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Fundação Oswaldo Cruz Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães Departamento de Saúde Coletiva

Cicera Lissandra Sá Vieira Macedo

Perfil do Cirurgião-Dentista inserido na

Estratégia de Saúde da Família em municípios do Estado de Pernambuco

RECIFE 2007

CICERA LISSANDRA SÁ VIEIRA MACEDO

Perfil do Cirurgião Dentista inserido na Estratégia de Saúde da Família em

municípios do Estado de Pernambuco

Monografia apresentada como requisito

parcial à obtenção do título de Especialista

no curso de Pós Graduação latu sensu de

Residência Multiprofissional em Saúde

Coletiva do CPqAM/FIOCRUZ/MS.

Orientação: Petrônio José de Lima Martelli.

RECIFE

2007

CICERA LISSANDRA SÁ VIEIRA MACEDO

Perfil do Cirurgião Dentista inserido na Estratégia de Saúde da Família em

municípios do Estado de Pernambuco

Monografia aprovada como requisito parcial

à obtenção do título de Especialista no curso

de Pós Graduação latu sensu de Residência

Multiprofissional em Saúde Coletiva do

CPqAM/FIOCRUZ/MS, pela Comissão

formada pelos Professores:

Aprovada em: ____/____/_____

Banca Examinadora

Orientador: ________________________________

Ms. Petrônio José de Lima Martelli

Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ

Debatedor: _________________________________

Rogério Dubousselard Zimmermann UFPE e FOC/ASCES

RESUMO

Esta monografia aborda sobre a incorporação da saúde bucal à Estratégia de Saúde

da Família o que propiciou a inclusão de novos atores, os profissionais de

odontologia. Tendo em vista que a odontologia tem norteado o seu trabalho numa

prática marcadamente curativa com ênfase em atividades restauradoras, questiona-

se a implantação deste novo modelo de atenção à saúde em relação aos

responsáveis pela execução dessa política – os recursos humanos. O objetivo deste

trabalho consistiu, pois em caracterizar o perfil dos Cirurgiões Dentistas inseridos na

Estratégia de Saúde da Família em municípios do Estado de Pernambuco

relacionando-o com as especificidades do programa, para tal foi utilizado o banco de

dados da pesquisa “Modelo de Atenção em Saúde Bucal e Formação do Cirurgião

Dentista inserido na Estratégia de Saúde da Família no Estado de Pernambuco”. Os

resultados mostraram que 70,4% dos CDs são do sexo feminino, com

predominância da faixa etária de 31 a 49 anos de idade, sendo que 65,2% desses

são admitidos sob a forma de contrato. Em relação à formação, 67,8 possuem

formação com foco na Estratégia de Saúde da Família, na qual 92,3% a

consideraram pertinente, além do que 89,6% dos CDs relataram realizar atividades

educativas.

Palavras-chaves: Estratégia de Saúde da Família; Saúde Bucal; Recursos Humanos

LISTA DE TABELAS

Tabela 1- Distribuição por sexo dos CDs inseridos na ESF em municípios do

Estado de Pernambuco

29

Tabela 2- Distribuição por faixa etária dos CDs inseridos na ESF em

municípios do Estado de Pernambuco

29

Tabela 3- Situação dos CDs inseridos na ESF em municípios do Estado de

Pernambuco quanto ao tempo de serviço público

30

Tabela 4- Situação dos CDs inseridos na ESF em municípios do Estado de

Pernambuco quanto ao tempo de formação

31

Tabela 5- Situação dos CDs inseridos na ESF em municípios do Estado de

Pernambuco quanto ao município que trabalham e município que

residem

32

Tabela 6- Situação dos CDs inseridos na ESF em municípios do Estado de

Pernambuco quanto ao tipo de vínculo

33

Tabela 7- Situação dos CDs inseridos na ESF em municípios do Estado de

Pernambuco quanto à formação específica na ESF

36

Tabela 8- Situação dos CDs inseridos na ESF em municípios do Estado de

Pernambuco quanto à modalidade da formação com foco em ESF

36

Tabela 9 - CDs inseridos na ESF em municípios do Estado de Pernambuco

que fizeram formação com foco em ESF segundo instituições

formadoras

37

Tabela 10 Atividades dos CDs inseridos na ESF em municípios do Estado de

Pernambuco segundo á realização de procedimentos não

curativos

40

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ACD – AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

ACS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CNS – CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

CNSB – CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL

CD – CIRURGIÃO DENTISTA

ESB - EQUIPE DE SAÚDE BUCAL

ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

FACEPE -FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS

GM – GABINETE MINISTERIAL

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

IDH – INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

INBRAPE – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS

SOCIOECONÔMICAS

MS – MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOAS – NORMAS OPERACIONAIS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE

NOB – NORMA OPERACIONAL BÁSICA

SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

PAB – PACTO DE ATENÇÃO BÁSICA

PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

PNAD – PESQUISA NACIONAL DE AMOSTRAS DOMICILIARES

PCCS – PLANOS DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS

PDS – PLANO DE DEMISSÕES VOLUNTÁRIAS

RJU – REGIME JURÍDICO ÚNICO

OPAS – ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE

THD – TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL

UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 8

2 MARCO TEÓRICO 10

2.1 Financiamento da Atenção Básica 12

2.2 Aspectos de Saúde Bucal 14

2.3 Recursos Humanos em Saúde 17

2.4 Recursos Humanos em Odontologia 18

3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 21

4 OBJETIVO 23

4.1 Objetivo Geral 23

4.2 Objetivos Específicos 23

5 METODOLOGIA 25

5.1 Desenho de Estudo 25

5.2 Universo da Amostra 25

5.3 População de Estudo 25

5.4 Considerações Éticas 26

5.5 Coleta de Dados 26

5.6 Análise dos Dados 26

6 RESULTADOS E DISCUSSÃO 28

7 CONCLUSÕES 42

REFERÊNCIAS 44

ANEXO

1 INTRODUÇÃO

8

O Programa de Saúde da Família (PSF) enquanto estratégia de

reorganização da atenção básica busca reforçar os princípios do Sistema Único de

Saúde (SUS), de universalidade, equidade e integralidade das ações com a

finalidade de propiciar o enfrentamento e a resolução dos problemas identificados

através da atuação de uma equipe multiprofissional.

A lei 8080/90 no seu capítulo II entende como integralidade um conjunto

articulado de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos em

todos os níveis de complexidade do sistema (BRASIL. MS, 2001). Tendo em vista

esse conceito percebe-se que a não inclusão da saúde bucal como parte inerente à

saúde do indivíduo e dessa forma sujeita também a políticas públicas fere, então

uma das diretrizes do SUS.

A inclusão da saúde bucal no PSF se deu operacionalmente a partir de

2001, impulsionada pela perspectiva da construção de políticas públicas de saúde

que pudessem garantir a integralidade do atendimento, compreendendo a saúde

bucal como parte integrante do todo. Além da necessidade de se reorientar as

práticas a elas relacionadas, por meio da ampliação do acesso à saúde bucal da

população brasileira (SILVA, 2006).

No Brasil, historicamente ao nível da esfera pública, o primeiro tipo de

atendimento odontológico prestado caracterizou-se pela livre demanda através de

uma ótica tipicamente flexneriana baseada em ações curativas e/ou mutiladoras

(ZANETTI et al, 1996). Em Pernambuco, percebe-se que essa trajetória não se deu

diferente do resto do país.

Entretanto a reorganização dentro do novo modelo de atenção à saúde

requer profissionais capacitados com uma visão ampliada da saúde, capazes de

compreender o indivíduo como parte integrante de um núcleo familiar, associada à

necessidade de se trabalhar interdisciplinarmente.

Nesse sentido faz-se premente conhecer o perfil dos profissionais de

odontologia de municípios do Estado de Pernambuco, inseridos nessa estratégia, a

fim de investigar se esse perfil se adequa as diretrizes e objetivos do PSF, no que

tange as questões de sua implantação para promover, proteger e recuperar a saúde.

2 MARCO TEÓRICO

10

O período compreendido entre 1974/1979 constituiu-se como uma fase de

mudanças conceituais importantes no âmbito da discussão das políticas sociais e de

saúde no Brasil o que resultou num movimento crítico de reflexão sobre as políticas

públicas (ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE, 2003).

O movimento sanitário surgiu no Brasil na segunda metade da década de

70, ainda sobre o regime da ditadura militar e se propôs a elaborar um critica ao

modelo médico vigente (CORREIA, 2000). Inspirado na questão da radicalização da

democracia, o movimento brasileiro que se consolidou enquanto reforma sanitária

propunha um conjunto de mudanças que passava pela democratização da

sociedade, do Estado, e a reorganização das práticas de saúde. Formado por

profissionais, intelectuais, lideranças políticas e movimentos populares, teve os seus

princípios e diretrizes sistematizados na 8º Conferência Nacional de Saúde (CNS)

em 1986 (PAIM, 2002).

Assim, essa fase caracterizou-se no debate político pelo interesse na

investigação sobre os determinantes econômicos, políticos e sociais da conformação

do sistema de saúde brasileiro e na formulação de alternativas de reforma setorial.

As discussões giravam em torno dos problemas e necessidades de saúde da

população e seus determinantes, de propostas políticas e de reordenação do

sistema (ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE, 2002).

A Constituição Federal de 1988 legitimou a luta desenvolvida pelo

Movimento Sanitário através da concepção de saúde como direito de todos e dever

do Estado e a formulação dos alicerces para a construção de um novo sistema de

saúde com proposta universalizante e descentralizadora (PAIM, 2002). A Lei

8080/90 regulamenta o SUS dentro das diretrizes da universalidade, integralidade da

assistência e participação comunitária (BRASIL, 1990).

O SUS por meio da sua formulação garante para a universalidade da

população, a assistência integral à saúde e totalmente gratuita, independentemente

de sexo, raça, renda ou ocupação.

A Atenção Básica tem sido uma denominação adotada no país,

especialmente no âmbito do SUS, para designar uma abordagem, que

corresponderia ao que se tem chamado, na literatura internacional, de atenção

primária á saúde, consistindo pelo modelo proposto como a “porta de entrada” do

sistema. No Brasil, foi ofertada á população inicialmente através dos centros de

saúde, por meio de equipes multiprofissionais como clínica médica, ginecologia,

11

pediatria, enfermagem e odontologia, além de psicólogos e assistentes sociais. No

início da década de noventa surgiram novos paradigmas que se prestavam a ofertar

para a população a atenção básica à saúde como, por exemplo, o Programa dos

Agentes Comunitários (PACS) e o PSF (ARAÚJO, 2005).

O PSF iniciado em 1991 com a implantação do PACS se consolidou em

1994 quando foi normatizado e adotado como política de intervenção assistencial

pelo Ministério da Saúde (MS), que propunha superar o modelo de assistência à

saúde, marcado pelos serviços hospitalares baseados em ações curativas

(RONCALLI, 2003). Dessa forma o PSF aponta como uma estratégia de

reorganização da atenção básica, sendo hoje melhor denominado de Estratégia de

Saúde da Família (ESF) (MERHY; MALTA; SANTOS, 2004).

De acordo com o documento oficial do MS, a ESF reafirma e incorpora os

princípios básicos do SUS: universalização, descentralização, integralidade e

participação da comunidade. Propõe-se, portanto a reorganizar a prática assistencial

a partir de novas bases em substituição ao modelo tradicional de assistência,

através dos princípios elencados abaixo (BRASIL, 2000a):

I - CARÁTER SUBSTITUTIVO: significa a substituição das práticas

convencionais de assistência por um novo processo de trabalho, cujo eixo esteja

centrado na vigilância à saúde;

II - INTEGRALIDADE E HIERARQUIZAÇÃO: a equipe de saúde da família

inserida no primeiro nível de ações e serviços, denominado atenção básica, deve

estar vinculada à rede de serviços de forma que se garanta atenção integral ao

indivíduo e sejam asseguradas a referência e contra-referência;

III - TERRITORIALIDADE E ADSCRIÇÃO DA CLIENTELA: A equipe de

saúde da família trabalha com território de abrangência definido e é responsável

pelo cadastramento e acompanhamento da população adscrita (vinculada) a área;

IV - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL: cada equipe de saúde da família é

composta, minimamente, por um médico generalista, um enfermeiro, um auxiliar de

enfermagem e de quatro a seis Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O número

de ACS varia de acordo com o número de pessoas sob a responsabilidade da

equipe - numa proporção média de um agente para 550 pessoas acompanhadas.

Outros profissionais - a exemplo de dentistas, foram incorporados às equipes;

assistentes sociais e psicólogos – podem formar equipes de apoio, de acordo com

12

as necessidades e possibilidades locais. A referência para a abordagem neste

sistema é a família, entendida no seu espaço social, e não mais o indivíduo isolado.

A Política Nacional de Atenção Básica se caracteriza, portanto por um

conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a

promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e a manutenção da

saúde. Desenvolvida através do exercício de práticas gerenciais, sanitárias,

democráticas e participativas, sob a forma de trabalho em equipe, dirigidas a

populações de territórios bem delimitados, pelas quais assumem responsabilidade

sanitária (BRASIL, 2006a).

A responsabilidade pela oferta de serviços de atenção básica à saúde é da

gestão municipal, sendo o financiamento de responsabilidade das três esferas de

governo (BRASIL, 2006b).

2.1 Financiamento da Atenção Básica

A proposta de municipalização das ações de saúde por meio da

desconcentração dos serviços e da descentralização da gestão para os municípios

tornou-se possível através da Norma Operacional Básica (NOB) de 1993 e

posteriormente pela NOB de 1996 que propunha o estabelecimento de novas

sistemáticas para o financiamento das ações e serviços de saúde, especialmente

em nível da Atenção Básica (MARQUES; MENDES, 2003). O período pós-1995 foi

marcado pela expansão da Atenção Básica á Saúde. Essa expansão foi incentivada,

a princípio pelo MS e, posteriormente, pelas secretarias estaduais (SOUSA, 2000).

A NOB-96 previa duas formas para a habilitação dos municípios junto ao

SUS: gestão plena da atenção básica e gestão plena do sistema municipal. Através

dessa NOB foi implantado o Piso da Atenção Básica (PAB), que consiste em um

montante de recursos financeiros destinados ao custeio de procedimentos e ações

de assistência básica, definido pela multiplicação de um valor per capita nacional

pela população de cada município. Além disso, o município recebe incentivo

financeiro ao desenvolver programas como a ESF e PACS, o PAB variável (BRASIL.

MS, 2001). Os incentivos que fazem parte da fração variável do PAB são

13

correspondentes a R$ 2.200,00 por ACS/ano e de R$ 28.800,00 a 54.000,00 por

equipe de saúde da família/ano, de acordo com a faixa de cobertura populacional

(RONCALLI, 2003). A portaria Nº. 650/GM, de 28 de março de 2006, aumenta esse

incentivo, estabelecendo o valor de R$ 350,00 ACS/mês e de R$ 5.400 a 8.100,00

por equipe de saúde da família /mês (BRASIL, 2006a).

Através da vigência da NOB/96 a participação dos recursos federais no

financiamento da saúde pública apresentou mudança qualitativa. De um lado, a

União deixou de usar o pagamento direto ao prestador do serviço de saúde como a

forma preferencial de alocar recursos, passando a priorizar as transferências a

municípios. De outro, focalizou a Atenção Básica como prioridade, de modo que os

recursos a ela destinados foram cada vez mais significativos no total das

transferências (MARQUES; MENDES, 2003).

Em 2001, pela primeira vez, os recursos destinados para o PAB variável

igualaram-se aos repassados para o PAB fixo (12,23% e 12,22%, respectivamente).

Entre os componentes do PAB variável, os grandes destaques no ano de 2001

foram a ESF e Epidemiologia e Controle de Doenças (MARQUES; MENDES, 2003).

A presença cada vez mais importante da ESF no interior do PAB variável é marcante

em todo o período. Para se ter uma idéia, entre 1998 e 2003, enquanto os recursos

destinados para a totalidade da Atenção Básica foram ampliados em 67%, os

recursos para esta estratégia aumentaram em 1074% (MENDES; MARQUES,

2004).

Autores como Marques e Mendes (2004) consideram que embora os

incentivos federais sejam positivos, principalmente em municípios que não

desenvolvam nenhum desenho de atenção à saúde, podem ser nocivos na medida

em que ‘’engessam’’ as políticas públicas de saúde. Além disso, os municípios

podem incorrer no erro de viabilizar as políticas públicas federais, a fim de angariar

recursos, mesmos que essas não correspondam às necessidades locais.

14

2.2 Aspectos da saúde bucal

Quanto à incorporação das equipes de saúde bucal (ESB) á ESF, essa se

deu a princípio através da iniciativa de alguns municípios, como Curitiba e Distrito

Federal em 1995; Camaragibe (Pernambuco) em 1998, com iniciativas que vão

desde o treinamento dos ACS no sentido de incluírem instruções relativas à saúde

bucal em suas atividades, até a inclusão do Cirurgião-dentista (CD) na equipe da

ESF. Posteriormente a essas iniciativas o MS normatizou e incorporou a constituição

da ESB no seio da ESF, no final do ano 2000, e repassou os primeiros incentivos em

meados de 2001 (MARTELLI, 2001).

A portaria Nº. 1444, de 28 de dezembro de 2000, do MS, estabelece

incentivo financeiro para a reorganização da atenção à saúde bucal prestada aos

municípios por meio da ESF; além de definir que o trabalho das ESB na ESF estará

voltado para a reorganização do modelo de atenção e para a ampliação do acesso

às ações de saúde, garantindo-se a atenção integral aos indivíduos e às famílias,

mediante o estabelecimento de vínculo territorial (BRASIL, 2000b).

A inclusão das ESB na ESF se deu em 2001 fortemente influenciada pelos

resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1998, que dentre outros

dados, observou que até aquele ano 18,7% da população brasileira nunca havia se

consultado com um dentista (IBGE,1998).

Segundo a portaria N°1444/00 do MS os municípios que qualificarem as

ações de saúde bucal receberão incentivo financeiro anual por equipe implantada,

além de estabelecer que cada ESB deverá atender em média 6.900 (seis mil e

novecentos) habitantes, ou que para cada ESB implantada deverão ser implantadas

2 ESF (BRASIL, 2000b).

A Portaria N°. 267/2001 permitiu a participação ofi cial de uma ESB para

cada duas ESF, sendo regulamentada duas modalidades de ESB: Modalidade I,

composta por um CD e um Auxiliar de Consultório Dentário (ACD); e a Modalidade

II, acrescida de um Técnico de Higiene Dental (THD) (SULIANO; BARBOSA, 2004).

A partir da Portaria Nº. 673/GM de 30 de junho de 2003, o MS passou a

financiar as ESB na proporção de 1:1 com relação à ESF, com cada ESB passando

15

a cobrir, em média, 3.450 pessoas, havendo reajustes nos incentivos anuais de

custeio, cessando os efeitos da Portaria Nº. 1.444/00. Além disso, houve incentivos

para compra de equipamentos odontológicos, instrumentais e materiais clínicos de

prótese dentária (BRASIL, 2003).

A Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) aumentou ainda mais

o valor dos incentivos repassados para as ESB da ESF. Com a Portaria Nº. 74/GM

de 20 de janeiro de 2004, novos reajustes foram efetuados. Por meio dessa portaria

foi concedido um equipo odontológico completo para as equipes habilitadas na

modalidade II e definido uma correção no incentivo adicional para R$ 6.000.00,

destinado à compra de equipamentos e materiais clínicos permanentes; e R$ 1 mil

para o compra de materiais clínicos de prótese dentária (BRASIL, 2006a).

A Portaria GM/MS Nº. 1.434, de 14 de julho de 2004, a fim de ressaltar o

princípio da eqüidade, melhorar o acesso aos serviços de saúde e diminuir as

desigualdades regionais, aumentou o incentivo à saúde da família e à saúde bucal

em 50%. Foram privilegiados os municípios com maiores dificuldades; Índice de

Desenvolvimento Humano (IDH) igual ou menor a 0,7; municípios com população de

até 50 mil habitantes (estados da Amazônia Legal) e 30 mil habitantes (demais

estados da federação) e municípios com populações quilombolas ou assentamentos

(BRASIL, 2004a).

A Portaria Nº. 650/GM, de 28 de março de 2006, define para a modalidade I

a transferência de R$ 1.700,00 ESB/mês e para a modalidade II R$ 2.200,00

ESB/mês, além do valor de R$ 7.000,00 transferido em parcela única para cada ESB

implantada, como recurso para investimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)

e realização do Curso Introdutório (BRASIL, 2006a).

A Portaria N°. 648/GM, de 28 de março de 2006, defi ne que as

competências específicas para o CD que atua na atenção básica por meio da ESF

são:

I - realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o

planejamento e a programação em saúde bucal;

II - realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal,

incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;

III - realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde,

prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da

16

saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos,

de acordo com planejamento local, com resolubilidade;

IV - encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de

assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o

segmento do tratamento;

V - coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à

prevenção de doenças bucais;

VI - acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os

demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar

ações de saúde de forma multidisciplinar.

VII - contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD

e ESF;

VIII - realizar supervisão técnica do THD e ACD;

IX - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado

funcionamento da unidade de saúde da família (BRASIL, 2006).

A fim de promover a atenção integral à saúde e tendo a saúde bucal um

histórico de exclusão social de grande parte da população, foram reajustados os

investimentos em saúde bucal dentro do teto da atenção básica, o que permitiu, por

assim dizer, o delineamento de uma política nacional de saúde bucal.

A transferência de recursos para a atenção básica, e o repasse à saúde

bucal em Pernambuco, apresentaram uma evolução considerável no período de

2002 a 2005, sendo que em 2002 o montante total de recursos para a atenção

básica equivalia a 229.033.783,64 e em 2005 esse número passou para

334.597.316,76. No que diz respeito à porcentagem de incentivo à saúde bucal,

esse valor passou de 3.364.916,46 em 2002 para 16.471.300,00 em 2005, o que

corresponde a um aumento na evolução do incentivo de cerca de 63,72% (SILVA,

2006).

Resta saber se o crescente volume nos recursos destinados à saúde bucal,

por si só, será o responsável pelo redesenho da saúde bucal, através da

transformação do modelo de atenção á saúde de uma ótica tipicamente curativista

para uma outra de caráter preventivo-promocional e que de fato incluíra de maneira

resolutiva e qualificada grande parte da população até então a margem dessa

assistência.

17

2.3 Recursos Humanos em Saúde

Nesse contexto, a fim de se viabilizar políticas públicas em saúde, tal qual a

saúde bucal, faz-se imprescindível discutir os recursos humanos em saúde. Esse,

apesar de ocupar uma temática estratégica da discussão e implementação da

política de saúde há pelo menos três décadas, necessita de uma análise e

atualização, na medida em que há a introdução de modalidades diferenciadas da

relação do Estado com prestação de serviços e a implantação de novos modelos

assistenciais como, por exemplo, a ESF.

Em setembro de 1990, a Lei orgânica da Saúde N° 808 0 no Título IV- Dos

Recursos Humanos - definiu no artigo 27, que a política de recursos humanos na

área da saúde será formalizada e executada, pelas três esferas de governo em

cumprimento: Organização de um sistema de formação de recursos humanos em

todos os níveis de ensino, inclusive de pós-graduação, além da elaboração de

programas de permanente aperfeiçoamento pessoal (BRASIL, MS, 2001).

Os gestores e trabalhadores do SUS concensualizam a relação direta

existente entre a formação de recursos humanos e a qualidade dos serviços

prestados associado ao nível de satisfação dos usuários (COTTA et al., 2006).

A IX Conferência Nacional de Saúde (CNS) de 1992 já apontava a política

nacional de recursos humanos como indispensável para o processo de

implementação do SUS, através da qualificação e formação permanente dos

trabalhadores o que contribuiu para a criação dos pólos de educação permanentes.

A III Conferência Nacional de Saúde Bucal (CNSB) realizada no ano de 2004

em Brasília, contou com a participação de cerca de 90.000 pessoas de todo o país

divididas entre as pré-conferências municipais e estaduais além da etapa nacional.

Durante a mesma foi produzido um relatório final no qual se evidenciou a formação e

trabalho em saúde bucal, como um dos eixos reorientadores da saúde bucal

(CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL, 2005).

A Portaria 399, de 22 de fevereiro de 2006, ao tratar das responsabilidades

na Gestão de Trabalho no SUS, atribui aos municípios e estados a prerrogativa de

adotar vínculos de trabalho que garantam os direitos sociais e previdenciários dos

trabalhadores de saúde, promovendo ações de adequações de vínculos, onde for

18

necessário, além da consideração das diretrizes nacionais do Planos de Carreiras,

Cargos e Salários (PCCS) para o SUS, no âmbito da respectiva gestão. A união

caberá além das responsabilidades inerentes aos municípios e estados a

formulação, pactuação, e implementação das diretrizes nacionais para o PCCS

(BRASIL, 2006c).

2.4 Recursos humanos em Odontologia: Aspectos históricos

Segundo Queluz (2003) os recursos humanos na área de odontologia

apresentaram uma evolução histórica marcada por cinco etapas evolutivas:

• Ocupação indiferenciada - A mais antiga na evolução da profissão que se

apresenta de forma esporádica ou secundária;

• Diferenciação Ocupacional - A odontologia é exercida como ocupação

principal. O ingresso na profissão está aberto a todos que desejem aprender

o ofício, não há restrições governamentais para seu exercício;

• Etapa inicial do profissionalismo - Inicia-se um processo de ensino de maneira

formal e sistemática;

• Etapa intermediária do profissionalismo - A odontologia se consolida como

profissão de nível superior. Surge a necessidade de profissões subsidiárias à

odontologia. Etapa em que se encontrariam a maioria dos países da América

Latina;

• Etapa avançada do profissionalismo - Nessa etapa a profissão está

estruturada com escolas universitárias, ensinos de pós-graduação bem-

organizados, associações profissionais fortes e o exercício ilegal da profissão

praticamente resolvido.

A prática e a educação odontológica tem sido tradicionalmente norteada

pelo paradigma da medicina científica, consolidado a partir da reforma do ensino das

escolas médicas dos Estados Unidos e Canadá na década de 20 do século

passado, graças às recomendações do relatório de Abraham Flexner publicado em

1910, que levaram a uma transformação radical da educação médica norte-

19

americana e, influenciaram posteriormente a educação na América Latina (UNFER;

SALIBA, 2001).

O modelo flexneriano como ficou conhecido tinha como características

preponderantes a ênfase no ensino hospitalar, a visão do corpo humano como uma

máquina, além de se desconsiderar o contexto social do processo saúde-doença.

Esse modelo que influenciou as ciências médicas inclusive a odontologia se

caracterizou pela incorporação de princípios como: biologicismo, individualismo,

tecnificação do ato odontológico e ênfase na odontologia curativa (UNFER; SALIBA,

2001).

Narvai (1994) ao discorrer sobre o perfil formativo do CD brasileiro aponta a

inadequação do preparo dos recursos humanos, sendo esses profissionais formados

de maneira desvinculada das reais necessidades do país, direcionados

precocemente para especialidades, além da não adequação para os serviços onde

deverão atuar.

Desse modo, o trabalho do CD marcadamente centrado numa pratica

curativa com ênfase em atividades restauradoras reproduz nos serviços públicos o

modelo ineficaz da prática privada, demonstrado o descompasso com políticas

reorientadoras como se apresenta a ESF.

3 FORMULAÇÃO DO

PROBLEMA

21

O SUS imprimiu um novo modelo de atenção à saúde baseado nos

princípios da universalidade, equidade, e integralidade das ações o que exigiu uma

reorientação da política de recursos humanos.

Os recursos humanos enquanto agentes das transformações necessárias

para efetivação dessas mudanças retêm a responsabilidade para a condução desse

processo que requer reavaliação das estruturas, práticas e principalmente condutas

profissionais.

A incorporação da saúde bucal na ESF a partir de 2001 ampliou o acesso

dos profissionais de odontologia ao serviço público, que impulsionados pela crise

econômica do país e pela procura cada vez menor aos consultórios odontológicos

particulares pela população, viram o sistema público como uma nova oportunidade

de trabalho. Dessa forma a expansão das ESB permitiu por assim dizer, de forma

estratosférica, a inclusão dos profissionais de odontologia à atenção básica muito

embora sem questionar a formação e aptidão para este novo modelo de atenção.

Diante do exposto, alguns aspectos referentes à capacitação, formação e

adequação da prática profissional dos CD inseridos na ESF, precisam ser

investigados, na perspectiva de se traçar qual o perfil desses profissionais.

4 OBJETIVO

23

4.1 Objetivo Geral

• Caracterizar o perfil dos CDs inseridos na Estratégia de Saúde da Família em

municípios do Estado de Pernambuco relacionando-o com as especificidades

do programa.

4.2 Objetivos Específicos

• Apresentar o perfil dos CDs inseridos na Estratégia de Saúde da Família em

municípios do Estado de Pernambuco segundo sexo, faixa etária, tempo de

serviço público, tempo de formado, município de residência, tipo de vínculo e

capacitação.

• Apresentar a compreensão que os CDs inseridos na ESF em municípios do

Estado de Pernambuco têm sobre as diretrizes do programa.

• Investigar se há compatibilidade entre a formação dos CDs e as aptidões

exigidas para a inserção na Estratégia de Saúde da Família em municípios do

Estado de Pernambuco.

5 METODOLOLOGIA

25

5.1 Desenho do Estudo

O estudo é do tipo descritivo de caso exploratório e transversal sobre o perfil

do CD inserido na ESF em municípios do Estado de Pernambuco, adotou uma

abordagem quantitativa, a fim de verificar as características inerentes a esses

profissionais. Foi realizada uma amostra quantitativa com probabilidade proporcional

do Estado de Pernambuco com nível de confiança de 95% e precisão de 4%.

Este estudo originou-se como parte do projeto de pesquisa intitulado

‘‘Modelo de Atenção em Saúde Bucal e Formação do Cirurgião Dentista inserido na

Estratégia de Saúde da Família no Estado de Pernambuco 1“que contou com o

financiamento da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de

Pernambuco- FACEPE e foi executada em parceria com o Núcleo de Ensino em

Saúde Coletiva do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo

Cruz- NESC/CPqAM/FIOCRUZ e Associação Caruaruense de Ensino Superior-

ASCES, sob a coordenação do Prof. Petrônio Martelli.

5.2 Universo e Amostra

Assim, o universo do estudo constitui-se dos municípios do Estado de

Pernambuco: Arcoverde, Bonito, Calçado, Camaragibe, Catende, Chã Grande,

Condado, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Petrolina, Recife, São José

da Coroa Grande, Sertânia, Vitória de S. Antão.

5.3 População de Estudo

A população de estudo foram os Cirurgiões dentistas inseridos na ESF nos

municípios supracitados.

1 Titulo da pesquisa é ‘‘Modelo de Atenção em Saúde Bucal e Formação do Cirurgião-Dentista inserido na Estratégia de Saúde da Família no Estado de Pernambuco”, cujo material coletado serviu de subsídio para esta monografia

26

5.4 Considerações Éticas

O projeto de pesquisa “Modelo de Atenção em Saúde Bucal e Formação do

Cirurgião Dentista inserido na Estratégia de Saúde da Família no Estado de

Pernambuco” no qual se baseou este estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em

Pesquisas da ASCES (145/05 aprovado em 16/02/2005), de acordo com a

Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Além disso, esta monografia foi

submetida ao Comitê de Ética do CPqAM/FIOCRUZ sendo previamente aprovada.

5.5 Coleta dos Dados

Todas as informações referentes aos CDs inseridos na ESF de municípios

do Estado de Pernambuco foram retirados do banco de dados da pesquisa “Modelo

de Atenção em Saúde Bucal e Formação do Cirurgião Dentista inserido na

Estratégia de Saúde da Família no Estado de Pernambuco”.

5.6 Análise dos Dados

Os dados referentes aos questionários (Anexo) preenchidos pelos CDs

foram analisados e organizados em planilhas eletrônicas no Excel (Windows), sendo

os resultados apresentados de forma resumida através de tabelas e gráficos.

6 RESULTADOS E DISCUSSÃO

28

Antecipando a discussão dos resultados, é oportuno esclarecer os critérios

de definição da amostra, bem como o processo de coleta dos dados.

Os dados foram coletados em julho de 2005, período em que havia 617 ESB

implantadas. O tamanho da amostra contemplou 305 ESB.

O sorteio dos municípios foi feito com probabilidade proporcional ao número

de ESB. Sendo feito sorteio de 35 municípios para garantir maior estabilidade nas

estimativas. Os municípios foram ordenados por macrorregião para garantir que

todas as regiões fossem contempladas. Foram excluídos da pesquisa os municípios

que não possuíam nenhuma ESB até o momento da quantificação da amostra.

Foram enviados 305 questionários aos CDs inseridos na ESF no Estado de

Pernambuco a fim de aferir a respeito da prática assistencial rotineira desses

profissionais, sendo remetidos a partir de setembro de 2005 por mala direta ou

entregue pessoalmente aos coordenadores de saúde bucal. Foi estipulado um prazo

para o recolhimento desses questionários devidamente preenchidos, do total dos

305 questionários enviados foi recolhido um quantitativo de 115 questionários. O

percentual de questionários adquiridos em relação ao enviado, resultou no

redimensionamento da pesquisa, já que não há como admitir que com esse

quantitativo tem-se o perfil do CD do Estado de Pernambuco, mas de municípios do

Estado.

O incremento das ESB no campo da ESF permitiu a expansão dessas em

todo o país, e em particular no Estado de Pernambuco, o que possibilitou a inclusão

de forma mais veemente dos profissionais de odontologia no campo da atenção

básica. Na medida em que não se discutiu anteriormente qual o perfil condizente

para o trabalho na ESF, tenta-se delinear o perfil atual dos CDs inseridos na ESF em

municípios do Estado de Pernambuco, levando em conta informações tais quais:

sexo, faixa etária, formação, tipo de vínculo; nível de compreensão a respeito das

diretrizes do programa, além da compatibilidade entre a formação e as aptidões

exigidas para o trabalho na ESF.

29

Tabela 1 – Distribuição por sexo dos CDs inseridos na ESF em municípios do Estado de Pernambuco

Sexo Freq. %

Feminino 81 70.4

Masculino 33 28.7

Ignorado 1 0.9

Total 115 100.0

Dos 115 CDs que responderam ao questionário, 70,4% são do sexo

feminino, mostrando que o quadro denominado de feminilização na profissão

odontológica, observado em diversos estudos (ARAUJO e DIMENSTEIN, 2006;

BASTOS et al., 2003; IMPERIANO et al., 2002; RABELLO et al., 2002; SALIBA et

al., 2002;) também está presente na ESF de municípios do estado de Pernambuco.

Além do que, a pesquisa realizada por Haddad et al (2006, p.401) revela que 65,3%

dos concluintes no curso de odontologia no Brasil são do sexo feminino, o que por

sua vez remete a uma realidade nacional de feminilização da profissão.

Tabela 2 – Distribuição por faixa etária dos CDs in seridos na ESF em municípios do Estado de Pernambuco

Faixa Etária (Anos) Freq. %

24 - 30 41 35.7

31 - 49 54 46.9

50 e mais 18 15.7

Ignorado 2 1.7

Total 115 100

Quanto à faixa etária dos CDs questionados, 46,9% apresentam de 31 a 49

anos de idade, seguido da faixa etária de 24 a 30 anos (35,7%), o que corrobora

30

com os achados de Funk et al. (2004), que em estudo realizado em Passo Fundo –

Rio Grande do Sul - sobre o perfil do CD, encontrou uma faixa de idade entre 25 e

43 anos de idade. Em 2003, o Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas

Socioeconômicas (INBRAPE) realizou uma pesquisa na qual constatou que 29,5%

dos dentistas no Brasil tinham de 26 a 35 anos de idade. Pesquisa realizada por

Haddad et al (2006, p.401) revela que 67,6% dos concluintes no curso de

odontologia no Brasil têm entre 20 a 24 anos de idade.

Tabela 3– Situação dos CDs inseridos na ESF em muni cípios do Estado de Pernambuco quanto ao tempo de serviço público

Tempo de Serviço Público (Anos) Freq. %

1 - 5 54 46.9

6 - 10 11 9.6

11 - 15 14 12.2

16 - 20 15 13.0

21 - 25 7 6.1

26 - 30 6 5.2

31 e mais 1 0.9

Ignorado 7 6.1

Total 115 100

Observando os dados referentes ao tempo de serviço público, pode-se

concluir que a procura dos profissionais da odontologia aos serviços públicos

intensificou-se nos últimos anos, tendo em vista que 46,9% dos CDs possuem

tempo de serviço público de até cinco anos. Esse dado encontra respaldo histórico

na medida em que se reconhece que o incremento da saúde bucal no contexto das

políticas públicas se deu mais veementemente a partir de 2001, quando o MS

passou a normatizar e incentivar financeiramente as ESB no seio da ESF. Há

também que se traçar um paralelo com a própria implantação do SUS que se deu

31

efetivamente a partir da constituição de 1988, quando se aponta que 81,7% dos CD

entrevistados têm entre 1 a 20 anos de serviço público.

Tabela 4– Situação dos CDs inseridos na ESF em muni cípios do Estado de Pernambuco segundo tempo de formação

Tempo de Formação (Anos) Freq. %

1 - 5 40 34.8

6 - 10 8 6.9

11 - 15 14 12.2

16 - 20 20 17.4

21 - 25 19 16.5

26 - 30 7 6.1

31 e mais 6 5.2

Ignorado 1 0.9

Total 115 100

A tabela supracitada revela que cerca de 34,8% dos CD entrevistados

possuem até 5 anos de formado, dessa forma observa-se uma mudança de

paradigma a partir do momento em que o profissional, ao se formar, procura o

serviço público, por identificá-lo como um novo nicho de mercado, o que se deve

também graças ao aumento dos postos de trabalho no SUS (HADDAD et al., 2006).

Analisando o perfil do CD inserido na ESF no Estado do Rio Grande do Norte,

Araujo e Dimenstein (2006) encontraram também uma maior predominância do

tempo de formado no período de até 5 anos

32

Tabela 5– Situação dos CDs inseridos na ESF em muni cípios do Estado de Pernambuco segundo município que trabalham e municí pio que residem

CDs Residentes CDs Não

Residente s

Total Município

Freq. % Freq. % Freq.

Arcoverde 11 100.0 0 0 11

Bonito 3 75.0 1 25.0 4

Calçado 0 0 5 100.0 5

Camaragibe 1 17.0 5 83.0 6

Catende 0 0 1 100.0 1

Chã Grande 0 0 2 100.0 2

Condado 2 29,0 5 71.0 7

Jaboatão dos Guararapes 2 40,0 3 60.0 5

Palmares 2 33,0 4 67.0 6

Paulista 3 33,0 6 67.0 9

Petrolina 11 92,0 1 8.0 12

Recife 28 97,0 1 3.0 29

São José da Coroa Grande 3 60,0 2 40.0 5

Sertania 1 33,0 2 67.0 3

Vitória de S. Antao 4 44,0 5 56.0 9

Ignorado 1 100,0 0 0 1

Total 72 63.0 43 37.0 115

A tabela acima aponta que a maior parte dos CDs entrevistados (63%)

trabalham no mesmo município em que residem. Dentre os municípios que se

destacaram em maior proporção, no que diz respeito aos CDs residentes são

Arcoverde, Recife e Petrolina, o que pode ser explicado em parte pela localização

geográfica e/ou pelo porte do município. Carvalho e Machado (2004) consideram

para o Estado de Pernambuco, municípios de pequeno porte, aqueles de população

abaixo de 50.000 habitantes, médio porte os entre 50.000 e 150.000 habitantes e, de

33

grande porte, os acima de 150.000 habitantes. Dessa forma, Arcoverde, por ser

município de médio porte e estar localizado no sertão, congregou os CDs em sua

região. Recife, localizado na região metropolitana e Petrolina na região do São

Francisco, ambos municípios de grande porte se apresentam, pois, também como

pólos atrativos para fixação dos CDs.

Em outro estudo, Funk et al. (2004) investigaram a permanência do

profissional da odontologia no município onde se formou e constataram que mais da

metade dos entrevistados (57,4%) nunca trabalharam em outra cidade e dentre os

que já haviam trabalhado em outra cidade, 46,4% alegaram a mudança por motivos

profissionais e 34,2% por motivos particulares. Assim, percebe-se uma grande

tendência dos CDs a permanecerem no lugar que residem, seja por razões

profissionais que podem estar ligadas a melhores oportunidades de emprego, de

capacitação, de remuneração, razões pessoais, dentre outras.

Tabela 6 – Situação dos CDs inseridos na ESF em mun icípios do Estado de Pernambuco quanto ao tipo de vínculo

Tipo de Vínculo Freq. %

Concurso 27 23.5

Contrato 75 65.2

Ignorado 13 11.3

Total 115 100.0

A forma de contratação firmada por 65,2% dos CDs inseridos na ESF em

municípios do Estado de Pernambuco, consistindo em vínculo irregular aponta a

realidade de precariedade das relações de trabalho, o que pode contribuir para a

alta rotatividade e insatisfação do profissional, comprometendo dessa forma, a

qualidade da assistência à saúde prestada a população.

A política de Recursos Humanos no Brasil foi marcada nos últimos anos pelo

estabelecimento de relações precárias na saúde, assim como a perda dos direitos

conquistados pelos trabalhadores na Constituição de 1988, constatado através da

34

reforma administrativa por meio da emenda constitucional Nº. 19 de 1998. A reforma

do estado engendrada de forma mais intensa no governo de Fernando Henrique

Cardoso corroborou para as novas modalidades de flexibilização adotadas nas

relações de trabalho. Assim, algumas características do mercado de trabalho

sofreram uma inflexão na década de 1990, entre as já apontadas, a contração do

setor público federal, com expansão da oferta para níveis subnacionais, destacando-

se os municípios e a proliferação de modalidades alternativas de vínculos e

remuneração (BRASIL, 2005).

O MS ao realizar avaliação normativa do PSF no Brasil identificou que do

total de ESB implantadas até então, 32.9% tinham CDs contratados

temporariamente, 29,2% contavam com profissionais contratados por modalidades

precárias ou informais de vínculo trabalhistas e 28,8% por meio da Consolidação

das Leis Trabalhistas (CLT) ou estatutários. Nessa mesma pesquisa se identificou

que 84,5% dos CDs estavam inseridos por tempo igual ou inferior a um ano

(BRASIL, 2004b).

Nesse contexto, o MS criou o DesprecarizaSUS que consiste numa

estratégia de ação cujo objetivo é a desprecarização dos vínculos de trabalho na

saúde, criando a partir desta política o Comitê Nacional Interinstitucional de

Desprecarização do trabalho no SUS, Portaria N°. 2. 430/GM, que entende como

trabalho precário a ausência de garantia para os direitos trabalhistas e

previdenciários consagrados em lei. As Entidades Sindicais que representam os

trabalhadores do SUS ampliam esse conceito admitindo que a ausência de concurso

público ou processo seletivo público para cargo permanente ou emprego público no

SUS também caracteriza o processo de precarização das relações de trabalho

(BRASIL, 2005).

O relatório final da III CNSB propõe como uma das estratégias para se

combater a precarização do trabalho odontológico a reafirmação do concurso

público como único meio para contratação de trabalhadores em saúde bucal para

ESF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, além de isonomia salarial

(CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL, 2005).

No que se refere à modalidade da formação, a pesquisa captou através dos

questionários que 77,8% dos CDs já haviam concluído algum tipo de formação,

entre capacitação, aperfeiçoamento, especialização e residência. Destes um maior

35

percentual, cerca de 49,4%, realizaram especialização, o que demonstra um maior

interesse dos CDs por cursos de maior duração, na medida em que a Resolução N°

01 do Conselho Nacional de Educação define que os cursos de pós-graduação lato

sensu, tal qual a especialização devem ter duração mínima de 360 (trezentos e

sessenta) horas (BRASIL. MEC, 2001). Corroborando aos achados dessa pesquisa

Araújo e Dimenstein (2006), ao levantarem o perfil dos CDs inseridos na ESF no Rio

Grande do Norte, identificaram que um pouco mais da metade dos profissionais

entrevistados tinham algum tipo de pós-graduação.

A lei Nº. 8080/90 ao tratar da política de recursos humanos dispõe acerca da

necessidade de formação em todos os níveis de ensino, inclusive de pós-graduação,

além da elaboração de programas de permanente aperfeiçoamento pessoal. A Nº.

8142/90 institui o PCCS como uma das condições a serem observadas para o

repasse de recursos da União diretamente para estados, municípios e distrito

federal, prevendo um prazo de dois anos para sua implantação (BRASIL. MS, 2001).

Contudo, o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado institui as

ações e os serviços de saúde como atividades não exclusivas do Estado, o que

conseqüentemente concebe a carreira do SUS como não estratégica. Para

contrapor a essa concepção, o Conselho Nacional de Saúde ao realizar um balanço

das dificuldades do SUS nomeou a ausência de uma política de recursos humanos

para a saúde como um dos obstáculos para o desenvolvimento do SUS. A Portaria

N°. 626/GM, de 8 de abril de 2004, permitiu a elabo ração de grupos de trabalho para

discutir o PCCS, através da proposta da elaboração de diretrizes para sua

implementação (BRASIL, 2005).

Segundo o relatório final produzido pela III CNSB tanto a formação de nível

superior quanto a de pós-graduação não estão cumprindo o seu papel no que diz

respeito à formação de profissionais de odontologia comprometidos com o SUS e

com o controle social, identificando ainda um modelo formador dissociado da

realidade brasileira baseado numa visão mercantilista e elitista da odontologia

(CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL, 2005).

Dessa forma, percebe-se o quanto essa discussão é recente e precisa ser

aprofundada, sendo que a constituição de grupos de trabalho que discutam essa

temática nas diferentes esferas de governo faz-se imprescindível para sua

implementação.

36

Tabela 7 – Situação dos CDs inseridos na ESF em mun icípios do Estado de Pernambuco quanto à formação específica na ESF

Formação em ESF Freq. %

Sim 78 67.8

Não 30 26.1

Ignorado 7 6.1

Total 115 100.0

Dos 115 CDs entrevistados, 67,8% possuem formação voltada para a ESF.

Assim, percebe-se que os CDs de municípios do estado de Pernambuco identificam

a necessidade de se especializarem na área de saúde pública, mais

especificamente na ESF, na medida em que a formação do CD historicamente

associada a uma prática curativista e técnico-centrada não os tenha permitido a

aptidão necessária para o trabalho na ESF.

Tabela 8 – Situação dos CDs inseridos na ESF em mun icípios do Estado de Pernambuco quanto à modalidade da formação com foco em ESF

Modalidade de Formação Freq. %

Capacitação 3 3.8

Atualização 32 41.0

Especialização 35 44.9

Residência 3 3.8

Ignorado 4 6.5

Total 78 100.0

Dos 67,8% CDs que possuem formação voltada para a ESF, 44,9%

realizaram especialização, esta com a particularidade de ser viabilizada por meio da

parceria com as prefeituras municipais, conforme o relato dos CDs. Os cursos de

37

menor duração, como capacitações e atualizações, que perfizeram o total de 44,8%

das formações com foco na ESF, foram realizadas na sua maioria pela Unidade de

Acompanhamento e Avaliação das Ações de Saúde Bucal (UAAASB) da Secretaria

de Saúde do Estado de Pernambuco (SES-PE).

Tabela 9 –CDs inseridos na ESF em municípios do Est ado de Pernambuco que fizeram formação com foco em ESF segundo instituiçõ es formadoras

Instituições Freq. %

FUSAM 31 39.7

UPE 17 21.8

UFPE 14 18.0

IMIP 3 3.8

ASCES 2 2.6

Ignorado 1 1.3

Outros 10 12.8

Total 78 100.0

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade de

Pernambuco (UPE), as instituições de ensino mais tradicionais do estado, foram

citadas como responsáveis pela formação de cerca de 40% dos profissionais

entrevistados. A Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM) que presta

apoio aos municípios do Estado de Pernambuco foi responsável por 39,7% da

formação dos CDs através da UAAASB.

O Conselho Nacional de Educação e a Câmara de Educação Superior

instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em

odontologia, em vigência desde 2002, sinalizando o perfil do formando

egresso/profissional, com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, capaz

de atuar em todos os níveis de atenção à saúde com sólida formação técnico-

cientíca, humanística e ética, orientada para a promoção de saúde, com ênfase na

prevenção de doenças bucais prevalentes (MASETO, 2006).

38

Apesar dessa medida, sabe-se que a necessidade de qualificação do CD já

inserido na ESB é premente, visto que a grande maioria apresenta formação

profissional anterior ao processo de reforma curricular, o que exige a demanda por

cursos de pós-graduação em Saúde da Família e / ou Saúde Pública (MATOS;

TOMITA, 2004).

A reorganização dentro desse novo modelo requer profissionais capacitados

com uma visão ampliada de saúde, capazes de compreender indivíduos, famílias e

comunidade de forma sistêmica e integral. Faz-se necessário, portanto, que os

profissionais estejam capacitados para intervir de forma qualitativa, no sentido de

planejar, desenvolver e avaliar as ações de saúde bucal, buscando responder às

necessidades da comunidade. Para tanto, precisa-se de currículos e programas de

capacitação orientados para atender às necessidades, em consonância com a

realidade dos sistemas municipais (RODRIGUES, 2001).

A) Caráter substitutivo das práticas tradicionais exercidas nas UBS.

B) Adscrição da população sob responsabilidade da UBS.

C) Articulação da referência e contra-referência aos serviços de maior complexidade

do sistema de saúde.

Gráfico 1 – Compreensão dos CDs em relação aos pres supostos básicos da ESF

56% 63% 78%

96% 93%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

A B C D E

PRESSUPOSTOS DA ESF

39

D) Acompanhamento e avaliação permanente das ações realizadas.

E)Estímulo às ações de promoção de saúde, à articulação intersetorial, à

participação e ao controle social.

Dentre os pressupostos assimilados pelo CDs, cerca de 96% destes,

compreendem à necessidade da realização de ações de caráter preventivo-

promocional associada à participação comunitária no contexto da ESF; 93%

identificam como um dos princípios da ESF o acompanhamento e avaliação dessas

ações. A necessidade de articulação de uma rede de referência e contra referência

que possa dar suporte a equipe de atenção básica é assimilada por 78% dos CDs

entrevistados.

O quesito referente ao caráter substitutivo das práticas tradicionais

realizadas nas UBS como uma das prerrogativas da ESF foi identificado por 56%

dos profissionais de odontologia o que sugere que apesar da maioria dos CDs (96%)

compreenderem o estímulo ás ações de promoção á saúde como um dos

pressupostos da ESF, de fato não a estejam realizando na medida em que não

compreendem a premência da substituição do modelo realizado nas tradicionais

UBS. Quanto á adscrição da população sob responsabilidade da equipe, 63% dos

CDs entendem, pois como um dos pressupostos da ESF.

A pesquisa ainda questionou a avaliação dos CDs no que diz respeito à

pertinência da formação na ESF em relação às práticas exercidas, sendo que 92,3%

destes identificaram como pertinentes os conteúdos oferecidos. Convém ressaltar

que instituições de ensino como a UPE e UFPE foram responsáveis por 40% dessa

formação. Resta saber se os conhecimentos adquiridos com a formação foram de

fato aplicados na prática da ESF.

40

Tabela 10 – Atividades dos CDs inseridos na ESF em municípios do Estado de Pernambuco segundo á realização de procedimentos nã o curativos

Execução Sim Não

Procedimentos não

Curativos Freq. % Freq. %

Atividades Educativas 103 89.6 12 10.4

Escovação Supervisionada 39 33.9 76 66.1

Aplicação de Flúor 80 69.6 35 30.4

Uso de Selante 19 16.5 96 83.5

Outros 81 70.4 34 29.6

A fim de analisar se essa formação condiz em ações dentro da ESB, foi

solicitado aos CDs que descrevessem quais procedimentos não curativos são

realizados. Dentre os elencados pelos CDs destacaram-se as atividades educativas,

com 89,6%.

A Portaria Nº. 648, de 28 de março de 2006, que aprova a Política Nacional

de Atenção Básica, ao tratar das atribuições do CD na equipe de saúde da família,

discorre sobre a responsabilidade em coordenar e participar de ações coletivas

voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais (BRASIL, 2006a).

Essa atribuição por sua vez pode ser desdobrada em ações como escovação

supervisionada, aplicação de flúor e uso de selante, executada por 33,9%, 69,6% e

16,5 respectivamente. Vale destacar ainda que a referida portaria também pondera

sobre a responsabilidade do CD em realizar o diagnóstico situacional com a

finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em

saúde bucal; o que não foi referido por nenhum profissional enquanto atividade no

âmbito da ESF.

7 CONCLUSÕES

42

A ampliação da atenção básica por meio da ESF apresenta-se como parte de

um esforço para que a mudança no paradigma do modelo de atenção á saúde

aconteça dentro dos princípios e diretrizes do SUS, o que inclui a reorganização da

prática odontológica.

Ao se traçar o perfil do CD inserido na ESF em municípios do Estado de

Pernambuco, percebeu-se que assim como no restante do país, há uma

preponderância do sexo feminino, cerca de 70,4%. A faixa etária predominante

encontrada foi de 31 a 49 anos de idade. Em relação ao tempo de serviço público

46,9% dos CDs têm entre 1 a 5 anos, além do que 34,8% desses têm entre 1 a 5

anos de formado. No que diz respeito á fixação do CD, 63%, trabalham no mesmo

município em que residem, destacando-se os municípios de Arcoverde, Recife e

Petrolina como os de maior atração. A forma de contratação firmada por 65,2% dos

CDs inseridos na ESF caracteriza vínculo irregular.

Quanto à capacitação, 67,8% dos CDs têm formação com foco em ESF,

sendo que 44,9% realizaram especialização. Entre as instituições formadoras,

destacaram-se a UFPE e UPE.

Ao se tratar dos conhecimentos necessários para o trabalho junto à ESB,

identificou-se que 96% dos CDs compreendem a responsabilidade de estímulo às

ações de promoção e prevenção á saúde, como uma atribuição do CD, o que se

contrapôs a concepção assimilada por apenas 56% desses a respeito do caráter

substitutivo das práticas tradicionais exercidas nas UBS, como um pressuposto da

ESF.

No que tange aos procedimentos não curativos realizados, destacaram-se as

atividades educativas, escovação supervisionada, aplicação de flúor e uso de

selante como ações realizadas pelo CD.

A inclusão do CD no campo da ESF trouxe além de novas perspectivas de

trabalho a necessidade de adequação do perfil desses profissionais no que diz

respeito às responsabilidades no âmbito da equipe de saúde da família. Percebe-se

que essa discussão embora tardia precisa ser implantada e envolve questões como

a própria mudança do modelo de atenção, a necessidade de formação condizente

com esse novo modelo, além das novas relações de trabalho advindas por meio da

ESF.

REFERÊNCIAS

44

ARAUJO, Y. P.; DIMENSTEIN, M. Estrutura e organização do trabalho do cirurgião-dentista no PSF de municípios do Rio Grande do Norte. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 11, n.1, p. 219-227, 2006. ARAÚJO, A. R. C. O Programa de Saúde da Família e a atenção à saúde da mulher: análise da sistematização das ações básicas de saúde para as equipes de saúde da família do DS III. 2005. 46 f. Monografia (Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva) - Departamento de Saúde Coletiva, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2005. BRASIL. Lei Orgânica da Saúde Nº. 8080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, p. 18-55, 20 de set. 1990. BRASIL. Secretaria de Assistência a Saúde. A implantação da Unidade de Saúde da Família. In: ______. Cadernos de atenção básica: Programa de Saúde da Família. Brasília, 2000a. BRASIL. Portaria n° 1.444, de 28 de dezembro de 200 0. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, n. 601, p. 85, 28dez. 2000b. Seção 1. BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde: leis, normas e portarias atuais. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 2001, p.15-34. ______. Resolução n° 01, de 03 de abri de 2001 . Regimento geral dos cursos latu sensu. Brasília, 2001. Disponível em: <www.portal.mec.gov.br,/sesu/arquivos/pdf/resoluções/>. Acesso em: 1 mar. 2007, MEC, 2001. ______. Portaria n° 673, de 3 de junho de 2003. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, n.106, p. 44, 03 jun. 2003. Seção 1. ______. Portaria n° 1.434, de 14 de julho de 2004 . Brasília, 2004. Disponível em: <http://www.sespa.pa.gov.br/Sus/Portarias/PT2004/portaria1434.htm>. Acesso em: 15 set.2006, 2004a.

45

BRASIL. Secretária de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação normativa do Programa de Saúde da Família no Brasil: monitoramento da implantação e funcionamento das equipes de saúde da família: 2001-2002. Brasília: Ministério da Saúde, 2004b. BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão do Trabalho e da Regulação Profissional em Saúde. Agenda positiva do Departamento de gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. BRASIL. Secretária de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2006a. BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Brasília, 2006b. BRASIL. Secretária Executiva. Departamento de Apoio á Descentralização. Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida, em defesa do SUS e de Gestão. Brasília: Ministério da Saúde, 2006c. BASTOS, J. R. M. et al. Análise do perfil profissional de cirurgiões-dentistas graduados na Faculdade de Odontologia de Bauru – USP entre os anos de 1996 e 2000. Journal of Applied Oral Science, Bauru, v. 11, n. 4, p. 283-289, 2003. CORREIA, M. V. C. Que controle social? Os Conselhos de Saúde como instrumento. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2000. 162p. CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL, 3., 2005, Brasília. Conferência Nacional de Saúde Bucal: lutas e conquistas. In: ______. Relatório final... Brasília: Conselho Nacional de Saúde, Ministério da Saúde, 2005. p. 11-15. COTTA, R. M. M. et al. Organização do trabalho do perfil dos profissionais do Programa de Saúde da Família: um desafio na reestruturação da atenção básica em saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 15, n. 3, p. 7-18, jul./set. 2006. FREESE, E.; CARVALHO, E. F.; MACHADO, H. O. P. O desenho da pesquisa e os contextos municipais In: FREESE, E. (Org.). Municípios: A Gestão da Mudança em Saúde. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2004. cap. 9, p. 195-232.

46

FUNK, P. P. et al. Perfil do profissional formado pela faculdade de Odontologia da Universidade de Passo Fundo/RS: da formação à realidade profissional. Passo Fundo, Passo Fundo, v. 9, n. 2, p. 105-109, 2004. HADDAD, A. E. et al. (Org.). A trajetória dos cursos de graduação na área da saúde: 1991-2004. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2006. IBGE. Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios. 1998. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 15 jul.2006. IMPERIANO, M. T.; LUCAS, R. S. C. C.; AMORIM, J. A. O perfil dos cirurgiões-dentistas inseridos nas equipes de saúde bucal do Programa Saúde da Família pertencentes ao 3º Núcleo Regional de Saúde do estado da Paraíba. In: REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 54, 2002, Goiânia. Anais... Goiânia: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2002. 1 CD-ROM. MATOS, P. E. S.; TOMITA, N. E. A inserção da saúde bucal no Programa Saúde da Família: da universidade aos pólos de capacitação. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.20, n.6, p.1538-1544, 2004. MARTELLI, P. J. L. M. Análise da atenção em saúde bucal no nível municipal: caracterização do modelo assistencial. 2001. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) -Departamento de Saúde Coletiva, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2001. MARQUES, R. M; MENDES, A. Atenção Básica e Programa de Saúde da Família (PSF): novos rumos para a política de saúde e seu financiamento? Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p.403-415, 2003. MASETO, T. M. Um paradigma interdisciplinar para a formação do Cirurgião-Dentista. In: CARVALHO, A. C. P. (Org.). Educação Odontológica. São Paulo: Artes médicas, 2006. cap. 5, p. 32-50. MENDES, A.; MARQUES, R. M. De olho no financiamento da atenção básica e no Programa de Saúde da Família. Revista Brasileira de Saúde da Família, Brasília, DF, p. 7-85, 2004. Edição especial MERHY, E. E.; MALTA, D. C.; SANTOS, F. P. Desafios para os gestores do SUS hoje: compreender os modelos de assistência á saúde no âmbito da reforma

47

sanitária brasileira e a potência transformadora da gestão. In: FREESE, E. (Org.). Municípios: a gestão da mudança na saúde. Recife: Ed. UFPE, 2004. p. 45-72. NARVAI, P. C. Odontologia e saúde bucal coletiva. São Paulo: Hucitec, 1994. 113 p. OPAS. Série Técnica do Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília, 2003. PAIM, J. S. Saúde, Política e Reforma Sanitária. Salvador, BA, 2002, 447p. QUELUZ; D. P. Recursos humanos na área odontológica. In: PEREIRA, A. C. (Org.). Odontologia em saúde coletiva: planejando ações e promovendo saúde. Porto Alegre: Artmed, 2003. cap. 7, p. 140-145. RABELLO, S. B.; GODOY, C. V. C.; PADILHA, W. W. N. Por que a Odontologia se transformou numa profissão de mulheres? Revista Brasileira Odontologia em Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 57, n. 2, p. 52-60, mar./abr. 2000. RODRIGUES, M. P. O perfil dos profissionais de saúde bucal dos serviços de saúde pública do Rio Grande do Norte. 2001. Disponível em:< http://www.observatorio.nesc.ufrn.br/perfil_t03.htm. Acesso em: 28 jul.2006. RONCALLI, A. G. O desenvolvimento das políticas públicas de saúde no Brasil e a construção do SUS. In: PEREIRA, A. C. (Org.). Odontologia em saúde coletiva: planejando ações e promovendo saúde. Porto Alegre: Artmed, 2003. cap. 2, p. 28-49 SALIBA, N. A. et al. Mulher na odontologia: uma análise quantitativa. Revista Brasileira de Odontologia em Saúde Coletiva, Florianópolis, v. 59, n. 6, p. 400-402, nov./dez., 2002. SILVA, S. F. A saúde bucal dentro da estratégia de saúde da família no estado de Pernambuco. 2006. 81f. Monografia (Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva) - Departamento de Saúde Coletiva, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2006. SOUSA, M. F. Gestão da Atenção Básica: redefinindo contexto e possibilidades. Divulgação em Saúde para Debate, Rio de Janeiro, n. 21, p.75-80, 2000.

48

SULIANO, A. A.; BARBOSA, M. B. C. B. Inserção da Equipe de Saúde Bucal no Programa de Saúde da Família. In: BARBOSA, M. B. C. B. Saúde Bucal no PSF. Faculdade de Medicina do Juazeiro do Norte, 2004, p. 31-35. UNFER, B.; SALIBA, O. O cirurgião do serviço público: formação, pensamento e ação. Revista Brasileira de Odontologia em Saúde Coletiva, Florianópolis, v. 2, n. 2, p. 45-52, 2001. ZANETTI, C. H. G. et al. Em busca de um paradigma de programação local em saúde bucal mais resolutivo no SUS. Divulgação em Saúde para Debate, Londrina, n. 13, p. 18-35, 1996.

QUESTIONÁRIO

Questionário a ser preenchido pelos dentistas inseridos nas Equipes de

Saúde Bucal cuja unidade está descrita no envelope.

Nome:

Idade: Sexo:

Município que trabalha: Município que reside:

Tempo de serviço público: Tempo de formado:

Tipo de vínculo empregatício:

Possui algum curso de pós-graduação? Em caso positivo, qual (is)? E em que nível

(is)?

1) Você teve alguma formação para atuar junto a Est ratégia de Saúde da

Família (ESF)?

Em caso positivo, responder:

1.1-Qual o curso?

1.2-Qual a carga horária?

1.3-Tempo de duração?

1.4-Promovido por qual instituição de ensino?

1.5- O curso em questão deu-lhe suporte para sua pr ática, comente.

2) Dos princípios abaixo elencados, selecione 5 que você acha pertinente a ESF?

A) Caráter substitutivo das práticas tradicionais exercidas nas Unidades básicas de

saúde (UBS).

B) Trabalho centrado no cirurgião dentista.

C) Avaliação centrada exclusivamente em resultados.

D) Adscrição da população sob responsabilidade da UBS.

E) Paciente como núcleo central da abordagem.

F) Articulação da referência e contra-referência aos serviços de maior complexidade

do sistema de saúde.

G) Priorização de ações curativas.

H) Estímulo às ações de promoção de saúde, à articulação intersetorial, à

participação e ao controle social.

I) Focalização do complexo estomatognático como área de atuação do CD?

J) Acompanhamento e avaliação permanente das ações realizadas.

3)Cite procedimentos não curativos que você realiza ?

3.1-A realização de tais procedimentos compromete q uanto do seu tempo de

trabalho em horas?

4)Qual o perfil da clientela que você atende? E em que proporção?

5) Na sua visão quem são os responsáveis pelo finan ciamento da atenção

básica? Em que proporção?

6) A introdução da Saúde Bucal na ESF aumentou a oferta de procedimentos na

atenção básica? Sim ou não? Em que proporção?

7) Das especialidades odontológicas abaixo elencada s, para qual ou quais

você tem acesso para referenciar seu paciente?

Cirurgia oral menor ( ) Endodontia ( ) Periodontia ( )

Prótese resinosa ( ) Ortodontia ( ) Dentística especializada ( )

Diagnóstico oral ( ) Pacientes especiais( ) Outra--------------------( )