Pauta da Secretaria Do Pleno - tce.se.gov.br · o cons.º relator votou pela procedÊncia parcial...

1. ABERTURA DA SESSÃO

1.1 Verificação de número legal;

1.2 Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior.

2. EXPEDIENTE

2.1 Distribuição de 03 Processos autuados no período de 30/04/2020 a 07/05/2020;

2.2 Leitura do expediente recebido e expedido;

2.3 Comunicações e Proposituras:

a) Do Presidente;

b) Dos Conselheiros;

c) Do Representante do Ministério Público Especial.

3. ORDEM DO DIA

3.1 Publicações:

Estão sendo publicadas 27 Decisões constantes do anexo II da Pauta;

3.2 Julgamento:

PRIORIDADE I

1 - PROCESSO: TC/002712/2013

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS

PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES

PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1490/2019

27.02.2020. O CONS.º RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE COM GLOSA E MULTA SOBRE A GLOSA.

PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 16/04/2020

Pauta da Secretaria Do Pleno

Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro11ª Sessão Ordinária (5ª Sessão Virtual), Aracaju, 14 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 11

JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS

INTERESSADOS:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS RESPONSAVEL

PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO

Página 1



PEDIDO DE VISTA: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

FERNANDA CAROLYNNE SANTOS OAB/SE 5.103

LAYANA TYARA CAMPOS DERTÔNIO OAB/SE 4.990

MARIA CHRISTIANE DAS VIRGENS BARRETO OAB/SE 6.571

PEDRO BARROS MADUREIRA DENUNCIADO

ADVOGADOS:

LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA OAB/SE 3.608

MARIA IONE MACEDO SOBRAL DENUNCIANTE

PAULO HAGENBECK E OUTROS DENUNCIADO

PAULO HAGENBECK FILHO DENUNCIADO

ERALDO SILVA SANTOS DENUNCIADO

FRANCISCO CÉSAR DOS SANTOS DENUNCIADO

JOSÉ RENATO ALVES DOS SANTOS DENUNCIADO

AFONSO SALUSTINO DOS SANTOS DENUNCIADO

CARLOS HAGENBECK DENUNCIADO

EDICARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS DENUNCIADO

27.02.2020. O CONS.º RELATOR VOTOU PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL COM GLOSA E MULTA

ADMINISTRATIVA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS.º FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO.

PRAZO FINAL: 16/04/2020


INTERESSADOS:

ULICES DE ANDRADE FILHO

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PARECER Nº: PAR Nº 578/2015

2 - PROCESSO: TC/001647/2012

P. M. DE LARANJEIRAS

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA FORMULADA PELA SRA. MARIA IONE MACEDO SOBRAL, PREFEITA, CONTRA O SR. PAULO

HAGENBECK E OUTROS, REFERENTE A SUPOSTOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CRIMES

CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA, FRAUDES EM LICITAÇÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

RELATOR:

Página 2



JOSÉ HELENO DA SILVA RESPONSAVEL


12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO

CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 23/04/2020


INTERESSADOS:

RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA

PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE

PARECER Nº: PAR - GPSM - 1863/2019

4 - PROCESSO: TC/000463/2015

P. M. DE CANINDE DE SAO FRANCISCO

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, COM VERSÃO DIGITAL.

ENOCK LUIZ RIBEIRO DA SILVA RESPONSAVEL

JOSÉ VALMIR DOS PASSOS CONTADOR

PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

27.02.2020. A CONS.ª RELATORA VOTOU PELA IRREGULARIDA COM MULTA ADMINISTRATIVA. PEDIDO DE

VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO. PRAZO FINAL: 16/04/2020


INTERESSADOS:

RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS



3 - PROCESSO: TC/009117/2017

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANINDE DE SAO FRANCISCO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (2016) ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.

Página 3



PEDIDO DE VISTA: CARLOS PINNA DE ASSIS

LETÍCIA CABRAL MELO SOBRAL OAB/SE 7.639


MAMEDE FERNANDES DANTAS NETO OAB/SE 1.814

ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA RESPONSAVEL

ADVOGADOS:

JAMILLE DE JESUS RODRIGUES OAB/SE 8.879

16.04.2020. O CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS SOLICITOU VISTA DO PROCESSO. PRAZO FINAL: 07/05/2020


INTERESSADOS:

21.11.2019. A CONS. RELATORA VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS

ANUAIS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO. PRAZO FINAL:

12/12/2019

12.12.2019. O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO SOLICITOU PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR

IGUAL PERÍODO. PRAZO FINAL: 06/02/2020O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO DEVOLVEU O PROCESSO À CONS.ª RELATORA SEM

MANIFESTAÇÃO EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE, TENDO EM VISTA O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.


PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES

PARECER Nº: PAR S/N

6 - PROCESSO: TC/001157/2013

P. M. DE POCO VERDE

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA INTERESSADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - ORGAO

PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO


INTERESSADOS:

DOMINGOS DOS SANTOS NETO PREFEITO


PARECER Nº: PAR - PJAABM - 25/2019

12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DO PERÍODO INSPECIONADO E APLICAÇÃO

DE MULTA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO. PRAZO

FINAL: 23/04/2020

P. M. DE TELHA

DESCRIÇÃO: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL, REFERENTE A INFORMAÇÃO DE Nº 014/2016.

RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO

5 - PROCESSO: TC/001888/2016

Página 4



INTERESSADOS:

GERANA GOMES COSTA SILVA DENUNCIADO

JOSÉ DANILO SOUZA SANTOS DENUNCIANTE

ADVOGADOS:

FABIANO FREIRE FEITOSA OAB/SE 3.173

PEDIDO DE VISTA: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS



30.04.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA, COM APLICAÇÃO DE

MULTA E JUNTADA DE CÓPIAS AO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS DO REFERIDO MUNICÍPIO SOB A

RESPONSABILIDADE DA SRA. GERANA GOMES COSTA SILVA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª

SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS. PRAZO FINAL: 21/05/2020

P. M. DE RIACHAO DO DANTAS

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA

RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

MANUELA LISBOA COSTA RESPONSAVEL

PEDIDO DE VISTA: CARLOS PINNA DE ASSIS

8 - PROCESSO: TC/004534/2018

23.04.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS E APLICAÇÃO DE MULTA

NO VALOR DE R$ 2.000,00. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS. PRAZO

FINAL: 14/05/2020

INTERESSADOS:




7 - PROCESSO: TC/006055/2018

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Página 5



07.05.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS APRESENTADAS, ALÉM DE

REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E SALIENTOU A NÃO APLICAÇÃO DE MULTA EM

RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO

FINAL: 28/05/2020

ANDRADE SANTOS ADVOCACIA DENUNCIANTE

JOSÉ VALMIR MONTEIRO DENUNCIADO

VICTOR RIBEIRO BARRETO OAB/SE 6.161



INTERESSADOS:

P. M. DE LAGARTO

DESCRIÇÃO: DENUNCIA


FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO RESPONSAVEL

11 - PROCESSO: TC/107459/2017



INTERESSADOS:

TC/002950/2013

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES


P. M. DE NOSSA SENHORA DA GLORIA

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, COM VERSÃO DIGITAL.

RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA

INTERESSADOS:

JOSÉ VINALDO VIEIRA MATOS INTERESSADO

10 - PROCESSO: TC/000359/2015


ADVOGADOS:




9 - PROCESSO:

Página 6



JOSÉ ANSELMO DOS SANTOS JÚNIOR RESPONSAVEL

JOSÉ AUGUSTO RAMOS DE CASTRO RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE AMPARO DE SAO FRANCISCO

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.


SERGIO OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO

14 - PROCESSO: TC/002778/2013



INTERESSADOS:

P. M. DE NOSSA SENHORA DA GLORIA

DESCRIÇÃO: EMBARGO DE DECLARAÇÃO, PROCESSO TC - 002060/2014


JM PROJETOS E CONSTRUÇÕES EPP DENUNCIANTE

13 - PROCESSO: TC/007637/2018

JOSÉ NICÁRCIO DE ARAGÃO DENUNCIADO



INTERESSADOS:

P. M. DE GRACCHO CARDOSO

DESCRIÇÃO: DENUNCIA


12 - PROCESSO: TC/001347/2019

Página 7



EDNA MARIA GUIMARÃES PINHEIRO RESPONSAVEL


PARECER Nº: PAR - LAM - 144/2020

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAPOATA

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS


CHRISTIANO DA CRUZ SANTOS INTERESSADO

17 - PROCESSO: TC/000676/2016



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABI

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS


INTERESSADOS:

MARIA BRASILINA BORGES SANTOS RESPONSAVEL

16 - PROCESSO: TC/001379/2016

ADVOGADOS:



PARECER Nº: PAR S/N

15 - PROCESSO: TC/000883/2010

CAMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS



Página 8



GILSON CARDOSO DOS SANTOS FILHO RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MALHADOR



INTERESSADOS:

ANDREA DOS SANTOS RESPONSAVEL

21 - PROCESSO: TC/006116/2018




20 - PROCESSO: TC/007447/2019

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRISTINAPOLIS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTINÁPOLIS

MANOEL HORA BATISTA PRESIDENTE

RAFAELA DE OLIVEIRA GOIS RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

SERGIPE PARQUE TECNOLOGICO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.


MOACI CESAR GOIS RESPONSAVEL

19 - PROCESSO: TC/063759/2017



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE INDIAROBA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE INDIAROBA (2018)


18 - PROCESSO: TC/007353/2019

Página 9



VALDIR SILVA SANTOS RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL MAYNARD

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL MAYNARD (2018)


MARIA DE FÁTIMA MARTINS MELO RESPONSAVEL

25 - PROCESSO: TC/007547/2019



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMOPOLIS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMOPOLIS (2018)


MARIA SILVA MENEZES RESPONSAVEL

24 - PROCESSO: TC/007538/2019



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACATUBA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACATUBA (2018)


ALINE CARDOSO DOS SANTOS RESPONSAVEL

23 - PROCESSO: TC/007878/2019



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCO REDONDO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (2016)


22 - PROCESSO: TC/009369/2017

Página 10



ADVOGADOS:

FABIANO FREIRE FEITOSA OAB/SE 3.173

INTERESSADOS:

INAH DOS ANJOS COSTA SANTOS RESPONSAVEL




28 - PROCESSO: TC/007968/2019

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO AMARO

DAS BROTAS (2018)

ADRIANA DE SANTANA SANTOS RESPONSAVEL

ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO INTERESSADO

GERANA GOMES COSTA SILVA INTERESSADO



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DO DANTAS



MARIA ISABEL GOMES CRUZ RESPONSAVEL

27 - PROCESSO: TC/001343/2011



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA DO ITANHY

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA DO ITANHY (2018)


26 - PROCESSO: TC/007593/2019

Página 11



ANA MARIA MOURA INTERESSADO

JORGE JOAQUIM DE SANTANA INTERESSADO



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE ALEGRE

DESCRIÇÃO: Prestação de Contas Anual 2016 entregue através do Sagres.


ELLYSSON DA SILVA SANTOS RESPONSAVEL

31 - PROCESSO: TC/009083/2017



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROSARIO DO CATETE

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROSARIO DO

CATETE (2018)


JOSÉ SOUZA SANTOS RESPONSAVEL

30 - PROCESSO: TC/007967/2019



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARUIM

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARUIM (2018)


29 - PROCESSO: TC/007561/2019

Página 12



IVAN BIRIBA DÓRIA RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE PIRAMBU

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAMBU (2018)

RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

CLEOMÁTISON DA SILVA COSTA RESPONSAVEL

35 - PROCESSO: TC/007385/2019



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES (2018)


INTERESSADOS:

CANDIDA EMÍLIA SANDES VIEIRA LEITE RESPONSAVEL

34 - PROCESSO: TC/007960/2019




33 - PROCESSO: TC/009373/2017

P. M. DE RIACHUELO


INTERESSADOS:

NOÉLIA DA SILVA VIEIRA RESPONSAVEL

SILVIA ALEXANDRE SANTOS RESPONSAVEL




32 - PROCESSO: TC/007459/2019

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INDIAROBA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INDIAROBA (2018)

Página 13



ADILSON DE CARVALHO SILVA JÚNIOR RESPONSAVEL

SAULO MENEZES CALASANS RESPONSAVEL


ELOY DOS SANTOS FILHO RESPONSAVEL

PEDRO ALVES DOS SANTOS RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA



INTERESSADOS:

JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO VIEIRA RESPONSAVEL

39 - PROCESSO: TC/005938/2018




38 - PROCESSO: TC/007752/2019

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A INOVACAO TECNOLOGICA.DO ESTADO DE SERGIPE

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A INOVACAO TECNOLOGICA

DO ESTADO DE SERGIPE (2018)


INTERESSADOS:

EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO S/A



OLIVIER FERREIRA DA CHAGAS RESPONSAVEL

37 - PROCESSO: TC/009822/2017



INTERESSADOS:

ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (2018)


36 - PROCESSO: TC/007742/2019

Página 14



PRIORIDADE II

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS RESPONSAVEL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - ORGAO

ADVOGADOS:

MARIA CHRISTIANE DAS V. BARRETO OAB/SE 6.571



INTERESSADOS:

P. M. DE AQUIDABA

DESCRIÇÃO: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL, REFERENTE A INFORMAÇÃO DE Nº 030/2016.


MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DENUNCIANTE

41 - PROCESSO: TC/001885/2016

EMBRAEVS - Empresa Brasileira de Eventos e Serviços LTDA DENUNCIADO

GERALDO PEREIRA DOS ANJOS DENUNCIADO

GILTON CARDOSO DE MORAIS DENUNCIADO



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS

DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO, FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL/TCE, ACERCA DE SUPOSTAS

IRREGULARIDADES NO DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, MEDIANTE PAGAMENTOS EFETUADOS COM

INSCRIÇÕES E DIÁRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS, COM VISTA À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

PROMOVIDOS PELA EMBRAEVS.RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS

40 - PROCESSO: TC/002639/2013

Página 15



4. ASSUNTOS GERAIS

INTERESSADOS:

JEFERSON SANTOS DE SANTANA INTERESSADO

MANOEL HENRIQUE SANTOS SOUZA INTERESSADO




01 - PROTOCOLO: TC/110510/2017

P. M. DE MARUIM

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS REPRESENTANTE

TÂNIA CRISTINA PRADO CORREIA REPRESENTADO


PARECER Nº: PAR - 47/2020

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGARTO

DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL/TCE, ACERCA DE SUPOSTAS

IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE PAGAMENTO DO CONTRATO Nº 49/2013, INEXIBILIDADE Nº

05/2013, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE LAGARTO E O INSTITUTO OFTAMOLÓGICO DE

SERGIPE LTDA.RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

INTERESSADOS:

FÁBIO SILVA ANDRADE PREFEITO

43 - PROCESSO: TC/000042/2017




42 - PROCESSO: TC/000079/2017

P. M. DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

DESCRIÇÃO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO, SOLICITADO PELO SR. FÁBIO SILVA ANDRADE, PREFEITO, PARA

REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2017, NO POVOADO ESCURIAL, NESTE MUNICÍPIO.

Página 16



Secretária do Pleno Presidente do TCE/SE

CONFERE: APROVO:

Isis Marques De Souza Gois Luiz Augusto Carvalho Ribeiro

INTERESSADOS:

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO/SEC.CONT.EXTERNO/SE INTERESSADO - ORGAO




02 - PROTOCOLO: 124254/2015

P. M. DE CAPELA

DESCRIÇÃO: OFÍCIO

Página 17

de 1

Processo Relator Tipo

TC/015813/2019 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO

TC/003203/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/003208/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA INCLUSÃO DE PENSÃO

TOTAL 3

003208/2020 INCLUSÃO DE PENSÃO COORDENADORIA JURÍDICA

015813/2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO SECRETARIA DO PLENO

003203/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À MARIA JÚLIA 2ª COORD. CONT. E INSPECAO

e-TCE - Sistema de Acompanhamento de Processo Eletrônico

Consulta de Processos Autuados por Período

Data: 30/04/2020 a 07/05/2020

Relator:

Protocolo Assunto Área Atual

Página 1

ANEXO II

11ª Sessão Ordinária do Pleno Virtual 14 de maio de 2020 Pauta nº 11

ORDEM DECISÃO PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO

1 21288 002774/2013 CPA Câmara Municipal de Cedro de São João – Contas Anuais

Regular C/ Ressalvas

2 21289 001438/2016 UAF Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa de Lima – Contas Anuais

Regulares

3 21290 001643/2013 UAF Fundo Municipal de Assistência Social de Areia Branca – Contas Anuais

Regulares C/ Ressalvas

4 21291 001882/2016 UAF Prefeitura Municipal de Cedro de São João – Relatório de Inspeção

Regular C/ Ressalvas

5 21292 003004/2013 UAF Fundo Municipal de Assistência Social de Carira – Contas Anuais

Irregulares

6 21293 004026/2019 UAF Secretaria de Estado de Governo – Relatório de Auditoria Operacional

Arquivamento

7 21294 009189/2017 UAF Câmara Municipal de Itabi – Contas Anuais

Regulares

8 21295 009365/2017 UAF Fundo Municipal de Saúde de Amparo do São Francisco – Contas Anuais

Regulares

9 21296 009544/2019 SMFAF Prefeitura Municipal de Aquidabã – Manifestação

Arquivamento

10 21297 005311/2019 009037/2019

SMFAF Prefeitura Municipal de Carmópolis – Relatório de Inspeção

Homologação

11 21298 010766/2019 012277/2019

SMFAF Prefeitura Municipal de Campo do Brito – Relatório de Inspeção

Homologação

12 21299 010768/2019 012286/2019

SMFAF Prefeitura Municipal de General Maynard – Relatório de Inspeção

Homologação

13 21300 010770/2019 013409/2019

SMFAF Prefeitura Municipal de Maruim – Relatório de Inspeção

Homologação

14 21301 010771/2019 012283/2019

SMFAF Prefeitura Municipal de Pacatuba – Relatório de Inspeção

Homologação

15 21302 010773/2019 012281/2019

SMFAF Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas – Relatório de Inspeção

Homologação

16 21303 010774/2019 012285/2019

SMFAF Prefeitura Municipal de Umbaúba – Relatório de Inspeção

Homologação

17 21304 011761/2019 012280/2019

SMFAF Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhy – Relatório de Inspeção

Homologação

18 21305 014116/2019 SMFAF Prefeitura Municipal de Maruim – Denúncia

Autuação

19 21306 006252/2018 MAGM Secretaria Municipal de Educação de Estância – Contas Anuais

Regulares

20 21307 007778/2019 MAGM Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe – Contas Anuais

Regulares

21 21308 007786/2019 MAGM Secretaria de Estado da Casa Civil – Contas Anuais

Regulares

22 21309 7795/2019 MAGM Secretaria de Estado de Governo – Contas Anuais

Regulares

23 21310 008934/2017 MAGM Câmara Municipal de Riachuelo – Contas Anuais

Regulares

24 21311 009304/2017 MAGM Fundação Renascer do Estado de Sergipe – Contas Anuais

Regulares

25 21312 008675/2018 MAGM Prefeitura Municipal de Moita Bonita – Outras Providências Legais

Arquivamento

26 21313 011708/2019 MAGM Prefeitura Municipal de Monte Alegre – Manifestação

Arquivamento

27 21314 011579/2019 MAGM Prefeitura Municipal de Tomar do Geru – Denúncia

Autuação

Aracaju, 14 de maio de 2020.

CONFERE

APROVO

Isis Marques de Souza Gois

Secretária do Pleno

Cons°. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro

Presidente

Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - ISIS MARQUES DE SOUZA GOIS:04818657565 - 11/05/2020 11:28:51 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO:04544358515 - 11/05/2020 11:43:14

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