Pca Lista Inicial

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R e S N NA OBSERVAÇÕES 1 2 3 4 5 6 7 8 C NC NA OBSERVAÇÕES 1 2 3 Plano de Controle Ambiental – PCA Cópia do Ato Constitutivo ou do Contrato Social Matrícula ou transcrição do cartório de Registro de Imóveis, atualizada nos últimos 90 (noventa) Certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros ou de profissional habilitado para tanto Cadastro de Empreendimentos Comerciais e de Serviços PROGRAMA DE EXCELÊNCIA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COMÉRCIO/ARMAZENAMENTO AGROTÓXICOS LISTA INICIAL DE VERIFICAÇÃO (Lista 1) Croqui detalhado contemplando a localização do empreendimento quanto o disposto no art 6o. Da Resolução 35/2004 SEMA. PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Requisitos Técnicos Requisitos REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Certidão da Prefeitura Municipal, declarando expressamente que o local e o tipo de Publicação de súmula do pedido de Licença Prévia em jornal de circulação regional e no Diário Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental

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Re S N NA OBSERVAÇÕES

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C NC NA OBSERVAÇÕES

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3

Plano de Controle Ambiental – PCA

Cópia do Ato Constitutivo ou do Contrato SocialMatrícula ou transcrição do cartório de Registro de Imóveis, atualizada nos últimos 90 (noventa)

Certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros ou de profissional habilitado para tantoCadastro de Empreendimentos Comerciais e de Serviços

PROGRAMA DE EXCELÊNCIA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COMÉRCIO/ARMAZENAMENTO AGROTÓXICOSLISTA INICIAL DE VERIFICAÇÃO (Lista 1)

Croqui detalhado contemplando a localização do empreendimento quanto o disposto no art 6o. Da Resolução 35/2004 SEMA.

PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Requisitos Técnicos

Requisitos

REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Certidão da Prefeitura Municipal, declarando expressamente que o local e o tipo de Publicação de súmula do pedido de Licença Prévia em jornal de circulação regional e no Diário

Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental