PAUTA DO DIA2016/05/17 · 0119/16-AL Deputado Maria Góes Acrescenta os Parágrafos 2º, 3º e 4º...

Macapá,17.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 277 1

Publicação: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 | Ano: 3 | Edição nº 277

PAUTA DO DIA

Pauta da 40ª Sessão Ordinária Deliberativa - 17/05/2016 (Terça-feira)

LEITURA DO EXPEDIENTE

Ítem Proposição Nº Autor Ementa

1

Requerimento S/N Deputado Michel JK

Renúncia do Mandato de Deputado Estadual para ocupar o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

2 Mensagem 0024/2016-

GEA

PODER EXECUTIVO

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0251/2015-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que dispõe sobre a criação da Semana Estadual da Saúde do Professor no âmbito do Estado do Amapá.

3 Mensagem 0026/2016-

GEA

PODER EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 0055/2014-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa "Educando com Melhores Resultados" e dá outras providências.

4 Mensagem 0027/2016-

GEA

PODER EXECUTIVO

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0052/2014-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que cria o Programa Valorizando o Educador no âmbito do Estado do Amapá e outras providências.

5 Projeto de Lei Complementar

003/2016-TJAP

PODER JUDICIÁRIO

Altera o inciso I do artigo 20 do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, para dispor sobre a criação da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá.

6 Projeto de Lei Ordinária

0007/16-GEA PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.


0119/16-AL Deputado Maria Góes

Acrescenta os Parágrafos 2º, 3º e 4º ao Art. 2º da Lei nº 1551/2011, que cria o Programa "Patrícia Gonçalves Façanha", que trata da Lei do Trote e dá outras Providências.


0120/16-AL Deputado Jory Oeiras

Dispões sobre a obrigatoriedade do envio à Assembleia Legislativa de informações relativas à perda de arrecadação tributária no Estado do Amapá.

http://www.al.ap.gov.br/pagina2.php?pg=exibir_processo&iddocumento=66614














0002/16-TJAP

PODER JUDICIÁRIO

Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

10 Projeto de Decreto Legislativo

0010/16-AL Deputado Jory Oeiras

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Errolflynn de Souza Paixão e dá outras providências.


0011/16-AL Deputado Dr. Furlan

Concede o "Título de Mérito em Saúde" à Doutora Rosilda Alves da Silva Isla Chamilco, e dá outras providências.



Concede o "Título de Mérito em Saúde" à Mestre Raimunda Bandeira de Souza e dá outras providências.



Concede o "Titulo de Mérito em Saúde" à Enf. Especialista CATARINA DE NAZARÉ SOUZA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.



Concede o "Titulo de Mérito em Saúde" à Enf. Especialista MARIA DE NAZARÉ CRAVEIRO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

15 Projeto de Resolução

0013/16-AL Deputada Roseli Matos

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Trabalhador e dá outras providências.

16 Moção 0045/16-AL Deputado Dr.

Furlan Moção de Aplausos ao Enfermeiro Obstetra RONALDO DE FRANÇA SARGES, do Hospital da Mulher Mãe Luzia, pela atuação na implantação do modelo de assistência ao parto baseado em evidências científicas, resgatando o parto normal verticalizado, humanizando a assistência à mulher, ao recém nascido e a família no processo de nascimento.


Furlan Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra IVANA ROVENA NUNES DE SOUZA , do Hospital da Mulher Mãe Luzia, pela atuação na implantação do modelo de assistência ao parto baseado em evidências científicas, resgatando o parto normal verticalizado, humanizando a assistência à mulher, ao recém nascido e à família no processo de nascimento.


Furlan Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra EDIANE FERREIRA ANDRADE, do Hospital da Mulher Mãe Luzia, Presidente da Associação Brasileira de Enfremeiros Obstetras e Neonatalogista no Amapá (ABEFO- AP) pela atuação na implantação do modelo de assistência ao parto baseado em evidências













científicas, resgatando o parto normal verticalizado, humanizando a assistência à mulher, ao recém nascido e à família no processo de nascimento.


Furlan Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra VILMA MARIA DA COSTA BRITO, do Hospital da Mulher Mãe Luzia, pela atuação na implantação do modelo de assistência ao parto baseado em evidências científicas, resgatando o parto normal verticalizado, humanizando a assistência à mulher, ao recém nascido e à família no processo de nascimento.


Furlan Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra, com área de atuação em Neonatologia, VERA LÚCIA REZENDE DE ALMEIDA, pelos trabalhos desenvolvidos na unidade Neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia.


Furlan Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra, com área de atuação em Neonatologia, NÁDIA CECÍLIA BARROS TOSTES, pelos trabalhos desenvolvidos na unidade Neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia.


Furlan Moção de Aplausos à Enfermeira EUDCLEUCE COSTA FELIX, responsável Técnica da UTI neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos na Unidade Neonatal desta Instituição.


Furlan Moção de Aplausos à Enfermeira Obstetra, com área de atuação em Neonatologia e Puerícultura, CRISTINE DE CÁSSIA SANTOS RODRIGUES pelos trabalhos desenvolvidos na unidade Neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia.

24 Requerimento 0852/16-AL Deputado Charles

Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I.


Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no Bairro Santa Inês.


Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II.











Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Londrina, no Bairro Infraero II.


Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II.


Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II.


Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II.


Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da 2ª Travessa do Conjunto Embrapa, no Bairro Universidade.


Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de Policiamento ostensivo em toda extensão da 2ª Travessa do Conjunto Embrapa, no Bairro Universidade.


Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Acelino de Leão entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem.

DAS EMENDAS (Art. 210 RI)

ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa

1

Projeto de Lei Ordinária 0041/16-AL Deputada Marília Góes

Institui o "Dia do Acupunturista e Profissionais das Práticas Integrativas e Complementares da Medicina Natural" no Estado do Amapá.

PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO

APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES










PARECER:

1) CJR : APROVA O PROJETO

Relator: Dr. Furlan


0037/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Sub Ten QPPME Marilene de Assunção Costa e dá outras providências.




PARECER:

1) CJR : APROVA O PROJETO

Relator: Charles Marques

3 Moção 0044/16-AL Deputado Ericlaudio

Alencar Moção de Pesar, hipotecando solidariedade à família e amigos enlutados do Frei Apolônio Troesi, que faleceu na madrugada do dia 09 de maio de 2016.




PARECER:


Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua José Mont` Alverne, no Bairro Pacoval.





Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II.




6 Requerimento 0821/16-AL Deputada Cristina

Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que solucione o problema da falta de professores na Escola Bosque, no Distrito do Bailique.











Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que a mesma reative a Escola Estadual Glicério de Souza Figueiredo, localidade Ponta do Curuá, no Distrito do Bailique.





Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que a mesma resolva o problema da falta de professores na Escola Estadual Canal dos Guimarães na localidade de Igarapé do Meio, no Distrito do Bailique.





Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que a mesma resolva o problema da iluminação pública da Avenida 15ª do Marabaixo III.





Almeida Requer à Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social-SIMS, que a mesma resolva a situação dos beneficiários do Programa Renda para Viver Melhor da localidade do Limão do Curuá, no Distrito do Bailique.





Almeida Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, explicações sobre a construção da UPA ZONA SUL.




12 Requerimento 0828/16-AL Deputada Edna

Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Av. FAB entre as Ruas Cândido Mendes e Tiradentes.











13 Requerimento 0829/16-AL Deputada Edna

Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública da Praça Barão do Rio Branco, na Av. FAB, no Bairro Central.




TERMO DE OCORRÊNCIA

Sem publicação no momento

PORTARIAS Sem publicação no momento

ATOS DA MESA


INSTRUÇÕES NORMATIVAS Sem publicação no momento

DECRETOS LEGISLATIVOS


RESOLUÇÕES


CONVÊNIOS Sem publicação no momento

LICITAÇÃO Sem publicação no momento

CONTRATOS Sem publicação no momento



MESA DIRETORA


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SESSÃO SOLENE DE POSSE

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