Ana Filipa

Tenreiro Pinto

PEDIDO DE ELEMENTOS Exploração Avícola [Ana Filipa Tenreiro Pinto]

(PL20201105001521)

Maio 2021

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Conteúdo Módulo II – MEMÓRIA DESCRITIVA ...................................................................................... 2

Módulo III – ENERGIA ............................................................................................................... 4

Módulo IV – RECURSOS HIDRICOS ..................................................................................... 5

Módulo V – EMISSÔES ............................................................................................................. 6

Módulo VI – RESÍDUOS PRODUZIDOS ................................................................................ 7

Módulo VII – EFLUENTES PECUÁRIOS (EP) SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

(SPA) PRODUZIDOS ................................................................................................................ 9

Módulo IX – PEÇAS DESENHADAS ...................................................................................... 0

RESUMO NÃO TÉCNICO ........................................................................................................ 0

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ELEMENTOS ADICIONAIS – PCIP – MAI 2021

Módulo II – MEMÓRIA DESCRITIVA

1 - Apresentar descrição detalhada da instalação, da natureza e da extensão das atividades a desenvolver no estabelecimento com indicação dos balanços de entradas/consumos e saídas/emissões.

Apresenta-se no Anexo 1 os elementos solicitados referentes a esta questão.

2-Listar e especificar os processos tecnológicos/operações unitárias envolvidas,

Apresenta-se no Anexo 2 os elementos solicitados referentes a esta questão.

3 - Apresentar as medidas preventivas previstas para a mitigação da contaminação de solos e águas,

Medidas de Prevenção de Contaminações • As substâncias (matérias primas e subsidiárias) são armazenadas em local próprio e em recipiente adequado • O armazenamento é feito em local coberto impermeabilizado, vedado e de acesso restrito • As substâncias permanecem no local de armazenamento até ao momento de serem utilizadas sendo sempre manuseadas com precaução • Promover a formação e sensibilização dos trabalhadores para redução dos resíduos e para a reciclagem dos resíduos e manuseamento das substâncias • O manuseamento das substâncias (matérias primas e subsidiárias) é feito em local impermeabilizado, de acordo com a sua tipologia. • A exploração já contempla a implementação de um sistema de recolha de resíduos sólidos que assegura a sua recolha seletiva e transporte adequado. • Fiscalizar e remover atempadamente os resíduos, por forma a evitar locais de deposição não autorizados e fontes de potencial contaminação dos solos.

4 – Apresentar as medidas a adotar aquando da cessação da atividade, de modo a evitar a existência de passivo ambiental,

Apresenta-se no Anexo 3 os elementos solicitados referentes a esta questão.

5 – Elaborar descrição sucinta sobre o modo de funcionamento do sistema de arrefecimento com referência aos principais equipamentos que o compõem

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Sistema de Arrefecimento/Climatização

O pavilhão possui(rá) sistema de ventilação lateral. Uma lateral, favos de

humidificação de ar, outra lateral, ventiladores de baixa velocidade.

O pavilhão possui(rá) sistema de aquecimento por circulação forçada de ar

quente em tubagem central colocada no interior do pavilhão. Existe um Forno de

Ar quente produzido pela queima de biomassa.

O pavilhão possui(rá) controlo automático dos valores de temperatura e

humidade no interior.

Nota: Neste processo não existe atomização de água quente no interior do

pavilhão

6 – Indicar a duração do período de vazio sanitário

A duração do período de vazio sanitário será entre os 10-14 dias, dependentes

das condições comerciais.

7 – Elucidar sobre a aplicação da técnica de produção ‘all-in all-out’ em ambos os pavilhões em simultâneo, ou outra que seja aplicada.

As aves (pintos do dia) dão entrada nos dois pavilhões na mesma data.

Decorrido um período de engorda entre 35 a 40 dias, todas as aves são retiradas

Ventilação

Favos

Humidificação

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para matadouro; dando lugar ao período de limpeza e desinfeção para realizar o

vazio sanitário até início de novo ciclo.

Módulo III – ENERGIA

8 - Reformular a identificação das medidas de racionalização implementadas de consumo de energia ou apresentar justificação para a sua não implementação.

A instalação por estar enquadrada no Diploma REI (Regime de Emissões Industriais) está obrigada a adotar todas as MTD relativas ao uso eficiente da energia. -Sistemas de aquecimento/arrefecimento e de ventilação de elevada eficiência. -Otimização da gestão e dos sistemas de aquecimento/arrefecimento e de ventilação, (controlo de temperatura e humidade interiores) -Isolamento das paredes, do pavimento e/ou dos tetos do alojamento dos animais. -Utilização de dispositivos de iluminação eficientes em termos energéticos (Lâmpadas LED) - Utilização de permutadores de calor (ar-ar) aquecimento do ar ambiente antes da sua utilização no aquecimento 9 - Apresentar documentação ou dados técnicos que demonstrem a potência térmica unitária dos equipamentos de aquecimento expressa em kWth. fazendo referência à quantidade (nº de equipamentos), respetiva localização, indicação do pavilhão dedicado e fontes pontuais de emissão associadas

No pavilhão existente está instalado um forno de ar quente com uma potência

térmica de 350,0 kWth. No novo pavilhão será instalado um equipamento com

as seguintes caraterísticas técnicas.

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10 - Clarificar inequivocamente a tipologia dos equipamentos de aquecimento alimentados a biomassa, face às referências discrepantes.

Deve ser considerada como válido o indicado na pág. 9 RNT – Fluxograma da

exploração, será um “forno ar quente” e não “forno água quente” que por lapso

foi mencionada na legenda da figura na pág.8 RNT. A legenda correta da figura

será: Figura 4 – Forno de Ar Quente e Silo de combustível (Pav.1).

Os dois pavilhões possuem forno de ar quente (permutador Ar-Ar).

Módulo IV – RECURSOS HIDRICOS

11– Reformular a identificação das medidas implementadas de racionalização do consumo de água.

Os consumos de água nas instalações avícolas com este tipo de produção são cerca

de 90% referentes ao próprio consumo de aves e cerca de 10% referentes às

lavagens/desinfeções. Estas últimas são as únicas possíveis de reduzir pois a

redução da água consumida pelos animais não se considera praticável.

Medidas Implementadas

• O abeberamento é efetuado por um sistema de bebedouros de pipeta,

montados em tubo PVC de fabrico especial para garantia de total frescura

de água e está instalado por cada fila um conjunto regulador de nível e

pressão de água.

• Todas as lavagens são efetuadas com máquinas de alta pressão. – MTD

implementadas.

• É feita a inspeção, calibração e a manutenção de todos os bebedouros

existentes, se necessário procede-se á sua reparação. - MTD

implementada.

• Efetuam-se inspeções regulares a rede de distribuição de água. Durante

a permanência das aves são efetuadas diariamente inspeções ao

sistema de filtração e abeberamento. - MTD implementada.

• Efetua-se o Registo Geral do consumo de água através de contador.

• Registos parciais do consumo de água de abeberamento por pavilhão e por

bando, por meios automáticos.

• Central de Pressurização em cada pavilhão - 2 Centrais com Equipamento

Contador/Doseador, permite a máxima eficiência energética e são

completamente automáticas no fornecimento de água.

12 - Esclarecer a nomenclatura e o nº de fossas destinadas ao armazenamento de águas residuais domésticas

Conforme “Planta de Síntese”:

• ED2 – Águas Residuais Domésticas do pavilhão 2

• ED1 – Águas Residuais Domésticas do pavilhão 1

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13. Clarificar o destino previsto para as águas residuais provenientes do sistema de desinfeção de viaturas (arco de desinfeção).

A desinfeção de viaturas funciona por atomização (atomizadores colocados no aro de

desinfeção) dai resultando que o volume de água residual gerada seja mínima e

segue normalmente depositado nas superfícies dos veículos.

No entanto existe uma caleira de recolha de escorrências que são encaminhadas para

poço de retenção; sendo daí recolhidas para a fossa de efluentes pecuários.

14. Indicar o destino preconizado para as águas pluviais e informar sobre a existência de rede de drenagem própria

As águas pluviais captadas, são encaminhadas de forma difusa e por gravidade

para cotas inferiores, através da tendência natural dos terrenos da instalação,

verificando-se a sua infiltração natural no solo.

Módulo V – EMISSÔES

15. Identificar as fontes de emissões difusas, sua caracterização e descrição das medidas implementadas para a sua redução ou justificação fundamentada da não implementação destas medidas.

As emissões difusas são emitidas apenas a partir dos pavilhões avícolas, porque

não existe armazenamento de efluentes pecuários na área da instalação.

São sobretudo emissões difusas que resultam da permanência dos excrementos nos

pisos secos e depois nas operações de limpeza de pisos e transferência dos

estrumes.

As emissões provenientes das poeiras das rações são desprezíveis pois a

administração da ração é feita por sistemas fechados.

A instalação possui equipamentos e foi dimensionada para conseguir operar com

reduzidas emissões difusas dos pavilhões e não realizou qualquer monitorização

porque a capacidade de produção do aviário até ao momento inferior ao limiar PCIP.

16. Identificação das origens, medidas de tratamento e controlo de odores nocivos ou incómodos gerados.

As emissões gasosas (gases, odores, partículas sólidas) originadas pela exploração

avícola e pela distribuição das rações estão relacionadas com o seu próprio

funcionamento. São sobretudo emissões difusas que resultam da permanência dos

excrementos nos pisos e depois nas operações de limpeza de pisos e transferência

dos estrumes para destino final.

As emissões provenientes das poeiras das rações são desprezíveis pois a

administração da ração é feita por sistemas fechados.

O controlo destas emissões realiza-se por meio do controlo de ventilação durante o

período de estadia das aves. Realiza-se também pela limpeza e remoção das camas

(estrumes) logo após a saída das aves.

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Deve referir-se que não existem recetores sensíveis (habitações e/ou atividades com

permanência de pessoas) na envolvente desta instalação.

Módulo VI – RESÍDUOS PRODUZIDOS

17. Elucidar sobre o destino previsto para o resíduo de cinzas provenientes da

combustão de biomassa nos equipamentos de aquecimento, devendo informar

na eventualidade de ocorrer operação de valorização deste resíduo pelo próprio

em parcelas da instalação avícola ou por terceiros no exterior da instalação, em

cujo caso o respetivo operador deverá estar autorizado para o efeito.

Esta exploração está em funcionamento há vários anos para uma capacidade inferior a 40000 aves, sem enquadramento PCIP. As quantidades de cinzas geradas têm sido mínimas e incorporadas nos estrumes produzidos visto que apenas é utlizada biomassa (aparas de madeira). Tendo em conta o novo enquadramento da instalação as cinzas produzidas serão encaminhadas para destino adequado e de acordo com o código LER 100101 para uma entidade licenciada para esse efeito. Empresas Credenciadas na Área: Irmãos Almeida Cabral – Ambiente S A Mangualde NIF - 509583610

Valter & Valente – Gestão de Resíduos, Lda. Mangualde NIF-508552060

18. Reformular a identificação das etapas do processo produtivo geradoras de

resíduos, identificando para cada uma os resíduos gerados (perigosos e não

perigosos) e respetivo encaminhamento a destino final autorizado.

Etapa do Processo

Resíduo LER Destino Final

Receção de Produtos Diversos

RN1 - Cartão 150101 - Cartão Ecoponto para recolha seletiva

Receção de Produtos Diversos

RN2 - Plástico 150102 - Plástico Ecoponto para recolha seletiva

Profilaxia das aves

RN3 - Embalagens de medicamentos

150106 - Embalagens de medicamentos

Entidade Aderente Valormed

Permanência de pessoas

RN4 – Resíduos Urbanos

203001 – Resíduos Urbanos

Contentor RSU

Aquecimento de pavilhões

RN5 - Cinzas 100101 - Cinzas Irmãos Almeida Cabral – Ambiente S A

Iluminação RP1 -Lâmpadas usadas

200121 - (*) Lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio

Valter & Valente – Gestão de Resíduos, Lda

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Desinfeção de equipamentos

RP2-Embalagens contaminadas com Desinfetantes Embalagens Biocidas

150110 - (*) Embalagens contendo ou contaminadas por resíduos de substâncias perigosas

Valter & Valente – Gestão de Resíduos, Lda

19. Elaborar descrição e caracterização dos locais de armazenamento

temporário de resíduos e das respetivas condições de armazenamento.

Esta instalação na sequência do seu novo enquadramento PCIP irá proceder à

triagem dos resíduos produzidos. Cada resíduo terá o seu contentor próprio. Os

contentores destes resíduos são armazenados em local seco, vedado e

confinado, antes do encaminhamento para destino final adequado.

O número capacidade e finalidade de cada contentor foram indicados no Q33 do

formulário de submissão.

20. Apresentar declaração dos operadores que procedem à recolha e tratamento de

todos os resíduos perigosos / não perigosos gerados na instalação, com exceção

daqueles equiparados a resíduos sólidos urbanos, atestando a respetiva disponibilidade

para o efeito.

Esta exploração está em funcionamento há vários anos para uma capacidade

inferior a 40000 aves, sem enquadramento PCIP.

Os destinos indicados são empresas que após consulta, estão licenciadas para

realizar as operações de gestão dos resíduos respetivos.

Não foram emitidas declarações por a respetivas empresas considerem que

perante as quantidades estimadas e irregularidade nas entregas não emitiam

declarações.

21. Confirmar o encaminhamento dos resíduos de embalagens de

medicamentos veterinários para o Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de

Embalagens de Medicamentos – SIGREM - gerido pela Valormed,

acompanhado de documentação comprovativa.

Confirma-se o encaminhamento dos resíduos de embalagens de medicamentos

veterinários para o Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens

de Medicamentos – SIGREM - gerido pela Valormed.

Até ao momento não foram emitidos documentos de levantamento deste tipo de

resíduos pela parte técnica da empresa integradora (aderente ao sistema), que

tem fornecido as embalagens e que procede ao seu levantamento na instalação.

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Contentor RSU e ValorMED

Módulo VII – EFLUENTES PECUÁRIOS (EP) SUBPRODUTOS DE ORIGEM

ANIMAL (SPA) PRODUZIDOS

22. Identificar as etapas do processo geradoras de efluentes pecuários (EP) e subprodutos de origem animal (SPA) identificando os EP e SPA gerados em cada etapa.

No Quadro Q34 – EP e SPA produzidos na instalação; estão as informações. Talvez a coluna Designação apresente nomenclatura desadequada. Águas de desinfeção de equipamentos = Águas de lavagem = Chorumes Estrume Sólido = Camas das aves <<<<< Estadia das aves durante a engorda Cadáveres de Aves = animais mortos <<<<<< Mortalidade dos Bandos

23. Apresentar caracterização dos locais ou parques de armazenamento temporário e condições de acondicionamento dos EP e SPA.

Quadro Q34 – Efluentes pecuários (EP) e subprodutos de origem animal (SPA) produzidos na Instalação

Estrume, excrementos, águas de lavagem (chorume), cadáveres de animais, cascas de ovos/ovos partidos, entre outros

Designação

(1)

Categoria de SPA

(2)

Caraterização

(3)

Unidade/Processo que lhe deu origem

Quantidade gerada (t/ano)

Transportador (4) Destinatário (4) Operação efetuada dentro ou fora da

instalação

Nome NIPC Nome NIPC

SPAP1 M2 Cadáveres Mortalidade 1,40 Cláudia Raquel 224478435 Luis Leal & Filhos 501485716 Fora da instalação

SPAP2 M2 Estrume Estadia das Aves 226,7 Euroguano Lda 507452313 Euroguano Lda 507452313 Fora da instalação

SPAP3 M2 Chorume Lavagens Pav.s 30,5 Ana Filipa 278144083 Ana Filipa 278144083 Área Agrícola anexa à instalação

(1) Deverá ser usada a designação SPAP para SPA produzidos (ex: SPAP1, SPAP1+n)

(2) Categoria SPA de acordo com Regulamento (CE) n.º 1069/2009.

(3) Neste campo deverá ser efetuada a caraterização qualitativa do EP e SPA.

(4) Se o transportador e ou destinatário for o próprio produtor, indicar “o próprio”.

Quadro Q35 – Armazenamento temporário dos EP e SPA produzidos

Código

Área (m2)

Vedado

Sistema de

drenagem

(1)

Bacia de Retenção

(2)

EP e SPA Armazenados

Acondicionamento

Obs.

Total Coberta Impermeabilizada

Tipo de recipiente

(3)

Material do recipiente

(4)

Número de recipientes e respetiva capacidade

Numero Capacidade Recipientes

Unidade Recipiente

(5)

SPAP1 20 20 20 Sim Não Não Cadáveres de aves

Arca Congeladora

Aço 1 800 Litros Localizada no PA1(Edifício técnico Pav.1 existente)

SPAP3 Fossas

LT1-LT2 2x19,0 m3 SIM Sim Não Não Águas Lavagens

Fossa Estanque

Alvenaria Cimento

2 19000 Litros

Localizadas entre Pavilhões e Vedações sanitárias dos Pavilhões.

(1) Sim/Não. Caso Sim, identifique o local de destino das escorrências, assim como descrição dos eventuais sistemas de tratamento existentes.

(2) Sim/Não. Se sim, indicar o volume (m3).

(3) A preencher por cada EP e SPA (Tambor, Jerricane, Caixa, Saco, Embalagem Compósita, Tanque, Embalagem Metálica Leve, Arca congeladora ou Frigorífica, Pavilhão/Armazém, Fossa, Lagoa, Outro (especifique na coluna Observações), Não Aplicável (justifique na coluna Observações).

(4) A preencher por cada EP e SPA (Aço, Alumínio, Matéria Plástica, Outro (especifique na coluna Observações), Não Aplicável (justifique na coluna Observações).

(5) A preencher por cada EP e SPA. Indicação do número de recipientes e quantidade armazenada (kg ou m3).

24. Elaborar breve descrição da operação de remoção e transporte do chorume armazenado nas fossas estanques a destino final autorizado .

A operação de remoção do chorume decorre nos períodos em que os terrenos

necessitam de reposição de humidade Primavera-Verão. Os líquidos são

extraídos para autotanque acoplado a trator agrícola e procede-se de seguida

ao espalhamento nos terrenos, seguindo-se a sua incorporação nos solos por

revolvimento.

25. Indicar a duração do armazenamento temporário dos cadáveres de animais - nº de dias que os cadáveres permanecem armazenados antes de envio para destino final autorizado

A operação de recolha dos cadáveres decorre normalmente no final do período

de engorda das aves e após saída de todas as aves para matadouro, entre 30-

40 dias de intervalo.

26. Indicar a periodicidade de recolha e envio dos cadáveres de aves a destino final autorizado. A operação de recolha dos cadáveres decorre normalmente no final do período

de engorda das aves e após saída de todas as aves para matadouro, entre 30-

40 dias de intervalo.

27. Apresentar declaração de operador (es) autorizado (s) a transportar, receber e tratar os cadáveres provenientes da instalação avícola.

Esta exploração está em funcionamento há vários anos para uma capacidade

inferior a 40000 aves, sem enquadramento PCIP. Os destinos que estão

indicados são operadores licenciados para este fim.

Módulo IX – PEÇAS DESENHADAS

28 - Apresentar alçados e cortes dos pavilhões, devidamente referenciados, que representem a instalação das fontes pontuais FF1e FF2.

No Anexo 4 apresentam-se as peças desenhadas com representação da localização das fontes fixas. Módulo XII – LICENCIAMENTO AMBIENTAL

RESUMO NÃO TÉCNICO 29 - Retificar a referência aos efluentes pecuários e subprodutos gerados na instalação na qualidade de resíduos, uma vez não são classificados como tal.

No Anexo 5 apresenta-se o RNT reformulado e datado.