PERFIL DA

POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PONTA GROSSA

Secretaria Munic. de Assistência Social

Ponta Grossa é considerada

pelo Sistema Único de

Assistência Social como município de

grande porte, estando

em Gestão Plena do SUAS

desde 2005.

Est

rutu

ra

Gerência de Proteção Social Básica

Gerência de Proteção Social Especial

Gerência Técnica da Política Municipal de Assistência

Social

Gerência Administrativa

Departamento de Manutenção do CAS

Fundação Proamor de Assistência Social

Diretoria do Fundo Municipal de Assistência Social

O órgão gestor da Política Municipal de Assistência

Social é a Secretaria Municipal de Assistência

Social, tendo como Secretário Municipal o Sr. Júlio

Francisco Schimanski Küller.

Controle Social

O Controle Social da Política Municipal de Assistência Social é executado

pelo CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, composto por 18

membros efetivos e respectivos suplentes, sendo 09 representantes do

poder público e 09 representantes da sociedade civil, paritariamente.

A sociedade civil é representada no CMAS por:

• 04 representantes de entidades socioassistenciais

• 02 profissionais do SUAS

• 03 usuários dos serviços socioassistenciais

bem como seus suplentes.

www.pontagrossa.pr.gov.br/cmas

Site do Conselho:

Possui como principais atividades as reuniões ordinárias

mensais, visitas institucionais, análise de projetos, inscrição de

entidades, acompanhamento dos repasses de recursos, aprovação

do Plano Municipal de Assistência Social e Demonstrativo Físico

Financeiro do SUAS, etc.

Cadastro Único e Bolsa Família

• Em abril de 2015 haviam 27.851 famílias registradas no Cadastro Único, correspondendo a 91.923

pessoas cadastradas.

• Em junho de 2015, o município contava com 10.592 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

• No município, 94,14% das crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família têm acompanhamento de

frequência escolar, índice este acima da média nacional que é de 91,67%.

• Na área da saúde, o acompanhamento chega a 86,82% das famílias com crianças de até 7 anos

e/ou com gestantes, sendo que a média nacional é de 75,25 %.

O atendimento do Cadúnico foi descentralizado e hoje é realizado nas unidades dos CRAS.

Em julho/2015 o Programa Bolsa Família beneficiou 11.168 famílias pontagrossenses. As famílias

receberam benefícios com valor médio de R$ 147,26 e o valor total transferido pelo governo federal

às famílias atendidas alcançou R$ 1.644.556,00 no mês.

Benefício de Prestação Continuada

Benefício Nª pessoas Valor mensal Acumulado janeiro a maio

Total de Beneficiários Idosos 1.815 R$ 1.429.622,60 R$ 7.072.149,80

Total de Beneficiários PCD 2.617 R$ 2.048.217,82 R$ 10.200.578,11

Total BPC 4.432 R$ 3.477.840,42 R$ 17.272.727,91

Maio/ 2015

Idosos

41%PCD

59%

Beneficiários:

Idosos

PCD

Fonte: Sagi/MDS- RI Social

Dados do Município

• População - Estimada (IBGE/2014): 334.535 habitantes

• IDH-M - Índice de Desenvolvimento Humano (PNUD/2010): 0,763

• Índice de Gini da Renda Domiciliar Per Capita (IBGE/2010): 0,5437

• Número de Domicílios (IBGE/2010):105.853

• Taxa de Mortalidade Infantil (mil nascidos vivos) (Datasus/SESA-PR/2013) : 10,78

• Taxa de Mortalidade Materna (100 mil nascidos vivos) (Datasus/SESA-PR/2013): 76,98

Fon

te: C

ad

ern

o Ip

ard

es

Em 2010, conforme dados do Censo IBGE 2,2% da população pontagrossense

encontrava-se em situação de extrema pobreza. Do total de extremamente pobres:

• 2,9% vivem no meio rural e 97,1% no meio urbano.

• 53,3% são mulheres e 46,7% são homens

• 65,0% se classificaram como brancos, 33,6% como negros e 1,3% como indígenas

• 53,3% dos extremamente pobres do município têm de zero a 17 anos. Fon

te: R

ela

tório

s SA

GI/

MD

S

Rede

SocioassistencialUNIDADES

PÚBLICAS DE ATENDIMENTO

Proteção Social Básica

A rede governamental é atualmente

composta por 10 unidades de CRAS –

Centros de Referência da Assistência Social

e 01 unidade de CRAS Móvel para oferta

dos Serviços de Proteção Social Básica.

A Unidade do CRAS Móvel é uma equipe adicional, que leva os serviços da

Proteção Social Básica aos usuários da assistência social que se encontram em

situação de vulnerabilidade social, que vivem em locais de difícil acesso, distantes

de unidades físicas de CRAS, ou estão dispersas nos territórios de abrangência.

CRAS Cel Cláudio

CRAS Nova Rússia CRAS 31 de março

CRAS Santa Luzia

CRAS Cará Cará

Proteção Social Especial

Para os serviços de Proteção Social Especial de

Média Complexidade conta com 03 unidades

de CREAS e 01 Centro POP para atendimento

especializado à população em situação de rua.

Na Alta Complexidade, são 02 unidades

públicas de acolhimento institucional para

crianças e adolescentes e 01 unidade de

acolhimento para mulheres vítimas de

violência.

Nos CREAS são ofertados os seguintes serviços:

• PAEFI – Programa de Atendimento

Especializado a Famílias e Indivíduos

• Medidas socioeducativas de Liberdade

Assistida e Prestação de Serviço à

Comunidade

• Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

• Guarda Solidária e Família Acolhedora

• Serviço Especializado para Pessoas em

Situação de Rua

• Serviço Especializado em Abordagem SocialCREAS Central

CREAS POP

Fundação PROAMOR

Possui também a Fundação Municipal PROAMOR de Assistência Social, que através dos

seus departamentos atende pessoas idosas e pessoas com deficiência em diversos

serviços de Proteção Social Básica e Especial de Média Complexidade.

Rede

SocioassistencialENTIDADES

SOCIOASSISTENCIAIS

CONVENIADAS

Casa do Piá APAE Asilo S. Vicente

Grupo Renascer Cepraf

Associação Reviver Assoc. Nova História

Lar das Vovozinhas

Guarda Mirim Francisclara

Casa Transitória

Pastorais: Criança e Idoso João XXIIIMarillac

Entidades conveniadas

Aldeia David Federmann ADFPG

APEDEF

AAPNENSEL

Cidade dos Meninos

Lar Institucional da Assarte

Pequeno Anjo

Serviços conveniados

As entidades conveniadas devem ofertar os seguintes serviços:

2.500 metas de serviço de convivência (contraturno) para crianças e adolescentes;

107 metas de atendimento no domicílio para idosos;

881 metas de Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência;

200 metas de Serviço Especializado em Abordagem Social;

118 metas de acolhimento para crianças e adolescentes;

170 metas de acolhimento para idosos;

30 metas de acolhimento para pessoas e famílias em situação de rua;

50 metas de atendimento em casa de passagem;

10 metas em República;

40 metas em acolhimento para pessoas com deficiência;

210 metas em projetos especiais;

Banco de Alimentos;

Cursos de capacitação e qualificação profissional.

Gestão do SUAS

Trabalhadores do SUAS

De 2013 a 2015, a SMAS promoveu através da Gerência Técnicada Política Municipal de Assistência Social, cursos para ostrabalhadores do SUAS, envolvendo tanto a rede públicaquanto as entidades conveniadas, através da I e II CapacitaçãoContinuada para os Trabalhadores do SUAS.

Trabalhadores do SUAS

Em parceria com o ER/SEDS, foram

realizados também cursos de

entrevistadores do Cadúnico para

funcionários de Ponta Grossa e de

outros municípios da região.

Com a realização de concurso público, vários profissionais foram

chamados para compor as equipes técnicas da SMAS, CRAS

e CREAS.

Monitoramento e Vigilância Socioassistencial

O monitoramento é uma função inerente à

gestão, que visa fundamentar a tomada de

decisões sobre a condução da Política

Pública de Assistência Social, através da

observação, coleta e a análise sistemática

de dados e indicadores sobre o

desenvolvimento dos serviços, programas e

projetos.

Visitas institucionais;

Entrevistas com técnicos e coordenadores;

Registro fotográfico;

Sistema de frequência mensal dos usuários;

RMA dos CRAS e CREAS (sistemas MDS);

Avaliação com usuários;

Sistematização de dados;

Relatório Anual de Monitoramento.

Alimentação dos

Sistemas Rede SUAS – MDS

Censo SUAS

CadSUAS

Suasweb

RMA de CRAS e CREAS

Prontuário Eletrônico

CNEAS

Fontes de Pesquisa e Informação:CECAD

Relatórios de Informação Social

FinanciamentoRECURSOS

MUNICIPAIS

APLICADOS

Financiamento da Rede

Através da Fundação Proamor de Assistência

Social, estão previstos R$ 12.626.110,56 para repasse às

entidades conveniadas em 2015, visando a oferta de

serviços socioassistenciais à população em situação de

vulnerabilidade e risco social e pessoal.

O Fundo Municipal de Assistência Social também financia

com recursos próprios municipais, serviços da rede não

governamental. Estão previstos R$ 1.192.343,28 para a

execução de serviços como o Banco de Alimentos, cursos

de capacitação e qualificação profissional e serviços de

convivência e fortalecimento de vínculos.

Co-financiamento Federal

Pisos do SUAS

Piso Serviço Valor de Referência *

Piso Básico Fixo PAIF/ 05 CRAS 60.000,00/mês

Piso Básico Variável Serviço de Convivência 225.000,00/trimestre

Piso Fixo de Média Complexidade

PAEFI/ 02 CREAS 26.000,00/mês

Abordagem 5.000,00/mês

Medidas Socioeducativas 28.600,00/mês

Serviço Esp. para População de Rua /01 Centro POP 13.000,00/mês

PETI Ações de erradicação do trabalho infantil 8.300,00/mês

Piso de Transição da Média

ComplexidadeAtendimento especializado para PCD 18.097,00/mês

Piso de Alta Complexidade I Acolhimento institucional 24.000,00/mês

Piso de Alta Complexidade II Acolhimento para Adultos 30.000.00/mês

2014 R$ 2.054.957,84

Elaboração:

Gerência Técnica da Política Municipal de Assistência SocialDivisão de Monitoramento, Controle e Sistemas de Informação

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