● PCH Piabanha ● Dezembro 2013 ●

● PCH Piabanha ● Dezembro 2013 ●

Presidente da Audiência Pública Maurício César Couto Junior

Secretaria Letícia Moraes do Rego

Suplência da secretaria Luiz Carlos Bernardo Rodrigues

Representante do grupo de trabalho Inea Aline Peixoto

Representante Quanta Geração S.A. Ricardo Henrique Carvalho Magalhães

Representante Sigma Pesquisa e Projeto Monique Medeiros

O Presidente Maurício César Couto Junior dá inicio a sessão às 19 horas e 10 minutos – (inaudível) CECA

para realizar essa audiência pública. A audiência pública não tem caráter decisório, nem deliberativo, ou seja, ela faz

parte do processo de licenciamento, é uma das etapas. É nessa etapa que o empreendedor vai apresentar de forma

sucinta o projeto para vocês, a empresa consultora que fez o Estudo de Impacto Ambiental vai apresentar para vocês

os principais impactos que eles identificaram na elaboração do Estudo de Impacto e as medidas mitigadoras, são as

medidas para minimizar esses impactos e os planos e programas que vão ser desenvolvidos para esse

empreendimento. E o INEA, por sua vez, está com uma representante do grupo de trabalho Dra. Aline Peixoto que vai

apresentar o histórico até este momento do licenciamento. Então é nessa hora da audiência pública que vocês

moradores vão se manifestar, vão tirar as dúvidas sobre o projeto, nós vamos dividir a audiência pública, ela tem um

regimento que é em cima da Resolução do CONEMA 035 de 2011, ela se divide em duas etapas, a primeira etapa é a

fase das apresentações, primeiro o INEA vai apresentar o resumo do histórico do licenciamento, depois a empresa vai

apresentar o projeto e depois a empresa consultora vai apresentar o Estudo de Impacto Ambiental. Vocês na entrada

pegaram um formulário de pergunta, que vocês ao longo das apresentações já podem ir escrevendo, porque quando

acabar as apresentações nós vamos dar ainda um intervalo de quinze minutos, que vocês vão poder encaminhar essas

perguntas para a mesa. Essas perguntas elas vão ser agrupadas por temas e depois nós vamos passar para a segunda

fase que a fase das respostas a essas perguntas. Quem quiser fazer uso da palavra também poderá fazê-lo, mas vai ter

que se inscrever aqui e somente no final, primeiro nós vamos ler as perguntas todas escritas encaminhadas à mesa,

essas perguntas vão ser respondidas e depois só no final da audiência que a gente vai abrir para quem se escrever para

fazer uso da palavra que poderá fazê-lo pelo tempo de três minutos. Muito bem, eu gostaria de chamar, então, para

compor a mesa da empresa e da consultora o representante da Quanta o Sr. Ricardo Magalhães, por favor, é pela

empresa que elaborou o Estudo de Impacto Ambiental, a Sigma, Sra. Monique Medeiros. Aproveitando para convidar

também, se tiver algum representante da Prefeitura, aqui de Areal, se quiser fazer parte da mesa aqui conosco, por

favor, algum representante do Ministério Público Estadual ou do Ministério Público Federal, também estão

convidados para fazer parte da mesa. Muito bem, antes de dar início, então, propriamente dita a audiência pública eu

gostaria de convidar todos a ouvir o Hino Nacional, por favor, de pé.

Hino Nacional...

Às 19:16:10 horas, retoma a palavra o Presidente da Audiência, Maurício César Couto Junior - Bom, então

a mesa está sendo composta de parte de empresa pelo Sr. Ricardo Magalhães, a empresa consultora Monique

Medeiros , aqui na presidência da CECA, eu Maurício Couto César e aqui representando o INEA, Dra. Aline Peixoto,

secretariando os trabalhos da mesa, também da CECA a Letícia Morais. Vamos dar início, então, com a apresentação

da Dra. Aline Peixoto do grupo de trabalho responsável pela análise do EIA/RIMA. Pode apagar a luz para facilitar.

Com a palavra, as 19:17:29 horas, a representante do Inea, Aline Peixoto - Boa noite! O meu nome é Aline

Peixoto estou representando aqui o grupo de trabalho que está analisando esse Estudo de Impacto Ambiental de

recapacitação de uma usina hidrelétrica. Bom, a usina Piabanha vai ser descrita depois pelo empreendedor e pela

consultora, ela já tem a capacidade hoje de nove megawatts e está solicitando, através do seu Estudo de Impacto

Ambiental, uma modificação para vinte megawatts. Bom, como já dito pelo Dr. Maurício Couto, o objetivo da

audiência pública é de divulgar informações, recolher as opiniões, críticas e sugestões da população interessada, no

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caso aqui hoje vocês, de modo de que vocês participem da decisão quanto ao licenciamento ambiental pertinente a

essa audiência. Bom, o objetivo do grupo de trabalho formado é avaliar a possibilidade de recapacitação de uma PCH,

uma Pequena Central Hidrelétrica no Rio Piabanha, aqui no município de Areal para uma potência de vinte

megawatts. Bom, é o histórico agora desse processo dentro do Instituto Estadual do Ambiente, o requerimento da

licença prévia foi feito em 23 de agosto de 2010, através de um processo que ele se encontra aqui hoje fisicamente,

que é o 506924 de 2010.

Então após a abertura desse processo, pelas características da atividade pela nossa legislação ambiental

vigente que a nossa lei estadual 1356 de 1988, foi nomeado o grupo de trabalho, através da portaria INEA – DILAM -

101/2011, em 04 de janeiro de 2011, para os procedimentos de avaliação de impacto ambiental. Bom, após isso foi

emitida a notificação que é da coordenação de estudos ambientais que lá tem a sigla CEAM, então foi essa notificação

em 17 de outubro de 2011, para a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e seu Relatório de Impacto

Ambiental, conforme a instrução técnica específica de 14 de 2011. Logo após isso, o empreendedor é, ele fez a

publicação referente a entrega desse EIA e do respectivo RIMA, que foram feitas na Gazeta de Notícias, no Diário

Mercantil e no O Dia, em 23 de novembro de 2011 e no Diário Oficial em 17 de novembro. Bom, é, após isso, o

licenciamento ficou parado, então em junho de 2012, foi feita uma notificação novamente pela coordenação de

estudos ambientais ao empreendedor solicitando um posicionamento se ele queria dar continuidade a continuação

dessa licença, então no dia 18 a empresa solicitou uma prorrogação de prazo da entrega dos estudos finais, sendo

concedido pelo INEA tal solicitação. Bom, é, então agora, está errada a data ali, perdão, está em 27/12 já teria

passado, é em 11, é, foi emitida uma notificação de aceite do EIA e os locais que foram distribuídos foi o Instituto do

Patrimônio Histórico Nacional, o IPHAN, a CECA, que é a Comissão de Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal de

Areal, o GATI, o Ministério Público do Estado do Rio, na ALERJ e no Ministério Público Federal. Bom, então as

publicações feitas pelo empreendedor para essa presente audiência pública foram feita no Monitor Mercantil, no

Diário Mercantil e no O Dia e no Diário Oficial também. E a CECA autorizou pela deliberação CECA número 5675 a

presente audiência aqui. Bom, a licença prévia, ela é concedida nessa fase preliminar do planejamento, aprovando a

sua localização e concepção a questão da viabilidade ambiental estabelecendo os requisitos básicos e as

condicionantes que devem ser atendidas nas próximas fases de implementação. Bom, nas considerações preliminares

do grupo de trabalho, já foi feita, já foi realizada vistoria na área pretendida, foram analisados todos os aspectos

ambientais da interferência do projeto na área. Foi verificado que já existe uma PCH nessa área e na mesma já existe

um certo impacto e que se trata de uma repotencialização. Bom, então além dessas manifestações apresentadas na

fase de debates que serão incorporadas na análise técnica final, a gente aguarda mais dez dias e essas manifestações

deverão ser encaminhadas ao INEA e a CECA. Bom, aqui a gente tem, eu acho que no folheto também eu não sei se

saiu, saiu também? É o endereço do INEA e o endereço da CECA, obrigada.

Retoma a palavra, às 19:22:51 horas, o Presidente da Audiência, Maurício César Couto Junior - Obrigado

Dra. Aline. Bom, só relembrando aqui o que a Dra. Aline falou, que além das manifestações que vocês apresentarem

hoje aqui na audiência, essas perguntas, porque a audiência pública ela está sendo gravada e tudo que será dito aqui

vai ser transcrito e fará parte do processo de licenciamento, porque depois dessa fase nós ainda teremos mais dez dias

aguardando as manifestações de vocês, vocês podem encaminhar tanto para CECA quanto para o INEA, os endereços

vocês tem ai no folheto que vocês receberam, que também serão incorporados ao processo. No final desses dez dias,

então o grupo de trabalho responsável pela análise do estudo, vai fazer um parecer técnico, vai encaminhá-lo à

procuradoria do INEA, a procuradoria vai verificar todos os aspectos legais, o trâmite processual para ver se todo o

rito foi cumprido conforme a legislação ambiental vigente e depois encaminhará o processo à Comissão Estadual de

Controle Ambiental, a CECA, que cujo o plenário vai decidir pela expedição ou não da licença prévia. Então, dando

continuidade aqui para a audiência, eu vou convocar o representante da Quanta, o Sr. Ricardo Magalhães, por favor.

Com a palavra, as 19:24:17 horas, Ricardo Magalhães, representante da Quanta Geração S.A. – Bem,

primeiro, boa noite a todos, conforme foi introduzido pela equipe do INEA e da CECA nós estamos aqui reunidos

com objetivo de apresentar o conceito do projeto de ampliação da PCH Piabanha, que possui atualmente 9 MW e

estamos trabalhando numa ampliação para 20 MW. Esta apresentação especificamente está divida em duas etapas, a

primeira etapa será por mim apresentada, meu nome é Ricardo Magalhães, e sou o representante da Quanta Geração e

vou procurar transmitir para vocês um pouco, primeiro o histórico de criação da Quanta e segundo uma visão mais

técnica do projeto, a segunda etapa da apresentação será apresentada pela Monique Medeiros, ela é representante da

empresa Sigma Pesquisa e Projetos, e foi a empresa contratada para fazer uma análise do Estudo de Impacto

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Ambiental. Eu utilizei a palavra de apresentação do conceito do projeto, porque como já foi falado anteriormente nós

estamos na fase de obtenção da Licença Prévia, deixar muito claro que não vamos sair desta audiência com nenhuma

data de execução porque existem vários passos a serem percorridos. Como eu falei anteriormente antes de entrarmos

no projeto, achamos oportuno apresentar para vocês um pouco do histórico de criação da Quanta Geração. Para

trabalhar um pouco este histórico, a gente tem que voltar um pouco ao tempo, chegando aqui em 2004 quando a

Agencia Nacional de Energia Elétrica estabeleceu uma resolução específica obrigando a desverticalização dos ativos

de geração. Provavelmente ninguém entendeu nada, então vou tentar explicar o que significa esta resolução da

ANEEL, desverticalização dos ativos de geração significa o seguinte, se uma empresa neste período possuísse ativos

de geração e de distribuição ela deveria separar estes ativos, ela não mais permitiria, neste sentido duas hipóteses

eram possíveis, uma você criar empresas distintas, um exemplo que eu posso dar você tem a Light Geração e você

tem Light Distribuição, a outra opção que teria neste caso específico era a venda dos ativos, então a empresa

possuidora destas usinas em 2004, optou pela segunda opção, venda dos ativos, isso ocorreu em 2005, foram

colocadas dentro de um processo de licitação nove usinas com 62 MW de potência instalada e com localização

geográfica no interior do estado do Rio de Janeiro e Minas Gerais. A Quanta participou com mais seis empresas deste

processo licitatório e em 2006 ela saiu vencedora deste processo. Qual é a característica principal da empresa, ela é

uma empresa 100% brasileira, não existe nenhum capital estrangeiro envolvido, ela é uma empresa com capital

privado, e os escritórios dela estão descentralizados entre Rio de Janeiro e São Paulo.

Entendo um pouco mais este histórico, estes ativos que foram adquiridos basicamente eles possuem as

características aqui apresentadas na fotografia, ou seja, usinas antigas, usinas operando com seus equipamentos

originais e a maior parte delas localizadas em zonas rurais, em função disso, desta característica de ativos, nós

tivemos um principal desafio, logo que a empresa foi criada, que eram usinas operando com baixo rendimento e idade

de operação variando entre 60 e 100 anos, então este foi o principal desafio deste processo de aquisição, os acionistas

com base neste desafio definiram a missão principal que é ser uma empresa de referencia nas atividades de geração e

comercialização de energia elétrica, e para cumprir esta missão, eles definiram os principais valores, que são o foco

no desenvolvimento das pessoas, o trabalho de forma íntegra, o perfil de empreendedores de nossos acionistas e com

certeza nos temos também que trazer resultado, diante de um desafio, definida a missão, fixado os valores, partimos

para um plano de ação. Dentro deste plano de ação a primeira atividade executada foi ações de desenvolvimento de

pessoas, foco bastante grande em segurança do trabalho, treinamentos operacionais, integração de equipes, nós

tivemos casos de operadores, turbineiros e barrageiros, trabalhando mais de 20 a 30 anos em uma usina e não

conheciam uma usina que estava a 10 minutos a 1 hora de distância, então este foi um trabalho que foi muito

interessante, trabalhamos também com eventos de confraternização, amanhã será nosso churrasco de

confraternização, já estão confirmadas quase 70 pessoas, e um outro trabalho que foi muito interessante também foi a

participação da família, todas as usinas que demonstraram interesse nós fizemos um café da manhã com a família,

aqui uma foto representativa, também com colaboradores bastante antigos, cujas esposas nem os filhos jamais tinham

conhecido as usinas, isso a gente implementou para todos os locais, foi um trabalho bastante interessante, dentre das

ações um trabalho forte na parte de patrimônio, foco na disseminação da imagem da empresa, houve uma mudança de

marca, um trabalho de conservação das estruturas, padronização dos equipamentos, o pessoal mais antigo que

conhece todas as usinas, sabe que nos tínhamos turbinas verdes, laranjas, amarelas e a gente conseguiu chegar a um

padrão da empresa, organização da informação, foi bem complicado você adquirir escrituras com mais de 100 anos e

conseguir regularizar, e também um trabalho forte de cadastro de propriedades, mais especificamente aqui na região

de Alberto Torres, o exemplo que nós trouxemos, é a usina de Fagundes, fizemos um trabalho recente de recuperação

da casa de força, adequação completa do pátio de entrada e adequação completa do acesso a barragem, no caso de

Areal também adequação da casa de força externa, modernização completa dos equipamentos e um foco muito grande

em segurança de barragens, em Piabanha também foi feito um trabalho na casa de força, interno também e um

trabalho forte na barragem, claro que em Piabanha com um investimento um pouco mais diferenciado sabendo-se que

existe a possibilidade de construção desta nova usina.

Quando a gente entra na ação vinculada a tecnologia da informação, foi feito um trabalho vinculado ao centro

de monitoração do sistema, ou seja, controlar quais são as variáveis de geração das usinas, implementação de novas

tecnologias, segurança operacional, ou seja, facilitamos bastante as atividades de operação através da instalação das

câmeras tanto nos equipamentos quanto nas barragens, e um trabalho muito interessante também que a gente tem

obtido bastante frutos é a descentralização da informação, o que significa isso, criamos a tecnologia, isso poderia ter

ficado no escritório centralizado, não nos fizemos um trabalho e hoje essa informação chega nos escritórios regionais,

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facilitando bastante este trabalho. O pessoal que chegou agora se quiser tem lugar lá atrás para sentar, mas fiquem a

vontade.

Tivemos um foco também grande na parte de manutenção e operação, elaboração de um plano de

manutenção, intensificação de inspeções, trabalho de adequação de equipamento e quando for caso o caso a correção,

um foco grande nos treinamentos operacionais, ontem mesmo tivemos um treinamento aqui em Piabanha, elaboração

de manuais de operação, reunimos bastante informações antigas, e também disseminação dos indicadores de

qualidade para que todos possam entender o que é uma boa ou uma má geração, com relação ao resultado tivemos em

2006 o período em que a Quanta foi adquirida nos tivemos uma geração 21% abaixo da média histórica, logo que a

empresa assumiu, e acompanhando um pouco o histórico podemos perceber que desde 2007 até 2012 a cada ano a

gente consegue uma otimização da geração, sempre pautada por todas aquelas ações que já foram mencionadas

anteriormente, e outro índice que vale bastante destaque, é a indisponibilidade de máquina, é o tempo que a máquina

está parada mas poderia gerar energia em função da vazão do rio, nos iniciamos com o indicador de 6%, neste caso

quanto menor o indicador mais positivo é o resultado e chegamos em 2012 com 3,42% uma redução de quase 50%.

Trabalhamos também com ações institucionais, aqui são alguns exemplos de um campeonato de canoagem na

região serrana lá de Glicério, também um evento de Downhill na região de Glicério também, no qual os competidores

fizeram o plantio aqui de árvores nativas, anualmente a empresa recebe mais de 300 alunos desde dos níveis básicos,

desde aos cursos técnicos, em um programa de treinamento e incentivo ao conhecimento e esse ano a gente teve um

outra experiência também bastante interessante na usina de Macabu, tivemos a grata felicidade de receber os

formandos de engenharia elétrica da Universidade Federal Fluminense, que no seu ultimo período de curso tiveram a

oportunidade de entender na prática um processo de geração de energia, é um trabalho ai que tem trazido bastante

retorno. Entrando um pouco na localidade de Alberto Torres, temos um contrato de comodato vinculado ao

consultório, nos temos também um contrato de comodato vinculado a escola, na verdade nos já tínhamos e foi cedido

um novo espaço que quase duplicou o tamanho desta escola, então foi um trabalho que a Quanta fez junto a

comunidade local, aqui também é feita bastante visita destes alunos, tivemos uma visita do pessoal da Jornada

Mundial da Juventude, foi um trabalho bem legal aqui na região, e por ultimo, uma ultima ação que nós participamos,

que inclusive teve a participação da equipe do INEA, foi o programa Águas de Areal no qual, trouxe um pouco mais

de informação principalmente para as crianças entendendo desde o funcionamento de uma usina, como é que funciona

o rio, uma conscientização ambiental relacionada a jogar lixo, os cuidados que isto tem que ter, e recebemos esta

semana um agradecimento da Prefeitura com relação a essa parceria informando que existe a possibilidade do

trabalho ser continuado para o próximo ano.

Introduzido o conceito da Quanta, este histórico, acho que a gente pode falar um pouco, primeiro da nossa

usina existente hoje que encontra-se em operação e logo em seguida a apresentação do projeto. A localização é o

Município de Areal, curso de água é o rio Piabanha, e a potência que nós temos instalada hoje é de 9 MW e a

característica dessa usina é a fio d’água, o que significa uma usina a fio d’água, ela não tem reservatório, a água que

chegar você vai ter que gerar senão ela será perdida, as duas fotos são simbólicas mas já traz um pouco o recado, uma

usina que opera desde 1908 e continua operando em 2013, graças aos esforços de todos os colaboradores. Em termos

de estrutura existente hoje, uma barragem com uma altura de 6,70 m e área inundada de 0,04 km², uma tubulação

adutora de dois km, uma câmara de carga, saindo da câmara de carga três tubulações forçadas, o interior da casa de

força composto por três geradores de três MW e por ultimo uma visão externa da casa de força.

Uma pergunta que pode estar sendo feita neste exato momento pelas fotos, se a usina encontra-se em

operação se ela continua trazendo resultado, porque fazer um projeto de ampliação, porque pensar numa otimização

deste aproveitamento, para que a gente possa responder isso precisamos transmitir para vocês um pouco do conceito

técnico para ver se todos entendam este objetivo. O primeiro conceito técnico que a gente tem que transmitir para

vocês, chama-se perda de carga, para traduzir a perda de carga, a gente procura fazer uma analogia, se imagina o

chuveiro de sua casa que possui determinada tubulação, quanto maior a quantidade de curvas essa tubulação tiver, na

prática joelho, conexões e quanto mais antiga for esta tubulação, o que vai acontecer quando você ligar a água é o

famoso pinga pinga, ou seja boa parte da energia que existia aqui dentro ela fica perdida na curva e ela fica perdida na

rugosidade da tubulação, e vocês devem estar se perguntando, o que isso tem a ver com a usina de Piabanha, então

vamos tentar avançar, basicamente é isso, se a gente fez uma analogia com chuveiro da nossa casa que é uma

tubulação muito pequena você imagina o que acontece quando você tem uma tubulação que está a cem anos em

operação e possuiu dois quilômetros, sendo que vocês conhecem muito bem os altos e baixo da tubulação, então a

perda de carga que existe hoje para este conceito, o que que acontece nos temos uma elevada perda de carga, ou seja,

a água quer caminhar, mas ela tem muito atrito, e neste caminho saindo da barragem até a casa de força boa parte da

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energia que esta água possui já foi perdida, um outro conceito a gente que trabalhar o rendimento, trouxe aqui uma

foto, que não é da minha época, mas jogando na internet eu descobri que um carro desta época aqui ele tinha um

rendimento de 5km/ l e acho que vocês devem estar fazendo a mesma pergunta, se a gente pegar um carro hoje nos

estamos falando de 15 km/ l ou seja três vezes melhor do que um carro de antigamente, e eu acho que a pergunta é a

mesma o que que isto tem haver com a usina de Piabanha, basicamente é o seguinte, este aqui é o rotor, este

equipamento fica dentro da turbina hidráulica que é o componente principal responsável pela geração de energia, se

você pegar um rotor de 1908 com uma tecnologia que não está avançada e com bastante desgaste a gente está

atingindo um rendimento de quase 50%, ou seja quase 50% da energia é perdida, se você pegar um rotor novo com

uma tecnologia nova, este rendimento vai para 95%, então imagina você melhorar o circuito e diminuir a perda de

carga e aumentar o rendimento você vai trazer um novo resultado para usina, então este é o principal conceito da

ampliação.

Para trabalhar este conceito a primeira etapa é feito o estudo de topografia, qual o objetivo? Descobrir o local

exato apropriado para barragem e o local exato apropriado para casa de força. A outra pergunta que é válida porque o

empreendedor lá em 1908 ele posicionou a casa de força em um local e percorreu dois quilômetros para chegar até a

casa de força, porque ele está buscando queda, se ele não tiver queda ele não vai conseguir gerar energia, o estudo de

topografia que foi feito atualmente, transcorrido 105 anos ele indicou exatamente a mesma posição, o melhor ponto

para instalar a casa de força permanece muito parecido com o ponto antigo. A segunda etapa do projeto você entra

com trabalho de investigação, investigar o que principalmente qual é o solo, qual é a rocha ali existente, para você

poder trabalhar um possível novo circuito de adução, e por ultimo óbvio você tem que ter um estudo de vazão do rio

para entender exatamente o quanto de água está passando naquela região, feito isso você faz um projeto específico

para este tema, que no caso de Piabanha, foram identificadas possibilidades de 16 a 24 MW, então o mínimo 16 e o

máximo 24 MW, só que o estudo de topografia indica uma posição de casa de força extremamente restrita, então você

não tem grandes opções de mudar o posicionamento da casa de força, e, além disso, você não viabiliza um projeto

construindo um sistema de adução para esta potência, então a melhor alternativa locacional especificamente para este

projeto de Piabanha indicou uma potência de 20 MW, foi assim que chegou, a alternativa extrema não se descarta em

algum momento caso o projeto não avance da melhor maneira possível, alternativa de paralização da geração, acho

que não é o objetivo, mas dentro de uma análise global isso tem que ser avaliado.

Agora vamos entender um pouco dentre esse novo projeto como se chegaria a esses 20 MW e eu acho que a

maior preocupação de todos que estão aqui e se vai afetar a minha casa, qual o impacto ambiental existente, então

aqui a gente vai conseguir visualizar isso de uma maneira mais tranquila, primeiro é importante entender o circuito

que nós temos hoje, se todo mundo acompanhar o raciocínio, essa seta aqui está indicando a existência de uma

barragem hoje de Piabanha, como foi falado anteriormente, saindo daqui você sai com uma tubulação adutora até a

casa de força, este é o projeto que existe hoje, como já falamos elevada perda de carga, baixo rendimento da casa de

força, a primeira solução investigada que mostrou ser a solução ótima, seria a construção de um túnel de adução em

substituição da tubulação adutora existente, então é um túnel escavado em rocha, então ele tem praticamente nenhuma

interferência com as instalações existentes, diga-se de passagem, que neste projeto a barragem permanece exatamente

na mesma posição, reforçamos que altura de barragem ela não é alterada e área inundada também não é alterada,

então tem que ficar bem claro que você atingir uma potência de 20 MW não significa de existirá uma nova barragem,

não significa que as casas serão inundadas, pelo contrário um novo túnel, trabalhando com novas máquinas e com

novas potências que darão este resultado, então é a primeira informação que é importante transmitir para vocês,

porque algumas pessoas nos bastidores me perguntaram que a barragem vai mudar de lugar, a barragem vai mudar de

tamanho, negativo ela vai ficar exatamente na mesma posição. Complementando o que eu mencionei nos estamos

falando de um túnel de dois km de comprimento muito semelhante ao que nos temos de tubulação hoje, mas esta

perda de carga vai ser reduzida bastante. Com relação a casa de força hoje esta é a concepção existente, para quem

conhece a localidade são as três tubulações, a casa de força e o descarregador lateral, a nova casa de força, ela está

lateral a usina existente, então ela está dentro da propriedade da empresa, lateralmente a usina existente, então você

vê que praticamente a mudança é muito pequena, dentro desta casa de força ai sim você vai entrar com equipamentos

novos, com tecnologias novas que permitam chegar aquela potência pretendida. Com relação a análise de Sinergia,

uma pergunta que pode ser feita e traduzindo para vocês, esta usina vai impactar em outra usina existente no rio, a

resposta é não, não existe impacto em outros aproveitamentos, porque ela é uma usina a fio d’água e opera no local a

mais de 100 anos, então é uma usina que esta com seu impacto ambiental consolidado, quando eu falei a fio d’água

observa aqui que não é nem uma barragem, quase um paramento, são seis metros, então a gente não possuiu controle

sobre o reservatório, a água que chega ela tem que ser turbinada, ela vai ser vertida e como eu falei anteriormente a

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altura da barragem permanece a mesma e área do reservatório, a área inundada aquele espelho de água que vocês

estão acostumados ele respeita exatamente o que existe hoje, 0,04 km².

Com relação ao cronograma, acho que as pessoas acalmaram um pouco sabendo que não tem desocupação de

casa no momento, não tem nada disso, em termos que obra uma obra deste porte é algo entorno de 20 meses, para que

a gente comece a contar com o cronograma de obra de 20 meses existem várias etapas que tem que ser concluídas,

uma delas é o licenciamento, sendo hoje a audiência publica é uma das etapas, existe uma etapa de aprovação junto a

ANEEL, e existe uma etapa também de obtenção de financiamento, você pode chegar no final e descobrir que esta

usina não é viável, então isso não está descartado, então deixar claro que estes 20 meses não começa a contar a a

partir de hoje não, ele tem um longo trabalho ai pela frente que não depende só da gente depende vários outros órgãos.

E um resumo do que foi falado aqui, a situação atual recapitulando a PCH Piabanha de 9 MW está em operação desde

1908 e apresenta grande perda de carga e baixo rendimento, a situação proposta a PCH Piabanha ampliada para 20

MW se refere basicamente a construção de túnel de adução em substituição ao sistema de adução com tubulação de

aço exposta e realocação da casa de força e utilização de equipamentos modernos. As vantagens ganho na qualidade

de energia local com mais 11 MW injetados diretamente no sistema, altura da barragem e área de reservatório

permanecem inalterados é uma PCH a fio d’água e assim permanecerá e aumento da vazão no trecho de vazão

reduzida de 0,5 m³/s para 1 m³/s e como isso é possível, em função da melhoria do circuito que foi aqui apresentado.

Dando esta introduzida no histórico da empresa e uma visão do projeto, eu vou passar a palavra agora para Monique e

ela vai dar um detalhamento ai que foi realizado principalmente com relação aos Estudos de Impacto Ambiental que

andam de forma totalmente paralela ao estudo técnico.

Com a palavra, às 20:15 horas, Monique Medeiros, representante da empresa consultora, Sigma Pesquisa e

Projetos – Boa noite, meu nome é Monique, eu sou bióloga, venho aqui representando a a empresa Sigma Pesquisas e

Projetos que foi a empresa consultora responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.

Vou dar continuidade a apresentação do Estudo, primeiro falar um pouquinho de como a gente elabora o

Estudo de Impacto Ambiental, a elaboração do Estudo é baseado na Resolução Conama 01 de 1986 que dá uma

diretriz geral de como o Estudo tem que ser desenvolvido, os temas que devem constar no Estudo e também o Inea

emite uma Instrução Técnica específica, especifica para cada empreendimento que se pretende licenciar e temos que

segui-la também no Estudo de Impacto Ambiental. Então, de forma geral, os itens que constam no Estudo são

primeiramente a caracterização do empreendimento e suas alternativas locacionais, que foi justamente a parte que

Ricardo apresentou aqui para vocês, é definido posteriormente a área de estudo, a área que vai ser estudada. Essa área

é definida com base nos possíveis impactos do empreendimento, então é a área de influência dos impactos daquele

empreendimento que vai ser estudado.

Então é desenvolvido um diagnóstico ambiental dessa área de estudo pré-definida, o diagnóstico é separado

de forma didática em três compartimentos ambientais: Meio Físico, Meio Biótico e Meio Socioeconômico, vou falar

um pouquinho mais para frente sobre isso.

A partir do diagnóstico ambiental é possível identificar e avaliar os impactos ambientais, então propor

medidas e através de programas ambientais que possam minimizar os impactos controlar/monitorar os impactos e

compensar também. Então, a gente entra na quinta etapa de programas ambientais, através do plano de ações e por

fim é realizado um prognostico da região considerando a hipótese de construção ou não construção do

empreendimento e feita a conclusão sobre a viabilidade ambiental ou não do projeto.

Então, Ricardo já falou sobre a caracterização do empreendimento, falou um pouco sobre as alternativas

locacionais, eu vou só reforçar um pouco aqui, que as alternativas locacionais nesse projeto eram bastante restritas,

são bastante restritas porque ele prevê, pretende, causar o mínimo de impacto possível socioambiental, pretende

manter as características hoje do reservatório e da barragem e aumentar a energia.

Então, aqui de novo o arranjo existente e o arranjo novo do projeto, para reforçar então a tubulação existente e

o túnel que se pretende construir, então, entrando agora na definição das áreas de estudo, que são as áreas de

influência do empreendimento. A gente define essas áreas de influência também com base no que tá escrito na

Resolução Conama 01 de 1986 e essa definição das áreas de influência respeita essa divisão didática dos

compartimentos ambientais que nós vamos estudar, então o meio físico que corresponde ao solo, relevo, clima,

temperatura, hidrografia, enfim; o meio biótico que representa a fauna e a flora, as plantas e os animais; e o meio

socioeconômico que trata um histórico da região onde se insere o projeto e analisa os indicadores sociais e

econômicos daquela região.

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Então, foi definida como Área de Influência Indireta do Meio Socioeconômico o município de Areal, que é o

município onde se insere o empreendimento, como Área de Influência Indireta dos impactos para o Meio Físico e

Biótico a Bacia do Rio Piabanha, como vocês podem ver aqui no mapa.

Já para a Área de Influência Direta dos impactos para o Meio Socioeconômico foi definida a comunidade de

Alberto Torres, aqui onde nós estamos, e foi feito esse limite. E para a Área de Influência Direta do Meio Físico

Biótico o entorno do empreendimento, limite esse pouco diferente que incorpora as estruturas atuais e as novas. Aqui

mostrando/sinalizando o arranjo existente e o novo.

Então, entrando no diagnóstico do Meio Físico, falar um pouco sobre a Bacia do Rio Piabanha, ele é formado

pelos municípios que estão indicados com a seta, então fazem parte da Bacia de forma integral quatro municípios:

Petrópolis, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal e de forma parcial Três Rios, Paraíba do Sul e Paty de

Alferes e estima-se uma população de 425 mil habitantes na Bacia.

Os principais Rios que formam a Bacia do Rio Piabanha é o Rio Paquequer, que banha o município de

Teresópolis e dá origem ao Rio Preto, que se transforma em Rio Preto em São José do Vale do Rio Preto e o curso

principal do Rio Piabanha, que desagua no Rio Paraíba do Sul.

Então, falando um pouco mais do curso principal do Rio Piabanha, ele nasce na Serra do Mar a 1.546 metros

de altitude, percorre oitenta quilômetros até desaguar no Rio Paraíba do Sul e passa pelos municípios de Petrópolis,

Areal e Três Rios e tem como principais afluentes pela margem direita o Rio Preto e pela margem esquerda o Rio

Fagundes.

O relevo da área de estudo é bastante acidentado, tem vários pontos com afloramento de rocha, essas

características associadas com o tipo de solo provocam uma tendência a deflagração de processos erosivos na região e

o trecho onde de insere a Usina do Piabanha, ele é uma planície fluvial estreita, um vale encaixado, que recebe

sedimentos recentes carreados pelas chuvas e pelos rios.

A investigação, foi feita a investigação sobre a rocha que se pretende escavar para construção, para viabilizar

o projeto e para isso foram feitas treze sondagens rotativas e os resultados mostraram que a rocha é de boa qualidade e

apropriada para construção.

Entrando agora no diagnóstico do meio biótico, falando um pouco sobre a cobertura vegetal, a nossa área de

estudo está inserida no bioma Mata Atlântica, nesse mapa a gente consegue ver os limites originais desse bioma que

hoje já está bem diferente, é um bioma de grande importância porque abriga uma grande quantidade de espécies, uma

riqueza muito alta de espécies, espécies raras de vegetação e de animais. Espécies raras e espécies endêmicas,

espécies exclusivas desse bioma, então um bioma muito importante, apesar disso, ele encontra-se altamente

ameaçado, sua cobertura vegetal já foi altamente retirada, atualmente tem sete porcento, mais ou menos, da Mata

Atlântica e ela está disposta em fragmentos florestais, em manchas de vegetação, muitas vezes isoladas uma da outra.

Então, chegando mais perto da nossa área de estudo a gente achou interessante mostrar para vocês um

importante Mosaico de Unidade de Conservação, que é o Mosaico da Serra do Marque engloba outros três Mosaicos

de Unidade de Conservação, que é o Mosaico da Boiuna, aqui em amarelo, no norte Paulista e Sul Fluminense; o

Mosaico de Unidade de Conservação da Mantiqueira, na divisa dos três estados Rio, São Paulo e Minas e o Mosaico

de Unidade de Conservação Central Fluminense. No município de Areal foram criados três Áreas de Proteção

Ambiental em 2010 e essas Áreas de Proteção Ambiental foram incorporadas ao Mosaico Central Fluminense em

2011. O Mosaico, ele tem um objetivo de exercer uma gestão integrada dessas Unidades de Conservação e promover

quando possível a conexão entre essas Unidades de Conservação, esses remanescentes de Mata Atlântica.

Ainda sobre a cobertura vegetal, a Bacia do Rio Piabanha se destaca por ter uma cobertura vegetal expressiva

em comparação com outras Bacias formadoras do Rio Paraíba do Sul e o Rio Paquequer, a sub-bacia do Rio

Paquequer é que apresenta a maior quantidade de fragmentos florestais, a cobertura florestal mais expressiva e em

relação aos municípios que formam a Bacia , Teresópolis apresenta maior cobertura vegetal seguido de Petrópolis.

Agora na nossa área, na Área de Influência Direta do Meio Físico Biótico, a gente fez uma análise da cobertura

vegetal e verificamos que ela é em sua maior parte coberta por áreas de pasto, 54,6% da área é área de pasto, há

alguns remanescentes de vegetação aqui representados por verde mais escuro, são áreas restritas, são fragmentos

pequenos, isolados. Então, como conclusão a gente percebe pouca cobertura vegetal na nossa área de estudo, é uma

área já bastante antropizada.

No levantamento para estudo da flora, além da análise da cobertura vegetal, a gente fez levantamentos

dentro desses fragmentos, desses remanescentes de vegetação com o objetivo de levantar as espécies que ocorrem

nessas áreas. E foram identificadas 46 espécies da flora, a gente analisou também a margem do Rio Piabanha,

verificamos que ela é densamente ocupada e por isso a maioria das espécies que ocorrem são espécies ornamentais,

● PCH Piabanha ● Dezembro 2013 ●

espécies frutíferas, já não há fragmentos/manchas de vegetação praticamente na margem do Rio Piabanha, no trecho

(inaudível). Nós achamos duas espécies ameaçadas de extinção da flora que é o Jacarandá da Bahia e o Pau-Brasil, no

entanto como o projeto de ampliação da PCH Piabanha não necessita de desmatamento, então não há impacto sobre

essas espécies.

Falando um pouco do levantamento da fauna, nós fizemos o estudo em três áreas ao longo da nossa Área de

Influência aqui e estudamos o grupo de mamíferos, aves, repteis e anfíbios. Estudamos esses grupos através de alguns

métodos, então foram feitos entrevistas com os moradores que geralmente conhecem, vocês conhecem melhor do que

ninguém os bichos que aparecem por aí, então foi feita a entrevista, foi feita a observação direta no campo,

observando as espécies, aves, enfim. Foi usado também armadilhas fotográficas que a gente põe uma isca e o bicho

passa e conseguimos registrar através de fotos, também um outro método a armadilha de pagada, com substrato que o

bicho possa pegar e ficar registrado a pegada dele, com isso identifica-lo. E o rastreamento de vestígios, tocas, fezes,

pelos, indicações dos animais que ocorrem na área. Então, como resultado desse levantamento foram registrados

dezoito espécies de mamíferos, 79 espécies de aves e onze espécies de répteis e anfíbios, aqui algumas fotos, alguns

exemplos dos animais registrados por aqui, na maioria deles são animais acostumados com a área já urbanizadas, aqui

outras fotos, sapo, rã, perereca e avistamos também uma espécie ameaçada de extinção, que é o sagui da cara branca,

as principais ameaças a esta espécie é justamente a destruição das florestas, o desmatamento e a introdução de

espécies exóticas, principalmente outras espécies exóticas de sagui, a gente ressalta novamente que como não haverá

desmatamento para implantação do projeto de ampliação da PCH Piabanha, então não foi considerado o impacto

sobre essa espécie ameaçada de extinção.

Bom, para o estudo dos peixes foi feito coleta também em quatro áreas, ao longo do trecho do rio, do trecho

da Usina, foram amostrados diferentes tipos de ambiente, a gente procurou amostrar uma diversidade de ambientes,

com remanso, corredeiras, fundo de pedra; esse estudo foi realizado com o uso de redes de espera, tarrafa, peneira e

foram encontradas doze espécies aqui no Piabanha, todas muito conhecidas, típicas do Rio Paraíba do Sul, alguns

exemplos aqui o Lambari, Cascudo, Traíra e Curimba. A gente destaca que apesar de não ter sido coletado no nosso

estudo, aqui a área da Usina é área de ocorrência de uma espécie ameaçada de extinção que é a Piabanha, porém nós

não coletamos esta espécie.

Entrando agora do Meio Socioeconômico, falando um pouco sobre a história de Areal, a história de Areal está

vinculada a história da região Centro Fluminense, principalmente os municípios de Paraíba do Sul e Três Rios, que

Areal já foi distrito desses municípios. E no século XVIII, a região era rota do Caminho Novo do Ouro, fazendo esse

trajeto do ouro que saia de Minas em direção ao Rio, então era importante ponto de passagem e de pouso, houve a

ocupação/ formação de pequenos núcleos urbanos, foi gradativamente acontecendo. Portugal cedia Sesmarias com o

objetivo de segurança, então isso é um marco na história do desenvolvimento da região, mas a prosperidade

econômica dessa área veio com o ciclo do café, foi de grande prosperidade para todo vale do Paraíba e com o fim do

ciclo do café, Areal experimentou um declínio econômico assim como toda a região.

Mas é importante destacar, interessante destacar, que Areal foi um importante trecho rodoferroviário, por aqui

passa/passou a estrada União Indústria, que foi a primeira estrada de rodagem do país, construída em 1860, por aqui

também passa a ferrovia, assim como no centro de Areal, inclusive a origem do nome Areal vem em referencia à

viajantes de uma praia de areia, mas com o fim da ferrovia em 1964 e a modernização dessas rodovias o centro de

Areal deixou de ser passagem obrigatória e o tempo de viagem também encurtou, então muitos serviços que foram

criados direcionados para os viajantes não mais prosperaram depois dessa fase de mudanças do eixo rodoferroviário.

Falando um pouco de Alberto Torres, que vocês conhecem bem, Alberto Torres também estava no trajeto da

União Indústria, assim como da ferrovia, um distrito bucólico, a ponte de Santa Ana é tombada pelo IPHAN como

Patrimônio Histórico, por onde passava a Estrada União Indústria e a ocupação de Alberto Torres está vinculada

justamente com o inicio da construção e operação da Usina Piabanha.

Atualmente a Bacia do Piabanha se destaca com uma grande quantidade de indústrias de vários tipos: têxtil,

bebidas, alimentícia, indústria de equipamentos industriais, entre outros. Outras atividades econômicas se

desenvolvem aqui na Bacia como turismo, a pecuária leiteira e a produção de hortifrutigranjeiros tem bastante peso

aqui também.

Falando um pouco na interação social que vai trazer a implantação do projeto de ampliação do Piabanha,

estima-se que no máximo 150 a 180 pessoas podem ser atraídas durante as obras, o que equivale a 1,3% da população

do município de Areal. Prevemos Areal como principal núcleo receptor dessa população e os serviços que essas

pessoas precisarão utilizar estão também, será principalmente oferecido pelo município de Areal e eventualmente

pelos municípios limítrofes (Paraíba do Sul, Três Rios e Petrópolis), no entanto é recomendado e o empreendedor já

● PCH Piabanha ● Dezembro 2013 ●

se comprometeu em contratar mão de obra local, priorizar a contratação de mão de obra local, que reduzirá bastante

esse impacto previsto.

Então, agora chegamos a parte de avaliação dos impactos ambientais, a metodologia que usamos para avaliar

os impactos ambientais é baseado no modelo antigo de Leopold de 1971, ele é um modelo que permite valorar os

impactos, dar nota para os impactos e assim chegar em um rankeamento da magnitude desses impactos, magnitude e

importância.

Aqui, um esquema básico, simples das etapas de identificação dos impactos. Primeiro a gente identifica as

ações do empreendimento, então, por exemplo, escavação, construção da casa de força e vinculado a essas ações

principais impactos, então a gente identifica esses impactos, descreve, avalia os impactos com base nessa metodologia

de valoração, chegando assim em uma magnitude e a partir daí propõe medidas e programas ambientais para

controlar, monitorar e mitigar esses impactos. Aqui um pouco mais dessa metodologia, aqui são as variáveis que são

utilizadas para chegarmos na magnitude do impacto, então reversibilidade, abrangência, relevância, duração e

ocorrência. Vocês percebem que quanto mais brando, menor a nota atribuída a ele? Por exemplo, quando o impacto é

temporário, ele recebe um, quando é permanente recebe três. E a partir dessas notas a gente elenca a magnitude,

nesses três níveis: baixa, moderada e alta e além dessas variáveis que dão as notas dos impactos, a gente também

avalia outros aspectos, como natureza, forma de manifestação, incidência (se é direta ou indireta), prazo de ocorrência

do impacto (se ele se dá em curto prazo, médio prazo) e a sinergia desse impacto (se ele é sinérgico ou não), se ele

soma a outros impactos e se torna um impacto maior ou não. Então, nós identificamos dez impactos, são eles: geração

de expectativas, afugentamento da fauna, alteração da qualidade de água, aumento do risco de atropelamento da

fauna, alteração no mercado de bens e serviços, renda e arrecadação municipal, aumento no carreamento de sólidos no

rio Piabanha, alteração no cotidiano das comunidades, impacto potencial sobre patrimônio arqueológico, aumento da

oferta de energia e o aumento da vazão ecológica, que é o aumento da quantidade de água que vai passar entre a

barragem e a casa de força, após o projeto de ampliação.

Então, aqui a gente destacou as características desses impactos e a gente percebe que dos dez, três impactos

são positivos e dos impactos negativos a maioria deles é mitigável, ou seja, há alguma medida que a gente possa

implementar para reduzir um pouco esse impacto e a maioria deles é temporário porque o impacto principal é durante

a obra. Aqui nós relacionamos os impactos com a magnitude que foi atribuída a eles, a gente percebe que apenas dois

impactos apresentam magnitude moderada e são justamente dois impactos positivos e os impactos negativos foram

todos classificados como baixa magnitude. Não foram identificados impactos sinérgicos, uma vez que as alterações do

projeto de ampliação não se dão no trecho do rio, não se dão no trecho do rio propriamente dito, então por isso, a

Usina já está em operação a 100 anos, consolidada com seus impactos ambientais, então não foram identificados

impactos sinérgicos.

Foram propostos sete programas ambientais são eles: plano ambiental da construção, programa de

comunicação social, implantação da sinalização e redutores de velocidade, programa de recuperação de áreas

degradadas, programa de controle de processos erosivos e programa de saúde e educação ambiental, vinculada a obra

e o acompanhamento da arqueologia. Aqui, nós fizemos um quadro, relacionando os programas com os impactos,

então, por exemplo, o programa de comunicação social, ele vai estabelecer o elo entre o empreendedor e a

comunidade, tirando as dúvidas que a comunidade tem e assim diminuindo a geração de expectativas; a sinalização e

implantação de redutores de velocidade, ele é uma mitigação tanto para alteração do cotidiano das pessoas que moram

aqui e o risco de atropelamento da fauna. O programa de recuperação das áreas degradadas e o programa de controle

de processos erosivos tem o objetivo de diminuir, de evitar a deflagração de processos erosivos que podem gerar

sedimentos que vão para o rio Piabanha e com isso alterar a qualidade da água; o plano ambiental da construção e o

programa de comunicação social, o programa de saúde e educação ambiental para os trabalhadores visam mitigar os

impactos que ocorrerão sobre a comunidade que a gente definiu como alteração do cotidiano das comunidades que

está vinculado ao aumento do quantitativo viário, a maior quantidade de carros passando por aqui, maior quantidade

de máquinas, pessoas, geração de poeira, geração de ruído, lixo e resíduos nos canteiros de obra, esses programas vão

direcionar ações para minimizar esses impactos e o programa de acompanhamento arqueológico. A gente detalhou

aqui, rapidamente, três programas que consideramos importantes como Plano Ambiental da Construção que visa

estabelecer critério para os empreiteiros para trato com meio ambiente, então assegurar questões de saúde e

segurança, tanto para os trabalhadores quanto para o entorno, fazer a gestão responsável dos resíduos e dos efluentes

líquidos, assim como a manutenção das oficinas e dos pontos de abastecimento, implantar projetos adequados de

drenagem superficial e pluvial e reduzir a emissão de poeiras e ruídos obedecendo a legislação vigente e mantendo

monitoramento das máquinas. O programa de controle de processos erosivos tem o objetivo de identificar as áreas

● PCH Piabanha ● Dezembro 2013 ●

mais sensíveis para deflagração desses processos, propor medidas que controlem, que evitem essa deflagração de

processos erosivos no caso de cortes de talude, adotar procedimentos que evitem a erosão, implementar o sistema de

drenagem e manter sempre o monitoramento das áreas. Por fim, o programa de recuperação de áreas degradadas que

tem o objetivo de recuperar as áreas atingidas pela obra e reintegrá-la a paisagem e recompor o substrato, caso esta

seja necessário, estabilizar taludes quando houver necessidade de corte de taludes, implantar o projeto de drenagem

superficial e pluvial, que é tão importante. E promover a revegetação, caso isto seja necessário.

Então, chegamos à conclusão, a gente fez um resumo dos principais pontos que foram abordados na

apresentação, então primeiro o que se refere ao projeto de ampliação, ele não prevê alteração da barragem, do nível do

reservatório, das áreas alagadas, ele sugere a construção do túnel e realocação da casa de força, as interferências são

pequenas no projeto porque são na sua maioria todas feitas dentro de propriedades da Quanta, o túnel é subterrâneo,

então não atinge as propriedades, também não há necessidade de desmatamento, o que é importante. O número

reduzido de impactos identificados, é um número reduzido de impactos, a maioria deles são impactos temporários e

mitigáveis, além disso, tem impacto positivo importante que é o aumento da vazão no trecho de vazão reduzida, o

aumento da quantidade de água, que no caso vai dobrar e analisando todas essas questões a equipe técnica considera

que o projeto é ambientalmente viável.

Aqui para deixar os nossos contatos, do Ricardo, representante da Quanta e o meu Monique, representante da

Sigma, nossos e-mails e telefones para qualquer dúvida e era isso, muito obrigada.

Retoma a palavra, as 20:15:05 horas, o Presidente da Audiência Pública, Maurício César Couto Junior -

Bom, obrigado Ricardo, obrigado Monique pela apresentação, eu acho que foi bastante importante para os moradores,

principalmente para tirar essa preocupação que o Ricardo levantou que tinha sido procurado ai nos bastidores quanto a

possíveis desapropriações, que realmente quem dera que todas as obras de geração de energia fossem feitas dessa

forma, sem problema de remoção de vegetação, supressão de vegetação, remoção de comunidade, aumento de lagos

para geração de energia, porque a gente faz bastante audiência pública aqui pelo Estado do Rio de Janeiro inteiro, tem

projetos com muito mais impactos. Vocês viram ai que a Monique apresentou, em termos de impactos, praticamente

eles são todos temporários, eles vão durante a obra depois esses impactos vão ser todos sanados e ao contrário os

impactos positivos vão ser bem maiores que os negativos, vocês viram ali no quadro, com geração, de além de receita

para o município, também a geração de empregos temporários. Bom, seguindo o rito da audiência pública nos vamos

fazer um pequeno intervalo de 15 minutos onde vai ser servido aqui um pequeno lanche e vocês, quem quiser fazer

pergunta, quem já estiver satisfeito com os esclarecimentos, mas nós estamos aqui na mesa, por favor, façam as

perguntas e encaminhe aqui na mesa que nós estamos aguardando durante esses quinze minutos. No final dos quinze

minutos a gente retoma aqui se tiverem perguntas, a gente vai passar para a fase do debate, se não tiver, a gente

encerra, mas é sempre bom que tenha, quem tiver alguma dúvida não se acanhe porque esse é o momento de você

tirar as dúvidas, entendeu, tanto da parte de Estudo de Impacto Ambiental, quanto da parte do projeto e também em

relação aos prazos que vão levar para se emitir a licença. Como nós, como foi dito aqui nós estamos na primeira fase

do licenciamento que é a licença prévia. Estamos na fase da audiência pública, depois, ainda, caso a licença prévia

seja expedida nós vamos passar para a segunda fase, que é a fase da licença da instalação onde o projeto é todo

detalhado e depois finalmente quando tiver tudo concluído ainda tem a fase da licença de operação. Então vamos

fazer um pequeno intervalo, por favor, quem tiver pergunta pode continuar a formular, no final do intervalo eu peço

que vocês encaminhem aqui à mesa. Então vai ser servido um pequeno lanche aqui ao lado.

Intervalo

Novamente com a palavra, as 20:40 horas, o Presidente da Audiência, Maurício César Couto Junior - Bom,

senhoras e senhores, vamos retornar aos trabalhos da audiência, eu convido a todos a voltarem a seus lugares, quem

tiver fazendo, tem mais alguém elaborando pergunta? Que nós vamos encerrar a fase de encaminhamento de

perguntas à mesa, quem tiver fazendo a gente aguarda ainda. Nós já temos quinze perguntas aqui, aproximadamente,

encaminhadas à mesa. Perguntas técnicas. Bom, eu convido o Ricardo e a Monique, por favor, para voltarem a seus

lugares. Bom, então temos a última pergunta que foi encaminhada à mesa. Bom, a primeira pergunta aqui é do

Alexandre, Alex Sander Araújo, é sobre a execução da obra, ele pergunta onde será instalado o canteiro de obras da

tomada d’água? (Só tem um microfone, então e melhor você (inaudível) não! fica aqui do lado, ah tá! a Monique

também que tem umas pra você também, então Ricardo, senta aqui do lado que eu vou passando, fazendo as

perguntas e te passando). Em relação à localização do canteiro de obras, por favor, Ricardo.

● PCH Piabanha ● Dezembro 2013 ●

Com a palavra, Ricardo Magalhães, representante da Quanta Geração S.A. - Com relação a construção até

para esclarecer, a gente colocou na apresentação que todas as obras significativas elas ocorrerão dentro da propriedade

da Quanta Geração, é bom deixar claro que apesar de ter dito que não vai haver nenhum tipo de inundação, o

emboque do túnel é um local onde vai haver algum tipo de interferência, mas isso ocorre para baixo da barragem,

então todo o material que vai ser ali trabalhado, inicialmente trabalha-se dentro da área da Quanta Geração,

especificamente mais próximo da casa de força e um pouco mais abaixo também dentro de uma área da empresa,

deixar claro que é o seguinte não mencionamos que não haverá nenhum tipo de intervenção, não é isso, apenas

algumas intervenções ocorrerão somente abaixo da barragem onde é o emboque do túnel, e isso no projeto executivo

ai sim vai ser detalhado e apresentado caso haja alguma interferência numa casa ali existente, isso que acho que vale a

pena deixar bem claro.

Presidente da Audiência Pública, Maurício César Couto Junior -É... a mesma pergunta aqui do Júlio César,

ele pergunta se as casas próximas ao túnel serão retiradas do local ou não atrapalharão?

Ricardo Magalhães, representante da Quanta Geração S.A. - Acho que acabei respondendo com a resposta

anterior, haverá algumas interferências sim, mas são pequenas, mas somente dentro do projeto executivo nós teremos

acesso a este detalhe, mas manteremos a mesma transparência aqui existente, verificando a necessidade de negociação

de alguma casa, ali na região, mas mencionando novamente isto ocorre dentro do reservatório, ainda depende da

referencia, isto é antes de chegar na barragem, para frente da barragem não teria nenhum tipo de interferência.

Presidente da Audiência Pública, Maurício César Couto Junior - É... a Érica pergunta qual a profundidade

do túnel e onde ele se inicia?

Ricardo Magalhães, representante da Quanta Geração S.A. - Ele se inicia antes da barragem ele tem um shaft

inicial de 40 metros de profundidade para ai sim fazer aquele caminho chegando até a casa de força.

Presidente da Audiência Pública, Maurício César Couto Junior - É...tem umas perguntas aqui da Márcia, ela

fez duas perguntas: É... qual a área exata onde será construída a casa de força e se essa nova usina terá também ruídos

quanto a atual? E se atingirá as moradias próximas? E pergunta se os atuais funcionários da Usina terão garantia de

seus empregos em função da modernização?

Ricardo Magalhães, representante da Quanta Geração S.A. - Com relação a casa de força, a posição da nova

casa de força, para quem conhece ali a região da usina, ela fica a esquerda próxima daquela oficina mecânica, mas não

interfere com a oficina mecânica, naquela região. Com relação aos colaboradores, a gente já vem fazendo um trabalho

bastante grande de reciclagem operacional, temos constantemente incentivado a este colaboradores a conhecerem o

processo de operação de todas as usinas, incluindo Areal e Fagundes além de Piabanha e esperamos que todos eles

encarem isso como uma forma de aprendizado e conhecimento, a modernização em si não significa que a usina não

vai ter ninguém trabalhando, isso não ocorre, mas eu acho que o mais importante que todos tem que ter consciência

que existe uma necessidade sim de desenvolvimento e aprimoramento e existem oportunidades de trabalho nas outras

usinas também, eu gostaria de deixar bem claro isso.

Presidente da Audiência Pública, Maurício César Couto Junior - É...tem outra pergunta aqui da Márcia, ela

pergunta o que será feito da tubulação atual?

Ricardo Magalhães, representante da Quanta Geração S.A. - A tubulação atual ela vai ser vendida como

sucata.

Presidente da Audiência Pública, Maurício César Couto Junior -Bom, então ela vai ser toda removida e será

comercializada. É bom que vai poder desenvolver alguns projetos para a recuperação ali das margens e tem diversas

perguntas aqui nesse sentido. Tem uma pergunta técnica aqui do Rafael, bastante interessante, é onde serão

despejados os resíduos da escavação?

● PCH Piabanha ● Dezembro 2013 ●

Ricardo Magalhães, representante da Quanta Geração S.A. - 15% da escavação ela é utilizada na própria

obra 85% da escavação a nossa principal intenção é fazer um trabalho de parceria com as prefeituras principalmente

vinculado a possíveis necessidades de obras de contenção, de recuperação, a Prefeitura de Nova Friburgo já

demonstra interesse principalmente em algumas obras que ainda não foram feitas, portanto a intenção principal da

Quanta não é comercializar esta rocha e sim fazer parcerias com as Prefeituras que tenham interesse neste material.

Presidente da Audiência Pública, Maurício César Couto Junior - Tem duas perguntas aqui bastante

parecidas é da Fátima Ferreira e Luis Antônio, da Fátima é quando é que vai ser realizada a obra referente às margens

da barragem e referência à Quanta também, e se existe algum projeto, do Luis Antônio, é referente as áreas

degradadas pelas chuvas nas margens da barragem?

Ricardo Magalhães, representante da Quanta Geração S.A. - Com relação a data como eu coloquei aqui na

apresentação em função de vários tramites alguns deles até burocráticos que não dependem diretamente da Quanta,

fica complicado a gente definir uma data de execução, não posso comprometer com esta informação, pois

dependemos do licenciamento, dependemos da ANEEL e dependemos de financiamento, então é uma etapa posterior,

com relação a proteção o emboque do túnel, até para conseguir chegar a este shaft de 40 metros ele obrigatoriamente

exige uma proteção daquela margem onde ele vai ser construído, então a estrada existente não vai ser inundada e

existirá um dique de proteção para construção deste shaft de emboque do túnel.

Presidente da Audiência Pública, Maurício César Couto Junior - Bom, é... a Érica está perguntando aqui em

relação aos programas, é se como programa poderia ser o financiamento da APA Alberto Torres e a construção da sua

sede? Essa aí Érica eu posso te dar uma, ajudar nessa resposta, cadê a Érica? Oi Érica! Olha só! Porque todo projeto

que apresenta Estudo de Impacto Ambiental existe uma Lei Federal a Lei 9985 de 2000, que ela determina que no

mínimo meio por cento do valor do orçamento do projeto tem que ser destinado para medida compensatória, na

Secretaria de Estado de Meio Ambiente existe uma câmara de compensação, então esse valor de meio por cento ele é

recolhido pela empresa e vai para uma conta e fica disponibilizado na câmara de compensação e o que acontece,

câmara de compensação ambiental, os projetos quase todos em áreas de proteção permanente de unidade de proteção

integral, encaminham projetos para financiamento desses projetos com esses recursos que vão e que ficam nessa conta

da câmara de compensação. No caso de APA, apesar de não ser o de proteção integral ela é de uso sustentável, mas

em função das intervenções acontecerem na área de entorno e, se não me engano, até dentro , eu não sei se a Monique

está ai, cadê a Monique? Dentro da APA? Então como ela ocorre dentro da APA, e possível sim, que sejam

destinados recursos dessa medida compensatória para a construção da sede da APA, por exemplo. Mas agora eu vou

passar aqui para o Ricardo para ver se tem algum projeto em relação a isso, da empresa.

Ricardo Magalhães, representante da Quanta Geração S.A. - Olha com relação a este projeto especificamente

não tem nenhum trabalho ainda desenvolvido, mas como mencionei anteriormente alguns trabalhos que já foram

feitos como o consultório dentário, vinculado a escola, vinculado ao programa Águas de Areal, mas é uma empresa

que mantém o canal de comunicação aberto com a comunidade e dentro das possibilidades a gente pode com certeza

aprofundar o tema.

Presidente da Audiência Pública, Maurício César Couto Junior - Bom, de qualquer forma já fica então a dica

se vocês quiserem encaminhar algum tipo de proposta de projeto, procura o pessoal na câmara de compensação

ambiental do INEA, que é no quinto andar. Pega aqui e fala no microfone que está sendo gravado, vem aqui, Érica,

que é bom que fica registrado que vai ser transcrito e ai faz parte dos autos aqui do processo.

Erica – Só para contribuir que em relação aos projetos do plano de manejo das três APAs já foi encaminhado

para Câmara de Compensação.

Presidente da Audiência Pública, Maurício César Couto Junior - Está bom, vamos avisar então ao presidente

da câmara de compensação que o sub-secretário Dr. Luis Firmino para dar uma agilidade. Eu tenho uma outra

pergunta aqui do Júlio César, ele está perguntando se o Poder Executivo e Poder Legislativo foram convidados para a

audiência? Júlio, realmente é um procedimento que a CECA faz, a gente tem uma lista de todas as atividades que a

gente obrigatoriamente tem que convidar. Eu estou com a lista aqui, passa desde o Ministério Público Federal,

● PCH Piabanha ● Dezembro 2013 ●

Ministério Público Estadual, as prefeituras aqui das áreas de influência, a comissão de meio ambiente da ALERJ, tem

uma lista muito grande, se você quiser aqui dar um pulo depois, é porque em função do horário, em função da

distância às vezes eles não participam, isso é comum. Aqui tem um modelo do convite também aqui que a Letícia está

mostrando, com os avisos de recebimento, AR, que a gente tem que documentar tudo isso porque o próprio Ministério

Público é um que sempre cobra da CECA a participação efetiva da comunidade nas audiências públicas e também dos

Poderes Executivo e Legislativo, então, e o Judiciário, então a gente sempre encaminha e fica tudo incluído dentro dos

autos do processo. Depois se você quiser dá uma olhada, a gente faz questão aqui de mostrar todos os convites, mas

acho que a participação aqui está bastante significativa de moradores, está bastante esclarecedora. E, a última

pergunta, aqui que eu tenha da, não, penúltima, da Maria José, ela está preocupada, no caso de alguma danificação em

minha residência, é, se ela será ressarcida?

Ricardo Magalhães, representante da Quanta Geração S.A. - Dentro dos programas de construção será

feito um levantamento de possíveis construções que possam ser afetadas, é feito um registro antes da obra, existe um

acompanhamento e posteriormente havendo algum problema, com certeza, haverá esta compensação, mas deixando

claro será feito um acompanhamento da efetiva ocorrência.

Presidente da Audiência Pública, Maurício César Couto Junior -A mesma preocupação aqui da Delzimar que

falou também que levando em consideração a construção que as casas aqui próximas a estrada e a usina, elas são

casas populares de fundação direta, se o tráfego de veículos pesados, mesma coisa, causaria esse, se causar algum tipo

de danificação em função do tráfego desses veículos pesados, se haverá o ressarcimento, e, também, no caso vocês

vão fazer vistorias prévias antes do início das obras para poder acompanhar qualquer tipo de danificação?

Ricardo Magalhães, representante da Quanta Geração S.A. - Sim isto é previsto no plano de construção,

tem que ficar transparente para todo mundo, qual a situação que estava antes e qual a situação que vai ficar depois,

com relação aos veículos acho que a Monique deixou bem claro aqui vai ser um plano de sinalização de construção

que acho que vai facilitar este convívio durante este período de obra.

Finalizando, as 20:54:34 horas o Presidente da Audiência Pública, Maurício César Couto Junior - Bom,

senhoras e senhores, essa foi a última pergunta encaminhada à mesa, lembrando a vocês que nós ainda vamos

aguardar durante dez dias que sejam encaminhadas manifestações, tanto ao INEA - Instituto Estadual do Ambiente,

que fica na Rua Sacadura Cabral, número103, no térreo, na central de atendimento, como também para a Comissão

Estadual de Controle Ambiental, a CECA, que fica na Avenida Venezuela, 110, ambos no Bairro da Saúde, ali no Rio

de Janeiro. Gostaria de agradecer a participação de todos e decretar encerrada esta audiência pública. Muito boa noite!

Horário Ação Responsável Tempo limite Tempo de

realização

19:10:00 Abertura da Audiência

Presidente Audiência Pública -

CECA 03 minutos 02:48 minutos

19:12:48 Hino Nacional Empreendedor - Quanta - -

19:16:10 Introdução CECA CECA - 01:19 minuto

19:17:29 Explicações sobre o processo de

Licenciamento Inea 10 minutos 05:22 minutos

19:22:51 Introdução CECA CECA - 01:26 minuto

19:24:17 Explicações sobre a ampliação Empreendedor - Quanta 30 minutos 21:46 minutos

19:46:03 Explicações sobre itens ambientais Represent. do empreendedor -

Sigma 45 minutos 29:02 minutos

20:15:05 Introdução CECA CECA - 02:35 minutos

20:17:40 Intervalo anterior aos Debates - 30 minutos 22:20 minutos

20:40:00 Perguntas e Respostas Respostas Quanta e Sigma 05 minutos por resposta 14:34 minutos

20:54:34 Considerações finais Presidente Audiência Pública -

CECA - -