PDP setembro/09 1 Programas mobilizadores em áreas estratégicas Fórum de Competitividade da...

PDP setembro/09

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Programas mobilizadoresProgramas mobilizadoresem áreas estratégicasem áreas estratégicas

Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica

no Brasil19 nov 2009

Política de Desenvolvimento Produtivo da BIOTECNOLOGIA

Sergio Figueiredo

Secretaria de Tecnologia Industrial – MDIC

Coordenador suplente do Fórum de Biotecnologia e do Comitê Nacional de Biotecnologia

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BiotecnologiaBiotecnologia

Princípios para Políticas Públicas de inovação

Fundamento: Schumpeter e Ciclos de Kontradief

Lógica: nova tecnologia disputa no mercado via ganhos de produtividade crescimento econômico geração de renda distribuição da renda em novas e diferentes cadeias desenvolvimento social

Ações:

infra-estrutura (Centros e serviços)

tecnologias para a saúde pública / agro / indústria / etc.

conhecimento

micro e pequenas empresas e incubadas

Estratégia: participação e acompanhamento

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Objetivos: (i) ampliar a produção industrial brasileira de produtos e processos por rota biotecnológica; (ii) expandir e fortalecer a base e a infra-estrutura científica e tecnológica do país; e (iii) disseminar a cultura de biotecnologia


-Aumentar investimentos públicos e privados para difusão da biotecnologia nas empresas nacionais

- Desenvolver nacionalmente produtos e processos nas áreas estratégicas indicadas na Política de Desenvolvimento da Biotecnologia

- Estabelecer ambiente regulatório que induza atividade inovadora em biotecnologia avançada

-Desenvolver 20 produtos priorizados nas 4 áreas setoriais da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia até 2010

-Induzir até 20 projetos cooperativos até 2010 (ICTs – empresas)

-Financiar 5 centros de desenvolvimento em biotecnologia avançada para incorporação da biotecnologia em processos industriais

- Ampliar produção nacional de biofármacos e imunobiológicos para 10% do valor das vendas da indústria farmacêutica nacional em 10 anos

DesafiosMetas

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AçãoAção MedidaMedida Resp.Resp.


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Pesquisa, desenvolvimento e

inovação em biotecnologia

MAPAEMBRAPA

MS

Fomentar a inovação no agronegócio

Estímulo ao investimento na

biotecnologia

Fomentar o Investimento Produtivo BNDESMCT/FINEP

(1/2)(1/2)

Fomentar a inovação na saúde

Facilitar o ambiente de negócios (não inclui ações sobre o marco regulatório)

MDIC

Aperfeiçoamento do Marco

RegulatórioPromover o aperfeiçoamento da regulamentação MDIC

Fórum / CNB

MDICMCTFomentar a inovação na indústria

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Promover a cultura da biotecnologia na sociedade

Promoção da Cultura da

biotecnologia

MDIC, MSMAPA, MCT

Promover a cultura para o desenvolvimento da biotecnologia no ambiente empresarial

ABDI

Disseminar a cultura e capacitar gestores em propriedade industrial para promover a inovação em biotecnologia

INPI

Ampliação da Infraestrutura

para a Biotecnologia

Desenvolver os serviços tecnológicos MAPA, INPIMS, INMETRO

Desenvolver centros de biotecnologia MDIC, MSEMBRAPA

Capacitação de RH

Formação de RH MAPACNPq

Qualificação de RH CNPqCNB

(2/2)(2/2)

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STATUS DAS MEDIDAS E RESULTADOS(maio/08 - setembro/09)

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RESULTADOS

R$252 milhões aplicados em 91 projetos entre mai/2008 e jul/2009

7 centros de desenvolvimento sendo apoiadosFocos tecnológicos em editaisArticulação ENCONIT-Biotec + ABDI + APEX BrasilConscientização em biotecnologia e biossegurançaRetaguarda na Convenção da Biodiversidade e no

Protocolo de Cartagena

Mais R$107 milhões até dezembro de 2010

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STATUSPrevistos, para 2009, 4 projetos (Regenagro)

Destinados R$1,125 milhão do Inovagro, a serem aplicados em 2010, na rede de pesquisa e melhoramento genético de suínos

Pesquisa, desenvolvimento

e inovação em biotecnologia

MAPAEMBRAPAFomentar a inovação no agronegócio

RESULTADO•Aplicados R$625 mil (Regenagro) em 5projetos em 2008

•Apoiados 9 projetos para o desenvolvimento de produtos pelo Edital Subvenção FINEP/ 01-2008 (R$ 41,1 milhões)

• Banco germoplasma dendê e cacau• Produção de mudas florestais do bioma amazônico• Criopreservação• Levantamento nacional da capacidade de melhoramento

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STATUSEm desenvolvimento 14 projetos de inovação, estando 10 deles em fase avançada (ações orçamentárias do MS)

Em desenvolvimento 11 insumos estratégicos, estando 4 deles em fase avançada): vacina rotavírus, vacina tríplice viral, vacina meningite C e teste rápido DPP

MSFomentar a inovação na saúde

RESULTADOEm desenvolvimento 18 projetosde produtos apoiados pelo Edital Subvenção FINEP/ 01-2008 (R$ 39 milhões)

diagnóstico leishmaniose visceral; diagnóstico HIV; vacina leptospirose; kit BCG moreau; diagnóstico molecular Tuberculose; fitomedicamento antinflamatório; diagnóstico esquistossomose; teste aglutinação rotavirus; teste DAT leishmaniose; e bioinseticida entomopatogênico

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MDIC

MCT

Fomentar a inovação na industria

RESULTADO•Em desenvolvimento 3 projetos de produtosapoiados pelo Edital Subvenção FINEP/ 01-2008 (R$ 9,89 milhões)

•Em desenvolvimento 46 projetos voltados à biotecnologia para biocombustíveis, pelo Edital CNPq 39/2007 (foi realizado em 2008)

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STATUSEm desenvolvimento:

Estimulo ao investimento na

biotecnologia

Fomentar o Investimento Produtivo BNDESMCT/FINEP

RESULTADO14 projetos aprovados pelo BNDES

3 PROFARMA (R$6,43 milhões); 6 CRIATEC (Fundo de Capital semente R$8 milhões); 1 BNDESpar (R$ 1,377 milhão); 4 FUNTEC (R$71,157 milhões)

•R$17,2 Milhões para ICT-Empresas desenvolverem rotas biotecnológicas (Chamada Pública MCT/FINEP 02/2009 – 4 projetos no total de R$4,2 milhões)

•Até R$80milhões pelo Edital Subvenção Econômica MCT/FINEP/FNDCT– 01/2009 – 2.558 inscritos no total e 20 projetos selecionados em Biotec

•Até R$26,0 Milhões para estimular a inserção de pesquisadores (mestres e doutores) nas empresas (Edital MCT/SETEC/ CNPq 67/2008, resultado da seleção a partir de 5/10/2009 – parte dos recursos para biotec)

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Facilitar o ambiente de negócios (não inclui ações sobre o marco regulatório)

STATUSEm fase de preparação o evento Biopartnering, pela APEX, para a capacitação de MPE de Biotec para mercado globalPrevisão de realização: 1º semestre/2010

Estimulo ao investimento na

biotecnologia

RESULTADORealizado o Encontro Nacional de Inovação Tecnológica em Biotecnologia - ENCONIT-BIOTEC, em julho de 2009, com 303 participantes, sendo 127 empresas, sendo 69 MPE de biotecnologia

MDIC

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STATUSEm desenvolvimento a revisão da regulamentação técnica (2 CTNBio), (1 MAPA) e (1 MS), a partir de iniciativas do Fórum de Competitividade

Apresentados à Casa Civil novo marco legal de acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios

Iniciada a divulgação do Tratado Internacional de Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura e iniciadas a discussão das mudanças no marco regulatório

Aperfeiçoamento do Marco

Regulatório

Promover o aperfeiçoamento da regulamentação

MDICComitê de

Biotec

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STATUSEm andamento a constante atualização do Biosafety Clearing House do Protocolo de Cartagena (contendo decisões da CTNBio)

Em fase de atualização páginas do CNB e do Fórum, que incluirão a Legislação aplicável à Biotecnologia

Em implementação o Plano de Comunicação em Biotecnologia (Inovagro/ Regenagro - MAPA). Previsão de distribuição de cartilhas Biotec Agro : dezembro/2009. Previsão de pesquisa de opinião sobre Biotec: 2º semestre/2010. Previsão de workshop para jornalistas: 2º semestre/2010

Promover a cultura da biotecnologia na sociedade


biotecnologia

MDIC, MSMAPA, MCT

RESULTADO16 programas produzidos e veiculados pelo Canal Saúde da Fiocruz

Realizada a sensibilização e capacitação de 1000 profissionais no I Curso de PI e Inovação no agronegócio (jul/ago 2009)

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biotecnologia

STATUSEm desenvolvimento ações de promoção do “Portal da Inovação” para integrar atores do complexo da Biotec na realização de negócios

Promover a cultura para o desenvolvimento da biotecnologia no ambiente empresarial

ABDI

STATUSPrevisão 7 cursos em negociação de tecnologias: 2º semestre/2009

Disseminar a cultura e capacitar gestores em propriedade industrial para promover a inovação em biotecnologia

INPI

RESULTADOCapacitados, em gestão de contrato de PI:• 160 alunos (aprox.) em 4 cursos realizados• 42 profissionais de licenciamento e transferência de tecnologia no setor farmacêutico (em curso de 32 horas – 1º semestre/2009)• 8 alunos (2008) da disciplina “Propriedade Intelectual” (da UFAM e da RENORBIO)

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STATUSIniciada em julho a licitação para a construção do prédio do Centro Brasileiro de Material Biológico

Em desenvolvimento o Termo de Referência (TR) do Laboratório de Referência de Biotecnologia para as Redes LANAGRO Animal e Vegetal foi aprovado e conta com recursos do Fundo Setorial CT-AGROPrevisão de início da execução: 2° semestre/2009

Iniciadas ações para viabilização de um programa de avaliação da conformidade de Centros de Recursos Biológicos, de forma a fazer parte da GBRCN-Global Biological Resource Centers Network, da OECD



Desenvolver os serviços tecnológicosMAPA, INPI

MS, INMETRO

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RESULTADO

Centros de Bioetec - UF

Propósito Investimentos

Status

Centro de Biotecnologia da Amazônia - AM

Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia

•Em análise no governo proposta de novo marco legal•12.000 m² de área construída •Inúmeros

Centro Nacional de Pesquisa em Agroenergia (CNPAE) - DF

Enfoque em inovação tecnológica das cadeias produtivas de agroenergia

(EMBRAPA)

Em fase de consolidação

Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reagentes – RJ

Produção de biofármacos, de reativos para diagnósticos e planta piloto para escalonamento de vacinas, biofármacos e reativos

Investidos R$58 milhões do total de R$186 milhões até 2011

Prédio concluído

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RESULTADOCentros de Bioetec - UF

Propósito Investi-mentos

Status

Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - RJ

Interface entre pesquisa pós-prova de conceito e produção

R$12milhões do total de R$70 milhões até 2011),

Centro Nacional de Recursos Genéticos (CENARGEN) – DF

Desenvolver as pesquisas nas quatro grandes áreas de atuação - recursos genéticos, biotecnologia, controle biológico e segurança biológica

•5 projetos em andamento•Plataforma em manutenção •130 pesquisadores, com mais 80, de apoio à pesquisa e

Centro de Toxicologia - SC

(ANVISA)

Conclusão prevista para 2010

Centro de Tecnologia do Etanol - SP

Planejamento da produção do combustível em grande escala e à viabilização de sua obtenção por meio da hidrólise enzimática

Investidos R$ 69,0 milhões (MCT)

Consolidando a Rede de Bioetanol

Continuação

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STATUS Realizada parceria MAPA/CIB/EMBRAPA para cursos rápidos sobre biotec e biossegurança para servidores dos 3 poderes e agentes da cadeia produtiva do agronegócioPrevisão de realização dos cursos: 2° semestre/2010

Em desenvolvimento curso para capacitação de 70 fiscaisPrevisão de curso: dezembro/2009 Previsão de 4 cursos para capacitação de 160: 2° semestre/2010

Em desenvolvimento proposta de curso à distância em Biotec e Biossegurança (MAPA/UFSC/CIB/Embrapa)

Em elaboração, pelo CNPq, Termo de Referência para novo edital para cursos de formação

Capacitação de RH

Formação de RH MAPACNPq

RESULTADO•396 bolsas concedidas (R$70,5 milhões - com recursos da Capes) em 38 projetos, 2008/2009

•1300 inscritos no curso à distância em biotecnologia para Agropecuária resultado da cooperação MAPA/UFSC, em agosto de 2009

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Capacitação de RH

STATUSEm elaboração pelo CNPq o edital para cursos de formação

Qualificação de RHCNPq

Comitê de Biotec

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Biotecnologia Biotecnologia NOVAS MEDIDAS EM ESTUDONOVAS MEDIDAS EM ESTUDO

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•Expansão dos serviços de escalonamento

•Portal de Biotecnologia

•Capacitação de MPE para mercado global

•Metodologia de Avaliação do Ciclo de Vida para etanol

•Estrutura de Bioinformática

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Biotecnologia Biotecnologia Fórum de CompetitividadeFórum de Competitividade

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•Comitê Nacional de Biotecnologia

• Próxima reunião 2 de dezembro de 2009 – INPI – Rio de Janeiro

•FÓRUM DE COMPETITIVIDADE DA BIOTECNOLOGIA

• Prof. Francelino Grando – Secretário de Tecnologia Industrial MDIC (coordenador)

• Sergio Ferreira de Figueiredo – MDIC (suplente)

• Próxima reunião 1o de dezembro de 2009 – Rio de Janeiro

• [email protected] / 61 2027-7407

• GT Saúde

• GT Agropecuária

• GT Industrial

• GT Promoção de Negócios

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Biotecnologia Biotecnologia Fórum de Competitividade – contatos GTFórum de Competitividade – contatos GT

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•GT Saúde

• Márcio Bosio – ABIMO / COMSAUDE (coordenador)

• Próxima reunião 30 de novembro de 2009 – FIESP - São Paulo

• [email protected] / 61 3039 1332

•GT Agropecuária

• Helinton Rocha – MAPA (coordenador)

• Marilena Holanda – MAPA (suplente)

• Próxima reunião 20 de novembro de 2009 – MAPA - Brasília


•GT Industrial

• Márcia Pontes – MDIC (coordenadora)

• Vanessa Silva - APLBIOTEC RMBH MG (suplente)

• Próxima reunião 27 de novembro de 2009 – MDIC - Brasília


•GT Promoção de Negócios

• Hélio Lobo – APEX Brasil (coordenador)

• Élvio Dantas – APEX Brasil (suplente) – Reunião conjunta com GT Industrial


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Grato

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