Paulo Leiria / 071 DÍVIDA PÚBLICA GESTÃO DO FINANCIAMENTO E DA CARTEIRA Apresentação preparada...

Paulo Leiria / 071 http://www.igcp.pt

DÍVIDA PÚBLICAGESTÃO DO FINANCIAMENTO

E DA CARTEIRA

Apresentação preparada para a cadeira deDireito Financeiro e Fiscal

Faculdade de Direito

Fevereiro 2007


1. Enquadramento Geral

a) Sustentabilidade das finanças públicas

b) Definição de dívida pública

2. Gestão do Financiamento

a) Programa de financiamento anual

b) Programa de financiamento pluri-anual

Agenda


3. Gestão da Carteira de Dívida Pública

a) Gestão dos riscos

b) Gestão activa

4. Condicionantes da Gestão do Financiamento e da Carteira de Dívida Pública

a) Dimensão relativa do mercado português

b) Liquidez do mercado secundário

Agenda


5. Desafios

Gestão conjunta da dívida (passivos) e da tesouraria (activos)

6. Perguntas e Respostas

Agenda


Enquadramento Geral

Sustentabilidade das finanças públicas

Critérios do Pacto de Estabilidade

Défice orçamental e dívida pública

Condicionantes externas no contexto da UEM “Concorrência” pelos mesmos investidores

Taxas de juro (notação de risco de crédito – rating)


Enquadramento Geral

Definição de dívida pública

Dívida Directa do Estado – IGCP

Nível e Evolução

Composição (Instrumento, Moeda)


Enquadramento GeralDívida Directa do Estado – IGCP

Nível e evoluçãoDívida Directa do Estado

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

(EU

R m

ilhõe

s) '

108.557,1108.557,1

Fonte: IGCP Nota: óptica da contabilidade pública



Composição – Instrumento (Dez. 2005)

OT 68,7%

BT 8,5%

CA 15,9%

Outros 6,9%

Total 100%Fonte: IGCP

Carteira de dívida constituída

essencialmente por 3

instrumentos

Carteira de dívida constituída

essencialmente por 3

instrumentos



OT – valores mobiliários de médio e longo prazo, cuja emissão se efectua através de operações sindicadas, e que podem ser emitidas:

• com prazos entre 1 e 50 anos

• com ou sem cupão (cupão zero)

• taxa de juro fixa

• amortizáveis no vencimento pelo seu valor nominal



Título

31-12-2006

OT 6.625% Fev 97/2007 2.065,5

OT 4.875% Ago 2002/2007 4.610,0

OT 5.375% Jun 98/2008 2.591,5

OT 3.25% Jul 2004/2008 6.000,0

OT 3.95% Jul 99/2009 6.000,0

OT 5.85% Mai 2000/2010 5.146,8

OT 3.2% Abr 2005/2011 6.000,0

OT 5.15% Jun 2001/2011 5.257,6

OT 5% Jun 2002/2012 5.836,0

OT 5.45% Set 98/2013 5.042,7

OT 4.375% Jun 2003/2014 5.000,0

OT 3.35% Out 2005/2015 5.855,7

OT 4.2% Out 2006/2016 4.000,0

OT 3.85% Abr 2005/2021 6.086,5

OT 4.1% Abr 2006/2037 5.111,4

Títulos de Dívida Pública - OT

Saldo Vivo (10 6 euros)



BT – valores mobiliários de curto prazo com um valor unitário de um euro:

• podendo ser emitidos com prazos até um ano

• colocados a desconto através de leilão

• reembolsáveis no vencimento pelo seu valor nominal



Título

31-12-2006

BT 19Jan2007 1.950,0

BT 23Mar2007 1.850,0

BT 18Mai2007 1.665,8

BT 20Jul2007 1.405,2

BT 21Set2007 1.261,3

BT 23Nov2007 1.376,6

Títulos de Dívida Pública - BT

Saldo Vivo (10 6 euros)



CA - instrumentos de dívida criados com o objectivo de captar a poupança das famílias. Têm como característica principal serem distribuídos a retalho, isto é, serem colocados directamente juntos dos aforradores e terem montantes mínimos de subscrição reduzidos

Valor nominal de cada unidade: 2,49399 €

Vencimento dos Juros: Trimestral

Taxa de Juro: A taxa de juro aplicada no cálculo dos juros de cada trimestre é a que resulta da soma da taxa de juro base com o prémio de permanência

Taxa de Juro Base: 0,8*TBA (TBA = Taxa Base Anual)

Prémios de Permanência: o prémio é de 0,25% no 2º semestre de capitalização e aumenta 0,25% em cada um dos semestres seguintes até atingir 2%.



Composição – Moeda (Dez. 2005)

Euro 99,7%

Não Euro 0,3%

Total 100%Fonte: IGCP

Carteira de dívida concentrada em instrumentos em

euros

Carteira de dívida concentrada em instrumentos em

euros


Enquadramento GeralDefinição de dívida pública

Dívida das Administrações Públicas (Maastricht)

Estrutura – Estado, SFA (Serviços e Fundos Autónomos), SS (Segurança Social) e ALR (Administração Local e Regional)

Consolidação

Nível

Evolução


Enquadramento GeralDívida das Administrações Públicas (AP)

Nível (2005)

1. Estado – Contas Públicas 101.758,0

2. Estado – Maastricht X1

3. ALR X2

4. SFA X3

5. SS X4

6. Consolidação (-) X5

7. Dívida AP (2.+3.+4.+5.-6.)

94.394,4

Dívida AP em % PIB 64,0%Fonte: IGCP e reporte dos défices excessivos


Enquadramento GeralDívida das Administrações Públicas (AP)

Evolução

Dívida das AP(em % do PIB)

50

55

60

65

70

75

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

50

55

60

65

70

75

PT EUR12

PrevisãoPrevisão


Enquadramento Geral

Défice orçamental

no ano t

Dívida pública

no ano t

Dívida anterior (t-1)

+ financiamento t

Critérios de

sustentabilidade

Definições

estatísticas

Instrumentos

(OT, BT, CA)

Como programar o financiamento?


Gestão do FinanciamentoO IGCP enquanto entidade com mandato para fazer a

gestão

A gestão óptima de dívida públicaA Lei nº7/98 veio estabelecer que a gestão da dívida directa do

Estado se deve orientar pelos seguintes princípios:

• Minimização dos custos directos e indirectos da dívida numa perspectiva de longo prazo

• Garantia de uma distribuição equilibrada dos custos pelos vários orçamentos anuais

• Prevenção de excessiva concentração temporal dos vencimentos

• Limitação dos riscos


Gestão do Financiamento

Programa de financiamento anual

Market-driven borrowing strategy

Previsibilidade

Transparência

Accountability



Programa de financiamento anual

Necessidades de financiamento

Instrumentos

Calendarização das emissões


Necessidades de financiamento


Instrumentos de financiamento


Milhões EUR Jan-07 Fev-07 Mar-07 Abr-07 Mai-07 Jun-07 Jul-07 Ago-07 Set-07 Out-07 Nov-07 Dez-07 Ano07FINANCIAMENTO PREVISTO (valor de encaixe)FINANCIAMENTO JÁ CONTRATADO (encaixe) DIVIDA EM MOEDA NACIONAL (valor nominal) BT Cedic OT OT 3.95% Julho 2009 OT 4.1% Abril 2037 OT 4.2% Outubro 2016 OT 3.20% Abril 2011 CA Stand-by Repo-cash DIVIDA EM MOEDA ESTRANGEIRA (valor nominal) ECP Outra MLP MAIS/MENOS VALIASFINANCIAMENTO A CONTRATAR OT Outra MLP Financiamento curto prazo - Emissão

CEDIC Repo

BT

EMISSÕES

Calendarização do financiamento



Programa de financiamento pluri-anual

Estratégia de médio prazo

Controlo dos riscos e dos custos (juros)

Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)


Gestão da Carteira de Dívida Pública

Gestão dos riscos

Linhas de orientação para a gestão (guidelines)

Carteira de referência (benchmark) Risco de taxa de juro

Risco de refinanciamento

Risco de crédito (swaps)



Gestão dos riscos

Linhas de orientação para a gestão (guidelines)

Normas que concretizam com maior detalhe os objectivos que deverão presidir à actuação do IGCP enquanto gestor do financiamento, e das disponibilidades, clarificando as regras e os limites pelos quais se deverá pautar essa actuação e definindo os métodos para a avaliação do grau de cumprimento dos objectivos e os mecanismos de reporte dos resultados



Gestão dos riscos

Carteira de referência (benchmark)

Conjunto de transacções simuladas, de acordo com procedimentos que visam criar uma carteira que reflicta a aplicação da estratégia de financiamento de referência aprovada à evolução das necessidades de financiamento líquidas do Estado, acrescido das aplicações de disponibilidades financeiras da carteira



Gestão dos riscos

Risco de taxa de juro

Duração (trade-off entre custo e risco)

Instrumento de gestão: swaps



Gestão dos riscos

Risco de taxa de juro

C u s t o

Risco

. . .. . . . .

. . .. . .

. . . . . .

Diferentes estratégias de financiamento

implicam diferentes níveis de duração para

a carteira de dívida

Diferentes estratégias de financiamento

implicam diferentes níveis de duração para

a carteira de dívida



Gestão dos riscos

Risco de refinanciamento

vis-à-vis carteira benchmark ou pela concentração num momento do tempo

Instrumento de gestão: programa de recompra antecipada de dívida



Gestão activa

No respeito pelas orientações e pelos limites definidos, a gestão activa implica posicionar a carteira (real) de dívida de forma diferente daquela que é sugerida pela carteira benchmark de modo a beneficiar de um movimento de taxas de juro que não esteja incorporado no mercado


Condicionantes da Gestão do Financiamento e da Carteira de Dívida Pública

Dimensão relativa do mercado português

Visibilidade

Concentração do financiamento num número reduzido de instrumentos (menor flexibilidade)


Condicionantes da Gestão do Financiamento e da Carteira de Dívida Pública

Profundidade do mercado português

Dimensão mínima nas séries de OT (menor flexibilidade)

Liquidez do mercado secundário


Desafios

Integração no IGCP da função de gestão das aplicações de tesouraria

Gestão conjunta da dívida (passivos) e da tesouraria (activos) permite uma maior flexibilidade no financiamento e uma perspectiva conjunta dos riscos no balanço do Estado


Perguntas e Respostas

Paulo [email protected]

Coordenador do Gabinete de EstudosInstituto de Gestão do Crédito Público, I.P.

Professor Auxiliar ConvidadoFaculdade de Economia (UNL)

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