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Pensando e Praticando a ducao mbiental na Gesto do Meio mbiente

SROUR, RH. Classes, regimes, ideologias. So Paulo: tica, 1987.VINCENT, A. Ideologias polticas modernas. Rio de Janeiro:Zahar, 1995.

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e io m b ien te ec i d d n iJos Silva QuintasEducador e n o m om ento Coorde na d or G e ra l d e Educao An bient al do IBAM A

Texto apresentado no Workshop sobre Comunicao eMobilizao Social promovido pela Faculdadede Comunicao da Universidade de Brasilia , em 30 e 31/10/95.

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Constituio Federal ao consagrar o meio ambienteecologicamente equilibrado como direito de todos, bem de usocomum e essencial sadia qualidade de vida, atribuiu aresponsabilidade de preserv-lo e defend-lo no apenas aoEstado, mas tambm, coletividade. neste quadro que estetrabalho discutir a relao meio ambiente/cidadania.

na tenso entre a necessidade de garantir o direito aomeio ambiente ecologicamente equilibrado com o bem de usocomum da populao e, portanto, como espao pblico e omodocomo so apropriados os recursos ambientais, na sociedade, quese explicita a relao cidadania/meio ambiente.

Esta relao ocorre, principalmente, no contexto doprocesso de mediao de interesses e conflitos entre atores sociaisque agem sobre os meios fsico, natural e construdo, aquientendido como gesto ambiental. Este processo de mediaodefine e redefine, continuamente, o modo como os diferentesatores sociais, atravs de suas prticas, alteram a qualidade domeio ambiente e tambm como se distribuem na sociedade oscustos e os benefcios decorrentes da ao destes agentes.

No Brasil, o Estado, mediador principal deste processo, detentor de poderes, estabelecidos na legislao, que lhepermitem promover desde o ordenamento e controle do usodos recursos ambientais (incluindo a criao de mecanismos

2 Price Waterhouse - Geotcnica. Fortalecimento Instituc ional do IBAMA cenrios de gesto ambiental brasileira - relatri o final. Braslia, 1992, doe.

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econmicos e fiscais) at a reparao e a priso de indivduos pelo danoambiental. Neste sentido, o Poder Pblico estabelece padres de qualidadeambiental, avalia impactos ambientais, licencia e revisa atividades efetiva epotencialmente poluidoras, disciplina a ocupao do territrio e o uso derecursos naturais, cria e gerencia reas protegidas, obriga a recuperao dodano ambiental pelo agente causador, e promove o monitoramento, afiscali zao, a pesquisa, a educao ambiental e outras aes necessrias aocumprimento da sua funo mediadora.

Por outro lado, observa-se, no Brasil, que o poder de decidir eintervir para transformar o ambiente, seja ele fsico, natural ou construdo, eos benefcios e custos dele decorrentes esto distribudos socialmente egeograficamente na sociedade, de modo assimtrico. Por serem detentoresde poder econmico ou de poderes outorgados pela sociedade, determinadosgrupos sociais possuem, por meio de suas aes, capacidade variada deinfluenciar direta ou indiretamente na transformao (de modo positivo ounegativo) da qualidade do meio ambiente. o caso dos empresrios (poderdo capital) dos politicos (poder de legislar); dos juizes (poder de condenar eabsolver etc.); dos membros do Ministrio Pblico (o poder de investigar eacusar); dos dirigentes de rgos ambientais (poder de embargar, licenciar,multar); jornalistas e professores (poder de influenciar na formao daopinio pblica), agncias estatais de desenvolvimento (poder definanciamento, de criao de inEra-estrutura) e de outros atores sociais cujosatos podem ter grande repercusso na qualidade ambiental e,conseqentemente,na qualidade de vida das populaes.H que se considerar, ainda, que o modo de perceber determinadoproblema ambiental, ou mesmo a aceitao de sua existncia, no meramenteuma funo cognitiva. A percepo dos diferentes sujeitos mediada porinteresses econmicos, politicos, posio ideolgica, e ocorre num determinadocontexto social, polit ico, espacial e temporal.Entretanto, estes atores, ao tomarem suas decises, nem sempre levamem conta os interesses e necessidades das diferentes camadas sociais, direta ouindiretamente afetadas. As decises tomadas podem representar benefcios parauns e prejuzos para outros. Um determinado empreendimento pode representarlucro para empresrios, emprego para trabalhadores, conforto pessoal paramoradores de certas reas, votos para politicos, aumento de arrecadao para

Meio ambiente e cidadarllj

Governos, melhoria da qualidade de vida para parte da popula c, ao I1llSIIIC Itempo, implicar prejuzo para outros empresrios, desemprego para OUI.I trabalhadores, perda de propriedade, empobrecimento dos habitant s da t l~ ,t:l(I,ameaca biodiversidade, eroso, poluio atmosfrica e hdrica, desa r ~ a~:tc)social' e outros problemas que caracterizam a degradao ambiental.Portanto, a prtica da gesto ambiental no ne~tra. O E~tad(),. : 11 1assumir determinada postura diante de um problema ambtental, esta de lallldefinindo quem ficar, na sociedade e no pais, com os custos, e ~uem f i .flt,1com os benefcios advindos da ao antrpica sobre o meto, seja el fis t\ o .natural ou consttudo.' . . . . 4Isto fica visvel quando se investiga conflitos socioambi nl~\lHocorridos em vrios pontos do pas. O IBASE5 , em pesquisa que analis~u 27 \agresses ao meio ambiente, mencionadas na imprensa nacional, ,reglOnal ('local, constatou que em 50 dessas, o agente responsvel pertenCla a.e~fen1.docapital privado, enquanto que em 26 (empresas e rgos da Admini lra. :tilPblica), ao Estado. Do total dos casos estudados, 63 referem-se _aconflitoque envolviam poluio do ar (8 ), de gu~s (32 ) edegradaao ~~ S(.~ICl(23 ). Por outro lado, ap esquisa constata que conslderar:.do a alta parnc~ra~ 1 1 Ido capital privado e do Estado como atores de agressao amblental Gun~C)somam 76 dos casos) oportuno verificar que 40 dos casos onde o capit.ilagiu como agressor no tiveram qualquer desdobramento, caracterizando UI1I,Imargem expressiva de impunidade . .' .As desigualdades sociais, a impunidade das elites, o clientclisnu poltico, a ineficcia do sistema educacional so fat~res que tornam o ex r r te da cidadania um constante desafio para o brasileiro.

3 QUINTAS, J. S.; GUALDA, M. J. Aformao do educador para atuar no processo d I 11ambienta\. Braslia. Edies IBAMA. 1995. (Coleo Meio Ambiente em Debate, 1)

4 Situaes onde h um confronto de interesses representados por diferent:s atara I I I 1 0 11 1 11da utilizao/gesto do meio ambiente(ver IBASE. Meio Ambiente em disputa Um 1 1 1 1 1 1de lutas ambientais na imprensa nacional - Rio de Janeiro. 1995) doe. mim o.

5 IBASE, op. c ito6 Idem.

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Aumenta este desafio a constatao de que o brasileiro -independentemente do seu grau de escolaridade - no consegueestabelecer nexos entre o atual estilo de desenvolvimento praticado nopas e os problemas ambientais observados em diversas localidades doterritrio nacional,

Portanto, apesar de os currculos de todos os graus emodalidadesde ensino proporcionarem, em tese, a aquisio dos conhecimentosnecessrios compreenso da problemtica ambiental, o sistema educacionalbrasileiro no tem conseguido que seus alunos obtenham a competnciacognitiva esperada.

H, ainda, que se considerar, que em recente pesquisa entre umaamostra de jovens brasileiros, de classe mdia, constatou-se que o meioambiente ocupa o 17 lugar nas preocupaes dos entrevistados.

Estes fatos configuram um quadro dedifi.culdadespara que a sociedadebrasileiraseengajena construo deum novo estilodedesenvolvimento socialmentejusto eambientalmente seguro.

Por outro lado, o envolvimento permanente de setores da sociedadecivil organizada e dos movimentos sociais brasileiros, nos ltimos anos, coma questo ambiental e, em particular, as articulaes que obtiveram sucesso naAssemblia Nacional Constituinte e nas Constituintes Estaduais - epermitiram a incorporao de importantes princpios para a Gesto Ambiental,nas respectivas Constituies - e, ainda, a criao, em 1990, do Frum deOrganizaes No-Governamentais (ONGs) brasileiras, parecem confirmarque a preocupao com o meio ambiente est conquistando espao nasociedade brasileira.

No que se refere prtica da educao ambiental no Brasil, duastarefas fundamentais, inadiveis e simultneas, colocam-se diante do poderpblico eda sociedade brasileira. A primeira, diz respeito ao direcionamentoda abordagem da dimenso ambiental, na esfera da educao formal,enquanto que a segunda, deve voltar-se recuperao do passivo cognitivo

7 IBAMA. Programa Nacional de Educao Ambienta l verso preliminar. Braslia. 1994 - doe.mimeo. p. 9.

8 Revista Veja. 19/04/95 - O Planeta Teen - p. 106 a 113.

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da maioria da populao brasileira, atravs da sua participao no proces (de gesto ambiental. .

Neste sentido, para que os diferentes segmentos SOClaiSenhamcondies efetivas de intervirem no processo de gesto ambient~l, essel~cia~que a prtica educativa se fundamente na premissa de que a sociedade nao .o lugar da harmonia, mas, sobretudo, de conflitos e dos ~onfrontos ~uocorrem em suas diferentes esferas (da poltica, da economia, das relaessociais, dos valores etc.).

Como se definiu na Conferncia de Tbilisi, fundamental queprocesso educativo proporcione ainda: .

_ uma percepo integrada da natureza complexa do me.lo ftSlC~natural e do meio construdo pelos seres humanos, resultante da interaaodos aspectos fsicos, biolgicos, sociais, econmicos e culturais: ~ a cons~:devalores sociais e aquisio de conhecimentos, atitudes ehabilidades pratlCaRvoltadas para a participao responsvel e eficaz na pre~eno ~ soluo d problemas ambientais e da gesto da qualida~e ~o mero ,a~blente; ,. .

_ a compreenso das interdependncias econormcas, polticas cecolgicas do mundo atual, em que as decises e co.mportamentos d sdiversos pases tm conseqncias de alcance internacional, pa~a o qu ~.requer desenvolver um esprito de solidariedade e uma atitude rr IHresponsvel entre eles.

A prtica da educao ambiental deve ter como um dos S lIHpressupostos o respeito aos processos culturais caractersticos de cada I li H,regio ou comunidade. .

No caso brasileiro, constata-se a existncia de diferentes contcxt ()culturais, cada um com suas especificidades. Isto significa reconh cr \111h diferentes modos de relacionamento homem/homem e hOI1H111/natureza na sociedade brasileira. Esses diferentes modos de relaci nam 1\ 1 11determinam a existncia de conhecimentos, valores e atitudes qu devIlI1ser considerados na formulao, execuo e avaliao da prjtil:l d.1educao ambiental.

9 QUINTAS. J. S.; GUALDA. M. J. No ta t cnica s obr e a Im pl emen tao d tu tEducao Ambiental de Massa Braslia. 1995 - doe. mimeo.

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A complexidade da questo ambiental exige, para sua compreenso,uma abordagem metodolgica que, sem abrir mo do saber especializado,supere as fronteiras convencionais dos diferentes compartimentos disciplinaresem que esto divididas as diversas reas do conhecimento.

A abordagem interdisciplinar das questes ambientais implicautilizar da contribuio das vrias disciplinas (contedo emtodo) para construiruma base comum de compreenso eexplicao do problema tratado e, dessemodo, superar a compartimentao do ato de conhecer, provocada pelaespecializao do trabalho cientfico. Requer, tambm, construir esta basecomum, considerando-se os conhecimentos das populaes nela envolvidas,tendo em vista a especificidade do contexto cultural em que so produzidos.

Delineado o problema, a questo que se coloca o da formaode um educador capaz de construir e reconstruir, num processo de ao ereflexo, o conhecimento sobre a realidade, de modo dialgico, com sujeitosenvolvidos no processo educativo, superando, assim, a viso fragmentadadesta. O educador deve, portanto, estar capacitado para atuar comocatalizador deprocessos educativos que respeitem a pluralidade e diversidadecultural, fortaleam a ao coletiva, articulem apertes de diferentes saberes efazeres e proporcionem a compreenso individual e coletiva da problemticaambiental em toda a sua complexidade. Deve estar qualificado tambmpara agir em conjunto com a sociedade civil organizada e, sobretudo, comos movimentos sociais, numa viso de educao ambiental como processoinstituinte de novas relaes dos homens entre si e deles com a natureza.P

10 QUINTAS, J. S.; GUALDA, M. J. op: cit

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