Pca Lista Inicial
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Re S N NA OBSERVAÇÕES
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2345678
C NC NA OBSERVAÇÕES
1
2
3
Plano de Controle Ambiental – PCA
Cópia do Ato Constitutivo ou do Contrato SocialMatrícula ou transcrição do cartório de Registro de Imóveis, atualizada nos últimos 90 (noventa)
Certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros ou de profissional habilitado para tantoCadastro de Empreendimentos Comerciais e de Serviços
PROGRAMA DE EXCELÊNCIA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COMÉRCIO/ARMAZENAMENTO AGROTÓXICOSLISTA INICIAL DE VERIFICAÇÃO (Lista 1)
Croqui detalhado contemplando a localização do empreendimento quanto o disposto no art 6o. Da Resolução 35/2004 SEMA.
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Requisitos Técnicos
Requisitos
REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Certidão da Prefeitura Municipal, declarando expressamente que o local e o tipo de Publicação de súmula do pedido de Licença Prévia em jornal de circulação regional e no Diário
Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental