Pelo Direito ao Trabalho Solidário João Claudio Tupinambá Arroyo Membro da Coordenação do...
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Pelo Direito ao Trabalho Solidário
João Claudio Tupinambá ArroyoMembro da Coordenação do Fórum
Brasileiro de Economia Solidária
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Constituição federal• Art. 5º Todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e
à propriedade, nos termos seguintes:
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Lei, Direito e Justiça
• Lei: produto político
• Direito: exercício efetivo
• Justiça: Noção de equidade
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Direito ao Trabalho, CF Art 5º
• XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou
profissão, atendidas as qualificações profissionais que
a lei estabelecer;
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Trabalho e Sociedade
• Capacidade de transformar o meio para produzir soluções para problemas
• Ordem das trocas de produtos: Economia
• Regime de Trabalho: elemento central da ordem econômica e sócio-ambiental
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Fatores de Produção
Terra(Fontes naturais)
Tecnologia
Capital(Financeiro)
Trabalho(Capacidade Humana)
Capacidade gerencial
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Regimes de Trabalho• Escravidão: Propriedade do trabalhador
• Servidão: Propriedade da Terra e do Trabalhador
• Assalariamento: Propriedade da hora trabalhada
• Trabalho Solidário: Propriedade coletiva do trabalho, Cooperada, Associada, em Rede, horizontal e autogestionado
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Do Feudalismo ao Capitalismo
• Iluminismo / Cientificismo / Positivismo• Protestantismo• Surgimento da República / Democracia• Revolução Tecnológica e Gerencial(Ind.)• Acumulação Mercantilista / Livre iniciativa• Direitos Individuais• Urbanização / Burgos(feiras)• Surgimento da Burguesia• Trabalho Assalariado
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Do Capitalismo à Sociedade Solidária
• Nova Filosofia / Novos Valores
• Novas Crenças / Nova Cosmovisão
• Nova Democracia / Nova Política
• Novas Tecnologias e Sistemas Gerenciais
• Novo salto na acumulação de riquezas
• Novos Direitos Humanos
• Nova estruturação do Espaço Urbano
• Nova composição Social
• Novo Regime de Trabalho
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Capitalismo: Sistema de Desigualdades e Exclusões
• Homem na Lua e na Miséria• Patriarcado• Violência Social• Exclusão de força de trabalho• Abandono das crianças• Devastação e Poluição• 4 bilhões de pobres e
miseráveis• Pessoas com mais dinheiro
que países
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O Projeto da Sociedade Solidária
• Humanismo / Valor da Semelhança• Fraternidade efetiva / Teologia da Solidariedade• Política: Participação Popular e Controle Social• Sistemas e Arranjos produtivos horizontais• Acumulação Social e Coletiva da Riqueza, mas
proporcional ao trabalho de cada um• Direitos Equitativos de Gênero, Raça, Credo,
Condição Sexual, Geracional, Social e Econômica
• Cidade com estrutura para todos e todas• Eliminação das desigualdades sociais• Trabalho Solidário
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Estratégias para Construção da Sociedade Solidária
• Organização sócio-econômica: prossumidores em Arranjos
• Trabalho Solidário como livre opção
• Política Solidária: no Parlamento, Judiciário, Executivo e Políticas Públicas, nos Movimentos e Partidos
• Democratização da Comunicação
• Cultura da Solidariedade
• Calendário Solidário
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Convergências• Campanha da Fraternidade• Lei Nacional de Economia
Solidária• Centro de Formação em Ecosol• Mapeamento da ecosol• Projeto Feiras• Brasil local • Brasil Local Feminista• Pronasci Ecosol• Conselho e Fundo Estadual• Bancos Comunitários• Selo da Ecosol / Cirandas
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Obrigado por terem vindo!• [email protected]
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