Pauta da Reunião Ordinária n° 1125, da Câmara ... PAUTA 1125... · chamada Lei de Diretrizes e...
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
Data: 8 de Julho de 2016 Local: PORTO ALEGRE - RS
PARTICIPANTES:
Pauta da Reunião Ordinária n° 1125, da Câmara Especializada de Engenharia Civil
Coordenadora Eng. Civ., Eng. Seg. Trab. Alice Helena Coelho SchollCoordenador Adjunto Eng. Civ. Paulo Teixeira VianaConselheiro Eng. Civ., Tec. Edif., Eng. Seg. Trab. André HorakConselheiro Eng. Civ., Eng. Seg. Trab. Astor Jose GrunerConselheiro Eng. Civ., Tec. Mec. Carlos André Bulhões MendesConselheiro Eng. Civ. Délio Gilberto HartmannConselheiro Eng. Civ. Elizabeth Trindade MoreiraConselheiro Eng. Civ., Eng. Seg. Trab. Felipe Nascimento AbibConselheiro Eng. Civ. Fernando Martins Pereira Da SilvaConselheiro Eng. Civ. Gilmar Ademir WegnerConselheiro Eng. Civ. Hilário PiresConselheiro Eng. Civ. Jeferson Ost PatzlaffConselheiro Eng. Civ., Tec. Edif. Joao Leal VivianConselheiro Eng. Civ. Johni Suarez AcostaConselheiro Eng. Civ. Jose Carlos Freire FerrazConselheiro Eng. Civ. José Luiz FingerConselheiro Eng. Civ. José Luiz GarciasConselheiro Eng. Civ. Luiz Antonio Braganca Da CundaConselheiro Eng. Civ., Eng. Seg. Trab. Marcio Marun GomesConselheiro Eng. Civ. Marco Antonio Saraiva Collares MachadoConselheiro Eng. Civ., Eng. Seg. Trab. Marcos Wetzel Da RosaConselheiro Eng. Civ. Marcus Vinicius Do PradoConselheiro Eng. Civ. Maria Izabel Brener Da RosaConselheiro Eng. Civ. Mario Cezar Macedo MunróConselheiro Eng. Civ. Norberto Inacio ScherrerConselheiro Eng. Civ., Eng. Seg. Trab. Odilon Carpes MoraesConselheiro Geog. Pablo Maciel Da SilvaConselheiro Eng. Civ. Pasqual Fatturi PiresConselheiro Eng. Civ. Profissional Teste - Engº CivilConselheiro Eng. Civ. Rafael Gribov BrinckmannConselheiro Eng. Civ. Rodrigo CervieriConselheiro Eng. Civ. Rodrigo Luis MeinerzConselheiro Eng. Civ. Sergio Luiz BrumConselheiro Eng. Civ. Suzel Magali Vanzellotti LeiteAnalista de Processos Eng. Civ. Viviane MattjeAnalista de Processos Eng. Civ. Cristiane De OliveiraAssistente Administrativo Vera Regina Pereira MendoncaAssistente Administrativo Elaine Lourdes A. ViegasAssistente Administrativo Manoela Schumacher Triches Dos Santos
VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM1.
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APROVAÇÃO DA(S) SÚMULA(S) nº 1120, 1122, 11242.
ANÁLISE DO EXPEDIENTE3.
ANÁLISE DO EXPEDIENTE - PARA CONHECIMENTO3.1.
REFERÊNCIA :Ofício Circular nº 1434, datado de 25/05/2016, do Confea. - PROTOCOLO3.1.1
2016043962.
ASSUNTO :Encaminha proposta nº 0019/2014-CCEEC, da Coordenadoria de Câmaras
Especializadas de Engenharia Civil, "garantia das atribuições e atividades dos
profissionais do Sistema Confea/Creas."
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :MemorandoGER.JUR.n. 0411/2016 da Gerencia Jurídica - Divida Ativa &3.1.2
Contencioso.
ASSUNTO :Segue em anexo, para conhecimento e providências de Vossas Senhorias, decisão
favorável ao MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO – CNPJ nº 89.814.693/0001-60, que deu
provimento à apelação interposta contra este Conselho perante o Tribunal
Federal, nº 0013372-91.2010.404.9999, nos autos dos Embargos à Execução nº
033/1.06.0016763-4/RS, na qual o autor visou fosse declarada a
desobrigatoriedade de contratar responsável técnico para execuções de obras de
engenharia na área geográfica da cidade e a nulidade de débitos.
Assim, informamos que a referida ação transitou em julgado e O Órgão Público
acima relacionado não necessita de registro perante este Conselho para o
efetivo exercício de suas atividades, devendo, portanto, ser observado em
relação a esta o que determina a decisão judicial, bem como, o que dispõem os
os arts. 59, 60 e 6º, alínea “a” e “e” da Lei nº 5.194/66, bem como no art.
3º da Lei nº 6.496/77.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0281/2016-APar. 3.1.3
ASSUNTO :TecNotas AP 001/2016, período de 22 a 29/06/2016.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Artigo publicado no site: www.conjur.com.br em 17/08/2015 - Revista Consultor3.1.4
Jurídico
Conselho profissional tem de aceitar curso à distância reconhecido pelo MEC
ASSUNTO :ABUSO OU ILEGALIDADE - Conselho profissional tem de aceitar curso à distância
reconhecido pelo MEC - Por Jomar Martins
Conselho profissional que se nega a registrar curso aprovado e reconhecido
pelo Ministério da Educação e Cultura, apenas por ser à distância, comete
abuso ou ilegalidade. O entendimento levou a 2ª Vara Federal de Florianópolis
a conceder liminar em favor de um engenheiro que teve negado, pelo Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, o registro de seu
certificado de MBA (master of business administration) em segurança do
trabalho.
Ao negar a habilitação, o Crea-SC alegou que só reconheceria o Centro
Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), sediado em Indaial (SC), após a
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aprovação do referido curso — ministrado pelo Núcleo de Educação à Distância
(Nead). Posteriormente, o Crea enviou e-mail ao autor, informando que o
cadastro do curso havia sido indeferido por ser ministrado à distância e por
ser um MBA.
O juiz federal substituto Hildo Nicolau Peron observou que a Lei 9.394/96, a
chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo
48, determina que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando
registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu
titular.
Para o julgador, é paradoxal que o MEC, de um lado, autorize o funcionamento
do curso à distância e, de outro, o Crea catarinense deixe de registrá-lo,
impedindo que o autor emita as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs)
nessa especialidade. ‘‘Representa, mais, a incompreensão deste quanto à
necessidade de fazer uma interpretação histórica do regramento antigo à luz da
tecnologia da informação, que atualmente permite a realização de certos cursos
on-line com os mesmos resultados dos cursos presenciais’’, complementou em seu
despacho, datado de 10 de agosto.
Além do fundamento jurídico, Peron entendeu que a ordem liminar é necessária
em função do registro ser obrigatório e também porque o engenheiro do trabalho
demonstrou, em juízo, que estava recebendo ofertas de trabalho na sua área. A
questão ainda será julgada em seu mérito. Cabe recurso ao Tribunal Regional
Federal da 4ª Região
RELATOR :
CONCLUSÃO :
ANÁLISE DO EXPEDIENTE - PARA MANIFESTAÇÃO3.2.
REFERÊNCIA :Parecer Jurídico Nº 344/20163.2.1
ASSUNTO :Procedimento Padrão Nº 01/2015.
OBS :A Coordenadora informa que houve retorno do Assessor Jurídico referente ao
Procedimento Padrão nº 01/2015 da CEEC. Após, é feita a leitura do Parecer
Jurídico. O Cons. Astor José Gruner informa que gostaria de dar uma analisada
em casa no parecer. Alguns conselheiros se manifestaram.
RELATOR :Cons. Alice Helena Coelho Scholl
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Assuntos da Sessão Plenária 3.2.2
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Ofício Circular n. 1595 do Confea, de 09/06/2016. PROTOCOLO 20160501803.2.3
ASSUNTO :Inserção de Títulos de Engenharia Cartográfica e de Agrimensura na Tabela de
Títulos profissionais do Sistema Confea/CREA para o egressos da Universidade
Federal do Paraná - UFPR.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :e-mail do Gerente Djalmo Dias Torres - MEMO/GECE: 06/2016.3.2.4
ASSUNTO :E-mail encaminhado ao Gerente Sandro com cópia às analistas da CEEC com o
seguinte teor: "boa tarde. Envio para o teu conhecimento e providências,
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resposta da Presidência acerca do início das atividades do Núcleo de
Processos, ainda que parcialmente, cujas orientações devem ser observadas pela
Gerência de ART e Acervo Técnico quanto aos aspectos relacionados à alteração
de fluxos e procedimentos. Destacamos que os encaminhamentos referem-se
inicialmente à Modalidade Civil e seu início ocorrerá em 01/07/2016."
RELATOR :Cons. Alice Helena Coelho Scholl
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :e-mail do Gerente Djalmo, de 29/06/2016 - Renovação da delegação concedida ao3.2.5
Núcleo de Registro, nos processos relacionados ao Registro de Profissionais.
ASSUNTO :Solicitamos que pautem nas reuniões de suas Especializadas a renovação das
delegações de competência, concedidas aos Analistas de Processos, para “ad
referendum” nos relatos de processos urgentes, bem como a renovação da
delegação concedida ao Núcleo de Registro, nos processos relacionados ao
Registro de Profissionais, e a concessão de delegação ao Analista de
Processos, Eng. Mec. Júlio César Pereira Arellano, do Núcleo de Processos, nos
expediente relacionados à Pessoa Jurídica.
OBS :A delegação de competência para análise de processos referentes à Pessoa
Jurídica já foi concedida às analistas da CEEC na reunião nº 1124. A delegação
de competência para o Analista de Processos, Eng. Mec. Júlio César Pereira
Arellano, do Núcleo de Processos, nos expediente relacionados à Pessoa
Jurídica, está pautado no item 3.2.4 da presente pauta.
RELATOR :Cons. Alice Helena Coelho Scholl
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0286/2016-SIS-APar, de 27/06/2016. Consulta sobre matéria3.2.6
legislativa que possa impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua
Portaria AD 0146/2014.
ASSUNTO :Referência Projeto de Lei da Câmara – PLC 0097/2015 Dispõe sobre a
regulamentação do exercício da profissão de designer de interiores e
ambientes e dá outras providências.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0285/2016-SIS-APar, de 27/06/2016. Consulta sobre matéria3.2.7
legislativa que possa impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua
Portaria AD 0146/2014
ASSUNTO :Projeto de Lei – PL 0041/2015 Altera a Lei n. 9.074, de 7 de julho de 1995,
para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da
terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a
implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica e
área rural.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0287/2016-SIS-APar, de 27/06/2016. Consulta sobre matéria3.2.8
legislativa que possa impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua
Portaria AD 0146/2014
ASSUNTO :Projeto de Lei do Senado – PLS 0654/2015 Dispõe sobre o procedimento de
licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura
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considerados estratégicos e de interesse nacional, ou seja: Cria o
licenciamento ambiental especial, procedimento administrativo específico
destinado a licenciar empreendimentos de infraestrutura estratégicos.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0294/2016-SIS-APar, de 27/06/2016. Consulta sobre matéria3.2.9
legislativa que possa impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua
Portaria AD 0146/2014
ASSUNTO :Projeto de Lei - PL 01896/2015 Acrescenta o art. 11-A à Lei nº 11.977, de
de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)
dá outras providências, para os fins de incluir os técnicos agrícolas no
âmbito do subprograma denominado Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0296/2016-SIS-APar, de 27/06/2016 Consulta sobre matéria3.2.10
legislativa que possa impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua
Portaria AD 0146/2014
ASSUNTO :Projeto de Lei - PL 0906/2015 Institui a Política Nacional de Agricultura
Urbana e dá outras providências.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0290/2016-SIS-APar, de 27/06/2016. Consulta sobre matérias3.2.11
legislativas que possam impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua
Portaria AD 0146/2014
ASSUNTO :Projeto de Lei – PL 2290/2015 e Apensados Altera a Lei nº 11.445, de 5 de
janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
básico", para criar o Regime Especial de Incentivos para o
Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb), com o objetivo de estimular a
pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de saneamento básico a
aumentar seu volume de investimentos, por meio da concessão de créditos
relativos à contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e à
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0291/2016-SIS-APar, de 27/06/2016. Consulta sobre matéria3.2.12
legislativa que possa impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua
Portaria AD 0146/2014
ASSUNTO :Projeto de Lei – PL 5596/2016 Declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito
Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0295/2016-SIS-APar, de 27/06/2016. Consulta sobre matéria3.2.13
legislativa que possa impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua
Portaria AD 0146/2014
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ASSUNTO :Projeto de Lei - PL 2304/2015 - Dá nova redação ao artigo 18 da Lei n. 12.651,
de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0289/2016-SIS-APar, de 27/06/2016. Consulta sobre matéria3.2.14
legislativa que possa impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua
Portaria AD 0146/2014
ASSUNTO :Projeto de Lei – PL 0312/2015 Institui a Política Nacional de Pagamento por
Serviços Ambientais e dá outras providências, ou seja: altera as Leis
8.001/1990 e 8.666/1993.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0288/2016-SIS-APar, de 27/06/2016. Consulta sobre matéria3.2.15
legislativa que possa impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua
Portaria AD 0146/2014
ASSUNTO :Projeto de Lei – PL 2195/2015 Institui o Programa Nacional para o
Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de
Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP) ou seja: altera a Lei 8.001, de 1990
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0298/2016-SIS-APar, de 27/06/2016. Consulta sobre matéria3.2.16
legislativa que possa impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua
Portaria AD 0146/2014
ASSUNTO :Projeto de Lei - PL 0030/2015 Autoriza a construção de reservatório d'água
para projetos de irrigação nos imóveis rurais.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0299/2016-SIS-APar, de 27/06/2016. Consulta sobre matérias3.2.17
legislativas que possam impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua
Portaria AD 0146/2014
ASSUNTO :Projeto de Lei - PL 1465/2015 e Apensados (3) Cria incentivos fiscais e
creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição floresta
ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes e dá outras
providências.
Apensado 1Projeto de Lei 2410/2410/2015
Faculta ao produtor rural a dedução, no valor do imposto de renda, de valor
retributivo à adoção de tecnologias e boas práticas produtivas conciliadas com
as exigências ambientais. _
Apensado 2Projeto de Lei – PL 1891/2015
Dispõe sobre a remuneração do proprietário rural pela conservação da vegetação
que margeia as nascentes e os cursos d''água e adotam técnicas e métodos de
conservação do solo que promovem a conservação e a melhoria dos recursos
hídricos.
Apensado 3Projeto de Lei – PL 4226/2015
Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e
Preservação de Nascentes de Água no âmbito nacional, através do Ministério do
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Meio Ambiente, com o escopo de melhor os recursos hídricos naturais, e dá
outras providências.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0277/2016-SIS-APar, de 23/06/2016 Consulta sobre matéria3.2.18
legislativa que possa impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua
Portaria AD 0146/2014
ASSUNTO :Projeto de Lei – PL 0527/2015 Dispõe sobre a instalação de equipamento
eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0278/2016-SIS-APar, de 23/06/2016 Consulta sobre matéria3.2.19
legislativa que possa impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua
Portaria AD 0146/2014
ASSUNTO :Projeto de Lei PL 4095/2012 Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001,
que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, no sentido da
promoção do equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0307/2016-SIS-APar, de 30/06/2016. Consulta sobre matérias3.2.20
legislativas que possam impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua
Portaria AD 0146/2014
ASSUNTO :Projeto de Lei – PL 4749/2009 e Apensado Eleva a dez anos a responsabilidade d
empreiteiro pela solidez e segurança de edifícios e outras construções
consideráveis ou seja: aumenta o tempo de responsabilidade do empreiteiro de
5 (cinco) para 10 (dez) anos.
Projeto de Lei – PL 0243/2011
Eleva a dez anos a responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança de
edifícios e outras construções consideráveis, ou seja: Aumenta o tempo de
responsabilidade do empreiteiro de 5 (cinco) para 10 (dez) anos.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0284/2016-SIS-APar, de 27/06/2016 Consulta sobre matérias3.2.21
legislativas que possam impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua
Portaria AD 0146/2014
ASSUNTO :Projeto de Lei – PL 3065/2015 e seus 2 Apensados: Dispõe sobre a
regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistemas,
Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrado
de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os
Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0303/2016-SIS-APar, de 30/06/2016. Consulta sobre matérias3.2.22
legislativas que possam impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua
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Portaria AD 0146/2014
ASSUNTO :Projeto de Lei da Câmara – PLC 0049/2015, originário do PL 6897/2006
Dispõe sobre a comercialização, a estocagem, o processamento, a
industrialização, o acondicionamento e o trânsito, no território nacional, de
produtos agropecuários, seus derivados e subprodutos, importados de outros
países, e dá outras providências, ou seja: estabelece condições e respectivas
sanções para comercialização, industrialização e trânsito de produtos
agropecuários importados nas formas “in natura” ou semiprocessada e a
exigência de prévia inspeção sanitária e análise de resíduos de agrotóxicos,
sob pena de multa de até R$ 10.000.000,00, inutilização de produto,
cancelamento de licença e interdição de estabelecimento.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0302/2016-SIS-APar, de 30/06/2016. Consulta sobre matérias3.2.23
legislativas que possam impactar o Sistema Confea/Crea e Mútua
Portaria AD 0146/2014
ASSUNTO :Projeto de Lei - PL 3775/2015 e Apensados (1) Altera a Lei n.º 12.334, de 20
de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de
Barragens, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para
implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE).
RELATOR :
CONCLUSÃO :
COMUNICADOS4.
Comunicados das Comissões4.1.
REFERÊNCIA :Comissão de orçamento e Tomada de Contas 4.1.1
RELATOR :Titular: Cons. Sérgio Luiz Brum - Suplente Cons. Carlos André Bulhões Mendes
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Comissão de Renovação Terço 4.1.2
RELATOR :Titular: Cons. Astor José Grüner - Suplente Cons. João Leal Vivian
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Comissão de Ética Profissional4.1.3
RELATOR :Titular: Cons. Marcos Wetzel da Rosa - Suplente Cons. Carlos André Bulhões
Mendes
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA : Comissão de Meio Ambiente 4.1.4
RELATOR :Titular: Cons. Gilmar Ademir Wegner - Suplente Cons. Pablo Maciel da Silva
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Comissão Editorial4.1.5
RELATOR :Titular: Cons. João Leal Vivian - Suplente Cons. Rafael Gribov Brinckmann
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Comissão de Convênios 4.1.6
RELATOR :Titular: Cons. Marco A. Saraiva Collares Machado - Suplente Cons. Rodrigo Luis
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Meinerz
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Comissão de Atribuição Profissional - CEAP4.1.7
RELATOR :Titular: Cons. Luiz Antônio Bragança da Cunda - Suplente Cons. José Luiz Finge
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Comissão de Análise de Processos de Recursos ao Plenário - CAPR 4.1.8
RELATOR :Titular: Cons. Elizabeth Trindade Moreira, Maria Izabel Brener da Rosa e André
Horak
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Representante na Coordenadoria das Inspetorias4.1.9
RELATOR :Titular: Cons. Márcio Marun Gomes - Suplente: Cons. José Luiz Garcias
CONCLUSÃO :
Comunicados Gerais4.2.
REFERÊNCIA :Aniversariantes do mês de JULHO/2016. 4.2.1
RELATOR :
CONCLUSÃO :
APRESENTAÇÃO DA PAUTA5.
DISCUSSÃO DOS ASSUNTOS PERTINENTES À CÂMARA ESPECIALIZADA6.
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica n. 055/2015 da Gerência de Fiscalização.6.1
ASSUNTO :Conforme tratativas em reunião realizada no final de fevereiro de 2015,
encaminhamos abaixo link do Manual de Fiscalização do Crea-RS para atualização
no que se refere às Normas e Procedimentos desta Câmara Especializada, as
quais serão seguidas por esta Gerência de Fiscalização.
Solicitamos especial atenção para o encaminhamento das referidas atualizações
até o 30 de abril de 2015.
OBS :Foi solicitado prazo até 30/05/2015. Na reunião de 07/08/2015 ficou decidido
encaminhar uma solicitação à Gerência de Fiscalização para incluir a
Fiscalização de PPCI no Plano de Ação 2015 da CEEC.
Na reunião de 09/10/2015, a Cons. Alice Helena Coelho Scholl informou que esse
assunto foi discutido na reunião da Coordenação Nacional do ano passado e está
sendo feita uma atualização do manual e precisamos aguardar.
Na reunião de 01/04/2016, a Cons. Alice Helena Coelho Scholl se propôs a fazer
uma minuta sobre o assunto e repassar aos demais conselheiros da comissão,
após isso, relatar em Câmara e finalizar o assunto.
RELATOR :Cons.: Alice H. C. Scholl, Astor Jose Grüner, Sergio Brum, Mario C. M. Munró
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Ofício Circular 1491, datado de 02/06/2016, do Confea6.2
ASSUNTO :Encaminha para manifestação, o anteprojeto de Resolução n° 003/2016, que
"discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro agrícola
e ambiental e insere o respectivo título na tabela de títulos profissionais do
sistema Confea/Crea."
RELATOR :Conselheiros do Gt Ambiental
9
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0261/2016-SIS-APar, do Confea.6.3
ASSUNTO :Projeto de Lei do Senado - PS 0065/2014. "Alteração, norma jurídica, lei
federal, estatuto da cidade, política urbana, zona urbana, política
habitacional, especulação imobiliária, autorização, consorcio, consorcio
público, imóvel urbano, urbanização, autorização, requisição, imóvel, risco de
vida, desastre".
RELATOR :Cons. Marco Antônio Saraiva Collares Machado
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Mensagem Eletrônica 0262/2016-SIS-APar, do Confea6.4
ASSUNTO :Medida Provisória – MPv 0727/2016 “Criação, programa, conselho, ampliação,
contrato, parceria, união federal, iniciativa privada, execução, obras,
infraestrutura, desestatização, âmbito, presidência da república.”
RELATOR :Cons. Marcos Wetzel da Rosa
CONCLUSÃO :
REFERÊNCIA :Inspetoria de Porto Alegre - Crea-RS6.5
RELATOR :Cons. Sérgio Luiz Brum
CONCLUSÃO :
RELATO DE PROCESSOS7.
Processos de Denúncia e Ética Profissional7.1.
PROTOCOLO Nº:20140368317.1.1
INTERESSADO :A.L.P.O.
RELATOR :Cons. Luiz Antônio Bragança da Cunda
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20130201717.1.2
INTERESSADO :R.L.C.
RELATOR :Cons. Sergio Brum
CONCLUSÃO :
Processos de Auto de Infração7.2.
PROTOCOLO Nº:20150148707.2.1
INTERESSADO :DERLI BELASQUEM
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20150461477.2.2
INTERESSADO :SENSOLO GIRARDI TERRAPLENAGEM EIRELI - ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20150152227.2.3
INTERESSADO :JOSÉ ADAIR FORTES - ME
RELATOR :
10
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20150148717.2.4
INTERESSADO :ALESSANDRO VEBER
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20150199747.2.5
INTERESSADO :M1 ESTACIONAMENTO LTDA-ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20150148697.2.6
INTERESSADO :NORMA CORREA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160047607.2.7
INTERESSADO :L. S. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20150575367.2.8
INTERESSADO :OMEGA PRÉ MOLDADOS LTDA ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160110467.2.9
INTERESSADO :CLAUMIR MARÇAL SARMENTO
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160120047.2.10
INTERESSADO :TALGATI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20150168067.2.11
INTERESSADO :PIEREZAN & PIEREZAN PRÉ-MOLDADOS LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160107007.2.12
INTERESSADO :CARLOS HENRIQUE GARSKE JUNIOR
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160130457.2.13
INTERESSADO :HAMBRECHT & LOUREIRO ENGENHARIA LTDA
RELATOR :
11
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160046437.2.14
INTERESSADO :SMF PELLENZ & CIA LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160111717.2.15
INTERESSADO :PORTOBELLO SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20130093307.2.16
INTERESSADO :STB ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160132927.2.17
INTERESSADO :ERIC FERNANDES VEIGA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160111747.2.18
INTERESSADO :PAULO ROGERIO DA CRUZ VIGANO
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20150155047.2.19
INTERESSADO :CARLOS ELLY PINTO PALMA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160111047.2.20
INTERESSADO :FELIPE MORAES MELO - ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160110477.2.21
INTERESSADO :AURECI DE OLIVEIRA MENDONÇA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160044117.2.22
INTERESSADO :FERNANDO DORNELES MARTINS
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20150165407.2.23
INTERESSADO :ALMEIDA, MILLER & CIA LTDA - ME
RELATOR :
12
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
CONCLUSÃO :
Processos de registro profissional e suas alterações cadastrais7.3.
PROTOCOLO Nº:20160487587.3.1
INTERESSADO :KARLA STAUDT
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160471917.3.2
INTERESSADO :DANIELA PINHO ROCKE
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160318567.3.3
INTERESSADO :KAIANA CARDOSO DE AGUIAR
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160472347.3.4
INTERESSADO :RAQUEL CETUT DA ROSA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160319787.3.5
INTERESSADO :FERNANDO ENIO SIQUEIRA HOCHMULLER
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160470527.3.6
INTERESSADO :GERALDO DIAS GALVANI
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160345677.3.7
INTERESSADO :SABRINA CRIVELLARO BECKER
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160345687.3.8
INTERESSADO :GREICY BALDIN DE OLIVEIRA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160282687.3.9
INTERESSADO :GILBERTO JOÃO MARMILICZ
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160221647.3.10
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO :ELISANDRA MARTINI CONSUL
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160472007.3.11
INTERESSADO :FABIANE TRENNEPHOL
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160282597.3.12
INTERESSADO :ALEXSANDER DA SILVA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160337367.3.13
INTERESSADO :CLEITON PERETTI DOS PASSOS
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20150535927.3.14
INTERESSADO :MARINO ANTONIO PAULETTI
RELATOR :
CONCLUSÃO :
Processos de Registro Pessoa Jurídica e suas alterações cadastrais7.4.
PROTOCOLO Nº:20160471477.4.1
INTERESSADO :GISTRAN - GERENC. DE INFORMAÇÕES E SIST. DE TRANSPORTES LTDA.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20130542817.4.2
INTERESSADO :CRICIÚMA CONSTRUÇÕES LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160299077.4.3
INTERESSADO :VANESSA B. CRIJA & CIA LTDA.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160470487.4.4
INTERESSADO :COMERCIAL PRIOTTO-ART. DE CIM. E COM. DE MAT. DE CONSTR.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160470467.4.5
INTERESSADO :CWA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
14
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
PROTOCOLO Nº:20160469607.4.6
INTERESSADO :DIRETRIZ COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160444007.4.7
INTERESSADO :GPS CONSULTORIA LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160481987.4.8
INTERESSADO :EMPREITEIRA CARMINATTI LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160471077.4.9
INTERESSADO :EQUIPRO - EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160468547.4.10
INTERESSADO :MARCO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160472587.4.11
INTERESSADO :RAWIEST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160294897.4.12
INTERESSADO :SANTO ANTÔNIO TOPOGRAFIA E LOCAÇÕES LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20150593857.4.13
INTERESSADO :AMATO PAISAGÍSMO LTDA - EPP
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160348427.4.14
INTERESSADO :LUIS FELIPE BROD DIAS EIRELI - ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160359037.4.15
INTERESSADO :J G RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
15
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
PROTOCOLO Nº:20160454987.4.16
INTERESSADO :DE OLIVEIRA & MARTINS LTDA ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160262367.4.17
INTERESSADO :SALVADOR DE BIASI ENGENHARIA LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160508777.4.18
INTERESSADO :DALPINHEIRO RAMIRO EMPREENDIMENTOS LTDA.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160455087.4.19
INTERESSADO :SILVA BALLE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160488057.4.20
INTERESSADO :MACPELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160322687.4.21
INTERESSADO :BENEFATTO PRÉ FABRICADOS LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20110415887.4.22
INTERESSADO :META ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160498227.4.23
INTERESSADO :GF MIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA - EPP
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160327477.4.24
INTERESSADO :PROAÇO INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160360657.4.25
INTERESSADO :CAPTAR CONSTRUTORA LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
16
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
PROTOCOLO Nº:20160291797.4.26
INTERESSADO :BARATA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160022657.4.27
INTERESSADO :CONSTRAN S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160406087.4.28
INTERESSADO :COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DO RIO GRANDE D
SUL LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160022677.4.29
INTERESSADO :INSTALADORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS VIVIDENSE LTDA.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160445267.4.30
INTERESSADO :S.G. SERVIÇOS GERAIS LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160262377.4.31
INTERESSADO :WG TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM- EIRELI
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160508937.4.32
INTERESSADO :UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160485037.4.33
INTERESSADO :PAULO ROBERTO COFFY PIRES-ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160014037.4.34
INTERESSADO :CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO JONIL LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160337567.4.35
INTERESSADO :LIGASUL INCORPORADORA LTDA ME
RELATOR :
17
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160454697.4.36
INTERESSADO :TELTEX TECNOLOGIA LTDA - EPP
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160031137.4.37
INTERESSADO :LINDER EQUIPAMENTOS E FUNDAÇÕES LTDA ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160508857.4.38
INTERESSADO :CONEMBRA - CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160421647.4.39
INTERESSADO :MOTTA & SELAIMEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160027347.4.40
INTERESSADO :ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160507967.4.41
INTERESSADO :MONTE SINAI ENGENHARIA LTDA.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160369947.4.42
INTERESSADO :P H FAGUNDES ENGENHARIA - EPP
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160299167.4.43
INTERESSADO :ÁGUA DE IVOTI
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160482557.4.44
INTERESSADO :CICLO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160024957.4.45
INTERESSADO :SUL KRAFT MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA - ME
RELATOR :
18
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160473457.4.46
INTERESSADO :GEOMAX SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20140514897.4.47
INTERESSADO :PIRÂMIDE ENGENHARIA LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160508747.4.48
INTERESSADO :ALMEIDA FREIRE CONSTRUTORA LTDA ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160508637.4.49
INTERESSADO :CARPLAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160031147.4.50
INTERESSADO :SLD ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160337067.4.51
INTERESSADO :BOLLER & FARENZENA ENGENHARIA LTDA - ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160474497.4.52
INTERESSADO :CONSTRUTORA BERGAMIN E DE MATTOS LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160487577.4.53
INTERESSADO :CONCRETIZA INCORPORAÇÃO LTDA - EPP
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160483067.4.54
INTERESSADO :WWN CONSTRUÇÕES LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160262477.4.55
INTERESSADO :SOLUTION IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
RELATOR :
19
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160425517.4.56
INTERESSADO :ENGETEC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160492527.4.57
INTERESSADO :METROSUL CONSTRUCAO CIVIL E ELETRICA LTDA.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160319857.4.58
INTERESSADO :ANDRE LUIS AMORIM - EIRELI - EPP
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160498257.4.59
INTERESSADO :HIDROART POÇOS ARTESINAOS LTDA - ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160299997.4.60
INTERESSADO :CONSTRUTORA CONFORTO LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160472247.4.61
INTERESSADO :FORNARI - ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160482577.4.62
INTERESSADO :TRANSPORTES GK LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20150569537.4.63
INTERESSADO :ACES-SUL LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160455197.4.64
INTERESSADO :SILVA ABREU INCORPORAÇÕES LTDA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
Processos para Homologar7.4.65.
PROTOCOLO Nº:20160017167.4.65.1
20
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO :CARLOS GILBERTO MACHADO ME
RELATOR :Cons. Paulo Teixeira Viana
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160369747.4.65.2
INTERESSADO :A. C. HIDALGO EIRELI -EPP
RELATOR :Analista de Processos Cristiane de Oliveira
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20150408827.4.65.3
INTERESSADO :ENIND ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
RELATOR :Cons. Luiz Antonio Braganca da Cunda
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160408407.4.65.4
INTERESSADO :DELTA N CONSTRUTORA LTDA
RELATOR :Analista de Processos Cristiane de Oliveira
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20150621517.4.65.5
INTERESSADO :ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
RELATOR :Cons. Alice Helena Coelho Scholl
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160282617.4.65.6
INTERESSADO :TIAGO MONTEIRO NEVES - ME
RELATOR :Analista de Processos Cristiane de Oliveira
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160482397.4.65.7
INTERESSADO :BROCCA E LONGHI ASSESSORIA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
RELATOR :Cons. Alice Helena Coelho Scholl
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160420697.4.65.8
INTERESSADO :INDÚSTRIA DE MOTORES E MÁQUINAS LTDA
RELATOR :Cons. Hilário Pires
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160471397.4.65.9
INTERESSADO :ENGECOM MINERAÇÃO LTDA - EPP
RELATOR :Cons. Alice Helena Coelho Scholl
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20140225917.4.65.10
INTERESSADO :EXCOBAL SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES LTDA
RELATOR :Cons. Alice Helena Coelho Scholl
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160498287.4.65.11
21
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO :METALÚRGICA TRESARROIENSE LTDA ME
RELATOR :Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160509527.4.65.12
INTERESSADO :JONATAS MARONEZ ALVES E CIA LTDA-ME
RELATOR :Analista de Processos Cristiane de Oliveira
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160374887.4.65.13
INTERESSADO :LL CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA
RELATOR :Cons. Hilário Pires
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160252817.4.65.14
INTERESSADO :JOEL TABAJARA CANANEA-ME
RELATOR :Cons. Alice Helena Coelho Scholl
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160369847.4.65.15
INTERESSADO :FUNDAÇÕES BRASOLO LTDA
RELATOR :Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160482597.4.65.16
INTERESSADO :ROTA DO SOL CONCRETO LTDA
RELATOR :Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160508277.4.65.17
INTERESSADO :CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
RELATOR :Cons. Alice Helena Coelho Scholl
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160498397.4.65.18
INTERESSADO :R. E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ME.
RELATOR :Analista de Processos Cristiane de Oliveira
CONCLUSÃO :
Processos de Cadastro Pessoa Jurídica e suas alterações cadastrais7.5.
PROTOCOLO Nº:20160443897.5.1
INTERESSADO :STAND SYSTEMS - LOCAÇÕES PARA FEIRAS E EVENTOS LTDA - ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160471597.5.2
INTERESSADO :FEC SERVIÇOS E INSTALAÇÕES EIRELI ME.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
22
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
PROTOCOLO Nº:20160492417.5.3
INTERESSADO :MÁRCIO UMBERTO JAROSZ
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160013927.5.4
INTERESSADO :GERASONS SONORIZAÇÃO LTDA - ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20140321487.5.5
INTERESSADO :CERNE AMBIENTAL LTDA-ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160472957.5.6
INTERESSADO :PIZZATO ENGENHARIA EM PRÉ-MOLDADOS LTDA.
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160469747.5.7
INTERESSADO :ROSA E FREITAS PISOS INDUSTRIAIS LTDA - ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20150595347.5.8
INTERESSADO :PP DETONAÇÕES LTDA - ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160455097.5.9
INTERESSADO :RUMO ENGENHARIA LTDA.-EPP
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160409857.5.10
INTERESSADO :METALÚRGICA DOIS IRMÃOS LTDA - ME
RELATOR :
CONCLUSÃO :
Processos para Homologar7.5.11.
PROTOCOLO Nº:20160373507.5.11.1
INTERESSADO :MTK CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP
RELATOR :Cons. Hilário Pires
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160359377.5.11.2
INTERESSADO :CISBRA BLOCOS TECNOLOGIA EM CONCRETO LTDA
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :Analista de Processos Cristiane de Oliveira
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160511037.5.11.3
INTERESSADO :CONSTRUTORA SÃO SEPÉ LTDA
RELATOR :Cons. Alice Helena Coelho Scholl
CONCLUSÃO :
Processos relativos à Instituições de Ensino7.6.
PROTOCOLO Nº:20150577957.6.1
INTERESSADO :FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO - FACOS
RELATOR :Cons. Luiz Antonio Braganca da Cunda
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20150577927.6.2
INTERESSADO :FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO - FACOS
RELATOR :Cons. Luiz Antonio Braganca da Cunda
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160069077.6.3
INTERESSADO :UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA
RELATOR :Cons. Luiz Antonio Braganca da Cunda
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20150577867.6.4
INTERESSADO :UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS
RELATOR :Cons. Astor Jose Gruner
CONCLUSÃO :
Processos relativos à ART - outros7.7.
Processos para Homologar7.7.1.
PROTOCOLO Nº:20160473147.7.1.1
INTERESSADO :ALEXANDRE RAVA DE CAMPOS
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160509937.7.1.2
INTERESSADO :FILIPE MASIERO PEREIRA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160470627.7.1.3
INTERESSADO :SIDNEI GUSMAO AGRA
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20160157507.7.1.4
INTERESSADO :LEANDRO REZENDE
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :
CONCLUSÃO :
PROTOCOLO Nº:20150073447.7.1.5
INTERESSADO :CAROLINA LANER RODRIGUES
RELATOR :Cons. Luiz Antonio Bragança da Cunda
CONCLUSÃO :
Processos de Consulta Externa7.8.
Processos para Homologar7.8.1.
PROTOCOLO Nº:20160023587.8.1.1
INTERESSADO :PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBIRUBÁ
RELATOR :Cons. Alice Helena Coelho Scholl
CONCLUSÃO :
Processos de Consulta Diversos7.9.
PROTOCOLO Nº:20160364937.9.1
INTERESSADO :RAFAEL SILVA PRADO
RELATOR :
CONCLUSÃO :
Processos para Homologar7.9.2.
PROTOCOLO Nº:20160471297.9.2.1
INTERESSADO :GUILHERME EUGENIO GRANZOTTO
RELATOR :Cons. Hilário Pires
CONCLUSÃO :
Outros7.10.
PROTOCOLO Nº:20150349837.10.1
INTERESSADO :SEÇÃO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO/SPI - CCB/5º CRB - SSP/CX - BRIGADA MILITAR
OBS :O Cons. João Leal Vivian deu ciência à Câmara que está com esse processo para
relato sobre PPCI.
Na reunião de 21/01/2016, ficou decidido que esse processo será analisado pela
Comissão de PPCI, sendo que o Cons. João Leal Vivian também passará a integrar
a Comissão.
RELATOR :Comissão de Ppci
CONCLUSÃO :
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS EXTRAPAUTA8.
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