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Perfil Territorial Baixada Ocidental - MA O Território da Cidadania Baixada Ocidental - MA está localizado na região Nordeste e é composto por 19 municípios: Alcântara, Apicum-Açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia. Dados Básicos do Território Variável Valor Área (em Km²) 18.555,50 População Total (hab.) 388.768 População Urbana (hab.) 182.798 População Rural (hab.) 205.970 Nº de Famílias Assentadas - Reforma Agrária 8.086 Número de Projetos - Reforma Agrária 42 Área Reformada - Reforma Agrária (em hectares) 396.264 Nº de estabelecimentos da agricultura familiar 23.821 Pessoal ocupado na agricultura familiar 90.786 Número de Pescadores 0 Fonte: IBGE, Censo Demográfico (2010); INCRA (2014); Atlas do Desenvolvimento Humano (2014); Índice de Desenvolvimento Humano/PNUD (2014). Desenvolvimento Territorial 1 Elaboração: CGMA, mai/2015.
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Perfil Territorial
Baixada Ocidental - MA
O Território da Cidadania Baixada Ocidental - MA está localizado na região Nordeste e é composto por19 municípios: Alcântara, Apicum-Açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu,Guimarães, Mirinzal, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano doMaranhão, Turiaçu e Turilândia.
Dados Básicos do Território
Variável Valor
Área (em Km²) 18.555,50
População Total (hab.) 388.768
População Urbana (hab.) 182.798
População Rural (hab.) 205.970
Nº de Famílias Assentadas - Reforma Agrária 8.086
Número de Projetos - Reforma Agrária 42
Área Reformada - Reforma Agrária (em hectares) 396.264
Nº de estabelecimentos da agricultura familiar 23.821
Pessoal ocupado na agricultura familiar 90.786
Número de Pescadores 0
Fonte: IBGE, Censo Demográfico (2010); INCRA (2014); Atlas do Desenvolvimento Humano (2014); Índice deDesenvolvimento Humano/PNUD (2014).
Desenvolvim
ento Territorial
1Elaboração: CGMA, mai/2015.
Perfil Territorial
MunicípioÁrea (em Km²)
PopulaçãoTotal (hab.)
PopulaçãoUrbana (hab.)
PopulaçãoRural (hab.)
PopulaçãoTotal (hab.)
PopulaçãoUrbana (hab.)
PopulaçãoRural (hab.)
2000 2010
Dados Demográficos
Alcântara 1,486.68 21,224 5,654 15,570 21,851 6,399 15,452
Apicum-Açu 353.17 11,100 5,555 5,545 14,959 9,162 5,797
Bacuri 787.86 15,556 7,677 7,879 16,604 8,686 7,918
Bacurituba 674.51 4,644 1,121 3,523 5,293 1,424 3,869
Bequimão 768.95 19,739 5,148 14,591 20,344 6,606 13,738
Cajapió 908.73 9,621 2,850 6,771 10,593 3,885 6,708
Cedral 283.19 9,787 1,970 7,817 10,297 2,397 7,900
Central do Maranhão 319.34 7,185 3,307 3,878 7,887 4,086 3,801
Cururupu 1,223.37 33,686 21,399 12,287 32,652 22,270 10,382
Guimarães 595.38 12,636 5,255 7,381 12,081 6,909 5,172
Mirinzal 687.75 13,003 7,809 5,194 14,218 9,031 5,187
Peri Mirim 405.30 13,075 3,159 9,916 13,803 3,668 10,135
Pinheiro 1,512.68 68,035 38,188 29,847 78,162 46,487 31,675
Porto Rico do Maranhão 218.83 6,382 2,541 3,841 6,030 2,411 3,619
Presidente Sarney 724.15 13,725 3,240 10,485 17,165 4,288 12,877
Santa Helena 2,308.19 30,851 15,105 15,746 39,110 19,578 19,532
Serrano do Maranhão 1,207.06 9,065 2,933 6,132 10,940 4,227 6,713
Turiaçu 2,578.50 31,281 8,487 22,794 33,933 10,931 23,002
Turilândia 1,511.86 17,219 6,938 10,281 22,846 10,353 12,493
18,555.50 347,814 148,336 199,478TotalFonte: IBGE, Censo Demográfico (2000); IBGE, Censo Demográfico (2010).
388,768 182,798 205,970
Ao observar os dados coletados no Censo Demográfico 2000 e 2010, nota-se o aumento da população total quepassou de 347.814 em 2000 para 388.768 em 2010, uma variação de 11,77%. Com relação à população rural, houve umacréscimo de 3,25%.
MunicípioRenda per capita- 2010 (em R$) IDEB
% deextremamente
pobres
% vulneráveisà pobreza
Indicadores Sócioeconômicos
Alcântara 172.55 4.40 37.99 93.32
Apicum-Açu 192.80 3.20 24.70 87.34
Bacuri 257.40 3.80 29.48 92.17
Bacurituba 230.45 3.90 41.62 90.46
Bequimão 217.65 3.60 34.72 87.39
Cajapió 110.65 null 45.03 97.59
Cedral 324.90 4.10 31.59 80.83
Central do Maranhão 202.86 3.30 34.56 91.65
Cururupu 237.30 4.20 21.45 89.63
Guimarães 340.10 4.30 30.96 84.36
Mirinzal 245.25 3.80 24.47 81.64
Peri Mirim 201.99 4.20 35.05 92.07
Pinheiro 274.84 4.20 19.22 86.14
Porto Rico do Maranhão 497.56 4.00 25.13 73.99
Presidente Sarney 201.15 3.70 35.86 86.97
Santa Helena 140.76 3.00 25.23 90.46
Serrano do Maranhão 277.19 3.70 48.68 87.55
Turiaçu 221.27 3.30 41.61 89.20
Turilândia 171.50 3.10 32.69 93.47
2Elaboração: CGMA, mai/2015.
Perfil Territorial
MunicípioRenda per capita- 2010 (em R$) IDEB
% deextremamente
pobres
% vulneráveisà pobreza
Indicadores Sócioeconômicos
TotalFonte: INEP/MEC; IBGE, Censo Demográfico (2010).
--- -
MunicípioIDHM Índice de Gini
2000 20002010 2010
Indicadores Sócioeconômicos
0.405Alcântara 0.573 0.62 0.59
0.327Apicum-Açu 0.568 0.55 0.52
0.403Bacuri 0.578 0.70 0.58
0.369Bacurituba 0.537 0.57 0.55
0.422Bequimão 0.601 0.62 0.55
0.388Cajapió 0.553 0.49 0.57
0.452Cedral 0.605 0.47 0.56
0.392Central do Maranhão 0.585 0.54 0.54
0.460Cururupu 0.612 0.58 0.58
0.479Guimarães 0.625 0.57 0.56
0.491Mirinzal 0.622 0.63 0.51
0.403Peri Mirim 0.599 0.55 0.53
0.467Pinheiro 0.637 0.57 0.51
0.450Porto Rico do Maranhão 0.615 0.48 0.52
0.328Presidente Sarney 0.557 0.48 0.51
0.398Santa Helena 0.571 0.63 0.50
0.343Serrano do Maranhão 0.519 0.48 0.59
0.329Turiaçu 0.561 0.57 0.59
0.322Turilândia 0.536 0.60 0.52
Total -Fonte: IBGE, Censo Demográfico (2000); IBGE, Censo Demográfico (2010).
- - -
3Elaboração: CGMA, mai/2015.
Perfil Territorial
No mapa a seguir, é possível observar a evolução comparativa do GINI considerando os Censos Demográficosdo IBGE de 2000 e 2010.
A seguir, mapa que compara o IDH dos Censos Demográficos do IBGE de 2000 e 2010.
4Elaboração: CGMA, mai/2015.
Perfil Territorial
MunicípioNº de Famílias
Assentadas - ReformaAgrária
Número de Projetos -Reforma Agrária
Área Reformada -Reforma Agrária (em
hectares)
Dados da Reforma Agrária
Alcântara 178 2 6,137.00
Apicum-Açu 60 1 114.00
Bacuri 507 2 14,745.00
Bacurituba 215 1 167.00
Bequimão 230 1 3,769.00
Cajapió 0 0 0.00
Cedral 0 0 0.00
Central do Maranhão 397 3 4,937.00
Cururupu 1,028 1 185,047.00
Guimarães 0 0 0.00
Mirinzal 405 3 13,970.00
Peri Mirim 0 0 0.00
Pinheiro 824 8 13,753.00
Porto Rico do Maranhão 0 0 0.00
Presidente Sarney 267 2 6,000.00
Santa Helena 283 3 7,710.00
Serrano do Maranhão 50 1 182.00
Turiaçu 2,056 9 74,151.00
Turilândia 1,586 5 65,582.00
8,086 42 396,264.00Fonte: DEA/INCRA (jan/2015).
Total
MunicípioPessoal ocupado naagricultura familiar
Nº deestabelecimentos daagricultura familiar
DAP - Pessoa Física
Dados da Agricultura Famililar
Alcântara 1,858 7,153 4,515
Apicum-Açu 108 619 1,587
Bacuri 546 3,600 2,310
Bacurituba 465 916 1,189
Bequimão 2,462 9,001 3,495
Cajapió 713 2,523 1,802
Cedral 601 1,971 1,768
Central do Maranhão 1,129 4,033 1,155
Cururupu 829 2,720 3,689
Guimarães 689 2,753 1,561
Mirinzal 881 4,423 2,757
Peri Mirim 1,394 5,236 1,686
Pinheiro 2,614 9,018 8,951
Porto Rico do Maranhão 359 1,214 905
Presidente Sarney 1,877 7,621 2,088
Santa Helena 1,823 5,711 3,836
Serrano do Maranhão 1,060 5,327 2,073
Turiaçu 3,509 13,331 5,354
Turilândia 904 3,616 2,566
Total 90,78623,821Fonte: SAF/MDA (jan/2015); IBGE, Censo Agropecuário (2006).
53,287
5Elaboração: CGMA, mai/2015.
Perfil Territorial
ATER - Nº deTécnicos
Crédito Fundiário -Valores
MunicípioPRONAF - Valores(R$) (2013-2014)
Políticas Públicas para Agricultura Familiar
0.00Alcântara 26 380,857.94
0.00Apicum-Açu 13 1,146,878.95
0.00Bacuri 10 1,563,610.35
0.00Bacurituba 8 113,129.15
204,883.80Bequimão 13 1,479,209.26
0.00Cajapió 11 192,860.00
0.00Cedral 9 1,393,631.66
0.00Central do Maranhão 11 50,430.00
0.00Cururupu 7 1,054,712.16
67,600.00Guimarães 9 327,723.50
0.00Mirinzal 11 511,631.11
0.00Peri Mirim 9 126,323.96
360,672.00Pinheiro 19 2,627,952.46
0.00Porto Rico do Maranhão 8 221,699.60
0.00Presidente Sarney 11 214,690.32
0.00Santa Helena 10 1,278,903.67
93,600.00Serrano do Maranhão 12 186,913.44
470,316.00Turiaçu 16 654,552.09
0.00Turilândia 10 178,158.75
223 1,197,071.80Fonte: Banco Central do Brasil (jan/2015); SIATER/MDA (jan/2015); SRA/MDA (nov/2014).
Total 13,703,868.37
Município
Programa BolsaFamília -Famílias
Beneficiadas
Programa BolsaFamília - Valor em
R$
PRONATEC -Matrículas
acumulados apartir denov/2011
PAA - CONAB -Valor TotalProposta
PNAE -Aquisições (R$)
Previstas daAgriculturaFamiliar em
2012
Políticas Públicas
Alcântara 869,606.00 4895,319 0.00 0.00
Apicum-Açu 817,029.00 1512,764 0.00 0.00
Bacuri 516,916.00 502,877 0.00 0.00
Bacurituba 225,104.00 1351,195 0.00 40,002.06
Bequimão 738,591.00 2433,699 0.00 0.00
Cajapió 485,131.00 2692,329 0.00 0.00
Cedral 461,346.00 02,148 0.00 0.00
Central do Maranhão 400,221.00 01,626 0.00 0.00
Cururupu 1,129,085.00 5166,156 0.00 0.00
Guimarães 505,236.00 482,547 0.00 0.00
Mirinzal 603,496.00 262,668 0.00 0.00
Peri Mirim 448,984.00 1832,771 0.00 0.00
Pinheiro 2,329,296.00 1,01512,437 0.00 0.00
Porto Rico do Maranhão 201,920.00 01,194 0.00 0.00
Presidente Sarney 915,600.00 423,344 0.00 0.00
Santa Helena 1,072,931.00 1616,776 0.00 212,044.80
Serrano do Maranhão 642,623.00 02,698 0.00 0.00
Turiaçu 1,704,582.00 06,560 0.00 0.00
Turilândia 918,563.00 04,426 0.00 0.00
TotalFonte: PBSM/MDA (mar/2015); PBSM/MDA (fev/2015); PAA Data/SAGI/MDS (set/2014); FNDE (dez/2012).
14,986,260.0073,534 3,328 0.00 252,046.86
6Elaboração: CGMA, mai/2015.
Perfil Territorial
Ano Nº Projetos Valor
Apoio à projetos de infraestrutura PROINF - 2003-2014
2003 0 0.00
2004 0 0.00
2005 1 13,110.00
2006 0 0.00
2007 1 347,301.00
2008 2 466,570.00
2009 0 0.00
2010 1 388,000.00
2011 1 184,300.00
2012 0 0.00
2013 1 275,000.00
2014 1 300,000.00
8 1,974,281.00TotalFonte: CEF (04/05/15); CGMA/SDT (jul/2015).
Fonte: CEF (04/05/15); CGMA/SDT (jul/2015).
Ano Cód.Op Proponente município Objeto Valor Sit.Contrato Sit.Obra
PROINF - Projetos apoiados no Território - 2003-2014
2005 0174910 PM PINHEIRO Pinheiro AQUISICAO DE 2 MOTOCICLETA DE 125CC. 13,110.00EM SITUACAO
NORMALCONCLUIDA
2007 0235054 SEC EST Bequimão CONSTRUCAO DE CASA FAMILIAR RURAL 347,301.00EM SITUACAO
NORMALCONCLUIDA
2008 0268190CONSAD-LITOCID
CururupuASSESSORAR IMPLANTACAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTOTERRITORIAL-CONSAD
127,070.00TCE - TOMADAS DECONTAS ESPECIAIS
NAO INICIADA
2008 0276337PMGUIMARAES
Guimarães IMPLANTACAO CENTRO FORMACAO DE MONITORES 339,500.00EM SITUACAO
NORMALNORMAL
2010 0324704PM SANTAHELENA
Santa HelenaIMPLANTACAO DE AGROINDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DEPESCADO.
388,000.00EM SITUACAO
NORMALNORMAL
2011 0372729PM SANTAHELENA
Santa HelenaAQUISICAO DE 01 VEICULO TIPO CAMINHAO COM CARROCERIAPARA GARANTIR A LOGISTICA DO INVESTIMENTO E REDUZIR OSCUSTOS NO TR
184,300.00EM SITUACAO
NORMALCONCLUIDA
2013 0426144PMALCANTARA
AlcântaraAQUISICAO DE (03) TRES VEICULOS TIPO CAMINHAO A¾ COMCARROCERIA CARGA SECA COM CAPACIDADE DE 04 TONELADASPARA A ESTRUTU
275,000.00EM SITUACAO
NORMALNAO INICIADA
2014 1019867PM SANTAHELENA
Santa Helena Aquisicao de maquinas, equipamentos e implementos agricolas. 300,000.00EM SITUACAO
NORMALNAO INICIADA
Fonte: CEF (04/05/15); CGMA/SDT (jul/2015).
7Elaboração: CGMA, mai/2015.
