PERFIL BÁSICO-Icapui

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) Fortaleza-CE 2007 P E RFIL B Á S IC O MU NIC IP A L ICAPUÍ

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)

Fortaleza-CE2007

PERFIL BÁSICO MUNICIPAL

ICAPUÍ

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A p r e s e n t a ç ã o

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do

Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil

Básico do seu município

As informações apresentadas envolvem as principais

características geográficas e socioeconômicas.

Com este documento, esperamos contribuir para a

formação e divulgação de ampla base de dados

sobre os municípios cearenses destinados a subsidiar

as tomadas de decisões dos gestores públicos e dos

cidadãos de um modo geral. Na oportunidade,

externamos nossos agradecimentos a todos quantos

nos repassaram informações, e enfatizamos o

empenho da equipe do IPECE, na concretização

deste trabalho.

Ma rcos Costa Holand a 

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Sumár io

CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS

POSIÇÃO EEXTENSÃO

CARACTERÍSTICASAMBIENTAIS

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA

DOMICÍLIOS

SAÚDE

EDUCAÇÃO

INFRA-ESTRUTURASANEAMENTO

ENERGIA ELÉTRICA

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

FINANÇASPÚBLICAS

POLÍTICA

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Perfil Básic o Munic ipa l  ICAPUÍ   5

CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS

Características

Município de Origem - Aracati

Ano de Criação - 1985Lei de Criação - 11.003Toponímia - Palavra originária do Tupi, que significa coisa ligeiraGentílico - IcapuienseCódigo Município - 2305357

Fonte: IBGE/IPECE.

POSIÇÃO E EXTENSÃO

Situação Geográfica

COORDENADAS GEOGRÁFICAS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES

Latitude(S) Longitude(WGr)LOCALIZAÇÃO

Norte Sul Leste Oeste

4º 42’ 47’’ 37º 21’ 19’’ Leste OceanoAtlântico

Aracati,Estado do Rio

Grande doNorte

OceanoAtlântico Aracati

Fonte: IBGE/IPECE.

Medidas Territoriais

ÁREA

Absoluta (km2) Relativa (%)ALTITUDE (m) DISTÂNCIA EM LINHA

RETA A CAPITAL (Km)

428,69 0,29 5 166Fonte: IBGE/IPECE.

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

Aspectos Climáticos

CLIMA PLUVIOSIDADE (mm) TEMPERATURA MÉDIA (ºC) PERÍODO CHUVOSO

Tropical Quente Semi-Árido Brando 949,2 26° a 28º janeiro a maio

Fonte: FUNCEME/IPECE.

Componentes Ambientais 

RELEVO SOLOS VEGETAÇÃO

Planície LitorâneaAreias Quartzosas Distróficas, Areias

Quartzosas Marinhas e Latossolo

Vermelho-Escuro

Complexo Vegetacional da ZonaLitorânea

Fonte: FUNCEME/IPECE.

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

Divisão Territorial

CÓDIGOS DISTRITOS ANO DE CRIAÇÃO

230535705 Icapuí 1985230535710 Ibicuitaba 1951230535715 Manibú 1951

Fonte: IBGE/IPECE.

Regionalização

REGIÃO ADMINISTRATIVA MACRORREGIÃO DEPLANEJAMENTO MESORREGIÃO MICRORREGIÃO

9 Litoral Leste/Jaguaribe Jaguaribe Litoral de AracatiFonte: IBGE/IPECE.

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I CAPU Í   Perfil Básico Municipal6

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA

População Residente – 1991 e 2000

1991 2000DISCRIMINAÇÃO Nº % Nº %

Total 13.661 100,00 16.052 100,00Urbana 5.100 37,33 4.662 29,04Rural 8.561 62,67 11.390 70,96Homens 6.975 51,06 8.197 51,07Mulheres 6.686 48,94 7.855 48,93

Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.

Estimativa da População – 2005 - 2006

2005 2006DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total17.550

100,00 17.819 100,00Homens 8.963 51,07 9.100 51,07Mulheres 8.587 48,93 8.719 48,93

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Indicadores Demográficos - 1991 e 2000

DISCRIMINAÇÃO 1991 2000

Densidade demográfica (hab/km2) 32,27 37,54Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1)

Total 2,02 1,81Urbana 13,73 -0,99Rural -1,15 3,22

Taxa de urbanização (%) 37,33 29,04Razão de sexo 104,32 104,35Participação nos grandes grupos populacionais (%) 100,00 100,000 a 14 anos 39,53 32,3515 a 64 anos 55,57 62,5165 anos e mais 4,90 5,14

Razão de dependência (2) 79,96 59,98Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.(1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente.(2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população

potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos.

DOMICÍLIOS

Número de Domicílios, Média de Moradores/Domicílios – 2000MÉDIA DE MORADORES

SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO NÚMERO DE DOMICÍLIOSMUNICÍPIO ESTADO

Total 3.795 4,19 4,21Urbana 1.172 3,94 4,10Rural 2.623 4,31 4,51

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000.

SAÚDE

Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Prestador - 2005

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE %

Total 10 100,00Pública 10 100,00Privada - -

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

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Perfil Básic o Munic ipa l  ICAPUÍ   7

Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Unidade - 2005

TIPO DE UNIDADE QUANTIDADE ESTADO

Total 10 2.396Posto de saúde 2 227

Centro de saúde 6 1.433Ambulatório - 169Consultório médico/odontológico - 21Policlínica - 27Unidade mista - 53Unidade móvel - 15Unidade de vigilância sanitária 1 74Outras - 169Hospitais 1 208

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Profissionais de Saúde - 2005

DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE

Total 154Médicos 37Dentistas 5Enfermeiros 18Outros profissionais de saúde/nível superior 14Agentes comunitários de saúde 40Outros profissionais de saúde/nível médio 40

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.

Programa de Saúde da Família - 2005

DISCRIMINAÇÃO %

Crianças Acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%)Até 4 meses só mamando 76,6De 0 a 11 meses com vacina em dia 97,8De 0 a 11 meses subnutridas (*) 1,0De 12 a 23 meses subnutridas (*) 3,5Peso < 2,5 kg ao nascer 12,5

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).(*) Crianças com peso inferior a P10.

Principais Indicadores de Saúde – 2005

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Médicos/1.000 hab. 2,11 2,04Dentistas/1.000 hab. 0,28 0,31

Leitos/1.000 hab. 0,97 1,96Unidades de saúde/1.000 hab. 0,57 0,30Nascidos vivos 281 139.762Óbitos 3 2.555Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos 10,68 18,28

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

EDUCAÇÃO

Docentes, Matrícula Inicial e Salas de Aula - 2005

DOCENTES MATRÍCULA INICIAL SALAS DE AULADEPENDÊNCIAADMINISTRATIVA Nº % Nº % Nº %

Total 196 100,00 6.144 100,00 114 100,00Federal - - - - - -Estadual 24 12,24 855 13,92 13 11,40Municipal 172 87,76 5.289 86,08 101 88,60Particular - - - - - -

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I CAPU Í   Perfil Básico Municipal8

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Escolas com Equipamentos - 2005

PÚBLICA PARTICULARDISCRIMINAÇÃO

Nº EQUIP./ESCOLA Nº EQUIP./

ESCOLA

Total de escolas 21 - - -Bibliotecas 5 23,81 - -Laboratório de informática 6 28,57 - -

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Indicadores Educacionais no Ensino Fundamental e Médio – 2005

INDICADORES QUANTIDADE %

AprovaçãoEnsino fundamental 4.734 63,9Ensino médio 966 75,1

ReprovaçãoEnsino fundamental 1.860 25,1Ensino médio 198 15,4

AbandonoEnsino fundamental 818 11,0Ensino médio 122 9,5

RepetênciaEnsino fundamental 874 22,8Ensino médio 125 18,9

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Indicadores Educacionais Gerais - 2005

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Alunos por sala de aula 53,89 44,76Qualificação dos docentes (%)

Educação infantil 100,00 95,12Ensino fundamental 57,43 67,61Ensino médio 100,00 97,02

Taxa de escolarização (%)Ensino fundamental 89,97 97,99Ensino médio 28,88 34,23

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).Nota: Considerou-se qualificado na educação infantil, o docente com nível médio ou superior, e nos ensinos fundamental e médio com nível

superior.

Índices de Desenvolvimento

ÍNDICES VALOR POSIÇÃO NO RANKING

Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2004 37,68 16Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000 0,631 92Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2005 0,4068 93

Fonte: IPECE/PNUD.

INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

Abastecimento de Água - 2005

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais - 1.149.633 -Ligações ativas - 1.057.938 -Volume produzido (m3) - 319.585.720 -

Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

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Perfil Básic o Munic ipa l  ICAPUÍ   9

Esgotamento Sanitário – 2005

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais - 367.532 -

Ligações ativas - 317.854 -Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

ENERGIA ELÉTRICA

Consumo de Energia Elétrica - 2005

CLASSES DE CONSUMO CONSUMO (mwh) %

Total 31.339 100,00Residencial 4.253 13,57Industrial 18.127 57,84Comercial 680 2,17Rural 5.839 18,63Público 2.427 7,75

Próprio 13 0,04Revenda - -

Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).

ECONOMIA E FI NANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

Produto Interno Bruto - 2004

DISCRIMINAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO

PIB total a preços de mercado (R$ mil) 60.387 33.260.672PIB per capita (R$ 1,00) 3.495 4.170PIB por setor (%)

Agropecuária 16,47 5,35Indústria 30,15 37,90Serviços 53,38 56,70

Fontes: IBGE/IPECE.

FINANÇAS PÚBLICAS

Receita Municipal - 2005

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A RECEITA TOTAL

Receita Total 18.398 100,00Receitas correntes 18.157 98,69Receita tributária 1.280 6,96Receita patrimonial 298 1,62Receita de serviços 610 3,31Transferências correntes 15.185 82,54Outras receitas correntes 150 0,81

Receitas de capital 241 1,31Transferências de capital 241 1,31Outras receitas de capital - -

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Despesa Municipal - 2005

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A DESPESA TOTAL

Total 18.818 100,00Despesas correntes 17.457 92,77Pessoal e encargos sociais 5.873 31,21Juros e encargos da dívida ... ...Outras despesas correntes 11.585 61,56

Despesas de capital 1.360 7,23Investimentos 718 3,81

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I CAPU Í   Perfil Básico Municipal10

Inversões financeiras - -Amortização da dívida 642 3,41

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Receita Estadual Arrecadada - 2005

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Receita total 442 0,01Receita tributária 442 0,01Receita do ICMS 333 0,01

Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Receita da União Arrecadada - 2005

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$) % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Receita total 457 0,01Arrecadação IPI 1 0,00

Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal.

POLÍTICA

Prefeitura

ENDEREÇO TELEFONE / E-mail

Pça. Adauto Róseo, 1229 – Centro (88) 3432-1200 Fax (88) 3432-1200Cep: 62.810-000 [email protected]: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Prefeito

NOME PARTIDO

José Edilson da Silva (Irmão Edilson) PSDBFonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Vereadores Eleitos - 2004

NOME PARTIDO

Antônio Carlos Reis da Silva PSDBCarlos José de Freitas PTIran Rodrigues Felix PTJosé Almir Alcântara da Silva PTMaria de Fátima Felix Lacerda PSDBHeverton Costa Silva PRPAntônio Henrique de Souza PSBFonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE).