PERFIL DO DISTRITO DE METARICA PROVÍNCIA DE NIASSA · A maioria dos solos apresentam texturas...

República de Moçambique

Ministério da Administração Estatal

Edição 2014

PERFIL DO DISTRITO DE METARICA

PROVÍNCIA DE NIASSA

MECULA SANGA

MARRUPA

MAUA

MAJUNE

LAGO MAVAGO

NIPEPE

MUEMBE

CUAMBA

LICHINGA

METARICA MANDIMBA

NGAUMA

MECANHELAS

CIDADE_DE_LICHINGA

Metarica

PÁGINAi

A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza informativa.

Copyright © 2012 Ministério da Administração Estatal

Todos os direitos reservados.

Publicado por

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

Esta publicação está disponível na Internet em http://www.portaldogoverno.gov.mz

Metarica

Índice ________________________________________________________________________________________________

PÁGINAi i

Índice

Prefácio v

Siglas e Abreviaturas vii

1 Breve Caracterização do Distrito 1 1.1 Localização, Superfície e População 1 1.2 Clima, Relevo e Solos 1 1.3 Recursos Naturais 2 1.4 Infraestruturas 2 1.5 Economia e Serviços 3 1.6 História, Cultura e Sociedade Civil 5

2 Demografia 6 2.1 Estrutura etária e por sexo 6 2.2 Traço sociológico 7 2.3 Analfabetismo e Escolarização 8

3 Habitação e Condições de Vida 9

4 Organização Administrativa e Governação 13 4.1 Governo Distrital 13 4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais 16 4.2.1 Secretaria Distrital 16 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 17 4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural 17 4.2.2.2 Floresta e Fauna Bravia 18 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 19 4.2.3.1 Educação 19 4.2.3.2 Tecnologia 23 4.2.3.3 Cultura, Juventude e Desportos 23 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 24 4.2.4.1 Saúde 24 4.2.4.2 Acção Social 25 4.2.4.3 Género 27 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 29 4.2.5.1 Infraestruturas 30 4.3 Finanças Públicas e Investimento 31 4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública 33 4.5 Constrangimentos e Perspectivas 34

5 Actividade Económica 36 5.1 População economicamente activa 36 5.2 Pobreza e Segurança Alimentar 39 5.3 Infraestruturas de base 40

Metarica

Índice ________________________________________________________________________________________________

PÁGINAi i i

5.4 Uso e Cobertura da Terra 41 5.5 Sector Agrário 44 5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo 44 5.5.2 Pecuária 45 5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia 46 5.6 Indústria, Comércio e Serviços 46

6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local 47

Lista de quadros

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 6 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 6 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 7 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 7 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 7 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 7 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 8 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 8 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 9 Quadro 10. Tipo de habitações 9 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 10 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 12 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 12 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 20 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 20 Quadro 16. Taxas de escolarização 21 Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011 21 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 22 Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2011 24 Quadro 20. Quadro epidémico 25 Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 25 Quadro 22. População deficiente, 2007 26 Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa 26 Quadro 24. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 28 Quadro 25. Residências melhoradas 30 Quadro 26. Infraestruturas 30 Quadro 27. Execução orçamental (em ‘000 MT) 32 Quadro 28. Actos efectuados no Registo civil e notariado 33 Quadro 29. Apoio externo 35 Quadro 30. População segundo a condição de actividade 36 Quadro 31. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 37 Quadro 32. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 38 Quadro 33. Condições de estradas e tipo de estradas 40

Metarica

Índice ________________________________________________________________________________________________

PÁGINAiv

Quadro 34. Fontes de água e sua operacionalidade 41 Quadro 35. Uso e Cobertura da Terra 41 Quadro 36. Produção agrícola, por principais culturas seleccionadas: 2010-2011 45 Quadro 37. Efectivo pecuário 45

Lista de figuras

Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................... 8 Figura 2. Tipo de habitações ................................................................................................. 10 Figura 3. Habitações segundo o material de construção .................................................. 11 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 11 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 20 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 22 Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 27 Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 28 Figura 9. População segundo a posição no trabalho e sexo ............................................. 29 Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 37 Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 38 Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 39 Figura 13. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 43 Figura 14. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 43

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAvi i

Siglas e Abreviaturas

APEs Agentes Polivalentes Elementares

BCI Banco Comercial e de Investimentos

BIM Banco Internacional de Moçambique

CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique

CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

CFM Caminhos de Ferro de Moçambique

CGRN Comité de gestão de recursos naturais

CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária

CL’s Conselhos Locais

CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA

COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis

DNAL Direcção Nacional da Administração Local

DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento

DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças

DPS Direcção Provincial de Saúde

DTS Doença de Transmissão Sexual

EDM Electricidade de Moçambique

EN Estrada Nacional

EN1 Estrada Nacional nº 1

EP1 Ensino Primário do 1º Grau

EP2 Ensino Primário do 2º Grau

EPC Escola Primária Completa

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAvi i i

ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo

ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo

ET Ensino Técnico

FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

GD Governo Distrital

IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar

IFP Instituto de Formação de Professores

INE Instituto Nacional de Estatística

IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária

ITS’s Infecções de Transmissão Sexual

LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado

MAE Ministério da Administração Estatal

Mcel Moçambique Celular

MF Ministério das Finanças

MINAG Ministério da Agricultura

MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

ONGs Organizações Não Governamentais

ORAM Organização de Ajuda Mútua

PA Posto Administrativo

PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta

PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas

PQG Programa Quinquenal do Governo

PRM Polícia da República de Moçambique

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAix

PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água

SD Secretaria Distrital

SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas

SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública

STV Soico Televisão

TDM Telecomunicações de Moçambique

VODACOM Operadora de telefonia móvel

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINAx

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA1

1 Breve Caracterização do Distrito

1.1 Localização, Superfície e População

O distrito de Metarica está localizado na parte Sul da província do Niassa, confinando a Norte com

o distrito de Maúa, a Sul com o distrito de Cuamba, a Este com o distrito de Malema, da província

de Nampula e a Oeste com o distrito de Mandimba.

A superfície do distrito1 é de 4.877 km2 e a sua população está estimada em 47 mil habitantes à data

de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 9,5hab/km2, prevê-se que o distrito

em 2020 venha a atingir os 89 mil habitantes.

A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é, por cada

10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população jovem (47%,

abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 95% (por cada 100 pessoas do sexo

feminino existem 95 do masculino) e uma matriz rural acentuada.

1.2 Clima, Relevo e Solos

Climaticamente a região é dominada por climas do tipo semi-árido e sub-húmido seco. A

precipitação média anual varia de 800 a 1200 mm, enquanto a evapotranspiração potencial de

referência (ETo) está entre os 1300 e 1500 mm.

Em termos da temperatura média durante o período de crescimento das culturas, há regiões cujas

temperaturas excedem os 25ºC, embora em geral a temperatura média anual varie entre os 20 e

25ºC.

Corresponde às terras de altitudes compreendidas entre os 200 e 500 metros, de relevo ondulado,

interrompido de quando em quando pelas formações rochosas dos “inselbergs”. Fisiograficamente

a área é constituída por uma zona planáltica baixa que, gradualmente passa para um relevo mais

dissecado com encostas mais declivosas intermédias, da zona subplanáltica de transição para a zona

litoral.

Os dambos (ndabo nas línguas locais) são formas especiais dos vales, não sendo exclusivos de uma

zona agro-ecológica estão presentes de uma forma considerável na zona. São depressões

hidromórficas suaves ou vales extensos, não profundos, sem escoamento de água na forma de uma

linha de drenagem ou mesmo leito de rio. 1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA2

O escoamento superficial é lento e difuso para além de poder ainda beneficiar da contribuição do

fluxo de água subterrânea, principalmente nas zonas cujos depósitos apresentam textura grosseira e

arenosa. Estas unidades de terreno são ainda características das áreas mais planas ao longo dos

divisores de água dos rios.

A fisiografia é dominada pela alternância de interflúvios e os vales dos rios que, devido á sua

largura, profundidade e posição (em relação aos rios), poderão alternar com dambos. Os vales dos

rios são dominados por solos aluvionares (Fluvisols), escuros, profundos, de textura pesada a

média, moderadamente a mal drenados, sujeitos a inundação regular.

Nos dambos encontram-se solos hidromórficos de textura variada, desde arenosos de cores

cinzentas, arenosos sobre argila a solos argilosos estratificados, de cor escura (Mollic, Gleyic e

DystricGleysols, e Haplic e LuvicPhaeozems).

Os topos e encostas superiores dos interflúvios são dominados por complexos de solos vermelhos

e alaranjados (RhodicFerralsols, ChromicLuvisols), e amarelos (HaplicLixisols e HaplicFerralsols).

A maioria dos solos apresentam texturas média a pesada, sendo profundos, bem a moderadamente

bem drenados.

Nas encostas intermédias dos interflúvios os solos variam de cor, desde solos com cores pardo-

acastanhada a castanho-amareladas, moderadamente bem drenados, com textura argilosa.

1.3 Recursos Naturais

A distribuição da fauna na zona está relacionada com a distribuição das associações vegetais e com

as condições hídricas, podendo verificar-se na área uma grande diversidade animal, que vai desde as

espécies aquáticas (peixes, batráquios, etc.), aves, répteis, insectos e mamíferos.

A vegetação florestal predominante em todo o Distrito é baixa típica, com associações de

Jubernardiaspp, Brachystegiaspp e Uapacaspp, com formações densas a medianamente densas,

principalmente ao longo dos rios, formando galerias, assim como matagais e pradarias arborizadas e

áreas de floresta baixa degradada ou aberta.

1.4 Infraestruturas

Metarica está ligado por estrada a Cuamba, a segunda cidade da província do Niassa, bem como aos

distritos adjacentes de Maúa e Nipepe. As três estradas do distrito estão transitáveis.

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA3

Foi planificada a reabilitação de 118 km de estradas, sendo 53km no âmbito do PROMER. Porém,

o trabalho de reabilitação dos 53Km não foi concretizado devido à falta de fundos por parte do

Projecto.

A reabertura de estradas terciárias foi importante para facilitar o regresso e reinstalação dos

deslocados e dos refugiados e para a entrega da ajuda alimentar, assim como para a comercialização

agrícola.

O Distrito conta com 112 fontes de água, sendo 34 furos mecânicos e 78 poços, dos quais 61

operacionais e 51 avariados, contra 107 fontes de água existentes em 2011.

A Sede do Distrito, o Posto Administrativo de Metarica-Sede em Namicunde e a localidade de

Nambuara, passaram a beneficiar de energia da rede nacional, tendo o projecto de electrificaҫão

abrangido 300 famílias.

O distrito possui 62 escolas (das quais, 52 do ensino primário nível 1) e está servido por 6 unidades

sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da população aos serviços do Sistema Nacional de

Saúde, apesar de a um nível bastante insuficiente.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e manutenção das

infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água a necessitar de

manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das chuvas, tem problemas de

transitabilidade.

1.5 Economia e Serviços

A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares. De um modo

geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações familiares em regime de

consociação de culturas com base em variedades locais.

De uma forma generalizada pode-se dizer que a região é caracterizada pela ocorrência de três

sistemas de produção agrícola dominantes. O primeiro corresponde à vasta zona planáltica baixa

onde domina a consociação das culturas alimentares, nomeadamente mandioca/milho/feijões

nhemba e boer, como culturas de 1a época (época das chuvas) e a produção de arroz pluvial nos

vales dos rios, dambos e partes inferiores dos declives.

O segundo sistema de produção é dominado pela cultura pura de mapira, ocasionalmente

consociada com milho e feijão nhemba. As culturas de mexoeira e amendoim podem aparecer em

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA4

qualquer uma das consociações. A mandioca é a cultura mais importante em termos de área e é

cultivada tanto em cultivo simples, como em cultivo consociado com feijão ou amendoim.

O algodão corresponde ao terceiro sistema de produção, e constitui a principal cultura de

rendimento da região. Os três sistemas de produção agrícola aqui descritos ocorrem em regime de

sequeiro.

Somente em 2003, após o período de seca e estiagem que se seguiu e a reabilitação de algumas

infraestruturas, se reiniciou timidamente a exploração agrícola do distrito e a recuperação dos níveis

de produção.

A campanha agrícola 2010/2011 contou com uma produção real de 24.607 toneladas de diversas

culturas, numa área de 16.083,7 hectares, das 25.850 toneladas planificadas, sendo 22.985 toneladas

de culturas alimentares e 1.622 toneladas de culturas de rendimento, contra 22.427,8 toneladas

produzidas em igual período da campanha 2009/2010.

O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e

algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário.

No distrito existem condições favoráveis em termos de clima e solos para o desenvolvimento da

produção florestal e de árvores de fruto.

A carne de caça e o peixe constituem suplementos importantes para a dieta das famílias de

Metarica. O peixe é pescado nos rios do distrito. No distrito existem elefantes, cudos, antílopes,

impalas, javalis, porcos-do-mato e cabritos cinzentos. A fauna bravia da região tem potencial para o

turismo, mas não para caça comercial.

A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à actividade

agrícola, ou prolongamento da sua actividade.

O Distrito conta com 200 estabelecimentos das classes A, B e C que se dedicam ao comércio; 3

estabelecimentos turísticos, sendo 2 Pensões e 1 Centro de maneio comunitário (Coutada de

Nacumua) e 47 moageiras, contra 176 estabelecimentos da mesma classificação de igual período de

2010, registando um crescimento de 13.6%.

Por causa do seu isolamento, Metarica não está intimamente integrado em redes de mercado, nem

costumam vir ao distrito comerciantes de fora para comprar produtos locais. A produção local é

comercializada no mercado da sede do distrito.

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA5

1.6 História, Cultura e Sociedade Civil

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital. No

Distrito funcionam 2 Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, presididos pelo

respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes envolvem os

membros dos 4 Conselhos Consultivos de Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do PEDD e

PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local, bem como no

que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local, e projectos com impacto

directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são submetidos posteriormente

para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de acordo

com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo em todos os

Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido envolvidas todas as camadas

sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas respectivas comunidades dos Líderes

Comunitários e com o seu reconhecimento pela autoridade competente.

A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído para a

solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos de terras

existentes no distrito.

A população, devidamente mobilizada pelas autoridades comunitárias, participa activamente na

abertura de estradas terciárias, que tem facilitado o escoamento dos excedentes agrícolas, na

construção de escolas com material precário, casas para alguns Presidentes das Localidades e

enfermeiros, na conservação de fontes de água, na denúncia de malfeitores e na localização de

terrenos para vários fins socioeconómicos e culturais, sempre que necessário.

A religião dominante é a Muçulmana, praticada pela maioria da população do distrito. Existem

outras crenças no distrito, sendo prática corrente que os representantes das hierarquias religiosas se

envolvam, em coordenação com as autoridades distritais, em várias actividades de índole social.

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA6

2 Demografia222 A superfície do distrito3 é de 4.877 km2 e a sua população está estimada em 47 mil habitantes à data

de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 9,5hab/km2, prevê-se que o distrito

em 2020 venha a atingir os 89 mil habitantes.

2.1 Estrutura etária e por sexo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é, por cada

10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população jovem (47%,

abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 95% (por cada 100 pessoas do sexo

feminino existem 95 do masculino) e uma matriz rural acentuada.

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012

TOTAL

Grupos etários

0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais

Distrito de Metarica 46,512 9,359 12,593 19,223 4,063 1,274 Homens 22,679 4,650 6,204 9,120 2,015 689 Mulheres 23,834 4,708 6,389 10,103 2,048 585 P.A. de Metarica Sede 29,950 5,874 8,021 12,601 2,573 880 Homens 14,570 2,914 3,933 5,991 1,265 468 Mulheres 15,381 2,960 4,090 6,611 1,308 412 P. A. de Nacumua 16,563 3,485 4,572 6,622 1,490 394 Homens 8,108 1,737 2,272 3,129 750 221 Mulheres 8,453 1,748 2,299 3,493 741 172 Fonte : INE, Dados do Censo de 2007.

Das pessoas residentes no distrito, 88% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos de

migração significativos.

Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento

Local de Nascimento

No próprio distrito

Noutro distrito da mesma província

Noutra Província

Total 88.3% 8.6% 3.0% -‐ Homens 87.0% 9.4% 3.6% -‐ Mulheres 89.6% 7.9% 2.5%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

2 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 3 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA7

2.2 Traço sociológico

Das 11 mil famílias4 do distrito, o tipo sociológico familiar principal é o nuclear com filhos (47%),

isto é, com um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 4.2 membros.

Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão

1 - 2 3 - 5 6 e mais

23.0% 50.1% 27.0% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je c ções g lobais da população .

Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR

Unipessoal Monoparental (1) Nuclear

Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos

8.0% 1.4% 13.2% 47.4% 8.7% 21.3%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.

Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm crença religiosa, dominada pela religião

Islâmica.

Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil Com 12 anos ou mais, por Estado civil

Total Solteiro Casado ou

união Separado/ Divorciado Viúvo

100.0% 23.7% 66.4% 5.3% 4.6%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. Tendo o Emakhuwa como língua materna dominante, constata-se que 40% da população do distrito

(com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio

predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de trabalho.

Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo

TOTAL

GRUPO ETÁRIO

5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais

TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

Emakhuwa 93.2% 94.4% 91.5% 89.5% 91.3% 94.5%

Ciyão 0.8% 0.6% 0.9% 1.1% 0.9% 0.8%

Cinyanja 0.4% 0.2% 0.2% 0.7% 0.3% 0.6%

Português 4.2% 3.0% 6.7% 7.9% 5.3% 3.0%

Outras 1.3% 1.9% 0.7% 0.9% 2.2% 1.0%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007.

4 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA8

Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna


Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português

Sabe falar Português Não sabe falar Português

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 39.7% 52.1% 27.9% 60.3% 47.9% 72.1%

5 - 9 anos 28.7% 28.5% 28.8% 71.3% 71.5% 71.2%

10 - 14 anos 63.5% 65.4% 61.5% 36.5% 34.6% 38.5%

15 - 44 anos 61.8% 77.7% 47.1% 38.2% 22.3% 52.9%

45 anos ou mais 33.8% 53.6% 15.6% 66.2% 46.4% 84.4%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .

2.3 Analfabetismo e Escolarização

Com 36% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa de

escolarização normal, constatando-se que 52% dos seus habitantes declararam no Censo 2007 que

frequentavam ou já frequentaram antes a escola, ainda que maioritariamente somente até ao nível

primário.

Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo

TOTAL Homens Mulheres

Total 64.1% 46.1% 80.6% 15 - 19 anos 39.0% 23.1% 53.6% 20 - 24 anos 58.6% 38.4% 73.5% 25 - 29 anos 67.6% 48.8% 85.6% 30 - 44 anos 68.3% 47.9% 87.3% 45 anos ou mais 79.6% 63.8% 95.7%

P.A. de Metarica Sede 60.2% 41.2% 77.6% P. A. de Nacumua 71.5% 55.3% 86.3%


Emakhuwa, 93,2%

Ciyão, 0,8%

Cinyanja, 0,4%

Português, 4,2% Outras, 1,3%

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA9

3 Habitação e Condições de Vida555 As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e o

acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do nível de

vida das famílias. As características do parque habitacional duma sociedade constituem um

indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento socioeconómico.

Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade

Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 97.2% -‐ Alugadas 0.4% -‐ Cedidas ou emprestadas 1.1% -‐ Outro regime 1.2%

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A maioria (97%) das cerca de 11 mil habitações6 existentes no distrito são de propriedade própria.

O tipo de habitação dominante é a palhota (99%).

Quadro 10. Tipo de habitações

Casa convencional7 ou apartamento8 0.2% Casa mista9 0.4% Casa básica10 0.8% Palhota11, casa improvisada12 e outras 98.7% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

5 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 6 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007. 7Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e construída com

materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Pode ser de rés-do-chão, mais de 1 ou 2 pisos. 8Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade habitacional

multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 9Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão), materiais de

origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc.) e adobe. 10Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com materiais

duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de quartos geminados (casa

comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 11Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, adobe,

paus maticados, etc.). 12Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de árvores, etc.

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA10

Figura 2. Tipo de habitações


Verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:

• O principal material usado nas paredes das casas é caniço/paus (67%);

• O principal material usado na cobertura das casas é capim ou palha (99%); e

• O principal material usado no pavimento das casas é adobe (78%).

Quadro 11. Habitações segundo o material de construção

Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% n.a 100.0% -‐ Blocos de cimento ou tijolo 1.2% n.a 1.2% -‐ Blocos de adobe 30.4% n.a 30.4% -‐ Caniço / Paus 67.2% n.a 67.2% -‐ Madeira / Zinco 0.0% n.a 0.0% -‐ Outro material 1.2% n.a 1.2% Cobertura 100.0% n.a 100.0% -‐ Chapas ou telhas 1.2% n.a 1.2% -‐ Laje de betão 0.0% n.a 0.0% -‐ Capim ou outro material 98.8% n.a 98.8% Pavimento 100.0% n.a 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 2.1% n.a 2.1% -‐ Adobe 77.5% n.a 77.5% -‐ Sem nada 20.4% n.a 20.4%


Casa convencional ou Apartamento ,

0,2%

Casa mista , 0,4%

Casa básica , 0,8%

Palhota , 98,7%

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA11

Figura 3. Habitações segundo o material de construção


O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações segundo o grau de

acesso aos serviços básicos.

• A principal fonte de energia usada pelas famílias é a lenha (73%);

• Cerca de 15% das famílias tem acesso a fontes de água potável13; e

• Cerca de 2% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados14.

Figura 4. Habitações e condições básicas existentes


13Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 14Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.

1,2%

30,4%

67,2%

0,0% 1,2%

98,8%

2,1%

77,5%

20,4%

Casas com energia

eléctrica, 0,1%

Casas que usam fontes de água potável, 14,5%

Casas com sistemas de saneamento melhorados,

2,0%

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA12

Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia

HABITAÇÕES E CONDIÇÕES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional

Casa mista

Casa básica Palhota

ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 0.1 0.0 0.0 0.0 0.1 Gerador/placa solar 0.2 5.3 0.0 2.4 0.1 Gás 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 Petróleo/parafina/querosene 22.2 42.1 41.4 26.2 21.9 Velas 4.4 26.3 20.7 9.7 4.2 Baterias 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 Lenha 72.5 26.3 37.9 61.2 73.1 Outras 0.6 0.0 0.0 0.5 0.6 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 0.1 15.8 0.0 0.0 0.1 - dentro da casa 0.0 15.8 0.0 0.0 0.0 - fora de casa 0.1 0.0 0.0 0.0 0.1 Não-canalizada 99.9 84.2 100.0 100.0 99.9 - fontenário 0.4 0.0 0.0 0.5 0.4 - poço/furo protegido c/ bomba 14.0 10.5 3.4 14.6 14.0 - poço sem bomba 46.6 63.2 96.6 48.5 46.2 - rio/lago/lagoa 37.9 10.5 0.0 28.6 38.4 - chuva 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 - mineral 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 - outros 1.0 0.0 0.0 7.8 0.8 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

Retrete ligada a fossa séptica 0.1 0.0 0.0 2.9 0.0 Latrina melhorada 0.2 0.0 0.0 5.8 0.0 Latrina tradicional melhorada 1.7 5.3 10.3 4.4 1.6 Latrina não melhorada 54.5 63.2 72.4 26.7 55.2 Não tem retrete/latrina 43.5 31.6 17.2 60.2 43.2

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias

residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.

Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa

própria Rádio Televisor Telefone

fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum

bem

97.2% 45.1% 0.8% 0.0% 0.0% 0.1% 1.4% 66.6% 27.5% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Constata-se que, exceptuando a casa própria, 28 por cento das famílias não possuem nenhum dos

bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA13

4 Organização Administrativa e Governação O distrito tem dois Postos Administrativos: Metarica-Sede e Nacumua que, por sua vez, estão

subdivididos em 4 Localidades.

METARICA

METARICA - SEDE

NAMICUNDE

NACUMUA

NACUMUA-SEDE

MUNEMELA

4.1 Governo Distrital

O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003 de 19

de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:

• Actividades Económicas;

• Saúde, Mulher e Acção Social;

• Educação, Juventude e Tecnologia; e

• Planeamento e Infraestruturas.

De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº 6/2006 de 12

de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em seguida.

Estrutura Tipo do Governo Distrital

Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA14

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA15

Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:

• Tribunal Judicial;

• Registo e Notariado;

• Comando Distrital da PRM;

• Procuradoria Distrital da República;

• Alfândegas;

• Migração;

• SISE.

Com um total de 440 funcionários (dos quais, 97 são mulheres), o pessoal apresenta a seguinte

distribuição por categorias profissionais:

Técnicos Superiores 9

Técnicos Médios 210

Técnicos Básicos 158

Técnicos Elementares 23

Outros 40

Com um total de 440 funcionários em 2011, o pessoal da Administração Distrital apresenta a

seguinte distribuição por serviços:

• 42 no Gabinete do Administrador/ Secretaria Distrital (GA/SD);

• 333 no Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia (SDEJT);

• 52 no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social (SDSMAS);

• 11 no Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE); e

• 2 no Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas.

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital. No

Distrito funcionam 2 Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, presididos pelo

respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes envolvem os

membros dos 4 Conselhos Consultivos de Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do PEDD e

PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local, bem como no

que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local, e projectos com impacto

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA16

directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são submetidos posteriormente

para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital, foram

institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e Distrito), Balcão de

Atendimento Único Distrital (BAUD), descentralizados os investimentos no distrito, tramitados os

expedientes para a nomeação de directores dos serviços distritais bem como dos chefes de

Localidade.

A governação tem por base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitárias e

Tradicionais. Os Presidentes das Localidades são representantes da Administração e subordinam-se

ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador Distrital, sendo

coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de Quarteirões e Chefes de

Blocos.

4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais

Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-se as

principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o desenvolvimento social

e económico do distrito.

4.2.1 Secretaria Distrital

A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo

Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar assistência

técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos humanos,

materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo das actividades

do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de actividades do Governo

Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa necessária ao funcionamento dos

postos administrativos, localidades e povoações.

Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital

Fonte: MAE/DNAL.

SecretariaGeral

Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local

Secretário PermanenteDistrital

Repartição deFinanças

Repartição de Administração Locale Função Pública

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA17

4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a) a

promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção alimentar e de

culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária de tanques carracicidas;

(d) a emissão de licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem como o combate a caça furtiva; (e)

a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a divulgação do potencial económico, industrial,

turístico e cinegético local; (g) a promoção da pequena indústria e mineração artesanal; (h) a

emissão de pareceres sobre pedidos de licenciamento de actividades económicas, licenciar

actividades comerciais e emitir licenças turísticas; (i) efectuar o recenseamento das actividades de

artesanato; e (j) promover mecanismos de financiamento das actividades produtivas.

4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural

De um modo geral, a agricultura no distrito é praticada em regime de consociação de culturas com

base em variedades locais e, em algumas regiões, com o recurso à tracção animal e tractores.

O distrito é frequentemente marcado pela estiagem e seca caracterizados por chuvas irregulares e

abaixo do normal criaram uma situação de insegurança alimentar, exigindo do Governo Distrital

iniciativas enérgicas de mitigação, de que se destacam:

Distribuição de sementes e utensílios agrícolas às vítimas das cheias;

Reabilitação de valas de drenagem nas baixas do distrito;

Fomento de batata-doce de polpa alaranjada; e

Aquisição e distribuição de bovinos de fomento.

Na campanha agrícola 2010/2011, o não cumprimento do plano de produção ficou a dever-se à

fraca queda pluviométrica, registada ao longo daquela campanha e aos danos provocados pelos

elefantes que destruíram várias culturas.

Foram adquiridas e consignadas aos produtores, 4 motobombas e irrigados 9 hectares, que

resultaram numa produção de cerca de 18 toneladas de hortícolas diversas.

Foram abertas 60 machambas das 62 planificadas, no âmbito da produção escolar, correspondente

a 47 hectares de culturas diversas, contra 34 hectares da campanha de 2009/2010. Foram abertos

11 pomares dos 9 planificados, contra 6 realizados em igual período de 2010.

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA18

Em preparação da campanha agrícola 2011/2012, foram levadas a cabo acҫões de capacitação que

envolveram 78 pessoas, dentre as quais, Directores das escolas e Presidentes dos Conselhos de

escolas, dos quais, 1 mulher e 77 homens. Aos beneficiários foram ministrados temas como:

História da produção escolar; planificação da produção escolar; noções básicas de sanidade vegetal

e selecção de solos.

Em relação ao cumprimento do Programa “Um aluno uma planta”, no universo de 9.910 alunos

inscritos, foram plantadas 11.889 mudas, das quais 6.852 plantas de sombra e 5.037 fruteiras, contra

8.788 mudas plantadas em 2010. De sublinhar que, de 2008 a 2011, em termos cumulativos, o

distrito dispõe de 26.912 plantas, das quais 8.135 fruteiras e 18.777 plantas de sombra. Das espécies

plantadas, 23.108 vingaram e 3.804 morreram devido ao ataque de pragas, invasão de cabritos, entre

outros factores.

Em relação à sanidade animal, no período em referência não houve registo de nenhum surto de

doenças. Houve, sim, registo de 5 pessoas mordidas por cães vadios, no Posto administrativo de

Metarica-Sede. Como medida de prevenção, foi realizada uma campanha de vacinação que

abrangeu 78 caninos, em Nambuara. Ainda no mesmo período, foram vacinadas 3.500 aves contra

a doença de Newcastle das 4.000 planificadas, contra 3.000 aves vacinadas em igual período de

2010.

4.2.2.2 Floresta e Fauna Bravia

Ao longo do período, foram registados casos de conflito Homem/Fauna bravia, nos Postos

Administrativos de Nacumua e Metarica Sede, que resultaram na destruição de 12 machambas,

cerca de 7 hectares, com prejuízos avaliados em 40.000,00Mts, para além da morte de 1 pessoa que

foi atacada por um elefante.

Para mitigar o conflito homem-fauna bravia, foram alocadas 2 armas de caça e adquiridas 100

munições para afugentamento dos animais bravios, em defesa de pessoas e bens. Este processo,

culminou com o abate de 6 elefantes problemáticos, nos povoados de Nlia, no Posto

Administrativo de Nacumua, e de Micunica e Malavi, no Posto administrativo Sede.

Foram realizadas 14 consultas comunitárias para exploração de madeira, no povoado de Mitengo,

no PA de Nacumua; na localidade de Mepuera nos povoados Nicobue eNihualo; na localidade de

Mecunica, nos povoados de Muchimesse, Ntheia e Cueliua; e no Posto Administrativo de Metarica

Sede, nos povoados de Dona, Malavi e Nambuara.

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA19

O Distrito conta com 5 exploradores de madeira autorizados, com um plano de exploração de

635,52 m3, dos quais 302,59 m3 de Monzo, 242,93 m3 de Jambire e 50 m3 de Muanga. As espécies

mais visadas pelos exploradores são o Monzo, seguido do Jambire, de que foram explorados 550,04

m3..

No âmbito da responsabilidade social, o distrito beneficiou de 20 chapas de zinco, fornecidas por

um explorador de madeira, as quais foram usadas para a cobertura de uma sala de reuniões da

comunidade, na localidade de Mecunica, no povoado de Cueliua.

O distrito conta com 10 comités de controlo de queimadas descontroladas, sendo 2 em Nacumua,

2 em Muhemela, 2 em Mepuera, 2 em Mecunica e 2 em Namicunde, constituídos por membros do

Conselho Consultivo e integrados em comissões de trabalho, como previsto no Diploma

Ministerial 67/2009, de 17 de Abril.

No período em referência, o Distrito criou 21 florestas que ocupam uma área de 50,2 hectares com

24.720 plantas de diversas espécies, contra 9 criadas em igual período de 2010. Somadas às

anteriores, o distrito conta agora com um total de 36 florestas. Importa referir que das 36 florestas

11 são escolares.

4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a) garantir

o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores, alfabetização, educação

de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura, diversidade cultural, valores

locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de instrumentos musicais tradicionais; (d)

incentivar o desenvolvimento de associações juvenis, bem como promover iniciativas geradoras de

emprego, auto emprego e outras fontes de rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas

tecnologias.

4.2.3.1 Educação

Da população com 15 anos ou mais de idade 36% é alfabetizada e 52% das pessoas com 5 anos ou

mais de idade, predominantemente homens, declararam no Censo 2007 que frequentavam ou já

frequentaram antes o nível primário do ensino. A análise por sexos revela um melhor padrão de

escolarização nos homens.

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA20

Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar

P O P U L A Ç Ã O Q U E:

FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 30.2% 33.9% 26.6% 22.1% 29.1% 15.5% 47.7% 37.0% 57.9%

P.A. de Metarica Sede 32.8% 36.6% 29.2% 22.8% 30.0% 15.9% 44.4% 33.4% 55.0%

P. A. de Nacumua 25.3% 29.0% 21.8% 21.0% 27.4% 14.8% 53.7% 43.6% 63.4%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 1997. A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola, revela

uma concentração significativa no nível primário de ensino.

Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino

NÍVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA

Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 2.4% 75.8% 13.0% 7.8% 0.7% 0.3% 0.1% 5 - 9 anos 100.0% 0.3% 99.7% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.3% 81.2% 16.8% 1.7% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 1.2% 34.2% 34.4% 28.6% 1.5% 0.1% 0.0% 20 - 24 anos 100.0% 8.0% 21.3% 23.1% 39.9% 5.0% 2.1% 0.6% 25 e + anos 100.0% 29.7% 38.4% 11.9% 12.4% 3.4% 3.4% 0.8% HOMENS 100.0% 2.0% 71.3% 15.6% 9.8% 0.8% 0.4% 0.1% MULHERES 100.0% 2.8% 81.3% 10.0% 5.3% 0.5% 0.2% 0.0% EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.


Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado

Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A primeira taxa

calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino (independentemente da

idade) pela população do grupo etário correspondente à idade oficial para o referido nível15. Para

15EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.

Alfab., 2,4%

EP1, 75,8%

EP2, 13,0%

ESG1, 7,8%

ESG2, 0,7% Técnico, 0,3% Superior, 0,1%

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA21

calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja idade coincide com a idade oficial para o

nível pela população do grupo etário correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais

comuns para estimar o desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.

Quadro 16. Taxas de escolarização

Taxas de escolarização

Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização

TOTAL H M TOTAL H M EP1 103.2 106.7 99.6 61.1 59.8 62.4 EP2 70.9 85.4 53.6 10.8 11.9 9.5 ESG1 34.1 44.5 22.2 5.5 6.5 4.3 ESG2 5.5 6.8 3.9 0.5 0.5 0.5

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .

Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de 103%, o

que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a que a idade ideal para

frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem nenhuma reprovação), este

indicador acima dos 100% reflecte a entrada tardia na escola, a reprovação e desistência escolar,

levando a que exista um elevado número de alunos no EP1, com idades superiores a 10 anos.

Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que 61%

das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade, neste caso o

EP1, e que somente 11% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de ensino

correspondente a idade, o EP2. Em geral, os rapazes apresentam melhores indicadores.

A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede escolar

existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo significativo,

serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e altas taxas de desistência

em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haverem muitos casamentos prematuros e

emigração de jovens.

Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011

NÍVEIS DE ENSINO E N.º de N.º de Alunos N.º de Professores POSTOS ADMINISTRATIVOS Escolas M HM M HM

TOTAL DO DISTRITO 62 4.626 9.910 62 300 EP1 52 3.810 7.928 55 202 EP2 9 477 1.049 5 79 ESG1 1 339 933 2 19

Fonte : Adminis tração do Distr i to e Direc ção Provinc ia l da Educação EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos.

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA22

O programa de Alfabetização e Educação de Adultos tem um impacto positivo, na medida em que

a maioria dos membros do Conselho Consultivo já é capaz de se comunicar mais facilmente na

língua oficial, o que permitiu reduzir o uso de intérpretes nas reuniões. Desde que o programa foi

implementado em 2007, dos 113 membros envolvidos, 106 concluíram o 3º Ano de AEA e 7

continuam a estudar no 2º e 3º ano de AEA.

Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos ou

mais de idade, 22% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.

Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído

NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDO

Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior

TOTAL 21.9% 0.2% 17.8% 3.2% 0.3% 0.4% 0.0% 78.1%

10 - 14 anos 18.1% 0.0% 17.3% 0.8% 0.0% 0.0% 0.0% 81.9% 15 - 19 anos 40.8% 0.0% 36.2% 4.6% 0.0% 0.0% 0.0% 59.2%

20 - 24 anos 30.2% 0.4% 23.8% 5.3% 0.1% 0.7% 0.0% 69.8%

25 - 29 anos 19.9% 0.3% 14.2% 3.9% 0.7% 0.8% 0.0% 80.1% 30 e + anos 15.5% 0.4% 11.1% 3.0% 0.5% 0.4% 0.0% 84.5%

HOMENS 31.3% 0.2% 24.8% 5.2% 0.5% 0.6% 0.0% 68.7%

MULHERES 13.1% 0.2% 11.1% 1.4% 0.1% 0.2% 0.0% 86.9%


Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído


Alfab., 0,2%

Primário, 17,8%

Secund., 3,2%

Técnico, 0,3%

C.F.P., 0,4%

Superior, 0,0%

Nenhum, 78,1%

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA23

4.2.3.2 Tecnologia

Enumeramos a seguir algumas das actividades levadas a cabo no âmbito da tecnologia:

• Projecção de filmes sobre estratégias de ciências e tecnologia e inovação de Moçambique,

que contou com o envolvimento de alunos e professores;

• Identificação de potencialidades técnicas do distrito, em particular no Posto Administrativo

de Metarica-Sede, onde foram identificados 2 inovadores;

• Sensibilização de 2 comerciantes prestes a abrir falência; e

• Realização das olimpíadas escolares na disciplina de matemática, ao nível das ZIP’s e Escola

Secundária.

4.2.3.3 Cultura, Juventude e Desportos

Na área da cultura existem vários grupos que praticam diverso tipo de danças e cânticos típicos de

toda a região. No concernente à juventude, destaca-se a existência de grupos activistas e associações

juvenis que de dedicam a motivar boas práticas entre os seus concidadãos. Têm sido promovidas

várias actividades, nomeadamente a participação no Festival Nacional de Dança Popular, o

fomento do associativismo juvenil e de grupos culturais, bem como o apoio ao desenvolvimento

das artes plásticas, em particular a escultura.

No período em análise foram identificados 83 grupos culturais, sendo 23 populares, 1 de jovens e

59 escolares, praticantes das seguintes danças: Nthicamuro, Thepethe, Ecatana e Makuaiela.

Foi realizado o 1º Festival de Cultura das Escolas Secundárias, Fase Distrital, que contou com a

participação de 7 EPCs e 1 Escola Secundária, tendo estado envolvidos 64 artistas.

Foram inscritas 9 equipas de Futebol de “Onze” Recreativo, contra 8 inscritas no ano de 2010.

No âmbito do Desporto Escolar, o Distrito participou nos Jogos Desportivos Escolares, Fase

Provincial, com 7 atletas apurados na modalidade do Atletismo, sendo 4 meninas e 3 rapazes. Nesta

modalidade, o distrito classificou-se em 2º lugar na Fase Provincial, tendo-se feito representar na

Fase Nacional por uma atleta, que conquistou uma medalha de Ouro.

O Distrito conta com 5 Associações Juvenis, que integram cerca de 80 jovens, dos quais 42

mulheres, a saber: Rede Cristã, Cahova, Uopuela, Novos Horizontes e Mulheres de Namicunde.

Duas (2) destas Associaҫões são financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Distrital, no

desenvolvimento de projectos de rendimento, promoção de higiene e saneamento do meio

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA24

(produção de lajes) e criação de animais. As outras associações são financiadas com utilização de

outros fundos, porém desenvolvendo o mesmo tipo de actividades.

4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b) promover

acções de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do idoso; (c)

desenvolver acções de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e (d) promover a

igualdade e equidade do género.

4.2.4.1 Saúde

A rede de saúde do distrito abrange 6 unidades sanitárias e, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é

insuficiente, evidenciando os seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 7.833 mil pessoas;

Uma cama por 1.740 habitantes; e

Um profissional técnico para cada 903 residentes no distrito.

A Direcção Distrital de Saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B” e

pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2003, a posição de

alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços do Sistema

Nacional de Saúde.

Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2011 Indicadores 2009 2010 2011 2012

Taxa de ocupação de camas 16.00% 8.00% 10.00% 28% Partos 1414 1164 1210 1456 Vacinação 20413 19646 29985 33168 Consultas Externas 68716 56624 55755 43664 Taxa de baixo peso à nascença 5.00% 4.00% 4.00% 5.00% Taxa de mau crescimento 4,7% 5,6% 3.00% 1.00%

Fonte: SDSMAS

De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários níveis que

denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:

• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias, bem

como em brigadas móveis e nos locais de interesse público

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA25

• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos

trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios

• Saúde reprodutiva

• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar

• Suplementação de Vitamina ‘A’

• Programa alargado de vacinação

• Saúde Mental.

O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no seu

conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.

Quadro 20. Quadro epidémico Doenças 2009 2010 2011 2012

Diarreia 3753 3033 3128 3062 Malária 14898 10710 11349 7966 DTS 1192 1084 1516 1357

Tuberculose 13 11 23 25

HIV/SIDA 104 107 187 176

Disenteria 886 585 534 478 Fonte: SDSMAS

4.2.4.2 Acção Social

No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 1.500 órfãos (na sua maioria

órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 1.000 pessoas portadoras de deficiência

(91% com debilidade física e 9% com doenças mentais).

Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007

População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 9.7% 3.0% 5.8% 0.8% -‐ Homens 100.0% 9.9% 3.3% 5.7% 0.9% -‐ Mulheres 100.0% 9.6% 2.8% 6.0% 0.8% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 4.1% 1.2% 2.7% 0.3% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 11.7% 3.9% 6.7% 1.0% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 19.1% 5.8% 11.5% 1.8%


Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA26

Quadro 22. População deficiente, 2007

Grupos de Idade População Sem Com deficiência

Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 96.8% 3.2% 2.9% 0.3% 0 - 14 100.0% 98.7% 1.3% 1.2% 0.1% 15 - 44 100.0% 96.5% 3.5% 3.0% 0.5% 45 e mais 100.0% 88.7% 11.3% 10.9% 0.4%


A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 1.000 pessoas portadoras de deficiência,

segundo a causa.

Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa

TOTAL Física Mental

Total 100.0% 100.0% 100.0%

À nascença 21.6% 19.8% 38.6%

Doença 61.3% 62.0% 54.5%

Minas/Guerra 2.1% 2.2% 1.1%

Serviço Militar 1.7% 1.9% 0.0%

Acidente de Trabalho 1.7% 1.9% 0.0%

Acidente de Viação 1.1% 1.1% 1.1%

Outras 10.5% 11.2% 4.5% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza

absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e

portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.

Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais, associações e

sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de direito entre homem e

mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração, quando possível, no mercado de

trabalho, processos de geração de rendimentos e vida escolar.

Foram abrangidos pelo programa de subsídio de alimentos 177 beneficiários, dos 200 planificados,

em 2 Postos Administrativos, nomeadamente de Metarica-Sede e de Nacumua, nos povoados de

Dona e de Uaquia, respectivamene, contra 200 beneficiários em Muhemela e Marraca, no ano de

2010. Os valores foram pagos pela Delegação do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) de

Cuamba.

Durante 2011, uma pessoa portadora de deficiência recebeu uma cadeira de rodas no Posto

Administrativo de Metarica-Sede.

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA27

Foram abertas duas cantinas rurais, para beneficiar pessoas vulneráveis mas com capacidade de

trabalho, nos povoados de Nlia e Muaine.

Em relação ao apoio directo a crianças órfãs, 93 crianças receberam material escolar, sendo 30 no

Posto Administrativo de Nacumua e 63 no Posto Administrativo de Metarica-Sede.

4.2.4.3 Género

O distrito tem uma população estimada de 47 mil habitantes - 24 mil do sexo feminino - sendo

13% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.

Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações não

governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidades

e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a integração da mulher no

mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida escolar.

Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da acção,

evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a melhorar a eficácia e

eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e do sector privado.

Tendo por língua materna dominante o Emakhuwa, 28% das mulheres do distrito com 5 ou mais

anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais acentuado nos

homens (52%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de trabalho. A taxa de

analfabetismo na população feminina é de 81%, sendo de 46% no caso dos homens.

Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 58% nunca frequentaram a escola (no caso dos

homens só 37% nunca estudaram) e 11% concluíram o ensino primário (no caso dos homens, 25%

terminaram o primário).

Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos


46% 52%

37% 25%

81%

28%

58%

11%

Taxa de analfabeYsmo

Sabe falar Português

Sem frequencia escolar

Ensino primário concluído

Homens Mulheres

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA28

No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio entre sexos,

como se pode deduzir da tabela seguinte.

Quadro 24. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)

Número de pessoas que usou: % de pessoas

Computador Internet c/ Telemóvel

Total 0.2% 0.0% 1.0% -‐ Homens 0.3% 0.0% 1.7% -‐ Mulheres 0.0% 0.0% 0.4%


No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 24 mil mulheres, 7.400 estão em idade

de trabalho (mais de 15 anos), das quais 7.100 são economicamente activas16. A população não

economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (44%) é constituída principalmente por

senhoras domésticas (31%) e estudantes a tempo inteiro (7%). O nível da participação no trabalho

das mulheres (56%) é inferior ao dos homens (69%).

Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo


A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a

posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:

Cerca de 96% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;

2% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e

As restantes 2% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo empregadas do

sector comercial formal e informal.

16Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que tenha 15 anos

de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho

(desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.

Trabalha, 62,1%

Trabalha, 68,8% Trabalha,

56,0%

Só estuda, 10,9% Só estuda,

15,2%

Só estuda, 6,9% DomésYco(a)

, 20,4% DomésYco(a), 9,2%

DomésYco(a), 30,6%

Total Homem Mulher

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA29

Figura 9. População17 segundo a posição no trabalho e sexo


4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a) elaborar

propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a construção de

fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos sistemas de

abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a disponibilidade do sistema

de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do aproveitamento energético dos recursos

hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar a reabilitação, manutenção das estradas não

classificadas, pontes e outros equipamentos de travessia; (e) promover a construção, manutenção e

reabilitação de infraestruturas e edifícios públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos,

infraestruturas desportivas e parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da

tracção animal; (g) elaborar propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços

públicos tais como cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação

pública, jardins campos de jogos e parques de diversão.

17 Com 15 anos ou mais.

Homem, 8,7% Homem, 4,4%

Homem, 85,1%

Homem, 0,1% Homem, 1,8% Mulher, 1,8% Mulher, 1,6%

Mulher, 95,8%

Mulher, 0,0% Mulher, 0,7%

Assalariados Comerciantes e artesaos Camponeses Empresarios Outras

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA30

4.2.5.1 Infraestruturas

O Distrito conta com 94 casas melhoradas para os funcionários, conforme abaixo se ilustra:

Quadro 25. Residências melhoradas CASA SD SDAE SDSMA SDEJT PRM TOTAL

Construídas pelo Estado para residência de Funcionários e Agentes do Estado

09 02 14 15 01 41

Construídas pelos próprios funcionários e Agentes do Estado

01 02 02 19 0 24

Construídas pelos funcionários com base no crédito NOVA VIDA

01 0 02 20 0 23

Construídas pelas Irmãs Postelianas para os seus trabalhadores.

0 0 0 01 0 01

Construídas pelos próprios funcionários com base no seu salário

03 0 0 02 0 05

Total 14 04 18 57 01 94

Fonte: SDPI

O quadro abaixo ilustra as infraestruturas construídas no distrito no período de 2006 a 2011:

Quadro 26. Infraestruturas POSTO ADMINISTRATIVO DE NACUMUA POSTO ADMINISTRATIVO METARICA SEDE

INFRA-ESTRUTURAS CONSTRUÍDAS EM 2006 6 Salas de aulas na EPC de Nacumua; 1 Secretaria da EPC de Nacumua; 1 Casa do director da EPC de Nacumua.

• Centro de saúde de Metarica Sede; • Construção de 1 armazém na sede do distrito.

INFRA-ESTRUTURAS CONSTRUÍDAS EM 2007

Centro de saúde da localidade de Mepuera; Posto de saúde da localidade de Muhemela; Secretaria da localidade de Muhemela e salas de aulas da EPC de Muhemela.

• Residência do chefe do Posto administrativo de

Nacumicunde; • Secretaria da localidade de Nambuara; • Secretaria da localidade de Mecunica • Mercado local na sede do Distrito; • 3 Salas de aulas e 1 bloco administrativo na localidade

de Mecunica; • 1 Residência da EPC de Rissape; • 2 Salas de aulas da EPC de Cueliua; • 1 Residência do director da EP1 de Cueliua; • 7 residências para funcionários do S.D.S.M.A.S; • Secretaria da ES na sede do distrito; • Residência do director do SDFEJT; e • 2 Salas de aulas da EPC de Ntoro.

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA31


Posto policial de Nacumua; Residência do chefe do Posto Administrativo de Nacumua

• Sala de sessões do Governo distrital; • Secretaria do SDEJT de Metarica; • Casa do Secretário Permanente; • Casa do técnico da secretaria distrital; • 2 Salas de aulas de Ntoro e 1 residência do director da

escola de Ntoro.


Centro de saúde de Niputa; 2 Salas de aulas de Mepuera

• 1 Secretaria do Posto Administrativo de Namicunde; • 1 Casa mãe espera de Namicunde; • 2 Salas de aulas e 1 residência do director na EP1

Joaquim Alberto Chissano, em Nancar.

INFRA-ESTRUTURAS CONSTRUÍDAS EM 2010 5 Salas de aulas de Nlia e a residência do Director da EP1 de Nlia

• 5 Salas de aulas, 1 bloco administrativo e 1 residência do director da escola secundária de Metarica

INFRA-ESTRUTURAS CONSTRUÍDAS EM 2010 4 Salas de aulas em Nlia e 2 em Mepuera

• Casa do chefe da localidade de Mecunica e casa do técnico da WaterAid.

No ano de 2010, em construção Secretaria da localidade e residência do chefe da localidade de Mepuera

• Residência da do chefe da localidade de Nambuara, residências de técnicos e 1 tribuna.

Fonte: SDPI

4.3 Finanças Públicas e Investimento

O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles

descentralizadas é assegurado por via de:

(i) Receitas próprias18que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao nível

Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo Distrital; e

18 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património público sob

gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e aproveitamento da terra

nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infraestruturas simples; (f) ocupação da via pública

por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário; (h) ocupação e utilização de locais reservados nos

mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k)

autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l) licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças

turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes

com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto,

comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros, concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.

Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua administração directa, a

prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d) recolha, depósito e tratamento de

resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra estruturas de lazer e gimno-desportivas; (g)

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA32

(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;

(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo de

Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);

(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas, educação e

agricultura;

(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.

O Governo Distrital teve em 2011 a seguinte execução orçamental.

Quadro 27. Execução orçamental (em ‘000 MT)

Rubricas 2011

DESPESA TOTAL 53.371

Despesa corrente 40.426 - Despesas com pessoal 35.668 - Bens e serviços 4.745 - Outros gastos materiais 13 Despesa de Investimento 12.945 - Fundo de desenvolvimento distrital 7.555 - Fundo de investimentos em infraestruturas 5.390 - Fundos sectoriais descentralizados s.i.

Fonte: Ministério das Finanças, Conta Geral do Estado, 2011. No âmbito do investimento de iniciativa local (vulgo 7 milhões) o Governo Distrital implementou

149 projectos locais de desenvolvimento em 2010 e 112 em 2011, dos quais 47 para produção de

comida, 18 para geração de emprego e 47 para geração de rendimento.

Há a referir os seguintes impactos decorrentes das iniciativas patrocinadas pelo Governo Distrital

via FDD:

• Criados 232 postos de trabalho, contra 256 postos de 2010;

• Aumentada a produção e produtividade, que na campanha 2010/2011 rendeu 24.607

toneladas, contra 22.427,8 toneladas da campanha 2009/2010;

• Garantida a segurança alimentar e nutricional às populações;

• Aumentada a renda familiar e melhorar as condições de vida;

• Impulsionadas as trocas comerciais entre as comunidades;

• Ampliada a indústria moageira.

utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j) limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de

tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA33

4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública

No que respeita às actividades levadas a cabo pelos Serviҫos de Registos e Notariado, durante o

período em análise, ver o quadro a seguir:

Quadro 28. Actos efectuados no Registo civil e notariado

Designação Ano

2010 2011

Assentos de nascimento 554 390 Assentos de casamento 02 03 Assentos de óbitos 18 17

Certidões diversas 576 436 Cédulas pessoais 2ª via 99 101 Reconhecimento de assinaturas 1.283 1.462

Conferências de fotocópias 1.293 1.300

Procurações 0 01

Certidão pública 0 1

Fonte: Registo Civil e Notariado

Foi realizada uma campanha de registo gratuito de crianças de 0 a 17 anos, tendo sido lavrados

1.800 assentos de nascimento.

O Comando Distrital da Policia da República de Moçambique conheceu e registou um total de 14

casos criminais, dos quais 13 foram esclarecidos, representando um cumprimento de 92.8%, contra

13 casos registados em igual período do ano de 2010, verificando-se um ligeiro aumento (+1 caso)

que representa 7.14%.

No que respeita aos acidentes de viação, foram registados 5 casos, contra igual número de acidentes

registados em 2010. Dos acidentes registados contam-se: 1 despiste, 1 despiste e capotamento, 2

atropelamentos carro/peão e queda de passageiros, 1 queda de passageiros e choque entre carro e

velocípede sem motor.

De notar que os acidentes acima indicados tiveram como consequência a morte de 2 pessoas, 2

feridos graves, 1 ligeiro e danos materiais, entre avultados e ligeiros. Apontam-se como causas o

excesso de velocidade e a condução ilegal.

Foram criados 5 Conselhos Comunitários de Segurança que somados aos existentes perfazem um

total de 35, envolvendo 200 membros.

Foram realizadas 18 palestras de educação cívica; 1 reunião no âmbito do projecto caminho seguro,

envolvendo 500 participantes, incluindo-se neste número 150 mulheres;

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA34

Foram realizadas 8 reuniões de ligação policia-comunidade em igual número de comunidades,

tendo participado um total de 1.200 cidadãos, dos quais 360 são mulheres.

Na área do Serviço de Identificação Civil, foram atendidos 444 pedidos de bilhetes de identificação

civil do Sistema Biométrico, dos quais 353 para homem, 58 para mulheres e 33 para menores, e

cobrada uma receita de 70.785,00Mts.

Foram recebidos 387 bilhetes, sendo 354 de homens e 33 de mulheres, tendo 358 sido entregues

aos legítimos donos.

4.5 Constrangimentos e Perspectivas

No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais constrangimentos

observados durante a governação dos últimos anos:

Não alocação de fundos de investimentos para manutenção das vias de acesso;

Falta de fundos de investimento para manutenção dos PS de Água e dos furos nas aldeias;

Falta de infraestruturas de educação e saúde para a população do distrito;

Falta de viaturas para a Administração e de motorizadas para locomoção dos Chefes dos

Postos Administrativos; e

Ausência de um programa de construções para atender o crescimento do aparelho de

estado.

São as seguintes, as principais perspectivas do distrito:

• Melhorar a cobrança de receitas, através da sensibilização das comunidades;

• Potenciar os sectores com recursos humanos qualificados;

• Disseminar mensagens sobre a preservação do meio ambiente;

• Promover a produção de alimentos para garantir a segurança alimentar e nutricional no

Distrito;

• Melhorar as vias de acesso para motivar o processo de comercialização dos excedentes

agrícolas;

• Continuar a disseminar as mensagens de combate ao HIV/SIDA;

• Garantir a Ordem e Segurança Públicas;

• Continuar a sensibilizar as comunidades para redução da prática de queimadas

descontroladas;

• Potenciar o Distrito com infraestruturas e equipamento de escritório adequados;

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA35

• Sensibilizar a população para a promoção de jornadas de limpeza nos bairros residenciais,

por forma a prevenir as doenças como a malária, diarreias e outras;

• Acelerar a sensibilização aos pais e encarregados de educação, para aderirem à inscrição das

crianças em idade escolar, particularmente na EP1 (1ª classe).

As minas constituíram, em algumas zonas identificadas, uma ameaça à segurança da população e ao

desenvolvimento económico. A acção de desminagem em curso no país desde 1992, tem permitido

diminuir o seu risco, sendo hoje a situação existente no país e neste distrito mais controlada e

conhecida.

Face às restrições orçamentais existentes, tem sido essencial para a prossecução da actividade do

Governo Distrital e para o progresso do distrito, o envolvimento consciente e participação

comunitária, e o apoio do sector privado e de vários organismos internacionais que operam neste

distrito.

Quadro 29. Apoio externo Nº de ordem Designação da ONG´s Área de actuação

1. WaterAid Água e saneamento (Construção de 800 lajes nas comunidades).

2. Centro Cooperativo Sueco

Associativismo (Criação de associações de agricultores em matéria de elaboração de projectos e outros actos administrativos).

3. FHI

Apoio na monitoria e avaliação de dados na área da Saúde; actualização contínua do pessoal técnico; apoio na supervisão das Unidades Sanitárias periféricas; transporte de amostras de produtos relacionados ao HIV/SIDA; aquisição de material de biossegurança.

Fonte: SDSMAS

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA36

5 Actividade Económica 5.1 População economicamente activa

De um total em 2012 estimado de 121 mil habitantes, 25 mil estão em idade de trabalho

(mais de 15 anos).

Quadro 30. População segundo a condição de actividade19

Total Homens Mulheres

Total 24,560 11,824 12,736 Trabalhou 60.8% 66.8% 55.2% Não trabalhou, mas tem emprego 0.1% 0.1% 0.1% Ajudou familiares 1.2% 1.8% 0.7% Procurava novo emprego 0.0% 0.0% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 0.2% 0.4% 0.0% População economicamente activa 20 62.3% 69.2% 56.0% Doméstico(a) 20.4% 9.2% 30.6% Somente estudante 10.9% 15.2% 6.9% Reformado(a) 0.2% 0.2% 0.1% Incapacitado(a) 2.0% 1.7% 2.4% Outra 4.2% 4.4% 4.0% População não activa 37.7% 30.8% 44.0%


Verifica-se que 62% da população de 15 anos ou mais (15 mil pessoas) constituem a

população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na

PEA é superior à feminina: 69% contra 56%.

A população não economicamente activa (38%) é constituída principalmente por mulheres

domésticas e estudantes a tempo inteiro.

19Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 20Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.

A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),

incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA37

Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade


A distribuição da população economicamente activa indica que 90% são camponeses por

conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de

6% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam

2% da população activa feminina e 9% no caso dos homens).

Quadro 31. População activa21, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes

& Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 5.5% 3.1% 0.5% 2.0% 3.1% 90.1% 0.0% 1.3%

- Homens 100.0% 8.7% 4.8% 0.8% 3.1% 4.4% 85.1% 0.1% 1.8%

- Mulheres 100.0% 1.8% 1.1% 0.1% 0.6% 1.6% 95.8% 0.0% 0.7% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 0.8% 0.0% 0.0% 0.8% 0.0% 98.7% 0.0% 0.4% Indústria, energia e construção 100.0% 67.1% 2.6% 0.6% 63.9% 0.0% 0.6% 0.0% 32.3% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 50.2% 42.2% 6.1% 1.9% 43.1% 1.0% 0.6% 5.1% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.


21Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Trabalhou 62% DomésYco(a)

20%

Somente estudante

11%

Outra 7%

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA38

Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal


A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito

é agrária, que ocupa 91% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem

tido uma importância crescente, ocupando já 7% da população activa do distrito.

Quadro 32. População activa22, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

- Homens 53.0% 84.2% 83.0% 90.7% 84.4% 75.0% 50.0% 75.0% 73.7%

- Mulheres 47.0% 15.8% 17.0% 9.3% 15.6% 25.0% 50.0% 25.0% 26.3% Agricultura, silvicultura e pesca 91.2% 14.0% 0.7% 9.3% 35.8% 0.7% 99.9% 0.0% 28.1% Indústria, energia e construção 1.8% 21.4% 1.5% 2.3% 57.2% 0.0% 0.0% 0.0% 43.9% Comércio, Transportes Serviços 7.1% 64.6% 97.8% 88.4% 6.9% 99.3% 0.1% 100.0% 28.1%

[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

22Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Assalariados, 5,5%

Comerciantes e artesaos, 3,1%

Camponeses, 90,1%

Empresarios, 0,0%

Outras, 1,3%

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA39

Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade


5.2 Pobreza e Segurança Alimentar Este distrito apresenta uma redução bastante acentuada no Índice de Incidência da

Pobreza23 desde um nível de 76% em 1997 para 26% no ano de 200724.

Este distrito tem sido alvo de calamidades naturais que afectam a vida social e económica da

comunidade.

Estes desastres, associados à fraca produtividade agrícola, conduzem a níveis de segurança

alimentar de risco, sobretudo os camponeses de menos posses, idosos e famílias chefiadas

por mulheres, numa situação potencialmente vulnerável.

Efectivamente, dadas as tecnologias primárias utilizadas e, consequentemente, os baixos

rendimentos das culturas, a colheita principal é, em geral, insuficiente para cobrir as

necessidades de alimentos básicos, que só são satisfeitas com a ajuda alimentar, a segunda

colheita, rendimentos não agrícolas ou outros mecanismos de sobrevivência.

Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de

sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a

recolha de frutos silvestres, a venda de lenha, carvão, estacas, caniço, bebidas e a caça.

23O Índice de Incidência da Pobreza (povertyheadcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha

da pobreza. 24Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministério da Planificação e Desenvolvimento,

Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Ana ́lise de Poli ́ticas, Outubro de 2010(DistrictPovertyMaps for Mozambique: 1997 and

2007Basedonconsumptionadjusted for calorieunderreporting).

Agricultura, silvicultura e pesca, 91,2%

Indústria, energia e construção,

1,8%

Comércio, Transportes Serviços, 7,1%

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA40

As famílias com homens activos recorrem ao trabalho remunerado nas cidades mais

próximas, já que as oportunidades de emprego no distrito são reduzidas, dado que a

economia ter por base, essencialmente, as relações familiares.

Para atenuar os efeitos desta situação, as autoridades distritais lançaram um plano de acção

para redução do impacto da estiagem incluindo sementes e culturas resistentes e introdução

de tecnologias adequadas ao sector familiar.

5.3 Infraestruturas de base

Metarica está ligado por estrada a Cuamba, a segunda cidade da província do Niassa, bem

como aos distritos adjacentes de Maúa e Nipepe. As três estradas do distrito estão

transitáveis.

Foi planificada a reabilitação de 118 km de estradas, sendo 53km no âmbito do PROMER.

Porém, o trabalho de reabilitação dos 53Km não foi concretizado devido à falta de fundos

por parte do Projecto.

No âmbito da ANE, foi projectada a reabilitação de 65Km no troço Nacumua-Metarica

R723, em melhoramento localizado, tendo sido reabilitados 40 km.

A reabertura de estradas terciárias foi importante para facilitar o regresso e reinstalação dos

deslocados e dos refugiados e para a entrega da ajuda alimentar, assim como para a

comercialização agrícola.

Quadro 33. Condições de estradas e tipo de estradas

Condições razoáveis Secundárias Terciárias Vicinais

Metarica-Nacumua x

Nacumua-Rio Munamasse x

Sadjinca-Muhemela x

Fonte: SDPI

O Distrito conta com 112 fontes de água, sendo 34 furos mecânicos e 78 poços, das quais

61 operacionais e 51 avariadas, contra 107 fontes de água existentes em 2011. Apesar das

fontes de água existentes, as mesmas continuam a ser insuficientes, já que apenas servem

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA41

71.3% da população. Por outro lado, a procura pelo precioso líquido continua a ser grande,

devido à agravante da população se encontrar dispersa.

Quadro 34. Fontes de água e sua operacionalidade

Fontes de água não funcionais Fontes Funcionais

PSAA

Furos Poços Furos Poços

METARICA 15 17 34 78 1 METARICA - SEDE 10 11 24 12 1

NACUMUA 18 30 9 39 - Fonte: SDPI

A Sede do Distrito, o Posto Administrativo de Metarica-Sede em Namicunde e a localidade

de Nambuara, passaram a beneficiar de energia da rede nacional, tendo o projecto de

electrificação abrangido 300 famílias. O reduzido número de consumidores deve-se ao

elevado custo do contrato praticado pela empresa EDM, 3.501,00Mt para casas melhoradas

e 875,00Mt para casas de construção precária.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das

chuvas, tem problemas de transitabilidade.

5.4 Uso e Cobertura da Terra A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.

Quadro 35. Uso e Cobertura da Terra Classe Área Ha PCT(%)

Cultivado Sequeiro 20279.0 4.16 Área Habitacional Não Urbanizada 74.99 0.02 Solo Sem Vegetação 4056.98 0.83 Formação Herbácea Inundável 2243.8 0.46 Formação Herbácea 11707.83 2.4 Moita (arbustos baixos) 5055.04 1.04 Matagal Médio 21268.96 4.36 Matagal Aberto 101968.23 20.91 Formação Herbácea Arborizada 164193.67 33.66 Floresta de Baixa Altitude Aberta 156887.84 32.17 TOTAL 487736.60 100.00

Fonte : Centro Nacional de Cartogra f ia e Teledete c ção (CENACARTA).

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA42

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA43

A restante informação desta secção25 foi extraída dos resultados do Censo Agropecuário

realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que

caracterizam a base agrícola do distrito.

O distrito possui cerca de 5 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.6 hectares,

sendo na totalidade ocupadas com a exploração de culturas alimentares.

Figura 13. Explorações segundo a sua utilização

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

Com um grau de exploração familiar dominante, 63% das explorações do distrito têm

menos de 2 hectares.

Figura 14. Explorações por classes de área cultivada

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

25Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.

100,0% 100,0%

83,1%

Total Com culturas alimentares Com árvores de fruta

< 1 ha 12,4%

1 a 2 ha 50,9%

2 a 5 ha 36,1%

5 a 20 ha 0,6%

>= 20 ha 0,0%

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA44

Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em regime familiar,

têm como responsável o homem da família, apesar de na maioria dos casos ser explorada

por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da

terra é explorada em regime de consociação de culturas alimentares.

5.5 Sector Agrário

5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo

A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares. De

um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações familiares

em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

De uma forma generalizada pode-se dizer que a região é caracterizada pela ocorrência de

três sistemas de produção agrícola dominantes. O primeiro corresponde à vasta zona

planáltica baixa onde domina a consociação das culturas alimentares, nomeadamente

mandioca/milho/feijões nhemba e boer, como culturas de 1a época (época das chuvas) e a

produção de arroz pluvial nos vales dos rios, dambos e partes inferiores dos declives.

O segundo sistema de produção é dominado pela cultura pura de mapira, ocasionalmente

consociada com milho e feijão nhemba. As culturas de mexoeira e amendoim podem

aparecer em qualquer uma das consociações. A mandioca é a cultura mais importante em

termos de área e é cultivada tanto em cultivo simples, como em cultivo consociado com

feijão ou amendoim.

O algodão corresponde ao terceiro sistema de produção, e constitui a principal cultura de

rendimento da região. Os três sistemas de produção agrícola aqui descritos ocorrem em

regime de sequeiro.

A campanha agrícola 2010/2011 contou com a produção real de 24.607 toneladas de

diversas culturas, numa área de 16.083,7 hectares, sendo 22.985 toneladas de culturas

alimentares e 1.622 toneladas de culturas de rendimento, contra 22.427,8 toneladas

produzidas em igual período da campanha 2009/2010. Para esta campanha foram

envolvidas 10.147 famílias contra 10.041 de igual período de 2010, com um crescimento de

9% em termos de produção e 22% em termos de área semeada. O não cumprimento do

plano de produção, ficou a dever-se à fraca queda pluviométrica, registada ao longo daquela

campanha e aos danos provocados pelos elefantes que destruíram

várias culturas.

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA45

Quadro 36. Produção agrícola, por principais culturas seleccionadas: 2010-2011

Principais Culturas

Campanha 2009/2010 Campanha 2010/2011

Área Semeada (ha)

Produção (Toneladas)

Área Semeada (ha)

Produção (Toneladas)

Milho 3,388 5,082 5,401 8,101 Amendoim 92 55 3,785 76 Mandioca 824 6,593 1,092 8,772 Feijões 1,740 1,044 2,390 1,432 Batata-doce 75.5 75 100 500 Hortícolas 18.5 17 25 51 Algodão caroço 612.8 376.6 2,262 1,357 Tabaco 257.75 160 460 368 Gergelim 300 500 52 31.5

Fonte: SDAE

5.5.2 Pecuária

O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e

algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário.

Dada a existência de boas áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da

pecuária, sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais

obstáculos ao seu desenvolvimento.

Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos

e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os cabritos, os porcos e as

ovelhas.

O distrito conta com um efectivo de 13 cabeças de gado bovino, contra 14 de igual período

de 2010, registando um decréscimo de 7%.

O distrito conta com 210 suínos, contra 140 da campanha finda, com um crescimento na

ordem de 50% e 7.200 caprinos, contra 6.000 arrolados em igual período de 2010,

representando um crescimento na ordem de 20%.

Quadro 37. Efectivo pecuário Espécies 2010 2011

Bovinos 14 13 Pequenos Ruminantes 6.000 7.200 Suínos 140 210 Fonte: SDAE

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA46

5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia

No distrito existem condições favoráveis em termos de clima e solos para o

desenvolvimento da produção florestal e de árvores de fruto.

Devido à abundância das suas florestas naturais, nenhuma comunidade do distrito de

Metarica se encontra afastada de fontes de lenha, que constitui a fonte de energia mais

utilizada para fins domésticos.

O distrito tem mangueiras, bananeiras, papaieiras e laranjeiras, cujos frutos são consumidos

frescos. proporcionam a fruta fresca para consumo. O maior obstáculo ao cultivo de

árvores de fruto é a falta de sementes.

A carne de caça e o peixe constituem suplementos importantes para a dieta das famílias de

Metarica. O peixe é pescado nos rios do distrito. A fauna bravia da região tem potencial

para o turismo, mas não para caça comercial.

5.6 Indústria, Comércio e Serviços

A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à

actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade. Por causa do seu isolamento,

Metarica não está intimamente integrado em redes de mercado, nem costumam vir ao

distrito comerciantes de fora para comprar produtos locais. A produção local é

comercializada no mercado da sede do distrito.

O distrito de Metarica tem apenas duas lojas (1 inoperacional). Existem, ainda, uma

moageira e uma estação de serviço em funcionamento. O distrito não dispõe de um sistema

formal de crédito implantado nem está representada em Metarica nenhuma instituição

bancária.

O Distrito contava em 2011 com 200 estabelecimentos das classes A, B e C que se dedicam

ao comércio; 3 estabelecimentos turísticos, sendo 2 Pensões e 1 Centro de maneio

comunitário (Coutada de Nacumua) e 47 moageiras, contra 176 estabelecimentos com a

mesma classificação em igual período de 2010.

Estava em curso em 2011 o processo de mobilização das comunidades para o licenciamento

das actividades económicas, sendo que, até à data, foram licenciados 15 agentes

económicos, em que se incluem 3 indústrias moageiras e 12 comerciantes.

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA47

6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de

Desenvolvimento Distrital.

Problemas, potencialidades e prioridades estratégicas

P.A. de Metarica Sede Problemas Potencialidades Prioridades

Insuficiência de escolas Alto potencial agrícola e pecuário, Centro de saúde

Insuficiência de postos de saúde Chuvas regulares e elevados valores de precipitação

Escola

Falta de créditos para actividade comercial

Rede de estradas boa e transitáveis durante todo o ano

Insumos agrícolas

Falta de insumos agrícolas Próximo de mercados fora do Distrito (capital provincial)

Poços/furos de água

Falta de mobiliário escolar Agro-industria (moageira) Apoio aos idosos Insuficiência de poços/furos de água

Fraca abrangência de projectos de apoio aos idosos

Falta de agentes comerciais potentes e formais

Fraco fomento pecuário (bovinos e caprino )

Erosão de solos, devido às chuvas, pouca cobertura vegetal e densidade populacional

Perda de fertilidade dos solos Insuficiência de furos/poços de água Grande potencial agropecuário e eco

turístico, gestão comunitária de recursos naturais e fazendas de bravio

Posto de saúde

Falta de fiscalização florestal e faunística (caça furtiva e queimadas descontroladas)

Chuvas regulares e elevados valores de precipitação


Insuficiência de postos de saúde Rede de estradas razoável (mais ou menos transitáveis durante todo o ano)

EP2 ou escola primária completa

Falta de apoios às crianças órfãos, aos deficientes e idosos

Existência de minerais Assistência aos grupos desfavorecidos da população (crianças órfãos, idosos e deficientes)

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA48

Falta de créditos para o fomento de Associativismo (mulheres) para diversas actividades

Rede razoável de infraestruturas, pois a sede do Distrito encontra-se neste posto administrativo

Insuficiência de escolas de EP2 Facilidade para mercados exteriores

Questões ambientais Erosão de solos, devido às chuvas e queimadas descontroladas

Perda de fertilidade dos solos

P.A. de Nacuma

Problemas Potencialidades Prioridades

Insuficiência de escolas Alto potencial agrícola e pecuário,

Centro de saúde

Insuficiência de postos de saúde Chuvas regulares e elevados valores de precipitação

Escola

Falta de créditos para actividade comercial Rede de estradas boa e transitáveis durante todo o ano

Insumos agrícolas

Falta de insumos agrícolas Próximo de mercados fora do Distrito (capital provincial)


Falta de mobiliário escolar Agro-indústria (moageira) Apoio aos idosos Insuficiência de poços/furos de água

Fraca abrangência de projectos de apoio aos idosos

Falta de agentes comerciais potentes e formais

Fraco fomento pecuário (bovinos e caprino )

Erosão de solos, devido às chuvas, pouca cobertura vegetal e densidade populacional

Perda de fertilidade dos solos

Metarica

________________________________________________________________________________________________

PÁGINA49

Problemas Potencialidades Prioridades

Insuficiência de escolas de EPC e necessidade de escola secundária

Grande potencial agropecuário e eco turístico, gestão comunitária de recursos naturais e fazendas de bravio, turismo de montanha e safares

Escolas EP2 e secundária

Insuficiência de Postos de Saúde com maternidade

Insuficiência de insumos agrícolas

Falta de infraestruturas de recreação e prática desportiva Deficiente transitabilidade das vias de acesso

Falta de apoio às associações agrícolas

Preços elevados dos transportes semi-colectivos de passageiros

Falta de assistência às camadas desfavorecidas da comunidade

Comercialização dos produtos deficiente

Carências alimentares Falta de enfermaria no posto de saúde

Falta de transporte para doentes (ambulância)

Falta de assistência técnica para o sector a agrícola

Falta de transporte no sector público

Falta de apoio para criação de associações

Fraco abastecimento de produtos de primeira necessidade

Solos arenosos, com pouca fertilidade

Fraca rede de estradas Questões ambientais Perda de fertilidade dos solos

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo

Distrital.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo

Distrital.

- CENACARTA - http://www.cenacarta.com

- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional

do Orçamento.

- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on

consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,

Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.

- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.

- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.

- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.

- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.

- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da

Administração Local.

- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para

cinco anos)

- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,

Governo Distrital.


Governo Distrital.


SDAE


SDPI


SDSMAS


SDEJT

- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional

(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e

Análise de Políticas.

- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção

Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.

Metarica

PÁGINA50

A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza

informativa.

Copyright © 2012 Ministério da Administração Estatal

Todos os direitos reservados.

Publicado por

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

Esta publicação está disponível na Internet em http://www.portaldogoverno.gov.mz

PERFIL DO DISTRITO DE METARICA PROVÍNCIA DE NIASSA · A maioria dos solos apresentam texturas...

Documents

Transcript of PERFIL DO DISTRITO DE METARICA PROVÍNCIA DE NIASSA · A maioria dos solos apresentam texturas...