PCMSOPROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE

SAÚDE OCUPACIONAL

EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA:

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ELABORADORA:

Drª Inácia Elias de Castro. CREMERN 1545 Médica do Trabalho

VIGÊNCIA: março de 2015 a fevereiro de 2016

IDENTIFICAÇÕES

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1.1- IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSAVEL PELA OBRA:

RAZÃO SOCIAL: ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ENDEREÇO: RUA ROMUALDO GALVÃO, 1703, SALA 513, LAGOA NOVA, NATAL RN.

CNPJ: 13.049.623/0001-09

CNAE: 4120 – 4 – 00 (CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS)

GRAU DE RISCO: 03 (três)

1.2 - OBRA:RESIDENCIAL JARDIM MORRO BRANCO ENDEREÇO: RUA DA SAUDADE, S/N, NOVA DESCOBERTA, NATAL/RN

TIPO DE OBRA: O EMPREENDIMENTO CONSTITUIU-SE DE 02 BLOCOS DE

05 PAVIMENTOS, SENDO TÉRREO + 1.

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO LABORATIVA POR FUNÇÃO

A obra tem uma população flutuante, onde as funções variam de acordo com a necessidade de cada etapa, podendo abranger as funções abaixo:

FUNÇÃOENGENHEIRO CIVIL MESTRE DE OBRAALMOXARIFE / AUXILIAR DE ALMOXARIFEENCANADOR / AUXILIAR DE ENCANADORBETONEIROOPERADOR DE GUINCHO FOGUETECARPINTEIRO / AUXILIAR DE CARPINTEIROPEDREIRO / AUXILIAR DE PEDREIROSERVENTEARMADOR / AUXILIAR DE ARMADORELETRICISTA / AUXILIAR DE ELETRICISTAPINTOR / AUXILIAR DE PINTORGESSEIRO / AUXILIAR DE GESSEIROVIGIA

Outras funções podem ser inseridas no efetivo conforme a necessidade da obra.

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)

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OBJETIVO – DIRETRIZES – RESPONSABILIDADES – DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇAO DO PCMSO

1 – DO OBJETIVO O objetivo deste programa é assegurar a todos os trabalhadores da empresa acima mencionada, a promoção e preservação da saúde destes através de ações de controle médico ocupacional.

2 – DAS DIRETRIZES O programa de controle médico de saúde ocupacional tem como meta principal o atendimento dos interesses da saúde dos trabalhadores a partir de métodos de estudos epidemiológicos prevencionistas, diante dos riscos ambientais a que estão expostos, direta ou indiretamente no exercício de suas atividades. Este programa foi implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores identificados em avaliação prévia e será alterado de acordo com as avaliações ambientais futuras previstas nas NRs.

3 – DAS RESPONSABILIDADES

3.1- DO EMPREGADOR Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como

zelar por sua eficácia. Custear, sem ônus para o empregado, os procedimentos relacionados ao

PCMSO. Assegurar todas as condições e informações adequadas de segurança,

higiene e saúde, através de medidas que visem eliminar ou minimizar a exposição a agentes físicos, químicos, ou biológicos, que constituam riscos à saúde, bem como os efeitos nocivos do trabalho monótono e cadenciado, alem de fornecer gratuitamente aos empregados, os equipamentos de proteção individual (EPI’s), quando o seu uso for necessário, além, de garantir sua utilização por parte dos funcionários.

3.2- DO MÉDICO COORDENADOR O PCMSO será desenvolvido sob a coordenação de um médico do

trabalho que tem as seguintes atribuições:

Realizar exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função, e demissional, que compreendem a anamnese ocupacional, exame físico e mental.

Observar as condições de trabalho, o número de funcionários e o grau de risco que estar exposto o trabalhador, visando o dimensionamento da empresa de acordo com a NR-4.

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Encarregar a instituições profissionais, dos exames complementares previstos na NR-7 e outros, a critério do médico coordenador ou por notificação do médico de inspeção do trabalho.

Emitir o atestado de saúde ocupacional – ASO, definindo o trabalhador como apto ou inapto para a função a que se destina

4 – DO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA4.1- Exames Médicos

A estruturação dos exames é pautada em critérios clínicos e epidemiológicos, considerando-se fatores individuais como idade, sexo, procedência, estilo de vida, riscos inerentes a cada atividade e ao ambiente onde o trabalho é desenvolvido. Havendo, no tempo de vigência do PCMSO, alguma modificação no ambiente de trabalho que impliquem em exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos que não foram identificados neste programa, novos exames clínicos e complementares poderão ser realizados, atendendo, no mínimo a legislação vigente.

4.1.1 - Exame Médico Admissional Realizado em candidato a emprego, antes que assuma as suas atividades, para verificar a adequação de sua saúde às exigências do cargo que vai exercer e ao ambiente de trabalho.4.1.2 - Exame Médico Periódico Realizado no empregado em intervalos regulares, de acordo com o estabelecimento pelo item 7.4.3.2 da NR-7, com o objetivo de detectar, precocemente, eventuais alterações que a atividade, o ambiente, a organização do trabalho, a idade, o estilo de vida ou outras características individuais possam provocar em sua saúde.

4.1.3 - Exame Médico De Mudança de Função Realizado, obrigatoriamente, antes da data da mudança de função (desde que implique na exposição do trabalhador a risco diferente daquele que estava exposto antes da mudança).4.1.4 - Exame Médico de Retorno ao Trabalho Realizado, obrigatoriamente no primeiro dia de retorno ao trabalho, de trabalhador ausente por período igual ou superior a trinta dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

4.1.5 - Exame Médico Demissional (de Rescisão Contratual) Realizado obrigatoriamente até a data da homologação.

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4.1.6 - exames complementares Ficarão condicionados á indicação clínica, de acordo com o exame médico:

Independente de doença crônica constará dos exames complementares para os empregados com idade igual ou superior a 45(quarenta e cinco anos), a dosagem da glicemia de jejum, colesterol, triglicerídeos e hemograma, na realização de exames periódicos.

Independente de idade, os obesos e hipertensos serão encaminhados aos especialistas para diagnóstico e tratamento sistemático.

4.2 - AVALIAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS:a) Realizadas por ocasião da implementação do programa, com propostas de

minimização e/ou neutralização destes;b) Anualmente para avaliação do PCMSO;c) Em situações extraordinárias (reformas, mudança de endereço, alteração de

ritmo ou turnos de trabalho, etc.).

5 – DA AVALIACÃO DO PCMSO Será realizada anualmente, com elaboração do relatório anual de acordo com a NR-7.

6 – ELABORADORA DO PCMSO:

___________________________________________________Drª Inácia Elias de Castro. Elaboradora do PCMSO CREMERN 1545 Médica do Trabalho

Natal, março de 2015.

7- EXECUÇÃO DO PCMSO

Tomei conhecimento deste documento-base do qual estou ciente de que a

responsabilidade da execução das ações é de competência da ARTECASA

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INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS referente a obra RESIDENCIAL MORRO

BRANCO.

Natal, março de 2015.

___________________________________________________Médico Coordenador (quando necessário)

___________________________________________________Responsável pela ARTECASA

8 - ANEXOS:

1. TABELA DE EXAMES POR FUNÇÃO E SUA PERIODICIDADEFUNÇÕES TIPO DE RISCOS EXAMES

OCUPACIONAISPERÍODO EPI´S

- Pedreiro - Servente

Químico: Contato com Argamassas a base de cimento Ergonômico:Postura incorreta Acidentes: Quedas, cortes (ferramentas cortantes)

Exame clínico Anual

Bota de segurança;Capacete de segurança;Óculos de segurançaLuvas de látex.

- Engenheiro Civil - Mestre de obras- Almoxarife / Auxiliar- Vigia

Ergonômico:Postura incorreta (todos)

Exame clínico Anual

Bota de segurança;Capacete de segurança;

Encanador Eletricista

Químico: Contato com cola PVC (encanador)Ergonômico:Postura incorreta Acidentes: Quedas, cortes (ferramentas cortantes)

Exame clínico Anual Bota de segurança;Capacete de segurança;Óculos de segurançaLuvas de látex

Pintor / Auxiliar Químico: Contato com tintas Ergonômico:Postura incorreta Acidentes: Quedas de nível

Exame clínicoHemograma com plaquetas

Anual Bota de segurança;Capacete de segurança;Óculos de segurançaLuvas de látex

Químico: Exame clínico Anual Bota de segurança;

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-Gesseiro/ Auxiliar de gesseiro

Poeiras do gesso Ergonômico:Postura incorreta Acidentes: Quedas de nível

Capacete de segurança;Óculos de segurançaLuvas de látex

Espirometria Bienal

- Carpinteiro - Auxiliar de carpinteiro-Armador - auxiliar de armador - Operador de guincho foguete

Físico: Ruído (serra circular, Policorte e guincho foguete)Ergonômico:Postura incorreta Acidentes: Quedas, possibilidade de corte (serra circular e policorte)

Exame clínico Anual

Calçado de segurança;Capacete de segurança;Luvas de vaqueta;Protetor auricular (em todos os equipamentos)Protetor facial (policorte e serra circular)

Audiometria Repetir com 06 meses e depois anual

- Betoneiro

Físico: Ruído (betoneira)Químico: Contato com Argamassas a base de cimento.Ergonômico:Postura incorreta Acidentes: quedas, possibilidade de aprisionamento das mãos

Exame clínico Anual

Calçado de segurança de PVCCapacete de segurança;Luvas de látex;Protetor auricular;Óculos de segurança;

Audiometria Repetir com 06 meses e depois anual

OBSERVAÇÃODe acordo com a portaria SIT Nº 313, de 23 de Março de 2012, que aprova a Norma

Regulamentadora – 35 – Trabalho em Altura, para cumprir o estabelecido na NR, será solicitado durante os exames laborais previstos no PCMSO, para trabalhadores que exercem suas atividades laborais em altura superior a 2 m (dois metros), estão previstos os seguintes exames: ECG- Eletrocardiograma, EEG-Eletroencefalograma, Hemograma com plaquetas, Glicemia e, a critério médico, outros exames poderão ser solicitados.

A empresa deverá informar quais os trabalhadores realizarão trabalho em altura por ocasião dos exames periódicos ou no ato do admissional.OBSERVAÇÃO: 1. Outros exames podem ser definidos de acordo com os riscos encontrados no desenvolvimento das atividades e definidos pela coordenação médica da empresa;2. Para maiores de 40 anos, realizar anualmente exames complementares de: glicemia, colesterol total e triglicérides.

Drª Inácia Elias de Castro. Médica do Trabalho / CREMERN 154

2. CRONORAMA DAS AÇÕES DE SAÚDE DO PCMSO 2015/2016 1.0 Exames médicos Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev

1.1 Periódicos

1.2 Exames Admissionais x x x x x x x x x x x x1.3 Exames Demissionais x x x x x x x x x x x x

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DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO

1.4 Exames de retorno ao trabalho x x x x x x x x x x x x1.5 Exames de mudança de função x x x x x x x x x x x x1.6 Relatório Anual x1.7 Avaliação anual do PCMSO x2.0 Exames complementares

2.1 Audiometria

2.2 Exames laboratoriais

3.0 Treinamentos, palestras e campanhas.

3.1 Primeiros Socorros X

3.2 AIDS / DST x3.3 Importância e cuidados com o

EPI x

3.4 Prevenção de acidentes na indústria da construção

x

3.5 Combate ao tabagismo e alcoolismo na construção civil

x

3.6 VACINAS(TÉTANO)

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Drª Inácia Elias de Castro. Elaboradora do PCMSO CREMERN 1545 Médica do Trabalho

3. RELATORIO ANUAL DO PCMSO

Será elaborado um relatório anual que deverá discriminar, por setores, o número e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações e exames complementares, estatísticas de resultados considerados anormais no ano atual e a previsão para o ano seguinte, em modelo especifico, podendo ser armazenado em arquivo informatizado, desde que seja imediatamente acessível à fiscalização quando solicitado.

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VER TABELA DE EXAMES POR FUNÇÃO E SUA PERIODICIDADE

DE ACORDO COM O CARTÃO DE VACINA

4. PRIMEIROS SOCORROS Toda empresa deverá estar equipada com material necessário a prestação de primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida. Deve – se manter este material guardado em local adequado, e aos cuidados de pessoa treinada para este fim.

CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS⇨ Água oxigenada;⇨ Algodão hidrófilo;⇨ Atadura de gaze;⇨ Água boricada;⇨ Luvas

Tesoura;⇨⇨ Polvidini aquoso;⇨ Polvidini alcoólico;

5. RECOMENDAÇÃO A DIREÇÃO DA EMPRESA ⇨ Atentar para datas constantes do cronograma deste PCMSO, procurando cumprir todos os compromissos ali agendados.⇨ Colher as assinaturas dos trabalhadores nos atestados de saúde ocupacional e entregar-lhes a segunda via.⇨ Entregar as solicitações de exames aos trabalhadores colhendo o recebido na segunda via⇨ Agendar juntamente com os trabalhadores que necessitam submeterem-se a exames os dias para realização dos mesmos.⇨ Cobrar os resultados dos exames dos trabalhadores para apresentação ao médico solicitante.⇨ Atentar para as orientações contidas no PPRA e no PCMSO, procurando cumprir no período estabelecido, todas as medidas de controle orientadas nos mesmos. 6. VACINAÇÕES OBRIGATÓRIAS O serviço médico deverá solicitar a administração da empresa e verificar junto à secretaria municipal de saúde a possibilidade de vacinação dos empregados: gripe, tétano, etc. Caso não exista a possibilidade da vacinação na empresa, solicitar aos empregados que se encaminhem a qualquer posto de saúde para realizar a imunização.TÉTANO O que é? É uma infecção grave causada pela toxina de uma bactéria chamada clostridium que entra no organismo por lesões de pele tais como cortes, arranhaduras, mordidas de bicho. O tétano não é doença contagiosa.

Como se adquire?

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A bactéria é encontrada nas fezes de animais ou humanos que se depositam na areia ou na terra. A infecção se dá pela entrada das bactérias por qualquer tipo de ferimento na pele contaminado com areia ou terra. Queimaduras e tecidos necrosados também são porta de entrada para a bactéria.

O que se sente? A toxina da bactéria causa espasmos musculares, inicialmente nos músculos do pescoço e da mastigação (trismo e riso sardônico), causando rigidez progressiva, até atingir os músculos respiratórios. As complicações são graves e a pessoa infectada necessita de internação em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O tempo de incubação varia de 2 a 21 dias; quanto menor o número de dias, maior a gravidade.

Como é feito o diagnóstico? Pelos sintomas clínicos e história de lesões de pele sem tratamento adequado.

Como se trata? O tratamento consiste em:

Cuidados gerais para não estimular o paciente mantendo-o na penumbra e com pouco ruído,Utilização de antibióticos, sedativos e relaxantes musculares,Limpeza dos ferimentos eAplicação de soro antitetânico.

Como se previne? A prevenção é feita principalmente pela vacinação da população, pela rotina e pelos reforços a cada 10 anos. A população também deve ser ensinada de que todos os ferimentos sujos, fraturas expostas, mordidas de animais e queimaduras devem ser bem limpos e tratados adequadamente para não proliferar a bactéria pelo organismo.

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