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FATOS E TENDÊNCIAS

ORIGEM

DATAS DA IMPLEMENTAÇÃO DA ROTULAGEM

FISCALIZAÇÃO

INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS DO RÓTULO

ROTULAGEM NO VAREJO

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CONCLUSÃO

De acordo com um recente relatório* da empresa

Nielsen, os consumidores de alimentos saudáveis

são informados, exigentes e querem transparência

e responsabilidade socioambiental como valor

agregado. Além disso, três quartos leem

atentamente os rótulos dos produtos e 63%

desconfiam do que consta nas embalagens.

Fonte: Equipe SNA/RJ - 02/04/2015

* Pesquisa Global da Nielsen Sobre Saúde & Bem-estar, 3º Tri 2014

PERCEPÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE AOS RISCOS

ASSOCIADOS AOS ALIMENTOS, SUA SEGURANÇA E

RASTREABILIDADE

Os consumidores demonstram grande preocupação com os riscos associados à contaminação, sejam estes químicos ou microbiológicos, com tendência para maior preocupação associada aos riscos químicos, pois os impactos somente podem ser diagnosticados em longo prazo e são menos perceptíveis;

O conhecimento do consumidor sobre segurança dos alimentos e rastreabilidade sofre grande influência dos meios de comunicação. Isso é uma indicação de que caberia à indústria e aos estabelecimentos do varejo comunicar melhor sobre o tema, no sentido de desmistificar alguns pré-conceitos estabelecidos pelos consumidores;

A preocupação e o envolvimento demonstrados com as questões de segurança e rastreabilidade sugerem que a indústria e os distribuidores de alimentos devem dar maior atenção a tais questões, a fim de atender às demandas do consumidor e, consequentemente, favorecer a satisfação com o produto.

Fonte: Food Technology – jul/set 2013

O que acontece com a comercialização do produto?

PESQUISA BRASIL FOOD TRENDS 2020 Aspectos considerados mais importantes na hora de experimentar um novo

produto.

Fonte: Brasil Food Trends 2020

PESQUISA BRASIL FOOD TRENDS 2020 Ações empresariais que geram admiração e respeito na ótica dos consumidores.


PESQUISA BRASIL FOODS TRENDS 2020 Conhecimento dos consumidores


%

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CONCLUSÃO

ATENDIMENTO AO CÓDIGO DE DEFESA DO

CONSUMIDOR Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de

1990

Art. 6º São direitos básicos do consumidor:

III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;

Art. 31. “A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.”

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MINISTÉRIO

PÚBLICO – GRUPO TÉCNICO ALIMENTO SEGURO

“Integração dos entes públicos e privados na

cadeia agroalimentar de produtos

hortifrutícolas para orientar, implementar

políticas, monitorar e fiscalizar o uso de

agrotóxicos e afins, a partir de medidas que

permitam o devido rastreamento da origem,

análise de resíduos de agrotóxicos e afins,

promovendo desta forma a comercialização de

alimentos seguros”. Curitiba, 7 de março de 2012.

RESOLUÇÃO SESA nº 748/2014 (Publicada no Diário Oficial nº 9356, de 17/12/14)

Dispõe sobre a rotulagem de produtos

hortícolas in natura a granel e embalados,

comercializados no Estado do Paraná.

RESOLUÇÃO SESA nº 292/2015 (Publicada no Diário Oficial nº 9499, de 23/07/15)

Altera a Resolução nº 748/2014 que Dispõe sobre a

rotulagem de produtos hortícolas in natura a granel

e embalados, comercializados no Estado do Paraná.

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CONCLUSÃO


NO ESTADO DO PARANÁ

PRODUTOS PRAZO

Banana, cebola, cenoura, couve-flor,

laranja, maçã, morango, repolho,

tomate e uva.

A partir de 1º de julho de 2015.

Abacaxi, abobrinha, aipim, alface,

batata, chuchu, goiaba, mamão,

melancia, pepino e pimentão.

A partir de 17 de dezembro de 2015.

Demais produtos A partir de 9 de junho de 2016.

Fonte: Resolução SESA Nº 748/2014

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FISCALIZAÇÃO

• A fiscalização é realizada pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais nas etapas de distribuição e comercialização .

• Inicialmente na sedes das 22 Regionais de Saúde.

• Serão aceitos os rótulos que já estão em uso até o prazo máximo de 180 dias após o 1º de julho de 2015. As informações obrigatórias previstas na Resolução que não constam nos rótulos já existentes, poderão ser complementadas com etiquetas sobressalentes.

PARANAVAÍ

UMUARAMA

TOLEDO

FOZ DO IGUAÇU

CASCAVEL

CAMPO MOURÃO

CIANORTE

MARINGÁ

FRANCISCO BELTRÃO

LONDRINA

PATO BRANCO

GUARAPUAVA

IVAIPORÃ

APUCARANA

CORNÉLIO PROCÓPIO

JACAREZINHO

TELÊMACO BORBA

IRATI

UNIÃO DA VITÓRIA

PONTA GROSSA

CURITIBA PARANAGUÁ

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CONCLUSÃO

RÓTULO

É uma identificação que pode ser uma etiqueta

colada ou impressa na embalagem, um

carimbo ou outras formas de impressão, que

deve conter as informações obrigatórias sobre

a origem e o produto de forma legível e de fácil

visualização.

VANTAGENS DO USO DO RÓTULO

• Identificação da origem do produto.

• Reconhecimento de bons produtores, distribuidores

e comerciantes.

• Fidelização do consumidor.

• Segurança para os consumidores.

TAMANHO DO RÓTULO

Os rótulos devem ter os seguintes TAMANHOS MÍNIMOS

conforme determina a Resolução nº 748/2014:

Tamanho do painel principal

da embalagem (cm2)

Tamanho mínimo do rótulo

(cm)

Formato

até 150 cm² 5,2 cm x 3,7 cm A9

entre 150 cm² e 432 cm² 7,4 cm x 5,2 cm A8

acima de 432 cm² 10,5 cm x 7,4 cm A7



• ORIGEM.

• PRODUTO:

QUAL PRODUTO E VARIEDADE (QUANDO COUBER)

LOTE;

PESO LÍQUIDO;

VALIDADE;

FORMA DE CONSERVAÇÃO.

• PADRÃO GRÁFICO.

Produto embalado pronto para consumidor

Ex.: Bandeja.

INFORMAÇÕES RÓTULO

PRODUTOR RURAL

PADRÃO GRÁFICO

O rótulo deve conter a frase PRODUTO COM ORIGEM RASTREADA em destaque as demais informações obrigatórias.

É todo o produto que possui em seu rótulo ou

etiqueta informações que permitam a

identificação do produtor rural.

(Origem)

Varejo Distribuição

Produção Consumidor

(Destino)

Fonte Figura: Paripassu

CAD/PRO: 9533761051

PRODUTO

Indicação do produto hortícola e da variedade quando couber. EXEMPLO: MAÇÃ GALA, UVA ITÁLIA, TOMATE LONGA VIDA, ABOBRINHA, BERINGELA, etc..

CAD/PRO: 9533761051

ORIGEM a) Se pessoa física:

Nome completo do produtor,

Cadastro de Pessoa Física

(CPF) ou Cadastro de Produtor

Rural (CADPRO), Nome Fantasia

(se existente) e endereço

completo.

b) Se pessoa jurídica:

Razão Social, Cadastro Nacional

de Pessoa Jurídica (CNPJ),

Inscrição Estadual (IE), Nome

Fantasia (se existente) e

endereço completo.

LOTE É o conjunto de produtos de um mesmo tipo e variedade, produzidos pelo mesmo produtor, em um espaço de tempo determinado, sob condições essencialmente iguais.

Deve apresentar a data de colheita indicando o dia, o mês e o ano (nesta ordem).

CAD/PRO: 9533761051

LOTE

CAD/PRO: 9533761051

PESO LÍQUIDO

PESO LÍQUIDO

O produtor ou consolidador deve indicar no rótulo somente o peso

líquido do produto.

De acordo com a Portaria INMETRO nº 157/2002 da ALTURA MÍNIMA

DAS LETRAS g e kg e dos NÚMEROS que indicam o PESO LÍQUIDO

no rótulo é determinada pela quantidade do produto na embalagem,

conforme a tabela a seguir:

Peso Líquido do Produto Altura Mínima dos Números

Até 50 gramas 2mm

De 50 a 200 gramas 3mm

De 200 a 1.000 gramas 4mm

Maior que 1.000 gramas 6mm

Fonte: Portaria Inmetro nº 157/2002

A ALTURA MÍNIMA DAS LETRAS g e kg que identificam a unidade

de medida deve ser 2/3 da altura dos algarismos que identificam o

peso líquido.

As EXPRESSÕES QUE PRECEDEM A INDICAÇÃO QUANTITATIVA

para produtos comercializados em unidades legais de massa são:

"PESO LÍQUIDO" ou "PESO LÍQ." ou "Peso Líquido" ou "Peso Líq.".

UNIDADE

Os produtos que por suas características são comercializados em

quantidade de unidades devem ter a indicação quantitativa referente ao

número de unidades que contém a embalagem

De acordo com a Portaria INMETRO nº 157/2002 a altura mínima dos

algarismos da indicação quantitativa deve estar de acordo com a tabela a

seguir:

Fonte: Portaria Inmetro nº 157/2002

Área da vista principal da embalagem (cm2) Altura mínima dos algarismos

(mm)

Menor que 40 2,0

Maior ou igual a 40 e menor que 170 3,0



Maior ou igual a 2600 10,0

A ALTURA MÍNIMA DAS LETRAS que identificam a unidade de

medida “unidade” deve ser 2/3 da altura dos algarismos que

identificam a quantidade de produto.

As EXPRESSÕES QUE PRECEDEM A INDICAÇÃO QUANTITATIVA

para produtos comercializados em número ou unidades são:

"CONTÉM" ou "CONTEÚDO" ou "Contém“.

12 unidades

6mm

4mm

CAD/PRO: 9533761051

RÓTULO PRODUTOR

INFORMAÇÕES RÓTULO

CONSOLIDADOR

UNIDADE DE CONSOLIDAÇÃO

É o local que recebe cargas de origens variadas e forma um novo lote, denominado lote consolidado. Ex.: atacadista, cooperativa, supermercados, feira, sacolão etc.

LOTE CONSOLIDADO É o conjunto de produtos de um mesmo tipo e variedade composto de produtos de origens, cargas e produtores diversos consolidando um novo lote.

O consolidador dever registrar em livro próprio ou em meio eletrônico as informações dos fornecedores que formarão o lote consolidado. Ex:

AS INFORMAÇÕES REGISTRADAS DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS À FISCALIZAÇÃO.

LOTE

Deve indicar o número do lote consolidado e a data de consolidação indicando o dia, o mês e o ano (nesta ordem).

RÓTULO CONSOLIDADOR

RÓTULO CONSOLIDADOR – EX. “Cooperativa

Nova Citrus

INFORMAÇÕES

RÓTULO PRODUTOS EMBALADOS PRONTOS PARA O

CONSUMIDOR

Nos alimentos

embalados prontos para

serem oferecidos para o

consumidor, o produtor

ou embalador deverá

indicar a validade em

dia, mês e ano no qual

as características do

produto se mantém

inalteradas.

"válido até..."

"validade..."

“val:...”

VALIDADE

CADPRO: 9533761051

Nos produtos que exijam

condições especiais de

conservação devem ser

incluídas as precauções

necessárias para manter

suas características

normais, temperaturas

máximas e mínimas para a

conservação e a data de

validade, ou seja, por

quanto tempo o produtor ou

consolidador garantem a

durabilidade nessas

condições.

FORMA DE CONSERVAÇÃO

CADPRO: 9533761051

CADPRO: 9533761051

RÓTULO

PRODUTOS EMBALADOS PRONTOS PARA O CONSUMIDOR

Serviço de atendimento ao consumidor - SAC

Um Serviço de Atendimento ao

Consumidor (SAC) pode ser

disponibilizado também no rótulo, como

por exemplo o telefone, e-mail, ou outros

meios que possam facilitar o contato em

caso de dúvidas, críticas ou sugestões.

Informações adicionais no rótulo

INFORMAÇÕES QUE NÃO PODEM APRESENTAR NO

RÓTULO

• Frases, ilustrações ou palavras que possam

induzir o consumidor ao erro.

• Atribua efeitos ou propriedades que não possuam ou não possam ser demonstradas.

• Destaque a presença ou ausência de componentes que sejam intrínsecos ou próprios de alimentos de igual natureza.

• Indique que o alimento possui propriedades medicinais ou terapêuticas.

IMPORTANTE

• As informações obrigatórias devem estar

escritas em português.

• O tamanho das letras e números do rótulo não

podem ser inferiores a 2mm.

• As outras legislações que tratam do assunto

devem ser cumpridas.

• Não impede ou inviabiliza a utilização

concomitante do rótulo comercial.

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NO ESTOQUE

Na área de estocagem do

varejo (supermercados,

frutarias, sacolões, etc.)

os produtos hortícolas

devem estar rotulados.

NAS GÔNDOLAS

Quando o produto é

exposto NA CAIXA do

produtor ou da unidade

de consolidação, o

rótulo deve estar visível

e legível ao consumidor.

Quando o produto é exposto a granel FORA DA CAIXA do produtor ou da unidade de consolidação, deve ser identificado por placa ou cartaz, visível ao consumidor, obedecendo o padrão gráfico e os tamanhos estabelecidos na resolução nº 748/2014.

PADRÃO GRÁFICO - CARTAZ OU PLACA

CADPRO

Nome Fantasia

Nome do Produtor

TAMANHO DO CARTAZ OU PLACA

Tamanho da testada (m) Tamanho do cartaz

(cm)

Formato

Até 0,50 10,5 x 7,4 A7

De 0, 50 a 1,5 21 x 14,8 A5

Até 3 29,7 x 21 A4


Os cartazes ou placas devem ter os seguintes tamanhos

mínimos:

INFORMAÇÃO DO CARTAZ OU PLACA

CNPJ (empresa) / CPF ou CAD/PRO ( produtor PR)

Nome Fantasia

Nome do Produtor ou Unidade de Consolidação

Deverá ser colocado mais de um cartaz a cada vez que a metragem da

testada for maior de que 3 metros. Ex.: Testada com tamanho de 4 metros

deverá ter 2 cartazes tamanho A4.

CADPRO: 9533761051

CARTAZ FEIRA PRODUTOR

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rotulagem.sistemafaep.org.br

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CONCLUSÃO

CONCLUSÃO

“A garantia de alimentos seguros demanda a

responsabilidade compartilhada do governo, de

produtores, de técnicos, da indústria, do comércio,

dos serviços de alimentação e da população.”

Cartilha Orientações Sobre Rotulagem

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