Pauta da Sessão de 07.05.2015

Diretoria de Plenário

Pauta do Grande Expediente

Para a 24ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa

- 16ª Legislatura -

Em 07 de maio de 2015 - Às 14:00 horas

Item 1°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1985/2015

Ementa: "Informações referentes à Rua Fernando Luz, localizada no Bonsucesso".

Autor(es): HELENO METALÚRGICO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 2°


Ementa: "Informações referentes à UBS Santa Lídia".

Autor(es): HELENO METALÚRGICO



Item 3°


Ementa: "Informação sobre a possível utilização do estacionamento do CEU Presidente Dutra para o embarque e desembarque dos alunos que se utilizam das vans escolares".

Autor(es): VÍTOR DA FARMÁCIA



Item 4°


Ementa: "Solicita cópia do contrato firmado entre a Municipalidade e a Fundação ABC, responsável pela administração do P.A. Maria Dirce".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA



Item 5°


Ementa: "Solicita cópia do alvará de funcionamento, do laudo AVCB, bem como de todas as licenças das lojas em funcionamento do empreendimento comercial denominado Parque Shopping Maia".

Autor(es): MARCELO SEMINALDO



- fl. 2 -

Item 6°


Ementa: "Informações referentes à instalação de rotatória na confluência da Avenida Francisco Conde com as Ruas São Miguel do Araguaia, Cônego Ezequias e Travessa São Fidelis, na Vila Rosália".

Autor(es): GILVAN PASSOS



Item 7°


Ementa: "Informações referentes à cobertura de todos os pontos de ônibus do bairro Jardim Cidade Aracília".

Autor(es): RAMOS DA PADARIA



Item 8º


Ementa: "Informações referentes à instalação de redutor de velocidade na Rua Jutaí, altura do nº 1491, no Parque Alvorada".




Item 9º


Ementa: "Informações referentes à implantação de semáforo para pedestres na Avenida Papa João Paulo I, altura do nº 4020, no Jardim Presidente Dutra".




Item 10


Ementa: "Informações referentes à instalação de redutor de velocidade na Rua Cambera, altura do nº 318, no bairro Cidade Aracília".




- fl. 3 -

Item 11


Ementa: "Informações referentes à ouvidoria do SUS".

Autor(es): PASTOR ANISTALDO



Item 12


Ementa: "Informações referentes à arborização das ruas e avenidas da região dos Pimentas".




Item 13


Ementa: "Informações referentes ao projeto pluvial de escoamento da água de chuva no bairro no Jardim Santo Afonso".




Item 14


Ementa: "Informações referentes ao Restaurante Popular no Município de Guarulhos".




Item 15


Ementa: "Informações referentes ao Hospital Pimentas-Bonsucesso".




- fl. 4 -

Item 16

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1991/2015

Ementa:

"Altera a Lei nº 4.566 de 03 de maio de 1994, que trata da vegetação de porte arbóreo; vegetação de preservação. Disciplina a supressão, a poda, o replantio, o uso adequado e planejamento das áreas revestidas de vegetação".

Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES


Votação: Nominal

Item 17

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2017/2015

Ementa: "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Guarulhos".

Autor(es):

WILLIAM PANEQUE, PROFESSOR JESUS, TICO EMERSON, TONINHO MAGALHÃES, GILVAN PASSOS , GUTI, GERALDO CELESTINO, EDMILSON AMERICANO, DR. ALEXANDRE DENTISTA, RAMOS DA PADARIA, DR. LAÉRCIO SANDES, JOÃO BARBOSA , HELENO METALURGICO


Votação: Nominal

Item 18

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2019/2015

Ementa: "Institui Competições Regionais de Esportes Amadores".

Autor(es): MARCELO SEMINALDO


Votação: Nominal

Câmara Municipal de Guarulhos, 06 de maio de 2015.

PROFESSOR JESUS

Presidente

- fl. 5 -

Diretoria de Plenário

Ordem do Dia

Para a 24ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa

- 16ª Legislatura -

Em 07 de maio de 2015 - Às 14:00 horas

Item 1º

Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei nº 4574/2014

Ementa: "Institui a Regularização de Edificações Irregulares no Município de Guarulhos".

Autor(es): PREFEITURA

Prazo: 02/03/2015

Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição

Votação: Nominal

Item 2º

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 524/2015

Ementa:

"Dispõe sobre desafetação de parte da Praça X, situada no Jardim Presidente

Dutra, sua subsequente afetação à categoria de bem de uso especial e outorga a

cessão de uso da área ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para a

implantação de equipamento denominado Poço Itaparantim". (147,64 m2)


Prazo: 22/03/2015

Quorum: Dois Terços

Votação: Nominal

- fl. 6 -

Item 3º


Ementa:

"Dispõe sobre a alienação de área pública gravada e tombada como bens

dominicais". (Av. Paulo Faccini, Jardim Maria Helena, 51,80 m2)


Prazo: 22/03/2015


Votação: Nominal

Item 4º


Ementa:

"Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza a concessão de direito real

de uso onerosa, independentemente de procedimento licitatório, aos atuais

moradores". (Rua 16, Parque Uirapuru, 103,68 m2, 122,43 m2 e 126,36 m2)


Prazo: 22/03/2015


Votação: Nominal

Item 5º


Ementa:

"Institui o Sistema Municipal de Cultura de Guarulhos, cria o Fundo Municipal de

Política Cultural, o Sistema de Informações e Indicadores Culturais e o Programa

Municipal de Formação e Qualificação na Área Cultural e dá outras

providências".


Prazo: 06/04/2015

- fl. 7 -

Quorum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Item 6º

Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei nº 654/2014

Ementa:

"O agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e

pessoas com deficiência e mobilidade reduzida já cadastrada nas Unidades de

Saúde do Município de Guarulhos".

Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS

Prazo: 11/04/2015

Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição

Votação: Nominal

Item 7º

Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 1393/2015

Ementa: "Aprovação das contas da Prefeitura de Guarulhos, referentes ao

exercício financeiro de 2011".

Autor(es): COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Prazo: 01/05/2015


Votação: Nominal

Item 8º

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1287/2015

Ementa: "Dispõe sobre autorização para criação do Parque Tecnológico de

Guarulhos". (Estrada Velha de Guarulhos/São Miguel c/ Av. Orlanda

- fl. 8 -

Bergamo, Nova Cumbica, 267.829,83 m2).


Prazo: 04/05/2015


Votação: Nominal

Item 9º


Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público disponibilizar para

funcionários públicos da Administração Direta e Indireta, luvas

descartáveis, siliconadas ou sem a proteína do látex".


Prazo: S/PRAZO


Votação: Nominal Há Parecer (contrário CJLP)

Item 10

Assunto: 1ª Votação do Projeto de Lei n°. 3715/2014

Ementa:

"Proíbe a alimentação de pombos em calçadas, vias, praças, prédios e

demais locais de acesso público na zona urbana do Município de

Guarulhos e estabelece penalidades".

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA

Prazo: S/ PRAZO


- fl. 9 -

Votação: Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)

Item 11


Ementa:

"Denominação de praça existente no Jardim Dourado, entre as Ruas

Madame Curie, Hercílio Gonçalves, Antônio Carlos Gomes e Antônio

Guedes de: PRAÇA VEREADOR TONINHO RAIMUNDO".

Autor(es): GILVAN PASSOS

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Parecer

Item 12


Ementa:

"Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou

que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam por

falta de quadro de servidores profissionais da respectiva área,

materiais de expediente e equipamentos afins ou situações similares".

Autor(es): EDUARDO BARRETO

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Pareceres (contrários CJLP/OSP)

Câmara Municipal de Guarulhos, 06 de maio de 2015.

PROFESSOR JESUS

Presidente

Pauta da Sessão de 07.05.2015

Documents

Transcript of Pauta da Sessão de 07.05.2015