PDINST 144-45 (D) PROGRAMA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE ... · PDINST 144-45 (D) III ORIGINAL...

PDINST 144-45 (D)

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

FORÇA AÉREA DIREÇÃO DE INSTRUÇÃO

PDINST 144-45 (D)

PROGRAMA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO REGIME DE

CONTRATO POLÍCIA AÉREA

JANEIRO 2014

PDINST 144-45 (D)

I ORIGINAL



PDINST 144-45 (D)

PROGRAMA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO REGIME DE

CONTRATO POLÍCIA AÉREA

JANEIRO 2014

EPR: DINST

EP: DINST

DIST: I

PÁGINA INTENCIONALMENTE DEIXADA EM BRANCO

PDINST 144-45 (D)

III ORIGINAL



CARTA DE PROMULGAÇÃO

JANEIRO 2014

1. O PDINST 144-45 (D)“PROGRAMA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS

DO REGIME DE CONTRATO POLÍCIA AÉREA” é uma publicação NÃO CLASSIFICADA

que substitui o PDINST 144-45 (C), cujos exemplares devem ser destruídos.

2. O PDINST 144-45 (D) entra em vigor ao ser recebido.

3. É autorizada a reprodução da presente publicação, sem autorização da entidade

promulgadora.

O DIRETOR

Nuno Manuel de Andrade Maia Gonçalves

MGEN/PILAV

PDINST 144-45 (D)

V ORIGINAL

REGISTO DE ALTERAÇÕES E ERRATAS

Identificação da Alteração ou Errata

(N.º, N.º de Registo se tiver e data)

Data da alteração Identificação o de quem a

introduz

PDINST 144-45 (D)

VII ORIGINAL

ÍNDICE

Página de Título...................................................................................................................I

Carta de Promulgação..........................................................................................................III

Registo de Alterações e Erratas. ..........................................................................................V

Índice ...................................................................................................................................VII

CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO

101. Generalidades ........................................................................................................1-1

102. Natureza dos alunos...............................................................................................1-1

103. Objetivos do curso.................................................................................................1-1

104. Finalidade ..............................................................................................................1-1

105. Âmbito...................................................................................................................1-1

106. Alterações..............................................................................................................1-1

CAPÍTULO 2 - ESTRUTURA CURRICULAR

201. Estrutura curricular do CFO/RC/PA .....................................................................2-1

CAPÍTULO 3 – COMPONENTE DE FORMAÇÃO MILITAR DE BASE

301. Técnicas de Comunicação .....................................................................................3-1

302. Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho ............................................3-2

303. Prevenção da Toxicodependência .........................................................................3-5

304. Prevenção de Acidentes.........................................................................................3-6

305. Protocolo e Etiqueta ..............................................................................................3-7

CAPÍTULO 4 – COMPONENTE DE FORMAÇÃO MILITAR

401. Comando e Liderança............................................................................................4-1

402. Instrução Militar ....................................................................................................4-2

403. Treino Físico Militar .............................................................................................4-4

404. Legislação, Justiça e Disciplina.............................................................................4-10

405. Psicologia Militar ..................................................................................................4-13

406. Ética, Moral e Deontologia Militar .......................................................................4-15

407. Introdução às Informações.....................................................................................4-16

408. Atividade Militar Conjunta ...................................................................................4-17

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL VIII

CAPÍTULO 5 – COMPONENTE DE FORMAÇÃO AERONÁUTICA

501. Organização da Força Aérea .................................................................................5-1

502. Gestão de Recursos Humanos ...............................................................................5-5

503. Gestão de Recursos Materiais ...............................................................................5-6

504. Planeamento e Gestão Orçamental........................................................................5-8

505. Fundamentos de Doutrina e Poder Aéreo..............................................................5-10

506. História Militar......................................................................................................5-11

507. Sistemas de Informação.........................................................................................5-13

CAPÍTULO 6 – COMPONENTE DE FORMAÇÃO TÉCNICA

601. Prática de Tiro .......................................................................................................6-1

602. Orientação e Topografia ........................................................................................6-2

603. Comunicações .......................................................................................................6-3

604. Tática e Técnica de Combate ................................................................................6-5

605. Balística e Armamento ..........................................................................................6-9

606. Segurança Interna e Defesa Imediata ....................................................................6-13

607. Técnicas Especiais de Aplicação Militar...............................................................6-18

608. Técnicas Policiais .................................................................................................6-20

609. Normativos Legais para a Missão .........................................................................6-26

610. Técnicas de Defesa Pessoal ...................................................................................6-28

611. Prática de Especialidade........................................................................................6-29

CAPÍTULO 7 – VISITAS DE ESTUDO

701. Generalidades ........................................................................................................7-1

702. Visitas....................................................................................................................7-1

CAPÍTULO 8 – AVALIAÇÃO

801. Conceito ................................................................................................................8-1

802. Quadro de Avaliações ...........................................................................................8-2

LISTA DE PÁGINAS EM VIGOR.....................................................................................LPV-1

PDINST 144-45 (D)

1-1 ORIGINAL

CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO

101. Generalidades. O Curso de Formação de Oficiais de Regime de Contrato Técnicos de

Polícia Aérea (CFO/RC/PA), é um curso com a duração de 31 semanas, devendo, por isso, ser

pautado pela objectividade relativamente à forma de abordagem dos conteúdos programáticos,

atendendo quer às características dos elementos a que se destina, quer às próprias exigências da

Instituição Militar.

102. Natureza dos alunos. O CFO/RC/PA destina-se a militares em regime de contrato, que

possuem as habilitações específicas no Aviso de Abertura do respectivo Concurso de Candidatura

e que, em princípio, não têm quaisquer conhecimentos militares e aeronáuticos.

103. Objectivos do curso:

a. Permitir um ajustamento mais fácil à cultura organizacional;

b. Proporcionar a preparação e os conhecimentos de natureza militar e aeronáutica

mínimos necessários ao desempenho das futuras funções;

c. Desenvolver competências de carácter ético - valorativo, complementando o processo

iniciado na Instrução Básica;

d. Desenvolver capacidades e comportamentos, centrados nos contextos funcionais e

organizacionais;

e. Promover o desenvolvimento da identidade e coesão do pessoal da Força Aérea.

104. Finalidade. Definir o programa do CFO/RC/PA ministrado no Centro de Formação Militar

e Técnica da Força Aérea.

105. Âmbito. Aplica-se integralmente aos CFO/RC/PA que tenham início após a data de entrada

em vigor.

106. Alterações. Este programa poderá ser alterado, no todo ou em parte, mediante decisão do

Director de Instrução (d’DINST) por proposta do CFMTFA ou de qualquer Órgão Técnico.

PDINST 144-45 (D)

Curso:

Especialidade:

Semanas úteis:

Totais Aval.

002 Técnicas de Comunicação 3 24 4

0349 Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 2 25 1

661 Prevenção da Toxicodependência - 4 -

051 Prevenção de Acidentes - 3 -

490 Protocolo e Etiqueta - 4 -

- 60 5

125 Comando e Liderança 3 20 1

112 Instrução Militar 3 25 3

119 Treino Físico Militar 3 52 6

102 Legislação, Justiça e Disciplina 3 42 4

015 Psicologia Militar 1 12 1

013 Ética, Moral e Deontologia Militar 1 10 1

109 Introdução às Informações 1 10 1

126 Atividade Militar Conjunta - 26 a)

- 197 17

104 Organização da Força Aérea 3 20 2

480 Gestão de Recursos Humanos 2 15 1

482 Gestão de Recursos Materiais 2 15 1

037 Planeamento e Gestão Orçamental 2 15 2

199 Fundamentos de Doutrina e Poder Aéreo 1 13 1

010 História Militar 1 10 1

040 Sistemas de Informação - 9 -

994 Visitas de Estudo - 14 -

- 111 8

538 Segurança Interna e Defesa Imediata 5 50 4

537 Técnicas Políciais 5 50 4

261 Prática de Especialidade b) 5 100 3

466 Táctica e Técnica de Combate 4 50 4

500 Balística e Armamento 4 50 10

542 Técnicas de Defesa Pessoal 4 35 2

121 Prática de Tiro 3 30 c)

132 Orientação e Topografia 3 25 5

030 Normativos legais par a missão 3 30 2

544 Técnicas Especiais de Aplicação Militar 3 20 1

350 Comunicações 1 15 1

Reconhecimento e Pesquisa de Engenhos Explosivos 4 119 d)

259 Estágio (5 dias úteis) - 35 a)

993 ACCES - 94 -

- 703 36

- 1071 66

a)b) Inclui:

- formação em regime diurno (100 horas); - formação em regime nocturno (112 horas).

c)

d)

A avaliação é obtida através do tiro executado em carreira, durante o decorrer da disciplina, pelo formando.

Actividade formativa sem avaliação quantitativa (Apto ou Não Apto).

Este curso decorre no CTSFA.

Formação Militar

Formação Aeronáutica

SUB-TOTAL

Formação Técnica

TOTAL Percurso Formativo

SUB-TOTAL

SUB-TOTAL

Oficiais PA - POLÍCIA AÉREA

CAPÍTULO 2

CFO / RC

31

ESTRUTURA CURRICULAR

Carga horária

SUB-TOTAL

Cód. Componente de formação/discplinas Coef.

Formação Socio-Cultural

2-1 ORIGINAL

PDINST 144-45 (D)

3-1 ORIGINAL

CAPÍTULO 3

COMPONENTE DE FORMAÇÃO MILITAR DE BASE

301. Técnicas de Comunicação

CÓDIGO: 002 TOTAL: 24H

OBJETIVO:

Preparar os formandos para a elaboração e apresentação de comunicações orais e escritas, de acordo com as regras e técnicas utilizadas no âmbito da comunicação militar, a fim de melhorar a capacidade de comunicação dos mesmos.

PUBLICAÇÕES DE APOIO:

- Parreira, M. Pinto, J. (1990). Prontuário

Ortográfico. 3.ª Edição. Lisboa. Edições Asa;

- Silva, E. Tavares, A. (1991). Dicionário dos Verbos Portugueses: Conjugação e Regências. Porto. Porto Editora;

- Vilela, M. (1991). Dicionário do Português Básico. 2.ª Edição. Lisboa. Edições Asa;

- RFA 300-1 (A) - Técnicas de Estado-Maior;

- Apontamentos fornecidos pelo formador.

SESSÃO TÓPICOS / SUBTÓPICOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS /

ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS HORAS

1 a 4

Apresentação

Competência comunicativa

Comunicação oral

- Objetivos da disciplina;

- Apresentação do programa e dos critérios de avaliação.

- Desenvolver a competência comunicativa:

- Apresentação;

− Linguagem não verbal

− Autoconfiança;

− Características do discurso oral.

- Regras de preparação da

comunicação oral.

4

5 a 10

A oralidade - Realização de exercícios práticos de oralidade.

6

11 a 14 A comunicação e linguagem em contexto militar

- Reflexão sobre a competência comunicativa e a linguagem no seio da organização militar.

4

15 a 20 Contexto militar

- Análise de situações comunicativas e documentos específicos do contexto militar:

- Nota e ofício;

6

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 3-2



- Mensagem;

- Nota de serviço interno;

- Directiva e NEP;

- Relatório e o memorando;

- Informação;

- Ordem de operações;

- Estudo de Estado-Maior;

- Comunicação em grupo na Instituição Militar;

- Reuniões,

- Briefing militar.

21 a 24 Avaliação de conhecimentos Avaliação prática de

comunicação. 4

302. Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

CÓDIGO: 0349 TOTAL: 25 H

OBJETIVO:

Reconhecer e aplicar a legislação de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

Utilizar proteção no corpo e nas máquinas, selecionando os equipamentos e soluções de proteção adequados.

Reconhecer e aplicar a legislação ambiental: resíduos, efluentes, ar e ruído.

Decidir sobre medidas de prevenção, tendo em consideração as exigências do processo produtivo, no âmbito da Higiene, Segurança e Ambiente.

Reconhecer a importância da Segurança e Higiene no Trabalho como fator de promoção de qualidade de vida.


- RFA 330-1;

- RFA 25-1 (C;)

- MFA 340-1;

- MFA 340-2;

- Outra legislação aplicável.

SESSÃO TÓPICOS/SUBTÓPICOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS /


1 e 2 Apresentação

Ambiente

− Objetivos da disciplina;

− Apresentação do programa e dos critérios de avaliação.

− Boas práticas para o meio ambiente;

− Legislação específica;

− Principais problemas ambientais da

2

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3-3 ORIGINAL



atualidade.

3 e 4 Estratégias de Gestão Ambiental

− Gestão de resíduos;

− Efluentes líquidos;

− Emissões gasosas;

− Estratégias de atuação na utilização dos recursos: reduzir, reutilizar, reciclar, recuperar e racionalizar.

2

5 e 6 Sinalização de segurança

− Tipos de sinais;

− Legislação em vigor.

2

7 a 14 Tipos de risco e seu controlo Gestão do risco

− Incêndios;

− Riscos eléctricos;

− Trabalho com máquinas e equipamentos;

− Movimentação manual e mecânica de cargas:

− Organização e dimensionamento do posto de trabalho;

− Posturas no trabalho;

− Iluminação;

− Trabalhos com equipamentos dotados de visor;

− Manuseamento de produtos perigosos:

− Rotulagem de produtos perigosos;

− Arrumação e limpeza;

− Atmosferas perigosas;

− Ruído;

− Produtos perigosos (rotulagem, armazenagem e manuseamento).

− Consequências dos acidentes de trabalho;

− Avaliação do risco profissional;

− Gestão económica do risco profissional.

8

15 e 16 Proteção coletiva e proteção individual

− Tipos de proteção individual e coletiva;

− Seleção dos equipamentos de proteção individual;

− Técnicas de implementação para a

2

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 3-4



utilização dos equipamentos de proteção individual.

17 e 18 A Prevenção de Acidentes − Definição de prevenção de acidentes;

− A prevenção e a missão da Força Aérea;

− Aspetos gerais da prevenção;

− Organização da SHT na FAP.

2

19 a 22 Procedimentos de emergência

Conceito de acidente de trabalho

Génese dos acidentes

Prevenção de acidentes e doenças profissionais

Saúde, doença e trabalho

− Necessidades da existência de procedimentos de emergência;

− Procedimentos em caso de incêndio / sismo / acidente de trabalho grave.

− Regime jurídico dos acidentes de trabalho;

− Perspetiva legal;

− Perspetiva prevencionista.

− Fator humano, material, organizacional e ambiental.

− Enquadramento legal.

− Regime jurídico das doenças profissionais;

− Conceito de contaminação e intoxicação;

− Contaminantes químicos, físicos e biológicos;

− Vigilância médica;

− Principais doenças profissionais..

4

23 a 24 Organização da segurança e saúde no trabalho

− Regras básicas de higiene;

− Enquadramento legal dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho.

2

25 Avaliação de conhecimentos − Teste escrito de avaliação. 1

PDINST 144-45 (D)

3-5 ORIGINAL

303. Prevenção da Toxicodependência


OBJETIVO:

Dotar os formandos com os conhecimentos base que lhes permitam intervir no meio militar, como agentes de prevenção no combate à droga e alcoolismo.




1

Dependências

− Conceito;

− Da rotina à dependência;

− Dependência física e psíquica;

− Fatores de risco.

1

2 Drogas

− Conceito;

− Efeitos;

− Conceitos de tolerância e abstinência;

− Tipos de consumidores de drogas;

− Tipos de drogas;

− Terminologia relacionada com o uso de drogas.

1

3 Álcool

Tabaco

− O discurso social;

− Efeitos;

− Síndrome de abstinência.

− Constituição do tabaco;

− Efeitos;

− Situações de risco.

1

4 Prevenção do consumo de drogas e alcoolismo nas Forças Armadas

− O PPCDAFA;

− Níveis de intervenção preventiva;

− NAC;

− Formação no âmbito do PPCDAFA.

1

Avaliação de conhecimentos − Sem avaliação.

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ORIGINAL 3-6

304. Prevenção de Acidentes


OBJETIVO:

Sensibilizar os formandos para os conceitos e a problemática da prevenção de acidentes no âmbito das atividades da Força Aérea, tendo como finalidade contribuir para a redução de acidentes e incidentes na FAP.




1 Segurança em terra e a prevenção de acidentes

− Organização da segurança em terra;

− Qualificações/ responsabilidades;

− Enquadramento legal.

− Princípios da segurança em terra;

− Locais sociais / técnicos;

− Tipos de acidentes;

− Categorias de acidentes;

− A importância da prevenção;

− A investigação dos acidentes;

− Técnicas de prevenção.

1

2 Gestão de risco

Qualidade

− O perigo e o risco;

− Avaliação do risco;

− Gestão de risco operacional.

− Princípios de gestão de qualidade;

− Sistema de gestão de qualidade.

1

3 Ergonomia

Equipamentos de proteção

− A ergonomia e os seus objetivos;

− O ambiente envolvente do posto de trabalho;

− A iluminação;

− A postura;

− Ruído.

− Equipamentos de proteção individual e coletiva;

− Proteção de máquinas.

1

Avaliação de conhecimentos − Sem avaliação.

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3-7 ORIGINAL

305. Protocolo e etiqueta


OBJETIVO:

Dotar os formandos com conhecimentos sobre protocolo no cerimonial português e a etiqueta.




1 e 2 O conceito de protocolo e a sua importância dentro da organização militar

Símbolos e precedências

Regras de ordenação

- Definição de protocolo;

- Símbolos nacionais;

- Precedências;

- Órgãos de soberania;

- Lei de Precedências do Protocolo de Estado.

- A especificidade de alguns aspetos protocolares relativamente à Organização militar;

- Protocolo nas viaturas;

- Protocolo nas tribunas;

- Protocolo nas mesas de refeição;

- Protocolo na Igreja.

2

3 Cerimonial militar - Aniversários das Unidades;

- Condecorações;

- Comemorações de âmbito nacional;

- Funerais;

- Honras militares.

1

4 Etiqueta e os bons costumes - A elaboração de convites;

- A deferência dentro das regras protocolares;

- O serviço à mesa de refeição;

- A postura;

- O tratamento pessoal e organizacional.

1

Avaliação de conhecimentos - Sem avaliação.

PDINST 144-45 (D)

4-1 ORIGINAL

CAPÍTULO 4

COMPONENTE DE FORMAÇÃO MILITAR

401. Comando e Liderança


OBJETIVO:

Analisar as características do comportamento humano, relacionadas com as capacidades de comando e liderança, o papel da ação de chefia e a natureza e estilos de liderança, proporcionando condições para um melhor cumprimento da missão.




1 Apresentação

• Objetivos da disciplina;

• Apresentação do programa e dos critérios de avaliação;

• Integração no grupo.

1

2 a 4 Comando e chefia

• Viagem a Esparta;

• Mandar, obedecer, chefiar e cumprir;

• Legitimidade da chefia;

• Autoridade legal, funcional e pessoal;

• Poder e disciplina;

• Responsabilidade do chefe perante:

- A missão;

- Os superiores;

- As unidades colaterais;

- A própria Unidade;

- Si próprio;

• A comunidade

3

5 Delegação

• O que é a delegação;

• Vantagens da delegação;

• Aperfeiçoamento do processo;

• Regras gerais da delegação.

1

6 a 12 Liderança

• Definição;

• Qualidade do líder;

• Líder nas Forças Armadas;

• Aproximações à liderança:

7

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 4-2



- Pelas qualidades;

- Pela situação;

• Aproximação funcional;

• Grade de chefia militar;

• Análise dos diversos estilos.

13 e 14

Comportamento humano

• Motivação;

• Conflito.

2

15 e 16 Gestão do tempo

• O problema “tempo”;

• Planear e organizar;

• Princípio de Pareto;

• Curva da eficácia;

• Consumidores de tempo.

2

17 a 19 Exercício prático de comando e liderança

3

20 Avaliação de conhecimentos • Teste escrito de avaliação. 1

402. Instrução Militar


OBJETIVO:

Proporcionar aos formandos os conhecimentos e o treino necessários para uma utilização adequada das armas individuais e dar-lhes a conhecer o preceituado sobre Continências e Honras Militares. Sensibilizar os formandos para a problemática dos engenhos explosivos e dotá-los de capacidade de comando de forças inerentes ao seu posto.


− MFA 405-3 - Pistola Walther.

− RFA 121-1 - RCHM.

− MFA 115-1 (B) - Funerais de Militares da FAP.

− PEMGFA/ROU




Pistola Walther P38


• Apresentação do programa e dos critérios de avaliação.

• Apresentação e características da arma;

• Procedimentos de segurança;

• Montagem e desmontagem dos grupos principais;

2

PDINST 144-45 (D)

4-3 ORIGINAL



• Incidentes de tiro e sua resolução;

• Regras de segurança na receção e na entrega.

3 e 4 Tiro de Pistola Walther P38

• Técnicas de tiro;

• Procedimentos de segurança na Carreira de Tiro;

• Tiro prático.

2

5 e 6 Tiro de Espingarda Automática G3

• Técnicas de tiro;

• Procedimentos de segurança na Carreira de Tiro;

• Tiro prático.

2

7 e 8 RCHM

• Disposições gerais;

• Continências e deferências dos militares isolados;

• Continência das forças militares;

• Continência ao Hino e Bandeira Nacionais;

• Guardas de Honra;

• Escoltas de Honra;

• Salvas;

• Honras a prestar às diferentes entidades;

• Revista de tropas;

• Formatura em alas;

• Visitas a unidades e estabelecimentos militares;

• Honras Fúnebres;

• Disposições diversas.

2

9 e 11 Engenhos explosivos

• Problemática EOD/EOR na FAP;

• Noções sobre explosivos;

• Precauções gerais de segurança;

• Noções sobre identificação de engenhos explosivos terrestres, aéreos e improvisados;

• Noções sobre sobrevivência após ataque.

3

12 e 13 Regulamento de ordem unida

• A ordem unida na instrução;

• A ordem unida no cerimonial militar;

• Definições;

2

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ORIGINAL 4-4



• Comando e meios de comando;

• Alinhamentos;

• Considerações diversas;

• Tipos e efetivos das forças;

• Formaturas e evoluções das forças.

14 e 15 Ordem unida para militares desarmados

• Generalidades;

• Posições e movimentos a pé firme e em marcha.

2

16 e 20 Ordem unida para militares armados de Espingarda Automática G-3

• Generalidades;

• Posições e movimentos a pé firme;

• Movimentos em marcha.

5

21 e 22 Ordem unida para militares com Estandarte Nacional

• Generalidades;

• Posições;

• Movimentos.

2

23 e 24 Avaliação de conhecimentos • Avaliação prática de ordem unida. 2


403. Treino Físico Militar


OBJETIVO: Proporcionar a condição física adequada a um melhor desenvolvimento das atividades curriculares e militares. Visa garantir o rendimento desejado que permita suportar um posterior treino de especialização, bem como o cabal desempenho das atividades inerentes à condição militar.

Os objetivos da disciplina implicam que no final o aluno deve:

Deter uma condição física adequada face às exigências das tabelas dos testes físicos em vigor na Força Aérea.

Aplicar os conceitos práticos e reconhecer os rudimentos dos gestos técnicos dos desportos coletivos praticados no Curso.

Saber interagir em grupo de forma sagaz, disciplinada e coesa.


MCFMTFA 140-1 (A)

SESSÃO TÓPICOS/SUBTÓPICOS OBJETIVOS

ESPECÍFICOS/ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS

HORAS

1 Apresentação (APR)

− Apresentação do instrutor, dos alunos e da disciplina.

− Objetivos gerais da disciplina.

− Método de avaliação.

1

PDINST 144-45 (D)

4-5 ORIGINAL



HORAS

2 Corrida Intervalada (CI)

− Períodos de corrida entre 80 a 100% VO2 máx. com intervalos de recuperação ativa de 1:1 a 3:1.

− Duração dos períodos de corrida entre 2’ a 5’.

− Número de Repetições entre 3 a 5.

1





1

4 Circuito de Treino (CT)

− 01 Volta ao Circuito de Treino;

− 10 Estações;

− 30seg de esforço / 30seg de repouso.

1

5 Corrida Simples (CS)

− Sessão de corrida;

− Percurso de ≅ 1500m / ± 10min. 1

6 Educação Física de Base (EFB)

− Bolas Medicinais;

− Bolas de Basquetebol (alternativo).

1





1


− 01 Volta ao Circuito de Treino;

− 10 Estações;


1

9 Treino Todo o Terreno (TTT)

− Sessão de marcha/corrida;

− Percurso de 4000m / ± 33min;

− ≅ 400m corrida / 200m marcha. 1

10 Plateau (PLAT)

− Circuito de Treino s/carga adicional;

− Área de exercícios: ≅ 10X15m.

1

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 4-6



HORAS

11 e 12 Técnicas de Transposição de Obstáculos (TTO e PC)

− Visa familiarizar os alunos com a prática de ginástica de aplicação militar e desenvolver a destreza e capacidade de decisão.

2

13 Treino Todo o Terreno (TTT)



− ≅ 400m corrida / 200m marcha.

1

14 Plateau (PLAT)


− Área de exercícios: ≅ 10X15m.

1





1


− 02 volta ao Circuito de Treino;

− 10 Estações;


1

17 e 18 Teste de Avaliação (TAV)

− Prova 1: Extensão/flexão de braços;

− Prova 2: Abdominais;

− Prova 3: Corrida de 2400m.

2

19 e 20 Técnicas de Transposição de Obstáculos (TTO e PC)


2

21

Corrida Intervalada (CI)




1

PDINST 144-45 (D)

4-7 ORIGINAL



HORAS

22

Treino Todo o Terreno (TTT)




1

23

Corrida Simples (CS)



24

Plateau (PLAT)


− Área de exercícios: 10X15m.

1

25





1

26

Educação Física de Base (EFB)



1

27




28

Voleibol (VOL)

− Visa essencialmente fomentar a prática desportiva e desenvolver o espírito de equipa, o trabalho em grupo e a aprendizagem geral dos conceitos tácticos/técnicos do jogo de Voleibol.

1

29





1

30

Basquetebol (BSQ)

− Visa essencialmente fomentar a prática desportiva e desenvolver o espírito de equipa, o trabalho em grupo e a aprendizagem geral dos conceitos tácticos/técnicos do jogo de Basquetebol.

1

31 e 32

Técnicas de Transposição de Obstáculos (TTO e PC)


2

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 4-8



HORAS

33





1

34

Plateau (PLAT)


− Área de exercícios: 10X15m.

1

35





1

36

Circuito de Treino (CT)

− 02 volta ao Circuito de Treino;

− 10 Estações;


1

37 e 38

Teste de Avaliação (TAV)




2

39




40

Futebol (FUT) − Visa essencialmente fomentar a prática desportiva e desenvolver o espírito de equipa, o trabalho em grupo e a aprendizagem geral dos conceitos tácticos/técnicos do jogo de Futebol.

1

41





1

42

Plateau (PLAT)


− Área de exercícios: 10X15m. 1

PDINST 144-45 (D)

4-9 ORIGINAL



HORAS

43





1

44

Educação Física de Base (EFB)



1

45 e 46

Avaliação TTO – Pista de Obstáculos − Avaliação da capacidade física dos alunos nas provas estabelecidas, pela ordem referida e classificadas de acordo com as tabelas de testes em vigor.

2

47 e 48

Avaliação TTT - MARCOR − Avaliação da capacidade física dos alunos nas provas estabelecidas, pela ordem referida e classificadas de acordo com as tabelas de testes em vigor.

2

49 e 50

Teste de Avaliação (TAV)




2

51




52

Futebol (FUT) − Visa essencialmente fomentar a prática desportiva e desenvolver o espírito de equipa, o trabalho em grupo e a aprendizagem geral dos conceitos tácticos/técnicos do jogo de Futebol.

1

OBSERVAÇÕES: A metodologia aplicada é algo teórica, já que a especificidade da disciplina de Treino Físico Militar implica alguns ajustamentos práticos que se repercutem nas calendarizações das aulas e dos testes.

Calendarização das Aulas:

A programação das aulas está dependente da data de início de cada Curso.

Calendarização das Avaliações:

A calendarização das avaliações será elaborada de acordo com as interrupções para férias escolares, devendo coincidir com o final do respetivo período letivo.

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 4-10

404. Legislação, Justiça e Disciplina


OBJETIVO:

Proporcionar aos formandos os conhecimentos teóricos e práticos de Legislação Militar compatíveis com as suas futuras funções.


− EMFAR - Lei 29/82 (LDNFA)

− RFA 107-1 (A) - RDM

− RCHM - RFA 107-3 (A) Vol. II



1 Apresentação



1

2 a 5 RCHM

• Disposições gerais;

• Continências e deferências dos militares isolados;

• Continências das forças militares;

• Continências ao Hino Nacional e à Bandeira Nacional;

• Ordenanças;

• Salvas;

• Honras fúnebres;

• Continências e outros procedimentos referentes aos elementos da PSP e GNR;

• Guardas de Honra;

• Escoltas de Honra;

• Visitas oficiais de altas individualidades;


4

6 a 10 Noções gerais de Direito

• Normas de conduta;

• Normas jurídicas;

• Fins do direito;

• Fontes do direito;

• Órgãos com capacidade legislativa;

• Começo e cessação da vigência das leis;

• Interpretação das leis;

• Lacunas da lei e casos omissos;

• Aplicação das leis no tempo;

5

PDINST 144-45 (D)

4-11 ORIGINAL



• Hierarquia das leis;

• Ramos do Direito:

• Administrativo;

• Constitucional;

• Criminal.

11 a 15 Regulamento de disciplina militar

• Conceito de disciplina;

• Deveres militares;

• Competência disciplinar;

• Recompensas;

• Penas militares e seus efeitos;

• Classes de comportamento;

• Procedimento disciplinar;

• Queixas;

• Processo disciplinar;

• Processo de averiguações;

• Reclamação e recursos;

• Conselho Superior de Disciplina;


5

16 a 19 Código de Justiça Militar • Considerações iniciais;

• Âmbito de aplicação;

• Crime estritamente militar vs infração disciplinar;

• Tipologia dos crimes estritamente militares;

• Processo criminal militar;

• Organização judiciária militar.

4

20 e 21 Avaliação de conhecimentos • Teste escrito de avaliação. 2

22 a 27 Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• Livro I - Parte geral;

• Livro II – Militares do QP;

• Livro IV - Militares do RV/RC.

6

28 a 31 Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas

• Defesa nacional;

• Responsabilidades e deveres;

• Política de defesa nacional;

• Estrutura superior da defesa nacional;

• Órgãos do Estado responsáveis pelas FFAA;

4

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 4-12



• Organização do Estado em caso de guerra.

32 e 33 Lei do serviço militar

• Conceito e objeto;

• Situações do serviço militar;

• Recrutamento;

• Serviço efetivo nas FFAA;

• Obrigações militares;

• Direitos e garantias.

2

34 e 35 P.G.S.I.

• Bilhetes de identidade e cartões de identificação;

• Certificados e boletins de condução;

• Partes de doente.

2

36 e 37 R.U.F.A.

• Artigos de uniforme;

• Artigos variados;

• Distintivos e insígnias;

• Plano de uniformes;

• Dotação e duração;

• Composição dos uniformes;

• Casos especiais.

2

38 a 40 Medalhas Militares

• A medalha militar e as suas modalidades;

• Medalhas comemorativas das campanhas das FFAA;

• Ordens honoríficas portuguesas.

3


PDINST 144-45 (D)

4-13 ORIGINAL

405. Psicologia Militar


OBJETIVO:

Sensibilizar os formandos para as aplicações da Psicologia em contexto militar.

Abordar os fundamentos gerais da criação e desenvolvimento dos grupos e a importância da coesão, moral e espírito de corpo nas equipas militares.

Apresentar as principais temáticas da Psicologia Social que exerçam uma influência pragmática na compreensão e gestão do comportamento humano em contexto militar.

Identificar os principais fatores indutores de stress, bem como as respetivas reações físicas e psicológicas, a fim de adotar algumas estratégias que permitam lidar com o stress em meio militar.


− Gal, R. Mangelsdorff, D. (Eds.) (1991). Handbook of Military Psychology. John Wiley & Sons. Chichester;

− Pina e Cunha, Miguel et al. (2003). Manual de

Comportamento Organizacional e Gestão. Editora RH;

− Ribeiro, R. & Surrador, A. (2005). Stress em

contexto militar e aeronáutico: identificação dos

stressores mais frequentese indicação das estratégias

organizacionais e pessoais para a melhoria do bem-

estar. In Alexandra M. Pinto & Adelina Lopes da Silva

(eds.), Stress e Bem-Estar. Lisboa: CLIMEPSI, pp.151-166;

− Serra, A.V. (1999). O Stress na Vida de Todos os Dias. Coimbra: Edição do autor;

− Siebold, G.L. (2006). Military Group Cohesion. In

Britt, T., Adler, A., Castro, C. (Eds) Military Life: The

Psychology of serving in peace and combat – Military

performance. Praeger: USA. 185-201;

− Vala, J., Monteiro, M.B. (Coord.) (1996). Psicologia Social. 2.ª Edição. Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian.



1

Apresentação

Aplicações da Psicologia em contexto militar



•

• Implicações psicológicas do meio militar;

• Génese da Psicologia Militar;

• Áreas de intervenção na Força Aérea.

1

2 Stress

• Definição de stress, eustress e distress;

• Situações indutoras de stress, variáveis moderadoras e impacto do stress;

• Estratégias de coping;

• Modelo compreensivo do stress.

1

3 a 5 Stress em contexto militar

• Principais stressores nas Forças Armadas;

• Stress no contexto das operações de apoio à paz;

3

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 4-14



• Stress no contexto da aviação militar;

• Stress no controlo aéreo: programa CISM;

• Stress pós-traumático;

• Critérios para o seu desenvolvimento:

• Sintomas;

• Estudo de caso.

6 a 9 Grupo, Trabalho em Equipa e Influência Social

Conformismo e obediência.

• Definições de grupo e equipa;

• Fatores que influenciam o funcionamento dos grupos;

• Coesão de grupo;

• Características e importância do trabalho em equipa;

• Especificidades do trabalho em equipa em contexto militar;

• CRM: um exemplo de formação em equipa na Força Aérea;

• Conceito de influência social;

• Fatores que contribuem para a influência social.

4

10 e 11 Formação de impressões e atribuição causal

• Formação de impressões: processo e fatores que as influenciam;

• Atribuição causal: conceito e principais erros atribucionais;

• Implicações da formação de impressões e da atribuição causal no comportamento em contexto militar.

2


PDINST 144-45 (D)

4-15 ORIGINAL

406. Ética, Moral e Deontologia Militar


OBJETIVO:

Dotar os formandos de conhecimentos sobre deontologia militar e abordar as questões da ética e da moral dentro das Organizações.





Ética e moral

A consciência



• A ética e os seus tipos;

• A moral e as suas virtudes;

• Visão integral da ética.

•

• Educação da consciência;

• Evolução da consciência comunitária;

• Liberdade e responsabilidade.

2

3 e 4 Ética nas organizações

• Correto, justo, honesto e legal;

• Pilares fundamentais;

• Deveres e dilemas;

• Valores;

• Responsabilização pessoal;

• As decisões éticas;

• Liderança pela ética.

2

5 e 6 Deontologia militar

• A deontologia profissional;

• O papel das normas de conduta profissional na definição da deontologia militar;

• Relação entre as normas deontológicas e a responsabilidade social do grupo.

2

7 Cultura e valores militares

• Conduta militar;

• Vida militar;

• Camaradagem;

• Patriotismo.

1

8 Participação social e política • O exercício da cidadania; 1

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ORIGINAL 4-16



• Conceitos de Poder, Estado e Nação;

• A consciência nacional.

9 Razão moral das forças armadas

• O Conceito Estratégico de Defesa Nacional.

1

10 Avaliação de conhecimentos • Teste escrito de avaliação 1

407. Introdução às Informações


OBJETIVO:

Analisar a importância das informações militares, a fim de proporcionar os mecanismos necessários à proteção, tratamento e manuseamento de matérias classificadas.


− MIAEFA M0027/82



1 Apresentação



• Indicação da bibliografia de apoio.

1

2 As Informações em Portugal

• Resenha histórica: percurso das Informações em Portugal, principalmente após o 25 de Abril de 1974.

1

3 Definições

• Terminologia utilizada em Informações.

1

4 Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)

• Funcionamento do SIRP. 1

5 Tipologia das Informações

• Quanto à finalidade;

• Quanto ao momento a que respeitam;

• Quanto à localização dos objetivos;

• Princípios de organização e atividade.

1

6 As Informações Militares DIMIL • Âmbito das Informações Militares;

• Coordenação das atividades de Informações Militares.

1

7 Ciclo de produção das Informações

• .Direção e pesquisa;

• Processamento e difusão.

1

PDINST 144-45 (D)

4-17 ORIGINAL



8 e 9 Segurança

• Conceito de segurança;

• Âmbito da segurança militar;

• Ameaça;

• Contra-informação;

• Informações de segurança;

• Proteção de segurança.

2


408. Atividade Militar Conjunta


OBJETIVO:

Promover e facilitar a plena integração dos formandos no cerimonial militar, mantendo o permanente aprontamento para a sua correta execução.

Desenvolver o espírito de disciplina, o sentimento de coesão e os hábitos de ordem, pontualidade e uniformidade na execução dos movimentos.


− RCHM;

− PEMGFA/ROU;

− ECFMTFA 141-1.



1 a 26 Formatura geral do GF

− Revista;

− Desfile em continência.

• Preparar e manter o permanente aprontamento dos alunos para a execução correcta e digna do cerimonial militar e desenvolver o espírito de disciplina, o sentimento de coesão e os hábitos de ordem, pontualidade e uniformidade na execução dos movimentos.

26

PDINST 144-45 (D)

5-1 ORIGINAL

CAPÍTULO 5

COMPONENTE DE FORMAÇÃO AERONÁUTICA

501. Organização da Força Aérea


OBJETIVO:

Dotar os formandos com conhecimentos da organização da Força Aérea, da Defesa Nacional e de Organizações Internacionais nas quais Portugal se insere, a fim de permitir aos futuros Oficiais desenvolver as suas capacidades centradas nos contextos funcionais e organizacionais vigentes.


- CEDN, LSM, LPM, LDNFA, LOBOFA, LOFA, Decreto Regulamentar da FAP, Regulamentos das Bases Aéreas, Regulamento de Inspeções da FAP.

- OTAN no século 21.

- NATO Infopack.

- OSCE Handbook.



1 Apresentação



1

2 e 4 Estudos das Organizações

• Administração:

- Teoria geral / Princípios;

- Funções da Administração;

• Função organização:

- Componentes da organização;

- Amplitude organizativa;

• Estruturas organizativas:

- Natureza e tipos de estruturas;

- Vantagens e inconvenientes;

• A autoridade na estrutura;

3

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 5-2



5 a 7 Defesa Nacional e Forças Armadas

• Defesa Nacional:

- Segurança / Defesa Nacional (LDNFA);

- Política de DN;

- Conceito Estratégico de DN;

• Estrutura Superior da Defesa Nacional:

- Presidente da República;

- Assembleia da República;

- Governo (PM / MDN);

- CSDN;

- CSM;

• Forças Armadas:

- Missão e estrutura (LOBOFA);

- Princípios;

- Conceito Estratégico Militar;

- Sistema de Forças;

• Estrutura Superior das FFAA:

- CCEM;

- CEMGFA;

- CEM;

• Lei da Programação Militar:

- Finalidade e âmbito;

- Proposta de Lei de Revisão;

- Execução;

• Lei do Serviço Militar:

- Serviço efetivo;

- Reserva de recrutamento;

- Reserva de disponibilidade.

3

8 e 9 Organizações Internacionais

• NATO:

- A formação do Tratado;

- Objetivos e princípios;

2

PDINST 144-45 (D)

5-3 ORIGINAL



- Estados membros e estrutura;

- Conceito Estratégico;

- Perspetivas futuras;

• União Europeia:

- Origem, objetivo e princípios;


- Perspetivas futuras para a defesa coletiva no seio da União Europeia;

• Organização para a Segurança e Cooperação na Europa:

- Ata final de Helsínquia;


- Carta OSCE para a segurança europeia.

10 Avaliação de conhecimentos Teste escrito de avaliação. 1

11 e 12 Estrutura superior da Força Aérea

• Organização geral:

- Enquadramento legal;

- Missão;

- Princípios organizacionais;

- Estrutura orgânica;

• CEMFA:

- Competências;

- GABCEMFA;

- DJFA;

- Órgãos de Conselho;

- Órgão de Natureza Cultural;

• EMFA:

- Missão, estrutura, competências;

- VCEMFA / SUBCEMFA;

- Divisões do EMFA;

- Órgãos de Apoio do EMFA (dependentes do VCEMFA);

2

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 5-4



• Órgãos Dependentes do CEMFA:

- IGFA;

- DFFA.

13 a 16 Comandos funcionais da Força Aérea

• CA:

- Missão e estrutura;

- Órgãos territoriais dependentes;

- Bases aéreas;

- Unidades aéreas;

• CPESFA:

- Missão, estrutura e competências;

- Órgãos e Unidades dependentes;

• CLAFA:


- Órgãos e Unidades dependentes.

4

17 e 18 Organização das bases aéreas

• Princípios gerais:

- de Organização;

- das Estruturas;

• Comando:

- Atribuições gerais;

- Estrutura e competências;

• Grupo Operacional:


• Grupo de Apoio:

- Missão, estrutura e competências.

2

19 Organização do CFMTFA • Breve historial e brasão de armas;

• Missão, estrutura e competências;

• Formação ministrada.

1


PDINST 144-45 (D)

5-5 ORIGINAL

502. Gestão de Recursos Humanos


OBJETIVO:

Analisar a importância e os principais problemas da gestão de recursos humanos, assim como o enquadramento legal e respetivos processos.

Analisar e qualificar as funções, o recrutamento e seleção, a avaliação e desempenho, a fim de proporcionar aos formandos uma visão alargada sobre os recursos humanos da Organização.


- Chiavenato, I.(2009). Administração de recursos humanos. 7ª edição. Edi. Manolé.

- Câmara, P.; Guerra, P.; Rodrigues, J. (2007). Novo Humanator – Recursos humanos e sucesso empresarial. Ed. Dom Quixote.

- Textos de apoio.




Breve análise da evolução da Gestão de Recursos Humanos



• Princípios da organização científica do trabalho - Taylor;

• Princípios da administração - Fayol;

• Escola das relações humanas –Elton Mayo.

2

3

O ambiente organizacional • Conceito de organização;

• Mercado de recursos humanos;

• Mercado de trabalho.

1

4 a 6

Recrutamento de pessoal • Conceito;

• Fontes de recrutamento;

• O processo de recrutamento;

• Meios de recrutamento.

3

7 a 9

Seleção de pessoal • Conceito;

• Técnicas de seleção;

• Seleção, classificação e colocação dos candidatos;

• O processo de seleção.

3

10 e 11 Descrição e análise de funções • Conceitos

• Descrição de funções

• Análise de funções

• Métodos

• Fases

• Objetivos

2

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 5-6



12 e 13 Avaliação de pessoal • Conceito

• Objetivo

• Metodologias

2

14 Fatores que afetam a gestão de recursos humanos

• Absentismo

• Rotação de pessoal

• Desmotivação

• A disfunção

1

15 Avaliação de conhecimentos • Teste de avaliação. 1

503. Gestão de Recursos Materiais


OBJETIVO:

Analisar a problemática dos recursos materiais na Força Aérea, a fim de permitir aos formandos a execução de tarefas relacionadas com a logística.


- RFA 415-1 (B)

- DINST/M 400-1 (B).




A logística



• Definição e finalidade de logística;

• Ciência militar;

• O problema logístico;

• A logística e a cooperação civil e militar.

2

3 Princípios gerais da logística • Subordinação à manobra operacional;

• Unidade e Comando;

• Previsão, economia e flexibilidade.

1

4 e 5 Funções logísticas • Reabastecimento e manutenção;

• Transporte e serviços;

• Direção logística.

2

6 Gestão de stocks • Noção de stock;

• Análise económica do stock;

1

PDINST 144-45 (D)

5-7 ORIGINAL



• Custos de posse;

• Stock de segurança.

7 e 8 Abastecimento • Definição;

• Ciclo de abastecimento:

- Determinação de necessidades;

- Obtenção;

- Distribuição;

• Categorias do material;

• Prazos de duração do material;

• Estados do material.

2

9 a 11 Obtenção de material • Planeamento de material;

• Fontes, tipos e processos de obtenção;

• Requisição (guia de fornecimento);

• Número nacional de abastecimento;

• Número de abastecimento provisório;

• Número de referência do fabricante;

• Número de série / código de fabricante;

• Código de aplicação e gestor.

3

12 e 13 Controlo de material distribuído a uma subunidade

• Registo de existências (RAMFA 9);

• Conferência de cargas;

• Quitação de material.

2

14 Devolução de material

• Guia de devolução;

• Abate (regras e procedimentos).

1


PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 5-8

504. Planeamento e Gestão Orçamental


OBJETIVO:

Dotar os formandos dos conhecimentos necessários das funções administrativas relacionadas com a especialidade RHL.


-



1 Apresentação • Objetivos da disciplina;


1

2 e 3 Introdução à atividade financeira do Estado

• Finanças públicas vs finanças privadas;

• Receitas públicas:

- Definição;

- Tipos de receitas;

• Despesas públicas:

- Definição;

- Classificação orgânica, funcional e económica das despesas.

2

4 e 5 O Orçamento do Estado

• Conceito do Orçamento do Estado (O.E.);

• Características gerais do O.E.:

- Entidades do setor público integradas no orçamento;

- Elementos e funções do orçamento;

- Princípios e regras orçamentais;

• Enquadramento legal do O.E.;

• Preparação e aprovação do O.E..

2

6 e 7 Execução do Orçamento • Execução orçamental da receita:

- Ciclo da receita;

- Gestão das receitas na FAP

- Entrega de receitas na Direcção-Geral do Tesouro (D.G.T.);

2

PDINST 144-45 (D)

5-9 ORIGINAL



- O Orçamento de Receitas com Transição de Saldos (O.R.C.T.S.);

- Exemplo prático;

• Execução orçamental da despesa:

- Ciclo das despesas Públicas

- Cabimento - classificação económica, funcional e orgânica;

- Compromisso;

- Processamento;

- Liquidação;

- Autorização de pagamento;

- Pagamento.

8 e 9 O Sistema Integrado de Gestão (SIG)

• Introdução ao SIG:

- Apresentação;

- Entrada em produtivo;

- Conta única da Força Aérea;

- Estrutura por módulos;

- Processo logístico vs processo financeiro.

2

10 e 11 O Plano de Atividade

• -Conceito:

- Missão;

- Visão;

- Objetivos;

• Operacionalidade do Plano de Atividade e o Orçamento.

2

12 e 13 Direção de Finanças da Força Aérea (DFFA) e Esquadras de Administração e Intendência (EAI)

• DFFA e SAF:

- Organograma;

- Funções;

• EAI:

- Organograma;

- Funções.

2


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ORIGINAL 5-10

505. Fundamentos de Doutrina e Poder Aéreo


OBJETIVO:

Conhecer e compreender o conceito, a evolução, as características, as capacidades, a doutrina e os princípios essenciais de emprego do Poder Aéreo.

Conhecer e compreender a tipologia das operações aéreas conjuntas na OTAN.

Conhecer o processo, a estrutura e os conceitos de Comando e Controlo.

Conhecer e compreender a contribuição da Força Aérea para a componente operacional do sistema de forças nacional.


- AJP-01 (C)



1 a 4 Apresentação

O Poder Aéreo



• Os primórdios da aviação;

• Teóricos do Poder Aéreo;

• Conceitos de Poder Aéreo;

• Características, capacidades e limitações.

4

5 • Doutrina aérea nacional & doutrina conjunta aliada;

• Conceitos de doutrina;

• O ciclo de planeamento doutrinário e a doutrina básica da FAP;

• A doutrina aliada e a hierarquia das publicações OTAN;

• Diferentes níveis e tipos de doutrina;

• Alguns dos mais importantes conceitos contidos no AJP-01 (C).

1

6 e 7 Sistema de armas • Tipologia do armamento. 2

8 Comando e Controlo

• O processo, os conceitos e definições de Comando e Controlo;

• Princípios orientadores das operações conjuntas e combinadas aliadas.

1

9 e 10 Operações aéreas conjuntas e combinadas • Conceito, finalidade e tipologia das 2

PDINST 144-45 (D)

5-11 ORIGINAL



operações aéreas conjuntas e combinadas.

11 e 12 O Poder Aéreo e o sistema nacional de forças

• A contribuição da FAP para a componente operacional do sistema de forças nacional;

• Missões e meios da FAP.

2


506. História Militar


OBJECTIVO:

Proporcionar aos formandos conhecimentos gerais sobre a História Militar Nacional.




1 Apresentação

Introdução à História Militar Nacional



• • A História Militar no contexto da

história geral; • Objeto, método e objetivo da História

Militar; • Importância da cultura, da história e da

história militar em particular, na formação de um oficial da Força Aérea.

1

2 e 3 A civilização ocidental

A formação da Nacionalidade Portuguesa

• Origens;

• As civilizações pré-clássicas;

• A antiguidade clássica;

• O cristianismo;

• O mundo árabe.

•

• Etapas e atores principais da formação da nacionalidade;

• A crise de 1343-1385;

• As descobertas;

2

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ORIGINAL 5-12



• A batalha de Alcácer Quibir.

4 e 5 Da Restauração da Independência à II Grande Guerra Mundial

• A Restauração da Independência;

• As Invasões Napoleónicas;

• Guerras Liberais;

• A Queda da Monarquia;

• A Implantação da República;

• A I Grande Guerra Mundial,;

• O Estado Novo;

• A II Grande Guerra Mundial

2

6 A Guerra do Ultramar e o 25 de Abril de 1974

• Compreensão e contextualização do conflito e das condições que desencadearam a Revolução de 25 de Abril de 1974.

1

7 As Forças Armadas Portuguesas • A história, os feitos, os valores, os heróis e a guarda das tradições da Armada Portuguesa e do Exército Português.

1

8 e 9 As Forças Armadas Portuguesas - A Força Aérea Portuguesa.

• A história da Força Aérea Portuguesa;

• A origem da Força Aérea;

• A Aviação Naval;

• A Aeronáutica Militar;

• Os feitos aeronáuticos portugueses;

• A Força Aérea como ramo independente;

• A Força Aérea na Guerra do Ultramar;

• A atualidade da Força Aérea;

• O Museu do Ar e o património histórico à guarda da Força Aérea.

2


PDINST 144-45 (D)

5-13 ORIGINAL

507. Sistemas de Informação


OBJETIVO:

Dotar os formandos com os conhecimentos necessários sobre os sistemas de informação disponíveis na Força Aérea, a fim de os sensibilizar para a sua importância e responsabilização como utilizadores.




1 a 3 As comunicações e sistemas de informação na FAP

As redes de dados e voz da FAP - RIGFA e RAFTA

A gestão de identidades na FAP

A identidade de correio eletrónico

• Arquitectura global – WAN da FAP e SICOM;

• Redes locais;

• Serviços de partilha de informação de gestão e operacional.

• User-ID da rede;

• Gestão e responsabilização da identidade eletrónica do militar da FAP.

• Correio interno vs externo;

• Endereço pessoal vs institucional;

• Partilha de identidade coletiva.

3

4 a 6 Segurança informática

Direitos de autor

Sistemas classificados

Sistemas Web

• Proteção de dados classificados;

• Riscos no uso incorreto dos meios informáticos.

• Gestão da identidade eletrónica do militar da FAP e riscos de segurança.

• Defesa informática na FAP – perímetro, servidores e postos de trabalho;

• Sofware “Pirata”;

• Utilização abusiva de textos e imagens retirados da Internet.

• NSWAN – NATO Secret Wan;

• MMHS – Militarty Messaging Handling System;

• ICC – Integrated Command and Control.

• Portais temáticos e aplicações Web projetos.

3

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 5-14



7 a 9 Sistemas de informação da Força Aérea

• Gestão de recursos humanos:

- SIGAP;

- SIAGFA/RH;

• Gestão escolar – Recrutamento – Credenciações;

• Gestão de recursos financeiros;

• Vencimentos;

• Orçamentos e contabilidade;

• Ajudas de custo;

• Abastecimento / Gestão de material;

• Manutenção de aeronaves;

• Módulo de análise de óleos;

• Gestão automóvel;

• Gestão operacional;

• ASA – Autorização de Sobrevoo e Aterragem;

• TEVS – Transporte de Órgãos e Evacuações Sanitárias.

3

Avaliação de conhecimentos • Sem avaliação. -

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6-1 ORIGINAL

CAPÍTULO 6

COMPONENTE DE FORMAÇÃO TÉCNICA

601. Prática de Tiro

CÓDIGO: 121 Teoria: 5 H Prática: 25 H TOTAL: 30 H OBJETIVOS: Proporcionar aos formandos os conhecimentos e práticas necessárias ao domínio das técnicas de tiro, operacional, de combate e em carreira, bem como o conhecimento das normas de segurança em vigor relativas a esta área.


Compêndio de Técnicas de Tiro CCF 346-8

F SESSÃO TÓPICOS/SUBTÓPICOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS/ORIENTAÇÕES

METODOLÓGICAS

HORAS

1 Técnica De Tiro

− Utilização prática das armas; − Modalidades de tiro.

• Identificar os fatores legais e

psicológicos; • Explicar o emprego tático; • Distinguir o tiro automático e

semiautomático.

1

2 Técnica de apontar e disparar

− Determinar o olho diretor; − Triangulação; − Postura; − O Gatilho.

• Explicar como se determina o olho

diretor com o dedo indicador e com o visor circular;

• Explicar a adoção da postura correta; • Explicar como se faz o controlo de

respiração; • Explicar o posicionamento do dedo

no gatilho.

1

3 Avaliação do tiro

− O agrupamento.

• Identificar os tipos de agrupamento; • Explicar as causas da dispersão; • Interpretação dos resultados; • Explicar as medidas de correção.

1

4 Segurança das Carreiras de Tiro

− Normas de segurança

• Caracterizar a segurança exterior e

interior • Identificar o perfil da carreira de tiro

e do terreno • Identificar a zona perigosa o leito e

os flancos • Identificar os dispositivos de tiro • Explicar as regras de segurança • Explicar os princípios fundamentais

da segurança

1

5 Técnica de tiro com G3 e pistola P38

− Posições de tiro; − O disparo; − A pontaria; − O setor de tiro.

• De pé; • De joelhos; • Deitado; • Explicar o empunhamento; • Explicar qual é o tiro consciente; • Explicar qual é o tiro inconsciente; • Explicar o correto alinhamento dos

1

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 6-2

órgãos de pontaria; • Explicar como se faz a observação

do setor de tiro e avaliação de distâncias;

• Explicar a execução de tiro; • Explicar como se faz a escolha dos

pontos de pontaria.

6 a 14 Tiro de G3 em carreira • Executar em carreira a aplicação dos

conhecimentos adquiridos. 9

15 a 23 Tiro de Pistola em Carreira

• Executar em carreira a aplicação dos


24 Tiro de Pistola

• Executar o método “Weaver”; • Executar o método “Police Crouch”.

1

25 a 30 Tiro em carreira (Campo de Tiro)

• • Executar tiro com Metralhadora

Browning.50 MG 3 • Executar tiro com Metralhadora

MG3 • Executar Tiro de pistola-

metralhadora em carreira

6

Nota: A avaliação é obtida através do tiro executado em carreira, durante o decorrer da disciplina, pelo formando.

602. Orientação e Topografia

CÓDIGO: 132 Teoria: 12 H Prática: 13 H TOTAL: 25 H

OBJETIVOS: Dotar os formandos com capacidade para se orientarem no terreno de noite e de dia. Habilitar os formandos a fazer uso de técnicas de orientação em patrulhas e no uso de armas na defensiva.


Compêndio de OTOP (CCF 346 – 2) e Manual de Leitura de Cartas do IGEOE.


METODOLÓGICAS

HORAS

1 Orientação − Definição − Processos de orientação − Avaliação de distâncias − Instrumentos de orientação − Bússolas

• Identificar os processos expeditos e

rigorosos • Explicar os processos para determinar

distâncias • Explicar os métodos diretos e indiretos • Identificar os vários tipos de bússolas • Identificar os cuidados na utilização da

bússola

1

2 Orientação − O GPS

• Identificar os cuidados na utilização do

GPS 1

3 e 4 Orientação − Azimutes

• Distinguir azimutes magnéticos;

cartográficos e verdadeiros • Explicar a declinação magnética

2

PDINST 144-45 (D)

6-3 ORIGINAL

5 a 8 Topografia − Definição − Classificação de cartas − Sistema de quadrículas − Escalas

• Identificar as cartas quanto à extensão

de terreno que abrangem • Identificar as cartas quanto ao fim a que

se destinam • Utilizar o sistema de coordenadas UTM

(Universal Transversa de Mercator) • Utilizar escalas numéricas • Utilizar a escala gráfica simples

4

9 e 10 Orientação − Prática

• Executar marcação de azimutes • Utilizar o GPS

2

11 a 13 Topografia − Leitura e interpretação de cartas − Formas naturais do terreno − Declive do terreno − Carta 1/25000

• Caracterizar as curvas de nível • Identificar as formas simples e

compostas • Identificar a nomenclatura do terreno • Identificar os sinais convencionais • Executar a orientação da carta

3

14 a 17 Rumos e distâncias

• Executar marcação • Executar exercícios com coordenadas

UTM

4

18 e 20 Localização e determinação de pontos no terreno

• Executar na prática a localização e

determinação de pontos no terreno 3

21 a 23 Avaliação Prática − Execução no terreno

• Exercício topográfico (40%) – teórico e

prático • A Executar a marcação de percursos

topográficos numa Carta Topográfica e efetuar o seu reconhecimento

3

24 a 25 Avaliação teórica • Teste teórico e correção (60%)

2

603. Comunicações


OBJETIVO: Proporcionar aos formandos alguns princípios básicos teórico-práticos de radiotelefonia de modo a permitir a sua exploração em circuitos NACIONAIS.

PUBLICAÇÕES DE APOIO: CCF 326-2 ACP 125

F SESSÃO TÓPICOS/SUBTÓPICOS OBJETIVOS


HORAS

1 Introdução às comunicações − Objetivos − História das comunicações − Classificação dos meios

• Identificar o objetivo das

Comunicações • Conhecer a história das

Comunicações Militares. • Classificar os meios de comunicações.

1

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 6-4

2 Segurança das comunicações − Princípios fundamentais da segurança das comunicações − Práticas proibidas e práticas a evitar − Alfabeto fonético, pronúncia de algarismos e abreviaturas no texto − Diagrama esquemático da mensagem (Chamada, Texto e Fecho)

• Enumerar os princípios fundamentais

da segurança das comunicações • Fonetizar e pronunciar corretamente

os algarismos, letras isoladas e palavras

• Identificar as várias partes da mensagem e usar abreviaturas no texto

1

3 Normas de operação dos circuitos − Estabelecimento das comunicações − Chamadas preliminares − Verificação rádio

• Estabelecer uma rede de

comunicações • Efetuar chamadas preliminares • Efetuar verificação rádio

1

4 e 5 Aula Prática de Sensibilização − Estabelecimento de comunicações − Transmissões utilizando o alfabeto fonético

• Operar E/R (portáteis e fixos),

utilizando o alfabeto fonético e transmitindo textos com algarismos e abreviaturas

2

6 e 7 Normas de operação dos circuitos − Autenticação − Correção de erros na Transmissão − Cancelamento de Transmissões − Pedido de Repetições

• Aplicar a autenticação por Santo-e-

Senha e da Transmissão • Efetuar Correções de erros durante a

Transmissão e proceder ao pedido de repetições de toda ou parte da mensagem

• Efetuar Cancelamentos de Transmissões em curso

2

8 e 9

Aula Prática de Sensibilização − Exercício Prático

• Aplicar na prática todos os

conhecimentos já adquiridos 2

10 e 11 Terminologia − Termos usados em comunicações − Expressões de serviço − Silêncio Rádio

• Definir os principais termos usados

em comunicações. • Utilizar as expressões de serviço

adequadas a cada situação

2

12 a 14 Aula Prática de Sensibilização − Exercício Prático

• Aplicação dos conhecimentos

adquiridos num contexto prático com utilização do mapa da Unidade (GRADE)

3

15 Avaliação Teórica

• Avaliação teórica de conhecimentos

(teste com perguntas de resposta múltipla de 4 alíneas, respeitantes à matéria teórica e prática ministrada ao longo do curso)

• Classificação máxima 20,0 valores • Classificação mínima 10,0 valores.

1

PDINST 144-45 (D)

6-5 ORIGINAL

604. Tática e Técnica de Combate

CÓDIGO: 466 Teoria: 36H Prática: 14H TOTAL: 50 H OBJETIVOS: Proporcionar aos formandos os conhecimentos necessários sobre tática para o cumprimento das missões de combate dentro e fora das Unidades e Órgãos.

PUBLICAÇÕES DE APOIO: − Compêndio de Tática e Técnicas de Combate

CCF 346 - 9


METODOLÓGICAS

HORAS

1 Tática Geral − Definição de Tática; − Princípios da guerra.

• Explicar a Tática e Tática Geral. • Enunciar os Princípios de Guerra.

1

2 Meios, Modos e Elementos de Ação − Manobra; − Segurança.

• Identificar os meios da ação • Distinguir a ofensiva e a defensiva. • Identificar o fogo e o movimento. • Caracterizar a manobra. • Caracterizar a segurança.

1

3 A Ofensiva − Finalidade da ofensiva; − Importância dos fogos; − Manobras de ataque; − Preparar o ataque.

• Explicar o conceito de ataque; • Executar a manobra no ataque; • Reconhecer a articulação do

dispositivo; • Utilizar o plano de fogos; • Caracterizar os preparativos gerais; • Explicar a preparação do ataque.

1

4 a 5 A Defensiva − Finalidade − Importância do terreno − Necessidade de um plano de fogos − Ocupação e organização; − Frente e profundidade − Organização dos fogos − Conduta na defesa

• Explicar a finalidade das operações

defensivas; • Reconhecer os princípios de

manobra numa posição defensiva; • Caracterizar uma organização geral

de uma posição defensiva; • Explicar a finalidade e coordenação

na organização dos fogos; • Distinguir as ações a tomar na

conduta da defesa. • Explicar a análise do terreno, • Explicar o plano de defesa • Explicar o esboço do setor • Explicar a coordenação entre

unidades adjacentes

2

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 6-6

6 a 7 Fortificação e Organização do Terreno − Conceito de Fortificação; − Objetivos; − Tipos de Fortificação; − Cartas de tiro.

• Explicar o objetivo da Fortificação e

Organização do terreno; • Identificar a necessidade da

Organização e Fortificação; • Explicar como utilizar as

infraestruturas existentes; • Reconhecer a influência do terreno e

das áreas adjacentes na instalação da posição defensiva;

• Reconhecer vantagens e inconvenientes;

• Distinguir os tipos de fortificação; • Explicar a finalidade e elaboração de

cartas de tiro.

2

8 Contravigilância e Camuflagem − Conceitos; − Princípios.

• Explicar os princípios da

contravigilância; • Explicar os princípios da simulação

e a deceção; • Identificar a camuflagem de

instalações fixas, armamento e viaturas;

1

10 e 11 O Combatente − Deveres gerais; − Atos reflexos; − Equipamentos de campanha.

• Explicar os deveres gerais em tempo

de paz, de guerra e se for aprisionado

• Explicar os atos reflexos: • Observar. • Avaliar distâncias. • Orientar-se. • Progredir. • Camuflar-se. • Proteção contra projeteis. • Utilização das granadas. • Comunicar. • Relatar. • Utilizar as armas • Designar objetivos • Combater em ambiente NBQ • Reconhecer a utilização do

equipamento e fardamento em campanha

2

12 a 14 Prática • Aplicação dos conhecimentos

adquiridos nas aulas anteriores. 3

15 a 18 Prática • Executar a camuflagem de uma

posição; • Executar a camuflagem de uma

viatura; • Executar a dobragem de redes.

4

19 Movimentos − Técnicas de movimentos; − Deslocamentos; − Formações.

• Explicar os Tipos de Deslocamentos. • Explicar os Tipos de Formações. 1

PDINST 144-45 (D)

6-7 ORIGINAL

20 e 21 Avaliação de conhecimentos • Teste Teórico de avaliação dos


22 O binómio − Definição; − Composição; − Atos elementares; − Missões; − Características principais.

• Explicar as características principais; • Explicar o deslocamento, instalação

e utilização das armas; • Caracterizar missões atribuídas:

estáticas e dinâmicas.

1

23 a 24 A equipa − Composição; − Tipos de equipa − Princípios de atuação; − Atos elementares; − Plano de fogos.

• Definição; • Caracterizar o chefe da equipa; • Utilizar a equipa de comando; • Utilizar a equipa de choque; • Utilizar a equipa de apoio de fogo; • Explicar outras composições; • Distinguir atos elementares da

equipa; • Reconhecer missões específicas; • Utilizar a disciplina de fogos;

2

25 a 26 O grupo de combate − Definição; − Composição tipo; − Missões específicas.

• Definição; • Explicar a constituição da equipa; • Identificar outras composições; • Explicar os deveres do chefe grupo

de combate; • Explicar os atos elementares; • Caracterizar as missões de

reconhecimento e segurança; • Caracterizar as missões ofensivas; • Caracterizar as missões defensivas; • Caracterizar as missões particulares.

2

27 a 28 Deslocamentos do grupo − Tipos de deslocamentos; − Formações; − Helitransporte.

• Explicar deslocamentos apeados; • Distinguir as formações; • Explicar as mudanças de formação; • Explicar os modos de progressão; • Em viatura: • Explicar o embarque; • Explicar a disposição; • Explicar o desembarque. • Caracterizar o helitransporte: • Explicar os cuidados na

aproximação; • Explicar o embarque; • Explicar a disposição; • Explicar o desembarque.

2

29 a 30 Prática • Executar deslocamentos apeados

utilizando as várias formações: 2

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 6-8

31 O grupo em missão de patrulha − Tipos e efetivos; − Missão; − Ordem Preparatória; − Itinerários.

• Caracterizar os tipos de patrulhas e

efetivos; • Identificar a missão; • Utilização do armamento e

equipamento; • Reconhecer os objetivos de marcha; • Identificar os sinais convencionais.

1

32 e 33 O grupo de combate em ações ofensivas − Técnicas das operações; − Efetivos e meios.

• Explicar um envolvimento de áreas; • Explicar um golpe de mão; • Caracterizar a redução de

resistência; • Explicar uma emboscada; • Explicar uma batida e limpeza de

áreas.

2

34 a 37 Prática • Executar um envolvimento de áreas; • Executar um golpe de mão; • Executar uma ação de redução de

resistência; • Executar uma emboscada; • Executar uma batida e limpeza de

áreas

4

38 e 39 Instalação do grupo de combate em posição defensiva − Características; − Uso e emprego da camuflagem.

• Caracterizar a proteção física; • Reconhecer os setores de tiro; • Reconhecer os setores de

observação; • Camuflagem; • Efetuar esboço de setor • Explicar os cuidados e

procedimentos gerais na instalação; • Identificar o armamento a utilizar;

2

40 e 41 O grupo de combate em meio urbano − Características principais; − Princípios do combate em meio urbano; − Combate tridimensional.

• Explicar uma progressão em

arruamentos; • Explicar os cuidados a ter na

observação; • Explicar a utilização das armas; • Explicar a aproximação e entrada em

edifícios; • Explicar o reconhecimento no

interior; • Explicar a redução de resistência no

interior de um edifício; • Caracterizar o ambiente NBQ.

2

42 a 43 O grupo de combate em meio urbano Prática

• Executar uma progressão em

arruamentos; • Executar a aproximação e entrada em

edifícios; • Executar ações de combate em

ambiente NBQ.

2

PDINST 144-45 (D)

6-9 ORIGINAL

44 e 46

Emprego tático na defensiva da metralhadora M2.50

• Reconhecer o emprego tático da

arma • Identificar a composição e

funcionamento do tripé • Identificar a composição e

funcionamento do Aparelho de Elevação e Direção

• Explicar as funções e composição da guarnição da arma

• Explicar a construção do espaldão • Explicar os procedimentos a executar

o posicionamento do tripé e da arma quando é atribuída uma LPF

• Explicar os procedimentos a executar no posicionamento do tripé e da arma quando é atribuída uma DPT

• Explicar os procedimentos a executar para determinar a direção e elevação de cada alvo através do AED

• Explicar a sequência de procedimentos na elaboração da carta de tiro

3

47 e 48 Execução e planeamento de operações • Ordop • Ordem inicial • Ordem de partida • Grt

2

49 e 50 Avaliação de conhecimentos • Teste teórico-prático de avaliação

dos conhecimentos adquiridos. 2

605. Balística e Armamento

CÓDIGO: 500 TOTAL: 50 H OBJETIVO: Dotar os formandos com conhecimentos que os habilitem a manusear com segurança e eficácia o armamento e equipamento atribuídos à PA, para o cumprimento da sua missão.

PUBLICAÇÕES DE APOIO: Sebentas do CFMTFA

SESSÃO TÓPICOS / SUBTÓPICOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS / ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS

HORAS


− Objetivo/Programa da Disciplina − Avaliação Teoria geral do armamento − Definição de arma − Evolução histórica das armas − Classificação geral das armas − Primeira grande classificação − Classificação das armas de projeção − Condições que as armas de fogo

• Identificar as armas conforme a época (idade da pedra; dos metais - 1º e 2º período);

• Caracterizar as armas quanto ao tipo de Automatismo;

• Caracterizar as armas quanto ao número de homens que as manobram;

• Caracterizar as armas quanto ao peso;

• Caracterizar as armas quanto à ação dos gases;

• Caracterizar as armas quanto às peças em movimento;

2

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 6-10

devem satisfazer • Distinguir armas, neurobalísticas,

pneumobalísticas, pirobalísticas;

• Caracterizar condições de tiro;

• Caracterizar condições de serviço;

• Caracterizar condições de fabrico;

• Caracterizar organização geral das armas de fogo.

3 e 4 Balística − Generalidades

• Definir balística;

• Referir os domínios da balística;

• Descrever as três divisões da balística.

2

5 e 6 Terminologia balística

• Caracterizar todos os parâmetros da terminologia balística.

2

7 e 8 Balística Interna. − Armas como máquinas térmicas imperfeitas; − Estudo das pólvoras; − Cálculo dos parâmetros em evidência no processo balístico.

• Identificar as causas das imperfeições relativas;

• Interpretar o estudo genérico das pólvoras;

• Calcular os parâmetros em evidência no processo balístico.

2

9 e 10 Trajetória − Características gerais.

• Enunciar as grandezas que influenciam a trajetória;

• Distinguir trajetória normal de perturbada;

• Caracterizar os diferentes tipos de trajetórias;

• Identificar as famílias das trajetórias.

2

11 Dispersão − Irregularidades do tiro.

• Explicar o conceito de irregularidade do tiro;

• Identificar as causas de irregularidade do tiro.

1

12 Dispersão, razança e desenfiamento

• Diferenciar zona batida de terreno batido;

• Diferenciar zona rasada de terreno rasado;

• Diferenciar zona desenfiada de protegida;

• Distinguir zona perigosa de terreno perigoso.

1

13 Avaliação de conhecimentos

• Teste escrito 1

14 a 19 Espingarda automática G-3 − Características − Funcionamento − Segurança

− Manutenção/limpeza

− Prática

• Explicar a constituição da Espingarda G-3;

• Explicar procedimentos de segurança;

• Explicar desmontagem/montagem;

• Explicar a preparação da arma para tiro;

• Identificar e explicar o aparelho de pontaria;

• Identificar munições;

• Caracterizar a manutenção extraordinária e ordinária;

• Identificar acessórios;

• Identificar avarias/resolução.

6

PDINST 144-45 (D)

6-11 ORIGINAL

• Executar procedimentos de segurança/operações;

• Executar a desmontagem/montagem;

• Executar a preparação da arma para tiro;

• Executar a manutenção/limpeza.

20 a 25 Pistola Walther P-38 − Características − Funcionamento − Segurança

− Manutenção/limpeza

− Prática

• Identificar constituição;



• Explicar preparação da arma para tiro;



• Identificar guarnições e Acessórios;

• Identificar avarias/resolução.

• Executar segurança/operações;

• Executar desmontagem/montagem;

• Executar preparação da arma para tiro;

• Executar manutenção/limpeza.

6

26 a 28 Avaliação de conhecimentos

• Teste teórico-prático G-3 e P38 3

29 e 30 Pistola-Metralhadora “Taurus” − Características − Funcionamento

− Segurança

− Prática

• Explicar a constituição da pistola-metralhadora “Taurus”;


• Explicar a desmontagem/montagem;

• Explicar a preparação da arma para tiro;




• Identificar avarias/resolução;

• Distinguir os diversos tipos de transporte da arma.

• Executar a desmontagem/montagem;


• Executar a manutenção/limpeza.

2

31 INGRAM M10 − Características − Funcionamento

− Segurança

− Prática

• Identificar constituição;







1

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 6-12


• Distinguir os diversos tipos de transporte da arma.


• Executar preparação da arma para tiro;

• Executar manutenção/limpeza.

32 a 36 Metralhadora Ligeira “Mg3” − Características − Funcionamento − Segurança

− Emprego tático na defensiva

− Prática

• Explicar a constituição;



• Identificar munições/fitas;


• Explicar o municiar/desmuniciar;


• Caracterizar a manutenção/limpeza. Executar a segurança/operações;


• Executar preparação da arma para tiro:

• Executar Municiar/desmuniciar;

• Executar manutenção/limpeza;

• Executar emprego tático na defensiva

5

37 e 38 Avaliação de conhecimentos • Teste teórico-prático (Taurus, Ingram, MG3) 2

39 a 46 Metralhadora “Browning M2 .50” − Características − Funcionamento − Segurança − Preparação da arma para tiro

− Emprego tático na defensiva

− Prática

• Explicar a constituição;



• Identificar munições/fitas;

• Explicar a regulação do “Timming-gage”;

• Explicar a regulação do “Head-space”;

• Explicar a regulação do aparelho de direção e elevação;

• Explicar o municiar/desmuniciar;


• Caracterizar a manutenção/limpeza. Executar a desmontagem/montagem;


• Executar a regulação do “Timming-gage”;

• Executar a regulação do “Head-space”;

• Executar a regulação do aparelho de direção e elevação;

• Executar o municiar/desmuniciar;

• Executar a manutenção/limpeza;

• Executar emprego tático na defensiva:

8

47 e 48 Avaliação de conhecimentos • Teste teórico-prático. 2

49 e 50 Avaliação • Teste escrito transversal a toda a matéria lecionada. 2

PDINST 144-45 (D)

6-13 ORIGINAL

606. Segurança Interna e Defesa Imediata

CÓDIGO: 538 Teoria: 50 H TOTAL: 50 H

OBJETIVOS:

Familiarizar os Formandos com conceitos de atuação e

dotá-los de capacidade de intervenção em ações de

Segurança Interna e Defesa Imediata.

Dar a conhecer o dispositivo de Forças NATO.

Mobilizar os formandos para a atuação no âmbito da

Proteção da Força integrados no dispositivo de Forças

Aéreas NATO.


Compêndio de SIDI (CCF 346 – 5)

F SESSÃO TÓPICOS / SUBTÓPICOS OBJETIVOS


HORAS

1 a 6 Conceitos de Segurança Interna e

Defesa Imediata.

− Conceito de Defesa na

Força Aérea;

− Conceito de Segurança

Interna;

− Conceito de Defesa

Imediata.

− Medidas de segurança

interna.

Organização do Sistema de

Segurança Interna e Defesa

Imediata:

− Estrutura;

− Competências;

− Recursos;

− Responsabilidades.

Gabinete de Segurança Militar

− Organização;


Esquadras de Polícia Aérea

− Organização;


• Explicar o Conceito de Defesa na Força • Aérea; • Explicar o Conceito de Segurança Interna; • Explicar o Conceito de Defesa Imediata. • Caracterizar as Medidas Passivas; • Caracterizar as Medidas Ativas; • Explicar a organização do Sistema SIDI; • Explicar a estrutura; • Caracterizar as competências; • Identificar os recursos; • Caracterizar as responsabilidades. • Explicar a organização; • Caracterizar as responsabilidades. • Explicar a organização das Esquadras de

Polícia Aérea; • Caracterizar as responsabilidades.

6

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 6-14

7 a 8 Áreas de Servidão Militar

− Publicidade;

− Legislação.

• Explicar como se constitui a servidão; • Explicar o que se entende por • Indemnização.

2

9 a 14 A Ameaça e Ações da Ameaça

− Definição e caracterização

da ameaça;

− A internacionalização do

terrorismo;

− Ameaça interna;

− Ameaça externa;

− Criminalidade Comum e

Droga.

• Caracterizar a missão primária da FA; • Caracterizar o Terrorismo; • Caracterizar Subversão; • Caracterizar Sabotagem; • Caracterizar Espionagem; • Explicar Xenofobia e Fundamentalismo; • Explicar consumo de droga; • Explicar branqueamento de capitais; • Explicar aparecimento de grupos

extremistas; • Explicar aparecimento de grupos

delinquentes; • Explicar aparecimento de novas seitas; • Explicar aparecimento de redes de

imigração clandestina; • Explicar aparecimento de redes de

contrabando de armas; • Explicar aparecimento de máfias ou

tríades; • Explicar pirataria informática; • Explicar crimes ecológicos; • Identificar conflitos Nacionais e

Regionais;

6

15 a 17 Segurança das Matérias

Classificadas

− Definições;

− Princípios;

− Segurança;

.

• Explicar a definição de matéria classificada, informação classificada, material classificado e documento classificado;

• Identificar os princípios da segurança das matérias classificadas;

• Reconhecer os tipos de Segurança das comunicações e das informações;

• Explicar a relação com a segurança física e a segurança do pessoal;

• Identificar os graus de segurança das matérias classificadas.

3

PDINST 144-45 (D)

6-15 ORIGINAL

18 a 20 Sistema de Publicações FAP

− Organização;

− Métodos de atualização;

− Arquivo.

Sistema de Publicações NATO

− Acordos;

− Publicações Aliadas;

− Ordens Técnicas.

Documentação Militar

− Ordem Preparatória;

− Ordem de Operações;

− Relatórios de Missão.

• Explicar a organização, níveis funcionais

e hierárquicos; • Explicar os métodos de atualização; • Executar o seu arquivo. • Distinguir os tipos de Acordos de • Uniformização; • Identificar os tipos de Publicações

Aliadas; • Identificar os tipos de Ordens Técnicas; • Explicar os tipos de numeração. • Explicar Ordens Preparatórias; • Explicar Ordens de Operações; • Explicar e redigir relatórios;

3

21 a 26 Proteção Física de Instalações

− Proteção exterior;

− Proteção interior;

Áreas de acesso condicionado

− Dispositivos de proteção

interior;

− Dispositivos de proteção

exterior;

Áreas Classificadas

− Tipos de Classificação;

− Sistemas de controlo de

acessos;

• Distinguir os Princípios gerais da proteção de instalações;

• Caracterizar as Medidas ativas; • Caracterizar as Medidas passivas; • Identificar os tipos de sensores e alarmes; • Identificar sinais sonoros e visuais; • Caracterizar Áreas Reservadas; • Caracterizar Áreas Controladas; • Caracterizar Áreas Proibidas; • Identificar dispositivos de Proteção

Interior e Exterior; • Caracterizar Sistemas de Alarme; • Caracterizar Sistemas de observação; • Caracterizar Sistemas de deteção; • Caracterizar a utilização de Guardas; • Explicar os métodos de Controlo de

Acessos para pessoas e viaturas;

6

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 6-16

27 a 31 CCSD

− Missão;

− Constituição;

− Requisitos Técnicos:

− Localização;

− Proteção;

− Acessos.

EIR

− Constituição da EIR:

− Chefe de Equipa;

− Condutor;

− Equipa de Choque;

− Equipa de Fogo.

• Caracterizar as funções do Chefe do CCSD;

• Caracterizar as funções do Graduado de • Serviço ao CCSD; • Caracterizar os requisitos técnicos; • Distinguir os meios ao dispor;

• Identificar Equipa de Intervenção Rápida; • Caracterizar o Armamento Orgânico; • Caracterizar a composição da EIR; • Identificar Equipa Cinófila;

5

32 a 35 Sistemas de Alerta Nato

− Estados de Segurança:

− ALFA;

− BRAVO;

− CHARLIE;

− DELTA.

Planos

− Plano de Segurança;

− Plano de Defesa;

− Planos de Contingência;

− Planos de Mobilização.

• Identificar as Entidades que podem declarar

• Estados de Segurança; • Reconhecer as Instruções de

Coordenação; • Caracterizar Estados de Segurança; • Caracterizar Plano de Segurança; • Caracterizar Plano de Defesa; • Caracterizar Planos de Contingência; • Caracterizar Planos de Mobilização.

4

36 e 37 Avaliação • Teste teórico e correção. 2

PDINST 144-45 (D)

6-17 ORIGINAL

38 a 43 Defesa Imediata das UB

− Órgãos de Comando e

Controlo da Defesa:

− Comando Aéreo (CA);

− Centro de Operações Base

(COB);

− Centro Coordenador de

Segurança e Defesa (CCSD).

Defesa Terrestre

− Estrutura; − Implantação; − Medidas; Defesa NRBQ − Conceito; − Ameaça; Defesa Anti – Aérea − Ameaça; − Estrutura;

• Caracterizar a Estrutura e Organização de cada um dos Órgãos;

• Explicar os níveis de intervenção; • Identificar as responsabilidades; • Caracterizar as funções. • Caracterizar a Estrutura; • Explicar a Implantação; • Identificar as Medidas de Defesa

Terrestre. • Explicar o Conceito atual da guerra

NRBQ; • Explicar o Conceito de defesa NRBQ; • Caracterizar a Ameaça; • Identificar a Guerra Nuclear; • Identificar a Guerra Biológica; • Identificar a Guerra Química; • Caracterizar a Ameaça Radiológica; • Caracterizar a Ameaça; • Explicar a Organização na FAP; • Explicar o Sistema de Defesa Aérea; • Explicar o Sistema de Armas A.A; • Identificar os requisitos e articulação do

sistema;

6

44 e 45

Sistemas Táticos de Comando e Controlo (STCC) − Finalidade; − Organização;

− Articulação de meios humanos e materiais.

• Explicar a finalidade e organização dos

STCC; • Identificar os requisitos do Local; • Identificar a articulação do Sistema

Defensivo;

2

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 6-18

(SIDI/2)

46 e 48

Sistemas de Forças NATO − Conceito do emprego das Forças; − Estrutura das Forças; Proteção da Força − Conceito de Proteção da Força; − Princípios da Proteção da Força;

− Organização da Proteção da Força.

• Explicar o Conceito do emprego das

Forças; • Explicar a Estrutura das Forças; • Reconhecer Capacidades Operacionais; • Identificar Forças Defensivas Principais. • Identificar Forças de Reação; • Caracterizar o Comando e Controlo; • Proteção da Força e Sobrevivência para o

Combate; • Explicar o Conceito de Proteção da Força; • Caracterizar a Proteção da Força na

Defensiva; • Caracterizar a Proteção da Força na

Ofensiva; • Caracterizar Comando e Controlo; • Explicar a Defesa Ativa; • Explicar a Defesa Passiva; • Explicar a Recuperação.

3

49 e 50 Avaliação • Teste teórico e correção.

2

607. Técnicas Especiais de Aplicação Militar

CÓDIGO: 544 Teoria: 8 H Prática Simulada: 12 H TOTAL: 20 H

OBJETIVO:

Proporcionar aos alunos os conhecimentos e a prática de técnicas que lhes permitam desenvolver a sagacidade, a capacidade de decisão e o trabalho em grupo necessários para a transposição de obstáculos naturais ou artificiais surgidos no cumprimento da missão.


Sebentas do CFMTFA

SESSÃO TÓPICOS / SUBTÓPICOS OBJETIVOS


HORAS

1 e 2 Apresentação da Matéria

− Procedimentos de segurança

− Técnicas de execução

• Ministrar os conhecimentos de técnicas de execução de nós e ataduras de segurança

• Cordas/Nós (Direito, oito, marinheiro, amarração, etc.)

2

PDINST 144-45 (D)

6-19 ORIGINAL

3 a 6 Técnicas de cordas

− Reconhecimento do material

− Operar em equipa


• Efetuar trabalho específico de execução de ataduras e nós de segurança

• Ataduras (Americana, australiana, peito, etc.)

4

7 e 8 Técnicas de transposição de obstáculos em Parede INDOOR (Módulo Iniciação)

− Iniciação à Escalada INDOOR

− Regras de segurança


• Desenvolver capacidades motoras em geral, designadamente a força, a flexibilidade, bem como a destreza. Consiste na identificação do material e familiarização com as regras de segurança e técnicas de execução de parede de escalada INDOOR

• Execução da parede de escalada na VIA1

2

9 a 12 Técnicas de execução de Rappel


− Regras de segurança

− Identificação de material

• Desenvolver capacidades motoras em geral, designadamente a força, a flexibilidade, bem como a destreza. Consiste na identificação do material e familiarização com as regras de segurança e técnicas de execução de Rapell. Execução de nós, ataduras de peito e cadeirinha com cabo de Rapell.

4

13 a 15 Técnicas de execução de Rappel

− Técnicas avançadas de execução

− Montagem de rapell e autossegurança


• Desenvolver capacidades motoras em geral, designadamente a força, a flexibilidade, bem como a destreza. Consiste na execução de técnicas avançadas de Rapell e na montagem de linhas e de autossegurança.

3

16 a 19 Técnicas de execução de Slide


− Montagem e desmontagem

− Transposição de vãos

• Desenvolver capacidades motoras em geral, designadamente a força, a flexibilidade, bem como a destreza. Consiste na identificação do material e familiarização com as regras de segurança e técnicas de execução para a transposição de vãos em Slide

4

20 Avaliação de conhecimentos

• Executar exercícios práticos

• Avaliação prática individual das técnicas de execução e conhecimentos adquiridos

1

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 6-20

608. Técnicas Policiais

CÓDIGO: 537 Teoria: 50 Prática Simulada: TOTAL: 50 OBJETIVOS: Dotar os formandos com conhecimentos e bases legais das ações de polícia e capacidade para aplicar nas técnicas de atuação; Dar a conhecer os equipamentos em uso na PA; Dotar os formandos com os conhecimentos necessários sobre o tratamento de prisioneiros de guerra.

PUBLICAÇÕES DE APOIO: Sebentas do NPA MCOFA 210 – 1/2/5 MCOFA 310 – 1 RUFA MFA 422 -1


METODOLÓGICAS

HORAS

1 e 2 Introdução às técnicas policiais

− Objetivo

− Enquadramento legal, bases legais e competências da policia aérea

− Missões e organização funcional da PA

− Princípios e virtudes de um PA

• Explicar as bases legais e

competências para atuação. • Distinguir as missões atribuídas à PA • Enumerar os princípios e virtudes de

um militar da PA. 2

3 Técnicas policiais na PA

− Identificação das diferentes técnicas em uso na PA.

• Identificar técnicas de:

• Identificação • Abordagem • Revista • Manietação e condução de detidos • Busca a edifícios propriedades ou áreas • Busca e inspeções a veículos • Controlo de tráfego rodoviário • Procedimentos e elaboração de croquis de acidentes de transito • Evacuação • Isolamento físico • Interdição de áreas • Operar C3, terminais de alarme e CCTV • Investigação criminal • Procedimentos a ter na obtenção de informação • Controlo de multidões • Procedimento com perdidos e achado • Técnicas e táticas de intervenção policial

1

4 Equipamentos da Polícia Aérea

Trânsito: − Luzes intermitentes com bateria − Luzes rotativas para viaturas − Pinos de trânsito − Coletes refletores, plainitos e manguitos

• Identificar e utilizar equipamentos

usados no controlo do tráfego e policiamento;

• Identificar e utilizar equipamentos de proteção.

1

PDINST 144-45 (D)

6-21 ORIGINAL

− Pistola de controlo de velocidades − Lanternas

Policiamento: − Megafone − Algemas

Proteção: − Coletes antibala e antifragmentação − Supressores de ruído − Capacetes

5 a 6 Fiscalização e controlo de movimentos

individuais

Identificação

− Técnicas de identificação a pessoal civil.

− Técnicas de identificação a pessoal militar.

• Reconhecer a finalidade da

fiscalização e controlo de movimentos individuais.

• Caracterizar os objetivos da fiscalização e controlo de movimentos individuais.

• Executar os tipos de fiscalização. • Explicar o Controlo de pessoas. • Explicar o Controlo de pessoas em

viatura. • Explicar a Identificação de pessoal

militar. • Explicar a Identificação de pessoal

civil.

2

7 a 8 Fiscalização e controlo de movimentos

individuais

Abordagem

− Abordagem a pessoas.

− Técnicas de abordagem a pessoas.

− Técnicas de abordagem a viaturas.

• Explicar o conceito e atitude de

abordagem a pessoas • Identificar e aplicar técnicas de

abordagem a pessoas. • Executar Abordagem a pessoas em

situação normal. • Executar Abordagem a pessoas em

situação suspeita. • Executar Abordagem a pessoas em

situação de elevado risco ou perigosa. • Executar Abordagem a viaturas. • Identificar e aplicar técnicas de

abordagem a viaturas. • Reconhecer os tipos de Sinalização. • Explicar o Posicionamento na via. • Executar Abordagem a viaturas em

situação normal. • Executar Abordagem a viaturas em

situação suspeita. • Executar Abordagem a viaturas em

situação de elevado risco ou perigosa. • Explicar a Perseguição a veículos.

2

9 a 11 Revista de pessoas

− Competências

− Bases legais.

− Objetivo.

− Tipos de revista a pessoas.

• Explicar as competências e bases

legais de atuação. • Identificar os Objetivos da Revista a

pessoas. • Explicar os métodos e procedimentos

a aplicar nas revistas a pessoas do

3

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 6-22

− Técnicas de revista.

sexo oposto. • Explicar a revista a bagagens. • Explicar o emprego de equipas

cinófilas. • Explicar as particularidades das

técnicas de revista. • Explicar e executar os tipos de revista

a pessoas: • Explicar Revista pessoal de

segurança. • Explicar Revista pessoal em situação

suspeita. • Explicar Revista pessoal em situação

de elevado risco ou perigosa. • Explicar e executar as técnicas de

revista: • Explicar a Revista de pé contra

obstáculo. • Explicar a Revista de joelhos. • Explicar a Revista no solo (deitado). • Explicar a Revista completa.

12 a 14 Manietação e condução de detidos ou

suspeitos

− Técnicas de algemagem.

− Condução de detidos apeados.

− Condução de detidos em viaturas.

• Identificar os vários tipos de algemas. • Explicar a utilização de algemas. • Distinguir a aplicação de algemas em

função da situação deparada. • Explicar as técnicas de algemagem: • Executar algemagem de pé sem apoio. • Executar algemagem de com apoio. • Executar algemagem de joelhos. • Executar algemagem no solo

(deitado). • Distinguir tipos e executar técnicas de

condução de detidos: • Executar a condução de detidos a pé. • Explicar as técnicas de condução de

detidos em viaturas. • Executar a condução de detidos em

viaturas ligeiras. • Executar a condução de detidos em

viaturas todo o terreno.

3

15 a 16 Busca em edifícios, propriedades ou

áreas

− Competências e bases legais.

− Definições e terminologia.

− Planeamento de operações de busca em edifícios.

− Procedimentos de busca em edifícios.

− Procedimentos de busca em alojamentos.

− Procedimentos de busca em propriedades ou áreas.

• Explicar as competências e bases

legais de atuação. • Distinguir tipos de busca em função

da situação deparada. • Explicar Inspeção-geral. • Explicar Busca completa. • Explicar Busca de engenhos

explosivos. (No âmbito do Plano de Segurança)

• Explicar e executar dentro das suas competências o planeamento de operações de busca e revista em edifícios.

• Explicar os procedimentos de busca

2

PDINST 144-45 (D)

6-23 ORIGINAL

− Equipamentos em edifícios. • Explicar os procedimentos de busca

em alojamentos. • Explicar os procedimentos de busca

em propriedades ou áreas. • Identificar os equipamentos

empregues em operações de busca.

17 a 18 Inspeção e busca em veículos

− Definições.

− Técnicas e procedimentos a adotar.

− Planeamento.

− Execução.

• Identificar os tipos de busca a

viaturas. • Explicar Inspeção. • Explicar Busca. • Identificar as técnicas e procedimentos

a adotar. • Explicar o planeamento de operações

de busca. • Explicar e aplicar técnicas,

procedimentos e equipamentos em operações de busca.

2

19 a 20 Controlo de Tráfego Rodoviário

− Código da estrada.

− Sinalização.

− Regulamento das viaturas da FAP.

Acidentes de viação

− Procedimentos

− Croquis

• Caracterizar o Código da estrada. • Explicar os procedimentos de

fiscalização da circulação no interior das unidades.

• Caracterizar as normas internas. • Distinguir a sinalização apropriada. • Explicar o regulamento de circulação

das viaturas da FAP. • Explicar os procedimentos legais. • Explicar a elaboração participações de

acidente. • Explicar a elaboração croquis.

2

21 a 22 Evacuação

Isolamento Físico

Interdição de Áreas

• Explicar o conceito e procedimentos

de evacuação. • Explicar o conceito e saber aplicar

dispositivos de isolamento físico • Explicar o conceito e saber aplicar

dispositivos de interdição de áreas

2

23 a 24 Operar C3

Operar terminais de alarme e CCTV

• Identificar, caracterizar e operar: • Comando; • Controlo; • Comunicações.

� Caracterizar e operar os terminais de alarme;

� Caracterizar e operar os sistemas de CCTV (Closed Circuit Television)

2

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 6-24

25 a 26 Avaliação

• Teste de avaliação Teórico-Prático e

correção. 2

27 Procedimentos a ter na obtenção de

informação

• Distinguir os cuidados a ter na

obtenção de informações: • Identificar os tópicos a observar; • Filtrar a informação necessária.

1

28 Investigação criminal

− Responsabilidades e competências.

− Competência da Investigação de crimes essencialmente militares.

− Atuação da PA face à investigação criminal.

• Explicar as responsabilidades e

competências. • Identificar os Órgãos de Polícia

Criminal. • Caracterizar as responsabilidades da

Polícia Judiciária Militar. • Distinguir as competências na

investigação de crimes essencialmente militares.

• Identificar as competências específicas da Polícia Aérea.

• Limitações. • Atuação. • Reconhecer as técnicas elementares. • Reconhecer os procedimentos no

imediato. • Distinguir os cuidados a ter na

obtenção de informações

1

29 a 30 Controlo de multidões

− Comportamento de multidões.

− Armamento e equipamento utilizados.

− Técnicas de atuação.

• Identificar os aspetos motivadores

relacionados com o comportamento de multidões.

• Identificar o comportamento de multidões.

• Explicar as técnicas de contenção e dispersão de multidões.

• Explicar a utilização de armamento e equipamento utilizados:

• Explicar o uso de armas letais • Explicar o uso de armas não letais • Explicar o uso de Equipamento de

proteção • Identificar as técnicas de atuação.

2

31 Perdidos e Achados

− Bases legais

− Procedimentos e normas de atuação

• Explicar os conceitos e definições • Identificar as bases legais. • Explicar os procedimentos no

tratamento de achados. • Executar procedimentos de

etiquetagem e embalagem.

1

32 a 34 Técnicas e táticas de intervenção

policial

− Técnicas básicas de intervenção.

− Equipamento e armamento.

• Identificar as técnicas básicas de

intervenção. • Explicar o equipamento e armamento. • Identificar os procedimentos de

observação.

3

PDINST 144-45 (D)

6-25 ORIGINAL

− Progressão.

− Limpeza de edifícios.

• Identificar os sinais de aviso. • Explicar a segurança exterior. • Explicar os métodos de entrada em

edifícios. • Explicar a disciplina de luz. • Identificar os a disciplina de ruído. • Explicar o emprego de equipas

cinófilas. • Reconhecer as táticas de intervenção

em ambiente urbano.

35 Missões das Forças de Segurança (FS)

• Classificação das missões das FS.

• Missões de rotina;

• Missões de segurança em sentido restrito;

• Missões de intervenção;

• Missões especiais;

• Missões de caráter geral;

• Prisioneiros de guerra.

1

36 a 37 Missões de Rotina

• Explicar as missões de rotina: • Fiscalização de movimentos

individuais; • Rondas; • Patrulhas; • Guardas; • Controlo de acessos.

2

38 a 39 Missões de Segurança em Sentido

Restrito

• Explicar as missões de segurança: • Evacuações; • Isolamento de áreas; • Interdição de áreas; • Barragem de estradas.

2

40 a 42 Missões de Intervenção

• Explicar as missões de intervenção: • Controlo de tumultos; • Cerco policial; • Golpe de mão policial; • Emboscada policial; • Batidas; • Rusgas e buscas; • Outras, no âmbito da EIR.

3

43 a 45 Missões Especiais

• Explicar as missões especiais: • Segurança de altas entidades e a

eventos; • Escoltas.

3

46 a 47 Missões de Caráter Geral

• Explicar as missões de caráter geral: • Ações de âmbito geral realizadas pelas

FS; • Apoio às autoridades civis; • Missões de interposição de paz;

2

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 6-26

Tratamento de PW.

48 Prisioneiros de Guerra (PW)

− Convenções Internacionais

− Procedimentos

• Identificar as Convenções

internacionais. • Caracterizar os processos de captura. • Explicar os procedimentos de revista

e interrogatório preliminar. • Explicar o processo de evacuação. • Identificar os diferentes tipos de

Campos de prisioneiros.

1

49 e 50 Avaliação

• Teste de avaliação Teórico-Prático e

correção. 2

609. Normativos Legais para a Missão


OBJETIVOS:

Aprender os normativos inerentes às funções da especialidade.

Conhecer a organização geral do sistema de segurança nacional.

Reconhecer e distinguir a atuação no domínio da defesa nacional e da segurança interna.

Conhecer a legislação no âmbito da segurança privada.

Enquadrar o uso da força na atuação da Policia Aérea e a defesa dos direitos liberdades e garantias constitucionalmente consagradas

Conhecer o código deontológico das forças de segurança, publicas e privadas.



METODOLÓGICAS

HORAS

1 a 2 Segurança Nacional Segurança Interna, Defesa Nacional e SIDI da FAP

− O conceito estratégico de defesa nacional

− Diferença entre segurança publica e segurança privada e as Forças Armadas

− O sistema de Segurança na FAP

• Conhecer a organização do Sistema de Segurança Nacional

• Distinguir o Segurança Nacional e defesa nacional

• Conhecer a organização da Defesa Nacional

• Conhecer a organização do sistema de SIDI na FAP

2

3 a 4 Segurança Privada

− Legislação de segurança privada

− Legislação elementar.

• Conhecer a legislação no âmbito da segurança privada.

2

PDINST 144-45 (D)

6-27 ORIGINAL

5 a 7 Introdução ao estudo de Direito • Conhecer os princípios gerais de direito

• As fontes do direito

• A hierarquia das fontes do direito

• Aprovação, entrada em vigor e revogação da lei

3

8 a 11 Constituição da Republica Portuguesa • Conhecer a Lei Fundamental e a sua importância na defesa e segurança nacional.

• A revisão constitucional

• Direitos e deveres fundamentais

• Inconstitucionalidade das leis

• Processos de fiscalização

4

12 a 13 Os direitos de personalidade, legitima defesa, ação direta e estado de necessidade

Introdução aos princípios gerais de direito penal, crimes públicos, crimes semipúblicos e privados

• Conhecer a tutela dos direitos individuais atendendo ao interesse do bem comum.

• Crimes públicos semipúblicos e privados

2

14 a 15 Código de Justiça

Regulamento de Disciplina

• Âmbito de aplicação do CJM

• Crimes essencialmente militares

• Campo de atuação das forças de segurança

• Âmbito de aplicação do RDM,

• Noção de infração

• Restrição da liberdade como medida disciplinar.

2

16 Princípios Gerais do Processo Penal • Conhecer os direitos de cada cidadão em processo penal.

1

17 a 18 Direitos, liberdades e garantias • Reconhecer a necessidade de restrição ou limitação de direitos fundamentais para a manutenção da segurança interna e externa.

2

19 a 23 O uso da força • Reconhecer a necessidade de restrição ou limitação de direitos fundamentais para a manutenção da segurança interna e externa.

5

24 Áreas de servidão e autoridade das forças de segurança

• Reconhecer a existência de áreas de jurisdição específica

1

25 a 28 Princípios Deontológicos

− Princípios deontológicos dos elementos das forças de segurança

• Conhecer os princípios deontológicos orientadores da ação dos elementos das forças de segurança.

4

29 a 30 Avaliação • Teste de avaliação Teórico-Prático e correção.

2

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 6-28

610. Técnicas de Defesa Pessoal

CÓDIGO: 542 Teoria: 2 H Prática Simulada: 33 H TOTAL: 35 H

OBJETIVOS:

- Proporcionar aos formandos a aprendizagem de técnicas elementares de autodefesa e ataque bem como o melhoramento da sua condição física geral, com a finalidade de executar com eficiência algumas tarefas específicas da PA


- Compêndio do NPA

F SESSÃO TÓPICOS/SUBTÓPICOS OBJETIVOS


HORAS

1 e 2 Introdução

Cerimonial

Pontos vitais do corpo

Zonas de batimento do corpo

• Explicar o cerimonial de joelhos • Explicar o cerimonial de pé • Reconhecer pontos vitais • Reconhecer zonas de batimento

2

3 a 10 Técnicas base − Técnicas de queda − Técnicas de projeção − Técnicas de impacto

• Explicar as técnicas de queda. • Executar as técnicas de queda

utilizando o desequilíbrio e a forma de agarrar.

• Explicar as técnicas de projeção. • Executar as técnicas de projeção

utilizando o desequilíbrio e a forma de agarrar.

• Explicar as técnicas de impacto. • Executar as técnicas de impacto

utilizando os membros superiores. • Executar as técnicas de impacto

utilizando os membros inferiores.

8

11 a 18 Técnicas de defesa − Defesa contra ataques de mão nua; − Defesa contra a cabeça; − Defesa contra o nível médio; − Defesa contra o nível inferior; − Defesa contra prisões:

− Ao tronco.

− Ao pescoço.

− Aos membros superiores.

− Defesa contra ataques com bastão.

• Explicar as técnicas de defesa contra

ataques de mão nua. • Executar as técnicas de defesa contra

a cabeça. • Executar as técnicas de defesa contra

o nível médio. • Executar as técnicas de defesa contra

o nível inferior. • Explicar as técnicas de defesa contra

prisões. • Executar as técnicas de defesa contra

prisão ao tronco. • Executar as técnicas de defesa contra

prisão ao pescoço. • Executar as técnicas de defesa contra

prisão aos membros superiores. • Explicar as técnicas de defesa contra

ataques com bastão. • Executar as técnicas de defesa contra

ataque vertical. • Executar as técnicas de defesa contra

ataque lateral. • Executar as técnicas de defesa contra

ataque oblíquo.

8

PDINST 144-45 (D)

6-29 ORIGINAL

19 a 20 Técnicas de esquiva a ataques • Explicar as técnicas de esquiva. • Executar as técnicas de esquiva contra

ataques a mão nua. • Executar as técnicas de esquiva contra

ataques com bastão.

2

21 a 23 Técnicas de imobilização e condução • Explicar as técnicas de imobilização e

condução. • Executar as técnicas de imobilização e

condução com bastão. • Executar as técnicas de imobilização e

condução sem bastão.

3

24 a 27 Defesa e ataque com arma branca • Explicar as técnicas de defesa contra

ataque com arma branca. • Executar as técnicas de defesa a nível

médio. • Executar as técnicas de defesa a nível

inferior.

4

28 a 31 Defesa e ataque com arma contundente

• Explicar as técnicas de defesa contra

ataque com arma contundente. • Executar as técnicas de defesa a nível

médio. • Executar as técnicas de defesa a nível

superior.

4

32 a 33 Técnicas de neutralização contra armas de fogo a curta distância

• Explicar as técnicas de neutralização

contra armas de fogo a curta distância. • Executar as técnicas de neutralização

contra Pistola. • Executar as técnicas de neutralização

contra Espingarda.

2

34 e 35 Avaliação de conhecimentos • Execução de técnicas 2

611. Prática da Especialidade

CÓDIGO: 261 Pratica: 212 H TOTAL: 212 H OBJETIVOS: - Treinar e habilitar os formandos no desempenho de missões no âmbito de operações policiais e táticas. - Aplicar os conhecimentos técnicos e táticos desenvolvidos nas diversas disciplinas tais como, Orientação e Topografia, Segurança Interna e Defesa Imediata, Armamento, Tática e Técnicas de Combate, Técnicas Policiais, Defesa Pessoal, Tiro, Comunicações, Explosivos e Engenhos explosivos.



METODOLÓGICAS

HORAS

1 a 8

Prova Topográfica Noturna

− Orientação.

• Efetuar Exercícios Topográficos 8

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 6-30

− Progressão. − Adaptação e utilização do armamento e equipamento individual. − Avaliação de distâncias

− Comunicação.

− Disciplina de camuflagem.

9 a 15

Vista estudo

• Efetuar vista de estudo 7

16 a 23

Prática no CCSD

− Orgânica do CCSD. − Dinâmica do serviço no CCSD. − Equipa de intervenção Rápida. − Planos de Contingência.

• Treinar os formandos no desempenho de funções num CCSD (Centro coordenador de Segurança e Defesa).

8

24 a 33

Exercícios Táticos

− Atos reflexos. − Treino tático a nível de equipa e grupo de combate. − Progressões − Utilização das armas

• Executar exercícios Táticos

10

34 a 49

Exercícios de Intervenção Policial

− Distúrbios na unidade. − Furtos e intrusões. − Acidentes de viação. − Interdição de áreas. − Controlo de multidões

• Executar exercício de intervenção

policial 16

50 a 134 Exercício STCC

− Defensiva de posição. − Montagem de uma base tática. − Tática individual, Técnicas Policiais, Defesa Pessoal e SIDI.

• Efetuar um exercício STCC (Sistema

Tático de Comando e Controlo).

85

135 a 209 Exercício final

− Defensiva de posição. − Montagem de uma base tática. − Tática individual, Técnicas Policiais, Defesa Pessoal e SIDI.

• Efetuar um exercício STCC (Sistema

Tático de Comando e Controlo).

75

210 a 212 Avaliação de conhecimentos • Testes práticos

3

PDINST 144-45 (D)

7-1 ORIGINAL

CAPÍTULO 7

VISITAS DE ESTUDO

701. Generalidades O programa de integração e aculturação formal em que consiste o CFO/RC/PA

inclui um programa de visitas, cujo objectivo é proporcionar um maior conhecimento das atribuições,

organização, meios disponíveis e actividades dos Organismos, Unidades e Serviços, cujo

funcionamento e operacionalidade contribuem, no seu conjunto e nas suas diversas vertentes, para o

cumprimento da missão da Força Aérea.

702. Visitas Neste curso existem dois tipos de visitas de estudo.

a. Visitas de Carácter Genérico O objectivo deste tipo de visitas é proporcionar um maior

conhecimento das atribuições, organização, meios disponíveis e actividades dos

Organismos, Unidades e Serviços, cujo funcionamento e operacionalidade contribuem, no

seu conjunto e nas suas diversas vertentes, para o cumprimento da missão da Força Aérea.

As visitas serão efectuadas a diversas Unidades/Órgãos.

b. Visitas de Carácter Específico Neste âmbito enquadram-se as visitas que têm por

objectivo proporcionar o contacto com a área técnico - funcional em que se vão inserir as

funções dos diversos licenciados As visitas a efectuar a diversas Unidades militares são as

que a seguir se descrevem:

− Visita à EPA/CCSD da BA5 – 1 dia;

− Visita à EPA/CCSD da BA6 –1/2 dia

PDINST 144-45 (D)

8-1 ORIGINAL

CAPÍTULO 8

AVALIAÇÃO

801. Avaliação. A avaliação a introduzir no CFO/RC/PA deve orientar-se pelos seguintes

conceitos:

a. A metodologia da avaliação de conhecimentos a adotar deverá ter em conta o nível

educacional dos alunos a que se destina. Na prática, as avaliações realizadas deverão

possuir um caráter sistemático e contínuo devendo tanto quanto possível assumir um

caráter transversal. No entanto, a avaliação poderá, nos casos justificados, incidir em

aprendizagens ligadas a componentes específicas das áreas de formação definidas,

através de provas escritas, ou em alternativa na elaboração de trabalhos de grupo ou

individuais sobre temáticas relacionadas com as matérias ministradas.

b. As avaliações a efetuar deverão refletir uma apreciação global do trabalho desenvolvido

pelo aluno e do seu aproveitamento ao longo da formação. A avaliação deverá pois, não

só incidir nos resultados esperados (objetivos operatórios), como acima de tudo versar

sobre os efeitos aguardados, tendo em conta resultados inesperados, positivos ou

negativos. Quando se trate de testes escritos as questões mais adequadas serão as do tipo

aberto, deixando o máximo de liberdade para a formulação das respostas, permitindo

apreciar sobretudo a sensibilidade e originalidade dos alunos, sem esquecer a qualidade

formal da expressão.

c. Apesar da avaliação ser uma responsabilidade dos professores, a figura do diretor de

curso deverá, neste caso, assumir um papel de especial relevo, nomeadamente

promovendo as desejáveis articulações curriculares bem como garantir a aplicação dos

conceitos agora expressos.

d. O aproveitamento no curso implica a obtenção de classificação igual ou superior a dez

valores em todas as disciplinas, constantes deste programa, cujos conteúdos prevejam

avaliações de conhecimentos.

e. A média do curso deverá ser calculada com base nas notas resultantes das avaliações

efetuadas em cada disciplina, de acordo com os conteúdos programáticos de cada uma,

tendo em consideração os fatores de ponderação atribuídos no capítulo 2 do presente

programa.

f. O aproveitamento no curso implica a emissão de um certificado de formação emitido

pelo CFMTFA.

PDINST 144-45 (D)

ORIGINAL 8-2

802. Quadro de avaliações. As avaliações sumativas das disciplinas que integram a estrutura

curricular do curso efetuam-se de acordo com o quadro abaixo apresentado.

DISCIPLINA TIPO DE AVALIAÇÃO Nº de

AVALIAÇÕES OBS.

Técnicas de Comunicação Exercícios práticos de comunicação

Ambiente, Segurança, Higiene, e

Saúde no Trabalho Teste de avaliação de conhecimentos

Prevenção da Toxicodependência Sem Avaliação Palestras

Prevenção de Acidentes Sem Avaliação Palestras

Protocolo e Etiqueta Sem Avaliação Palestras

Comando e Liderança Teste de avaliação de conhecimentos

Instrução Militar Avaliações práticas

Treino Físico Militar

TAV3

Teste MARCOR

Teste Pista de Obstáculos

Legislação, Justiça e Disciplina Teste de avaliação de conhecimentos

Psicologia Militar Teste de avaliação de conhecimentos

Ética, Moral e Deontologia

Militar Teste de avaliação de conhecimentos

Introdução às Informações Teste de avaliação de conhecimentos

Atividade Militar Conjunta Sem Avaliação

Organização da Força Aérea Teste de avaliação de conhecimentos

Gestão de Recursos Humanos Teste de avaliação de conhecimentos

Gestão de Recursos Materiais Teste de avaliação de conhecimentos

Planeamento e Gestão

Orçamental Teste de avaliação de conhecimentos

Fundamentos de Doutrina e Poder

Aéreo Teste de avaliação de conhecimentos

História Militar Teste de avaliação de conhecimentos

Sistemas de Informação Sem Avaliação Palestras

PDINST 144-45 (D)

8-3 ORIGINAL

DISCIPLINA TIPO DE AVALIAÇÃO Nº de

AVALIAÇÕES OBS.

Prática de Tiro Avaliação Prática 2 Carreira de

Tiro

Orientação e Topografia Teste de avaliação de conhecimentos 1

Comunicações Teste de avaliação de conhecimentos

Avaliações Práticas

Tática e Técnica de Combate Teste de avaliação de conhecimentos 2

Balística e Armamento Teste de avaliação de conhecimentos

Avaliações Práticas 2 + 6

Segurança Interna e Defesa

Imediata Teste de avaliação de conhecimentos 2

Técnicas especiais de Aplicação

Militar Avaliações Práticas

Técnicas Policiais Teste de avaliação teórico-prático

Normativos Legais para a Missão Teste de avaliação teórico-prático

Técnicas de Defesa Pessoal Execução de técnicas

Prática de Especialidade Avaliações práticas em contínuo

PDINST 144-45 (D)

SEPARADOR 1 ORIGINAL

LISTA DE PÁGINAS EM VIGOR

PDINST 144-45 (D) LPV

LPV-1 ORIGINAL

LISTA DE PÁGINAS EM VIGOR

PÁGINAS EM VIGOR

I (Verso em branco)

III (Verso em branco)

V (Verso em branco)

VII

VIII

1-1 (Verso em branco)


3-1 a 3-6


4-1 a 4-16


5-1 a 5-14

6-1 a 6-30


8-1 a 8-2


SEPARADOR 1 (Verso em branco)

LPV-1 (Verso em branco)

ORIGINAL

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