Pauta to Social
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8/9/2019 Pauta to Social
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MARCHA DOS USURIOS DE SADE MENTAL PELA REFORMA PSIQUITRICA
ANTIMANICOMIAL DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009
PAUTA PARA O MINISTRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE FOME
Organizada em torno do trabalho a sociedade contempornea assiste ao agravamento
dos efeitos que a clivagem estabelecida pelo modo de produo capitalista _ a diviso entre
aptos e inaptos ao mercado de trabalho, instituiu, quando se imps como modelo hegemnico
de produo e reproduo da vida social.
O destino reservado pelo capitalismo aos inadequados ao seu ritmo _ a excluso
social, cresce e assume os contornos de fenmeno. As massas de precarizados e excludos do
mundo do trabalho, passam a exigir respostas que efetivamente assegurem condies
mnimas ao exerccio da cidadania. Idosos, loucos, deficientes e invlidos de toda sorte,demandam dos Estados garantias de existncia que viabilizem sua participao na vida social.
Cabe destacar que a institucionalizao dos ditos loucos sucedeu ao processo de
institucionalizao da misria e da invalidez. Processo que inventou a segregao como
poltica de tratamento das diferenas e, especialmente, dos modos de vida que representavam
algum tipo de obstculo boa marcha do estado e do modo de produo capitalista.
Os portadores de sofrimento mental, protagonistas do processo de recriao da
cidadania para os loucos, engajados na desconstruo dos efeitos de excluso que a
institucionalizao acarretou, reconhecem a importncia e a necessidade de articulao entre
as polticas de assistncia social e reforma psiquitrica, como instrumentos imprescindveis
desconstruo do manicmio. Por isso solicitam:
1. Ampliao do acesso aos programas sociais, incluindo no Sistema nico de
Assistncia Social - SUAS os portadores de sofrimento mental como pblico alvo das
polticas de assistncia social, como forma de minimizar a dvida histrica com essa
clientela.
2. Implementao de aes/recursos para atendimento de pessoas com sofrimento
mental em situao de rua e fomento criao de dispositivos de moradia (repblicas)
que incluam, junto com os demais segmentos que vivem nas ruas, os portadores de
sofrimento mental.
3. Reviso dos critrios para obteno do Benefcio de Prestao Continuada B PC /Lei
Orgnica de Assistncia Social- LOAS para atender as pessoas com transtornos
mentais e viabilizar o acesso a todos, com nfase na "inexigibilidade do termo de
curatela para concesso do beneficio.
4. Reviso dos processos de interdio judicial dos usurios que recebem BPC.
5. Reviso e suspenso do BPC dos usurios que se encontram internados em hospitais
psiquitricos h mais de 02 (dois) anos.
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6. Investimento em Programas de educao permanente dos profissionais da assistncia
social, como elementos de cuidado ao cuidador entendido como operador
fundamental no processo de avano da Reforma Psiquitrica Antimanicomial;
7. Garantia a reinsero dos usurios de Sade Mental na vida laboral, atravs de cursos
profissionalizantes.8. Elaborao de uma proposta nacional que discuta amplamente na mdia o tema
antimanicomial
9. Garantia da participao dos usurios e familiares na Poltica Nacional de Assistncia
Social atravs do controle social, dilogo com os Movimentos Sociais;