Pereiras e Pantaleão terão novas pontes · 2016-11-17 · Sexta-feira, 13 de novembro de 2015 1...

1Sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Pereiras e Pantaleãoterão novas pontes

O prefeito de Amparo assinou na terça-feira (10/11), com o secretário de Estado de Agricultura, Arnaldo Jardim, umconvênio que garante a instalação de duas novas pontes nos bairros do Pantaleão e Pereiras. A custo zero, o municípiobeneficiará a produção agrícola, com o equipamento. PG. 3

Tiago Varzéé a atraçãodo AuditórioCultura

Na próxima segunda-feira (16/11), acontecerá mais uma ediçãodo projeto Auditório Cultura,desenvolvido pela Rádio CulturaMunicipal de Amparo. O músico,cantor e compositor Tiago Varzéserá a atração. O programa seráapresentado ao vivo nestasegunda, dia 16, a partir das 20horas, no auditório da rádio. PG. 4

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Região da Bocaina teve serviçopreventivo da iluminação

A Prefeitura de Amparo está realizando manutenção da iluminação públicanos quatros cantos da cidade. Nesta semana, 32 lâmpadas foram trocadas naregião da Estância Bocaina e Jardim Cachoeira.

O trabalho preventivo teve por objetivo o atendimento dos moradores daquelalocalidade, visando proporcionar mais segurança e conforto para quem transitadurante a noite na região. Desde a entrada do novo contrato, a Prefeitura tembuscado ferramentas para agilizar esse tipo de atendimento. PG. 3

Prefeito garante PadariaArtesanal para Amparo PG. 2

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

2 Sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”Avenida Bernardino de Campos nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 500 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Secretaria Municipal de Governo e PlanejamentoJornalista Responsável: Moisés de Camargo (MTB 62186 SP)

A Prefeitura de Amparo estárealizando manutenção da iluminaçãopública nos quatros cantos da cidade.Nesta semana, 32 lâmpadas foramtrocadas na região da Estância Bocainae Jardim Cachoeira.

O trabalho preventivo teve porobjetivo o atendimento dos moradoresdaquela localidade, visandoproporcionar mais segurança econforto para quem transita durante anoite na região. Desde a entrada donovo contrato, a Prefeitura tembuscado ferramentas para agilizar essetipo de atendimento.

As reclamações para iluminaçãopública podem ser feitas pelo telefone156 e serão atendidas de acordo coma ordem cronológica. A empresaresponsável tem de 48 a 72 horas paraa realização da manutenção.

A título de informação, é necessárioressaltar que para problemas como faltade energia em residência ou bairro, otelefone continua sendo o 0800-0101010, da CPFL – CompanhiaPaulista de Força e Luz.

Região da Bocaina teve serviçopreventivo da iluminação

O prefeito de Amparo garantiu parao município a Padaria Artesanal, projetoem parceria com o Fundo Social deSolidariedade do Estado de São Paulo.

A Padaria Artesanal qualificaprofissionais e capacita agentesmultiplicadores na produção de 10 (dez)tipos de pães, feitos com vegetais efrutas.

Ele é destinado a pessoas commais de 16 anos, não sendo exigida

Prefeito garante Padaria Artesanal para AmparoConvênio foi assinado na última semanaescolaridade mínima. No curso, são

oferecidos material didático; uniforme;alimentação; Kit Padaria Artesanal (asentidades e Fundos Municipais quetenham encaminhado, no mínimo,duas pessoas para serem capacitadase tenham local adequado e parecerfavorável das técnicas).

Para os cursos, o Fundo Social deSolidariedade do Estado envia oequipamento para os cursos.


FOTO DIVULGAÇÃO


O prefeito de Amparo garantiuduas pontes que serão instaladasna Zona Rural do município. Natarde de terça-feira (10//11), ochefe do Executivo amparenseassinou com o secretário deEstado da Agricultura, deputadoArnaldo Jardim, o convênio para atransferência dos perfis metálicosque sustentarão a passagem dosveículos.

O Governo do Estado de SãoPaulo, por meio da Secretaria deEstado de Agricultura eAbastecimento, enviará asestruturas pelo Programa PontesRurais.

As pontes terão 10 metros e 12metros de comprimento. EmAmparo, elas serão instaladas naEstrada dos Pereiras (EstradaMunicipal AMP 344), beneficiando,também, a comunidade da BoaVereda e o acesso entre omunicípio e o Bairro do Pantaleão,próximo ao MARP. Essa segundaponte será instalada na AMP 346– José Segala.

O Programa Pontes Rurais foicriado em 2013 para promovermelhorias na malha viária dosmunicípios paulistas, com afinalidade de facilitar o escoamentoda produção agropecuária emelhorar o acesso dascomunidades rurais aos serviçospúblicos.

“O governador Geraldo Alckminentendeu a nossa necessidade eatendeu um pedido nosso aoEstado. As pontes beneficiarão oescoamento agrícola e aspessoas que trafegam pelaregião”, explicou o prefeito deAmparo.

O secretário de Estado daAgricultura, deputado ArnaldoJardim, falou do convênio. “Estouentusiasmado com o que vemacontecendo em Amparo. A genteajuda e, com pessoas que temgarra, essa ajuda se multiplica”,disse Jardim.

Pantaleão e Pereiras terão novas pontespara o escoamento agrícola

O Posto de Atendimento aoTrabalhador (PAT) de Amparo estádisponibilizando cinco vagas deemprego.

O PAT, além de atender àpopulação que não tem acesso àinternet para o cadastro, tambémpresta serviço de inscrição para oSeguro-Desemprego, faz a emissãoda Carteira de Trabalho e mantém oPrograma de Apoio à Pessoa comDeficiência (PADEF). Todos estesserviços são gratuitos.

Os interessados devemencaminhar-se ao PAT, na AvenidaBernardino de Campos, 705, Ribeirão,na Central de Atendimento ao Cidadãoda Prefeitura, trazendo RG, CPF,Carteira de Trabalho e Cartão doCidadão ou do PIS para realizar ocadastro e possível intermediação.Também é possível realizar o cadastropelo site maisemprego.mte.gov.br.

Para o serviço de Seguro-Desemprego, o horário de

PAT tem cinco vagas de empregoatendimento é até as 15h30. Ohorário de atendimento no PAT é das8 às 16 horas.

Confira as vagas:- Eletricista industrial (ter exp. em

carteira, curso técnico emeletrotécnica, curso NR10 edisponibilidade de horário)

- Instalador de alarmesresidenciais (ter exp. em carteira,curso de eletrotécnica ou

eletrônica, curso NR 10)- Ordenhador (com hab A/B e ter

condução própria)- Operador de máquinas fixas em

geral (ter exp. em carteira)- Supervisor de logística (ter exp.

em carteira e curso superior completode Administração, Logística ouEngenharia de Produção)

Para mais informações, dirigir-seao PAT.



Na próxima segunda-feira (16/11),o projeto Auditório Cultura, desenvolvidopela Rádio Cultura Municipal deAmparo, terá como atração o músico,cantor e compositor Tiago Varzé.

O programa será apresentado aovivo nesta segunda, dia 16, a partir das20 horas, no auditório da rádio. Paraestar presente, é necessário reservarseu ingresso através do telefone (19)3807-8800 ou na recepção da rádio, nohorário comercial. A transmissão aovivo acontece nos 102,9 mhz em FMou pela Internet nowww.culturafmamparo.blogspot.com.

O músico Thiago Varzé, cantor ecompositor da nova geração, iniciou namúsica aos seis anos, quandocomeçou a estudar iniciação musicale saxofone, violão e canto e técnicavocal.

Cresceu ouvindo MPB, bossa nova,samba, jazz e soul music, influenciadopelos pais, que tinham por hábito(mantido, aliás, até hoje) a culturamusical como parte fundamental do diaa dia, reunindo amigos e familiares paratocar e escutar boa música.

Em 2005/2006, assinou a produçãomusical, em parceria com Bruno Tozini,

Tiago Varzé é a atração do Auditório Culturada peça “A Ilha”, em cartaz, na época,no SESI São Paulo.

Desde então, sua carreira trazgrandes conquistas. Abriu shows paraalguns de seus ídolos como RoupaNova, Djavan, Guilherme Arantes, JorgeVercilo, entre outros.

No Brasil, já se apresentou emvárias capitais e teve a oportunidadede fazer show no Café Universel ParisJazz Club, na França.

Em 2011, lança seu primeiroálbum, Outros Ares. O CD foi gravadono Rio de Janeiro, no estúdio Toca doBandido, do eterno Tom Capone.

logicamente, críticos, verdadeiros,mais humanos”, completa o cantor.

Para o cantor e compositor, alémdo desafio de estar à frente damontagem do trabalho, e apesar doegocentrismo, o EP é uma entrega aosfãs, amigos e parceiros.

Duas das 5 canções do EP sãoreleituras, especialmente escolhidaspor Varzé, “Na Sombra de Uma Árvore”,de Hyldon, que abre o CD e “Outono”,de Djavan. Três composições próprias,as inéditas “Seu”, que dá nome aotrabalho, “Você Levou” e “Pra Sempre”completam o disco.

No ultimo sábado (7/11) as equipessub-13 e sub-15 de Basquetebol doAmparo SMELC/Colégio Villa Lobosestiveram na cidade de Socorro paraas finais do Campeonato Regional deBasquetebol da Associação Regionaldo Desporto (ADR), onde enfrentaramos donos da casa.

No sub-13, o jogo foi muito difícil,pois os adversários eram fortes, já quevinham de um trabalho a longo prazo.Os jogadores de Amparo começaramo jogo nervosos e erraram bastante noinício, quando, então, conseguiramequilibrar a disputa, mas não tiveramtempo de recuperar o placar, sendoderrotados pelo placar de 51 x 26,ficando com o vice-campeonato.Mesmo com a derrota, o resultado foiconsiderável, pois é o primeiro ano deum trabalho de uma equipe emformação e já chegou a uma final decampeonato. Jogaram por Amparo:Arthur Ramos, Lucas Feitosa, Renan

Basquete é campeão no sub-15Piffer, Mirela Groppo, Ana LauraPrezotti, Victor Godoy, Gabriel Mechie David Azevedo.

O sub-15 não encontroudificuldades durante a partida, soubecontrolar o jogo o tempo todo com umadefesa forte e um ataque trabalhado.Sagrou-se campeão pelo placar de 46x 19. Resultado muito bom, já quetambém é uma equipe em formação.Jogaram por Amparo: Miguel Nobre,Gustavo Malavazi, João PedroMachado, Leonardo Elis, GiovaneForato, Hugo Tosi, Willian Machado,Vinicius Turolla, Breno Macedo, MuriloCorsi e Tiago Mazon.

As aulas de Basquete acontecemnas dependências do Colégio VillaLobos e estão abertas ao público emgeral: sub-11: às terças das 8h30 às10 horas; sub-13, às terças das 18h15às 19h30 e sub-17, às terças das 19h30às 20h30. Já no feminino, às quintasdas 19h30 às 20h30.



Vôlei de Amparo destaca-seem todas as categorias

O Voleibol de Amparo tem um anohistórico. As equipes da SMELC,Floresta e Athlético estão emdecisões importantes e podem atéfazer um clássico em uma das finais.

A equipe feminina adulta deVoleibol do Floresta jogou sábadocontra Cajamar e conquistou maisuma vitória por 3 a 2. O resultadolevou a equipe para a terceira finalconsecutiva em três campeonatosdisputados. A final deverá ser contrao Athlético, que está bem próximoda decisão. Apesar de a Copa sersediada em Itatiba, as agremiaçõessugerirão a disputa da decisão emAmparo para prestigiar ostorcedores locais.

O 44º Campeonato Varziano deFutebol de Amparo conhece osconfrontos da semifinal após a rodadade domingo (15/11). Os jogos estãoprogramados para o Estádio José deAraújo Cintra e Rio Branco, no Centroe Fausto Camilotti, no distrito de TrêsPontes.

As partidas começam pela manhã,

Semifinais serão definidas no domingocom Red Bull e Peraltas, pela Série Ouro.O jogo tem início às 8h45. Às 10h45, oBandeirantes enfrenta o Itapinga.

Na Série Prata, às 14 horas, noCampo do Rio Branco, tem Amigos doNorte e AAJC, às 14 horas. Já aEsquadrilha da Fumaça joga contra oJuventude, em seguida, às 16 horas.

Pela Série Bronze, o único jogo será

Na ADR – Associação DesportivaRegional, a Terceira Idade foi vice-campeã na última semana. NoInfantil, o mesmo resultado foiconquistado. O sub-21 masculinode Amparo está na final da CopaItatiba e aguarda seu adversário.

Na manhã de sexta-feira (13/11),o time masculino da Melhor Idadejoga a decisão em casa, no CentroEsportivo do Trabalhador. A partidadeve ter início às 8h30, no JardimCamandocaia.

Além dos resultados e decisões,Amparo, com o Floresta, tambémestá na final do Infantojuvenil daSindClub e conseguiu o 3º lugar nofeminino pré-mirim na Copa Itatiba.

entre Real do Norte e América, às 16horas, no distrito de Três Pontes.

No último domingo, (8/11), osprimeiros classificados foramconhecidos. O Bandeirantes B foi oprimeiro time a garantir vaga nassemifinais batendo o Revelação, por 3a 1. Em seguida, nos pênaltis, oChelsea eliminou o Paraty. Após o 0 a

0, o time passou nas cobranças por 4a 2.

Pela Série Prata, o Clones venceuo Guarani, por 3 a 1. Outro que garantiuvaga foi o Boa Vereda, que bateu oArapiraca por 3 a 0. Na Bronze, o BeiraRio venceu por 4 a 1, o MolequeTravesso. Já o Passa Bola aplicou 2 a0, no Vila Real e garantiu-se.

Amparo está bem perto dasquartas de final da Copa Real

A Seleção de Amparo estápróxima da classificação da CopaReal pela categoria sub-17. Aequipe é orientada pelo professorAmaral e está em segundo lugar nacompetição regional.

No final de semana, emHortolândia, os amparensesempataram por 1 a 1, com a PontePreta Paineiras. O tento local foianotado por Léo Gabriel.

Na competição, a equipe estábem próxima das quartas de final.“Estamos evoluindo cada vez maise com chances reais de título”,comentou o técnico Amaral. Ostreinos acontecem no campo doBarassa.




Pela primeira vez, judocas disputaramcompetição escolar

Os Jogos Escolares de Amparotiveram a etapa inédita com o Judôno último sábado (7/11), no CentroEsportivo do Trabalhador doJardim Camandocaia. Acompetição contou com 50judocas de 12 escolas da cidade.

A movimentação de pais eprofessores também foi intensaapoiando os atletas. A campeã nasoma geral de pontos foi a EscolaEstadual Professora MariaAparecida dos Santos Castro,seguida pela EMEF Gasparzinhoe Colégio Villa Lobos.

Neste final de semana, o JEA

tem a ultima etapa do ano. Pelaprimeira vez, a competição contarácom jogos de futebol society. Aspartidas acontecem no campo doRio Branco, a partir das 8 horas.

“A cada ano, o JEA cresce.Temos buscado competiçõesque têm o objetivo de fomentaro esporte, em várias frentes,para a formação de novostalentos e de cidadãos de bem.É uma frente defendida pelonosso prefeito e pelo secretáriode Esportes que realmente estáfuncionando”, disse o diretor deEsportes, Marcelo Craveiro.



PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

ATOS OFICIAIS

JURÍDICO

LEI Nº 3.846, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.

ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 3.829, DE 17 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMPARO PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a CâmaraMunicipal, em sessão realizada no dia 09 de novembro de 2015, aprovou e ele sanciona e promulgaa seguinte Lei:

Art. 1º O art. 12 da Lei nº 3.829, de 2015, passa a vigorar com a seguinte alteração:“Art. 12. Revoga-se integralmente as disposições do artigo 13 e anexo da Lei nº 3.238, de 24 de

janeiro de 2007, que disciplina a organização do sistema municipal de ensino de Amparo e dá outrasprovidências.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 12 de novembro de 2015.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

CARLOS ROBERTO PIFFER FILHOSecretário Municipal de Governo e Planejamento

MAGDA TERESA BELLIXSecretária Municipal de Educação

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 12 de novembro de 2015.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

________________________________________________________________________________


ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES À LEI Nº 2.912, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA

PREFEITURA DE AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Art. 1º Os dispositivos a seguir indicados da Lei nº 2.912, de 2003, modificada por leis subsequentes,passam a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 32. Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, o Municípiode Amparo poderá efetuar contratações de Professores por tempo determinado, nos termos do art.37, inciso IX, da Constituição Federal, nas condições e nos prazos previstos nesta Lei.

§ 1º Para as contratações a que se refere o caput, deverá o Poder Executivo diligenciar para quesejam observados critérios objetivos e impessoais de recrutamento, além de dar ampla divulgação detodas as fases do processo de seleção.

§ 2º O prazo de validade do processo seletivo será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igualperíodo.”

“Art. 33. Para os efeitos desta Lei, considera-se necessidade temporária de excepcional interessepúblico aquela que, tendo duração determinada ou previsível, não possa ser satisfeita pela AdministraçãoPública com os recursos de pessoal disponíveis no momento de sua ocorrência, ou que não justifiquea criação ou provimento de cargos.

§ 1º Caracterizam-se como de necessidade temporária de excepcional interesse público as seguinteshipóteses:

I - carência de pessoal em decorrência de afastamento ou licença de servidores ocupantes decargos efetivos, quando o serviço público não puder ser desempenhado a contento com o quadroremanescente;

II - número de servidores efetivos insuficiente para a continuidade dos serviços públicos deeducação, desde que não haja candidatos aprovados em concurso público aptos à nomeação, ficandoa duração dos contratos limitada ao provimento dos cargos mediante concurso público.

§ 2º A necessidade temporária de excepcional interesse público deverá ser previamente declaradapor Decreto do Executivo.

§ 3º A contratação de que trata esta Lei será feita mediante processo seletivo simplificado, sujeitoa ampla divulgação prévia, inclusive no órgão oficial de imprensa do Município, prescindindo deconcurso público.

§ 4º O edital do processo seletivo simplificado deverá conter, no mínimo:I - o objeto da contratação temporária, observadas as hipóteses previstas neste artigo;II - o prazo de validade do processo seletivo simplificado;III - o prazo de duração do contrato a ser celebrado, respeitado o prazo máximo de afastamento do titular do

emprego público;IV - os critérios objetivos da seleção, os quais deverão estar expressos em cláusulas que explicitem os

pressupostos mínimos de contratação, em consonância com a natureza e a complexidade da função a ser desempenhada;V – a forma de seleção, que deverá ser composta, ao menos, por prova escrita;VI - o número de vagas a serem preenchidas;VII - a função e a carga horária;VIII - a remuneração e as demais vantagens asseguradas aos contratados; eIX - as etapas do processo de seleção e o respectivo cronograma.§ 5º Os candidatos selecionados não terão direito adquirido à contratação, podendo ser convocados a qualquer

tempo, observado o prazo de validade do processo seletivo simplificado e observada a ordem de classificação.§ 6º As contratações de que trata esta Lei serão efetivadas mediante contrato administrativo.§ 7º As contratações de que trata esta Lei serão feitas por tempo determinado, até o prazo máximo de 3 (três)

meses, admitida a prorrogação dos contratos pelo prazo máximo de retorno do titular do emprego ou até 2 (dois)anos, prazo limite de afastamento do titular sem remuneração, observando-se o inciso II, do § 1º, do art. 33 desta.

§ 8º A lotação do contratado ficará vinculada a do docente substituído, inclusive nas situações em que o professorsubstituído alterar a sua unidade escolar de atuação.

§ 9º O termo inicial do prazo previsto no parágrafo anterior é a data do efetivo exercício pelo contratado.§ 10. A prorrogação dos contratos temporários demanda a demonstração pormenorizada da manutenção da

situação de necessidade temporária de excepcional interesse público que os originou, a autorização prévia do PrefeitoMunicipal no bojo do processo administrativo específico para tanto e a celebração de termo aditivo para cadacontrato.

§ 11. As contratações de que trata esta Lei somente poderão ser feitas com amparo de dotação orçamentáriaespecífica, mediante prévia autorização expressa do Prefeito, em procedimento administrativo específico, o qualconterá a justificação acerca da ocorrência das situações que as autorizam.

§ 12. É vedado o desvio de função da pessoa contratada na forma desta Lei, sob pena de nulidade da contrataçãoe responsabilidade administrativa e civil da autoridade contratante e do contratado.”

Art. 2º A Lei nº 2.912, de 2003, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 33-A, 33-B, 33-C, 33-D:“Art. 33-A. É vedado ao pessoal contratado nos termos desta Lei:I - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;II - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em

comissão ou função de confiança.”“Art. 33-B. Para fins disciplinares, aplicam-se aos contratados nos termos desta Lei os deveres e as obrigações

estabelecidos aos demais servidores, devendo o respectivo procedimento sancionador ser concluído no prazo detrinta dias.”

“Art. 33-C. Aos contratados na forma desta Lei são assegurados:I - licença maternidade;II - licença paternidade;III - férias, inclusive proporcionais;IV - 13º salário, inclusive proporcionais;V - adicional de periculosidade, desde que preenchidos os requisitos legais; eVI - adicional de insalubridade, desde que preenchidos os requisitos legais.”“Art. 33-D. O contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á sem direito a indenizações:I - pelo término do prazo contratual;II - por iniciativa do contratado;III - por conveniência motivada da Administração Pública contratante;IV - pelo cometimento de infração contratual ou legal por parte do contratado, apurada em regular processo

administrativo;V - no caso de ser ultimado, com nomeação de candidatos, o concurso público com vistas ao provimento de

vagas correspondentes às funções desempenhadas pelos servidores contratados com base nesta Lei;VI - pela extinção da situação ou conclusão do objeto, nas hipóteses previstas em lei.”Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




MAGDA TERESA BELLIXSecretária Municipal de Educação





ALTERA O ART. 58 DA LEI Nº 3.837, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBREA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO.


Art. 1º O art. 58 da Lei nº 3.837, de 2015, passa a vigorar com a seguinte alteração:“Art. 58. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário, em especial as da Lei nº 3.450, de 14 de julho de 2.009, da Lei nº 3.726, de 8 de agosto de2.013 e Lei nº 3.738, de 30 de setembro de 2013 e suas alterações posteriores.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.






SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO

LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO

Proc: nº 2810/2014 MVS-Mineração Vale do Sapucaí Ltda ME.Resp. Legal: Manuel Saavedra PenteadoResp. Técnico: Manuel Saavedra Penteado CREA 601041579LTA nº 77/2015

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDERENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDO

Proc: 11667-9/2015-FAMMA SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLESLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000525-1-5(atividade médica ambulatorial com

recursos para realização de exames)Resp. Legal: José Ricardo NarsResp. Técnico: José Ricardo Nars CRM nº 58.159

Proc: 11673-7/2015-Taís Cristiane Sammartino KrettelysLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000238-1-7(raios X odontológico)Resp. Legal: Taís Cristiane Sammartino KrettelysResp. Técnico: Taís Cristiane Sammartino Krettelys CRO nº 68.812

Proc: 11673-7/2015-Taís Cristiane Sammartino KrettelysLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000237-1-0 (consultório odontológico)Resp. Legal: Taís Cristiane Sammartino KrettelysResp. Técnico: Taís Cristiane Sammartino Krettelys CRO nº 68.812

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDEALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS– DEFERIDO

Proc: nº 9791-1/2015-Camila Aparecida ChristinelliLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000720-1-0(Consultório Odontológico)Resp. Legal: Camila Aparecida ChristinelliResp. Técnico: Camila Aparecida Christinelli CRO 102.918

Proc: nº 9791-1/2015-Camila Aparecida ChristinelliLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000723-1-1(raios X odontológico))Resp. Legal: Camila Aparecida ChristinelliResp. Técnico: Camila Aparecida Christinelli CRO 102.918

SETOR DE ALIMENTOSLICENÇA INICIAL DEFERIDA

Proc: nº 9502-2/2015-Carlos Roberto Barichello 718.795.528-68Licença de Funcionamento nº 350190501-561-001068-2-8 (serviços ambulante de alimentação)Resp. Legal: Carlos Roberto Barichello

Proc: nº 12756-2/2014 - José Roberto Castilho 063.386.718-76Licença de Funcionamento nº 350190501-109-000086-1-3 (Padaria)

Resp. Legal: José Roberto Castilho

Proc: nº 1756-2/2015 – Manoel Saavedra Penteado MELicença de Funcionamento nº 350190501-360-000079-2-7 (distribução de água por caminhão)Resp. Legal: Manoel Saavedra Penteado

SOLICITAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO- INDEFERIDA

Proc: 9476-9/2015 Flávia Carla Barbim 395.583.498-01 (Lanchonete)Resp. Legal: Flávia Carla Barbim

Proc. 12854-5/2014 Ana Lúcia Furlan 137.727.468-37Resp. Legal: Ana Lúcia Furlan

OUTROS PROCESSOS

Proc: nº 6990-2/2015 Farmácia São Miguel Ltda METRM-001-A nº 2022 (inutilização de medicamento)

IMPORTANTE

De acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00, todos os Serviçosde Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto ao AGILIZA, procurar o setorresponsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizar o CNES.

PROCURE O SETOR DO AGILIZA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO A RETIRADA DE SUALICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Amparo, 10 de novembro de 2015.Marina Leitão David

Coordenadora do Núcleo de Vigilância em Saúde

Créditos Recebidos da União e do Estado paraatender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97Período de Apuração 03/11/2015 a 11/11/2015

FAZENDA


AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA

AIIM Nº 126/2015 - SMDUNome/Razão Social: Jean Marcelo Bueno MaioliCPF/CNPJ nº: 173.760.238-52 RG/IM nº:Endereço: Rua Henrique Frederico, nº42 Arcadas Cidade: Amparo SPINFRAÇÃO:Às 15:30 Hs do dia 28/10/2015 foi constatado que a pessoa física (ou jurídica) acima

citada praticou a seguinte infração à legislação em vigor: Desrespeitou o Termo de Embargo nº 10/2013, referente ao imóvel, sito à Rua Ludovic Vivien, lote 9 da quadra L – Loteamento Planalto daSerra. Demais informações pertinentes: Ref. ao processo Adm. Nº 008136/2013.

MULTA: Embasado, assim, na legislação vigente, autuo o(a) infrator(a) supra mencionadoaplicando-lhe a multa de R$ 500.00 (Quinhentos reais) de acordo com o previsto no(a) artigo172 da lei Municipal 3.300/07, regulamentada pelo Decreto n. 4.418/12 artigo 1º, item 6 - graumínimo.

Sob pena de ser a mesma inscrita em dívida ativa e cobrada judicialmente.

Gilmar Luis Bento - Agente de Fiscalização MunicipalAmparo 28/10/2015

DESENVOLVIMENTO URBANO

ADMINISTRAÇÃO

TERMO ADITIVO Nº 003/2015OBJETO: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 718/2014 CELEBRADO AOS 19/12/2014,

ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP – CONCEDENTE - E A BENEFICÊNCIAPORTUGUESA DE AMPARO – CONVENENTE – OBJETIVO – ESTABELECER, EM REGIME DECOOPERAÇÃO MÚTUA, UM PLANO DE TRABALHO SUPLEMENTAR AO “PROGRAMA DEPARCERIA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE”, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARAREALIZAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) CIRURGIAS ELETIVAS, EM FORMATO DE MUTIRÃO,AOS PACIETNES SUS NO HOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO.

CONVENENTE: BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO.PRAZO: 31.12.2015.VALOR: R$ 29,679,98.Amparo, 23 de Outubro de 2015

A Prefeitura do Município de Amparo, em cumprimento à Emenda a Lei Orgânica doMunicípio nº 30, de 2005, comunica as seguintes exonerações:

Amparo, 11 de Novembro de 2015.

MARCIO AP FERREIRA DE SOUZADIRETOR DE DEPARTAMENTO

CONTRATOINSTRUMENTO N° 547/2015TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE ENTRE SI

CELEBRAM O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE EVELINEMARTINS – ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 7º(SETIMO) SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DESERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIO (A): EVELINE MARTINSPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 05/10/2015 e término em 30/11/2015.Amparo, 02 de outubro de 2015.


CELEBRAM O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE ANA CLAUDIAJORGE FERRARIN – ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTEDO 6º (SEXTO) SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃOPAULO.

ESTAGIÁRIO (A): ANA CLAUDIA JORGE FERRARINPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 10/09/2015 e término em 20/12/2015.Amparo, 04 de setembro de 2015.CONTRATOINSTRUMENTO N° 538/2015TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE ENTRE SI

CELEBRAM O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTE RAFAEL CEZARANTONELLI – ESTAGIÁRIO, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DO ESTUDANTE DO4º (QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃOPAULO.

ESTAGIÁRIO (A): RAFAEL CEZAR ANTONELLIPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 01/10/2015 e término em 20/12/2015.Amparo, 01 de outubro de 2015.CONTRATOINSTRUMENTO N° 542/2015TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE ENTRE SI

CELEBRAM O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE ADRIANA DACUNHA – ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DESERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIO (A): ADRIANA DA CUNHAPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem



CELEBRAM O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE RAQUELBRAIT VARGAS – ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTEDO 4º (QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DESERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIO (A): RAQUEL BRAIT VARGASPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem


Márcio Aparecido Ferreira de SouzaDiretor de Departamento - RH

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOExtrato das nomeações em empregos públicos

(art. 80, §§ 2º e 3º da Lei Orgânica do Município)

CONTRATO N°462/2015OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA G2 FILMESLTDA. - ME. - ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM E EDIÇÕESDE EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTONO CONVITE Nº 023/2015 CONFORME EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: G2 FILMES LTDA. - ME.PRAZO: Termo inicial em 06/08/2015 e termo final em 31/12/2015.VALOR: R$ 74.500,00Amparo, 06 de agosto de 2015.

CONTRATO N°516/2015OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA ANGELA MARIA DEANDRADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A SUPERVISÃODA EQUIPE PSICOSSOCIAL DO PROJETO PAIS DO CREAS, NA EXECUÇÃO DAS MEDIDASSOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀCOMUNIDADE, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA E PROPOSTA DACONTRATADA.

CONTRATADA: ANGELA MARIA DE ANDRADEPRAZO: 06 (seis) meses, tendo como termo inicial o dia 19/10/2015 à 18/04/2016.VALOR: R$ 7.800,00Amparo, 11 de setembro de 2015.


INSTRUMENTO N°522/2015OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA MAPFRE VIDA S/A,ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VIDA PARA ATENDIMENTO AOS ESTAGIÁRIOS DOMUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA E PROPOSTA DACONTRATADA.

CONTRATADA: MAPFRE VIDA S/APRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura em 16/09/2015, e

termo final em 15/09/2016VALOR: R$ 1.253,16Amparo, 16 de setembro de 2015.

CONTRATO N°561/2015OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO -

CONTRATANTE-E COMO CONTRATADA A EMPRESA ENGECON ENGENHARIA ECONSTRUTORA BERNARDI LTDA. - ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENAS REFORMAS NOS PRÓPRIOS, PRAÇAS ELOGRADOUROS VINCULADOS A VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DEACORDO COM A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2015, CONFORME EDITAL E ANEXOS(CD-ROM).

CONTRATADA: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUTORA BERNARDI LTDA.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento da primeira Ordem de Serviço emitida

pela Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços.VALOR: R$ 1.315.710,00.Amparo, 23 de outubro de 2015.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, atendidos osrequisitos do inciso IV, do artigo 24 do mesmo diploma legal, a declaração de DISPENSA de licitaçãopara a aquisição de 03 (três) unidades do medicamento RANIBIZUMABE AMPOLA, da empresaFRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 10.740,00 (dez mil,setecentos e quarenta reais).

Publique-se

Amparo, 13 de novembro de 2015.

Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo nº 6931/15 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:-“Tomada de Preços nº 005/15” - Objeto:- Contratação de empresa especializada em serviço de instalação deposto de transformação de 150 Kva’s em poste de concreto singelo com medição do tipo Ativa e Reativa naCreche Santa Maria do Amparo, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos(CD-ROM). COMUNICADO:- A Comissão Julgadora de Licitações informaque a sessão prevista para o dia 16/11/2015 está SUSPENSA. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO:- 01/12/2015 às 14h00 – Edital disponível mediante pagamento de taxa a partir de 13/11/2015 no Departamento deSuprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19)3817- 9281 e 3817-9247 ou e-mail licitaçõ[email protected]. Publique-se.

Amparo, 12 de novembro de 2015.Arlindo Jorge JuniorDiretor do Departamento de Suprimentos.

LICITAÇÃO:- Processo Nº 4645/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 103/15- OBJETO:- Contratação de empresa especializada paramanutenção dos equipamentos de climatização do Centro Político Administrativo do Município de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 27/11/2015 às 09h00– Edital disponível a partir de 16/11/15 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediantepagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19) 3817- 9281 e 3817-9247 ou e-mail licitaçõ[email protected].

Amparo, 13 de novembro de 2015Arlindo Jorge JuniorDiretor do Departamento de Suprimentos.

LICITAÇÃO:- Processo Nº 10097/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 119/15- OBJETO:- Ata de Registro de Preços para eventualcontratação futura de empresa especializada em serviços de som e iluminação para diversas Secretarias doMunicípio de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.DATA DE NCERRAMENTO:- 01/12/2015 às 09h00– Edital disponível a partir de 18/11/15 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediantepagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19) 3817- 9281 e 3817-9247 ou e-mail licitaçõ[email protected].


LICITAÇÃO:- Processo Nº 11854/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 120/15- OBJETO:- Aquisição de cesta de natal para os servidores doMunicipio de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.DATA DE NCERRAMENTO:- 02/12/2015 às 09h00– Edital disponível a partir de 18/11/15 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediantepagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19) 3817- 9281 e 3817-9247 ou e-mail licitaçõ[email protected].


LICITAÇÃO:- Processo Nº 9141/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Tomada de Preços Nº 006/15- OBJETO:- Contratação de empresa especializada paraexecução de pavimentação no estacionamento do Terminal Rodoviário Salim Oazi no Município de Amparo/SP com fornecimento de materiais e mão de obra necessários, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos(CD-ROM). DATA DE ENCERRAMENTO:- 02/12/15 às 14h00 – Edital disponível mediante pagamentode taxa a partir de 17/11/2015 no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19) 3817- 9281 e 3817-9247 ou e-maillicitaçõ[email protected]. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 8296/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 121/15- OBJETO:- Aquisição de ovos para atendimento ao cardápiodo Departamento de Alimentação Escolar e dos servidores essenciais do Município de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DE NCERRAMENTO:- 03/12/2015 às 14h00 – Editaldisponível a partir de 18/11/15 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento detaxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19) 3817- 9281 e 3817-9247 ou e-mail licitaçõ[email protected]. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 4965/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 122/15- OBJETO:- Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de material para uso no Departamento de Trânsito, com fornecimento de serviço parasinalização viária, conforme Edital e Anexos. DATA DE NCERRAMENTO:- 07/12/2015 às 09h00 – Editaldisponível a partir de 18/11/15 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento detaxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19) 3817- 9281 e 3817-9247 ou e-mail licitaçõ[email protected]. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 10379/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 123/15- OBJETO:- Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de placas de sinalização para uso do Departamento de Trânsito, conforme Edital e Anexos.DATA DE NCERRAMENTO:- 07/12/2015 às 14h00 – Edital disponível a partir de 18/11/15 sem ônusatravés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19) 3817- 9281 e3817-9247 ou e-mail licitaçõ[email protected]. Publique-se.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2015Ao dia vinte e um do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, no Município de Amparo, CNPJ nº

43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, o PrefeitoSr. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, diante do dispostono artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Municipal nº 4306 de 02 de janeirode 2012 e demais normas aplicáveis, em face da classificação das Propostas apresentadas, RESOLVE registraro preço para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS E JUDICIAIS, a ser utilizadopor esta Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses, oferecido pelas empresas: AGLON COMERCIOE REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 65.817.900/0001-71, ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ:05.439.635/0001-03, ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– ME CNPJ: 09.192.829/0001-08, BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 49.475.833/0001-06, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49, CIMEDINDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 02.814.497/0007-00, CIRURGICA SANTA CRUZCOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 94.516.671/0002-34, COMERCIALCIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOSFARMACEUTICOS LTDA – MATRIZ CNPJ: 44.734.671/0001-51, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 26.921.908/0002-02, MEDWAY LOG COMERCIO ESERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.735.488/0001-11, PRATI DONADUZZI e CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A CNPJ: 60.665.981/0009-75, classificadasem primeiro lugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s) discriminados, observadas as condições doEdital que rege o Pregão Presencial nº 065/2015.


Prazo de entrega: Entregas parciais, pelo período de 12 meses, em até 05 (cinco) dias dorecebimento da Autorização de Fornecimento emitida pelo Departamento de Suprimentos;

Local de entrega: Almoxarifado da Saúde, localizado à Rua Rio Missouri, 61 – Jd. Figueira,Amparo/SP, CEP: 13.904-381;

Prazo de pagamento: após cada entrega, aprovação da Secretaria Municipal de Saúde e em até 15(quinze) dias do recebimento da Nota Fiscal.

Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presente Ata de Registrode Preços, conforme Lei Federal nº 10.192/2001.

As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de fornecer os materiais solicitados,nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamento de Suprimentos, nascondições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços.

Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação da Prefeitura Municipalde Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razões de interesse público, devidamentecomprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediante solicitação ecomprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha a comprometer aperfeita execução contratual.

Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital, relativas aofornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas no item 13 do Edital.

Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na esfera administrativa,será competente o foro da Comarca de Amparo.


*Republicado por conter incorreções_____________________________________________________________________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 6033/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 095/15- OBJETO:- Aquisição de embalagens para marmitexpara o Departamento de Alimentação Escolar do Município de Amparo/SP, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos. PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aos dezesseis dias do mêsde outubro do ano de dois mil e quinze, às catorze horas, reuniu-se a Pregoeira e o Grupo de Apoio paraa Sessão Pública do Pregão Presencial. Participou da licitação 01 empresa. Após abertura do envelope02 - “documentação” a empresa vencedora foi considerada habilitada. Assim a Pregoeira adjudicou oitem da referida licitação para a empresa conforme segue: Rodrigo Tonelotto, item 01, com valortotal de R$ 33.750,00. Publique-se.

Amparo, 10 de novembro de 2015Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 6033/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 095/15- OBJETO:- Aquisição de embalagens para marmitexpara o Departamento de Alimentação Escolar do Município de Amparo/SP, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nos autos ecom base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e emespecial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO o item da licitação em referência a favor da empresa Rodrigo Tonelotto, com valortotal de R$ 33.750,00, observadas as cautelas legais, AUTORIZO a aquisição e despesa. Publique-se.

Amparo, 10 de novembro de 2015Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 5045/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 101/15- OBJETO:- Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de material odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde do Município deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aosvinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às nove horas, reuniu-se a Pregoeirae o Grupo de Apoio para a Sessão Pública do Pregão Presencial. Participaram da licitação 05 empresas.Após abertura do envelope 02 - “documentação” as empresas vencedoras foram consideradas habilitadas.Assim a Pregoeira adjudicou os itens da referida licitação para as empresas conforme segue: GoldenClean Produtos Comerciais Eireli-ME., itens 01 e 02, com valor total de R$ 42.750,00; In DentalProdutos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda., item 03, com valor total de R$ 29.000,00 eDental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda., itens 04 e 05, com valor total de R$ 39.967,50.Publique-se.

Amparo, 26 de outubro de 2015Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 5045/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 101/15- OBJETO:- Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de material odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde do Município deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão doconstante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federalnº 4.320/64, e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio, constante neste processo,

que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor das empresas Golden CleanProdutos Comerciais Eireli-ME., com valor total de R$ 42.750,00; In Dental Produtos Odontológicos,Médicos e Hospitalares Ltda., com valor total de R$ 29.000,00 e Dental Med Sul Artigos OdontológicosLtda., com valor total de R$ 39.967,50, observadas as cautelas legais, AUTORIZO a confecção darespectiva ata de registro de preços e despesa. Publique-se.

Amparo, 26 de outubro de 2015Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 8834/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 111/15- OBJETO:- Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de insumos utilizados no pronto atendimento da Dengue para a Secretaria Municipalde Saúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO:- Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas,reuniu-se a Pregoeira e o Grupo de Apoio para a Sessão Pública do Pregão Presencial. Participaram daLicitação 05 empresas. Após abertura do envelope 02 - “documentação” as empresas vencedorasforam consideradas habilitadas. Assim a Pregoeira adjudicou os itens da referida licitação para asempresas conforme segue: Dakfilm Comercial Ltda., itens 01 e 02, com valor total de R$ 8.760,00;Med Center Comercial Ltda., item 03, com valor total de R$ 4.980,00; Cirúrgica União Ltda., itens04 e 05, com valor total de R$ 17.020,00 e T R M Comercial de Medicamentos Ltda, itens 06, 07,08, 09 e 10, com valor total de R$ 65.800,00. Publique-se.

Amparo, 09 de novembro de 2015Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 8834/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 111/15- OBJETO:- Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de insumos utilizados no pronto atendimento da Dengue para a Secretaria Municipalde Saúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alteraçõese 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio,constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor dasempresas Dakfilm Comercial Ltda., com valor total de R$ 8.760,00; Med Center Comercial Ltda.,com valor total de R$ 4.980,00; Cirúrgica União Ltda., com valor total de R$ 17.020,00 e T R MComercial de Medicamentos Ltda, com valor total de R$ 65.800,00; observadas as cautelas legais,AUTORIZO a confecção da respectiva ata de registro de preços e despesa.Publique-se.

Amparo, 09 de novembro de 2015Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015

Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, no Município de Amparo, CNPJnº 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, oPrefeito Sr. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, DecretoMunicipal nº 4306 de 02 de janeiro de 2012 e demais normas aplicáveis, em face da classificação dasPropostas apresentadas, RESOLVE registrar o preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM FECHAMENTO EM GRADIL E PLACAS METÁLICAS, a ser utilizado poresta Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses, oferecido pela empresa: Twenty Itu Locaçõese Serviços Ltda., CNPJ Nº 19.717.399/0001-54, classificada em primeiro lugar para fornecimentodos itens abaixo discriminados, observadas as condições do Edital que rege o Pregão Presencial nº 097/2015.

TWENTY ITU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ Nº 19.717.399/0001-54)


Prazo de execução dos serviços: Pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura daAta de Registro de Preços, mediante ordens de serviços emitidas pela Secretaria solicitante;

Local de execução: No Município de Amparo, conforme solicitação da Secretaria Municipal deEsportes, Lazer e Cultura;

Condições de pagamento: após cada prestação de serviço, aprovação da Secretaria solicitante eem até 15 (quinze) dias do recebimento da Nota Fiscal;

Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presente Ata de Registrode Preços, conforme Lei Federal nº 10.192/2001.

As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de fornecer os materiais solicitados,nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamento de Suprimentos, nascondições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços.





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LICITAÇÃO:- Processo N° 6033/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 104/15 OBJETO:- Contratação de empresa especializadapara adaptação das viaturas da Guarda Civil Municipal do Município de Amparo/SP, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos. JULGAMENTO DE RECURSO:- ... Diante de todo o exposto, apregoeira e respectivo Grupo de Apoio conhecem dos recursos interpostos pelas empresas FLASHINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS LTDA.-EPP.e H. LUCCARELLI JUNIOR AUTO PEÇAS-EPP. e no mérito NEGA-LHES PROVIMENTO. Publique-se.

Amparo 12 de novembro de 2015.Ratifico

Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

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LICITAÇÃO:- Processo N° 5369/15 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 100/15 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de materiais de apoio para as Unidades Escolares de Ensino Infantil do Município deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:- Aosvinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas, reuniram-se oPregoeiro e Grupo de Apoio para a sessão pública do Pregão Presencial. Participaram da Licitação 07empresas. Após abertura do envelope 02 - “documentação” as empresas vencedoras foram consideradashabilitadas. Assim o Pregoeiro adjudicou o item da referida licitação para a empresa conforme segue:RC UNIFORMES LTDA ME, itens 01 e 02, com valor total de R$ 10.080,00; G. M. COMERCIOATACADISTA DE COLCHOARIA E MOVEIS EM GERAL LTDA - ME, 03, 09, 10, 11, 14 e 16 comvalor total de R$ 26.625,00; NAYGLE CONFECÇÕES LTDA ME, itens 05 e 06 com valor total deR$ 47.750,00; JADE E JASMIM LTDA, itens 04, 07, 08, 13, 15 e 17 com valor total de R$19.000,00; KARROCINI - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, item 12 com valor totalde R$ 6.900,00.

Publique-se.Amparo, 09 de novembro de 2015.Julio CésarPregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo N° 5369/15 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 100/15 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de materiais de apoio para as Unidades Escolares de Ensino Infantil do Município deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão doconstante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federalnº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo,que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor das empresas: RC UNIFORMESLTDA ME, com valor total de R$ 10.080,00; G. M. COMERCIO ATACADISTA DE COLCHOARIAE MOVEIS EM GERAL LTDA – ME com valor total de R$ 26.625,00; NAYGLE CONFECÇÕESLTDA ME com valor total de R$ 47.750,00; JADE E JASMIM LTDA com valor total de R$19.000,00; KARROCINI - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME com valor total de R$6.900,00.. Observadas as cautelas legais, AUTORIZO a confecção da respectiva Ata de Registro dePreços e despesa.

Publique-se.Amparo, 09 de novembro de 2015.Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo N° 9474/15 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 105/15 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de uniformes escolares para a Rede Municipal de Educação de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:- Aos vinte e oito dias do mêsde outubro do ano de dois mil e quinze, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro e Grupo de Apoio paraa sessão pública do Pregão Presencial. Participaram da Licitação 04 empresas. Após abertura doenvelope 02 - “documentação” a empresa vencedora foi considerada habilitada. Assim o Pregoeiroadjudicou o item da referida licitação para a empresa conforme segue: ALL STOCK COMERCIO DEPRODUTOS NACIONAIS E INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS LTDA-EPP,Lote 01, com valor total de R$ 1.812.654,30.


LICITAÇÃO:- Processo N° 9474/15 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 105/15 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de uniformes escolares para a Rede Municipal de Educação de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especiala manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favor das empresas: ALL STOCK COMERCIO DE PRODUTOSNACIONAIS E INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS LTDA-EPP com valor totalde R$ 1.812.654,30. Observadas as cautelas legais, AUTORIZO a confecção da respectiva Ata deRegistro de Preços e despesa.


LICITAÇÃO:- Processo N° 5710/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 096/15 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de móveis para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:- Aos dezenove diasdo mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro e Grupo deApoio para a sessão pública do Pregão Presencial. Participaram da Licitação 09 empresas. Apósabertura do envelope 02 - “documentação” as empresas classificadas em primeiro lugar nos Lotes 01,02 e 03 foram consideradas habilitadas. Após a análise técnica a Secretaria Municipal de Educaçãoapurou os documentos apresentados pela empresa LOJA DA ESCOLA LTDA classificada em primeirolugar no Lote 04 e considerou a documentação incompatível com o requerido. Assim o Pregoeiro eGrupo de Apoio consideraram a empresa LOJA DA ESCOLA LTDA inabilitada. Houve a necessidadeda abertura de nova sessão para negociação de preços e verificação de documentação do envelope –02 Habilitação referente o Lote 04 com o segundo colocado. Após análise técnica, a SecretariaMunicipal de Educação apurou os documentos apresentados pela empresa MAQMOVEIS INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA classificada em primeiro lugar no Lote 04 e considerou adocumentação compatível com o requerido no edital. Por sua vez, o Pregoeiro e Grupo de Apoioacatam o Parecer Técnico da Secretaria solicitante e consideram a empresa MAQMOVEIS INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA habilitada para o Lote 04. Assim o Pregoeiro adjudicou oslotes da referida licitação para a empresa conforme segue: FENIX INDUSTRIA DE MOVEIS DEACO LTDA EPP, lote 01, com valor total de R$ 114.750,00; REIS & REIS COMERCIO DEMOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME, lote 02, com valor total de R$ 174.000,00; MARIOAUGUSTO SILVA PEREIRA EPP, lote 03, com valor total de R$ 70.000,00; MAQMOVEISINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, lote 04, com valor total de R$ 489.000,00.


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo N° 5710/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –

MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 096/15 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de móveis para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64,e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor das empresas: FENIX INDUSTRIA DEMOVEIS DE ACO LTDA EPP com valor total de R$ 114.750,00; REIS & REIS COMERCIO DEMOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME com valor total de R$ 174.000,00; MARIO AUGUSTOSILVA PEREIRA EPP com valor total de R$ 70.000,00; MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIODE MÓVEIS LTDA com valor total de R$ 489.000,00. Observadas as cautelas legais, AUTORIZO aconfecção da respectiva Ata de Registro de Preços e despesa.



LICITAÇÃO:- Processo N° 8835/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 109/15 – OBJETO:- Ata de Registro de preço paraeventual aquisição futura de medicamentos utilizados no pronto atendimento da Dengue para aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECERDO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:- Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mile quinze, às quatorze horas, reuniu-se o Pregoeiro e o Grupo de Apoio para a Sessão Pública doPregão Presencial. Participaram da Licitação 03 empresas. Após abertura do envelope 02 -“documentação” as empresas vencedoras foram consideradas habilitadas. Assim o Pregoeiroadjudicou o item da referida licitação para as empresas conforme segue: COMERCIALCIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, itens 2 e 3, com valor total de R$ 12.480,00; ANBIOTONIMPORTADORA LTDA, item 5, com o valor total de R$ 8.880,00; LUMAR COMERCIO DEPRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, itens 1 e 4, com o valor total de R$ 9.780,00.

Publique-se.Amparo, 13 de novembro de 2015.Julio CésarPregoeiro*REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES

LICITAÇÃO:- Processo N° 8835/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 109/15 – OBJETO:- Ata de Registro de preço paraeventual aquisição futura de medicamentos utilizados no pronto atendimento da Dengue para aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e com base nas LeisFederal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO o item da licitação em referência a favor das empresas: COMERCIAL CIRURGICARIOCLARENSE LTDA com valor total de R$ 12.480,00; ANBIOTON IMPORTADORA LTDAcom o valor total de R$ 8.880,00; LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOSLTDA com o valor total de R$ 9.780,00. Observadas as cautelas legais, AUTORIZO a confecçãoda respectiva Ata de Registro de Preços e despesa.

Publique-se.Amparo, 13 de novembro de 2015.Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal*REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES

LICITAÇÃO:- Processo N° 2936/15 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 112/15 – OBJETO:- Aquisição de móveis e equipamentosde musculação para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura do Municipio de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:- Aos vintee seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas, reuniram-se oPregoeiro e Grupo de Apoio para a sessão pública do Pregão Presencial. Participaram da Licitação05 empresas. Após abertura do envelope 02 - “documentação” a empresa vencedora foi consideradahabilitada. Assim o Pregoeiro adjudicou os itens da referida licitação para a empresa conformesegue: C & C CAMPINAS COMERCIAL LIMITADA - itens 01, 02, 03 e 04 com valor total deR$ 3.980,00; CIRÚRGICA IZAMED LTDA EPP, item 05, com valor total de R$ 4.250,00.


LICITAÇÃO:- Processo N° 2936/15 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 112/15 – OBJETO:- Aquisição de móveis e equipamentosde musculação para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura do Municipio de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo,que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor das empresas: C & CCAMPINAS COMERCIAL LIMITADA com valor total de R$ 3.980,00; CIRÚRGICAIZAMED LTDA EPP com valor total de R$ 4.250,00. Observadas as cautelas legais, AUTORIZOa aquisição e despesa.



Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze no Município de Amparo,CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002, diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, DecretoMunicipal nº 4306 de 02 de janeiro de 2012 e demais normas aplicáveis, em face da classificação dasPropostas apresentadas, RESOLVE registrar o preço para AQUISIÇÃO DE SUCO CONCENTRADO,,a ser utilizado por esta Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses, oferecido pela empresa: A.M. DIB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP - CNPJ: 49.006.703/0001-16 e CITRY SOL RIOPRETO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 00.028.822/0001-80 classificadas em primeirolugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s) discriminados, observadas as condições do Editalque rege o Pregão Presencial nº 085/2015.

Validade da proposta: mínimo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de recebimento doenvelope proposta;

Prazo de entrega: As entregas deverão ser feitas mensalmente ou conforme a necessidade doDepartamento de Alimentação Escolar, de quinta a sexta-feira das 07h00 às 10h30 e das 13h00 às16h00 e em até em até 05 (cinco) dias do recebimento da Autorização de Fornecimento emitidapelo Departamento de Suprimentos.

Local de entrega: Departamento de Alimentação Escolar, situado à Avenida Bernardino deCampos, 725, Centro – Amparo/SP.

Condições de pagamento: após cada entrega, aprovação do Departamento de AlimentaçãoEscolar e em até 15 (quinze) dias do recebimento da Nota Fiscal.

As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de fornecer os materiaissolicitados, nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamento deSuprimentos, nas condições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata deRegistro de Preços.

Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação da PrefeituraMunicipal de Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razões de interesse público,devidamente comprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediantesolicitação e comprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha acomprometer a perfeita execução contratual.


Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na esferaadministrativa, será competente o foro da Comarca de Amparo.


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Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze no Município de Amparo,CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro,Amparo/SP, o Prefeito Sr. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17de julho de 2002, diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 ealterações, Decreto Municipal nº 4306 de 02 de janeiro de 2012 e demais normas aplicáveis, emface da classificação das Propostas apresentadas, RESOLVE registrar o preço para AQUISIÇÃOFUTURA DE SOLUÇÃO PARA FERIDAS, a ser utilizado por esta Prefeitura, durante operíodo de 12 (doze) meses, oferecido pela empresa: CIRURGICA UNIAO LTDA - CNPJ:04.063.331/0001-21, classificada em primeiro lugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condições do Edital que rege o Pregão Presencial nº 098/2015.


Prazo de entrega: entregas parciais pelo período de 12 (doze) meses, em até 05 (cinco) diascontados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento emitida pelo Departamento desuprimentos.

Local de entrega: A entrega dos materiais deverá ocorrer no Almoxarifado da Saúde, localizadona Rua Missouri nº 61, Bairro Jardim Figueira, Amparo/SP.

Condições de pagamento: Após cada entrega, com aprovação da Secretaria Municipal de Saúdee em até 15 (quinze) dias úteis após recebimento da Nota Fiscal;As empresas detentoras do registroassumem o compromisso de fornecer os materiais solicitados, nas quantidades definidas nos pedidosa serem emitidos pelo Departamento de Suprimentos, nas condições constantes do edital, durante oprazo de validade desta Ata de Registro de Preços.





Empresa: CIRURGICA UNIAO LTDACNPJ: 04.063.331/0001-21Endereço: Avenida 28-A, 645Vila Alemã – Rio Claro/ SP.CEP 13.506-685Representante: Sergio Eduardo Guerra da Silva JuniorRG: 32.435.094-6CPF: 219.763.728-28

Testemunhas:

1 - VICENTE MÁRIO MARTINI AULERRG. 7.963.019

2 – MICHELE APARECIDA DA CÂMARA ROSINRG. 30.669.280-6

DECRETO Nº 5374, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3801, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E ALTERADO PELA LEI

Nº 3.842 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2015, de acordo com a autorização contida

no inciso I do artigo 6º da Lei municipal nº 3801/2014 e alteração contida na Lei nº 3842/2015, umcrédito adicional suplementar, no valor de R$ 62.576,23 (Sessenta e dois mil, quinhentos e setenta eseis reais e vinte e três centavos), na conformidade do constante na Certidão n° 081 deste decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigoanterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nosorçamentos vigentes, discriminadas na Certidão n° 081 deste decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 29 de outubro de 2015.


PAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de Fazenda

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 29 de outubro de 2015.

VICENTE MARIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração


DECRETO Nº 5375, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3801, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.


no inciso III do artigo 7º da Lei municipal nº 3801/2014, um crédito adicional suplementar, no valorde R$ 35.309,00 (Trinta e cinco mil e trezentos e nove reais), na conformidade do constante naCertidão n° 082 deste decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigoanterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nosorçamentos vigentes, discriminadas na Certidão n° 082 deste decreto.




PAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de Fazenda

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 03 de novembro de 2015.

VICENTE MARIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 5376 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3801, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, EM FAVOR DO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE.


no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3801/2014, um crédito adicional suplementar, no valorde R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), na conformidade do constante na Tabela destedecreto, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigoanterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nosorçamentos vigentes, descriminadas na Tabela deste decreto.




PAULO JOSÉ ROSSISecretária Municipal de Fazenda

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 03 de novembro de 2015.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretária Municipal de Administração


DECRETO LEGISLATIVO Nº 546/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMPARENSE AO ILMO. SENHOR FÁBIO GOMESDE ARAÚJO

Autor: Edilson José Camillo Vereador

O Presidente da Câmara Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, usando das suas atribuiçõeslegais, faz saber que a Câmara Municipal em sessão realizada no dia 09 de novembro de 2015 aprovoue ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Artigo 1º. FICA concedido o título de Cidadão Amparense ao Ilmo. SenhorSenhor FÁBIO GOMES DE ARAÚJO.Artigo 2º. A entrega do respectivo diploma ficará a cargo da Mesa Diretora da Câmara Municipal

que designará dia e hora para a solenidade de praxe.Artigo 3º. As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas

próprias do orçamento vigente que, se necessário, serão suplementadas.Artigo 4º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRA - Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 10 de novembro de 2015.

ERICA CRISTIANE ALEXANDRE - Técnica Administrativa________________________________________________________________________________

DECRETO LEGISLATIVO Nº 547/2015ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 521/2014

Autor: Rogério Delphino de Britto Catanese - Vereador

O Presidente da Câmara Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, usando das suas atribuiçõeslegais, faz saber que a Câmara Municipal em sessão realizada no dia 09 de novembro de 2015 aprovoue ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Artigo 1º. O art. 4º do Decreto Legislativo nº 521/2014, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º. Cada vereador poderá apresentar, anualmente, até cinco candidatos à MEDALHA

LAUDO FERREIRA DE CAMARGO”Artigo 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.

ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRA - Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 10 de novembro de 2015.

ERICA CRISTIANE ALEXANDRE - Técnica Administrativa_________________________________________________________________________________

CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 35/2015

OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO N° 27/2015, CELEBRADO AOS 24/08/2015,PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2015, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSDE AMPARO – SAAE – CONTRATANTE – E A EMPRESA AUTO POSTO PORTAL DAS ÁGUASLTDA – CONTRATADA – REFERENTE À AQUISIÇÃO DE DIVERSOS COMBUSTÍVEIS (ÁLCOOLETÍLICO – ETANOL, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL TIPO S-10) A SEREM CONSUMIDOSPELOS VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS DESTA AUTARQUIA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA O FIM DE CONCEDER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIROA PARTIR DE 13/10/2015. Processo Administrativo nº 2878/2015.

VALOR: Os preços do fornecimento dos combustíveis ora ajustados a serem entregues pela“CONTRATADA” é estimado em R$ 2,359 (Dois reais, trezentos e cinquenta e nove milésimos dereal) por litro de ÁLCOOL ETÍLICO – ETANOL, no valor de R$ 13.831,87 (Treze mil, oitocentose trinta e um reais e oitenta e sete centavos); R$ 3,420 (Três reais, quatrocentos e quarenta e doismilésimos de real) por litro de GASOLINA COMUM, no valor de R$ 8.308,76 (Oito mil, trezentose oito reais e setenta e seis centavos); R$ 2,885 (Dois reais, oitocentos e oitenta e cinco milésimosde real) por litro de ÓLEO DIESEL TIPO S-10, no valor de R$ 705,75 (Setecentos e cinco reais esetenta e cinco centavos), totalizando o valor de Reequilíbrio Econômico Financeiro em R$ 22.846,38,aumentando o valor global do contrato para R$ 142.914,38 (Cento e quarenta e dois mil, novecentose quatorze reais e trinta e oito centavos).

CONTRATADA: “AUTO POSTO PORTAL DAS ÁGUAS LTDA”.

Amparo, 05 de novembro de 2015.Valdenir de Souza BablerDivisão de Suprimentos

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 34/2015

OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO N° 26/2015, CELEBRADO AOS 24/08/2015,PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2015, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSDE AMPARO – SAAE – CONTRATANTE – E A EMPRESA A SCHMIDT GALLAS & CIA LTDAEPP – CONTRATADA – REFERENTE À AQUISIÇÃO DE DIVERSOS COMBUSTÍVEIS (ÓLEODIESEL COMUM) A SEREM CONSUMIDOS PELOS VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOSDESTA AUTARQUIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O FIM DE CONCEDER OREEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO A PARTIR DE 02/10/2015. Processo Administrativonº 2738/2015.

VALOR: O preço do fornecimento do combustível ora ajustado a ser entregue pela“CONTRATADA” é estimado em R$ 2,65 (Dois reais e sessenta cinco centavos) no valor de R$11.168,14 (Onze mil, cento e sessenta e oito reais e quatorze centavos), aumentando o valor globaldo contrato para R$ 264.168,14 (Duzentos e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais equatorze centavos).

CONTRATADA: “A. SCHMIDT GALLAS & CIA LTDA EPP”.Amparo, 04 de novembro de 2015.

Valdenir de Souza BablerDivisão de Suprimentos

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PORTARIA Nº 135 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.015

JOSÉ SCABORA, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E.,no uso de suas atribuições legais,

Resolve:1 – Exonerar a pedido a partir de 05 de novembro de 2015, o Sr. Fabiano Bertazi, RG. nº

46.230.794-3 da Função-Atividade de Leiturista, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo– SAAE, nos termos do Processo Administrativo nº 03084/2015 de 05/11/2015.

2 - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ SCABORASuperintendente

PORTARIA Nº 136, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.015

CARLOS ROBERTO PIFFER, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo - S.A.A.E., no uso de suas atribuições legais,

Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). VICTOR BRUNO CARLETTI SILVEIRA em caráter efetivo, para o

emprego de Técnico na Especialidade Leitura do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo –SP, Ref. T-1 conforme Lei Municipal nº 3.840, de 05 de outubro de 2.015, aprovado(a) em 09° lugarno Concurso Público n°001/2014 – Proc. N° 3193/2014 (realizado em: 16/11/2014, homologadoparcialmente em: 04/12/2014).

2 – O nomeado deverá comparecer a esta Autarquia, para tomar posse do cargo, no prazomáximo de 30(trinta) dias, a contar da publicação desta. O não comparecimento no prazo estipulado,acarretará desistência tácita do emprego.

Carlos Roberto PifferSuperintendente



Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). ADRIANA DEZOTTI SONI OLIVEIRA em caráter efetivo, para o

emprego de Técnico na Especialidade Leitura do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo –SP, Ref. T-1 conforme Lei Municipal nº 3.840, de 05 de outubro de 2.015, aprovado(a) em 10° lugarno Concurso Público n°001/2014 – Proc. N° 3193/2014 (realizado em: 16/11/2014, homologadoparcialmente em: 04/12/2014).

2 – O nomeado deverá comparecer a esta Autarquia, para tomar posse do cargo, no prazomáximo de 30(trinta) dias, a contar da publicação desta. O não comparecimento no prazo estipulado,acarretará desistência tácita do emprego.




Resolve:1 – Revogar a Portaria nº 1.309 de 01 de março de 2.013 onde designou o servidor Antonio

Dedeschi Filho, R.G. nº 3.848.000, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança de Diretorde Departamento do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., conforme Lei


Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003.2 – Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de novembro de 2015, revogando as disposições

em contrário.




Resolve:1 – Revogar a Portaria de nº 333 de 01/10/2003, onde designou o servidor Celso Tadeu Bruschini,

R.G. nº 9.857.675, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança de Supervisor de Área deDivisão de Suprimentos, e Portaria nº 1036 de 15/09/2009, que alterou sua nomenclatura paraSupervisão de Área do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., conforme LeiMunicipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003.

2 – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de 23 de novembro de 2.015, revogando asdisposições em contrário.




Resolve:1 – Revogar a Portaria nº 1.410 de 18 de novembro de 2.013, onde designou o servidor Darci

Donisete Loner, R.G. nº 20.891.131, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança deAssistente Técnico do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., conforme LeiMunicipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003.

2 – Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de novembro de 2015, revogando as disposiçõesem contrário.




Resolve:1 – Revogar a Portaria nº 368 de 01 de outubro de 2.003, onde designou o servidor Ednilson

Juarez Faggionato, R.G. nº 21.552.796, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança deSupervisor de Área de Divisão de Manutenção de Sistemas do Serviço Autônomo de Água e Esgotosde Amparo – S.A.A.E., conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003.





Resolve:1 – Revogar a Portaria nº 1373 de 08 de agosto de 2.013, onde designou o servidor Eduardo Sérgio

dos Reis, R.G. nº 23.512.176-9, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança de Supervisorde Área de Divisão de Coleta e Resíduos Sólidos Urbano do Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo – S.A.A.E., conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003.

2 – Esta Portaria entra em vigor a de 23 de novembro de 2015, revogando as disposições emcontrário.




Resolve:1 – Revogar a Portaria nº 1411 de 18 de novembro de 2.013, onde designou a servidora Érica

Cristiana Urbano Canina, R.G. nº 25.914.429-0, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança

de Supervisora de Área de Divisão de Faturamento do Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo – S.A.A.E., conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003.





Resolve:1 – Revogar a Portaria nº 33 de 23 de março de 2.015, onde designou o servidor Felipe da Silva

Basaglia, R.G. nº 42.163.702-x, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança de AssistenteTécnico do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., conforme Lei Municipal nº2.929, de 25 de setembro de 2.003.





Resolve:1 – Revogar a Portaria nº 1393 de 02 de outubro de 2.013, onde designou a servidora Fernanda

Kelli Ferroli, R.G. nº 32.355-485-4 para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança de Diretorade Departamento do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., conforme LeiMunicipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003.





Resolve:1 – Revogar a Portaria nº 624 de 26 de maio de 2.006, onde designou o servidor José Fernando

Alves da Rocha, R.G. nº 5.698.362 para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança de Assessordo Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., conforme Lei Municipal nº 2.929,de 25 de setembro de 2.003.





Resolve:1 – Revogar a Portaria nº 586 de 02 de março de 2.006, onde designou o servidor José Francisco

Benatti, R.G. nº 17.761.109 para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança de Supervisor deÁrea de Divisão de Redes e Adutoras do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E.,conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003.



PORTARIA N.º 148, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.015


Resolve:1 - Revogar a Portaria nº 1255, de 02 de janeiro de 2.013, que designou o servidor José Scabora,

R.G. nº: 5.604.407, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança de Coordenador


Administrativo Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., conformeLei Municipal nº 2.929, 25 de setembro de 2.003.

2 - Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de novembro de 2015, revogando as disposiçõesem contrário.




Resolve:1 - Revogar a Portaria nº 1.323, de 01 de abril de 2.013, que designou o servidor Juliano Rodrigues,

R.G. nº 34.269.959-3, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança de Supervisor de Área doServiço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., conforme Lei Municipal nº 2.929, 25de setembro de 2.003.

2 - Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de novembro de 2015, revogando as disposiçõesem contrário.




Resolve:1 - Revogar a Portaria nº 1098, de 01 de julho de 2.010, que designou o servidor Júlio César

Balbino, R.G. nº 34.434.262-1, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança de Supervisorde Área de Divisão de Controle de Perdas Hídricas do Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo – S.A.A.E., conforme Lei Municipal nº 2.929, 25 de setembro de 2.003.

2 - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de 23 de novembro de 2.015, revogando asdisposições em contrário.




Resolve:1 - Revogar a Portaria nº 1304, de 07 de fevereiro de 2.013, que designou o servidor Luciana

Xavier da Silveira Valente, R.G. nº 27.130.631-2, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiançade Assistente Técnico do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., conforme LeiMunicipal nº 2.929, 25 de setembro de 2.003.





Resolve:1 - Revogar a Portaria nº 1316, de 21 de março de 2.013, que designou o servidor Lucas Hilário

Amaral, R.G. nº 33.914.164-5, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança de Supervisorde Área do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., conforme Lei Municipal nº2.929, 25 de setembro de 2.003.





Resolve:1 - Revogar a Portaria nº 62, de 08 de junho de 2.015, que designou o servidor Luís Paulo

Fajonato, R.G. nº 47.580.037-0, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança de Supervisorde Área do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., conforme Lei Municipal nº

2.929, 25 de setembro de 2.003.2 - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de 23 de novembro de 2.015, revogando as

disposições em contrário.




Resolve:1 - Revogar a Portaria nº 751, de 13 de abril de 2.007, que designou o servidor Luiz Augusto

Groppo, R.G. nº 7.511.426, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança de Diretor deOperação e Manutenção do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., conformeLei Municipal nº 2.929, 25 de setembro de 2.003.





Resolve:1 - Revogar a Portaria nº 1284, de 10 de janeiro de 2.013, que designou o servidor Luiz Carlos

Marchezine, R.G. nº 10.142.009-2, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança de Supervisorde Área do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., conforme Lei Municipal nº2.929, 25 de setembro de 2.003.





Resolve:1 - Revogar a Portaria nº 1387, de 01 de outubro de 2.013, que designou o servidor Marcelo

Vaccarelli, R.G. nº 20.672.256, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança de AssessorTécnico do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., conforme Lei Municipal nº2.929, 25 de setembro de 2.003.





Resolve:1 - Revogar a Portaria nº 121, de 03 de setembro de 2.015, que designou a servidora Patrícia

Aparecida Moreno de Jesus, R.G. nº 29.362.069-6, para exercer a Função-Atividade Isolada deConfiança de Supervisora de Área da Divisão de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo – S.A.A.E., conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003.





Resolve:1 - Revogar a Portaria nº 1401, de 11 de outubro de 2.013, que designou o servidor Paulo Luciano

de Arruda Botelho, R.G. nº 19.772.710-4, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança deDiretor de Departamento do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., conformeLei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003.






Resolve:1 - Revogar a Portaria nº 348, de 01 de outubro de 2.003, que designou a servidora Maria

Bernadete Peterlini, R.G. nº 8.082.198, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança deSupervisora de Área de Divisão de Faturamento do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo– S.A.A.E., conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003.





Resolve:1 - Revogar a Portaria nº 1260, de 02 de janeiro de 2.013, que designou a servidora Silvana Alves

Cavalheiro Silva, R.G. nº 8.474.797-3, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança deCoordenadora de Gestão Ambiental do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E.,conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003.





Resolve:1 - Revogar a Portaria nº 626, de 26 de maio de 2.006, que designou o servidor Valdemar Benedito

Alves Cardoso, R.G. nº 6.119.999, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança de Supervisorde Área do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., conforme Lei Municipal nº2.929, de 25 de setembro de 2.003.





Resolve:1 - Revogar a Portaria nº 1297, de 01 de fevereiro de 2.013, que designou o servidor Valdenir de

Souza Babler, R.G. nº 41.064.631-3, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança de Supervisorde Área da Divisão de Suprimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E.,conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003.





Resolve:1 - Revogar a Portaria nº 1299, de 01 de fevereiro de 2.013, que designou o servidor Rodrigo

Tozzi Teixeira, R.G. nº 21.202.005-5, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança deSupervisor de Área da Divisão de Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo– S.A.A.E., conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003.





Resolve:1 - Revogar a Portaria nº 74, de 10 de dezembro de 2.014, que designou a servidora Ana Paula

Dalri, R.G. nº 47.443.356-0, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança de AssistenteTécnico do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., conforme Lei Municipal nº2.929, de 25 de setembro de 2.003.





Resolve:1 - Revogar a Portaria nº 1027, de 08 de julho de 2.009, que designou o servidor Leandro

Lorencini, R.G. nº 22.810.642-4, para exercer a Função-Atividade Isolada de Confiança de Supervisorde Área do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., conforme Lei Municipal nº2.929, de 25 de setembro de 2.003.




CARLOS ROBERTO PIFFER, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo – S.A.A.E., no uso de suas atribuições legais,

Resolve:1 – Exonerar o Sr. Francisco Antônio Guidi, RG. nº 11.667.274-2 da Função-Atividade Isolada de

Confiança de Assistente Técnico do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – SAAE,conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003




CARLOS ROBERTO PIFFER, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo – S.A.A.E., no uso de suas atribuições legais,

Resolve:1 – Exonerar o Sr. Rodrigo Ortiz de Menezes, RG. nº 47.417.919-9 da Função-Atividade Isolada

de Confiança de Assistente Administrativo 0 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo –SAAE, conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ SCABORA, R.G. nº 5.604.417, para exercer o Cargo em Comissão

de Chefe de Gabinete do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo – SP, conforme LeiMunicipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.






Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). VALDENIR DE SOUZA BABLER, R.G. nº 41.064.631-3, para exercer a

Função de Confiança de Coordenador de Controle Interno do Serviço Autônomo de Agua e Esgotosde Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). RAFAEL FRIAS OVIES, R.G. nº 34.646.865-6, para exercer a Função de

Confiança de Procurador Chefe do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo – SP, conformeLei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). RICARDO ALVES ZANELATO, R.G. nº 33.530.241-5, para exercer o

Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração do Serviço Autônomo de Agua eEsgotos de Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). ANTÔNIO DEDESCHI FILHO, R.G. nº 3.848.000, para exercer o Cargo

em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura, Engenharia e Gestão Ambiental doServiço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 deoutubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). PAULO LUCIANO DE ARRUDA BOTELHO, R.G. nº 19.772.710-4,

para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças do Serviço Autônomo deAgua e Esgotos de Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). SILVANA ALVES CAVALHEIRO SILVA, R.G. nº 8.474.797-3, para

exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Operações do Serviço Autônomo deAgua e Esgotos de Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). MARCELO VACCARELLI, R.G. nº 20.672.256, para exercer o Cargo em

Comissão de Gerente de Administração do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo – SP,conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). FERNANDA KELLI FERROLI, R.G. nº 32.355.485-4, para exercer o

Cargo em Comissão de Gerente de Suprimentos do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo– SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). LUCAS HILÁRIO AMARAL, R.G. nº 33.914.164-5, para exercer o Cargo

em Comissão de Gerente de Finanças do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo – SP,conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). LUIZ AUGUSTO GROPPO, R.G. nº 7.511.426, para exercer o Cargo em

Comissão de Gerente de Operação do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo – SP, conformeLei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ FERNANDO ALVES DA ROCHA, R.G. nº 5.698.362, para exercer

o Cargo em Comissão de Gerente de Manutenção do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo


– SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.2 – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de 23 de novembro de 2.015, revogando as

disposições em contrário.




Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). VALDEMAR BENEDITO ALVES CARDOSO, R.G. nº 6.119.999, para

exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Planejamento, Engenharia e Projetos do ServiçoAutônomo de Agua e Esgotos de Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). FELIPE DA SILVA BASAGLIA, R.G. nº 42.163.702-X, para exercer o

Cargo em Comissão de Gerente de Gestão Ambiental do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos deAmparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). PATRICIA APARECIDA MORENO DE JESUS, R.G. nº 29.362.069-6,

para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Serviço Autônomode Agua e Esgotos de Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). TAUAN TEDESCHI BUZO, R.G. nº 44.745.533-3, para exercer a Função

de Confiança de Chefe da Divisão de Protocolo e Expediente do Serviço Autônomo de Agua e Esgotosde Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). RAQUEL SACCOMANI, R.G. nº 40.728.407-2, para exercer a Função de

Confiança de Chefe da Divisão de Patrimônio do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo –SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). DARCI DONISETE LONER, R.G. nº 20.891.131, para exercer a Função

de Confiança de Chefe da Divisão de Lançamentos Contábeis do Serviço Autônomo de Agua e Esgotosde Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). ÉRICA CRISTIANA URBANO CANINA, R.G. nº 25.914.429-0, para

exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão de Faturamento do Serviço Autônomo de Agua eEsgotos de Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). JÚLIO CÉSAR BALBINO, R.G. nº 34.434.262-1, para exercer a Função

de Confiança de Chefe da Divisão de Tratamento de Água do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos deAmparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). LEANDRO LORENCINI, R.G. nº 22.810.642-4, para exercer a Função

de Confiança de Chefe da Divisão de Tratamento de Esgoto do Serviço Autônomo de Agua e Esgotosde Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ FRANCISCO BENATTI, R.G. nº 17.761.109, para exercer a Função

de Confiança de Chefe da Divisão de Manutenção Geral do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos deAmparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:


1 – Nomear o(a) Sr(a). LUCIANA XAVIER DA SILVEIRA VALENTE, R.G. nº 27.130.631-2,para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos do Serviço Autônomo deAgua e Esgotos de Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). LUIS PAULO FAJONATO, R.G. nº 47.580.037-0, para exercer a Função

de Confiança de Supervisor da Seção de Operação Externa do Serviço Autônomo de Agua e Esgotosde Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). EDNILSON JUAREZ FAGGIONATO, R.G. nº 21.552.796, para exercer

a Função de Confiança de Supervisor da Seção de Manutenção Elétrica do Serviço Autônomo de Aguae Esgotos de Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). CELSO TADEU BRUSCHINI, R.G. nº 9.857.675, para exercer a Função

de Confiança de Supervisor da Seção de Controle e Manutenção de Veículos do Serviço Autônomo deAgua e Esgotos de Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). RODRIGO TOZZI TEIXEIRA, R.G. nº 21.202.005, para exercer a

Função de Confiança de Supervisor da Seção de Almoxarifado do Serviço Autônomo de Agua eEsgotos de Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). RENAN GONZALES, R.G. nº 47.646.988-0, para exercer a Função de

Confiança de Supervisor da Seção de Perdas Hídricas do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos deAmparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). EDUARDO SÉRGIO DOS REIS, R.G. nº 23.512.176-9, para exercer a

Função de Confiança de Supervisor da Seção de Varrição do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos deAmparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). JULIANO RODRIGUES, R.G. nº 34.269.959-3, para exercer a Função de

Confiança de Supervisor da Seção de Educação e Licenciamento Ambiental do Serviço Autônomo deAgua e Esgotos de Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). DANIELA PAGAN CARLINI, R.G. nº 22.067.974, para exercer a Função

de Confiança de Supervisora da Seção de Fiscalização Ambiental do Serviço Autônomo de Agua eEsgotos de Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.





Resolve:1 – Nomear o(a) Sr(a). LUIZ CARLOS MARCHEZINE, R.G. nº 10.142.009-2, para exercer a

Função de Confiança de Supervisor da Seção de Fiscalização do Serviço Autônomo de Agua e Esgotosde Amparo – SP, conforme Lei Municipal nº 3.839, de 05 de outubro de 2.015.



Pereiras e Pantaleão terão novas pontes · 2016-11-17 · Sexta-feira, 13 de novembro de 2015 1...

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