Paulo Libório - ADENE 21 Out 2010 Guarda
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Transcript of Paulo Libório - ADENE 21 Out 2010 Guarda
Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Construção Sustentável INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA 21 de Outubro de 2010
Certificação Energética de Edifício
• A Certificação em Portugal e na UE
• Processo de Certificação Energética
• Eficiência energética e incentivos
• Certificação Energética • Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito da Guarda
• Simulador
Contexto Europeu - Directiva 2002/91/CE de 16 de Dezembro (EPBD) Suporte para a actual legislação nacional e responsável pela introdução de certificação
• Objectivo: Promover a melhoria do desempenho energético dos edifícios na
Comunidade, tendo em conta:
• Estabeleceu requisitos em matéria de: Metodologia de cálculo do desempenho energético integrado dos edifícios
Aplicação de requisitos mínimos para o desempenho energético dos novos edifícios
Aplicação de requisitos mínimos para o desempenho energético dos grandes
edifícios existentes que sejam sujeitos a grandes obras de renovação
Certificação energética dos edifícios
Inspecção regular de caldeiras e instalações de ar condicionado nos edifícios e,
complementarmente, avaliação da instalação de aquecimento quando as caldeiras
tenham mais de 15 anos
Desafios da nova EPBD Directiva 2010/31/Eu de 19 Maio EDIFÍCIOS DE ENERGIA QUASE ZERO
Contribuir na persecução do objectivo europeu "UE 20-20-20" em 2020: redução de 20% nas emissões de GEE;
20% de energia proveniente de fontes renováveis;
aumento de 20% na eficiência energética;
Apresentação da classe energética na publicidade ao edifício a partir do momento em que seja colocado no mercado;
Definir e operacionalizar um sistema inspecções periódicas a sistemas de aquecimento com caldeiras (>20 kW, mas apenas na parte ligada ao aquecimento ambiente) e a sistemas de ar-condicionado acima de 12 kW.
Afixação de certificados energéticos na entrada dos edifícios públicos com mais de 500 m2 de área útil, a partir de 2012, e posterior redução do limite para 250 m2 de área útil.
Para edifícios públicos (2018);
TODOS OS EDIFÍCIOS A PARTIR 2020
Transposição da Directiva em Portugal efectuada em 2006 INTRODUÇÃO DA CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA - D.L. 78/2006 foi a novidade legislativa
SCE - Dec. Lei 78/2006
RSECE - Dec. Lei 79/2006
RCCTE - Dec. Lei 80/2006
Transpõe
Directiva 2002/91/CE
para direito nacional
2006
Edifícios residenciais Pequenos edifícios de serviços (P ≤ 25 kW) Base da metodologia simplificada para certificação de Edifícios Existentes
Edifícios de serviços
- Grandes (>1000 m2 ou 500 m2) - Pequenos com climatização (P > 25kW)
Edifícios de habitação com sistemas de climatização de P > 25kW
Actual Regulamentação RCCTE e RSECE aplicam-se a edifícios de habitação de serviços respectivamente
- RCCTE (Dec. Lei 80/2006)
- RSECE (Dec. Lei 79/2006)
RCCTE Principais requisitos e áreas de análise
Âmbito de aplicação do SCE (D.L. 78/2006)
Obrigatoriedade da emissão de um CE de acordo com calendarização definida na Portaria 461/2007
Edifícios Novos
Edifícios Existentes Desde 1 Janeiro 2009
Desde 1 Julho 2007 Desde 1 Julho 2008
Em processo a nova Revisão Regulamentar Prevista publicação até 2012
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO:
Grupo de Coordenação e Integração
Grupo de trabalho SCE
Grupo de trabalho RCCTE
Grupo de trabalho RSECE - ENERGIA Grupo de trabalho
RSECE - QAI
Grupo de Coordenação e Integração
• Principais funções • Visão estratégica • Coordenação geral • Integração de todas as áreas
• Composição institucional
Certificação Energética de Edifícios
• A Certificação em Portugal e na UE
• Processo de Certificação Energética
• Eficiência energética e incentivos
• Certificação Energética • Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito da Guarda
• Simulador
Processo de certificação As principais questões…
• Quem faz? • Peritos Qualificados
• Quem tem de pedir? • Promotor ou proprietário
• Para que é necessário? • Edifícios novos: licenciamento • Edifícios existentes: - - venda ou arrendamento
• Quanto tempo demora? • No mínimo ½ dia para uma habitação
• Quanto custa? • Edifícios de habitação: 1,5 a 3 €/m2
• Edifícios de serviços: 2 a 4 €/m2
Mais detalhes na Apresentação SCE disponível
no Portal SCE em
www.adene.pt
Declaração de Conformidade Regulamentar
(DCR)
Projecto do edifício
Pedido de licença de construção
Construção do edifício
Pedido de licença de utilização
Utilização do edifício
Venda ou arrendamento
1º Certificado Energético e da Qualidade do Ar
Interior (CE)
Renovação de Certificado
Inspecções periódicas
Perito Qualificado acompanha as várias fases do edifício
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• Etiqueta de Desempenho Energético • 9 classes (de A+ a G)
• Emissões de CO2 do edifício
• Desagregação necessidades de energia
• aquecimento, arrefecimento e águas quentes
• necessidades energia em kWh/m2 e kgep/m2
Certificado Energético Certificado informa de um modo simples e directo
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• Propostas de medidas – Redução estimada de energia
– Investimento estimado
– Pay-back simples
• Nova Classe Energética – se implementadas parte ou a
totalidade das medidas
Certificado Energético Informação sobre medidas de melhoria de desempenho
15
Certificado Energético Restante informação disponível
• Campos descritivos dos elementos mais relevantes a nível regulamentar:
– Paredes, coberturas e pavimentos (incluindo pontes térmicas planas)
– Vãos envidraçados
– Sistemas de climatização (aquecimento e/ou arrefecimento)
– Produção de AQS (energia não renovável)
– Sistemas de aproveitamento de energias renováveis :
• Colectores solares
• Outros sistemas
– Ventilação
Classificação energética Uma casa eficiente pode consumir menos de ¼ do consumo de referência
Classe energética
Comparação com consumo de referência
A+ Menos 25% consumo de referência
A Entre 25% a 50%
B 50% a 75%
B- 75% a 100%
C 100% a 150%
D 150% a 200%
E 200% a 250%
F Entre 250% a 300%
G Mais de 300% consumo de referência
Classificação baseada no consumo de energia para climatização e AQS
Iluminação não afecta classificação energética no sector residencial
Propostas de medidas de melhoria nos certificados Reforço, junto dos PQs, da importância e do valor desta informação no seu trabalho
60% dos Certificados sem
qualquer proposta de medida de
melhoria (Fev. 09)
Menos de 10% dos Certificados sem
propostas (Jun.09) • As medidas são uma mais valia clara do trabalho do perito!
• O certificado só por si não traduz qualquer economia de energia.
Propostas de medidas de melhoria nos certificados São a ferramenta indutora de impacto da certificação energética
- Descrição sucinta das oportunidade
de melhoria identificadas
- Intervalos para: Redução da factura Custo investimento Período de retorno
- Nova classe energética se todas as medidas assinaladas forem implementadas
Correcção de patologias construtivas
Redução das necessidades de energia útil por intervenção na
envolvente
Utilização de energias renováveis
Eficiência dos sistemas
DESPACHO N.º 11020/2009 DE 30 ABRIL Estudo de medidas é obrigatório e deve respeitar hierarquia de opções
Hierarquia do estudo de propostas de medidas de melhoria
Mais de 1300 Peritos Qualificados (PQs) no SCE Predominância natural dos peritos RCCTE
Bolsa de Peritos Qualificados Pesquisa
www.adene.pt www.casacertificada.pt
• A Certificação em Portugal e na UE
• Processo de Certificação Energética
• Eficiência energética e incentivos
• Certificação Energética • Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito da Guarda
• Simulador
Certificação Energética de Edifícios Existentes
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) Base para a operacionalização e implementação de incentivos
Programa Reabilitação Eficiente
Medidas e incentivos Apresentação de alguma medidas
IRS – Bonificação em 10% dos benefícios associados ao crédito habitação para edifícios classe A/A+.
Adicionalmente:
IMI – Redução até 10% para os edifícios que utilizem técnicas ambientalmente sustentáveis, activas ou passivas
Municípios – Redução no IMI de 25% a 50% para edifícios classe A/A+ (Lisboa)
Microgeração – Tarifa bonificada (< 3,68kW) até 0,65€ / kWh (1os 10MW)
Ano 2009 – Comparticipação na aquisição sistemas solares térmicos no valor € 1.641,70 para particulares
IVA – Tributação a 12% na aquisição de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica;
IRS – Benefícios fiscais de 30% dedutíveis à colecta na aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis;
Ano 2010 – Continuação dos benefícios em sede de IRS e IVA.
Orçamento de Estado 2010 Promoção de intervenções de
reabilitação que melhorem a eficiência energética dos edifícios existentes:
- incentivo ao isolamento térmico (fachadas, pavimentos e coberturas)
- melhoria das características térmicas dos vãos envidraçados (caixilharia, vidro e protecções solares).
- Este incentivo está concretizado também em sede de deduções à colecta no IRS.
AVISOS QREN APOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
. Colectores Solares térmicos;
- Equipamentos mais eficientes;
- Isolamentos Térmicos;
- Envidraçados
- Fotovoltaico para consumo próprio;
AVISO Nº03/SI/2010
Dirigido ás PME
DOTAÇÃO : 9.5 milhões euros
AVISOS REGIONAIS
Dirigido às IPSS/ ADUP
DOTAÇÃO :21.5 milhões euros
www.renovaveisnahora.pt www.paineissolares.gov.pt
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• Ponto de situação ao nível do distrito da Guarda
• Simulador
Certificação Energética de Edifícios
Emissão mensal de CEs/DCRs ronda os 15000 registos, em 2010 76% dos documentos registados no SCE correspondem a edifícios existentes
~336 210 CE’s emitidos
~3000 DCR’s por mês
~12000 CE por mês
Cerca de 80% dos CE correspondem a edifícios existentes
Informação adicional
DCR – Certificados em fase de projecto
CE/DCR – Certificados após DCR’s
CE – Certificados de edifícios existentes
Classes A e B predominam nos novos edifícios Cerca de 60% dos edifícios existentes abaixo do limiar aplicável a novos edifícios (B-)
20%
28%
41%
11%
B-
B
A
A+
DCRs – Setembro 2010
5%
2%
8%
14%
33%
11%
22%
4%
0.5%
G
F
E
D
C
B-
B
A
A+
CEs – Janeiro 2010
Habitação 91%
Serviços 9%
Edifícios certificados
Cerca de metade dos edifícios certificados são recentes Mais de 80% dos edifícios construídos antes de 2000 são classe C ou inferior
- Fonte: ADENE, registo central do SCE. Certificados de edifícios existentes registados até final de 2009.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Antes 1950
1950 a 1959
1960 a 1969
1970 a 1979
1980 a 1989
1990 a 1999
2000 a 2005
2006 a 2009
% do total de certificados edifícios existentes
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Antes 1950
1950 a 1959
1960 a 1969
1970 a 1979
1980 a 1989
1990 a 1999
2000 a 2005
2006 a 2009
Entre C e G Entre A+ e B-
Impacto das medidas de melhoria (certificados emitidos para habitação até Setembro 2010) Se todas as medidas sugeridas pelos PQs nos certificados fossem implementadas…
2%
2%
7%
14%
35%
12%
23%
4%
0.5%
G
F
E
D
C
B-
B
A
A+
Classificação energética (real) antes das melhorias
0.1%
0.2%
1%
3%
9%
20%
31%
31%
5%
G
F
E
D
C
B-
B
A
A+
Classificação energética (estimada) após melhorias
- 40% dos edifícios estão acima do limite mínimo para edifícios novos
- 87% dos edifícios poderiam ficar acima do limite mínimo para edifícios novos
Distrito do Guarda Certificação Energética a 13.Jul.2010
- DCRs – Declaração de Conformidade Regulamentar
- CEs – Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior
- Nota: Uma DCR corresponde a um CE emitido em fase de projecto. Em edifícios novos, um CE só é emitido no final da obra.
Distrito NºCEs % RanK
Lisboa 76967 28% 1
Porto 46308 17% 2
Guarda 2206 0,7% 18
Distrito do Guarda Evolução de classes energéticas
A classe energética mais representativa a nível nacional é a Classe C.
O distrito da Guarda caracteriza-se por uma percentagem considerável de classes acima do limiar B-.
1.4%
16.5%
22.6%
29.5%
7.9%
7.9%
5.3%
3.8%
5.0%
A+ A
B
B-
C
D
E
F
G
• A Certificação em Portugal e na UE
• Processo de Certificação Energética
• Eficiência energética e incentivos
• Certificação Energética • Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito do Porto
• Simulador
Certificação Energética de Edifícios
Simulador de Eficiência Energética em Edifícios casA+
A nossa página na Web já teve mais de 28.000 visitas www.casamais.adene.pt
Página disponível desde Setembro de 2009
Em média 50 visitas/ dia
Todos os continentes Mais de 100 Países
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YEMEN GEORGIA
JAPÃO
MALI
Portugal considerado um caso de sucesso na certificação Estudo da ECEEE aponta Portugal como exemplo a seguir
www.adene.pt
MUITO OBRIGADO
SLIDES DE APOIO
Legislação aplicável
Define a calendarização da aplicação do Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do ar interior (SCE).
Define o valor das taxas de registo das Declarações de Conformidade Regulamentar e dos Certificados Energéticos na Agência para a Energia (ADENE).
A Portaria n.º 835/2007 de 7
de Agosto
A Portaria n.º 461/2007 de 5
de Junho
Despacho n.º 10250/2008 de 8
de Abril
Define os Modelos dos Certificados de Desempenho Energético e da Qualidade do Ar Interior
Dec. Lei 78/2006 de 4 de
Abril
Art.º 3.º, ponto 1, alínea c),estabelece necessidade de emissão de Certificado Energético para celebração de contratos para edifícios existentes
2/3 das medidas propostas incidem sobre AQS, Aquec. e Solar Necessidade de reforço do estudo de medidas conducentes redução das necessidades energéticas
- Informação no certificado
- Edifícios mais
eficientes
• Investimento de €1250 a €6500 por edifício
• Tempo de retorno médio de 6 to 11 anos
• Potencial de economia de 0,4 tep/ano por edifício (energia primária)
- Propostas de medidas de melhoria incidem sobre:
Grande maioria dos edifícios novos já prevê solar térmico Situação inverte-se nos edifícios existentes: apenas 5% com sistemas instalados
Fracções de habitação com sistema solar
Esolar (GWh/ano)
Energia primária (ktep/ano)
Novos (DCRs) 39816 56 - 98 4,8 – 28,3
Existentes (CEs)
6979 10 - 17 0,8 – 5,0
Perguntas mais frequentes (I)
Quanto custa certificar um edifício ou fracção? – Taxa de Registo
€45 por fracção habitacional
€250 por fracção serviços
– Custos de elaboração e emissão de Certificado Edifícios novos e edifícios existentes
Edifícios residenciais e edifícios de serviços
Tabela indicativa de referência:
1 a 2 € / m2 2 a 4 € / m2 4 a 5 € / m2
Até 1,5 € / m2 2 a 3 € / m2 até 4 € / m2 Residencial
Serviços
Complexidade edifício ou projecto + -
Perguntas mais frequentes (II)
Para que é necessário o certificado? – Edifícios novos:
DCR acompanha projecto de especialidade no âmbito do processo de pedido de licença de edificação
CE integra processo de pedido de licença de utilização
– Existentes: Aquando da celebração de contratos de venda e arrendamento, proprietário
deve apresentar CE ao potencial comprador ou arrendatário
Em edifícios de serviços, para afixar cópia em local acessível e de acesso público
Perguntas mais frequentes (III)
Qual a validade de um certificado?
– Habitação: 10 anos
– Serviços: 2, 3, 6 ou 10 anos, dependendo se está sujeito a auditorias e qual a respectiva periodicidade
Quem pede um certificado?
– A responsabilidade de obter o certificado é dos promotores ou proprietários dos edifícios
Perguntas mais frequentes (IV)
Quem é que verifica a existência de certificados?
– Para novos edifícios, bem como os existentes sujeitos a grandes intervenções de reabilitação: Entidade competente para o licenciamento ou autorização de construção e/
ou utilização (normalmente câmara municipal)
– Para edifícios existentes: Advogados, câmaras de comércio e indústria, notários, serviços de registo e
solicitadores, aquando da celebração de contratos de venda e arrendamento
ADENE/DGEG mediante consulta das alterações verificadas no registo predial e identificação das casos em que não existe CE
Perguntas mais frequentes (V)
O certificado é único para todo o edifício ou é emitido para cada fracção?
– O conceito base adoptado em Portugal foi o de emissão de certificado por fracção
– Edifício com várias fracções há economia de escala nos custos
Perguntas mais frequentes (VI)
É obrigatório implementar as medidas de melhoria?
– Não, as medidas têm carácter facultativo
– A excepção são os edifícios de serviços sujeitos a PRE, em que as soluções menos de 8 anos de “payback” são de implementação obrigatória
– Medidas correspondem a oportunidades podem (ou não) ser aproveitadas pelos proprietários
– Podem resultar em benefício económico a curto, médio ou longo prazo e/ou na melhoria da classificação energética
Perguntas mais frequentes (VII)
Os consumos com iluminação e com equipamentos eléctricos contam para a classe energética?
– Apenas para edifícios de serviços
– Nos edifícios de habitação, a classificação depende apenas das necessidades de aquecimento, arrefecimento e produção de águas quentes sanitárias (AQS)