PE - Serra Talhada - PSF - Avaliação 2015

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Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível, tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 1 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Relatório de Avaliação Instalação PE - Serra Talhada - PSF (Em Estruturação) Endereço da Instalação Rua Isnério Ignácio, 200 Centro Serra Talhada - PE – CEP 56903-450 Unidade: Procuradoria Seccional Federal em Serra Talhada – Em Estruturação 2015

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Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível, tempestiva e com

qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 1

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Avaliação

Instalação PE - Serra Talhada - PSF (Em Estruturação)

Endereço da Instalação Rua Isnério Ignácio, 200

Centro Serra Talhada - PE – CEP 56903-450

Unidade: Procuradoria Seccional Federal em Serra Talhada – Em Estruturação

2015

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível,

tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 2

SUMÁRIO

SUMÁRIO ................................................................................................................................... 2

METODOLOGIA.......................................................................................................................... 3

MAPEAMENTO DA INSTALAÇÃO ............................................................................................... 4

MAPEAMENTO DA UNIDADE .................................................................................................... 4

QUADRO DE AVALIAÇÃO ........................................................................................................... 5

RELATÓRIO DE CUSTOS ............................................................................................................. 6

CHECK LIST ................................................................................................................................. 7

ANEXO I – FOTOS ..................................................................................................................... 15

ANEXO II – PLANTA BAIXA ....................................................................................................... 20

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível,

tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 3

METODOLOGIA

Desde de 2012 a Secretaria-Geral de Administração (SGA) da Advocacia-Geral da

União (AGU) aplica a metodologia baseada em checklist, que é uma ferramenta de fácil aplicação, para qualificar o local e as condições de trabalho, além de servir como parâmetro para as melhorias e avaliações futuras.

A aplicação do checklist se dá a partir da visita ao local. Com a ferramenta em mãos, passa-se por todos os setores e postos de trabalho observando os itens listados no checklist. Nesta fase é importante o acompanhamento dos responsáveis pelos setores em análise para facilitar o trabalho de coleta de dados.

O checklist utiliza a avaliação pelo questionamento de SIM e NÃO. Caso seja observado o atendimento ao item marca-se um X na coluna SIM, caso contrário, marca-se um X na coluna NÃO.

A coluna observação é destinada para comentários e/ou considerações sobre o item abordado, como por exemplo, a explicitação da não-conformidade ou a indicação do local onde foi identificado o risco. Esta coluna deve ser preenchida a fim de facilitar posteriormente a indicação da medida corretiva.

Quando um item não for aplicável deve ser marcado a coluna NA. Recomenda-se informar também uma justificativa para este fato.

Devem ser tiradas fotos dos locais, que auxiliarão na identificação do setor e dos recursos existentes. Quando algum item do checklist receber resposta negativa, recomenda-se que este fato seja registrado por meio de fotos, tendo o cuidado de identificá-las com o respectivo item do checklist. O registro fotográfico deve ser realizado com o consentimento das pessoas, para que estas não se sintam constrangidas com o fato.

Deverá também ser verificada a existência de plantas dos setores, contendo a localização dos equipamentos e mobiliários.

Para cada unidade ou escritório de representação deve ser preenchido um checklist. Caso uma instalação (prédio) contenha mais de uma unidade ou escritório de representação deve ser preenchido um checklist para cada um.

O resultado da análise de todos os checklists propiciará a elaboração do Painel de Prioridades que quantifica e qualifica as instalações bem como subsidia a elaboração da solicitação dos recursos orçamentários e financeiros e dos planos de ação para implantação de melhorias nas das unidades da Advocacia-Geral da União.

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MAPEAMENTO DA INSTALAÇÃO

Instalação:

PE - Serra Talhada - PSF Código do Centro de Custo da Instalação:

Endereço da Instalação:

Rua Isnério Ignácio, 200 - Centro - Serra Talhada - PE - CEP 56903-450

Código RIP do prédio no SPIUnet: Não cadastrado

Situação do Imóvel: Compartilhado

Quantidade de Pavimentos da Instalação (prédio): 1 Área total do prédio (m²): 987,32

Unidade Gestora (UG): 110096 - SAD/PE CNPJ Geral da AGU: 26.994.558/0001-23

*Marcar compartilhado apenas quando o imóvel pertencer a outro órgão público não pertencente à AGU.

MAPEAMENTO DA UNIDADE

Nome da unidade Instalada: Procuradoria Seccional Federal em Serra Talhada – PE (Em Estruturação) Código do Centro de Custo da Unidade:

Endereço da unidade: Rua Isnério Ignácio, 200 - Centro - Serra Talhada - PE - CEP 56903-450 Telefone: (87) 3831-2270

Fax: Não possui

Espaço Utilizado pela unidade (Quantidade de andares e Quantidade de salas): 1 Andar com 06 salas e 02 banheiros Área Operacional da unidade (m²): 98,61

CNPJ da unidade: Não possui

Titular: E-mail:

Substituto: E-mail:

Coordenador Administrativo: Rebeca Santa Cruz Silva E-mail: [email protected]

Coordenador Administrativo Substituto: E-mail:

Quantidade de Advogados Públicos: 6

Quantidade de Servidores Técnico-Administrativos: 4 colaboradores do INSS

Quantidade de Estagiários: 5NS do INSS

Quantidade de Terceirizados:

Outros Colaboradores:

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QUADRO DE AVALIAÇÃO

NOTA DA UNIDADE - 2012

NOTA DA UNIDADE - 2013

NOTA DA UNIDADE - 2014

NOTA DA UNIDADE - 2015 39,02% RUIM

SUBITEM ITENS APLICÁVEIS Nº DE AFIRMATIVASINDICE DE

QUALIDADE OBTIDOCLASSIFICAÇÃO

1.1 Condições Físicas 5 4 80,00% BOM

1.2 Área da Unidade 4 0 0,00% PÉSSIMO

1.3 Áreas Comuns 4 0 0,00% PÉSSIMO

1.4 Estacionamento 3 1 33,33% RUIM

1.5 Manutenção Predial 2 2 100,00% ÓTIMO

1.6 Acessibilidade 4 3 75,00% BOM

TOTAL DO ITEM 22 10 45,45% REGULAR

2.1 Instalações Hidráulicas 4 2 50,00% REGULAR

2.2 Instalações Elétricas 8 6 75,00% BOM

2.3 Ar Condicionado 5 4 80,00% BOM

2.4 Elevadores 0 0

TOTAL DO ITEM 17 12 70,59% BOM

3.1 Mobiliário 4 1 25,00% RUIM

3.2 Almoxarifado 3 2 66,67% BOM

3.3 Veículos 2 0 0,00% PÉSSIMO

3.4 Telefonia 5 1 20,00% PÉSSIMO

3.5 Serviços Terceirizados 6 1 16,67% PÉSSIMO

3.6 Serviço de Locação de Impressora 6 1 16,67% PÉSSIMO

TOTAL DO ITEM 26 6 23,08% RUIM

4 Tecnologia da Informação 9 4 44,44% REGULAR

5 Gestão da Documentação e Informação 3 0 0,00% PÉSSIMO

6 Gestão Administrativa 5 0 0,00% PÉSSIMO

AVALIAÇÃO FINAL 82 32 39,02% RUIM

Quadro de Avaliação

Instalação: PE - Serra Talhada - PSF | Unidade: PSF

VISITAS TÉCNICAS - Secretaria-Geral de Administração - Diretoria de Planejamento Orçamento e Finanças

1 Imóvel

2 Gestão da Infraestrutura

ITEM DE CONTROLE

3 Gestão da Logística

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RELATÓRIO DE CUSTOS

Não existem custos apropriados nesta unidade

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CHECK LIST

ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

1. Condições Físicas:

1.1. Condições Físicas:

1.1.1. O prédio está em bom estado de conservação? SIM

1.1.2. O prédio está bem localizado (próximo aos fóruns ou tribunais)? SIM

1.1.3. Os pisos, paredes e teto da edificação estão em boas condições de conservação?

SIM

1.1.4. Os pisos e paredes das copas e banheiros são impermeabilizados e protegidos contra umidade?

SIM

1.1.5. Há ventilação e iluminação adequadas? NÃO

As salas são poentes, ocasionando grande calor no período da tarde, não sendo suficiente a refrigeração do ar-condicionado. Além disso, a luz do sol à tarde impede o devido uso dos computadores, tendo em vista que as cortinas instaladas não impedem que a

1.2. Área da unidade:

1.2.1. A área ocupada pela unidade é suficiente para abrigar o efetivo (média de até 9m² de área útil para o trabalho individual)?

NÃO Para o insuficiente quadro de servidores e estagiários atualmente existente na unidade essa média fica bastante aquém do recomendado.

1.2.2. Existe área disponível na unidade para instalar novos servidores? NÃO

1.2.3. O layout atual da unidade atende às necessidades? NÃO

Não. Não existe sala de reunião, copa, os banheiros são insuficientes, o espaço para os servidores/estagiários não comporta mais nenhum servidor/estagiário.

1.2.4. Na unidade existem salas de reunião? Quantas? NÃO Não existe sala de reunião, nem qualquer espaço que possa ser adaptado.

1.2.5. Todas as salas de reunião da unidade possuem computador e datashow instalados?

1.3. Áreas Comuns:

1.3.1. No prédio existem espaços comunicativos, tais como: murais, jornal interno e blog?

NÃO

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ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

1.3.2. No prédio já foi instalado um protocolo central unificado (PCU) que atenda a todas as unidades?

NÃO

1.3.3. O PCU realiza serviço de digitalização que atenda a todas as unidades? NÃO SE APLICA

1.3.4. No prédio existe uma área de convivência que atenda a todas as unidades?

NÃO

1.3.5. Existe um arquivo central que atenda a todas as unidades? NÃO

1.4. Estacionamento:

1.4.1. O imóvel tem estacionamento para os veículos oficiais? SIM

1.4.2. O imóvel tem estacionamento para os veículos de servidores (membros e administrativos) e visitantes?

NÃO Não há estacionamento para visitantes e as vagas oferecidas não atendem às necessidades dos membros da AGU e servidores do INSS.

1.4.3. O estacionamento tem controle de entrada (sistema automatizado ou posto de vigilância)?

NÃO

Não existe vigilância no estacionamento, nem na procuradoria. Inclusive, o acesso do anexo da procuradoria encontra-se fechado por questões de segurança.

1.5. Manutenção Predial:

1.5.1. Existe contrato para o serviço de manutenção predial? SIM

1.5.2. O serviço de manutenção predial é adequado? SIM

1.6. Acessibilidade:

1.6.1. Os acessos ao interior da edificação estão livres de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoas com deficiência?

NÃO

O anexo da procuradoria encontra-se bloqueado para qualquer acesso, inclusive o de deficientes.

1.6.2. Há vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência? SIM O estacionamento, como é da agência, possui.

1.6.3. No prédio há banheiro acessível, com seus equipamentos e acessórios distribuídos de maneira que possam ser utilizados por pessoas com deficiência?

SIM Nos banheiros da agência do INSS sim.

1.6.4. Os elevadores oferecem condições de acessibilidade às pessoas com deficiência?

SIM

2. GESTÃO DA INFRAESTRUTURA:

2.1. Instalações Hidráulicas:

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ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

2.1.1. As instalações sanitárias estão em perfeito estado de conservação? SIM

2.1.2. As torneiras nos banheiros são providas de sensores ou com fechamento automático?

NÃO

2.1.3. Os mictórios são providos de descarga? SIM

2.1.4. Nos vasos sanitários as válvulas de descarga apresentam as opções 1 (líquido) e 2(sólido)?

NÃO

2.2. Instalações Elétricas:

2.2.1. Os quadros elétricos permanecem fechados e identificados? SIM

2.2.2. As luminárias estão em boas condições e funcionando? SIM

2.2.3. Há interruptores individuais nas salas para a iluminação? SIM

2.2.4. As tomadas são do padrão NBR 14136 (tomadas três orifícios de 4 mm ou 4,8 mm)? SIM

2.2.5. As tomadas estão identificadas quanto à voltagem? SIM

2.2.6. As instalações dos equipamentos são feitas em tomadas individuais? (Não considerar inadequado o uso de réguas ou estabilizadores)

NÃO

2.2.7. Os circuitos e equipamentos elétricos estão devidamente isolados? (Sem partes vivas expostas, isentas de contato com a água e protegidos contra impactos mecânicos e agentes corrosivos)

SIM

2.2.8. Todos os computadores e impressoras estão com estabilizadores ou em rede estabilizada?

NÃO

2.3. Ar Condicionado:

2.3.1. A unidade possui aparelhos de ar condicionado? Quais? SIM Split

2.3.2. O quantitativo de aparelhos de ar condicionado é suficiente, ou seja, a refrigeração está adequada?

NÃO

A refrigeração a tarde não é adequada em virtude das salas serem poentes. Contudo, acredita-se que a instalação de cortinas adequadas resolverá o problema.

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ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

2.3.3. Os aparelhos de ar condicionado são desligados quando os ambientes estão desocupados?

SIM

2.3.4. Existe contrato de manutenção para os aparelhos de ar condicionado? SIM

2.3.5. O serviço de manutenção dos aparelhos de ar condicionado é adequado? SIM

2.4. Elevadores:

2.4.1. Os elevadores atendem as necessidades? NÃO SE APLICA

2.4.2. Existe contrato de manutenção para os elevadores? NÃO SE APLICA

2.4.3. O serviço de manutenção dos elevadores é adequado? NÃO SE APLICA

3. GESTÃO DA LOGÍSTICA:

3.1. Mobiliário:

3.1.1. A quantidade de mobiliário é adequada? SIM

3.1.2. O mobiliário tem boa qualidade e estado de conservação? NÃO

Os mobiliários foram todos cedidos do INSS ou de outras unidades da AGU.

3.1.3. O mobiliário está padronizado? NÃO

Os mobiliários apresentam diferenças de padrão, tendo em vista que foram cedidos pelo INSS e diferentes unidades da AGU.

3.1.4. No seu prédio existe servidor designado formalmente para atuar como agente patrimonial que atenda a sua unidade?

NÃO

3.2. Almoxarifado:

3.2.1. Existem materiais de consumo e expediente em quantidade que atendam às necessidades?

NÃO

Os materiais são cedidos pelo INSS em quantidade insuficiente. Além disso, alguns itens sequer são fornecidos.

3.2.2. Os materiais são entregues de forma célere? SIM

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ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

3.2.3. A qualidade dos materiais de consumo e expediente é adequada? SIM

Canetas de baixa qualidade

3.3. Veículos:

3.3.1. A unidade é atendida por uma central de transportes, veículos oficiais (próprios, terceirizados) ou serviço de taxi? Especificar e quantificar.

NÃO

A APS cede dois veículos do INSS que atendem, simultaneamente, as demandas da APS (peritos, assistentes sociais, servidores, etc.) e da Procuradoria. Não há exclusividade da Procuradoria. Inclusive há dificuldade de compatibilizar o uso entre peritos, ass

3.3.2. O serviço da central de transportes, veículos oficiais (próprios, terceirizados), é prestado com qualidade?

NÃO

Os carros disponibilizados aos procuradores não apresentam a segurança adequada para a realização das viagens nas comarcas do interior do estado, diante do perigo de acidente com bichos nas estradas e grande tráfego de caminhões e carretas. Inclusive, rec

3.3.3. A quantidade de veículo é suficiente para atender a demanda da unidade?

3.3.4. Os veículos oficiais (próprios, terceirizados) estão em bom estado de conservação e são adequados para a finalidade?

3.3.5. Existe contrato de manutenção da frota não terceirizadas?

3.3.6. Os veículos oficiais (próprios ou terceirizados) estão identificados conforme padrão adotado?

3.3.7. O serviço de transporte por taxi é prestado com qualidade? NÃO SE APLICA

3.4. Telefonia:

3.4.1. A unidade possui central telefônica? NÃO

O único telefone utilizado pela procuradoria era anteriormente da APS e é atendido por uma servidora de apoio à Procuradoria que recebe inúmeras ligações diariamente de pessoas querendo falar com a agência do INSS.

3.4.2. A central está instalada em local adequado? NÃO

3.4.3. O quantitativo de linhas telefônicas é suficiente? NÃO Só há um único telefone para toda a procuradoria.

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ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

3.4.4. O quantitativo de aparelhos telefônicos (ramais) é suficiente? NÃO

Ausente ramais.

3.4.5. A qualidade dos aparelhos telefônicos é adequada? SIM

3.5. Serviços Terceirizados:

3.5.1. O serviço de portaria ou recepção é adequado? NÃO Não existe portaria ou recepção

3.5.2. O serviço de vigilância é adequado? SIM

O Contrato de vigilância noturna foi encerrado e a APS dispõe, atualmente, de apenas dois seguranças para realizar o serviço de vigilância tanto para a APS quanto para a Procuradoria e salas dos peritos, o que acarretou o TRANCAMENTO DA ENTRADA UTILIZADA PELOS PROCURADORES, QUE AGORAM TEM DE ENTRAR NA PROCURADORIA ATRAVESSANDO TODA A APS.

3.5.3. O serviço de limpeza e conservação é adequado? NÃO

Apenas 1 pessoa para realizar todo o serviço de limpeza, inclusive da APS.

3.5.4. O serviço de copeiragem é adequado? NÃO Não há serviço de copeirarem, nem copa.

3.5.5. O serviço do apoio administrativo terceirizado é adequado? NÃO Não há serviço de apoio.

3.5.6. O quantitativo de terceirizados é suficiente? NÃO

3.6. Serviço de locação de impressoras, digitalização e reprografia:

3.6.1. A unidade é atendida por um contrato de locação de impressão (outsourcing de impressão)?

NÃO

3.6.2. A quantidade de impressoras (ou multifuncionais) é compatível com o trabalho desenvolvido?

NÃO

3.6.3. As impressoras (ou multifuncionais) estão em bom estado de conservação?

NÃO

3.6.4. As impressoras (ou multifuncionais) estão configuradas para impressão frente e verso?

SIM

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ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

3.6.5. A quantidade de scanners (ou impressoras multifuncionais) é compatível com o trabalho desenvolvido?

NÃO

3.6.6. Os scanners (ou impressoras multifuncionais) estão em bom estado de conservação?

NÃO

4. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

4.1. A quantidade de computadores é compatível com a força de trabalho? SIM

4.2. A configuração dos computadores está compatível com a necessidade do trabalho?

NÃO

Os computadores não dispõem de todos os programas necessários para a realização das atividades. Alguns deles não dispõem sequer de Word e outlook. Além disso, possuem configurações superadas.

4.3. Toda a força de trabalho tem acesso à internet? SIM

4.4. O acesso à rede e a internet é célere? NÃO

4.5. A quantidade de pontos de rede é suficiente? SIM

4.6. Mais de 80% dos servidores (membros e administrativos) possuem computadores com 2 vídeos?

NÃO

4.7. A sala do servidor de rede é individualizada? SIM

4.8. A sala do servidor de rede possui rack e ar condicionado? NÃO

4.9. O servidor de rede atende as necessidades? NÃO

5. GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO:

5.1. Mais de 80% dos servidores (membros e administrativos) da unidade utilizam o SAPIENS – Sistema AGU de Inteligência Jurídica?

NÃO

5.2. A unidade é atendida por uma Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SubCad) ou pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CAD)?

NÃO

5.3. O descarte dos documentos está otimizando o espaço físico da unidade? NÃO

6. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA:

6.1. A unidade participa, diretamente ou indiretamente, da fiscalização dos contratos?

NÃO

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ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

6.2. A fiscalização dos contratos que atendem a sua unidade é realizada de forma satisfatória?

NÃO

Os contratos são compartilhados com a APS e não atendem satisfatoriamente as demandas da Procuradoria, sobretudo o serviço de correios e motorista.

6.3. A unidade é atendida por suprimento de fundos? NÃO SE APLICA

6.4. A unidade tem conhecimento do Projeto Esplanada Sustentável (PES)1? NÃO

6.5. Na unidade existe material de divulgação do PES nos ambientes? NÃO

6.6. A unidade tem conhecimento do Selo unidade Parceira do PES (Portaria SGA nº 44, publicada no BS de 08 de fevereiro de 2013)?

NÃO

1 Projeto Esplanada Sustentável (PES) é uma iniciativa que tem por objetivo principal incentivar órgãos e instituições públicas federais a adotarem modelo de gestão organizacional e de processos estruturado na implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos naturais, promovendo a sustentabilidade ambiental e socioeconômica na Administração Pública Federal.

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ANEXO I – FOTOS

Acesso direto para a procuradoria fechado

Sala de procurador

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Sala de procurador

Sala de procurador

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Corredor dos servidores administrativos com ar condicionado aparecendo

Sala dos estagiários com lugar para apenas 03 estagiários

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Scanner utilizado para digitalização dos processos

Mesa de procuradores

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Cadeira utilizada por procuradores, servidores e estagiários

02 Banheiros idênticos

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ANEXO II – PLANTA BAIXA

Único pavimento

Anotações

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Anotações

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Anotações

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Ministro Luís Inácio Lucena Adams

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Patrícia Carneiro Leão de Amorim

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Júnia Cristina França Santos Egídio

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO SETORIAL

Abelardo Scalco Isquierdo

Equipe: André Matheus de Siqueira Regal Lira - Desenvolvedor

José Carlos Carreira dos Santos

Keily Cristiny Saúde Rodrigues

Leandro Luciano