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Perguntas e Respostas sobre

Mudanças Climáticas

Belém - Pará - Brasil- 2002 -

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Autores1

Georgia Carvalho2, Marcio Santilli2, Paulo Moutinho2 e Yabanex Batista3

Capa e ilustraçõesMaclei Souza e Fabricio Piani

Diagramação eletrônicaFabricio Piani

ImpressãoMGM Gráfica e Editora

AgradecimentosOs autores agradecem à Flavia Frangetto, Liana Rodrigues e ao Marco Buenopelos comentários e sugestões ao manuscrito.

ApoioFundação Ford, Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional(USAID) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB)

1 Lista de autores em ordem alfabética. 2 Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia IPAM e The Woods Hole Research Center. 3 Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia IPAM.

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OApresentação

Os termos mudanças climáticas e aquecimento global já começam a fazer parte do vocabuláriodiário da sociedade brasileira. Nas escolas e através da imprensa estamos sendo bombardeados cons-tantemente com informações relacionadas a estes temas. Ouvimos falar em como a temperatura do pla-neta está aumentando e das conseqüências catastróficas deste aumento para a vida de todos nós. Somosinformados sobre tratados e conferências internacionais que procuram uma solução para a questão cli-mática e sobre o papel do governo brasileiro neste âmbito. Contudo, tais informações geralmente che-gam até nós sem uma seqüência lógica que nos permita realmente compreender como se dá o processode mudança climática e quais os seus efeitos. Não sabemos ao certo o que está sendo feito para enfren-tar o problema, deixando sem resposta inúmeras perguntas relacionadas a este tão importante assunto.

Neste sentido, esta cartilha, elaborada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia(IPAM), tem como objetivo oferecer ao público em geral as informações básicas sobre os aspectos cien-tíficos e políticos relacionados à questão das mudanças climáticas de uma maneira simples e interessan-te. Organizada em forma de perguntas e respostas, esta cartilha contém esclarecimentos quanto às dúvi-das mais freqüentes sobre o assunto e sua relevância para o Brasil e seu povo. Esperamos que esta sejauma contribuição para o melhor entendimento das alterações climáticas que o planeta enfrenta e sirvade instrumento de sensibilização da opinião pública para que esta se engaje definitivamente na discus-são da questão.

Perguntas e Respostassobre Mudanças Climáticas

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AA atmosfera, a camada de ar que envolve o planeta Terra, é constituída por vários gases. Os principaissão o Nitrogênio (N

2) e o Oxigênio (O

2) que, juntos, compõem cerca de 99% da atmosfera. Alguns outros gases

encontram-se presentes em pequenas quantidades, incluindo os conhecidos como �gases de efeito estufa�.Dentre estes gases, estão o dióxido de carbono (CO

2), o metano (CH

4), o óxido nitroso (N

2O) e também o vapor

d�água. Esses gases são denominados gases de efeito estufa por terem a capacidade de reter o calor na atmosfe-ra, do mesmo modo que o revestimento de uma estufa para cultivo de plantas. O efeito estufa é um fenômenonatural. O vapor d�água e o dióxido de carbono têm a propriedade de permitir que as ondas eletromagnéticasque chegam do Sol atravessem a atmosfera e aqueçam a superfície terrestre. Contudo, esta mesma camada difi-culta a saída da radiação infravermelha emitida pela Terra. Isso impede que ocorra uma perda demasiada de ca-lor irradiado para o espaço, especialmente à noite, mantendo, assim, a Terra aquecida. Esse fenômeno aconte-ce há milhões de anos e é necessário, pois sem ele a temperatura média da Terra seria 33ºC mais baixa e a vidano planeta, tal como a conhecemos, não seria possível.

1. O que é o efeito estufa?

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QQuando falamos em mudança climática e em aquecimento global, estamos nos referindo ao incremento,além do nível normal, da capacidade da atmosfera em reter calor. Isso vem acontecendo devido a umprogressivo aumento na concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera nos últimos 100 anos. Talaumento tem sido provocado pelas atividades do homem que produzem emissões excessivas destes gases. Esseaumento no efeito estufa poderá ter conseqüências sérias para a vida na Terra no futuro próximo, comoveremos adiante. Entre os gases do efeito estufa que estão aumentando de concentração, o dióxido de carbono(CO

2), o metano e o óxido nitroso são os mais

importantes. Devido à quantidade com que éemitido, o CO

2 é o gás que tem maior

contribuição para o aquecimento global. Suasemissões representam aproximadamente 55%do total das emissões mundiais de gases doefeito estufa. O tempo de sua permanência naatmosfera é, no mínimo, de cem anos. Istosignifica que as emissões de hoje têm efeitosde longa duração, podendo resultar emimpactos no regime climático ao longo deséculos. Por sua vez, a quantidade de metanoemitida para atmosfera é bem menor, mas seu�poder estufa� (potencial de aquecimento) évinte vezes superior �ao do CO

2�. No caso do

óxido nitroso e dos clorofluorocarbonos, suasconcentrações na atmosfera são aindamenores. No entanto, o �poder estufa� dessesgases é 310 e 6200-7100 vezes maior do queaquele do CO

2, respectivamente. Como visto

acima, todos os gases de efeito estufa sãoimportantes no processo de aquecimento daterra, mas nesta cartilha a ênfase será dada aoCO

2 , por ser este o gás emitido em maior

quantidade para a atmosfera.

2. O que é mudança climática globalou aquecimento global?

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O Ciclo de CarbonoO carbono é um elemento básico na compo-

sição dos organismos, tornando-o indispensável paraa vida no planeta. Este elemento é estocado na at-mosfera , nos oceanos, solos, rochas sedimentares eestá presente nos combustíveis fósseis (petróleo, car-vão mineral e gás natural). Contudo, o carbono nãofica fixo em nenhum desses estoques. Existe umasérie de interações por meio das quais ocorre a trans-ferência de carbono de um estoque para outro (flu-xos), como mostra a figura abaixo. Muitos organis-mos nos ecossistemas terrestres e nos oceanos, comoas plantas, absorvem o carbono encontrado na at-mosfera na forma de dióxido de carbono (CO

2). Esta

absorção se dá através do processo de fotossíntese.Por outro lado, os vários organismos, tanto plantascomo animais, liberam carbono para a atmosfera me-diante o processo de respiração. Existe ainda o inter-câmbio de carbono entre os oceanos e a atmosferapor meio da difusão. A liberação de carbono via quei-ma de combustíveis fósseis e mudanças no uso daterra (desmatamentos e queimadas, principalmente)impostas pelo homem constituem outro fluxo entreos estoques de carbono e tem um papel fundamen-tal na mudança do clima do planeta. O aumento anuallíquido de carbono oriundo das atividades humanasé de aproximadamente 3 bilhões de toneladas.

Fonte: adaptado de Houghton, R.A. e Woodwell, G.M. 1989.Global Climatic Change. Scientific American, 260 (4) 36-44

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OO excesso de dióxido de carbono que atualmente é lançado para a atmosfera resulta da queima de com-bustíveis fósseis (gás natural, carvão mineral e, especialmente, petróleo) principalmente pelo setor industrial ede transporte. Além disso, reservatórios naturais de carbono e os sumidouros (ecossistemas com a capacidadede absorver CO

2 ) também estão sendo afetados por ações antrópicas. No caso das florestas, um estoque natural

de carbono, o desmatamento e as queimadas estão contribuindo para o efeito estufa, uma vez que liberam prin-cipalmente CO

2 para a atmosfera

A concentração de CO2 na atmosfera começou a aumentar no final do século XVIII, quando ocorreu a re-

volução industrial, a qual demandou a utilização de grandes quantidades de carvão mineral e petróleo comofontes de energia. Desde então, a concentração de CO

2 passou de 280 ppm (partes por milhão) no ano de 1750,

para os 368 ppm atuais, representando um incremento de aproximadamente 30%. Este acréscimo na concentra-ção de CO

2 implica no aumento da capacidade da atmosfera em reter calor e, consequentemente, da tempera-

tura do planeta. As emissões de CO2 continuam a crescer e, provavelmente, a concentração deste gás poderá

alcançar 550 ppm por volta do ano 2100. Entre as fontes de outros gases de efeito estufa podemos citar os ferti-lizantes utilizados na agricultura que liberam óxido nitroso (N

2O), a produção e transporte de gás e petróleo, ar-

rozais e os processos digestivos de ruminantes que emitem metano (CH4) e os condicionadores de ar e refrigera-

dores que emitem clorofluorcarbonos (CFCs).

3. Quais são as principais fontes de gasesde efeito estufa decorrentes das atividades humanas?

75%Queima de combustível

25%Mudança de uso de solo

Emissões globais de carbono para a atmosfera

Fonte: UNFCCC

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CComo resultado do aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, a temperatura mé-dia global deverá aumentar, tomando como base o ano de 1990, entre 1,4 e 5,8°C até o ano de 2100, o querepresenta um aumento maior e mais rápido do que inicialmente projetado pelos primeiros modelos climatoló-gicos (1,5 a 3,5°C). Segundo o modelo do Centro de Estudos de Hadley, na Inglaterra, o Brasil sofreria um au-mento médio de 2 a 3°C, o que traria graves conseqüências para os seus ecossistemas, com perda de habitats eespécies. O nível do mar também subiria, afetando a vida costeira.

4. Quais são as projeções de aquecimento para o futuro?

Fonte: HadCM2 Is92a ( Hadley Centre for Climate Prediction and Research, IPCC )

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A5. O aquecimento global já começou?

A evidência científica indica que sim, pois já se observa o aumen-to de temperatura do planeta. Nos últimos cem anos, a temperatura mé-dia aumentou entre 0,4 e 0,8°C, e as décadas de 80 e 90 foram as maisquentes do século XX. Apesar do clima variar naturalmente, resultadosde pesquisas e modelos de simulação mostram que este aumento é devi-do, em grande parte, às atividades humanas.

Ainda existe alguma incerteza científica sobre de que modo amudança climática global vai afetar a vida na Terra, mas há um consen-so cada vez mais forte entre cientistas de que estas alterações climáticasjá estão ocorrendo.

Fonte: UCAR & NOAA. Outono 1997. Reports to the Nation on Our Changing Climate

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A6. Quais serão os impactos prováveisdestas mudanças a nível global?

Além do aumento da temperatura no planeta, veja abaixo alguns dos impactos previstos como conseqüên-cia das mudanças climáticas:

eventos climáticos extremos: deverá ocorrer um aumento na freqüência e intensidade de eventos climáti-cos extremos, tais como enchentes, tempestades, furacões e secas. Ainda o El Niño, um evento climático queocorre regularmente a cada 5 a 7 anos, poderá se tornar mais intenso e freqüente, provocando seca severa no nortee nordeste e chuvas torrenciais no sudeste do Brasil

oceanos e áreas litorâneas: o nível do mar deverá subir entre aproximadamente 10 e 90cm até o ano 2100,o que implicaria no desaparecimento de muitas ilhas (em alguns casos países inteiros) e várias áreas costeiras, alémde causar enchentes e erosão.

recursos hídricos: ocorrerá mudanças no regime das chuvas, onde áreas áridas poderão se tornar ainda maissecas. Poderá ocorrer também o avanço de água salgada nas áreas de foz de rios, além de escassez de água potável.No nordeste brasileiro por exemplo, as chuvas poderão diminuir em até 25%.

Concentração de CO2 na atmosfera terrestre

Fonte: adaptado de www.grid.no

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saúde e bem-estar da população humana: deverá haver aumento na freqüência de doenças relacionadas aocalor (e.g., insolação), e naquelas que são transmitidas por mosquitos (e.g.,. malária, dengue). Acrescenta-se a issoa possibilidade de ocorrer o deslocamento da população humana em função das alterações no clima. Acredita-seque as classes mais empobrecidas e vulneráveis dos países em desenvolvimento seriam as mais afetadas, uma vezque teriam recursos limitados para se adaptar às mudanças climáticas.

diversidade biológica e função ecológica de ecossistemas: a composição e a distribuição de espécies pode-rá ser alterada com prejuízos diretos para a biodiversidade e muitos ecossistemas terão dificuldades de adaptaçãoàs novas condições climáticas, resultando em alterações drásticas no modo como funcionam e estão estruturados.Ainda poderão ocorrer uma diminuição da criosfera (áreas com neve e geleiras permanentes) e impactos negativosem ecossistemas como os desertos, áreas pantanosas, florestas, montanhas e marinhos. O ártico já perdeu 6% desua superfície de gelo entre 1978 e 1996. Algumas espécies de borboletas estão migrando, e, em alguns casos, jáestão em áreas 95 km ao norte da área que ocupavam há 100 anos.

agricultura: nas regiões subtropicais e tropicais a mudança nas condições climáticas poderá modificarsignificativamente a vocação agrícola de uma região; na medida em que a temperatura mudar, algumas culturas ezonas agrícolas migrarão para regiões com clima mais temperado, ou com maior nível de umidade no solo. Porexemplo, existem estudos que prevêem uma diminuição considerável da área de cultivo de café no estado de SãoPaulo, como mostra a figura abaixo.

Fonte: Folha de São Paulo, página F1, 22/01/2002

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HHistoricamente, os países indus-trializados têm sido responsáveis pelamaior parte das emissões globais de ga-ses de efeito estufa. Contudo, na atuali-dade, vários países em desenvolvimen-to, entre eles China, Índia e Brasil, tam-bém se encontram entre os grandesemissores. No entanto, numa base percapita, os países em desenvolvimentocontinuam tendo emissões consideravel-mente mais baixas do que os países in-dustrializados. Na fonte da emissão tam-bém pode se observar um padrão glo-bal. Enquanto a maior parte das emis-sões decorrentes da queima de combus-tíveis fósseis provém dos países industri-alizados, as emissões decorrentes dasmudanças no uso da terra tem comoseus maiores responsáveis ospaíses em desenvolvimento.

7. Quem são os grandes emissoresde gases de efeito estufa?

Fonte: UNFCCC

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8. Qual a contribuição do Brasil para as mudanças climáticas?E qual o perfil das emissões brasileiras?

30%Queima de combustível

70%Mudança de uso do solo

Estima-se que, em 1998, o Brasil tinha emitido, pelo menos 285 milhões de toneladas de carbono, dasquais cerca de 85 milhões* resultaram da queima de combustíveis fósseis (71% do uso de combustíveis líqui-dos e 15,6% da queima de carvão mineral, 4% de gás natural). Esse número é relativamente baixo quando com-parado às emissões provenientes de queima de combustíveis fósseis de outros países. Isto é devido ao fato deque a matriz energética brasileira é considerada relativamente limpa pelos padrões internacionais uma vez quese baseia na energia hidrelétrica (renovável). No entanto, a maior parte das emissões do Brasil (2/3) vem de ati-vidades de uso da terra, tais como o desmatamento e as queimadas. Atualmente, as emissões brasileiras repre-sentam cerca de 3% das emissões globais, mas o nível de emissões do Brasil tende a aumentar, pois o GovernoFederal pretende construir termelétricas em resposta à recente crise de energia pela qual o país atravessou.

Emissões brasileiras de carbono para a atmosfera

Fonte: Houghton, R.A, D. Skole & C. Nobre. 2000.Annual fluxes of carbon from deforestation andregrowth in the Brazilian Amazon. Nature, 403:301-304

* Os dados do ano 2000 mostram que este valor aumentou para 95,1 milhões de toneladas

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9. Quem realiza as pesquisas sobre mudanças climáticase seus efeitos? Estas pesquisas são confiáveis?

Fonte: www.eia.doe.gov

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (mais conhecido pela sigla IPCC) é reconhecidocomo a maior autoridade mundial em questões climáticas. Estabelecido em 1988 pela Organização MeteorológicaMundial (WMO) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o IPCC tem o objetivo demelhorar o nível de entendimento científico sobre mudança climática e é aberto à participação de todos os paísesmembros das Nações Unidas. Seu papel é o de analisar as informações científicas, técnicas e sócio-econômicas rele-vantes para o entendimento do processo de mudança climática e seus efeitos. Periodicamente, o IPCC compila epublica os dados disponíveis na literatura científica, oferecendo informações sobre estimativas de aumento da tem-peratura e dos efeitos das mudanças climáticas. Este órgão subsidia os governos e os grupos de técnicos envolvidosnos debates sobre as alterações do clima e nas negociações internacionais para mitigá-las. Também permite ao pú-blico em geral ter acesso a um grande volume de informações cientificas através de publicações mais acessíveis. Oprocesso de revisão dos dados do IPCC é feito de forma transparente e com a participação de cientistas e especialis-tas do mundo inteiro e é considerado de grande confiabilidade.

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DDepois de fazer uma primeira avaliação da situação climática em 1990, oIPCC recomendou a criação de uma Convenção que estabelecesse a base paracooperação internacional sobre as questões técnicas e políticas relacionadas aoaquecimento global. Assim, se iniciou um processo de consulta e negociaçõesque resultou, em 9 de maio de 1992, em Nova York, na finalização do texto daConvenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC),antes mesmo da Conferência Internacional sobre Meio Ambiente eDesenvolvimento, que aconteceu no Rio de Janeiro em 1992, quando foi abertaà assinatura. A UNFCCC foi assinada e ratificada por mais de 175 países. Em1997, durante a Terceira Conferência das Partes da UNFCCC, o Protocolo deQuioto foi elaborado com o objetivo de alcançar metas específicas de reduçãode emissões de seis dos gases causadores do efeito estufa: dióxido de carbono(CO

2), metano (CH

4), óxido nitroso (N

2O), hexafluoreto de enxofre (SF

6),

hidrofluorcarbonos (HFCs) e perfluorcarbonos (PFCs). No entanto, até junho de2002 o Protocolo ainda não havia entrado em vigor.

10. Existe algum acordo internacionalque trata da questão climática?

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NNeste acordo, a comunidade internacional:

� reconheceu as mudanças climáticas como um problema ambiental real e global;� reconheceu o papel das atividades humanas nas mudanças climáticas e a necessidade de cooperação

internacional no assunto;� estabeleceu como objetivo final a estabilização dos gases de efeito estufa em um nível no qual a ativi-

dade humana não interfira com o sistema climático, ou no qual as mudanças no clima ocorram lentamente demodo a permitir a adaptação dos ecossistemas, além de assegurar que a produção de alimentos e que o desen-volvimento econômico sigam de uma maneira sustentável.

Portanto, esta Convenção reconhece a necessidade de modificar substancialmente o comportamento dassociedades, já que a base econômica e produtiva atual depende de atividades (industriais e de transportes) queemitem gases de efeito estufa .

Apesar da grande resistência por parte de alguns países desenvolvidos, principalmente os Estados Uni-dos, foi acordado que o princípio básico da convenção é o da responsabilidade comum porém diferenciada.Este princípio estabelece a necessidade de que todos os países devem dividir entre si os custos com as açõesque visem a redução das emissões. Contudo, cabe aos países desenvolvidos assumir os primeiros compromis-sos, uma vez que historicamente são eles os grandes emissores e apresentam maior capacidade econômica parasuportar tais custos.

11. Qual é o objetivo da Convenção Quadrosobre Mudança Climática (UNFCCC)?

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CCom a entrada em vigor da Convenção do Clima em 1994, representantes dos países signatários daUNFCCC passaram a se reunir anualmente para discutir o progresso de sua implementação. Estes encontros sãochamados de Conferências das Partes (COPs). Neste caso, Parte é o mesmo que país e a COP constitui o orgãosupremo da Convenção. O processo de negociação de metas e prazos específicos para a redução de emissõesde gases estufa para os países desenvolvidos (conhecidos como países do Anexo I) teve início já na COP-1 em1995, ocasião em que foi proposta a constituição de um protocolo e decisões sobre o acompanhamento dasobrigações da Convenção. Em 1996, durante a COP-2 , por meio da Declaração de Genebra, foi acordado acriação de obrigações legais de metas de redução. Tal processo de negociação culminou na COP-3 com aadoção do Protocolo de Quioto, em 1997, o qual estabelece metas de redução de gases de efeito estufa paraalguns países. Em 1998, na COP-4 foi elaborado o Plano de Ação de Buenos Aires, o qual visava um plano detrabalho para implementar e ratificar o Protocolo de Quioto. As COP-5, 6 e 7, realizadas em Bonn, Haia/Bonn,e Marrakesh, respectivamente, procuraram terminar os trabalhos estipulados no plano de ação de Buenos Aires.No que se refere à COP-6 , as negociações foram suspensas devido a ausência de acordo entre,especificamente, a União Européia e os Estados Unidos em assuntos relacionados a sumidouros e às atividadesde mudança do uso da terra. A retomada das negociações se deu com a COP 6 ½ em junho de 2001. Porém,os Estados Unidos já haviam se retirado do processo de negociação, sob a alegação de que os custos para aredução de emissões seriam muito elevados para a economia americana, bem como contestavam a nãoexistência de metas para os países do sul, em especial grandes emissores como China, Índia e Brasil. Quantoaos resultados das negociações da COP 6 ½ e COP 7, houve a aceitação de que os sumidouros fossemdescontados para efeito dos cálculos de emissões e computados para efeito de compensações para os paísesdesenvolvidos.

12. O que são as Conferências das Partes?

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13. Qual o objetivo do Protocolo de Quioto e quais sãoas metas específicas com as quais os países secomprometeram? E para quem elas valem?

O+8%

- 6%

- 7%

0%

- 8%

- 6%

0%

Austrália

Canadá

Estados Unidos

Nova Zelândia

União Européia

Japão

Rússia

País Meta de Emissão

* Para alguns países do Anexo I, como a Austrália,Rússia e Nova Zelândia, o Protocolo de Quiotoestabelece que seu nível de emissões poderáaumentar ou permanecer com está, se comparadoao nível de emissões de 1990, durante o primeiroperíodo de compromissos.

Fonte: Protocolo de Quioto

Meta de emissãopara os principais países do Anexo IO objetivo principal do Protocolo de Quioto foi o de es-

tabelecer metas de redução de gases causadores do efeito estufa.O artigo 3.1 do Protocolo estabeleceu que os países do Anexo I,o qual inclui 40 países desenvolvidos e em transição para eco-nomias de mercado, deveriam reduzir suas emissões totais degases de efeito estufa, chegando a uma média de 5.2% abaixodas emissões de 1990 entre 2008 e 2012, período este conheci-do como o primeiro período de compromisso. No entanto, háuma grande variação nas metas de cada país, indo de uma redu-ção de 8% até um aumento de 10% do nível de emissões de1990. Especificamente, estes países se comprometeram a:

� adotar, até o ano 2000, políticas nacionais e medidasque levem à redução das emissões de dióxido de carbono naatmosfera aos níveis de 1990;

� comunicar seus inventários nacionais de emissões dis-criminadas por tipo de fonte como também remoções dos gasesatravés dos sumidouros;

� submeter relatórios sobre políticas públicas e medidasimplementadas.

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Segundo o Protocolo, os países que não pertencem ao Anexo I, entre eles o Brasil, continuam, pelostermos deste instrumento, sem obrigação de reduzir suas emissões durante este primeiro período de compro-misso, mas esta isenção poderá ser reavaliada no futuro.

Para entrar em vigor, o Protocolo de Quioto precisa serratificado por pelo menos 55 Estados Partes da Convenção,englobando as Partes incluídas no Anexo I que contabilizaramno total pelo menos 55% das emissões totais de CO

2 em 1990

(artigo 25). Devido ao afastamento dos Estados Unidos das ne-gociações e de sua negativa para a ratificação, quase todos osoutros países do Anexo I precisam ratificar o Protocolo paraque este entre em vigor. Isto se dá pelo fato de que somenteos Estados Unidos são responsáveis por aproximadamente36% das emissões totais do Anexo I, tomando por base o anode 1990. Atualmente vários países, sob a liderança da UniãoEuropéia, que já ratificou o Protocolo, assim como o Japão,estão pressionando a Rússia para ratificá-lo de modo a aumen-tar as suas chances de entrar em vigor em agosto/setembro de2002, durante a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sus-tentável, a ser realizada em Joanesburgo, África do Sul. Contu-do, mesmo com a entrada da Rússia, a meta de redução che-garia somente a cerca de 53%. Com o Canadá, a meta de 55%seria finalmente atingida (56,5%).

14. Quando entrará em vigor o Protocolo de Quioto?

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AAs metas de redução de emissões de CO2 deverão ser alcançadas principalmente através de políticas

públicas e regulamentações que limitem as emissões diretamente, ou que criem incentivos para melhor eficiên-cia dos setores energético, industrial e de transporte, e que promovam maior uso de fontes renováveis de ener-gia. Dentre as metas, os países do Anexo I poderão abater uma porção de suas metas por meio dos seus sumi-douros, especificamente as florestas.

Além das ações de caráter nacional, os países do Anexo I poderão cumprir parte de suas metas de reduçãoatravés dos três mecanismos de flexibilização estabelecidos pelo Protocolo de Quioto e que estão descritos a seguir.

Comércio de Emissões: Este mecanismo permite que dois países sujeitos a metas de redução de emissões(isto é, países do Anexo I) façam um acordo pelo qual o país A, que tenha diminuído suas emissões para níveisabaixo da sua meta, possa vender o excesso das suas reduções para o país B, que não tenha alcançado tal condição.

15. Como os países do Anexo I pretendem atingir as suasmetas de redução de emissões estabelecidas pelo Protocolo?

Implementação Conjunta: Permitido entre países do Anexo I, onde um país A implementa projetos quelevem à redução de emissões em um país B, no qual os custos com a redução sejam mais baixos. Por exemplo,se os japoneses têm um alto custo para reduzir suas emissões, estes poderiam implementar um projeto visandoreduções na Alemanha. Estas reduções contariam como contribuição para a meta de redução do Japão.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: previsto no artigo 12 do Protocolo, será abordado noitem seguinte.

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16. O que é o Mecanismo de DesenvolvimentoLimpo ou MDL?

Pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), os países do Anexo I poderão desenvolver projetosque contribuam para o desenvolvimento sustentável de países em desenvolvimento (não pertencentes ao AnexoI) de modo a ajudar na redução de suas emissões. Essas iniciativas gerariam créditos de redução para os paísesdo Anexo I, e ao mesmo tempo ajudariam os países em desenvolvimento, pois estes se beneficiariam de recur-sos financeiros e tecnológicos adicionais para financiamento de atividades sustentáveis e da redução de emis-sões globais. Ressalta-se que as reduções obtidas deverão ser adicionais a quaisquer outras que aconteceriamsem a implementação das atividades do projeto. Os projetos também deverão oferecer benefícios reais, mensu-ráveis e a longo prazo para mitigação do aquecimento global. É interessante observar que há a possibilidade deutilizar as reduções certificadas de emissões obtidas durante o período 2000 - 2008 para auxiliar no cumpri-mento da redução estabelecida durante o período 2008 - 2012.

O financiamento de atividades sustentáveis pelo MDL levaria a menos dependência de combustíveis fós-seis nos países em desenvolvimento e, portanto, a menos emissões a longo prazo. Os projetos MDL poderão serimplementados nos setores energético, de transporte e florestal. Dentro do setor florestal, projetos de �floresta-mento� e reflorestamento poderão participar. No entanto, projetos que visam a redução do desmatamento equeimadas ou a conservação de florestas estão excluídos deste mecanismo até o momento (ver pergunta 19).

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A participação do Brasil na Construção do MDLO MDL resultou de uma proposta brasileira

de construção de um �Fundo de Desenvolvimen-to Limpo�. Este fundo seria alimentado por recur-sos oriundos de taxas que seriam impostas aospaíses do Anexo I que não cumprissem com assuas metas de redução. Os recursos arrecadados

seriam utilizados para apoiar programas de adap-tação e transferência de tecnologia nos países emdesenvolvimento. Após negociações entre paísesdo Anexo I e o Brasil, o texto foi modificado eganhou características da Implementação Conjun-ta, se convertendo no que é hoje o MDL.

Nos países em desenvolvimento, os custos relacionados à implementação de projetos que diminuamemissões de gases de efeito estufa são, em geral, menores do que nos países desenvolvidos. Isto torna o MDLatrativo para aqueles pertencentes ao Anexo I. Além disso, o MDL busca incentivar o desenvolvimento sustentá-vel, levando à criação de novos mercados que valorizam a redução de emissões de gases de efeito estufa, e cri-ando oportunidades para a transferência de tecnologia e novos recursos para países em desenvolvimento, comoo Brasil. Mesmo assim, as expectativas são de que o MDL seja o menos utilizado dos mecanismos deflexibilização. Isso se deve ao fato dos Estado Unidos, maior investidor em potencial dos mecanismos, teremanunciado que não pretendem ratificar o Protocolo de Quioto antes de 2012, o que provoca uma diminuiçãoda demanda por métodos alternativos para a redução de emissões por países do Anexo I.

17. O que torna o MDL uma opçãoatrativa dentro do Protocolo de Quioto?

O Brasil poderá se beneficiar do MDL tanto com projetos nos setores energético, de transporte e florestal.Exemplos de projetos no setor energético são: implementação de sistema de energia solar, eólica, co-geraçãoatravés de processos químicos e de aproveitamento de biomassa. No setor florestal, pode-se falar em projetosde �florestamento�e reflorestamento, os quais permitem que o carbono, pelo crescimento das árvores, seja re-movido da atmosfera. Assim, a floresta plantada atuaria como um sumidouro de carbono ou promoveria, comotem sido usado, o �seqüestro de carbono�. Esse seqüestro é possível porque a vegetação realiza fotossíntese,processo durante o qual as plantas retiram carbono da atmosfera, em forma de CO2, e o incorporam a suabiomassa (troncos, galhos e raízes). Exemplos de tais projetos são o reflorestamento, a silvicultura e o enriqueci-mento de florestas degradadas.

18. Como o Brasil poderia participar do MDL?

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19. Existe algum outro meio que possibiliteao Brasil reduzir suas emissões?

CComo mencionado anteriormente, a maior parte das emissões de CO2 do Brasil (cerca de 2/3 ) provêmdo desmatamento e queimadas. Somente na Amazônia, as emissões de carbono decorrentes desse tipo deatividade totalizam aproximadamente 200 milhões de toneladas por ano, o que representa mais de duas vezesas emissões por queima de combustíveis fósseis. Por ter uma matriz energética relativamente limpa (com baseem hidrelétricas), a maior contribuição do Brasil para redução de emissões seria através da mitigação e docontrole do desmatamento e queimadas.

Contudo, os projetos e atividades que resultem na diminuição de emissões através de reduções nas taxasde desmatamento não foram consideradas como pertinentes dentro do MDL. De acordo com o resultado dasnegociações de Bonn e Marrakesh, em julho e outubro/novembro de 2001 respectivamente, projetos baseadosnestas atividades não poderão ser incluídos no âmbito do MDL durante o primeiro período de compromissos(2008-2012). No entanto, como estas emissões representam uma parte significativa das emissões globais, cercade 20%, e podem até anular grande parte dos ganhos obtidos com o Protocolo, vários grupos reivindicam quealguma medida seja criada para lidar com esta questão.

Em junho de 2000, pelo Decreto nº 3.515, o Presi-dente Fernando Henrique Cardoso criou o Fórum Bra-sileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) com o intuitode discutir em âmbito nacional os temas relacionadosàs mudanças climáticas, incluindo o MDL, é seus efei-

Que mecanismos o Governo Brasileiro tem criado para informar e envolvera sociedade nas questões relacionadas às Mudanças Climáticas?

tos no Brasil. O mesmo conta com a participação devários ministérios e agências federais como o Minis-tério da Ciência e Tecnologia e o Ministério do MeioAmbiente, assim como organizações não-governa-mentais.

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Após a Rio 92, realizada no Rio de Janeiro, foicriado o Fórum Brasileiro de ONGs e MovimentosSociais no qual se formou um Grupo de Trabalhosobre Mudanças Climáticas. Mais recentemente, emmarço de 2002, foi criado o Observatório do Clima,o qual se constitui em uma rede de ONGs. Ambas

Quais as iniciativas da Sociedade Civil relacionadas às Mudanças Climáticas?

iniciativas da sociedade civil organizada visam acom-panhar as discussões e debates relacionados às mu-danças climáticas no Brasil e, no nível internacional,com vistas a desenvolver e aprimorar mecanismos decontrole social sobre políticas, tecnologias e avaliaçõescientíficas que estão relacionadas ao assunto.

DDentro do setor energético, existem vários tipos de projetos dos quais o Brasil pode participar.Atualmente, uma parceria do COPPE e o Governo Holandês visa desenvolver e estudar a viabilidade de doisprojetos nesse setor. Entre os possíveis projetos candidatos para esta iniciativa estão: produção de Biodieselatravés de resíduos de óleo vegetal, bio-digestão de resíduos (ou detritos) sólidos, recuperação do metanoproduzido nos lixões, plantas de energia à base de bagaço de arroz e sistemas de energia solar para usoresidencial em áreas rurais.

No caso do setor florestal, já existem no Brasil várias iniciativas piloto que indicam a viabilidade deprojetos MDL com este perfil. Duas delas são o �Projeto de Seqüestro de Carbono da Ilha do Bananal�, noTocantins, e o projeto �Ação contra as Mudanças Climáticas�, em Guaraqueçaba, Paraná. Estes dois projetosintegram reflorestamento, conservação de florestas e componentes sociais.

20. Existem exemplos de projetos pilotos MDL no Brasil?

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- Biomassa: A massa lenhosa (tronco, casca, galhos eraízes) de árvores e arbustos (vivos ou não) em umaárea de vegetação.

- Combustíveis fósseis: São combustíveis como o petró-leo, o gás natural e o carvão mineral que são produzi-dos pela decomposição contínua de matéria orgânicaanimal e vegetal através de eras geológicas. A sua pro-dução é extremamente lenta, muito mais lenta do que ataxa de consumo atual e, portanto, não são renováveisna escala de tempo humana.

- Desmatamento evitado: É a redução na taxa dedesmatamento de uma área, de modo que a taxa dedesmatamento resultante seja menor do que num cená-rio sem intervenção para diminuir o processo de con-versão da floresta.

- Efeito estufa: Fenômeno natural de retenção do calor(radiação infravermelha) emitido pela Terra, que, por suavez, é resultado do aquecimento da superfície terrestrepela radiação solar. Sem o efeito estufa, a temperaturamédia do planeta seria 33º C menor, o que não permitiriaa existência do tipo de vida que conhecemos. O efeitoestufa é possível graças aos gases de efeito estufa.

- El Niño: É um fenômeno de interação atmosfera-ocea-no que acontece entre a Costa Peruana e a Austrália,aumentando a temperatura das águas superficiais do mare causando mudanças drásticas no clima global. Estefenômeno natural ocorre em intervalos irregulares de 3a 7 anos. O El Niño afeta tanto a temperatura como opadrão de chuvas em várias regiões, inclusive no Nor-deste e Sul do Brasil. Com a mudança climática, o ElNiño deve se tornar mais freqüente e intenso.

Glossário

- Emissões: Liberação de gases de efeito estufa e/ou seusprecursores na atmosfera numa área específica e numperíodo determinado.

- Florestamento: É o estabelecimento artificial (plantio)de florestas em áreas onde as mesmas não existiam his-toricamente.

- Gases de efeito estufa: Constituintes gasosos da at-mosfera, naturais ou antrópicos, que absorvem ereemitem radiação infravermelha. Segundo o Protoco-lo de Quioto, são eles: dióxido de carbono (CO2),metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hexafluoreto deenxofre (SF6), acompanhados por duas famílias de ga-ses, hidrofluorcarbonos (HFCs), perfluorcarbonos (PFCs).

- Mudança climática: Mudança que pode ser, direta ouindiretamente, atribuída à atividade humana que alterea composição da atmosfera mundial e que se some àque-la provocada pela variabilidade climática natural ob-servada ao longo de períodos comparáveis.

- Reflorestamento: É o estabelecimento artificial (plan-tio) de florestas em áreas que, no passado, tiveram suacobertura florestal alterada.

- Seqüestro de carbono: Captura de CO2 da atmosfera

pela fotossíntese, também chamada fixação de carbo-no. Usa-se também a expressão Carbon Offset Projectspara designar projetos de compensação de carbono.

- Sumidouros: Quaisquer processos, atividades ou me-canismos, incluindo a biomassa e, em especial, flores-tas e oceanos, que têm a propriedade de remover umgás de efeito estufa, aerossóis ou precursores de gasesde efeito estufa da atmosfera.

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Abreviaturas

CO2 � Dióxido de carbono

COP � Conferências das PartesCOPPE � Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - UFRJCH4 - MetanoIPCC � Painel Intergovernamental sobre Mudanças ClimáticasMDL � Mecanismo de Desenvolvimento LimpoN

2O � Óxido Nitroso

NOAA � National Oceanic and Atmospheric AdministrationNU � Nações UnidasPNUMA � Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambienteppm � partes por milhãoWMO � Organização Mundial de MeteorologiaUCAR � University Corporation for Atmospheric ResearchUNFCCC � Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática

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ReferênciasBRASIL. 1999. Convenção sobre Mudança do Clima. Traduzido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Brasília.BRASIL. 1999. Efeito Estufa e a Convenção sobre Mudança do Clima. Ministério da Ciência e Tecnologia e BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Brasília: setembro.BRASIL. 1999. Protocolo de Quioto à Convenção sobre Mudança do Clima. Traduzido pelo Ministério da Ciênciae Tecnologia. Brasília.MOREIRA, ADRIANA G. & SCHWARTZMAN, STEPHAN (eds.). 2000. As Mudanças Climáticas Globais e os EcossistemasBrasileiros. Brasília: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, The Woods Hole Research Center,Environmental Defense.NEPSTAD, D. C., MOREIRA, A. G. e ALENCAR, A. 1999 A Floresta em Chamas: Origens, Impactos e Prevenção deFogo na Amazônia. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais. Brasília.ONU, IPCC. 2001. Third Assessment Report. Climate Change 2001: The Scientific Basis.ONU, IPCC. 2001. Climate Change 2001: Mitigation.ONU, IPCC. 2001. Climate Change 2001: Impacts, Adaptation and Vulnerability.ONU, IPCC. 2000. Land Use, Land Use Changes and Forestry. Special Report.ONU, IPCC. 2000. Mudança do Clima 1995: Sumário para Formuladores de Políticas e Sumário Técnico doRelatório do Grupo de Trabalho I. Brasília: novembro (original em inglês).ONU, IPCC. 1997. Regional Impacts of Climate Change: an assessment of vulnerability.ONU, UNFCCC. 2000. A Guide to Climate Change Process.

Endereços eletrônicos interessantesCENTRO CLIMA - Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticaswww.centroclima.org.br

COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeirowww.coppe.ufrj.br

FBMC - Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticaswww.forumclimabr.org.br

Instituto Ecológicawww.ecologica.org.br

Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT)www.mct.gov.br/clima

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambientewww.unep.org

SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambientalwww.spvs.org.br

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O IPAM

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia � IPAM é uma entidade não governamental sem fins lucrati-vos, criado em maio de 1995. O instituto une pesquisadores e educadores que compartilham o compromisso degerar informações científicas e formar recursos humanos que sirvam de base para um futuro ambientalmente maissaudável e socialmente mais justo para a Amazônia. O IPAM tem como obejtivos gerais e permanentes:

� Determinar as consequências ecológicas, econômicas e sociais do desenvolvimento da Amazônia, através daexecução de programas de pesquisa científica e tecnológica.

� Colaborar na formação de cientistas, educadores e extensionistas, contribuindo para uma visão de desenvol-vimento voltada para as questões ambientais e formas sustentáveis de uso da terra.

� Colaborar com a participação da sociedade civil para a implantação de formas sustentáveis de desenvolvi-mento.

O IPAM atualmente abriga quatro programas de pesquisa, sendo eles o de Ecologia Florestal, Manejo deVárzea, Floresta & Comunidades e Políticas Públicas.

Os membros do instituto acreditam que a pesquisa científica pode ser uma ferramenta fundamental para aconstrução de uma Amazônia desenvolvida e ambientalmente sustentável.

IPAM � BelémAv. Nazaré, 669 - Nazaré66070-340, Belém, PA, BrasilFone/Fax: +55.91. 241 6700http://www.ipam.org.br

IPAM � SantarémRua Rui Barbosa, 136, Centro68005-080 Santarém, PA, BrasilFone/Fax: +55.93 522 5538

IPAM � BrasíliaSCLN 210 Bloco C sala 20970862-530 Brasília, DF, BrasilTel: +55.61 340 9992Fax: +55.61 447 1769

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