PARLAMENTO EUROPEU

FICHA PARA APRESENTAÇÃO DE UMA PERGUNTA PARLAMENTAR

PERGUNTAS ORAIS

Destinatário:

CONSELHO

COMMISSÃO

Pergunta com pedido de resposta oral

com debate (art. 115.º)

PERGUNTAS ESCRITAS

Destinatário:

PRESIDENTE DO CONSELHO EUROPEU

CONSELHO

COMMISSÃO

VICE-PRESIDENTE / ALTA REPRESENTANTE

Pergunta com pedido de

resposta escrita (art. 117.º)

Pergunta escrita prioritária (art. 117.º, n.º 4)

AUTOR(ES):

Inês ZUBER (GUE/NGL)

ASSUNTO: (especificar)

Erosão Orla Costeira Concelho Ovar

TEXTO:

No passado dia 31 de Janeiro fiz uma visita às praias da Cortegaça e do Furadouro, no concelho de Ovar,

para observar as destruições provocadas pela recente tempestade Hércules. Apenas um dia depois, mais

uma agitação marítima com ondas de 5 e 6 metros, provocou enormes estragos nas casas e comércio

local da Praia do Furadouro. O mar entrou pelas ruas da povoação, tendo subido até ao primeiro andar de

algumas casas. Esta situação não é nova e é, aliás, bastante conhecida. A zona litoral do concelho de

Ovar (Esmoriz, Cortegaça, Furadouro, Maceda) é das mais afectadas pela erosão da zona costeira, tendo

o mar já avançado cerca de 100 metros em 50 anos, na Praia do Furadouro. Para além dos danos

materiais causados, são também os impactos ao nível da destruição de habitats naturais de enorme valor

ambiental que estão em causa. As intervenções que têm sido feitas para pôr cobro à situação têm-se

caracterizado pelo imediatismo, minimizando alguns estragos no momento em que acontecem os

acidentes, pautando-se sobretudo pela construção de esporões, molhes, paredões e enrocamentos, o que

se revelou ineficaz. O que esta zona litoral necessita é de uma resposta integrada, ou seja, uma

intervenção que impeça ou diminua os riscos para a população, que não se limite a arranjar o que foi

destruído, mas que impeça a repetição dos danos, ano após ano. No relatório do deputado do PCP João

Ferreira, aprovado pelo PE em Julho de 2010 (A7-0227), considera-se que “deverão ser objecto de apoio

privilegiado da UE aos Estados­Membros, entre outras, as medidas de prevenção e intervenções de

protecção e defesa da orla costeira”.

Pergunto à Comissão:

- Que apoios estão disponíveis para investigação e estudos sobre as soluções técnicas e científicas a

aplicar no caso em apreço? E para a realização de obras e intervenções concretas?

- Sabe se já foram mobilizados fundos comunitários para intervenções na zona litoral do concelho de

Ovar? Para que fim?

Assinatura(s): Data: 05/02/2014

PT