extrapolavam o ambtito municipal, constituindo um rela poder dentro dos estados. Em Mato Grosso, o poder e a influência das oligarquias estavam concentrados em diversas famílias. Muitas vezes, esses chefes se uniam em duplas lutando contra um terceiro; outras vezes, os mesmo se desuniam e buscavam apoio em seu antigo adversário, por isso, se torna um pouco difícil compreender de que lado, exatamente, estava, pois a cada movimento a composição era diferenciada. Os Murtinho e Totó Paes X Generoso Ponde Durante a presidência de Campos Sales, o mato-grossense Manoel José Murtinho foi escolhido para ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, sendo seu irmão, Joaquim Murtinho, já ocupava o de Ministro da Fazenda. Frente ao déficit dos cofres nacionais, o Presidente Campos Sales resolveu implementar uma política cujo princípio maior era o aumento dos impostos e, ao mesmo tempo, conceder a uma rígida contenção dos gastos públicos. Para isso, necessitava de contar com o apoio dos governadores dos Estados. Adotou a chamada “política dos governadores”, através da qual delegava poderes extremos aos chefes políticos estaduais. Isso veio reforçar o poder dos coronéis e, até certo ponto, contribuir para que as lutas regionais se tornassem mais constantes e violentas. Os governadores do Estados, por sua vez, necessitavam do apoio das oligarquias e dos coronéis, firmado através de alianças e compromissos:

Aliança do governo com os coronéis: o Estado empresta ao coronel seu poder e prestígio e o coronel fornece os votos para a manutenção do governador.

A violência utilizada nas lutas políticas regionais será marca indelével da política das oligarquias e dos coronéis, em quase todos os Estados brasileiros. Por ocasião das eleições mato-grossense de 1898, o Partido Republicano, tendo à frente Generoso Ponde, indicou para ser candidato ao governo estadual João Felix Peixoto de Azevedo. Murtinho, no entanto, discordou dessa indicação, laçando um outro candidato, Jose´Maria Metelo. Esse fato marcou a primeira dissidência entre os Ponce e os Murtinho. O telegrama enviado por Murtinho ao Presidente do Tribunal da Relação de Cuiabá demonstra o rompimento desse político com seu tradicional partido: Telegrama enviado por Murtinho: Rôtas relações Ponce. Abra dissidência apresentando Metelo.

Nas eleições estaduais, venceu o candidato de Generoso Ponce, Peixoto de Azevedo, com grande margem de votos. Inconformado com o resultado eleitoral, Murtinho, contando com o apoio federal, organizou uma reação através da chamada Legião Campos Sales. Tendo no seu comando o usineiro Paes de Barros (Totó Paes), esse exército civil invadiu Cuiabá e cercou a Assembleia Legislativa, pressionando-a para que fossem anuladas as eleições que haviam dado vitória a Azevedo. Os deputados, acuados, anularam o pleito e convocaram novas eleições. Nessa, saiu vencedor Antônio Pedro Alves de Barros, candidato apoiado por Manuel Murtinho. Seu Governo foi marcado por muita disputa e violência, chegando esse governante a montar força armada a que deu o nome de Divisão Patriotica, com o objetivo de perseguir seus adversários políticos. Em outubro de 1901, esse exercito paramilitar ficou sabendo da existência de um reduto oposicionista junto à Usina Conceição, cujo proprietário era João Paes de Barros, irmão de Totó Paes. Mesmo assim, a Divisão Patriótica, sob o comando desse ultimo, invadiu a fazenda, prendeu 17 oposicionistas que seriam conduzidos de volta para Cuiabá. No meio do caminho, às margens da Baía do Garcez, entre Santo Antônio do Leverger e Cuiabá, estes presos foram mortos, com requintes de crueldade. Seus corpos foram abertos e jogados na baía, para ficarem submersos, encobrindo, dessa forma, os assassinatos. O crime foi revelado um ano depois, quando as águas da Baía do Garcez secaram e as ossadas constituíram a prova. No entanto, esse ato hediondo ficou sem punição.

Violencia no interior do processo político As agitações estendem-se a todo o Estado e a violência dos grupos armados é registrada em Diamantino, Rosário Oeste, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães e outras localidades, onde as divergências dos coronéis era “resolvidas” pelos bandos armados instrumentalizando a luta politica que se travava pela dominação oligárquica e pela hegemonia do poder estadual.

O rompimento de Generoso Ponce com os Murtinho refletiu-se não somente na parte Norte e central do Estado, tendo envolvido também os coronéis do Sul. Exemplo disso foi a defesa que o coronel Jango


Mascarenhas desencadeou em favor de Generoso Ponce, ocasião em que organizou forças para combater, na parte Sul, os correligionários dos Murtinho. Assim, Jango atacou o coronel Jejé (José Alves Ribeiro), que reagiu violentamente. Desse embate resultou, também, a invasão da cidade da Aquidauana pelo grupo de Mascarenhas. Dessa forma, outras cidades do Sul do Estado foram palco de revoltas provocadas pelo choque entre os coronéis sulistas. 7.1.2 Totó Paes se elege presidente do estado de Mato Grosso No ano de 1902, Antônio Paes de Barros consegue eleger-se ao governo do Estado. Como industrial, proprietário da Usina Itaici, situada rio Cuiabá abaixo, timbrou sua gestão com obras modernizadoras. 7.1.2.1 Obras realizadas no Governo Totó Paes 1º- Levou, para a Exposição Internacional de Saint Louis, os principais produtos mato-grossenses: erva-mate, poaia, borracha, couro, artesanato; 2º- Fez editar a primeira revista cultural, O Archivo, voltada para a reconstituição histórico-cultural de Mato Grosso; 3º- Editou Vias de comunicação, de autoria de Augusto Leverger, o Barão de Melgaço, que descreve os principais rios de Mato Grosso; 4º- Financiou expedições cientificas no Estado; 5º- Estimulou o comércio, tanto interno como externo, dos produtos extrativos de Mato Grosso; A união de Paes de Barros com os irmãos Murtinho não durou muito, pois, contando com o apoio do Governo Federal, sob o comando de Rodrigues Alves, Totó Paes de Barros acabou, por divergências politicas, se afastando de seus amigos de véspera. Os Murtinho acabaram se reaproximando de Generoso Ponce e formando a Coligação, que contou com um forte grupo armado – Legião de Patriotas (Norte) e a Divisão do Sul (Sul). Integravam a coligada, como seus principais representantes, Pedro Celestino Correa da Costa, Joaquim Peixoto de Azevedo e Joaquim Augusto Costa Marques. Ao assumir o governo, Antônio Paes de Barros desencadeou ferrenha perseguição a Generoso Ponce que, frente às pressões internas, resolveu imigrar para o Paraguai, onde residiu juntamente com alguns de seus correligionários. Em Assunção, fez editar um jornal. A Reação, nas paginas do qual deu continuidade às suas ações politicas, visto que esse periódico circulava em Mato Grosso. No frontispício do jornal, lia-se “Publica-se na República do Paraguai por falta de garantias no Estado”. A estratégia utilizada pela Coligação, na destruição do poder de Totó Paes, teve início no Sul de Mato Grosso, quando estourou um movimento armado que, de Corumbá rumou para Cuiabá, agora já reforçado com a Divisão Naval Libertadora, composta de 10 embarcações de médio calado e 30 de pequena dimensão, fortemente armada com 500 homens. Em Cáceres, os revoltosos receberam esforço, rumando em direção a Cuiabá. Nas proximidades da capital, foram trocados tiros entre essa força e aquela organizada pelo govenador Paes de Barros. Os integrantes da Divisão Naval conseguiram se apossar de duas importantes fazendas: a Pindaival, de propriedade do irmão do

governador, e a Usina Itaci, de propriedade deste último. Totó Paes, confiante no envio de reforço do Governo Federal, a tão esperada Expedição Dantas Barreto, que não chegou a tempo, acabou perdendo a disputa para o grupo opositor, que entrou em Cuiabá percorrendo as ruas centrais da cidade: a Barão de Melgaço, o largo da Mandioca e as proximidades da Igreja do Rosário (São Benedito). Da capital, Ponce enviou um bilhete a Totó Paes, solicitando que ele se rendesse. Aguardando em vão a cehgada das forças federais, Totó Paes resolveu se refugiar no Coxipó, próximo à Fabrica de Pólvora, onde foi descoberto pelos seus opositores, que o assassinaram. Quando as forças enviadas pelo Presidente Rodrigues Alves chegaram a Cuiabá, já tudo tinha terminado. Ao saber do desfecho dos acontecimentos e da morte do Presidente do Estado, o comandante da Expedição, General Dantas Barreto, assim se expressou em missiva enviada ao Presidente da República: Com a derrota de Totó Paes, enfraquecia também uma facção da oligarquia regional, sobrepujando como vitorioso o grupo dos Murtinho e Ponce, representantes do capital comercial e financeiro. A oligarquia do Norte, nesses movimentos coronelistas, teve que se defrontar, também, com o coronelismo do Sul do Estado que, tal como os nortistas, pegou em armas na defesa de seus interesses. Assim, diversos grupos coronelistas entraram em confronto. O assassinato de Totó refletiu negativamente no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, tendo o caso sido levado até mesmo ao Congresso Nacional, pois o Presidente Rodrigues Alves desejava estabelecer uma intervenção em Mato Grosso. O congresso, no entanto, pela força política dos Murtinho, decidiu contra a intervenção. A violência cometida contra o representante do governo estadual marcou indelevelmente o cenário nacional, passando Mato Grosso a ser visto como uma terra sem lei, ou o território do “baraço e cutelo”, no dizer do historiador Valmir Batista Correa, estudioso do processo de violência imperante em Mato Grosso, ou ainda a terra onde vigorava a “Lei do 44”, ou seja, onde tudo se resolvia a bala, calibre 44. O assassinato de Totó Paes, tal como os demais, ficou impune. 7.1.3 A Caetanada O ano de 1916 foi marcado por uma nova composição política: Generoso Ponce e Pedro Celestino, fundadores de um novo partido intitulado Partido da Coligação, representante, no âmbito regional, do Partido Republicano-Conservador. Celestino e Ponce, entretanto, por divergências politicas, se desligaram do Partido da Coligação, fundando um outro partido, o Republicano mato-grossente, sob a sigla de PRMG. Nessa dissidência política, Ponce se desligou dos Murtinho, acionistas majoritários da Companhia Mate Laranjeira. Propunham dividir as terras em propriedades de 450 hectares, arrendadas a um maior numero de pessoas, especialmente migrantes que se interessassem na exploração dos ervais. O rompimento politico se deu no momento em que os Murtinho pressionaram a


Assembleia para a aprovação do arrendamento das terras ervateiras por mais 22 anos, assim como deram autorização para que seus proprietários pudessem estabelecer leis internas da empresa, inclusive montando força policial própria. Ponce e Celestino discordaram dessas propostas, alegando que a Mate Laranjeira representava, pelo seu poder e riqueza, um Estado dentro do Estado de Mato Grosso. Esse desentendimento político gerou a organização, de ambos os lados, de verdadeiros exércitos civis em armas, na defesa de seus interesses. Em 1915, Caetano Manuel de Faria e Albuquerque foi eleito ao governo do Estado pelo Partido Republicano Conservador, liderado pelo Senador Azeredo. Foi logo assediado por elementos do Partido Republicano Mato-grossense que, inclusive, foram chamadas a ocupar cargos administrativos em seu governo. Por ter feito essa opção política, Caetano de Albuquerque terminou por sofrer pressões e, tal como seus adversários, organizou grupos armados em sua defesa. Assim, os membros do PRMT cercaram o Hotel Cosmopolita, em Cuiabá, obrigando os membros do Partido Republicano Conservador a se refugiarem em Corumbá, para onde foram transferidos os trabalhos da Assembleia Legislativa. O Presidente da República, Wenceslau Brás, frente à delicada situação política de Mato Grosso e temendo que os grupos armados, de lado a lado, se confrontassem ainda mais, pressionou Caetano de Albuquerque para que renunciasse, visto o poder que tinha o Senador Azeredo, então Vice-presidente do Senado Nacional. Foi o que ocorreu. Caetano Manuel de Faria Albuquerque renunciou, assumindo o governo, após muitos debates e perigo eminente de intervenção federal, o Bispo de Cuiabá, D. Francisco Aquino Correa, personalidade neutra e que seria capaz de instaurar a paz e minimizar a violência entre os grupos oponentes. Com isso, a hegemonia das oligarquias do Norte do Estado se mantinha. Ficou famosa a frase pronunciada por D. Aquino ao reconhecer a função de pacificador que lhe fora outorgada: 7.1.4 Dos coronéis do Norte aos do Leste A década de 1920 marcou um intenso fluxo migratório em direção à região Leste de Mato Grosso. Trabalhadores nordestinos e nortistas, antes ligados à extração da borracha, naquela época em decadência, resolvem se estabelecer na região dos Alcantilados, onde hoje estão situados os municípios de Poxoréu, Pedra Preta, Guiratinga, Torixoréu, dando início a um novo “ciclo” minerador, agora tendo o diamante como pedra preciosa. A notícia extrapolou a fronteira nacional. Em 1922, chegou à região um grupo estrangeiro, sob o comando de Candido Soares Filho, baiano, representante do grupo J. Polak. A concorrência comercial elevou o preço dos diamantes, sendo que a extração foi reforçada com a chegada de muitos outros baianos. O território diamantífero também foi aumentado com a incorporação de outros povoados, como Poxoréo e Araguaia.

Nessas zonas mineiras, existiam também os coronéis do diamante, homens que comandavam grupos que se armavam por ocasião das disputas de poder. O governo estadual, frente à arrecadação provinda desse sistema extrativo, fazia “vistas grossas” ao que ocorria na região Leste, pouco interferindo. Porém, no ano de 1925, as lutas armadas se intensificaram, obrigando-o a enviar forca policial para conter a luta armada: esse foi o caso do episódio que ficou conhecido como a luta ente MOrbeck e Carvalhinho. Conheçamos um pouco de cada um deles: José Morbeck: baiano, migrado para o Leste no ano de 1912, estabeleceu-se junto aos rios Araguaia e Garças. Era engenheiro agrimensor. Manuel Balbino Carvalhinho: pernambucano de nascimento, migrou para a região dos rios Araguaia e Garlas no ano de 1922, mantenso residência em Santa Rita do Araguaia. O primeiro a chegar á região leste mato-grossente, portanto, foi José Morbeck, com grande numero de garimpeiros que trabalhavam apara ele. Por muitas vezes, lutou com sua gente em defesa do governo estadual, o que lhe garantiu apoio de Pedro Celestino, que o nomeou para o cargo de Intendente de Polícia de Araguaia e do Garças. Na medida em que a parea de exploração diamantífera foi aumentando, tornava-se necessário enviar novas forças policiais para a região. Comandavam o destacamento: José Morbeck e Carvalhinho eram, no início, muito amigos e até mesmo compadres. Na medida em que os garimpos foram crescendo, o poder de cada um deles foi aumentando, assim como a desunião e disputa pelo comando das zonas diamantíferas. Morbeck e Carvalhinho chegaram a disputar, com seus grupos armados, o comando político das corruptelas. Tudo teve inicio em 1925, quando, num dos bailes promovidos junto ao garimpo de São Pedro, baianos e nortistas se desentenderam, o que deu início a uma grande contenda. O grupo chefiado por Chiquinho atacou Alcantilado, matando 18 maranhenses. Reginaldo de Melo, chefe dos garimpos de Pombas e São Pedro, ao saber do ocorrido, apenas considerou que “o que está feito, não está por fazer!”. Frente à reação de Melo, grupos de garimpeiros se dirigiram aos dois grandes chefes, Morbeck e Carvalhinho. O primeiro demonstrou desejo de punir e prender Reginaldo, ao que Carvalhinho foi contra, pedindo que “prendam-se os demais, porém não se persiga Reginal que está inocente e é amigo dedicado nas ocasiões precisas”. Morbeck, no entanto, desconsiderou o pedido de seu compadre e, como chefe de policia, mandou prender Reginaldo, que foi enviado para Cuiabá. Logo solto o prisioneiro, foi ele assassinado nas imediações do Coxipó. Esse acontecimento determinou o rompimento de relações entre os compadres que, juntos, foram ao Rio de Janeiro em busca de apoio político. Carvalhinho, na capital federal, encontrou-se com o governador Pedro Celestino que não se deu-lhe inteiro apoio como nomeou-o Chefe de Policia da região do Araguaia e Garças; isso, certamente, descontentou MOrbeck que, em sinal de protesto, mudou-se de hotel, declarando, em pleno Rio de Janeiro, guerra a Carvalhinho. 7.1.5 A luta armada


Morbeck e seus correligionários, cerca de 300

homens armados, dirigiram-se para a região de Santa Rita do Araguaia e planejaram um ataque surpresa ao grupo de Carvalhinho que, em fuga desesperada, atirou-se na água. Por ter atacado de madrugada, o grupo de Morbeck passou para a história como morcego e os correligionários de Carvalhinho como cai n’água. O revide de Carvalhinho veio logo em seguida à viagem que empreendera à cidade de Mineiros, onde arregimentou pessoal e, em seguida, seguiu para a Bahia, de onde solicitou o apoio político do governador mato-grossense, Pedro Celestino. Retornando da capital soteropolitana, Carvalhinho conseguiu mais 300 homens cedidos pelo governador de Mato Grosso. Em São Pedro, esse grupo foi ainda mais reforçado com homens e armas. Os correligionários de Morbeck, sob o comando de Candinho, encontravam-se igualmente armados. O confronto se deu na serra de Arnica, conhecida como o Fortim de Cassununga. Vitória de Carvalhinho ensejou o domínio sobre essa cidade e todas as povoações entre ela e Santa Rita do Araguaia. Morbeck, de volta do Rio de Janeiro, municiado de armas doadas pelos partidários políticos, reforçou o pessoal de Candinho e os combates se sucederam ininterruptamente, até que um fato mudou o rumo dos acontecimentos: a subida ao governo do Estado de Mato Grosso, de Mário Correa da Costa. Conseguiu ele, com habilidade, apaziguar os ânimos dos combatentes, do que decorreu um armistício entre os bandos de Morbeck e Carvalhinho. Para acabar definitivamente com o poder dos chefetes do Leste, Mário Corrêa enviou para aquela região homens de sua confiança, como o Tenente Telésforo Nóbrega que, com destacamento armado, fixou posição em Poxoréu, de onde passou a controlar a situação. Inconformado com a mudança governamental, Carvalhinho ainda atacou o quartel onde estava concentrada aforça estadual, ocasião em que Telésforo foi morto. Mediante esse acontecido, Carvalhinho e seu bando refugiaram-se em Goiás, sendo presos na cidade de Jatái e levados para Poxoréo, onde foram obrigados a desfilar pelas ruas, como prisioneiros, a fim de mostrar o poder do governo de Mato Grosso sobre os coronéis do Leste. Dessa cidade, seguiram para Cuiabá, onde permaneceram detidos até 1930, ocasião em que foram soltos. O poder dos coronéis se manifestou, portanto, de diferentes maneiras e em territórios diferenciados. O fenômeno do coronelismo, apoiado na força das oligarquias, não se constituiu numa manifestação exclusiva de Mato Grosso, mas caracterizou a disputa pelo poder regional na maior parte dos Estados Brasileiros. 2. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado 2.1 As usinas de açúcar Com a abertura da navegação pelo rio Paraguai, muitos proprietários de engenho resolveram, frente à facilidade importação de máquinas modernas, transformar seu estabelecimento em usina. O pioneiro

foi Antônio Paes de Barros, mais conhecido como Totó Paes, proprietário da Usina Itaci, situada rio Cuiabá abaixo, em terras hoje pertencentes ao Município de Santo Antonio do Leverger e Barão de Melgaço. Para levar à frente sua pretensão, Totó Paes visitou, na Argentina, as grandes firmas importadoras, assim como modernas usinas montadas naquele pais. Entusiasmado com o que viu, Paes de Barros encomendou, da firma Otto Franke, a importação de máquinas a vapor e outros equipamentos modernos capazes de transformar seu antigo engenho em moderna usina açucareira. As máquinas foram instaladas no final do século XIX, quando a usina começou a funcionar em moldes industriais. Para receber esse equipamento e garantir uma produção razoável, Paes de Barros equipou o estabelecimento, também, com construções que pudessem garantir uma efetiva e constante mao-de-obra. Para isso, mandou edificar, além da sede da usina – residência da família do proprietário - , casas para os empregados mais graduados, dos guarda-livros e do gerente, casas para empregados sem graduação, padaria, escola, farmárcia, barracão comercial, onde eram vendidas as mercadorias de que os funcionários necessitavam, tais como roupas, remédios, bebidas, cigarros etc. Assim, a fazenda era autossuficente, pois os empregados não precisavam sair dela para adquirir os produtos. Pelo considerável poder econômico de seu proprietário, mandou ele cunhar moedas próprias para circularem somente no interior da Usina Itaici. Essa moeda recebeu o nome de tarefa, tendo sido cunhadas moedas de meia, uma e duas tarefas. 2.1.3 Da escravidão às leis trabalhistas A concepção de trabalho no Brasil, até a primeira metade do século XX, ainda tinha como referencia o trabalho escravo, que vigorou por quase 400 anos. Assim, logo que os escravos foram oficialmente libertos – pela Lei Áurea, de 1888 -, os proprietários de terra ainda continuaram a conceber as relações de trabalho como escravistas, isto é, submetiam o trabalhador, jpa livre, a um tratamento que mal se diferenciava daquele dado aos escravos. Este foi o caso dos trabalhadores das usinas de açúcar. Muitos usineiros, com raras exceções, submetiam-nos ao seu domínio e vontade. Vejamos o que disse, em entrevista colhida pela Profª Drª Lucia Helena Gaeta Aleixo, o trabalhador Bento Rafael, que, mesmo reconhecendo que a usina lhe fornecia o sustento, reclamava dos maus tratos: O cotidiano dos trabalhadores livres das usinas de açúcar era muito intenso, especialmente por ocasião da colheita. O trabalho nas usinas não se restringia à população adulta, mas incluía toda a família. As crianças, inclusive, participavam dos trabalhos da roça, na confecção de sacos, nos teares, na fabricação de farinha, nas tarefas de descascar arroz e até mesmo no transporte da cana. O trabalho infantil não era legalmente permitido, porém, no interior das usinas, vigorava a lei estabelecida pelo coronel. Por outro lado, para garantir melhores condições de vida para seus descendentes, os trabalhadores escolhiam, muitas vezes, o usineiro para batizar seus filhos.


O domínio do coronel usineiro teve origem no final do século XIX, estendendo-se até a década de 1930, quando as Leis Trabalhistas, oficialmente decretadas por Getulio Vargas, entraram em vigência. Por todo o território nacional, foi feita uma investigação com o objetivo de suprimir o poderio politico dos coronéis, transferindo-os para o Estado. Vargas, através dos interventores nomeados para as unidades federadas, empreendeu uma devassa sobre a situação dos trabalhadores das usinas, sua forma de contratação, salário, etc. O resultado foi acusatório aos coronéis que, além de não terem devidamente registrados os seus trabalhadores, maltratavam-nos. Com o estatuto da Lavoura Canavieira, instituído pelo Decreto Lei nº 3.855, de 21 de novembro de 1941, melhores condições de trabalho foram oferecidas aos trabalhadores. A decadência da produção açucareira de Mato Grosso ocorreu por volta do ano de 1933, quando foi criado o Instituto do Açúcar e do Alcool (IAA). Por ele, o governo somente subsidiaria as usinas que tivessem uma produção acima de 1.000 sacas anuais. Considerando que a maioria das usinas mato-grossenses era de médio e pequeno portes, elas não conseguiram contemplar essa exigência, vindo, muitas, a fechar definitivamente suas portas. A Usina Ressaca, situada no rio Paraguai, resistiu a essa legislação, mantendo-se em funcionamento até 1967. Vejamos um pouco a sua história. Estabelecida no vale do rio Paraguai, próxima às terras pertencentes ao município de Cáceres, a Usina Ressaca foi fundada por Francisco Villanova, de nacionalidade espanhola. Segundo Lenine Campos Póvoas: A maquinaria da Ressaca foi encomendada por Francisco Villanova ao negociante estabelecido na Argentina, Otto Franke, o qual importou-a da Alemanha. Após ter firmado esse compromisso comercial, Villanova veio a falecer, porém, o segundo esposo da viúva D. Maria, Joaquim da Costa Marques, assumiu o contrato efetivado anteriormente, tendo na ocasião enviado a Buenos Aires seu cunhado José da Costa Garcia, a fim de ratificar o compromisso assumido por Villanova. Assim, em 1902, a Usina Ressaca produziu a primeira sagra de açúcar e aguardente sob moldes industriais. Com a morte de D. Maria, a propriedade passou para seus filhos, os quais vieram a constituir a firma Villanova Torres & Silva que, após o ano de 1923, passou a intitular-se Villanova Torres & Cia. A usina funcionou até 1967, porém, hoje, pertence à empresa gaúcha Grendene S.A., que, mesmo conservando as edificações históricas da antiga usina, utiliza o patrimônio para outros fins. 2.2. A pecuária Desde o Período Colonial, a criação de gado se constituiu numa atividade que, paralela e complementar à extração aurífera, foi responsável pelo abastecimento de um pequeno mercado interno. Foi com a abertura da navegação pelo rio Paraguai especialmente a partir de 1870, que a então província de Mato Grosso começou a atrair capital estrangeiro. A pecuária, ao contrário da agricultura, consumia reduzida mão-de-obra, pois apenas alguns

poucos vaqueiros davam conta das atividades de uma fazenda. Os trabalhadores da pecuária e suas famílias somente conseguiram empregos mais lucrativos com a chegada, a Mato Grosso, da estrada de Ferro Noroeste do Brasil que, com seus pontos de parada obrigatórios, foi formando núcleos urbanos ao longo da ferrovia. Assim, muitas cidades floresceram no território sul-matogrossense e o crescente aumento do poder aquisitivo levou parte de seus habitantes, especialmente os grandes proprietários, a pensas na separação entre o Sul e o Norte de Mato Grosso. Por outro lado, com o inicio das atividades dessa ferrovia, a ligação de Campo Grande, Aquidauana, Dourado, Miranda e outras cidades passou a ter como ponto referencial a cidade de São Paulo, pois essa ferrovia, partindo de Bauru (SP), chegava até Campo Grande e Porto Esperança. O Norte do Estado, tendo Cuiabá como capital, mantinha a tradicional navegação pelo rio Paraguai, via estuário do rio da Prata, sendo o Rio de Janeiro o ponto de referência. Com a Ferrovia Noroeste do Brasil, aportaram na então parte Sul de Mato Grosso grande leva de migrantes nacionais e imigrantes estrangeiros que, com seu trabalho e capital, imprimiram maior vitalidade rural e urbana nessa faixa do então uno Estado de Mato Grosso. Uma parcela desse capital foi aplicada na pecuária, ocasião em que os pecuaristas arrendavam ou adquiriam, por compra, grandes extensões de terra. Por essas empresas, eram exportados os subprodutos bovinos, como o charque, as crinas, as unhas, os chifres e até mesmo caldo de carne. Apoiado inicialmente na navegação pelo rio Paraguai, grande numero de empresários se interessou em investir no criatório pastoril. O gado de corte era enviado para os Estados de Minas Gerais e São Paulo através de longos caminhos terrestres, uma vez que os animais não tinham condições de ser conduzidos pela via fluvial. Os frigoríferos do Sudeste aguardavam com ansiedade o gado vindo de Mato Grosso, que ali chegava muito magro, devido ao longo trajeto percorrido, necessitando, antes de ser abatido, de um período de engorda. 2.2.1 A industrialização na pecuária Muitas empresas estrangeiras se fixaram em Mato Grosso e investiram no criatório intensivo e também na industrialização dos subprodutos bovinos. A indústria do charque foi muito lucrativa, visto que a carne-seca, por sua durabilidade, poderia ser exportada para o exterior e abastecer comercialmente as regiões brasileiras onde a pecuária não era desenvolvida. Foi com a eclosão da 1ª Guerra mundial que a indústria do charque adquiriu maior desenvolvimento, uma vez que sua produção servia para abastecer as tropas em litigio na Europa. Assim, foram instaladas várias charqueadas no território mato-grossense. Além das charqueadas, floresceram em Mato Grosso grandes indústrias de transformação dos subprodutos bovinos, incluindo além do charque, os caldos de carne e o secamento do couro (curtumes). Esse foi o caso de Descalvados, empresa de capital


estrangeiro, inicialmente argentino, através dos investimentos feitos por Rafael Del Sar e, mais tarde, adquirida pela firma Jaime Cibils & Bucharêo. Situada às margens do rio Paraguai, próxima à cidade de Cáceres, essa indústria foi muito importante para a economia mato-grossense. Já dizia o Vice-presidente da Província de Mato Grosso, José Joaquim Ramos Ferreira, no ano de 1886: Com o fim do Período Imperial, Descalvados foi vendida à firma comercial e industrial belga, Societé Industrielle e Agricole au Brésil, com sede em Bruxelas. Anos mais tarde, foi comprada pela Brasil Land & Cattle Packing, firma ligada ao grupo Faqhuar e que mantinha um grande escritório na cidade de São Paulo. Além de Descalvados, outros saladeiros, igualmente importantes, porém de menor porte, foram instalados em território mato-grossense. Atualmente, a pecuária representa uma importante parcela da economia mato-grossense, pois, mesmo com a divisão do Estado, Mato Grosso continuou a desenvolver as atividades pastoris em territórios apropriados para a cria e recria. Exemplo disso são as terras pantaneiras da região de Poconé, onde a pecuária é desenvolvida intensa e tradicionalmente. Em regiões de recente colonização, como é caso de Rondonópolis, Campo Verde e outros municípios, a pecuária tem demonstrado um avanço substancioso, não se restringindo à criação do gado vacum, mas estendendo-se ao equino e suíno. 3. Relações de trabalho em Mato Grosso na Primeira República Este tema está contemplado no item anterior, “Economia de Mato Grosso na Primeira República:usinas de açúcar e criação de gado”. 4. Mato Grosso durante a Era Vargas: política e economia 4.1 As comunicações 4.1.1 A comissão Rondon O sonho de interligar, através do telégrafo, todo o território brasileiro nasceu no final do Império quando D. Pedro II, em 1880, projetou a construção de uma linha que, partindo da cidade paulista de Franca (Alta Mogiana), atingisse Uberaba, atravessasse Goiás, chegando a Cuiabá. Para a construção dessa gigantesca obra, o Imperador nomeou, no ano seguinte, o General Cunha Matos. Paralelamente a essa linha, outra seria construída, partindo de Cuiabá rumo à região do Araguaia, onde deveria se encontrar com as linhas telegráficas construídas em Goiás. Essas obras, projetadas durante o Império, tiveram sua realização na Primeira República. Os responsáveis foram o Coronel Ewerton Quadros e o Major Gomes Carneiro que, em 1890, foram nomeados para coordenar os trabalhos. Para estabelecer as ligações telegráficas no interior do extenso território mato-grossense, foi designado o mimoseano Candido Mariano da Silva Rondon que, entre os anos de 1900 e 1906, ergueu 17 estações telegráficas. Rondon, após sucesso desse trabalho, foi nomeado para prosseguir a implantação da rede telegráfica, de Mato Grosso ao Amazonas. O sistema utilizado era o de telégrafo a fio, transmitido através do Código Morse.

Tendo recebido uma formação militar, de cunho positivista, Rondon vislumbrou a possibilidade de, nesse trabalho de expansão das comunicações telegráficas, reconhecer o território nacional em sua faixa amazônica e, sobretudo, incorporar os índios à sociedade envolvente, seja através de contatos amistosos ou como trabalhadores da Comissão. Seguindo essa meta e tomando conhecimento da existência de inúmeros grupos indígenas que habitavam o território de Mato Grosso e do Amazonas, ele pensou em criar um organismo que pudesse proteger as comunidades sertanejas e indígenas: o SPILTN – Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais. Essa proposta foi aceita pelo Governo Federal que, em 1930, transformou esse organismo no SPI (Serviço de Proteção aos Índios) e, mais tarde, na FUNAI – Fundação Nacional do Índio. Para tanto, essa instituição deveria ser criada para impedir os massacres indígenas, proceder à demarcação de suas terras, estabelecer laços de boa e sadia convivência entre eles e a sociedade envolvente, assim como estender o sistema educacional às comunidades indígenas. A preocupação de Rondon também se voltava para a população pobre não índia que habitava o interior brasileiro, composta de sertanejos e caipiras, merecedores de especial atenção: Para realizar os trabalhos telegráficos e científicos de reconhecimento do território onde iam ser implantadas as linhas telegráficas, Rondon montou uma Expedição composta de botânicos, médicos, engenheiros, desenhistas, sanitaristas, fotógrafos e topógrafos que, na medida em que avançavam no interior do território mato-grossense e amazônico, recolhiam e estudavam plantas, animais, peixes, reconheciam a descreviam rios, construíram pontes, assim como estudavam a população. A Comissão Rondo deixou, para a comunidade cientifica nacional, um manancial extenso de trabalhos essenciais para o conhecimento da realizada brasileira. Além disso, os objetos, plantas, animais e minerais que recolheram durante o percursos foram estudando pelos cientistas e depositados no Museu Nacional (RJ), organismo público federal responsável pela guarda e exposição do material etnográfico e botânico recolhido pela Comissão. 4.1.2 Rondon e sua significação para os índios Para realizar os trabalhos de abertura das estradas, instalação dos postes e dos fios e até mesmo para o serviço telegrafista, Rondon utilizou como mão-de-obra os índios que nesses serviços, eram considerados, depois de “pacificados”, trabalhadores da nação. Para que isso ocorresse, um longo processo se estendia entre o primeiro contato à incorporação dos índios nos serviços telegráficos. Algumas etnias indígenas de Mato Grosso participaram dos trabalhos, como os Paresi, Bororo, Bakairi e outras. Afinal, por que Rondon utilizou os índios nos trabalhos telegráficos? Certamente, ele sabia que dificilmente um trabalhador nacional teria condições de sobreviver por muito tempo no meio da selva. Quando os trabalhos de implantação do telégrafo a fio foram interrompidos, substituídos pelos de telégrafo sem fio, o destino dos índios integrados aos


trabalhos da Comissão ficou garantido, uma vez que foram mantidos como trabalhadores da nação. A convivência de Rondon com os grupos indígenas foi longa, tendo ele, para facilitar o contrato, de aprender suas línguas. Entretanto, isso não impediu que esses muitos outros índios contatados pelos brancos tivessem um destino trágico, visto que os interesses do grande capital, assentados na exploração do território aberto na nova fronteira, hostilizaram os índios numa luta desigual, ocasião em que muitas populações foram exterminadas. Deixou Rondon, nos remanescentes ainda vivos, saudosas lembranças daquele a quem os índios chamavam de “pai”. Para Rondon, a integração efetiva dos índios na sociedade civilizada era objetivo fundamental. Por isso, ele exigia que os indígenas aprendessem a ler, escrever, cantar o hino nacional e ter respeito profundo à bandeira brasileira. Conta-nos um índio Bakairi, que assistiu à chegada de Rondon junto ao barracão das linhas telegráficas: A abertura do território mato-grossense e amazônica foi fruto de um trabalho muito arriscado, pois as populações indígenas contatadas pela Comissão, parcial ou inteiramente integradas aos seus trabalhos, corriam risco de serem apropriadas, como mão-de-obra, por fazendeiros que se estabeleciam nesse território. Foi o que aconteceu com um juiz de Diamantino, que utilizou, nos campos agrícolas de sua propriedade, grande quantidade de índios Paresi, ao que reagiu Rondo, com a energia necessária. O juiz mandou chamar os índios que estavam trabalhando na roça e, quando eles viram Rondon: 4.2.3 Os índios: guias da Comissão Rondon Durante o Período Colonial, os índios guiaram os bandeirantes nas penetrações pelo Oeste. Quando a Comissão Rondon iniciou seus trabalhos rumo ao Centro-Oeste e Amazônia, os índios que habitavam o território mato-grossense, especialmente os Pareci, foram os principais guias dessa penetração. Também dessa vez, eram os índios que indicavam os caminhos, os acidentes geográficos, a existência de outros indígenas, as raízes e plantas apropriadas para alimentação, as correntezas e condições de navegabilidade dos rios. Conta-nos a Profª Drª Maria Fátima Roberto Machado, em sua minuciosa pesquisa, que: Para se aproximar dos índios, Rondon oferecia-lhes brindes, adquiridos com verba do Governo Federal, como uma forma de conquistar sua confiança. É o próprio Rondon quem descreve essa aproximação: Quando o telégrafo a fio foi desativado, teve início drama indígena, pois os migrantes que entraram nos territórios abertos pela Comissão Rondon não respeitaram os índios. Tomaram suas terras, escravizando-os como mão-de-obra ou assassinando aldeias inteiras, por ocasião dos confrontos que com eles travavam. Muitos índios abandonaram suas aldeias, ingressando nas frentes de trabalho. A desilusão desses povos foi imensa, pelos maus tratos e diferença cultural que se estabelecia nesse contato. Caso resolvessem voltar para suas aldeias, eles não eram mais considerados iguais pelos seus pares.

Entretanto, não eram vistos pela sociedade envolvente como “brancos”. Passaram, muitos deles, a perambular pelas estradas e a ingerir doses desmedidas de bebidas alcoólicas. Muitas adolescentes embrenhavam-se na prostituição. Enfim, o destino foi trágico, pois a FUNAI, organismo que substituiu o SPI no ano de 1967, tinha dificuldades para solucionar o drama vivido por esses índios. 5. Politica fundiária e as tensões sociais no campo 5.1.Terra e colonização 5.1.1 A legalização da propriedade da terra e o processo migratório O sistema sesmarial teve seu término oficial a partir da promulgação da Lei de Terras de 1850, que estabeleceu a compra como única forma de aquisição de terras. Nessa medida, somente as camadas elevadas tiveram acesso à terra, em ração de seu poder aquisitivo. Os homens livres pobres, mais uma vez, não conseguiram sequer um pedaço de terra. Com a proclamação da República, especialmente após a Constituição de 1891, as terras devolutas passaram ao domínio das Unidades Federativas, sendo que, a cada Estado, coube a responsabilidade pelas terras circunscritas ao seu território. Foi durante a primeira República que assistimos, em nosso país, ao fenômeno de coronelismo, caracterizado como poder das oligarquias regionais no domínio e controle da máquina administrativa, da economia e da política, nas diversas regiões brasileiras. Em Mato Grosso, não foi diferente. Legislando e administrando em causa própria, esse grupo terminou por estabelecer uma concentração ainda maior de terra nas suas mãos. Tal como ocorreu no Império, quando o Ato Adicional representou um fenômeno de descentralização do poder central em detrimento do provincial, a Constituição de 1891 se apresentou como um momento em que a União abria mão do controle das terras em nome dos Estados federativos, ou seja, caberia a eles, a partir dessa data, determinar sobre a questão fundiária. Assim, o sistema federativo corroborou com o nascimento e fortalecimento dos poderes locais. Tabela: Pag-51. A primeira lei de terras mato-grossenses, nº 24, data de 16 de novembro de 1892 e foi sancionada pelo então presidente do Estado, Manuel José Murtinho, importante acionário do Banco Rio e Mato Grosso e consorte junto à Companhia Mate Laranjeira, firma extrativista, sediada em território do então Sul do Estado, hoje pertencente a Mato Grosso do Sul. Por essa lei, foi criada a primeira instituição estadual responsável pela questão das terras mato-grossenses: a Diretoria de Obras Públicas, Terras, Minas e Colonização. Seguiu-se a essa uma outra lei, de nº 20, que regulamentava a transformação das antigas cartas de sesmarias em títulos de propriedade de terra. Seriam consideradas passíveis de legitimação as sesmarias nas quais estivessem edificadas casas, engenhos e que houvesse, comprovadamente, criação de gado e lavoura. Sem essas condições, as terras deveriam voltar


para o Estado de Mato Grosso. Nesse movimento, o governo estadual concedeu àqueles que conseguiram escriturar suas posses a possibilidade reivindicar terrenos contíguos às mesmas, desde que fossem devolutos. Essa prerrogativa favoreceu aso já latifundiários, pois, se as sesmarias eram imensas, anexadas às terras devolutas, tornar-se-iam, nessa medida, ainda mais extensas. De acordo com essa legislação, as posses não poderiam exceder a 900 ha, quando destinadas à agricultura, e a 3.600 ha, no caso de ali se desenvolver a pecuária. Porém, o que o regulamentaria, prioritariamente, o registro definitivo, era a questão da produção. Toda essa legislação não foi capaz de impedir que grandes latifúndios permanecessem improdutivos e tampouco brecou a especulação de terras. Já dizia Manuel Murtinho, em fala à Assembleia Legislativa, em 13 de maio de 1895: Além das terras legalizadas, o governo de Mato Grosso implementou um vigoroso processo de venda de terras devolutas a partir de 1893, data em que encontramos grande volume de solicitações de compra. Certamente, os compradores eram pessoas de posse, indivíduos que, ou já detinham propriedades ou, ainda, desejando alterar os rumos das aplicações financeiras, apostavam na aquisição de terras como investimento. 5.1.2. A “Marcha para o Oeste” O primeiro movimento promovido pelo Governo Federal objetivando a ocupação e colonização das terras mato-grossenses ficou conhecido como Marcha para Oeste, sob o patrocínio do presidente Getulio Vargas e implementado, principalmente, a partir de 1937. Tinha como meta fazer com que as fronteiras econômicas e políticas convergissem e, para isso, era necessário que a nação se constituísse territorialmente num bloco homogêneo. Tornava-se, portanto, essencial povoar os espaços vazios e promover sua integração política. A instituição criada para a execução dessa tarefa foi a Expedição Roncador-Xingu que, mais tarde, tornou-se parte integrante da Fundação Brasil Central. Para que esses empreendimentos tivessem sucesso, era importante que se colocassem à sua frente pessoas que tivessem habilidade no trato como os índios, habitantes originais e legítimos proprietários naturais do solo. Assim, os irmãos Villas Boas se incumbiram de estabelecer contato entre os elementos da Fundação e da Expedição e os indígenas. Quando desenrolavam os acontecimentos da 2ª Guerra Mundial, o Presidente Vargas temia ser o Rio de Janeiro, então capital federal, facilmente invadida pelos inimigos em conflito. Assim, planejou que fosse explorado o Centro-Oeste e a Amazônia brasileira para, ali, fixar um ponto para o qual poderiam migrar o governante e seus assessores, no caso da imaginada invasão: Tabela: pag-51 Essa intenção era muito visível, pois Vargas havia incumbido a Acary Passos, no ano de 1939, de preparar a Ilha do Bananal, situada no rio Araguaia, para ser a sede provisória e estratégica do governo brasileiro, no caso de uma invasão. Esse comandante providenciou a construção de uma pista de pouso para aviões, construiu a residência de Vargas e o alojamento

para sua comitiva. A tão esperada visita de Vargas à nova sede aconteceu no mesmo ano de 1939, permanecendo o chefe de Estado por 10 dias na Ilha: Em 1943, através de ações implementadas pelo ministro João Alberto Lins de Barros, foi criada a Expedição Roncador-Xingu, que tinha como objetivo o desencadear de um novo movimento colonizador que, partindo de São Paulo, adentrasse o território mato-grossense e amazônico. Conta-nos Lenine Campos Póvoas que: A expedição Roncador-Xingu, chefiada pelo Cel. Flaviano de Matos Vanique, chegou em 6 de agosto de 1943 a Barra Goiana, cidadezinha composta por nordestinos, especialmente baianos, que viviam do garimpo do diamante. As primeiras atuações na região tiveram início com a fundação de uma base, nas imediações de Rola, a 3km da cidadezinha de Barra Goiana. De lá, a expedição explorou o rio das Mortes, já em território de Mato Grosso. Nessa penetração, os expedicionários iam abrindo picadas na mata, plantando roças em parte do percurso, a fim de permitir o avanço mais acelerado da retaguarda da expedição. Em fevereiro de 1944, os expedicionários conseguiram atingir o rio das Mortes: Pelo mesmo Decreto nº 5.801, de 8 de setembro de 1943 foi criada, também, a Fundação Brasil Central, instituição incorporada à Expedição Roncador-Xingu. Os objetivos da Fundação eram também de empreender uma marcha para o Oeste brasileiro a fim de iniciar em processo não só de reconhecimento, mas também de povoamento da região, cirando condições infraestruturais, a fim que os migrantes adentrassem e se fixassem nesse território. Esse movimento contou com o encontro inevitável com os índios, primeiros donos desse território. Foi assim que, no ano de 1950, Villas Boas contatou os primeiros Xavante: A Fundação Brasil Central, a partir de 1950, foi dirigida pelos mato-grossense Archimedes Pereira Lima, personalidade que implementou diversas obras na região do rio das Garças: construção de pontes sobre os rios Araguaia e Garças, ampliação das construções físicas de casas de operários, escritórios da Comissão e da Fundação, serviço de abastecimento de água, construção de igrejas e abertura de novas estradas e campos de pouso de aviões que abasteciam as expedições. Os recursos provinham do Governo Federal e foram mantidos até a queda de Vargas, no ano de 1954. O seu sucessor, Café Filho, não se interessou em subsidiar essas instituições, desativando-as. O patrimônio edificado pela Fundação e pela Expedição, mesmo pertencendo ao governo federal, ficou intocado até o ano de 1967, quando o presidente Costa e Silva mandou integrá-lo à SUDECO – Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste. Quando o pessoal admitido pelos organismos – funcionários públicos 0, seu destino foi a incorporação junto as prefeituras de Barra do Garças, Aragarças e Torixoréo. As palavras de Orlando Vilas Boas ilustram os desdobramentos futuros da Fundação Brasil Central: A abertura dessa nova fronteira atraiu muitos empresários desejosos de adquirir, a baixíssimos preços, terras em Mato Grosso. Numa reportagem do


jornal O Estado de São Paulo, datado de 1954, as terras de Mato Grosso se tornaram um excelente investimento: 5.2.2. Desdobramentos da “Marcha para o Oeste” Uma das preocupações de Vargas era, segundo suas próprias palavras, “crescermos sempre dentro de nossos próprios limites”. Criou, através do Decreto nº 5.812, datado de 13 de setembro de 1943, diversos Territórios Federais, dentre eles dois em Mato Grosso: o de Ponta Porã e o do Guaporé (atual Estado de Rondônia). O primeiro, abrangia os municípios de Ponta Porã, Dourados, Bela Vista, Porto Murtinho, Maracaju, Miranda e Nioaque. A criação dessas Unidades Federativas diferenciadas tinha como objetivo estimular o povoamento. Esse processo foi implementado pelo governo federal, a quem couve a administração superior dos dois territórios. Sob estímulo da União, o Território de Ponta Porã foi beneficiado com a extensão de um ramal da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, responsável pelo escoamento de sua produção. Teve esse território uma duração efêmera, pois foi extinto três anos após a sua criação, retornando suas terras a pertencer ao Estado de Mato Grosso (hoje, parte integrante do Mato Grosso do Sul). A Colônia Federal Agrícola de Dourados foi criada por Vargas para atrair migrantes para o Territorio de Ponta Porã, o que se deu através da movimentação de nordestinos e sulistas, os quais se dedicaram à agricultura e pecuária. Visando implementar o tráfego fluvial, meio de transporte básico para a parte Norte do Estado de Mato Grosso, Vargas criou, em fevereiro de 1943, o Serviço de Navegação da Bacia do Prata, instituição governamental sob a forma de autarquia. Essa empresa colaborou para interligar Cuiabá a capital, ao Norte do Estado, com os trilhos da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. Para isso, foram adquiridos navios cargueiros, através de chamados navios currais, capazes de transportar o gado em pé, do Pantanal até a ferrovia. Outros cargueiros goram especialmente adquiridos para o transporte de minérios, cimento e cereais. A criação da Escola Agrícola de São Vicente objetivou preparar mão-de-obra especializada, de nível secundário profissionalizante. Foi instalada na Serra de São Vicente, a aproximadamente 70 quilômetros de Cuiabá, sob os regimes de internato e semi-internato, preparando muitos jovens como técnicos em agrimensura e técnicos agrícolas e pastoris. Nessa escola agrícola foi montado um campo experimental, onde os jovens alunos aplicavam as teorias que aprendiam em sala de aula. 5.2.3 Regulamentação da posse de terra Em 1927, um novo regulamento de terras passou a vigorar no Estado de Mato Gross, implementando maior rigor na regularização destas, através da atuação de medidores e demarcadores nomeados pelos organismos oficiais. Isso foi feito no sentido de coibir os constantes abusos ocorridos por ocasião de legalizações fundiárias. Da mesma forma, essa lei contribuiu para melhor regulamentar as terras

devolutas, públicas e as propriedades particulares. Ficou estabelecido que; O primeiro Codigo de Terras de Mato Grosso foi promulgado a 6 de dezembro de 1949, através da Lei Nº 336. Por ele, intensificou-se, ainda mais, a questão da venda de terras devolutas, assim como foi aperfeiçoada a ação dos medidores e demarcadores a serviço do Estado. Esse Código, no entanto, foi modificado em 1951, quando assumiu o governo de Mato Grosso Fernando Corrêa da Costa, introdutor de uma série expressiva de alterações na Legislação de 1949. Imbuído da ideia de que o território mato-grossense ainda estava pontilhado com imensos “vazios” populacionais – isso por que as populações indígenas não eram consideradas-, esse governante implementou uma modernização na legislação gundiária, no sentido de ampliar e facilitar o processo de vendas das terras devolutas. A corrente migratória, no entendimento desse politico, seria a salvação para Mato Grosso. Dizia aquele governante: Foi no governo Fernando Corrêa que teve início a atuação de empresas particulares de colonização: Tabela-Pag-54 Em 1953, foi criada a SPVEA – Superintendência do Plano de Valorização da Amazônia, organismo que contribuiu para aumentar o interesse pelas terras mato-grossenses. Esse Plano objetivava a apropriação dos recursos naturais da chamada Amazônia legal, tanto no que dizia respeito às riquezas minerais como às vegetais. Para isso, era essencial que as populações dessa região incorporassem as modernas tecnologias para processar o extrativismo, a fim de que o fruto de seu trabalho se mostrasse mais produtivo e lucrativo. Isso significava a maioria da população rural brasileira, habitante da região Amazônica, utilizava recursos arcaicos, pois, na verdade, tanto índios como caboclos eram considerados, na ótica desse plano, atrasados e pouco produtivos. Assim, o ano de 1954 marcou um incremento vertiginoso na venda das terras. Um ano depois, foram publicados 3.824 editais de compra de terra e 3.909 de concessão de vendas: O diretor do Departamento de Terras e Colonização, José Vilanova Torres, em relatório, apontava os principais vícios e deficiências técnico-administrativas. Considerava ele que as fraudes, muito recorrentes nas medições das terras, poderiam ser diminuídas através da utilização da aerofotogrametria, no momento da confecção dos cadastros. Pensava então, Vilanova Torres: A venda indiscriminada das terras mato-grossenses e amazônicas se intensificaram a partir do Plano de Metas, adotado no governo Juscelino Kubitschek (1956-60), cuja filosofia assentava num maior estímulo à industrialização nacional através da substituição de importações. Para que o Brasil conseguisse exportar sua produção, grandes artérias rodoviárias rasgariam o Centro-Oeste em direção à Amazônia, como foi o caso da rodovia Belém-Brasilia. No entanto, Mato Gross, a Amazônia e todo o Norte brasileiro não conseguiram se industrializar,


continuando a desempenhar o papel de meros fornecedores de matérias-primas. O sudeste, ao contrário, ganhou impulso industrial. O caminho para a interiorização de sua produção determinou a abertura de estradas de rodagem que, dessa região, atingissem o Centro-Oeste, visto como consumidor de produtos industrializados e fornecedor de matérias-primas. Com isso, abriram-se dois importantes caminhos para se chegar a Mato Grosso: pelo Nordeste e pelo Sudeste, o que colaborou para que migrantes dessas regiões se dirigissem espontaneamente para o Estado, cuja população teve um aumento significativo: Apesar do conclamo de todos os presidentes e governadores de Mato Grosso, as corrupções e ilegalidades na venda das terras não sofreram qualquer alteração substantiva. Foi, no entanto, no governo de Pedro Pedrossian que o Departamento de terras de Colonização, já desacreditado moralmente, foi fechado definitivamente, em 1º de fevereiro de 1966, através da Portaria nº 5/66. Para substituir o órgão extinto, foi criada a Comissão de Desenvolvimento do Fundo de Planejamento, através da Lei nº 2.615, de 23 maio de 1966, que tinha como função primordial assessorar o governo estadual no planejamento e racionalização administrativa, ficando diretamente vinculado à Secretaria do Governo e Coordenação Econômica. Nesse processo, os migrantes, especialmente aqueles que detinham o capital, investiram na agricultura e na pecuária, sob forma extensiva, o que modificou substancialmente a feição do Estado. Os trabalhadores, desprovidos de capital, ofereciam seus serviços junto a essas grandes propriedades. Para legitimar a propriedade das terras mato-grossenses a CODEMAT, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, foi instituída como órgão regulamentar do governo do Mato Grosso, através do Decreto nº 1.138, de 30 de abril de 1970. Em 1972, o governo do Estado de Mato Grosso criou a Comissão Especial de Terras, subordinado à Secretaria de Agricultura, que tinha a finalidade de organizar e sistematizar os documentos relativos às propriedades de terra e às terras da União. As Reservas Indígenas, de propriedade da União, ficaram a cargo da FUNAI. Por esse mesmo ato, criou-se o Departamento de Geografia e Geologia, incumbido da formulação de politicas agrárias, pela colonização e cadastramento das posses. 5.2.5 Os programas governamentais Foi lançado, no ano de 1970, pelo governo federal, o PIN – Plano de Integração Nacional, o qual objetivava a efetiva ocupação da Amazônia Legal através do deslocamento de migrantes, especialmente nordestinos, para a faixa de terra que, por 10km, margeava as principais rodovias criadas: a Transamazônica e a Cuiabá Santarém, sob a coordenação do INCRA. Essa faixa foi aumentada, em 1971, com o PROTERRA – Programa de Redistribuição de Terras e Estimulo à Agroindústria, de 10 para 100 km e destinada à fixação de pequenos produtores rurais. A Integração amazônica foi continuada com o lançamento do PRODESTE – Programa de

Desenvolvimento do Centro-Oeste, em 1971, e pelo II PIN – Plano Nacional de Desenvolvimento, no ano de 1974. Com eles, o número de rodovias aumentou de 2 para 6: BR-070, BR-163, BR-262, BR-364, BR-376 e BR-463, as quais interligaram Mato Grosso às principais capitais. Essa abertura estimulou também a entrada do grande capital, capaz de investir na produção rural, mantendo grandes empreendimentos nas áreas da agricultura e pecuária. Assim, aquele plano de assentamento de pequenos produtores ao longo dos 100 quilometros das rodovias, estava fadado ao insucesso, uma vez que sua produção não poderia concorrer com aquela produzida pelas grandes empresas capitalistas que, ao contrário, utilizavam tecnologia mecanizada. Para atender às novas exigências produtivas do Centro-Oeste e Amazonia, o governo federal criou programas regionalizados, os quais objetivavam estimular e assegurar a permanência dos habitantes nos espaços abertos à colonização, estimulando seu desenvolvimento. Assim, foram criados o POLAMAZÔNIA – Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia -, o POLOCENTRO – Programa de Desenvolvimento dos Cerrados, o POLONOROESTE – Programa de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil, e o PRODEPAN – Programa de Desenvolvimento do Pantanal. Esses programas eram coordenados por organismos federais e contavam com recursos estrangeiros, especialmente do Banco Mundial. Por outro lado, o governo de Mato Grosso criou o PROBOR – Programa de Incentivo à Produção de Borracha Vegetal, objetivando incentivar a extração do látex e replantio dos seringais. Por esse ultimo programa, foram estimulados investimentos na região de Diamantino, Barra do Bugres e Arenápolis, para a formação de novos seringais, assim como na região de Aripuanã, vale do rio Juruena e do rio Arinos e ao longo da rodovia Cuiabá-Santarém, onde os mangabais e seringais eram nativos. Para dar conta da regulamentação de terras integradas, o governo de Mato Grosso criou o INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso – instituído através da Lei nº 3.681, de 28 de novembro de 1975, vindo a substituir o Departamento de Geografia e Geologia e assumindo para si os papéis daquela extinta instituição. O funcionamento desse novo organismo apenas ocorreu em 1978. Essas alterações administrativas tiveram sustentação na política fundiária implementada pelo Governo Federal a partir de 1964, quando, tendo como base princípios de modernização e ampliação das fronteiras do pais, foram criados vários programas de colonização, os quais contavam com polpudas verbas da SUDAM e eram apoiados por projetos diversos, a exemplo do POLONORESTE. Esses projetos e programas de colonização estimularam a vinda de grande leva de migrantes, para Mato Grosso, advindos das mais diversas regiões brasileiras. 5.2.6 Entendendo o processo de colonização de Mato Grosso


A expressão colonização é utilizada desde as grandes navegações, quando portugueses se estabeleceram no Brasil, na África e na Ásia, tomaram terras e nelas desenvolveram a agricultura, a pecuária, o extrativismo e a mineração. Colono, portanto, significava, no século XCI, ser habitante da Colônia. Com o passar dos séculos, essa nomenclatura tomou outra conotação. No século XVI, ser habitante da Colônia. Com o passar dos séculos, essa nomenclatura tomou outra conotação. No século XVII, com a descoberta das minas de ouro e diamante, colonos eram os habitantes nativos do Brasil que deveriam se adaptar e respeitar a legislação e acatar a determinação dos administradores enviados pela Coroa portuguesa. Já no século XIX, com a cultura do café, colono passou a ser aquele empregado, brasileiro ou estrangeiro, que se distinguia dos escravos porque era livre, recebia um salario em troca do seu trabalho, residia no interior das fazendo em casas geminadas, o que propiciava em contato maior entre seus membros, seja em ocasião de festas, nos trabalhos de mutirão ou mesmo no descanso do dia-a-dia. A colonização promovida pela imigração foi caraterística desse período, pois grupos de estrangeiros (italianos, portugueses, alemães, japoneses etc) atravessaram o Oceano Atlantico, optando pelo lavor agrícola em terras brasileiras. A partir da década de 1970, a colonização ganhou um outro sentido: as terras que se situavam em Mato Grosso e Amazônia eram vistas como “espaços vazios”, inabitados, sendo necessário abrir a fronteira, atraindo para esse território elementos que, fugindo dos problemas enfrentados nas regiões de colonização. A coordenação desse movimento ficou a cargo do governo federal, que implantou projetos oficiais de colonização, ao lado da iniciativa privada. Estariam mesmo esses territórios “vazios”? ou a população que originalmente o habitava não está sendo considerada ? Vejamos, a partir da experiência vivenciada durante o processo de colonização de Guarantã do Norte, a trajetória que, com poucas alterações, marcou indelevelmente a história de Mato Grosso, a partir dos anos 1970. O estudo deste caso foi objeto de análise criteriosa por parte de uma equipe de pesquisadores ligados ao NERU – Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos – da UFMT. Inspirados nos textos produzidos pelos cientistas sociais ligados ao núcleo, estudaremos esse processo especifico de colonização. 5.2.6 E os primeiros donos da terra, onde estavam? Quando se estuda o processo de colonização desencadeado em território mato-grossense a partir da década e 1970 quase sempre se oculta a presença dos ancestrais donos da terra, os índios. Assim, tomando como exemplo a colonização de Guarantã do Norte, podemos verificar, nas pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do NERU, o drama das comunidades indígenas habitantes desse território. Kreen-akaroré é o nome do grupo que ocupava a região, possivelmente descendente dos Kaiapó, do Sul, e pertencentes ao Grupo Macro-Jé. Viviam, a exemplo de quase todas as comunidades indígenas, da caça e da pesca, da coleta direta e da agricultura de subsistência. O território

original desse grupo limitava-se do rio Manissauá-Misso até a Serra do Cachimbo, onde hoje se estendem os municípios de Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Terra Nova e Colíder. Os Kreen-akaroré somente foram contatados por volta de 1950, porém a convivência com a sociedade envolvente se deu após 20 anos, quando os irmãos Villas Boas encaminharam e coordenaram os trabalhos de aproximação com essa etnia indígena. Sabedores de que a BR-163 cortaria as terras dos Kreen-akaróre, esse sertanistas tinham certeza de que o contato significaria a destruição cultural e moral do grupo. Isso se deu quando as equipes responsáveis pela abertura da referida rodovia – 9º BEC – se instalaram à beira do rio Peixoto de Azevedo. O confronto tornou-se inevitável. Após tentativas infrutíferas de resistência, terminaram por ceder os brancos e foram transferidos para o Parque Nacional do Xingu, onde a adaptação foi muito lenta e desagradou aos Kreen-akaróre, visto que o habitat do Parque estava muito aquém do território primitivamente habitado, seja pela fertilidade, seja pelos recursos naturais. Vejamos um pouco do trágico destino daqueles índios que entraram em contato com a sociedade: Quando a FUNAI providenciou a transferência do grupo para o Parque do Xingu, dos 1.500 indios existentes do primeiro contato, restavam apenas 135 membros em janeiro de 1975. Essa transferência, como já enfatizamos, provocou nos índios uma grande infelicidade e completa falta de perspectiva de futuro, levando-os à prática do aborto e até mesmo suicídio. Dos 135 membros migrados para lá, apenas 89 resistiram. Eis as palavras de Kreton e Megaron, indígenas desse grupo, sobre suas impressões da vida no Parque: 5.2.8 Projetos oficiais e privados em parceria Guarantã do Norte integra o Estado de Mato Grosso e hoje se constitui num município cuja historia de luta e conquista merece destaque, como exemplo de um processo de colonização onde vários atores foram os construtores e sujeitos dessa parcela importante da história de Mato Grosso. Foram eles: a) Colonizadas oficiais: responsáveis pelo assentamento de pequenos e médios produtores em terras que pertenceriam ao governo federal; b) Colonizadoras particulares: capazes de atrair o médio e o grande capital e promover a disseminação e propaganda do projeto colonizador; c) INCRA: Instituto Nacional de Reforma Agrária a quem caberia o papel de promotor da colonização, responsabilizando-se também pela implantação do Plano de Reforma Agrária; d) SUDAM – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – e o BASA – Bando de Crédito da Amazônia: responsáveis pela organização das bases físicas do assentamentos; e) Colonos, garimpeiros e posseiros: que via nessa movimentação a oportunidade de conseguirem terra financiamento para a produção e possibilidade de enriquecimento; f) empresários capitalistas: desejosos de investir em novas regiões, ricas em cerrado, vegetação apropriada


para a criação extensiva de gado, assim como em desenvolver, paralelamente, a agricultura mecanizada. O processo histórico da colonização de Guarantã tem suas raízes na politica implementada pelo governo federal através do PIN, projetado pelo governo militar que, objetivando minimizar os conflitos ocorridos nas diversas regiões brasileiras, planejou a abertura de grandes rodovias interligando o Centro-Oeste à Amazônia, a exemplo da rodovia Transamazônica e da BR-163, seria a base para desencadear esse processo de colonização, pois, ao longo dessas rodovias, seriam elaborados projetos de colonização oficial, objetivando o assentamento de pequenos agricultores ao longo das rodovias e em terras de propriedade do Estado. O projeto governamental objetivava, também, possibilitar a entrada de empresas particulares do ramo, capazes de atrair maior volume colonos. Dois tipos de projetos viabilizaram a colonização desse território: A empresa Agropecuária do Cachimbo, vinculada ao grupo paulista Ometto, adquiriu, por compra, 300.000 hectares de terra junto à BR-163 através de crédito, com financiamento facilitado, iniciando a formação de extensas pastagens, para o que lançou mão de trabalhadores assalariados na fase de desmatamento e, posteriormente, foi estabelecido contrato por empreitada. Esclarece Pretti que: Por essa organização de trabalho, a empresa Cachimbo chegou a abrir e formar cerca de 30 mil hectares de pastagens apropriadas para receber substantivo número de cabeças de gado. Trabalharam, na conservação e roçada, cerca de 800 peões fixos e 250 avulsos. 5.4 Os garimpeiros: perigo à vista! As atividades de garimpagem eram parcialmente condenadas pelo INCRA e pelas empresas colonizadoras, visto que significavam um desvio de propostas iniciais do assentamento de migrantes que, como vimos, muitas vezes abandonavam o trabalho da lavoura para se dedicar àquele da mineração, no entanto, essa atividade já se fazia presente na área desde o ano de 1979, quando a empresa indeco acabou expulsando, pela força armada, cerca de 15.000 garimpeiros que atuavam na região de Paraituba e Apiacás. Mediante essa situação de pressão e violência, alguns mineiros abandonaram a região, porém muitos resistiram, até que a Indeco resolveu ceder e permitir que essa atividade fosse realizada em áreas não destinadas à pastagem ou à agricultura. Assim, os garimpos foram se alastrando e atingindo a região de Peixoto de Azevedo, Braço Norte e Nhandu, localidades onde haviam sido feitos investimentos na colonização, o que passou a representar uma ameaça para os assentamentos. os garimpeiros terminaram por ser vistos como "invasores”. Chegou-se mesmo a propor a construção de uma barreira que isolasse os colonos dos mineiros. Ouçamos os discursos das colonizadoras: Com esse alerta, os colonos se mantiveram afastados dos garimpos, visto que essa aproximação, inicialmente, foi motivo de conflito, pois os garimpeiros, por muitas ocasiões, utilizavam os fundos dos lotes colonizados para exercer atividade de mineração. Aos poucos, levando-se em conta uqe as atividades de

agricultura e formação de pastagens receberam pouco apoio das colonizadoras e do governo federal, essa aproximação amigável foi inevitável. Vale dizer que o sonho de enriquecimento rápido, a descoberta de uma pedra diamantífera de valor, ou mesmo a prospecção de minas auríferas povoavam também as mentes dos colonos. Assim, em agosto de 1983, foi descoberta, na Gleba Liberdade, uma mancha aurífera. O local foi invadido por inúmeros garimpeiros, ao que aderiram também os colonos, mesmo contrariando as indicações feitas pelas colonizadoras e pelo INCRA. Assim, Podemos concluir que o avanço da fronteira Norte mato-grossense e amazônica foi responsável pela destruição de muitas etnias indígenas, sendo que, para os colonos, garimpeiros e posseiros, essa opção também não foi satisfatória, pois poucos chegaram a sair da pobreza. Para as grandes empresas capitalistas, ao contrário, a dilatação dessa fronteira, a possibilidade de aquisição de latifúndios, de pastagens para o gado e o controle sobre a produção mineral representou mais uma chance para expansão do capital e de seus lucros. 5.4.2 A situação dos excluídos Considerando que somente as pessoas que tinham renda poderiam ser proprietários, a grande maioria da população brasileira não teve condições para adquirir, pela compra, sequer um pedaço de terra. Mesmo trabalhando nas atividades agrícolas – como parceiros, meeiros ou de forma independente – esses trabalhadores terminaram por ser expulsos das terras onde trabalhavam, visto que elas foram adquiridas por outrem, através de compra. Muitos desses compradores, em sua maioria residentes em outros Estados, sequer sabiam onde exatamente localizava sua propriedade e, consequentemente, deixavam-na improdutiva. Aqueles trabalhadores do campo, expulsos das terras onde trabalhavam e impossibilitados de adquirem-nas através da compra, acabaram por ocupar terras até então desabitadas e improdutivas. Ali, fizeram suas roças e iniciaram uma produção agrícola, de forma artesanal. Enquanto a região ocupada por esses pequenos lavradores conseguiu se articular ao grande capital, outros proprietários chegavam e adquiriam as terras. Expulsos, esses trabalhadores continuavam a lutar pela propriedade da terra. A esse fenômeno deu-se o nome de Movimento dos Sem-terra – MST, que reivindica a efetivação do plano nacional de Reforma Agrária, através do qual as terras devolutas, de propriedade do Estado, seriam divididas entre os trabalhadores que não as possuíssem, na medida em que essa proposta caminha de forma lenta, os sem terra se articulam em uma entidade, desencadeando momentos que eclodem em todo território nacional: MST. De acordo com esse plano, após o assentamento, as famílias deveriam ser assessoradas pelo governo federal, através de um organismo incumbido de receber e distribuir os recursos, o PROCERRA – Programa de Ajuda aos Assentados, que destina a verba da seguinte maneira: Os assentados, após dois anos de trabalho, devem iniciar a devolução da metade do dinheiro investido no assentamento. O governo do Estado de Mato Grosso, através do INTERMAT, está levando à frente o trabalho de


desapropriação de terras e cessão delas para as famílias sem terra. No entanto, existem no Estado cerca de 100 mil famílias aguardando a titulação de uma faixa de terra para se fixar. Apenas 5.000 famílias, aproximadamente, foram, até hoje, beneficiadas com assentamentos. Não basta, porém, dar apenas a terra: é fundamental que se criem condições para sua produção e sobrevivência das famílias, no que toca à educação, saúde e infraestrutura. Os índios, por outro lado, acabaram sendo desalojados de seus territórios originais, uma vez que algumas rodovias atravessaram seus habitats ancestrais. O destino dessas populações indígenas foi trágico, visto que o contato com novas formas de produção acarretou a incorporação desse segmento junto às atividades extrativas e até mesmo agrícolas. O resultado foi o contágio por doenças, morte de aldeias inteiras e violência cometidas contra elas. As etnias que resistiam à invasão de suas terras terminaram por ser levadas para o Parque Nacional do Xingu, área criada para a convivência dos povos indígenas. O único projeto que teve uma proposta menos postiça e que pretendia articular as condições das populações locais com as modernas formas de produção foi o Projeto Aripuanã: Esse projeto objetiva estabelecer uma relação harmônica de troca entre dois saberes diferenciados: aqueles dos índios caboclos, e aquele da sociedade moderna. Para tanto, ao lado das comunidades primitivas, estabeleceram-se 4 grandes empresas. Pensava-se que, pela troca de experiências, poderia ser atingido um nível ideal no tratamento das questões agrícolas, pastoris e mineralógicas. Assim, esse programa tinha como meta o crescimento autossustentado, com preservação do equilíbrio ecológico. Esse Projeto foi interrompido antes mesmo que desses frutos, sendo que, hoje, predomina, na região, um modelo produtivo capitalista agroindustrial, tendo sido descartada a proposta inicial. A concentração de terras no território mato-grossense se processou de forma espantosa, visto que, segundo levantamento do IBGE relativo ao ano de 1996, o seu panorama mostrava que, menos de 30% das propriedades de terra, estão nas mãos de pequenos e médios proprietários, sendo que 70% delas constituem-se em grandes propriedades, latifúndios que possuem entre 10.000 e 100.000 hectares. 6. Os governadores estaduais e suas realizações 6.1. Política Contemporânea 6.1.1 Os interventores (1930-1945) 6.1.1.1 “Coronéis” articulam saída de Mena Gonçalves Com a Revolução de 1930 e a chegada ao poder de Getúlio Vargas, os Estados da federação passaram a ser governados por interventores nomeados por Vargas. Em Mato Grosso, assumiu a interventoria Antonino Mena Gonçalves, que administrou Mato Grosso num período muito conturbado politicamente. Ele foi responsável pelo envio de força policial às usinas do rio abaixo (Santo Antonio de Leverger e Barão de Melgaço), a fim de verificar se ali não existia escravidão, regime de trabalho abolido há muito no Brasil.

Essa atitude de Mena Gonçalves inúmeras arestas políticas, uma vez que o prestígio dos usineiros se contrapunha à ação daquele governante. Alguns desses empresários rurais chegaram a ser presos, por pouco tempo. A força desses coronéis foi demonstrada com protestos, junto ao Governo Federal, para que substituíssem Antonino Mena Gonçalves, que, após pouco mais de 5 meses de governo, deixou a administração do Estado de Mato Grosso. 6.1.1.2 Tanque Novo O substituto de Mena Gonçalves, Artur Antunes Maciel, também foi logo substituído por outro interventor, Leônidas Antero de Matos. Logo no início do Governos, Antunes Maciel se viu envolvido em um episodio que lhe valeu o desagrado da comunidade poconeana. Desejava que aquela comunidade de – que se manifestara contrária ao partido de Vargas e a favor da constitucionalização do país, aderisse aos ideais varguistas. Assim, o episódio do Tanque Novo – protagonizado por Laurinda Lacerda Cintra, conhecida como “Doninha” foi o pomo da discórdia, ou o pivô do conflito entre os “pró” e os “contra” Vargas. Esse episódio teve como território de luta a comunidade de Tanque Novo, local onde residia a família Lacerda Cintra, da qual Doninha fazia parte. Ela afirmava ter visões de uma santa chamada “Jesus, Maria Jose” e por isso atraia muitas pessoas que lai chegavam em busca de curas e conselhos. No embate entre as duas forças politicas, esse arraiala foi atacado e sua população se armou em defesa do território. Porém, as forças do Partido Liberal de Mato Grosso venceram, resultando na prisão temporária de “Doninha”. 6.1.1.3 A Revolução Constituicionalista Leonidas Antero de Matos foi o terceiro interventor de Mato Grosso. Assumiu no momento em que foi desencadeado, em âmbito nacional, um forte movimento de oposição a Vargas, a chamada Revoluçao Constitucionalista de 1932, encabeçada por São Paulo. A parte Sul do então Estado de Mato Grosso aderiu a essa rebolução, tendo como principal representante o General Bertoldo Klinger, comandante da Circunscrição militar de Campo Grande. Sabedores do engajamento desse militar na revolução paulista, foi ele exonerado a mando de Vargas. Mesmo assim, liderou a movimentação em Mato Grosso, arregimentado tropas e enviando-as para São Paulo, onde passou a residir e a comandar importantes operações de guerra. Os habitantes dessa parte Sul do Estado de Mato Grosso, frente aos desmando getulistas, formaram um governo independente de Cuiabá. Assim, uma dualidade governativa se fixara: Tabela. Pag-60 Com a derrota dos Constituicionalistas, foi desencadeado um processo de repressão, com a prisão dos revoltosos, tendo sido muito deles exilados. Vespasiano Barbosa Martins exilou-se no Paraguai, continuando o governo de Mato Grosso sob o comando do interventor Leonidas Antero de Matos.


O movimento Constitucionalista de 1932, mesmo derrotado nas armas, foi responsável pelo desencadear de uma movimentação que desembocou na elaboração da Constituição de 1934, responsável pela redemocratização de nosso país. Logo após esse período, exonera-se Leonidas de Matos, tendo sido substituído, na categoria de interventor, Cesar de Mesquita Serva, que se dizia diplomata. Sua administração foi marcada por uma penúria das contas públicas, ficando o funcionalismo muitos meses sem receber salário. Uma quadrinha ilustra o descontentamento da população com relação à atuação desse governante. Tomando como inspiração um passeio que Serva costumava dar nos arredores do palácio, calçando chinelos, dizia sarcasticamente a quadrinha: Tabela-Pag 61 6.1.1.5 Julio Strubing Muller Marcou o governo Strubing Muller, dentre muitas obras, a modernização urbana de Cuiabá, ocasião em que construiu edificações como a residência dos governadores, o Tesouro do Estado, o Palácio Arquiepiscopal, o Clube Feminino, o Cine Teatro Cuiabá, o Grande Hotel, assim como abriu avenidas e novas ruas, a exemplo da rua Joaquim Murtinho e da avenida Getúlio Vargas. Mandou edificar a primeira ponte ligando Várzea Grande e Cuiabá, a qual leva hoje seu nome, tendo sido inaugurada em janeiro de 1942, e ainda mandou construir uma estação de tratamento de água para a capital, tendo sido também responsável pela construção do primeiro Centro de Saúde. A partir desse período, a politica nacional e mato-grossense ganhou novas composições. 6.2 A nova organização partidária 6.2.1 Os partidos políticos pós-1945 Vamos tomar o ano de 1945 como base para dar inicio ao estudo contemporâneo da organização política de Mato Grosso, pois, naquele ano, se estruturam os partidos políticos regionais que, ao arremedo do nacional, se assentou em um tripé: PSD – Partido Social Democrata, que contava com o apoio inconteste de Getúlio Vargas; PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, fundado por Getúlio Vargas, alçava-se no direito de representar os anseios dos trabalhadores e, quase sempre, era engrossado, nas urnas, com os votos daqueles cidadãos engajados no clandestino PCB – Partido Comunista Brasileiro. UDN – União Democrática Nacional, partido opositor ferrenho a Getúlio Vargas. Em Mato Gross, esses três partidos políticos se faziam representar, porém a UDN e o PSD mantiveram sempre a liderança, revezando-se no poder, organizados da seguinte forma: o PSD tinha à frente os Muller, cujo representante mais proeminente foi Filinto Muller, que reuniu partidários ligados a facção urbana liberal ás atividades burocráticas. Tabela: Membros do PSD/UDN – PAG 61 A UDN era representada através da classe média urbana de duas oligarquias: a do Sul pelos pecuaristas, e a do Norte, pelos usineiros e comerciantes.

Apesar de se constituírem em partidos políticos, as práticas no aliciamento de votos e encaminhamento das propostas tinham base os mesmo procedimentos adotados pelas velhas oligarquias. O que diferiu a ação política dos velhos e dos novos origarcas foi, segundo Manuela Renha de Novis Neves: Assim, os políticos se revezavam no comando do poder mato-grossense: ora eram eleitas personalidades ligadas ao PSD, ora da UDN, que estendiam suas lideranças por todo o interior do então Estado de Mato Grosso uno. Vale lembrar que a família Muller descendia dos Correa da Costa, e que tradicionalmente ligara-se à política regional. Ao lado de Filinto Muller encontramos a figura de Fernando Correa da Costa. Vejamos um percurso rápido da trajetória política pós-1945. 6.3 Cai o Estado Novo e Mato Grosso ganha nova Constituição de 1947 Com a queda do Estado Novo em 1945, assumiu o governo de Mato Grosso o Desembargador Olegário Moreira de Barros, sendo que, nessa ocasião, deixou temporariamente o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça. Em 1947, assumiu a administração de Mato Grosso o engenheiro Arnaldo Estêvão de Figueiredo, pela legenda do PSD, contando ainda com o apoio do PTB. Disputou essa eleição com o candidato da UDN, Dolor Ferreira de Andrade, apoiado também pelo PCB. Nesse mesmo ano, foi elaborada uma Constituição para Mato Grosso, tendo sido discutida pelos seguintes Deputados: A nova Constituição de Mato Grosso foi aprovada a 14 de julho de 1947, mesmo sob protesto dos deputados do PSD, que haviam cogitado sobre a data de 11 de julho, aniversário natalício do Presidente do Partido, Filinto Muller. Por essa Constituição, foi traçada a Lei Orgânica dos Municipios, o Código Tributário estadual, o Código de Organização Judiciária e outras reformas que não constaram em constituições anteriores. 6.3.1 Arnaldo Estevão de Figueiredo abre o processo de colonização Candidato pelo PSD, Arnaldo Estevão de Figueiredo, assumiu a administração do Estado de Mato Grosso, em 8 de abril de 1947. Tendo como base um importante estudo realizado pela Assembleia Legislativa Estadual sobre a capacidade econômica de Mato Grosso, abriu o processo de colonização, atraindo para o território mato-grossense grande leva de migrantes. Estes puderam adquiri terras a preços irrisórios, se comparados aos praticados em outros Estados. Seu governo estava assentado no binômio transporte e colonização. Implantou a Comissão Estadual de Estradas de Rodagem (CER), responsável pela viabilização do Plano Rodoviário Estadual. Para atender aos interesses do Sul de Mato Grosso, foi criado ali, hoje terras do atual Estado de Mato Grosso do Sul, um Distrito Rodoviário. No setor da colonização, agilizou a estruturação e funcionamento de muitas colônias agrícolas, como Mutum, Marechal Dutra, Bodoquena, Paraíso e Rondonópolis, dentre outras, criando nelas e em outras regiões muitas escolas rurais. Considerando que Cuiabá


não havia sido beneficiada pelos trilhos da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, Arnaldo Estevão de Figueiredo se incumbiu da viabilização política para estender os trilhos dessa ferrovia, de Campo Grande até Cuiabá, projeto que não chegou a se concretizar. Jary Gomes substituiu, em 1950, o Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo, que se desincompatibilizou do cargo para candidatar-se ao Senado da República. Jary Gomes governou pouco mais de um ano e meio, quando foram realizadas novas eleições, tendo assumido o governo de Mato Grosso Fernando Correa da Costa (UDN), que disputou com a figura exponencial do PSD, Filinto Muller. 6.3.3 Fernando Correa da Costa reforma a administração pública A administração de Fernando Correa da Costa foi marcada pela reforma da administração pública, visando sua modernização e agilização. Foi também durante o seu governo construída a Usina Hidrelétrica Casca II e montada a Comissão interestadual da Bacia Paraná-Uruguai, dando um novo incremento à hidrovia, assim como dinamizada a colonização em Mato Grosso. Como médico, Fernando Correa lutou pela criação, junto ao Hospital Geral, de uma Escola de Enfermagem, em 1953. 6.3.4 João Ponce de Arruda prioriza a construção de estradas O sucessor de Fernando Correa da Costa foi Ponce de Arruda, eleito pela coligação PSD-PTB. Seu governo teve como meta prioritária a construção de estradas, o que o levou a investir na reequipagem da Comissão de Estradas de Rodagem. Essa instituição foi responsável pela extensão de longos trechos rodoviários interligando cidades e municípios, tanto do Norte quanto do Sul de Mato Grosso. Além das estradas, Ponce de Arruda investiu também na construção e reconstrução de pontes. O seu governo foi marcado, dentre outras obras, pela construção do Palácio Alencastro, sede do Governo estadual, projetado na Praça Alencastro e que hoje sedia a Prefeitura Municipal de Cuiabá. 6.3.5 Fernando Correa da Costa volta a investir em energia Nas eleições de 1960, voltou a governar Mato Grosso Fernando Correa da Costa, pela UDN. Tal como em seu primeiro mandato, investiu na energia elétrica, com a Comissão Interestadual da Bacia Paraná-Uruguai, visando a exploração do potencial energético do rio Paraná. No cenário regional, deu início à construção da Usina Hidrelétrica Casca III. Os investimentos no processo de colonização não foram menores, registrando-se um vigoroso processo migratório em direção às terras que hoje fazem parte do Estado de Mato Grosso do Sul, especialmente na região de Dourados e Campo Grande. Incrementou, ainda, a instalação de duas usinas açucareiras, uma em Jaciara e outra no entaõ Sul de

Mato Grosso. Para viabilizar o aproveitamento e guarda dos grãos, constituiu a Companhia de Armazéns e Silos do Estados de Mato Grosso – CASEMAT. Deu, ainda, prosseguimento à finalização das obras do Palácio Alencastro. No setor educacional, implementou a criação do Curso de Odontologia e Farmácia, em Campo Grande. Durante o Governo Fernando Correa da Costa, aconteceu o Golpe Militar de 1964, o que não abalou a continuidade do seu mandato. 6.3.6 Pedro Pedrossian quase chega ao impeachiment Pedro Pedrossian, como governador, e Lenine de Campos Povoas, como vice-governador, venceram as eleições de 3 de outubro de 1965. Grandes expectativas se faziam presentes para esse governo, pois: Tabela-Pag63. Por não ter se desincompatibilizado legalmente do cargo de engenheiro da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, Pedro Pedrossian foi submetifo a julgamento em processo de um impeachment, levado à frente pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, expressa no seguinte documento: Tabela-Pag63. Essa propositura de impeachmente foi derrotada na Assembleia Legislativa, tendo sido o processo arquivado. Daí para frente, o governo Pedrossian caminhou em relativo sossego. Foi em sua gestão criado o Instituto de Ciências e Letras – ICLC, integrado por diversos cursos. As rodovias mereceram atenção, ocasião em que foram construídas estradas vicinais interligadas às rodovias maiores. Para coordenar esse processo de desenvolvimento, foi criada a CODEMAT – Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, organismo responsável por gastos que excederam à capacidade dos cofres públicos estaduais. 6.3.7 José Fragelli cria o centro Politico-administrativo Sucedeu a Pedrossian o governador José Fragelli (1971-1975), eleito indiretamente pela Assembleia Legislativa Estadual, regra imposta pela ditadura militar de 1964 a todos os Estados brasileiros. A bússola orientadora do Governo Fragelli foi a distribuição equitativa dos recursos entre os diversos setores. Uma das suas preocupações foi o saneamento das contas públicas e do Banco do Estado de Mato Grosso, BEMAT, que se encontrava em situação difícil. Foi construído, em seu governo, o Colégio Presidente Médici, com capacidade para 60 salas de aula, assim como o Centro Político Administrativo (CPA), visando solucionar o problema dos aluguéis de inúmeros imóveis onde estavam alojadas as repartições públicas. Outra obra relevante de seu governo foi a construção do “verdão”. Estádio de futebol com capacidade para 45 mil torcedores, inaugurado a 8 de abril de 1976. Esse estádio, depois de concluído, foi batizado com o nome de Fragelli. A colonização teve grande impulso em seu governo, quando foram vendidas terras em hasta pública, na região de Aripuanã. Data desse período a


implementação dos grandes Programas Federais de Colonização – PIN, PROTERRA, COREXPORT, PRODOESTE, PROBOR, PRODEPAN e outros. 6.4 A divisão do estado 6.4.1 A consolidação de um antigo sonho sulista 6.4.1.1 Garcia Neto administra a divisão do Estado Garcia Neto (PDS) sucedeu Fragelli no governo de Mato Grosso, da mesma forma que seu antecessor: via Assembleia Legislativa. Uma das suas principais metas foi o investimento na área de energia elétrica, considera como condição básica para garantir padrão mínimo de conforto aos migrantes que chegavam aos milhares em território mato-grossense. A criação do PROSOL – Fundação de Promoção Social marcada pela implantação do Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa, instituição que trata gratuitamente dos deficientes. No campo cultural, foi criado o Atelie Livre da Fundação Cultural de Mato Grosso – hoje secretaria de estado de cultura – e realizado o II salão jovem arte mato-grossense. A igreja do Bom despacho e o Seminário Episcopal da Conceição foram tombados pelo Patrimônio histórico. O fato mais expressivo ocorrido durante a sua administração foi a divisão do Estado de Mato Grosso, em 1977, quando foi criado o Estado de Mato Grosso do Sul. A lei complementar n31, de 11 de outubro de 1977, dividiu em duas faixas territoriais o antigo Mato Grosso: criou o Estado de Mato Grosso do Sul e conservou o Norte do antigo território com a denominação histórica de Mato Grosso. Essa cisão territorial representou a concretização de lutas históricas pela divisão, impetradas por lideranças políticas residentes no Sul de Mato Grosso, hoje Mato Grosso do Sul. A divisão do Estado de Mato Grosso, mesmo tendo sido fruto de contendas que remontam a quase um século, somente se concretizou no ano de 1977, fruto de uma decisão do presidente Ernesto Geisel, imposta ao conjunto da população. Isso não significa que uma parcela dos políticos já tivesse discutido, nos bastidores, o assunto. Eles próprios foram pegos de surpresa. Conta-nos o Prof. Aecim Tocantins – político que administrou a cidade de Cuiabá e ocupou uma secretaria de Estado, assessorando os governos de Fernando Correa da Costa, José Fragelli e Garcia Neto -, que a lei complementar nº 31 criou uma Comissão para estudar a divisão do Estado, mas não existia qualquer planejamento que servisse de base para a divisão. Com a divisão do antigo Estado de Mato Grosso, dois estados independentes passaram a existir. O nome do novo Estado não foi escolhido pelos militares, que preferiam denomina-lo de Campo Grande. O nome de Mato Grosso do Sul foi sugerido por Italívio Coelho – UDN/SUL, mais tarde Arena, que foi deputado estadual e senador. Frederico Campos – PSD Norte, mais tarde Arena, foi prefeito de Cuiabá e governador do Estado e o primeiro a ser indicado após a divisão. Ao contar sobre os momentos que se seguiram à divisão de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, considerou que: 6.7. Pós-Divisão

6.7.1 Mato Grosso cresce 6.7.1.1 Frederico Campos é o primeiro governador pos-divisão Em 1979, Frederico Campos (PDS) assume o governo de Mato Grosso, tendo sob seus ombros a difícil tarefa de administrar o Estado dividido. Ao lado de restabelecer a autoestima dos mato-grossenses, o governador Frederico Campos enfrentou outro sério problema: a questão fundiária. As terras mato-grossenses, abertas à colonização após a divisão do Estado, não contavam com a infraestrutura necessária para receber e fixar o contingente migratório que estava por chegar. Para solucionar essa questão, nomeou uma comissão de estudos, sob a presidência do vice-governador, José Villanova Torres. Essa comissão identificou os pontos de tensão e propôs alternativas para a solução do problema. Depois das providencias emergenciais serem tomadas, os migrantes começaram a chegar e fundar várias cidades que necessitavam de infraestrutura. Naquele momento, o Estado não tinha condições para sanar todas as carências. Essa movimentação no interior do território mato-grossense contou com o apoio dos Programas PROMAT (Programa Especial de Desenvolvimento de Mato Gross), do POLONOROESTE (Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil), do POLOCENTRO e POLOAMAZÔNIA. Ao todo, o INTERMAT regulamentou 38.262. títulos de terra, sendo: 17.547 ha (504 em áreas urbanas e 17.403 em áreas rurais) 7.424 lotes regularizados (6.715 lotes urbanos e 709 lotes rurais) Ao lado do esforço de regularização das terras, o Governo de Frederico Campos esforçou-se para proporcionar aos que chegavam ao interior a imagem de TV, através da CODEMAT, executora do Programa Integrado Estadual de Televisão. Ao lado desses melhoramentos, outros foram implementados:

A extensão das estradas e sua pavimentação;

A expansão da rede elétrica;

A expansão do sistema de abastecimento de água, através da SANEMAT;

O sistema de habitações populares em 19 municipios, através da COHAB;

A ampliação do numero de escolas e de salas de aula que pudessem atender à demanda da população que chegava a Mato Grosso;

Os migrantes receberam, por parte do Governo do Estado apoio nos CETREMIS(Centro de Triagem e Encaminhamento de Migrantes), responsáveis pelo cadastramento e encaminhamento dos migrantes mais pobres às suas áreas de colonização. Essas unidades de atendimento estavam fixadas em Alto Araguaia, Rondonópolis, Cáceres, Cuiabá, Barra do Garças, Nobres, Tangará da Serra, Diamantino, Nova Xavantina e São Félix do Araguaia. 6.7.2 No processo de redemocratização do país, um mato-grossense apresenta a emenda das “Diretas já” O período de abertura política, que marcou indelevelmente a história nacional, contou com a intensa


participação de Mato Grosso, através do então deputado federal Dante Martins de Oliveira, que ficou nacionalmente conhecido como autor da emenda das eleições diretas para presidente da república: Diretas Já! Foi a partir desse período, início da década de 1980, que reiniciaram, em âmbito nacional, as eleições diretas para governadores do Estado. 6.7.3 Júlio Campos é o primeiro governador de Mato Grosso eleito pelo voto direto Em 15 de novembro de 1982, Julio José Campos (PDS) foi eleito governador de Mato Grosso em Acirrada disputa com Pe. Raimundo Pombo (PMDB), assumindo no dia 15 de março de 1983. Sua política foi implementada tendo por base o binômio estrada-energia. Esse plano, que objetivava acelerar o processo de colonização na região Norte de Mato Grosso, atraindo migrantes, tinha como meta transformar Mato Grosso no “celeiro agrícola do Brasil”. A chegada dos migrantes foi responsável pela expansão das atividades madeireira e agrícola – principalmente a monocultura da soja – assim como desencadeou um rápido processo de urbanização, dando origem a novos municípios. Para garantir a permanência e a viabilização da produção nessa região, um plano de extensão de energia termoelétrica foi executado. Nesse processo de colonização conseguiram se fixar, em solo Norte mato-grossense, aqueles grupos mais estruturados e amparados por empresas colonizadoras ou cooperativas. Muitos colonos que não conseguiram se manter na região, integraram a dinâmica do êxodo rural consequência inevitável desse processo. Frente ao inchamento das grandes cidades, o governo Júlio Campos, com o apoio financeiro do governo federal, implementou um programa de construção de casa populares nas cidades onde o aumento populacional foi mais significativo, a exemplo da 1ª etapa do Santa Amália, com 600 unidades e duas etapas do CPA IV, em Cuiabá, o Santa Izabel e o Jayme Verissimo, em Várzea Grande, em Cáceres, o São Luiz, e o de São José, em Rondonópolis. No campo cultural, em comemoração ao centenário de Dom Aquino Correa, Julio Campos decretou 1985 como o Ano Estadual da Cultura e oficializou o Hino de Mato Grosso, composto por Dom Aquino e musicado pelo maestro Emílio Heiner, em 1919. Segundo mensagem apresentada à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em 1986, Julio Campos traçou um Plano de Desenvolvimento para Mato Grosso, com destaque para as seguintes áreas: Tabela-68 Ao deixar o governo para se candidatar a deputado federal, em 186, Julio Campos deixou o Estado com a capacidade de endividamento praticamente esgotada. O seu vice, Wilmar Peres governou nos últimos 10 meses de mandato. 6.7.4 Carlos Bezerra e a democratização do Estado Carlos Bezerra (PMDB) sucedeu Wilmar Peres de Faria, assumindo o governo em 15 de março de 1987, com o slogan “em direção ao social”, programa que teve por base o apoio aos pequenos e médios projetos agropecuários. Dentro dessa programação, foram loteadas colônias agrícolas, distribuídas terras a

pequenos agricultores, construídas estradas e casas populares, com benefícios de infraestrutura e saneamento nos bairros mais carente. Muitos desses projetos, que deveriam contar com o apoio do Governo Federal não obtiveram êxito, visto que o governador Bezerra havia se manifestado a favor da manutenção do presidente da República, em mandato de 4 anos. Conta-nos Póvoas: Tabela: pag-68 O campo da educação foi marcado pela abertura democrática, pois o governo Bezerra, tendo à frente da Secretaria de Estado de Educação a Profª Serys Slhessarenko, levou à frente o compromisso de desenvolver uma administração descentralizada no interior da rede pública de ensino. Data desse período a primeira tentativa de se implantar a eleição para diretores das escolas públicas e a formação dos Conselhos Deliberativos, responsáveis pela gestão das diretrizes de cada estabelecimento escolar. Inovadoras foram também a criação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, responsável pela elaboração das primeiras políticas voltadas para a fiscalização e conservação do meio ambiente e a criação do Programa de Desenvolvimento Industrial – PRODEI, em 1988, através do qual poderiam ser carreados incentivos fiscais, por 10 anos, ás firmas industriais que se fixassem em Mato Grosso, estimulando a implantação de estabelecimentos industriais por todo o Estado. Para garantir o escoamento da produção regional, chegou-se a criar a ZPE – Zona de Processamento de Exportação – na cidade de Cáceres. Dentre os maiores incentivadores desse empreendimento, destacaram-se José Lacerda e Ubiratan Spinelli, que não mediram esforções no convencimento do Governo Federal. A 6 de março de 1990, através do Decreto Federal n99, foi autorizada a implantação da ZPE – embora não tenha sido efetivada – com a proposta de se transforma em polo dinamizador ou em corredor das exportações de Mato Grosso para os mercados internacionais. Paralelamente, somou-se esforços ao movimento para a criação do Mercosul que, interligando Mato Grosso através da hidrovia Paraná-Uruguai, facilitaria a comercialização da produção regional, recebendo, por essa mesma hidrovia, produtos dos mercados sul-americanos – Argentina, Uruguai e Paraguai. Muitas ações foram implementadas durante o governo Carlos Bezerra no sentido de iniciar, no contexto de Mato Grosso, uma intermediação com o Paraguai e com a Bolívia, assegurando mercado garantido para a produção regional. Da mesma forma, foram estabelecidos entendimentos para interligar Mato Grosso não somente através de rodovias e hidrovia, mas também pelos trilhos da ferrovia. Assim, a Ferronorte, empreendimento ferroviário que tem por base a ponte construída sobre o Paraná, interligará Mato Grosso aos portos brasileiros. O plano de estender os trilhos ferroviários até a parte Central e Norte de Mato Grosso é muito antigo e deve ser destacado grande esforço de Vicente Vuolo, que lutou politicamente por várias décadas para fazer com que a ferrovia chegasse a Mato Grosos. O projeto da Ferronorte tem a assinatura do empresário Olacyr de


Moraes, que venceu a concorrência pública e adquiriu o direito de construir o trecho e explora-lo. O investimento, no valor de 300 milhoes de dólares, conta com parcela financiada pelo governo do estado de São Paulo. Bezerra deixou o cargo em 1990 para concorrer a uma vaga no Senado Federal, empossando o vice-governador Edison de Freitas, para concluir um mandato tumultuado, inclusive pelo atraso salarial do funcionalismo público estadual. 6.7.7 Jayme Campos prioriza a área de transportes Jayme Veríssimo de Campos (PFL) sucedeu Edison de Freitas na administração do Estado de Mato Grosso, tendo tomando posse a 15 de março de 1991, herdando um atraso salarial do funcionalismo público. Sua administração não recebeu, por parte do governo federal, o apoio que necessitava, uma vez que o processo migratório, em franca ascensão, exigia verbas que pudessem apoiar, com programas especiais, esse momento importante para o Centro-Oeste e Amazônia. Em seu programa de governo, priorizou algumas áreas, como a dos transportes. Conservou e restaurou inúmeras estradas de terra, asfaltando cerca de 500 quilometros. A Secretaria de Obras recebeu especial atenção, sendo responsável pela interligação de importantes municípios, com a construção de pontes. Os sistemas de comunicação não se restringiu ao Estado de Mato Grosso, pois assinou, em janeiro de 1992, o Acordo de Santa Cruz de La Sierra, de âmbito internacional. Com esse acordo, a cidade de Cáceres matéria uma ligação fluvial com Nueva Palmira, no Uruguai, tendo por base a navegação pelo rio Paraguai. A saída pelo Pacifico também foi objeto de preocupação do governo Jayme Campos, visto que a comercialização dos produtos regionais não poderia ficar apenas circunscrita à navegação pelo rio Paraguai, que daria acesso ao Oceano Atlântico, mas mereceria, também, uma circulação via Oceano Pacífico. Foi durante o seu governo que uma comissão, integrada por comerciantes e industriais da Bolívia, Chile, Argentina e Brasil, iniciou conversações no sentido de estabelecer a saída via Oeste sul-americano, possível por ocasião da “Viagem pela integração sul-Americana”, promovida pela FIEMT – Federação das Industrias de Mato Grosso. Um fato marcante, no período do governo Jayme Campos, foi a visita do Papa João Paulo II a Cuiabá, onde se encontrou com lideranças indígenas. 6.8 Plano de Metas 6.8.1. Proposta visa o desenvolvimento sustentado 6.8.2 Coligação partidária repensa Mato Grosso a curto, médio e longo prazos Dante Martins de Oliveira (1995-2002), ao se candidatar ao governo do Estado, estabeleceu uma coligação política congregando 10 partidos: PDT, PMDB, PC DO B, PT, PV, PSC, PMN, PSB E PPS. A essa aliança, deu-se o nome de “Frente Cidadania e Desenvolvimento”, responsável pela fixação de metas para o governo (1995-2002) Assim, foi estabelecido o Plano de Metas, fruto de discussões no interior desses partidos, com a participação da sociedade civil organizada. A coordenação geral deste plano ficou a cargo do economista Valter Albano. Tabela-pag69

Desses encontros, discussões e estudos, resultou uma proposta de administração publica assentada em três princípios básicos:

Democracia e Decentralização;

Sustentabilidade e qualidade de Vida;

Equidade Social e Regional. Esse programa estratégico de governo foi o primeiro a traçar uma proposta global, incluindo estudos e discussões de encaminhamento para realidade mato-grossense. O Plano de Metas, ao longo dos quatro primeiros anos do governo Dante de Oliveira, alcançou resultados positivos, uma vez que, ao lado do tratamento mais pontual e regional, buscou a inserção de Mato Grosso no cenário nacional e internacional. Com a implementação de algumas diretrizes do Plano de Metas – em sintonia com a política do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – Mato Grosso começou a reunir condições para se inserir na nova geografia econômica, onde as fronteiras tendem a desaparecer. Este plano considerou que uma das condições mais importantes para o desenvolvimento é a integração do Estado no âmbito regional, nacional e internacional. Esta proposta de integração aos múltiplos mercados tem por base a estrutura de transportes e comunicação: rodovias, ferrovias, hidrovias, o transporte aéreo e as ligações via satélite. O desenvolvimento de algumas propostas do Plano de Metas, notadamente na segunda administração do governo Dante de Oliveira, conseguiu alavancar a retomada do crescimento econômico do estado, aumentando a produção agropecuária, incentivando a agorindustria e atraindo novos investimentos. 6.8.9 Dante de Oliveira faz uma reforma do Estado e alcança o equilíbrio fiscal Tendo assumido, em 1995, um Estado em profundo desequilíbrio fiscal – que gastava 41% a mais do que arrecadava – situação político-social conturbada e uma sociedade com forte expectativa de soluções eficazes e rápidas, Dante de Oliveira (PDT) atravessou o primeiro ano de governo sob protestos e pressões vindas de todos os credores: funcionalismo, fornecedores, Tesouro Nacional, Judiciário e Legislativo. As medidas tomadas no ano de 1995, como foi o casso da demissão de cerca de 10 mil funcionários públicos, não lograram os resultados esperados, servindo apenas para aumentar o sentimento de decepção do povo em relação ao novo governo. A situação começou a se reverte somente a partir de meados de 1996, já com uma nova equipe econômica que conseguiu restaurar a governabilidade através de pactos com o Judiciário, Legislativo, Tesouro Nacional e, de certa forma, também com o funcionalismo, através da criação do Fórum Sindical, que passou a negociar diretamente com os secretários da área econômica. Ainda naquele ano, foi assinado, com o Governo Federal, um protocolo de intenções para a realização do “Programa de Reforma e Reestruturação Fiscal do Estado”, com metas fiscais e anuais que estipulavam quanto poderia ser gasto com salários, custeio e


investimentos. Em troca, a União renegociaria a dívida do Estado, cujo montante, à época, o governo desconhecia. No processo de renegociação, o governo federal assumiu toda a dívida do Estado perante os credores internacionais e o Tesouro do Estado assumiu as dívidas de todos os seus órgãos e empresas, perante o Tesouro Nacional. Para cumprir o programa fiscal, o governo realizou uma reforma que consistiu na extinção de empresas consideradas deficitárias, como CODEMAT, COHAB e CASEMAT, liquidação do Banco do Estado de Mato Grosso – BEMAT e privatização das Centrais Elétricas Mato-grossenses – CEMAT. Mais tarde, foi feita a municipalização da SANEMAT. Paralelamente à venda da companhia energética, tiveram inicio ações governamentais para viabilizar investimentos na produção de energia dentro do Estado, culminando com empreendimento como a conclusão da Usina de Manso, com capacidade de gerar 220 megawatts, e a construção do ramal do gasoduto Brasil-Bolívia, capacitado a gerar 480 megawatts. Os dois empreendimentos tiraram Mato Grosso da condições histórica de importador, passando a ter um excedente de energia elétrica em 220 megawalts, e a construção do ramal do gasoduto Brasil-Bolivia, capacitado a gerar 480 megawalts. Os dois empreendimentos tiraram Mato Grosso da condição histórica de importador, passando ater um excedente de energia elétrica em 2002, não exportado nesse momento por falta de linhas de transmissão. 6.8.10 A reeleição Tendo o equilíbrio fiscal e o programa de incentivos ao desenvolvimento econômico com principais bandeiras, Dante de Oliveira (PSDB) foi reeleito em 1998. O saneamento das contas públicas foi o argumento usado pelo governador para fara atrair investidores nacionais e internacionais, através de um programa denominado “Mato Grosso – é hora de investir”. Um forte crescimento foi registrado na agropecuária, no período de 1995/2001. Na produção de grãos, o Estado assumiu a segunda posição no ranking – produzindo praticamente o dobro em relação a 1993. O rebanho bovino aumento de 12 milhões para 20,2 milhoes de cabeças, no mesmo período. No setor de transportes, o governo Dante de Oliveira estabeleceu parcerias com a iniciativa privada e buscou recursos internacionais, que forma investidos no programa rodoviário e construção de mais de 50 pontes de concreto, ligando regiões produtoras aos corredores de escoamento da produção. A ferrovia também chegou ao Estado – um anseio histórico da sociedade mato-grossense. Os indicadores sociais, entretanto, continuam preocupantes, uma vez que algumas políticas públicas de promoção do desenvolvimento para a cidadania – relacionadas no Plano de Metas – não foram implementadas com a amplitude de profundidade necessárias. O crescimento econômico verificado no período não conseguiu melhorar de forma representativa a distribuição de renda da população. Esse fenômeno não ocorre apenas em Mato Grosso, mas pode ser constatado a nível de Brasil, onde a

situação de contrastes é ainda maior, segundo o IBGE, ao comparar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado e do País. 6.8.10 Educação O sistema educacional de Mato Grosso, nos sete anos de administração Dante de Oliveira, assumiu um novo perfil. O governo começou com a extinção das Superintendencias Regionais de Ensino e implantou a gestão compartilhada, buscando a articulação das redes municipal e estadual de ensino. A Lei da Gestão Democrática, de outubro de 1998, consolidou a democracia nas escolas de Mato Grosso. 6.9 José Rogério Salles O economista Rogério Salles assumiu o governo do Estado de Mato Grosso no dia 7 de abril de 2002. O cargo lhe foi transmitido por Dante de Oliveira, que desincompatibilizou-para disputar uma vaga ao Senado Federal. 7. Tópicos relevantes e atuais de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, ecologia e suas vinculações históricas 7.1 A questão energética 7.1. Em busca da autossuficiência O estimulo ao processo migratório exigia condições infraestruturais para sua realização. Fernando Correa da Costa, durante a década de 1950, implementou a CIBPU – Comissão interestadual da Bacia Paraná-Uruguai – responsável pela integração fluvial de Mato Grosso através do rio Paraná, a que intitulavam, na época, rio Esquecido. Essa Comissão era composta por representantes dos Estados de Mato Grosso (uno), Minas Gerais, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e tinha como meta prioritária a implementação de um arrojado projeto hidrelétrico, tendo por base a bacia do rio Paraná e como pontos iniciais os saltos de Sete Quedas e Urubupungá. Dessa empreitada nasceram, posteriormente, as usinas hidrelétricas de Sete quedas, Urubupungá, Ilha Solteira e Itaipu. 7.1.1 Hidrelétricas Mato Grosso não era favorecido, diretamente, por esses complexos energéticos. O estado tinha a necessidade de produção regional. A primeira usina hidrelétrica instalada em Mato Grosso foi a Usina de Casca I, que, como próprio nome indica, situa-se no rio da CASCA, no seu maior desnível. Sua construção ocorreu durante o governo de Mario Correa da Costa, porém a ideia e as suas primeiras providencias para a compra dos equipamentos, que seriam fornecidos pela firma alemã AEG Sul-americana de eletricidade, se deram durante os governos anteriores. Esses equipamentos chegaram a Cuiabá em 1927 e sua instalação ficou a cargo dos funcionários da companhia, Carlos Rinke e Tilo Rocker, cujos trabalhos foram supervisionados pelo engenheiro Felix Landis.


Depois da construção de Casca I, seguiu-se a Usina de Casca II, construída no segundo mandato do governador Fernando Correa da Costa. A ideia de integrar os sistemas regionais de energia elétrica com o sistema nacional se concretizou durante o governo de José Garcia Neto, quando foi levado à frente o projeto de construção da hidrelétrica no Salto Couto Magalhães, no rio Araguaia, sonho acalentado por Couto Magalhães quando governou Mato Grosso, no século XIX. Essa usina teve seu projeto conluido, a verba federal liberada, aguardando somente ordem para a compra dos equipamentos. Com a mudança do governo estadual, esse plano foi abandonado, optando-se pela construção de uma hidrelétrica no rio Manso. Diante do ocorrido, a verba destinada à construção da hidrelétrica Couto Magalhães foi remanejada para a construção da Usina de Itaipu. Durante o governo de Julio Jose de Campos, ganhou importância a ideia da construção de hidrelétricas menores, capazes de abastecer as novas regiões do território mato-grossense colonizadas após 1970. Assim, entraram em funcionamento durante o seu governo as usinas de Aripuanã, Primavera do Leste, Torixoreu, Juina e a de Apiacás. Como subsidiárias dessas, foram construídas inúmeras usinas termoelétricas, com pequena capacidade, porém capazes de abastecer as microrregiões. A Usina de Manso de maior porte, no entanto, recebeu apenas tratamento infraestrutural, tendo sido, posteriormente, paralisada. No ano de 1975, durante o governo de Garcia Neto, foi ampliado o sistema de energia elétrica de Mato Grosso, com a implantação de um linhão capaz de transmitir energia de Cachoeira Dourada até Cuiabá, passando, da primeira localidade, a Itumbiara (GO), Rio verde (GO), Rondonópolis e Cuiabá. Foi inaugurado em 8 de abril de 1976. A transmissão de energia por esse sistema foi estendido, da capital, para as cidades de Várzea Grande, Livramento, Poconé e Cáceres. Durante o governo de Frederico Campos, esse benefício foi ampliado até municípios mais distantes da capital, como Primavera do Leste, General Carneiro, Salto Magessi, Buriti, Sorriso, Basnorte, Juina, Alta Floresta, Porto dos Gauchos, Juara, Paranaita, Salto dos Caiabis, Novo horizonte e Novo Paraná. Com isso, grande extensão do atual Estado de Mato Grosso passou a contar com maior oferta de energia elétrica. Na década de 1980, através do projeto Cyborg (Programa de extensão das linhas de transmissão), foi implementada a linha Rio Verde-Rondonópolis, sendo que, em 1996, duas outras importantes linhas de transmissão foram inauguradas: a Linha-138 Kw, ligando Sinop a Colider, com capacidade para beneficiar os municípios de Matupa, Terra Nova, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Cotrel; o linhão Norte-230 kw, que beneficiou Sinop e Nobres. A Usina do rio Manso, cuja construção foi reiniciada em 1998, foi concluída e inaugurada no ano de 1999, durante o governo de Dante de Oliveira, e tem por base hidrográfica uma extensa área que abarca o rio Manso e seus afluentes. Fixada em Chapada dos Guimarães, a região onde se situa a Usina de Manso inclui terras historicamente relevantes para Mato Grosso, uma vez que ali foram adquiridas as primeiras sesmaria, onde ocorreram inúmeros quilombos e existem muitos sítios

arqueológicos – registro da presença de grupos pré-históricos e históricos. A área da Usina de Manso abarca terras não somente da Chapada dos Guimarães, mas também, de parte do município de Nova Brasilândia. Atualmente, em franco funcionamento, a hidrelétrica de Manso já inundou parte das terras antes habitadas por fazendeiros, pequenos proprietários, comunidades negras remanescentes de quilombos ocupados por posseiros. Inicialmente, os trabalhos técnicos estiveram sob os cuidados da ELETRONORTE, porém, quase ao final deles, foram transferidos para FURNAS, que terminou as obras e inaugurou o complexo. Segundo rezam as leis federais, por ocasião da construção das hidrelétricas e quando a proceder um levantamento histórico, geográfico, antropológico e arqueológico, a fim de, a partir dos relatórios elaborados por equipes de cientistas, proceder ao recolhimento de objetos de real valor histórico, levantamento do acervo cultural dos habitantes da área a ser inundada e cuidar também do remanejamento dessas populações, indenizando-as. Os relatórios técnicos e científicos referentes à área de inundação de Manso foram elaborados pela Universidade Católica de Goiás – Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia – os quais embasaram as ações das duas empresas. 7.1.2 O gasoduto O gás é uma fonte de energia combustível que deverá, nos próximos anos, ser o combustível substituto do petróleo. A descoberta do gas enquanto fonte de energia representou um grande salto, podendo ser comparado ao que o carvão representou, nos séculos passados, e o petróleo, atualmente. Em 1973, foi assinado um acordo entre o Brasil e a Bolívia para a construção de um gasoduto que teria, como ponto inicial, Santa Cruz de la Sierra e, como final, a cidade paulista de Paulinia. Para que o gas seja disponível como energético, é necessário a construção de usinas termoelétricas. Mato Grosso, por optar por essa fonte de energia, já construiu uma usina e, nela, o gas e transformado em energia. Nesse projeto, já foram investidos, até o momento, cerca de 350 milhoes de dólares, sendo que, para o futuro, estão previstos investimentos no valor de mais U$ 200 milhões. Considerando que MatO Grosso, a partir dos planos de interligação ferroviária, rodoviária e hidroviária, irá receber grande numero de industrias, o gas deverá representar uma certeza de que elas poderão, a menores custos, se instalar em Mato Grosso. O gas não é uma energia a ser utilizada apenas em Mato Grosso, porém é o Estado beneficiário mais próximo da Bolívia e de onde essa energia será distribuída, através do gasoduto, para outros Estados da federação. A empresa Enron, de capital norte-americano, está, desde 1997, fazendo investimentos no Brasil. Comprou a concessão para a distribuição de gas no Rio de Janeiro, em parceria com companhias espanholas e argentinas. Na américa do sul, entretanto, a empresa


atua desde 1992, quando comprou um gasoduto e adquiriu, em parceria com a Perez Company, dois ramais para atender Buenos Aires. Em 1996, com a Shell, comprou a Transredes – rede de dutos boliviana. Os benefícios do gas como fonte de energia não se restringem à maior produtividade e menor preço do produto final para as indústrias. O seu uso também reduzirá os custos de energia para uso residencial e comercial. Por outro lado, como destaca o engenheiro da Enron, Rick Waddel, em entrevista, a segurança no transporte dessa fonte energética, através do gasoduto, oferece poucos riscos de poluição ambiental e, sobretudo, surge como uma importante alternativa energética para substituir o óleo combustível e a lenha para a geração de calor e vapor, no processo industrial (RDM, 1999). O gasoduto tem sido visto com “solução” para Mato Grosso. Técnicos de planejamento governamental acreditam que ele dará um novo impulso à economia regional. Mato Grosso precisa de energia para atrair novas industrias e gerar mais empregos. Para Waddel, além de resolver definitivamente o problema da energia em Mato Grosso, o gasoduto possibilitará a ampliação e diversificação do parque industrial, a geração de novos empregos e a criação de um novo eixo de desenvolvimento em sua área de influencia. Segundo perspectivas, o gas será distribuído, incialmente, em duas regiões, Cáceres e Cuiabá, devendo, com a adesão das demais cidades, se estender pelo território mato-grossense. De acordo com os planos, deverá ser construída, em Cuiabá, uma segunda usina termelétrica, que sera capaz de duplicar a produção de energia, facilitando sua distribuição. Pelas perspectivas do empresário norte-americano, o sucesso do empreendimento tem também como suporte os investimentos feitos em outras áreas, como em rodovias, ferrovia e hidrovia, o que atrairá novos investimentos e facilitará o escoamento da produção gerada pelas novas industrias. O gas também é considerado como um dos combustíveis menos poluentes. Segundo avalização do governador Dante de Oliveira, no final de 2001, Mato Grosso tem, hoje, energia suficiente para receber investimentos de qualquer porte, principalmente na agroindústria. Até 2002, o Estado estará produzindo 1.357 MW, podendo tornar-se exportador de energia (Mato Grosso, 2001). 7.5 O Cenario cultural da atualidade 7.5.1. Em busca de uma política cultural 7.5.2. Antecedentes históricos Até o ano de 1975, Mato Grosso não tinha conseguido estabelecer um planejamento estratégico de atuação no âmbito cultural, isso porque as questões culturais eram tratadas de forma secundária, inexistindo um órgão especifico responsável pela formulação de uma proposta mais consistente. Nesse mesmo ano, por força da Lei nº 3.632, de 20 de junho, foi criada a Fundação Cultural de Mato Grosso, entidade ligada a Secretaria de Estado de Educação, entrando em funcionamento em janeiro de 1976 e instalada no prédio histórico do Palácio da Instrução.

Muitos esforços foram empreendidos pelos Diretores da referida Fundação para levar à frente os inúmeros projetos culturais que jaziam inoperantes por falta de apoio governamental, visto a Fundação contar com exíguas verbas e falta de funcionários especializados. Mesmo assim, o período que antecedeu à criação da Secretaria de Estado de Cultura foi rico em realizações, especialmente no tocante às artes plásticas. O primeiro investimento foi na criação do Atelier Livre que, segundo Lenine de Campos [...] proporcionou aos jovens um local e material suficientes para que dessem expansão às suas inclinações artísticas sobre a orientação da pintora Dalva Maria de Barros. Com o passar dos anos, muitos trabalhos foram produzidos e, para apresenta-los à sociedade mato-grossense, foi instituído o Salão Jovem de Arte Mato-Grossense, evento que nos anos de 1976 a 1979 foi responsável pela projeção regional, nacional e internacional de artista plásticos, como Adir Sodré, Alcides Pereira dos Santos, Benedito Nunes, Clovis Hirigaray, Dalva Maria de Barros, Gervane de Paula, João Sebastião, MARCO Aurélio dos Santos, Marcelo Velasco, Nilson Pimenta e outros. Esse trabalho foi coordenado pela pesquisadora, crítica de arte e produtora cultural Aline Figueiredo. Conta-nos Lenine, o primeiro diretor da Fundação Cultural, que, dentre as providencias emergenciais, decidiu recuperar a antiga Biblioteca Pública “Estevão de Mendonça”, restaurando e aumentando seu acervo. Esforços também foram realizados para a publicação de obras regionais e no estabelecimento de uma legislação voltada para a “defesa do patrimônio histórico e artístico”, consubstanciada na Lei n 3.774, de 20 de setembro de 1976, que amparou e efetivou os primeiros tombamentos em Cuiabá: Igreja do Bom Despacho, Seminário Episcopal da Conceição e Chafariz do Mundéu (Povoas, 1994) 7.5.3 A nova política de incentivo à cultura Através da Lei Estadual nº 5.894, de 12 de dezembro de 1991, foi instituída a Politica Estadual de Incentivo à Cultura, amparada no ano seguinte pela fixação de percentuais de ICMS a serem deduzidos das empresas privadas que desejassem investir na cultura. Esse passo foi extremamente importante para dar inicio à estruturação de procedimentos que pudessem estabelecer uma parceria entre a comunidade e o o governo estadual na implementação das manifestações artistico-culturais, ficando o Conselho Estadual de Cultura, criado pela Lei nº 6.602, de 19 de dezembro de 1994, responsável pela coordenação e avaliação dos projetos apresentados. Mas, somente com a criação da Secretaria de Estado de Cultura, através da lei complementar nº 26, de 11 de outubro de 1995, é que o setor cultural ganhou não somente status de secretaria de Estado, mas, sobretudo, atingiu maior independência de ação e decisão. Assim, no ano seguinte, foi aprovado o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, no qual foi traçada uma política estadual de cultura.

HISTÓRIA DE MATO GROSSO

ATIVIDADES


QUESTÃO 01

[CESPE]Pascoal Moreira Cabral identifica-se com a história de Mato Grosso, entre outras razões, porque:

a) insurgiu-se contra o poder metropolitano e proclamou a independência da capitania de Mato Grosso em meados do século XVIII.

b) defendeu a liberdade dos indígenas que viviam na região de Mato Grosso, recusando-se a escravizá-los e a permitir que outros o fizessem.

c) delimitou definitivamente a fronteira oeste de Mato Grosso, ao vencer os espanhóis em três sucessivas batalhas.

d) descobriu ouro nas margens do rio Coxipó, em 1719, marco inicial do povoamento da região de Cuiabá.

QUESTÃO 02

[Unemat] A historiografia mato-grossense sobre o século XVIII, particulamente quando se trata de atividade mineradora, afirma que este período foi marcado por umparadoxo entre a opulência de alguns e a miséria de muitos.

a) A atitude da coroa portuguesa, em isentar a atividade mineradora de impostos, favoreceu os proprietarios das minas e contribuiu para que esta classe acumulasse muito capital.

b) Devido à dinamica da sociedade colonial mato-grossense, aliada á escassez de escravos, a maioria deste grupo social conseguiu sua alforria e muitos se tornaram proprietários de minas/

c) Os comerciantes, mesmo correndo rescos no transporte das mercadorias, lucrarammuito no período, pois os seus produtos eram trocados por ouro e havia muita demanda devido à maioria da população estra concentrada na atividade mineira.

d) Os militares e o clero foram, durante todo o periodo colonial, categoria privilegiadas que recebiam soldos da coroa Portuguesa por exercerem a vigilância da fronteira e apaziguarem as almas dos colonos, respectivamente.

e) Os proprietarios ligados às atividaes acessórias à mineração, como pequenas lavouras e engenhos , lucraram muito no período, pois estes ultilizavam mão de obra familiar e, consequentemente, não empregavam seu capital na compra de escravos.

QUESTÃO 03

[Unemat] Sobre a administração colonial portuguesa em, Mato Grosso, assinale a alternativa correta.

a) Uma das características da administração colonial

portuguesa foi a descentralização, cabendo às

vilas e freguesias se auto-adminstrarem através

das Câmaras Municipais.

b) A criação da capitania de Mato Groso, em 9 de

maio de 1748, teve como consequência imediata

a suspensão de todos os impostos para incentivar

a fixação de colonos no território.

c) Os cidadãos livres e os escravos dispunham de

inúmeros diretos, entre os quais recorrer à justiça,

que era aplicada por um corpo de funcionários

chefiados pelo ouvidor-mor.

d) A elevação de Cuiabá à categoria de vila, em 1º

de janeiro de 1727, foi acompanhada por um

violento processo de tributação que teve como

consequência uma expressiva evasão

populacional nos anos seguintes.

e) O principal imposto cobrado dos mineradores foi

o quinto, que correspondia a 5% (cinco por cento)

de todo o ouro extraído das minas.

QUESTÃO 04

[UFMT] Leia atentamente o texto abaixo. “A troca dos nomes dos lugares por coutinho, na verdade,era apenas o cumprimento de ordens da coroa dadas em 1758, para que “se denominassem com os nomes correspondentes as cidades, vilas e lugares de Portugal, de sorte que hajão [sic] de mostrar no mesmo apelido o imediato domínio a coroa a quem pertencem”.” (CRIVELENTE,Maria Amélia A.A. Uma devassa nas minas. Imigração e moralidade na fronteira mais remota da colônia Mato Grosso, 1785.

Cuiabá: Carlini & Caniato,2006,p.30.)

A partir da leitura do texto, assinale a afirmativa correta. a) Foi por determinação da Coroa portuguesa que o

antigo Arraial da Forquilha passou a se chamar Cuiabá, contrariando os interesses da população local.

b) Os governadores das capitanias da colônia tinham liberdade para denominar as vilas, lugares e arraiais ultilizando-se de critérios próprios.

c) Por se tratar de zona de fronteira, as cidades, vilas e arraiais localizados nos limites do império colonial espanhol deveriam manter seus nomes originais, como forma de assegurar o Uti Possidetis.

d) Obedecendo às ordens da coroa Portuguesa, luiz Pinto de souza Coutinho, governador da capitania de mato Grosso, mudou o nome da Aldeia de Chapada para Lugar de Guimarães, homenagem a uma cidae portuguesa da minho.

QUESTÃO 05

[UFMT] Antonio Rolim de Moura recebeu a tarefa de deslocar-se para a fronteira oeste do Brasil e dar os contornos administrativos à recém criada capitania de Mato Grosso. Qual medida foi tomada nesse sentido?

a) Fundação da Vila Bela da Santíssima Trindade. b) Abertura do comércio pelos rios platinos entre

brasileiros e argentinos. c) Abertura de acessos terrestres entre a nova

capitania e o interior do Brasil. d) Fim das altas taxas alfandegárias entre o litoral e

a nova capitania.

QUESTÃO 06


“É preciso não ter o sentimento do justo e do honesto, para não parar, cheio de respeito, diante de um velho marco, solitário na vastidão dos campos , ou à beira da estrada pública ou no velho ermo do mato virgem, guarda fiel da propriedade, testemunha sincera de um direito...” A frase, de Macedo soares, correponde a um símbolo, conhecido há mais de 230 anos, denominado Marco de Jauru, hoje localizada na cidade de Cáceres, na praça Barão do Rio Branco e que teve papel primordial na historia mato-grossense. Assinale abaixo a alternativa que corresponde a esse monumento histórico.

a) Serviu como marco definidor do limite extremo do sul do país.

b) Serviu como marco da fixação definitiva dos limites entre capitania do Cabo do Norte e aGuiana Francesa.

c) Serviu como representação simbólica do poder imperial português.

d) Serviu como demarcador das fronteiras entre brasil e os territórios da Espanha por ocasião do tratado de Madri.

e) Serviu como marco da fundação da capital de Mato Grosso, Vila Bela da Santissima Trindade.

QUESTÃO 07

sobre o processo historico em que ocorreu a tranferencia da capital da província de Mato Grosso de Vila Bela da Santíssima Trindade para Cuiabá, podemos afirmar que:

a) Teve como fator decisivo o crescimento econômico de cuiabá, principalmente no que se refere á produção intensiva de gado para as indústrias de charque.

b) Provocou fortes descontentamentos, chegando mesmo a ocorrerem levantes armados para impedir a saída dos funcionários públicos instalados em Vila Bela.

c) Ocorreu logo em seguida aos conflitos da Rusga, por entender o governo imperial que a sede da província de mato Grosso deveria estar mais próxima da movimentada cidade de Vila Boa, em Goiás.

d) Foi promovida por José Saturnino da Costa Pereira, primeiro presidente da província nomeado pelo Imperador D.Pedro I.

e) Ocorreu no contexto da Independência do Brasil e motivou a formação de juntas governativas em Cuiabá e Vila Bela compostas por pessoas de prestígio e comendo local.

QUESTÃO 08

[Unemat] Observe as palavras de ordem a seguir. “Embarca bicudo, embarca, embarca,canalha vil, que os brasileiros não querem bicudos no Brasil.” Assinale a alternativa que corresponde as identifica.

a) Foram palavras proferidas pelos históricos contra os conservadores, em Mato Grosso.

b) A expressão “bicudos” referia-se aos paraguaios invasores, em 1870/

c) Bicudos era a denominação dada aos monarquistas em Mato Grosso, pelos defensoresdo regime republicano.

d) Bicudos era a forma de designação dos portugueses em Mato Grosso, durante o movimento conhecido como rusga.

e) A palavra “bicudo” era uma alusão aos que defendiam a separação de Mato Grosso e a criação de um novo estado.

QUESTÃO 09

A históriadora Elizabeth Madureira Siqueira, escrevendo sobre a Rusga,assim se expressou: “ A Rusga em Mato Grosso [...] foi um dos mais precoces movimentos regenciais . Mesmo tendo sido uma luta armada travada no interior das elites, ela engrossou uma movimentação mais ampla, tendo sido plural em suas reivindicações e expressões.” (História de Mato Grosso : da ancestralidade aos dias atuais,2002,p.93). Entre as principais características desse movimento, pode – se destacar exceto:

a) Foi organizada pela sociedade dos Zelosos da Independência; tinha por obejetivo a tomada do poder político regional.

b) Voltou – se contra os portugueses e outros brasileiros ricos; contou com a participação da guarda Nascional.

c) Adquiriu conotação separatista ao pretender instituir uma república na província; tinha a proposta de acabar com a escravidão.

d) Serviu como demarcador das fronteiras entre o Brasil e os territórios da Espanha por ocasião do Tratado de Madri.

e) Serviu como marco da fundação da capital de Mato Grosso,Vila Bela da Santíssima Trindade.

QUESTÃO 10

[Unemat] Com relação aos eventos e às práticas políticas em Mato Grosso, durante a Primeira República (1889-1930), assinale a alternativa incorreta.

a) Neste período, a disputa pelo poder em Mato Grosso foi controlada pelos coronéis.

b) O massacre da Baía do Garcez, ocorrido em 1901, resultou de desentendimentos em torno das eleições realizadas em 1898 para governador do Estado.

c) A família Murtinho, mesmo ocupando importantes cargos no governo federal, optou por não interferir nas contendas políticas em Mato Grosso.

d) A crise política denominada Caetanada, ocorrida no ano de 1916 em Mato Grosso, culminou com intervenção federal, decretada em 1917, pelo presidente da República Wenceslau Brás.

e) O controle dos embates políticos pelas oligarquias em Mato Grosso resultava em eleições fraudulentas e no uso frequente da violência como recurso na resolução dos pleitos no Estado.

QUESTÃO 11

[UFMT- adaptada] Entre a Proclamação da República e o final da primeira década do século XX, Mato Grosso viveu intensas crises políticas e disputas pelo poder. Assinale a alternativa em que os dois fatos apresentados ocorreram nesse período.

a) Predomínio político incontestável dos “Patriotas” e transferência da capital para Corumbá


b) Constituição da “República Transatlântica de Mato Grosso” e invasão de Corumbá por forças paraguaias.

c) Mudança da capital para Campo Grande e rompimento das relações com o Partido Republicano Paulista

d) Assassinato de Totó Paes

QUESTÃO 12

“La no garimpo das Pombas houve revolução, travaram os nortistas da Bahia e Maranhão. Ate hj não sabemos qual dos dois tem razão. A coisa esteve preta, o caso encrencado , resultou em poucos dias a morte de Reginaldo .”

(moda popular da regiao do garcas nos anos 20 e 30 do seculo XX)

A qual episodio da historia mato-grossense ao versos fazem referencia?

a) massacre da Baia do Garcez. b) Revolucao de 1906

c) Caetanada

d) Luta armada entre Morberck e Carvalhinho

e) Revolta de tanque novo.

QUESTÃO 13

[Unemat]Na segunda metade da decada de 1920, a coluna prestes adentrou o territorio mato grossense. Com base nas fontes historiográficas disponíveis e correto afirmar:

a) A receptividade por parte da população amenizou as dificuldades enfrentadas pela coluna durante o periodo de permanencia em solo mato-grossense.

b) O poder execultivo estadual classificou os componentes da Coluna como homens perigosos, que deveriam ser combatidos pelas forças legais.

c) Apesar das adversidades enfrentadas em Mato Grosso, o objetivo da Coluna era organizar neste estado o seu principal foco de resistência as forças legalistas.

d) O jornal A Razão foi o unico periíodico a adotar em seus editoriais uma posição favorável à Coluna.

e) Durante sua passagem por Mato Grosso, Prestes optou por aderir ao pensamento marxista, rompendo relações com as demais lideranças da Coluna.

QUESTÃO 14

[UFMT] A contrução das linhas telegráficas por Candido Mariano Rondon, para além da intenção de estabelecer uma via de comunicação entre pontos extremos do pais , foi também:

a) Um plano de ocupação da fronteira mato-grossense com a Bolívia e o Paraguai.

b) Uma estrategia que visava levantar as riquezas minerais no sbsolo da região.

c) Uma ação de apresamento dos índios a serem usados como mão de obra nas usinas de cana em Mato Grosso.

d) Uma ação de criação de infraestrutura para preparar a intalação da ferrovia ligando Cuiabá a Porto Velho.

QUESTÃO 15

[Unemat] A contrução da ferrovia noroeste do Brasil em Mato Grosso foi procedida de muitos debates acerca da necessidade da implantação no estado de vias de cominicação ferroviária.

a) Ao longo do processo das discussões sobre o traçado da ferrovia Noroeste, no ano de 1904 chegou a ser planejado um percurso que tinha como ponto de partida a cidade de Bauru atingindo, em Mato Grosso, a sua capital,Cuiabá.

b) Considerando as dificuldades topográficas para a contrução da ferrovia Noroeste na região norte mato-grossense, esta ferrovia possue apenas uma proposta de tracado ligando Bauru a Corumbá.

c) Um dos aspectos marcantes durante a construção da Noroeste foi ausênsia de conflitos com os povos indígenas e isto foi possível graças à atuação do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon junto aos silvícolas.

d) O maior obstacolo à contrução da Noroeste foi o fato de todo trecho desta ferrovia estar localizado em território mato-grossense,ter os seus trilhos assentados em região alagadiça.

e) Após muitos percalços e dificuldades,1977, a Noroeste foi inaugurada, ligando Bauru a Corumbá, incluindo o término do ramal até a cidade de PntaPorã.

QUESTÃO 16

[UFMT] Após a ocorrencia da Revolução de 1930 e anomeação por Getulio Vargas o Coronel Mena Gonçalves como inventor em Mato Grossso, quebrou- se a espinha dorsal de líderes polí0ticos do norte do estado, numa ação dita seneadora molarizadora. A partir dessas informações, assinale a afirmativa correta.

a) As ações efetivadas em Mato Grosso , a mando de Vargas, motivaram-se por antigas desavenças entre ele, quando governador no Rio Grande do Sul, e grupos políticos rivais aqui presentes.

b) Os efeitos da Revolução de 1930 no Mato Grosso não fugiram aos verificados em outros estados brasileiros, ou seja, enfraquecendo os poderes locais, se fortalencia o poder do governo federal.

c) As lideranças políticas ao sul e ao norte de mato Grosso lutaram contra Vargas durante a Revolução de 1930 e, derrotadas, sofreram retaliação a após o fim do conflito.

d) As ações de Mena Gonçalves como interventor no Mato Grosso fortaleceram as atividades agroindustriais como a produção de açucar nas usinas, principalmente no norte do Estado.


QUESTÃO 17

[UFMT] Leia a frase abaixo, dita por Getúlio Vargas em visita a Cuiabá, em 06 de agosto de 1941. “Metrópole heroica das bandeiras , rica de quase dois séculos de um adiantamento centro de cultura, Cuiaba tem absoluto direito á primazia política que exerce.”(FERREIRA, João C.V Mato Grosso e seus municípios.Cuiabá:SEDUC,2001,p.75.) Com essa frase, Getúlio Vargas recusou uma proposta política que tinha por objetivo a:

a) Mudança do nome de Cuiabá para Nova Bandeirante.

b) Bertura das fronteiras com a Bolívia. c) Separação do Território Federal do Guaporé. d) Mudança da capitalde Cuibá para Campo Grande. e) Criação do estado do Pantanal.

QUESTÃO 18

[Cespe] O padrão da atuação oficial em relação aos povos indigenas começa a ser alterado, inclusive por pressão de setores da sociedade civil, especialmente via impresa, a partir da famosa expedição liderada por dois respeitados sertanista. Dela decorreu o antiprojeto que criava o Parque do xingu (1952), efetivamente criado apenas em 1961. Essa expedição e seus Líderes denominam – se, respectivamente:

a) Kayapó-Timbira, Sidney Possuelo e Luís Bueno Horta Barbosa.

b) Terra Brasilis, Lydia Poleck e Ujatu Tamalissyn. c) Noroeste do Brasil, Carlos Fausto e Manuela

Carneiro da Cunha. d) Roncador – Xingu, irmãos Villas - boas. e) Missão Francesa, Jean-Baptiste Debret e Nicolas

Antoine Taunay. QUESTÃO 19

[Unemat] Na história do Brasil, os movimentos de natureza religiosa estao presentes em diferentes momentos. No caso de Mato Grosso, na década de 1930, ocorreu um movimento denominado Tanque Novo. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

a) Foi um movimento tipicamente messiânico, que se alastrou por várias cidades do estado de Mato Grosso.

b) As ações para debelar o movimento deniminado Tanque Novo foram fundamentalmente religiosas, pois a igreja Católica se sentiu ameaçada.

c) A repressão a Tanque Novo envolveu motivações de natureza política, em virtude das seguidores de doninha terem aderido ao partido Constitucionalista.

d) Uma das razoes para a apreensão quandto ao movimento religioso de Tanque Novo foi o fato de memanescentes de Canudos estarem envolvidos na sua eclosão.

e) O grau de autonomia adquirido pelo arraial denominado Tanque Novo incomodava as autoridades na medida em que os moradores não dependiam de doações de comerciantes para a sua subsistência.

QUESTÃO 20

[Unemat] No dia 11 de outubro de 1977, através da promulgação da Lei Complementar n°31, foi estabelecida a divisão territorial de Mato Grosso e criada a nova unidade federativa denominada Mato Grosso do Sul. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

a) As aspirações divisionistas surgiram apenas na década de 1960, momento em que a população reivindica a separação em virtude do crescimento econômico da região sul do estado.

b) A divisão territorial de Mato Grosso só foi possível após a sucessão dp presidente Ernesto Geisel, que assumiu posição contrária às aspirações divisionistas.

c) O presidente Getúlio Vargas foi o grande incentivador da divisão do estado de Mato Grosso, para a criação de outra unidade federativa, denominada Mato Grosso do Sul.

d) Entre os argumentos favoráveis à divisão, um dos mais utilizados mencionava o desequilíbrio entre a receita gerada pela região sul para o tesouro estadual e os beneficios recebidos.

e) Com o fim do Estado Novo (1937-1945), o movimento separatista praticamente desapareceu, pois as lideranças políticas da região sul tinham no referido regime seu maior apoiador.

QUESTÃO 21

[Unemat] As animosidades entre os lados norte e sul do estado de Mato grosso sempre existiram e várias foram as tentativas separatistas, almejadas principalmente pela porção sul e sempre refutadas pelo norte. A separação ocorreu durante o governo militar e teve como causa principal:

a) As grandes facilidades de ocupação territorial na porção de Mato Grosso.

b) O reconheimento por parte do governo federal de diferenças históricas e geográficas entre os dois lados.

c) A estratégia da porção norte que sempre lutou pela separação,porque considerava a porção sul um peso a carregar.

d) A conveniência econômica, com vistas ao desenvolvimento capitalista, e também política com mais um governo a favor do Regime Militar.

e) A conveniência do regime militar que pretendia obstruir as forças políticas do estado.

QUESTÃO 22

[MATO-GROSSO] pode – se afirmar que a criação da capitania de Mato Grosso, em 1748, está ligada ao interesse portguês em:

a) Garantir a posse da região que pertencia a portugal desde a assinatura do Tratado de Tordesilhas (1494), mas que fora relegada a segundo plano durante os séculos XVI e XVII.


b) Afirmar o podeio da Coroa portuguesana região após o fracosso do empreendimento do donatário da capitania de Minas Gerais que engloblava a região mato-grossense.

c) Consolidar o dominio no territorio a oeste da de Tordesilhas, conquistado e oculpado pelos colonos portugueses, evitando o avanço das missões jesuíticas espanholas sobre essas terras.

d) Combater os sucessivos conflitos entre colonos portugueses e os comerciantes espanhóis que, desde meados do seculo XVII, pretendiamexplorar as riquezas da floresta.

e) Neutralizar a ação dos comerciantes franceses que desde o fim da França Equinocial faziam investidas sobre a região mato-grossense com o objetivo de ai intalar uma nova colônia.

QUESTÃO 23

[UFMT] Nas duas primeiras décadas do século XVIII, Mato Grosso vivenciou um significativo fluxo migratório oriundo, principalmente, de São Paulo e de outras capitanias como a do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Esse intenso deslocamento tinha como motivações e objetivos principais:

a) Difundir o protestantismo. b) Ampliar e garantir o controle português sobre a

região, explorar metais preciosos e promover o apresamento de índios.

c) Introduzir mão-de-obra assalariada nos setores produtivos mais expressivos .

d) Criar as condições necessárias para o estabelecimento das primeiras manufaturas na regão.

e) Dar inicio ao plantio da soja nas terras a oeste da colônia.

QUESTÃO 24

Nesta questão são feita três afirmativas, cada uma das quais pode estar certa ou errada. Leia – as com atenção e responda de acordo com a tabela abaixo:

I. Luís de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres fundou as cidades de Vila Maria e São Pedro D’Erey.

II. O marco de Jauru foi um marco físico delimitador coloniais portuguesas em Mato Grosso, durante o periodo colonial, criado pelo Tratado de Madri.

III. O ojetivo de se criar nucleos populacionais era confirmar o uti possidetis.

a) Se apenas a afirmativa I é correta. b) Se apenas as afirmativa I e II são corretas. c) Se apenas as afirmativa I e III são corretas. d) Se apenas as afirmativa II e III são corretas. e) Se todas as afirmativa são corretas.

QUESTÃO 25

[UFRJ] A expansão territorial promovida pelos bandeirantes saídos de São Paulo ultrapassava a linha estabelecida pelo tratado de Tordesilhas. Com a fundação de Cuiabá, em 1719, e a descoberta de ouro novale do rio Guapré, em 1734, os paulistas estavam ocupando um território espanhol. A incorporação desses territórios ao domínio português ocorreu, em 1750, graças ao:

a) Tratado de Madri, que afirmava o principio do uti possidetis.

b) Tratado de Badajós, que estabelecia as compensações devidas à Coroa espanhola.

c) Tratado de Methuen, que privilegiava os interesses comerciais portugueses.

d) Tratado de Santo Ildefonso, que recuperava os territórios fronteiriços em litígio.

e) Tratado de Utrechet, que garantia a independência das colônias espanholas.

QUESTÃO 26

[CESPE] Na segunda metade do século XVIII, quando eram mais tensas as relações entre portugueses espanhóis na América, Portugal decidiu construir o presídio de Nova Coimbra, ao sul de Mato Grosso, e Forte do Príncipe da Brira, ás margens do guaporé, com o objetivo de, respectivamente:

a) Garantir aos portugueses a navegação no rio Paraguai e manter livre acesso entre Vila Bela e Belém.

b) Isolar Mato Grosso das demais capitanias e impedir o acesso fluvial com a parte mais setentrional da colônia.

c) Estender as áreas reservadas à mineração e promover a ocupação da franja meridional do território da capitania.

d) Dominar a navegação no Prata e adensar a presença de colonos brasileiros em Sacramento enos Sete Povos das missões.

e) Garantir o acesso às minas cuiabanas e garantir a emancipação de Vila Bela da Santíssima Trindade.

QUESTÃO 27

[Unemat] As questões em torno do estabelecimento de limites fronteiricos nas terras da América entre espanhóis e portugueses precederam a própria colonização e se estenderam durante o período colonial. Especificamente com relação às terras mato-grossenses, uma série de medidas foram tomadas no sentido de garantir o controle sobre as regiões limítrofes. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:

a) Uma das formas de incrementar o povoamento na região mato-grossense era incentivar o s colonos com redução de impostos e doação de patentes e também de cargos.

b) A construção de fortificações como o de Nossa Senhora da Conceição, em 17 54, e do Presídio de Nova Coimbra, em 1775, visava entre outros objetivos resguardar áreas ocupadas pelos colonos.

c) c) A partir de 1750, a Coro a portuguesa determinou que todos os negros africanos escravizados, interessados em povoar terras mato-grossenses, seriam imediatamente alforriados.

d) A criação da Capi tania d e Mato Grosso, em 1748, ti nha como um dos objetivos garantir as regiões já c onquistadas e povoadas pelos colonos, para conter a ameaça dos espanhóis.

e) A consolidação das fronteiras em Mato Grosso deu-se durante a gestão de Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, 4º governador da Capi tania.

QUESTÃO 28


[UNEMAT] Com a descoberta do ouro em terras mato-grossenses, no período colonial, foi necessário não apenas o emprego de mão -de-obra escrava para a sua extração como também a montagem do respectivo aparato fiscalizador, responsável pelo controle desta importante atividad e econômica. Com relação ao tema, assin ale a alternativa incorreta.

a) Durante o período colonial, foram utilizados na extração au rífera tanto indígenas como negros africanos.

b) O emprego de indígenas foi descartado em função de sua menor resistência às difíceis condições de trabalho.

c) O sistema fiscalizador da Coroa portuguesa, aplicado às regiões auríferas em Mat o Grosso, era similar ao empregado ante riormente em Minas Gerais.

d) A tributação sobre a extração do ouro fez com que vários mineiros migrassem para outras regiões como Goiás e São Paulo.

e) Além da mão-de-obra escrava, a sociedade das minas era composta de negociantes, padres, burocratas , militares, entre outros.

QUESTÃO 29

[UFMT] Com a chegada dos bandeirantes a Mato Grosso, a partir do início do século XVIII, as populações indígenas foram praticamente exterminadas. Mas, apesar da violência da conquista territorial, a resistência indígena sempre existiu, podendo ser identificada:

a) Pela organização de quilombos na região de Vila Bela, onde preservaram costumes e tradições.

b) Pela aculturação e acordoscom padres jesuítas e de outras ordens religiosas nas missões religiosas.

c) Pela preservação de costumes no processo de coabitação e casamentos que garantiam a mestiçagem entre brancos e índios.

d) Pela união das tribos mato-grossenses contra a criação da capitania de Mato Grosso.

e) Por lutas e enfrentamentos diversos, como o ataque ás monções.

QUESTÃO 30

[UFMT] No Contexto da Independência do Brasil, houve uma disputa entre Vila Bela da Santissima Trindade e Cuiabá para definição de qual das duas seria a sede do governo de Mato Grosso. Para conquistar apoio à reforma dos vilabelenses.

a) Reforma agraria e abolição da escravatura. b) Reforma política e Lei Nova. c) Criação da Republica e eleições diretas. d) Liberdade de expressão e reforma agrária. e) Abolição da escravatura e Lei Nova.

QUESTÃO 31

[CESPE] Em mei o a muitos atos de violência, um episódi o sangrento notabilizou -se na história de Mato Grosso. Trata -se da Rusga, nome pel o qual ficaram conhecidos os sangrentos acontecimen tos de 30 de mai o de 1834, quando :

a) espanhóis vindos da Bolívia, em sua maior parte, atacaram Mato Grosso para reaver o território que consideravam pertencer -lhes de direito.

b) guerreiros paiaguás invadiram a capital da província e encontraram inesperada e poderosa reação por parte da população local.

c) brasileiros de Mato Grosso se lançaram armados cont ra portu gueses que viviam na província, os chamados adotivos, o que, para alguns, foi gesto típico de revanche à tirania lusa.

d) as tropas enviadas pelo governo regencial atacaram Cuiabá com o objetivo de desalojar do podero presidente da província.

QUESTÃO 32

“[...]com a abertura da navegação pelo rio Paraguai, outros produtos passram ater importancia, como a erva-mate, a poaia, os derivados da pecuária e a borracha.”(Else Dias e Marurim Rodrigues. Mato Grosso e história.)

Considerando alguns aspectos da economia em Mato Grosso, analise os quadros abaixo:

I.Pecuária: pecuária teve seu maior impulso com a construçãoda Ferrovia Noroestedo Brasil(São Paulo a Mato Grosso) no período da promeira Republica.

II.Erva-mate:no final do século XIX, com a fundação da Empresa Mate Laranjeira, a erva-mate passa a contribuir uma das grandes fontesde renda do Estado.

III.Poaia: para exploração da poaia, era feito arrendamento através de empresas nacionais para atender somente o mercado interno.

IV.Borracha:o crecimento da exploração da borracha em Mato Grosso esteve ligado à expansão demanda da borracha no mercado internacional.

Assinale a alternativa correta:

a) Somente I e II. b) Somente II, III e IV. c) Somente I, II e IV. d) Somente II e III. e) Somente III e IV

QUESTÃO 33

[Vunesp] “Entre desembro de 1864 e meados de setembro de 1865, o Paraguai esteve na ofensiva militar ao invadir o território brasileiro e argentino. Solano lopes planejou uma guerra-relânpago que, se bem sucedida, resultaria em um novo equlibrio de poder no Prata. Oplano, porém,foi frustado por um conjunto de fatores. Envolvido por uma guerra inesperada, o Império do Brasil foi surpreendido com o exército despreparado a ponto de, seis meses depois de iniciada a luta, não ter conseguido tomar a ofenciva. Mato Grosso tornou-se alvo fácil para a invasão Paraguai.”

(Francisco Fernando Manteoliva Doratioto.Maldita guerra- Nova historia da Guerra do Paraguai.


Na Guerra do Paraguai, as operações militares paraguaias começaram com a invasão de mato Grosso, que pode ser explicada pela:

a) Disputa territorial entre Mato Grosso e a Bolivia. b) Interferência de mato grosso na Guerra do Chaco. c) Recusa do Brasil em permitir a livre navegação no

Prata. d) Condição de ser a província mais isolado e

desprotegida do império. e) Descoberta de minas de diamante na região de

Diamantino. QUESTÃO 34

[CESPE] A Guerra da Tríplice Aliança foi o maior conflito em que o Brasil se envolveu no século XIX. Por ser área de fronteira com o inimigo, Mato Grosso dele participou intensamente. Relativamente ao t ema, assinale a opção incorreta.

a) O aprisionamento p elas forças paraguai as do vapor Marquês de Olinda, que conduzia o presidente nomeado de Mato Grosso, é considerado o ato inicial da guerra.

b) Francisco Solan o López era o governante paraguaio que conduziu seu país durante o conflit o contra Argentina, Brasil e Uruguai (Tríplice Ali ança).

c) Após a gue rra, a crescente força do exército brasileiro representou a ampliação de focos de atrito com o Império, o qu e contri buiu para a queda do regime.

d) A mai or resi stência encontrada p elos paraguaios em Mato Grosso foi a oferecida pela guarnição de Corumbá, que impôs severas perdas ao ex ército inimigo.

QUESTÃO 35

[Unemat] Durante a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai(1865-1870), a região sul do estado de Mato Grosso, que corresponde ao atual estado de Mato Grosso do sul, foi invadida pelas tropas de Solano lopes. A respeito deste conflito, assinale a alternativa incorreta.

a) A retomada de Corumbá foi comandada pelo tenente coronel Antônio Maria Coelho, no dia 13 de junho 1867.

b) A cidade de Cuiabá, durate o conflito, foi afetada pela epidemiade varíola que vitimou metade de sua população.

c) Com o fim da guerra, Mato Grosso perdeu parte de suas terras para o Paraguai, estabelecidas nas cláusulas do acordo que colocou fim ao conflito.

d) Outras cidades de Mato Grosso, atacadas pelas tropas paraguaias, foram foram Miranda, Dourados, Aquidauana e Nioaque.

e) Após o término do conflito, a provincia de Mato Grosso foi beneficiada pela reabertura da navegaçãop no rioParaguai, o que favoreceu asua economia.

QUESTÃO 36

(UFRJ) “Os escravos negros chegaram a Mato Grosso concomitantemente à fixação do povoamento. A primeira monção proveniente de São Paulo trazia o necessário para a exploração do our

o: além de mantimentos e ferramentas, escravos. Estes foram direcionados para os trabal hos de mineração.”

REIS, J. e GOM ES, F. (orgs). Lib erdade por um fio. São Pau lo: Compan hia das Letras, 1996.

Em relação à presença de escrav os africanos na vida social mato-grossense, nos séculos XVIII e XIX, pode- se afirmar que:

a) caracterizou -se pel a passi vidade dos negros na aceitação da esc ravidão.

b) contribuiu para uma viol enta revolta negra, baseada no exemplo haiti ano, a Revolta dos Haussás.

c) foi insignificante do ponto de vista demográfico, pois predominou a mão -de-obra dos imigrantes europeus.

d) foi marcada por a tos d e resistênci as à escravidão, formando quilombos como os de Quariterê e Sepotuba.

e) desapareceu com o declíni o da atividade mineradora.

QUESTÃO 37

Sobre a escravidão em MT, julgue: a) os escravos viviam em profundo isolamento

social, havendo mesmo um arraigado preconceito à sua presença.

b) Os escravos constítuiram um grupo merecedor de tratos privilegiados pela sociedade local, dada a relação pequeno numero e auto custo.

c) As condições de vida dos escravoseram muito melhores que as dos brancos pobres, o que os distinguia socialmente.

d) As condições de vida de livres pobres e escravos eram muito próximas, chegando a constituir laços de solidariedade.

QUESTÃO 38

[unesp] “ Esse quilombo [Quariterê, em 1769,próximo a Vila Bela], lederado pela rainha Tereza, vivia não apenas de suas lavouras, mas da produção de algodão que servia para vestir os negros e, segundo alguns autores, até mesmo para funcionar como produto de troca com a região. Possuía ainda duas tendas de ferreiro para transformar os ferros utilizados contra os negros em intrumentos de trabalho. Sua destruição foi festejada como ato de heroísmo, em Portugal.”

(Jaime Pinsky, A escravidão no Brasil)

A respeito dos quilombos, pode-se dizer que: a) Não representavam ameaça à ordem colonial, na

medida em que não visavam pôr em uma questão o poder metropolitano.

b) Sua duração efêmera revela a pequena adesão dos escravos às tentativas de contestação ciolenta ao regime escravista.

c) O combate violento à organização quilombola era uma prioridade,por esta representar a negação da estrutura social e produtiva escravista.

d) Mantinham relação permanentemente hostil com a população vizinha, constantemente ameaçada pelos raptos de mulheres brancas.

e) Sua organização interna priorizava os aspectos militares, o que acabava por inviabilizar a realização de outras atividades.


QUESTÃO 39

[Unemat] Ao final do século XIX e primeira metade do XX, a economia de Mato Grosso foi incrementada pela exploração da borracha, produto que ganhou manufatura da indústria capitalista mundial. Com relaçao ao tema, assinale a alternativa correta.

a) O seringueiro era um trabalhador que recebia seu salário correspondente ao volume de sua produção diária e quase sempre ficava na dependência de fornecimento de gêneros de promeira necessidadepara sua sobrevivencia.

b) Uma das características dessa atividade economica foi a liberdade que os seringueiros tinham para negociar os preços da borracha diretamente com os exportadores.

c) Devido à grande importância que a borracha adquiriu no mercado internacional, opreço desse produto permaneceu estável durante toda a primeira metade do seculo XX.

d) A economia em torno da extração da borracha foi muito importante para Mato Grosso, cuja consequência principal foi a fundação de cidades na região norte do estado.

e) A mão de obra utilizada na extração da borracha foi predominantemente demigrantes sulistas, que saíram dos seus respectivois estados devido à concentração de terra ocorrida naquela região do país.

QUESTÃO 40

[Unemat] Durante a primeira República (1889-1930), um dos maiores emprendimetos econômicos no estado de Mato Grosso foi a empresa Mate Laranjeiras. Sobre a sua estrutura organizacional, formas de funcionamento e atividades desenvolvidas, assinale a alternativa incorreta:

a) Parte das cota acionarias da empresa Mate Laranjeira pertenciam à família Murtinho.

b) Oplantio de erva-mate exigia grandes investimentos na preparação do solo com vistas à obtenção de bom nível de produtividade.

c) A forma monopolizadora de agir da empresa Mate Laranjeira criou sérios obstáculos para o processo de migração na regiao, onde o referido empreendimento mantinha sua atividades.

d) A empresa Mate Laranjeira empregava grande quantidade de trabalhadores de origem paraguaia, conhecidos como “mineros”.

e) A fiscalização e controle do patrimônio constituído pela Mate Laranjeira eram feitos por força policial criada pela própria empresa.

QUESTÃO 41

[UFMT]cuiabá possuía, segundo estudos, no final do século XVIII, 24 engenhos de aguardente e 22 de rapadura e Vila Bela da Santíssima Trindade, 13 engenhos de aguardente e 3 de açúcar e rapadura. Sbre essa produção, pode – se afirmar:

a) Envolvia grande número de trabalhadores assalariados.

b) Era toda contrabandeada para o mercado paraguaio.

c) Era toda destinada ao mercado local.

d) Era voltada para abastecer todo o Centro-Oeste brasileiro.

QUESTÃO 42

[Unemat] Após a mudança do regime monárquico para o republicano, no Brasil,o periodo de 1889 a 1899 contituiu-se em uma das fases mais críticas do ponto de vista político da recente república. Nessa fase, Mato Grosso tambem foi fortemente influenciado pelos acontecimetos ocorridos na sede do poder localizado no Rio de Janeiro. Em relação à política mato-grossense, nesse período, assinale a alternativa correta:

a) Mato Grosso foi um dos poucos estados da república a ter o seu primeiro governador eleito pelo voto universal.

b) Os primeiros des anos da república mato-

grossense transcorreram sem maiores problemas , em virtude do acordo previo entre os partidos liberal e conservador.

c) A existência de apenas um partido , o Republicano,garantiu a sucessão dos primeirosgovernos sem mairores problemas entre 1889 e1899.

d) O rígido controle sobre o processo eleitoral garantiu a lisura nos pleitos e a regularidade na alternância de poder.

e) Após a Proclamção da República, a política em Mato Grosso esteve dividida em dois partidos, o Republicano e o Nacional, e os primeiros dez anos de regime foram marcados por intensos embates políticos.

Período Colonial - cssg.g12.br · (1918), que os portugueses arranhavam as costas brasileiras como...

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